{
    "2015-07-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1859718": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 170, § 2°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 11, inciso IX e parágrafo único, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em razão da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0021845-64.2015.8.19.0000, e do disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, resolve exonerar, com eficácia a contar de 03 de julho de 2015, MARINA DA MOTTA PAIVA PETRUCCIO URAGO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 7351, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER e FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Rio Bonito, no período de 01 a 19 e nos dias 30 e 31 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar na 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 02 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 02 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, nos dias 15 e 16 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA e PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça Criminal e a Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, no mês de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 14 a 31 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE PAIVA DA MOTTA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, nos dias 15, 22 e 29 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 15 a 24 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos, no dia 15 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos, no período de 16 a 20 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 20 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 20 a 31 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO para atuar no VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - Regional Barra da Tijuca, no dia 21 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nId: 1859718"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1859719": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de julho de 2015, o servidor MAURO JOSÉ MELLO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3623, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, em razão da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0021845-64.2015.8.19.0000.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00251337 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\r\nId: 1859719"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1859720": [
                        "IA - Atos",
                        "SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 02652/2011 da 73ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo sob o nº 0006633-88.2015.8.19.0004, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.00708104).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00441843 (Origem: Processo nº 0040508-92.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RO nº 011-00174/2014 da 11ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01277854 (Origem: Processo nº 0026916-57.2014.8.19.0008, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo - IP nº 05706/1054/2014 da 54ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00610906 (Origem: Processo nº 0028408-46.2010.8.19.0066, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda - IP nº 996-00383/2010 da DEAM de Volta Redonda) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00684980 (Origem: Processo nº 0008301-95.2015.8.19.0036, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis - IP nº 058/11842/2014 da 58ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00708117 (Origem: Processo nº 0001149-06.2015.8.19.0065, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Vassouras - IP nº 095-00225/2006 da 95ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00708104 (Origem: Processo nº 0006633-88.2015.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo - IP nº 2652/2011 da 73ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00924754 (Origem: Processo nº 0293835-02.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Deixo de confirmar a recusa da proposta de Suspensão Condicional do Processo, designando-se o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer a Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00634336 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 161/2013, do Município de Bom Jardim) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1859720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1859721": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL COMUNICA aos concorrentes às vagas para o curso “Luta contra a Corrupção”, a ser ministrado pela International Experience e a Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, na Itália, que a lista dos membros sorteados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é a seguinte: \r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante; \r\n\r\n2. André Nogueira Buonora.\r\n\r\n3. Cristiane de Carvalho Pereira;\r\n\r\n4. Isabella Pena Lucas;\r\n\r\n5. Manoela Penido Rocha Verbicario;\r\n\r\n6. Maria Claudia de Medeiros Castro;\r\n\r\n7. Renata Mendes Somesom Tauk;\r\n\r\n8. Salvador Bemerguy;\r\n\r\n9. Augusto Vianna Lopes;\r\n\r\n10. Júlio Cesar Lima dos Santos;\r\n\r\n11. Caroline Andrade Bueno Fernandes;\r\n\r\n12. Sandro Fernandes Machado.\r\n\r\nCadastro de reserva em caso de desistências:\r\n\r\n1. Carla Carruba;\r\n\r\n2. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso;\r\n\r\n3. Débora Martins Moreira;\r\n\r\n4. Daniela Ribeiro Lugão.\r\n\r\nO número de vagas inicialmente ofertado foi ampliado em virtude do grande interesse entre os membros dos Ministérios Públicos do Brasil, principalmente do Rio de Janeiro. O curso decorre de um convênio celebrado entre o CDEMP e referidas instituições, razão pela qual não está inserido nas hipóteses da Resolução GPGJ nº 1.975, de 13 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1859721"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1859513": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216117-0/2014\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n26229/2015\r\n\r\n680.140.907-72\r\n\r\n214210-4/2014\r\n\r\nANDRE FELIPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n26324/2015\r\n\r\n435.358.524-04\r\n\r\n216127-5/2014\r\n\r\nANDRE FELIPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n26415/2015\r\n\r\n435.358.524-04\r\n\r\n101810-6/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24082/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n108825-8/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n25872/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n103613-0/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n26581/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n212308-8/2003\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n25588/2015\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n202077-6/2015\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n26118/2015\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\n102833-5/2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n26296/2015\r\n\r\n628.340.457-04\r\n\r\n202395-0/1990\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n25196/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n210934-6/2015\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n25986/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n250275-5/2001\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n25267/2015\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n250275-5/2001\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n25691/2015\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n230165-9/2014\r\n\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\n\r\n26180/2015\r\n\r\n029.702.907-07\r\n\r\n270824-9/1999\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO BARBIERO\r\n\r\n26320/2015\r\n\r\n977.125.408-10\r\n\r\n243713-0/2008\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO BARBIERO\r\n\r\n26540/2015\r\n\r\n977.125.408-10\r\n\r\n217525-0/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26067/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217502-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26081/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224396-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26628/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224398-6/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26629/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224399-0/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26631/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224402-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26632/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224457-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26633/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224460-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26634/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224465-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26635/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224469-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26636/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n229587-2/2014\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n26236/2015\r\n\r\n072.470.467-16\r\n\r\n229587-2/2014\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n26237/2015\r\n\r\n072.470.467-16\r\n\r\n103408-3/2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n26445/2015\r\n\r\n097.828.827-04\r\n\r\n218754-6/2013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n26131/2015\r\n\r\n924.970.557-34\r\n\r\n233772-7/2013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n26246/2015\r\n\r\n924.970.557-34\r\n\r\n222477-4/2015\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26447/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n223708-8/2015\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26620/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n241400-6/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n26120/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n210671-4/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n26234/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n223689-6/2015\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n26277/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n227888-0/2014\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n25752/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n241907-4/2014\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n26325/2015\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n114238-1/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n25290/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n114238-1/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n25292/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n215601-1/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n25836/2015\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n216338-0/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n26490/2015\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n101540-3/2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n25853/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n110518-3/2014\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n26374/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n111568-5/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n25242/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100928-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n25647/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n109306-9/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n25657/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106403-0/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n25869/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103248-1/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n25884/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100953-7/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n26051/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n110709-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n26270/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103237-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n26618/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n200375-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CLAÚDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n26363/2015\r\n\r\n002.766.557-70\r\n\r\nId: 1859513"
                    ],
                    "1859443": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 221/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.077-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.342-3/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a RASLAN ABBAS MUHSSEN.\r\n\r\nId: 1859443"
                    ],
                    "1859444": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 222/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.937-2/2004 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.802-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES representado por ANDRE DOS SANTOS LOBO IDENTIDADE Nº 12339498-4 EXP. DETRAN/RJ , CPF Nº 089.292.257-56.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.347-5/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.398-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.568-9/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1859444"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1856789": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228524-7/11\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15930/2015\r\n\r\n217479-2/05\r\n\r\nAARON PEREIRA ALVES\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16707/2015\r\n\r\n224821-8/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20251/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n18930/2015\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n18934/2015\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n18938/2015\r\n\r\n218201-7/12\r\n\r\nEVANILDO BARRETO\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21794/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234437-2/11\r\n\r\nELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n13801/2015\r\n\r\n101478-4/15\r\n\r\nNELSON MACULAN FILHO\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n14596/2015\r\n\r\n216854-0/14\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n14865/2015\r\n\r\n241279-5/14\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n15969/2015\r\n\r\n213894-9/14\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n17797/2015\r\n\r\n241399-1/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n18294/2015\r\n\r\n234773-0/14\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n19584/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nVANILTON LESSA POYARES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12434/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nVANILTON LESSA POYARES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12485/2015\r\n\r\n235722-2/11\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16811/2015\r\n\r\n200928-9/12\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n18227/2015\r\n\r\n217155-8/05\r\n\r\nFRANCISCO CAMPOS MENDONÇA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19581/2015\r\n\r\n215974-7/13\r\n\r\nVALMIR BARROS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20119/2015\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22309/2015\r\n\r\nId: 1856789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1859608": [
                            "IB - Ato",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPortaria nº 0007/15 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nROSA RITA DA MOTA, matrícula nº 201726-7, Especialista Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão , a contar de 25 de maio de 2015;\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 08 de junho de 2015; \r\n\r\nPEDRO JOSE RODRIGUES ALVES DE FARIA, matrícula nº 02/001964/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 10 de junho de 2015; \r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003407/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 11 de junho de 2015; \r\n\r\nJAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 02/003078/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 11 de junho de 2015; \r\n\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA, matrícula nº 02/002751/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 11 de junho de 2015; \r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, matrícula nº 02/002831/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 11 de junho de 2015; \r\n\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002939/0-3, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 12 de junho de 2015;\r\n\r\nLEANDRO TORRES DA SILVA, RG nº 043586, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 16 de junho de 2015;\r\n\r\nROBSON CORREIA DE MORAIS, matrícula nº 02/003765/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 16 de junho de 2015;\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/003559/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 16 de junho de 2015; \r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 16 de junho de 2015;\r\n\r\nCLAUDIO MARTINELLI MURTA, matrícula nº 02/003615/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 17 de junho de 2015; \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 00-0180750-2, Administrador, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 22 de junho de 2015;\r\n\r\nELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG nº 31650, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 23 de junho de 2015; \r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO DA ROCHA, RG nº 22473, Soldado BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 23 de junho de 2015; \r\n\r\nEVANDRO EDSON ALVES ALVARES, matrícula nº 02/002517/0-7, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 26 de junho de 2015; \r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE ABRAHAO FERREIRA, matrícula nº 1780, Técnico Administrativo, do Ministério Público do Estado do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 29 de junho de 2015; \r\n\r\nMARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO DA FROTA, matrícula nº 02/003633/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 30 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1859608"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1859705": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\n1185 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Nova Capital, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1186 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Novo Horizonte, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1187 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro São Miguel, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1188 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Brasil, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1189 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Gabriela, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1190 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Aldeia da Prata, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1191 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Apolo I, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1192 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Apolo II, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1193 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Santo Antônio, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1194 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Montevidio, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1195 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Itapacorá, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1196 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Perobas, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1197 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Muriqui, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1198 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Fonte dos Bambus, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1199 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Pacheco, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1200 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Granjas Mirassol, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1201 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Rio Várzea, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1202 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Parque Novelo, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1220 - SOLICITA ao Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para que a Estrada Prefeito João batista Caffaro do município de Itaboraí seja beneficiada pelo Projeto Bairro Novo.\r\n\r\nDEPUTADO TIO CARLOS\r\n\r\n1221 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a conclusão das obras e imediata reabertura da 9ª Delegacia de Polícia localizada no bairro do Catete.\r\n\r\nId: 1859705"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1859706": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em vinte de março de dois mil e quinze. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente comunicou haver distribuído nesta data as proposições como seguem: ao Deputado BRUNO DAUAIRE, Projeto de Lei nº 415/2011 e Projeto de Lei nº 1341/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; ao Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Projeto de Lei nº 1748/2012 e Projeto de Lei nº 3191/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Projeto de Lei nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 1894/2012 e Projeto de Lei nº 2070/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; ao Deputado PAULO RAMOS, Projeto de Lei nº 2071/2013 do Deputado Marcos Abrahão, e Projeto de Lei nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, a Senhora Presidente passou ao item segundo da ordem do dia: Deliberar sobre a realização de Visita institucional à Secretaria de Estado de Segurança para tratar dos seguintes itens: Morte dos Policiais; Aplicação dos recursos destinados à Política de Segurança Pública (Lei nº 6782/2014); Visita institucional da Comissão às Unidades de Polícia Pacificadora; Implantação da Delegacia Policial de Tamoios; da Delegacia de Homicídios do Norte - Noroeste do Estado do Rio de Janeiro; dos Batalhões de Polícia Militar de Nova Iguaçu e Região dos Lagos; da Companhia de Polícia Militar São João da Barra e da Cerâmica; Transferência de Policiais do interior do Estado para atuarem nas Unidades de Polícia Pacificadora na Capital; Implementação do auxílio invalidez; Regulamentação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública; Cumprimento da Lei de Promoção por tempo de serviço (Especialistas) e Aumento da Violência no Município de Queimados. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação sobre a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: A Lei Orgânica da Polícia Civil; Os programas de proteção e assistência a pessoas ameaçadas; As causas do aumento dos atos infracionais no Estado; A regulamentação dos Conselhos Comunitários de Segurança; A qualidade das armas e munições adquiridas pelas Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro; As propostas de mudança no processo de ingresso e na carreira Policial Militar; O Projeto de Lei nº 3003/2014, que permite a passagem para a inatividade das militares femininas aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço; As razões que impedem, até o momento, o cumprimento da Lei nº 6764/2014, que trata do 'Auxílio Invalidez'; O apoio e amparo, pelo Estado, às famílias de Policiais Civis e Militares mortos - especialmente em decorrência da atividade policial. Dando continuidade à pauta, a deliberação sobre a realização de Audiências Públicas, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, com os seguintes temas: Os casos de intolerância religiosa no Estado do Rio de Janeiro; Condições de trabalho e violação de Direitos Humanos dos Policiais; As violações de Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo; Os presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade das audiências de custódia; Violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão e a construção de alternativas; Apresentação do relatório da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro; O Complexo da Maré e as violações de Direitos Humanos recentes; Violência contra a população LGBT no Rio de Janeiro; Crescente aumento de Autos de Resistência e acobertamento de execuções e Situação dos Destacamentos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, ainda, a deliberação de Audiência Pública com os temas apresentados no Ofício GDFB nº 019/2015, de autoria do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, quais sejam: Apresentação pela PMERJ aos membros da Comissão do projeto referente aos planos envolvendo o complexo de formação e instrução da Polícia Militar, do qual fazem parte o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e Curso de Formação de Oficiais (CFO); Visita ao Hospital Central da Polícia Militar, com a participação de representante da SEPLAG; Visita ao Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar (CFRPM), com a participação de representante da SEPLAG; Apresentação pela PMERJ aos membros da Comissão das razões que impedem o acautelamento de pistolas 40 aos Policiais Militares recém-formados e das alternativas capazes de ensejarem a defesa dos mesmos contra ameaças contra suas vidas em decorrência do eventual conhecimento de sua condição de Policiais Militares ou, mesmo, a defesa da sociedade ante a ocorrência de condição que venha a exigir dos mesmos, por sua condição, atuação imediata; Apresentação pela PMERJ e CBMERJ aos membros da Comissão sobre a existência de estudos relacionados à elaboração de novos regulamentos disciplinares ou à atualização daqueles atualmente em vigor; Apresentação pela SESEG aos membros da Comissão sobre eventuais estudos referentes a ajustes ou mudanças na Política de Segurança Pública e no programa de UPPs. Postos em discussão e votação, foram todos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e quinze.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nÁlvaro Freire da Motta - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em vinte e oito de abril de dois mil e quinze. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente comunicou haver avocado em onze de março: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 695/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 2521/2013, do Deputado Thiago Pampolha; em vinte e cinco de março, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos; em vinte e seis de março, Projeto de Lei nº 2978/2014, do Deputado André Ceciliano; em trinta e um de março, Projeto de Lei nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; em sete de abril, Projeto de Lei nº 1202/2012, do Deputado Waguinho; em nove de abril, Projeto de Lei nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 173/2015, do Deputado Jorge Picciani; em dezesseis de abril, Projeto de Lei nº 84/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira. Comunicou, ainda, a Senhora Presidente, haver distribuído ao Deputado Bruno Dauaire, em vinte e cinco de março, Projeto de Lei nº 415/2011 e Projeto de Lei nº 1341/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; ao Deputado Flávio Bolsonaro, em onze de março, Projeto de Lei nº 2187/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos e Projeto de Lei nº 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins; em vinte e cinco de março, Projeto de Lei nº 1748/2012 e Projeto de Lei nº 3191/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; ao Deputado Paulo Ramos, em onze de março, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, e Projeto de Lei nº 2909/2014, ambos da Deputada Enfermeira Rejane, e, em vinte e cinco de março, Projeto de Lei nº 2071/2013, do Deputado Marcos Abrahão, e Projeto de Lei nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, a Senhora Presidente passou a presidência ao Deputado Bruno Dauaire - Vice-Presidente, que, ao assumir, retornou a palavra à Deputada Martha Rocha, a qual leu seu parecer, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios. Posto em discussão, o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, CONTRÁRIO, ao mesmo projeto. Em votação, foi aprovado o parecer da Relatora Original, com voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro. Em continuidade, a Deputada Martha Rocha prosseguiu apresentando os seus pareceres, como se seguem: Projeto de Lei nº 695/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2521/2013, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2978/2014, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1202/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 173/2015, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 84/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Martha Rocha concedeu a palavra ao Deputado Bruno Dauaire, para relatar parecer às proposições seguintes: Projeto de Lei nº 415/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para relatar parecer: Projeto de Lei nº 2187/2013, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Ramos, para relatar parecer: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2909/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Posto em discussão, o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao mesmo projeto. Em votação foi aprovado o parecer do Relator Original, com voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2071/2013, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade, a Senhora Presidente, colocou em pauta para deliberação os seguintes ofícios recebidos pela Comissão: Ofício nº 39/2015, de autoria do Deputado JORGE FELIPPE NETO; Ofício GDZT nº 057/2015 e Ofício GDZT nº 062/2015, de autoria do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA; Ofício nº GDPF 161/2015 e Ofício nº GDPF 162/2015, de autoria do Deputado PEDRO FERNANDES; Ofício GDFB Nº 021/2015, de autoria do Deputado FLÁVIO BOLSONARO; Ofício GDBD nº 45/2015, de autoria do Deputado BRUNO DAUAIRE; Ofício GDPR Nº 085/2015, de autoria do Deputado PAULO RAMOS; Ofício 015/2015, de autoria do Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ. Em discussão e votação, os ofícios todos foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de abril de dois mil e quinze.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nÁlvaro Freire da Motta - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme Edital de Convocação publicado em quinze de junho de dois mil e quinze, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de apreciar os pareceres emitidos no período, discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Dando início aos trabalhos, passou a palavra ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, para emitir, na qualidade de Relator, seu parecer ao Projeto de Lei n° 3367/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, favorável, o qual, submetido à discussão e votação, foi aprovado. Ato contínuo, Sua Excelência solicitou, ainda, ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que fizesse a leitura do parecer do Relator, Deputado Paulo Ramos, ao Projeto de Lei n° 125/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, favorável, o qual, depois de discutido e submetido à votação, foi aprovado. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA que assumisse a Presidência, para que ela, obedecendo ao Art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar os pareceres avocados para si. No exercício da Presidência, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA passou a palavra à Deputada MARTHA ROCHA, que procedeu à leitura dos pareceres às seguintes proposições, a saber: Projeto de Lei n° 241/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, favorável; Projeto de Lei n° 3242/2014, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, favorável; Projeto de Lei n° 3167/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, favorável, e Projeto de Lei n° 1947/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, favorável, os quais, submetidos, cada qual, a discussão e votação, foram igualmente aprovados. Em seguida, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA devolveu a presidência à Deputada MARTHA ROCHA. A Senhora Presidente, então, passou a palavra ao Deputado BRUNO DAUAIRE para apresentação do seu parecer ao Projeto de Lei n° 270/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, favorável, o qual, depois de discutido e votado, foi aprovado. Dando prosseguimento à pauta, a Senhora Presidente anunciou as matérias, constantes do Edital de Convocação, para deliberação dos Senhores Deputados: 1. Requerimento, de 16 de abril de 2015, da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro, teor: Requer Audiência Pública com o tema: “Intolerância Religiosa e os Gladiadores do Altar”. A Senhora Presidente, considerando que houvera aprovada solicitação de audiência pública para tratar da questão da intolerância religiosa, propõe que se delibere a anexação dessa demanda à anterior, o que, submetida à discussão e votação, foi aprovada; 2. Ofício GDTP n° 100/15, de 27 de abril de 2015, do Deputado THIAGO PAMPOLHA, teor: Requer Audiência Pública com o tema: “Aumento da Criminalidade nos bairros de Bangu, Realengo, Padre Miguel, Senador Camará, Magalhães Bastos e adjacências”; submetido à discussão e votação, foi aprovado; 3. Ofício n° 100/2015 - GDGPU, de 19 de maio de 2015, do Deputado GERALDO PUDIM, teor: Encaminha denúncia, para adoção de providências por parte desta Comissão, relativas à redução do número de policiais do DPO de Santa Maria, 18º Distrito de Campos dos Goytacazes. Faz menção ao Ofício GDBD n° 76/2015, também em pauta, de 21 de maio de 2015, do Deputado BRUNO DAUAIRE, com o mesmo teor: Requer seja feito Ofício ao Secretário de Estado de Segurança, Dr. Mariano Beltrame, solicitando providências relativas à denúncia de redução do número de policiais do DPO de Santa Maria,18º Distrito de Campos dos Goytacazes, sugerindo que se aglutinem os dois ofícios, e sejam, assim, deliberados, o que, posto em discussão e votação, foi aprovado; 4. Ofício GDBD n° 79/2015, de 03 de junho de 2015, do Deputado BRUNO DAUAIRE, teor: Requer Audiência Pública, no município de Quissamã, com o tema: “Fechamento do DPO de Barra do Furado”, submetido à discussão e votação, foi aprovado; 5. Ofício s/ n°, de 03 de junho de 2015, do Deputado LUIZ MARTINS, teor: Requer seja feito Convite ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, bem como aos representantes da Spacecom Monitoramento S/A e representantes da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, para comparecer em Audiência Pública, a fim de tratar do seguinte tema: “Compra de Tornozeleiras Eletrônicas por parte da SEAP”, submetido à discussão e votação, foi aprovado; 6. Ofício ISP/RJ/PRE.P n°123/2015, de 08 de junho de 2015, da Diretora Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP, teor: Em função das informações nele contidas, relativas ao funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, esclareceu que seria submetida à votação dessa Comissão a proposta de ampliação do que foi deliberado na 3ª R.O., possibilitando a realização de um conjunto de Audiências Públicas, regionalizadas, internas ou externas, para tratar do tema: “Funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança”, o que, submetido à discussão e votação, foi aprovado; 7. Ofício n° 115/2015 - GDGPU, de 09 de junho de 2015, do Deputado GERALDO PUDIM, teor: Requer esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades ocorridas na prova de acesso ao curso de formação de sargentos, realizada pela PMERJ, no dia 07.06.2015. Nesse ponto, a Senhora Presidente registrou, também, a existência de ofício do mesmo teor, o Ofício GDFB n° 088/2015, de 09 de junho de 2015, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que Requer Audiência Pública, com o tema: “Irregularidades ocorridas na prova de acesso ao curso de formação de sargentos, realizada pela PMERJ, no dia 07.06.2015”. Sugere, então, Sua Excelência, a anexação dos dois ofícios, para deliberação, o que, submetido à apreciação dos Senhores Deputados, foi aprovado. 8. Ofício GDFB n° 088/2015, de 11 de junho de 2015, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, teor: Propõe Visita Institucional dos integrantes da Comissão à Penitenciária Vieira Ferreira Neto. Submetido à discussão, o Senhor Deputado Zaqueu Teixeira, fazendo uso da palavra, defende que seja respeitada a ordem de entrada dos requerimentos quanto ao cumprimento de suas demandas de realização de audiencias, mas, atenta para a importância e urgência da visita ao referido presídio, que, hoje, está recebendo os servidores policiais, a fim de verificar suas atuais condições, solicitando que excepcionalmente lhe seja concedida prioridade. Finalizada a discussão, a proposta foi submetida à votação e aprovada, sendo determinado à Secretária da Comissão tomar as providências cabíveis no sentido da sua viabilização, já na semana próxima; 9. Ofício GDPR n° 013/2015, de 21 de maio de 2015, do Deputado PAULO RAMOS, teor: Requer Audiência Pública com o tema: “Recomendação do Ministério Público acerca da abordagem de crianças e adolescentes, infratores ou não”, submetido à votação, foi aprovado; 10. Ofício GDPR n° 014/2015, de 21 de maio de 2015, do Deputado PAULO RAMOS, teor: Requer seja feito Convite ao Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos acerca da política de segurança e as providências sobre os diversos e graves episódios de violência que vêm acometendo a população do Estado do Rio de Janeiro. Nesse item, a Senhora Presidente ponderou sobre a necessidade da presença do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Doutor José Mariano Beltrame, considerando que o mesmo tem estado presente, sempre que solicitado para prestar esclarecimentos acerca de diversas questões, citando, inclusive, a presença do Secretário na reunião de Deputados da Baixada Fluminense. Nesse sentido, encaminhou a discussão, buscando ouvir os demais integrantes da Comissão. Sendo-lhe concedida a palavra, o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA argumentou que a presença do Secretário em agosto, tratando da pauta própria do Legislativo, seria muito bom para o debate dos mais diversos temas. O Deputado CORONEL JAIRO declarou que vota com o Deputado ZAQUEU, bem como o Deputado BRUNO DAUAIRE, que também acompanhou o voto do Deputado ZAQUEU, ressaltando que será uma honra receber o Senhor Secretário na Comissão, para que ele possa falar um pouco da questão da Segurança Pública, após o que, a Deputada MARTHA ROCHA consignou o seu voto favorável à tese do Deputado ZAQUEU. Encaminhando para o final, a Senhora Presidente passou a elencar as providências tomadas por esta Comissão, enumerando os ofícios expedidos e as respostas recebidas: 1. Ofício SESEG/SSGE n° 738/2015, de 26 de maio de 2015. Assunto: Informa prazos de construções de imóveis que sediarão UPPs (Vila Kennedy, Arará Mandela e Batan); 2. Ofício SEAP/CG n° 519/2015, de 18 de maio de 2015. Assunto: Presta esclarecimentos sobre aquisição de bloqueio de sinal de celular para Unidades Penais. Informa sobre revistas e apreensão de celulares no Complexo do Gericinó; 3. Ofício SESEG/DGTIT n° 073/1649/2015, de 28 de maio de 2015. Assunto: Presta informações acerca de afirmação feita por representante da PMERJ, durante a 2ª AP desta Comissão - Ciclistas, em 27/05/2015. 4. Ofício SESEG/SSEVP n° 260/15, de 08 de junho de 2015. 5. Ofício GDBD n° 72/15 Deputado Bruno Dauaire, de 20 de maio de 2015, solicita apoio para a causa dos peritos criminais concursados e não empossados; 6. Ofício PMERJ/CPROEIS/SCONV n° 440/2015, de 17 de abril de 2015, que encaminha cópia de convênio. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou o recebimento recente de novos ofícios, que não tiveram tempo hábil para incluírem-se nesta pauta, propondo discussão a respeito da necessidade de publicação de novo edital de reunião para tratar desses novos assuntos. Após a discussão, foi votada e deliberada a convocação de uma reunião extraordinária para deliberação dos novos temas propostos, a se realizar no dia seguinte, dia 18 de junho de 2015. Concluindo, agradeceu, mais uma vez, a presença de todos e franqueou a palavra. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da mesma e sem mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nLina Paula Costa Carneiro - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme Edital de Convocação, publicado em dezoito de junho de dois mil e quinze. Após agradecer a presença dos Senhores Deputados, a Senhora Presidente deu início aos trabalhos, apresentando e colocando em processo de votação as matérias da pauta a ser deliberadas, as quais foram devidamente aprovadas, ficando autorizado o que segue: 1. Realizar audiência pública para tratar de questões relativas ao “Armamento da Guarda Municipal”, conforme solicitado pelo Ofício GDCB 134/2015, do Deputado Comte Bittencourt,; 2. Realizar audiência pública para tratar das questões relativas às “Políticas de Segurança Pública na Região Serrana”, conforme solicitado no Ofício GDMV 120/2015, do Deputado Marcus Vinícius; 3. Realizar audiência pública para tratar da “Exploração ilegal das máquinas eletrônicas de música, conhecidas como Jukebox, no Estado do Rio de Janeiro”, conforme proposta da Deputada Martha Rocha, e 4. Oficiar à empresa Rodando Legal, para pedir esclarecimentos quanto à apreensão e remoção de carros, objetos de blitz, em Macaé, para o Município de Casimiro de Abreu, atendendo proposta do Deputado Bruno Dauaire. Concluindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem mais quisesse fazer uso da mesma e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a presente Reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, dezoito de junho de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, Presidente\r\n\r\nLina Paula Costa Carneiro, Secretária\r\n\r\nId: 1859706"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1859707": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5659/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17990/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DE MELO DOMINGOS, matrícula nº 420.673-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5652/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO, matrícula nº 420.671-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do término do mandato de TAIGUARA LÍBANO SOARES E SOUZA, para o Mandato 2015/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2015)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.07.2015.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 658\r\n\r\nLOTANDO o servidor ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.725-9, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 29 de junho de 2015. (Processo nº 17.301/2015)\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.07.2015.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.07.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18164/2015 - JOÃO FELIPE ARAUJO DAS CHAGAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1859707"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1859708": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1859708"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1859504": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.893.588/0001-85 - NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2015, às 17:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S/A (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. As Acionistas dispensaram a presença de administrador da Companhia e do representante da BKR - Lopes, Machado Auditores e Consultores S/C, conforme o disposto no Artigo 134, § 2º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Souza; Secretário: Marcos Alessandro Vieira Hipólito. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Aprovar a destinação do resultado do referido exercício; e (iii) Fixar o limite global da remuneração dos administradores da Companhia durante o exercício de 2015. 5. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, ambos na edição de 30 de abril de 2015. 6. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios mencionados no mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, com o respectivo Parecer dos Auditores Independentes, ficando consignado que não foi apurado lucro no referido exercício; c) Deixar registrado que para o exercício em curso não será fixada a remuneração dos administradores da Companhia, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas dos acionistas; e d) Autorizar a lavratura da presente ata, em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. Data: Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. 9. Assinaturas: Mesa: Presidente: Gustavo Souza; Secretário: Marcos Alessandro Vieira Hipólito; Acionistas: Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; e Zi Participações S.A.; e ainda: BKR - Lopes, Machado Auditores e Consultores S/C. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Concessionária Rio Barra S/A - Marcos Alessandro Vieira Hipólito - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002788419 em 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1859504"
                ],
                "1859188": [
                    "V - Ata",
                    "LAGO AZUL TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.698.987/0001-98 - NIRE 33.3.0031096-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Décima Primeira Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de maio de 2015. I. DATA, HORA e LOCAL - 25.05.2015, às 10h, na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, sede da Sociedade. II. PRESENÇA - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, sendo que os Conselheiros da CELG GT participaram por teleconferência, conforme previsto no artigo 25, § 1º, do Estatuto Social. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Mário Márcio Rogar e Secretária: Gilda Medeiros Garcia, escolhidos por unanimidade. IV. ORDEM DO DIA - aumento do Capital Social Integralizado da Sociedade, com a consequente emissão de ações. V. DELIBERAÇÃO - por unanimidade de votos, foi aprovada, em face do disposto no Art. 25, § 3°, alínea “m”, do Estatuto Social, e do fluxo de caixa projetado da Sociedade, o aumento do seu Capital subscrito e integralizado, passando o mesmo de R$ 6.750.000,00 para R$ 12.051.000,00, mediante a emissão de 5.301.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, sendo definida a data de até 12.06.2015 para integralização, cabendo à Acionista CELG Geração e Transmissão S.A. subscrever 2.655.801 ações e, à Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., subscrever 2.645.199 ações. No ensejo, foi ressaltado que, o Capital Social Autorizado, aprovado no Estatuto Social da Companhia, é de R$ 14.400.000,00. VI. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. (Assinaturas: Mário Márcio Rogar e Gilda Medeiros Garcia, respectivamente Presidente e Secretária. Conselheiros: Eduardo de Mesquita Lima, Augusto Francisco da Silva, Joicymar Oliveira Lopes Vieira, Mário Márcio Rogar, Alvaro Luiz de Amorim Miranda e Marcus Vinicius Vaz). “Certifico o deferimento em 29/06/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002780665. Data: 29/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral”.\r\n\r\nId: 1859188"
                ],
                "1859498": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"COMPANHIA\"), REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2015. 1. Data, hora e local: Em 02 de julho 2015, às 15h45min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot e Marcelo Pedreira Oliveira, bem como os Conselheiros suplentes em exercício Eduardo Henrique Campolina Franco e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes e José Augusto Gomes Campos. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, os Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, João Batista Zolini Carneiro, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Luís Fernando Guimarães e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD n° N-020/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Renova Energia S.A.) - Operação Renova - Projeto Wind. O Conselho, por unanimidade, aprovou a celebração de contrato de compra e venda de ações (\"CCVA\" ou \"SPA\") entre a Companhia e a SunEdison, INC. (\"SunEdison\" ou \"Comprador\") para alienação de até a totalidade das 50.561.797 (cinquenta milhões, quinhentas e sessenta e uma mil e setecentas e noventa e sete) ações ordinárias que a Light Energia possui da Renova Energia S.A. (\"Renova\") para a SunEdison (\"Operação\"), pelo valor de US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares) a serem pagos no fechamento da Operação e em ações da SunEdison emitidas para a Light Energia livres e desembaraçadas para negociação na bolsa de valores de Nova York. O fechamento da Operação está condicionado às condições precedentes que constam no SPA, sem as quais a operação não será consumada, de acordo com a ACD nº N-020/2015, de 30.06.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio, referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2784862, EM 08/07/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 02-07-2015\r\n\r\nOS: 341258\r\n\r\nId: 1859498"
                ],
                "1859350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1859350"
                ],
                "1859525": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1859525"
                ],
                "1859496": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A. - Companhia de Capital Fechado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LAJES ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 29 de junho de 2015, às 11 horas, na sede da Lajes Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração de contrato de compra e venda de energia elétrica entre a Lajes Energia S.A. e a Globo Comunicação e Participações S.A. 5. Deliberações Adotadas pela acionista: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia. 5.2. Aprovada a assinatura de Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (“CCVE”) entre a Companhia e a Globo Comunicação e Participações S.A., e a prestação de garantia corporativa dada pela Light S.A. em favor da Companhia, para financiar a implantação da PCH LAJES com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, no valor máximo de R$ 48.320.000,00 (quarenta e oito milhões, trezentos e vinte mil reais) - valor do enquadramento do financiamento. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Piraí, 29 de junho de 2015. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Luís Fernando de Almeida Guimarães. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAJES ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2784861, EM 08/07/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 29/06/2015\r\n\r\nOS: 341257\r\n\r\nId: 1859496"
                ],
                "1859564": [
                    "V - Ata",
                    "SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.670.557/0001-41 - NIRE 333.0028129-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de Março de 2012. Data, Hora e Local: Em 01 de Março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103, 104, Leblon, CEP: 22.430-060 (“Companhia”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme, assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Presidente: Sr. Frederico da Cunha Villa; Secretário: Sr. Marcos Baptista Carvalho. Documentos Submetidos à Assembleia e Autenticados: (a) Boletim de Subscrição de BR Malls Participações S.A.; (b) Boletim de Subscrição de SPE Ancar Newsub S/A; identificados pela mesa diretora como Documentos I e II respectivamente, e arquivados na sede social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4º; (ii) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 2.490.145,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), ou seja, de R$ 56.207.202,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e sete mil e duzentos e dois reais) para R$ 58.697.347,20 , (cinquenta e oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), mediante a emissão de 1.844.552 (um milhão, oitocentas e quarenta e quatro mil, quinhentas e cinquenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas por BR Malls Participações S.A. e por SPE Ancar Newsub S/A, conforme os Boletins de Subscrição que constituem os Documentos I e II, anexos a esta ata, tendo sido o preço de emissão das novas ações de R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) , fixado de comum acordo entre os acionistas, observados os critérios previstos no artigo 170, §1º da Lei das Sociedades por Ações; (iii) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 58.697.347,20 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), dividido em 58.051.754 (cinquenta e oito milhões, cinquenta e uma mil, setecentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”.Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se essa Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. Assinaturas: Membros da Mesa: Presidente: Frederico da Cunha Villa; Secretário: Marcos Baptista Carvalho. Acionistas: BR Malls Participações S.A., neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; e SPE Ancar Newsub S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. Certidão. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa - Presidente; Marcos Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2738504 em 16/03/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1859564"
                ],
                "1859491": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (\"Companhia\") INICIADA EM 01 DE JULHO DE 2015 E ENCERRADA EM 02 DE JULHO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: Iniciada em 01 de julho de 2015, às 17h30min, e reiniciada em 02 de julho de 2015, às 15h30min, ambas realizadas mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira e Silvio Artur Meira Starling, bem como os Conselheiros suplentes em exercício Eduardo Henrique Campolina Franco e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes e José Augusto Gomes Campos. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, os Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, João Batista Zolini Carneiro, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Ailton Fernando Dias, Luís Fernando Guimarães, Ricardo César Costa Rocha e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Instalada a Reunião do Conselho de Administração da Companhia, os Conselheiros indicados pelos acionistas controladores solicitaram a suspensão dos trabalhos por força da ausência de deliberação prévia sobre os itens da ordem do dia, conforme determina o artigo 4.2.8 do Acordo de Acionistas da Light S.A., celebrado em 30 de dezembro de 2009 e arquivado na sede da Companhia. Os Conselheiros, por unanimidade dos votos proferidos, aprovaram a suspensão da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, determinando a sua continuação em 02 de julho de 2015, às 15h30min, mediante conferência telefônica. 3.2. ACD n° N-020/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Renova Energia S.A.) - Operação Renova - Projeto Wind. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light Energia S.A. que deliberar sobre a celebração de contrato de compra e venda de ações (\"CCVA\" ou \"SPA\") entre Light Energia S.A. (\"Light Energia\") e SunEdison, INC. (\"SunEdison\" ou \"Comprador\") para alienação de até a totalidade das 50.561.797 (cinquenta milhões, quinhentas e sessenta e uma mil e setecentas e noventa e sete) ações ordinárias que a Light Energia possui da Renova Energia S.A. (\"Renova\") para a SunEdison (\"Operação\"), pelo valor de US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares) a serem pagos no fechamento da Operação e em ações da SunEdison emitidas para a Light Energia livres e desembaraçadas para negociação na bolsa de valores de Nova York. O fechamento da Operação está condicionado às condições precedentes que constam no SPA, sem as quais a operação não será consumada, de acordo com a ACD nº N-020/2015, de 30.06.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2784863, EM 08/07/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 01/07/2015\r\n\r\nOS: 341259-1\r\n\r\nId: 1859491"
                ],
                "1859544": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 341164\r\n\r\nId: 1859544"
                ],
                "1859514": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 23 de junho de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Tor Magne Johannessen, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 219.383.790,00 (duzentos e dezenove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), para R$ 234.383.790,00 (duzentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) mediante a emissão de 15.000.000 (quinze milhões) de novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas, conforme boletim de subscrição neste ato assinado pela acionista Varg Group AS, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., a qual renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 30/6/2015. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 234.383.790,00 (duzentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), didivido em 234.383.790 (duzentas e trinta e quatro milhões, trezentas e oitenta e três mil, setecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Tor Magne Johannessen, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcelo Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002785211 em 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1859514"
                ],
                "1859324": [
                    "V - Ata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.095.761/0001-23\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Conjunta, Ordinária e Extraordinária da sociedade denominada Linifício Leslie S.A., realizada em 26/05/2015. LINIFÍCIO LESLIE S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ. na Estrada do Engenho d'Água, nº 1.401, Jacarepaguá, registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0010620-1, deliberaram na AGO e AGE da Sociedade realizada em 26/05/2015, dentre outros itens da pauta, principalmente, reduzir o capital social em R$ 10.000.000,00, passando-o de R$ 10.250.000,00 para R$ 250.000,00.\r\n\r\nId: 1859324"
                ],
                "1859421": [
                    "V - Certidão",
                    "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.260.956/0001-58 - NIRE 3330016729-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Gipar S/A realizada em 29 de junho de 2015. (Certidão de seu arquivamento na JUCERJ). A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Monitor Mercantil” no dia 08/07/2015, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão abaixo: “Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 15/07/2015, e o registro sob o número: 00002788335 - Protocolo: 0020152218270 - Data: 02/07/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.” Cataguases, 16 de julho de 2015. Maurício Perez Botelho - Diretor.\r\n\r\nId: 1859421"
                ],
                "1859515": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1859515"
                ],
                "1859555": [
                    "V - Ata",
                    "GAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.272.259/0001-01 - NIRE 33.3.00.27933-4 \r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 30/04/2015. 1. Data, Horário e Local: no dia 30/04/2015, iniciada às 11h, na sede da Gaudy Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva n.º 1.100, 7º, parte, Leblon, CEP 22431-050, RJ/RJ (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Rodrigo Musse Lopes, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga - Presidente Rodrigo Musse Lopes - Secretário 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2014. Em AGE: (i) deliberar sobre a alteração do dividendo obrigatório previsto na Cláusula 8.3 do estatuto social da Cia.; e (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada a publicação dos documentos nos termos do art. 294 da Lei 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2014, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em AGE: (i) aprovar a alteração do dividendo mínimo obrigatório para 1%, de forma que a Cláusula 8.3 do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 8.3 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76.\" (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo II da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Luiz Henrique Fraga; Secretário - Rodrigo Musse Lopes; Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 30/04/2015. Rodrigo Musse Lopes - Secretário. Estatuto social. I - Nome, Sede e Duração:1.1 A Gaudy Empreendimentos e Participações S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade por ações de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei n°. 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei 6.404/76\"). 1.2 A Cia. tem sede e foro no Município do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva n.º 1.100, 7º, parte, Leblon. 1.3 A Cia. poderá, por deliberação da Assembleia Geral de acionistas, abrir, transferir ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. 1.4 A Cia. tem prazo de duração indeterminado. II - Objeto Social: 2.1 A Cia. tem por objeto a realização de investimentos próprios, em particular a participação em outras sociedades. 2.2 É vedada à Cia. qualquer emissão e circulação de partes beneficiárias nos termos dos arts. 46 a 51 da Lei 6.404/76. III - Capital Social: 3.1 O capital social é de R$ 635.000,00, dividido em 635.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 3.2 Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 voto nas Assembleias Gerais de acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. 3.3 A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". IV - Assembleia Geral de Acionistas: 4.1 As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. 4.2 As AGE´s serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. 4.3 As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. V - Administração da Cia.: 5.1 A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. 5.2 Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. 5.3 A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. VI - Diretoria: 6.1 A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 30 Diretores, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. 6.2 No caso de vacância nos cargos dos Diretores que não atinja o número mínimo de Diretores exigido pelo caput deste art. será convocada Assembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. 6.3 Para fins de representação da Cia., os membros da Diretoria serão divididos em Diretores \"A\" e Diretores \"B\", conforme vier a ser determinado pela Assembleia Geral. 6.4 O Diretor Presidente da Cia. terá poderes específicos para: (a) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia., bem como a sua apresentação aos Acionistas; e (b) convocar a Assembleia Geral de Acionistas. 6.5 A representação da Cia. será sempre realizada por: (i) quaisquer 2 Diretores \"A\" agindo em conjunto; ou (ii) qualquer Diretor \"B\", sempre em conjunto com um Diretor \"A\". 6.6 As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida em 6.5 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. 6.7 Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Cia., presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. 6.8 São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. 6.9 As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. VII - Conselho Fiscal: 7.1 O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. 7.2 O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. 7.3 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. VIII - Exercício Social e Lucros: 8.1 O exercício social terá inicio em 01/01 e término em 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (\"Demonstrações Financeiras\"). 8.2 Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. 8.3 Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. 8.4 O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá as destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. 8.5 A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. 8.6 Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. IX - Liquidação: 9.1 A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o Órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. 9.2 Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. X - Solução de Controvérsias: 10.1 Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. 10.2 Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. 10.3 Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. 10.4 A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. 10.5 As partes elegem a Comarca de SP/SP, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Arquivada na Jucerja sob o nº 2769855 e data de 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E 30-04-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1859555"
                ],
                "1859533": [
                    "V - Ata",
                    "MDRJ96 Empreendimentos e Participações S/A.\r\n\r\n(em fase de organização)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 10/08/12, às 14 hs, na sede, Avenida Rio Branco, nº 31, salas 1.501 e 1.502, Centro, RJ/RJ. 2. Presença: Totalidade. 3. Mesa: Presidente: Marlenice Pereira Pessoa Secretária: Mary Chaves Tenório 4. Convocação: Dispensada. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de MDRJ96 Empreendimentos e Participações S/A., com sede e foro na Avenida Rio Branco, 31, salas 1.501 e 1.502, Centro, RJ/RJ. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 1.200,00, representado por 1200 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10%, tendo sido constatada a realização em dinheiro de R$ 120,00 depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A., nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei n.o 6404/76, e o saldo de R$ 1.080,00, mediante às despesas realizadas para a Constituição da Empresa. 5.3. Aprovar o projeto de Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o anexo desta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a MDRJ 96 Empreendimentos e Participações S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger a Sra. Marlenice Pereira Pessoa, RG nº 028.261-9 SSP/AC e CPF/MF nº 636.145.882-20, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sra. Mary Chaves Tenório, RG nº 12374011-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 087.200.267-57, para o cargo de Diretor sem designação específica,ambos com mandato de 2 anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 6.500,00. 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, do § 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais. Acionistas: Marlenice Pereira Pessoa e Mary Chaves Tenório Rio de Janeiro, 10/08/12. Marlenice Pereira Pessoa - Presidente; Mary Chaves Tenório - Secretaria Estatuto Social MDRJ96 Empreendimentos e Participações S/A. Capítulo - I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A MDRJ96 Empreendimentos e Participações S/A., é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (a) empreendimentos imobiliários, administração por conta própria de bens imóveis próprios; (b) a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista (holding). Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro à Avenida Rio Branco, 31, salas 1.501 e 1.502, Centro, RJ/RJ, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia iniciará suas atividades em 10/08/12 e seu prazo de duração será indeterminado. Capítulo - II Do Capital Social e Ações - Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.200,00, dividido em 1200 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando de cada espécie ou classe. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. § Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n.o 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei n.o 6.404/76. Artigo 8º. - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capitulo - III - Da Administração Artigo 9º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º. - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinarem, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixarem em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º. - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observados quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado há um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capitulo - IV - Assembléia Geral - Artigo 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capitulo - V - Conselho Fiscal Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capitulo - VI - Exercicio Social e Lucros Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei n.º 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo - VII - Liquidação Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Marlenice Pereira Pessoa e Mary Chaves Tenório. Rio de Janeiro, 09/03/12. Marlenice Pereira Pessoa - Presidente;Mary Chaves Tenório - Secretaria. Certifico o deferimento em 03/09/2012 e o registro sob o NIRE 33.3.0030423-1. Valéria G.M Serra - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1859533"
                ],
                "1859493": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 25 de junho de 2015, às 14 horas, na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 10, 11 e 12 de junho de 2015 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições dos dias 10, 11 e 12 de junho de 2015 do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças e Quórum: A Assembleia Geral Extraordinária foi instalada com a presença dos acionistas representando 76,21% (setenta e seis vírgula vinte e um por cento) do capital social da Companhia, equivalente a mais de 2/3 do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência do quórum legal de instalação, nos termos do Artigo 135 da Lei nº 6.404/76. Presente, ainda, o Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis. 4. Composição da Mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: a) artigo 10, caput: modificar o prazo para as convocações do Conselho de Administração para 05 (cinco) dias úteis; b) artigo 12, caput e parágrafo primeiro: modificar a denominação das Diretorias de Finanças e de Desenvolvimento de Negócios e modificar a forma de substituição temporária do Diretor-Presidente; c) artigo 15 I alíneas d, h, n, o, p, q: modificar as atribuições do Diretor-Presidente; d) artigo 15 II Título e alíneas a, f, g, h, i, j, k, l, m: modificar as atribuições do Diretor de Finanças; e) artigo 15 III alíneas f, g, h, i, j, k: modificar as atribuições do Diretor de Gente; f) artigo 15 V alíneas n, z: modificar as atribuições do Diretor de Energia; g) artigo 15 VI, alíneas a, b, i, n: modificar as atribuições do Diretor de Distribuição; h) artigo 15 VII Título e alíneas b, c, h, i, j, k, l, m, n: modificar as atribuições do Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores; e i) artigo 15 IX, alínea d: modificar as atribuições do Diretor de Comunicação; e, 5.2. Deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações propostas. 6. Leitura de documentos e recebimento de votos: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à Ordem do Dia, tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas presentes; e 6.2. As declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências apresentadas, foram recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações Adotadas: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 7.2. Os acionistas com direito a voto aprovaram por maioria, registrada a abstenção de acionistas representando 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) do Capital Social e os votos a favor de acionistas representando 74,73% (setenta e quatro vírgula setenta e três por cento) do Capital Social, as alterações ao Estatuto Social da Companhia nos termos propostos. Sendo assim, os dispositivos: a) artigo 10, caput; b) artigo 12, caput e parágrafo primeiro; c) artigo 15 I alíneas d, h, n, o, p, q; d) artigo 15 II Título e alíneas a, f, g, h, i, j, k, l, m; e) artigo 15 III alíneas f, g, h, i, j, k; f) artigo 15 V alíneas n, z; g) artigo 15 VI, alíneas a, b, i, n; h) artigo 15 VII Título e alíneas b, c, h, i, j, k, l, m, n; e i) artigo 15 IX, alínea d, passam a viger com as seguintes redações: \"Artigo 10 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada mês e extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus membros, ou pelo Diretor Presidente com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas validamente instaladas se contarem com a presença da maioria dos Conselheiros efetivos ou seus suplentes em exercício. (...) Artigo 12 A Diretoria será constituída por até 9 (nove) Diretores, composta da seguinte forma: um Diretor-Presidente; um Diretor de Finanças; um Diretor de Gente; um Diretor de Gestão Empresarial; um Diretor de Energia; um Diretor de Distribuição; um Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores; um Diretor Jurídico e um Diretor de Comunicação; com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Caberá ao Diretor-Presidente escolher, dentre os demais Diretores, o seu substituto, no caso de sua ausência ou impedimento. Os demais Diretores, por sua vez, serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor-Presidente. Artigo 15 I- Diretor Presidente: (...) d) coordenar as atividades de relacionamento institucional junto aos órgãos reguladores e Ministérios Públicos, ouvidoria e regulação; (...) h) coordenar a elaboração e a consolidação do Planejamento Estratégico da Companhia com a participação de todas as Diretorias; (...) n) propor a política de governança corporativa; o) coordenar as atividades executivas de auditoria interna, compliance, secretaria geral; p) conduzir as atividades relacionadas à riscos e segurança empresarial; q) coordenar as políticas em relação à responsabilidade social e à sustentabilidade. II - Diretor de Finanças: a) controlar os recursos financeiros necessários à operação e expansão da Companhia, conforme Orçamento Anual, conduzindo os processos de contratação de empréstimo e de financiamento, bem como os serviços correlatos; (...) f) propor à Diretoria Executiva, para aprovação ou encaminhamento ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral de Acionistas, conforme a competência definida no presente Estatuto, os aportes de capital, o exercício de direito de preferência e a celebração de acordos de votos nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, bem como nos consórcios de que participe a Companhia; g) coordenar a elaboração e a consolidação do Orçamento Anual, com a participação de todas as Diretorias da Companhia; h) determinar o custo do serviço e estabelecer política de seguros, conforme delineado no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia; i) coordenar a gestão de riscos financeiros da Companhia em todas as suas ações, propondo políticas de riscos; j) acompanhar o desempenho da execução dos projetos de investimento, conforme metas e resultados aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração; k) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia; l) conduzir as atividades relacionadas às operações financeiras no mercado de capitais; m) consolidar o Planejamento Estratégico da Companhia com a participação das demais Diretorias. III - Diretor de Gente: (...) f) propor ao Diretor-Presidente, para encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; g) gerenciar e promover a política de segurança do trabalho da Companhia; h) coordenar as políticas, processos e meios de segurança do trabalho e vigilância aprovados pela Companhia; i) propor políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; j) coordenar os serviços de infra-estrutura e de apoio administrativo. (...) V - Diretor de Energia: (...) n) propor as políticas e diretrizes de meio ambiente; (...) z) propor as políticas e diretrizes de alternativas energéticas. VI - Diretor de Distribuição: a) operar o sistema elétrico de distribuição e os sistemas de supervisão e telecontrole associados; b) buscar a melhoria contínua dos processos de operação, através da utilização de novas tecnologias e métodos, visando à melhoria de qualidade e redução dos custos das referidas atividades; (...) i) desenvolver programas e ações junto aos consumidores atendidos com tensão até 138Kv, visando ao melhor aproveitamento da utilização da energia elétrica; (...) VII - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: (...) b) promover as análises prospectivas de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental dos novos negócios para a Companhia, em interação com as Diretorias relacionadas aos referidos negócios; c) coordenar as negociações e implementar as parcerias, consórcios, sociedades de propósito específico e demais formas de associação com empresas públicas ou privadas necessárias ao desenvolvimento de novos negócios, bem como a negociação de contratos e documentos societários dos empreendimentos, em conjunto com a Diretoria de Finanças; (...) h) coordenar a gestão das participações societárias da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; i) opinar sobre a celebração ou alteração de contratos ou ainda sobre os termos de quaisquer instrumentos, sempre que tais contratos ou instrumentos sejam relacionados a participações societárias; j) coordenar os processos de alienação de participações socie tárias detidas pela Companhia, suas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, mediante aprovação do Conselho de Administração; k) promover a política de governança corporativa; l) responsabilizar-se pela prestação de informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários-CVM e às bolsas de valores ou mercados de balcão, nacionais e internacionais, bem como às entidades de regulação e fiscalização correspondentes, e manter atualizados os registros da Companhia nessas instituições; m) representar a Companhia perante a CVM, as bolsas de valores e demais entidades do mercado de capitais; n) conduzir as atividades relacionadas à relações com investidores. (...) IX - Diretor de Comunicação: (...) d) coordenar a estratégia de atuação da Companhia e promover a melhoria das políticas em relação à eficientização energética; bem como à comunicação empresarial da Companhia e das suas subsidiárias integrais; 7.3. Em virtude das alterações do Estatuto Social da Companhia aprovadas no item 6.2. acima, foi aprovada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social, o qual passará a vigorar, a partir desta data, com a redação constante do anexo à presente ata (Anexo I). 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e aprovada, segue assinada por mim, secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas presentes. Fernando Antônio Fagundes Reis - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Luce Empreendimentos e Participações S.A., p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Cláudia de Moraes Santos e Paula Regina Novello Cury. RME - Rio Minas Energia Participações S.A., p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt e Denise Oliveira de Albuquerque. British Coal Staff Superannuation Scheme; Bureau of Labor Funds - Labor Pension Fund; Bureau of Labor Funds - Labor Retirement Fund; Fidelity Investments Money Management Inc.; Foreign & Colonial Investment Trust Plc; Mineworkers`Pension Scheme; New York State Common Retirement Fund; Public Employees Retirement System of Ohio; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee for Mtbj400045833; Vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of Vanguard Star Funds ; Rep/ Administrado pelo J.P.Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Talita Car Vidotto. Acadian Emerging Markets Equity Fund; Acadian Emerging Markets Equity Ii Fund, Llc; Acadian Emerging Markets Small Cap Equity Fund Llc; Advanced Series Trust - Ast Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio; Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets Equity Portfolio; Advisors Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio; Alaska Permanent Fund; Ascension Health Master Pension Trust; Bell Atlantic Master Trust; California Public Employees Retirement System; Caterpillar Investment Trust; Causeway Emerging Markets Fund; Causeway Emerging Markets Group Trust; Causeway International Opportunities Group Trust; Cf Dv Acwi Ex-U.S. Imi Fund; City of New York Group Trust; College Retirement Equities Fund; Commonwealth of Pennsylvania State Employees Retirement System; Cornell University; Eaton Vance Collective Investment Trust for Employee Benefit Plans - Emerging Markets Equity Fund; Egshares Brazil Infrastructure Etf; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Employees Retirement System of The State Of Hawaii; Ensign Peak Advisors, Inc.; First Trust Emerging Markets Small Cap Alphadex Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Franciscan Alliance, Inc; Global Advantage Funds - Emerging Markets High Value Teilfonds; Gmo Emerging Markets Equity Fund, A Sub Fund Of Gmo Funds Plc; Gmo Global Real Return (Ucits) Fund, A Sub-Fund Of Gmo Funds Plc; Ishares Msci Brazil Small Cap Etf; Ishares Msci Emerging Markets Small Cap Index Fund; John Deere Pension Trust; Lockheed Martin Corporation Master Retirement Trust; Louisiana State Employees Retirement System; Lsv Emerging Markets Equity Fund, L.P.; Lsv Emerging Markets Small Cap Equity Fund, Lp; Mainstay Vp Emerging Markets Equity Portfolio; Managed Pension Funds Limited; Market Vectors Brazil Small-Cap Etf; Mellon Bank N.A Employee Benefit Collective Investment Fund Plan; National Railroad Retirement Investment Trust; Norges Bank; Old Westbury Strategic Opportunities Fund; Ontario Public Service Employees Union Pension Trust Fund; Pimco Dividend And Income Builder Fund; Pimco Dividend Emerging Markets Equity Sector Fund Llc; Pimco Eqs Dividend Fund; Pimco Eqs Pathfinder Portfolio; Pimco Equity Series: Pimco Balanced Income Fund; Pimco Equity Series: Pimco International Dividend Fund; Pimco Funds: Global Investors Series Plc; Public Employee Retirement System of Idaho; Pyramis Emerging Markets Equity Small Cap Commingled Pool; Robeco Emerging Conservative Equities Dst; Russell Institutional Funds, Llc - Russell Emerging Markets Equity Plus Fund; Sanford C. Bernstein Fund, Inc - Overlay A Portfolio; Sanford C. Bernstein Fund, Inc - Tax-Aware Overlay A Portfolio; Ssga Active Emerging Markets Securities Lending Qp Common Trust Fund; Ssga Active Emerging Markets Small Cap Securities Lending Qib Common Trust Fund; Ssga Emerging Markets Fund; Ssga Msci Emerging Markets Small Cap Index Non-Lending Common Trust Fund; State of Oregon; State of Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Bank And Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; State Street Bk & Tr Co Inv Fd F Tax Exempt Ret Plans - Msci Em Mkts Small Cap Index Sec Lending Fd; Stichting F&C Multi Manager Emerging Equity Active; Teacher Retirement System of Texas; Teachers Retirement System of the State of Illinois; The Bank of Korea; The Board of Regents of the University of Texas System; The Gmo Emerging Markets Fund; The Monetary Authority of Singapore; The Pension Reserves Investment Management Board; The State Teachers Retirement System of Ohio; Trust & Custody Services Bank, Ltd.Re: Brazil Infrastructure Equity Fund; United Technologies Corporation Master Retirement Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard Ftse All-World Ex-Us Small-Cap Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Virginia Retirement System; Washington State Investment Board; West Virginia Investment Management Board; Wisdomtree Emerging Markets Equity Income Fund; Wisdomtree Emerging Markets Smallcap Dividend Fund; Rep/ Citibank N.A., p.p. Sra. Talita Car Vidotto; Rbc Dexia Investor Services Trust as Trustee for the Canada Post Corporation Pension Plan; Robeco Capital Growth Funds; Rep/ HSBC CTVM S.A., p.p. Sra. Talita Car Vidotto; Elliott Associates LP; Pembroke Way, LLC; Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., p.p. Sra. Talita Car Vidotto. Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações, p.p. Lucas Breves Silva. BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Sara Alexandrino Nogueira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2784645, EM 07/07/2015. BERNARDO F.S.BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 25-06-2015\r\n\r\nOS: 341259-2\r\n\r\nId: 1859493"
                ],
                "1859177": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 17h00min DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015. 1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter, e secretariada por André Bier Gerdau Johannpeter. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 113/2015-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A. deliberou destituir, à partir de 30/06/2015, o Diretor Vice-Presidente Ricardo Giuzeppe Mascheroni.” “RESOLUÇÃO Nº 114/2015-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., face a renúncia do Diretor Vice-Presidente André Pires de Oliveira Dias e, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou e aprovou a eleição, como membro da Diretoria da Sociedade, com mandato de 15/07/2015 até 30/04/2016, do Diretor HARLEY LORENTZ SCARDOELLI, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Veríssimo de Matos, 10, apto. 601, Bairro Bela Vista, Porto Alegre, RS, CEP: 90440-180, portador da CI/SSP-RS nº 3002593238 e do CPF nº 447.421.500-15, este acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores, nos termos do art. 5º da Instrução CVM nº 309, de 10.06.1999.” 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 17 de junho de 2015. (Ass.:) Claudio Johannpeter - Presidente. André Bier Gerdau Johannpeter. Richard Chagas Gerdau Johannpeter. Expedito Luz - Conselheiros. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Claudio Johannpeter - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/07/2015 e o registro em 07/07/2015, sob o nº 00002784615. Protocolo 0020152236210-03/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1859177"
                ],
                "1859507": [
                    "V - Ata",
                    "TRENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 35.300.45470-7 - CNPJ: 17.811.223/0001-31\r\n\r\nAta da AGE realizada em 13/07/2015. Data, Horário e Local. No dia 13/07/2015, às 10h, na sede da Trento Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 153, sala 501, parte, 5º andar, Leblon, CEP: 22.440-032. Convocação e presenças. Acionistas titulares de 100% do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. Mesa. Presidente - Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro; Secretário - Sr. Guilherme Goldberg. Convocação e instalação. O Sr. Presidente declarou instalada a AGE esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação de Assembleia. Ordem do dia. Aprovar a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, mediante o cancelamento de ações com a consequente alteração do art. 5º do estatuto social. Deliberações tomadas pelo acionista: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o que segue: (i) Primeiramente os acionistas constataram que o capital social subscrito da Companhia é de R$ 5.000.100,00, dos quais R$ 4.000.000,00 encontram-se integralizados e R$ 1.000.100,00 ainda não foram integralizados. Em seguida, os acionistas constataram que o atual valor do capital social da Companhia é excessivo para consecução do seu objeto social. Portanto, os Acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia em até R$ 4.900.100,00. Tal redução será realizada mediante o cancelamento de 1.000.100 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e emitidas pela Companhia com preço unitário equivalente a R$ 1,00, subscritas e ainda não integralizadas pelos Acionistas e por meio do cancelamento de 3.900.000 ações ordinárias, sem valor nominal e emitidas pela Companhia com preço unitário equivalente a R$ 1,00, subscritas e integralizadas pelos acionistas, com restituição aos acionistas dos recursos na proporção de suas participações no capital social da Companhia até o dia 31/12/2015. Em razão da redução de capital ora aprovada, os Acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que, decorrido o prazo de 60 dias, contado da publicação da presente ata na imprensa, para manifestação de credores, sem que haja oposição deles, deverá passar a refletir o valor do capital social nos termos da redução ocorrida. (ii) Os acionistas se comprometem a depois de realizada a redução de capital ratificar o efetivo capital social da Companhia. (iii) Por fim, os Acionistas autorizaram a diretoria da Companhia a praticar todos os trâmites relacionados com as deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada, e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 13/07/2015. (a.a.) Presidente: Eduardo de Moraes Ribeiro; Secretário: Guilherme Goldberg; Acionistas: (A) Vinci Real Estate Fundo de Investimento em Participações, representado por sua gestora Vinci Real Estate Gestora de Recursos Ltda.; e (B) Zi Participações S.A., representada na forma do seu Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13/07/2015. Eduardo de Moraes Ribeiro - Presidente; Guilherme Goldberg - Secretário.\r\n\r\nId: 1859507"
                ],
                "1859321": [
                    "V - Ata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.095.761/0001-23 - NIRE nº 33 3 0010620-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Conjunta, Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de maio de 2015. I. Data, Hora e Local: Às 13 horas do dia 26 de maio de 2015, na sede da sociedade, na Estrada do Engenho d'Água, nº 1.401, Jacarepaguá, nesta cidade. II. Mesa: Elizabeth Schama Lellis, Presidente; Miriam Machado Schama, Vice-Presidente e Claudio Rogerio Braga Leite, Secretário. III. Convocação: Dispensada, face da presença da totalidade dos acionistas (parágrafo 4º, Artigo 124, Lei 6.404/76). IV. Ordem do Dia: AGO A: A.1) Análise e votação do Relatório da Diretoria; do Balanço e das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2014, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de maio de 2015; e no Diário Mercantil no dia 25 de maio de 2015; A.2) Destinação do Resultado do Exercício; A.3) Estabelecer a remuneração dos administradores; AGE B: B.1) Ratificar a Aprovação de Redução do Capital Social da Sociedade; B.2) Ratificar o Encerramento das Atividades Industriais da Empresa; B.3) Aprovação do Encerramento e Baixa da Filial no Município de Papanduva - SC; B.4) Aprovação da Alteração do Endereço da Empresa para as atividades administrativas. V. De liberações: A.1) Foram aprovados: o Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; A.2) Aprovado a compensação do Prejuízo do Exercício no valor de R$ 3.032.799,60 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), com a redução de igual valor do Capital Social da Sociedade; A.3) Aprovado a suspensão da remuneração das administradoras até nova deliberação em Assembleia; B.1) Fica ratificada aprovação por unanimidade, a redução do Capital Social da Sociedade no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), passando de R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais), para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), mediante a seguinte destinação: a) R$ 3.032.799,60 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), utilizados para absorção do resultado do Exercício de 2014, e o saldo de R$ 6.967.200,40 (seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil e duzentos reais e quarenta centavos), restituído as sócias na proporção de sua participação na sociedade, ou seja, 50% (cinquenta por cento), para cada sócia ; B.2) Fica ratificada a aprovação do Encerramento das Atividades Industriais da Empresa, ocorrida no mês de outubro de 2013; B.3) Fica aprovado o encerramento e a baixa da filial situada na Estrada Federal, BR 116, Km 152, município de Papanduva-SC, CEP 89.370-000, CNPJ 33.095.761/0007-19; B.4) Fica aprovado a partir da presente Assembleia a transferência das atividades administrativas remanescentes da sociedade, para o Estrada do Engenho d'Água, nº 1.330, Box 07, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.765-240. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel extraída do Livro de Ata de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015. Assinaturas: Elizabeth Schama Lellis, Presidente; Miriam Machado Schama, Vice-Presidente e Claudio Rogerio Braga Leite, Secretário.\r\n\r\nId: 1859321"
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                "1859430": [
                    "V - Certidão",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 3330026435-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 21/05/2015 publicada dia 26/05/2015 no Diário Comercial página 6 e D. Oficial RJ página 1. CERTIDÃO: Arquivada na JUCERJA sob o nº 2767818 em 29/05/2015 com novo nome NIMBI S/A. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. CERTIDÃO: Arquivada na JUCESP sob o nº 285.054/15-6 em 02/07/2015 com novo nome NIMBI S/A. Flávia Regina Britto - Secretária Geral\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nOS: 339301\r\n\r\nId: 1859430"
                ],
                "1859569": [
                    "V - Ata",
                    "GIF ACÁCIAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.523.944/0001-22 - NIRE 33.300.295.054\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 30/04/2015. 1. Data, Horário e Local: no dia 30/04/2015, iniciada às 11h, na sede da GIF Acácias Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva n.º 1.100, sl. 701, parte, Leblon, RJ/RJ (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Rodrigo Musse Lopes, membros da diretoria da Cia. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga - Presidente; Rodrigo Musse Lopes - Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2014. Em AGE: (i) deliberar sobre a alteração do dividendo obrigatório previsto no Art. 19 do estatuto social da Cia.; e (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada publicação dos documentos nos termos do inciso II do art. 294 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2014, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em AGE: (i) aprovar a alteração do dividendo mínimo obrigatório para 1%, de forma que o Art. 19 do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 19 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76.\" (ii) Alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo II da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Luiz Henrique Fraga; Secretário - Rodrigo Musse Lopes; Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 30/04/2015. Rodrigo Musse Lopes - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A GIF Acácias Participações S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelo disposto neste estatuto social, nas disposições legais aplicáveis, em especial na Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei 6.404/76\"). Art. 2º - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, 7º (parte), Leblon, RJ/RJ, podendo por deliberação da Diretoria, criar, transferir ou extinguir filiais de qualquer espécie em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 740.800,00, dividido em 740.800 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - É proibida a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III. Assembleia Geral de Acionistas. Art. 6º - As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. § 1º - As AGE´s serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § 2º - As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Capítulo IV. Administração da Cia. Art. 7º - A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Capítulo V. Diretoria. Art. 8º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 30 Diretores, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - No caso de vacância nos cargos dos Diretores que não atinja o número mínimo de Diretores exigido pelo caput deste Art. será convocada Assembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. § 2º - Compete à Diretoria a representação da Cia., ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. § 3º - Para fins de representação da Cia., os membros da Diretoria serão divididos em Diretores \"A\" e Diretores \"B\", conforme vier a ser determinado pela Assembleia Geral. Art. 9º - A representação da Cia. será sempre realizada por: (i) quaisquer 2 Diretores \"A\" agindo em conjunto; ou (ii) qualquer Diretor \"B\", sempre em conjunto com um Diretor \"A\". Art. 10 - As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 10 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. Art. 11 - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Cia., presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. Art. 13 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art. 14 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 15 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. Art. 16 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. Capítulo VII. Exercício Social e Lucros. Art. 17 - O exercício social terá inicio em 01/01 e término em 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (\"Demonstrações Financeiras\"). Art. 18 - Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Art. 19 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 20 - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 21 - A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Art. 22 - Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VIII. Liquidação. Art. 23 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Art. 24 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Capítulo IX. Solução de Controvérsias. Art. 25 - Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. Art. 26 - Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. Art. 27 - Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. Art. 28 - A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. Art. 29 - As partes elegem a Comarca de SP/SP, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Jucerja nº 2769848 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E 30/04/2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1859569"
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                "1859571": [
                    "V - Ata",
                    "AZZURRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.135/0001-28 - NIRE 33.300.284.303\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 30/04/2015. 1. Data, Horário e Local: no dia 30/04/2015, às 11h, na sede da Azzurra Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, parte, Leblon, RJ/RJ (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Rodrigo Musse Lopes, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga - Presidente. Rodrigo Musse Lopes - Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2014. Em AGE: (i) deliberar sobre a alteração do dividendo obrigatório previsto no Art. 20 do estatuto social da Cia.; e (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada a publicação dos documentos nos termos do inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2014, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em AGE: (i) aprovar a alteração do dividendo mínimo obrigatório para 1%, de forma que o Art. 20 do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 20 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76.\" (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo II da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Luiz Henrique Fraga; Secretário - Rodrigo Musse Lopes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 30/04/2015. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º- A Azzura Participações S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelo disposto neste estatuto social, nas disposições legais aplicáveis, em especial na Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei 6.404/76\"). Art. 2º - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva n.º 1.100, 7º, Leblon, podendo por deliberação da Assembleia geral, criar, transferir ou extinguir filiais de qualquer espécie em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.050.000,00, dividido em 1.050.000 ações or dinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - É proibida a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleia Geral de Acionistas. Art. 6º - As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. § 1º - As AGE´s serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § 2º - As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Capítulo IV - Administração da Cia. Art. 7º - A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Capítulo V - Diretoria. Art. 8º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 30 Diretores, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - No caso de vacância nos cargos dos Diretores que não atinja o número mínimo de Diretores exigido pelo caput deste Art. será convocada Assembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. Art. 9º - Para fins de representação da Cia., os membros da Diretoria serão divididos em Diretores \"A\" e Diretores \"B\", conforme vier a ser determinado pela Assembleia Geral. Art. 10 - A representação da Cia. será sempre realizada por: (i) quaisquer 2 Diretores \"A\" agindo em conjunto; ou (ii) qualquer Diretor \"B\", sempre em conjunto com um Diretor \"A\". Art. 11 - As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 10 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. Art. 12 - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Cia., presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 13 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. Art. 14 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Art. 15 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 16 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. Art. 17 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros. Art. 18 - O exercício social terá inicio em 01/01 e término em 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (\"Demonstrações Financeiras\"). Art. 19 - Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Art. 20 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 21 - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 22 - A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Art. 23 - Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VIII - Liquidação. Art. 24 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Art. 25 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Capítulo IX - Solução de Controvérsias. Art. 26 - Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. Art. 27 - Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. Art. 28 - Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. Art. 29 - A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. Art. 30 - As partes elegem a Comarca de SP/SP, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Jucerja nº 2775646 em 18/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 341354\r\n\r\nId: 1859571"
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Ordem do Dia: Em AGO (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, o parecer dos auditores independentes e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; e (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. Em AGE (i) deliberar sobre a alteração do dividendo obrigatório previsto no Art. 27 do estatuto social da Cia.; e (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração, o parecer dos auditores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, conforme publicações anexas à presente ata como Anexo I, nos termos do art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2014, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. (iii) aprovar a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: Christopher David Meyn, americano, divorciado, economista, portador da C.I. RNE nº V 289.720-I e CPF nº 056.084.127-29, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na R. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º, Leblon; Henrique Hitoshi Muramoto, brasileiro, casado, administrador, portador da C.I. RG nº 30.064.042-0 SSP/SP, CPF nº 326.235.228-47, residente e domiciliado no RJ/RJ, na R. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º, sls. 701 e 702, parte, Leblon; e Frederico de Souza Queiroz Pascowitch, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 30.913.156-x SSP/SP, CPF nº 310.154.298-74, residente e domiciliado no RJ/RJ, na R. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º, sls. 701 e 702, parte, Leblon; todos com mandato unificado até 30/04/2016, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Conselheiros reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em AGE: (i) aprovar a alteração do dividendo mínimo obrigatório para 1%, de forma que o Art. 27 do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 27 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76.\" (ii) alterar e consolidar o Estatuto Social da Cia., nos termos do Anexo II da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Luiz Henrique Fraga; Secretário - Rodrigo Musse Lopes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 30/04/2015. Rodrigo Musse Lopes - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A GIF Crédito Participações S.A. é uma sociedade anônima, a qual reger-se-á pelo disposto neste estatuto social, nas disposições legais aplicáveis, em especial na Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei 6.404/76\"). Art. 2º - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, 7º, sl. 701, Leblon, no RJ/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, para melhor atingir o seu objeto social, manter filiais, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ R$ 104.050.000,00, dividido em 104.050.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - É proibida a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleia Geral de Acionistas. Art. 6º - As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguidos ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. § 1º - As AGE´s serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § 2º - As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas (i) pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma da lei, ou, ainda; (ii) na forma prevista no Art. 123, § único, da Lei 6.404/76 e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, entre os presentes, o Secretário. Capítulo IV - Administração. Art. 7º - A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Art. 8º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem ser investidos nos respectivos cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. § Único - Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 9º - A Assembleia Geral fixará a remuneração global dos administradores da Cia., cabendo ao Conselho de Administração definir os valores a serem pagos individualmente a cada conselheiro e diretor. Seção I - Conselho de Administração. Art. 10 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 6 membros efetivos, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. Art. 11 - O Conselho de Administração terá um Presidente, escolhido pela Assembleia Geral por ocasião da eleição dos membros do Conselho de Administração. § 1º - Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida por seu suplente ou pelo conselheiro que esse designar por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Na falta tanto do suplente como de designação prévia, a presidência será assumida interinamente por quem a maioria absoluta dos conselheiros vier a designar. § 2º - Ocorrendo vacância, renúncia ou impedimento permanente do Presidente, a presidência será assumida interinamente por substituto designado na forma do § 1º acima, cabendo a qualquer conselheiro convocar imediatamente a Assembleia Geral para eleger o conselheiro substituto e o novo Presidente do Conselho de Administração. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração são convocadas pelo seu Presidente, mediante convocação escrita circulada com, no mínimo, 2 dias de antecedência, a qual conterá o local, data e hora da reunião, e a ordem do dia. § Único - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do conselho de Administração. Art. 13 - O quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de 4 membros, dentre eles o Presidente (ou seu substituto na forma dos §§ 1º e 2º abaixo). § 1º - Os membros do Conselho de Administração poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. § 2º - Os conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou videoconferência, sendo, assim, considerados presentes à reunião. Art. 14 - Ressalvado o disposto em lei, em Acordo de Acionistas e neste Estatuto Social, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Em qualquer deliberação do Conselho de Administração, caberá ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de desempate. § 1º - As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos conselheiros presentes à reunião. § 2º - Os membros do Conselho de Administração que participarem das reuniões na forma do Art. 13, § 2º acima, deverão confirmar seus votos através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico após o término da reunião. Uma vez recebida tal declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido conselheiro. Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: (i) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) Eleger e destituir os diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, respeitados os atos cuja prática, nos termos deste Estatuto Social, competem privativamente ao Diretor Presidente; (iii) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou na forma do Art. 132 da Lei 6.404/76; (v) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; (vi) Manifestar-se sobre qualquer operação entre a Cia., de um lado, e qualquer acionista ou quaisquer de suas respectivas afiliadas, de outro lado, exceto com relação a qualquer operação que (a) seja celebrada no curso normal dos negócios da Cia. e do respectivo acionista ou suas afiliadas, e (b) seja substancialmente celebrada em termos e condições similares àqueles que seriam obtidos em bases comutativas; e (vii) Manifestar-se sobre a exploração, pela Cia., de uma nova linha de negócios. Seção II - Diretoria. Art. 16 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 30 Diretores, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - No caso de vacância nos cargos dos Diretores que não atinja o número mínimo de Diretores exigido pelo caput deste Art. será convocada Assembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. § 2º - Compete à Diretoria a representação da Cia., ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social. §3º - Para fins de representação da Cia., os membros da Diretoria serão divididos em Diretores \"A\" e Diretores \"B\", conforme vier a ser determinado pela Assembleia Geral. Art. 17 - A representação da Cia. será sempre realizada por: (i) quaisquer 2 Diretores \"A\" agindo em conjunto; ou (ii) qualquer Diretor \"B\", sempre em conjunto com um Diretor \"A\". Art. 18 - As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 17 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. Art. 19 - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Cia., presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. Art. 21 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria do voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 23 - O Conselho Fiscal, quando instalado,será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. Art. 24 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Art. 25 - O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (\"Demonstrações Financeiras\"). Art. 26 - Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Art. 27 - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 28 - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 29 - A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Art. 30 - Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 31 - A Cia. deverá submeter suas demonstrações contábeis à auditoria anual por auditores independentes registrados na CVM. Capítulo VII - Liquidação. Art. 32 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Art. 33 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Capítulo VIII - Solução de Controvérsia. Art. 34 - Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, sendo aplicável a legislação brasileira. Art. 35 - Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. Art. 36 - Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. Art. 37 - A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. Art. 38 - As partes elegem a comarca do RJ/RJ, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Capítulo IX -Disposições Gerais. Art. 39 - No caso de abertura do capital da Cia., esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Art. 40 - A Cia. disponibilizará aos acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.. JUCERJA nº 2773932 em 15/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 341352\r\n\r\nId: 1859578"
                ],
                "1859472": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1° de julho de 2015. Data, Hora e Local: Em 01.07.2015, às 9h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Guimarães Ordem do Dia: I. Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2016, da Sra. Raquel Reis Correa Giglio, brasileira, casada, atuária, portadora da cédula de identidade n° 25.942.822-X (SSP-SP), inscrita no CPF/MF sob o n° 318.816.878-05; residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine, n° 73, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN n° 311/2012, tendo apresentado as respectivas declarações requeridas pela lei e pela referida resolução, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. Encerramento: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 1° de julho de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2787746 em 14.07.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 01-06-2015\r\n\r\nOS: 341269\r\n\r\nId: 1859472"
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                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63 - NIRE 3330001523-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1° de julho de 2015. Data, Hora e Local: Em 01.07.2015, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Guimarães Ordem do Dia: I. Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2016, da Sra. Raquel Reis Correa Giglio, brasileira, casada, atuária, portadora da cédula de identidade n° 25.942.822-X (SSP-SP), inscrita no CPF/MF sob o n° 318.816.878-05; residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine, n° 73, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN n° 311/2012, tendo apresentado as respectivas declarações requeridas pela lei e pela referida resolução, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. Encerramento: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 1° de julho de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2787745 em 14.07.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 01-07-2015\r\n\r\nOS: 341270\r\n\r\nId: 1859476"
                ],
                "1858307": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\n- DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril, às 15 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ; II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida , representante do acionista Controlador; Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 15, 16 e 17/04/2015, págs. 36, 84 e 151, respectivamente, e no Jornal O Fluminense, edição de 15, 16 e 17/04/2015 págs. 5, 5 e 5, respectivamente, contendo a ordem do dia; V- ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2014; 2 -- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; 3- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos Gerais; VI- DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: 1 - Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, com base nos pareceres da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal e na manifestação do Conselho de Administração, que concluiu pela regularidade das contas. Determinando-se ainda o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-08/005/000071/2015, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, fixada a remuneração mensal em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria: Presidente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 106.580-871 , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 012.905.387-27, com domicílio especial na Av. Graça Aranha n° 182, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro; Vice-Presidente: ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.29968-1, expedida pelo Conselho Regional de Medicina, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.979.997-49, residente e domiciliado na Rua Jose Vergueiro Cruz nº 57, Santa Rosa, Niterói-RJ, MEMBROS: CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 00267716400, expedida pelo Detran RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.811.167-45, residente na Rua Vereador Duque Estrada nº 73 , aptº 605, Santa Rosa, Niterói-RJ, RALPH LASSANCE SOARES JÚNIOR brasileiro, solteiro, arquiteto urbanista, portador da carteira de identidade nº 11149794-7, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.066.457-74, residente e domiciliado na Estrada Caetano Monteiro nº 391, aptº 608, bloco 10, Badu, Niterói-RJ e, representando os acionistas minoritários, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 52-35880-5, expedida pelo CREMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 431.210.127-20, residente na Rua Conde de Bernadotte nº 26, aptº 1401, Leblon, Rio de Janeiro; 3 - Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que se realizar, fixando a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês: a) eleitos pelo acionista controlador: Efetivos: ANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI, brasileira, casada, bacharel em direito, portadora da Carteira de Identidade nº 088214135, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.728.297-83, residente na Rua Itacuruçá nº 26, aptº 308, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 071376/O-0, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.841.717-73, residente na Rua Amacena nº 45, aptº 104, Higienópolis, Rio de Janeiro-RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade n° 111994406, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.929.027-11, residente na Rua Belisário Augusto nº 47, aptº 1101, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Suplentes: SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de Identidade nº 107238/O-5, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.323.887-67, residente na Estrada do Quafá nº 545, Rua F, Lote 10, Santíssimo, Rio de Janeiro-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 060079/O-4, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 914.890.247-00, residente na Travessa Manoel Benício nº 38, Fonseca, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e BERENICE LEITE DE SOUZA, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade n° 03.256.892-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 462.895.537-34, residente na Rua Riachuelo nº 92, bloco 2, gr.8, aptº 1012, Centro, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; b) eleitos pelos acionistas minoritários como seus representantes no Conselho Fiscal, indicados em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro: Efetivo - EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; e Suplente - LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente na Estrada Barra da Tijuca nº 1.006, Bloco 2, apto. 902, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 29 de abril de 2015. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG n° 209 de 29/04/2015. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no “ Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 03 fls 295/300 do Instituto Vital Brazil S.A. Jucerja - Reg. Sob o n° 00002787024 - Data:13/07/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1858307"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1859341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de julho de 2015, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2015. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1859341"
                        ],
                        "1858965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASTRIUM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.505.549/0001-05 - NIRE Nº 33.2.0946458-2\r\n\r\nCOMUNICADO DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nEm conformidade com o artigo 1.082, II da Lei 10.406, informa que seus sócios ASTRIUM DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e ASTRIUM INTERNATIONAL HOLDINGS B.V., considerando que o capital da Sociedade encontra-se excessivo em relação ao seu objeto social, reduziram em R$ 820.100,00 (oitocentos e vinte mil e cem reais) a participação da ASTRIUM DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. no Capital social da Sociedade e dispensaram a mesma sócia da integralização do montante ora reduzido, conforme aprovado em Reunião de Sócios realizada em 13 de Julho de 2015.\r\n\r\nId: 1858965"
                        ],
                        "1810578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GGP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0004-61\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002660 que retifica o endereço da atividade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016078 para Estrada das Flores n° 9500 Fazenda São João Nepomuceno, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/506860/2010) \r\n\r\nId: 1810578"
                        ],
                        "1844834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:32.172.751/0001-81\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002726 que altera a titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017730, para PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. (Processo n°: E-07/503699/2009) \r\n\r\nId: 1844834"
                        ],
                        "1858397": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D D SULF DEDETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.392.440/0001-02\r\n\r\nD D SULF DEDETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031175, com validade até 14 de julho de 2019, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.5048/2015)\r\n\r\nId: 1858397"
                        ],
                        "1858514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ENERGÉTICA PAULISTA\r\n\r\nCNPJ: 03.022.093/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGÉTICA PAULISTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031012, com validade até 30 de junho de 2020, para usina hidrelétrica PCH Comendador Venâncio, equipada com dois turbos-geradores com capacidade total de 1600 KW, instalada em uma área de 988 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 0801175 m E e 7654501 m N, na RUA PEDRO SILVEIRA, S/N.º, RIO MURIAÉ - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n° E-07/200152/2005) \r\n\r\nId: 1858514"
                        ],
                        "1844113": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 05.627.254/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030619, com validade até 29 de maio de 2017, para implantação de um ponto de abastecimento de óleo diesel comum e S-10, através de 4 (quatro) tanques aéreos de 15 m³ de capacidades, a serem instalados em uma área de 1.099,30 m², integrante de um terreno de 294.836,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.617.787 m N e 265.765 m E, na RODOVIA RJ 224, S/N.º, SÃO DIOGO - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.11190/2013) \r\n\r\nId: 1844113"
                        ],
                        "1859327": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em primeira convocação, em 27/07/2015, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesses gerais. RJ, 17/07/2015. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1859327"
                        ],
                        "1859331": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 27/07/2015, às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesses gerais. RJ, 17/07/2015. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1859331"
                        ],
                        "1859367": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da Gerdau Aços Longos S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de julho de 2015, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6.777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Destituição e eleição de membros da Diretoria. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, RJ, 16 de julho de 2015. André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1859367"
                        ],
                        "1859112": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ordem dos Capelães do Brasil\r\n\r\nCNPJ 17.347.728.0001/97\r\n\r\nA Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ 17.347.728.0001/97, outorga em secção Solene na Câmara de Vereadores de Niterói do dia 01 de junho de 2015 o TÍTULO DE COMENDADOR (a) , ao Sr ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1859112"
                        ],
                        "1858661": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.200.728/0001-78\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001891/2014, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 041/2015, localizada na Rua Otávio Carneiro, nº 76 - Icaraí - Niterói, com validade até 06 de Julho de 2017, para construção de edificação comercial.\r\n\r\nId: 1858661"
                        ],
                        "1858867": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Os srs acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") ficam convocados, na forma do §1º, art. 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 12/8/15, às 11h, na sede da Cia, localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária na Zona Franca de Abu Dhabi (Abu Dhabi Airports Free Zone - ADAFZ), tendo a Cia. como sócio/acionista única, com capital social de AED 150.000 (cento e cinquenta mil Dirhams); b) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária em Cingapura, tendo a Cia como sócio/acionista única, com capital social de USD 50.000,00 (cinquenta mil dólares); c) Deliberar sobre a autorização para o cumprimento de obrigações financeiras referentes à constituição e manutenção das subsidiárias da Zona Franca de Abu Dhabi e Cingapura, conforme os valores aprovados previamente pelo Conselho de Administração; d) Estatuto Social da subsidiária da Zona Franca de Abu Dhabi; e) Estatuto Social e o Regimento Interno da Diretoria da subsidiária de Cingapura; f) Nomear os Diretores das Subsidiárias da Zona Franca de Abu Dhabi e Cingapura (indicação do Conselho de Administração: CARLOS FREDERICO QUEIROZ DE AGUIAR, PAULO CÉSAR FERRÃO DE AMORIM e MARIA CHRISTINA QUEIROZ DE AGUIAR). Os documentos relacionados às deliberações serão enviados aos srs. acionistas através de e-mail e estarão também à disposição na sede e no escritório administrativo da Cia. RJ, 16/7/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341148\r\n\r\nId: 1858867"
                        ],
                        "1859535": [
                            "V - Convocação",
                            "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 23 de julho de 2015, quinta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfândega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre o pagamento dos haveres do sócio falecido Paulo Seabra Amora Levier aos seus herdeiros e sucessores, na forma do contrato social. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341346\r\n\r\nId: 1859535"
                        ],
                        "1858970": [
                            "V - Convocação",
                            "Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.223.851/0001-90\r\n\r\nAssembleia Geral de Credores - Convocação. Ficam os Senhores credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação convocados para a realização de assembleia geral ordinária de credores, a realizar-se no dia 30/07/2015, as 11h00min, em primeira convocação, ou as 11h30min, em segunda convocação, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.221, sala 504, em Jacarepaguá, RJ, para deliberar sobre as contas dos atos e operações realizadas nos períodos 06/2013 a 05/2014 e 06/2014 a 05/2015 e relatório do estado de liquidação, que está à disposição dos credores no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 15/07/2015. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1858970"
                        ],
                        "1859607": [
                            "V - Convocação",
                            "RCC LEBLON INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.546.811/0001-71 - NIRE 33.3.0029756-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da RCC Leblon Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede social na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 154, 10° andar (parte), Flamengo, CEP 22210-906, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.3.0029756-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 12.546.811/0001-71 (\"Companhia\") convocados, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas do dia 27 de julho de 2015, na sede social da Companhia (\"AGE\"), para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alterar o endereço utilizado como sede pela Companhia; (ii) eleger novos diretores da Companhia; e (iii) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários a fim de efetivar e cumprir as deliberações a serem tomadas na AGE. Eike Fuhrken Batista - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341357\r\n\r\nId: 1859607"
                        ],
                        "1822378": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002675 que altera o objeto da LO nº IN020473, para: realizar as atividades de fabricação de pneumáticos para carros de passeio e caminhonetes, operação da nova estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e do galpão de armazenamento de produtos acabados (Projeto Araucária). (Processo n°: E-07/502797/2012)\r\n\r\nId: 1822378"
                        ],
                        "1859543": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 24 de julho de 2015, às 20:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a declaração de dividendos aos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2015. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\nId: 1859543"
                        ],
                        "1858859": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGO/E - Edital de Convocação. Na forma do §1º, art. 10º do Estatuto Social, ficam convocados os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 7/8/15, às 11h, na sede da Cia, localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) Destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2014, e sobre a distribuição de dividendos, conforme a proposta dos órgãos de administração; c) Manutenção do Conselho Fiscal da Cia. Em AGE: a) Fixar a remuneração global dos administradores. Estão à disposição dos srs. acionistas, na sede social da Cia, e também no escritório administrativo, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. RJ, 16/7/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341147\r\n\r\nId: 1858859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1858565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Catete\r\n\r\nCNPJ: 10.415.633/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Pinheiro Fernandes Colégio e Curso LTDA situado na Rua Correa Dutra nº 105 Catete,Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014: Anderson da Silva Ornelas Almeida, Andre Luiz Pimentel Solis, Brenda Louize Mouta de Miranda, Bruna Franco Costa e Silva, Bruno Fonseca Iulianello Bruno, Camilla Mothé Behring, Carlos Eduardo Rodrigues Rocha, Gisela de Almeida Serra Faria, Giulia Mello Robles, Inaiê de Albuquerque Mello, Inês Raquel Alves da Silva Rosário, Jadiely Serra Cardoso, Juliana Alves Mendes, Juliana Carvalho Fonseca, Karina Luiza da Silva Nogueira, Letícia Mello Cardoso, Letícia Pereira Matuch Coelho, Lucas de Assumpção Fernandes Fuly, Lucas Mendes de Viveiros, Luciana Carvalho Gambetta, Marcella Andrade Vilar Sáa, Natalia Arias Matheus, Nathalia Simão de Souza, Pâmela Rodrigues Gomes, Pedro de Melo Machado Conti, Perla Mariana Spozito Santos, Raphael de Souza Chagas, Raphaela Júlia Queiroz de Lima, Rebecca Moura Dantas da Silva, Rodrigo Cristofoletti Galvão, Sergio Marques de Oliveira Júnior. Secretária:Maria Helena Ferreira Macedo,Of CDIN nº 446 31/03/2010- Diretor: Milton DomingosViana,Of.CDIN nº 446 31/03/2010 - Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula 095641-7.\r\n\r\nId: 1858565"
                    ],
                    "1850419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ - MF: 33621384/1149-80\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, situado a Rua Mamede de Souza, nº 135, Arsenal, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes do ano de 2014 - Curso Ensino Médio, T: 301 - Alda Millenna Silveira de Lima, Alexandre Augusto Dionisio Filho, Amanda D'Assumpção Souza, Ana Beatriz Leal Santiago, Ana Vitória Rocha Braga, Alyta Karyne Feitosa da Costa, Bruna Almeida da Silva, Caique Augusto Campos Gonçalves, Carolina Gonçalves Mendonça, Caroline Lage Soares Lessa, Christian de Sá Nascimento, Danilo Lucas Junior, Déborah Jesus Ferreira, Eduardo Machado de Witte, Emmanuel Amaral Lemos, Evilly Marques Alves, Fellipe Lisboa de Almeida Ribeiro, Gabriel Lopes Matos, João Augusto Jardim Corrêa, João Henrique Rosa Sifuentes Xavier, João Victor Moreira de Azevedo, Letícia do Amaral Castilho Basílio, Lohan Teixeira de Oliveira de Sá, Luan Guilherme Rocco Ferreira, Mariane Araujo Barros, Matheus dos Santos Pacheco, Matheus Lopes Toledo, Natália Lascas Soares de Siqueira, Pâmella Patrícia Dias Corrêa da Silva, Quézia Glória de Oliveira Costa, Sarah Corrêa Vieira, Thiago Almeida Barroso, Wendel Azevedo Matos. - Patrícia Barbosa Palmeira, Dir. Reg. \r\n\r\nDipl. 200001.04/1807. Secretária Ana Cristina Azevedo de Andrade Moreira. Reg 221/97 CEE. Inspeção Fabiana N.L. Pessanha - \r\n\r\nMat. 0942819-4, Francineide Castilho Ramos - Mat. 0942812-9.\r\n\r\nId: 1850419"
                    ],
                    "1859425": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001- 56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2011 T43: Mônica Carvalho dos Santos, 2013 T41: Sandra Mara Santos Peixoto de Oliveira, T54: Adriana Lobo Damasceno, T58: Ana Maria da Silva Marques, Jade Stephanie de Oliveira Sanchez, 2014 T32: Adriana Julio Garcia, T39: Gleize dos Santos Rafael, T46: Jonie de Araujo Peixoto, T53: Leonardo José de Paula Jardim, T57: Thaís Ferreira Terto, T59: Ana Licia da Silva Santos, Eduardo Dutra de Souza Silva, Juliana Soares Silva, Johnny Medina Vieira, Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2011 T24: Gizelle Ferreira de Lima, 2012 T28: Adriele Rodrigues Rançato, T30: Sabrina Kronemberg Ribeiro Cestari Lage, 2014 T30: Camila de Sá da Soledade, Habilitação Profissional em Técnico de Análises Clínicas: 2015 T37: Débora Dias Freire da Silva Santos, T39: Raquel de Oliveira Boehm, Vanessa Pereira do Nascimento Castro, Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2014 T255: Danielle Reis Gouvêa Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar Sandra Pereira Lima.\r\n\r\nId: 1859425"
                    ],
                    "1858112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VARGEM GRANDE - VARGEM GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 01.715593/0001-35\r\n\r\nA Diretora do Colégio Vargem Grande, mantido pelo Colégio Vargem Grande Ltda, situada à Rua Esperança n° 09, Vargem Grande, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação de nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2014: Carlos Gabriel Santos Campos, Júlia Couto Dias, Lucas Mairink Silveira, Nahuel Felix Guedes, Pedro Paulo Vieira Gitahy, Vitória de Carvalho Araujo. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, em 2014/1º Semestre: Débora Souza dos Santos, Josemar Pessôa Costa Filho. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, em 2014/2º Semestre: Ana Clara Freitas Furtado, Lucas Vicente Murray de Oliveira, Matheus Araujo Fuly. Diretora: Rosângela Frias Conceição - Registro CDIN n° 228-8 - Secretária: Rita de Cássia Fernandes Maçana dos Santos - Ofício DICA nº 652/2014 - Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles, Mat.: 0948599-6, CDIN - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1858112"
                    ],
                    "1858366": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Ana Lúcia da Silva Oliveira Moura, Andreia Borges de Lima Silva, Bárbara Vanessa Cavalcante Ferreira, Bruno Chrispim Quintiliano da Silva, Cristiane Maria de Oliveira Servini, Delcimar dos Santos Graça, Irany Oliveira Carvalho, Kissione de Moura Carlos, Larissa Andréa Lima da Silva, Letícia da Cunha Oliveira Ferreira, Mara Cristina Araujo de Souza, Michele Eulalio da Silva. Módulo da Habilitação Profissional Técnico em Saúde Bucal: Anderson de Souza Soares, Charlene Viana Lemos dos Santos, Evelyn Moraes Reimão, Franciele França Duarte, Juliana de Lemos Pinto, Mônica de Lima Bernardo, Monique Barboza de Oliveira, Renata Ferreira da Silva Pinto, Rosilene Justino Santos da Silva, Taiza Aquino da Conceição, Uiara da Silva Moreira. Módulo da Habilitação Profissional Auxiliar em Enfermagem: Mara Cristina Araujo de Souza, Suelene de Sousa Ferreira. \r\n\r\nId: 1858366"
                    ],
                    "1859284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 08.912.159/0001-94\r\n\r\nO Diretor do Sistema GAU de Ensino, mantido pelo Colégio de Aplicação Universitáriu's Ltda ME situado a rua Geminiano Góis, 1130 - Freguesia - Jacarepaguá - município do Rio de Janeiro, torna publica a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014.\r\n\r\nAnna Beatriz Fernandes Souza, Beatriz César Gonçalves Dias, Deborah Ferreira da Silva, Fábio Gomes de Oliveira, Felipe Gomes de Oliveira, Igor Frederico de Oliveira Ramos, Isabela de Sousa de Almeida, Jully Dian Nogueira, Leonardo Nunes Rieger, Marianna Hortencio de Souza, Matheus José Passos Bento Vianna de Oliveira, Pâmella Mieira Mendes, Rafaela Rodriguez Cavalcanti, Renan Alvarenga Santos, Thais Raposo Reissinger.Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo: E/03/202953/11; Secretário: Emmanuel Cavalcanti de Oliveira - Reg. Processo: E/03/202953/11; Professora Inspetora Escolar:Luciene Maia da Costa. SEEDUC/DICA/CRIE-MVI - MATR. 0942784-2.\r\n\r\nId: 1859284"
                    ],
                    "1859500": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para \r\n\r\nConcursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Sistema Educacional PAI Inteligente, mantida por Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para Concursos LTDA, com sede na Rua Lopes Trovão, 508 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-071, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS A SEGUIR RELACIONADOS. ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos: 1º/2010: Romildo Pinheiro Conceição. 2º/2010: Francisco Robério de Sousa Martins, Jefferson Leandro de Oliveira, Valter Cardoso da Silva. 1º/2011: Juliana Nogueira Cabral da Silva. 2º/2011: Adilson Oscar, Ana Claudia Pereira de Azeredo. 1º/2012: Bruna Sant´Anna de Oliveira, Bruno Nunes dos Santos Britto. 2º/2012: Bruno Azevedo Palmeira Filho, Carla Cardoso da Silva, Elisângela Fonseca de Souza da Costa, Érica Fernandes Silva da Cruz, Jorge Max Pereira Ramos, Lidiane Ribeiro de Jesus Daczkowski, Márcio Gomes Alochio, Maria Olívia Marinho Fonseca, Pauo César da Costa Vidal, Pedro Leite Bomfim, Rafael do Nascimento Silva. 1º/2013: Juan Lopes de Aguiar, Leonardo Marques Chaffin, Lincoln Pereira Pimentel, Luceli da Costa Santos de Lima, Moacyr Faria Junior, Samuel da Rocha Rosa, Sergio Maciel de Souza, Thiago André Cardozo Motta, Tiago Pereira Costa. 2º/2013: Alexandre Garcia Rembowski, Ana Paula Rosa Alves, Heloisa Helena Petizero de Moraes, Ingrid Iuri Bernardes Suzuki, Ingrid Viana Marques Ribeiro Ferreira, Regilane Rodrigues Mesquita de Barros, Tamara de Oliveira Costa, Tulio Roberto Salvaya de Oliveira, Vagner dos Santos de Lacerda. 1º/2014: Aline Soares Santana, Glaucia Cruz de Oliveira, Gustavo Mallet Helmold Schneiter, Henrique Ribeiro Loureiro, Katia Cristina Camacho Ventura, Mara Rozani da Silveira Pereira, Maria Antonia Nascimento Oliveira, Miguel Gustavo Scuvero Martins Gonzaga Jayme. 2º/2014: Élida Rodrigues de Oliveira, Israel Alberto Aguiar Borges, Natália Veloso Azeredo, Rafael da Silva Ferreira, Roberto Cupolillo, Vania Regina dos Santos, Ygor Leonardo da Silva Mendes. Diretora Andréa Mello da Silva - Reg. 0180 - Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1859500"
                    ],
                    "1856343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 09.042.558/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Perinho Curso Técnico, mantido por PVA Escola Técnica LTDA, situada à Alameda Etelvino Gomes, nº 580, no município de Macaé-RJ, torna pública relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Mecânica Industrial Ano 2013: Joseald Gama Costa, Kelvin Ronald Valois, Leandro Faria da Silva, Leandro Ferreira Pinto, Lenilson José Moraes Miranda, Leonardo Dias de Souza, Leonardo Melo Mendes, Leonder de Almeida Soares, Luan de Lima Pereira, Lucas Carvalho de Castro, Luciana Aparecida Serri, Luciano Chagas da Silveira, Luiz Antonio Pires, Luiz Carlos Ribeiro Azevedo, Manoel Antonio Fernandes, Manollo da Silva Costa, Marcelino Antonio Silva, Marcelo Alexandre Machado Mello, Marcelo Maia, Marco Antonio Carvalho da Silva, Marco Vinícius de Souza Dantas, Maria Lucia Silveira Mauricio Alonso, Marlon Pereira da Silva Rocha, Marlon Sampaio dos Santos Rezende, Maycon dos Santos Fernandes, Maycon Frossard Silva, Moises Ribeiro Batista, Neilo Simião da Silva, Omilson Silva Albuquerque, Paulo Sérgio de Oliveira Moraes, Rafael da Conceição Ricardo, Raulinson Vander Dutra Pessanha, Reginaldo Moraes da Costa, Rhamon Pego Daumas, Ricardina da Cruz Vieira Oliveira, Robson Oliveira dos Santos, Rodrigo Barbosa da Silva Gomes, Rodrigo Branco Alonso, Rodrigo da Silva Gomes, Rômulo de Souza Mota, Ronival dos Santos Borba, Sergio Antonio de Souza Azevedo, Sergio dos Santos, Sidnei da Silva Santos, Uanderson Regiane Amaral, Vicente da Rocha Neto, Victor Freire da Silva, Wesley Machado Gomes. Ano de 2014: Bruno Araújo Calmon, Igor Rangel Borsato, Luiz Eduardo Cardoso Fialho, Luiz Gustavo Barbosa da Silva, Marcelo Fortunato Lemos, Marcio Gomes da Costa, Raimundo Nonato Lima Moreira. Técnico em Mecatrônica Industrial Ano de 2012: Alexsandro do Nascimento Domecioli, Jadeon Renou de Lacerda. Ano de 2013: Carlos Alberto Gomes de Campos, Marco Thayrone Vasconcelos \r\n\r\nCardoso, Nelito Jesus dos Santos. Técnico em Logística Empresarial Ano de 2012: Alessandro Valença da Fonseca e Sá. Ano \r\n\r\nde 2013: Alana Correa da Silva, Willian de Castro Neves. \r\n\r\nDiretora: Tania Cristina Rodrigues, Reg. nº 0330/USO/MEC. Secretário: Denildo Rodrigues de Siqueira, Reg. nº 18/79-UFF/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1856343"
                    ],
                    "1858744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis, 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação de concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2008 - Laís Ribeiro da Silva, Nathália de Souza Barcellos, 2º semestre 2010 - Ana Carolina Almeida Salomão, 1º semestre 2012 - Thais Medeiros de Oliveira, 2º semestre 2012 - Andréa Marques da Silva, Fabiana Mabbaches Ferreira, Rafaela da Silva Santos, 1º semestre 2013 - Adriana de Lima Bezerra, Andrezza Soares da Cunha, Charles Monteiro Santos, Mauro Henrique Ribeiro da Cruz, Eliane Ferreira da Costa, Thayná da Silva de Souza, 2º semestre 2013 - Dianna Rodrigues Gomes, Karine Maria Ximenes, Marta da Silva Ribeiro, 1º semestre 2014 - Adriana Fabio da Silva Telles de Oliveira, Antonia de Maria Sousa Mororó, Cassia e Silva Sodré, Cimone de Jesus Lopes, Fernanda de Souza Lopes, Joana D'arc Cyrillo Alves, Jovita Andrade dos Santos, Julio Cesar Vieira dos Santos, Kethryn Cristina Fausto Teixeira, Rafaela da Conceição Breves, Tainá Camello Lopes, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2012 - Ariana Maria da Silva, Suzana da Costa Valente, 2º semestre 2013 - Lílian Amaral Xavier, Marcelo Vieira Lima, Regina Celia dos Santos, 1º semestre 2014 - André Luiz Waltz do Amaral Fernandes, Flávia da Luz Cunha dos Santos, Janete Clair Carneiro da Cunha, Janice Xavier de Freitas, Luísa Nunes de Oliveira dos Santos, Marcia Junger Cosme, Maria Ediléa da Silva Cabral, Tatiane Patrícia Rocha da Silva, Veronica Rosa Ferreira, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2009 - Luciene Ferreira de Sousa, 2º semestre 2012 - Cristiano Bruno da Silva, 1º semestre 2013 - Aline Ferreira Abreu, Danielle Gonçalves Pricoli, Rachel Gonzaga de Souza, 2º semestre 2013 - Bruno Henrique da Costa Monteiro, Claudia Santana de Souto, Thiago Silva de Souza, Vanessa de Oliveira Santos, 1º semestre 2014 - Aline dos Santos, Ana Paula Moreira Santos, Débora da Silva Oliveira, Douglas de Castro Cruz, Telma Augusta Vieira Kerheisbaumer, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2013 - Priscila de Oliveira Freire, 1º semestre 2014 - André Marcelo Lins da Pureza, Diego Oliveira da Silva, Maria Jéssica da Silva Marinho, Ticyana Constância Medeiros da Silva, Técnico em Informática - 1º semestre 2014 - Francielio Moura Nóbrega, Jonata Fabiano de Figueiredo, Lawson Torquato de Oliveira, 2º semestre 2014 - Thiago Barbosa Caldeira da Silva, Victor Rodrigues de Lemos, Técnico em Edificações - 1º semestre 2013 - Rafael Senna do Carmo, 1º semestre 2014 - Fábio de Pinho Corrêa, Fabio Freires da Silva, George Pires, José Maciel Lima Oliveira, Formação de Professores - 2º semestre 2012 - Adriana Alves de Lima, Michele Rosa da Silva, 1º semestre 2013 - Ana Beatriz Rohen Albuquerque, Geusa da Silva, Kelly dos Santos Abreu, Larissa Mendes Monteiro, 2º semestre - Cristiele Pereira Nunes, 2º semestre 2014 - Adriana de Souza Gomes Mendonça, Ana Carolina Soares de Moraes, Bianca Tavares de Lima, Carla Cristina Pimenta Alves, Fabiana Torres Pereira Vieira, Joyce Lima dos Santos, Técnico em Recursos Humanos - 1º semestre 2014 - Glaucia Maria de Melo, Rafaela da Silva Veras, Secretária Escolar - Cristiane Barbosa - Reg - 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P - UCM - Professora Inspetora Escolar: Flavia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8. \r\n\r\nId: 1858744"
                    ],
                    "1858695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis, 191 Taquara -Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 1º semestre 2005 - Roberta Grivet, 2º semestre 2005 - Thiago Rodrigues da Silva, 2º semestre 2006 - Andre Faria Lopes dos Santos, Valquiria Cristina Gomes de Jesus, 1º semestre 2007 - Silmara Alves de Souza Almeida, 2º semestre 2007 - Edvaldo Batista Bezerra, 1º semestre 2008 - Manuela Morais Pereira da Silva, Vinícius da Silva Coelho Carvalho, 2º semestre 2008 - Caroline Louise Americo de Oliveira, Tafnes Vieira dos Santos, 2º semestre 2009 - Ramon Alves Ventura, 1º semestre 2010 - Daniel Mattos Grande, Maria Assunção de Lima, 2º semestre 2010 - Guilherme Alves Neves, João Pedro Fontes de Souza, Paulo Ribeiro Lemos de Mello Junior, 2º semestre 2011 - Adayr de Souza Neto, Kamilla do Espirito Santo Campos, 1º semestre 2012 - Victor Hugo Ferreira Barbosa, 2º semestre 2012 - Alana Sant'anna Cruz, Bárbara Nunes Rangel, Felipe dos Santos Honorio, Gabriel Pereira Esteves Kaneko, Julio Roberto Farias Pimentel, Luan Antunes Soares, Patrick Ferreira Almeida Felgueiras, 1º semestre 2013 - Alexandre Fidelis da Silva Junior, Gabriely Barbosa Casemiro da Paz, Roberta Silva Costa, Stephane Cristina Santana Bastos, 2º semestre 2013 - Carolinne de Oliveira Madureira, Leonardo Alves da Silva Santos, Nirley Sobrinho Cardoso, Rafael Oliveira Cerqueira, Solange da Rocha Filha, Vinícius Gomes Pereira, 1º semestre 2014 - Aillin Katlen Cavalcanti Affonso, Ana Aparecida da Silva Constantino, Ana Carolina Castro Silva, Dueny Passos Guimarães de Oliveira, Luã Almeida de Souza Queiroz, Samuel Carlos Souza Silva, 2º semestre 2014 - Alex Campos Batista Junior, Beatriz Viana de Araújo, Claudia Kenia Nascimento da Silva, Danielli Ferreira Borges, Denáiron Barbosa Santos Soares, Eric Curty Moreno Rosário, Fábio Carvalho Silva, Francisco Iremar Angelo Diniz, Grasiela Bezerra Sales, Jorge Luiz Feliciano Rosa, Juliana da Silva Dias, Laiz Cunha dos Santos, Mariana Schabude, Sergio de Oliveira Machado Júnior, Thiago Henrique Mattos Guimarães, Vitor Hugo Reis Caruso, Ensino Médio Regular - 2009 - Laryssa Cristhine da Silva Pedrosa, 2010 - Luciano da Cunha Machado, 2011 - Carlos Phillipe Alexandre, 2012 - Juliana Guimarães de Araujo, Leonardo de Oliveira Patrocinio, 2013 - Daniel Rosas Leckar Sarzedas Mayóah Samson Steven de Almeida Aborimo, Renata Aguiar de Carvalho e Silva, 2014 - Alessandra Costa Alves, Barbara Victoria Figueiredo Kwasinski Sá Earp, Beatriz Bricídio Magno da Silva, Daniel Tavares Pereira, Diogo Santos Lima da Silva, Douglas Batista Theodoro, Fabíola Alves de Jesus, Guilherme Bricídio Magno da Silva, Hayanne Cypriano de Oliveira, Isabella Maria Simões, Jéssica Souza da Silva, Juliana Freitas Magalhães, Laura de Andrade Silva Bessa, Lorrane Engelke Alvarez, Lorrâyne dos Santos Soares, Louize Pereira de Abreu, Marcelle Luanne de Carvalho Barreto, Mariana Barreto Mamede, Matheus Fernandes Lopes, Mateus Lucio de Araujo Losso, Pamela Lacerda Alencar Maluf, Pedro Henrique Duarte Leal Bezerra, Rafaella Guerreiro Caparica Borges, Rayanne Lira Ricardo, Richard Luiz Pessanha Groeninger, Sarah do Nascimento Soares, Sergio Vítor Caetano dos Santos, Stephany de Oliveira Lima, Thayná Duarte Rezende, Wagner Azevedo Barreto da Silva, Educação a Distância Ensino Médio - 2º semestre 2012 - Diego Castelo Branco Passos,Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2014 - Carla Lucia Pimentel \r\n\r\nFigueiredo, Técnico em Edificações - 2º semestre 2013 - Vagner dos Santos Ribeiro, Secretária Escolar - Cristiane Barbosa, \r\n\r\nReg - 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 - T/P - UCM - Professora Inspetora Escolar: Flavia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8. \r\n\r\nId: 1858695"
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                    "1858557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITAMOB - INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAIDE\r\n\r\nCNPJ: 12.333.790/0001-06\r\n\r\nA Diretora do ITAMOB, mantida por Instituto de ITAMOB - Ensino Técnico Ataíde Ltda, localizada na rua Leda Santiago, 40, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Especialização em Enfermagem do Trabalho 2013: Edson Gomes Lemos, Josué Bezerra Cascimiro, Luiz Rogério de Oliveira Rosa, Patrícia Cristina Arcelino Barros da Silva. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2014: Leandro Brunier Alves de Souza. Habilitação em Técnico em Edificações 2014: Jefferson Rodrigues da Fonseca. Diretora Geral: Karla Luiza Bertino Caravello - Proc. E-03/10801015/2012. Secretária Escolar: Monique Ataide de Sousa - Proc. E-03/10801015/2012.\r\n\r\nId: 1858557"
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                            "V - Extravio",
                            "ÉRICO MIX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.038.482/0001-10\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nComunicamos o extravio de todos os talonários de Notas Fiscais série D1 e M1, os quais não foram utilizados, bem como dos ECFs da empresa, em assalto nas dependências da empresa, conforme ocorrência Policial nº 016-2991/2013 de 29-03-2013.\r\n\r\nId: 1859199"
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                    "Leilões Extrajudiciais": {
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEILÃO PÁTIO LEGAL\r\n\r\nMaria Izabel Cunha de Aguiar, matrícula na JUCERJA nº 91/01, no exercício de suas atribuições e com base na Lei Federal 6.575/78 que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos; na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, especialmente o contido no artigo 328; no Decreto 1.305/94; na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN 175/14, na Portaria DETRAN/RJ/PRES 4437/14 e na Lei Estadual 6657/13 que dispõe sobre a unificação do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação e veículos abaixo relacionados, apreendidos pelas Forças Policiais e provenientes de roubo, furto ou outros ilícitos, virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias, mediante quitação de débitos com IPVA e Diárias de Acautelamento. Os veículos classificados como IRRECUPERÁVEIS e não retirados no prazo supracitado, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprove capacidade técnica para promover a retirada; descontaminação; esmagamento total por prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. Os veículos classificados como RECUPERÁVEIS poderão voltar a circular desde que tenham suas vistorias de inspeção veicular aprovadas pelo órgão competente e demais trâmites documentais junto à Diretoria de Registros de Veículos do DETRAN. Os lotes ofertados por DETERMINAÇÃO JUDICIAL serão comercializados apenas na modalidade de IRRECUPERÁVEIS e por isso, seguirão as mesmas regras já descritas acima. O leilão será realizado de forma presencial e/ou on line e fica designado como LOCAL, DATA e HORA para realização deste Leilão: Estrada São Pedro de Alcântara, 1462 - Deodoro - Vila Militar - Associação dos Sargentos e Subtenentes da Vila Militar, no dia 26/08/2015, às 13:00h. Os veículos relacionados abaixo poderão ser retirados antes da hasta pública e dentro do prazo previsto de 30 (trinta dias) contados a partir desta publicação, no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias, 334 - Deodoro - Vila Militar (Agendamento para retirada: 21-3369-8155), onde permanecerão acautelados até que sejam levados a hasta pública ou retirados pelos proprietários mediante apresentação de documentos e quitação de eventuais dívidas com o Estado e/ou com diárias de acautelamento. A relação dos veículos abaixo obedecerá a seguinte ordem: PLACA, CHASSI, MARCA, MODELO, ANO FABRICAÇÃO, NOME DOS INTERESSADOS (proprietário, agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo). Serão esses os veículos: Ofertados como RECUPERÁVEIS: GTS8571, 9BD146000R5191370, fiat, uno, 1994, Hilton J. de Souza, Pompilio de Souza, Bozano Simonsen Leasing; HEA8509, 9BD13561372025253, fiat, idea, 2006, Angélica V. de Lima, Álvaro S. do Nascimento, Itaucard; KNX8211, 9C6KE1200A0047037, yamaha, ybr, 2009, Denilson Simião, Márcio T. B. dos Reis, Finasa Financ; KNY5295, 9C2JC4210AR125668, honda, biz, 2010, Mirian O. Jander, Ana C. M. Mendes; KNZ3797, 9C2JC4110BR463576, honda, cg125, 2011, Paulo S. Franco, Maria Z. B. Santos; KOL6935, 9C2JC4110BR775757, honda, cg125, 2011, Uendel L. da Silva, Reinaldo de S. Azevedo, Panamericano Financ; KOS6766, 9C6KG0460C0056318, yamaha, ys250, 2011, Mariana S. de Oliveira, BV Financeira; KOU3757, 93FPRGCCCDM002760, kasinsk, prima150, 2012, Jorge Luiz M. Brito; KPB2122, 95VD42H5CDM003807, dafra, next, 2012, Daniel N. Silva, BV Financ; KQK1715, 9BD195163C0239151, fiat, uno, 2011, Marcela E. D. Martins; KVK5149, 9C2KC1670BR322727, honda, cg150, 2010, Alexandre S. Araújo, Eva R. S. Silveira, BV Financ; KVM6499, 9C2ND0910BR208336, honda, xre300, 2011, Rodrigo G. da Costa, Angelo Mandovani; KVW2754, 9BWCA05W68T223957, vw, gol, 2008, Fernando P. N. Jr; KXV6094, 9BD195163B0039092, fiat, uno, 2010, Eduardo T.de Souza; KZC1463, 9C2JC30708R706806, honda, cg125, 2008, Antonio C. de Queiroz, Jonatas C. S. Queiroz; LCB5832, 9BGSC68ZWVC678352, gm, corsa, 1997, Vinicius C. de Oliveira, Mari R. L. de Araujo; LCK6035, 8AWZZZ6K2WA527314, vw, polo, 1999, Gloria R. G. Plácido, Itaú Financ, Djair da C. Silva, Rafael M. da Cunha; LCV1012, 9BG138BT0XC928332, gm, S10, 1999, Figueiredo R. Máquinas, Silesio F. S. Sobrinho; LJB2408, 9BWLTH734PDB36839, vw, 7.90, 1993, Transp. Locais Mercad. Ltda, TLM Transp. Log. Moderna, Finasa Financ; LOH2829, 93W23159121007803, fiat, ducato, 2002, Antônio G. M. Filho; LPB1686, 9BD13531672035719, fiat, idea, 2006, Fernando N. Valle, Álvaro C. G. Batista Jr, Bradesco Financ; LPN8041, 93YLSR7AHAJ416628, renault, logan, 2009, Erika C. de Almeida, Five Star Transp. Rodov. Ltda, BV Financ; LPY7822, 9BWAB05Z5C4028238, vw, fox, 2011, Cristiano S. da Costa, Rebello E. G. T. Locação, BV Financeira; LRK2271, 9BD255049B8905316, fiat, fiorino, 2010, Katia C. Bernardino, Bco Itaucard; LSU1327, 9BFZF10B558323245, ford, fiesta, 2005, Juliana M. S. Rebello; LUH3042, KNAGH417BA5395427, kia, magentis, 2009, Alexandre L. Antunes, Maria G. R. Loureiro, HSBC Bank; MRW7070, 9BWKB45Z874026856, vw, crossfox, 2006, Luiz C. de Moura, Recreio Veículos, Robson R. dos Santos, Finasa Financ; Ofertados como IRRECUPERÁVEIS: AJV5086, 9BWCA05Y81T161503, vw, gol, 2001, Alecsander N. Pereira, Robson M. de Assis, Real Financ; ALM8883, 9BGTT08C0YB101826, gm, astra, 1999, Banco BMC, Revanildo P. Lima, Carlos C. A. de Oliveira; BMM2505, 9BWZZZ30ZPT050840, vw, gol, 1993, Cláudio de O. Bernardo, Rogério da S. Pereira, Finasa Financ; BMU0398, ZFA160000R5081490, fiat, tipo, 1994, José L. Parpinelli, Manoel L. F. dos Santos; BSS7126, 9BWZZZ30ZNP226758, vw, voyage, 1992, Wallace S. Pereira, Felipe B. da Silva; BZM9320, 9BGSN08PTSC619274, gm, corsa, 1995, Diego S. Melo, Hozana L. dos Santos; GLY5062, 1HGCD5648RA640118, honda, accord, 1994, Fernando A. B. Riberio, Veralucia G. D. Soares; GNT1414, 9BWZZZ30ZNP207054, vw, parati, 1992, Suya Presta, Finasa Financ; GTX7185, 9BWZZZ30ZRT111874, vw, gol, 1994, Marcos A. Fernandes, Elma G. de Freitas, Eduardo M. Correa; GUH6187, 9BD146097T5702039, fiat, uno, 1996, Maria F. T. de Souza, ASB Financ; GWV3399, 9BWZZZ327WP016895, vw, santana, 1998, Mônica A. S. de Souza; GXZ4047, 9BD178296X0897706, fiat, palio, 1999, Antônio C. I. da Silveira, Rosângela P. de Barros; HQQ9501, 9BD146000N3902910, fiat, uno, 1992, José P. C. da Silva, Ronaldo B. Pereira; HZC1092, 9BD146000P3988122, fiat, premio, 1993, Paulo C. de Castro, Sônia P. de Carvalho; JED5230, ZFA160000R4987778, fiat, tipo, 1994, Leonardo M. N. Queiroz, Altemisia G. M. Viana, Bco Continental; JJY9121, 9C2KC08505R040663, honda, cg150, 2005, José R. M. Junior, Selma G. Guimarães; JNG1138, 9BWZZZ55ZSB793293, vw, logus, 1995, Cleide L. da Silva, Paulo R. G. dos Santos; KGA9742, 9BD146000M3671523, fiat, uno, 1991, Rita C. C. Azevedo; KHC1286, 9BGKS08VLLC329632, gm, kadett, 1990, José Mônaco, Rodrigo L. Teixeira; KIB4898, 9BD146067T5795191, fiat,u no, 1996, Denilson V. de Almeida, Natalina M. Ferreira, Itaucred Financ; KMG3795, 9BWZZZ377VP530254, vw, gol, 1997, José R. de A. Silva, Badger T. da Silva; KMG9024, 9BD178226V0322857, fiat, palio, 1997, Mário J. S. da Silva, Orlando Rodrigues; KMP0852, 9BD146028V5912331, fiat, uno, 1997, Cláudio S. Santos, Status Veículos; KMQ6050, 9BGKS08BWVB412717, gm, kadett, 1997, José R. J. Lima, José de Mendonça Lima; KMT7151, 9C2JC30707R187262, honda, cg125, 2007, Panamericano Financ, Leandro C. B. Almeida, Alexsandro M. de Mello; KMU0289, 9BWZZZ30ZPP265114, vw, saveiro, 1993, Tenilson B. Cunha, Aymoré Financ; KMU2483, 9BG258NFJJC016190, gm, D20, 1988, Gilvan A. do Nascimento, CSAC Eventos; KMZ7000, 9BGTB69F0YB148096, gm, astra, 2000, Mauro Silva; KNA6420, 9BFZZZ54ZNB291781, ford, verona, 1992, Luiz C. M. da Mota, José F.de Jesus; KNC6259, 9BD146028V5911632, fiat, uno, 1997, João A. Meira, Zuleika X. de Lima; KND7021, 9C2JA04207R045423, honda, biz, 2007, Luiz F. S. Costa, Rita C. G. da Cruz, Panamericano Financ; KNE0653, 9BFBSZFDA1B360658, ford, fiesta, 2001, Davide S. Passos, Dekale Auto, Finasa Financ; KNE5775, 9BGSC68Z01B179897, gm, corsa, 2001, Felipe A. da Silva, Sudameris Financ, Santander Financ, Jorge P. da Silva; KNI3548, 9BD15808814263425, fiat, uno, 2001, Sandro C. Pereira, Itauleasing, Sandro C. de Lima; KNJ6560, 9C2JC30707R233006, honda, cg125, 2007, Marcos G. de Souza, Thiago Silveira; KNK4771, 9BG5JK69VGB071530, gm, monza, 1986, Arnaldo S. N. Cardoso, Dennys C. F. dos Santos; KNL6804, 9C2JC30708R120897, honda, cg125, 2007, Bruno F. Soares, Thiago N. Neves; KNM9190, 9C2KC08108R126312, honda, cg150, 2008, Antonio S. de Sousa, Panamericano Financ; KNP2843, 9BD146068W5991817, fiat, uno, 1998, José C. S. Gomes, Aymoré Financ; KOA0295, 9BWZZZ30ZLT006335, vw, gol, 1990, Joventino P. Gonçalves, Maria T. R. da Silva; KOD3939, 9BD146048W5978210, fiat, uno, 1998, Hermogenio Buriche S. Filho; KOG3543, 9BGKZ08GSSB406009, gm, kadett, 1995, Edson Mendes, Joasi A. S. de Sousa; KOG4623, 9BWZZZ30ZPT025682, vw, gol, 1993, Marcos A. Fagundes, Ricardo dos Reis, Santander Financ; KOG6856, ZFA160000S5138123, fiat, tipo, 1995, Mariana P. P. Anello, Aymoré Financ; KOG7640, 9BFZZZ54ZLB099324, ford, escort, 1990, Thiago A. F. de Souza, Antonio C. Maciel; KOI7027, 9BWZZZ30ZJT077658, vw, gol, 1988, Roberto C. da Silva, Luciano T. dos Santos; KOJ7257, 9BWHB09N14P018991, vw, polo, 2004, Tommaso Di Marco Jr; KOL5817, 8A1T31C1ZSS002642, gm, traffic, 1995, Elsa da C. Ferreira, Transp. Locais Mercad. Ltda; KOV1238, 9BWZZZ55ZRB604002, vw, pointer, 1994, Andreia S. Marques, Luis Eduardo S. Carvalho; KOV1248, 9BWZZZ55ZRB637311, vw, logus, 1994, Carlos R. M. da Silva, Mauro da Cunha; KOV2081, 9BWZZZ377ST135081, vw, gol, 1995, Renato G. dos Santos, Rafael J. Vitorino, Real Financ; KPY0993, 9C2JA04108R068906, honda, biz, 2008, Julio C. Feliciano, Maria J. P. Feliciano, Itaucard Financ; KQG0818, 9BGTC11UKJC105750, gm, chevete, 1988, Wagner C. D. Izala, Luiz A. S. Salgueiro; KQG3468, 9BWZZZ55ZSB743442, vw, logus, 1995, Luiz R. da Silva; KQH1975, 9BGTC11JMMC119082, gm, chevete, 1991, Jorge L. M. do Couto, Dayse C. H. 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Brigida, Aymoré Financ; LCL0441, 9C2HA07005R009846, honda, biz, 2004, Denilson D. Assis, Carin L. Pereira, Panamericano Financ; LDA3566, 9BFBXXLBAKBS10218, ford, escort, 1989, Alan T. de Lima, Paulo D. Sarcinelli; LFX3835, 9BWZZZ32ZKP016898, ford, santana, 1989, Nelson L. Menezes, Waldir G. Menezes; LFY8415, 5G08RBB016812, gm, monza, 1982, José O. R. Pereira, Catia O. Xavier; LGG5701, 9BG5JK11SEB019957, gm, monza, 1983, José P. Barros, Jairo S. Maciel; LGI4440, BH608763, vw, Kombi, 1979, Elias A. M. Maia, José M. dos Santos; LGL4121, 5C11ACC156213, gm, chevete, 1983, Sérgio Cunha; LHE1970, 5E11AAC106609, gm, chevete, 1979, Angela M. D. da Costa; LHE3816, 9BGTC11ULLC112862, gm, chevete, 1990, Thiago F. dos Santos, Douglas C. da Silva; LHI9339, 9BGJK69YKJB006389, gm, monza, 1988, José R. S. Vieira; LHJ4436, 9BD14600003099392, fiat, uno, 1986, Luiz A. M. da Silva, Alessandro F. Quadros, SulAméricaSeguros; LHK4887, 9BWZZZ33ZHP255606, vw, quantum, 1987, Pedro P. Araújo, José M. 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Conceição, Santander Financ, Luandanei de Jesus; LJJ9084, BS006937, vw, fusca, 1970, Alexandre D. de Souza, Walmir Barbosa; LJK7155, 9BD14600003109605, fiat, uno, 1986, José C. M. da Silva, Alipio A. S. Serafim, Wilson Rosa Santos; LJK8601, BS020580, vw, fusca, 1970, Anderson L. O. Brito; LJM1318, 9BD146000N3881848, fiat, uno, 1992, Silvia M. Martins, Maurício T. Correia; LJM3689, 9BWZZZ33ZGP222088, vw, quantum, 1986, Emerson C. G. de Oliveira, Rodrigo F. Carlos; LJP5535, 9BG5JK11ZEB040880, gm, monza, 1984, Michael J. B. Lacerda, Ademir Sardinha, ABN AMRO Financ; LJQ2789, 9BGJK11ZHGB007060, gm, monza, 1987, Gessomi P. Nunes, Aluizio A. de Souza; LJS9306, 9BGKT08GPNC310174, gm, kadett, 1992, Luiz G. Q. do Nascimento, Itaucard Financ; LJU2090, 9BWZZZ30ZFP010671, vw, voyage, 1985, Renato M. Nunes; LJV5329, 9BFBXXLBABEC56052, ford, escort, 1984, Luiz S. Rezende, Sérgio P. Domingues; LJV6458, 9BGJK11ZKJB018037, gm, monza, 1988, Carlos M. S. Neto, Telma M. C. Souto; LKJ7043, 9BD14600003061072, fiat, uno, 1985, Michelle G. S. Silva, Osmar B. Vicente; LKP6186, 9BWGF07X58P021029, vw, kombi, 2008, Carlos E. S. Junior, Escolha Certa Táxi Aéreo, Bradesco Financ; LKS2605, 9C2KC08508R088108, honda, cg150, 2008, Roger M. Mota, Cifra Financ; LMB2154, 9BFZZZ542TB813229, ford, escort, 1996, Vilmar R. dos Santos, Gracenir R. dos Santos; LNM6763, 9BGSC19Z01C256210, gm, corsa, 2001, Critiane M. da Cruz, Jorge P. Duarte, BV Financ; LNS1828, 9BD18223822036298, fiat, brava, 2001, Francisco C. de Oliveira, Bco Pecúnia; LNU4009, 9BD17302424047046, fiat, palio, 2002, Márcio G. D. Melo, Maurício G. de Melo, Banif Financ; LOB6201, 9C2JC30102R230250, honda, cg125, 2002, Francisco C. A. Alves, Gilmar Pereira; LOC4129, 9BWCA05X62T153361, vw, gol, 2002, Adnama Com. Auto. Ltda, Wilson D. Santos, BFB Financ; LOK9681, 9362AN6A93W026434, peugeot, 206, 2002, Deasir S. D. Filho, Alcides L. N. C. de Freitas, Bradesco Financ, Getro F. da Cunha; LON9446, 93YBB06053J355832, renault, clio, 2002, Mara L. O. da Silva; LOO5249, 9C2JC30213R623602, honda, cg125, 2003, Jonio S. Silva, André S. Brito; LOP3052, 93YLB06053J411001, renault, clio, 2003, Leonardo F. dos Anjos; LOU5908, 9BWCA05X33T220838, vw, gol, 2003, João A. E. M. Pinheiro, Gilberto D. da Cal, Itaucard; LPG5721, 8AWPB05Z59A304330, vw, spacefox, 2008, Maria A. G. Teixeira, José T. Filho; LPX0048, 9BD17146242338522, fiat, palio, 2003, Luiz C. M. Goudard, Azzurra Veículos, Bradesco Consórcio, Luis C. M. Goudard; LSU1327, 9BFZF10B558323245, ford, fiesta, 2005, Juliana M. S. Rebello; Ofertados por DETREMINAÇÃO JUDICIAL (IRRECUPERÁVEIS): BPA4929, 9BD146000R5315827, fiat, uno, 1994, Merc. Ritter Ltda, Roberto L. Messner; KMH0652, 9BD146000S5441937, fiat, uno, 1995, Aline C. M. Correa, Aryane C. V. de Azevedo, Panamericano Financ; KMV7628, 8AP17202416005570, fiat, siena, 2000, Frederico A. G. Chaves, Disal Adm. De Consórcios, 2º Vara Cível Capital; KNL1474, 9C2HA070XWR026661, honda, C100biz, 1998, Soraya B. Chahoud, Hercules de Oliveira, Fácil Bank; KOE3916, 93YLB06154J534128, renault, clio, 2004, Altineu D. de Meneses, Bco GE Capital, 1º Vara Cívil Capital; KRE3605, 9BWZZZ373YT132841, vw, gol, 2000, Gilberto Godoy, Bco Safra, 12º Vara Cívil Capital; KUP6142, 9C6KE093060003579, yamaha, ytz125, 2006, Marcus V. S. Marcolino, Panamericano Financ, 2º Vara Cívil Capital; KUR2474, 9C2KC08105R141040, honda, cg150, 2005, Marcos Pacheco, Finasa Financ; KXH0283, 9C6KE092060039591, yamaha, ybr125, 2006, Panamericano Financ, Felipe F. C. Jardim, 1º Vara Cívil Região Oceânica; KYB0857, 9C2MC35007R071999, honda, cbx250, 2007, Thiago A. Pereira, Fabiano L. da Silva, Finasa Financ; LAD8137, 9BWZZZ30ZRT103852, vw, gol, 1994, Fabio T. Souza, Elizete O. Corsi, BV Financ; LAP1906, VF34BLFZ4RS413672, peugeot, 405, 1994, Lolita Stanesco; LAT2024, 9BD146000S5523018, fiat, uno, 1995, Ana L. F. Menezes, Josepha L. 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Soares, ABN AMRO Financ;\r\n\r\nLNX0403, 9C2JC30212R511943, honda, cg125, 2002, Edilson Pinheiro, Panamericano Financ; LOB5556, 9C2MC27002R010226, honda, cbx200, Elcio C. da Silva, ABN AMRO Financ; LOW3006, 93HES16503Z115304, honda, civic, 2003, Alexandra S. de Jesus, Roberto O. de Sá; LSR0982, 9C2KC08105R030249, honda, cg150, 2004, Alessandro S. Fernandes, Panamericano Financ; LUU2949, 9C2KC08106R013109, honda, cg150, 2005, Diogo F. dos Santos, Panamericano Financ, 2º Vara Cívil Capital; KMM3712, 9C6KE010010019588, yamaha, ybr125, 2000, José S. de Batista, Panamericano Financ; KMV8171, 9BWGB07X51P009092, VW, KOMBI, 2001, Carla C. C. Soares, ABN AMRO Financ; KWL1685, 9C6KG017080063589, yamaha, fazer250, 2007, Ricardo O. Gravino, João L. O. Rocha, Panamericano Financ; LAM2531, 9BWZZZ30ZRT150630, vw, gol, 1994, Gumercindo A. Gonçalves, Banco Itau; LAW4210, WVWCG81H0SW450873, vw, golf, 1995, Marcos A.E. de Almeida, José C.T. da Silva, Banco Itau; LBE1605, W0L000058S5262197, gm, astra, 1995, Neuza P. do Nascimento, ABN AMRO Financ; LBF7962, KN2ANM8D1SK021638, asia, towner, 1995, Livia M.M. Frota, Itauleasing, ABN AMRO Financ; LBJ4881, 9C2MC270VTR001342, HONDA, CBX200, 1996, Henrique C. Nascimento, Mauro S. Oliveira, ABN AMRO Financ; LNO2140, 9BWCA05X41P133956, vw, gol, 2001, Willian S. Fernandes, Panamericano Financ, 1º Vara Cívil Capital; LNS6341, 9BD18221422036187, fiat, brava, 2001, Lea da Silva, Itau Financ; LOL8651, 9C2JC30213R610407, honda, cg125, 2003, Arimatéia E. Losicz, Cons. Nac. Embracom; LPF0189, 9BGXF68X04C144152, gm, corsa, 2003, Giullia C.G. de Queiroz, Rodney J. Q. 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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 306/2015 Ementa: Instauração de Sindicância com vistas à apuração de responsabilidade. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO: I.as informações constantes no Parecer Controladoria Geral nº 566/2015, de 09/06//2015; II.o encaminhamento dado na 105ª Reunião de Diretoria do Coren-RJ, realizada aos 09 dias do mês de junho de 2015; III.os termos constantes do Regimento Interno do Coren-RJ em seus artigos 22, inciso VII, 24, inciso VII e 25 XX,RESOLVE:Art. 1º.Instaurar sindicância com vistas à apuração de responsabilidade do que consta do Parecer Controladoria Geral nº 566/2015, de 09/06/2015, a ser instruída por Comissão.§ 1º. A Comissão de Instrução de Sindicância será composta pelos seguintes servidores: a)Demarie do Amaral Gonçalves, mat.000.447 na qualidade de Presidente;b)Diego Emanuel da Silva Pereira, mat. 000.425 na qualidade de Membro;c)Heloise Conceição Gonçalves, mat. 000371, na qualidade de Secretaria.§ 2º. A Comissão de Instrução de Sindicância deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, devendo ser observado o devido processo legal.§ 3º. O prazo para a conclusão do processo não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data da constituição da Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, se houverem circunstâncias que o exigirem.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente COREN-RJ nº 9719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretaria COREN-RJ nº 52304\r\n\r\nId: 1859603"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 127/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 61/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para plotagem de placas para sinalização viária.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/07/2015 Hora: 14:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SETRA\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 20/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1859536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859509": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação vem através deste comunicado informar que se encontra aberto para o exercício de 2015, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Luiz Ponce, nº 263, 2o andar, Centro, em Barra Mansa/RJ, no horário de 08:00 às 16:00, de acordo com o parágrafo primeiro, do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa especialiazada em preparação de Refeições\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de julho de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1859509"
                        ],
                        "1859236": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nA Pregoeira no uso de suas atribuições informa a quem possa interessar que conforme Publicação do dia 16/07/2015 nos Jornais O Dia folha 08, Diário do Vale folha 06, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro folha 126.\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO PRESENCIAL 079/2015\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO PRESENCIAL 079/2015 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1859236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859183": [
                            "IV - Despachos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\nIndico como responsável técnico para acompanhamento das obrigações pertinentes aos Convênios nº 001, 002 e 003/2012 firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, através do Programa SOMANDO FORÇAS, o servidor desta Municipalidade Clirton José Costa Cabral, Engenheiro Civil, CREA-RJ nº 54.530-D.\r\n\r\nPaulo Vieira de Barros\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1859183"
                        ],
                        "1859182": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2012\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 1601/2013\r\n\r\nPARTES \r\n\r\nContratante: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM / RJ\r\n\r\nContratada: QUATRO CANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prestação de serviços de reforma , Convênio 001/2012 - Somando Forças, conforme Art. 65, Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nFica acrescido em 23,95%, correspondente a R$ 191.332,21.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nOMITIDA A PUBLICAÇÃO EM 06/07/2013.\r\n\r\nId: 1859182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859517": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº 7.543/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 011/2014\r\n\r\nContrato nº 015/2015\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de julho de 2015, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa HABITARE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.598.541/0001-78, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE SKATES, SOBRE A LAJE DO CANALIZAÇÃO DO VALÃO SOLEDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 7.543/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 109.719,25 (cento e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), com a vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviços, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1859517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859020": [
                            "IV - Atos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015\r\n\r\nAcolho o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal de Cantagalo/RJ, tornando-o parte integrante deste ato, e RATIFICO o respectivo termo para que surtam os seus jurídicos efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada, nos seguintes termos: \r\n\r\nCONTRATADO: LOGUS AMBIENTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.805/0001-90, sediada na Avenida José Ribeiro de Moura, nº 740, loja 02, Centro, Carmo/RJ, CEP.: 28.640-000.\r\n\r\nOBJETO: Publicação de atos oficiais e matérias relacionadas no exercício de 2015. \r\n\r\nFUDAMENTO LEGAL - art. 24, inc. V, da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por centímetro/ coluna linear.\r\n\r\nCantagalo, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nHOMERO ECARD ROQUE\r\n\r\nPresidente Câmara Municipal de Cantagalo/RJ\r\n\r\nId: 1859020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858935": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2015 \r\n\r\nO Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 078/2015, será realizado no dia 30/07/2015 (Quinta-feira), às 09h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de produtos químicos para Tratamento de água. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às 16h. Informações: (22) 2778-1581 / 2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nLaila Pedro Manhães\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 22/2015\r\n\r\nId: 1858935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859308": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015\r\n\r\nO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Presencial do dia 21/07/2015 às 09h, Licitação do tipo Menor Preço Unitário cujo objeto é Contratação de Empresa de Eventos Culturais para Elaboração do 3º Seminário da Melhor Idade de Itaboraí, para Aposentados, Pensionistas e Funcionários do ITAPREVI. Maiores informações, através do telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 16 de Julho de 2014.\r\n\r\nAllan Simonaci\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1859308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 014/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 014/2015\r\n\r\nProcesso nº 06/000034/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 29/07/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 015/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 015/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000104/2015\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O CAPS - SRP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 30/07/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1859126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859329": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO N° 1.411/2014. EDITAL DE LICITAÇÃO N° 02/2014. OBJETO: Alienação autorizada pela Lei Municipal n° 6.422/2014. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, RESOLVE: ANULAR o Processo Licitatório em epigrafe, tendo em vista a cota da Procuradoria Geral.\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1859329"
                        ],
                        "1859181": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 11/15 (2 Remarcação).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nProcesso n. 13.361/13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais cirúrgicos para esterilização de animais.\r\n\r\nAbertura: 29/07/2015 - às 10 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 2.918 de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis Federais n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e 02 (duas) resmas de papel A4, por edital\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPregoeiro da P.M.N\r\n\r\nId: 1859181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859281": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/15 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 24/07/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto são as “Obras de Construção do complexo esportivo e campo de rugby na Rua O com Rua projetada, na localidade Campo Belo, no bairro Itaipu, no Município de Niterói/RJ”, para cumprimento de exigências do TCE/RJ. Niterói, 16 de julho de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1859281"
                        ],
                        "1859348": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/15\r\n\r\nNo Edital de Concorrência Pública nº 08/15, na alínea “d” do subitem 9.4.1.1, que trata da Qualificação Econômico Financeira, Onde se lê: (d) Índice de Endividamento - IE menor ou igual a 0,34 (trinta e quatro décimos), apurado no balanço, obtido pela aplicação da seguinte fórmula: LEIA-SE: (d) Índice de Endividamento - IE menor ou igual a 0,50 (cinquenta décimos) apurado no balanço, obtido pela aplicação da seguinte fórmula:\r\n\r\nNiterói, 16 de julho de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1859348"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859454": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que o certame acima em referência, que tem como objeto Contratação de Empresa para Construção de Muro de Contenção na Rua das Palmeiras, nº537 - bairro Palmeiras- Pinheiral/RJ fica adiado “sine die”. Motivo: ausência de publicação obrigatória na forma do art. 21, inciso III.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 16 de Julho de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1859454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material destinado ao laboratório do hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data de ordem de início do fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/07/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1859505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 60/2015 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos elétricos, material de EPI, entre, outros, para atender o HMEHSG e o Setor de Manutenção da SMS, através do Processo Administrativo nº 20.840/2014 Data/Hora: 03/08/2015 às 13:30 h. Pregão Presencial nº 61/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina em atendimento ao Programa de Diabetes, às Unidades de Saúde, aos Programas de Saúde da Família e aos Serviços Especializados de Saúde, através do Processo Administrativo nº 5.391/2015 Data/Hora: 07/08/2015 às 13:30 h. O edital de pregão presencial encontra-se disponível nesta superintendência Rua Augusto Xavier de Lima 251 Bairro Jardim Jalisco, Resende RJ De 12:00 as 17:30 horas. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1859016"
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                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de 02 (dois) caminhões basculantes no toco, com capacidade de 4,00m³, inclusive motoristas, tendo em vista atender a execução dos serviços para destinação dos resíduos sólidos da sede e distritos do município de Santa Maria Madalena-RJ. Tipo Menor Preço Global. Data: 07/08/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1859220"
                        ],
                        "1859294": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo Volkswagen novo, modelo Gol, 0km. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 17/08/2015, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1859294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.654, DE 1º DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 4.483.425,68 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 137.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 111.000,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 31.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 385.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 46.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 473,02\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 21.834,92\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 41.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 67.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.939,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.563,38\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.936,12\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 37.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n37\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 76.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n37\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 9.700,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0046.2.119 - Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 483.223,49\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 153.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.750,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n143\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0044.2.164 - Insumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 37.425,75\r\n\r\nFuncional: 10.305.0001.2.132 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Vig. Epidemiológica\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 42.510,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n36\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 133.670,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0046.2.122 - Qualificação da Atenção por Meio dos Programas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.478,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 137.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.177,05\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 111.000,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 31.500,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.177,05\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.290,05\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 346.534,55\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.548,75\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.115,10\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 46.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.548,75\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 9.565,94\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 689,70\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 12.742,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 62,70\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.019,20\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 433,65\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.920,45\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 41.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.897,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 681,45\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 67.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 123,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.254,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.550,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 6.869,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.079 - Gestão do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.37.00\r\n\r\n0\r\n\r\nLocação de Mão-de-obra\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 3.840,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TABRALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 185,85\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 371,70\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 61,95\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 123,90\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.116 - Outros Benefícios / Pessoal\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 4.464,35\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 42.510,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0039.1.032 - Aquisição de Equipamentos para Serviços de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 4.563,38\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 9.700,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n36\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 3.750,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0045.2.120 - Fortalecimento da Gestão da Saúde e da Participação Social\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 243.223,49\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de \r\n\r\nPronto Atendimento\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 970.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n143\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 613.670,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0044.2.164 - Insumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 37.425,75\r\n\r\nFuncional: 10.304.0040.2.128 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 3.936,12\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais \r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias (interino)\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria(interino)\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 009/2015\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1°, inciso IV, da Lei municipal 1.477/93, o funcionário LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA matrícula n° 1.06468-2 para integrar a comissão de Fiscalização de Meio Ambiente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias com efeitos a partir do dia 01 de JULHO de 2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em 02 de julho de 2014\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEduardo Niebus dos Santos - Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ampliar o prazo para inscrição de candidatos a conselheiro tutelar na Eleição do Conselho Tutelar pleito 2015 conforme novo Cronograma de Eventos do Edital 001/2015 , definido em reunião com a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2015 em 29 de junho de 2015.\r\n\r\nCronograma de Eventos\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n01/06/2015 à 07/07/2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nRecurso e Impugnação\r\n\r\n14/07/2015 à 17/07/2015\r\n\r\nDivulgação Resultado Final\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nArt 2º - As demais datas do Cronograma de Eventos permanecem como no Edital 001/2015.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 022, DE 13 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Comissão criada pelo CMDCA de Teresópolis-RJ para a Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares, após análise da documentação exigida no Edital 001/2015 Art. 5 dos pré candidatos, TORNA PÚBLICO o resultado da inscrição. \r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nDEFERIDA/INDEFERIDA\r\n\r\n001\r\n\r\nDJAIR MARCELINO ALVES JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n002\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DE ABREU CHARLES\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n003\r\n\r\nCHEILA LOURENÇO SAMPAIO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n004\r\n\r\nVANDA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n005\r\n\r\nMARCIA REGINA MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n006\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BULHÕES\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n007\r\n\r\nSÁDIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n008\r\n\r\nANA PAULA LIMA DA SILVA MAIA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n009\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n010\r\n\r\nDOUGLAS WILLIAN DIAS\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n011\r\n\r\nCLÉIA SOARES DE NOVAIS\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n012\r\n\r\nRENATA DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n013\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO PINTO JUNIOR\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n014\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA KAMEL\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n015\r\n\r\nRODRIGO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n016\r\n\r\nTÂNIA RAIMUNDA MONTEIRO\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n017\r\n\r\nROGER TAKAYAS DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n018\r\n\r\nLUIZ JORGE DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n019\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n020\r\n\r\nJULIETH LEITE SILVESTRE\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n021\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DUQUE\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n022\r\n\r\nJANAÍNA ANDRADE MENDES\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n023\r\n\r\nVALDILÉIA FERREIRA DA S. E FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n024\r\n\r\nLUSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n025\r\n\r\nGUILHERME FISHER S. DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n026\r\n\r\nPATRÍCIA CHAVES DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n027\r\n\r\nIVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n028\r\n\r\nSANDRA MARIA JOAQUIM\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n029\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n030\r\n\r\nGLÓRIA REGINA BARROS GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n031\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n032\r\n\r\nMARIA DE JESUS FELIX FIGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n033\r\n\r\nRENATA COELHO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n034\r\n\r\nELIANE DE JESUS QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n035\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS CLAUSSEN\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n036\r\n\r\nTAMARA MURTHA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n037\r\n\r\nSUELY MANHÃES PLÁCIDO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n038\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DO N. CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n039\r\n\r\nRAQUEL GARCIA SOARES AMARANTE\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n040\r\n\r\nADRIANA DE FARIAS DE LIMA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n041\r\n\r\nROSALDA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n042\r\n\r\nERICA MACIEL CUNHA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n043\r\n\r\nMARCIA CASTILHO FREITAS\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n044\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n045\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA PINHO\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n046\r\n\r\nMARTA FERREIRA ALDÊIA\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\n047\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n048\r\n\r\nALINE SOARES DA ROSA\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n049\r\n\r\nTAIANE GOMES DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDA\r\n\r\nArt. 2º - Todos os candidatos precisam comparecer ao CMDCA para tomar ciência do resultado da inscrição respeitando o prazo do Cronograma de Eventos que estabelece: Recurso e Impugnação de 14/07/2015 à 17/07/2015. No mesmo local e horário de atendimento da inscrição.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos que apresentaram o protocolo da Certidão Criminal terão a inscrição efetivada, somente após a apresentação da mesma. Data limite para entrega da Certidão Criminal ao CMDCA será dia 24/07/2015.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1859471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858952": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº. 5463 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRevoga o Decreto n.º 5447/2015 e fixa os valores para o serviço de táxi no Município e dá outras providências\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nD E C R E T A\r\n\r\nArt. 1º. Ficam estabelecidas, a partir de 00h00 (zero hora) do dia 20 de julho de 2015, para o serviço de táxis no Município, em Categoria Única, as seguintes tarifas:\r\n\r\na) bandeirada: R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos);\r\n\r\nb) tarifa quilométrica bandeira 1: R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) por quilometro rodado;\r\n\r\nc) tarifa quilométrica bandeira 2: R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos) por quilometro rodado;\r\n\r\nd) tarifa horária parada: R$ 32,00 (trinta e dois reais) por hora parada.\r\n\r\nArt. 2º. Ficam fixados os horários para cobrança das Bandeira 1 e Bandeira 2:\r\n\r\nI - Bandeira 1 - De segunda-feira à sexta-feira das 7h01min às 22h00min, exceto feriados;\r\n\r\nII - Bandeira 2 - De segunda-feira à sexta-feira das 22h01min às 7h do dia seguinte, sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nArt. 3º. A verificação dos taxímetros será procedida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, nos termos das normas estabelecidas e em consonância com o disposto neste decreto.\r\n\r\n§ 1º. Os táxis do Município ficam obrigados a proceder à verificação dos respectivos taxímetros, nos prazos estabelecidos pelo IPEM-RJ, findos os quais o veículo que não tiver o taxímetro verificado estará sujeito à apreensão pela Secretaria de Transportes do Município, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 2º. Cada motorista deverá, obrigatoriamente, portar 2 (duas) tabelas, sendo uma afixada no vidro lateral traseiro esquerdo do veículo, voltada para o seu interior de forma clara e legível e outra, manuseável, para informação ao passageiro no ato da cobrança.\r\n\r\n§ 3º. As tabelas deverão ter as seguintes características: branca, com fundo azul, medindo 220mm x 210mm, com letras pretas de fonte tamanho mínimo n.º 20, todas as letras em maiúsculas.\r\n\r\n§ 4º. Nas tabelas referidas neste artigo deverão constar o número da placa do respectivo veículo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nVinícius Farah\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1858952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1859531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorno público a realização da TOMADA DE PREÇOS N° 012/2015, a realizar-se no dia 03/08/2015 às 14:00h, que tem como objeto a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para realizar a implementação do município de Vassouras como beneficiário dos Royalties do petróleo e do gás natural, bem como acompanhamento dos processos judiciais e administrativos. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09h às 18h - 2ª a 6ª feira. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.\r\n\r\nVassouras, 16 de julho de 2015\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nPregoeiro - matr. 100847-1\r\n\r\nId: 1859531"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1859481": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 10/2015\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõem sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades das respectivas Secretarias vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Secretarias das Varas do Trabalho onde foi implantado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que o Grupo de Apoio Correicional - GRACO atue em apoio à 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional - GRACO terão início no dia 27 de julho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859481"
                        ],
                        "1859357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nI - HOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nData de homologação: 11/06/2015\r\n\r\n89990 Isabelle da Rocha Brandão Castellini\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89966 Eduardo Vinicius Farias da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89338 Flavia Bonn Nogueira Bastos Toscano\r\n\r\nData de homologação: 16/06/2015\r\n\r\n89346 Monica Cirelli Lucas de Melo Motta\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVAL FEDERAL\r\n\r\nData de homologação: 01/06/2015\r\n\r\n89249 Júlio Azzi Aprígio de Carvalho\r\n\r\n89303 Rafael Amorim Onuki\r\n\r\n89311 Roberta Matos Medeiros de Moraes\r\n\r\n89290 Sarita Algebaile Bondim\r\n\r\n89273 Silmara Pires Lemes\r\n\r\n84530 Vanessa Viegas de Sá Peixoto Lorenzon\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89281 João Evaristo Romejko\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nData de homologação: 01/06/2015\r\n\r\n89419 Bernardo Sym Cardoso dos Santos\r\n\r\n89591 Carolina Vommaro Murad Ferreira\r\n\r\n89567 Cristian Rosa Cristovão\r\n\r\n89486 Daiana El Omairi Schanoski\r\n\r\n89559 Daniel Clovis Freitas Pimentel\r\n\r\n89583 Eliza de Salles Maciel\r\n\r\n89524 Felipe da Costa Lustosa\r\n\r\n76708 Felipe Reis Silveira\r\n\r\n89370 Juliana Correa Pina\r\n\r\n85383 Lívia dos Santos da Rosa Gonçalves\r\n\r\n89478 Luciane Souza Soares de Lemos\r\n\r\n89494 Luciano de Souza Castelani\r\n\r\n89354 Luyla Cavalcante de Souza\r\n\r\n89532 Marcelo Martins de Souza\r\n\r\n89443 Marcia Barreto de Mendonça\r\n\r\n72605 Marlon Demetrius de Sá Martins\r\n\r\n89427 Natalia Thomé Vargas Ribeiro\r\n\r\n53490 Oswaldo Annes Pires Neto\r\n\r\n89460 Patrícia Cohen\r\n\r\n77690 Renata Pinheiro Carneiro\r\n\r\n89451 Tatiana Galvão Vasconcellos\r\n\r\n89435 Tiago Oliveira Ribeiro\r\n\r\n89389 Valneide Lima Bezerra\r\n\r\n89508 Willian Douglas Meneses Costa\r\n\r\nData de homologação: 02/06/2015\r\n\r\n89400 Juliana Correa de Sá Carneiro Otero\r\n\r\nData de homologação: 08/06/2015\r\n\r\n89397 Natalia Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89575 Fabiana Poiava de Almeida e Silva\r\n\r\n89540 Ingrid Rafaela da Costa Vieira\r\n\r\nData de homologação: 26/06/2015\r\n\r\n85260 Daliane Dias Macedo\r\n\r\n90050 Fabiola Emmerick Nicoliello\r\n\r\n90034 Karine Alves Benjamim Antunes Salles\r\n\r\n90042 Maria Teresa Gondim Cardoso Duarte\r\n\r\n90026 Monica Cristina Albiero Sakimoto\r\n\r\nData de homologação: 27/06/2015\r\n\r\n90069 Cassia D'arc Miotto Torres de Sá\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nData de homologação: 01/06/2015\r\n\r\n89923 Raphael Dias Borges\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89940 Marcio Araújo Simões\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 01/06/2015\r\n\r\n89796 Acácio Barreto de Melo Neto\r\n\r\n89818 Ângelo Rodrigo Teixeira Trotte\r\n\r\n89885 Carolina da Silva Braga\r\n\r\n89877 Carolina Maria Oliveira da Motta\r\n\r\n89621 Chen Po Hsun\r\n\r\n89656 Daniela Gomes Valentim\r\n\r\n89664 David Freire Rodrigues\r\n\r\n89605 Diego da Silva Coimbra\r\n\r\n89850 Eduardo Lopes da Cruz\r\n\r\n89680 Fabiano Jose Russo dos Santos\r\n\r\n89729 Leonardo de Carvalho Thiry\r\n\r\n89770 Leonardo Sant' Anna da Costa\r\n\r\n89915 Luciano Santos Trinxet\r\n\r\n89672 Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\n89800 Luiz Guilherme dos Reis Silva\r\n\r\n89893 Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n89613 Marina Campos Beta\r\n\r\n89826 Mary Kennya Mendes Simão\r\n\r\n89630 Mirian de Almeida Andrade\r\n\r\n89648 Níria Celso Vidal de Moura\r\n\r\n89788 Paulo Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\n89834 Pavel Carneiro Filho\r\n\r\n89869 Renata Motta de Carvalho\r\n\r\nData de homologação: 02/06/2015\r\n\r\n89702 André Luiz Dorea e Silva\r\n\r\n89745 Ângela Marcia Tavares da Silva\r\n\r\nData de homologação: 09/06/2015\r\n\r\n89958 Amanda dos Santos Ramos\r\n\r\n89974 Marcos Antonio Coelho de Amorim Filho\r\n\r\nData de homologação: 11/06/2015\r\n\r\n89907 Leonardo Pinto Barros\r\n\r\nData de homologação: 13/06/2015\r\n\r\n89761 Suzanne Rodrigues de Melo Moura\r\n\r\nData de homologação: 17/06/2015\r\n\r\n89028 Fernanda Brandão de Araújo\r\n\r\nData de homologação: 26/06/2015\r\n\r\n89699 Ana Paula Ferreira Damasceno\r\n\r\n89842 Ingrid Rodrigues Guimarães dos Santos\r\n\r\n90115 Sabrina Carvalho Cantaluppi\r\n\r\n89320 Sheila Alberto Pereira de Almeida\r\n\r\nData de homologação: 28/06/2015\r\n\r\n89753 Daniella Bourguignon da Silva\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 195/2014-SGP, de 13/10/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 16/10/2014, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nProgressão funcional: 01/10/2014\r\n\r\n89397 - Natalia Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nProgressão funcional: 08/10/2014\r\n\r\n89397 - Natalia Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859357"
                        ],
                        "1859402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 141/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Bruno de Assumpção Loureiro, RG nº 116974072, aprovado na 409ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859402"
                        ],
                        "1859358": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 142/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Resolução Administrativa nº 02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO a avaliação especial de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo 09010-2012-000-01-00-7,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI - Considerar, para fins de estabilidade no serviço público, os servidores constantes do anexo desta Portaria, aprovados no estágio probatório, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA Nº 142/2015-SGP\r\n\r\nCódigo funcional\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\n87700\r\n\r\nAnália Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\n87718\r\n\r\nIsrael Hespanhol Feijó\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n87726\r\n\r\nRaquel Dias Sampaio\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\nId: 1859358"
                        ],
                        "1859359": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 143/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de progressão funcional referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 12/07/2015\r\n\r\n87700 Anália Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 05/07/2015\r\n\r\n87726 Raquel Dias Sampaio\r\n\r\nData de progressão: 07/07/2015\r\n\r\n87718 Israel Hespanhol Feijó\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859359"
                        ],
                        "1859288": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.206/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02838-2010-000-01-00-2, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, ao servidor CARLOS EDUARDO LOPES NEVES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais, de acordo com o art. 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 16, §1º da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859288"
                        ],
                        "1859336": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1222/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTINE REZENDE HATZFELD, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Décima Turma - ST10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Décima Turma - ST10 para lotá-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1228/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CESAR AUGUSTO CAMPELO DA CONCEIÇÃO, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1229/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA CAROLINA MOREIRA COELHO PINHEIRO, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância pelo período de 6 (seis) meses, a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1230/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, VERGILIO DANTE PRATTI, da Vara de Trabalho de Itaboraí/RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON FERNANDES MOTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1232/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA CRISTINA MIGUELOTTE PINHEIRO MACHADO DA COSTA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1233/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1234/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA SOARES CAZZOLA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859336"
                        ],
                        "1859386": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.235/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003678-56.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIS CARDOSO DE SÁ, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1859386"
                        ],
                        "1859260": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm 10.7.2015, no Processo Administrativo nº: 02838-2010-000-01-00-2, de CARLOS EDUARDO LOPES NEVES. Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Converta-se em pecúnia o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012.\r\n\r\nEm 10.7.2015, no Processo Administrativo nº: 02838-2010-000-01-00-2, de CARLOS EDUARDO LOPES NEVES. Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor CARLOS EDUARDO LOPES NEVES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com a redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA 2818-2005-000-01-00-4, bem como a isenção do imposto de renda, nos termos do artigo 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, ambos a contar da data da concessão de sua aposentadoria, ressaltando que o servidor deverá ser reavaliado após cinco anos a partir de 04/05/2015. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1859260"
                        ],
                        "1859227": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm 14.7.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0001934-26.2015.5.01.1000 - (SEP), de JOSÉ VEILLARD REIS. Assunto: APOSENTADORIA: “Proceda-se ao pagamento ao I. Magistrado JOSÉ VEILLARD REIS da indenização referente ao saldo de férias de 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2007/2008 e 60 dias de férias, referente ao exercício de 2008/2009, com fulcro nos artigos 23, caput e § 1º, e 27, caput e § 1º do Ato nº 182/2013, deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”\r\n\r\nEm 15.7.2015, no processo TRT-PA nº 30168-1997-000-01-00-6 de CLÁUDIO DE MESQUITA BARROS FURTADO. Assunto: Revisão de Quintos: “Indefiro o pleito do servidor inativo, haja vista que não há valores a serem pagos por este Egrégio a título de diferenças remuneratórias em relação à vantagem opção VB, nos termos do Acórdão nº 946/2008-1ª Câmara - TCU, vez que não houve interrupção do pagamento da vantagem, não restando qualquer pendência relativa ao cumprimento do referido decisum. Outrossim, em relação aos quintos incorporados, a devolução dos valores descontados por este Tribunal foi efetuado, conforme definido no processo nº 200751020012899, julgado extinto considerando o pagamento do crédito, de acordo com consulta extraída do sítio da Justiça Federal. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS.Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1859227"
                        ],
                        "1859401": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 15.7.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003678-56.2015.5.01.1000 (SEP), de LUIS CARDOSO DE SÁ. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 7 (sete) meses de licença-prêmio não fruído pelo interessado e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1859401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1859185": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0001607-81.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação de suporte e manutenção de sistema de armazenamento marca NETAAP. \r\n\r\nI - André Luís Pereira Muniz, código funcional nº 80594, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ-2, Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - CGNC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Maria Lúcia Guida, código funcional nº 3644-7, ocupante da função comissionada, Nível FC-05, Analista Especializado, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1859185"
                        ],
                        "1859186": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 066/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0001603-44.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação de suporte e manutenção de subsistema automatizado de backup em fita magnética Ultrium 5: \r\n\r\nI - André Luís Pereira Muniz, código funcional nº 80594, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ-2, Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - CGNC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como In tegrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Jalisson Barros da Silva, código funcional nº 78301, ocupante da função comissionada, Nível FC-04, Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1859186"
                        ],
                        "1859187": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 29 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor PAULUS MARQUES PEDRO, código funcional nº 75264, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ1- Chefe da Divisão de suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - DSETI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como fiscal do contrato relativo ao processo nº 0003614-80.2014.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0001-91, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores portáteis - notebooks, com garantia on site de 36 meses, através da participação na Ata de Registro de Preços resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2013 do TST.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor LEONARDO MESQUITA BARACAT, código funcional nº 95982, Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor VINÍCIUS ANTUNES CARVALHO, código funcional nº 85847, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ1 - Especialista em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação-STI, para atuar como Ges tor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SANTOS, código funcional nº 46590, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ2 - Coordenador da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação-STI, para atuar como Gestor Suplente do contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1859187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1859189": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), publicada no DOERJ em 15/07/2015, a fim de retificar a data de retorno da servidora Maria Veronica Cançado Dias, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKelvilene Lemos do Monte\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciario-Assist.Diretor-FC5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/07/15\r\n\r\n13/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario-Assist.Diretor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nHenrique José Rossi Monnerat\r\n\r\nAnalista Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarluce dos Reis\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/07/15\r\n\r\n13/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDaniele Ferreira Machado\r\n\r\nAnalista Judiciário-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nValença\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEduardo Jose Noel\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nTecnico Judiciario-Assist. Chefe PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTânia Lucia Ewbank C. Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciario-Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Verônica Cançado Dias\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatricia Guimarães de Souza\r\n\r\nTecnico Judiciario-Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nSanto Antonio de Padua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1859189"
                        ],
                        "1859120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario-Chefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\n30/07/15\r\n\r\nEntrega de Material da Segurança\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJedaias Emerson Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario-Coordenador-CJ2\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\n30/07/15\r\n\r\nEntrega de Material da Segurança\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/07/15\r\n\r\n22/07/15\r\n\r\nCurso \"Magistratura Trabalho e Arte\" - Mód. 4\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1859120"
                        ],
                        "1859365": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Henrique Matos\r\n\r\nAssessor Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende, Barra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nProcedimentos de segurança da Desemb. Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Claudio Diniz Carvalho\r\n\r\nAssessor Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende, Barra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nProcedimentos de segurança da Desemb. Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandro Jorge Nunes de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende, Barra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nProcedimentos de segurança da Desemb. Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFlavio Castro Menezes\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende, Barra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nProcedimentos de segurança da Desemb. Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1859365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1859337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 518/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ALEX DOS SANTOS COSTA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de maio de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 519/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorreu em 22 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 520/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ALINE CANABARRO DE ASSIS para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1859337"
                        ],
                        "1859338": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.7.2015,, no Processo TRT/PA nº: 03190-2009-000-01-00-8, de CYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, mantendo-se as averbações de tempo de serviço privado já efetivadas, à exceção das referentes aos empregadores LE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZ e SERVIG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, em virtude da existência de concomitância com o tempo de serviço público estadual evidenciada nestes autos, e averbando-se 1.319 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado à Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1859338"
                        ],
                        "1859316": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.7.2015: TRT-PA- 370/90 de CLAUDIA DE ARAUJO ASSUMPÇÃO. Assunto: Contagem de Licença-Prêmio e Contagem de Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se ao cadastramento dos 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora no Sistema Informatizado de Pessoal; bem como ao envio de e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008 deste TRT, de sorte que lhe sejam encaminhados o relatório de contagem de tempo de serviço, bem como cópia da presente informação, para ciência da contagem de licença-prêmio requerida. Após, arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 1094/01 de FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS, Assunto: Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, revejo o despacho de fls. 39, para indeferir a averbação do tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para fins de licença-prêmio. Retifique-se o correspondente cadastro no Sistema Ergon, de 9 (nove) meses para 6 (seis) meses. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento”. (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1859316"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1859349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de agosto de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Mario de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Mario de Oliveira, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ernesto Cid Xavier da Silva, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arilson Luis Penna , Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Rcte Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Votorantim S.A., Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Rcdo José Antônio Batista \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo de Moraes Fernandes, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcte: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Rcdo: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.), Rcdo João Lauro da Silva, Rcte Rcdo Maersck Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcte: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ongoing Participações Brasil S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Editora o Dia S.A., Rcdo Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A., Rcte Rcdo Janete dos Santos Russowsky, Rcdo Ongoing Participações Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000817-68.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Araújo Gonçalves [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Advocacia Hernandes Blanco, Rcdo Leandro de Araújo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ALBERTO NESSRALA [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA, Rcte LUIZ ALBERTO NESSRALA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Joanilson Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brilhauto Veículos Ltda., Rcte Joanilson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Microware Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Clovis Alberto Chaves Lavor [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clovis Alberto Chaves Lavor, Rcte Microware Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Evanil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanil Transporte e Turismo Ltda., Rcdo Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001427-40.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life Work Serviços Especializados Ltda. EPP [Adv. Felipe Alves Moreira (OAB: SP 154227 - D)], Rcdo: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alda Maria Ferreira Guimarães, Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Life Work Serviços Especializados Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudete Alexandre Primo Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Claudete Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Pinto de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Claudia Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Sergio de Sá Vitor [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rubens Sergio de Sá Vitor, Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcimar Carvalho Peixoto, Rcdo Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rosa Molina [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda., Rcte Marcio Rosa Molina \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de agosto de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1859349"
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                            "1859246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0128200-40.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND DE VEIC ROD. TRANSP.URB PAS.MUN.R.J. [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST. DO R,J, [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND COND DE VEIC ROD. TRANSP.URB PAS.MUN.R.J.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 4815 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1859246"
                            ],
                            "1859334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA \"Espólio de \" E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], [Adv. Monica Belloni Cavalcante Braga (OAB: RJ 95548D)], Aut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540D)], [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196D)], [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Simone Gomes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): ADVOGADOS: Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury, Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho, Adv. Carlos Fernandes Braga, Adv. Monica Belloni Cavalcante Braga, Adv. Magna Alvarenga Dallia, Adv. Johnson Pinto Medina, Adv. Milton Fortunato da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial que foi designada para o dia 23/07/2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1859334"
                            ],
                            "1859352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN CARLA D AQUINO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lima Mikalauskas [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN CARLA D AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 539 e relatório seguinte. .\r\n\r\nId: 1859352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1858899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n93\r\n\r\n87\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes **\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n112\r\n\r\n133\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n221\r\n\r\n165\r\n\r\n88\r\n\r\n36\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n108\r\n\r\n119\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos ** \r\n\r\n30\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro * \r\n\r\n133\r\n\r\n109\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n92\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n504\r\n\r\n500\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n108\r\n\r\n111\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n270\r\n\r\n275\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva\r\n\r\n70\r\n\r\n47\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n108\r\n\r\n129\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n195\r\n\r\n184\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n80\r\n\r\n112\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n68\r\n\r\n80\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho *\r\n\r\n99\r\n\r\n111\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n147\r\n\r\n213\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n89\r\n\r\n62\r\n\r\n71\r\n\r\n14\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n160\r\n\r\n170\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n79\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron **\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n124\r\n\r\n95\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n107\r\n\r\n81\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n110\r\n\r\n141\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n116\r\n\r\n31\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protásio \r\n\r\n95\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n86\r\n\r\n89\r\n\r\n82\r\n\r\n6\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n62\r\n\r\n71\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n82\r\n\r\n114\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n126\r\n\r\n183\r\n\r\n98\r\n\r\n29\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n180\r\n\r\n196\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n140\r\n\r\n148\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nFany Lerner **\r\n\r\n80\r\n\r\n110\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n93\r\n\r\n122\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n58\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa \r\n\r\n37\r\n\r\n101\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n95\r\n\r\n114\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n140\r\n\r\n138\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara P. Ribeiro Fiuza ***\r\n\r\n83\r\n\r\n99\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n211\r\n\r\n251\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n117\r\n\r\n100\r\n\r\n88\r\n\r\n26\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n103\r\n\r\n123\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n320\r\n\r\n190\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de O. e Souza\r\n\r\n108\r\n\r\n132\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n256\r\n\r\n343\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar **\r\n\r\n89\r\n\r\n57\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n154\r\n\r\n162\r\n\r\n107\r\n\r\n85\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n74\r\n\r\n115\r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes *\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n102\r\n\r\n98\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n88\r\n\r\n103\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n114\r\n\r\n87\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé da Conceição Costa Neto\r\n\r\n99\r\n\r\n68\r\n\r\n61\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Luiz Fernandes\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro Guimarães S .Cavalcanti \r\n\r\n54\r\n\r\n85\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n74\r\n\r\n83\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n126\r\n\r\n117\r\n\r\n107\r\n\r\n16\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n145\r\n\r\n83\r\n\r\n109\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n107\r\n\r\n93\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n60\r\n\r\n69\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n32\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n774\r\n\r\n699\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n89\r\n\r\n98\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n82\r\n\r\n108\r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n93\r\n\r\n115\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n189\r\n\r\n174\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n650\r\n\r\n738\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n88\r\n\r\n90\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n87\r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n73\r\n\r\n9\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n310\r\n\r\n427\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n132\r\n\r\n134\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n55\r\n\r\n100\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora ** \r\n\r\n89\r\n\r\n115\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares * \r\n\r\n51\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n148\r\n\r\n122\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa *** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n368\r\n\r\n522\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n111\r\n\r\n114\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n98\r\n\r\n93\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n54\r\n\r\n91\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa \r\n\r\n151\r\n\r\n136\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n38\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n72\r\n\r\n99\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n45\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n93\r\n\r\n102\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n174\r\n\r\n167\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n59\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi *\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n63\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n89\r\n\r\n63\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\n105\r\n\r\n118\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n70\r\n\r\n84\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\nRoberta Matos M. de Moraes \r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello\r\n\r\n87\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias *\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n101\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\nRômulo Rodrigues *\r\n\r\n161\r\n\r\n145\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n112\r\n\r\n111\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n67\r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista * \r\n\r\n81\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n43\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas *\r\n\r\n63\r\n\r\n74\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira *\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n85\r\n\r\n136\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n86\r\n\r\n139\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle * \r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n270\r\n\r\n215\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n84\r\n\r\n104\r\n\r\n83\r\n\r\n28\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier \r\n\r\n59\r\n\r\n102\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n77\r\n\r\n137\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n108\r\n\r\n193\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves Veiga *\r\n\r\n62\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n114\r\n\r\n131\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n115\r\n\r\n73\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n65\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n84\r\n\r\n108\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n112\r\n\r\n127\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARRE\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati *\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos *\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\nHélio Santos de Sá \r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nNatalia Vaz de Melo Sencier\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini *\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert *\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***)LicençaEspecial/Maternidade\r\n\r\nId: 1858899"
                        ],
                        "1858900": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2015\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS....\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*)\r\n\r\n83\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n122\r\n\r\n128\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n95\r\n\r\n08\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n110\r\n\r\n75\r\n\r\n130\r\n\r\n32\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n08\r\n\r\n34\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nLeonardo Cardoso F. Cordeiro \r\n\r\n106\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n49\r\n\r\n76\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n51\r\n\r\n195\r\n\r\n101\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n41\r\n\r\n56\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos \r\n\r\n40\r\n\r\n128\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriela Ribeiro Altoé\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n97\r\n\r\n91\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n63\r\n\r\n90\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n125\r\n\r\n96\r\n\r\n64\r\n\r\n06\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n19\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*)\r\n\r\n109\r\n\r\n223\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n260\r\n\r\n132\r\n\r\n202\r\n\r\n89\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n114\r\n\r\n77\r\n\r\n83\r\n\r\n62\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n89\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n81\r\n\r\n64\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n138\r\n\r\n118\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira \r\n\r\n110\r\n\r\n97\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n102\r\n\r\n106\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n143\r\n\r\n111\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n160\r\n\r\n142\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n49\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior(*)\r\n\r\n126\r\n\r\n81\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n87\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n104\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo ( *)\r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nNathália de Castro Becho \r\n\r\n67\r\n\r\n121\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Antonio Dung Laginestra\r\n\r\n99\r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida \r\n\r\n216\r\n\r\n244\r\n\r\n57\r\n\r\n02\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n136\r\n\r\n109\r\n\r\n81\r\n\r\n04\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n109\r\n\r\n97\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (*)\r\n\r\n19\r\n\r\n51\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n210\r\n\r\n166\r\n\r\n91\r\n\r\n01\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n102\r\n\r\n54\r\n\r\n81\r\n\r\n17\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n115\r\n\r\n148\r\n\r\n46\r\n\r\n06\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n119\r\n\r\n44\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n110\r\n\r\n205\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n09\r\n\r\nSilmara Pires \r\n\r\n137\r\n\r\n75\r\n\r\n101\r\n\r\n20\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n107\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriela Ribeiro Altoé\r\n\r\n00\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa \r\n\r\n53\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n121\r\n\r\n107\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n68\r\n\r\n47\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n39\r\n\r\n111\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n41\r\n\r\n70\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n62\r\n\r\n43\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n06\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n244\r\n\r\n143\r\n\r\n105\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n119\r\n\r\n74\r\n\r\n101\r\n\r\n10\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n80\r\n\r\n49\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n182\r\n\r\n152\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n164\r\n\r\n158\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*) \r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (**)\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n67\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n80\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n131\r\n\r\n95\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n61\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n04\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\n01\r\n\r\nVânia A. R. Garcia \r\n\r\n73\r\n\r\n77\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri F. Nunes \r\n\r\n43\r\n\r\n86\r\n\r\n17\r\n\r\n06\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n57\r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n107\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n03\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n104\r\n\r\n84\r\n\r\n66\r\n\r\n00\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n131\r\n\r\n114\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n94\r\n\r\n106\r\n\r\n52\r\n\r\n08\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n104\r\n\r\n137\r\n\r\n56\r\n\r\n03\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n264\r\n\r\n256\r\n\r\n112\r\n\r\n09\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n82\r\n\r\n122\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*) \r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nNathalia de Castro Becho\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n190\r\n\r\n166\r\n\r\n85\r\n\r\n03\r\n\r\nRoberto Benayon (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n189\r\n\r\n137\r\n\r\n149\r\n\r\n20\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n114\r\n\r\n69\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n171\r\n\r\n161\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n207\r\n\r\n190\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n91\r\n\r\n104\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum \r\n\r\n203\r\n\r\n188\r\n\r\n107\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Batista Sperle \r\n\r\n86\r\n\r\n88\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gil Silva (*)\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nR I O B O N I T O \r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia\r\n\r\n179\r\n\r\n213\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n132\r\n\r\n121\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n159\r\n\r\n88\r\n\r\n138\r\n\r\n07\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n91\r\n\r\n72\r\n\r\n96\r\n\r\n22\r\n\r\nFelipe Bridi (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n08\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes (*)\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n89\r\n\r\n66\r\n\r\n56\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n89\r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n110\r\n\r\n83\r\n\r\n64\r\n\r\n04\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n77\r\n\r\n74\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n138\r\n\r\n76\r\n\r\n103\r\n\r\n14\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n74\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n62\r\n\r\n73\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n145\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo (**)\r\n\r\n11\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n192\r\n\r\n192\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n77\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n69\r\n\r\n89\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n125\r\n\r\n114\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (**)\r\n\r\n88\r\n\r\n72\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n97\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n31\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1858900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Coordenadoria de Serviços Processuais": {
                        "Atos": {
                            "1857829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação da Companhia de Santa Úrsula, Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação da Companhia de Santa Úrsula. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Universitaria Santa Ursula. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcte Rcdo Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eugenio Barrow Busi [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)], Rcte: TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA [Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi (OAB: SP 206714 - D)]\r\n\r\nRcdo: SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro) [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Rcdo: TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA [Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi (OAB: SP 206714 - D)], Rcdo: Luiz Eugenio Barrow Busi [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Eugenio Barrow Busi, Rcte Rcdo TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Eugenio Barrow Busi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cleiton Monteiro de Brito \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleiton Monteiro de Brito . \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Magali Silveira Gonçalves, Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Magali Silveira Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Kamilla Mata Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kamilla Mata Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda. , Ebgdo: Ivanice dos Santos Lopes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cristina de Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tania Cristina de Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Rcte Tania Cristina de Souza Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tania Cristina de Souza Mattos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Marques Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Luiz Marques Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Marques Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jolimar Andre Henrique\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Ocean Flat. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jolimar Andre Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Rcdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cézar Neves de Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Rcdo: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95, Rcdo Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43, Rcdo JSR Shopping S.A., Rcdo Rcte Samuel Lourenço Mendes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brmalls Participações S.A -. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Center Shopping Rio . \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Maria Valeria Teixeira Rocha Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Maria Valeria Teixeira Rocha Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Valdo Furtado [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Valdo Furtado , Ebgte Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista José Valdo Furtado . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista José Valdo Furtado . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Jorge Santos Rosa [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge Santos Rosa [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Rcte: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Rcte Rcdo Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Livia Cristina Menezes Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Vieira Gonçalves, Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Vieira Gonçalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcte: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Rcdo: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruna Ferreira de Oliveira , Rcdo Rcte Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde . \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Ebgte Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Marcos de Freitas da Silva , Ebgte Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Marcos de Freitas da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcos de Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José Marcos de Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte José Marcos de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .José Marcos de Lima \r\n\r\nId: 1857829"
                            ],
                            "1857830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Vieira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu Construções e Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Vieira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wagner Ady Teixeira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-74.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Borges de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Geraldo Borges de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Pinheiro Aguiar Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Rcdo: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Dionisio Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001715-70.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Elisabete Soares Martins representado por ROSA SARES MARTINS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Guedes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Guedes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Agdo: CASA E VIDEO HOLDING S/A , Agdo: Paraibuna Holding Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Fernando Azeredo Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Goulart Braz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michel Goulart Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Viviane da Silva Costa [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2014.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Brascoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Gonzales de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-80.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willians Borges de Assis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-10.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Waldney José de Andrade [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Lessa de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2004.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hamilton Luiz de Matos Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304900-38.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Paulino de Barros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Ana Maria de Barros, Ebgdo: Eliane Barros de Paula, Ebgdo: Antonio Carlos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003801-90.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-90.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Priscila Moreno dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Priscila Moreno dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Priscila Moreno dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Florescer Farmácia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Márcio Vargas de Araújo [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Márcio Vargas de Araújo [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Rcdo: Florescer Farmácia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Florescer Farmácia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-69.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Agte: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julius Bijou Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica de Ultrassonografia Taquara Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Penha Gomes Perret [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica de Ultrassonografia Taquara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2014.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1857830"
                            ],
                            "1857827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josivan Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Agte Josivan Rodrigues , Agdo PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2014.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudia Campos de Souza, Agdo Francisco José Pereira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2014.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX KLVEMANN BEZERRA PORTO FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEX KLVEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Agdo João Bosco do Santos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2014.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex K. Bezerra Porto de Farias, Agdo Clovis Gorgonio de Amorim Junior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2014.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Agdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Agdo GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Agdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-20.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandi Galdino dos Santos, Agte São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Vinícus Damasceno Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Vinícus Damasceno Andrade, Agdo Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliseu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliseu Dias de Souza, Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Ludelton de Oliveira Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon, Agte Marcos Ludelton de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Agdo: Marciano Arantes Araújo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo Marciano Arantes Araújo , Agdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Imaculada da Conceição Braga - (Sucessor de) [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)], Agte: Nesilda de Castilho Monsores - (Sucessor de) [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Agdo: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Agdo: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENERCY MOREIRA FERREIRA, Agdo GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA, Agdo MARIA DAS DORES PEREIRA, Agte Maria Imaculada da Conceição Braga - (Sucessor de), Agte Nesilda de Castilho Monsores - (Sucessor de), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Javi Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim , Agdo Javi Imóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)], Agte: Shell Brasil Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shell Brasil Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Agdo: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA, Agte Agdo Shell Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Barros e Advogados Associados S/C , Agdo Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro José Batista Ferreira, Agte Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilson Ribeiro dos Santos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Agte Dilson Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-35.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Ronaldo Kleber da Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1857827"
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                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Gondim Leite Pinheiro [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Gondim Leite Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Simões Dias Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Simões Dias Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Pereira Correia Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selma Pereira Correia Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-70.2004.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANÇA [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ação Humana Cooperativa de Trabalho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: MARIA ROSÁRIO VACA BARBA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ação Humana Cooperativa de Trabalho, Agdo MARIA ROSÁRIO VACA BARBA, Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002472-69.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: George André Sales dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo George André Sales dos Santos, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nAgdo: BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BR Telecom Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Tropia Parras, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2014.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Natália Barros de Freitas [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agdo: Nossa TV Brasileira [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Agdo: Rede Internacional de Televisão - RIT [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nossa TV Brasileira, Agdo Rafaela Natália Barros de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Veríssimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Veríssimo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber dos Santos Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber dos Santos Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sonia França de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia França de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Agdo: Marllon Boutto Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marllon Boutto Pereira, Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.1997.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-54.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Albert Skaba [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Albert Skaba \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Jadson Leal de Abreu [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jadson Leal de Abreu , Agdo Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Orlando Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Excellence RH serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH serviços Ltda, Agdo Orlando Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002434-80.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Marcilene Batista Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilene Batista Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Duarte Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Duarte Cordeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Fernandes Clemente [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristal de Macedo da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marlene Florêncio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Florêncio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Guimarães Ávila [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Guimarães Ávila\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Agdo: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wilbert Luiz da Silva [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilbert Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1064700-80.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Assis de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-86.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Weilemann Belo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1857828"
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Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Jorge Antonio da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-80.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MARCELO AFONSO RODRIGUES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: COLITUR TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-77.2010.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Patrícia Suisso Araújo ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Agravado: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP .\r\n\r\n4 - 0000101-35.2013.5.01.0032 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Viviane Teixeira Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Viviane Teixeira Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-50.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Anderson Queiroz Soares RJ 146428 D ), Rafael Ramos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rafael Ramos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Anderson Queiroz Soares RJ 146428 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-36.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Fernando Vieira da Paixão ( Adv. Marcio Vieira do Nascimento RJ 171170 D ) - Recorrido: Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN, Congênere Vigilância e Segurança .\r\n\r\n7 - 0000131-81.2011.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Antônio Carlos da Silva Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: JOÃO LUIZ DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Welton Rodrigues de Sousa, W. J. F. Sousa Construções Ltda. ( Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ 165055 D ).\r\n\r\n8 - 0000167-18.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Zilda Maria Gonçalves de Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n9 - 0000169-93.2011.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ).\r\n\r\n10 - 0000222-54.2012.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIÃO - Agravado: Pinheiro Tintas Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-47.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), Márcio da Silva Lopes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Márcio da Silva Lopes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-38.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: João Soares Branquinho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ).\r\n\r\n13 - 0000264-52.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n14 - 0000300-35.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natalia Ribeiro Valentim ( Adv. Edna da Silva Amendola RJ 129772 D ) - Recorrido: Gha-Saúde Integrada Ltda. ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n15 - 0000354-82.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: Fabio de Oliveira Bandeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000361-94.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Fernando Alves Telles ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n17 - 0000391-84.2012.5.01.0032 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ) - Recorrido: Fernanda Miranda de Mello ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n18 - 0000391-93.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rafael de Souza Barbosa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Rafael de Souza Barbosa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Claro S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n19 - 0000414-42.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edberto Farias ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Fox Engenharia Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n20 - 0000420-43.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wallace Castilho de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n21 - 0000421-52.2010.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Luis Fernando Moura e Souza, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Luis Fernando Moura e Souza ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n22 - 0000423-36.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME ( Adv. Luciano Jacinto Cabral RJ 125519 D ) - Recorrido: Rachid Ferreira da Silva Mansur ( Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich RJ 175239 D ).\r\n\r\n23 - 0000437-78.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: BANCO BRADESCARD S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renan Proença Monteiro ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n24 - 0000473-28.2012.5.01.0061 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Julio Costa Boais ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Laboratório Bagô Ltda. - Recorrido: Antonio Julio Costa Boais ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Laboratório Bagô Ltda..\r\n\r\n25 - 0000501-72.2011.5.01.0047 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Carlos Rafael Teles Morais ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ).\r\n\r\n26 - 0000506-31.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA ( Adv. Leandro de Melo Souza RJ 162189 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n27 - 0000546-59.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Davison do Carmo Cunha ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n28 - 0000563-21.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido: Marcos Vinicius de Oliveira ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\n29 - 0000565-50.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Celso Jorge de Souza ( Adv. Wilson Sapalla Neto RJ 154075 D ) - Recorrido: Brasif Locadora Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), White Martins Gases Especiais ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ).\r\n\r\n30 - 0000593-47.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rodolfo Machado de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Rodolfo Machado de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n31 - 0000615-49.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gená Rodrigues da Silva Junior ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. ( Adv. Alexandre Fernandes Felix RJ 86802 D ).\r\n\r\n32 - 0000683-05.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Monica Vieira Falcão ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n33 - 0000705-32.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Paulo Rogerio Nascimento Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Agravado: Petisquinho dos Galetos Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ).\r\n\r\n34 - 0000724-51.2013.5.01.0242 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Doriam Luis Borges de Melo ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ).\r\n\r\n35 - 0000763-42.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Ezequiel Silva da Costa ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n36 - 0000830-10.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasa Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Celio Viana da Silva ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n37 - 0000862-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Felippe da Silva Manhães ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ) - Recorrido: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n38 - 0000874-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Érica Souza Freire RJ 116846 D ), Cosme Cardoso do Amaral ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Cosme Cardoso do Amaral ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Érica Souza Freire RJ 116846 D ).\r\n\r\n39 - 0000921-34.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Fernando José Cupertino da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n40 - 0000924-55.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Alex Sandro de Carvalho Costa ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n41 - 0000926-33.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Enesa Engenharia S.A., Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n42 - 0000932-23.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Solange Ferreira Terra da Silva ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n43 - 0000970-98.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford - Roxo e Outros Municipios. ( Adv. Diogo de Oliveira RJ 110878 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ).\r\n\r\n44 - 0001020-07.2011.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Ana Maria de Oliveira (Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ 143263) - Agravado: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n45 - 0001061-33.2010.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos Sant Ana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n46 - 0001113-28.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Recorrido: Angela Regina da Costa Sanches ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\n47 - 0001193-85.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Aline de Souza Teixeira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Aline de Souza Teixeira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n48 - 0001205-05.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ), Antonio Lopes Raposo Netto ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n49 - 0001216-43.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Filipe de Oliveira Sena Otoni ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Filipe de Oliveira Sena Otoni ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n50 - 0001284-63.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: José Milanez ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ), Construtekma Engenharia Ltda. ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ), Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP.\r\n\r\n51 - 0001286-33.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Adv. Maristela E Marquiafave de Souza SP 176973 D ) - Recorrido: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda. ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ), Marcos Vinicius Garcia de Paiva ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n52 - 0001339-78.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aldeli Vieira da Silva - Recorrido: Aldeli Vieira da Silva ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\n53 - 0001341-07.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ignácio Erasmi de Souza ( Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira RJ 142414 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n54 - 0001366-30.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: União de Lojas Lider S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Celso da Cruz Ramos ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , União de Lojas Lider S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Celso da Cruz Ramos ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Juanil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n55 - 0001391-96.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Marcos Vinício Tito dos Santos ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n56 - 0001405-15.2011.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Leonardo Freitas Barbosa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n57 - 0001410-51.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: ROBERTO DA SILVA MENDES ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n58 - 0001426-05.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), JOSE LUIZ MORAES CADILHA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n59 - 0001431-47.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Filipe Roger Santos (Adv. Fernando de Andrade RJ 103716) - Recorrido: Grupo TCRJ Construção Civil Ltda (Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160.866), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n60 - 0001498-57.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria de Nazareth da Fonseca Solino ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001522-79.2012.5.01.0037 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Evonir Roza de Mendonça ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n62 - 0001546-77.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro Integrado e Apoio Profissional, Cleide Maia ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ).\r\n\r\n63 - 0001556-28.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Beatriz Villela Reis ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n64 - 0001582-93.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anderson Teixeira de Souza ( Adv. Patricia Maris da Silva Sales RJ 178549 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jaragua Engenharia e Inst. Industriais Ltda. ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n65 - 0001587-21.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexandre Dias Gonçalves ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexandre Dias Gonçalves ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ).\r\n\r\n66 - 0001595-43.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Margarete de Azevedo França ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n67 - 0001621-57.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), NATALIA PEIXOTO DE MORAES ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: NATALIA PEIXOTO DE MORAES ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n68 - 0001653-37.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Márcio André Custódio Calixto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n69 - 0001683-59.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tatiane Silva Conceição ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tatiane Silva Conceição ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n70 - 0001694-78.2010.5.01.0461 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Utc Engenharia ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Leonardo Oliveira Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Utc Engenharia ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n71 - 0001704-12.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Izaias Inácio da Silva ( Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior RJ 49818 D ).\r\n\r\n72 - 0001773-07.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Log Commercial Properties Participações S.A. ( Adv. Paulo Ramiz Lasmar MG 44692 D ), Joel Coitinho Mendes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Joel Coitinho Mendes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Log Commercial Properties Participações S.A. ( Adv. Paulo Ramiz Lasmar MG 44692 D ).\r\n\r\n73 - 0001953-68.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Nadson Antônio Nunes dos Santos ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n74 - 0001998-27.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Gomes ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n75 - 0002130-72.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Márcio Antônio dos Santos Rodrigues ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: R C Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Eliceia da Cunha Bastos RJ 80081 D ).\r\n\r\n76 - 0002235-21.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Felipe Guimarães da Silva ( Adv. André Luiz Lourenço Agostinho RJ 160785 D ) - Recorrido: Felipe Guimarães da Silva ( Adv. André Luiz Lourenço Agostinho RJ 160785 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), CAM Brasil Multiserviços S. A. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n77 - 0002280-36.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Cláudia Pereira Rodrigues ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n78 - 0002856-58.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Conscan Construtora Campos Ltda ( Adv. Renata Gomes Barreto RJ 115246 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Gomes da Silva Junior ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n79 - 0002948-81.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tiago da Silva Rangel ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Tiago da Silva Rangel ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n80 - 0006200-34.2006.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Antonio Carlos Pissurno ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Usikling Usinagem em Metais Ltda. ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n81 - 0009000-16.1998.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FERNANDO DA SILVA GONCALVES ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Sandro Ramos Drago ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Paulo Roberto de Madureira Francisco ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), SERGIO RANGEL CARDOSO. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Marilia de Fatima dos Santos Teixeira ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Junger Bastos ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Alberico Alves de Lima ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), JOSE ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Joao Rodigues Chaves ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Alexsandro Silvino Rodrigues ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), JEAN MARINS DE SOUZA ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), PAULO BARBOSA DOS SANTOS. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), VALDECIR MARTINS PEREIRA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Alexander Geraldo de Araujo ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Josemi Pereira da Silva ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Luiz Goncalves dos Santos ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Agravado: José Maria Jardim Rocha, Luiz Carlos Duarte Baptista, Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n82 - 0010200-65.1992.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: NILZA SEVERINO DOS SANTOS ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravado: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ANGELO LUIGI MOTRONI, LUIZ LOPES MORA, PAULO CESAR LOPES MORA, PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA.\r\n\r\n83 - 0010800-88.2009.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Agravado: Edir Clarindo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0015700-17.2004.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO ( Adv. Flavia Cristina de Souza RJ 108806 D ), FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ).\r\n\r\n85 - 0017300-57.2001.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n86 - 0019700-70.1998.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: DARIO MARINS PRADO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n87 - 0019800-58.2003.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILMARA RODRIGUES ALVES RIBEIRO SIMOES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), GUILHERME LUIZ ALVES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MAURO FRANCO DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n88 - 0019900-06.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Luiz Paulo Araújo ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n89 - 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BIANCA PEREIRA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: Patrícia Domett Teixeira, Jorge Luis Domett Teixeira, MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n\r\n90 - 0034700-43.2004.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0038000-27.1999.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA ROSELI CASIMIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Alessandra Cruzick Maciel, Waldir Ribeiro de Carvalho, Leomar Ribeiro Maciel, FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ), Marilu Cruzick Maciel.\r\n\r\n92 - 0043400-78.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Silvio Santos Participacoes S.A. ( Adv. Lúcia Maria Gomes Pereira SP 91956 D ), Roberto Rebello Ramalho ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), LIDERPRIME ADMISTRADOR DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n93 - 0043800-06.2005.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae ( Adv. Fabio Almeida de Andrade RJ 119615 D ) - Agravado: Marta Cardoso Sobral Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n94 - 0049300-83.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Globossat ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Agravado: Aerton Luiz Lopes Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0051800-91.2001.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n96 - 0055800-74.2004.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RODRIGO SOARES ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Marilene Gonçalves de Mattos, Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA.\r\n\r\n97 - 0060100-55.1994.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0065600-65.2001.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: LIONALDO MONTEIRO SALES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ), JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n99 - 0065600-85.2009.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal - Agravado: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Sidney Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n100 - 0066500-75.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SERGIO PACHECO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0070400-89.1994.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE LIMA DE FREITAS, HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS.\r\n\r\n102 - 0088600-64.2004.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), BANCO HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n103 - 0089300-84.2007.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Paulo da Silva Gomes ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ 81686 D ), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n104 - 0091700-98.2002.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Ar ruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), EDINEA MARIZ BRAGA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n105 - 0093500-04.1996.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GETULIO BASILE ( Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro RJ 67569 D ) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n106 - 0096000-02.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n107 - 0099000-88.2000.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Agravado: Wilson Simoes D Oliveira, Ronald Kim Wilson, Nilton Rangel da Silva, Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda.\r\n\r\n108 - 0101300-20.2009.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ylgon Lascasas da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n109 - 0103500-78.2007.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Agravado: Reginaldo da Silva Costa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n110 - 0105800-65.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n111 - 0107800-64.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelo Solidade dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n112 - 0109300-79.2001.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n113 - 0114100-81.1990.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sergio Newlands Freire ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: SPALA EDITORA LIMITADA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), IVONE CARVALHO DA SILVA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Maria Lúcia Romeiro.\r\n\r\n114 - 0114300-82.1998.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORGE CABRAL ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Agravado: COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n115 - 0115100-18.2009.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Margarete Sant Anna Monte Santo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n116 - 0115100-64.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., SEBASTIÃO VALIM CARVALHO , Jose Arlindo Nunes Lopes, ANDRE RAGOSO FONSECA, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n117 - 0115400-75.1999.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JACI MARCILIO DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Manoel Messias Oliveira Santos, Joao Batista da Silva, Prestaserv Manutenção e Transportes Rodoviários Ltda. .\r\n\r\n118 - 0115800-98.1995.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: WALMIR VIEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), WALMIR VIEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n119 - 0122100-89.1993.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n120 - 0124100-24.2000.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n121 - 0126400-74.2009.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Mauricio Teixeira Correia ( Adv. Juliana Ramalho Tavares RJ 145304 D ).\r\n\r\n122 - 0126900-96.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Sebastiana Batalha Campos ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ).\r\n\r\n123 - 0130100-03.2006.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rafael Sena de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto.\r\n\r\n124 - 0132000-04.2008.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rafael Frasão do Nascimento ( Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ 79857 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0135000-56.2001.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n126 - 0136300-05.2001.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ) - Agravado: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n127 - 0139100-49.1990.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ) - Agravado: VITOR PEREIRA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ).\r\n\r\n128 - 0140100-37.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Reinaldo Alves Lopes ( Adv. Cristiano Mescolin do Carmo RJ 110182 D ).\r\n\r\n129 - 0147400-98.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Renato Alves Gonçalves Dias ( Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ).\r\n\r\n130 - 0156300-34.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ).\r\n\r\n131 - 0159400-21.2002.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ILIDIO PINTO DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ) - Recorrido: ILIDIO PINTO DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n132 - 0161500-79.2004.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Agravado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, SIMONE DOS ANJOS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n133 - 0167000-44.2005.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Romilson Martins de Oliveira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Romilson Martins de Oliveira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), CAM Brasil Multiservicos Ltda ( Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença CE 15783 D ).\r\n\r\n134 - 0167500-56.1999.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n135 - 0172700-08.2002.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), ALOIZIO DE SOUZA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n136 - 0188200-28.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Armil Bispo dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n137 - 0190500-71.2009.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Francisco Carlos Neiva ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ) - Agravado: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, Leonardo Campos Ventura ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ).\r\n\r\n138 - 0195100-42.1991.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Wilson Teixeira Simões ( Adv. João Diniz Pizarro Drummond RJ 148890 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n139 - 0209700-77.1999.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Agravado: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Lina Coiatelli ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), WALTER CRUZ DE SOUZA ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n140 - 0211400-68.1998.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n141 - 0215900-87.2002.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EUGENIA FRANCISCA MAIA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Jose Bispo dos Santos, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Wallace Leal França.\r\n\r\n142 - 0217800-71.1995.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n143 - 0229500-37.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n144 - 0274600-90.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Onoece Carlos Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Ana Maria da Silva.\r\n\r\n145 - 0358400-92.2001.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARIO DURRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1858841"
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                        "1858844": [
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                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimição\r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 – AP\r\n\r\nAgte: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nAgdo: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Ana Maria da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 – AP\r\n\r\nAgte: NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ANGELO LUIGI MOTRONI, LUIZ LOPES MORA, PAULO CESAR LOPES MORA, PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGELO LUIGI MOTRONI, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, LUIZ LOPES MORA, PAULO CESAR LOPES MORA, PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 – RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Marcos Vinicius Garcia de Paiva, Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 – AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO SOARES\r\n\r\nAgdo: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 – AP\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nAgdo: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, Leonardo Campos Ventura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 – AP\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SIMONE DOS ANJOS, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 – RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius de Oliveira, Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001653-37.2012.5.01.0075 – RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Márcio André Custódio Calixto, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 – RO\r\n\r\nRcte: Roberto Fernando Vieira da Paixão\r\n\r\nRcdo: Congênere Vigilância e Segurança , Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0038000-27.1999.5.01.0301 – AP\r\n\r\nAgte: MARIA ROSELI CASIMIRO\r\n\r\nAgdo: Alessandra Cruzick Maciel, Waldir Ribeiro de Carvalho, Leomar Ribeiro Maciel, FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Marilu Cruzick Maciel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alessandra Cruzick Maciel, Leomar Ribeiro Maciel, Marilu Cruzick Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEditla de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 – RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., José Milanez \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 – AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: WALTER CRUZ DE SOUZA, Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 – AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A., Romilson Martins de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Romilson Martins de Oliveira, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, CAM Brasil Multiservicos Ltda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 – AP\r\n\r\nAgte: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nAgdo: Wilson Simoes D Oliveira, Ronald Kim Wilson, Nilton Rangel da Silva, Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wilson Simoes D Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intiamção\r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 – AP\r\n\r\nAgte: LIONALDO MONTEIRO SALES\r\n\r\nAgdo: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 – AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 – RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN\r\n\r\nRcdo: Angela Regina da Costa Sanches, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 – AP\r\n\r\nAgte: Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nAgdo: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1999.5.01.0024 – AP\r\n\r\nAgte: JACI MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Manoel Messias Oliveira Santos, Joao Batista da Silva, Prestaserv Manutenção e Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joao Batista da Silva, Manoel Messias Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 – AP\r\n\r\nAgte: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Jose Bispo dos Santos, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Wallace Leal França\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Sant´Ana Sobrinho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 – AP\r\n\r\nAgte: BIANCA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Patrícia Domett Teixeira, Jorge Luis Domett Teixeira, MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, Patrícia Domett Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000763-42.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nRcdo: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Ezequiel Silva da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2010.5.01.0073 – AP\r\n\r\nAgte: Patrícia Suisso Araújo \r\n\r\nAgdo: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001704-12.2013.5.01.0302 – RO\r\n\r\nRcte: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Izaias Inácio da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/07/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1858844"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1859477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - Agravado : Margareth Gabiati Monteiro (socia)ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA ( Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ98313D ), - Por Unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2014.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), José Ricardo Tostes Nunes Martins ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Sergio Iannibelli ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), BN 10 Participações LtdaJoão Marandino Neto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade acolher a preliminar suscitada em contraminuta, para NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Michele da Silva Rodrigues do Valle ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Michele da Silva Rodrigues do Valle ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade por xxxxxxxxx, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000844-47.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : João Paulo Ribeiro Cardoso da Rocha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para sanar o erro material existente no acórdão de fls. 566/573, esclarecendo-se que deverá constar como data de afastamento o dia 02.04.2012, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, contudo, sem imprimir efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1859477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1859494": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2015.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi conhecido. São as premissas nas quais me apoio para não conhecer do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nRio , 16/7/2015 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1859494"
                            ],
                            "1858736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Claro Telefonia S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Tais dos Santos Alexandre ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal Rodrigues - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLARO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-58.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio) - Embargado : Alexandra Barbosa Maciel ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Aymar da Silva Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, na forma da fundamentação do voto do juiz-relator. Determinada a ciência às partes e, após, que os autos sejam promovidos ao c. TST, para exame das demais questões processuais, como está no v. Acórdão de fl.624, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1857137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2015.5.01.0203 - AIAP\r\n\r\nAgte: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Vaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/336: \"por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1857137"
                            ],
                            "1857189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: Juliana Ribeiro Loureiro Alves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ) e Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : André Rogério de Oliveira ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão, rejeitar o pleito recursal de devolução do abono do PIS.\r\n\r\nProcesso: 0001653-49.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Tatiane Cristina da Costa Paz ( Rozana Maria de Oliveira Vieira RJ153362D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ari Pessanha Monteiro - Fazenda \"Gordura\" ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - Embargado : Júnior Freitas de Souza ( Rafael Azeredo da Silva RJ152594D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104100-37.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : VANIA NUNES DA SILVA ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1857189"
                            ],
                            "1859235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2015.5.01.0203 - AIAP\r\n\r\nAgte: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Waldemar Vaz dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Waldemar Vaz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/336: \"por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1858854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0061700-23.2006.5.01.0063 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: NICOLAU EDUARDO DE FREITAS (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ-40.732) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL - (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066800-65.1994.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B) - AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000178-29.2013.5.01.0522 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JACI DAMIÃO DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDAS: FRANCO LEWIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Marisa Miranda - OAB/RJ-63.822): - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de: a) horas extras e respectivo adicional de 50% a partir da 8ª hora diária trabalhada, computando-se a hora noturna reduzida, com os seus respectivos reflexos; b) uma hora extra por dia trabalhado referente ao intervalo intrajornada, de todo o período contratual, e respectivos reflexos, ante a natureza salarial da verba (inciso III da referida Súmula 437 do C. TST), e c) multa do artigo 477 da CLT. Rearbitrado o valor da condenação para R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela ré, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000962-78.2013.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante - OAB/RJ-145.600) - RECORRIDOS: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira - OAB/MG-90.688) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001305-46.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURÍCIO ALVES LOPES (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ-40.530) - RECORRIDA: LAIRA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME (Adv. Marli Moura de Souza - OAB/RJ-81.152): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001415-62.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CHURRASCARIA PIZZARIA RECREIOS GRILL LTDA. ME (Adv. Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ-35.201) e JOSÉ AIRES DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, quanto ao recurso adesivo do reclamante, dar-lhe parcial provimento para deferir diferenças de integração das gorjetas, mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópias de peças importantes deste processo, para apuração de possível ilícito trabalhista na conduta do empregador ao encaminhar as homologações das rescisões contratuais de seus empregados para sindicato de outra categoria no Município de Niterói, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001917-35.2013.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: R PEPPI CALÇADOS EPP (DISANTINI) (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) e VANESSA SANTOS PENA DUARTE (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ-147.224): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002123-52.2012.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (a/c da Procuradoria Geral Federal) - RECORRIDAS: VANESSA ALBERNAZ MACEDO LIMA (Adv. Daniel Santos Rouge Moderno - OAB/RJ-137.212) - SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Flavia Regina dos Santos Pereira (OAB/RJ-188.169): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113100-55.2009.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ JORGE DA SILVA FILHO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDAS: CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues - OAB/RJ-96.232) - GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ-103.991): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1858854"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
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                            "1859239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Recorrido: ANDERSON THEODORO DOS SANTOS LEMOS (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D) - por unanimidade, não conhecer o o recurso ordinário interposto por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002423-51.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ANTONIO CRAVEIRO DA SILVA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S. A. (Edimario Mendes da Silva RJ105287D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: CHEVRON OVERSEAS PETROLEUM BRASIL LTDA. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) e ANDRÉ LUIS SOARES (Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D) - Recorridos: CHEVRON OVERSEAS PETROLEUM BRASIL LTDA. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) e ANDRÉ LUIS SOARES (Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D) - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto e, por consequência, deixar de conhecer o recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ODIRLEI VIEIRA DA FONSECA (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalva de fundamentação em relação ao plano de cargos e salários como fator impeditivo da equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA (Marcelo Reis Lopes RJ140663D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Eduardo Ferreira Queiroz RJ155102D) e MERCADÃO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO RECREIO LTDA. (Leandro Klotz RJ111036D) - Recorridos: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Eduardo Ferreira Queiroz RJ155102D) e MERCADÃO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO RECREIO LTDA. (Leandro Klotz RJ111036D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o montante da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 e por danos estéticos para R$ 50.000,00, e negar provimento ao apelo do reclamante, nos termo da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: PAULO ROBERTO ARAÚJO (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - Recorrido: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA TRANSBANK SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorridos: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o restabelecimento do plano de saúde empresarial, vencida a Exma. Relatora no tópico indenização por dano moral no recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAULA (João Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D) - Recorrido: EMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (Leonardo Morgado Martinelli RJ144198D) - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: NEW CHIFON MODAS LTDA. (Luciana Gato Placido RJ83374D) - Embargado: ADRIANA DEVEZA DA COSTA BERNAT (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: CHARLES SCHMITT (Alexandre Santos Reis RJ94423D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorridos: CHARLES SCHMITT (Alexandre Santos Reis RJ94423D) e SENDAS DISTRIBUI DORA S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e ao da reclamada dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - Recorrido: GESIEL GOMES DE SOUZA (Ludmila Schargel Maia RJ61609D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1859239"
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                            "1859167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004569-16.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : U T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda ( Renato Azevedo da Silva RJ177275D ), Luiz Carlos de Almeida Alves ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da 2ª reclamada (UTC Engenharia S.A) e a multa aplicada em sede de embargos declaratórios, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Mantidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), George de Oliveira Belchior ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de SuportePetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), George de Oliveira Belchior ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada para manter sua condenação subsidiária e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de FGTS e horas extras decorrentes da supressão intervalar, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : HELERI GONCALVES MARQUES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : ANTARES EDUCACIONAL S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Bruno Simões Schulze ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio HospitalarCoopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de legitimidade para recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Anderson de Freitas Pacífico ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mont Blanc Hotel Volta Redonda. -por unanimidade, conhecer o do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : JULIO CESAR MONTEL MACHADO (ESPÓLIO DE) Diego da Silva Machado ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), Luiver Shopping Decorações Ltda. ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - Recorrido : JULIO CESAR MONTEL MACHADO (ESPÓLIO DE) Diego da Silva Machado ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), Lucas de Paula Machado representado por Lecy Reis de Paula ( Sandra Montechiari RJ144965D ), Antonia Montel Machado ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto, conhecer dos reclamantes e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-96.2014.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : - Agravado : Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, destrancar o Recurso Ordinário interposto, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : José Gilberto da Cruz Ribeiro ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000472-87.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Ivani Viana da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. ( Henry Allan Carneiro Pereira RJ128419D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Henry Allan Carneiro Pereira RJ128419D ), Ivani Viana da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, por preclusão consumativa; conhecer os demais recursos autônomos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para sanar erro material da sentença, fazendo constar como data de baixa na CTPS o dia 29/11/2011 e dar parcial provimento ao recurso da 3ª reclamada para determinar, quando da liquidação do julgado, a dedução do montante recebido no termo de conciliação prévia, mantendo na íntegra os demais aspectos da sentença, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Cristiane Corrêa dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, por inaplicável nesta Especializada, determinar o retorno dos autos ao Juízo da execução para o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2013.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Leila Kifuri Bleuler ( José Maria de Queiróz Melo RJ126646D ), - Embargado : ROGERIO ALELUIA ( Úrsula Guimarães Guerra RJ174006D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859167"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIANO ARCANJO DE SOUZA ( Míriam Pimenta Costa RJ155453D ), - Recorrido : CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS CRETA LTDA. ( Carla de Magalhaes Dantas de Andrade RJ122180D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ÉRIKA COSTA DA CUNHA BUSQUET ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SERGIO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM TI & SOLUÇÕES LTDA. ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso de NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM TI & SOLUÇÕES LTDA por ilegitimidade ad causam, nem o recurso adesivo do Autor que segue a mesma sorte do principal.\r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FLAVIO BATISTA MEIRA ( Cristiane de Alcantara Teixeira RJ146173D ), - Recorrido : JAFA DE ICARAÍ DECORAÇÕES LTDA. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : JORGE LUIS SILVANO TEODORO ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada e entrega de guias, ante a validade do pedido de demissão, bem como fixar novos parâmetros de liquidação das horas extras e respectivos reflexos, e, ainda, determinar a dedução da quantia recebida a título de ¿Ind. Hora/Intervalo¿, no cômputo da parcela decorrente da supressão do intervalo intrajornada, a fim de se evitar enriquecimento sem causa, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SHEYLA DA SILVA OROFINO ( Marcelo Corrêa Ribeiro RJ141776D ), - Recorrido : SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA. - ME ( Paulo Barbosa RJ112233D ), AMW Professores Associados Ltda. ( Paulo Barbosa RJ112233D ), CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA. - EPP (PENSI - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO) ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002291-48.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : RAQUEL FRANCISCA SCARPA ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001304-90.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ FORTE BURACHED ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - Recorrido : MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA RODRIGUES CARVALHo ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), SITEL DO BRASIL LTDA. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : WILSON AMARAL PEREIRA FILHO ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, -lhe provimento, em reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido. Não há falar em ônus sucumbenciais, já que foi deferida a gratuidade de justiça às fls. 278.\r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASILOG COMÉRCIO E JORNAIS E REVISTAS LTDA. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), EDITORA JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : JOSÉ OLIVIO RIBEIRO NOVAES ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando o reconhecimento do vínculo empregatício, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ IRAN RIBEIRO DIAS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - RecorrenteS : BANCO DO BRASIL S.A. ( Luís Henrique de Lemos Correia de Araujo RJ146124D ), ELIANE DOS REIS MONTEIRO ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, ante o deferimento da gratuidade de justiça às 497. Prejudicada a análise do recurso do reclamante, ante a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : VANESSA ALVES MACHADO ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à matéria violação do benefício de ordem; conhecer quanto ao mais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROGÉRIO DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : KOLETA AMBIENTAL S.A. ( Bruno Reis Couto RJ130776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no cálculo das horas extras, sejam excluídas as deduções das parcelas “H Extra Noturna 100%” e ”DOMINGO/FERIADO TRAB 100\", bem como determinar que, no cálculo do repouso, seja deduzida a parcela”integração horas extras”, mantidas as demais deduções promovidas pelo autor em seus cálculos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1858305"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PEPSICO DO BRASIL LTDA. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), TATIANE MARIA DA SILVA ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso empresarial para excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé, e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOILMA GOMES DA SILVA ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : FAST SHOP COMERCIAL LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, quanto ao uso de imagem, e a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1858338"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006356-80.2014.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Renato Loures ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859119"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Samuel Sarmento Gomes ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Welington Guimarães ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Intertechma Tecnologia Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar provimento parcial ao da segunda reclamada, para excluir da condenação a indenização a título de dano moral. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TEONE MARTUCELLI PEREIRA ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Agravado : EDITORA O DIA S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Armstrong Serviços Especiais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da decisão de fls. 262, determinar o retorno dos autos a Vara de origem, para que o Juízo agravado dê prosseguimento à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859149"
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                            "1859144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Samuel Sarmento Gomes , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/266, verbis: ?\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Alusa Engenharia S.A., Welington Guimarães, Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 378/387, verbis: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar provimento parcial ao da segunda reclamada, para excluir da condenação a indenização a título de dano moral. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nAgdo: EDITORA O DIA S/A, Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 281/282, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da decisão de fls. 262, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juízo agravado dê prosseguimento à execução.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1859360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-13.2015.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Marcelo Guerra Alves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-55.2014.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Selma Nogueira dos Santos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Luiza Elena Sinis.\r\n\r\n3 - 0000241-50.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Laurete Martins Bertoloto ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000280-87.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Darly Claudino de Souza ( Adv. Silvio Chu Shiu Fei RJ 120737 D ) - Recorrido: Joel Gonçalves da Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n5 - 0000321-54.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Teresópolis - Recorrido: Instituto Social Fibra ( Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes RJ 131300 D ), Marilene Rodrigues da Fonseca ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ).\r\n\r\n6 - 0000338-18.2011.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Alves e Alves Transportadora Ltda., Nelson Gonçalves Ferreira ( Adv. Vivian Conceição Malvezzi RJ 149323 D ).\r\n\r\n7 - 0000445-09.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ISAURA RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Márcia Teixeira Alves RJ 160636 D ).\r\n\r\n8 - 0000521-81.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Pacheco Nunes ( Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000525-15.2010.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: H. Amazônia Transportes Ltda ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ), Ângelo Marques da Silva ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n10 - 0000608-04.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CHIBRAS REPAROS NAVAIS E LOGÍSTICA LTDA ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ) - Recorrido: Aliança S.A. Indústria Naval ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Sérgio Paulo da Silva Dantas ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n11 - 0000758-20.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Coelho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n12 - 0000845-11.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Michelle Borges de Moura ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n13 - 0000950-08.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima RJ 174740 D ), Alci Ribeiro Batista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima RJ 174740 D ), Alci Ribeiro Batista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n14 - 0001060-90.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Timotio Machado ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n15 - 0001276-79.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Hospital Antonio Castro ( Adv. Pauber Silva Campanati RJ 90168 D ), Elza Ferrari da Rocha ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ).\r\n\r\n16 - 0001317-08.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Aloisio Alberto da Silveira ( Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos RJ 78996 D ).\r\n\r\n17 - 0001400-39.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dulcemira Nunes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dulcemira Nunes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0001489-02.2014.5.01.0302 - RRPS - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ana Carolina Nunes da Costa ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Promotora Nova Friburgo Ltda ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n19 - 0001613-53.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Consórcio Itaboraí HDT (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Humberto da Silva Sobral ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Agravado: Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí HDT (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Humberto da Silva Sobral ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n20 - 0002429-92.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Recorrido: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\n21 - 0002611-62.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Rosana de Oliveira Siqueira RJ 141118 D ), Wenderson Pereira de Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n22 - 0002630-68.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Andrea Ferreira Salino ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n23 - 0006500-34.2009.5.01.0028 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Álvaro de Souza Silva ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ) - Recorrido: Álvaro de Souza Silva ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n24 - 0009600-40.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nathalia Mendes de Oliveira ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n25 - 0020900-58.2005.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n26 - 0032100-04.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: SIX AUTOMAÇÃO S.A. ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Con sultoria e Projetos do Municipio do Rio de Jan eiro .\r\n\r\n27 - 0048000-88.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Jaime Luis dos Santos ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Reginaldo da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Jose Francisco Ferreira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Luiz Carlos Ventura ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n28 - 0066100-06.2007.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CPM BRAXIS S. A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Renato Jose da Silva ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n29 - 0072700-71.2005.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Banco JP Morgan S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0090800-44.2004.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: LILIANE DE LIMA ROCHA - Sucessora de Ivo Ribeiro Rocha ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n31 - 0112700-98.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria de Nazaré Prestes, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mirian Alves da Silva.\r\n\r\n32 - 0117100-50.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Isaias Coelho Lopes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Isaias Coelho Lopes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n33 - 0121300-07.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Paulo Roberto Araujo de Andrade ( Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira RJ 48089 D ) - Agravado: Osiris Pereira de Melo Neto ( Adv. Aparecida Carvalho da Cunha RJ 107322 D ), Joana Menezes da Silva Santos ( Adv. Claudia de Almeida Ferreira RJ 92440 D ).\r\n\r\n34 - 0138000-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Wagner dos Reis Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n35 - 0165300-10.2003.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União, CIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Adv. Vanilce Barcellos Braganca RJ 86213 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.07.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1859360"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1859398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Michelly Coimbra de Souza Vieira, Nélio Salabert da Silva Neto ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nélio Salabert da Silva Neto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1859333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Volkswagen S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Acácia Silva de Figueiredo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tópico com relação a ajuda de custo por falta de dialeticidade, tanto com relação ao recurso do Reclamado, como, com relação à integração da mesma parcela sobre as demais verbas quanto ao recurso do Reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os Recursos.\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rachel Macario de Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO DE ORLANDO CANAAN ( Aline Carvalho de Sousa RJ101363D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1859395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-09.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcdo: Alcimar Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 -D), Empresa de Serviços Dinâmica (Adv Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB-RJ 136514 – D) e Industrias Nucleares do Brasil SA INB (Adv José Antonio Rosa da Silva (OAB-RJ 167654 -D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.624/629, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1859395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1858907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Terceiriza Serviços Ltda.Ozorio Rosa Molina ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Ente Público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1858907"
                            ],
                            "1859351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Lenira Cremades ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Lenira Cremades ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo da executada por preclusa a matéria, de não conhecimento do apelo da exequente por falta de interesse recursal, de nulidade da decisão por falta de completa prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e, por maioria, vencida a Relatora que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Luiz Felipe Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1859351"
                            ],
                            "1858908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda., Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 571/573: ...\"por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1859387": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nAgdo: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Agdo CREMILDO RAFAEL DE MENEZES, Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 392/393: \"... Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de petição por manifestamente inadmissível.\"\r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2000.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA ZUQUI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)], Agdo: Maria Angelica da Silva socia CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Agdo: Altivo Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Agdo: Brasileiro de Goias Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltdai\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA., Agte PATRICIA ZUQUI\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 295/298: \"... Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1o-A, do CPC, a Súmula 114 do TST e 50 do TRT, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por PATRICIA ZUQUI para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0139000-89.1999.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ALECY FRANCA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA N/P MARIA HELENA ALCANTARA BULCAO [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Agdo: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA N/P MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALECY FRANCA DE SOUZA, Agdo TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA N/P MARIA HELENA ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 382/385: \"... Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1o-A, do CPC, a Súmula 114 do TST e 50 do TRT, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: EVANETE ARAUJO SILVA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cheng Dan Nei, Agdo: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Agdo: Genaldo Marciel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.334/337: \"... Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1o-A, do CPC, a Súmula 114 do TST e 50 do TRT, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por EVANETE ARAÚJO SILVA para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1859387"
                            ],
                            "1859390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0139000-89.1999.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ALECY FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA N/P MARIA HELENA ALCANTARA BULCAO, TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA N/P MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA N/P MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão monocrática de fls. 382/385: \"...Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1o-A, do CPC, a Súmula 114 do TST e 50 do TRT, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAgdo: Cheng Dan Nei, IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Genaldo Marciel Ribeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cheng Dan Nei, Genaldo Marciel Ribeiro, IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 334/337: \"...Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1o-A, do CPC, a Súmula 114 do TST e 50 do TRT, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por EVANETE ARAÚJO SILVA para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1859155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. Alexandre Neves Pereira (Mario de Andrade Correa RJ129456D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro de apreciação de pressuposto extrínseco de seu recurso ordinário e determinar a inclusão em pauta para julgamento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. - \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1859204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0003206-94.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Van Dick Pontes Vasconcelos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859204"
                            ],
                            "1859382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002656-36.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1859382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1859320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-07.2015.5.01.0451 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Tamires de Oliveira Charre (Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva OAB-RJ 166517-D) - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB- RJ67460-D), 2) Sertenco Contruções e Montagens Ltda (sem advogado) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1859320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1859497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Banco Hsbc Bank S/A, Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Gustavo Rosa Braga ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Emerson Pastore da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Wania Christina Guimarães Bernat Sampaio ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164500-88.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Edgard Khouri ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - Embargados : os mesmos- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargados : BRUCE AINGER PARKER ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Leonardo Medeiros Pinto ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : os mesmos, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado, dando-lhes provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0001834-04.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Wilson Laversveiler Guedes ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : MARCELA MATHIAS DE ARAUJO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome dos reclamados, por irregularidade de representação - e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000886-28.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : José Geraldo de Mello Rezende ( Roberto Vitor Pires RJ4518D ), Banco Santander (Brasil) - S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) - S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), José Geraldo de Mello Rezende ( Roberto Vitor Pires RJ4518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado, a eles conferindo provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : RICARDO SILVA ARAUJO ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1859210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jonas Correa de Albuquerque Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Rogerio Evandro Farah ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LEONARDO DE SOUZA FILHO ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores arguida para conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Condomínio Parque Atlântico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Carlos Antonio Vieira da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, à exceção das matérias referentes à cota previdenciária, cálculos de atualização e juros e ainda multa de 40% do FGTS, pois a decisão de embargos mandou refazer os cálculos efetuados a esses títulos, ajustando-os à decisão de embargos, como quer a Agravante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marianna Maciel de Carvalho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Nutricash Serviços Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Recorrido : Marianna Maciel de Carvalho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Nutricash Serviços Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.05.15, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de aluguel pela utilização do veículo da autora; e, por maioria, negar provimento ao apelo adesivo da autora, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Drograrias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença de extinção sem resolução do mérito, visto que preenchidas as condições da ação, salvo com relação ao pedido formulado no item \"b\", mas por fundamento diverso. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguir no julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1859130": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2014.5.01.0033 – AIAP – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravantes: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA. (Dr. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ 29018 - D) e Antônio Rodrigues (Dr. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ 29018 – D). Agravada:Paula Seixas da Costa (Dr. Roberto Ramos de Vasconcelos OAB/RJ 899923D). Destinatários: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA (Dr. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ 29018 – D) e Antônio Rodrigues (Dr. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ 29018 – D).Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 109/110:''...Pelo exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento, e no seu mérito NEGO-LHE SEGUIMENTO por confrontar o art. 884 da CLT, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 – AP - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. (Dr. Elvis Brito Paes OAB/RJ 127610D). Agravada:Janaína Gonçalves Cardoso (Dr. Ansely Justen Simões da Fonseca OAB/RJ 151068-D). Destinatário: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA.(Dr. Elvis Brito Paes OAB/RJ 127610D). Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 517/518:''...ISTO POSTO, nego seguimento ao agravo na forma do art. 557 do CPC e IN 17/2000 do TST, por contrariar frontalmente a Súmula 34 deste Tribunal Regional. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1858901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Jefferson Silva Camilo de Souza (Thiago de Souza da Fonseca RJ156488D), - Recorrido: Jefferson Silva Camilo de Souza (Thiago de Souza da Fonseca RJ156488D), Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA (Napoleão Casado Filho SP249345D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco demandado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josias Maciel Bastos (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Josias Maciel Bastos (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer do recurso ordinário da segunda acionada, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a verba impropriamente denominada gratificação semestral na base de cálculo das horas extras e o reflexo das horas extras no cálculo dos repousos semanais remunerados, inclusive sábados e feriados, observado o divisor de duzentas horas mensais, conforme previsto nas convenções coletivas de trabalho adunadas aos autos e na Súmula nº 124 do C. TST.\" Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio de Abreu, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anízio Francisco Justo (Leonel Waks RJ15826D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Dias de Oliveira (José Renato Duarte RJ116135D), - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D), - por unanimidade, não conhecer de ofício dos contracheques juntados com as razões do recurso ordinário, por não se tratar das hipóteses prescritas na Súmula nº 8 do C. TST, determinar o seu desentranhamento e devolução dos mesmos ao recorrente, rejeitar a preliminar de conhecimento de remessa obrigatória arguida pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - 5433\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1858901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1859393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311:\"... Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A- CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações... (a) Des. Relatora.\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1859393"
                            ],
                            "1858430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Comgás Companhia de Gás de São Paulo ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Agravado : Marcelo da Silva Medeiros ( Magali Trilles Nunes Pires RJ144986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001345-20.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sylvana Paiva da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade do julgado pela negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os embargos de declaração do reclamado resolvendo-se com fundamentos expressos e específicos as questões tecidas às fls. 241/242, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Massau Veronese Marques, representando o reclamante\r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Silvia Pinheiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Silvia Pinheiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para limitar o pensionamento ao tempo em que a reclamante completar 80,22 anos devida e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluía o dano estético. Sustentaram oralmente os Drs. Juliana Costa e Silva e Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CONTAX MOBITEL S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Mariana de Andrade Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda executada, Contax, por ausência de dialética; CONHECER do agravo interposto pelo segundo executado, Itaú, exceto quanto à remuneração variável na base de cálculo das horas extras, por precluso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO . Esteve presente a Dra. Gisele Pereira dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069400-43.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Geraldo Pedro de Assis ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inexistente. Esteve presente a Dra. Gisele Pereira dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Cesar Reis Amaral ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças salariais em razão das progressões horizontais por antiguidade do nível \"A\" para \"B\" e \"B\" para o \"C\" e seus reflexos nos triênios, FGTS, férias, gratificações natalinas, gratificações de férias e horas extras, parcelas vencidas e vincendas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0185000-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Paulo Nogueira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Pedro Paulo Nogueira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para rearbitrar o valor da indenização por danos morais em R$ 100.000,00. Esteve presente a Dra. Cristina da Silva Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Leidiana Ferreira Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO ITAUCARD S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Leidiana Ferreira Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO ITAUCARD S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para julgar procedente o pedido de integração da parcela prêmio na base de cálculo das horas extraordinárias, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, e para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art.477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Danielle Teofilo de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel SP264103A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a intempestividade declarada na decisão de fls. 355, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para que seja analisada a matéria objeto da impugnação da exequente, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabela da Silva Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), Isabela da Silva Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para determinar que o pagamento do intervalo intrajornada deverá seguir o entendimento vertido na Súmula 437-TST, pela sua integralidade e com as repercussões nas parcelas salariais atribuídas às horas extras no sentenciado e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação do art. 384, da CLT. Esteve presente o Dr. Diego Chrispino, representando o Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2013.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Henrique Fernandes Ribeiro ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Gilciléia Ganuto de Vasconcelos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax-Mobitel SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Contax-Mobitel SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gilciléia Ganuto de Vasconcelos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para determinar que a elaboração do cálculo do imposto de renda seja feita com observância ao artigo 12-A da lei 7.713/88 e IN n. 1120/2011, da SRF, e que sejam excluídos de sua base de cálculo os juros moratórios. Novo valor da condenação fixado em R$ 30.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sueli Borel Alves Jordão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DANIELLE ROCHA BALZANO ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Agravado : CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos)CALPACE BOUTIQUE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA ( Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ85632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de condição de procedibilidade, nos termos do art. 893, § 1º-CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Idilio Rios de Sousa Brandao ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : EUZEBIO GOMES MACHADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), PANIFICACAO DEL PRETE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MANUEL FERNANDES RODRIGUES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0235200-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Paulo Wantuil de Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Paulo Wantuil de Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para declarar não haver prova do trânsito em julgado da decisão proferida pela Justiça Federal, sem imprimir efeito modificativo ao julgado\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Carlos Augusto Vieira Pontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2004.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JOSE CARLOS DE LIMA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Paulo Cesar Rosso Firmo Junior RJ74222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1858430"
                            ],
                            "1858810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Lima Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a alegação de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858810"
                            ],
                            "1858431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nAgdo: CALPACE BOUTIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), CALPACE BOUTIQUE LTDA, CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 228/230, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de condição de procedibilidade, nos termos do art. 893, § 1º - CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Agdo: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1015, bem como para manifestar-se sobre o agravo de peticao, fls. 1053/1058, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1859408"
                            ],
                            "1859429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de peticao, fls.612/617, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1859429"
                            ],
                            "1859307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab.Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2014.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. (Massa Falida de), Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Rosaria Pereira Ingrassia, Agte S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o Agravo de Instrumento. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1859307"
                            ],
                            "1859242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nelson Bordin Camargo Filho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde gratuito do Autor, determinando-se o cumprimento imediato da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de recursa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2014.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Vicente Palmeiras ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Vicente Palmeiras ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto a prescrição da pretensão de gratuidade da assistência médica, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas pela ré, e no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso da ré para revogar a tutela antecipada concedida de restabelecimento do plano de saúde ao autor e aos seus dependentes e julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1859242"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1858455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Paulo Cesar Carmo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Paulo Cesar Carmo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002288-04.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tania da Silva Lima ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : ISS Servisystem Com Ind Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maria de Fátima Fernandes de Passos ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Agravado : Valtemir Inácio ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gallapagos de Cabo Frio Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Paula Bittencourt Machado Casati RJ162332D ), - Recorrido : Priscilla Manhães Braga ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, mantido o valor arbitrado à condenação e das custas, nos termos do voto do exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Lorran Bazílio Machado ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Agravado : Nelio de Jesus Soares ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Paula Antunes Soares ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções ao juiz, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1858455"
                            ],
                            "1858846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Embargado : Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-33.2014.5.01.0056 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Francisco Jose da Silva ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2014.5.01.0222 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cecio Pimentel Belchior ( Jose Luiz Teixeira RJ41016D ), - Agravado : Silas Silva de Souza ( Vitor França de Lima RJ162748D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Sérgio Luiz de Abreu ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Mauá S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcelo Cunha da Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Israel Rodrigues Costa ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2014.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros Ltda. ( Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel RJ100815D ), - Agravado : Jamilton da Silva Ribeiro ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - Por Unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luis Henrique Fontes ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho do autor de segunda-feira a sábado, das 8h às 19h, aos domingos (três por mês), das 9h às 21h, e nos feriados, das 9h às 13h, sempre com 30 minutos de intervalo e folga compensatória para o trabalho aos domingos, pelo que defere-se o pagamento de uma hora diária de intervalo intrajornada nos moldes da Súmula 437 do TST; e condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50% e 100% (feriados e domingos), bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso-prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%. O divisor é 220, a base de cálculo é a da Súmula 264 do T.S.T., deve-se observar a evolução salarial, inclusive o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de salário, e os dias efetivamente trabalhados. O salário pago por fora deve integrar as parcelas do contrato do trabalho inclusive as horas extras. Devem ser observados os parâmetros que constam na fundamentação do julgado. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ's 363 e 400 do TST. Declarar que a diferença no pagamento das férias usufruídas, a gratificação de Natal e as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais). -se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2013.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravado : Lineide Costa da Silva ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Município de Niteroi ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Presentes em tribuna a Dra. Michelle Gabrich de Souza, inscrita na OAB/RJ sob o nº 154.607, pelo recorrente, e a Dra. Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, inscrita na OAB/RJ sob o nº 146.613, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000584-58.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jéssica Maria Anchieta da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Lesta S/A ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), Multtel Telecomunicações Ltda ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), BANCO CITYCARD S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fábio Oliveira Rodrigues ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Fábio Oliveira Rodrigues ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para suprir a omissão quanto ao tema abono anual, e imprimir-lhes efeito modificativo, para dar provimento ao recurso do reclamante-embargante tão somente para acolher o pedido de pagamento do abono anual previsto na cláusula terceira, parágrafos primeiro e segundo (fls. 89/90) , conforme acordo coletivo nos autos (2009/2011), nos termos da fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1858846"
                            ],
                            "1858849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Laureny Sarmento dos Santos Vicente ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Embargado : Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : PAULO CESAR GUEDES ERNANDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sandro Araújo do Nascimento ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento tão somente para, corrigindo erro material, fazer constar no tópico ¿Da supressão do intervalo intrajornada¿, terceiro parágrafo, a seguinte redação: ¿A condenação, contrariando o pretendido pelo reclamante, não considerou como período trabalhado a integralidade do intervalo intrajornada. Ou seja, confessado o gozo de 10 minutos de intervalo, acertada a sentença que condenou a reclamada a pagar, como hora trabalhada, os 50 minutos restantes não usufruídos, além de uma hora extra pelo gozo parcial do intervalo, nos termos do art. 71 da CLT e Súmula 437 do C. TST¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Cirne Moraes Netto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Genilson Cardoso de Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rachel Marques de Oliveira ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi ( Fabio Almeida de Andrade RJ119615D ), - Embargado : Luiz Alberto Campana ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termo do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-50.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thiago Alves dos Santos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Fort Courier Transportes Ltda. ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Escritório de Advocacia Zveiter ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Thatiane da Silva Mello Felicio Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para apreciar o tema relativo à multa do art. 477 da CLT, mantendo-se a sentença, sem modificação do dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Leffison Pinheiro da Silva ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Leffison Pinheiro da Silva ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes, inscrita na OAB/RJ sob o nº 107.992, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Cesar Silveira da Silva ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a limitação de 80% do valor acordado em CCP da base de cálculo da aposentadoria, bem como o expurgo do valor identificado sob a rubrica ¿P300\" do contracheque de dezembro de 2010, por inexistente comando neste sentido no acórdão exequendo, além de eximir o autor da responsabilidade pelo custeio das diferenças reconhecidas judicialmente, por expressa determinação do título judicial transitado em julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente em tribuna o Dr. Eduardo Fontes Moreira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 78.779.\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Francisco Alves de Farias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : REGINA TEREZA BEAKLINI ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), Gibran Bar e Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de 1º grau, declarar a fraude à execução na transferência do imóvel localizado em Copacabana, a permitir o prosseguimento da execução com a penhora incidente sobre ele. Presente em tribuna o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, inscrito na OAB/RJ sob o nº 30.539, pelo agravante e, sustentou em tribuna o Dr. Fernando Araújo Lima, inscrito na OAB/RJ sob o nº 29.304.\r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VERONICA DE OLIVEIRA BRASIL DE SA ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - Agravado : M.L. DAUD CONFECCOES ARTIGOS PARA PRESENTES LT ( Claudio Luiz de Souza Batista RJ64691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1858849"
                            ],
                            "1858459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002288-04.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Tania da Silva Lima \r\n\r\nRcdo: ISS Servisystem Com Ind Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ISS Servisystem Com Ind Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Certidão de Julgamento de fls. 23/24.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858459"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1859495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carmem Sonali Severo de Araújo Leite (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da ausência de aporte da 1ª ré no plano de previdência”, à míngua de competência desta Especializada, e; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos haveres resilitórios, consubstanciados em aviso prévio, férias proporcionais, natalinas, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego, além da baixa na CTPS, considerando-se a projeção do aviso prévio, e devolução dos descontos efetuados a título de “SUL AMERICA DENTAL” e “SUL AMERICA SAÚDE”, bem como diferenças de auxílio-alimentação e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Autoriza-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas acrescidas em R$ 80,00 para os fins legais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, à exceção da devolução de descontos indevidos. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Roberta Raquel Silva de Oliveira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Roberta Raquel Silva de Oliveira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “Da delimitação do período imprescrito e da definição do paradigma”, do apelo patronal, à míngua de interesse, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-37.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Stemac S.A. Grupos Geradores (Ana Paula Tavares Borher RJ168941D), - Recorrido : Bruno Balthazar Garcia (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CLAUDIO LUIS DE SOUZA ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A (João Paulo Alvim de Lima RJ154752D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno do feito à Vara de origem para a análise meritória e prolação de novo veredicto. Intime-se o MPT para intervir na demanda em primeiro grau de jurisdição, em razão da natureza da causa, sob pena de nulidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1859495"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Ferreira de Carvalho, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos de Carvalho da Costa (s), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência do auto do 2º leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 100% referente a parcela de abril de 2015 ficando mantido o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO, Aut REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA GONÇALVES E LUIZ CARLOS GONÇALVES JUNIOR [Adv. Mariana Cruz Tavares (OAB: RJ 136310 - D)], Aut: LÉA DA SILVA [Adv. Bruno Peres (OAB: RJ 152964 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÉA DA SILVA, Aut LEANDRO DA SILVA GONÇALVES E LUIZ CARLOS GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nInformar sobre a existência de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0029100-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LIZ LTDA [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA LIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls.1590. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, Réu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0163000-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão e despacho de fls. 1312. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Ana Maria Laporte Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Mafra Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)], Réu: ELIZABETE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA\r\n\r\nVenha assinar na secretaria da Vara o termo de fiel depositário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.1974.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Armelim Barbosa Nogueira [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Maria Prima Serra [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Braz da Cruz [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Oswaldino Mello [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelim Barbosa Nogueira, Aut Braz da Cruz, Aut Maria Prima Serra, Aut NEUZA LOPES SOBRAL , Aut Oswaldino Mello\r\n\r\nVenha com cópias autenticadas dos documentos relacionados no art. 24, 2º, do ato 46/08 do TRT 1ª Região para o encaminhamento do precatório e do RPV, sendo que a autenticação será realizada pelo patrono dos reclamantes conforme art. 830, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Espólio de Adhemar Lemos Gonçalves n/p Beatriz da Conceição Gonçalves [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Beatriz da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NERIS DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NERIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Pacheco [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petrov, Réu: Simone Rousso (S), Réu: Andre Rousso (S), Réu: Eliezer Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radjalma Alves Macena da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Nilma Raimundo de Jesus (S), Réu: Rita de Cassia de Jesus Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido despacho de fls. 89 verso. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Robert Bragger (S), Réu: Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BABINSCK\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.916/918. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lucíola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucíola de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO, Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar a qual dos sócios pertence o imóvel indicado nas fls. 181 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE OMARI (S), Réu: GRAÇA HELENA OMARI GAVRONSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 203,257 e 283 foram convolados em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0016700-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Cortes Maniero [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Cortes Maniero\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S), Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-76.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Exdo: EDUARDO MARTINEZ DE SOUZA, Exdo: RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Cursos Sui Juris Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patsy Schlestinger\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cunha Silva Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington X. Bernardo Lanches Ltda., Réu: Washington Xavier Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cunha Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001497-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affonso Lopes de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Aut Fabio Affonso Lopes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Damasio dos Santos [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Damasio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosabeate Silva Fernandes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosabeate Silva Fernandes , Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa, Réu Editora JB S.A., Aut Renato Christiano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1857190"
                            ],
                            "1853977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazivete de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazivete de Freitas, Réu Nevele Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Sampaio Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Nascimento de Matos [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento Urbano Serviços Digital Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momento Urbano Serviços Digital Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Coelho, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCumprir o item 01 do rol de pedidos da petição de fls. 954/955 em 10 dias sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marley Nascimento Pires, representado por Luciana Nascimento Pires, Aut: Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlaços Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Aut Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Aut Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coimbra Reis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. [Adv. José Maurício Machado (OAB: SP 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. , Aut Tiago Coimbra Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: VALTER ROSSI, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino José Gomes Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: Nei de Paula Pinto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Peres Correia Braga [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Celso Gomes Vicente [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Celso Coelho Santana [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Cesar Ramalho da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino José Gomes Ferreira, Aut Antonio Carlos de Oliveira, Aut Celso Coelho Santana, Aut Celso Gomes Vicente, Aut Cesar Ramalho da Silva, Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Luiz Eugenio do Souto, Aut Nei de Paula Pinto, Aut Peres Correia Braga, Aut WILLIAM PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 1039 bem como cumprir corretamente o despacho de fls. 993. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salustiano da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut João Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariocir Franklim Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Antonio Presta [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Antonio Presta\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nParar de efetuar depósitos uma vez que o juizo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antonio Alves de Noronha Neto, Réu: João Para Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barros de Souza\r\n\r\nPara efetuar pagamento do valor devido ao 7º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000120-28.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moreira da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: DFM GAS CONVERSOES LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DENISE SILVA DE FREITAS, Réu: GENY DA SILVA CASTRO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Réu: Sergio Pegas Saraiva (S), Réu: Enio Barbosa Novaes (S), Réu: SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, Réu: ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Lima [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Daniel da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudio de Paula Costa [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda., Exdo: Ana Claudia Borges Ramos (S), Exdo: Therezinha França Rubem (S), Exdo: MM MARFEL INSTALAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Cunha Dias [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Cunha Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARINHO, Aut FERNANDO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA, Aut LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA, Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Aut MARIA CLARA MARQUES ATTILIO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alexandre Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Vidal Carneiro\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa de Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.147 e retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, Réu: Antonio Carlos Valença Santos (S), Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES NEVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA, Aut: Wanda Teixeira de Aguiar Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA, Aut: Paula Pereira Bessa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: Manoel Emilio Alves Guilhon [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS, Aut Manoel Emilio Alves Guilhon , Aut Paula Pereira Bessa, Aut Wanda Teixeira de Aguiar Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras bem como do despacho de fls. 536 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001318-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Moraes Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda., Réu: ALEX MIRANDA DE MORAIS, Réu: GISELE LOPES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Correa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Sáude Ltda., Aut Osvaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Participações Ltda;, Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada na promoção de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernades Pinheiro , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209700-21.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJuntar a documentação discriminada na petição de fls. 913/914 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christophe Jacques Lidy [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christophe Jacques Lidy , Réu Dionisius Delicatessen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-51.2015.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DULCE DE CAMPOS JORGE, Egdo Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AERO PORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Albuquerque [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)], Réu: ANTONIO JOSE LUBANCO DA CRUZ, Réu: HATAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: COSA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Albuquerque , Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1853977"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, Jorge Cordeiro Arruda (S), LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Genezio Antonio de Menezes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Genezio Antonio de Menezes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente ação, devendo realizar pagamento em 48 horas, ou prestar garantia ao juízo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. TEKNICROM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Bessa\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Arthur Almeida Mello, Marilza de Aquino Damaceno, Flavio Luiz Franklin de Azevedo (S), Danilo dos Santos Correa (s), Tadeu Nolasco de Carvalho (s), Marilza de Aquino Damasceno (S), Roberto Loyola Ventura (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Loyola Ventura (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente ação, devendo realizar pagamento em 48 horas, ou prestar garantia ao juízo sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857191"
                            ],
                            "1853976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853976"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/07/2015, às 14 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/07/2015, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Noemia Rebello, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Borde, Aut Sérgio da Silva Machado, Aut Sérgio Simas, Aut Sônia Maria Assumpção Peroba\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/07/2015, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Aut Maria de Lourdes Figueiredo , Aut Maria do Carmo Rocha Alves Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/07/2015, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/07/2015, às 14 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Aut Cecilia Silva Brum de Andrade , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Carreira Seco, Aut Nereida Noel da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter da Silva Valente Filho\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/07/2015, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Maria Esteves Costa, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Aut Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.1362/1388, no valor bruto de R$ 524.996,32, sendo devido a STENIO a diferença líquida de R$ 89.411,16; a SERGIO a diferença líquida de R$ 252.275,05, a NILZA a diferença líquida de R$ 80.793,02, atualizado até 31/07/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nId: 1859094"
                            ],
                            "1859121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., GLORIA INES BEAL GOTARDO, ADEMIR JOSE GOTARDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSE GOTARDO, GLORIA INES BEAL GOTARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 04/8/2015 e 18/8/2015, a partir das 13:00h, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859121"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2015\r\n\r\n0091900-97.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: RAMON OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nExecutado: Manoel Messias de Castro Silva (sócio),ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO,JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO,JEAN ZILBERBERG,HENRIQUE BERGSON STOLNICKI,Edigleuma Alves de Melo (sócia),Jorge Barbosa de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Messias de Castro Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.328,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001155-85.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ,GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 01),GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 03),GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 04),GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 05),GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 02),GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (sede),José Ribamar Coelho de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.894,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-86.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Aldrey de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.905,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.905,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-30.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE SOUZA ISMAEL\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Cláudio Jorge de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Marques da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.680,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Jorge de Oliveira (sócio),PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Cláudio Jorge de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Jorge de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.680,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-50.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Regina Coleli Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.736,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Regina Coleli Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.736,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coleli Cianeli de Oliveira (sócio),Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Regina Coleli Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coleli Cianeli de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.736,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-02.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Joilson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco José Borges Figueiredo (ex-sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Borges Figueiredo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Candido Figueiredo (ex-sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Candido Figueiredo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Tavares Faioes (sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Tavares Faioes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda.,Vilma Aguida da Silva Raymundo (ex-sócia),Edgard da Silva Raymundo (ex-sócio),Ademir Tavares Faioes (sócio),Candido Figueiredo (ex-sócio),Eduardo da Silva Raymundo (sócio),Eliana Vieira Figueiredo (ex-sócia),Anderson de Almeida Rezende (ex-sócio),Thiago Alencar Machado Coite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva Raymundo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859039"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Soares da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nVir com DUAS cópias das peças necessárias a instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Danielle Siva dos Santos, Réu MC Global Análise de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves , Réu Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos retificados pelo perito por 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Paes Landim do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado na sua conta .\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0234500-75.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO SUCESSORA DE PEDRO LUIZ SILVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO SUCESSORA DE PEDRO LUIZ SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram atualizados os valores devidos, deduzindo-se o valor pago e apurada a diferença de juros .\r\n\r\nProcesso: 0124200-26.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE SANTOS SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Réu NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A, Réu VANGUARDA GRAFICA S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mateus Barata, Réu Escritório Jurídico Elisio de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Cruz [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, com contagem do prazo para embargos do valor convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Carvalho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Andrade [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVir regularizar sua representação, em 10 dias, devendo, ainda, indicar o nome e endereço dos sucessores da sócia SIMONE CORREA LOPES, ante a informação de seu falecimento, em vista do bloqueio efetivado em sua conta corrente .\r\n\r\nProcesso: 0203500-57.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do valor apurado pelo INSS às fl. 974, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000267-30.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Abreu Peixoto\r\n\r\nEsclarecer quanto a existência de outros filhos menores, ante o documento de fl. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Cunha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTer vistas de fl 1050 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se, ante a impugnação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Maciel [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia \r\n\r\nTer vistas dos autos em 15 dias, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste do arrolamento das testemunhas de fl. 666/667 ou se quer manter alguma delas .\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berocan Veiga [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)], Aut: Cyrela Brazil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrela Brazil Realty S.A Empreendimentos e Participações, Réu Flavio Carlos Marinho Alves , Aut Infosat Técnica e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s, Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Gomes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Gomes \r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários já estimados, em tantas vezes quando lhe for possível, a fim de se prosseguir com a instrução processual. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARILUZIA GOMES CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1182 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramalho Guimaraes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramalho Guimaraes\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junger de Almeida Martins [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Junger de Almeida Martins\r\n\r\nApresentar contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FRANCES CHRISTIAN DENEUVE LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.353 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 696 e 697, uma vez que não é deste juízo a competência para apreciação da matéria. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Caldas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Caldas \r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado ou com a 1ª parcela no caso de parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nTer ciência das informações sobre a CARTA DE VÊNIA. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Izidorio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUCOES Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Izidorio da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos para o arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Gomes de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Gomes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 481 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o valor implementado em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares Alves de Brito [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Márcia Santos G. de Freitas - Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares Alves de Brito \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos para o arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bernardete do Carmo Simões [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bernardete do Carmo Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 199 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fátima dos Santos Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fátima dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do autos, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos para o arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva Carvalho [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVir com depósito em 48 horas, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo André Nascimento da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Reginaldo André Nascimento da Silva\r\n\r\nDar informações sobre as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença faltante em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1857445"
                            ],
                            "1857446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Evangelista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857446"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Caruso de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Caruso de Figueiredo\r\n\r\nAcerca de petição da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: LUIZA OLIVEIRA JACOBSEN, Réu: ELIZETE FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: Martinha monroe dos santos, Réu: Maria eliza correa de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das diferenças apontadas pela União Federal a título de cota previdênciária (R$ 13.184,31), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 133. Indique meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Matheus [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Matheus\r\n\r\nVir com o seus CPF e o de seu patrono, em 10 dias, para fins de expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELOS, Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158100-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE APARECIDA LACERDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA , Réu: ROSEMERE DE MONTE MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALVES VIEIRA\r\n\r\nAcerca da certidão do 8º RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada pela União Federal a título de cota previdenciária (R$ 43.146,63), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Alves de Araújo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nInformar o RGI em que se encontra matriculado o imóvel objeto da pretensão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças apontadas pela União Federal à título de cota previdenciária (R$ 6.321,98), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)], Réu: BRUNO PRADA, Réu: MAURICIO MARTINEZ PANEQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES, Réu INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Azevedo Pinheiro [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, A/C administrador judicial Dr Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nAnte a ausência de recolhimento dos emolumentos para a expedição de certidão de trâsito em julgado, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NERIZILE LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NERIZILE LTDA ME, Aut Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Carmo dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: ROSANGELA LEITE DE LIMA, Réu: ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000017-23.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES, Agdo ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Agdo ALVARO DE SOUZA, Agdo ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Agdo ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Agdo ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Agdo ANY DUTRA, Agdo ARI PINHEIRO BISPO, Agdo CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Agdo CELSO ALVES DA CRUZ, Agdo CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Agdo CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Agdo CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Agdo DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Agdo DILERMANDO SALAMEH CHRISTO, Agdo DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Agdo FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Agdo GERALDO NEVES DE OLIVEIRA, Agdo INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Agdo ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Agdo JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Agdo JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Agdo JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Agdo LEAO MILLER, Agdo LEONOR MELO ROMANO, Agdo LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Agdo LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Agdo MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Agdo MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Agdo MARIA APARECIDA RONCATO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA LUZ PERISSE (SUCESSORA DE LUIZ PERISSE) [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das diferenças a título de cota previdenciária (R$ 11.007,94), conforme cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS\r\n\r\nNada a deferir, ante certidão de fl. 396. Vir com meios efetivos para prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nPara prosseguir efetivamente com o feito por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho [Adv. Roberto Oliveira Serra (OAB: RJ 145096 - E)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOMS COMPANY INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, Réu: ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE (DOI), devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício 0247/2015, bem como para prosseguir com o feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DINIZ RANGEL, Aut SILVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a habilitação do(s) beneficiário(s) dos empregados falecidos aos direitos trabalhistas, na forma do artigo 1º da Lei 6.858/80, ou seja, mediante certidão do INSS com a indicação dos dependente(s) habilitado(s), cujo procedimento de justificação não se presta de substitutivo legal, providencie a parte autora a sua habilitação mediante a abertura de inventário ou indicação por alvará judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noil dos Santos Filho [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noil dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA, Aut ROBSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores e da conversão em penhora dos depósitos de fls. 713, 728, 806 e 828, que garantem integralmente o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CALLE [Adv. Julio Milian Sanches (OAB: SP 83008 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPEBRAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JUREMA MACHADO DO NASCIMENTO WIDER, Réu: NICOLAS WIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO CALLE\r\n\r\nNada a deferir, diligencie a parte por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho [Adv. Octávio Louro Gomes (OAB: RJ 170821 - D)], Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Octávio Louro Gomes (OAB: RJ 170821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1858710"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na Massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sá da Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e para prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, Réu: CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA, Réu: IRAPUAN SALLES, Réu: ALINE VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: ANTONIO SOARES DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUISA ROSA NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Penna \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Jose Carlos Correa da Silva, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 973 (bacenjud de fl. 949) e para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO ANDORINHA LTDA [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: BREDA TRASPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e, para prosseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WAGNER BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declarações de fls. 192/194, conforme artigo 897-A, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS RIBEIRO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de \" CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Massa Falidada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e para prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharino Marins, Aut Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nInformar acerca do restabelecimento do auxílio alimentação, em 10 dias. Valendo-se do silêncio como obrigação cumprida, nada mais podendo requerer. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: PIERRE ROCHA SAMPAIO, Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVir com o seu CPF e de seu patrono para fins de expedição da RPV, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Moura [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: House The Tribal Bar Musical Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1858711"
                            ],
                            "1858707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0001381-35.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nExecutado: ORB 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.,HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA,FAWSIA ARANHA BORRALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORB 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-20.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Campello da Silva\r\n\r\nExecutado: CONSTANTINO JOSÉ MORAIS,SUPERMERCADO MONTREAL S.A.,ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,JOSÉ JOAQUIM COELHO,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTANTINO JOSÉ MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,SUPERMERCADO MONTREAL S.A.,ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,JOSÉ JOAQUIM COELHO,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001291-95.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cotta Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vitcenografia e Construções Ltda.,Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitcenografia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.434,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001390-94.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nExecutado: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.,Vidax Teleserviços S.A. ,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.104,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA, ELMIRO ORMONO DINIZ, MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, MARCO AURELIO MILETO, JOSE RAIMUNDO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELMIRO ORMONO DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: ROOMS COMPANY INC, BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS, BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, ROOMS COMPANY INC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido a promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858708"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA, TALITA REBELLO DIAS, MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858709"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1859290"
                            ]
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                            "1859325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-78.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Valeria Nery Duarte (OAB: RJ 187706 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-79.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-45.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 187887 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-10.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-06.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nRosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-29.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nJosé Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-82.1983.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wallacy Aparecido Teixeira Silvestre (OAB: RJ 201238 E)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-66.2013.5.01.0024 - RTSum - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-53.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nSolange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-30.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-18.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-11.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-26.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859325"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28 / 09 / 2015 , às 10 : 00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1859117"
                            ],
                            "1858921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO ESTEVES ALVES FILHO(Adv. Artur de Meireles Bernardes OAB/RJ 112656D) move a MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS S/A(Adv. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ 120745D), Proc n. RTSum 0001116-70.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 1.789,23, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(uma) televisão marca Samsung de “52”, Full HD, tela plana, em ótimo estado de conservação, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais). O bem encontra-se na Av. da Américas, nº 500 cob. 303,304 parte bloco 12 Barra da Tijuca Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEONARDO FELIPE MOURA BRAGA(Adv. Uillian Jorge Matos de Oliveira OAB/RJ 160786D) move a MARINTER PAPEIS E DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS(sem advogado), Proc n. RTOrd 0000699-88.2010.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18-08.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 46.753,27, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Imóvel constituído pelo prédio e respectivo terreno da Rua Viúva Ortigão, nº 27 Engenho Novo, nesta comarca, medindo 8,00m de frente e fundos, 30,00 em ambos os lados, com matricula no 1º Serviço de Registro de Imóveis sob o nº 62743, incluindo o imóvel 27-A, avaliado em R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais), com matricula na municipalidade sob o nº 1.446.693-2, até a presente data não constam débitos de IPTU. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL(sem advogado) move a PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA; FRANCISCO ALVES BORGES FILHO(sem advogado), Proc n. ExFis 0001008-41.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 335.251,99, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Rua Elizeu Visconti, nº 05 Catumbi, designado como: 01(um) equipamento para revestimento de comprimidos marca Lawes, modelo Hi-Coater 150 Lawes, série 06123909, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DEISI DILEA PACIELO(Adv. Rita de Cassia Sant'anna Cortez OAB/RJ 39529D) move a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU(Adv. Clovis Sahione OAB/RJ 13393D), Proc n. RTOrd 0086800-70.2006.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 100.730,80, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Rua Clarimundo de Melo, nº 79 Encantado-RJ, designado como: 40(quarenta) fichários em aço com 4 gavetas, na cor cinza, avaliado unitariamente em R$ 90,00 totalizando R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); 48(quarenta e oito) ventiladores de teto com 3 pás de aço avaliado unitariamente em R$ 70,00 totalizando 3.360,00(três mil trezentos e sessenta reais); 24(vinte e quatro) ventiladores de parede avaliado unitariamente em R$ 300,00 totalizando R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais); 11(onze) bebedouro da marca Masterfrio avaliado unitariamente em R$ 800,00 totalizando R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais); 02(dois) bebedouros duplos na marca Masterfrio avaliado unitariamente em R$ 1.500,00 totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) armário em madeira cerejeira avaliado em R$ 8.000,00(oito mil reais); 20(vinte) conjunto de mesa e cadeiras individuais com estrutura em ferre e revestimento em fórmica, avaliada unitariamente em R$ 80,00 totalizando R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 38(trinta e oito) mesas, estrutura em ferro, revestida em fórmica, avaliada unitariamente em R$ 150,00, totalizando R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais); 53(cinqüenta e três) cadeiras com estrutura em ferro, revestida em fórmica avaliada unitariamente em R$ 100,00 totalizando R$ 5.300,00(cinco m Il e trezentos reais); 01(um) notebook da marca Dell, Pentium Dual Core 4500 avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 069seis) microcomputadores 2.300MHZ, com monitor, teclado, CPU e mouse, avaliado cada um em R$ 1.600,00, totalizando R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais); 04(quatro) microcomputadores 2.300MHZ, com monitor, teclado e mouse, avaliado cada em R$ 1.900,00 totalizando R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais); impressora HP Office Jet PRO 8600 avaliada em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais); impressora multifuncional laser jet avaliada R$ 600,00(seiscentos reais); Impressora Laser Jet P 1102W avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais); Impressora HP laser Jet 1108, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 02(dois) ar condicionado Consul com 22.000BTU”S, avaliado cada um em R$ 2.500,00, totalizando R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) ar condicionado marca York 18000BTU”S, branco, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) ar condicionado tipo Split Springer, 18.000BTU”S branco, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 13(treze) ar condicionado III 455 Elgin 220v, cada um avaliado em R$ 1.536,00 totalizando R$ 19.968,00(dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais); 13(treze) evaporizadores HI 455 Elgin 220v cada avaliado em R$ 1.024,00, totalizando R$ 13.312,00(treze mil trezentos e doze reais); 01(um) notebook Compaq C50 Celeron - 1GB RAM, avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 112.040,00(cento e doze mil e quarenta reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILLYS FERREIRA SILVA E OUTROS(Adv. Carla Janaina Alves Gomes OAB/RJ 89851D) move a DAMARES SIEBRA DE SOUZA(Adv. Ana Paula Souza Carnaval OAB/RJ 162712D), Proc n. ConPag 0045900-16.2004.5.01.0033., na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 129.702,54, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(Um) lote de sepultura perpétuo no cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, situado Av. Carlos Pontes, nº 500, lote nº 17315, setor 03, Jardim Profeta, contrato nº 35894, avaliado em R$ 29.800,00(vinte e nove mil e oitocentos reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1858921"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Laura Johnson Barbosa (OAB: RJ 93772 - D)], Réu: Valter Baere de Araujo, Réu: Elisabeth da Rocha Baere de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. , Aut Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviane Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nTer ciência o autor para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Pinheiro Barauna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promoções, Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Francisco Carlos Soares Leone, Réu: Antônio Leone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Leone Promoções, Eventos e Cenografias Ltda., Aut Thompson Pinheiro Barauna\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nTer ciência o réu para comprovar o remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se os valores indicados nos cálculos de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda, Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrate, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Rangel de Azevedo\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente cosntituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Sérgio Lisboa Waichenberg, Réu: Carlos Alberto Jorge Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre decisão de fl. 189. \"Dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias.....................\". \r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda, Réu: Silvio da Silva Alves , Réu: Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nTer ciência o exequente sobre decisão de fl. 138. \"Dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias................\". \r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)], Réu: Ronald Emílio Mitre Junior, Réu: Selma Crespo da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A C E Ltda., Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciência o Exequente Sobre decisão de fl. 210. \"Tendo em vista decisão de fl. 207 e exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, dizer o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito em 30 dias..............\". \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ALVES MOURA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ALVES MOURA\r\n\r\nTer ciência o autor sobre sobre as informações das arrecadações de fls. 158/164. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente cosntituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assis Nepomuceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Réu: José Marcos da Silva (Espólio de), Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assis Nepomuceno\r\n\r\nTer ciência o exequente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Miranda São Thiago [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jorge Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Miranda São Thiago, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arthur Portugal da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wellington Arthur Portugal da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espírito Santo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espírito Santo\r\n\r\nTer ciência para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Lopes Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Satoro Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Lopes Carvalho \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente cosntituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Andrade [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ana Paula Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Andrade \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente cosntituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: Maria Celina Cassab Oliveira, Réu: José Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s , Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nTer ciência o Reclamante para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Machado Ribeiro Filho, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia de Freitas Leal [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Sofia de Freitas Leal \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fls 409. \"ao réu para proceder ao pagamento do remanescente devido ou, se for o caso, para ciência de que a execução encontra-se garantida\". \r\n\r\nId: 1858751"
                            ],
                            "1858752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1858752"
                            ],
                            "1858750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-37.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858750"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144800-35.1998.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL TRABALHADORES RESSEGUROS [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SINDICATO NACIONAL TRABALHADORES RESSEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.983. Requerer o que forma de interesse em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Ferreira Martins [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Schirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Regina Ferreira Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: alexandre rezende da silva, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Almeida\r\n\r\nao autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Coiote 573 Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: THIAGO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)], Réu: NELCINA EDITE BRETAS DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Claudio Sordello da Silveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo dos Santos , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/01/2016, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ Samantha Meireles da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1859152"
                            ],
                            "1859153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)], Réu: JOELSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, Réu: DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nautor, retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES DE LIMA, Réu: LUIZA DO CARMO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes \r\n\r\nTomar ciência documentos de fls 456/461. \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Flávio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransquinha Oliveira Melo \r\n\r\nautor, retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nautor, retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1490. Prazo de cinco dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nAs partes para requerer o que for de interesse em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1859153"
                            ],
                            "1859151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.(MASSA FALIDA), VIAÇÃO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar agravo de petição no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda., JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA, SOLANGE GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de embargos a execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859151"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luc Leoni [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luc Leoni\r\n\r\nTomar ciencia do teor da audiencia realizada em 16/07/2015. \r\n\r\nId: 1859501"
                            ],
                            "1859475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\n1.COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2015, ÀS 10H01MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1859475"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sardinha [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sardinha\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Camilo Cesario [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Cgto Joana Camilo Cesario\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. , Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Couto Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0000797-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonzaga [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonzaga \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óleo e Cia Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro dos Santos, Réu Óleo e Cia Auto Center Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA MALTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA MALTA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, Aut LUCIA DAMASCENO GOMES\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/09/2015 e 22/09/2015, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nId: 1858884"
                            ],
                            "1859046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Ventura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Ventura\r\n\r\nCiência de que prejudicado o pedido de fls. 527, tendo em vista os termos de fls. 525. \r\n\r\nId: 1859046"
                            ],
                            "1858842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, observando-se que nenhum bem poderá ser arrematado no 1º pregão pelo valor inferior ao da avaliação, e ainda que, em não havendo lance no primeiro pregão, no segundo poderá ser aceita qualquer quantia que não seja vil, sendo essa considerada inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da avaliação ou do mercado, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0152400-16.2003.5.01.0042 - Rte. LUCIA DAMASCENO GOMES (Adv. Patricia Ribeiro Vieira - OAB: RJ103956D) Rdo. ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler - OAB: RJ60058D) - Bem(ns): 1) 1 Aparelho de ar condicionado Cônsul 7.500 BTUs, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 650,00; 2) 1 Mesa para reunião, com pés e tampo revestido em melanina, e 6 cadeiras na cor branca, tudo em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 3) 1 Aparelho de ar condicionado Cônsul 7.500 BTUs, em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 650,00; 4) 1 Aparelho de ar condicionado Eletrolux 7.500 BTUs, em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 650,00; 5) 2 Microcomputadores Positivo, com monitor LCD 15 polegadas, teclado e mouse, ambos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, cada um avaliado em R$ 800,00, totalizando R$ 1.600,00; 6) Microcomputador Positivo, com monitor de 17 polegadas, teclado e mouse, em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 850,00; 7) 1 Armário baixo para escritório, com 2 portas, revestido em melanina cor marrom, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 8) 1 Sofá de 2 lugares, cor marrom, revestido de tecido, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 9) 2 Notebooks HP, com Processador Intel Dual Core, ambos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, cada um avaliado em R$ 1.000,00, totalizando R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 8.400,00 (oito mil e quantrocentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 482/1813 e 1814, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000202-42.2013.5.01.0042 - Rte. CASSIO HENRIQUE DE SOUZA Rdo. BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. - Bem(ns): 1) Poltrona marca Cassina, modelo Maralunga, em couro preto, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um equipamento gerador movido a óleo diesel, marca Stemac, com motor marca MWM, modelo 6iot, gerador marca Gramaco, modelo G2R, potência 150/141 KWA, tensão 220 volts, corrente 371ª, freqüência 60Hz, rotação 18.000 RPM, fabricação dezembro 2005, bom estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00; 3) 26 Microcomputadores, marca/modelo Dell Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitores de LCD, tela plana, de 19”, marca AOC, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação, avaliados em R$ 9.100,00. Total da avaliação R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. ConPag 0000298-91.2012.5.01.0042 - Cgte. DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. (Adv. Marcos Ferreira da Silva - OAB: RJ127744D) Cgto. JOANA CAMILO CESARIO (Adv. Leandro Lemos Salvador - OAB: RJ158240D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de estofado composto de um sofá de 3 lugares, 2 poltronas de balanço e 2 fixas, com estrutura toda em madeira maciça, 1 mesa de centro retangular, 1 mesa redonda grande com bufet giratório e 6 cadeiras fixar, tudo em madeira maciça; total avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Aeroporto Internacional do RJ, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005700-61.2009.5.01.0042 - Rte. DÉBORA BAHIA MENDONÇA (Adv. Sebastião Rocha de Alcantara - OAB: RJ125379D) Rdo. ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL APOLLO LTDA. (Adv. Daniel Teixeira de Assis - OAB: RJ120948D) - Bem(ns): 1) Uma esteira ergométrica marca Inbrasport, preta, em uso, com os seguintes acessórios: equipamento para verificação de freqüência cardíaca, monitor de freqüência cardíaca, medidor e outros, avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes de Moura, 83, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039100-08.2005.5.01.0042 - Rte. JOSE SARDINHA (Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque - OAB: RJ107512D) Rdo. ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA. - Bem(ns): 1) Um compressor Ingersoll Rand com motor de 20HP, fora de uso, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um reservatório de ar comprimido, fora de uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capiberibe, 27, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140600-15.2008.5.01.0042 - Rte. GLAUBER COUTO GONÇALVES (Adv. Valdir da Cunha Santos - OAB: RJ71375D) Rdo. IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA. - Bem(ns): 1) 04 Ar condicionados, tipo Split Springer, modelo 42MCC018S1SLS 38XCE 018515MS 2908B77667 2908B77662, avaliados em R$ 5.612,00 (cinco mil seiscentos e doze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 3555, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000797-75.2012.5.01.0042 - Rte. JORGE LUIS GONZAGA (Adv. André Germano da Silva Azevedo - OAB: RJ157286D) Rdo. AUTO POSTO RAPUNZEL II LTDA. - Bem(ns): 1) 499 litros de gasolina comum, avaliados em R$ 1.621,75 (um mil seiscentos e vinte um reais e setenta e um centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 55410, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001569-72.2011.5.01.0042 - Rte. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. Marcio da Silva Monteiro - OAB: RJ135384D) Rdo. ÓLEO E CIA AUTO CENTER LTDA. (Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes - OAB: RJ148712D) - Bem(ns): 1) Uma mesa em formato “L” de fórmica preta, com extensão de 2.5m, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paramopama, 430, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nProc. RTSum 0053500-95.2003.5.01.0042 - Rte. VANDERLEI SILVA MALTA (Adv. Gerson Pedro de Andrade OAB: RJ77254D) Rdo. RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB: RJ48957D) - Bem(ns): 1) Automóvel GM/Corsa GL, ano/modelo 1998/1999, cor prata, placa LCQ 0134, renavam 710576080, banco do motorista rasgado, lataria em regular estado de conservação, sem funcionamento, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nCientes os interessados que nenhum bem poderá ser arrematado no 1º pregão pelo valor inferior ao da avaliação, e ainda que, em não havendo lance no primeiro pregão, no segundo poderá ser aceita qualquer quantia que não seja vil, sendo essa considerada inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da avaliação ou do mercado. Cientes que as demais despesas do leilão e demais ônus suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, incidentes sobre o valor da arrematação, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1858842"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-10.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marques de Carvalho [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marques de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 82/90, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.A.H Modas Ltda., Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Emerson Moura , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARINS DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0481/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belfort Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0180200-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LOPES DA ROCHA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PECAS ACESSORIOS E SOM PUENTEAREAS LTDA ME [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PECAS ACESSORIOS E SOM PUENTEAREAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas, devendo informar a data prevista para a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Reclamante às fls. 502/505, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2012.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1078/1079, que julgou o pleito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-19.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nInformar se realmente é parte autora no referido processo, apresentando CTPS e CPF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves da Paixão [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves da Paixão \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Claudia Raimunda Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Esmerino José Ferreira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Paulo César Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Aparecida de Moura Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vicente de Paula Ferreira Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vanusa Sabino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer o número do processo e cópia da sentença de falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Licinio Machado \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para requerer o que entende devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Araújo dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Saulo Araújo dos Santos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 515/517, que julga o pleito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Adolpho Bloch N/P de Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann N/P Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado em despacho de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Sant Ana\r\n\r\nPara ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1854535"
                            ],
                            "1854534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-72.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIA SANTOS PAULA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HERMÍNIA BARBOSA SARKIS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIANA PIMENTEL MEDELLA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISA MARINS VIOLA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES GONÇALVES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OCTAVIO AUGUSTO MARTINS LAGE [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LENI DIAS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVOTICI KNOFF [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SÔNIA MARIA SALES CRUZ [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORRÊA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NARCISO EMANUEL OLIVEIRA DE PAIVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA FERREIRA VILA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NANCI DA SILVA BRANCO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIGIA FAGET NUNES MONTEIRO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA VILLAS BÔAS DE FREITAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA COSTA E SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANSELINO MARGARIDA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DA ROCHA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GLORA MARIA CORIOLANO RENIER [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA INÊS BATISTA BARBOSA RAMOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELIA DE AZEVEDO SOARES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEVERINA LOPES DA COSTA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAIMUNDA SILVA DE ARAUJO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLARA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE ARRUDA MACHADO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA VALDÉA CARDOZO PEREIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JESUITA MIRANDA DE AZEVEDO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BEATRIZ DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA AJUDA DE SOUZA PINTO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JONAS GOMES MARTINS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALINE DE SIQUEIRA AFFONSO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FLAVIO AFFONSO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNADNO AFFONSO JÚNIOR [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA EDUCACAO, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO DE SURDOS, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIA SANTOS PAULA, Aut ALINE DE SIQUEIRA AFFONSO, Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut ANSELINO MARGARIDA, Aut CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA, Aut CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA, Aut DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORRÊA, Aut FERNADNO AFFONSO JÚNIOR, Aut FLAVIO AFFONSO, Aut GLORA MARIA CORIOLANO RENIER, Aut HELENA VILLAS BÔAS DE FREITAS, Aut IVOTICI KNOFF, Aut JESUITA MIRANDA DE AZEVEDO, Aut JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, Aut LENI DIAS DOS SANTOS FREITAS, Aut LIGIA FAGET NUNES MONTEIRO, Aut LUIZ CARLOS SOUZA, Aut MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA, Aut MARGARETH FERNANDES GONÇALVES, Aut MARIA DA AJUDA DE SOUZA PINTO, Aut MARIA HERMÍNIA BARBOSA SARKIS, Aut MARIA VALDÉA CARDOZO PEREIRA, Aut MARISA MARINS VIOLA, Aut NANCI DA SILVA BRANCO, Aut NARCISO EMANUEL OLIVEIRA DE PAIVA, Aut OCTAVIO AUGUSTO MARTINS LAGE, Aut RAIMUNDA SILVA DE ARAUJO, Aut REGINA CELIA DE AZEVEDO SOARES, Aut SOLANGE MARIA DA ROCHA, Aut SÔNIA MARIA SALES CRUZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 591/594, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO TEIXEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 739, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-37.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Aguiar das Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda., Réu: Gilsa Defante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aguiar das Silva\r\n\r\nIndique o autor NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 678, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA RODRIGUES, Réu PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 593, sendo a ré, inclusive, para depositar o remanescente (R$ 201,93) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 679, que REJEITOU os embargos, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda., Aut Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré, inclusive, para depositar o remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes dos Santos, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 407, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE JESUS MARCAL FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE JESUS MARCAL FILHO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Felix de Araújo Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sotoru Yamamoto, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Felix de Araújo Filho \r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Xavier [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Eliane Azevedo Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 129, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Assis Souza \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Bento \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-55.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ramos [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda EPP, Réu: Petrópolis Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ramos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552, que julga a impugnação IMPROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE SOARES, Aut: MARCELO LIMA CUNHA, Aut: MAURICIO SOARES CUNHA, Aut: VANIA LIMA CUNHA\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Carta da Fiança de fls. 217/223, devendo permanecer nos autos cópia do documento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa Monteiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das oito últimas parcelas, bem como do valor referente à alimentanda, conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Frontino Filho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)], Réu: Ulisses Vianna Filho, Réu: Oswald Moraes Andrade, Réu: Sergio Junqueira Botelho, Réu: Urgências Psiquiátricas Ltda (Nome Fantasia: URGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1854534"
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                            "1850721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Siqueira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Secretaria Municipal de Saúde de Defesa Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, bem como informar, em 30 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento, dizendo se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-64.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Landim de Oliveira do Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sampaio [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zhen Ltda. ME [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar, Réu: José Alvaro Dias Berfort de Andrade Sandin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Diniz \r\n\r\nPromover novos meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luz Oliveira Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luz Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, bem como promover meios EFICAZES ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Aut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA, Aut SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ, Aut WALK SALES VASCONCELOS\r\n\r\nDê-se vista aos autores, para se manifestarem acerca das impugnações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Neves da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, Réu Termorio S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade , Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência da homologação de fls. 457, sendo a ré, inclusive, para depositar o remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares de Jesus \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bonfim , Aut Paulo Bernardes da Silva \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1153, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Demarques Martins \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 1850721"
                            ],
                            "1850720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, conforme fls. 267, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850720"
                            ],
                            "1858384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: João Guilherme de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 203898 E)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-75.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-37.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-70.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nOswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-31.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-06.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858384"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moysés da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moysés da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Oliveira Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Oliveira Amorim , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 600, fixando o crédito exequendo em R$ 100.087,80, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especilizada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jean Justino dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Macedo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josimar Macedo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney das Virgens Martins [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Raimundo Gomesda Silva, Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney das Virgens Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Loura Silvino [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Loura Silvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eriolanda de Sousa\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Alvino Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso trancado, ambos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente o autor, ainda, que deverá comprovar o valor sacado através do alvará 0083/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bomfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio , Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bomfim Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Erica Oliveira Purificação [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Egdo: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Egdo: Lucylene Moreira de Vasconcelos, Egdo: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda., Egte Erica Oliveira Purificação, Egdo Robson Aires de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo de Santana [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A (em recuperação judicial), Aut Robson Figueiredo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207, fixando o crédito exequendo em R$ 175.940,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Damião dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Damião dos Santos , Réu Gafisa S.A. , Réu Gama Pisos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/175, fixando o crédito exequendo em R$ 3.848,35, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001480-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro, Réu Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/122, fixando o crédito exequendo em R$ 1.452,38, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000459-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Medeiros Pereira [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Medeiros Pereira , Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116/119, fixando o crédito exequendo em R$ 18.032,04, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva , Réu Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2015 às 11:00 horas para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo, ainda, o autor comprovar o valor efetivamente levantado pelo alvará nº 0616/2015. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior , Réu RCC Quality Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Britz Parente [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Britz Parente\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BBPP HOLDINGS LTDA, Réu Marcelo Ferreira da Silva, Aut Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 269/271, fixando o crédito exequendo em R$ 216.488,12, sendo Crédito da reclamada R$ 209.245,84 (a ser pago pelo reclamante). Devendo a parte executada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Rio Belo, Réu: Vladas Virgens Vycas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Aguiar\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)], Réu: ANA MARIA RODRIGUES RAMALHO, Réu: LUCIANA RODRIGUES RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001722-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bezerra Neri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Emerson Bezerra Neri , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, em 15 dias, que nomeia o perito Victor Ribeiro, sendo arbitrados honorários periciais em R$ 1.800,00, que serão adiantados pela ré e suportados ao final pela parte sucumbente na perícia. Sendo certo que a ré deverá comprovar o depósito do adiantamento, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Rosa Rozena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Rosa Rozena, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira de Santana [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Inês Campbell [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Mmanutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevam dos Santos Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevam dos Santos Neto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Romulo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230, fixando o crédito exequendo em R$ 2.478,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Sebastiana da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zeneide Sebastiana da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., Réu: Maria Raimunda Soares Baptista, Réu: Jairlene Soares Baptista, Réu: Jeferson Antônio de Castro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Caroline Machado Francisco [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Caroline Machado Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aquino da Silva Coelho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Fellppo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aquino da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito no valor de R$ 9.502,37, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto Passos [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Planner Corretora de Valores S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Passos, Réu Planner Corretora de Valores S.A., Réu Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido contido na ação de Consignação em Pagamento, improcedente o pedido na ação Reconvencional e procedente em parte o pedido contido na Reclamação Trabalhista; julgando improcedente o pedido com relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Carlos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula da Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Zelia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cordeiro Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda N/P sócio Rodrigo Marzulo Maia Tavares, Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda, N/P sócia Anete Marzulo Maia Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cordeiro Macedo, Réu Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Nilo do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Evangelista do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Evangelista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Granja Cerqueira Carneiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Granja Cerqueira Carneiro , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 715/716, fixando o crédito exequendo em R$ 531.267,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Aguiar Lima Alonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Monica de Aguiar Lima Alonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONZAGA CARVALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONZAGA CARVALHO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Lucimeri Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 683, fixando o crédito exequendo em R$ 1.049.157,62 devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Salvador Abilio Lira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mariza Salvador Abilio Lira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industria Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, indeferido o requerimento de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1407/13. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: EB COSMÉTICOS SA, Réu: BERTIN LTDA, Réu: Natalino Bertin, Réu: Silmar Roberto Bertin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Maigre\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1859485"
                            ],
                            "1859486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Drumond Gomes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nilza Juliao da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os cálculos de fls. 279, fixando o crédito exequendo em R$ 25.574,33, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correia Moura da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correia Moura da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Silva Neto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALONSO SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO SIQUEIRA, Aut IRAN FELIZARDO DOS SANTOS, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE BANDEIRA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Aut MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA, Aut WALMIR AGNEZ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e com recibos salariais (do período a ser apurado FGTS e último salário). \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação solicitada pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: ALCIONE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ROCHA PAES, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.231 e 309, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira Iaccarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Edson da Costa Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Henrique Matos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, incluindo as de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO, Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE FATIMA ARAUJO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: CIA GAZETA MERCANTIL DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nInformar, de maneira específica, qual imóvel pretende penhorar, eis que insuficiente as informações prestadas anteriormente. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONALDO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Queijeiro da Barra Alimentos, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONALDO DOS REIS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: COOP PROF PES ADM ATIV ESPORT ERJ-COOPERSPORT [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Augusto Correia de Moraes\r\n\r\nVenha, novos cálculos observando a promoção do contador de fls. 336 e com a comprovação do valor sacado, com a devida autenticação bancária, data e valor do saque, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHROEDER ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: José Augusto Andrade Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319, fixando o crédito exequendo em R$ 242.774,63, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Guimaraes dos Santos Cardoso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Guimaraes dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: José Lino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Lima [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Torres Homem Binato [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Torres Homem Binato\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOSVALDO LINO DE AZEREDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silveira Girardi\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0086000-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Basílio [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Basílio , Réu Roberto Pereira, Réu Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0053300-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON ARAUJO DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda., Réu: Maria Rozaria Procopio dos Santos , Réu: Antonia Porfirio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KWANG MING TZU [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHU CHU CHAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdir Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 405, fixando o crédito exequendo em R$ 177.174,56, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DA SILVA FREITAS [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOBREGA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Auto Viacao Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues das Dores [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Leia Rodrigues das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 1.415,38, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEIA DIAS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICTOR DA SILVA [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi, Réu: Carlos Alberto da Silva Tumang, Réu: EDISON MONTEIRO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luis dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD PROMOTORA DE VENDA LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD PROMOTORA DE VENDA LTDA, Aut Danielle Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 que corrige o erro material do cálculo de fls. 337, onde se lê \"INSS: R$ 141.415,63\", leia-se \"INSS: R$ 11.909,24\", por se adequar ao valor dos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dionisio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Javet Braga Bitencourt (OAB: MG 107192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionisio da Silva\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mauro da Silva Ferreira, Réu: Marino Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 23.012,50. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado em R$ 162.061,71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca do Nascimento [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Réu: MARCIA FONSECA DE AQUINO, Réu: CHRISTIANI PRISCO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 365, fixando o crédito exequendo em R$ 24.956,61. \r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551, que sustou o leilão, verifica, ainda, que não foi apresentado qualquer documento que permita verificar a ligação da parte ré com a credora dos autos que tramita no juízo estadual, facultando-se às partes a apresentação de comprovação do alegado. Ciente, ainda, o autor que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Indústrias Reunidas Caneco S.A., Réu: Arthur Donato S.A., Réu: Arthur João Donato, Réu: Seraphim José Donato, Réu: Jorge Henrique Donato, Réu: Murillo da Cunha Donato, Réu: Roberto Bezerra Donato [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Bezerra Donato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA, Réu: Carlos Henrique Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Vieira Rindbprg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO, Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que rejeitou a exceção de pré executividade. \r\n\r\nId: 1859486"
                            ],
                            "1859487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0229400-69.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BARBEITOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: DALTON DE SIQUEIRA BREIRE [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BARBEITOS, Aut DALTON DE SIQUEIRA BREIRE, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, Aut SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1859487"
                            ],
                            "1859483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Leite\r\n\r\nRéu: Susana Rodrigues Biazetto, Espólio de Jaderson Martins Cahu Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Jaderson Martins Cahu Filho, Susana Rodrigues Biazetto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2015 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859483"
                            ],
                            "1859482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-35.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-48.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-05.2009.5.01.0045 - ConPag - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-75.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-93.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-24.2012.5.01.0045 - ConPag - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-35.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nLeandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-54.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000998-58.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-22.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000791-93.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-74.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Helena Conceição Moura da Silva (OAB: RJ 198015 E)\r\n\r\nMauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 D)\r\n\r\nPaulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-90.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859482"
                            ],
                            "1859484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Bessa dos Santos, Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001673-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Bertho \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191, fixando o crédito exequendo em R$ 20.660,79, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida atualizada com juros e correção até a data do efetivo pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Savio Marcolini Machado, Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nPelo presente fica m Savio Marcolini Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 25.312,80) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0046300-18.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo da Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Laboratório Célula , Célula Centro de Diagnostico \r\n\r\nPelo presente fica m Célula Centro de Diagnostico , Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Laboratório Célula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/53, fixando o crédito exequendo em R$ 7.788,80. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda., Maria Helena Hallais Silva, Nilo do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA, Antonio Carlos Pereira, Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pereira, Paulo Cesar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moysés da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230, fixando o crédito exequendo em R$ 2.478,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda., Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias, Nelson Campos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 30.262,62) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA, JONAS VICTOR LANCHES LTDA, LUCIANOS RESTAURANTES LTDA, GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, MARILENE DE SOUSA JORDEM FERREIRA, JORGE MOTTA VIAL\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS VICTOR LANCHES LTDA, LUCIANOS RESTAURANTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 2.689,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DO NASCIMENTO MAIA, DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO, EWERTON MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Import Service de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859484"
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                                "Processo: 0000456-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados(Infojud), em 30 dias, e dizer de que forma pretende continuar coma execução, em 60 dias. NÃO SERÁ PERMITIDA PRODUÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido R$ 917.040,09, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA, Réu IESA Óleo e Gás S.A., Réu MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTer ciência de bloqueio para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHET E LANES SERV LTDA, Réu: MIRIAN CONCEICAO SUHET LANES, Réu: LAURA SUETH LANES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados(Infojud), em 30 dias, e dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 60 dias. NÃO SERÁ PERMITIDA PRODUÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marciano , Réu Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista de documento acautelado(Infojud), em 30 dias, e dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 60 dias. NÃO SERÁ PERMITIDA PRODUÇÃO DE CÓPIAS DO DOCUMENTO ACAUTELADO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls279/284 e, considerando a existência de depósito garantidor, estar ciente também para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro de Souza, Réu: José Evaldo Silva, Réu: Igor de Azevedo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nPrestar informações requeridas pelo Cartório do 1º Ofício de Angra dos Reis a fim de que sejam repassadas àquele cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 567., devendo as segunda e terceira reclamadas, efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de bloqueio BacenJud, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado Pinto\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados (Infojud), em 30 dias e dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 60 dias. NÃO SERÁ PERMITIDA PRODUÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/138, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos , Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/136, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. , Aut Marcos Mendes Pinto \r\n\r\nTer ciência de bloqueio BacenJud para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barros [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Valle Barros, Réu Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda., Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima, Réu Lauri Pereira Quaresma\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 04/08/2015 às 11h40min, devendo os advogados darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira , Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Aut MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA, Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/08/2015 às 11h20min, devendo os advogados darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000542-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução diversos dos já praticados, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO\r\n\r\nTer ciência do saldo remanescente, sendo a ré ao pagamento, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos dos já praticados nos presentes autos, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 25/06/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1180/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Jose Rodrigues, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 814/820, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira do Vale, Réu Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se sobre embargos à execução opostos pela 2ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos dos já praticados, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Araujo Cunha [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Araujo Cunha \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução diversos dos já praticados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Benedito da Silva Muniz (OAB: RJ 140033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dagma dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos dos já praticados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 29/06/15. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lira\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 30/06/15, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Melo Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 30/06/2015, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios \r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento em petição de 22/06/2015 quanto à expedição de ofício, devendo diligenciar por seus próprios meios, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Antonio Martinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência de que indeferida a expedição de ofício, devendo providenciar a certidão por seus próprios meios, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda., Réu: Naidi de Fátima Ott [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: Sérgio de Souza Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naidi de Fátima Ott\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Roberto Barroso\r\n\r\nEgdo: B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Egdo: Carlos Alberto Correia Mendes, Egdo: Antônio Pereira Barroso, Egdo: Iclea dos Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Egdo: Lydia dos Santos Barroso, Egdo: Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , Egdo Iclea dos Santos Barroso, Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 AMZ Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no acordo \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS FARINHA SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - EPP [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: RAIMUNDO DO VALE BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTrazer ao autos, em 30 dias, a Certidão de Ônus Reais específica do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência do saldo remanescente a ser pago pela reclamada, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Calheiros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 622/633, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINES MOREIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINES MOREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 25/06/15, devendo o autor providenciar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo, Réu: André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido com certidão negativa e indicar meios para prosseguimento da execução, diversos dos já praticados, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Joseildo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461/463, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 29/06/15, reportando-se ao despacho de fls. 361, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Alexandre Matos dos santos, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169: \"Nada a deferir, ante os termos do despacho de fls. 165....\" . Devendo ser observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de), Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que rejeitados os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1195/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: CH&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JOSE RODRIGUES ALVES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Aut Naliel de Carvalho Teles\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1192/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Barra , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1188/95 e GUARDIAN NR.1191/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1184/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, e retirar certidão de habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTer ciência de que julgada procedente a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas em ofício e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Jusellem Ferreira da Silva, Réu: Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 337 e apresentar meios eficazes e diversos do já práticados para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que indeferida e expedição de ofício, devendo o autor providenciar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1859378"
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                            "1859379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. José Auricélio da Rocha Santos (OAB: PE 1066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vianna da Silva , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Com Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/08/2015 às 11h30min, devendo os advogados darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Soares Botelho [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Soares Botelho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira Barcelos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Administradora de Calçados Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira Barcelos, Réu Vila Romana da Penha Administradora de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/08/2015 às 11h40min, devendo os advogados darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1859379"
                            ],
                            "1859376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0000616-62.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO PARA A MODERNIZACAO DA EDUCACAO,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO PARA A MODERNIZACAO DA EDUCACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.687,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.687,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-14.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nExecutado: RONALD SEGRETO,Instituto Santo Antonio de Padua LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD SEGRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859376"
                            ],
                            "1859377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/284 e, considerando a existência de depósito garantidor, estar ciente também para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859377"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001494-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1562. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho, Réu: Editora Rio S.A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nGarantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Clayton de Azevedo Pereira, Réu: Robson de Azevedo Pereira, Réu: Samuel Murari da Vitória, Réu: Dezoli Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Elevadores Ltda., Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2015, às 13 horas, para a realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti nos autos da Carta Precatória nº 0010650-10.2013.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Padilha Velho de Alencar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Padilha Velho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Levi Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Levi Bezerra dos Santos\r\n\r\nAo patrono do Autor para regularizar seu cadastro no SAPWEB, informando seu CPF no setor competente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mendonça & JL Comércio de Combustíveis e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro Moreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mota Garzuzi [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Maria Teixeira D Oliveira, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Rodriguez Rios, Aut Vladimir Mota Garzuzi \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Archanjo Magaldi Ferreira, Réu: Arcanjo Magaldi Ferreira Filho, Réu: Marcello de Oliva Magaldi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Balthazar \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0192/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0226800-27.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE GUIDO LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HAROLDO EULER LUTTERBACH, Aut: ALCIMAR MACHADO PEREIRA DA ROSA, Aut: JOSE IRENO DOS REIS [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Aut: JOSE TEIXEIRA LOPES DE FARIA, Aut: Maria Lucia de Azeredo (sucessora de GUSTAVO RANGEL DE AZEVEDO COUTINHO) [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOTUFO PIMENTA, Aut: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, Aut: WALTENCIR FERREIRA DE MENEZES, Aut: WALTER CLEMENTE\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRENO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 1159-v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A , Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JAIME SANTOS DA SILVA representado por Raphael de Andrade da Silva [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Aut: Raphael de Andrade da Silva [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JAIME SANTOS DA SILVA representado por Raphael de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 333, devendo observar o despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001465-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Nazareth Diniz [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nazareth Diniz \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75-79 pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 644 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos relativa às verbas pagas, conforme determinado no acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de responder pelo valor da cota previdenciária e fiscal incidentes sobre a integralidade do valor acordado. \r\n\r\nId: 1859175"
                            ],
                            "1859156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001496-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira do Carmo Pereira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: GRESE Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira do Carmo Pereira, Réu GRESE Primeira de Mangueira\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 05/08/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1859156"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-25.2015.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO\r\n\r\nEgdo: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2 dos embargos de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.604.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias comuns, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.385.Manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97.Dar andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Razão Ltda., Réu: Fábio Patury Alves, Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: MARCIA NEVES RODRIGUES, Réu: FLORINDO FERRAZ, Réu: ANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.313 verso . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Auip Wolter [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Auip Wolter\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emília Rangel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nExdo: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)], Exdo: Antônio Carlos Nunes da Silva, Exdo: Ana Paula de Oliveira, Exdo: Noemia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.368. Venha com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Alves de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Macedo Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.88.Trazer aos autos a documentação solicitado pelo INSS, no prazo de 30 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE I EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidaõ de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson dos Santos Venâncio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.390. Venha a ré com o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, conforme acordo de fls 374 item 3 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Humberto de Paula Simões [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte Humberto de Paula Simões\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls567/571. , para fixar o quantum debeatur em R$ 346.465,88, equivalentes a 27.573.008,42TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .338.919,83. em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARISE GUIMARAES STIEBLER, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.763.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva Lessa Trigueiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva Lessa Trigueiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura dos Santos\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.269.Pagar a diferenca devida , em 48 hras. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.237.Apresentar impugnação aos calculos np prazo de 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.313.Apresentar impugnar , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Cgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, Cgte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Cgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA, Cgte: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: VIACAO COSTEIRA LTDA EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Cgte: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: VIACAO VG EIRELI, Cgte: VIACAO ANDORINHA LTDA, Cgte: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA ME\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz , Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. , Cgte VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.518.Ao agravasdo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman, Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.382.Ajustar os calculos de liquidação nos termos das decisões nos autos em fls 303/303 Verso no prazo de 15 dias, incluindo as cotas previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETO, Réu: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR, Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.227.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO MIRANDA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CELIO DA ROCHA BARROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Réu HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.489.Apresentar impugnação aos caculos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, Réu: AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255/258 , para fixar o quantum debeatur em R$ 29.976,85, equivalentes a 2.387.191,74TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .4.331.86. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Medeiros Feitosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Cesar Antunes Junior , Réu: MARIA DAISY SALES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramotors do Brasil Automóveis Ltda., Aut Francisco de Assis Medeiros Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.328.Requererem o que for de seu interesse no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.417.Ajustar os calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA, Réu: ISMERIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.508.Impugnar os calculos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.653.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1102. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1584. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da mandado, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Locação de Serviços Ltda. (Sucessora de Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nVir o autor com as cópias da Secretaria a fim de serem autenticadas , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1859164"
                            ],
                            "1859165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.247.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/305, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.299,70, equivalentes a 342.185,68TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cruz da Silva Guedes\r\n\r\nApresentar contra razoes . \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.306 verso. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS , Réu: JOAO PAULO AMTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.302.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flávio da silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flávio da silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Clemente de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Clemente de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ZANARDO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Luiz De Freitas, Réu: Lourdes de Freitas Soares, Réu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ZANARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos (Espólio de) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: Ana Cláudia Marins de Souza (viúva de André Abreu Ramos) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: Ana Beatriz de Souza Ramos (menor, representada pela mãe Ana Cláudia Marins de Souza) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: Ana Carolina de Souza Ramos (menor, representada pela mãe Ana Cláudia Marins de Souza) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R ´ V EXPRESS SERVIÇOS LTDA. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Ramos (menor, representada pela mãe Ana Cláudia Marins de Souza), Aut Ana Carolina de Souza Ramos (menor, representada pela mãe Ana Cláudia Marins de Souza), Aut Ana Cláudia Marins de Souza (viúva de André Abreu Ramos), Aut André Abreu Ramos (Espólio de)\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.705.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos oficio de fls 376. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.945 , para fixar o quantum debeatur em R$ 62.384,12 , equivalentes a 4.960.4314,60TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.764. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabella de Oliveira de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabella de Oliveira de Barros \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls253/254. , para fixar o quantum debeatur em R$ 12.516,94 , equivalentes a 996.143,38 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Aut Marina Xavier Bruno de Souza , Réu Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.443.Ajustarem os seus calculos no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.245. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls258/261. , para fixar o quantum debeatur em R$ 71.361,57, equivalentes a 5.679.211,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nVir com a diferença devida ao INSS no prazo de 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VG EIRELI, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE, Aut Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.740.Aos agravados. \r\n\r\nId: 1859165"
                            ],
                            "1859162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859162"
                            ],
                            "1859163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 260.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França \r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. , RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETO, JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ZANARDO, INSS, IR\r\n\r\nRéu: Luiz De Freitas, Lourdes de Freitas Soares, MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls258/261. , para fixar o quantum debeatur em R$ 71.361,57, equivalentes a 5.679.211,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabella de Oliveira de Barros \r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls253/254. , para fixar o quantum debeatur em R$ 12.516,94 , equivalentes a 996.143,38 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859163"
                            ],
                            "1859161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por CINTIA CRISTINE DA SILVA SOUSA (Adv.: Aluisio Rosa - OAB/RJ 128.517) em face de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO (Adv.: Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ 90.173), Processo nº 0001211-49.2012.5.01.0050, na forma a seguir: O DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 18/08/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (nomeado fl. 241), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 01/09/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado em 27.05.2015, consoante fls. 238/239, tendo sido os devedores intimados da penhora conforme fl. 240, descritos e avaliados à fl. 238- O BEM:Auto de Penhora: ?gCertifico que em cumprimento à determinação de fls. 237 e em atendimento ao Ato 19/2012, artigo 11, penhorei 135 cotas de capital pertencentes ao sócio João Alberto Felippo Barreto, CPF nº 016.139.317-94, na sociedade BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.261.424/0001-60, com endereço a Av. das Américas, 700 – Bl. 08 loja 219P – Barra da Tijuca – Rio de janeiro - , Cep 2.640-100, em valor suficiente à satisfação do crédito do autor e outros, num total de R$ 13.451,04, referente ao Processo 0001211-49.2012.5.01.0050, em que são partes como autor CINTIA CRISTINE DA SILVA SOUZA e réu JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, CPF: 016.139.317-94, devendo os valores serem colocados à disposição do juízo deprecante, em conta judicial do Banco do Brasil.?hO registro da penhora foi realizado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, conforme Ofício Jucerja VP nº 3276/2015 de 12/06/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.- Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1859161"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Lenilcia Vargas de Souza [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas à reclamante pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para cumprimento de fls. 397. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., Réu: Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Condomínio do Edificío Lourdes [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME, Réu Condomínio do Edificío Lourdes , Aut Rogério Pereira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA Massa Falida de, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTer ciência do cancelamento da certidão de falência retirada na Secretaria, no prazo de 5 dias para devolução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE- SÓCIO RDA, Réu: SERGIO BASSI- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 302, verso, diligencie o reclamante o extrato processual ou documentos que comprovem o alegado na petição de fls. 301. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Souza Vieira \r\n\r\nAo embargado (fls. 658/659). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes, conforme decisão de fls. 607.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barreto da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda., Aut Luiz Henrique Barreto da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os despachos de fls. 270 verso e atos seguintes foram tornados sem efeito, conforme despacho de fls. 280. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que diante dos termos da certidão de fls. 404 e da decisão de fls. 402, liberada a penhora de fls. 388. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Archanjo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 479. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferida a petição de fls. 814. Despacho de fls. 812 mantido, sob pena de imediata execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jane Severiana Guedes, Réu VIVO SA\r\n\r\nTer ciência que a decisão de fls. 776 foi retificada, para converter em penhora somente os depósitos recursais e de revista da 1ª reclamada, totalizando o valor de R$ 31.441,88.. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o determinado em ata de audiência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça às fls. 323, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Caridade Santoro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Graziella Caridade Santoro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO, Réu Restaurante o Amigao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o so Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Lenilcia Vargas de Souza [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenilcia Vargas de Souza, Réu SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento de débito em 48 horas, conforme fls. 324, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial, Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nTomar ciência que diante dos termos da certidão de fls. 366 e da decisão de fls. 364, liberada apenhora de fls. 329. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1859228"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-90.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0597/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em falência, devendo ser retirada pelo sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Antônio do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Antônio do Nascimento \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Simo [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Simo\r\n\r\nDar cumprimento ao determinado às fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Rosimary de Jesus da Cunha Netto, Réu: Adilson Cotrim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nVir com endereço correto da rda, ante a certidão de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Oliveira [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0590/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0125200-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 03/08/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A parte ré devera trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 547/2015 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 110 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Senna Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive da expedição dos alvarás de fls. 316 e 317, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda., Réu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Ruth Maria da Silva Melona, Réu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 verso, que retratou a decisão de fls. 117. Dizer em 5 dias se persiste seu interesse na expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Feitosa Freire [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Filho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 578, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDar meios de prosseguimento do feito quanto a Walter da Silva Viveiros ante a presunção da perda de capacidade civil. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA, Réu: Brotério Salomão José, Réu: Cláudio Nadiro Salomão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 299, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Antônio Augusto de Carvalho (sócio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Candido de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, a fim de requerer o que for de seu interesse por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Ensino de Idiomas Ltda., Aut Pedro da Cunha Fragoso\r\n\r\nComparecer no dia 04/08/2015, às 11h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A parte ré devera trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 1069, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive da expedição do alvará 707/2012, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-59.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cicero de Oliveira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cicero de Oliveira Filho, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que deferiu o parcelamento, bem como da expedição do alvará 0596/2015 \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SILVARES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConforme despacho a fls. 693, fica V.Sa. intimada para ciência do início da perícia em 03/08/2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-12.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mara do Carmo Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 712 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda., Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461, que destituiu o perito Dr. Helcio Zaguetto e nomeou o Dr. Francisco Valente. \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Filipe Corrêa \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 362 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-36.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 496, indeferiu o requerimento, devendo ser retirada a CCT no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306, devendo o rte comparecer a secretaria da vara para assumir o compromisso de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 597, que indeferiu o requerido. Fica a reclamada intimada, também, a dar cumprimento à determinação de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2015.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 02, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos para fins de prosseguimento da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Danneman \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais no valor de R$ 4.900,00, em 30 dias, conforme decisão de fls. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Ripardo Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 239 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lucia Gomes Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, incluíndo fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Rios Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls. 434 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliane Teixeira Pinto Veiga , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Alexandre Fanti Correia (OAB: SP 198913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls . 387, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Feital Frazzoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)], Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Feital Frazzoli\r\n\r\nEspecificar os bens apontados a penhora, bem como indicar o RI competente para a circunscrição de localização de cada um deles. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirani Martins [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0589/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0479/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Amaral Figueiredo dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Amaral Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl. 105, que deferiu o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Carneiro\r\n\r\nDevolver, em 5 dias, o valor recebido a mais, qual seja, R$ 200,00, que são referentes às custas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Passos Gomes, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386, que deferiu o requerido . Decorrido o prazo em 48 horas in albis, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA, Réu: Andréa de Barros Goulart, Réu: Luciana Perez [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nConforme despacho a fls. 213 verso, fica V.Sa. intimada a fornecer o endereço da sócia Adriana Goulart. \r\n\r\nId: 1859453"
                            ],
                            "1859451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0000309-72.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Antonia Bezerra da Costa,AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.,José Germano de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Bezerra da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.057,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: José Germano de Lira,AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.,José Germano de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Germano de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.057,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0040000-35.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Clementino Neto\r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda.,G 128 Modas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.939,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0070200-25.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA ,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,IVAN MARCIO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.012,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,IVAN MARCIO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.012,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,IVAN MARCIO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.012,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,IVAN MARCIO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.012,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA ,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA ,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA ,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA ,IVAN MARCIO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.012,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859451"
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                            "1859452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0144300-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nRéu: GERJ VIG.E SEG.LTDA A/C DR.NELSON RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m GERJ VIG.E SEG.LTDA A/C DR.NELSON RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Antônio Venâncio de Souza, Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386, que deferiu o requerido . Decorrido o prazo em 48 horas in albis, será expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859452"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 3.630,00 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6.608,93, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 73.811,68, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Nascimento \r\n\r\nRéu: Olavo Silva Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Olavo Silva Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 46.271,53, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA , Jorge Marcus Pereira Serqueira, Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Marcus Pereira Serqueira, Márcia Maria Amaral Serqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 13.155,70, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Valquer de Lima\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Miranda Gomes, Gisele Silva de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jander Guinody\r\n\r\nRéu: Petisqueria Galeto´s 393 Ltda., Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Tatiane Cartaxo Damasceno de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Tatiane Cartaxo Damasceno de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 54.800,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mancen Machado Basílio\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Castro e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 4.603,51, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pantaleão de Mello\r\n\r\nRéu: Nova Construções e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construções e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-33.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto \r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESTHETIC CENTER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MADUREIRA ESTHETIC CENTER LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6.425,00 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Agostini da Silva \r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m S H Service Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/47 (procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0093500-86.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELIO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 3.019.93 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 11.557,78, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ, Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 311.368,55, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves \r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Veja 16 Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 396,65, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia da Conceição\r\n\r\nRéu: Dedimar Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Gicelda de Freitas, Nadirlandia Tosta da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gicelda de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 11.900,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar , Celeste Maria Villar , Afonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6.939,92 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arquibom Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fica ciente, ainda, que o Reclamante já apresentou seusc´laculos seus cálculos às fls. 40/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Lima\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Conceição Lucilia Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 37.500,00 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sabino da Cunha \r\n\r\nRéu: MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações \r\n\r\nPelo presente fica m MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 39.432,13, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 19.272,36, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Malta da Conceição\r\n\r\nRéu: Marcio dos Santos Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio dos Santos Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6787,71, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: American Design Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Design Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, CLAUDIA VIEIRA AMORIM, RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIEIRA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a inércia do autor, considerando-se a sucumbência da ré, venha a Reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato \r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos José Paz Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 40.621,79, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Costa Lopes Magalhães \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 12.013,15, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda., Renato de Abreu Ramos, Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Abreu Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 40.415,90, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Mercearia Três Corações de Camara Ltda., Genival Barbosa dos Santos Filho, Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Barbosa dos Santos, Genival Barbosa dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves \r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 32.882,69, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAETANO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ESTOU LIMPO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, OMAR CERRUDO , WALTER CERRUDO, ROGÉRIO LUIZ CAETANO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER CERRUDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 13.800,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 37.580,83 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA OS MENEDITINHOS\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE ESCOLA OS MENEDITINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João Barbosa \r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 19.359,38, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda., Peixe Artigos Decorativos Ltda., IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m Peixe Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 12.946,54, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME , Cléia Carneiro Nunes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m L. da Silva Lima Transportadora ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 63.638,01, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 10.938,07, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , ID do Brasil Logistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M.A . REFRIGERACAO LTDA ME, Márcio Vinicio Souza Silva (sócio), Ana Cláudia de Andrade Spindola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia de Andrade Spindola (sócio), M.A . REFRIGERACAO LTDA ME, Márcio Vinicio Souza Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 17.000,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARRADAS E CIA ME, OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 23.350,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AREV REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AREV REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Graciete Barbosa da Silva, Sebastião Wagner Carvalho Viana, Manoel Pereira Lopes, Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno de Oliveira Barreiros, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Graciete Barbosa da Silva, Manoel Pereira Lopes, Sebastião Wagner Carvalho Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 1.604,07, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Rodoviária A. Mathias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 114/115v e da decisão de embargos de fls 124/124v. \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Mattos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME, Centro de Beleza Beto Nova Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves Coelho\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Associação Pró Matre\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nante a inércia do autor, considerando-se a sucumbência das rés, venha a Reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Barreto Cruz\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda., Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josiney de Assis Brito, Roseane Brito Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 16.834,17, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859301"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Souza [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OSMAR DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut MARIO OSMAR DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Odilon de Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Odilon de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faour de Oliveira Rocha [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito na consulta do contrato social, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CELESTINO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA CELESTINO SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moura de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moura de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DORGIVAL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Abreu Figueira [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Companhia de Seguros, Aut Mauricio Abreu Figueira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES MARTINS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES MARTINS, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCIA SANTOS MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves da Costa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-88.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SANTANA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRAÇÃO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho(Espólio de), Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOBRAL [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOBRAL, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REIS DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILSON REIS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Aparecida Pereira dos Santos [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas Ltda., Réu: Israel Vainboim, Réu: Raul Manuel Alves, Réu: Artthur Eduardo Sá de Villemor Negri, Réu: Marcos Ernesto Coelho Vignal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Aparecida Pereira dos Santos, Réu BWU Comercio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gama Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ruy Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Gama Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Chistina da Costa Frois [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celma Chistina da Costa Frois\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira Andrião [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Vieira Andrião\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Pinto Felix [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Blanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Blanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VASCONCELLOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VASCONCELLOS, Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0209200-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DINO OCTAVIO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: FERNANDO PEIXOTO ALCANTARA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JORGE THIRIGE SALERNO JUNIOR [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JOSE ATAIDE DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: EDUARDO ALLAO MURTA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: IRACEMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: CARLA CILENE SANTANA DE BEM TAVARES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS AQUINO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LUANA LANNES MACHADO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARIA STELLA STREYA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARCELO SILVA DA COSTA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: SURAMA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SURAMA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-06.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MONTEIRO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MONTEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Retondaro Rabbottini, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Candido Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francinaldo da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut José Francinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Campos da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Aut Sara de Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Martins Rangel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins Rangel , Réu Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001447-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto dos Anjos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia , Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Thiago Roberto dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Bispo Pereira Filho [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Bispo Pereira Filho , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: Paulo das Fontes, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANA VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Bueno , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES BISAGGIO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa falida de) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES BISAGGIO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES CORREA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut CLAUDIA SOARES CORREA, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME, Aut Henrique Jefferson Santos Correa, Réu Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS NOBRE CASARES [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRIS NOBRE CASARES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Ferreira [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: UGF Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Almeida Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Francisca da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Margareth Francisca da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO COSTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda- Massa Falida de [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sérgio Lucena Silva, Réu: Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Micheles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda. , Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP , Réu: RÔMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Micheles \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza de Sena [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Padaria e Confeitaria [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Souza de Sena \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-21.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene dos Santos Basílio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene dos Santos Basílio \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1859266"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Mendes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0213500-25.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA VIANA [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, Réu: Sergio Aurelio Almeida Simoes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Curcio Vianna [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Curcio Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de habilitação na Recuperação judicial, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de habilitação na Recuperação judicial, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Escleves [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Escleves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de habilitação na Recuperação judicial, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-44.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Francisco Pereira de Souza, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE, Réu: Solange Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC [Adv. Leonardo Silva Quintino (OAB: MG 70957 - D)], Réu: Engratech Uberaba Tecnologia em EMbalagens Plásticas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Macedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo André dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Luiz Paulo Souza Lobo, Réu: Marcelo Cláudio Pires Lenz, Réu: Milton Roberto Pires Lenz Cesar, Réu: Luiz Octávio Barreto Drummond, Réu: Odílio Figueiredo Neto, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo André dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1858941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 15 dias, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859267"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lage Nóbrega [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Luciana Lage Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Cgte: CIRLENE CARVALHO DA SILVA, Cgte: JOSE ANTONIO GONCALVES DAMACENO\r\n\r\nCgto: José Eduardo Afonso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Eduardo Afonso\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 124, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Farias de Oliveira [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana Estevão de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wagner Lomeu Carreço [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Paulo José dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Eduardo Gonzaga da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Denys Sales de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Sergio Marques da Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana Estevão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls443, devendo o a 1ªReclamada depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia MB Brasil Ltda., Aut Juliana Brasil dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.567, em que foi deferido o parcelamento na forma prevista no art. 745 - A do CPC e 769 - CLT, relativo ao débito da ré. Deverá a executada comprovar o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do valor em execução em 10 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ\r\n\r\nExpedido alvará nº 701, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Hage Karam Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº 698/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001289-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Carvalho Barros [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Carvalho Barros\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46, Aut Wellington dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Costa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº771/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo comum de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Anjos Ramos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone dos Anjos Ramos , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº790/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo comum de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Araujo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coelho Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Aut Romualdo Coelho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.159, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.264 no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nTI: Ursula Guimarães Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa de Souza \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTFA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência BacenJud bem como dos veículos localizados através da pesquisa RenaJud, a fim de manifestar-se, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Rosa Junior [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível dos comprovantes de recolhimentos de custas e INSS, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Freire Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Aut Diana Freire Ribeiro, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls143,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Pauo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Euro América Participações Ltda, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 10 dias para manifestações, tendo em vista a juntada de novos documentos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Matos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: ARSENIO GALLINARO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS BARNETCHE SCHNEIDER, Réu: MAURO RAMOS GALHARDO, Réu: VALDIR HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Matos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Aut Gleuça Sousa Menezes , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 753, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais, Réu Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30\r\n\r\nTomar ciência que foram rejeitadas as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Pinheiro Chaves , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº784/2015 (Autor) e 785 e 786/2015 (Réu) , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.703, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araujo Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1859318"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Caetano da Silva\r\n\r\nAnte a reversão do ônus da sucumbência, intime-se o reclamante ao pagamento das custas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSNI LOURENCO CORREA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, Exdo: IDENEVALDO DE VARGAS, Exdo: ITACI VILAR HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSNI LOURENCO CORREA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 625/635, NO PRAZO DE 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, de que deverá efetuar o pagamento do valor das contribuições previdenciárias, observados os cálculos apresentados pela União, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e aprensão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gualberto Mendonca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gualberto Mendonca, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana Torres da Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiced World Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Jonatas Lemos de Oliveira e/ou Marta Garrido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nVenha o requerente com cópias dos documentos necessários à expedição da certidão, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, com duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores [Adv. Diego Marques Lourenço (OAB: RJ 184378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Flores\r\n\r\nAnte a devolução dos Correios, indique o autor o endereço atualizado das Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2015.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Felipe Gomes do Nascimento (OAB: RJ 183808 - D)]\r\n\r\nAgdo: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Agdo: Hospital Salvador Serviços de Saúde Lta, Agdo: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Home Assistência Médica Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1189/1190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1189/1190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Elias da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Rosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JORGE RAAB , Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: André Miguel Herrmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.1109 devendo o autor indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos somente em cartório, devendo o interessado diligenciar no protocolo desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA, Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Alcantara, Réu Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SALUSTINO DIAS [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Alexandre da Silva Azevedo, Réu: Rubens Bassini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SALUSTINO DIAS, Réu SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a dificuldade em se expedir a carta rogatória, intime-se a ré para que diga em 48h sobre a possibilidade da reclamada expedir, por meios próprios, carta convite à testemunha Amanda Hubbard, para comparecer a audiência neste Juízo na mesma data em que comparecerá no Juízo da 15ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFF A LINE DECORACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Réu: Paulo Dunlop Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAFF A LINE DECORACOES LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados via BacenJud (fl. 139). A reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação ao exte dos valores, independentemente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO , Réu: CLAUDIO GOSSON JORGE , Réu: JOSÉ ROBERTO DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do trânsito em julgado que decretou a falência da Rda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo4 Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 613. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do artigo 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennyson de Jesus Gallo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyson de Jesus Gallo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 126. Venha o exte com provas mais robustas para embasar o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Penhora nº0068/2015. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/54 no valor total de R$ 18.862,45 ou 1.501.142,03 IDTR's, sendo R$ 17.471,03 o valor devido ao autor e R$ 1.391,42 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem os cálculos de auxílio-alimentação, conforme decisão de fls. 230/235, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas. Encontra-se disponível para retirada a certidão requerida pela ré em petição de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem os cálculos de auxílio-alimentação, conforme decisão de fls. 230/235, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas. Encontra-se disponível para retirada a certidão requerida pela ré em petição de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Correa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Cristina Brandão Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Correa\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Marinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Marinho, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Silos Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Silos Pereira, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1858422"
                            ],
                            "1858423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALIANTE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para o dia 03/08/2015, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1858423"
                            ],
                            "1858424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSNI LOURENCO CORREA\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, IDENEVALDO DE VARGAS, ITACI VILAR HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, IDENEVALDO DE VARGAS, ITACI VILAR HOLANDA CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa Marques\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/54 no valor total de R$ 18.862,45 ou 1.501.142,03 IDTR's, sendo R$ 17.471,03 o valor devido ao autor e R$ 1.391,42 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME, José Holanda Bezerra, Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Silene Meireles Maiello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858424"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO POMPERMAYER, Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS, Aut SERGIO DE AZEVEDO MORAIS, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA, Aut VALQUIR RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita dos Santos Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita dos Santos Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Castro Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/07/2015, às 10:00 horas, para anotação na CTPS do reclamante, conforme deferido no acordão de fl. 372. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, conforme parâmetros de folhas 458. \r\n\r\nProcesso: 0001652-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Martins [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Oton Dalton dos Santos Reis (OAB: RJ 54192 - D)], Réu: Antonio Aparecido da Silva, Réu: Vivian Christini Mendes Sobreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Isolina da Silveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COANDA COMESTIVEIS LTDA, Réu: DUARTE DA COSTA PINA, Réu: Izaura Antonia de Souza Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Gomes Marcellino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda. ME, Réu: David de Souza Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Gomes Marcellino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Onix Construções S/A, Réu: Romualdo de Souza Lima Junior, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Marcos Assumpção Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: IABAS - Instituto Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/07/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante e entrega da TRCT e guias CD/SD. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, conforme parâmetros de folhas 458. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Alves Winter\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bispo de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001262-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Peixoto [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratour´s Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saúde Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saúde Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., Réu: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1859108"
                            ],
                            "1859109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Barreto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. , Réu: Emilson José Pontes Tauil, Réu: Bruno Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Barreto \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às f. 537/538 que julgou improcedente o pedido formulado pela autora. Custas pela reclamante no importe de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DO VALE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO VAZ ABRANTES, Réu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Gomes de Oliveira, Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SOUZA SOARES [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Emygdio de Santanna (OAB: RJ 23642 - D)], Réu: PAULO LEITE DE MENEZES , Réu: MARIA APARECIDA APOLINÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Duarte [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Réu: RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA, Réu: CELIA REGINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Duarte \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 722, que homologou os cálculos do réu, ficando a ré, por este ato, intimada, inclusive, ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Bezerra [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 127, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 795, do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Prudêncio Madeira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Réu: Cláudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Prudêncio Madeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 238, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Veiga Goettenauer (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Tânia Maria Fuly Goettenauer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fuly Goettenauer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: VItor Goettenauer de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Igor Goettenauer de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Diego Goettenauer Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Deyvison Goettenauer Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourobráz S.A. Comércio Importação e Exportação [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ourobráz S.A. Comércio Importação e Exportação\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 7 do acordo de f. 307 (recolhimento de custas), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araujo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gouveia de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de f. 317. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIP MARCOS [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LU- BRIZZI LTDA, Réu: MOYASHI DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sônia Maria Brizzi, Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Jesus Dias Sena, Réu: Sônia Machado Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIP MARCOS\r\n\r\nTer vista do e-mail proveniente da 38ª Vara de Salvador e Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução ora interpostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Morais [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ivan Belarmino da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Morais , Réu Ivan Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, bem como da decisão de f. 154, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (f. 458) e juntar o documento solicitado (laudo da eletroneuromiografia), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 343, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 795, do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 223. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida (Espólio de), Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo, Sônia Paim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 326, que reconheceu a impenhorabilidade sobre o imóvel onde a requerente reside. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Wagner Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução e da Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu CPM S.A., Aut Marcelo Meis Carneiro\r\n\r\nVista dos cálculos previdenciários apresentados, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Souza Musgueira [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda., Réu: SCHULIM KORN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Souza Musgueira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, e manifestar-se, especificamente, a respeito do falecimento do segundo réu e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo, Aut José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações a seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-08.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO KREISLER CARVALHAES [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO KREISLER CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 717, que indeferiu a retificação do patrocínio, tendo em vista que a referida patrona não está constituída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Betânia Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME, Aut Ricardo Moreira Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 27/08/2015, 10h30, para proceder à entrega/recebimentodas guias CD/SD, para recebimento de seguro-desemprego e também das guias TRCT - código 01, bem como para anotação da CTPS do autor, de acordo com as determinações contidas no acórdão de f. 549/558, estando a Secretaria habilitada a fazê-las, na ausência da ré. Na mesma oportunidade, poderá o autor fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, da CLT, devendo observar os parâmetros de f. 572. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME, Réu: Jorge Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de f. 288 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: José Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 153 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nDizer sobre as impugnações aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA CRISTINA PESTANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA CRISTINA PESTANA\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de folhas 251. \r\n\r\nId: 1859109"
                            ],
                            "1859106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0001677-83.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Fellipo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Fellipo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001216-82.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Soares Alves \r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues Novais,MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ,Manuel Maria Nóbrega Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.556,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859106"
                            ],
                            "1859107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Padaria & Confeitaria Jaza Ltda., WANDERLEI MENDONÇA DOS SANTOS, ARONILDES RABELLO DOS SANTOS, Buridan Sebastião dos Santos Filho, Suely da Silva Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Buridan Sebastião dos Santos Filho, Suely da Silva Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer cintraminuta, no prazo de 8 dias, devendo, no mesmo prazo, oferecer contrarrazões ao recurso voluntário interposto, conforme recomendação 3/2010 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO VAZ ABRANTES, MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANO VAZ ABRANTES, MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 350, que recebeu o Recurso Ordinário interposto pela ré e, querendo, apresentar contrarrazões no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Prudêncio Madeira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Cláudia de Souza Dias da Silva, Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Souza Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859107"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Cgte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Fernandes Pereira, Cgte Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Cgte TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318, sendo: AUTOR: bem como do resultado negativo da penhora via BacenJud efetuada em face de TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (fls. 221). RÉU Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA: depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito exequendo (equivalente a 3.721.815,441 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Rodrigo de Paula Oliveira , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350, sendo o primeiro réu inclusive a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 202 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Araújo\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 632/635, devendo, em caso de concordância com a proposta, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, em cinco (05) preclusivos dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432 que manteve o despacho de fls. 428/428v, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nId: 1859226"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Manoel dos Santos Vicente [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Manoel dos Santos Vicente\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo 2a.executado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2014.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: José Marcos Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Souto Villar \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Castro Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Coelho Oliveira [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Coelho Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda Macedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rieger da Silva Gomes Falcão [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Gravitol Ottone [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Rieger da Silva Gomes Falcão , Réu Maicon Gravitol Ottone\r\n\r\nNos termos da decisão de f. 73, tomar ciência de que foi extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Ecômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 334. \r\n\r\nProcesso: 0086900-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira de Mello\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Porfirio da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Porfirio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Souza e Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho, NO PRAZO DE 5 DIAS, em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0000491-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neodir Campos Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neodir Campos Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisaniel Veiga Rodrigues [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Veiga Rodrigues \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 189/2015, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abigail Rodrigues Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Rodrigues Reis\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se recebeu seu crédito perante o Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1859499"
                            ],
                            "1859381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001255-93.2012.5.01.0074 - Rte. MARCO ANTONIO NARCISO FIGUEIRA (Adv. Hugo Oliveira Teixeira - OAB: RJ46111D) Rdo. ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa - OAB: RJ81467D) - Bem(ns): 1) 11 Microcomputadores AMD Phenom II X 4820, 280GHz, 4Gb memória, HD 320GHz, com teclado, mouse e monitor LCD de 19”, sendo 1 da marca Acer, 6 da marca LG e 4 AOC, todos funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 60/9º andar, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000363-24.2011.5.01.0074 - Rte. ALCILÉA RAMOS DOS SANTOS (Adv. Jose Veras Rodrigues - OAB: RJ24088D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA (Adv. Sonia Maria Gomes Chianello - OAB: RJ80857D) - Bem(ns): 1) Veículo Nissan Tiida 1.8 sl Flex, placa KZG 6193, cor prata, ano 2011/2012, cinco portas, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adolfo Mota, 205, casa 09, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1859381"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 382, que julgou improcedentes dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/292v, que julgou improcedentes os embargos à execução ajuizados pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de fls. 778, que foram julgados improcedentes e aplicada a multa de 1% à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Aragão Gás Revendedora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aragão Gás Revendedora Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walter Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/330, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000031-83.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pimentel [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144, que julgou improcedentes os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio, Aut Ronildo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/271v, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução ajuizados pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1859340"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1859362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjanara Rocha de Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjanara Rocha de Andrade , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/08/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, ficando cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciente a Reclamada, ainda, de que deve comprovar o cumprimento/observância contido no documento do INSS de fls. 190 quanto às restrições da autora, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 230 protocolizada pela autora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1859362"
                            ],
                            "1859363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ciriaco Carvalho de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ciriaco Carvalho de Oliveira, Réu LCS Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flores Goldvag [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: CLÁUDIA LINS, Réu: AUGUSTO CÉSAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Aut Eliane Flores Goldvag\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ademir José Gotardo, Réu: Gloria Inês Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Luis Guilherme Henriques Redondo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 212: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0101600-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Aut Edmar José Cézar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 329: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME, Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 185: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Diva de Souza Cabral, Réu: Horácio Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Basilio da Rocha, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 303: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. , Réu: Gláucio Vinícius da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 132: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Simão [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Tia Palmira Restaurante Ltda., Réu: Palmira de Souza Leal, Réu: Ricardo de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 97: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi , Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 270: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação na semana de setembro de 2015... Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de se presumirem corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)], Réu: Gilson Mussi, Réu: Clara Rosa da Silva Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117: \"...Inclua-se o feito em pauta nacional de execução e intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC).\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcos Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurante Ltda., Réu: Edson Costa Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 119: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação na semana de 22 a 26 de setembro de 2015... Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de se presumirem corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 98: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré por mandado, em que também deverá ser intimada para informar se concorda com a liberação ao reclamante dos depósitos existentes nos autos, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: New Robótica de Sensíveis Logística Ltda., Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos, Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 375: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação na semana de 21 a 25 de setembro de 2015, com fulcro nos artigos 764, § 3º da CLT e 125, inciso IV,do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de se presumirem corretos os da reclamante\". \r\n\r\nId: 1859363"
                            ],
                            "1859361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flores Goldvag\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., CLÁUDIA LINS, AUGUSTO CÉSAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210: \"...Inclua-se o feito em pauta para tentativa de acordo. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III e 601, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1859480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Correa, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão quanto aos embargos à execução à fl. 413 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CAREGNATO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO CAREGNATO, Aut RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ANDERSON COSTA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AGNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AURELIO SOARES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AVILEZ CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO DE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO LUZIER [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: DOUGLAS ARTUR MOREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOAO CARVALHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JORGE MIGUEL LICA DAS DORES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE ANTUNES GONCALVES MOURA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EDUARDO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ELIAS FONSECA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ISMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CASSIUS ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NELSON LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PAULO ANDRE CONSTANTINO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBSON DE JESUS BORGES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SAINT CLAIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SILVIO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VALCELI DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MOREIRA DA SILVA, Aut AGNALDO DE OLIVEIRA, Aut ANDERSON COSTA, Aut AURELIO SOARES, Aut AVILEZ CASSEMIRO DOS SANTOS, Aut BENEDITO DE PASSOS DE OLIVEIRA, Aut BENEDITO LUZIER, Aut CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DOUGLAS ARTUR MOREIRA, Aut EDUARDO TEIXEIRA PINTO FILHO, Aut ELIAS FONSECA, Aut ISMAEL JERONIMO DA SILVA, Aut JOAO CARVALHO, Aut JORGE MIGUEL LICA DAS DORES, Aut JOSE ANTUNES GONCALVES MOURA DA SILVA, Aut JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS, Aut MARCOS CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, Aut MARCOS DE BARROS PEREIRA, Aut NELSON LOPES DOS SANTOS, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO, Aut PAULO ANDRE CONSTANTINO, Aut ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut ROBSON DE JESUS BORGES, Aut SAINT CLAIR SOUZA DOS SANTOS, Aut SERGIO DA SILVA ALMEIDA, Aut SILVIO JOSE DA SILVA, Aut VALCELI DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 15:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cisotto Resende, Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ, Aut EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut FLAVIO TENORIO, Aut GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut HUDSON WALERIANO, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO, Aut MARCELO ROCHA DE AZEVEDO, Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, Aut MARCIO ROBERTO DE JESUS, Aut MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, Aut NEY GONCALVES QUINTAS, Aut NILTON CREPALDI, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO, Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO, Aut PIERRE DOS SANTOS MACIEL, Aut RICARDO DE SOUZA VALVERDE, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO, Aut VALDO ALBINO MOREIRA, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA, Aut WILSON PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 15:08 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1859480"
                            ],
                            "1859150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut UALACI DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1859150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1858520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:24 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo e Outros. Adv.: Liane Gasse Galvao OAB.: RJ 30740 D\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto e Outros. Adv.: Ronaldo Soliva de Oliveira OAB.: RJ 55193 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de Terreno de nº 6, da quadra nº 392, com área de 800,00m² , do loteamento denominado \"vilatur Saquarema\" , situado no lugar de Ipitangas , zona urbana do 1º Distrito de Saquarema /RJ , de frente a Avenida Beira Mar , com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI que acompanha o presente. O imóvel não apresenta benfeitorias , e está registrado sob matricula 4.354, no livro 2-P ( antigo 2-O), às fl 220,so seviço notarial e Registral do Oficio único de Saquarema /RJ, avaliado e R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Beira Mar , lote terreno 06 quadra 392, Vila Tur , SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1859463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001970-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silveira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silveira Lima, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001931-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rafael de Martino Fontes Daniel (OAB: RJ 177186 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtour de Mendes Turismo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Microtour de Mendes Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria Comércio e Representações [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria Comércio e Representações\r\n\r\nDepositar o valor apurado em liquidação, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pedro Garcia da Silveira [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria Comércio e Representações [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria Comércio e Representações\r\n\r\nDepositar o valor apurado em liquidação, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002446-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Mautone [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Mautone\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldina Correa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldina Correa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Evandro Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Silva de Paula [Adv. Lilian Gonçalves Toni (OAB: RJ 172205 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Ricardo Candido da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 04/11/2015, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 201/203. \r\n\r\nProcesso: 0002337-88.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Vilela de Aquino ( Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002341-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Andrade dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 576, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Quintanilha José\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 55/56. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides João de Lima [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides João de Lima\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002917-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abilio Filho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-23.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Soares [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vemelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mathias do Espírito Santo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Domingues de Almeida, Réu: Ana Claudia Lima Andrade Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mathias do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 84 verso e fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos Ignacio [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bastos Ignacio \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva dos Santos [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Generoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 172412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza Barros [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Souza Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002932-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Indústria e Comércio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002926-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002921-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Santana Teixeira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: Terra Andrade e Cia Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: Wonder Place Club [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: Walter Gama Terra Junior, Réu: Luciano Dias Campos, Réu: Bolivar Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Réu Aldeia das Águas Park Resort, Aut Diva de Araujo Rodrigues, Réu Terra Andrade e Cia Ltda, Réu Wonder Place Club\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1570 e verso, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1859463"
                            ],
                            "1859462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0000954-41.2013.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Teixeira de Avelar Pereira\r\n\r\nExecutado: Wanderley Sebastião Fernandes,W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Wendel Fernandes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Sebastião Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.943,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wendel Fernandes Silva,W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Wendel Fernandes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wendel Fernandes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.943,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Wendel Fernandes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.943,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859462"
                            ],
                            "1859464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000570-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza Barros\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). E apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Aldeia das Águas Park Resort, Terra Andrade e Cia Ltda, Wonder Place Club, Walter Gama Terra Junior, Luciano Dias Campos, Bolivar Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Bolivar Gomes de Andrade, Luciano Dias Campos, Walter Gama Terra Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1570 e verso, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859464"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1859322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudioneia Marcelino da Silva [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda - RC Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudioneia Marcelino da Silva, Réu R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP, Réu Valedent Comércio e Industria Ltda - RC Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fls. 57, a seguir transcrita: \"Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes para todos os efeitos legais. Custas de R$ 140,00 pelo 2º reclamado, dispensadas. Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se. Valença, 24/06/2015. Ass: Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto\" .\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Soares de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Soares de Oliveira, Réu S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nTer ciência da retificação dos termos da r. Ata de Audiências (fls. 207), de onde foi excluído o 12º parágrafo: \"À luz dos quesitos, o Sr. Perito estimará a verba honorária, que será adiantada pelo réu e suportada, ao final, na forma do Enunciado 236, do TST\", que constou da mesma equivocadamente, mantidos os seus demais termos .\r\n\r\nProcesso: 0001547-36.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Gonçalves [Adv. Magda Veloso Palmeira (OAB: RJ 174513 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Valença Industria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Gonçalves , Réu Zeus Valença Industria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 11h05min, para realização de audiência para oitiva da testemunha Elisangela Elias de Abreu, na MM. 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sita à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar - Duque de Caxias - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001634-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Bazílio de Souza [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Aut Geisiane Bazílio de Souza, Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME, Réu Valedent Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fls. 70, a seguir transcrita: \"Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes para todos os efeitos legais. Custas de R$ 140,00 pelo 2º reclamado, dispensadas. Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se. Valença, 24/06/2015. Ass: Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto\" .\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Monteiro de Carvalho - Inventariane do Espolio de Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 68, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 (cinco ) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002503-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/10/2015, às 11:oo horas, para realização da perícia, devendo o autor comparecer no consultório do perito - Dr. Mário Mueller - situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ. Deverá a patrona dar ciência ao seu cliente tendo em vista a devolução da notificação a ele dirigida com a informação \"Ausente\" .\r\n\r\nId: 1859322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1859434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felizardo da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Lima Coutinhio Neto [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Lima Coutinhio Neto, Aut Sônia Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 12/08/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME FOLHA 72. \r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo & Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Alberico Jose de Oliveira, Réu: Guilherme Mateus, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: Agricio Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon, Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2015 ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercio Guimarães Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Cardoso dos Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 17/08/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE EMPREGO NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA, SENDO O RÉU, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/08/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-42.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barroso Batista [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barroso Batista\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Tavares [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus Carvalho Vilaça de Barros e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Ferraz Areas [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrigrill Comércio de Refeições Eireli [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Schaer e Schaer LTDA. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: D.M. Construtora de Obras LTDA. [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Ferraz Areas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braguini [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braguini, Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-49.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salim Afonso Ribeiro [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Salim Afonso Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2015 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Ramos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: D E N DE THUIN ME, Réu: Daniel Elbas Neri de Thuin , Réu: Carmen Elbas Neri de Thuin, Réu: Guilherme Cruz Siqueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Pereira, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO APRESENTADO, PELO PRAZO DE SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME, Réu: Goncalves e Aguiar Construcao Civil Ltda - ME n/p Joelcio Peixoto de Souza, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: LIGIA MARIA GONÇALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-11.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jardim Centurião [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércial Ltda, Aut José Maria de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 118.626,76, equivalente a 9.440.746,81 IDTR's, atualizados até 03/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigil e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 301. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Bruno Matias Chagas, Réu PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes de Souza [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes de Souza\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sidney Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Bruna Rafaela Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Robson Ronald Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Rosicleide Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Farias de Jesus, Aut Rafael Sidney Farias de Jesus, Aut Robson Ronald Farias de Jesus, Aut Rosicleide Farias de Jesus\r\n\r\nINTIME-SE OS RECLAMANTES PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001788-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Tognon [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Tognon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Campos [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Campos\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DA PETIÇÃO DA EXECUTADA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SE RENUNCIA A EXECUÇÃO DO VALOR QUE EXCEDEU O LIMITE CONSTITUCIONAL PARA EXPEDIÇÃO DE RPV (30 SALÁRIOS MÍNIMOS - R$ 23.640,00). \r\n\r\nProcesso: 0001905-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Machado Camilo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Marcelo Braz Peixoto, Réu: Leila Soares Khayat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Machado Camilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Libanio Pinto de Oliveira \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE INFORME AO JUÍZO O VALOR RECEBIDO PELO ALVARÁ DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001874-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires, Réu SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.706,85, equivalente a 1.406.175,19 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, Aut Sirlei de Souza Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino de Assis Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda ME N/P Amarilson Souza da Silva, Réu: Elvio da Silva Araujo Junior, Réu: Amarilson Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino de Assis Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G de Souza Gonçalves e Cia Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Nédio Gabriel de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Ana da Conceição Ferreira de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Geaquinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\". \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Motta Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Motta Carneiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barreto de Souza [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barreto de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHA 251. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nAO EMBARGADO. DÊ-SE CIÊNCIA AINDA A SEGUNDA RECLAMADA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001835-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - Me , Réu: Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa , Réu Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.023,76, equivalente a 1.036.477,95 IDTR's, atualizados até 13/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Martins Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda , Réu: Ricardo Mesquita Azevedo , Réu: Ricardo Mesquita Azevedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Martins Junior\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001757-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: BK Transportes e Serviços LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Costa\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Moreira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Pub Bar e Restaurante Ltada - ME. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Pub Bar e Restaurante Ltada - ME.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Tavares [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (Adv da autora) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001774-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Cordeiro de Almeida [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco Salles [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco Salles\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Graciano Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda, Réu: KARLA RAVARES GAMA, Réu: MARCELO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Graciano Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000968-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barreto de LIma [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barreto de LIma\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Rangel Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Odonto (Uniflu - Campus III)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldo Tolinto Soares [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Fagundes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Fagundes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, Réu: RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001901-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulaima Martins Florêncio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathelen de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: Tânia Maria Moço Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathelen de Oliveira\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Freire de Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Freire de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Marta Alves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Marta Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001951-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rangel Vieira [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, Réu: Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rangel Vieira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR REMANESCENTE DEVIDO DE R$ 2.241,53. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Sousa de Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Sousa de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vitorino Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Vitorino Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Martins Simões [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadis Logos [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadis Logos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" E DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A (Farmácia Vita) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Mendes\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO, JÁ EXPEDIDA NOS PRESENTES AUTOS (FOLHA 107), FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Carvalho\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001902-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pedrosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP, Réu: Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Lima Gomes (OAB: RJ 187459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda, Aut Francine Pedrosa Gomes\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS RÉUS DO RECURSO INTERPOSRTO PELO SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Rocha Ferreira [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut Francisco Paulo da Rocha Ferreira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nId: 1859434"
                            ],
                            "1859435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS DOS VALORES AINDA DEVIDOS, AJUSTADOS À DECISÃO DE FOLHAS 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Antonio Carlos Aguiar, Réu: Emilce Maria da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Ribeiro\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, POR 05 DIAS, TENDO EM VISTA A PROPOSTA OFERTADA. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002146-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçapava Empreitada de Lavor Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilso Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilso Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneilton Grain Vivorio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nogueira Junior Materiais de Costruções e Serviçso ME, Réu: Adilson de Souza Nogueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilton Grain Vivorio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cássaro S/A Indústria e Comércio -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BASTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BASTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Réu: Edson Lopes [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Andre Luis Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAROLINA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROLINA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002464-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Rogério Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.777,68, equivalente a 2.610.234,47 IDTR's, atualizados até 24/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002220-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves do Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves do Araujo, Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0002736-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Comercial Properties Participações S/A [Adv. Bruno Lemos Guerra (OAB: MG 98412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos, Réu Log Comercial Properties Participações S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/08/2015 ÀS 10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002329-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Assis Godinho [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Assis Godinho, Réu CTIS Tecnologia S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002590-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda. - EPP [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda. - EPP, Aut Márcio Muniz de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2015 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMADA ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHA 859. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cortes Rangel de Miranda\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 253/319. \r\n\r\nProcesso: 0002705-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo de Castro Lima [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Francisco Reginaldo de Castro Lima, Réu LLX Logística S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002578-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadrastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadrastrais Ltda , Réu Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos, Aut Rosilane Gomes de Alvarenga \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2015 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002460-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Ferreira Bezerra Gandra [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde ( Hospital Geral de Guarus), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Ferreira Bezerra Gandra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2015 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SARMET MOREIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Réu: Luciano Henriques Ferreira da Silva, Réu: Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva, Réu: MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SARMET MOREIRA\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 79 E RETIRAR SUA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Gil Magno Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.759,39, equivalente a 6.904.626,20 IDTR's, atualizados até 08/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Espólio de Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vera Nely Cruz Barbosa\r\n\r\nDÊ-SE CIENCIA AS PARTES, CONFORME FOLHA 278. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Flávia Monteiro Barcelos, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECLAMADAS). \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: E Meireles Pessanha Com Agricola, Réu: ELBER MEIRELLES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002280-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenicio da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO LIZANDRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenicio da Cruz Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carrillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002406-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisa dos Santos Maciel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Ferreira ME [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisa dos Santos Maciel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Almeida Nogueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Machado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Azeredo [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Cia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Hering\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Mário Terras Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ALVES [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL ALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002497-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ressinguier Rodrigues [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ressinguier Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002436-56.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Mansur de Queiroz [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Wander Lugon Malafaia (OAB: RJ 71263 - D)], Réu: Isaías Monteiro de Oliveira, Réu: Tânia de Oliveira Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mansur de Queiroz\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002676-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Santolin Ofranti Pereira de Oliveira [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Santolin Ofranti Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003344-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002092-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Honorio Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Honorio Martins\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002042-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Manhães Mendonça Monteiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Manhães Mendonça Monteiro\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002532-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor de Almeida Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor de Almeida Ribeiro, Réu Essencis Soluções Ambientais, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.910,48, equivalente a 1.425.380,81 IDTR's, atualizados até 14/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002115-55.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Peixoto de Azevedo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Peixoto de Azevedo\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001964-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiva de Fátima Urbano Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Cosntrução ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Afonso Carlos Villar (\"Espólio de \")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiva de Fátima Urbano Pereira\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002173-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Penha Miranda [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Penha Miranda\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002197-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudirlei Couto de Almeirda Rosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirlei Couto de Almeirda Rosa\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002043-68.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro dos Santos Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar N/P Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ribeiro dos Santos Souza\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001993-08.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Velma Cristina Silva [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velma Cristina Silva\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001982-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Carvalho [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de Carvalho\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001957-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caravel Cosentino [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Medicos de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caravel Cosentino\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002188-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Moura [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Simem Soc. Indust. de Móveis de Estrutura Metálica - Ltda [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar de Moura\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.194,05, equivalente a 2.719.057,39 IDTR's, atualizados até 06/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA MARTINS [Adv. Luis Fernando de Alvarenga Leandro (OAB: RJ 134256 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA MARTINS\r\n\r\nDÊ-SE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: Carlos Alberto Monteiro de Sampaio, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Mares - Mapfre Riscos Especiais Seguradora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"INDEFIRO OREQUERIMENTO ANTE A NATUREZA DO CRÉDITO TRABALHISTA, PREFERINDO AOS DEMAIS, INCLUSIVE OS DE NATUREZA FISCAL - ART. 186 DO CTN. ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE O BEM ENCONTRA-SE NA POSSE DA SEGURADORA, INTIME-SE DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ONDE ENCONTRA-SE O BEM\". \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL ALVES PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTHERO ALBINO ALVES DE MEDEIROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OLINDO DA CUNHA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHERO ALBINO ALVES DE MEDEIROS, Aut ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DEMERVAL ALVES PESSANHA, Aut OLINDO DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA O RECLAMADO, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS - FOLHA 733, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 10 DIAS, O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FOLHA 235-239, DE REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE, NA FUNÇÃO DE ATENDENTE COMERCIAL I, DEVENDO, AINDA, O RÉU FORNECER TREINAMENTO QUE POSSIBILITE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 5.000,00 (ART. 461 DO CPC, §5º DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002553-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)], Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ramos da Silva\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson da Silva Gustavo [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson da Silva Gustavo\r\n\r\nVENHA NO DIA 29/07/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, CONFORME FOLHA 309. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Won Held de Souza [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Won Held de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nId: 1859435"
                            ],
                            "1859436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Areias Neto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Areias Neto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santarem de Campos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Whirlpool S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Anna Cláudia Penha da Silva Lazzaro, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santarem de Campos\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Margarida Fernandes Dima ( Espólio de), Réu: Candido Dima (Espólio de ), Réu: Roberto Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 608. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGO CORTES LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.600,59, equivalente a 2.671.866,38 IDTR's, atualizados até 10/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. João José Gandra Júnior (OAB: RJ 186984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Pereira Filho\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Ribeiro Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sebastião Ribeiro Neto\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA NO DIA 20/08/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 325/376. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Marta Sampaio Araújo, Réu: Ricardo Sampaio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto ME, Réu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leandro Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Finaceiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leandro Soares, Réu RTR Servicos Finaceiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.485,27, equivalente a 1.232.373,94 IDTR's, atualizados até 03/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Carvalho da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Carvalho da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA CRESPO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Noelia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VIEIRA CRESPO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHA 219. \r\n\r\nId: 1859436"
                            ],
                            "1859437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-40.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AGUIAR DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR INFORMATICA LTDA [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Wagner de Oliveira Piredda, Réu: Julia Soares Monteiro de Barros, Réu: Miguel Eugenio Monteiro de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Mariana Soares Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SEU REQUERIMENTO ANTE O ACORDO DE FOLHA 553/554. \r\n\r\nProcesso: 0132400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo Chagas Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eduardo Chagas Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197000-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA CRESPO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Noelia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VIEIRA CRESPO\r\n\r\nINTIME-SE O PETICIONANTE PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER SE PRETENDE CERTIDÃO DE OBJETO DE PÉ OU NEGATIVA DE FEITOS TRABALHISTAS, TENDO EM VISTA QUE ESTA DEVE SER REQUERIDA À DIVAP, POR MEIO DE FURMULÁRIO DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL, Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.022.195,85, equivalente a 1.434.271.559 IDTR's, atualizados até 13/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL, Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMULO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DÉLIO GUIMARÃES MONTEIRO, Aut: GABRIEL ALVES, Aut: JOÃO JORGE CORNÉLIO CEZÁRIO, Aut: JORGE JOSÉ TAVARES, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JOSÉ MARIANO, Aut: LUIS CLÁUDIO CÂNDIDO DA COSTA, Aut: MARCO ANTONIO ALVES, Aut: NÉDIO ANTONIO PEREIRA, Aut: PAULO MARIANO VERLY, Aut: RONALDO ARAGÃO MOREIRA, Aut: VALCY LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: WALDIR VIRGULINO DA SILVA, Aut: WELLINGTON BESSA DE SÁ\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROMULO SILVA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. INTIMEM-SE, AINDA, OS DEMAIS RÉUS PARA CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Souza de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glória Aparecida Souza de Oliveira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 21/08/2015 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À EMPRESA ÀLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Antonio Henrique Moreira de França (OAB: RJ 92397 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. Antonio Henrique Moreira de França (OAB: RJ 92397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1859437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-43.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)], Réu: LEONARDO VEIGA AMARAL [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202000-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Leal Neto [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda, Réu: SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, Réu: ANDERSON FERREIRA ARRUDA, Réu: ALEXANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Leal Neto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Neves Pinto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Neves Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Matias Bento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Guedes\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR MENDES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nTI: CIVEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Viana , Réu: Nilton Mendonça Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nCUMPRA A RECLAMADA, INTEGRALMENTE O ITEM 07 DA PETIÇÃO DO MPT, JUNTANDO AOS AUTOS INCLUSIVE O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de\" Ivone Viana de Sa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de\" Ivone Viana de Sa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1859438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0002122-81.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deizimar da Silva Correa\r\n\r\nExecutado: Guilherme Barreto Viana,GBV Restaurante Ltda,Fernanda Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Barreto Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-74.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Instituto José Pelúcio ,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto José Pelúcio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-71.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: A.NETO DE OLIVEIRA - ME,G & G Churrascaria de Campos Ltda Me,Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me,A Neto de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A.NETO DE OLIVEIRA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me,G & G Churrascaria de Campos Ltda Me,Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me,A Neto de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G & G Churrascaria de Campos Ltda Me,G & G Churrascaria de Campos Ltda Me,Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me,A Neto de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G & G Churrascaria de Campos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-96.1998.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MARINS MATEUS\r\n\r\nExecutado: José Augusto Alves de Lima,PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,MARIA Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA Gracinda Louvain da Silva Lima,PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,MARIA Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA Gracinda Louvain da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-03.2013.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Viana Santos\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos,Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859432"
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                            "1859433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Eunice dos Santos Siqueira, Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NÚMERO DE SEU RG. \r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Ribeiro Neto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA NO DIA 20/08/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 325/376. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO CONFORME EXARADO NA FOLHA 92. \r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Rosário Dias\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, B K TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo e de itens 1 e 2 de folha 372. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.589,81, equivalente a 4.752.713,74 IDTR's, atualizados até 19/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002302-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Luiz\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0190300-29.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GARCIA\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Beraldo Barcelos Hentzy, Badger Barcelos Hentzy\r\n\r\nPelo presente fica m Beraldo Barcelos Hentzy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Argeu Luiz Augusto Russo, Priscila Correa Nogueira Russo\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES GUARANY LTDA, JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ANTE O EXPOSTO, EXTINGO OS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR ARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO E PRISCILA CORREIA NOGUEIRA RUSSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001902-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pedrosa Gomes\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, Associação de Ensino Social Profissionalizante, TMC Serviços de Informática Ltda EPP, Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS RÉUS DO RECURSO INTERPOSRTO PELO SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859433"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1855765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Alvarenga [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Alvarenga\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002653-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Barreto [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)], Réu: Marcos Antonio Santos da Paz, Réu: Claudenice Santos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Barreto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jardim Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Massa Falida [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jardim Fernandes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Velasco, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mothé Escocard [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mothé Escocard\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda , Réu: André Luiz Soares de Sá, Réu: Noberto Albuquerque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro\r\n\r\nAtender despacho de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002694-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis Tamy Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis Tamy Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souto de Azevedo [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souto de Azevedo \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000560-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Nogueira de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomedico Center Ltda, Aut Josiel Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Terra Alves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002721-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Rangel [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002859-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Azevedo Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cruz Coelho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Cruz Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001917-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Dias Vieira Junior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Dias Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rezende Teixeira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rezende Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002341-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltes Jussara Freitas Grain [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitorino Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Passebon Soares [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Passebon Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Costa Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas Rangel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia de Mattos Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nRetirar Certidaão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria,fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Chagas\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/07/2015 e 04/08/2015 para realização dos 1º e 2º leilões, respectivamente, ambas as 11:00 horas na 67ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria,fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimario Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimario Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0002391-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Régis Azevedo Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Régis Azevedo Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000536-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição M dos Reis [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut Izabel da Conceição M dos Reis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Penha Domingos Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Transul Transporte Urbano Ltda, Réu: Empreendimentos Mundo Novo, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nVenha com a retificaçãode seus cálculos observando a promoção da contadoria, fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição dos Santos, Réu Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio de Araújo Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Otavio de Araújo Castro, Exdo Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargosà execução. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda, Réu Maricil da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Albernaz Mothé, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001056-55.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Louvain Pinudo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio Louvain Pinudo, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002119-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Rosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Vieira Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Rosa dos Santos, Réu Evaldo Vieira Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1855765"
                            ],
                            "1855762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2015\r\n\r\n0002402-75.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nExecutado: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nPelo presente fica citado Enio´s Restaurante e Pousada , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.007,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000408-75.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline da Conceição dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda,Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855762"
                            ],
                            "1855763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/07/2015 e 04/08/2015 para realização dos 1º e 2º leilões, respectivamente, ambas as 11:00 horas na 67ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855763"
                            ],
                            "1855764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor inclusive multa de 40%(,sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1859404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Aldrich Brasil Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Sigma Aldrich Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.565, que julgou procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1859404"
                            ],
                            "1859405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Carvalho dos Santos\r\n\r\nEgdo: Star Blue Loterias Ltda., Keyciane Cristina Primo da Silva , Joel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Carvalho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1859180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hayneite Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayneite Pereira de Magalhães Estosito, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/08/15, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1859180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1859372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob a pena cominada na determinação de fls.63 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marins de Azevedo [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jacaré Conveniência Ltda. [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Jacaré Conveniência Ltda., Aut Michelle Marins de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015 às 11:25 horas. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, incindindo multa não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções, tudo na forma dos artigos 599 usque 601 do CPC supletivo. A presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0313000-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015 às 11:30 horas. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, incindindo multa não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções, tudo na forma dos artigos 599 usque 601 do CPC supletivo. A presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002072-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo André dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Sousa, Réu: Condomínio Quinta das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 31 que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-57.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MARTINS DA CUNHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL Sociedade Anonima, Réu: Jose Carlos Coelho de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da CPE-101/2013 devolvida e fornecer meios efetivos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0294500-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANK-TEC Comercio Serviços e Representações LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Silvana Rosa da Conceição, Réu: Pedro Joaquim da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.522, no prazo de 05 dias. VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0380100-69.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CORREIA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Kyrzo Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 1714 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLYAN CAETANO DA SILVA [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda. ME, Réu: Gabriel Francisco Hauret Berrutti, Réu: Carlos Roqueber Hauret Bolano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLYAN CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/08/2015, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE, Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.613, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sá, Réu: Renato de Sá Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS KLEN LEONARDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0310600-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FARIA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0320800-74.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges de Oliveira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224000-33.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORDEIRO PESSANHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S.A. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOÃO BATISTA MAIA COELHO, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Engenharia S.A., Aut RICARDO CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Rangel de Almeida [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida) [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJENEN [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certdão de crédito já expedida, conforme determinação de fls.116 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0309100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PINHEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0219900-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte.ir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA MESCHESI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. M. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)], Réu: Isabela Pinto de Araújo, Réu: José Eduardo Barra Pereira, Réu: Roberto Angelo de Araujo Campos, Réu: Gabriela Pinto de Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVEIRA MESCHESI\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY LTDA ME A/C PEDRO PAULO DA SILVA, Réu: GRUPO BRUVY LTDA ME - NP SOCIA IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, Réu: GRUPO BRUVY S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão alegada na petição do reclamante de fls.289/298, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0372400-42.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MIRANDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S.A. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MIRANDA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Vera Lucia de Oliveira Amaral (OAB: RJ 111228 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0275500-60.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Camila Morato [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO, Réu Maria Camila Morato\r\n\r\nTomar ciencia do valor atualizado da execução de fls.156 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO VITURINO DA SILVA (espolio de ) [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO VITURINO DA SILVA (espolio de )\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0378900-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Fernandes Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZ E SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZ E SANEAM, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY WILSON DE SOUZA XAVIER [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cabral e Filho Ltda.-ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Marcos Elias Cabral, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY WILSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Milan R C L Automoveis S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280900-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estancia Mineira Ltda, Réu: Wolf Dieter Lindner, Réu: Deusdérito Belmont Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Guimaraes\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOM STUDIOS LTDA SC, Réu: JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA, Réu: CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os bloqueios de fl. 152 e 152-verso, em penhora, para que surtam os efeitos previstos no artigo 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1859372"
                            ],
                            "1859370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0212200-56.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SILVA ALVARES\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Barros Carneiro,POINT 176 BAR LTDA,Neide Nunes da Silva ,ALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barros Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.922,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859370"
                            ],
                            "1859371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão alegada na petição do reclamante de fls.289/298, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859371"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1859503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brandão dos Santos [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brandão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA & PECLY LTDA - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: WELLINGTON PECLY FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 : Rejeitado o incidente de Embargos à Execução por intempestivo . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 14.214,05 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 79/80). \r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA , Réu: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nTer vista das consultas do RENAJUD e do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira, Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.741,42 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 97/98). \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001883-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, iniciando-se pela 1ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias de Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: GYNX Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYNX Engenharia Ltda., Aut Josue Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fl.160, para fixar em R$ 15.304,26 o valor do crédito do autor, atualizado até 3001.2015. A íntegra da decisão encontra-se à fl.164 . \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Antão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-92.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA. , Réu: JOSELIO SOARES RODRIGUES , Réu: Marli dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista somente foi apreendida parte do crédito do exequente após as tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOIO PEREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0256000-44.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: EMANOEL JUDECY ROSA DA SILVA , Réu: RODOLFO DOS SANTOS TOLEDO, Réu: ELCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio parcial do crédito do exequente após as tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-33.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: MÁRIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PÉRICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do consignante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA PINHEIRO ABREU, Réu: Washington Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 60 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0269700-77.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS ROCHA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS ROCHA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade promoção de fls.156 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 10.019,52 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.44/45. \r\n\r\nProcesso: 0002306-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Cesar [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Cesar \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação , que fixou em R$ 13.950,61 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.81/82 ). \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marins Sodré [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A , Aut Luciene Marins Sodré , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar o Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000458-58.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Quaresma [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thais Quaresma \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0673/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pinheiro de Assis Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITERÓI S.A., Aut Washington Luiz Pinheiro de Assis Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0674/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Passos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Passos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0671/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0656/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Nunes Mesquita [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Nunes Mesquita, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0664/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva e Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandy S. Pub Bar e Restaurante Ltda. ME n/p sócio Carlos Alexandre Barbosa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva e Lima \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0646/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Lopes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Via Sallermo [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Via Sallermo, Aut Ernesto Augusto Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0657/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0309000-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE , Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0675/2015 ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Iane, Réu SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0643/2015 à Autora, 0644/2015 ao INSS e 0645/2015 à Reclamada União de Lojas Leader S.A \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE , Aut Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira\r\n\r\n.Ciência da expedição do Alvará: 0663/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0662/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cleiton de Sousa [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda n/p JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Bay Market Center\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0669/2015 à Reclamada Edifício Bay Market Center. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0672//2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0647/2015 ao Sr. Perito José Paravidino De Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evangelista Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Isabel Cristina Evangelista Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0670/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0649/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guedes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Guedes da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0648/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: TERESA CRISTINA DA MATTA MARRA FERNANDES, Réu: ROBERTO DA MATTA MARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Pereira , Réu SOL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0650/2015 á Autora. \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 107.927,35 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2014.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiano Gabriel França de Souza (terceiro)\r\n\r\nEgdo: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliete Diniz de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS, Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.536/537 : Improcedente o incidente de Embargos à Execução. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO COSTA GOMES [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO COSTA GOMES\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0318300-61.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DANTAS DE FIGUEIREDO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, Réu: SERGIO SALOMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0321400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMOD SERVICOS LTDA - ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: VERA LUCIA BUONAFINA SARAIVA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut CLENCIR JOSE DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363300-94.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA BARBOSA DE LIMA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTer ciência de que não houve sucesso nas tentativas de bloqueio efetuadas, e tendo em vista o interesse da reclamada em conciliar, informe o paradeiro do autor, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1859503"
                            ],
                            "1859502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0001765-18.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nExecutado: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.214,05 devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução , sob pena de execução.\r\n\r\n0000527-27.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Dias de Barros\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,GYNX Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 15.304,26,devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, sob pena de execução.\r\n\r\n0002142-52.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geraldo da Silva \r\n\r\nExecutado: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Walma Reformas em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.019,52, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, sob pena de execução.\r\n\r\n0282200-05.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Assis Santos\r\n\r\nExecutado: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 107.927,35, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859502"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1859345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete de Mattos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete de Mattos \r\n\r\nCiência da certidão de fl.108 para vista e requerimentos indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bomfim da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nJuntar o \"Anexo 01\" mencionado à fl.201 da sua petição de embargos à execução, que deixou de acompanhá-los, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Miranda \r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Henrique da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Henrique da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eiras da Trindade [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alvim Lopes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alvim Lopes \r\n\r\nDiga a autora sobre petição da 2ª Ré (fl.537/538), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Anjos de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.379/391, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0732/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Verônica Terezinha Vilela Pereira\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1511/1547, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1449/1490, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nCiência do alvará nº 0727/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001088-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fortunato Bittencourt [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Net Telecomunicações e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Danielle Joice Prudente da Fonseca, Réu: Otilia Lima Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fortunato Bittencourt\r\n\r\nCiência das certidões negativas concernentes às tentativas de citação da sócia Daniele J.P. da Fonseca, em 15 dias, para requerer o que for de seu interesse, inclusive quanto à possibilidade de acompanhar pessoalmente a diligência junto ao Oficial de Justiça designado. \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda., Aut João Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.156. \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: *Ciência dos alvarás nº 0728/2015 (Autor/Adv. - Banco do Brasil) e 0731/2015(1ª Ré - CEF) \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.332. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0733/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Construtora Arcaz Ltda., Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTRO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fl.110:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Rodrigues Bandeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Rodrigues Bandeira \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.253. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0723/2015 (Autor/Adv.), 0724/2015 (Adv.) e 0726/2015 (Autor/Adv.), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.561:\"Nego seguimento ao presente agravo, por irregularidade na representação processual, uma vez que as patronas que o subscrevem não estão constituídas nos autos. Int.\" \r\n\r\nId: 1859345"
                            ],
                            "1859346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0212100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Pedro Vinicius Pereira Simão, Pedro Teophilo Melo Simão, GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto bloqueio de fl.160vº para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859346"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1859427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/06/15\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ximenes de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda - ME, Réu: Marcio Faria Rabello, Réu: Alexandre de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ximenes de Sousa\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Carvalho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Tavares [Adv. Raphael do Nascimento Pinto (OAB: MG 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Tavares \r\n\r\nO advogado deve informar seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Motta [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME , Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Motta\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Maria Eunice Machado Caetano, Réu: Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou diga se pretende a expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Monteiro dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise n/p Tito Eduardo Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Monteiro dos Santos \r\n\r\nDiligencie diretamente à 4ª VT/NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Limitada [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Morais de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Silveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo de 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nComprove o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Paulo Junior [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: BIOAB - Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda. -Me, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: CLILAND - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Réu: FRIEND\"S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Jose Sodre Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Paulo Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Carvalho Gomes Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAMOUR FASHION MODAS LTD [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Mann , Réu: Sonia Regina dos Rios Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Andrade [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeseg - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor levantado de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções S/A, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rufino\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Conceição \r\n\r\nComprovar o valor levantado. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 474,23, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues, Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Conceição \r\n\r\nComprovar o valor levantado. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Cristina da Costa Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne Cristina da Costa Machado\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 81 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nO Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas-Car Veículos Ltda-ME, Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes, Réu: Jumara Pena de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario de fls. 485/490, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 110/115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 202/203 e do despacho de fls. 204. \r\n\r\nId: 1859427"
                            ],
                            "1859426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-63.2013.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre as alegações de fls. 458/465, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1859426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1858179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000497-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaral do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena de Pinho Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena de Pinho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Farina [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Farina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313: INTIME-SE o Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-10.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: Dê-se ciência ao reclamante da inexistência de diferenças; \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Garcia de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Garcia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sattler [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sattler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-81.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Almeida Fontes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Almeida Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Tilio Gravelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Tilio Gravelos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1858179"
                            ],
                            "1858180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153100-83.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio Bade [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Bade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: INTIME-SE o Exequente para fornecer cópia dos atos constitutivos e últimas alterações da empresa executada, uma vez que se trata de sociedade civil, que não possui registro na JUCERJA, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio e Creche Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Teixeira Serafim - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio e Creche Santa Catarina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: 1) INTIME-SE a CONSIGNANTE, por meio de seu advogado, para apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus (CONSIGNATÁRIA) perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar o número do processo de inventário/arrolamento, o Juízo no qual tramita, o nome e o endereço completos do inventariante e, se for o caso, a cópia da escritura pública de inventário extrajudicial, bem como outros dados que entender necessários. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda, Réu: marco antonio da gama seixas telles , Réu: mariane gonçalves araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 112/120, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. - TAHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: PETRÓPOLIS TECNOLOGIA LTDA, Réu: LUIZ CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 341/348, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda., Réu: SERGIO CABRAL CAVALCANTI, Réu: JULIANA CORTINES LAXE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 93/104, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA NOVAIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 318/326, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119100-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Conceição [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonara Farias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: 1) INTIME-SE a Exequente para dizer especificamente se a Executada é aquela que consta da consulta ao INFOJUD de fl. 46, bem como para se manifestar sobre a certidão de fl. 56, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Baptista de Almeida [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MAURO S/C LTDA, Réu: MAURO DIQUE SALGADO, Réu: FERNANDA DE CARVALHO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 260/266, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1858180"
                            ],
                            "1858630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001591-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Telemar S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cecilio Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petropolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cecilio Vieira, Réu Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petropolis Ltda), Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ, Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/08/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1858630"
                            ],
                            "1858678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001534-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hammer Schissler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: Dê-se vista ao reclamante da petição da reclamada com proposta de parcelamento, para manifestação, no prazo de cinco dias. Havendo concordância, as partes deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fim de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Augusto de Souza, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1858678"
                            ],
                            "1858799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-37.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001150-80.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Vitória Gorges Lopes (OAB: RJ 197284 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-68.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Vitória Gorges Lopes (OAB: RJ 197284 D)\r\n\r\nAndrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-80.2013.5.01.0301 - RTSum - Carga: Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-36.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Silva Pinto (OAB: RJ 193726 E)\r\n\r\nJone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-50.2014.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 D)\r\n\r\nRoberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-47.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-61.2014.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-70.2013.5.01.0301 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nMare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-37.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002141-90.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nJose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-14.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 D)\r\n\r\nFernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-41.2014.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Beatriz André Meira (OAB: RJ 201898 E)\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-66.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-36.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Helena Carolina Caiaffa da Costa (OAB: RJ 203763 E)\r\n\r\nElias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-54.2014.5.01.0301 - RTSum - Carga: Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-12.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Karin Huber da Silveira (OAB: RJ 189745 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-66.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Silva Pinto (OAB: RJ 193726 E)\r\n\r\nMarta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-13.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-79.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: João Victor Flora Marcello (OAB: RJ 205358 E)\r\n\r\nMaria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-49.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002141-90.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858799"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1857488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chaves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Fernanda Sixel de Paula, Réu: Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA A RESTRIÇAO DO VEICULO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.165, DEVENDO AGUARDAR A DILIGENCIA EM OUTRO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gomes de Carvalho\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Queiroz [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import - Service Serv. de Limp. Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RECUPERACAO JUDICIAL DA PRIMEIRA RÉ, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Roberto Martins Cabrera, Réu: Rosana Aparecida Prandi de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDOES EXARADAS NA CP EM ANEXO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Monsores Mariano, Réu Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-21.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Anderson de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Anderson de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, DEVENDO SER COMPROVADO O VALOR DETERMINADO NO AUTO DE PENHORA, AGUARDANDO-SE A INTEGRALIZADA NO FEITO DE N. 1349-40/1997. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Maria Teresa Andrade Marchese, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA CERTIDAO DE FLS.244-V. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Iffarraguirre Hartmann [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda, Réu: Sergio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Selma Maria Lopes [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Maria Gorelli Morais Angelim [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO DA SILVA, Réu FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA., Réu Maria Gorelli Morais Angelim, Réu Selma Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem julgamento de merito, devendo a rte vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ciente ainda de fls.204. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Cardoso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda., Aut Rafael Guimaraes Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PARA HOMOLOGAÇAO DE ACORDO, BASTA O COMPARECIMENTO DAS PARTES EM DIAS DE AUDIENCIA, SEM NECESSIDADE DE PREVIO AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002495-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria de Souza Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Paula Simões de Mello [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Ana Lúcia Barreto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Paula Simões de Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS.22, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Marques Correia de Sa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME , Réu: Odette Elisa Vogel Mundstein, Réu: Ana Lucia Mundstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Marques Correia de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.144, tendo em vista o que consta no item 08 do acordo de fls.143, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Queiroz Pimentel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Queiroz Pimentel\r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.383. \r\n\r\nProcesso: 0000547-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Réu: Laep Investiments Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira, Réu Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Réu All Connections Telecom Ltda, Réu Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda, Réu Laep Investiments Ltda., Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO-EXTINTA A EXCECAO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., Réu: André Luiz Marques Gomes, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 165, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1857488"
                            ],
                            "1857489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nINDICAR O NUMERO DO CNPJ DA RE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO-BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0002498-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos apresentados pelo INSS, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gastaldeli de Souza [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gastaldeli de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Mello\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Silveira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Silveira de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.301 E 303-V, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇO DE FLS.136/137, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Amaral de Sa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich, Réu: Taiane Souza de Lima, Réu: Luiz Claudio da Silva Haubrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Amaral de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao Camargo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Michaele de SouzaFurtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-59.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Chagas Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Capintaria Ltda [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)], Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antonio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Chagas Xavier\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite, Réu: Cristiano Sampaio Machado, Réu: Priscila Leite França, Réu: Joana D Arc Sampaio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Carvalho de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-18.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda., Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogerio Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Jesus Mattos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Jesus Mattos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gama da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Iir Delta Pousada Ltda., Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama da Rosa\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Adriana da Silva, Réu: Ilda Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: David Nussenbaum, Réu: Rosinete Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-36.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA HERCULES SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Angela Maria Ferreira Streva Chitarelli, Réu: Angelo Chitarrelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA HERCULES SILVA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1857489"
                            ],
                            "1857490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz, Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.1118, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, VISTO QUE JÁ HA VALOR EXCEDENTE DEPOSITADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Agnes Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.589, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Gomes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. RE, no prazo de 8 dias sucessivos, permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.468, REQURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.211, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Lima de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda., Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NAO HA RESTRICAO NO RENAJUD DO VEICULO DE FLS.42. \r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sá Klôh\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.100. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanaca Center Hotel Ltda., Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.186, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin, Réu: Selmo Guimarães Nunes [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Aldomir Mocellin [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Edemar Roque Piva [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Maurício de Mendonça Louzada, Réu: Eronides Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldomir Mocellin, Aut Antonio Edson de Sousa, Réu Churrascaria Seldo Ltda, Réu Edemar Roque Piva, Réu Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PARA HOMOLOGAÇAO DE ACORDO, BASTA O COMPARECIMENTO DAS PARTES EM DIAS DE AUDIENCIA, SEM NECESSIDADE DE PREVIO AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES\r\n\r\nJUNTAR COPIA DA CERTIDAO ATUALIZADA RGI DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002483-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Aredes, Réu: Valter Antonio de Moura [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.226, DEVENDO ESCLARECER O QUE EFETIVAMENTE PRETENDE, VEZ QUE NAO INDICADOS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosane da Silva Martins de Magalhães, Réu: Elizabeth de Fátima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Renata Telles Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1857490"
                            ],
                            "1857491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.528, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenco [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPOSITOS JA COMPROVADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-45.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDA FONES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDLION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA FONES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Luis Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.694 \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.417, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos, Cgte: Maurício Correa dos Santos Costa\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.226, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.327, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson dos Santos Bastos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.591/595, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Cordeiro\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.309 E OFICIO DE FLS.311, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesseem 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leal dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Mauricio Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Leal dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudir Gonzalez Sampaio [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)], Réu: Alkindar Barbosa de Andrade , Réu: Marilda Dutra da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PENHORA DE ALUGUERES OU COM A HASTA DO IMOVEL EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nVir com o resultado do lielao designado na CP 1401-93.2012/0411, bem como certidao autlualizada do imovel indicado a constricao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Célio de Souza Guerra, Réu: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148, INDEFERIDA A DILACAO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-64.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE BARROS FREIRE MOREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO GUILHERME JULIO GANTEEL, Aut: PAULO SERGIO RIVERO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIVERO, Aut ROSANA DE BARROS FREIRE MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 203,28, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.357, O QUAL INDEFERIU SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE CONSULTA EFETUADA NA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Júlio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O Nº DO CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL, Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.135, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0112300-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com o resultado do lielao designado na CP 1401-93.2012/0411, bem como certidao autlualizada do imovel indicado a constricao, em dez dias. \r\n\r\nId: 1857491"
                            ]
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                                "Processo: 0073100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.r [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi , Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo dos Santos\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-04.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Azevedo [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda. [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Réu: Drogaria Felizfarma de Neves [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza Azevedo\r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente marcada foi redesignada para o dia 25/11/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Porto Leal Dias [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Porto Leal Dias\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Menezes Soriano \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl449/450.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002615-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 174375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero da Joselita , Réu: Mauricio Dias Santos , Réu: Joseane Cristina Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nApresente o reclamante, no prazo de 10 dias, emenda à petição inicial, especificando claramente qual(is) é(são) a(s) reclamada(s) e qual a responsabilidade de cada uma, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-04.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Azevedo [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda. [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Réu: Drogaria Felizfarma de Neves [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Felizfarma de Neves, Réu Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nAnte o dever de informação de mudança de endereço nos autos, forneçam as reclamadas seus atuais endereços para notificações pessoais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de reputarem-se válidas as intimações enviadas para o endereço constante dos autos, na forma do art. 39 do CPC. Ciência de que a audiência anteriormente marcada foi redesignada para o dia 25/11/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0217700-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CONSTANCIO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: L R RUSSO CALCADOS LTDA, Réu: Leila Rodrigues Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CONSTANCIO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a recolher as custas/emolumentos referentes à expedição da certidão requerida à fl. 77. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira da Silva\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Viana Luis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Viana Luis\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Pereira Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. N/P Bruna Marion Borges Reggiani. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Aut Leda Pereira Silva , Réu Zélio de Souza Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.140/141). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-60.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LOPES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO EST RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de), Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges da Silva\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-64.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Veloso [Adv. Mara Nubia Araujo Teixeira (OAB: RJ 133971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Veloso\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Vieira [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME , Aut Vanessa do Amaral Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.91/92). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Cristine Lima Dias, Réu: Heloisa Maria Paiva de Barros Rodrigues Costa [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Maria Paiva de Barros Rodrigues Costa\r\n\r\nCumprir as determinações contidas no despacho de fl. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Ribeiro\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pereira da silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: VEdapack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Pereira da silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.12.2015, às 11:30 horas, para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Campos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. - MASSA FALIDA DE [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Campos\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Aguiar Diogo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Dher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aguiar Diogo da Silva \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Romero [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Romero, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.161/162). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de), Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Oliveira \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lopes da Rocha [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi inventariante Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lopes da Rocha\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-52.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO SALIM [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Aldair Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO SALIM\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/10/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001935-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghand Jorge Dettori [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - Fundação BR 3 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghand Jorge Dettori\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividadefoi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Rosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de), Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Rosa \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Peçanha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Peçanha\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Nova Unção, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nApresente o reclamante o atual endereço da reclamada ou de seu representante, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Gomes \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1859138"
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                            "1859139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Paranhos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Paranhos \r\n\r\nCiência da decisão: Arquivamento da ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Cardoso\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Costa\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Boechat Soares [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Boechat Soares \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Menezes Rios [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Menezes Rios, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cyrino da Ana dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002246-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie do Carmo Moita [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie do Carmo Moita\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 140, ao reclamante para adequar seus cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RAMOS DE ABREU [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clébio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RAMOS DE ABREU\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaret Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Machado Testi [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Machado Testi\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 que indeferiu o pedido do 2º Réu (fls. 266/270). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Gonçalves de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Gonçalves de Carvalho, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a sucessão para constar CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354600-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DA SILVA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM SA IND COM [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-24.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA - massa falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA SANTOS\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Alves da Motta [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Marques Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: MARLOS VINICIUS CAMPOS DA MOTA, Réu: MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves da Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Maria dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Kanppe Confecção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-06.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis da Silva Cerqueira de Sousa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis da Silva Cerqueira de Sousa\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinor Sabrina Menezes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinor Sabrina Menezes da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.77/79). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002063-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Ribeiro (representado por Geysa Evaristo da Silva) [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: LUCIENE DE JESUS SILVA [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarprat Serv. de Tec. em Sistema Eletronicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE JESUS SILVA, Aut Richard da Silva Ribeiro (representado por Geysa Evaristo da Silva)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerio Eufrasio Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosemerio Eufrasio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Lima de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Lima de Sousa \r\n\r\nContestar os embargos a execução, devendo no mesmo prazo juntar o extrato de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro desemprego. O alvara para saque do FGTS já foi remetido para o banco. \r\n\r\nProcesso: 0000872-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves Barbosa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Neves Barbosa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em parte, e de que os pedidos da consignação em pagamento foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nApresente o exequente a certidão de ônus reais dos imóveis cujas constrições pretende. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1859139"
                            ],
                            "1859140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Emidio Gomes da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo D. Rezende ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo D. Rezende ME, Aut Clara Emidio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-38.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Batista Dutra da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Batista Dutra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, da diferença no valor de R$ 19.507,82, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e bloqueio on line, nos termos do item “2” de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"vistas as partes\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberlane Fernandes Dias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberlane Fernandes Dias, Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ciencia da expedição do oficio para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Pereira de Vita [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Pereira de Vita, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Wellington Bezerra Crisanto foi designada para dia 28/07/2015 às 10:00 na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0002238-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silva Dantas \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.56 - R$ 50.081,42). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002442-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnas Dias de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda., Aut Jonnas Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.60/61 -R$ 9.274,56). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves Marins dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves Marins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pela reclamante nos termos da sentença de fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrandes Candido da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildebrandes Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth de Oliveira [Adv. Renata Campos de Souza Rossmann (OAB: RJ 170620 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. EPP (Cia do Terno) [Adv. Weronica Fernandes Silva Garcia Soares (OAB: RJ 189219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth de Oliveira, Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. EPP (Cia do Terno)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 990/991. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luciano dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luciano dos Santos , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviços Social da Indústria - Sesi [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira da Silva , Réu Serviços Social da Indústria - Sesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgouPROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 102/105. \r\n\r\nId: 1859140"
                            ],
                            "1859137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0205500-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Campos da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda, Hamilton de Abreu Monteiro, Diosef de Souza Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Diosef de Souza Monteiro, Hamilton de Abreu Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 66.857,52, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinor Sabrina Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.77/79). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIRMINO DE QUADROS\r\n\r\nRéu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA, Edson de Jesus Machado, Antonio Jose Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Jesus Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002238-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.56/57 -R$ 50.081,42). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859137"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1859115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Lima, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 01º/10/2015 às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1859115"
                            ],
                            "1859114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001338-59.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inácio\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Guimarães Gandra \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Casa de Saúde Santa Lúcia , Seg. Limp. Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg. Limp. Manutenção Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda., Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - Brastemp, Whirlpool S.A. - Consul \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnit Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859114"
                            ],
                            "1859385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002122-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sérgio Joaquim Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se acerca de cálculos de fls. 130/134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859385"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1859366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Luiz Nogueira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgosplastic Com. e Ind. de Plasticos Ltda., Réu: JALDETE GONÇALVES MARVILLA, Réu: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Luiz Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/09/2015 às 08:30, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Sergio Luiz Milidiu da Silva\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Aut Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 23/09/2015 às 09:10, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: C.P.D.M. - Centro de Pesquisas e Diagnosticos Médicos Ltda., Exdo: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Exdo: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 23/09/2015 às 09:05, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: LJ Engenharia Ltda., Réu: GEP - Gestão Estratégica e Participações Ltda., Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda., Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 23/09/2015 às 08:55, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Amorim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Tiago Rodrigues de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/15 às 08:35, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Roseli da Rocha Pinto, Réu: NERILTON QUINTANILHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao, Réu Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 23/09/2015 às 09:00, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1859366"
                            ],
                            "1859456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelinda Pereira de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas, Réu: Danilo Siqueira de Paula, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelinda Pereira de Souza , Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 08:35, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro do Nascimento [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME, Réu: MARCIO COELHO PIRES, Réu: ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 08:40, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Barboza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: RICARDO SUDAIHA, Réu: ELISABETH SUDAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda, Aut Rafael da Costa Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 08:45, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. , Réu: Luiz Claudio de Brito Abidala, Réu: Núbia de Brito Abidala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 08:50, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0201600-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Réu: Mario Cesar Barbosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 08:55, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco Pereira [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmaradas Vidros Auto Center Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)], Réu: Erica Barros de Souza, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmaradas Vidros Auto Center Ltda - ME, Aut Helio Pacheco Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 09:00, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Moraes , Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 09:05, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1859456"
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                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1859389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ Engenharia Ltda, Réu: GEP - Gestão Estratégia e Participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266, que indeferiu o requerimendo. Querendo, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkíria da Conceição Coutinho Bittencourt, Réu: R M D BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda., Réu: SUELI PASCOA XAVIER, Réu: RENAN FRANCA XAVIER, Réu: MARIA HELOISA DA SILVA VICENTE, Réu: GUSTAVO FRANÇA NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de devedor e subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das alegações do autor, devendo comprovar o pagamento da multa pactuada no acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ARY DE MOURA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nVenha com a comprovação do reconhecimento do grupo econômico sob coordenação de Ruyter Vieira Poubel, na medida em que não há o fundamento nas alegações expostas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 281/282 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Silva dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1859389"
                            ],
                            "1859388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda., NEW BLUE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-ME, GILBERTO COSTA, MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, MARINALVA DE OLIVEIRA ANDRADE, MARIA JOSÉ ANDRADE DE SANTANA, ANDERSON OLIVEIRA COSTA, JACKELINE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda., SUELI PASCOA XAVIER, RENAN FRANCA XAVIER, MARIA HELOISA DA SILVA VICENTE, GUSTAVO FRANÇA NEVES \r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO FRANÇA NEVES , Higiart Indústria e Comércio Ltda., RENAN FRANCA XAVIER, SUELI PASCOA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de devedor e subsistente a penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1858284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA GALLO DOS SANTOS [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS WANDERLRY PAES BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA GALLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sustacao do leilao \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 466/467: \"..., conheco dos embargos a execucao opostos e julgo PROCEDENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciencia da restauracao dos autos, devendo trazer as copias que possuirem \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cunha [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SOBRINHO LEAL [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nPagar os valores devidos nos autos \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 686: \"Deixo de receber o agravo de peticao interposto por ausencia de preparo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-18.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo de Souza [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercedes Ferreira C.M. Caparica [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bernardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 35 \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mery Ribeiro Lira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Maria Olenca Gonçalves Vilar [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Vilar, Réu: Ronaldo de Almeida Vilar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro, Réu Maria Olenca Gonçalves Vilar\r\n\r\nRetificacao da data da audiencia Especial, para fins de conciliacao. Data correta: 16/9/2015, às 12h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 371: \"Deixo de receber o agravo de peticao interposto por ausencia de preparo...\" \r\n\r\nId: 1858284"
                            ],
                            "1858561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo informar meios para prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000520-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Gonçalves [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alves Correia [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes exaradas pelo Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes exaradas pelo Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPagar o valor informado pela Uniao, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/07/2015 as 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Casa Nova e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nId: 1858561"
                            ],
                            "1859093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA, Cgto Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira, Cgto David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira, Cgto Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira, Cgte Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable, Cgto Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 06/8/2015, às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1859093"
                            ],
                            "1858285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME , Marcia Adriana Maroun, Patricia Maroun, Nelson Carlos Pacobayba, Sanae Saito\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Adriana Maroun, Patricia Maroun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Em cumprimento ao disposto no art 1064 do CPC e a vista da certidao retro, de-se ciencia a restauracao dos autos do processo em referencia, intimando-se as partes para que apresentem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC)...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858285"
                            ],
                            "1858562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/07/2015 as 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1859717": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7044 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Roubo de Cargas no Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - planejar e implantar a política estadual de combate ao roubo de cargas;\r\n\r\nII - V E T A DO;\r\n\r\nIII - promover a capacitação e a articulação dos órgãos estaduais com atribuições pertinentes ao objeto desta Lei;\r\n\r\nIV - incentivar a formação e o aperfeiçoamento do pessoal civil e militar empregado na área de trânsito e segurança pública, no âmbito estadual;\r\n\r\nV - empreender a modernização e a adequação tecnológica dos equipamentos e procedimentos empregados nas atividades de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de cargas;\r\n\r\nVI - desenvolver campanhas de esclarecimento e orientação aos transportadores e proprietários de veículos de cargas;\r\n\r\nVII - organizar, operar e manter banco de dados para o conjunto dos órgãos integrantes do Sistema, nos seus diferentes níveis de atuação;\r\n\r\nVIII - promover e implantar o uso, pelos fabricantes do Estado do Rio de Janeiro, de códigos que identifiquem na nota fiscal o lote e a unidade do produto que está sendo transportado.\r\n\r\n§ 1º - O Sistema compreende o conjunto dos órgãos, programas, atividades, normas, instrumentos, procedimentos, instalações, equipamentos e recursos materiais, financeiros e humanos destinados à execução da política estadual de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de cargas.\r\n\r\n§ 2º - V E T A DO.\r\n\r\nArt. 2º - São princípios da Política de que trata esta lei:\r\n\r\nI - aprimorar, com a participação efetiva das Polícias Civil e Militar do Estado, o Sistema de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de cargas ;\r\n\r\nII - incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas para a prevenção e denúncia do roubo de cargas;\r\n\r\nIII - empreender a modernização e a adequação tecnológica dos equipamentos e procedimentos empregados nas atividades de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de cargas;\r\n\r\nArt. 3º - São diretrizes da Política de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - criar mecanismos de fiscalização no transporte de cargas nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - implantar um sistema de monitoramento, localização e rastreamento mais efetivo pelas empresas transportadoras e postos de paradas de descanso;\r\n\r\nIII - elaborar mapeamento detalhado das áreas de maior índice de roubos de carga;\r\n\r\nIV - estimular o adquirente de peças usadas de veículos a exigir a nota fiscal do produto comercializado;\r\n\r\nV - gerar e implementar mecanismos de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate ao roubo de cargas, com a participação dos respectivos órgãos de segurança e fazendários.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios, mediante celebração de convênios, poderão estabelecer, conjuntamente, planos, programas e estratégias de ação voltados para o combate ao roubo de cargas em todo o Estado.\r\n\r\nArt. 5º - V E T A DO \r\n\r\nArt. 6º - V E T A DO\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 499/15\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI E PAULO RAMOS, QUE “CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o inciso II e o §2º do art. 1º, bem como sobre os arts. 5º e 6º.\r\n\r\nÉ que, muito embora a proposta tencione a criação de um sistema de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de cargas, os dispositivos citados estabeleceram novas atribuições para a Administração Pública e, consequentemente, adentraram em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de competências do Poder Executivo.\r\n\r\nCom efeito, o art. 112, §1º, “d”, da Constituição Estadual, expressamente confere ao Governador a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre as atribuições dos órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nEntão, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que violaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nMas não é só isso. Quanto ao art. 5º há ainda mais uma questão. As medidas nele pretendidas colidem com as disposições do art. 198 do Código Tributário Nacional, que determina que somente com regular instauração prévia de processo criminal ou administrativo em que se apurem infrações, para fins de instrução processual, é que estão as autoridades fazendárias autorizadas a fornecer as informações pretendidas, sujeitando-se, essas autoridades, à gravíssimas sanções de natureza civil, administrativa e, especialmente, penal, em caso de descumprimento do preceito.\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado também já se manifestou sobre a extensão do sigilo fiscal, entendendo que a Administração Tributária apenas está autorizada a divulgar as informações listadas no art. 198, §3º do CTN (I - representações fiscais para fins penais; II - inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; III - parcelamento ou moratória).\r\n\r\nSendo assim, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1859717"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1859700": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.315 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA RIO DE JANEIRO CONTRA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-10/001/731/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a imperatividade de elaboração de programa estadual de segurança viária;\r\n\r\n- a necessidade de redução eficaz de vítimas em decorrência de acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância de que órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como não governamentais, desenvolvam ações conjuntas para um trânsito mais seguro, e\r\n\r\n- os desafios impostos pela “Década de Ações para a Segurança Viária”, proclamada pelas Nações Unidas, para o período de 2011 a 2020,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Trânsito”, com vistas à redução de mortos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Programa de que trata o “caput” deste artigo a implantação de:\r\n\r\nI - Meta de redução de mortos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito;\r\n\r\nII - Metodologia de coleta e divulgação de indicadores de mensuração do sistema de segurança viária;\r\n\r\nIII - Modelo de reconhecimento das melhores práticas entre órgãos e municípios;\r\n\r\nIV - Sistema de meritocracia, a fim de reconhecer os resultados obtidos pelos entes estaduais e pelos municípios;\r\n\r\nV - Ações de curto, médio e longo prazo;\r\n\r\nArt. 2º - O Programa será implantado por meio de um Sistema de Gestão, integrado por diversas Secretarias e entes da Administração Pública Estadual, coordenado pela Secretaria de Estado de Transportes, sendo esta a responsável por sua gestão e organização no Estado do Rio de Janeiro, e contará com um representante das seguintes Secretarias, Autarquias e Fundações:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nVIII - Departamento de Trânsito do Estado do RJ - DETRAN-RJ\r\n\r\nIX - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do RJ - DER-RJ\r\n\r\nX - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do RJ - DETRO-RJ\r\n\r\nArt. 3º - As principais atribuições do Programa serão:\r\n\r\nI - coletar e analisar todos os dados da segurança viária no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - identificar os principais indicadores para mensuração da segurança viária;\r\n\r\nIII - definir focos de atuações, ações, metas e objetivos para todos os órgãos do Estado do Rio de Janeiro que possuam relação com o tema;\r\n\r\nIV - promover e garantir a integração dos Municípios ao Programa;\r\n\r\nV - controlar e acompanhar todos os resultados dos órgãos e indicadores, e\r\n\r\nVI - tornar públicos os resultados, por meio de portal de dados na internet, visando dar transparência às ações do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - Para a consecução de sua finalidade, deverá ser criada a Coordenadoria do Programa que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Instituir subgrupos com a participação de servidores da administração pública estadual;\r\n\r\nII- Consultar e convidar especialistas ou representantes de instituições da sociedade civil que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a realização dos trabalhos;\r\n\r\nIII - Celebrar convênios de parceria, não onerosos ao Estado, com instituições da sociedade civil; \r\n\r\nArt. 5º - As funções dos membros da Coordenadoria de que trata o Art.4º, não serão remuneradas, mas consideradas como de serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1859700"
                    ],
                    "1859709": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.316 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS e entidadeS EstaduaIS NO VALOR global DE R$ 80.337.965,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015 e E-07/001/299/2015,DECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 80.337.965,45 (oitenta milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º-Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1859709"
                    ],
                    "1859710": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n27.281.984\r\n\r\n22.778.307\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n540.177.963\r\n\r\n325.689.660\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.051.144.542\r\n\r\n923.550.646\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n2.957.116\r\n\r\n2.709.186\r\n\r\nId: 1859710"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1859713": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 3º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão RAIMUNDO MARINHO ALVES, ID Funcional nº 2017086-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Departamento José Carlos de Almeida, ID Funcional nº 2030364-5, da Secretaria de Estado de Obras, na suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-17/001/1541/2015. \r\n\r\nId: 1859713"
                    ],
                    "1859701": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/440/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA CRISTINA FERNADES DE SOUZA, Id. Funcional nº 4152924-3, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1859701"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1859702": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2436/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 08, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3774/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 30, destes autos.\r\n\r\nId: 1859702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1859697": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ROSA DO CARMO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Pereira Nogueira, ID Funcional nº 4270823-0.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5004411-7, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliana Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005105-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4454916-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4748/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, AGTHA WEINBERG, ID FUNCIONAL Nº 5035436-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4748/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOANA ANGÉLICA MACEDO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/475/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/477/2015.\r\n\r\nId: 1859697"
                    ],
                    "1859618": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATO DE 28/10/2014 - D.O. DE 29/10/2014 - JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA (ID N.º 50349910) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do ofício PGE/PG11/EMSRM/02/2015, esclareço que a nomeação do servidor JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA, Id. Funcional n.º 50349910, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1859618"
                    ],
                    "1859703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1518/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1859703"
                    ],
                    "1859691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/334/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1859691"
                    ],
                    "1858959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/523/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1858959"
                    ],
                    "1858960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/530/2015 - Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1858960"
                    ],
                    "1858961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/548/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELEGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1858961"
                    ],
                    "1858962": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/558/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1858962"
                    ],
                    "1858963": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/564/2015 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1858963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859252": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4641\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/065/773/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nR.G.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTEN. CEL.\r\n\r\n49.269\r\n\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA\r\n\r\nTEN. CEL.\r\n\r\n56.458\r\n\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n56.461\r\n\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n58.818\r\n\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n67.809\r\n\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n67.791\r\n\r\nMAURÍCIO ARTHUR BARBOSA ARAÚJO\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n38.126\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA CABRAL\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n77.570\r\n\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n80.490\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n82.527\r\n\r\nBRUNO CESAR ANDRADE DE PEREIRA\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\n82.479\r\n\r\nLISANEAS PINHEIRO DE REZENDE\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\n82.484\r\n\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO CONDE\r\n\r\n2º TEM.\r\n\r\n85.490\r\n\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n41.993\r\n\r\nJOSE NORBERTO VEIRA DA SILVA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n43.181\r\n\r\nALFREDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n45.744\r\n\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n90.876\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n90.847\r\n\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\n90.865\r\n\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n\r\nASP\r\n\r\n85.117\r\n\r\nMARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n71.808\r\n\r\nJAILSON HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n74.207\r\n\r\nALEXANDRO CLAUDINO DE LIMA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859252"
                        ],
                        "1858920": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4642\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/040/78/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor do Município de Macaé, abaixo relacionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n720088\r\n\r\nLiriam Patricio da Silva\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a designação dos servidores do Município de Macaé, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n720006\r\n\r\nAlba Luce Quintanilha\r\n\r\n720260\r\n\r\nOdisseia da Silva Machado\r\n\r\n720328\r\n\r\nMarcos José Leoterio\r\n\r\n720408\r\n\r\nEduardo Batista de Souza\r\n\r\n720410\r\n\r\nEzequiel Candido Santana \r\n\r\n720505\r\n\r\nJosé Luiz Martins Figueira\r\n\r\n42836\r\n\r\nPaulo Fernando Guimarães Antunes\r\n\r\n42932\r\n\r\nAssis Rangel Leandro\r\n\r\n42972\r\n\r\nEdmeia Maria Barros da Silva\r\n\r\nArt. 3° - Retificar o sobrenome do servidor do Município de Macaé, abaixo relacionado, designado para executar fiscalização de trânsito e efetuar a lavratura de autos de infração de competência do Estado, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4465, de 24.04.2014.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n42982\r\n\r\nRafael Bastos Sá dos Santos\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1858920"
                        ],
                        "1859084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/EMOP Nº 001\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-12/080/633/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recurso para implementação do Centro de Apoio Integrado de Educação Frei Agostinho Fíncias - CIEP 205, com a adaptação dos consultórios para sala de aula, informática, recepção, DETRAN e obras externas no imóvel (Código do Imóvel nº 03.101.741), situado na Rua Deputado Átila Nunes, nº 131, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, objetivando a execução de projeto de atendimento social especializado aos jovens e famílias residentes na localidade, pelo RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 15/07/2015 - Término: 13/08/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2134.23.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nValor: R$ 35.869,74 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa.\r\n\r\nArt. 3º- Os Equipamentos e Materiais Permanentes, adquiridos em função da presente Descentralização de Execução de Crédito Orçamentário, integrarão o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.07.2015.\r\n\r\nId: 1859084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1859026": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 185 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/1252/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2015, que tem como objeto locação de 44 rádios transmissores, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 008/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - ID. 2450246-4\r\n\r\nANDERSON MORAES PEREIRA - ID. 593975-5\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID. 5035254-7\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1859026"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1859690": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1353 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n26.518.829\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.254.184\r\n\r\n97\r\n\r\n3.791.568\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.132.636\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.351.982\r\n\r\n01\r\n\r\n964.739\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.132.094\r\n\r\n01\r\n\r\n288.264\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.778.373\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.943\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.112.290\r\n\r\n97\r\n\r\n210.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n34.888.733\r\n\r\n20\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n97.422\r\n\r\n01\r\n\r\n33.750\r\n\r\nANEXO IV - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.578.802\r\n\r\n01\r\n\r\n169\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.251.901\r\n\r\n12\r\n\r\n181.200\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.074.391\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.294\r\n\r\n01\r\n\r\n18.576\r\n\r\nId: 1859690"
                    ],
                    "1858930": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\n***PATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI, ID Funcional 5014806-0, CPF 057.233.897-00, nacionalidade brasileira, nascido em 24/09/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12876866-0-, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 119.955812-02 nomeado para o cargo de Assistente-*/ Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no D.O. de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\n***RAFAEL MAXIMIANO, ID Funcional 43828086, CPF 094438417-03, nacionalidade brasileira, nascido em 29/09/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20039827-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1903963159-2, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1858930"
                    ],
                    "1859025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1071/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição do servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID Fun cional nº 5000349-6, para participação no curso Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em Washington, DC, USA, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R$ 96.256,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1859025"
                    ],
                    "1858773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Agente de Portaria, matrícula 196194-5, Id. Funcional 8695113, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/004/1030/2015.\r\n\r\nAPOSENTA BEATRIZ SABINO MENICUCCI, Telefonista, matrícula 185427-2, Id. Funcional 8702128, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/004/1099/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor RODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA, Identidade Funcional 5025261-5, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 20/07/2015. Processo nº E-01/004/1109/2015.\r\n\r\nId: 1858773"
                    ],
                    "1858966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2015/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.309,51 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor ASTOLPHO GOMES, Id. Funcional 670154, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2775/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 468,43 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1439/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.599,84 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JOSÉ PAULINO SOBRINHO, Id. Funcional 31490344, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\n\r\nId: 1858966"
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                    "1858774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1229/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.427,20 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da servidora KÁTIA QUINELATO DA PENA, Id. Funcional 5639093, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), no período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\nId: 1858774"
                    ],
                    "1858969": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.157/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ANGELA BRAUN (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/916/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.145/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ALVALINDA MARIA LUBANCO ASSAD (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2561/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.260/2014 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de JANE DE MEDEIROS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/3127/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oitos dias do mês de maio do ano dois mil e quinze, quarta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, RENATA FERREIRA DA MOTA e FERNANDA SALLES DE SOUSA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.799/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANTONIO CUNHA, Processo nº E-01/4330/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, reconhecendo a legitimidade da acumulação diante da decadência, por inércia da Administração Pública estadual. Divergiu a Conselheira Revisora negando provimento ao recurso interposto. Dada a palavra à Conselheira Vogal, Dra. Renata Ferreira da Mota esta pediu vista dos autos, sendo concedida pela Presidência, o que motivou a retirada de pauta. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.203/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARIA CRISTINA CUÑA DE SOUZA (Dr. Ricardo de Souza OAB/RJ - 11.914 - Processo nº E-08/607130/2009), tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dr. Marcelo de Oliveira Gomes e Dra. Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a Recorrente e seu representante legal. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.230/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de FATIMA NAPOLEÃO - Processo nº UERJ/12196/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Dra. Cristina Vinciprova dos Reis e Dra. Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra a Relatora para leitura do seu relatório. Ausente a Recorrente foi dada a palavra a Relatora para relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao Recurso. Divergiu a Conselheira Revisora dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogais Fernanda Salles de Sousa e Marcelo de Oliveira Gomes. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso nos termos do voto da Conselheira Revisora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1858969"
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                    "1859018": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO \r\n\r\nAos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.254/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de HELTON DE ASSIS ALBANO - Processo nº E-08/600539/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Arilene de Souza Paula e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Conselheira Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.339/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO - Processo nº e-01/005/379/2014, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora e a Vogal Conselheira Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araújo, adotando como voto o pronunciamento da CONSU as fls. 09/10. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.348/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de HELIO FELDMAN - Processo nº E-01/005/404/2014, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório. Presente o Recorrente e sua Procuradora Legal, (sendo anexada após a sessão a procuração - Dra. Ellen Daher Rodrigues Delmás - OAB/RJ 84.280). Usando da palavra a procuradora do Recorrente, entregou para que fosse juntada ao feito a liminar concedida no Mandado de segurança. Em virtude da documentação apresentada o Sr. Presidente da Câmara, retirou o mesmo de pauta, solicitando o sobrestamento até que venha a notícia do transito em julgado da referida demanda judicial. Adiando sine die o processo em pauta. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14 horas e 45 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1859018"
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                    "1859031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3289/2013 - JANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES, ID Funcional 31465250, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 63576-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11165/1991 - ANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, ID Funcional 38143160, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II / Supervisor, matrícula 18431 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612137/2012 - VALÉRIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, ID Funcional 39574520, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - E, matrícula 5267, (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5842/2014 - GISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA, ID Funcional 44623194, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 17410 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0211273/2014 - SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional 19887752, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1537/2013 - LEILA SANTOS CORDEIRO, ID Funcional 37330462, Professor Docente I - 16 horas, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 144.563-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4050/2014 - ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA, ID Funcional 44084358, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610065/2008 - ALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA, ID Funcional 43272797, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4878/2014 - FRANCINE GARCIA DAUMAS, ID Funcional 41988698, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3773/2014 - IELVA MARIA COSTA DE LIMA RIBEIRO, ID Funcional 40504271, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11832 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8842/2013 - PAULO VICTOR SANTOS TORRES, ID Funcional 43435157, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1533/2014 - MICHELLE CASAL FERNANDES, ID Funcional 43485626, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Vínculo 3 (CECIERJ) e Professor I - Ciências, matrícula 256.622-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1367/2014 - ELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA, ID Funcional 42794889, Professor Docente I - 16 horas, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ESP II, matrícula 02350833 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31683/2012 - CLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, ID Funcional 41449851, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1859031"
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                    "1859027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8932/2014 - TASSIA NUNES GOMES, ID Funcional 44140665, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/424/2013 - FLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS, ID Funcional 43326552, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/709.674-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4104/2014 - ROSANA SIMONE DZIEDZIC, ID Funcional 42731739, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10106035/2009 - ROBERTA DE AMORIM SILVA, ID Funcional 42032199, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6991/1983 - TANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional 40150941, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002055/2008 - ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA, ID Funcional 41338090, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1343/2015 - ELLEN TORRES DE ALMEIDA, ID Funcional 39463630, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172.368-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4101/2014 - JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, ID Funcional 43182062, Orientador Educacional - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 255.033-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1521/2015 - MARCIA FERNANDES VEIGA, ID Funcional 38369443, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16275 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1390/2015 - MARLENE ARAÚJO DA SILVEIRA, ID Funcional 38463598, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. B - Nível II, matrícula 105143-45 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1361/2015 - CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, ID Funcional 32693249, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ¼ (5), matrícula 851310 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2604/2015 - VERONICA BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional 50373145, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II (Classe F - L. Plena), matrícula 166294 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1859027"
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                    "1859028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1877/2013 - MAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE, ID Funcional 36500160, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170.247-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001555/2010 - CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 43284116, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 266.351-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4149/2013 - CLEBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ, ID Funcional 43719376, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1844/2015 - ALLAIM CALID DE SOUZA, ID Funcional 42147646, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000658/2002 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional 40014363, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8093/2014 - JULIEN LOPES PEREIRA, ID Funcional 43325920, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1673500 (Ministério da Educação).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4088/2014 - CLEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional 43297889, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1726/2013 - LÚCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, ID Funcional 36499935, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.555-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1859028"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/013464/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIO SERGIO DE CASTRO DOURADO, no valor de R$ 20.780,36 (vinte mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 26/07/2011 publicado no D.O. de 15/08/2011, no valor de R$ 7.172,88 (sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1859211"
                        ],
                        "1859212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1565/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 37.415,64 (trinta e sete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/091/1081/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES\r\n\r\nR$ 631,52 \r\n\r\nE-09/091/1081/2013\r\n\r\nMATHEUS CARDOSO LOPES\r\n\r\nR$ 315,75 \r\n\r\nE-09/091/1081/2013\r\n\r\nPEDRO LUCAS CARDOSO LOPES\r\n\r\nR$ 315,75 \r\n\r\nE-10/001/1117/2013\r\n\r\nCELINA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 793,20 \r\n\r\nE-21/900473/2005\r\n\r\nILTA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 984,47 \r\n\r\nE-04/055/997/2014\r\n\r\nSOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nR$ 111,42 \r\n\r\nE-23/003/800/2014\r\n\r\nCARMEM PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 110,47 \r\n\r\nE-26/007/7247/2014\r\n\r\nVANDA RAMON DA GAMA\r\n\r\nR$ 275,59 \r\n\r\nE-09/091/785/2014\r\n\r\nEDITE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 553,55 \r\n\r\nE-09/091/785/2014\r\n\r\nBEATRIZ ALEXIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 276,78 \r\n\r\nE-09/091/785/2014\r\n\r\nARY JÚLIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 276,78 \r\n\r\nE-04/055/145/2014\r\n\r\nREINALDO CARVELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 859,60 \r\n\r\nE-26/007/7240/2014\r\n\r\nMARILENE SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 2.436,11 \r\n\r\nE-09/091/1070/2014\r\n\r\nELIANE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 395,90 \r\n\r\nE-09/091/1070/2014\r\n\r\nKATHLEEN SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 395,90 \r\n\r\nE-03/001/2375/2014\r\n\r\nMARLI VERGINIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 329,38 \r\n\r\nE-09/091/566/2014\r\n\r\nIVONE DA COSTA FERREIRA PORTO\r\n\r\nR$ 660,68 \r\n\r\nE-03/001/2313/2014\r\n\r\nÁLVARO NAZIAZENO DE CALAZANS\r\n\r\nR$ 1.041,61 \r\n\r\nE-03/001/2313/2014\r\n\r\nÁLVARO NAZIAZENO DE CALAZANS\r\n\r\nR$ 1.163,37 \r\n\r\nE-09/091/1023/2014\r\n\r\nSUELI NACIF MACEDO PIRES\r\n\r\nR$ 120,07 \r\n\r\nUERJ 9080/2012\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TADY\r\n\r\nR$ 415,36 \r\n\r\nE-03/001/6392/2013\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nR$ 12.485,04 \r\n\r\nE-03/001/6392/2013\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nR$ 10.720,98 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35.669,28\r\n\r\nId: 1859212"
                        ],
                        "1859213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1041/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Maxwell Lot01 Pal7421 - Vila Isabel - RJ, no valor de R$ 3.722.901,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil novecentos e um reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nId: 1859213"
                        ],
                        "1859217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALINE LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 23/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011. Proc. nº E-01/301537/2011.\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DOS SANTOS, ALYSSON AZEVEDO DOS SANTOS e ALVARO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/014/48/2013.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LISBETE MERIENE AUGUSTO GONÇALVES, ENZO AUGUSTO GONÇALVES e VANIA PINTO GONÇALVES, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/011/74/2013.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNANCY BARROS DA CUNHA e ANDREZA BARROS DA CUNHA, com validade a contar de 03/07/2011. Proc. nº E-01/301668/2011.\r\n\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E ANA LUCIA DA SILVA ROSA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/009/283/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGILDA PEREIRA FERREIRA, com validade a contar de 21/11/2008. Proc. nº E-01/300843/2009.\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 03/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2012, publicado no D.O. de 05/04/2013. Proc. nº E-01/302362/2012.\r\n\r\nId: 1859217"
                        ],
                        "1859218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706544/2002 - JOSÉ ROBERTO MACEDO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730342/1992 - MANOEL DUTRA DA COSTA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702859/2003 - CIRO MOREIRA DE SOUZA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706208/2006 - HELENA ASTUTO LOPES MARTINS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331610/1979 - WALTER COELHO GIRÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/353/2015 - JOSÉ PEREIRA DE ABREU.\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308280/2010 - CARLOS ALBERTO MUYLAERT DE MENEZES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309251/2010 - RUBEM MOZART DE MUNIZ DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/358/2015 - MILTON GOMES.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700585/1996 - JOÃO DEL REY DE SOUZA CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/54/2015 - NORMA SUZANO MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/359/2015 - ANTONIO GUERREIRO FILHO.\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/57/2015 - NILTON PINTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/53/2015 - ALBERTO VASCONCELOS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/360/2015 - IVANDA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/56/2015 - CRISTIANO MEYER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/62/2015 - VALTER KEPLER SANTA ROZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1859218"
                        ],
                        "1859216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301537/2011 - JOÃO FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/48/2013 - ALVARO FRANÇA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/74/2013 - JOSÉ PAULO GONÇALVES. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301688/2011 - JOSÉ BATISTA DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/283/2013 - ORISSON MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300843/2009 - JOSÉ FRANCISCO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302362/2012 - JOÃO BARROS.\r\n\r\nId: 1859216"
                        ],
                        "1859214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-01/753.866/1986 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO E-01/701176/1993 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nId: 1859214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1859052": [
                        "I - Resolução",
                        "‘ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 912 DE 14 DE JULHO 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 789/2014, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º, ambos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, nos §§ 7º e 10, ambos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, no Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, no Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, na Resolução SEFAZ n° 45, de 29 de junho de 2007, no Protocolo ICMS nº 04, de 31 de março de 2015, e no Processo nº E-04/058/49/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O Anexo Único da Resolução SEFAZ n° 789, de 15 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\nI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAdega Velha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n284,84\r\n\r\n1.2\r\n\r\nBagaceira Neto Costa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n96,99\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGrappa Nardini Bianca\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n163,45\r\n\r\n1.4\r\n\r\nGrappa Nardini Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n183,93\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n1.5\r\n\r\nGrappa Miolo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n43,59\r\n\r\nII. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAngostura Aromatic\r\n\r\naté 180 ml\r\n\r\n60,38\r\n\r\n2.2\r\n\r\nAngostura Orange\r\n\r\naté 180 ml\r\n\r\n65,94\r\n\r\n2.3\r\n\r\nFernet Branca (argentino)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n59,16\r\n\r\n2.4\r\n\r\nFernet Branca (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n104,89\r\n\r\n2.5\r\n\r\nFernet Branca Menta (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n56,79\r\n\r\n2.6\r\n\r\nSouthern Comfort\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n78,69\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n2.7\r\n\r\n88 Viramel Aperitivo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,17\r\n\r\n19,45\r\n\r\n2.8\r\n\r\nAperitivo Busca Vida\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n47,54\r\n\r\n2.9\r\n\r\nAperol\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n34,71\r\n\r\n2.10\r\n\r\nBlack Stone\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,40\r\n\r\n2.11\r\n\r\nBlack Tiger\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,62\r\n\r\n2.12\r\n\r\nCalegari Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2.13\r\n\r\nCampari\r\n\r\naté 200 ml\r\n\r\n10,88\r\n\r\n2.14\r\n\r\nCampari\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n33,12\r\n\r\n2.15\r\n\r\nCynar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,19\r\n\r\n2.16\r\n\r\nDactari\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n21,90\r\n\r\n2.17\r\n\r\nErvas Amargas Arco Ìris\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,26\r\n\r\n12,54\r\n\r\n2.18\r\n\r\nErvas Amargas Passarin\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,85\r\n\r\n2.19\r\n\r\nFernet Arco Íris\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,19\r\n\r\n2.20\r\n\r\nFernet Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,91\r\n\r\n2.21\r\n\r\nFernet Fennetti Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,58\r\n\r\n2.22\r\n\r\nFernet Thoquino\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,70\r\n\r\n2.23\r\n\r\nMartini BITTER\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n28,56\r\n\r\n2.24\r\n\r\nMezzAmaro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n24,76\r\n\r\n2.25\r\n\r\nOld Cesar 88\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,88\r\n\r\n9,16\r\n\r\n2.26\r\n\r\nOld Cesar 88 - Balsamo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,78\r\n\r\n10,06\r\n\r\n2.27\r\n\r\nOld Ville\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,37\r\n\r\n2.28\r\n\r\nParatudo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,47\r\n\r\n2.29\r\n\r\nPracura Raízes Amargas\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,87\r\n\r\n2.30\r\n\r\nUnderberg/Brasilberg\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n34,69\r\n\r\n2.31\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n12,80\r\n\r\nIII. BATIDA E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n3.1\r\n\r\nBaianinha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,67\r\n\r\n3.2\r\n\r\nBoite Show\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,61\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTaimbé\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,44\r\n\r\n3.4\r\n\r\nWilson\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,44\r\n\r\n3.5\r\n\r\nXiboquinha\r\n\r\nde 671 a 760 ml\r\n\r\n15,76\r\n\r\n3.6\r\n\r\nXiboquinha\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n17,96\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de batida e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n8,28\r\n\r\nIV. BEBIDA ICE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n4.1\r\n\r\n51 Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,20\r\n\r\n4.2\r\n\r\nAbsinto Lautrec Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n6,37\r\n\r\n4.3\r\n\r\nAskov Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n2,92\r\n\r\n4.4\r\n\r\nBalada Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,36\r\n\r\n4.5\r\n\r\nBalalaika Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,08\r\n\r\n4.6\r\n\r\nBlue Spirit Ice\r\n\r\nlata até 270 ml\r\n\r\n3,07\r\n\r\n4.7\r\n\r\nBlue Spirit Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,37\r\n\r\n4.8\r\n\r\nContini Ice\r\n\r\nlata até 270 ml\r\n\r\n2,75\r\n\r\n4.9\r\n\r\nContini Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n2,70\r\n\r\n4.10\r\n\r\nKadov Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,48\r\n\r\n4.11\r\n\r\nKeep Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,54\r\n\r\n4.12\r\n\r\nKovak Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4.13\r\n\r\nLeonoff Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n2,56\r\n\r\n4.14\r\n\r\nNite Ice Drink Limão\r\n\r\nEmbalagem PET 275 ml\r\n\r\n1,80\r\n\r\n4.15\r\n\r\nNite Ice Drink Limão\r\n\r\nEmbalagem PET 1000 ml\r\n\r\n5,01\r\n\r\n4.16\r\n\r\nSkol Beats Sense\r\n\r\nlata até 270 ml\r\n\r\n2,68\r\n\r\n4.17\r\n\r\nSkol Beats Sense\r\n\r\nvidro de 271 A 375 ml\r\n\r\n3,64\r\n\r\n4.18\r\n\r\nSmirnoff Green Apple\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,80\r\n\r\n4.19\r\n\r\nSmirnoff Green Apple\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,89\r\n\r\n4.20\r\n\r\nSmirnoff Ice Red\r\n\r\nalumínio de 271 a 375 ml\r\n\r\n4,16\r\n\r\n4.21\r\n\r\nSmirnoff Ice Red\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,87\r\n\r\n4.22\r\n\r\nSmirnoff Red Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,90\r\n\r\n4.23\r\n\r\nSmirnoff Mix Sabores\r\n\r\nlata até 270 ml\r\n\r\n3,87\r\n\r\n4.24\r\n\r\nSmirnoff Sunset Peach\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,84\r\n\r\n4.25\r\n\r\nSmirnoff Sunset Peach\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n4,02\r\n\r\n4.26\r\n\r\nSyn Ice\r\n\r\nde 181 a 360 ml\r\n\r\n2,08\r\n\r\n4.27\r\n\r\nSyn Ice\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,15\r\n\r\n4.28\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de bebida ice nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n8,59\r\n\r\nV. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\n5.1\r\n\r\n29 Pirassununga\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,44\r\n\r\n3,85\r\n\r\n5.2\r\n\r\n3 Fazendas\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,47\r\n\r\n3,88\r\n\r\n5.3\r\n\r\n3 Fazendas\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,34\r\n\r\n5,62\r\n\r\n5.4\r\n\r\n51 Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,16\r\n\r\n5.5\r\n\r\n51 Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n133,39\r\n\r\n5.6\r\n\r\nAnisio Santiago\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n349,64\r\n\r\n5.7\r\n\r\nArara de Ouro\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,52\r\n\r\n3,92\r\n\r\n5.8\r\n\r\nArara de Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,70\r\n\r\n4,98\r\n\r\n5.9\r\n\r\nArara Diplomata\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n3,51\r\n\r\n5.10\r\n\r\nArara Diplomata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,09\r\n\r\n6,37\r\n\r\n5.11\r\n\r\nArara Diplomata Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,51\r\n\r\n7,79\r\n\r\n5.12\r\n\r\nBoazinha Salinas\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n23,77\r\n\r\n5.13\r\n\r\nCachaça 41 Luxo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,67\r\n\r\n6,95\r\n\r\n5.14\r\n\r\nCachaça 61\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,68\r\n\r\n4,96\r\n\r\n5.15\r\n\r\nCambraia 1 ano\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n29,96\r\n\r\n5.16\r\n\r\nCambraia 3 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n39,70\r\n\r\n5.17\r\n\r\nCambraia 5 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n59,90\r\n\r\n5.18\r\n\r\nCanamar Cristal\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,08\r\n\r\n5.19\r\n\r\nCanamar Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n38,67\r\n\r\n5.20\r\n\r\nCanamar Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n33,99\r\n\r\n5.21\r\n\r\nCaninha 29\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,52\r\n\r\n5.22\r\n\r\nCaninha 41 Luxo\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,95\r\n\r\n5.23\r\n\r\nCaninha da Roça\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,41\r\n\r\n5.24\r\n\r\nCaninha da Roça\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,50\r\n\r\n4,78\r\n\r\n5.25\r\n\r\nCaninha da Roça\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n2,64\r\n\r\n5.26\r\n\r\nCaninha da Roça Carvalho\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,99\r\n\r\n8,27\r\n\r\n5.27\r\n\r\nChapéu de Palha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,73\r\n\r\n12,01\r\n\r\n5.28\r\n\r\nChico Mineiro Envelhecida\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n34,49\r\n\r\n5.29\r\n\r\nChico Mineiro Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,34\r\n\r\n5.30\r\n\r\nClaudionor\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n33,44\r\n\r\n5.31\r\n\r\nCorote\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,39\r\n\r\n5.32\r\n\r\nDa Roça\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,63\r\n\r\n5.33\r\n\r\nDo Barril\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,19\r\n\r\n5.34\r\n\r\nEspírito de Minas\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n61,98\r\n\r\n5.35\r\n\r\nGermana\r\n\r\nde 671 a 760 ml\r\n\r\n43,08\r\n\r\n5.36\r\n\r\nGermana\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n73,68\r\n\r\n5.37\r\n\r\nGermana Caetano's\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n25,19\r\n\r\n5.38\r\n\r\nGermana Empalha\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n42,67\r\n\r\n5.39\r\n\r\nHavana\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n560,09\r\n\r\n5.40\r\n\r\nJacuba Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5.41\r\n\r\nJacuba Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n33,61\r\n\r\n5.42\r\n\r\nJamel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,69\r\n\r\n5,97\r\n\r\n5.43\r\n\r\nJamel Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,26\r\n\r\n7,54\r\n\r\n5.44\r\n\r\nJanaína\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,28\r\n\r\n5.45\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,82\r\n\r\n5.46\r\n\r\nLeblon\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n58,77\r\n\r\n5.47\r\n\r\nLeblon Signature Merlet\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n60,99\r\n\r\n5.48\r\n\r\nLua Nova\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n24,29\r\n\r\n5.49\r\n\r\nLua Nova\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,48\r\n\r\n5.50\r\n\r\nMarota\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,87\r\n\r\n5.51\r\n\r\nMarota\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,62\r\n\r\n4,90\r\n\r\n5.52\r\n\r\nMeia Lua\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n27,39\r\n\r\n5.53\r\n\r\nNega Fulô\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n43,67\r\n\r\n5.54\r\n\r\nNega Fulô\r\n\r\nterracota de 671 a 1000 ml\r\n\r\n60,49\r\n\r\n5.55\r\n\r\nNega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n46,29\r\n\r\n5.56\r\n\r\nOncinha\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,19\r\n\r\n3,60\r\n\r\n5.57\r\n\r\nOncinha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,92\r\n\r\n6,20\r\n\r\n5.58\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,21\r\n\r\n5.59\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,22\r\n\r\n2,63\r\n\r\n5.60\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,86\r\n\r\n5,14\r\n\r\n5.61\r\n\r\nPirassununga 1921\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,11\r\n\r\n5.62\r\n\r\nPirassununga 21\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,38\r\n\r\n4,66\r\n\r\n5.63\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,70\r\n\r\n5.64\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 181 a 360 ml\r\n\r\n4,14\r\n\r\n5.65\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n6,04\r\n\r\n5.66\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,74\r\n\r\n6,02\r\n\r\n5.67\r\n\r\nPitu\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,88\r\n\r\n5.68\r\n\r\nPitu\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,31\r\n\r\n3,72\r\n\r\n5.69\r\n\r\nPitu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,77\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5.70\r\n\r\nPraianinha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5.71\r\n\r\nSagatiba Preciosa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n518,13\r\n\r\n5.72\r\n\r\nSabatiba Pura\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n23,09\r\n\r\n5.73\r\n\r\nSagatiba Velha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n39,41\r\n\r\n5.74\r\n\r\nSalinas\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n21,31\r\n\r\n5.75\r\n\r\nSalinas Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,71\r\n\r\n5.76\r\n\r\nSanta Dose\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n36,52\r\n\r\n5.77\r\n\r\nSanto Grau\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n35,03\r\n\r\n5.78\r\n\r\nSão Francisco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,22\r\n\r\n5.79\r\n\r\nSapupara Limão\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n6,48\r\n\r\n5.80\r\n\r\nSapupara Ouro\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n6,15\r\n\r\n5.81\r\n\r\nSapupara Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,42\r\n\r\n5.82\r\n\r\nSapupara Prata\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n5,72\r\n\r\n5.83\r\n\r\nSapupara Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,94\r\n\r\n8,22\r\n\r\n5.84\r\n\r\nSegredo da Chácara\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n4,86\r\n\r\n4,14\r\n\r\n5.85\r\n\r\nSeleta de Salinas\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n23,51\r\n\r\n5.86\r\n\r\nSeleta de Salinas\r\n\r\nporcelana de 521 a 670 ml\r\n\r\n38,44\r\n\r\n5.87\r\n\r\nTatuzinho\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,31\r\n\r\n6,59\r\n\r\n5.88\r\n\r\nTerra Brazilis\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,94\r\n\r\n14,22\r\n\r\n5.89\r\n\r\nVelho Barreiro\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n5,79\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5.90\r\n\r\nVelho Barreiro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,74\r\n\r\n6,02\r\n\r\n5.91\r\n\r\nVelho Barreiro Diamond\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n162,93\r\n\r\n5.92\r\n\r\nVelho Barreiro Glass Gold/Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,05\r\n\r\n19,33\r\n\r\n5.93\r\n\r\nVelho Barreiro Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,57\r\n\r\n7,85\r\n\r\n5.94\r\n\r\nVelho Barreiro Gold Série 130 Anos\r\n\r\nde 671 a 760 ml\r\n\r\n50,82\r\n\r\n5.95\r\n\r\nVelho Barreiro Limão\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,05\r\n\r\n10,33\r\n\r\n5.96\r\n\r\nVila Velha\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,27\r\n\r\n2,68\r\n\r\n5.97\r\n\r\nVilla Velha Carvalho\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,16\r\n\r\n7,44\r\n\r\n5.98\r\n\r\nYpióca 150\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n43,47\r\n\r\n5.99\r\n\r\nYpióca 160\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n90,28\r\n\r\n5.100\r\n\r\nYpióca Acayu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,15\r\n\r\n5.101\r\n\r\nYpióca Empalhada Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n21,24\r\n\r\n5.102\r\n\r\nYpióca Emplhada Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n18,94\r\n\r\n5.103\r\n\r\nYpióca Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,99\r\n\r\n5.104\r\n\r\nYpióca Guaraná\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,95\r\n\r\n5.105\r\n\r\nYpióca Lemon\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n16,11\r\n\r\n5.106\r\n\r\nYpióca Orgânica\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n16,35\r\n\r\n5.107\r\n\r\nYpióca Ouro (sem palha)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,09\r\n\r\n11,37\r\n\r\n5.108\r\n\r\nYpióca Prata (sem palha)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,08\r\n\r\n10,36\r\n\r\n5.109\r\n\r\nYpióca Red Fruits\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n15,16\r\n\r\n5.110\r\n\r\nYpióca Rio\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n94,63\r\n\r\n5.111\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de cachaças/aguardente de cana amarelas\r\n\r\npreço por litro\r\n\r\n9,38\r\n\r\n8,66\r\n\r\n5.112\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de cachaças/aguardente de cana populares\r\n\r\npreço por litro\r\n\r\n5,22\r\n\r\n4,63\r\n\r\n5.113\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de cachaças/aguardente de cana Premium\r\n\r\npreço por litro\r\n\r\n37,60\r\n\r\nVI. CATUABA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n6.1\r\n\r\nCativa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n3,62\r\n\r\n6.2\r\n\r\nPoderoso\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,91\r\n\r\n6.3\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 181 a 360 ml\r\n\r\n2,80\r\n\r\n6.4\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n2,89\r\n\r\n6.5\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n4,41\r\n\r\n6.6\r\n\r\nSelvagem\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,51\r\n\r\n6.7\r\n\r\nTaimbé\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,54\r\n\r\n6.8\r\n\r\nVirtude\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,34\r\n\r\n6.8\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de catuaba nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n6,51\r\n\r\nVII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n7.1\r\n\r\nCamus VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n195,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nCamus XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n525,47\r\n\r\n7.3\r\n\r\nCortel Napoleon VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n49,51\r\n\r\n7.4\r\n\r\nCortel Napoleon XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n189,31\r\n\r\n7.5\r\n\r\nCourvoisier VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n252,80\r\n\r\n7.6\r\n\r\nCourvoisier XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n852,51\r\n\r\n7.7\r\n\r\nDreher Cremoso\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n26,10\r\n\r\n7.8\r\n\r\nFernando de Castilha Gran Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n229,50\r\n\r\n7.9\r\n\r\nFernando de Castilha Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n81,61\r\n\r\n7.10\r\n\r\nFundador Solera Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n76,60\r\n\r\n7.11\r\n\r\nHenessy Paradis Extra\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n3.808,10\r\n\r\n7.12\r\n\r\nHenessy VS\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n193,23\r\n\r\n7.13\r\n\r\nHennessy VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n246,08\r\n\r\n7.14\r\n\r\nHennessy XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n771,06\r\n\r\n7.15\r\n\r\nLepanto\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n422,38\r\n\r\n7.16\r\n\r\nMacieira\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n49,14\r\n\r\n7.17\r\n\r\nMartell Condon Bleu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n634,20\r\n\r\n7.18\r\n\r\nMartell VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n272,16\r\n\r\n7.19\r\n\r\nMartell XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n754,89\r\n\r\n7.20\r\n\r\nRémy Martin Louis XIII\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12.350,00\r\n\r\n7.21\r\n\r\nRémy Martin VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n214,14\r\n\r\n7.22\r\n\r\nRémy Martin XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n822,29\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n7.23\r\n\r\nBrandy Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,99\r\n\r\n7.24\r\n\r\nChanceler\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,37\r\n\r\n7.25\r\n\r\nCommel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,35\r\n\r\n7.26\r\n\r\nDimel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,27\r\n\r\n7.27\r\n\r\nDom Bosco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,81\r\n\r\n7.28\r\n\r\nDomecq\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n23,52\r\n\r\n7.29\r\n\r\nDomus\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,15\r\n\r\n7.30\r\n\r\nDreher\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,40\r\n\r\n7.31\r\n\r\nDreher Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,01\r\n\r\n7.32\r\n\r\nGengibre Arco Íris\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,73\r\n\r\n7.33\r\n\r\nNautilus\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n15,23\r\n\r\n7.34\r\n\r\nOld Red\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7.35\r\n\r\nOsborne\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n44,58\r\n\r\n7.36\r\n\r\nPalhinha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,72\r\n\r\n7.37\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,60\r\n\r\n7.38\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,99\r\n\r\n7.39\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de conhaque, brandy e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n9,86\r\n\r\nVIII. COOLER\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n8.1\r\n\r\nCanção\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,42\r\n\r\n8.2\r\n\r\nDraft Wine (chope de vinho)\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,59\r\n\r\n8.3\r\n\r\nGóes\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,97\r\n\r\n8.4\r\n\r\nGrape Cool\r\n\r\nlata de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,98\r\n\r\n8.5\r\n\r\nGrape Cool\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n4,78\r\n\r\n8.6\r\n\r\nKeep Cooler\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n3,53\r\n\r\n8.7\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de cooler nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n12,40\r\n\r\nIX. DERIVADOS DE VODKA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n9.1\r\n\r\nAskov ReMix (Sabores)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,77\r\n\r\n9.2\r\n\r\nBalalaika Fruits\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,41\r\n\r\n9.3\r\n\r\nBarkov (sabores)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,84\r\n\r\n9.4\r\n\r\nKriskof (sabores)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,83\r\n\r\n9.5\r\n\r\nNatasha Limão\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,57\r\n\r\n9.6\r\n\r\nOrloff Bold (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n26,35\r\n\r\n9.7\r\n\r\nOrloff Mix Lemon\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,51\r\n\r\n9.8\r\n\r\nRoskof (sabores)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,07\r\n\r\n9.9\r\n\r\nSkyy Infusions\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,91\r\n\r\n9.10\r\n\r\nSmirnoff Caipiroska (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n30,75\r\n\r\n9.11\r\n\r\nSmirnoff Flavors\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n20,11\r\n\r\n9.12\r\n\r\nSmirnoff Flavors\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n32,42\r\n\r\n9.13\r\n\r\nSmirnoff Twist (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n31,37\r\n\r\n9.14\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de derivados de vodka nacional popular\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n9,34\r\n\r\n9.13\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de derivados de vodka nacional premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n28,93\r\n\r\nX. GIN\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n10.1\r\n\r\nBeefeater 24\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n190,00\r\n\r\n10.2\r\n\r\nBeefeater Dry\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n145,22\r\n\r\n10.3\r\n\r\nBombay Sapphire\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n109,16\r\n\r\n10.4\r\n\r\nBulldog Gin\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n113,41\r\n\r\n10.5\r\n\r\nGordon's London Dry\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n114,65\r\n\r\n10.6\r\n\r\nHendricks\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n208,48\r\n\r\n10.7\r\n\r\nSaffron (Gabriel Boudier)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n155,47\r\n\r\n10.8\r\n\r\nTanqueray\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n115,76\r\n\r\n10.9\r\n\r\nTanqueray Ten\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n161,22\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n10.10\r\n\r\nGV Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n19,99\r\n\r\n10.11\r\n\r\nRock's\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,43\r\n\r\n10.12\r\n\r\nSeagers\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n26,63\r\n\r\n10.13\r\n\r\nZora Genebra Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n16,43\r\n\r\n10.13\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de gin nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n14,89\r\n\r\nXI. JURUBEBA E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n11.1\r\n\r\nCangaceiro do Norte\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n6,62\r\n\r\n5,92\r\n\r\n11.2\r\n\r\nChapéu de Couro\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n5,98\r\n\r\n5,28\r\n\r\n11.3\r\n\r\nJurubeba Leão do Norte\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n9,91\r\n\r\n9,21\r\n\r\n11.4\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de jurubeba e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n8,63\r\n\r\n7,93\r\n\r\nXII. LICOR E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n12.1\r\n\r\nAbsinthe Pere Kermanns\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n65,53\r\n\r\n12.2\r\n\r\nAmarula\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n44,66\r\n\r\n12.3\r\n\r\nAmarula\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n73,77\r\n\r\n12.4\r\n\r\nBaileys\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n77,02\r\n\r\n12.5\r\n\r\nBenedictine\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n154,16\r\n\r\n12.6\r\n\r\nBols\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n29,96\r\n\r\n12.7\r\n\r\nCarolans\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n71,08\r\n\r\n12.8\r\n\r\nChambord\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n116,25\r\n\r\n12.9\r\n\r\nCuarenta y Tres (43)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n92,24\r\n\r\n12.10\r\n\r\nde Kuyper\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n82,67\r\n\r\n12.11\r\n\r\nDisaronno\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n97,89\r\n\r\n12.12\r\n\r\nDrambuie\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n107,06\r\n\r\n12.13\r\n\r\nDrambuie 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n246,58\r\n\r\n12.14\r\n\r\nFragoli\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n101,34\r\n\r\n12.15\r\n\r\nFrangélico\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n82,00\r\n\r\n12.17\r\n\r\nGabriel Bouldier (todos)\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n58,60\r\n\r\n12.17\r\n\r\nGabriel Boudier - Licor de Cassis\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n107,54\r\n\r\n12.18\r\n\r\nGrand Marnier Rouge\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n139,95\r\n\r\n12.19\r\n\r\nGrand Marnier Triple Sec (Jaune)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n89,35\r\n\r\n12.20\r\n\r\nHpnotiq\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n142,99\r\n\r\n12.21\r\n\r\nIllycore - Licor de Café\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n86,87\r\n\r\n12.22\r\n\r\nJean de Dijon - Licor de Cassis\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12.23\r\n\r\nLimoncello Villa Massa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n110,54\r\n\r\n12.24\r\n\r\nMalibu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12.25\r\n\r\nMarie Brizard\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n80,90\r\n\r\n12.26\r\n\r\nMidori - Licor de Melão\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n84,20\r\n\r\n12.27\r\n\r\nMolinari (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n104,19\r\n\r\n12.28\r\n\r\nMozart - Licor de Chocolate (todos)\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n109,64\r\n\r\n12.29\r\n\r\nNocello\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n95,93\r\n\r\n12.30\r\n\r\nPernod\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n159,03\r\n\r\n12.31\r\n\r\nRicard\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n155,94\r\n\r\n12.32\r\n\r\nSaint German\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n153,90\r\n\r\n12.33\r\n\r\nStrega com lata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n88,88\r\n\r\n12.34\r\n\r\nStrega Cream\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n92,90\r\n\r\n12.35\r\n\r\nStrega Ervas\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n85,24\r\n\r\n12.36\r\n\r\nStrega Sambuca\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n87,07\r\n\r\n12.37\r\n\r\nTia Maria\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n92,62\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n12.38\r\n\r\nAmaretto dell Orso\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n45,35\r\n\r\n12.39\r\n\r\nCacau Arco Íris\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,82\r\n\r\n12.40\r\n\r\nCacau Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n21,98\r\n\r\n12.41\r\n\r\nCedilla (Ç)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n68,68\r\n\r\n12.42\r\n\r\nCocoblanc\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n16,21\r\n\r\n12.43\r\n\r\nCointreau\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n62,51\r\n\r\n12.44\r\n\r\nComary\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,81\r\n\r\n12.45\r\n\r\nCordon D'Or\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n21,20\r\n\r\n12.46\r\n\r\nFogo Paulista Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,99\r\n\r\n12.47\r\n\r\nFogo Paulista Signature\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n28,49\r\n\r\n12.48\r\n\r\nGengibre Poty\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,68\r\n\r\n12.49\r\n\r\nGolf\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12.50\r\n\r\nLautrec Absintho Dubar\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n44,61\r\n\r\n12.51\r\n\r\nPalhinha Menta\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,90\r\n\r\n12.52\r\n\r\nStock\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n30,30\r\n\r\n12.53\r\n\r\nTotus\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,37\r\n\r\n12.54\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de licores e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n24,67\r\n\r\nXIII. PISCO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n13.1\r\n\r\nCapel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n58,62\r\n\r\n13.2\r\n\r\nCapel Mango Coctel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n46,02\r\n\r\n13.3\r\n\r\nCapel Sour (limão)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n41,27\r\n\r\n13.4\r\n\r\nControl\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n58,56\r\n\r\n13.5\r\n\r\nMoai\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n105,40\r\n\r\nXIV. RUN\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n14.1\r\n\r\nBacardi - Reserva 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n98,25\r\n\r\n14.2\r\n\r\nHavana Club Cubano 3 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n50,95\r\n\r\n14.3\r\n\r\nHavana Club Cubano Añejo 7 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n109,42\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHavana Club Cubano Añejo Reserva Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n103,41\r\n\r\n14.5\r\n\r\nZacapa Centenário 23\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n208,79\r\n\r\n14.6\r\n\r\nZacapa Centenário XO\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n463,78\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n14.7\r\n\r\nBacardi - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n28,24\r\n\r\n14.8\r\n\r\nBacardi - Sabores (Superior, Gold)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n28,86\r\n\r\n14.9\r\n\r\nBacardi - Premium Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n29,75\r\n\r\n14.10\r\n\r\nCapitán Cortez Carta Cristal\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,58\r\n\r\n14.11\r\n\r\nCapitán Cortez Carta Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n15,25\r\n\r\n14.12\r\n\r\nMontilla - Limão\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,92\r\n\r\n14.13\r\n\r\nMontilla - Todos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n19,27\r\n\r\n14.14\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de run nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n13,00\r\n\r\nXV. SANGRIA E COQUETÉIS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n15.1\r\n\r\nCantina da Serra\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n3,87\r\n\r\n15.2\r\n\r\nCantina da Serra\r\n\r\nde 1001 a 1500 ml\r\n\r\n6,09\r\n\r\n15.3\r\n\r\nCantina da Serra\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n18,19\r\n\r\n15.4\r\n\r\nCantina de Caxias\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,07\r\n\r\n15.5\r\n\r\nCantina de Caxias\r\n\r\nde 1001 a 1500 ml\r\n\r\n8,72\r\n\r\n15.6\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 671 a 760 ml\r\n\r\n3,54\r\n\r\n15.7\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 1001 a 2500 ml\r\n\r\n6,95\r\n\r\n15.8\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n15,70\r\n\r\n15.9\r\n\r\nPinheirense\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n2,88\r\n\r\n15.10\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de sangrias, coquetéis e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n4,07\r\n\r\nXVI. SAQUÊ\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n16.1\r\n\r\nGekkeikan Black & Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n92,70\r\n\r\n16.2\r\n\r\nGekkeikan Haiku\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n66,28\r\n\r\n16.3\r\n\r\nGekkeikan Nouvelle\r\n\r\nde 671 a 760 ml\r\n\r\n55,40\r\n\r\n16.4\r\n\r\nGekkeikan Silver\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n71,15\r\n\r\n16.5\r\n\r\nGekkeikan Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n55,93\r\n\r\n16.6\r\n\r\nHakushika Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n167,29\r\n\r\n16.7\r\n\r\nHakushika Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n74,95\r\n\r\n16.8\r\n\r\nJunmai Sho Chiku Bai\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n56,52\r\n\r\n16.9\r\n\r\nKoshu Plum\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n41,90\r\n\r\n16.10\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de saquê importado\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n79,34\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n16.11\r\n\r\nAzuma Kirin Comum\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n104,47\r\n\r\n16.12\r\n\r\nAzuma Kirin Dourado\r\n\r\naté 180 ml\r\n\r\n12,23\r\n\r\n16.13\r\n\r\nAzuma Kirin Dourado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n24,64\r\n\r\n16.14\r\n\r\nAzuma Kirin Guinjo Seco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n59,16\r\n\r\n16.15\r\n\r\nAzuma Kirin Hiroshigue\r\n\r\ncerâmica de 181 a 375 ml\r\n\r\n37,63\r\n\r\n16.16\r\n\r\nAzuma Kirin Junmai\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n56,14\r\n\r\n16.17\r\n\r\nAzuma Kirin Soft\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,15\r\n\r\n16.18\r\n\r\nAzuma Kirin Tozan\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n16,39\r\n\r\n16.19\r\n\r\nAzuma Mirim\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n8,95\r\n\r\n16.20\r\n\r\nAzuma Mirim\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n68,18\r\n\r\n16.21\r\n\r\nFuji\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n16,15\r\n\r\n16.22\r\n\r\nJun Daiti\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n22,82\r\n\r\n16.23\r\n\r\nKenko Mirim\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n8,72\r\n\r\n16.24\r\n\r\nKenko Mirim\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n62,90\r\n\r\n16.25\r\n\r\nRyo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,15\r\n\r\n16.26\r\n\r\nSaquê Tozan Chef\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n8,59\r\n\r\n16.27\r\n\r\nSaquê Tozan Chef\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n78,73\r\n\r\n16.28\r\n\r\nSeishu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,58\r\n\r\n16.29\r\n\r\nSyoucyu Azuma Kirin\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n62,18\r\n\r\n16.30\r\n\r\nThikará Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n22,34\r\n\r\n16.31\r\n\r\nThikará Silver\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,55\r\n\r\n16.32\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de saquê nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n30,05\r\n\r\nXVII. SIDRA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n17.1\r\n\r\nBrindespuma Piagentini\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17.2\r\n\r\nBrindespuma Piagentini\r\n\r\nde 1501 a 2500 ml\r\n\r\n24,92\r\n\r\n17.3\r\n\r\nCelebrate - Maçã\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,89\r\n\r\n17.4\r\n\r\nChapinha Fest\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,34\r\n\r\n17.5\r\n\r\nChuva de Prata\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n8,17\r\n\r\n17.6\r\n\r\nChuva de Prata\r\n\r\nde 1501 a 2500 ml\r\n\r\n32,22\r\n\r\n17.7\r\n\r\nFesta de Prata\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,86\r\n\r\n17.8\r\n\r\nFestival\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n4,04\r\n\r\n17.9\r\n\r\nPullman\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,72\r\n\r\n17.10\r\n\r\nQuinta das Maçãs\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n3,97\r\n\r\n17.11\r\n\r\nSidra Cereser Sabores\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n7,94\r\n\r\n17.12\r\n\r\nSidra Cereser Times\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n12,86\r\n\r\n17.13\r\n\r\nSidra Cereser Tradicional\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n7,74\r\n\r\n17.14\r\n\r\nSidra Cereser (todas)\r\n\r\nde 1501 a 2500 ml\r\n\r\n27,96\r\n\r\n17.15\r\n\r\nValenciana\r\n\r\nde 521 a 670 ml\r\n\r\n5,74\r\n\r\n17.16\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de sidra nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n9,72\r\n\r\nXVIII. STEINHAEGER\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n18.1\r\n\r\nSchinken Hager\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n72,38\r\n\r\n18.2\r\n\r\nSchlichte\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n75,07\r\n\r\n18.3\r\n\r\nSchlichte Golden Shoe\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n179,37\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n18.4\r\n\r\nDoble W (Standart)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n26,52\r\n\r\n18.5\r\n\r\nKosten\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18.6\r\n\r\nSteinhager Becosa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n18,66\r\n\r\n18.7\r\n\r\nSteinhaeger Dubar Loewe\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18.8\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de steinhaeger nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n19,03\r\n\r\nXIX. TEQUILA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n19.1\r\n\r\nCazadores Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n75,52\r\n\r\n19.2\r\n\r\nCazadores Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n87,29\r\n\r\n19.3\r\n\r\nDon Julio Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n179,60\r\n\r\n19.4\r\n\r\nDon Julio Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n268,32\r\n\r\n19.5\r\n\r\nEl Charro Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n64,97\r\n\r\n19.6\r\n\r\nEl Charro Silver\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n66,51\r\n\r\n19.7\r\n\r\nEl Jimador Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n68,57\r\n\r\n19.8\r\n\r\nEl Jimador Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n70,21\r\n\r\n19.9\r\n\r\nEspolón (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n75,33\r\n\r\n19.10\r\n\r\nGarcia (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n39,61\r\n\r\n19.11\r\n\r\nHerradura (Añejo, Blanco, Reposado)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n133,80\r\n\r\n19.12\r\n\r\nJosé Cuervo Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n85,68\r\n\r\n19.13\r\n\r\nJosé Cuervo Especial (dourada)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n71,45\r\n\r\n19.14\r\n\r\nJosé Cuervo Reserva Família - Extra Añejo (Dourada)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n419,48\r\n\r\n19.15\r\n\r\nJosé Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n202,75\r\n\r\n19.16\r\n\r\nJosé Cuervo Silver (branca)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n70,94\r\n\r\n19.17\r\n\r\nJosé Cuervo Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n104,30\r\n\r\n19.18\r\n\r\nReserva 1800 Añejo\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n170,58\r\n\r\n19.19\r\n\r\nReserva 1800 Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n120,74\r\n\r\n19.20\r\n\r\nReserva 1800 Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n124,70\r\n\r\n19.21\r\n\r\nSauza Tequila Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n60,92\r\n\r\n19.22\r\n\r\nSauza Tequila Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n61,15\r\n\r\n19.23\r\n\r\nSauza Tequila Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n88,14\r\n\r\n19.24\r\n\r\nSauza Tres Generaciones Plata\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n212,53\r\n\r\n19.25\r\n\r\nSauza Tres Generaciones Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n226,63\r\n\r\n19.26\r\n\r\nSombrero Negro (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n55,73\r\n\r\n19.27\r\n\r\nTezón\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n172,89\r\n\r\n19.28\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de tequila premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n85,03\r\n\r\n19.29\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de tequila super premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n170,09\r\n\r\nXX. UÍSQUE/BOURBON\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO ATÉ 8 ANOS\r\n\r\n20.1\r\n\r\nBallantines 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n66,04\r\n\r\n20.2\r\n\r\nBlack & White\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n70,27\r\n\r\n20.3\r\n\r\nClan Macgregor\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n69,48\r\n\r\n20.4\r\n\r\nCutty Sark 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n73,15\r\n\r\n20.5\r\n\r\nDewar's White Label\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n73,30\r\n\r\n20.6\r\n\r\nFamous Grouse\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n81,76\r\n\r\n20.7\r\n\r\nFamous The Black Grouse 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n123,30\r\n\r\n20.8\r\n\r\nGlen Grant\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n93,18\r\n\r\n20.9\r\n\r\nGrand Macnish\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n90,44\r\n\r\n20.10\r\n\r\nGrants 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n66,62\r\n\r\n20.11\r\n\r\nHäig Supreme\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n85,71\r\n\r\n20.12\r\n\r\nHankey Bannister Original\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n58,36\r\n\r\n20.13\r\n\r\nJameson\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n89,72\r\n\r\n20.14\r\n\r\nJB 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n81,63\r\n\r\n20.15\r\n\r\nJim Bean White\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n82,43\r\n\r\n20.16\r\n\r\nJohn Barr Finest\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n63,34\r\n\r\n20.17\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n47,23\r\n\r\n20.18\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n82,20\r\n\r\n20.19\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 1001 a 1500 ml\r\n\r\n118,04\r\n\r\n20.20\r\n\r\nVAT 69\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n54,95\r\n\r\n20.21\r\n\r\nWhite Horse\r\n\r\nde 361 a 520 ml\r\n\r\n38,96\r\n\r\n20.22\r\n\r\nWhite Horse\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n69,19\r\n\r\n20.23\r\n\r\nWild Turkey\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n91,54\r\n\r\n20.24\r\n\r\nWillian Lawson's\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n57,25\r\n\r\n20.26\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon até 8 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n79,58\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS\r\n\r\n20.26\r\n\r\nArdberg Single Malt\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n248,52\r\n\r\n20.27\r\n\r\nBallantines 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n103,74\r\n\r\n20.28\r\n\r\nBalvenie\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n266,17\r\n\r\n20.29\r\n\r\nBuchanan's 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n142,80\r\n\r\n20.30\r\n\r\nCardhu\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n234,45\r\n\r\n20.31\r\n\r\nChivas Regal 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n116,22\r\n\r\n20.32\r\n\r\nDewar's 12\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n117,58\r\n\r\n20.33\r\n\r\nFamous Gold 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n151,24\r\n\r\n20.34\r\n\r\nGlenfiddich Special\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n174,12\r\n\r\n20.35\r\n\r\nGlenkinchie 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n393,68\r\n\r\n20.36\r\n\r\nGlenmorangie\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n234,47\r\n\r\n20.37\r\n\r\nGrants 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n134,83\r\n\r\n20.38\r\n\r\nJack Daniels\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n106,69\r\n\r\n20.39\r\n\r\nJack Daniel Honey\r\n\r\nde 671 a 1000 ml/p \r\n\r\n110,92\r\n\r\n20.40\r\n\r\nJim Bean Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n103,94\r\n\r\n20.41\r\n\r\nJohn Barr Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n76,51\r\n\r\n20.42\r\n\r\nJohnnie Walker Black Label\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n137,50\r\n\r\n20.43\r\n\r\nJohnnie Walker Black Label\r\n\r\nde 2501 a 5000 ml\r\n\r\n976,73\r\n\r\n20.44\r\n\r\nJohnnie Walker Double Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n163,46\r\n\r\n20.45\r\n\r\nJura 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n165,12\r\n\r\n20.46\r\n\r\nLaphroaig 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n301,86\r\n\r\n20.47\r\n\r\nLogan\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n128,47\r\n\r\n20.48\r\n\r\nMacallan Amber Single Malt\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n373,19\r\n\r\n20.49\r\n\r\nMacalan Ruby Single Malt\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n1.018,63\r\n\r\n20.50\r\n\r\nOld Parr\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n121,21\r\n\r\n20.51\r\n\r\nOld Parr Silver\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n105,69\r\n\r\n20.52\r\n\r\nOld Parr Superior\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n210,26\r\n\r\n20.53\r\n\r\nThe Dalmore 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n252,59\r\n\r\n20.54\r\n\r\nThe Glenlivet 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n186,78\r\n\r\n20.55\r\n\r\nWhyte and Mackay Special\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n86,20\r\n\r\n20.56\r\n\r\nWoodford Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n189,97\r\n\r\n20.57\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon acima de 8 anos até 12 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n130,17\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS\r\n\r\n20.58\r\n\r\nDimple 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n284,17\r\n\r\n20.59\r\n\r\nGlenfiddich 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n276,40\r\n\r\n20.60\r\n\r\nJack Daniel Gentleman Jack\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n142,06\r\n\r\n20.61\r\n\r\nJack Daniels Single Barrel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n198,82\r\n\r\n20.62\r\n\r\nJB 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n261,54\r\n\r\n20.63\r\n\r\nJohnnie Walker Gold Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n194,87\r\n\r\n20.64\r\n\r\nJohnnie Walker Swing 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n311,70/p \r\n\r\n20.65\r\n\r\nThe Dalmore 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n317,42\r\n\r\n20.66\r\n\r\nThe Glenlivet 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n302,40\r\n\r\n20.67\r\n\r\nWhyte and Mackay 13 The Thirteen\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n141,46\r\n\r\n20.68\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon acima de 12 anos até 15 anos\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n237,84\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS\r\n\r\n20.69\r\n\r\nBallantines 17 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n268,42\r\n\r\n20.70\r\n\r\nBuchanan's 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n454,94\r\n\r\n20.71\r\n\r\nChivas Regal 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n298,58\r\n\r\n20.72\r\n\r\nFamous Grouse 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n448,56\r\n\r\n20.73\r\n\r\nGlenfiddich 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n421,30\r\n\r\n20.74\r\n\r\nJohnnie Walker Gold Label\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n374,11\r\n\r\n20.75\r\n\r\nJohnnie Walker Platinum\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n395,25\r\n\r\n20.76\r\n\r\nJura 16 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n250,61\r\n\r\n20.77\r\n\r\nThe Dalmore 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n594,84\r\n\r\n20.78\r\n\r\nThe Glenlivet 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n375,49\r\n\r\n20.79\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon acima de 15 anos até 18 anos\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n377,58\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS\r\n\r\n20.80\r\n\r\nBallantines 21 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n564,38\r\n\r\n20.81\r\n\r\nJohnnie Walker Blue Label\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n678,47\r\n\r\n20.82\r\n\r\nRoyal Salute 21 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n588,65\r\n\r\n20.83\r\n\r\nWhyte and Mackay 19 Old Luxury\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n181,87\r\n\r\n20.84\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon acima de 18 anos até 21 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n717,08\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS\r\n\r\n20.85\r\n\r\nBallantines 30 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n1.514,10\r\n\r\n20.86\r\n\r\nChivas Regal 25 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n1.637,11\r\n\r\n20.87\r\n\r\nRoyal Salute 38 years\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n4.075,25\r\n\r\n20.88\r\n\r\nWhyte and Mackay 22 Supreme\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n423,38\r\n\r\n20.89\r\n\r\nWhyte and Mackay 30 Thirty Years Old\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n1.494,50\r\n\r\nIMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL\r\n\r\n20.90\r\n\r\nBell's\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n42,44\r\n\r\n20.91\r\n\r\nPassport\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n43,45\r\n\r\n20.92\r\n\r\nTeacher's\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n44,40\r\n\r\n20.93\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque/bourbon importados e engarrafados no Brasil\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n44,87\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n20.94\r\n\r\nCockland Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n22,02\r\n\r\n20.95\r\n\r\nDrury's\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,56\r\n\r\n20.96\r\n\r\nGran Par Blend\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,44\r\n\r\n20.97\r\n\r\nLord's Land\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,73\r\n\r\n20.98\r\n\r\nMark One\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n22,14\r\n\r\n20.99\r\n\r\nNatu Nobilis\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n29,15\r\n\r\n20.100\r\n\r\nOld Eight\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n32,58\r\n\r\n20.101\r\n\r\nWall Street\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n26,66\r\n\r\n20.102\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de uísque nacional\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n25,56\r\n\r\nXXI. VERMUTE E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n21.1\r\n\r\nAntica Formula (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n188,85\r\n\r\n21.2\r\n\r\nCarpano Bianco (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n78,75\r\n\r\n21.3\r\n\r\nCarpano Classico (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n82,47\r\n\r\n21.4\r\n\r\nCarpano Punt & Mês (italiano)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n107,76\r\n\r\n21.5\r\n\r\nNoily Prat\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n78,93\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n21.6\r\n\r\nAstini\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,71\r\n\r\n7,99\r\n\r\n21.7\r\n\r\nCinzano (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,70\r\n\r\n21.8\r\n\r\nContini (todos)\r\n\r\nde de 361 a 520 ml\r\n\r\n9,87\r\n\r\n21.9\r\n\r\nContini (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,46\r\n\r\n11,74\r\n\r\n21.10\r\n\r\nCortezano (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,01\r\n\r\n10,29\r\n\r\n21.11\r\n\r\nFiorini\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,01\r\n\r\n7,29\r\n\r\n21.12\r\n\r\nMartini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n20,87\r\n\r\n21.13\r\n\r\nPaizano (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,16\r\n\r\n21.14\r\n\r\nParatini\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n5,89\r\n\r\n5,17\r\n\r\n21.15\r\n\r\nSan Remy\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,44\r\n\r\n21.16\r\n\r\nVinho Quinado Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n17,99\r\n\r\n21.17\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de vermute e similares nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n10,02\r\n\r\n9,30\r\n\r\nXXII. VODKA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL(R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n22.1\r\n\r\nAbsolut\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n84,21\r\n\r\n22.2\r\n\r\nAbsolut 100\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n109,50\r\n\r\n22.3\r\n\r\nAbsolut - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n93,70\r\n\r\n22.4\r\n\r\nAbsolut Elyx\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n162,51\r\n\r\n22.5\r\n\r\nBelvedere - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n167,13\r\n\r\n22.6\r\n\r\nBelvedere Intense\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n182,81\r\n\r\n22.7\r\n\r\nBelveder IX\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n175,87\r\n\r\n22.8\r\n\r\nBelvedere Pure\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n141,88\r\n\r\n22.9\r\n\r\nBelvedere Unfiltered\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n191,62\r\n\r\n22.10\r\n\r\nCiroc\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n125,24\r\n\r\n22.11\r\n\r\nCiroc - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n133,76\r\n\r\n22.12\r\n\r\nDanzka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n77,50\r\n\r\n22.13\r\n\r\nFinlandia\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n70,40\r\n\r\n22.14\r\n\r\nFinlandia - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n75,51\r\n\r\n22.15\r\n\r\nGrey Goose Original\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n117,09\r\n\r\n22.16\r\n\r\nGrey Goose - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n128,78\r\n\r\n22.17\r\n\r\nKetel One\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n86,56\r\n\r\n22.18\r\n\r\nLevel\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n145,00\r\n\r\n22.19\r\n\r\nPravda\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n147,80\r\n\r\n22.20\r\n\r\nRussian Imperia\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n191,85\r\n\r\n22.21\r\n\r\nRussian Standard\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n72,90\r\n\r\n22.22\r\n\r\nSmirnoff Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n72,24\r\n\r\n22.23\r\n\r\nSobieski Estate\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n142,79\r\n\r\n22.24\r\n\r\nStoli Chocolat Razberi (Stolichnaya)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n85,84\r\n\r\n22.25\r\n\r\nStolichnaya\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n74,34\r\n\r\n22.26\r\n\r\nStolichnaya Elit\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n210,63\r\n\r\n22.27\r\n\r\nStolichnaya Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n110,72\r\n\r\n22.28\r\n\r\nSvedka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n77,46\r\n\r\n22.29\r\n\r\nWyborowa - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n67,57\r\n\r\n22.30\r\n\r\nWyborowa - Exquisite, Single Estate\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n110,69\r\n\r\n22.31\r\n\r\nXellent\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n192,97\r\n\r\n22.32\r\n\r\nXellent\r\n\r\nacima de 1501 ml\r\n\r\n513,34\r\n\r\n22.33\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de vodka importada premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n74,30\r\n\r\n22.34\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de vodka importada super premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n156,57\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n22.35\r\n\r\nAskov\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,09\r\n\r\n22.36\r\n\r\nBalalaika\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,82\r\n\r\n22.37\r\n\r\nBalalaika Apple\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,79\r\n\r\n22.38\r\n\r\nBalalaika Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n15,45\r\n\r\n22.39\r\n\r\nBlue Spirit\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n52,47\r\n\r\n22.40\r\n\r\nBowoyka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,47\r\n\r\n22.41\r\n\r\nEristoff\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n25,12\r\n\r\n22.42\r\n\r\nFirst K\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,90\r\n\r\n22.43\r\n\r\nKadov (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n24,70\r\n\r\n22.44\r\n\r\nKomaroff\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,99\r\n\r\n22.45\r\n\r\nKrakovia\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,15\r\n\r\n22.46\r\n\r\nKriskof\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,52\r\n\r\n22.47\r\n\r\nLeonoff\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,53\r\n\r\n22.48\r\n\r\nLiquid Classic\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n23,84\r\n\r\n22.49\r\n\r\nLiquid First\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,14\r\n\r\n22.50\r\n\r\nMoskowita\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,47\r\n\r\n22.51\r\n\r\nNatasha\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n14,10\r\n\r\n22.52\r\n\r\nNordka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n21,49\r\n\r\n22.53\r\n\r\nOrloff\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n22,22\r\n\r\n22.54\r\n\r\nPolak\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n8,38\r\n\r\n22.55\r\n\r\nPolovtz\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n10,90\r\n\r\n22.56\r\n\r\nPushka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n7,89\r\n\r\n22.57\r\n\r\nRoskof\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n12,52\r\n\r\n22.58\r\n\r\nSerov\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n6,90\r\n\r\n22.59\r\n\r\nSkyy\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,93\r\n\r\n22.60\r\n\r\nSmirnoff Red\r\n\r\nvidro de 271 a 375 ml\r\n\r\n16,44\r\n\r\n22.61\r\n\r\nSmirnoff Red\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n29,20\r\n\r\n22.62\r\n\r\nStarka\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n9,89\r\n\r\n22.63\r\n\r\nStoliskoff Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n58,62\r\n\r\n22.64\r\n\r\nStoliskoff Red\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n27,63\r\n\r\n22.65\r\n\r\nTaiga\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n11,50\r\n\r\n22.66\r\n\r\nZvonka Black\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n23,96\r\n\r\n22.67\r\n\r\nZvonka Red\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n13,37\r\n\r\n22.68\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de vodka nacional popular\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n10,50\r\n\r\n22.69\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas de vodka nacional premium\r\n\r\nPreço por 1000 ml\r\n\r\n27,76\r\n\r\nIMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL\r\n\r\n22.70\r\n\r\nSobieski\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n36,66\r\n\r\n22.71\r\n\r\nWyborowa\r\n\r\nde 671 a 1000 ml\r\n\r\n56,03\r\n\r\n”.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam incorporadas à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro as disposições previstas no Protocolo ICMS nº 04, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1859052"
                    ],
                    "1859458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 913 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nProrroga o prazo fixado no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 862/2015 para regularização cadastral de empresas de construção civil e empreiteiras de obras.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/107/47/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogado para 30 de setembro de 2015, o prazo fixado no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 862, de 13 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1859458"
                    ],
                    "1859459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 914 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAltera o Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/107/22//2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o valor das operações relativas à importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização realizadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, a partir do ano-calendário 2014, passa a ser obrigatoriamente informado à Receita Federal do Brasil - RFB na Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS;\r\n\r\n- que por força do disposto no caput do artigo 25 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as informações prestadas pelo contribuinte na DEFIS são compartilhadas entre a RFB e os órgãos de fiscalização tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e\r\n\r\n- que, por conseguinte, torna-se desnecessária a exigência da apresentação da DEFIS-C-RJ relativa ao ano-calendário 2014 e posteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo X, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, cujos dispositivos, abaixo elencados, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - os títulos do Anexo X, do Capítulo I, da Seção I e da Subseção I:\r\n\r\n“ANEXO X - DA DECLARAÇÃO ANUAL PARA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (DECLAN-IPM)\r\n\r\nCAPÍTULO I - DO DOCUMENTO E DAS PENALIDADES\r\n\r\nSeção I - Do Documento\r\n\r\nSubseção I - Da Finalidade e Da Obrigação”\r\n\r\nII - o caput do art. 3°:\r\n\r\n“Art. 3º - A DECLAN-IPM será preenchida e entregue por meio de programa gerador, disponível na página da SEFAZ, na Internet, ou ainda por programa do próprio contribuinte, desde que obedecidos o leiaute da declaração, disponível na referida página da DECLAN bem como as instruções de preenchimento e a versão do programa em vigor, previstas em portaria da SUCIEF.\r\n\r\n....”\r\n\r\nIII - o caput do art. 13:\r\n\r\n“Art. 13 - A não apresentação da DECLAN-IPM ou sua entrega após o prazo estabelecido bem como a constatação de dados incorretos e/ou de omissão de informações, sujeitará o contribuinte às penalidades previstas nos incisos I e II do art. 62-B da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\n....”\r\n\r\nIV - o caput do art. 14:\r\n\r\n“Art. 14 - O valor adicionado será composto dos valores oriundos da DECLAN-IPM e das declarações do Simples Nacional apresentadas pelo contribuinte à Receita Federal com as informações de receitas e de distribuições de interesse ao Índice de Participação dos Municípios - IPM para os municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\n...”\r\n\r\nV - o caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 15:\r\n\r\n“Art. 15 - O valor adicionado do Estado - VAE e o dos Municípios - VAM utilizados para cálculo dos Índices Provisórios e Definitivos de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS, em cada ano-base, serão apurados pela CIEF/SUCIEF, tendo por base as operações e prestações a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/90 e corresponderão ao somatório do valor adicionado de cada Contribuinte (VAC), obtido por meio das informações prestadas nas declarações referidas no art. 14 deste Anexo, de acordo com a regra de cálculo do valor adicionado vigente na data da apuração do IPM Provisório ou do Definitivo.\r\n\r\n§ 1º - Serão computadas na apuração do valor adicionado, com vistas ao cálculo do IPM Provisório, as informações da DECLAN-IPM mais recente, apresentada pelo contribuinte até o último dia do prazo fixado para a entrega anual da declaração ou, a critério da CIEF/SUCIEF, até uma data posterior em que puder ser utilizada, sem prejuízo da conclusão da apuração dos Índices Provisórios.\r\n\r\n§ 2º - Também serão computadas na apuração do valor adicionado as declarações mais recentes do Simples Nacional, apresentadas pelo contribuinte à Receita Federal, com as informações de receitas e de distribuições de interesse ao IPM para os municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A fim de obter esclarecimentos sobre declarações que apresentem incorreções ou inconsistências, a CIEF/SUCIEF poderá, durante as fases de entrega da DECLAN-IPM e do cálculo do IPM Provisório, contatar os próprios contribuintes declarantes ou solicitar auxílio às repartições fiscais, que deverão atendê-la em caráter prioritário.\r\n\r\n§ 4º - Com vistas ao cálculo do IPM Definitivo, em substituição às declarações consideradas no IPM Provisório, serão computadas na apuração do valor adicionado a DECLAN-IPM recepcionada regularmente pela SEFAZ até a data final para interposição dos recursos dos municípios, e cuja apropriação seja requerida nos termos do art. 20 deste Anexo.\r\n\r\n...”\r\n\r\nVI - o caput do art. 17:\r\n\r\n“Art. 17 - O valor adicionado relativo a cada contribuinte optante pelo Simples Nacional será apurado pela SEFAZ com base nos valores extraídos das declarações mais recentes do Simples Nacional, apresentadas pelo contribuinte à RFB, com as informações acerca dos valores das receitas do ICMS, inclusive o valor total das importações de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização, e dos valores oriundos de distribuições de interesse ao cálculo do IPM para os municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\n...”\r\n\r\nVII - o caput e §§ 1°, 2°, 5° e 7º do art. 18:\r\n\r\n“Art. 18 - A CIEF/SUCIEF colocará à disposição das prefeituras municipais relatórios em arquivo magnético das informações apresentadas pelos contribuintes obrigados à apresentação da DECLAN-IPM e dos contribuintes omissos de sua entrega, bem como relatório das declarações recebidas, cujos valores foram apropriados no cálculo do IPM, a fim de permitir aos municípios o acompanhamento do procedimento de apuração do valor adicionado.\r\n\r\n§ 1º - Relativamente aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, somente serão disponibilizadas aos municípios as informações relativas às declarações apresentadas à RFB, com valores apropriados no cálculo do IPM.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios referidos no caput deste artigo deverão ser requeridos ao titular da SUCIEF, mediante ofício do Prefeito ou de outra autoridade municipal por ele credenciada, no qual deverá ser identificada a pessoa que ficará autorizada a retirar os relatórios, caso não seja o próprio requisitante.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 5º - É facultado aos municípios, durante o processo de recepção da DECLAN-IPM, solicitar a análise das informações prestadas nas declarações, por meio de ofício à autoridade mencionada no § 2º deste artigo, com vistas a corrigir eventuais distorções na apuração do valor adicionado antes do cálculo do IPM Provisório.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 7º - A solicitação de verificação de valor adicionado, apresentada por município à CIEF/SUCIEF, que requeira análise fiscal nos documentos e nos livros do contribuinte, será encaminhada à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF para oportuna inclusão em programação fiscal, observando-se o disposto no § 6º do art. 20 deste Anexo.”\r\n\r\nVIII - o caput e §§ 2° e 3° do art. 19:\r\n\r\n“Art. 19 - Os índices de participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS serão apurados pela CIEF/SUCIEF, a partir dos dados registrados no sistema informatizado de gerenciamento da DECLAN-IPM, das declarações do Simples Nacional entregues à RFB e do cálculo do IPM, de acordo com:\r\n\r\nI - ....\r\n\r\nII - ....\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º - Os dados necessários à aplicação dos critérios de População, Área Geográfica, Receita Própria e Conservação Ambiental deverão ser coletados pela CIEF/SUCIEF nos órgãos responsáveis por seu fornecimento, cabendo ao titular da referida coordenação, quando necessário, requisitá-los por ofício dirigido às autoridades competentes.\r\n\r\n§ 3º - A fim de subsidiar a aplicação do critério de Receita Própria, a CIEF/SUCIEF informará a arrecadação do ICMS, ocorrida em cada município, no ano-base anterior, a qual poderá ser informada às prefeituras municipais, segundo a rotina prevista no § 2º do art. 18 deste Anexo.” \r\n\r\nIX - o caput e §§ 1°, 2°, 3°, 5° e 7° do art. 20:\r\n\r\n“Art. 20 - Os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS e os dados utilizados para sua apuração serão divulgados em caráter provisório, por meio de ato do Secretário de Estado de Fazenda, publicado no DOERJ, podendo o Município questioná-los por intermédio do Prefeito, de seus representantes ou das Associações de Municípios, mediante apresentação de recurso, devidamente fundamentado, na CIEF/SUCIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\n§ 1º - Quando não apresentado na CIEF/SUCIEF, o órgão que recepcionar o recurso deverá constituir processo administrativo-tributário, e, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas de sua apresentação, deverá promover sua entrega à SUCIEF. \r\n\r\n§ 2º - Quando houver solicitação de apropriação de valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ou nas declarações do Simples Nacional entregues à RFB, o recurso deverá estar acompanhado, além dos documentos necessários, de todos os dados que identifiquem a referida declaração.\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de solicitação de apropriação de DECLAN-IPM e das declarações do Simples Nacional entregues à RFB e recepcionadas devidamente pela SEFAZ, mas não consideradas no cálculo do IPM Provisório por terem sido apresentadas fora do prazo, o Município poderá, em substituição à juntada de cópia da declaração referida no § 2º deste artigo, indicar no recurso os dados que permitam à CIEF/SUCIEF identificá-las no sistema informatizado.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 5º - Compete à CIEF/SUCIEF analisar os recursos e oferecer pareceres em relação às argumentações de defesa, podendo, quando necessário, requerer pronunciamentos da Assessoria Jurídica da SEFAZ - AJUR ou de outros órgãos técnicos da SEFAZ e solicitar esclarecimentos diretamente a contribuintes ou repartições fiscais.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 7º - Os processos de recurso, com o parecer da CIEF/SUCIEF e com o pronunciamento do titular da SUCIEF, serão encaminhados ao Secretário de Estado de Fazenda para decisão, após o que serão restituídos àquele órgão para processamento das alterações necessárias ao cálculo dos novos índices e para ciência aos municípios recorrentes.”\r\n\r\nX - o art. 22:\r\n\r\n“Art. 22 - A SUCIEF, por intermédio da CIEF/SUCIEF, fará o gerenciamento das rotinas de recebimento, de processamento e de controle da DECLAN-IPM e da coleta de informações sobre as declarações do Simples Nacional na RFB e do cálculo dos IPM na arrecadação do ICMS.”\r\n\r\nXI - o art. 24:\r\n\r\n“Art. 24 - Os contribuintes que em determinado período do ano-base tenham sido excluídos do regime do Simples Nacional e que, no mesmo ano, tenham sido enquadrados nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros deverão entregar as declarações do Simples Nacional à RFB, com as informações relativas ao período em que estiveram enquadrados no regime do Simples Nacional, e a DECLAN-IPM, com as informações relativas ao período correspondente aos regimes Normal, Estimativa e Outros.”\r\n\r\nXII - o caput do art. 25:\r\n\r\n“Art. 25 - Os prazos para apresentação da DECLAN-IPM relativa a cada ano-base serão estabelecidos em ato da SUCIEF.\r\n\r\n....”\r\n\r\nXIII - o art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - Compete à SUCIEF baixar os atos necessários ao cumprimento das normas estabelecidas neste Anexo bem como disciplinar os casos omissos.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo X, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nI - o art. 10;\r\n\r\nII - o art. 11;\r\n\r\nIII - o art. 12;\r\n\r\nIV - o § 4º do art. 16;\r\n\r\nV - o Parágrafo Único do art. 17; e\r\n\r\nVI - os §§ 1º, 2º e 3º do art. 25.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto nesta Resolução não prejudica a exigência do cumprimento de obrigações relativas à entrega da DEFIS-C-RJ e da DASN-C-RJ, nem prejudica a aplicação de penalidades pela falta de entrega ou entrega com incorreções das referidas declarações, em relação ao período em que vigoraram as normas que regeram a matéria.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de declarações extemporâneas e retificações, o contribuinte deverá utilizar, conforma as normas que regeram a matéria:\r\n\r\nI - DASN-C-RJ, no caso de informações relativas aos anos-calendário de 2009 a 2011;\r\n\r\nII - DEFIS-C-RJ, no caso de informações relativas aos anos-calendário de 2012 e 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1859459"
                    ],
                    "1859460": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 878 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS A PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE OS QUE SE DENOMINAM PONTO DE EXPOSIÇÃO (SHOWROOM), QUE REALIZAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA ENTREGA FUTURA, EM QUE A SAÍDA DA MERCADORIA OCORRERÁ EM ESTABELECIMENTO DISTINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste Capítulo se aplica:\r\n\r\nI - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo único - O disposto neste Capítulo, também, se aplica:\r\n\r\nI - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom).\r\n\r\nId: 1859460"
                    ],
                    "1859208": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.093 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 20 a 26 de julho de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 152,5000\r\n\r\nUS$ 103,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1859208"
                    ],
                    "1859116": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1449 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/060.105/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que causaram o recolhimento do INSS com multa e juros, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA Identificação Funcional nº 5015972-0\r\n\r\nSCARLET BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5036867-2\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1859116"
                    ],
                    "1859023": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2946/2015 - CRISTIANE ALMEIDA FELIX, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4455831-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao RIOPREVIDÊNCIA no período de 22/05/2013 a 24/04/2014, totalizando 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/639/2015 - TANIA REGINA DA SILVIA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955674-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , nos períodos de 01/03/1980 a 06/08/1981, 10/09/1981 a 12/02/1985, 20/08/1985 a 06/08/1986, 07/08/1986 a 30/05/1987, 20/10/1987 a 30/11/1988 e 01/12/1988 a 02/06/1989, totalizando 3.013 (três mil e treze) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1859023"
                    ],
                    "1859097": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.544ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.596 - Processo nº E-04/007/428/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ATELIÊ AGATHA COMéRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.794. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.145 - Processo nº. E-04/040/43/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.795. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.186 - Processo nº E-04/033/97/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.796. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.819 e 55.055. - Processos nºs E-04/046/9510//2013 e E04/046/9519//2013 - Recorrente: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Interessada: h s coutinho indústria e comércio ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.797 e 13.798. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.798 - Processo nº E-04/046/829/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: leal niterÓi oxigÊnio e ferramentas ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.799. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.177 - Processo nº E-04/239.259/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: atacadÃo distribuição comÉrcio e indÚstria ltda. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.800. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.113 - Processo nº E-04/022/1137/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.801. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.104 - Processo nº E-04/046/33/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DIBOA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.802. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.133 e 59.193. - Processos nºs E-04/045.983/2012 e E04/046.494/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: séculos transportes sensíveis LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.803 e 13.804. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.925 e 59.176. - Processos nºs E-04/034/9118//2013 e E04/034/9119/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: pacotes e embrulhos comércio de embalagens LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.805 e 13.806. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.160 - Processo nº E-04/153.641/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PUCON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.807. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859097"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.917 e 59.918. - Processos nºs E-04/119.198/2012 e E04/119.180/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: special motors comercial LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.808 e 13.809. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.782 e 59.836. - Processos nºs E-04/034/7414//2013 e E04/034/7413/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.811 e 13.812. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.530, 59.858, 59.790 e 59.791. - Processos nºs. E-04/046/9874//2013, E-04/046/9924//2013, E-04/046/8737//2013 e E04/046/8736/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: embratel tvsat telecomunicações sa. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.818 a 13.821. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.375 e 58.890. - Processos nºs E-04/034/6060//2013 e E04/034/6055/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA RDP LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.822 e 13.823. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.579 - Processo nº E-04/034/2309//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ARRASTÃO DA MADEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.824. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.556 e 59.557. - Processos nºs E-04/024/826//2013 e E04/024/827/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: 23 BEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.825 e 13.826. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859098"
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                    "1859104": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de agosto de 2015, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 61.205 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/226.340/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.006 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/259.582/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MW TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.642 e 56.643 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.068/2012 e E-04/046.975/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.903 e 57.904 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.228/2012 e E-04/051.229/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.443 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/913/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.273 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.835/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERÚRGIA, METALÚRGIA E CONSTRUÇÃO - Interessada: MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.005 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3862/2014 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.057 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/883/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARBOSA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS PARA FOGÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1859104"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de agosto de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.262 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/145/2014 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.686 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/077.974/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 47.296 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/050.094/2008 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.585 e 51.586 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/161.089/2012 e E-04/161.095/2012 - Recorrente: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 41.358 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/602.962/1992 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 36.570 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/067.067/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.312 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/152.529/2012 - Recorrente: PEREIRA CABRAL LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 61.707, 61.708, 61.709, 61.710, 61.729, 61.730, 61.731, 61.732, 61.733, 61.734, 61.735, 61.736, 61.823 e 61.824 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/040/437/2014, E04/040/436/2014, E04/040/441/2014, E04/040/439/2014, E04/040/440/2014, E04/040/425/2014, E04/040/341/2014, E04/040/432/2014, E04/040/428/2014, E04/040/424/2014, E04/040/418/2014, E04/040/415/2014, E04/040/420/2014 e E-04/040/426/2014 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/07/2015.\r\n\r\nId: 1859280"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de agosto de 2015, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 61.253 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1598/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 61.929 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1978/2014- Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EVALDINÉIA CASSA DIAS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.942 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1745/2014 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA LÚCIA RIBEIRO FERREIRA DE SANTANA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.637 e 57.638 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.368/2012 e E-04/051.376/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 61.928 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/745/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELSON SOARES DE ARAUJO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 62.291 e 62.292 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/036/206/2013 e E-04/036/204/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.122 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/255.731/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA REAL ALIMENTOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 59.995 e 59.996 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6901/2013 e E-04/046/6902/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1859105"
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                    "1858976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Decisões proferidas na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.124 a 48.127. - Processos nºs E04/059.069/2012, E04/059.070/2012, E04/059.071/2012 e E04/059.072/2012. - Recorrente: tim celular s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.049 a 13.052. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O auto de infração encontra-se lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do lançamento prevista no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. A recorrente demonstrou em sua impugnação e no recurso voluntário entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Rejeitada a preliminar de nulidade do AI. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o ICMS devido referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação tributária, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei n. 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12 tornar-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, e exigir-se a multa de mora prevista no art. 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme art. 106, II, c, do CTN. Recurso provido parcialmente. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o adicional do ICMS (FECP) referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12 torna-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, passando a ser exigida a multa de mora prevista no art. 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme art. 106, II, c, do CTN. Legítima a exigência do diferencial de alíquotas do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legitima a exigência do adicional do ICMS (FECP) incidente nas operações, reclamado no processo em tela. Recurso provido parcialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1858976"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2015\r\n\r\nRecursos nº 55.490 e 55.491. - Processos nº E-04/014/131/2013 e E-04/014/132/2013. - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade dos autos de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 13.662 e 13.663. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS. ESCRITURADO E NÃO RECOLHIDO. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS regularmente escriturado e não informado ou informado incorretamente, conforme o escriturado nos livros fiscais do contribuinte. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858977"
                    ],
                    "1858978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.514ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.867. - Processo nº. E-04/053.442/2012. - Recorrente: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ltda - Recorrida: irf 03.01 - barra do piraí. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.695. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. O lançamento obedeceu às disposições legais aplicáveis, afastando-se a alegação de nulidade. DOCUMENTO FISCAL. DADOS DO TRANSPORTADOR OMISSOS OU INCORRETOS. VEÍCULO ALUGADO. EXIGÊNCIA INALTERADA. A exigência do coreto preenchimento dos documentos fiscais que acobertam operações tributáveis pelo ICMS prescinde da natureza jurídica existente entre o remetente e o transportador. Recurso negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858978"
                    ],
                    "1858979": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.515ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.793. - Processo nº E-34/205.148/2005. - Recorrente: sadia s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.700. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. VERDADE MATERIAL. DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.930. - Processo nº E-04/044.425/2010. - Recorrente: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.702. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. VERDADE MATERIAL. DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência. conVERSÃO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Recursos nºs 50.741 e 50.742. - Processos nºs E-04/161.307/2011 e E04/161/308/2011. - Recorrente: DROGARIA MAXVITA LTDA. - BARRA DA TIJUCA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntario, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.703 e 13.704. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - EXTRAVIO - NÃO COMUNICAR. - O contribuinte é obrigado a manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas, e a comunicar eventual perda ou extravio de documento fiscal, na forma da legislação atinente, ex vi do art. 111, L.VI do RICMS/00 c/c os artigos 47, II, da Lei nº 2.657/96. Legitima é a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1858979"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.581. - Processo nº E-04/034/582//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.708. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858980"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.517ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.125. - Processo nº E-04/006/225/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HSJ COMERCIAL S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.716. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.989. - Processo nº E-04/034/3847/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.719. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.959 e 59.960. - Processos nºs E-04/050.947/2012 e E04/050.775/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.717 e 13.718. - EMENTA: ICMS/fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858981"
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                    "1858982": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.518ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.208 e 58.209. - Processos nºs E-04/046/6059/2013 e E04/046/6058/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.725 e 13.726. - EMENTA: ICMS/fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.891. - Processo nº E-04/046/10866/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAND PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.727. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.318. - Processo nº E-04/034/11448/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.728. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858982"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.978. - Processo nº E-04/002/670/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W FERNANDES SILK SCREEN LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.755. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 61.088 e 61.089. - Processos nº E-04/048.709/2012 e E-04/048.710/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DLD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nº. 13.756 e 13.757. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.503. - Processo nº E-04/050.395/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUMAX DE ITAOCARA COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.758. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.531. - Processo nº E-34/251.476/2004. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVIPAL S/A. - AVICULTURA E AGROPECUÁRIA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.759. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 31.738. - Processo nº. E-04/291.876/1999. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VELUSILC COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.760. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.340 e 60.343. - Processos nºs E-04/170.642/2012 e E04/170.643/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MERCADINHO NOVO M V LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.761 e 13.762. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.058 e 61.066. - Processos nºs E-04/013/839/2013 e E 04/013/838/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.763 e 13.764. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858984"
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                    "1858985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.393 - Processo nº E-04/046/1441//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.766. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.394 - Processo nº E-04/046/944//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: barRa oeste alimentos ltda. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.767. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 31.738. - Processo nº. E-04/291.876/1999. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VELUSILC COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.760. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.787 - Processo nº E-04/002/757//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO NOEL ROSA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.769 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.419 - Processo nº E-04/034/4847//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.770. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.388 - Processo nº E-04/046/1170//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.771. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.417 - Processo nº E-04/034/2834//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.772 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.375 - Processo nº E-04/034/6903//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M P RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.773 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858985"
                    ],
                    "1858986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.176. - Processo nº E-04/036/367//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EQUANT BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.784. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 60.785 - Processo nº E-04/034/5877/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: infity móveis para escritório eirelli-epp. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.785. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.814 e 60.815. - Processos nºs E-04/046/2367//2013 e E04/046/2366//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FARMARIO COMÉRCIO E DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA-ME - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.786 e 13.787. - EMENTA: ICMS/fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.807. - Processo nº. E-04/046/10853//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.788. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.993 - Processo nº E-04/033/557//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ringling bros barnum & bailey do brasil ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.789 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.851. - Processo nº E-04/007/1049//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOUCH COMÉRCIO DE RELÓGIOS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.790. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.041 e 60.042 - Processos nºs. E-04/046/6858//2013 e E04/046/6859//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cencosud brasil comercial ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.792 e 13.793 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.381 - Processo nº E-04/012/326//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: metalcraft engenharia ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.794 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858986"
                    ],
                    "1858987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.020 e 54.021 - Processos nºs E-04/014/283/2013 e E04/014/287/2013. - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.799 e 13.800. - EMENTA: ICMS E MULTA. OMISSÃO DE RECEITA. INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. Afastada preliminar de nulidade, uma vez que não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. À época do fato gerador, a apuração com base em dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito ou débito já encontrava respaldo no art. 189, VII, do CTE. Creditamento ocorre no momento da apuração do imposto. Correta a capitulação da penalidade aplicada. Aplicada pela JRF a penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 60,I,B da Lei nº 2.657/96 com redação dada pela Lei 6.357/12. Recurso de Voluntário improcedente, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa ao contribuinte. ICMS E MULTA. OMISSÃO DE RECEITA. INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. Afastada preliminar de nulidade, uma vez que não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. À época do fato gerador, a apuração com base em dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito ou débito já encontrava respaldo no art. 189, VII, do CTE. Creditamento ocorre no momento da apuração do imposto. Correta a capitulação da penalidade aplicada. Aplicada pela JRF a penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 60-A da Lei nº 2.657/96 com redação dada pela Lei nº 6.357/12. Recurso de Voluntário improcedente, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa ao contribuinte. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858987"
                    ],
                    "1858988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.387. - Processo nº. E-04/046/1456//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA P J LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.801. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.908 e 59.909. - Processos nºs E-04/046/6432//2013 e E04/046/6431//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.803 e 13.804. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.965. - Processo nº E-04/026/472//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: bmc hyundai. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.805. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858988"
                    ],
                    "1858989": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.580 - Processo nº E-04/046/712/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: avelos alimentos eirelli. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.806. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.073 - Processo nº E-04/034/4636/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JARDIM ITATIAIA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.807. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.843 - Processo nº E-04/034/7216/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.808. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.300. - Processo nº E-04/271.719/2011. - Recorrente: VANAMA TRANSPORTES ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.811. - EMENTA: TRANSPORTADORA. RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTE ACOBERTADO POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É da transportadora a responsabilidade pelo transporte acobertado por documento fiscal inidôneo. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. IMPOSTO E MULTA EXIGIDOS. É correta a exigência de imposto e multa em decorrência da realização de operações acobertadas por documentos fiscais inidôneos. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.741. - Processo nº E-04/044.989/2011. - Recorrente: TRANSCAR - FA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.812. - EMENTA: TRANSPORTADORA. RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTE ACOBERTADO POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É da transportadora a responsabilidade pelo transporte acobertado por documento fiscal inidôneo. MicrOEmpresa OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. LANÇAMENTO AUTÔNOMO. Nas hipóteses em que o lançamento do ICMS decorra de constatação de saídas de mercadorias ou de prestação de serviços com documento fiscal inidôneo, nas atividades que envolvam fiscalização de trânsito e similares, os tributos devidos serão exigidos observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas não optantes pelo simples nacional. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 60.138 e 60.139 - Processos nºs. E-04/013/234//2013 e E04/013/233,//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: pousada blue marlin búzios ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.815 e 13.916 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 61.082 - Processo nº. E-04/031/200//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hidroall do brasil ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.817. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 61.083 - Processo nº. E-04/031/199//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hidroall do brasil ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.818. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 60.808 e 80.809 - Processos nºs. E-04/046/963//2013 e E04/046/964//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.821 e 13.822 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 59.838 - Processo nº. E-04/046/5051//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cencosud brasil comercial ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.824 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858989"
                    ],
                    "1858990": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.528ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.269. - Processo nº E-04/036/ 103/2013. - Recorrente: ZEISAT COMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.835. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. AFASTAMENTO. Inocorridas as hipóteses do art. 48 do Decreto 2.473/79, é de se afastar a preliminar de nulidade. ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. ATIVIDADE-FIM. INCIDÊNCIA. Está abrangida no campo de incidência do ICMS a receita decorrente de prestação de serviços “acessórios” de comunicação. CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. É vedado aos órgãos administrativos de julgamento a apreciação da constitucionalidade das normas. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858990"
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                    "1858991": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.072. - Processo nº E-04/120.099/2011. - Recorrente: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.840. - EMENTA: ISENÇÃO. FRUIÇÃO. REQUISITOS. CUMPRIMENTO. NECESSIDADE. Para que a isenção legal seja aproveitada é necessário o cumprimento dos requisitos legais e infralegais aplicáveis, sob pena de se exigir o tributo e seus consectários. Recurso Voluntário Negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 55.387, 55.388 e 55.390. - Processos nºs E-04/77327//2012, E-04/077.328/2012 e E-04/77300//2012. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.841, 13.842 e 13.843. - EMENTA: ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SUPERMERCADO. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. As atividades de panificação, açougue e frigorífico são acessórias à atividade principal da rede de supermercados que é a comercial, daí a impossibilidade do creditamento do ICMS. Precedentes deste Conselho e dos Tribunais Superiores. Recurso Voluntário Negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858991"
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                    "1858992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.489 - Processo nº E-04/054.738/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS LATCO LTDA.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.854 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858992"
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                    "1858993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.532ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2015\r\n\r\nRecursos nº 54.006 e 54.007 - Processos nº E-04/194.639/2012 e E04/194.640/2012. - Recorrente: mercearia do ferrugem da pecuária ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração, de nulidade da decisão de primeira instância e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 13.872 e 13.873. - EMENTA: Preliminares: Nulidade do lançamento: Inexistência. Todos os requisitos legais se encontram presentes o que afasta a arguição de nulidade. Decadência: tratando-se de operações omitidas não havia o que se homologar, logo, o prazo decadencial deve ser contado com fundamento no art. 173 I do CTN uma vez que os fatos geradores foram omitidos e a Fazenda só tomou conhecimento quando do cruzamento dos dados das empresas de cartão de crédito com os lançamentos feitos na escrita do contribuinte. Nulidade de decisão de Primeira Instância: o indeferimento do pedido de diligência por desnecessária não tem o condão de contaminar com nulidade a decisão preferida e especial quando se mostra a pretensão meramente protelatória. No Mérito: Contribuinte sob o regime do simples nacional. Limite do faturamento ultrapassado. Processo administrativo com notificação do sujeito passivo para prestar informações. Valores fornecidos pelas administradoras de cartão de credito tomadas como venda sem emissão de documento fiscal. Fato gerador configurado. Sem fundamento a arguição da inexistência de fator gerador autos da Lei 64357/2012. Direito do credito subordinado à idoneidade da documentação. Incabível a pretensão de compensação de valores pagos a título do Simples Nacional uma vez que o lançamento se faz novamente sobre o que foi omitido ou seja sobre o excesso. Quanto à multa deve ser aplicada a retroatividade na forma do disposto no art. 60, I, b no valor de 75% e não de 25% como pleiteado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858993"
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                    "1858994": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.535ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.931. - Processo nº E-04/046/10764/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: banrio bazar e vidraçaria LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora e o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.896. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. In casu não se configurou a denúncia espontânea por parte do contribuinte, porque existiu procedimento fiscal anterior na forma da lavratura do Auto de Constatação de fls. 06. Neste sentido, adotam-se como razões de decidir os fundamentos elencados às fls.74/6. Assim, dá-se PROVIMENTO ao Recurso de Ofício, para reformar a decisão recorrida, e DECLARAR PROCEDENTE EM PARTE o Auto de Infração, deduzindo-se do valor inicialmente exigido a quantia paga pelo contribuinte após o início da ação fiscal. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858994"
                    ],
                    "1858995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.099 e 53.100. - Processos nºs E-04/132.530/2012 e E04/132.531/2012. - Recorrente: trio magia calçados LTDA epp. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas todas as preliminares suscitadas pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.981 e 13.982. - EMENTA: Primeira preliminar, a nulidade do auto de infração por haver obtido dados das empresas sem ordem judicial. Não vejo como acatar a preliminar de nulidade do auto de infração uma vez que a administração está amparada pela Constituição Federal, pelo CTN e pela Lei Complementar 105 art. 6º e não obteve dados do cartão de forma ilícita, logo desnecessária ordem judicial. Quanto à segunda preliminar : Que o Estado através da Lei nº 5.391/2009 teria reconhecido valor fiscal aos comprovantes de transações com cartão de crédito e por essa razão não poderia considerar que eventuais divergências entre o que foi declarado na escrita regular do contribuinte e o valor informado pelas administradoras de cartão se caracterizariam como receitas omitidas. Ao argumento de que a diferença apurada entre o faturado através de cartões de crédito e o lançado na escrita não poderia ser considerada como receita omitida, porque a Lei nº 5.391/2009 teria reconhecido valor fiscal aos comprovantes de vendas por cartão de crédito não se sustenta, pois exatamente pelo fato da lei considerar que os comprovantes possuem valor fiscal é que ficou claramente demonstrada e robustecida a tese da omissão, uma vez que não foram declaradas as transações realizadas. Quanto à terceira preliminar: Da inaplicabilidade dos dispositivos contidos no auto de infração. Considerando que o auto de infração está instruído com todos os elementos que foram colocados à disposição da recorrente para apresentar justificativa de diferenças da planilha anexa e considerando que as alegações são insuficientes para contestar o levantamento fiscal efetuado no confronto dos dados fornecidos pelas empresas de cartão de crédito e os documentos do próprio contribuinte, não vejo como acatar essa terceira preliminar. Quanto à quarta preliminar: Extrapolação do prazo para encerramento da ação fiscal e a recuperação da espontaneidade.Não vejo em que esse fato possa interferir na validade da autuação, pois, se ultrapassado o prazo da intimação o contribuinte recupera a sua situação de espontâneo, então porque não se antecipou ao fisco, antes da lavratura do auto de infração, e procurou regularizar sua situação fiscal ex ante? Quanto à exclusão do Simples Nacional. O recurso oferecido num processo de exclusão do simples nacional é que fica sobrestado até que se julgue o lançamento fiscal realizado através de auto de infração. Assim se o auto de infração for julgado improcedente ou nulo o contribuinte permanece no regime diferenciado. Portanto, a defesa no processo de exclusão do regime é que fica a reboque o processo administrativo tributário do auto de infração, não ao contrário. Nulidade por cerceamento de defesa pedido de perícia não atendido. Quanto à solicitação de perícia, não houve apresentação de quesitos nem indicação de assistente técnico. Além disso, o contribuinte pretende comprovar distorções nos valores fornecidos pelas Administradoras de Cartão de Crédito no período de agosto a dezembro de 2007 (pg. 107) quando o lançamento se refere ao período de fevereiro, setembro, novembro e dezembro de 2011. Logo, sem sustentação a perícia solicitada. No mérito. Quanto ao mérito, o contribuinte não conseguiu trazer ao processo provas incontestáveis de suas alegações. Assim os fatos constitutivos do lançamento só podem ser rechaçados ou obstaculizados pelo ator demandado se provar que os fatos extintivos ou impeditivos trazidos por ele ao processo tenham força suficiente para convencer o julgador de que suas afirmações são verdadeiras possibilitando à Câmara a livre apreciação das provas. Mas, se não há provas prevalece o fato constitutivo do lançamento que tem prova robusta da diferença de imposto não recolhido. Quanto à multa, penso que a Câmara é competente para, diante de lei mais benéfica, fazer aplicar retroativamente a penalidade nova, que pela tabela de correlação é igual a 75% do valor do imposto, na forma do art. 60,I,”b” da Lei nº 60357/2012. Recurso a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858995"
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                    "1858996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.544ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.931. - Processo nº E04/137.098/2011. - Recorrente: casa rio minho do quitungo ltda epp. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.996. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Não houve a decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. VALORES INFORMADOS POR TERCEIROS. VALIDADE. É lícita a autuação que se baseia em diferenças entre o informado pelo contribuinte e o informado pelas administradoras de cartão de crédito e débito. Recurso Voluntário Negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.588. - Processo nº E-04/041/2297//2014. - Recorrente: LEANDRO ABRANTES FONTES. - Recorrida: ife 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.006. - EMENTA: ITD. VALOR DE MERCADO. A base de cálculo para a imposição tributária do Imposto de Doação é o valor de mercado do bem e alíquota de 4%. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858996"
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                    "1858997": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.450. - Processo nº E-04/033/199/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.012. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858997"
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                    "1858998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs. 39.450 e 39.735. - Processos nºs. E-04/134.375/2009 e E 04/134.374/2009. - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.017 e 14.018. - EMENTA: EMENTA. IMPORTAÇÃO. BENS DE ATIVO E OU CONSUMO. EXCLUSÃO DO BENEFICIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. CONVÊNIO 75/91. DIFERENÇA DE IMPOSTO DEVIDA. ERRO DE ESCRITURAÇÃO PARCIALMENTE COMPROVADO PELA DILIGÊNCIA SOLICITADA. REEXAME DO LANÇAMENTO REALIZADO PELO AUDITOR E EXPURGADO VALORES RELATIVOS A MERCADORIAS UTILIZADAS COMO INSUMOS. DECISÃO DA JRF PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DE OFICIO CONFIRMADO. Após a realização da diligência, a questão residual se manteve sedimentada no mundo fático e, em consequência, determinante para a constituição indiscutível do crédito tributário já que o recurso nada de novo acrescentou à impugnação antes oferecida. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.824 - Processo nº E-04/112.263/2012 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.019. - EMENTA: ICMS E MULTA. ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM ESCRITURAÇÃO. PRESUNÇÃO DE SAÍDA. Mercadorias ingressam nas filiais, são remetidas para a matriz após a industrialização e vendidas por este estabelecimento. Tal fato não afasta a obrigatoriedade de escriturar a entrada de tais mercadorias. Além disso, após serem transferidas para a matriz, as mercadorias são vendidas, operação tributada. Com base na não escrituração das entradas das mercadorias, presume-se sua saída, conforme art. 3º, §3º, da Lei 2.657/96, com redação vigente à época ( atual art. 3-E, inciso V e parágrafo único). Quanto ao patamar da multa, deve ser aplicada a penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 60, I, B, da Lei 2.657/96, com redação dada pela Lei 6.357/12 (75%), nos termos do art. 106 do CTN. Recurso Voluntário desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.251 - Processo nº E-04/112.264/2012 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.020. - EMENTA: FECP SOBRE ICMS E MULTA. ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM ESCRITURAÇÃO. PRESUNÇÃO DE SAÍDA. Mercadorias ingressam nas filiais, são remetidas para a matriz após a industrialização e vendidas por este estabelecimento. Tal fato não afasta a obrigatoriedade de escriturar a entrada de tais mercadorias. Além disso, após serem transferidas para a matriz, as mercadorias são vendidas, operação tributada. Com base na não escrituração das entradas das mercadorias, presume-se sua saída, conforme art. 3º, §3º, da Lei 2.657/96, com redação vigente à época ( atual art. 3-E, inciso V e parágrafo único). Quanto ao patamar da multa, deve ser aplicada a penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 60, I, B, da Lei 2.657/96, com redação dada pela Lei 6.357/12 (75%), nos termos do art. 106 do CTN. Uma vez procedente a cobrança de ICMS e MULTA, é também devido o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (art. 2º, inciso I, da Lei 4056/02). Recurso Voluntário desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.872 a 52.879. - Processos nºs E04/063.467/2012, E-04/063.470/2012, E-04/063.515/2012, E/04/063.514/2014, E-04/063.517/2012, E-04/063.516/2012, E-04/063.520/2012 e E04/063.518/2012. - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.021 a 14.028. - EMENTA: ARTIGO 14 DA LEI 6.357/12. RETROATIVIDADE BENIGNA. Comprovado o cumprimento da obrigação acessória, aplica-se retroativamente o disposto no artigo 14 da Lei 6.357/12, cancelando-se o auto de infração. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 51.953 e 51.954. - Processos nºs. E-04/163.229/2012 e E 04/163.231/2012. - Recorrente: CORPUS SANO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.029 e 14.030. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. Não há que se falar em meras presunções de ocorrência de omissão de receitas tributáveis. Os valores obtidos através de pagamentos por meio de cartões de crédito/débito por contribuinte do ICMS que não tenham sido escriturados a débito em seus livros fiscais e para os quais não seja apresentada a justificativa, como neste caso, caracterizam omissão de receita tributável. QUEBRA DE SIGILO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. Há previsão legal para a obtenção de informações junto às empresas administradoras de cartão de crédito. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.515. - Processo nº E-04/043/67//2013. - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que a acolhia. Quanto a preliminar de prescrição intercorrente, por maioria de votos foi rejeitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.031. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 30 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso III, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.453/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.980. - Processo nº E-04/022/1312/2013. - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.032. - EMENTA: EMENTA. LIVROS FISCAIS E DOCUMENTOS COM DECLARAÇÃO INEXATA COM O PROPOSITO DE REDUZIR O PAGAMENTO DO TRIBUTO GERANDO CRÉDITO INDEVIDO. Operações inconsistentes realizadas entre empresas do grupo sem qualquer comprovação de sua existência gerando créditos irregulares mediante lançamentos fraudulentos nos livros fiscais das empresas do grupo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858998"
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                    "1858999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.227. - Processo nº E-04/041/1226/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO BRUZZI COCHRANE. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.035. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1858999"
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                    "1859000": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.802. - Processo nº E-04/161.094/2012. - Recorrente: cls restaurantes rio de janeiro LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.039. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. VERDADE MATERIAL. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência para que se apure a verdade material. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.136. - Processo nº E-04/041/378//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LENITA FRANÇA BARBOZA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.041. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.801. - Processo nº E-04/265.989/2012. - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.043. - EMENTA: NULIDADE. FUNDAMENTO LEGAL NÃO APTO A ENSEJAR O LANÇAMENTO. RELATO DO AUTO DE INFRAÇÃO EQUIVOCADO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.939. - Processo nº E-04/180.288/2012. - Recorrente: PIRES DO RIO - CITEP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.044. - EMENTA: ICMS. BASE DE CÁLCULO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS. A base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado do mesmo titular é aquela prevista no artigo 13, § 4º, da LC 87/96. Como o remetente é indústria, a base de cálculo do ICMS deve ser o custo da mercadoria produzida nos termos do artigo 13, § 4º, II, da LC 87/96. ICMS. BASE DE CÁLCULOEXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS. Não há previsão legal para a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS. LEI 6.140/11. VIGÊNCIA. A Lei nº 6.140/11 não chegou a produzir efeitos por ter sido alterada antes do início de sua vigência. MULTA. CARÁTER CONFISCATÓRIO. Falece competência ao colegiado administrativo para a apreciação de questões constitucionais. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859000"
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                    "1859001": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.550ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.192 - Processo nº E-04/034/3461//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: multimix comestíveis velooso dos santos - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.045 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859001"
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                    "1859002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.753. - Processo nº E-04/038/181//2013. - Recorrente: kioske do pastel e salada de frutas ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Re lator. - Acórdão nº 14.065. - EMENTA: ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859002"
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                    "1859003": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.948. - Processo nº E-04/265.295/2012. - Recorrente: a a barbosa comércio de móveis. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.113. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NÃO APROPRIADO PARA A OPERAÇÃO REALIZADA. É considerado inidôneo o documento que não seja o apropriado para a operação realizada, sendo responsável pelo pagamento do imposto o transportador, ex vi do disposto pelo artigo 18, inc. IV, item c, da Lei nº 2.657/96 c/c o art. 24, inciso III, do Livro VI do RICMS/OO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.792. - Processo nº E-04/245.714/2000. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.114. - EMENTA: AEHC - Alcool hidratado. Substituição tributária. ICMS não retido no DANFE. usina situada no estado de goiás. responsabilidade solidária. identidade parcial de litigio reconhecida indevidamente. imposto operação própria não exigido na inicial. penalidade pretendida inexistente. recurso conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.796 e 56.797. - Processos nºs E-04/047.080/2011 e E04/045.959/2011. - Recorrente: TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.115 e 14.116. - EMENTA: TRANSPORTE COM DOCUMENTO INIDÔNEO. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. PRESENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA OPERAÇÃO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INIDONEIDADE DA DOCUMENTAÇÃO, POIS NÃO CONFIGURADA SIMULAÇÃO OU FALSIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859003"
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                    "1859004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.940. - Processo nº E-04/041/676//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUZIA MARIA DE ALMEIDA MARTINS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.126. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1859004"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                    "Atos": {
                        "1859200": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2012ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. Convidado Dr. Rafael Lousa, Presidente da JUCEG.\r\n\r\nAssuntos Extra Pauta: O presidente fez uso da palavra para apresentar ao Colégio de Vogais o Dr. Rafael Lousa, presidente da JUCEG, convidado a integrar à mesa, que também acumula o cargo na diretora da ANPREJ. Apresentou também o novo membro do colégio, Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme, ao qual dá as boas-vindas, desejando muito sucesso em suas novas atribuições, representando o Conselho Regional de Contabilidade. Em ato contínuo, o presidente parabenizou o procurador Dr. Gustavo Borba pela aprovação pela Comissão de Economia do Senado Federal para integrar a Diretoria da Comissão de Valores Mobiliários, sendo homenageado por todos os vogais. Em seguida, foi comunicada a viagem do presidente, secretário geral e da equipe de tecnologia de informática à Vitoria- ES, na próxima quinta e sexta-feira, para o encontro das juntas comerciais que utilizam o sistema REGIN como integrador estadual. O presidente da JUCEG, Dr. Rafael Lousa pediu o uso da palavra para agradecer a acolhida pela JUCERJA de toda a equipe de Goiás, que espera grande aproveitamento nesta visita técnica, mormente pela notória evolução e experiência da JUCERJA no registro de empresas. Em seguida, narrou as peculiaridades da junta comercial de Goiás, assim como os desafios que estão diante do processo de otimização dos procedimentos de registro naquela junta comercial. O presidente salientou que a JUCERJA faz parte do Comitê de Desburocratização instituído pelo Exmo. Governador, que está sendo formulado um relatório sobre o tema, procurando o fortalecimento das ações governamentais que viabilizem uma maior desburocratização dos procedimentos para a abertura de empresas no estado, envolvendo todos os entes que atuam neste processo. Tendo em vista que este mês há 5 quartas-feiras, a próxima quarta-feira não haverá plenário. Discutida entre os membros do Colégio de Vogais a obrigação da assinatura de testemunhas nos processos de registro, tendo sido diferida eventual deliberação dobre o tema. O presidente, ante a informação de que será a última plenária com a presença do procurador Dr. Gustavo Borba, elogiou as grandes qualidades do procurador que tanto ajudou na evolução da JUCERJA. O vogal Dr. Ronald Sharp salientou a grande importância do ingresso do procurador junto à CVM. O vogal Dr. Rubens Branco deseja boa sorte ao procurador na nova atividade junto à CVM, com a certeza de que, em face das grandes qualidades do procurador, terá grande sucesso. Tendo sido sugerida uma moção de louvor pelo vice-presidente Dr. Vitor Hugo Feitosa ao procurador, aprovada por unanimidade. Em seguida, o procurador agradeceu as palavras de todos os vogais, ressaltando que fez grandes amigos na JUCERJA e teve uma grande honra de participar de todo o processo de modernização da junta comercial. O vogal Dr. Armando salientou que o trabalho do Dr. Carlos De La Rocque e do Dr. Gustavo Borba trouxe a confiança dos empresários à autarquia. O vogal Dr. Marco Antônio deseja boa sorte ao novo vogal Dr. Samir, assim como ao procurador pela nova atividade. O ex-Presidente Dr. Carlos De La Rocque fez uso da palavra para agradecer ao procurador, que trabalharam juntos por oito anos, que o Dr. Gustavo fez um excelente tra balho no processo de melhoria dos serviços da JUCERJA, também desejou boas-vindas ao novo vogal Dr. Samir Nehme. O Presidente reitera as palavras dos vogais para agradecer ao procurador pelos serviços desempenhados na JUCERJA com grande dinamismo e capacidade. Agradecendo, por fim, à ilustre presença do Dr. Rafael Lousa pela visita na JUCERJA.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 29.07.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1859200"
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                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO 00-2015/187457-3 (Anexos: 00-2014/445822-5 e 00-2014/330537-9). Recorrente: RÁDIO MANCHETE LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Indeferimento do arquivamento de alteração contratual, datada de 03/09/1999.\r\n\r\nId: 1859201"
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/230/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.135,75 (três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de DANIELA DOS SANTOS DE MATTOS SAMPAIO, ID. Funcional nº 44332858, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de março/2013 a setembro/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1859264"
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                            "I - Despacho",
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1859017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/824/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 12.012,11 (doze mil doze reais e onze centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/01/2014 a 23/02/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/823/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 25.639,25 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 22/01/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0017/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 57.098,44 (cinquenta e sete mil noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nId: 1859017"
                    ],
                    "1859291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/0015/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 9.474,60 (nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado do D.O. de 16.07.2015.\r\n\r\nId: 1859291"
                    ],
                    "1859159": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Léles, no Município de Bom Jardim - RJ objeto do Contrato nº 048/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.184/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\n\r\nId: 1859159"
                    ],
                    "1859160": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Goiabal, no Município de Bom Jardim - RJ, objeto do Contrato nº 051/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.185/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nId: 1859160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1859269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/72//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/53//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/37//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/97//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/27//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/36//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/42//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/2//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/17//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/167//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/169//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/54//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/152//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/78//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/49//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/69//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/78//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/51//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/144//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/92//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/080//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/23//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/45//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/20//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/168//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/67//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/30//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/46//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/44//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/42//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/039//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/678//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/134//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/20//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/121//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/16//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/21//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018/23//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/075//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/55//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/14//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/2//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/70//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/96//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/44//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/45//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/24//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/48//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/10//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/59//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/42//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/135//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1859269"
                    ],
                    "1859022": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nESTENDE poderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portaria nº 013/2015, ora RERRATIFICADA, apurar prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos III, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, imputadas ao Delegado de Polícia MARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 946.516-2, Id. Funcional 4.329.797-8. Processo n° E-09/294/115/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face de CARLOS MAURÍCIO DE SANT'ANNA, matrícula 264.061-3, Id. Funcional 2.953.166-7, AMAURY DIAS JUNIOR, matrícula 852.633-7, Id. Funcional 2.947.247-4, JORGE MARTINS SARPA, matrícula 265.621-3, Id. Funcional 2.946.642-3, e SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO, matrícula 265.437-4, Id. Funcional 2.932.945-0, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia Civil, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI VII, IX e X, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1366/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do Oficial de Cartório DIEGO MENDONCA LESSA, matrícula 965.864-2, Id. Funcional 4.385.783-3, para apurar violação às normas do art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V e XI do Decreto-Lei 218/75, e do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, III, art. 52, II, 1ª parte, e IX, este c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0120/2014.\r\n\r\nId: 1859022"
                    ],
                    "1859198": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLíCIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASA CIVIL Nº 719\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de despesas com serviços de publicidade relacionados com “Matéria legal” (Avisos de Licitações, Editais, Balanços etc).\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102-00- SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00- SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SSCS.\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2604.618.101.471.047 - Fazendo a Melhor Polícia.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1859198"
                    ],
                    "1858892": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nLEONARDO SOARES BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 77.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 13 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/34/2015.\r\n\r\nId: 1858892"
                    ],
                    "1858893": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGENILSON DOS SANTOS PERES, Subtenente PM, RG 50.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/106/2015.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA MARQUES DE SÁ, Subtenente PM, RG 42.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/10/2015.\r\n\r\nJOSÉ GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/43/2015.\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 42.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/14/2015.\r\n\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/36/2015.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE LIMA, Subtenente PM, RG 42.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/32/2015.\r\n\r\nRICARDO LESSA ALEXANDRINO, Subtenente PM, RG 45.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/34/2015.\r\n\r\nId: 1858893"
                    ],
                    "1858894": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nFABIO CUNHA SUETH, Cabo PM, RG 65.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 28.07.2014. Proc. nº E-09/429/2503/2011.\r\n\r\nId: 1858894"
                    ],
                    "1859225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/131/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: CRRJ - CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R$ 279.538,93 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). OBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2015. \r\n\r\nId: 1859225"
                    ],
                    "1859196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1125/2014 - AUTORIZO a despesa em favo da MAPFRE VIDA S/A, no valor de R$ 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1859196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1859255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 562 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - SEAP, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/045.149/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão com o fim de elaborar o Laudo de Prestação de Contas e prestar as demais informações necessárias à apuração dos serviços prestados na Casa de Albergado Crispim Ventino pela Empresa Viga Nova Construções e Consultoria LTDA, conforme solicitação contida nos autos do processo nº E-21/045.149/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE - ID 19641273 - Presidente \r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU - ID 50212370 - Membro \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA - ID 43464149 - Membro \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1859255"
                    ],
                    "1859271": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ISAP, ID nº 19795092, com base no processo nº E-21/905.154/2008.\r\n\r\nId: 1859271"
                    ],
                    "1859293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/063.006/2015 - POMPEO ORLANDO MANDARINO, ISAP, ID. Funcional 20015852 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/086/140/2014 - LUIZA TEIXEIRA SALES, ISAP, ID. Funcional 19704844 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/02/2014.\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/067/80/2014 - EDISON NETTO DE CASTILHO, ISAP, ID. Funcional 20030940 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/088.73/2015 - MARIA ELENE PINTO, ISAP, ID. Funcional 20092121 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/03/2015.\r\n\r\nId: 1859293"
                    ],
                    "1858764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.369/2015 - MARÍLIA MATHEUS RUSSEL, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.481/2015 - RONIVAL DE MENEZES E SILVA FILHO, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.467/2015 - LUIZ ANDRE RAMOS DE ALMEIDA, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1858764"
                    ],
                    "1858767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.137/2015 - DALVA A' VICTORIA DE FREITAS, ID. 19916442. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/04/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009 referente licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.137/2015 - DALVA A' VICTORIA DE FREITAS, ID. 199116442. Período base de 08/02/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.137/2015 - DALVA A' VICTORIA DE FREITAS, ID. 199116442. Período base de 06/04/2009 a 04/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.190/1990- MARIO EDUARDO DE ANDRADE, ID. 19908539. Período base de 4/04/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/921.172/2002 - HELOISA MARIA GISERMAN, ID. 2035467. Período base de 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.131/2015 - CLÉBER CUNHA TEIXEIRA, ID. 19796820. Período base de 26/08/2008 a 23/082013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.032/2005 - SIMONE MACHADO LOURO, ID. 19711344. Período base de 25/03/2010 a 23/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.078/2015 - MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. 42699959. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.211/2014 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Período base de 07/01/1997 a 05/01/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.211/2014 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.211/2014 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Período base de 05/01/2007 a 03/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.091/2006 - PAULO HENRIQUE JOÃO, ID. 20107471. Período base de 10/03/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.091/2006 - PAULO HENRIQUE JOÃO, ID. 20107471. Período base de 30/09/2009 a 04/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.491/2015 - ICARO SILVA DOS SANTOS, ID. 43822290. Período base de 18/05/2010 a 16/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.052/2015 - SAVIO PICANÇO STEELE, ID. 42699177. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.165/2004 - MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, ID. 20004974. Período base de 05/11/2008 a 03/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.153/1989 - JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, ID. 19905335. Período base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.126/2015 - ROMERITO ALVES FRANÇA, ID. 43463088. Período base de 31/10/2008 a 28/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.466/2015 - JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, ID. 42138108, INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1858767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1858778": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1211 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS VISANDO TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE VEICULO (CRV) DO ESTADO PARA SEGURADORA, DENTRO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO POR ROUBO, FURTO OU SINISTRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao responsável pela Gerência de Transporte, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, para, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nI - assinar, em nome da Secretaria de Estado de Saúde, junto aos órgãos de trânsito e companhias de seguros, todo e quaisquer documentos necessários à transferência de propriedade dos veículos furtados, roubados ou sinistrados, com a finalidade de permitir o pagamento pelas seguradoras;\r\n\r\nII - assinar, em nome da Secretaria de Estado de Saúde, junto às companhias de seguros, todo e quaisquer documentos, inclusive endossos de apólice de seguros, com a finalidade de modificação dos contratos de seguros de veículos, feitos por municípios ou entidades públicas e privadas, de viaturas cedidas, com a estrita finalidade de para fazer constar o Estado do Rio de Janeiro como único beneficiário da indenização acordada; \r\n\r\nIII - prestar informações escritas, em nome da Secretaria de Estado de Saúde, necessárias a viabilização dos pagamentos de seguros relativos às viaturas de propriedade do Estado, com cessão de uso a municípios ou a entidades públicas ou provadas;\r\n\r\nIV - representar a Secretaria de Estado de Saúde, junto aos órgãos administrativos, no sentido de regularizar o uso e/ou a titularidade de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858778"
                    ],
                    "1858779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1212 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA SES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648 e nº 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- as Resoluções anteriores da Secretaria de Estado de Saúde, que designaram os membros a serem substituídos: Resolução SES nº 417, de 24 de agosto de 2012, e a Resolução SES nº 883, de 18 de março de 2014, e\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR), e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da SES do Nível Central nas CIR, conforme planilha abaixo: \r\n\r\nREGIÃO/CIR\r\n\r\nREPRESENTANTES NÍVEL CENTRAL DA SES\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nFlávia Costa Figueiredo -Suplente da CIR Centro Sul\r\n\r\nAndré Schimidt da Silva - Suplente da CIR Centro Sul\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nJuliana Isabel Cardoso Santino - Suplente da CIR Médio Paraíba\r\n\r\nMônica Maria Rocha Clemente Machado -Suplente da CIR Médio Paraíba\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal - Suplente da CIR Metropolitana I\r\n\r\nIzabela Matos Ribeiro - Suplente da CIR Metropolitana I\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr - Titular da CIR Serrana\r\n\r\nDayse Santos de Aguiar - Suplente da CIR Serrana\r\n\r\nDayse Santos de Aguiar - Titular da CIR Serrana\r\n\r\nDayse Muller Fernandes - Suplente da CIR Serrana\r\n\r\nArt. 2º - Alterar a composição do Nível Central da CIR Metropolitana I, retirando as indicações de Monica Morrisy Martins Almeida (titular) e Andréa Cristina de Farias Mello (suplente); Hellen Harumi Myiamoto (titular) e Rachel Rivello Elmôr (suplente), permanecendo Monique Zita dos Santos Fazzi (titular).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858779"
                    ],
                    "1858809": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.817-3, ID nº 3233973-9,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2341/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA CRISTINA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.548-8, ID nº 3033125-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9267/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.377-2, ID nº 3046406-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3388/2014.\r\n\r\nId: 1858809"
                    ],
                    "1858814": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REJANE AURORA GODOY DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 863.842-1, Id. Funcional nº 30732670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2014. Proc. nº E-08/008/9590/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matrícula nº 923.754-6, Id. Funcional nº 42502535, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2015. Proc. nº E-08/008/0005/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RITA CELIA BRITO TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.409-9 Id. Funcional nº 30958725, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-08/003/9058/2013. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRE GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matrícula nº 866.480-7 Id. Funcional nº 31320341, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2015. Proc. nº E-08/008/7798/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RENATA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.557-6, Id. Funcional nº 30757746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2014. Proc. nº E-08/008/9228/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANSELMO ROCHA ROMAO, Sanitarista, matrícula nº 866.828-7, Id. Funcional nº 31517382, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-08/008/28/2015. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LARA FRAGA MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.052-5, Id. Funcional nº 42162297, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2014. Proc. nº E-01/042/553/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRÉ LUIZ QUIRINO DOMINGUES, Enfermeiro, matrícula nº 865193-7, Id. Funcional nº 30153379, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2014. Proc. nº E-08/604276/2012. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DIRCÉIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.345-2, Id. Funcional nº 31774156, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-08/008/7238/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEILA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.086-1 Id. Funcional nº 5635799, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-08/602230/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARINA SCHULZE JOAQUIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862617-8, Id. Funcional nº 30643236, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2014. Proc. nº E-08/008/8541/2014. \r\n\r\nId: 1858814"
                    ],
                    "1858811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2003\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, matr. nº 298.185-0. DEFIRO a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2004.\r\n\r\nDE 17/10/2005\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, matr. nº 298.185-0. DEFIRO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 27/02/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2005.\r\n\r\nDE 29/10/2007\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, matr. nº 298.185-0. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 27/02/2008 pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2007.\r\n\r\nDE 17/03/2010 \r\n\r\n*PROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, matr. nº 298.185-0. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 27/02/2010 a 28/02/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2010.\r\n\r\nId: 1858811"
                    ],
                    "1859265": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 190/2015. Processo nº E-08/001/9912/2014. Data de Assinatura: 09/07/2015. Valor total: R$ 257.588,34 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2015. Processo nº E-08/001/5629/2014. Data de Assinatura: 06/07/2015. Valor total: R$ 181.521,60 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1859265"
                    ],
                    "1858742": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nATO DE 03.07.2015 - ELISABETH BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\nOnde se lê: ...VALIDADE: 02/01/2002... \r\n\r\nLeia-se: ...VALIDADE: 07/07/2001...\r\n\r\nId: 1858742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/427/2015 - JUPIRA DE ABREU PEREIRA, matr.08/108.363-6, ID Funcional nº 21129509 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 23.04.1977 a 15.06.1977, 01.04.1978 a 14.12.1978, 01.06.1982 a 31.03.1985, 10.09.1985 a 22.07.1986, 24.07.1986 a 10.01.1987, 01.08.1987 a 15.03.1988, 01.10.1988 a 06.11.1989 e de 01.12.1989 a 16.08.1990, no total de 2719 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 17.08.1990 a 13.09.1991, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.746/1986 - PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, matr.08/103.197-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 03.03.2009 a 01.03.2014.\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.898/1984 - SUELY MARIA MOTA DA SILVA, matr.08/101.726-1, ID Funcional nº 21295360, período base de 15.08.2008 a 28.08.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.814/1986 - MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, matr.08/103.023-1, ID Funcional nº 21023131, período base 10.03.2006 a 08.03.2011,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.432/1984 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, matr.08/101.766-7, ID Funcional nº 21128936 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 30.11.2002 a 07.01.2008 e de 08.01.2008 a 05.01.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.461/2002 - CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, matr.08/108.939-3, ID Funcional nº 21148457 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 13.09.1999 a 10.09.2004, 11.09.2004 a 09.09.2009 e de 10.09.2009 e 08.09.2014.\r\n\r\nId: 1859295"
                        ],
                        "1859292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000947/2014 - REVOGA o despacho de 29/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2015, cujo o objeto é Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor da empresa JOTELE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.874.084/0001-06. \r\n\r\nId: 1859292"
                        ],
                        "1859118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 128/2015 - DESIGNA VITOR SCULTORI DA SILVA NETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Id Funcional nº 5035122-2, para substituir FELIPE SANTOS ANTUNES, Chefe de Segurança do Trabalho, Id Funcional nº 4465365-4, a partir do dia 01/07/2015, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nId: 1859118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1858871": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2013, EDSON DA MOTA LEAL, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG CBMERJ 10.499 - Id. Funcional n° 02687465-2, CPF 068.912.408-24, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/537/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, EDUARDO GRAÇA ARANHA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.726 - Id. Funcional n° 02650157-0, CPF 746.995.127-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/234/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, JOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.118 - Id. Funcional n° 02686347-2, CPF 899.869.547-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/40/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, PAUL HERBERT DREYER NETO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.359 - Id. Funcional n° 02665732-5, CPF 853.257.917-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/232/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de junho de 2015, LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.556 - Id. Funcional n° 02658774-2, CPF 527.762.717-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/37/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, NATANAEL RODRIGUES GONÇALVES, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.829 - Id. Funcional n° 02619508-9, CPF 663.016.967-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/037/168/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, ROBERTO WILSON LEITE, Major Bombeiro Militar QOA/87, RG CBMERJ 10.013 - Id. Funcional n° 02649865-0, CPF 700.603.717-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/4472015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2015, MAURICIO DA COSTA GOMES, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.069 - Id. Funcional n° 02599226-0, CPF 743.250.277-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/112/08/2014.\r\n\r\nId: 1858871"
                    ],
                    "1859184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/064/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL, no valor de R$ 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), para a aquisição de 23 (vinte e três) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI) para atendimento emergencial, com o fim de suprir as necessidades de demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2014, consolidada pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/066/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 46.296,83 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para a aquisição de peças e equipamentos para manutenção de ventilador respiratório - para atender as necessidades do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1859184"
                    ],
                    "1858964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/003/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2015, cujo objeto a aquisição de 120 (cento e vinte) Oxímetros de Pulso Portátil, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R$ 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1858964"
                    ],
                    "1859251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/711/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2015, cujo objeto a Aquisição de Instrumentais de periodontia - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓIGICOS LTDA, vencedora do lote 2 do certame com proposta no valor total de R$ 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais) e o lote 1 foi FRACASSADO, pois nenhum do licitantes cumpriu os requisitos de habilitação\r\n\r\nId: 1859251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1859178": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 05/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de ITABORAÍ. OBJETO: Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Itaboraí, cada qual integrante a um Anexo, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante Cláusula Décima Quarta. Anexo I - CIEP 478 Odilon Bernardes, situado à Rua 01, s/nº - Planalto da Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo II - CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade situado à Rua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados de 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/9.217/2012.\r\n\r\nId: 1859178"
                    ],
                    "1859179": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóveis nº 02/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITABORAÍ. OBJETO: O Município recebe em devolução do Estado os seguintes imóveis: EE Prefeito João Augusto de Andrade, situada à Rua Epifânio Rocha, nº 834 - Visconde de Itaboraí - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000 e EE Acácio Campos dos Santos, situada à Rua Dr. Robson, nº 134 - Areal - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/9.217/2012.\r\n\r\nId: 1859179"
                    ],
                    "1859176": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 20/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de ITABORAÍ. OBJETO: Ação conjunta entre Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. Anexo I - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Itaboraí: CIEP 478 Odilon Bernardes, Escola Estadual José Leandro, Escola Estadual Angelo Buriche Coutinho, Escola Estadual Casa da Criança do Vale da Marambaia, Escola Estadual Professora Delta Souza Pinto, Escola Estadual Prefeito João de Magalhães, Escola Estadual Outeiro das Pedras, Escola Estadual Aldeia Velha, Escola Estadual Maria das Dores Antunes, CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, Escola Estadual de Ensino Supletivo Manoel Nazareno da Costa Barros, Escola Estadual Onze de Junho e Pré-Escola anexo ao CE Visconde de Itaboraí. PRAZO: 10 (dez) anos, a partir da data da sua assinatura, exceto para o CIEP 478 Odilon Bernardes e o CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, que terá o prazo de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996. PROC. Nº E-03/9.217/2012. \r\n\r\nId: 1859176"
                    ],
                    "1859287": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Moraes Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayra Luanna da Silva Peroba\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Regina da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Carlos Miranda do Couto Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flávia Ribeiro Madeira\r\n\r\n02-Paolla Bernardo Vieira de Souza\r\n\r\n03-Vinicius Galgani Ferrari\r\n\r\n04-Walmir de Oliveira Netto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Candida Lucia de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Guilherme Marques Ferreira\r\n\r\n03-Juan Correa dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Ribeiro Penna\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elisama Pereira de Souza\r\n\r\n02-Ewerton Nascimento Calixto\r\n\r\n03-Marcos Paulo dos Santos Batista\r\n\r\n04-Marcus Vinicius da Penha Rodrigues\r\n\r\n05-Marina Felipe dos Anjos Silva Lins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kevin Eduardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Newton Cezar Patricio Viana\r\n\r\n03-Paulo Silas Brazileiro Luiz\r\n\r\n04-Petherson Leonardo da Costa Mendonça\r\n\r\n05-Ruan Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Kalinka de Araújo Pizane\r\n\r\n02-Diego Ataide Alexandre Weber da Silva\r\n\r\n03-Lorena Ribeiro Reynozo da Silva\r\n\r\n04-Ygor Sousa Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Luan da Silva\r\n\r\n02-Cristhyelen Nascimento Lira Rodrigues\r\n\r\n03-Davi Nunes de Almeida Ferreira\r\n\r\n04-João Vittor Machado Moreira\r\n\r\n05-Matheus Alef Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Matheus Miccas Pinto\r\n\r\n07-Thiago Valente de Araujo\r\n\r\n08-Yuri Frenderich de Carvalho Braz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Bernardes Freitas da Silva Domingues\r\n\r\n03-Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Raiane da Costa Pereira\r\n\r\n05-Raquel do Nascimento Santana\r\n\r\n06-Renan Vinicios Guanaes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jandiara Saraiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Franciele da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wagner Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robert Luis do Nascimento Macedo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor da Silva Ozorio\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Henrique Lopes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Walace Ferreira Macedo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna Felipe Sousa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvia Ribeiro de Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cindy Wenceslau da Silva\r\n\r\n02-Rossana Kely Siqueira Teixeira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Marinho Correia Lima\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidineya Pereira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kildêri Batista de Lira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Wellington Mota de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnathan Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erivelto Barreto da Silva\r\n\r\n02-Thamires de Mattos Couto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aila Alcantara Pereira\r\n\r\n02-Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Felipe Romeiro Lamberti Caridade\r\n\r\n04-Jhones Olimpio Ferreira de Freitas\r\n\r\n05-Lara do Vale Veiga\r\n\r\n06-Leandro de Souza Muniz\r\n\r\n07-Luan da Silva Evangelista\r\n\r\n08-Luciana da Silva Evangelista\r\n\r\n09-Luis Claudio Abreu Araujo\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Siviotti Guimarães\r\n\r\n11-Mariane Pereira Serra\r\n\r\n12-Mayara Cristina dos Reis Pires Pinto\r\n\r\n13-Mônica da Silva\r\n\r\n14-Ramon Gonzales Brasileiro\r\n\r\n15-Roberta Alves da Silva\r\n\r\n16-Wilton de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Calixto da Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Junior\r\n\r\n03-Daniel Miranda Monteiro\r\n\r\n04-Deire Marques Oliveira Curvêlo\r\n\r\n05-Douglas Glaucio Crespo da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Amaral Sobreira\r\n\r\n07-Jorge Luiz Ribeiro Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Juliana da Rocha Veiga\r\n\r\n09-Larissa Sena Custodio Nunes\r\n\r\n10-Lorrayne Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Luana Lima Lopes\r\n\r\n12-Marisangela de Jesus Bezerra Sá \r\n\r\n13-Pedro Igor Sales\r\n\r\n14-Thais Custódio da Costa\r\n\r\n15-Ubirajara dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n16-Yago Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Amaro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Danielle Guedes de Lima Moreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Danielle Guedes de Lira Moreira\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Carolinne Kauthcher Dourado\r\n\r\n19-Lygia da Cruz Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Carolinne Kauthcher Dourado Cypreste\r\n\r\n19-Ligya da Cruz Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Vieira Silva\r\n\r\n02-Alice de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Bruna Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Daniella Canedo de Alvarenga\r\n\r\n05-Edson Silva de Souza\r\n\r\n06-Jeferson da Silva Viana\r\n\r\n07-Jhenifer Silva Pereira\r\n\r\n08-Laynne Gomes de Azevedo\r\n\r\n09-Luana Rodrigues\r\n\r\n10-Maria Luiza Peres Bento\r\n\r\n11-Matheus Oliveira Leonardo\r\n\r\n12-Mayanne Clemente Pereira\r\n\r\n13-Mylenna Bittencourt Cordeiro\r\n\r\n14-Natalia Silva Campos\r\n\r\n15-Sávia Maria Aparecida Gondim Mello da Silva\r\n\r\n16-Tamires Caciano de Mendonça Miranda\r\n\r\n17-Tayza da Silva Barcelos\r\n\r\n18-Thaísa Ferreira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alda Mafra Vieira\r\n\r\n02-Ana Carolina Campos da Silva\r\n\r\n03-Ana Dilza Marques Andrade Bastos\r\n\r\n04-Arlete Guimarães Pinto\r\n\r\n05-Daiani Freixo Dias dos Santos \r\n\r\n06-Dirlei Monteiro Macedo\r\n\r\n07-Edilene Severina de Andrade\r\n\r\n08-Flávia Narciso Corrêa Pereira\r\n\r\n09-Edilma Corrêa Alonso Serpa\r\n\r\n10-Jaqueline Guimarães Vieira Barreto\r\n\r\n11-Jadir Andrade de Souza Neto\r\n\r\n12-Leila Moreira da Silva\r\n\r\n13-Leonice Coelho Nunes\r\n\r\n14-Lizziane Hentzy Oliveira\r\n\r\n15-Maria Izabel Serpa da Silva Santana\r\n\r\n16-Mariana dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Rejane dos Santos Paulino Silva\r\n\r\n18-Ricardo Pinheiro Gonçalves Domingues\r\n\r\n19-Simone Gomes Genasio\r\n\r\n20-Tamiris Serra Pinheiro Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Vitor Brasilino Rosa\r\n\r\n02-Pedro Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\n03-Taynara Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Mattos da Costa\r\n\r\n02-Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Dayane Cristine Gomes da Paz\r\n\r\n05-Ellen Fabiana Bonfim Peçanha\r\n\r\n06-Gustavo Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Julia Magne Costa Curty\r\n\r\n08-Juliana Damiana Conceição Coutinho\r\n\r\n09-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Karoline de Souza Ramos\r\n\r\n11-Lair Guimarães Filho\r\n\r\n12-Liliane Francisco Rodrigues\r\n\r\n13-Lucas de Almeida Henriques\r\n\r\n14-Marcos Paulo Solon Cavalcanti\r\n\r\n15-Maria da Gloria dos Santos\r\n\r\n16-Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\n17-Paulina Selma de Souza Andrade\r\n\r\n18-Roberto Corrêa dos Santos Filho\r\n\r\n19-Rodolpho Antonio Maciel Junior\r\n\r\n20-Rodrigo Antonio dos Santos Santos\r\n\r\n21-Roger Luis Tavares Martins\r\n\r\n22-Rosemary das Chagas da Silva\r\n\r\n23-Stefanny Ramos de Souza\r\n\r\n24-Victoria Regina Nazareth\r\n\r\n25-Vilma dos Reis de Souza Jacob\r\n\r\n26-Yago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva\r\n\r\n02-Andreza Silva Alves\r\n\r\n03-Daniela Tonnera Soares\r\n\r\n04-Hugo Rodrigues Goulart\r\n\r\n05-Jennifer da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Abreu de Oliveira Assumpção\r\n\r\n07-João Marlon Torres dos Santos\r\n\r\n08-José Carlos Araujo e Silva\r\n\r\n09-Josilene Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Joyce de Araujo Silva\r\n\r\n11-Juliana Vale Gomes\r\n\r\n12-Marcos Vinicios Soutinho Penedo\r\n\r\n13-Rayanne Nascimento Cunha\r\n\r\n14-Taís Cristina Souza de Mattos\r\n\r\n15-Tamires Lima de Freitas\r\n\r\n16-Thainara da Costa Monteiro\r\n\r\n17-Victor Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo Ferreira da Cunha\r\n\r\n02-Esthérfany Alvarenga Alves\r\n\r\n03-Filipe da Silva Sardinha\r\n\r\n04-Gabriella da Silva Souza\r\n\r\n05-Gabrielle Felipe Ferreira\r\n\r\n06-Igor Gandra de Souza\r\n\r\n07-João Felipe Leite Beltrão\r\n\r\n08-João Victor Braga da Silva\r\n\r\n09-Jôffernan Pinto da Silva\r\n\r\n10-Joyce Libânio Terra Senra\r\n\r\n11-Kaio de Macedo Codeço\r\n\r\n12-Karolayner Gaby dos Santos\r\n\r\n13-Késsia Costa Gonçalves\r\n\r\n14-Ketelen de Andrade Palmares\r\n\r\n15-Lethícia Marisol da Silva Barrozo\r\n\r\n16-Lorane Oliveira Santana\r\n\r\n17-Lucas do Nascimento Barcelos\r\n\r\n18-Mariana de Moura França\r\n\r\n19-Mario da Silva Júnior\r\n\r\n20-Tathielly Cristina Isidoro\r\n\r\n21-Taynná Peixoto Sant'Ana Moreira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Costa Gomes\r\n\r\n02-Breno Palagar Pinto\r\n\r\n03-Camila Soares Gandra\r\n\r\n04-Igor Laurentino Teixeira\r\n\r\n05-Isabela Rayanna Miranda Granado\r\n\r\n06-Izaias Kaiodê Martins Galdino\r\n\r\n07-Jhony Stellet Pedreiro\r\n\r\n08-João Vitor Neves Figueiredo\r\n\r\n09-Maria Tatiana dos Santos\r\n\r\n10-Michelle Ramos Malafaia\r\n\r\n11-Nadiza Souza da Silveira\r\n\r\n12-Pedro Henrique de Andrade Paula\r\n\r\n13-Philip Antony Barcelos da Silva Proctor\r\n\r\n14-Sérgio Figueirôa Pereira\r\n\r\n15-Thamires Godinho Barbosa\r\n\r\n16-Thayanny Mendonça Cordeiro\r\n\r\n17-Thayná Macêdo da Silva\r\n\r\n18-Thaynara da Silva Jardim Ramos\r\n\r\n19-Tiago de Araújo Ferreira\r\n\r\n20-Wellington de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Roque\r\n\r\n02-Geliana Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Victor de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia de Souza Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielli Veloso Pinha\r\n\r\n02-Ana Rafaela de Araujo Rabelo\r\n\r\n03-Anderson Pereira de Melo\r\n\r\n04-Carina Dalto da Conceição\r\n\r\n05-Carlos Cesar Lemos Luz\r\n\r\n06-Carolina Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Marinho de Lima\r\n\r\n08-Douglas Santos da Cunha\r\n\r\n09-Eduardo da Silva Tomé Júnior\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos de Aquino\r\n\r\n11-Ilgner dos Santos Maciel\r\n\r\n12-Jefferson Sobreira Ribeiro\r\n\r\n13-Josiane Araujo dos Santos\r\n\r\n14-Joyce Barbosa Pereira\r\n\r\n15-Juliana Poggi de Lima\r\n\r\n16-Kevin Clem Dias de Souza\r\n\r\n17-Luanny Santos Sobrinho\r\n\r\n18-Luis Felipe de Souza Oliveira Barreto\r\n\r\n19-Luiza Santiago da Braza\r\n\r\n20-Marcelo Pinheiro Ribeiro Junior\r\n\r\n21-Mariana Gomes Saboia\r\n\r\n22-Matheus Figueiredo de Souza Candido \r\n\r\n23-Thaís Anuda da Silva\r\n\r\n24-Wendson Esdras Soares da Silva\r\n\r\n25-Yasmin do Carmo Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Sousa Michael\r\n\r\n02-Anderson Louback Gonçalves Junior\r\n\r\n03-Anne Caroline Muniz Ramos\r\n\r\n04-Jean Christian de Jesus Menezes \r\n\r\n05-Lucas Manoel Lima Silva\r\n\r\n06-Marcio Ronald Gomes da Silva Junior\r\n\r\n07-Mariana da Cruz Silva\r\n\r\n08-Mariana de Almeida Silva\r\n\r\n09-Matheus Barbosa Santos da Silva\r\n\r\n10-Renata Alves dos Santos\r\n\r\n11-Renato de Oliveira Juvenal\r\n\r\n12-Sandro Dias Lima Junior\r\n\r\n13-Sarah dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Thaís Guanaes Capeleiro\r\n\r\n15-Thamires da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Victor Area Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Brito de Sousa\r\n\r\n02-Maurício Moleiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriela Fares da Silva \r\n\r\n02-Lorran da Silva Pereira Esteves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriene Oliveira de Araujo Barros\r\n\r\n02-Agatha Maia Costa\r\n\r\n03-Aline Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Amanda Carolinne Rosa de Silva\r\n\r\n05-Andressa Vilela de Souza\r\n\r\n06-Beatriz Cidalia Brum Loureiro\r\n\r\n07-Beatriz Ely do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Brenda Hochirrara Silva Torres\r\n\r\n09-Camila da Costa Souza\r\n\r\n10-Caroline Stephanie Santos Silva\r\n\r\n11-Daiana Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Dayana dos Chagas Lima\r\n\r\n13-Erica Prado dos Santos\r\n\r\n14-Fabiana Maria da Silva\r\n\r\n15-Fabianne Davila de Oliveira\r\n\r\n16-Flávio João da Silva\r\n\r\n17-Gabriel dos Santos de Freitas\r\n\r\n18-Ilton Barros Paz\r\n\r\n19-Isaac Albino de Almeida\r\n\r\n20-Jeane Mayara Rios Ferreira\r\n\r\n21-Jéssica Carvalho dos Santos\r\n\r\n22-João Phelipe Telles de Mendonça\r\n\r\n23-Juliane Agnelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n24-Laís Mariely Gonzaga Pinho\r\n\r\n25-Laíza da Silva Oliveira de Souza\r\n\r\n26-Larissa Costa de Oliveira Pereira\r\n\r\n27-Larissa Leite de Araujo\r\n\r\n28-Letícia da Silva Gimenes\r\n\r\n29-Letícia Moraes dos Santos\r\n\r\n30-Marcilaine Conceição da Silva\r\n\r\n31-Pâmela Marques da Silva\r\n\r\n32-Suellen Lohayne Fabricio da Silva\r\n\r\n33-Tainá Ribeiro Santos\r\n\r\n34-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\n35-Vagner Victor dos Reis Vasques\r\n\r\n36-Victor Couto Capua\r\n\r\n37-Vinicius dos Reis Vasques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Porfiria da Silva Neves\r\n\r\n02-Ana Caroline Barbosa Belarmino da Silva\r\n\r\n03-Ariely Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Carina Ferreira Barnabé\r\n\r\n06-Caroline Cabral Passos\r\n\r\n07-Daniela Vieira Felix\r\n\r\n08-Gabriella Browne Santana\r\n\r\n09-Gustavo Loureiro Amorim\r\n\r\n10-Gustavo Martins da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Silva de Moraes Rafael\r\n\r\n12-Juliana Rodrigues Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Alexandre de Oliveira Leite\r\n\r\n14-Lucas Breve da Silva\r\n\r\n15-Lucas Silva da Conceição\r\n\r\n16-Maíra Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Maitê Marques Lopes\r\n\r\n18-Marie Costa Nascimento\r\n\r\n19-Mayara de Souza Maia Candido\r\n\r\n20-Natasha Alves dos Santos\r\n\r\n21-Nathalia de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Paulo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Renilson Marinho de Almeida Junior\r\n\r\n24-Sara Rios Gomes da Silva\r\n\r\n25-Thais Souza de Queiroz\r\n\r\n26-Thamires Barroso Pereira\r\n\r\n27-Denner Leandro de Souza\r\n\r\n28-Karina Marins Machado Gonçalves\r\n\r\n29-Isabella Gomes de Oliveira\r\n\r\n30-Gabriel Pedro Rosa da Silva\r\n\r\n31-Ana Paula dos Santos de Almeida\r\n\r\n32-Igor Giovani Martins Simões\r\n\r\n33-Janinne Damasio Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Lima Freitas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Mendonça Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Silva Moreira\r\n\r\n02-Alexander Sales Moreira\r\n\r\n03-Amanda Moreira de Almeida\r\n\r\n04-André Felipe Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Davi Braga Lucena\r\n\r\n06-Debora da Silva Souza\r\n\r\n07-Diego Santos de Nasaré\r\n\r\n08-Isis dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Jady Lucinda Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Bruna Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Juliana Cravo da Silva\r\n\r\n12-Juliana Thays Cunha de Castro\r\n\r\n13-Karine da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Lidiane Nunes Vasconcellos\r\n\r\n15-Luana Gomes de Santana\r\n\r\n16-Marcelly Magalhães dos Santos\r\n\r\n17-Matheus Carlos Pereira de Souza\r\n\r\n18-Maycon Alexandre Miranda Sabino\r\n\r\n19-Pâmela Moura Braga\r\n\r\n20-Paula Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n21-Quésia Arcanjo Nascimento\r\n\r\n22-Ramon Trentin dos Reis\r\n\r\n23-Rayane Lopes da Silva\r\n\r\n24-Ricardo Luís de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Rodolfo de Moraes Barros\r\n\r\n26-Sandra Kelly Rodrigues de Souza\r\n\r\n27-Thainá Pereira da Silva\r\n\r\n28-Thayná Lacerda de Paula\r\n\r\n29-Vanessa de Souza Soares\r\n\r\n30-Wallace Duarte Pereira\r\n\r\n31-Yasmim Hatsu Teixeira Hatayama\r\n\r\n32-Yasmim Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano José Lima Cersósimo\r\n\r\n02-Aline Luzia Russo de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Campos Banda\r\n\r\n04-Ana Clara Agapito Silva\r\n\r\n05-Andrielle Santos Viana\r\n\r\n06-Antônia Letícia Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Augusto José Moreira de Oliveira\r\n\r\n08-Blenda Stephanie dos Santos Batista\r\n\r\n09-Camila de Jesus Moura\r\n\r\n10-Camila Monteiro de Oliveira\r\n\r\n11-Carlos Eduardo da Costa Santos Filho\r\n\r\n12-Carolina Batista Gomes\r\n\r\n13-Clayton Lessa Tavares Marques\r\n\r\n14-Gabriel Mina Firmiano da Silva\r\n\r\n15-Gislaine de Fatima Linhares Reis\r\n\r\n16-Jean Paulo Paixão Silva\r\n\r\n17-Jennifer Mariane Rodrigues Jardim\r\n\r\n18-João Victor da Conceição Pereira Rosa\r\n\r\n19-Juliana Magna Rondão\r\n\r\n20-Kevyn Moscatel Corrêa\r\n\r\n21-Layane Serpa dos Santos\r\n\r\n22-Letícia da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n23-Leticia Nascimento de Souza\r\n\r\n24-Lucas Santos Wichan\r\n\r\n25-Lucas Vinícius Nunes da Silva\r\n\r\n26-Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\n27-Luiz Henrique Chagas Silva\r\n\r\n28-Mariana Coelho Cabral\r\n\r\n29-Matheus Gonçalves de Lima\r\n\r\n30-Ramon Domingos Miranda\r\n\r\n31-Raquel de Augustinis Santos\r\n\r\n32-Rayane Bento da Silva\r\n\r\n33-Rayssa Nazaro da Silva\r\n\r\n34-Renata da Conceição Leandro Paiva\r\n\r\n35-Suzane Costa Farias da Silva\r\n\r\n36-Talia Fidelis de Souza\r\n\r\n37-Thayla da Rocha Modesto\r\n\r\n38-Thayná Lima de Jesus\r\n\r\n39-Thaynara Martins Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Dias Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Clayton Silva de Sousa\r\n\r\n05-Deivison Passos da Silva\r\n\r\n06-Edson França de Souza\r\n\r\n07-Jamile da Silva Santos Teles\r\n\r\n08-Júlia Rany Sisnando Leonel\r\n\r\n09-Juliane Freitas Rodrigues\r\n\r\n10-Karen Letícia Cinta Soares\r\n\r\n11-Matheus Rocha Soares\r\n\r\n12-Moises Edson da Silva de Melo\r\n\r\n13-Nathália Costa Ferreira\r\n\r\n14-Noelli Alves da Silva\r\n\r\n15-Pedro Henrique Pralon da Encarnação\r\n\r\n16-Thailane da Silva Santos\r\n\r\n17-Thainá Purcino da Silva\r\n\r\n18-Wendel Santos Amaral\r\n\r\n19-Yasmim Oliveira Santos\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Nicolle Iris de Mello Assis\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-André de Oliveira Almeida\r\n\r\n02-Bianca Caroline Oliveira de Brito\r\n\r\n03-José Antonio da Silva de Souza\r\n\r\n04-Maiara Nadia de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Agatha Cassia dos Santos Alvim\r\n\r\n02-Aguinaldo Feliciano da Costa\r\n\r\n03-Alex Sandro Trajano Gianini\r\n\r\n04-Andressa Gomes Cardoso\r\n\r\n05-Bruno Monção de Oliveira\r\n\r\n06-Caio Lucas de Andrade Santiago\r\n\r\n07-Cleber Romualdo dos Santos \r\n\r\n08-Daiane Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Dulciana Bastos de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Eli Feijó Porto\r\n\r\n11-Elias Rufino\r\n\r\n12-Fabrício Santos Gomes Magno\r\n\r\n13-Francisco de Assis Andrade\r\n\r\n14-Gabriel da Silva Werneck\r\n\r\n15-Gabriel de Moura Pinto Oliveira\r\n\r\n16-Gloria Geani Januario\r\n\r\n17-Igor Machado Frutuoso Nascimento\r\n\r\n18-Jâmia Maria Ribeiro Farias\r\n\r\n19-Jhozeffer Batista de Sousa\r\n\r\n20-João Batista dos Santos\r\n\r\n21-João Lucas Borges da Cunha\r\n\r\n22-Juan Nascimento de Amorim\r\n\r\n23-Luan Patrick da Silva Cardoso\r\n\r\n24-Luan Ramos Cardoso\r\n\r\n25-Luiz Carlos da Silva Cordeiro Junior\r\n\r\n26-Maicon de Lima Ghazzaoui\r\n\r\n27-Marcús Aureliús Frazão\r\n\r\n28-Maria da Aparecida da Paixão Ricardo\r\n\r\n29-Mateus da Silva Barbosa\r\n\r\n30-Patricia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n31-Patrick Rosa Medeiros Cabral\r\n\r\n32-Raphael Teixeira dos Santos\r\n\r\n33-Rita de Cássia Soares Ramos\r\n\r\n34-Roger Matheus Gomes dos Santos\r\n\r\n35-Rondinelli Santiago Quintanilha\r\n\r\n36-Roselene Ferreira da Silva\r\n\r\n37-Vania Ribeiro de Almeida Lima\r\n\r\n38-Vinicius Pagliares de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Gevertom Silva Alves\r\n\r\n02-José Felipe Rodrigues Meyer\r\n\r\n03-Luana Lorena Aves dos Santos\r\n\r\n04-Rubia Martiniano Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Victor Augusto Silva da Fraga\r\n\r\n06-Vinícius Pinto Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Armando Vieira de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Denis dos Santos Damasio Gomes\r\n\r\n03-Edson Oliveira da Costa\r\n\r\n04-Luís Carlos de Araujo Lemos\r\n\r\n05-Josué Rodrigues de Mello\r\n\r\n06-Leonardo Virgilio de Oliveira\r\n\r\n07-Roberto Bortolotto Filho\r\n\r\n08-Sérgio Guizalberth dos Santos\r\n\r\n09-Sergio Henrique de Sá Oliveira\r\n\r\n10-Silvio César Veiga de Andrade\r\n\r\n11-Verônica da Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adeilson Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Adriana Teixeira Marães\r\n\r\n03-Alan José dos Santos\r\n\r\n04-Alexandre dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Ana Lucia Baptista de Azevedo\r\n\r\n06-Arestides Luciano dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Macedo Corrêa Rita\r\n\r\n08-Bruno Sabino Supriano\r\n\r\n09-Caleb Luiz Soares Machado\r\n\r\n10-Carlos Augusto da Silva Ribeiro Júnior\r\n\r\n11-Cláudia da Silva Bastos\r\n\r\n12-Cleonice Lima Ferreira\r\n\r\n13-Daniel de Lima Feijó\r\n\r\n14-Daniele Sanglard Machado\r\n\r\n15-Denerval Antonio dos Santos\r\n\r\n16-Edila Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\n17-Edileuza Corrêa Lopes\r\n\r\n18-Elienai Ferreira Barboza\r\n\r\n19-Elisilaine Andrade dos Santos Farelli\r\n\r\n20-Everton Silva Rezende \r\n\r\n21-Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\n22-Felipe Amorim dos Santos\r\n\r\n23-Felipe de Lima Calheiro\r\n\r\n24-Francisco Júnior Nunes Barbosa\r\n\r\n25-Frederico Cesar Moraes\r\n\r\n26-Gean Alves Martins\r\n\r\n27-Geraldo da Silva Julio\r\n\r\n28-Hebert Ferreira Ornelas\r\n\r\n29-Janderson Huais da Silva\r\n\r\n30-Janderson Mariano de Campos\r\n\r\n31-Jeferson Francisco Teixeira\r\n\r\n32-Jéssica Ferraz Fernandes\r\n\r\n33-Joana D´Arc de Souza Barbosa\r\n\r\n34-Jonathan Faria de Oliveira\r\n\r\n35-José Fernando de Souza\r\n\r\n36-José Francisco Neto\r\n\r\n37-Juliana Cristian Cardoso\r\n\r\n38-Leonardo da Rosa Santos \r\n\r\n39-Leonardo Raggi Penedo Couto\r\n\r\n40-Leticia Santos Rodrigues\r\n\r\n41-Lidiane Bruna Antunes do Carmo\r\n\r\n42-Liliam Ferreira dos Anjos\r\n\r\n43-Lorrana da Silva Oliveira\r\n\r\n44-Luam Almeida Pedroso\r\n\r\n45-Lucas Amancio Barreto\r\n\r\n46-Lucas da Silva Alves\r\n\r\n47-Lucas de Souza Celestino\r\n\r\n48-Lucia Helena Benedito\r\n\r\n49-Luciana Ramos Candido\r\n\r\n50-Luciara da Silva Almeida\r\n\r\n51-Luiz Gustavo Benedito\r\n\r\n52-Luzia de Castro Camillo\r\n\r\n53-Maickie de Oliveira\r\n\r\n54-Maicon de Souza Reis\r\n\r\n55-Maicon Douglas da Silva Santos\r\n\r\n56-Marcos da Silva Breia\r\n\r\n57-Maria Aparecida Clemente de Oliveira\r\n\r\n58-Marierton José Fernandes da Silva\r\n\r\n59-Marlon Carlos de Figueiredo Pereira\r\n\r\n60-Matheus Nerys da Silva\r\n\r\n61-Mauricio Andre Torres\r\n\r\n62-Maxwell Ribeiro dos Santos da Silva\r\n\r\n63-Maycon Haber Barbosa\r\n\r\n64-Paulo Jorge Medeiros de Assis\r\n\r\n65-Pedro Henrique Lima Ferreira \r\n\r\n66-Rafael de Oliveira Castro\r\n\r\n67-Regis da Conceição Thoni\r\n\r\n68-Renato Batista da Silva\r\n\r\n69-Rodrigo Leite Fernandes\r\n\r\n70-Rogerio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n71-Ronaldo da Silva\r\n\r\n72-Rondineli Batista de Oliveira\r\n\r\n73-Rosane da Silva Costa\r\n\r\n74-Rosymere Braga de Carvalho\r\n\r\n75-Rozina Ferreira da Silva\r\n\r\n76-Shirlaine Faria dos Santos Soares\r\n\r\n77-Silvio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n78-Sônia de Oliveira\r\n\r\n79-Sonia Maria de Souza Mendes \r\n\r\n80-Sueli Corrêa Pires\r\n\r\n81-Swami Vieira de Almeida Carvalho\r\n\r\n82-Taiani de Oliveira Ramos\r\n\r\n83-Tayslan Branco de Oliveira\r\n\r\n84-Thales Anastacio de Souza\r\n\r\n85-Thiago Cavalcante Benevenuto\r\n\r\n86-Tiago Azevedo da Silva\r\n\r\n87-Vítor Alves da Cunha\r\n\r\n88-Wallace Huais da Silva\r\n\r\n89-Weverton dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Márcio Vinícius Caetano Silva\r\n\r\n02-Mayara Augusto da Cunha\r\n\r\n03-Ronald Pessanha Barreto Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Paulo Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\n03-Robson Batista Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Bruno Ribeiro Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gutemberg Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dienifer dos Santos Tavares Felipe\r\n\r\n02-Jonas Monteiro dos Santos\r\n\r\n03-Sandro de Souza Gomes \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Teixeira Ramos\r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Teixeira Ramos\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juliana Rangel de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Juliana Rangel de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Gean de Souza Martins\r\n\r\nLeia-se: 04-Gean de Souza Manhães\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 12-Laenson Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Laelson Pereira de Souza\r\n\r\nId: 1859287"
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                    "1859132": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAdilson de Souza Pacheco - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSérgio Roberto Nunes Machado - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Eduardo Hadba - 1988\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBrian Fernandes Boeta - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLaurinda Laura Telles Moreira - 1975\r\n\r\n6-COLÉGIO RYCANO - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Estele Câmara - 2007 \r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTarcirio Dias da Cunha Mendes Martins - 2001\r\n\r\n8-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarli Gomes dos Santos - 2007\r\n\r\n9-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Campos - 2008\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAdriana Maurita da Silva - 1995\r\n\r\n11-COLEGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Claudio Guimarães Silva - 1976\r\n\r\n12-COLEGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nSabrina Helena Freitas de Oliveira Medeiros - 2004\r\n\r\n13-COLEGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharlaynne Marçal Guimarães - 2006\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Conceição Lucena Coutinho - 2011\r\n\r\n15-COLÉGIO OITO DE JULHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Harley Orsida Paiva - 1996\r\n\r\n16-COLÉGIO C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nWellington de Oliveira e Silva - 2002\r\n\r\n17-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAndreia de Souza - 1999\r\n\r\n18-COLEGIO VITÓRIA RÉGIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTânia Regina Loyola da Silva - 1985\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOzias Nery Gregorio - 1981\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM INFORMATICA \r\n\r\nIgor Pita de Sousa - 2000\r\n\r\n20-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nJoel Ribeiro - 1987\r\n\r\nENSINO MEDIO - TÉCNICO EM INFORMATICA \r\n\r\nAna Carolina Souza de Oliveira - 2006\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇAO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEuclides Augusto de Barros Filho - 1983\r\n\r\n21-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanessa da Silva - 2012\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MEDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTamirys França Carvalho - 2004\r\n\r\n23-COLEGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇAO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarla Monteiro do Nascimento - 1995\r\n\r\n24-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nJose Luiz Nunes Abrantes - 2011\r\n\r\nPriscila Silva Cardoso - 2011\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Porfirio - 2012\r\n\r\nAdriana de Souza Rosa - 2013\r\n\r\nAdriano Moraes Fernandes - 2013\r\n\r\nAnderson Alipio Ullrich - 2013 \r\n\r\nAnderson do Couto de Lima - 2013\r\n\r\nCarla Ribeiro da Silva Coutinho - 2013 \r\n\r\nCarlos Alberto Amigo - 2013 \r\n\r\nEdson Ferreira dos Santos - 2013\r\n\r\nEliezio Rodrigues de Oliveira - 2013 \r\n\r\nGleydson Alves Brito - 2013 \r\n\r\nJefferson dos Santos Rodrigues - 2013 \r\n\r\nJerúcia Cássia Lopes Sampaio Barbosa - 2013\r\n\r\nJoão Victor Seabra Garrão - 2013\r\n\r\nJosé Roberto Bastos Aranha - 2013\r\n\r\nJulio Ernesto dos Santos Junior - 2013 \r\n\r\nLilian Aparecida Sagrillo dos Reis - 2013 \r\n\r\nMarcellus Monteiro Gomes - 2013 \r\n\r\nMarcelo Batista da Silva - 2013 \r\n\r\nMaria de Fátima Soares de Figueiredo - 2013\r\n\r\nOtto Lavinas Maciokas - 2013\r\n\r\nOzair Dias de Freitas - 2013 \r\n\r\nPatricia Castro de Melo - 2013 \r\n\r\nPaulo Cezar Teixeira Anselmé - 2013\r\n\r\nPaulo Coelho Barbosa Filho - 2013\r\n\r\nPaulo Henrique Lavagnoli Rebello - 2013 \r\n\r\nRicardo Damazio Amigo - 2013\r\n\r\nRonaldo Lemos Coutinho - 2013 \r\n\r\nRyan Bereta - 2013\r\n\r\nVinicius de Sousa Caruso - 2013 \r\n\r\nVitória Regina Saldanha - 2013\r\n\r\nWarlene Cristina de Freitas - 2013\r\n\r\nWelington Rogerio Domingos da Silva - 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Maria Gomes da Silva - 2013\r\n\r\nAlan Fianco Gomes - 2013\r\n\r\nEster Fernandes de Souza Tedesco - 2013 \r\n\r\nThainá Cupolillo Vaz - 2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Telmo de Souza Barbosa Junior - 2007\r\n\r\nLeia-se: Telmo de Souza Barbosa Junior - 2006\r\n\r\nId: 1859132"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Festival Curta na UERJ. \r\n\r\nDO CONCURSO\r\n\r\nO 4º Festival de Vídeo Curta na UERJ é uma licitação na modalidade concurso (regência Lei nº 8666/93) promovido pelo Centro de Tecnologia Educacional (CTE)/Sub-reitoria de Extensão e Cultura (SR-3) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O Concurso de Vídeo Curta na UERJ, doravante denominado simplesmente de CONCURSO, tem caráter exclusivamente cultural, não subordinado a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos participantes, nem à vinculação deste ou dos participantes à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço. O concurso é aberto à participação de qualquer pessoa maior de 12 anos, residente em qualquer parte do mundo. As etapas de inscrição dos participantes, envio das produções de mídia e votação dos vídeos por júri popular serão feitas, exclusivamente, pela internet, na página eletrônica: www.tvuerj.com.br. \r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Tem como propósito incentivar a divulgação de produções não profissionais em vídeo e animação, bem como revelar talentos e contribuir para o debate sobre a democratização do ambiente digital. Além disso, ampliar o espaço para a exibição e a divulgação do audiovisual, intensificando o diálogo entre as diversas linguagens de TV, vídeo, animação, cinema e internet.\r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O concurso é aberto à participação da comunidade da UERJ e do público em geral. Não podem participar servidores ou dirigentes do CTE bem como de parceiros e patrocinadores do 4º Festival Curta na UERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Os vídeos inscritos no 4º Curta na UERJ deverão ter, preferencialmente, 5 minutos de duração - haverá tolerância até o tempo máximo de 10 minutos, (incluídos os créditos) - a serem publicados em sites de exibição de vídeos, tais como YouTube, Vimeo e outros.\r\n\r\nArt. 4º - Não serão aceitos trabalhos premiados anteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Os participantes só poderão inscrever trabalhos de sua autoria, estando os promotores, organizadores e patrocinadores do concurso isentos de qualquer responsabilidade sobre a utilização indevida de todo ou qualquer bem de titularidade de terceiros, protegido pela legislação de direitos autorais.\r\n\r\nArt. 6º - O concurso contemplará uma categoria específica (categoria “teen”) para autores de 12 a 17 anos de idade.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão aceitas inscrições de trabalhos que contenham conteúdos pornográficos, de apelo sexual, que façam qualquer tipo de apologia ao uso de drogas, abuso de menores, ou qualquer situação que viole as leis brasileiras e os direitos humanos.\r\n\r\nArt. 8º - Os vídeos podem ser realizados em qualquer modalidade (documentário, videoclipe, animação, vídeo arte, etc.), em qualquer gênero (horror, humor, drama, ficção etc.).\r\n\r\nDO TEMA\r\n\r\nArt. 9º - O 4º Festival Curta na UERJ abordará a temática “Carioquice”. O que a define? Suas características, seus valores, o jeito criativo de encarar o que o cerca, os modos de ser carioca nesses 450 anos: sua diversidade, suas histórias, a vida, a simpatia, alegrias e mazelas, conquistas e dificuldades. Sem deixar de reconhecer a influência das paisagens naturais e urbanas na carioquice - tanto de quem vive no Rio, como daqueles que a admiram, mesmo distantes. \r\n\r\nParágrafo Único - Os vídeos concorrentes poderão abordar inúmeras questões, tais como: criatividade, meio ambiente, hospitalidade, esporte, personagens, música, cultura, valores, carioquismos, política, consumo, estilo de vida, desigualdades, tribos, arte, turismo, tecnologia, comunidades, violência, solidariedade, entre tantas possibilidades.\r\n\r\nDO FORMATO\r\n\r\nArt. 10 - Os vídeos e as animações poderão ser realizados com qualquer tipo de equipamento: câmera de vídeo, de foto, de celular e similares. Os formatos de arquivos aceitos para os vídeos são: avi; mp4; mov; mpeg, mpg, rmvb e outros.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - As inscrições para o 4º Festival Curta na UERJ deverão ser realizadas de 15/07/15 a 31/08/15, exclusivamente no site da TV UERJ: www.tvuerj.com.br\r\n\r\n§ 1º - No ato da inscrição, o candidato deverá informar em formulário eletrônico disponível no site do concurso o endereço (link) referente à publicação de seu vídeo na internet.\r\n\r\n§ 2º - As produções serão inscritas somente se acompanhadas de ficha técnica e sinopse. Todos estes formulários encontram-se disponíveis no site do concurso.\r\n\r\n§ 3º - Cada concorrente poderá inscrever até 02 (duas) produções.\r\n\r\n§ 4º - Os interessados em participar do concurso declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das peças encaminhadas e que as mesmas não constituem plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros, ao mesmo tempo em que transferem para o CTE, sem quaisquer ônus para este, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para fins de utilização, publicação, reprodução sem fins lucrativos por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.\r\n\r\n§ 5º - O CTE disponibilizará um computador com acesso à internet para inscrição. Local: sala 10.043, bloco F, 10 andar - campus da UERJ - Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDOS PRAZOS\r\n\r\nInscrições: 15/07/2015 a 31/08/2015\r\n\r\nAvaliação da Comissão Julgadora e votação popular: 10/09/2015 a 04/10/2015.\r\n\r\nAnúncio dos finalistas: 15/10/2015\r\n\r\nPremiação: 30/10/2015\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - Os prêmios serão atribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nCATEGORIA ADULTO:\r\n\r\n1º lugar: Câmera Go Pro e bolsa de 80% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ\r\n\r\n2º lugar: Smartphone e bolsa de 50% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ Rio de Janeiro\r\n\r\n3º lugar: Tablet e bolsa de 20% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ\r\n\r\nCATEGORIA TEEN:\r\n\r\n1º lugar: Câmera Go Pro e bolsa de 80% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ\r\n\r\n2º lugar: Smartphone e bolsa de 50% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ\r\n\r\n3º lugar: Tablet e bolsa de 20% nos cursos de audiovisual do SENAC/ARRJ\r\n\r\n§ 1º - As escolas dos autores de vídeos vencedores na categoria teen (1º, 2º e 3º lugares), localizadas exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro, receberão, ainda, uma oficina gratuita de até 4 (quatro) horas de duração oferecida pelo SENAC/ARRJ, que será responsável por providenciar os equipamentos e insumos necessários à realização das atividades dentro das instalações das escolas. As oficinas gratuitas serão sobre:\r\n\r\n- Introdução à Fotografia Digital \r\n\r\n- Os 12 Princípios da Animação\r\n\r\n- Introdução ao Design de Games\r\n\r\n§ 2º - Com relação aos cursos do SENAC/ARRJ, tanto na categoria adulto quanto na categoria teen cada vídeo vencedor terá direito a 1 (uma) bolsa, independentemente do número de participantes na produção vencedora. Pessoais e intransferíveis, as bolsas terão validade e poderão ser usufruídas no período de 31/10/15 a 30/04/16.\r\n\r\n§ 3º - As matrículas nas turmas deverão respeitar os limites de bolsas por turmas estabelecidos pelo SENAC/ARRJ, que são: 1 (uma) bolsa de 80% por turma; 1 (uma) bolsa de 50% por turma; 2 (duas) bolsas de 20% por turma. Caberá ao candidato à bolsa fazer sua inscrição presencialmente na unidade de sua preferência onde existam cursos abertos.\r\n\r\n§ 4º - Os cursos oferecidos pelo SENAC/ARRJ são os seguintes: Edição de Vídeo Premiere; Edição de Vídeo Avid; Edição de Vídeo Final Cut; Operador de Áudio emissoras de Rádio e TV; Locutor, animador e apresentador; Arte de Falar em Público; DJ - Disc Jóquei; Práticas de DJ; Operador de Câmera; Operador de Áudio PA.\r\n\r\nOs vídeos mais votados por júri popular via internet receberão bolsas nos cursos de audiovisual do Senac Rio de Janeiro, sendo:\r\n\r\n- 1 (uma) bolsa de 50% para o vídeo mais votado na categoria adulto\r\n\r\n- 1 (uma) bolsa de 50% para o vídeo mais votado na categoria teen\r\n\r\nAs produções receberão menção honrosa e serão apresentadas durante o evento de premiação. \r\n\r\nDOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Os vídeos concorrentes serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nTemática - adequação ao tema do concurso;\r\n\r\nOriginalidade - habilidade para abordar o tema de forma interessante e criativa; \r\n\r\nEstrutura narrativa - capacidade de transmitir uma ideia ou mensagem, contar uma história com clareza.\r\n\r\nDA COMISSÃO JULGADORA\r\n\r\nArt. 14 - A Comissão Julgadora será designada pelo Diretor do Centro de Tecnologia Educacional.\r\n\r\nI - a Comissão Julgadora será constituída por no mínimo 03 (três) membros de reconhecidos conhecimento e competência no campo audiovisual (Cinema, Vídeo e Fotografia) e indicará os premiados, em cada categoria do concurso.\r\n\r\nII - as decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, definitivas e irrecorríveis.\r\n\r\nDA DIVULGAÇÃO DOS FINALISTAS E DA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A divulgação do resultado com a lista das produções finalistas será feita na página do concurso (www.tvuerj.com.br), no dia 15/10/2015. \r\n\r\nArt. 16 - A solenidade de premiação ocorrerá no dia 30/10/2015 na UERJ, em horário a ser informado posteriormente. Na mesma data, serão conhecidos os vencedores do 4º Festival Curta na UERJ.\r\n\r\nAs produções premiadas comporão a Mostra Virtual do concurso, exibida no site da TV UERJ (www.tvuerj.com.br).\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 17 - As produções inscritas, independentemente de selecionadas, farão parte do acervo da Videoteca do CTE, que poderá exibi-las institucionalmente.\r\n\r\nArt. 18 - A inscrição do concorrente implica a prévia e integral concordância das normas deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 19 - Poderá haver mudança na premiação e nos prazos do concurso sem prévia consulta aos participantes.\r\n\r\nArt. 20 - A cessão dos direitos de uso das imagens não constitui cessão de título de propriedade, podendo o autor utilizá-la como bem lhe convier para outras finalidades, inclusive comercial.\r\n\r\nArt. 21 - Antes de serem publicadas no portal do concurso para votação, as produções serão examinadas, conforme explicitado no art. 7º, para verificar se não possuem conteúdos inadequados ou fora do tema do concurso, e só então serão liberados para votação popular.\r\n\r\nArt. 22 - A organização do concurso poderá alterar e atualizar o Regulamento a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sempre responsabilidade do participante verificar a versão mais recente, que estará disponível no portal do concurso.\r\n\r\nArt. 23 - Os vídeos deverão ter créditos dos responsáveis por sua realização, incluindo créditos de trilha sonora, de imagens e outros materiais de terceiros.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos que não envolvam o mérito intrínseco dos trabalhos serão decididos pela organização do evento.\r\n\r\nId: 1859195"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (ESCALPE, Tubo Ensaio, Lamínula Vidro, etc.), para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 29.300,70. Processo UERJ nº E-26/007/5573/2015.\r\n\r\nId: 1858815"
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                            "1859256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/680/2014.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da Associação de Moradores da Comunidade do Vidigal/RJ.\r\n\r\nDATA: 04 DE AGOSTO DE 2015 - HORÁRIO: 11h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 484.436,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.iterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis das 09 às 18h, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP CH563HB 122XL-color e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP CH564HB 122XL - preto. \r\n\r\nId: 1859256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1859036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Prefeitura Municipal de Pinheiral e o Instituto Estadual do Ambiente INEA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a posição de CONCEDENTE do Convênio n° 04/2014, que ,a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E -07/001.228/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1859036"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1859168": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA n° 15/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Contratante), CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (Órgão Gerenciador) e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA (Contratada). OBJETO: Prestação de serviços de suporte especializado ORACLE. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 525.742,56 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DA TA DE ASSINATURA: 29/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/1980 e Decreto n° 42.301, de 12/02/2010. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.7099/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1859168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1859283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2015. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/433/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/07/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.07. 2015.\r\n\r\nId: 1859283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1859060": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 27- 2º COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR: R$ 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e cinco centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...VALOR: R$ 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e trinta e cinco centavos)...\r\n\r\nId: 1859060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1858972": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/396/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque em Movimento 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1858972"
                        ],
                        "1859224": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/841/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Casa Real III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1859224"
                        ],
                        "1859223": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/841/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Casa Real III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nId: 1859223"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1857932": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 01/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Conservação e Limpeza conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 e na Proposta Detalhe - Anexo 2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/29/2015\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/15, às 10h \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2015, às 13:00h\r\n\r\nDATA DE DAS PROPOSTAS: 03/08/2015, às 13:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/08/2015, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1857932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858968": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.718,18.\r\n\r\nASSINADO: 17/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 242.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.925,86.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 314.633,82.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitidos do D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1858968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1858806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1858806"
                        ],
                        "1858802": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Atlântico. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1858802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1859289": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECTI N° 046 DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2°\r\n\r\nOnde se lê: ...Maria Cristina Lacerda, ID Funcional 20754558...\r\n\r\nLeia-se: ... Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional 20754558 ... \r\n\r\nId: 1859289"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/09/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 02/06/2014...\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... GIANINE MARIA DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ... GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO...\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...NEL GRANT VENTER...\r\n\r\nLeia-se: ... NEIL GRANT VENTER...\r\n\r\nId: 1858780"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4921/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 06/05/2015 a 08/05/2015, para participar do “MASTER 2 'Detroit de l'execution dês peindes ET Droits de l'homme'”, em Agen, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4911/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 11/06/2015 a 14/06/2015, para participar da reunião do conselho de direção da Associação Internacional de Direito, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5749/2015 - AUTORIZO o afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Adjunto, no período de 25/07/2015 a 31/07/2015, para participar do “13th U.S. National Congress on Computational Mechanics (USNCCMI13)”, na Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10260/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do XVII Congreso Internacional AHILA Entre Espacios: La historia latinoamericana em el contexto global, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3545/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0, Professor Adjunto, no período de 06/04/2014 a 16/04/2014, para realização de pesquisa referente ao projeto: “Redes educativas, cultura escolar e táticas de emancipação - infâncias para a formação de professores”, com a cooperação da Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3837/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, Professor Associado, no período de 13/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “7th International Workshop on Biomonitoring of Atmospheric Pollution (BIOMAP7)”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5595/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIANA ARAUJO LAMEGO, matr. nº 38.581-5, Professor Adjunto, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “The 16th International Conference of Historical Geographers (ICHG 2015)”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5741/2015 - AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Adjunto, no período de 27/06/2015 a 01/07/2015, para participar do “12th IFAC Workshop on Time Delay Systems”, em Ann Arbor, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5744/2015 - AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Adjunto, no período de 02/07/2015 a 04/07/2015, para participar do “The 2015 American Control Conference”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5763/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27.873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/06/2015 a 04/06/2015, para participar do “Center of Excellence Academic Program da JOSLIN Diabetes Center”, em Massachusetts, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5743/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO OBRACZKA, matr. nº 38.540-1, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do “VIII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa”, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/4250/2015 - AUTORIZO o afastamento de LEONCIO DIOGENES TAVARES CAMARA, matr. nº 35.073-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2015 a 09/06/2015, para participar do “4th International Conference on Mathematical MOdeling in Physical Sciences”, em Mykonos, Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2015.\r\n\r\nId: 1859273"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4784/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Associado, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “5th Triennial IAACS 2015”, em Ottawa, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5273/2015 - AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, Professor Adjunto, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar de reunião do comitê do programa EPLANET, como representante do grupo CMS-UERJ, e outras atividades de trabalho no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4710/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “The Annual European Congress of Rheumatology - EULAR 2015”, em Roma, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4478/2015 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 07.338-7, Professor Associado, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “ICM 2015 - International Conference on Magnetism”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4490/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Românica - CILIR 2015”, em Rouen, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12368/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 02/12/2014 a 06/12/2014, para participar do “IV Congresso Internacional da ALIP”, em Macau, China.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1007/2015 - AUTORIZO o afastamento de FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA Annual Meeting 2015”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2133/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27.899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/03/2015 a 17/03/2015, para participar do “ACC.15 Annual Scientific Session”, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4992/2015 - AUTORIZO o afastamento de CARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, matr. nº 30.874-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 16/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “FIBROGEN Investigator Meetings”, em Cidade do Panamá, Panamá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4918/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 11/04/2015 a 20/04/2015, para participar do “13th United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice”, em Doha, Qatar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4831/2015 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Work Disability Prevention CIHR Strategic Training Program”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4476/2015 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO PÍLAD NOBREGA, matr. nº 36.762-3, Professor Adjunto, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “ICM 2015 - International Conference on Magnetism”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5205/2015 - AUTORIZO o afastamento de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35.490-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2015 a 18/06/2015, para participar do “20th Congress European Hematology Association - EHA 2015” e realizar visita cientifica no Instituto Português de Oncologia, em Viena, Áustria, e em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4474/2015 - AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 19/07/2015, para participar do “The 4th Marcel Grossman Meeting”, em Roma, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4087/2015 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Associado, no período de 10/06/2015 a 22/06/2015, para realizar pesquisa no acervo da Biblioteca Nacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3195/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Associado, no período de 18/04/2015 a 24/04/2015, para realizar do “Joint International Conference on Mathematics and Computation(M&C), Supercomputing in Nuclear Applications (SNA) and the Monte Carlo (MC) Method”, em Nashville, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5081/2015 - AUTORIZO o afastamento de RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36.048-7, Professor Adjunto, no período de 02/07/2015 a 06/07/2015, para participar do “CRESSE Conference on Advances in Regulation and Competition”, em Rethymnon, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4277/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIANA SPITZ, matr. nº 35.903-4, Professor Adjunto, no período de 13/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “19th International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders”, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5014/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Congreso Redpop 2015”, em Medellín, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4221/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Adjunto, no período de 26/05/2015 a 31/05/2015, para participar do “LASA 2015”, em San Juan, Porto Rico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4345/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, Professor Associado, no período de 04/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “30th International Workshop on Surfactant Replacement”, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4180/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 11/06/2015 a 16/06/2015, para participar do “25th European Meeting on Hypertension and Cardiovascular Protection”, em Milão, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5234/2015 - AUTORIZO o afastamento de ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36.249-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 07/07/2015 a 12/07/2015, para participar do “Congreso Internacional de Educacion y Aprendizaje 2015”, em Madrid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4138/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Professor Associado, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “23rd World Congress of Dermatology”, em Vancouver, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4981/2015 - AUTORIZO o afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35.894-5, Professor Adjunto, no período de 19/07/2015 a 22/07/2015, para participar do “ICECE 2015: 17th International Conference on Environmental and Chemichal Engineering”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5017/2015 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34.554-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Congresso Performa'15 - Encontro de Investigação em Performance”, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4312/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, Professor Adjunto, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “5th Triennial International Association for the Advancement Studies Conference at the University of Ottawa”, em Ottawa, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5162/2015 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 29/06/2015 a 05/07/2015, para participar do “16th Conference of ASMDA International Society”, em Piraeus, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5160/2015 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “4th International Symposium on Statistical Process Monitoring - (ISSPM 2015)”, em Pádua, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5120/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “23rd World Congress of Dermatology”, em Vancouver, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5086/2015 - AUTORIZO o afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “III Simpósio International de Estudios Inquisitoriales”, em Alcalá de Henares, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1069/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 07.709-9, Professor Associado, no período de 30/01/2015 a 03/02/2015, para participar do “2015 Conference on Advances in Chemistry Education (ACE 2015)”, em Xangai, China.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3991/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 02.671-6, Professor Titular, no período de 19/05/2015 a 24/05/2015, para participar da mesa de debates intitulada “A regeneração em Portugal e os panfletos da Independência do Brasil”, em Braga, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5191/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “XXXV Congreso Interamericano de Psicologia”, em Lima, Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5272/2015 - AUTORIZO o afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35.071-0, Professor Adjunto, no período de 26/06/2015 a 23/07/2015, para participar de trabalho de campo no âmbito do experimento CMS-LHC no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5204/2015 - AUTORIZO o afastamento de JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 35.497-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2015 a 15/06/2015, para participar do “20th Congress European Hematology Association - EHA 2015”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14564/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, Professor Associado, no período de 04/01/2015 a 08/01/2015, para participar do “Taller: Avances em matéria Agroalimentaria em Sur América”, em La Paz, Bolívia.\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3600/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Adjunto, no período de 21/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “ALACIP 2015 - VIII Congresso Latino-americano de Ciência Política”, em Lima, Peru.\r\n\r\nId: 1858781"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 922/2015 - APOSENTA MARCIO DA SILVA QUINTANILHA, matr. nº 03.731-7, ID nº 2533398-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 923/2015 - APOSENTA YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27.568-5, ID nº 25774506, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 924/2015 - APOSENTA CELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26.097-6, ID nº 25374761, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 925/2015 - APOSENTA LUIZ RICARDO PARAÍSO GARCIA, matr. nº 04.027-9, ID nº 2553477-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1859274"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15232/2014 - FIXADOS, a contar de 19/02/2015, os proventos mensais de WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, ID. nº 25784625, aposentada através da Portaria SRH nº 047/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1858783"
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                        "1859276": [
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4206/2015 - MÁRCIA SUZANO DUARTE, matr. nº 26.563-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4105/2015 - ALMIR MIGUEL DA SILVA, matr. nº 25.424-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4961/2015 - SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 05.967-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4533/2015 - TANIA BALSAM NISKIER, matr. nº 34.317-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4260/2015 - SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 06.642-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/06/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5446/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n05.992-3\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.540-8\r\n\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n\r\n82/83\r\n\r\n31.588-7\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.331-0\r\n\r\nEliane de Sousa Furtado\r\n\r\n77/83\r\n\r\n34.271-7\r\n\r\nPatrícia Simas Alves Camilo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.669-1\r\n\r\nFernanda Esteves Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.902-6\r\n\r\nCarolina Scali Abritta\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36,052-9\r\n\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.565-0\r\n\r\nEugenia Zandona\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.741-7\r\n\r\nRenata Salles Miraldi Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.799-5\r\n\r\nMariana Barcellos de Ávila\r\n\r\n82/83\r\n\r\n37.026-2\r\n\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.093-2\r\n\r\nAbilaine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.145-0\r\n\r\nAlexandre Violante Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.260-7\r\n\r\nMonique de Souza Amorim\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.295-3\r\n\r\nLuciene Soares Cunha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.364-7\r\n\r\nAndre Luis Silva de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.366-1\r\n\r\nFelipe Abranches Demier\r\n\r\n64/83\r\n\r\n38.372-9\r\n\r\nNivia Conceição Pombo\r\n\r\n63/83\r\n\r\n38.372-9\r\n\r\nNivia Conceição Pombo\r\n\r\n63/83\r\n\r\n38.413-1\r\n\r\nMarcelo Steimback dos Santos Liuzzi\r\n\r\n05/83\r\n\r\n38.493-3\r\n\r\nLetícia De Luna Freire\r\n\r\n30/83\r\n\r\n38,508-8\r\n\r\nLuciana Oliveira M. Motta\r\n\r\n69/83\r\n\r\n38.510-4\r\n\r\nAlessandra da Rocha P. Mulder\r\n\r\n28/83\r\n\r\n38.510-4\r\n\r\nAlessandra da Rocha P. Mulder\r\n\r\n64/83\r\n\r\n38.517-9\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n51/83\r\n\r\n38.529-4\r\n\r\nAna Silvia Pereira Santos\r\n\r\n36/83\r\n\r\n38.540-1\r\n\r\nMarcelo Obraczka\r\n\r\n33/83\r\n\r\n38.551-8\r\n\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n\r\n14/83\r\n\r\n38.551-8\r\n\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n\r\n69/83\r\n\r\n38.609-4\r\n\r\nFernanda Martins Pereira Hildebrandt\r\n\r\n17/83\r\n\r\n38.686-2\r\n\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n\r\n45/83\r\n\r\n38.691-2\r\n\r\nMarcelo Barros de Vasconcellos\r\n\r\n38/83\r\n\r\n38.733-2\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp\r\n\r\n46/83\r\n\r\n38.760-5\r\n\r\nBernardo Fernandes Cruz\r\n\r\n09/83\r\n\r\n35.770-7\r\n\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.626-8\r\n\r\nPedro Henrique Rodrigues Alijó\r\n\r\n50/83\r\n\r\n38.748-0\r\n\r\nMarije Soto\r\n\r\n44/83\r\n\r\n38.748-0\r\n\r\nMarije Soto\r\n\r\n21/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8499/2014 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de DÉBORA PAULA LIMA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.596-4 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1537716, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3252/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, matr. nº 37.356-3 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 13/707.991-6 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 15206/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA RITA DOS RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.467-4 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 119147370, SO SEF - Ministério da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1859276"
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                        "1858782": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1329/2014 - ERICKSON NUNES MARTINS, matr. nº 37.167-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “A contar de 01/10/2014”, leia-se: “A contar de 01/10/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 791/1995 - CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID nº 25458841 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 215/2015 e Processo UERJ nº E-26/007/15185/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1858782"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 094/2000 - INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33.749-3 - De acordo com a Portaria SRH nº 239/2015 e Processo nº E-26/007/12549/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/1994 - MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 - De acordo com a Portaria SRH nº 231/2015 e Processo nº E-26/007/9855/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2001 - ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33.814-5 - De acordo com a Portaria SRH nº 198/2015 e Processo UERJ nº 12278/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/2004 - JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 - De acordo com a Portaria SRH nº 248/2015 e Processo nº E-26/007/12003/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1859275"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/HUPE/15 - DESIGNA a servidora CÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 013 e 014/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/559/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 013/HUPE/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/HUPE/15 - DESIGNA o servidor JOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/3647/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 069/HUPE/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS JUNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1596/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 070/HUPE/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/HUPE/15 - DESIGNA a servidora CÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 099, 100 e 101/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/932/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 103/HUPE/2015.\r\n\r\nId: 1859111"
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                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/HUPE/15 - DESIGNA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 239 e 240/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material. Proc. nº E-26/008/3672/2014.\r\n\r\nId: 1858805"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...com validade a contar de 02/12/2015...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...com validade a contar de 02/12/2014...\r\n\r\nId: 1859145"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1367/2015 - DANIEL FABIO SALVADOR, ID Funcional 4262345-6, Professor Associado Doutor - 40h. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1859243"
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                            "I - Ato",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4120/2015 - HERTZ BARROS PIMENTA, ID: 44341431, vínculo: 1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.07.1997 a 17.10.2003, no total de 2.285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.07.2011 a 26.08.2012, no total de 409 (quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 29.08.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.840/1999 - DENISE FERREIRA OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0275.280-6, período base de 05.08.2009 a 04.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/979/2013 - ELIANE SOARES DA ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.340-3, período base de 30.03.2009 a 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34249/2011 - FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, Assistente Social - mat. nº 00/0224.781-5, período base de 20.12.2009 a 18.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3912/2014 - MARGARIDA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.571-8, período base de 23.04.2008 a 21.04.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.264/2003 - MARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.146-5, período base de 19.07.2006 a 19.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.222/2005 - PEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.892-3, período base de 13.04.2010 a 11.04.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.724/2008 - SANDRA GOYANNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.431-9, período base de 30.03.2010 a 28.03.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40727/2012 - DAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.411-1 - RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01.04.2000 a 28.03.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.383/2008 - MARIA ABADIA CANDIDA MARÇAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.325-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3301/2015 - VANILCE DA SILVA FREITAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.097-4.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1859041"
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                        "1859154": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1.363/2015 - DANIEL LUZENTE DE LIMA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.736-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmi, relativa ao período apurado de 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/950/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora ELEONORA MARTINS MARINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.420-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/932/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor WILMAR VENTAPANE SOARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.732-6.\r\n\r\nPROC. N° E-08/220.328/2011 - EDUARDO MARCELO LAGINESTRA MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.7, matrícula n° 293.411-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-12/660.288/2011 - CICERO DUARTE SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.347-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.242/2010 - PAULO ROBERTO SILVEIRA ROSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.266-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1859154"
                        ],
                        "1859206": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 284 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, sem prejuízos de suas atribuições, Eliete Bouskela, ID Funcional nº 25552643, Diretora de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002, e alterações e no art. 15, § 2º do Decreto nº 45.275, de 10 de junho de 2015, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 20/07/2015 a 28/07/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 20/07/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1859206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859244": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SESEG Nº 008 \r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/005/5198/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aquisição de equipamentos para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao desenvolvimento das atividades que visam promover a segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO.\r\n\r\nIV- PARA:\r\n\r\n1º Executante: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nValor a executar: R$ 2.377.270,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\n2º Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR A EXECUTAR: R$ 622.730,00 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nArt. 2º- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 1859244"
                        ],
                        "1859203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1208 DE 14 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.072, de 03 de novembro de 2011 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Vistoria destinada a avaliação dos bens patrimoniais desta Autarquia, nos exercícios de 2015 e 2016, a fim de dar-lhes a destinação adequada, dentre as indicadas pelo Decreto nº 43.301/2011, as quais, movimentação, transferência, alienação e demais formas de disponibilidade de bens móveis, considerados inservíveis para a Administração Pública Estadual, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA SILVA - ID 4345692-8\r\n\r\nSuplente: VANIA DA COSTA MANSO - ID 4205891-0\r\n\r\nDAIANA JANIETE BRAZ DOS SANTOS - ID 5036364-6\r\n\r\nSuplente: ANDERSON SANTOS AZEVEDO - ID 2690258-3 \r\n\r\nEDUARDO DE JESUS BARREIRO - ID 4317951-7\r\n\r\nSuplente: EVANDRO JOSÉ DA SILVA - ID 4252751-1\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Vistoria constituída manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros, pelo período de 01 (um) ano, quando ocorrerá sua dissolução e posterior reconstituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859203"
                        ],
                        "1859222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6108/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5231/2015 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LPI9076 e o cancelamento do registro do cooperado Franklin Moura da Rocha, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5662/2015 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LME0076 pertencente ao cooperado Paulo Cesar Vieira, em substituição ao veículo placa KOL8793, que será baixado.\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3911/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.172,69 (hum mil cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7373/2015, E-10/005/7400/2015 e E-10/005/7652/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4439/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5023/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5024/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6165/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1859222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1859248": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°480 DE 08 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2°- Designar o servidor SERGIO TAVAREZ ROMAY, Assessor, Id. Funcional nº 50122088, DAS-7, Gerente da Secretaria de Estado do Ambiente, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Assessor de Administração e Finanças da UEPSAM.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nArt. 2°- Designar o servidor SERGIO TAVARES ROMAY, Assessor, Id. Funcional nº 50122088, DAS-7, Gerente da Secretaria de Estado do Ambiente, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Assessor de Administração e Finanças da UEPSAM.\r\n\r\nId: 1859248"
                    ],
                    "1859190": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.875 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/201.133/2004, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VOTORANTIM CIMENTOS S/A para a atividade de extração de calcário, situada na Estrada da Boa Sorte-Ligante s/nº, Fazenda São Bartolomeu, Município de Cantagalo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VOTORANTIM CIMENTOS S/A para a atividade de extração de calcário, situada na Estrada da Boa Sorte-Ligante s/nº, Fazenda São Bartolomeu, Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859190"
                    ],
                    "1859191": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.876 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.13322/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa ELMO OLIVEIRA GONÇALVES - ME para a atividade de extração de areia no leito no leito do rio Bananal, com balsa e caixa de areia, situada na Rua Professora Nilza Silva Santos nº 41, Vila Maria, Município de Barra Mansa, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa ELMO OLIVEIRA GONÇALVES - ME para a atividade de extração de areia no leito no leito do rio Bananal, com balsa e caixa de areia, situada na Rua Professora Nilza Silva Santos nº 41, Vila Maria, Município de Barra Mansa, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859191"
                    ],
                    "1859192": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.877 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.11964/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de areia fluvial no leito do Rio Grande, situada na Rua Nilo Monnerat, s/nº, Banquete, Município de Bom Jardim, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de areia fluvial no leito do Rio Grande, situada na Rua Nilo Monnerat s/nº, Banquete, Município de Bom Jardim, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17241/2013 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2015 - “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA USO LABORATORIAL AMBIENTAL”. Sendo arrematado os LOTES 03 e 04 no valor total de R$ 46.141,38 (quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), pela empresa “ALURETEC COMÉRCIO LTDA - EPP”.\r\n\r\nId: 1859124"
                        ],
                        "1859125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2595/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2014 - “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE MONITORAMENTO TELEMÉTRICA DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS” que foi arrematado pela empresa “HOBECO SUDAMERICANA LTDA”, no valor total de R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1859125"
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                        "1858787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR \r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.649/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens LTDA - COBRASCAM, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 06/07/2015, na Ata 245ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1858787"
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                        "1858883": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143700\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARLETH CRUZ CAMPANATI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.705.717-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, N° 197 - PERISSE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17487/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140457\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBM PLASTICOS IND. E COM. LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.943.155/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOAO AFONSO BORGES, N° 722 - VILA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 25.699,51\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17963/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143663\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.177.273/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, N° 181 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.518,47\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/509.988/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143475\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANDREA SOFFIATTI GRAEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n715.255.997-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, N° 322 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.308,40\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5672/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143479\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO COSME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n305.639.177-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DEZ, N° 124 - LOTEAMENTO JARDIM FLUMINENSE - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.286,91\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.4042/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142837\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPRE MAIS AUTOS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.443.370/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. BISPO JOAO DA MATA, N° 38 - LARANJAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17012/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140634\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.128.648/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA BARRINHA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.149,93\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17510/2013\r\n\r\nId: 1858883"
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                        "1859286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142878\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCEZÁRIO LINDO ROCHA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n388.816.677-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA RELICARIO, N° 126\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6229/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142983\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALESSANDRO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n109.648.677-61\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 20045, CASA 13\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6097/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142981\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTABA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n42.255.778/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO CATONHO, 1601\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.275,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6095/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142977\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n27.072.610/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA CACUIA - ATE 684/685\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.275,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6085/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142982\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.934.239/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 16.479\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.262,75\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6096/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142379\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPEJUMI AVES ABATIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.457.570/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, 1100\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61, § 1°, V da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507087/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142980\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.381.693/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA AUTOMOVEL CLUBE, 850\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.275,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6093/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142978\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.197.942/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA GETULIO VARGAS, 1.833\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILOPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.275,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6088/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143352\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJURUJUBA IATE CLUBE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.540.805/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. CARLOS ERMELINDO MARINS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 141.633,07\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3658/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142593\r\n\r\nNOME\r\n\r\nATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.947.006/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 4.100\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511805/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142276\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAGNO DANIEL DE MELLO MOURA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n476.526.597-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nSITIO DOS TUCOS - ALEBRA 10\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 46 E 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.272,31\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505972/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142350\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.585.982/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PORTO REAL FLORIANO, 2009\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTO REAL - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505004/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142788\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAREAL L.G SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.220.098/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO TRAVESSÃO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/2040032002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142350\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.585.982/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PORTO REAL FLORIANO, 2009\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTO REAL - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505004/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142280\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.931.640/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA EMBAÚ, 2475 PARTE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505740/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143329\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n61.403.127/0060-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 166, KM 8\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203367/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142993\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.053.402/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA VEREADOR CAMPBEL VIEIRA , S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.313,39\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.17651/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141808\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOÃO MANUEL BLAUDT\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n860.115.457-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FRANCISCO ELLER, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 44, 46 E 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.660,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503448/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141683\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADEMIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n622.267.207-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nSITIO SÃO DOMINGOS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510428/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142875\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMENELAU BARROSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n846.952.937-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PARA PEDRA RISCADA/ ESTRADA SERRAMAR KM 2\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.270,39\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501831/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143462\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAD RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.258.006/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 140 KM 06 N° 6666\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.497,19\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6753/2013\r\n\r\nId: 1859286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1858864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/002531/2011 - JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 05.08.2011, revogando-se o despacho de 11.07.2012, publicado no DOERJ de 25.07.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nId: 1858864"
                    ],
                    "1858881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003357/2012 - AUGUSTO MOTTA DE PAULA, ID. Funcional n° 19249942 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 10.12.2012, revogando-se o Despacho de 19.03.2013, publicado no D.O. de 22.03.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n\r\nId: 1858881"
                    ],
                    "1859194": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2015 a 14.05.2015. PROCESSO N° E-02/001/001697/2015.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1400\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1160\r\n\r\n5691982\r\n\r\n1700\r\n\r\n5692008\r\n\r\n1600\r\n\r\n5692016\r\n\r\n4700\r\n\r\n5692024\r\n\r\n0\r\n\r\n5692032\r\n\r\n750\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1210\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n2300\r\n\r\n5704090\r\n\r\n550\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1500\r\n\r\n19312130\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19319940\r\n\r\n2470\r\n\r\n19320167\r\n\r\n530\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1900\r\n\r\n19321759\r\n\r\n0\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1380\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1350\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1808\r\n\r\n19322674\r\n\r\n750\r\n\r\n19323549\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1340\r\n\r\n19324162\r\n\r\n500\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1480\r\n\r\n19324901\r\n\r\n2930\r\n\r\n19325150\r\n\r\n2100\r\n\r\n19325380\r\n\r\n0\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1140\r\n\r\n19325711\r\n\r\n1600\r\n\r\n19327854\r\n\r\n1050\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1640\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1550\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1800\r\n\r\n19329946\r\n\r\n100\r\n\r\n19330057\r\n\r\n0\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1320\r\n\r\n19331150\r\n\r\n20\r\n\r\n19331274\r\n\r\n950\r\n\r\n19331940\r\n\r\n570\r\n\r\n19332033\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19332149\r\n\r\n1300\r\n\r\n19332262\r\n\r\n3470\r\n\r\n19332866\r\n\r\n880\r\n\r\n19333552\r\n\r\n0\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1900\r\n\r\n19334583\r\n\r\n1000\r\n\r\n19334656\r\n\r\n638\r\n\r\n19335342\r\n\r\n3430\r\n\r\n19335466\r\n\r\n450\r\n\r\n19335695\r\n\r\n250\r\n\r\n19335717\r\n\r\n964\r\n\r\n19335946\r\n\r\n0\r\n\r\n19336080\r\n\r\n910\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1200\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2373\r\n\r\n19337329\r\n\r\n2130\r\n\r\n19337620\r\n\r\n860\r\n\r\n19337744\r\n\r\n0\r\n\r\n19337850\r\n\r\n1290\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1050\r\n\r\n19338139\r\n\r\n400\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1450\r\n\r\n19338848\r\n\r\n760\r\n\r\n19339054\r\n\r\n0\r\n\r\n19339127\r\n\r\n450\r\n\r\n19339658\r\n\r\n510\r\n\r\n19340052\r\n\r\n2510\r\n\r\n19340125\r\n\r\n0\r\n\r\n19340540\r\n\r\n0\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\n550\r\n\r\n19341571\r\n\r\n0\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1500\r\n\r\n19342039\r\n\r\n2610\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1200\r\n\r\n19342330\r\n\r\n900\r\n\r\n19342454\r\n\r\n542\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1760\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1620\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1310\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1868\r\n\r\n19343078\r\n\r\n2110\r\n\r\n19343140\r\n\r\n280\r\n\r\n19343256\r\n\r\n2400\r\n\r\n19343442\r\n\r\n950\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1400\r\n\r\n19343850\r\n\r\n1000\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1822\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1600\r\n\r\n19345054\r\n\r\n790\r\n\r\n19345283\r\n\r\n2900\r\n\r\n19345585\r\n\r\n200\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1300\r\n\r\n19345950\r\n\r\n3050\r\n\r\n19346271\r\n\r\n690\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1000\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n3630\r\n\r\n19347073\r\n\r\n140\r\n\r\n19347197\r\n\r\n1030\r\n\r\n19347219\r\n\r\n980\r\n\r\n19348029\r\n\r\n850\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1150\r\n\r\n19348258\r\n\r\n0\r\n\r\n19348550\r\n\r\n974\r\n\r\n19348622\r\n\r\n2770\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1540\r\n\r\n19349017\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19349122\r\n\r\n510\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2740\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1170\r\n\r\n19349726\r\n\r\n870\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2550\r\n\r\n20348053\r\n\r\n2000\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n32134339\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n360\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1260\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1700\r\n\r\n41818350\r\n\r\n2100\r\n\r\n41818369\r\n\r\n2290\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1671\r\n\r\n41818385\r\n\r\n760\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1900\r\n\r\n41818415\r\n\r\n690\r\n\r\n42196108\r\n\r\n400\r\n\r\n42196140\r\n\r\n3100\r\n\r\n42196205\r\n\r\n200\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196272\r\n\r\n570\r\n\r\n42196418\r\n\r\n0\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1220\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1690\r\n\r\n42196469\r\n\r\n970\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1850\r\n\r\n42196485\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1300\r\n\r\n42513138\r\n\r\n0\r\n\r\n42514002\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1260\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1210\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1300\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1510\r\n\r\n42514509\r\n\r\n170\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1450\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n\r\nId: 1859194"
                    ],
                    "1859141": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001712/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BUNEMA 330 CS(CDSV/RJ N.º 708) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAMINCO DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ 07.097.695/0001-10, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001961/2015 - AUTORIZO a atualização dos dados cadastrais do produto KUMULUS DF(CDSV/RJ N.º 467), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001724/2015 - AUTORIZO a atualização dos dados cadastrais do produto AQUILA (CDSV/RJ N.º 540), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1859141"
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                    "1858939": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002318/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto CHEMTURA IPCONAZOLE THIRAM 10/350 FS (CDSV/RJ nº 1145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMTURA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 68.392.844/0002-40, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003004/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto SERENADE (CDSV/RJ nº 932), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001711/2015 - AUTORIZO a atualização dos dados cadastrais do produto AUTHORITY (CDSV/RJ nº 1023), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001723/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto KASUMIN (CDSV/RJ nº 274), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001731/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto NOVAZIN CHEMINOVA (CDSV/RJ nº 520), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nId: 1858939"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1858942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/305/2015 - AUTORIZO a DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 43.301 de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/294/2014 - AUTORIZO a DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 43.301 de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1858942"
                    ],
                    "1859061": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/687/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/715/2012... \r\n\r\nId: 1859061"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1858898": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 71 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID. 2023205-5, Janaina Pires de Souza, ID. 3926875-6, e Henrique Helfer de Farias, ID. 5034610-5, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2015, celebrado em 03/07/2015, com a empresa P & P Turismo LTDA - ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1858898"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859209": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 16.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 285 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 285 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2015\r\n\r\nERIKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nERIKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 286 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 286 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1859209"
                        ],
                        "1858818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/481/2015 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência à servidora MARCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. 2856695-5, matrícula 174466-3, a partir de 07.03.2015.\r\n\r\nId: 1858818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859092": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 597 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 6 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto dos processos nºs E-30/002/2293/2013, E-30/002/2425/2013 e E-30/002/2426/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ, sendo presidida pelo primeiro:\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, ID nº 2052085-9, Diretor do Departamento de Administração e Finanças\r\n\r\nVITOR FORTI, ID nº 4463439-0, Assistente\r\n\r\nCLEA DA SILVA SOARES, ID nº 4316993-7, Assistente\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 dias, a conta da data de publicação desta Portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1859092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1859021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6349/2014 - BALU 08 SUCOS E LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5615/2014 - ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6716/2014 - AMSTERDAM CLVB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4170/2013 - CESARE LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5574/2014 - BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3645/2014 - BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3792/2014 - BELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4867/2014 - CALÇADOS CONEGO LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4204/2014 - CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4194/2014 - CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6186/2014 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5132/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1358/2014 - CASA SANTO ANTONIO LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nId: 1859021"
                        ],
                        "1859249": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2832/2014 - BARRA CARNES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4106/2014 - CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5175/2014 - CHATUBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5167/2014 - COLCHÕES BOTAFOGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2318/2014 - CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1819/2014 - CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7042/2014 - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6839/2014 - CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5628/2014 - CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5622/2014 - CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5629/2014 - CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6502/2014 - DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6177/2014 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6183/2014 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6187/2014 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6174/2014 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2868/2015 - ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6862/2015 - CIA HERING.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3365/2014 - FLASH AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3781/2014 - FARME DUE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3588/2014 - EXPRESSO UNIÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3583/2014 - EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3379/2014 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2492/2014 - MCP DE ANDRADE SALÃO DE CABELEIREIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5918/2014 - MARISA LOJAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2258/2014 - MATE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7163/2014 - LOJAS SEB DE PRODUTOS SOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6842/2014 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5963/2014 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5962/2014 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5952/2014 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5553/2014 - LOJA REVIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2741/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4868/2014 - LOJAS MAGAL NDE UTILIDADE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2928/2014 - LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRIOCOLAGEM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2853/2014- JHLC PROSPER REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3195/2014 - HOTEL ROYALTY BARRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1435/2013 - GLOBEX UTILIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6865/2015 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6714/2014 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5698/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8576/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5710/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5621/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4437/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4650/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4967/2014 - SUPER LOJA COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4911/2014 - ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6431/2014 - RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2711/2014 - REALDA COMÉRCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSÓRIOS LIMITADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/548/2014 - RICARDO DE MATOS MEDEIROS MUNDO ENCANTADO.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1859249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1858817": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3780 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS PARA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELA PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL (PG-13).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3780 DE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS PARA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELA PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL (PG-13).\r\n\r\nId: 1858817"
                    ],
                    "1858903": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.039551/2014 - DANIELA RABELLO DA CUNHA - DATA: 15.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000833/2014 - DAVID DE VASCONCELOS SILVA - DATA: 01.07.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007851/2014 - IVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 10.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019101/2015 - THAIS BARRETO REIS - DATA: 22.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.039549/2014 - RENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA - DATA: 19.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016394/2013 - IZABEL CRAVO DE AZEVEDO - DATA: 17.06.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020397/2013 - LANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 17.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009182/2015 - AGUINALDO COELHO ESPÍNDO LA - DATA: 29.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024727/2013 - AMANDA DOS SANTOS ANACLETO - DATA: 22.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021067/2015 - ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - DATA: 23.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028445/2014 - MARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 18.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008809/2015 - MICHEL DE SOUZA VELLOZO - DATA: 18.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (art. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001. 011582/2015 - LIVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 20.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031310/2013 - STHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 22.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.014679/2015 - LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - DATA: 12.05.2015. DECLARO a interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028447/2014 - FELIPE RENTE DE OLIVEIRA - DATA: 25.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041506/2014 - MAISA SAMPIETRO PINHEIRO - DATA: 01.07.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (art. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041516/2014 - RENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 07.07.2015. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021956/2014 - LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA - DATA: 03.07.2015. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001965/2015 - CRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES - DATA: 04.06.2015. Desligue-se do estágio (art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008781/2015 - ALESSANDRO IGNACIO FARIAS - DATA: 03.07.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008797/2015 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - DATA: 29.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008836/2015 - LAYLA SILVA VERAS - DATA: 19.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008814/2015 - RAMON ARAUJO PEREIRA - DATA: 06.07.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005201/2015 - RENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 04.07.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.025626/2015 - RODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRÃO - DATA: 23.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008758/2014 - DANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA: 22.06.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.017486/2014 - PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 02.07.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1858903"
                    ],
                    "1859532": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROC. No E-14/001.015981/2015 - JULIANA VERONEZ FAISLON - DATA: 14.07.2015. DECLARO desligada (art. 16, do Regulamento) do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1859532"
                    ],
                    "1859245": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nONDE SE LÊ :\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n\r\n50159070\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n84 de 182\r\n\r\n43912338\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n73 de 182\r\n\r\nLEIA-SE :\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n\r\n50159070\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n73 de 182\r\n\r\n43912338\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n\r\n50255622\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\nLEIA -SE:\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n\r\n50255622\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\nId: 1859245"
                    ],
                    "1859279": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012641/2015 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2015 a 04/06/2015 (8 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012641/2015 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2015 a 06/07/2015 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 02/07/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 07/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 19/06/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2015 a 06/07/2015 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1859279"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1859339": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: O objeto do presente Quinto Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012, 12 de julho de 2013, 11 de julho de 2014 e 30 de abril de 2015, respectivamente. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2015, com vigência até 12 de julho de 2016. VALOR: R$ 108.080,88 (cento e oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2098/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1859339"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1859253": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa PACK COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 00.424.684/0001-59, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da publicação, apresentar defesa aos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/061/10802/2015, que não seguiu o parágrafo 17.2 do Pregão Eletrônico nº 020/2015, podendo ter seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e demais cominações legais - art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1859253"
                            ],
                            "1859254": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que as Erratas nºs 01, 02 e 03/2015 do Pregão Eletrônico nº 028/2015, processo administrativo nº E-12/061/1603/2015, encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, telefone (21) 2332-0319, de 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1859254"
                            ],
                            "1859166": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0310/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacolas plásticas.\r\n\r\nDATA: 30/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1859166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1859143": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 262.608,46 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 623.180,50 (seiscentos e vinte e três mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.557/2012.\r\n\r\nId: 1859143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1857757": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/10.202.485/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FRANCISCO SIDNEY FARIAS MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0966694-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 304, Centro/RJ, tel.2333-1891, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1857757"
                        ],
                        "1857657": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-01/002/19/14, E-08/600.090/10 e E-08/600.088/10, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor LUIZ CARLOS MARINO ROSA, Médico, matricula n° 864.546-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinar a que responde em razão de conduta funcional e por abandono de cargo público, conforme extensão de poderes, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1857657"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1859237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reis). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00279. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/336554/2012.\r\n\r\nId: 1859237"
                            ],
                            "1859215": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEMOS, CPF: 920.905.087-87, Processo n° E-01/008/3039/2014, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) e defesa administrativa. Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse.\r\n\r\nId: 1859215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1859171": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS 52/1993.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.341.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN RIO COM. DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.475.081/0001-28\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.894.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP MOTOS RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:22.120.403/0001-07 \r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 25/05/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.219.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOX COM. IMP. EXPORT. DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.335.328/0002-99\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA:10/07/2015\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS 132/1992.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.128.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 42.307.884/0001-71\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/07/2015\r\n\r\nId: 1859171"
                        ],
                        "1859170": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nCPF: 217.064.506-30\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/113/2014\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do termo de retificação do auto de infração por infringência à legislação do ITD. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: IVAN FRUZZONI CARDOSO\r\n\r\nCPF: 037.474.337-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1866/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.916630-7\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: VERÔNICA CABRAL BARBOSA MARTINS\r\n\r\nCPF: 865.203.007-30\r\n\r\nProcesso nºE-04/080932/2010\r\n\r\nId: 1859170"
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                        "1859172": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-24.01-MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente Edital, notificar o contribuinte de que tem o prazo de 15 dias úteis para tomar conhecimento de assunto referente ao Processo nº E-04/020/518/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Felipe Miguel Rossi, devendo o contribuinte comparecer ao setor de protocolo da IRF 24.01 Macaé, Rua Teixeira de Gouveia, 424, Centro, Macaé-RJ CEP: 27910-110.\r\n\r\nEmpresa: MARELI BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixot, 5460 - Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.972.099.\r\n\r\nCNPJ 07.564.648/0001-30.\r\n\r\nId: 1859172"
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                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurado até 06.07.2015, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9439803\r\n\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n50059971\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n50059882\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n31457398\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n50060589\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n50060597\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n50060007\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n41451104\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n50003860\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n50061429\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n41492455\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n41897218\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n50060260\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n42072697\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n43305261\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n43730817\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n44171927\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n43896057\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n43811353\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n50003739\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n12403652\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n44061331\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n44120745\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n6154620\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n44170874\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n44173652\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n44173547\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n43780105\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n50061895\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n50060619\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n50060562\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n25949861\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n50061240\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n50061593\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n50061305\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n50060457\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n50061801\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n50062140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n50060180\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n50060570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n50060708\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n50062239\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n50064495\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n50060660\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n50060600\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n50061577\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n50061852\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n42030579\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n50061380\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n50061356\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n50059955\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n50067591\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n50063901\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50060210\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n50059998\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n50062158\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n50061810\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n50061542\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n50061267\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n50063561\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n50061330\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n50065866\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n50062590\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n50061500\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n50060635\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n50063782\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n50061399\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n50061437\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n50059963\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n50061488\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n42627273\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n50061585\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n50063766\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n50064088\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n50061364\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n42441242\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n50061607\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n50061909\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n50061534\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n50065815\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n50063960\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n50060139\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n50062794\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n50065831\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n50070347\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n50060384\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n50059939\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n50061348\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n50061518\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n50062980\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n50061615\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n50061313\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n50064517\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n50061860\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n50068334\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n50064150\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n50060112\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n50062581\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n50061569\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n50061259\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n50065769\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n50060295\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n50061445\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n50064215\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n50063898\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n50071564\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n50060236\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n50059920\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n50067621\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n50067613\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n50061410\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n50062875\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n50060490\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n50060155\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n50061461\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n50060015\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n50065793\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n50062735\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n50064266\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n50063979\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n50063936\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n50060058\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n50063650\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n50063626\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n50068458\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n50060740\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n50063804\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n50063030\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n50059890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n50064304\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n50063014\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n50063553\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n50062255\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n50062620\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n44170556\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n50062247\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n50060023\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n50069632\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n50062697\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n50060767\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n50061321\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n50059904\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n50063634\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n50061933\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n50060643\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n50062921\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n50059980\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n50061275\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n50069659\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n50061402\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n50063723\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n50061526\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n50064630\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n38593041\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n50099515\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n50099523\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n50099299\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n50233190\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n11630256\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n50233173\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n50233220\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n50233211\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n50247794\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n42056195\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n43780571\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n43594859\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n50077406\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n50189549\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n50189298\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n50285149\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n50284118\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n50284061\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n50284320\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n50284959\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n50284169\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n50284487\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n50285009\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n50285114\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n50285076\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n50285106\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n50284185\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n50285025\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n50284304\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n50284274\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n50284231\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n50290029\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\nId: 1859461"
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                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. OBJETO: Redução percentual de 20% (vinte por cento) do saldo remanescente, a partir de maio/2015, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR MENSAL: R$ 231.963,59. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/316/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual em 8,41%. VALOR MENSAL: R$ 289.954,49. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/201/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\n\r\nId: 1859050"
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                        "1859053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 008/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Central da Cidadania. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, exercício 2015, no percentual de 20,01% (vinte inteiros e um centésimo por cento), com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 6º, inciso I, art. 2º, §1º, ressalvado o disposto no art. 6º, §2º, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/346/2013.\r\n\r\nId: 1859053"
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                        "1859055": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Ouro Verde Locação e Serviços S.A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso I, em atendimento do art. 2º, §1º, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/276/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1859055"
                        ],
                        "1859048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Oi Móvel S/A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de operacionalização da INFOVIA. VALOR: R$ 139.143,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 25.06.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1859048"
                        ],
                        "1859054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supres são do saldo do Contrato no percentual de 36,4% (trinta e seis inteiros e quatro décimos por cento), com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 2º, §1º, res salvado o disposto no art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/235/2014.\r\n\r\nId: 1859054"
                        ],
                        "1859049": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012 de prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 282.067,47 (duzentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/250/2012.\r\n\r\nId: 1859049"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1859263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEEX Encomendas EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2015, bem como seu reajuste;\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.008,72 (trinta e sete mil oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00795.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.450/2011.\r\n\r\nId: 1859263"
                            ],
                            "1858940": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nEmpresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda\r\n\r\n04.574.135/0002-00\r\n\r\n1050866\r\n\r\n20/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nRefrigerante de Framboesa de baixa Caloria - Grapete 290ml\r\n\r\nViton 44 Indústria, Comercio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.146.691/0001-48\r\n\r\n1050867\r\n\r\n20/07/2015 às 9:30h\r\n\r\nComposto Líquido a Base de Taurina - Super Guaraviton 300ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0045-14\r\n\r\n1050865\r\n\r\n20/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nAlimento com Soja Sabor Abacaxi - Ades 200ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0045-14\r\n\r\n1050865\r\n\r\n20/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nAlimento com Soja Sabor Pêssego - Ades 200ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0045-14\r\n\r\n1050865\r\n\r\n20/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nAlimento com Soja Sabor Laranja - Ades 200ml\r\n\r\nParexgroup Industria e Comercio de Argamassa Ltda\r\n\r\n88.028.873/0015-59\r\n\r\n1050869\r\n\r\n20/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nArgamassa Colante - Eliane Argamassas 5kg\r\n\r\nJAF Agro Pecuária Industria e comercio Ltda\r\n\r\n70.317.532/0002-13\r\n\r\n1048612\r\n\r\n20/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nCoco Ralado Açucarado - Indiano 100g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil Ltda\r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050848\r\n\r\n20/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nConfeitos Mastigáveis Sabor Menta Forte e Menta Verde-Mentos 38g\r\n\r\nDu Porto Indústria Alimentícia Ltda\r\n\r\n72.845.068/0001-82\r\n\r\n1049867\r\n\r\n20/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nCobertura Sabor de Morango - Bhering 300g\r\n\r\nLKAP Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.930.233/0001-47\r\n\r\n1600167\r\n\r\n21/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nCogumelo Inteiro - Murano 190g\r\n\r\n(Massa Drenada 100g)\r\n\r\nSuc Frut Indústria e Comercio de Refresco Ltda\r\n\r\n02.259.714/0001-44\r\n\r\n1050477\r\n\r\n21/07/2015 às 9:30h\r\n\r\nRefresco Líquido - ICE 190ml\r\n\r\nTotal Química Ltda\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1050485\r\n\r\n21/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nDetergente Pré Lavagem - Qualitá 500ml\r\n\r\nTotal Química Ltda\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1050485\r\n\r\n21/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nLimpador Uso Geral Limpeza Pasada - Qualitá 500ml\r\n\r\nTotal Química Ltda\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1050485\r\n\r\n21/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nLustra Móveis Lavanda - Qualitá 500ml\r\n\r\nArcor do Brasil Ltda\r\n\r\n54.360.656/0017-01\r\n\r\n1044599\r\n\r\n21/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite - Arcor 140g\r\n\r\nPrimo Berleze Comercio de Arroz Ltda\r\n\r\n95.592.457/0001-49\r\n\r\n1048613\r\n\r\n21/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nArroz Polido Beneficiado, Logo, Fino, Tipo 3 - Castelete 1kg\r\n\r\nIndústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A\r\n\r\n11.507.415/0001-72\r\n\r\n1048598\r\n\r\n21/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nCreme Dental c/ Fluor e Cálcio, Juá e Hortelã - Even\r\n\r\nIndústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A\r\n\r\n11.507.415/0001-72\r\n\r\n1048598\r\n\r\n21/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nCreme Dental c/ Fluor e Cálcio - Even\r\n\r\nPredilecta Alimentos Ltda\r\n\r\n62.546.387/0001-33\r\n\r\n1049846\r\n\r\n21/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nMostarda - Predilecta 180g\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049849\r\n\r\n22/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nSalsicha Tipo Viana - Carioca 300g\r\n\r\nVinicola Vilena Ltda\r\n\r\n11.280.638/0001-40\r\n\r\n1045835\r\n\r\n22/07/2015 às 9:15h\r\n\r\nSuco de Uva Tinto Integral sem Açúcar - Vilena 1L \r\n\r\nNiely do Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n30.153.506/0001-00\r\n\r\n1049871\r\n\r\n22/07/2015 às 10:00h\r\n\r\nSilicone Reparador de Pontas - Niely 35ml\r\n\r\nSoin Sociedade Industrial Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n50.590.553/0001-10\r\n\r\n1049838\r\n\r\n22/07/2015 às 10:50h\r\n\r\nLava Roupas Íntimas - Zap Clean 500ml\r\n\r\nMococa S/A Produtos Alimentícios\r\n\r\n52.502.507/0003-09\r\n\r\n1050710\r\n\r\n22/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nCreme de Leite Leve UHT - Mococa 200g\r\n\r\nMococa S/A Produtos Alimentícios\r\n\r\n52.502.507/0003-09\r\n\r\n1050710\r\n\r\n22/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Mococa 395g\r\n\r\nMococa S/A Produtos Alimentícios\r\n\r\n52.502.507/0003-09\r\n\r\n1049840\r\n\r\n22/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Mococa 395g\r\n\r\nSuperfine Steel Acos Inoxidáveis Ltda\r\n\r\n00.749.526/0004-11\r\n\r\n1050825\r\n\r\n22/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nPalha de Aço nº 0 - Show Brilho 25g\r\n\r\nSuperfine Steel Acos Inoxidáveis Ltda\r\n\r\n00.749.526/0004-11\r\n\r\n1050825\r\n\r\n22/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nPalha de Aço nº 2 - Show Brilho 25g\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1049851\r\n\r\n22/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nExtrato de Tomate - Pramesa 190g\r\n\r\nMasgovi Indústria, Comercio, Serviços Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n01.859.823/0004-82\r\n\r\n1049829\r\n\r\n23/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nAzeitonas Pretas em Conservas - Red Indian 340g (drenado 200g)\r\n\r\nInprol Indústria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\n04.649.486/0001-44\r\n\r\n1049857\r\n\r\n23/07/2015 às 9:15h\r\n\r\nAmaciante de Roupa Rosa - Dandy 2L\r\n\r\nImbamad Alimentos Ltda\r\n\r\n73.541.765/0001-02\r\n\r\n1045822\r\n\r\n23/07/2015 às 10:00h\r\n\r\nXarope de Guaraná - Poly Fresk 1L\r\n\r\nCeras Johnson Ltda\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1049865\r\n\r\n23/07/2015 às 10:50h\r\n\r\nDesengordurante - Mr. Musculo 500ml\r\n\r\nCeras Johnson Ltda\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1049866\r\n\r\n23/07/2015 às 10:50h\r\n\r\nRepelente de Insetos - Off 100ml\r\n\r\nIndústria de Sabores Neutral Ltda\r\n\r\n34.166.223/0001-45\r\n\r\n1049878\r\n\r\n23/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nDetergente Clear - Vitral 500ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0068-00\r\n\r\n1049873\r\n\r\n23/07/2015 às 14:00h\r\n\r\nGel Dental - Closeup 90g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1045841\r\n\r\n23/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nTapioca Granulada, Grupo II, Tipo 1 - Granfino 500g\r\n\r\nMarcol Indústria, Comercio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n47.462.981/0004-03\r\n\r\n1049875\r\n\r\n24/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Marcol 170g (peso drenado 120g) \r\n\r\nTozzi Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n04.476.996/0001-67\r\n\r\n1049874\r\n\r\n24/07/2015 às 9:15h\r\n\r\nAlcaparras em Conservas - Red Indian 170g\r\n\r\n(peso drenado 100g)\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1049858\r\n\r\n24/07/2015 às 10:00h\r\n\r\nCondicionador para Cabelos - Kolene 300ml\r\n\r\nProdutos Químicos Orion S/A\r\n\r\n10.734.126/0002-24\r\n\r\n1045836\r\n\r\n24/07/2015 às 10:50h\r\n\r\nDetergente Biodegradável Neutro - Lily de Vida 500ml\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\n61.586.558/0013-29\r\n\r\n1044593\r\n\r\n24/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nCanjica de Milho - Yoki 500g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\n61.586.558/0013-29\r\n\r\n1044594\r\n\r\n24/07/2015 às 13:50h\r\n\r\nMilho para Pipoca - Yoki 500g\r\n\r\nFugini Alimentos Ltda\r\n\r\n00.588.458/0001-03\r\n\r\n1049869\r\n\r\n24/07/2015 às 14:40h\r\n\r\nGeleia de Goiaba - Fugini 130g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1858940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1858861": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/CEL/UGPR/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de Nova Iguaçu e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de junho de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/912/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1858861"
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                        "1859298": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.752,28 (dezessete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 16 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n\r\nId: 1859298"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 025/2013 assinado em 15.07.2015. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo por 180 dias corridos e fica readequado o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002563/2015.\r\n\r\nId: 1859230"
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                            "1859231": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 08/2014 assinado em 15.07.2015. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico- financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001253/2015.\r\n\r\nId: 1859231"
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                            "1859232": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 07/2014 assinado em 15.07.2015. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico- financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002693/2015.\r\n\r\nId: 1859232"
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                            "1859233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010 assinado em 15.07.2015. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002145/2015.\r\n\r\nId: 1859233"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1859007": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013. PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 58/2013. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 112.843,12 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.400.190,76 (um milhão, quatrocentos mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 05/06/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. PROCESSO Nº E-09/556/0004/2012.\r\n\r\nId: 1859007"
                        ],
                        "1859008": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2014. PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa R&A SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME. OBJETO: A alteração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviço de 953 (novecentos e cinquenta e três) instalações de equipamentos de vídeo monitoramento nas viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração no valor. PRAZO: Fica alterado o prazo de execução e prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 13/07/2015, alinhando-se assim os mesmos para término no dia 13/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2015. PROCESSO Nº E-09/003/137/2014. \r\n\r\nId: 1859008"
                        ],
                        "1858870": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público para o preenchimento de vagas destinadas ao cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª classe, referente ao Concurso Público /2013, na forma do subitem 18.4 do Edital.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4º\r\n\r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5º\r\n\r\nHÉRIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6º\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAÚJO\r\n\r\n88,83\r\n\r\n7º\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MARQUES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n8º\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n9º\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n10º\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n87,83\r\n\r\n11º\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n87,33\r\n\r\n12º\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n87,17\r\n\r\n13º\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n14º\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n15º\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n86,67\r\n\r\n16º\r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\n86,50\r\n\r\n17º\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n86,17\r\n\r\n18º\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON \r\n\r\n86,00\r\n\r\n19º\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS \r\n\r\n86,00\r\n\r\n20º\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n21º\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n85,83\r\n\r\n22º\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n85,83\r\n\r\n23º\r\n\r\nDANIELLE MELO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n85,67\r\n\r\n24º\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n85,67\r\n\r\n25º\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n85,67\r\n\r\n26º\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n85,67\r\n\r\n27º\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n85,67\r\n\r\n28º\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n85,50\r\n\r\n29º\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n85,33\r\n\r\n30º\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n85,33\r\n\r\n31º\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n85,33\r\n\r\n32º\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n85,17\r\n\r\n33º\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n85,17\r\n\r\n34º\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n85,17\r\n\r\n35º\r\n\r\nDÉBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n36º\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n37º\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n38º\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n39º\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA \r\n\r\n84,83\r\n\r\n40º\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n84,67\r\n\r\n41º\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n84,67\r\n\r\n42º\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n43º\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n44º\r\n\r\nJOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n45º\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n46º\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n47º\r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n48º\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n49º\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n50º\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n84,33\r\n\r\n51º\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n52º\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n53º\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n54º\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n55º\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56º\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57º\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58º\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART \r\n\r\n84,00\r\n\r\n59º\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60º\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA \r\n\r\n84,00\r\n\r\n61º\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO \r\n\r\n84,00\r\n\r\n62º\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n83,83\r\n\r\n63º\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n83,83\r\n\r\n64º\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n83,83\r\n\r\n65º\r\n\r\nBÁRBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n83,83\r\n\r\n66º\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n83,67\r\n\r\n67º\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n83,67\r\n\r\n68º\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI \r\n\r\n83,67\r\n\r\n69º\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n83,67\r\n\r\n70º\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n71º\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n72º\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n73º\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n74º\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n83,33\r\n\r\n75º\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n76º\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n83,33\r\n\r\n77º\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n83,17\r\n\r\n78º\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n83,17\r\n\r\n79º\r\n\r\nRAMON LOPES LIMA \r\n\r\n83,17\r\n\r\n80º\r\n\r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO\r\n\r\n83,17\r\n\r\n81º\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR\r\n\r\n83,17\r\n\r\n82º\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n83º\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n84º\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n85º\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA \r\n\r\n83,00\r\n\r\n86º\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n87º\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n88º\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n82,83\r\n\r\n89º\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n82,83\r\n\r\n90º\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n82,67\r\n\r\n91º\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n82,67\r\n\r\n92º\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO \r\n\r\n82,67\r\n\r\n93º\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n82,67\r\n\r\n94º\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n82,67\r\n\r\n95º\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n82,67\r\n\r\n96º\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n97º\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n98º\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRÉ\r\n\r\n82,50\r\n\r\n99º\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA \r\n\r\n82,50\r\n\r\n100º\r\n\r\nHÉLIO SANTORO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n101º\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INÁCIO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n102º\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n103º\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,33\r\n\r\n104º\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,33\r\n\r\n105º\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n82,33\r\n\r\n106º\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n82,33\r\n\r\n107º\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n82,17\r\n\r\n108º\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n82,17\r\n\r\n109º\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n82,17\r\n\r\n110º\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n111º\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n112º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n113º\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE \r\n\r\n82,00\r\n\r\n114º\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n115º\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n116º\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n117º\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n81,83\r\n\r\n118º\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENCONÇA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n119º\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n120º\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n81,83\r\n\r\n121º\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n81,83\r\n\r\n122º\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n123º\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n81,83\r\n\r\n124º\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n125º\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n126º\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n127º\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n128º\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n129º\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n130º\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n131º\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n132º\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n81,50\r\n\r\n133º\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n81,50\r\n\r\n134º\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n81,50\r\n\r\n135º\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n136º\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n81,50\r\n\r\n137º\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n138º\r\n\r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO\r\n\r\n81,33\r\n\r\n139º\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n81,33\r\n\r\n140º\r\n\r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\n\r\n81,33\r\n\r\n141º\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n81,33\r\n\r\n142º\r\n\r\nSIDRÔNIO LIMA DA SILVA \r\n\r\n81,33\r\n\r\n143º\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n81,33\r\n\r\n144º\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n81,33\r\n\r\n145º\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n146º\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n\r\n81,17\r\n\r\n147º\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n148º\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL \r\n\r\n81,17\r\n\r\n149º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n81,17\r\n\r\n150º\r\n\r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\n81,00\r\n\r\n151º\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\n81,00\r\n\r\n152º\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n153º\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n154º\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n155º\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\n80,83\r\n\r\n156º\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n157º\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n158º\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n159º\r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n160º\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n161º\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n80,83\r\n\r\n162º\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\n80,83\r\n\r\n163º\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n164º\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA \r\n\r\n80,83\r\n\r\n165º\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n166º\r\n\r\nJÙLIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n167º\r\n\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n168º\r\n\r\n**\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n169º\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n170º\r\n\r\nLAÍS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n171º\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n80,67\r\n\r\n172º\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n173º\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n174º\r\n\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n80,50\r\n\r\n175º\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n176º\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n80,50\r\n\r\n177º\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n80,50\r\n\r\n178º\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n80,50\r\n\r\n179º\r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n\r\n80,50\r\n\r\n180º\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n181º\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n182º\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n183º\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n184º\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\n80,33\r\n\r\n185º\r\n\r\nTHÁSSIO CARDOSO CARVALHO \r\n\r\n80,33\r\n\r\n186º\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n187º\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA P. MELO\r\n\r\n80,33\r\n\r\n188º\r\n\r\nMARCO POLO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n189º\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n80,33\r\n\r\n190º\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n191º\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n192º\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n80,33\r\n\r\n193º\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\n80,33\r\n\r\n194º\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n80,33\r\n\r\n195º\r\n\r\nGUILHERME BENJÓ CESAR\r\n\r\n80,17\r\n\r\n196º\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n80,17\r\n\r\n197º\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENÇANO\r\n\r\n80,17\r\n\r\n198º\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n80,17\r\n\r\n199º\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n200º\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n201º\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n202º\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n203º\r\n\r\nSOFIA CAÇÃO DE AZEVEDO \r\n\r\n80,00\r\n\r\n204º\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n79,83\r\n\r\n205º\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n79,83\r\n\r\n206º\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n79,83\r\n\r\n207º\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n79,83\r\n\r\n208º\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n79,83\r\n\r\n209º\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL \r\n\r\n79,83\r\n\r\n210º\r\n\r\nBRÁULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n79,83\r\n\r\n211º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONÇALVES\r\n\r\n79,83\r\n\r\n212º\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n79,83\r\n\r\n213º\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n79,67\r\n\r\n214º\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\n79,67\r\n\r\n215º\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n79,67\r\n\r\n216º\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n79,67\r\n\r\n217º\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n79,67\r\n\r\n218º\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n79,67\r\n\r\n219º\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n79,67\r\n\r\n220º\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\n79,67\r\n\r\n221º\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n79,67\r\n\r\n222º\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n79,50\r\n\r\n223º\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n224º\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n225º\r\n\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n79,50\r\n\r\n226º\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n79,50\r\n\r\n227º\r\n\r\nJÚLIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n228º\r\n\r\nCARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE\r\n\r\n79,50\r\n\r\n229º\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n79,50\r\n\r\n230º\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n79,50\r\n\r\n231º\r\n\r\nAMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n232º\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\n79,50\r\n\r\n233º\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n79,33\r\n\r\n234º\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n79,33\r\n\r\n235º\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n79,33\r\n\r\n236º\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n79,33\r\n\r\n237º\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,33\r\n\r\n238º\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\n79,33\r\n\r\n239º\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\n79,33\r\n\r\n240º\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n79,33\r\n\r\n241º\r\n\r\nJONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA\r\n\r\n79,33\r\n\r\n242º\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n243º\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n79,17\r\n\r\n244º\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS\r\n\r\n79,17\r\n\r\n245º\r\n\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\n79,17\r\n\r\n246º\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL\r\n\r\n79,17\r\n\r\n247º\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n248º\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n79,17\r\n\r\n249º\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA \r\n\r\n79,17\r\n\r\n250º\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n251º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n252º\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n253º\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n79,00\r\n\r\n254º\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\n79,00\r\n\r\n255º\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n256º\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n257º\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n258º\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n259º\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n260º\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n78,83\r\n\r\n261º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n78,83\r\n\r\n262º\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n78,83\r\n\r\n263º\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\n78,83\r\n\r\n264º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n78,83\r\n\r\n265º\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n78,83\r\n\r\n266º\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n78,83\r\n\r\n267º\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n268º\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n78,67\r\n\r\n269º\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\n78,67\r\n\r\n270º\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n271º\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n272º\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA \r\n\r\n78,67\r\n\r\n273º\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n78,67\r\n\r\n274º\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n275º\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES \r\n\r\n78,67\r\n\r\n276º\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO \r\n\r\n78,67\r\n\r\n277º\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n278º\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n78,50\r\n\r\n279º\r\n\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n280º\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\n78,50\r\n\r\n281º\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n282º\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\n78,50\r\n\r\n283º\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n78,50\r\n\r\n284º\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n78,50\r\n\r\n285º\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n78,50\r\n\r\n286º\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDÁRIO\r\n\r\n78,50\r\n\r\n287º\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n288º\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n78,50\r\n\r\n289º\r\n\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n78,50\r\n\r\n290º\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n78,50\r\n\r\n291º\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA \r\n\r\n78,50\r\n\r\n292º\r\n\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n293º\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n294º\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n295º\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n296º\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n78,33\r\n\r\n297º\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n298º\r\n\r\nFÁBIO LORDELLO MELLO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n299º\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n300º\r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n301º\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n302º\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n78,17\r\n\r\n303º\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SÁ\r\n\r\n78,17\r\n\r\n304º\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\n78,17\r\n\r\n305º\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\n78,17\r\n\r\n306º\r\n\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n\r\n78,17\r\n\r\n307º\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n308º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n309º\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n310º\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n311º\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL\r\n\r\n78,00\r\n\r\n312º\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n313º\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n78,00\r\n\r\n314º\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n315º\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n316º\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\n77,83\r\n\r\n317º\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\n77,83\r\n\r\n318º\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n77,83\r\n\r\n319º\r\n\r\nDARLAN SODRÉ MOTA\r\n\r\n77,83\r\n\r\n320º\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n321º\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA \r\n\r\n77,67\r\n\r\n322º\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n323º\r\n\r\nFÁBIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n324º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n325º\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n326º\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA \r\n\r\n77,67\r\n\r\n327º\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,67\r\n\r\n328º\r\n\r\nNOOB JOÃO DA CRUZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n329º\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n330º\r\n\r\nJOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n331º\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO \r\n\r\n77,50\r\n\r\n332º\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n333º\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n334º\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n335º\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n336º\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n337º\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n338º\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n77,33\r\n\r\n339º\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n77,33\r\n\r\n340º\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA H. BATISTA\r\n\r\n77,33\r\n\r\n341º\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA \r\n\r\n77,33\r\n\r\n342º\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\n77,33\r\n\r\n343º\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\n77,33\r\n\r\n344º\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n77,33\r\n\r\n345º\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n77,33\r\n\r\n346º\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n77,33\r\n\r\n347º\r\n\r\nLAÍS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n77,33\r\n\r\n348º\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n77,33\r\n\r\n349º\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n77,33\r\n\r\n350º\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,17\r\n\r\n351º\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\n77,17\r\n\r\n352º\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n77,17\r\n\r\n353º\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n77,17\r\n\r\n354º\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n77,17\r\n\r\n355º\r\n\r\nMILTON THIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,17\r\n\r\n356º\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n77,17\r\n\r\n357º\r\n\r\nANDRÉ SEIXAS TAVARES\r\n\r\n77,17\r\n\r\n358º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n359º\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n360º\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n77,00\r\n\r\n361º\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n362º\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\n76,83\r\n\r\n363º\r\n\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n76,83\r\n\r\n364º\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\n76,83\r\n\r\n365º\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n76,83\r\n\r\n366º\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n76,83\r\n\r\n367º\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n76,83\r\n\r\n368º\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n369º\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS \r\n\r\n76,67\r\n\r\n370º\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n76,67\r\n\r\n371º\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n76,67\r\n\r\n372º\r\n\r\nNATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n\r\n76,67\r\n\r\n373º\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\n76,67\r\n\r\n374º\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS \r\n\r\n76,50\r\n\r\n375º\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n76,50\r\n\r\n376º\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n76,50\r\n\r\n377º\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n76,50\r\n\r\n378º\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA \r\n\r\n76,50\r\n\r\n379º\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n76,50\r\n\r\n380º\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n76,50\r\n\r\n381º\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n76,50\r\n\r\n382º\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n76,33\r\n\r\n383º\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\n76,33\r\n\r\n384º\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n76,33\r\n\r\n385º\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n76,33\r\n\r\n386º\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS\r\n\r\n76,33\r\n\r\n387º\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\n76,33\r\n\r\n388º\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n76,33\r\n\r\n389º\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n76,33\r\n\r\n390º\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n76,33\r\n\r\n391º\r\n\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES \r\n\r\n76,17\r\n\r\n392º\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\n76,17\r\n\r\n393º\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n394º\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\n395º\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n396º\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS \r\n\r\n75,83\r\n\r\n397º\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n398º\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n399º\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n400º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n401º\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n402º\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n403º\r\n\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n75,67\r\n\r\n404º\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\n75,67\r\n\r\n405º\r\n\r\nFABIANA FREIRAS NOGUEIRA\r\n\r\n75,67\r\n\r\n406º\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\n75,67\r\n\r\n407º\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n75,67\r\n\r\n408º\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n75,67\r\n\r\n409º\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,67\r\n\r\n410º\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\n75,67\r\n\r\n411º\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n75,67\r\n\r\n412º\r\n\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE\r\n\r\n75,67\r\n\r\n413º\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\n75,67\r\n\r\n414º\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO\r\n\r\n75,50\r\n\r\n415º\r\n\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n75,50\r\n\r\n416º\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n75,50\r\n\r\n417º\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n418º\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n419º\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n75,50\r\n\r\n420º\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n421º\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\n75,50\r\n\r\n422º\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n423º\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n75,50\r\n\r\n424º\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n75,50\r\n\r\n425º\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n75,33\r\n\r\n426º\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n75,33\r\n\r\n427º\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n75,33\r\n\r\n428º\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n75,33\r\n\r\n429º\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\n75,33\r\n\r\n430º\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n75,33\r\n\r\n431º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\n75,33\r\n\r\n432º\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n75,17\r\n\r\n433º\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\n75,17\r\n\r\n434º\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA\r\n\r\n75,17\r\n\r\n435º\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n75,17\r\n\r\n436º\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\n75,17\r\n\r\n437º\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n75,17\r\n\r\n438º\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n75,17\r\n\r\n439º\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n75,17\r\n\r\n440º\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n441º\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n442º\r\n\r\nRIBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n443º\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n444º\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n445º\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\n74,83\r\n\r\n446º\r\n\r\nJOÃO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\n74,83\r\n\r\n447º\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n74,83\r\n\r\n448º\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n74,83\r\n\r\n449º\r\n\r\nANDERSON NÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n74,83\r\n\r\n450º\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES \r\n\r\n74,83\r\n\r\n451º\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\n74,67\r\n\r\n452º\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n74,67\r\n\r\n453º\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n74,67\r\n\r\n454º\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA \r\n\r\n74,67\r\n\r\n455º\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n74,67\r\n\r\n456º\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n74,67\r\n\r\n457º\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\n74,67\r\n\r\n458º\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n74,67\r\n\r\n459º\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES \r\n\r\n74,67\r\n\r\n460º\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA \r\n\r\n74,67\r\n\r\n461º\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,67\r\n\r\n462º\r\n\r\nGABRIEL AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n74,67\r\n\r\n463º\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74,50\r\n\r\n464º\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n465º\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n466º\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n467º\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n74,33\r\n\r\n468º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74,33\r\n\r\n469º\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n74,33\r\n\r\n470º\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n74,33\r\n\r\n471º\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n74,33\r\n\r\n472º\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n74,33\r\n\r\n473º\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n74,33\r\n\r\n474º\r\n\r\nMAUDYR VAZ RIBEIRO\r\n\r\n74,33\r\n\r\n475º\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,33\r\n\r\n476º\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES \r\n\r\n74,17\r\n\r\n477º\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n478º\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n74,00\r\n\r\n479º\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA R. DE CARVALHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n480º\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n481º\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n482º\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\n73,83\r\n\r\n483º\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\n73,83\r\n\r\n484º\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n73,83\r\n\r\n485º\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\n73,83\r\n\r\n486º\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n73,83\r\n\r\n487º\r\n\r\nNATHÁLIA CHAVES LOPES\r\n\r\n73,83\r\n\r\n488º\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n73,83\r\n\r\n489º\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n73,83\r\n\r\n490º\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n73,83\r\n\r\n491º\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n73,67\r\n\r\n492º\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n73,67\r\n\r\n493º\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n73,67\r\n\r\n494º\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n73,67\r\n\r\n495º\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n73,67\r\n\r\n496º\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\n73,67\r\n\r\n497º\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n498º\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JR\r\n\r\n73,50\r\n\r\n499º\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n73,50\r\n\r\n500º\r\n\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n73,50\r\n\r\n501º\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n73,50\r\n\r\n502º\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORRÊA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n503º\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n504º\r\n\r\nNATALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n73,50\r\n\r\n505º\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n506º\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n507º\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n73,33\r\n\r\n508º\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DA SILVA \r\n\r\n73,33\r\n\r\n509º\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n510º\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n511º\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n73,33\r\n\r\n512º\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA\r\n\r\n73,17\r\n\r\n513º\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n73,17\r\n\r\n514º\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n73,17\r\n\r\n515º\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA \r\n\r\n73,17\r\n\r\n516º\r\n\r\nLÉA FERNANDA DE CARVALHO TEXEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n517º\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\n73,00\r\n\r\n518º\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n519º\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n520º\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n521º\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n73,00\r\n\r\n522º\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n523º\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n524º\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA \r\n\r\n72,83\r\n\r\n525º\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n72,83\r\n\r\n526º\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n72,83\r\n\r\n527º\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\n72,83\r\n\r\n528º\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n72,67\r\n\r\n529º\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n72,67\r\n\r\n530º\r\n\r\nANDRÉ VIANA GOMES\r\n\r\n72,67\r\n\r\n531º\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\n72,67\r\n\r\n532º\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n72,67\r\n\r\n533º\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n72,67\r\n\r\n534º\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n535º\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n536º\r\n\r\nJOICE CALVETI DIAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n537º\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n72,50\r\n\r\n538º\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHÃO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n539º\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n540º\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n72,33\r\n\r\n541º\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO \r\n\r\n72,33\r\n\r\n542º\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n72,33\r\n\r\n543º\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n72,33\r\n\r\n544º\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n72,33\r\n\r\n545º\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n72,33\r\n\r\n546º\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n72,33\r\n\r\n547º\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n72,33\r\n\r\n548º\r\n\r\nIGOR ARAÚJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\n72,33\r\n\r\n549º\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\n72,17\r\n\r\n550º\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n72,17\r\n\r\n551º\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\n72,17\r\n\r\n552º\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n72,17\r\n\r\n553º\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA \r\n\r\n72,17\r\n\r\n554º\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\n72,17\r\n\r\n555º\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES \r\n\r\n72,17\r\n\r\n556º\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBURO\r\n\r\n72,17\r\n\r\n557º\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n558º\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n559º\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n560º\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n561º\r\n\r\nJOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n562º\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n72,00\r\n\r\n563º\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n564º\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n71,83\r\n\r\n565º\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n71,83\r\n\r\n566º\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\n71,83\r\n\r\n567º\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n568º\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n71,67\r\n\r\n569º\r\n\r\nGETÚLIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n71,67\r\n\r\n570º\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n71,67\r\n\r\n571º\r\n\r\nNÍCOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n71,67\r\n\r\n572º\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n71,50\r\n\r\n573º\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\n71,50\r\n\r\n574º\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n71,33\r\n\r\n575º\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n71,33\r\n\r\n576º\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANÇA\r\n\r\n71,33\r\n\r\n577º\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n71,33\r\n\r\n578º\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\n71,17\r\n\r\n579º\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n71,17\r\n\r\n580º\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n71,17\r\n\r\n581º\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\n71,17\r\n\r\n582º\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\n71,17\r\n\r\n583º\r\n\r\nANTÔNIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n71,00\r\n\r\n584º\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n71,00\r\n\r\n585º\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n586º\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO SOARES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n587º\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n588º\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n70,83\r\n\r\n589º\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n590º\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n591º\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\n592º\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\n593º\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n70,67\r\n\r\n594º\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n70,67\r\n\r\n595º\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70,67\r\n\r\n596º\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n70,67\r\n\r\n597º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n70,67\r\n\r\n598º\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n70,67\r\n\r\n599º\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n70,67\r\n\r\n600º\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\n70,67\r\n\r\n601º\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n70,50\r\n\r\n602º\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n70,50\r\n\r\n603º\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n604º\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES \r\n\r\n70,33\r\n\r\n605º\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70,33\r\n\r\n606º\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n70,33\r\n\r\n607º\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n70,33\r\n\r\n608º\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\n70,33\r\n\r\n609º\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n70,33\r\n\r\n610º\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n70,17\r\n\r\n611º\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMAN DE ALMEIDA\r\n\r\n70,17\r\n\r\n612º\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n70,17\r\n\r\n613º\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n\r\n70,17\r\n\r\n614º\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n70,17\r\n\r\n615º\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n70,17\r\n\r\n616º\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n617º\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n69,83\r\n\r\n618º\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\n69,83\r\n\r\n619º\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\n69,83\r\n\r\n620º\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\n69,83\r\n\r\n621º\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n69,67\r\n\r\n622º\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n69,67\r\n\r\n623º\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n69,67\r\n\r\n624º\r\n\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n\r\n69,67\r\n\r\n625º\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n69,67\r\n\r\n626º\r\n\r\nANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n69,67\r\n\r\n627º\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n69,50\r\n\r\n628º\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\n69,50\r\n\r\n629º\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n69,50\r\n\r\n630º\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BÔAS\r\n\r\n69,33\r\n\r\n631º\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n69,33\r\n\r\n632º\r\n\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA\r\n\r\n69,33\r\n\r\n633º\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ\r\n\r\n69,33\r\n\r\n634º\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n69,33\r\n\r\n635º\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n69,33\r\n\r\n636º\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n69,33\r\n\r\n637º\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n69,17\r\n\r\n638º\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n69,17\r\n\r\n639º\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n640º\r\n\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n69,00\r\n\r\n641º\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n642º\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n643º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n644º\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\n68,83\r\n\r\n645º\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\n68,83\r\n\r\n646º\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n68,83\r\n\r\n647º\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n68,83\r\n\r\n648º\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\n68,83\r\n\r\n649º\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n68,83\r\n\r\n650º\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n68,67\r\n\r\n651º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\n68,67\r\n\r\n652º\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n68,67\r\n\r\n653º\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS\r\n\r\n68,67\r\n\r\n654º\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n68,50\r\n\r\n655º\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n68,50\r\n\r\n656º\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n68,50\r\n\r\n657º\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n68,50\r\n\r\n658º\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA VAVILLA\r\n\r\n68,50\r\n\r\n659º\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\n68,33\r\n\r\n660º\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n68,33\r\n\r\n661º\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n68,17\r\n\r\n662º\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n68,17\r\n\r\n663º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n664º\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n68,00\r\n\r\n665º\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO \r\n\r\n68,00\r\n\r\n666º\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n667º\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n668º\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n669º\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n67,83\r\n\r\n670º\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n67,83\r\n\r\n671º\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n67,83\r\n\r\n672º\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n67,83\r\n\r\n673º\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n\r\n67,67\r\n\r\n674º\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n67,67\r\n\r\n675º\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n67,67\r\n\r\n676º\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA \r\n\r\n67,50\r\n\r\n677º\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n678º\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PPINHEIRO BARBATO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n679º\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n67,33\r\n\r\n680º\r\n\r\nELISABETE HELENA M. DA S. AZEVEDO\r\n\r\n66,83\r\n\r\n681º\r\n\r\nWILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n67,17\r\n\r\n682º\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n66,67\r\n\r\n683º\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO \r\n\r\n66,67\r\n\r\n684º\r\n\r\nANDRÉ FARIA DA SILVA\r\n\r\n67,17\r\n\r\n685º\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n686º\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n687º\r\n\r\n**\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n688º\r\n\r\nCÁSSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n66,33\r\n\r\n689º\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n65,83\r\n\r\n690º\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n65,83\r\n\r\n691º\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n65,83\r\n\r\n692º\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n65,83\r\n\r\n693º\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n65,67\r\n\r\n694º\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n65,67\r\n\r\n695º\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n696º\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n697º\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n65,33\r\n\r\n698º\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n\r\n65,33\r\n\r\n699º\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n65,33\r\n\r\n700º\r\n\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n65,17\r\n\r\n701º\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n702º\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n64,83\r\n\r\n703º\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n64,83\r\n\r\n704º\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n705º\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n64,33\r\n\r\n706º\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n64,33\r\n\r\n707º\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n64,17\r\n\r\n708º\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n709º\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\n63,83\r\n\r\n710º\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n63,83\r\n\r\n711º\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n63,83\r\n\r\n712º\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n63,83\r\n\r\n713º\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA\r\n\r\n63,50\r\n\r\n714º\r\n\r\nANDRÉ BELFI DOS SANTOS\r\n\r\n63,17\r\n\r\n715º\r\n\r\nANDRÉ SANTOS PERCÍNIO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n716º\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n62,17\r\n\r\n717º\r\n\r\nNATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS M. FRANCISCO\r\n\r\n62,17\r\n\r\n718º\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n719º\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n720º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n721º\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM\r\n\r\n62,00\r\n\r\n722º\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n61,67\r\n\r\n723º\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\n61,67\r\n\r\n724º\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n61,67\r\n\r\n725º\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES\r\n\r\n61,50\r\n\r\n726º\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n61,33\r\n\r\n727º\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n60,83\r\n\r\n728º\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n60,50\r\n\r\n729º\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n60,50\r\n\r\n730º\r\n\r\nPATRÍCIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n731º\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n732º\r\n\r\n**\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n733º\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOME INOCÊNCIO\r\n\r\n58,67\r\n\r\n734º\r\n\r\nLEILAH RAQUEL M. DA SILVA BARRETO\r\n\r\n54,83\r\n\r\n735º\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n54,67\r\n\r\n*\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n*\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n72,67\r\n\r\n*\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR \r\n\r\n69,67\r\n\r\n*\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n* CANDIDATO SUB JUDICE.\r\n\r\n** CANDIDATAS GESTANTES AMPARADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012 (RESERVA DE VAGA).\r\n\r\nId: 1858870"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1858915": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABRICIO HELENO DE FREITAS, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LINDON CARLOS WALDERLEI DE FARIAS, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor PAULO TORRES DE OLIVEIRA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LEONARDO CORREA GONÇALVES, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ROBERVAL BERNARDO MARTINS, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FRANCISCO TITO JUNIOR, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor DENIS RAMOS DE AGUIAR, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor THOMYO DE OLIVEIRA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CHARLES DO NASCIMENTO SORETO, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1858915"
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                        "1859313": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015.\r\n\r\nDATA: 05/08/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de vestuários de cama para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/042/25/2015.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1859313"
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                        "1859202": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.\r\n\r\nDATA: 10/08/2015 - HORA: 10h.\r\n\r\nTIPO: Maior lance ou oferta.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, a titulo oneroso, de espaço público dentro das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, conforme itens 7 e 12 do Termo de Referência, para fins de instalação e exploração comercial de cantinas.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/005/503/2015.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame na Superintendência Geral de Suprimentos na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, de forma impressa mediante a permuta por uma caixa de caneta esferográfica, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1859202"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1858807": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional Aptamil Pepti.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2104/2013.\r\n\r\nId: 1858807"
                        ],
                        "1858801": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 005/201.5\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO NºE-08/001/10102/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/10102/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 014/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 015/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 016/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 017/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 018/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1858801"
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                        "1858909": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estada do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 513.118,20 (quinhentos e treze mil cento e dezoito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PROCESSO Nº E-08/001/4517/2015\r\n\r\nId: 1858909"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA, TARTARATO DE BRIMONIDINA OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6799/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 178.780,82 (cento e setenta e oito mil setecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BRINZOLAMIDA E CIPROFIBRATO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3543/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 67.957,73 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LEUPRORRELINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11590/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 10:00 horas..\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 10:00 horas..\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 629.142.15 (seiscentos e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ENTACAPONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11584/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 795.600,00 (setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PIRIBEDIL E MELOXICAM), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14537/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 114.588,40 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ZIPRASIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4734/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.688.986,10 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FUROATO DE MOMETASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4702/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.742,73 (dezessete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9684/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 19.649,45 (dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1859250"
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                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIB FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Câmara Frigorífica Modular. PRAZO: De até 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 34.900,00. PROC IVB N° E-08/005/000698/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente a despesas de locação do imóvel da Farmácia Popular de Jacarepaguá, reembolso de Condomínio dos meses de agosto a dezembro do exercício de 2014, IPTU cotas de 05 a 10/10 2014 e reembolso da taxa de incêndio/2013 (cota única). VALOR TOTAL: R$ 7.004,92. PROC IVB N° E-08/005/000215/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2015. \r\n\r\nId: 1859285"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2015, Processo Administrativo nº E-08/005/000191/2015, referente à aquisição de macacão especial para área limpa.\r\n\r\nId: 1859193"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/762/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15766.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1859240"
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                                "I - Aviso",
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                            "1859238": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/761/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16150.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1859238"
                            ],
                            "1859221": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que os Editais de Pregões Eletrônicos abaixo relacionados, terão as seguintes erratas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2826/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015.\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º da CLT.\r\n\r\nPROCESSONº E-08/007/2784/2014\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3093/2014\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.2 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0690/2015\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 26. Das Penalidades. 26.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 26.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2835/2014\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2824/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2939/2014\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3215/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.2 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0789/2015\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2015\r\n\r\n7. Das Condições de Participação. 7.1 Não serão admitidas na licitação as empresas suspensas temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. 26. .Das Penalidades. 26.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista na alínea c, do item 26.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. 15.5. Regularidade Trabalhista. 15.5.2 O licitante deverá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º, da CLT.\r\n\r\nId: 1859221"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1859024": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2015. PARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o ESPAÇO PROGREDIR. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) reais. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015. PROCESSO Nº E-29/001/069/2015.\r\n\r\nId: 1859024"
                    ],
                    "1859173": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 003/2015. \r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/070/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 466.536,36 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/ 2015. \r\n\r\nId: 1859173"
                    ],
                    "1859174": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 004/2015 .\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/072/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 699.447,24 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/ 2015. \r\n\r\nId: 1859174"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1858826": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 793 DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Coordenador de Transporte e Logística, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE n° 645, de 01.08.2012 em Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1858826"
                    ],
                    "1859080": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de julho de 2015, GRAZIA LORENNA ESTEVINHO LUPARELLI, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de julho de 2015, CLARCK GURITO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de julho de 2015, THIAGO DE PAIVA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2015, joão batista Alves dos santos, ID funcional nº 37028006, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1859080"
                    ],
                    "1859089": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01 de abril de 2015 a 29 de fevereiro de 2016...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01 de abril de 2015 a 17 de janeiro de 2016..., mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1859089"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1859524": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE, JORGE SEBASTIÃO CORREIA SOARES E LEILLA KELLY SANTANA FERREIRA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 251, Centro, Itaboraí, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 235.402,05 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do presente termo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2133/2014.\r\n\r\nId: 1859524"
                    ],
                    "1859091": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião no dia 24/07/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO\r\n\r\nE-20/001/300/2014 - Documentos administrativos para realização do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública.\r\n\r\nE-20/001/511/2015 - Pedido de cessão de Defensor para Assembleia Legislativa do Estado.\r\n\r\nE-20/001/996/2015 - Regulamento do Processo Eleitoral de Ouvidor-Geral.\r\n\r\nE-20/001/1359/2015 - Deslocamento das atribuições dos Juizados e Núcleos.\r\n\r\nSORTEIO RELATOR\r\n\r\nE-20/001/138/2014 - Designação REX janeiro 2014.\r\n\r\nE-20/001/1576/2015 - Atribuição junto a Vara de Registros Públicos.\r\n\r\nE-20/001/1580/2015 - Requerimento de anulação do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE-20/001/1700/2015 - Atribuição do DP que atua perante a 1ª e 2ª Varas da Comarca de Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1859091"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1859681": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 172/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.414.476,25 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n374.062,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n374.062,40 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONIT. E APOIO A CRIANCA E ADOLESC.E MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.413,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.413,85 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.374.062,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.374.062,40 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n40.413,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.413,85 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1859681"
                    ],
                    "1859682": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 173/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de julho de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1859682"
                    ],
                    "1859602": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1603/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Adalva Maria Fernandes Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1604/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Maria Salete Andrade de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Anna Fernandes Paes, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1605/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Priscila Peixoto da Silva Medeiros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Antonio Francisco Sales, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1606/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cristiane do Nascimento Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Antonio Joaquim Codeço, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1607/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rosane Tostes Kelly, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Califórnia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1608/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rita de Cássia da Silva Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1609/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Lilia Pontes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1610/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Adriana Cassiano Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1611/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Maria do Carmo Lamônica Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Dr. Gastão Graça, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1612/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Célia Silva Gomes Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cul tura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1613/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Neide Soares da Silva Gusmão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1614/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Zuleica Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Felício Sarlo, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1615/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Jocimaria Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Francisco Ricardo L. A. Santos, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1859602"
                    ],
                    "1859680": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1638/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Carla Castellar Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Irmã Zilda de Castro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1859680"
                    ],
                    "1859355": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1434/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Lara Rafaela da Silva Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Ponta da Palha, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1473/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Washington Luiz Barbosa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 03/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1526/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Lúcia Helena de Souza Nogueira Bernardes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1561/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Juliana da Silva Gonçalves de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Paulo Freire, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1635/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Valdicéia de Souza Soares Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Lídia Leitão de Albernaz, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1636/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1585/2015 que nomeou, Ulisses Mendes de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1637/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eufrázio Lisboa dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1859355"
                    ],
                    "1859684": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.654, de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nAutoriza o poder executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 02/2015 do Senado Federal, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de alienação de ativos nos exatos e estritos termos do previsto na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, com as alterações impostas pela Resolução nº 02/2015, que preconiza que “excepcionalmente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sofreram redução nas receitas de que trata o inciso VI, inclusive de participações especiais, poderão contratar operações financeiras no limite das perdas apuradas entre a média recebida nos exercícios de 2013 e 2014 e a projeção para os anos de 2015 e 2016, dando em garantia os royalties a serem recebidos, contanto que o pagamento por tal contratação não comprometa mais de 10% (dez por cento) do valor total projetado em consequência da exploração dos mesmos recursos, por ano, sem a observância do disposto nas alíneas do referido inciso e no § 2º, bem como dos limites de que trata o art. 7º, ressaltando que a aplicação da totalidade do recurso observará a legislação aplicável a cada fonte de receita. (...) considera-se perda a diferença entre a média aritmética do total dos recursos recebidos nos exercícios de 2013 e 2014 pelo respectivo ente federado e a previsão para os anos de 2015 e 2016, com base nos dados e projeções dos órgãos competentes”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1859684"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1859356": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11786/13 Everaldo Ribeiro de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n14814/13 Cosme José Narde da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n16444/13 Danila Monteiro de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n16551/13 Lenicio de Azevedo Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18032/13 Adriana de Souza Matos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18174/13 Marlene Rodrigues de Freitas Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n18498/13 Maria Rosa Benvindo Severiano - Sec. Fazenda\r\n\r\n18878/13 Márcia Valéria Duarte de Sá - Sec. Fazenda\r\n\r\n20655/13 Paulo José Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n20880/13 Celizete Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n21379/13 Roberto Luis Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22389/13 Jani Viana Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23119/13 Agilda Mendonça Moço - Sec. Fazenda\r\n\r\n23149/13 Valter Pereira Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23696/13 Amélia Peres Vila Nova - Sec. Fazenda\r\n\r\n25599/13 Angela Maria Pessanha Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25869/13 Jorge Gonçalves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26809/13 Fátima Maria Barreto dos Santos Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n27334/13 Jorge de Souza da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n28001/13 Aurenice Laurindo Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n28102/13 Maria das Dores da Silva Rangel das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n29408/13 Floriano Peçanha Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00527/14 Ainda Maria Freitas Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00532/14 Adriano Domingues Paravidine - Sec. Fazenda\r\n\r\n00906/14 Ana Paula Coutinho da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n03136/14 Maria das Graças Rangel Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n05561/14 José Ricardo Rangel de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n05563/14 José Ricardo Rangel de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n05864/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05977/14 Ecton Pereira Manhães\r\n\r\n05978/14 Ecton Pereira Manhães\r\n\r\n05992/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05995/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n07360/14 João Salvador Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n08898/14 Maria José Guedes Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n09814/14 Sonia Maria Martins Alves da Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n15776/14 Antonio Chicri Bichara Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n16304/14 Paulo Robson Barreto Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n19044/14 Luiz Maurício dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n20743/14 Silvio Ricardo da Silva Santafé - Sec. Fazenda\r\n\r\n21988/14 Marilena Siqueira Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n23349/14 Ricardo Bueno Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\n23517/14 Jorge Antonio Apolinário - Sec. Fazenda\r\n\r\n23841/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n24378/14 Eni Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25844/14 Maria do Carmo Pires Muniz - Sec. Fazenda\r\n\r\n00584/15 Marizete Jurdino Gomes Flórido\r\n\r\n00860/15 Sandro Augusto Souza de Carvalho\r\n\r\n01044/15 Cláudia Márcia Couto Quirino\r\n\r\n01039/15 José Renato Siqueira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n27578/13 Eulelio Martins de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n28224/13 Diomar Pereira das Neves - Sec. Fazenda\r\n\r\n28292/13 José Luiz Rosa Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n29071/13 Isabel Cristina Pereira Nogueira Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29414/13 Nilsa Ribeiro Silveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00073/14 Roberto Peixoto Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n01941/14 Maria de Lourdes Bicudo Paulista - Sec. Fazenda\r\n\r\n05896/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n07599/14 Márcio Leandro de Souza Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n07681/14 Rosa Maria de Alvarenga da Penha - Sec. Fazenda\r\n\r\n16058/14 Humberto Dias de Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n16216/14 Rita Maria Hilel Rangel Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n17587/14 Ana Paula Arêas Crespo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17964/14 Maria da Penha Soares Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18291/14 Lily Dumas da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18475/14 Jovan Pereira Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n18966/14 Manoel José Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n19001/14 Jocelino Seabra dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n19284/14 Inácia Manuela da Silva Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23539/14 Roberto Wilian Melo de Carvalho Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n23575/14 Marilza Souza Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23953/14 Carlos Alberto de Souza Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24544/14 Jane da Costa Marques da Fonseca - Sec. Fazenda\r\n\r\n25068/14 José Carlos da Silva Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n25613/14 Elisangela da Silva Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02165/15 Ramon Arêas Pessanha\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02017/14 Altamir Pereira Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1859356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1859582": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições, torna público o edital específico para a aplicação da prova de aferição de conhecimentos do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste Município para a gestão 2016/2019, conforme Editais n º 06/2015, 08/2015, 13/2015 do CMPDCA, publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n1. DAS PROVAS \r\n\r\n1.1 . Serão realizadas no dia 26 de julho no corrente ano, na antiga Faculdade de Filosofia de Campos dos Goytacazes - FAFIC, localizada na Rua Visconde de Alvarenga s/n com esquina com Av. Alberto Torres, Parque Leopoldina, neste Município;\r\n\r\n1.2 . A prova objetiva ocorrerá no turno da manhã, com início às 9 (nove) horas, e término às 12 (doze) horas, com a duração de 3 (três) horas, segundo o horário oficial de Brasília;\r\n\r\n1.3 A prova objetiva será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos. As mesmas serão numeradas sequencialmente, contendo 4 (quatro) alternativas cada uma, com apenas uma resposta correta;\r\n\r\n1.4 . A prova discursiva ocorrerá no turno da tarde, com início às 15 (quinze) horas, e término às 18 (dezoito) horas, com duração de 3 (três) horas, segundo o horário oficial de Brasília; \r\n\r\n1.5 . A prova discursiva será composta de uma redação, valendo 50 (cinquenta) pontos, e 02 duas questões discursivas, valendo 25 (vinte e cinco) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos;\r\n\r\n1.6 . Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do documento de identidade original, conforme o item 1.18;\r\n\r\n1.7 . Poderão participar dessa etapa somente os candidatos considerados aptos por suas candidaturas deferidas, cujos nomes constem na relação publicada no Edital n º 17/2015 do CMPDCA, publicado no diário oficial do município no dia 08 de junho deste ano; \r\n\r\n1.8 . Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. A não realização das provas, por qualquer que seja o motivo, acarreta a exclusão do candidato do processo de escolha para os Conselhos Tutelares;\r\n\r\n1.9 As provas, que versarão sobre assuntos do Conteúdo Programático, constante no Anexo II do edital 006/2015, publicado no Diário Oficial do Município do dia 06 de abril de 2015, serão elaboradas e corrigidas pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA/RJ.\r\n\r\n1.10 A relação com a alocação dos candidatos encontra-se no Anexo II deste edital, e na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, bem como estará no local de realização das provas;\r\n\r\n1.11 . O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou do local de realização das provas como justificativa de sua ausência;\r\n\r\n1.12 . Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas;\r\n\r\n1.13 . Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado neste edital;\r\n\r\n1.14 . Na realização das provas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha de Respostas. O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção das Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas;\r\n\r\n1.15 . As provas deverão ser realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n1.16 . Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura;\r\n\r\n1.17 . Iniciada a prova e durante a sua realização, o candidato somente poderá se ausentar da sala acompanhado de um fiscal;\r\n\r\n1.18 . Serão considerados documentos de identidade, para realização das provas: Cédula de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cédula ou Carteira de registro nos conselhos de profissões liberais e carteiras expedidas por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Certificado de Reservista; Passaporte;\r\n\r\n1.19 . Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. \r\n\r\n1.20 . Ao ingressar no local de realização das provas, o candidato deverá colocar quaisquer aparelhos eletrônicos que estejam sob a sua posse, desligado, na embalagem com lacre que lhe será entregue no momento da assinatura da lista de presença. A mesma deverá permanecer lacrado, em sua posse, durante todo o tempo de duração da prova.\r\n\r\n1.21 Será excluído do processo seletivo, o candidato que:\r\n\r\na) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; \r\n\r\nb) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e (ou) legislações;\r\n\r\nc) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos.\r\n\r\n2 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS \r\n\r\n2.1 . Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos das questões da prova objetiva, requisito para correção da prova discursiva, na qual também será exigido 60% (sessenta por cento) de acertos. \r\n\r\n2.2 . A prova discursiva avaliará o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa;\r\n\r\n2.3 O candidato deverá produzir o texto dissertativo, zelando pela coerência e pela coesão. Em havendo fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero. \r\n\r\n3 DO RESULTADO E RECURSOS\r\n\r\n3.1 . Somente estarão habilitados a participarem da eleição os candidatos aprovados nessa fase; \r\n\r\n3.2 . Do resultado da prova, caberá recurso à Comissão Especial Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias, a partir da publicação;\r\n\r\n3.3 . O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizarem as provas objetivas;\r\n\r\n3.4 . O gabarito preliminar das provas objetivas será publicado no dia 28 de julho de 2015 no diário oficial do município. \r\n\r\n3.5 Os recursos deverão ser interpostos do dia 28 a 30 de julho de 2015.\r\n\r\n3.6 A publicação do gabarito final ocorrerá no dia 04 de agosto de 2015.\r\n\r\n3.7 A publicação preliminar dos candidatos habilitados ocorrerá no dia 27 de agosto, da qual poderão recorrer desse ao dia 01º de setembro de 2015.\r\n\r\n3.8 O resultado final será divulgado no dia 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n3.9 Conforme exposto no edital de abertura do processo de escolha, em havendo necessidade, o CMPDCA poderá alterar as datas previstas neste edital, sendo os candidatos devidamente informados por meio do Diário Oficial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nProva de aferição de conhecimentos\r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito preliminar\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nPrazo para recurso do gabarito\r\n\r\n28/07/2015 a 30/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito final\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nPrazo para recurso relação preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição\r\n\r\n27/08/2015 a 01/09/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSALA 101\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n204\r\n\r\nADRIANA ALVES PAIXÃO\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\n106\r\n\r\nADRIANA PIRES BARRETO MARQUES\r\n\r\n69\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS BRASIL ALCÂNTARA\r\n\r\n25\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nALAN PEREIRA SOARES\r\n\r\n357\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\n171\r\n\r\nALANA MACHADO BALBI\r\n\r\n145\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SIVA\r\n\r\n236\r\n\r\nALCINÉIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n158\r\n\r\nALDECIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n210\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\n356\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ASSAD\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MENDONÇA SALLES\r\n\r\n28\r\n\r\nALESSANDRO MOREIRA E SILVA ACÁCIO\r\n\r\n228\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n136\r\n\r\nALINE FRANCISCO ALVES\r\n\r\n235\r\n\r\nALINE MONTEIRO LEITE\r\n\r\n185\r\n\r\nALINE NUNES FONSECA RANGEL\r\n\r\n365\r\n\r\nALLINE APARECIDA ABREU PINTO\r\n\r\n283\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n351\r\n\r\nAMANDA MIRANDA DOS ANJOS\r\n\r\n294\r\n\r\nAMANDA PONTES MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\n178\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BERTO\r\n\r\n152\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n329\r\n\r\nANA CELIA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n90\r\n\r\nANA CÉLIA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA\r\n\r\n160\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n241\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE SANTANA\r\n\r\n147\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n274\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n100\r\n\r\nANA MARTA BÔA MORTE DOS SANTOS\r\n\r\n342\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES MENEZES\r\n\r\n249\r\n\r\nANA PAULA LYRA\r\n\r\n295\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES BARRETO\r\n\r\n316\r\n\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO ESCÁFURA CRUZ MONSORES\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRÉA CRISÓSTOMO BONDI\r\n\r\n300\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n366\r\n\r\nANDREA PONTIXELLI RANGEL CABRAL\r\n\r\nSALA 102\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n114\r\n\r\nANDREA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n237\r\n\r\nANDREIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n345\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n288\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO \r\n\r\n195\r\n\r\nÂNGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n134\r\n\r\nÂNGELA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\n135\r\n\r\nANGÉLICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\nANGELITA CAMARA PORTO\r\n\r\n244\r\n\r\nANNELISE DE CASTRO CORDIERO\r\n\r\n322\r\n\r\nAPARECIDA MARIA ADÃO\r\n\r\n190\r\n\r\nARIANA GOMES MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\nARMINDO CORDEIRO CANTARINO\r\n\r\n202\r\n\r\nAURÉLIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n306\r\n\r\nBÁRBARA CARDOZO DE AZEREDO\r\n\r\n292\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nBEATRIZ CARLETTE PRATA\r\n\r\n305\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n259\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA ROSA PESSOA\r\n\r\n211\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n179\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\nBRUNA ALVES SOUSA BARBOSA\r\n\r\n315\r\n\r\nBRUNA MACHADO COUTO\r\n\r\n112\r\n\r\nBRUNA RANGEL SILVEIRA HADDAD\r\n\r\n131\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIANA\r\n\r\n346\r\n\r\nCARINE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\nCARLA BEATRIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n286\r\n\r\nCARLA REIS DA CRUZ ESTEVÃO\r\n\r\n44\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nCÉLIA ELIZABETH DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nCELMA MARIA BÔA MORTE GOMES\r\n\r\n289\r\n\r\nCHARLENE BARRETO BARREIROS\r\n\r\n155\r\n\r\nCHARLENE RANGEL MIRANDA LEMOS\r\n\r\n17\r\n\r\nCIMONE SOUZA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n263\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\n109\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GRASSINI \r\n\r\n347\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n156\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nSALA 103\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n63\r\n\r\nCRISTIANE CHAGAS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n175\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n238\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA\r\n\r\n120\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n242\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n110\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n246\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n309\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n332\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROZA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELLY QUEIROZ ROBAINA\r\n\r\n81\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n239\r\n\r\nDEILMA RANGEL TAVARES BERALDI \r\n\r\n95\r\n\r\nDENILDA FLOR FARIA TAVARES\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE DE FÁTIMA SILVA FELICIANO\r\n\r\n318\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\n208\r\n\r\nDENISIA MARIA BALTAZAR DA CRUZ JUSTO\r\n\r\n148\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\n122\r\n\r\nÉDILA ROSE GOMES DE GUSMÃO\r\n\r\n32\r\n\r\nEDILSON MANHÃES RAMOS CHUARTZ\r\n\r\n304\r\n\r\nEDVIRGES RANGEL BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n350\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\nELIANA BASTOS MACIEL TAVARES\r\n\r\n127\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO MUGUET\r\n\r\n267\r\n\r\nELIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO NETTO\r\n\r\n336\r\n\r\nELIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n174\r\n\r\nELISÂNGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n159\r\n\r\nELISÂNGELA PESSANHA FIGUEIREDO RAQUEL\r\n\r\n253\r\n\r\nELIZABEHT COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n198\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CRUZ SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\nELMA DE SOUZA PESSANHA UHL\r\n\r\n264\r\n\r\nELVIO ROSEMBERG DA SILVA ABREU\r\n\r\n214\r\n\r\nELVIRA LÚCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n144\r\n\r\nEMANUELA JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSALA 104\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n221\r\n\r\nEVANI BESSA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n291\r\n\r\nEZIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nFABÍOLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n205\r\n\r\nFERNANDA AMARAL LUCAS \r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO\r\n\r\n128\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n278\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES MARCOLINO\r\n\r\n38\r\n\r\nFLÁVIA ESTELA MONTEIRO CRESPO\r\n\r\n7\r\n\r\nFLÁVIO DE JESUS FREIRE\r\n\r\n141\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n223\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n363\r\n\r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA VICENTE\r\n\r\n130\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\n298\r\n\r\nGABRIELLE APARECIDA VIEIRA VIANA\r\n\r\n319\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\n273\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n314\r\n\r\nGENILCE ALVES MAGALHÃES MARTINHO\r\n\r\n360\r\n\r\nGENILCE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n165\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n169\r\n\r\nGEOVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n167\r\n\r\nGILMARA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n207\r\n\r\nGILVANA SILVA CRUZ\r\n\r\n313\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nGISELY DA SILVA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n26\r\n\r\nGIZELLE DIAS MARQUES PASSOS\r\n\r\n324\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\nGLEICY PAULO REZENDE\r\n\r\n86\r\n\r\nGRACIANE DA SILVA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n331\r\n\r\nGREICIENI TITONELI FIUZA COSTA\r\n\r\n137\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n250\r\n\r\nHELENA LÚCIA VIEIRA LINO\r\n\r\n149\r\n\r\nHELOÍSA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\n334\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n361\r\n\r\nILMA DOS SANTOS DE SOUSA CAMPISTA\r\n\r\n39\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n301\r\n\r\nINGRID MARINS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n151\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n226\r\n\r\nISÍS FRANCO PINTO\r\n\r\nSALA 105\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n53\r\n\r\nIVONETE ROCHA DA SILVA VIANA\r\n\r\n251\r\n\r\nIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES\r\n\r\n279\r\n\r\nIZABEL TOSTES AZEREDO\r\n\r\n261\r\n\r\nIZAURA CRISTINA DIAS MARTINS\r\n\r\n164\r\n\r\nJANAÍNA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n284\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\n123\r\n\r\nJAQUELINE FIDÉLIS DA SILVA \r\n\r\n254\r\n\r\nJEANE MACHADO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n260\r\n\r\nJERFSON PAES GUIMARÃES\r\n\r\n67\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nJÉSSICA VENÂNCIO PEIXOTO \r\n\r\n187\r\n\r\nJÉSSIKA GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n296\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA GAMA\r\n\r\n215\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n230\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n308\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n348\r\n\r\nJOCIELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\n182\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n75\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSÉ JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n352\r\n\r\nJOSÉ SALGADO NETO\r\n\r\n212\r\n\r\nJOSELIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\nJUALIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\n252\r\n\r\nJULIANA ALVARENGA NUNES\r\n\r\n232\r\n\r\nJULIANA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n119\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\nJUSSARA GONÇALVES ANDRÉ CHENU\r\n\r\n62\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n191\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHÉ CAIO\r\n\r\n328\r\n\r\nKAROLINE LEAL ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n245\r\n\r\nKATARINE CARNEIRO DA SILVA COSTA PARAVIDINI\r\n\r\n339\r\n\r\nKATIA MARIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n364\r\n\r\nKÁTIA SIMONE CARVALHO ANSELMO REIS\r\n\r\n89\r\n\r\nKÁTIA VANUSA CAMPISTA MACHADO\r\n\r\n74\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\nSALA 106\r\n\r\nNo de Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\n196\r\n\r\nKÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\nLAENIR FERREIRA LOPES\r\n\r\n126\r\n\r\nLAÍS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n186\r\n\r\nLAÍS RANGEL NUNES\r\n\r\n229\r\n\r\nLAIZA NETO BENVINDO\r\n\r\n10\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\n358\r\n\r\nLAYLA PINTO TAVARES\r\n\r\n161\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n262\r\n\r\nLEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA\r\n\r\n269\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n225\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PINTO \r\n\r\n362\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\nLÍBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n340\r\n\r\nLIDIANE SILVA TORRES\r\n\r\n199\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RANGEL ALMEIDA\r\n\r\n227\r\n\r\nLILIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n355\r\n\r\nLILLIAN GORETT NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n266\r\n\r\nLITELMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\nLÍVIA MOTHÉ GOMES\r\n\r\n157\r\n\r\nLÍVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\n326\r\n\r\nLUANA CLARISSA SILVA GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n257\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SEVERINO DE SOUSA \r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n327\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\nLUCIMARA MARTINS FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n265\r\n\r\nLUCIMEIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n138\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\n217\r\n\r\nLYANNA CARVALHO PESSANHA\r\n\r\n22\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA DO ROSÁRIO MARTINS\r\n\r\n354\r\n\r\nMANUELLA ROSARIO BARROS RIBEIRO\r\n\r\n93\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n330\r\n\r\nMARA LUCIA LOPES AZEREDO\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\nSALA 107\r\n\r\nNo. de Inscrição\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n325\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n287\r\n\r\nMÁRCIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n277\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS \r\n\r\n80\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n183\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n154\r\n\r\nMÁRCIO TORTORELLI RHEINSCHMITT\r\n\r\n312\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINTO LUCAS FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA ALICE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n359\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE MELO\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA APARECIDA MAGNO DE JESUS VIANA SOUZA\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALVARENGA\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO LOUZADA\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSÁRIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\n77\r\n\r\nMARIA DA PENHA MENEZES LESSA\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO SOARES\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MELO\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA CALDAS RANGEL ROCHA\r\n\r\n344\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n173\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n272\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES \r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA LUISA PESSANHA\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIANA TAVARES SENDRA CABREIRA\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIANA TITO CAMPOS\r\n\r\n270\r\n\r\nMARILENE MARQUES GRANCIERI\r\n\r\n51\r\n\r\nMARINEIA JULIO DA SILVA\r\n\r\n302\r\n\r\nMARINEIA RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n338\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n220\r\n\r\nMAYARA MACHADO TUDESCO\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYRA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n247\r\n\r\nMAYSA PIRES COUTINHO\r\n\r\n192\r\n\r\nMIKELLY MORAES DE ABREU\r\n\r\n15\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n243\r\n\r\nMÔNICA COUTINHO\r\n\r\n21\r\n\r\nMÔNICA GISELLA SOARES AZEVEDO\r\n\r\nSALA 108\r\n\r\nNo. de Inscrição\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\n37\r\n\r\nMÔNICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n66\r\n\r\nMONIQUE CÂNDIDO DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n116\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n218\r\n\r\nNÁDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nNATHÁLYA CORRÊA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n150\r\n\r\nNELCELINA DA ASSUNÇÃO SANTOS DA HORA\r\n\r\n143\r\n\r\nNILCÉA DA SILVA CALDAS\r\n\r\n125\r\n\r\nNILDA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n281\r\n\r\nNILSON JOSÉ FARIA PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\nNÚRIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n303\r\n\r\nOZANA BARRETO SILVA BERENGER\r\n\r\n349\r\n\r\nPAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\n333\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRÍCA BARRETO BERNARDES FAGUNDES\r\n\r\n92\r\n\r\nPATRÍCA SOARES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA DA HORA BATISTA TINOCO\r\n\r\n335\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n188\r\n\r\nPHILIPPE JEAN RANGEL ABREU ARÊAS\r\n\r\n310\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\nPRISCILA NETTO MORAES\r\n\r\n231\r\n\r\nQUELI DA SILVA MOTTA CABRAL\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS LADEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO SOUZA\r\n\r\n285\r\n\r\nRAQUEL JORGE\r\n\r\n42\r\n\r\nREGINA CÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA CUSTÓDIO MACHADO\r\n\r\n276\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nREGINA DIOGO JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n311\r\n\r\nREGINEA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n133\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n341\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n290\r\n\r\nRENATO CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n46\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA D'ÂNGELO\r\n\r\n216\r\n\r\nROBERTA FLAUZINDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n343\r\n\r\nROBERTA ROSA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nROBSON BARRETO BARBOSA\r\n\r\n240\r\n\r\nROMÊNIA DE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nSALA 109\r\n\r\nNo. De Inscrição\r\n\r\nCandidatos \r\n\r\n83\r\n\r\nROSÂNGELA AMARAL CRUZ PIMENTEL\r\n\r\n115\r\n\r\nROSÂNGELA COUTINHO DIAS MACHADO \r\n\r\n282\r\n\r\nROSANIA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n121\r\n\r\nROSILENI CAETANO DOS SANTOS \r\n\r\n317\r\n\r\nROZENI MACHADO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nSANDRA ARÊAS DAFLON\r\n\r\n9\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n107\r\n\r\nSANDRA MARIA TAVARES LUCIANO\r\n\r\n189\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n248\r\n\r\nSARAH ELIANE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n166\r\n\r\nSARAH GOMES RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSHEIVA MARCIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n58\r\n\r\nSHIRLE JEAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\n129\r\n\r\nSILVIA DA MOTA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n124\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n176\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS \r\n\r\n268\r\n\r\nSOARAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\n\r\n323\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n118\r\n\r\nSÔNIA MARTA MARTINS NOLASCO\r\n\r\n258\r\n\r\nSUZANNE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n153\r\n\r\nTAÍZA TOLEDO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n299\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n172\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n194\r\n\r\nTÂNIA LUIZA DE MORAES\r\n\r\n206\r\n\r\nTÂNIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO\r\n\r\n271\r\n\r\nTAYANNE DA SILVA BARRETO GAMA NOGUEIRA \r\n\r\n146\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n48\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n193\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n233\r\n\r\nTHAYSA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n98\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n96\r\n\r\nVANDERSON JURDINO MANHÃES\r\n\r\n12\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA DIAS MARQUES\r\n\r\n297\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n209\r\n\r\nVIVIANE MARIA RISSO DIAS\r\n\r\n321\r\n\r\nWALDINÉA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n275\r\n\r\nWOLUSTON GOMES CELESTINO\r\n\r\n307\r\n\r\nWURRERITON FERREIRA SODRÉ\r\n\r\n140\r\n\r\nYURI DE AMORIM MIRANDA\r\n\r\nId: 1859582"
                    ],
                    "1859598": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 078/2015\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO PIPA. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: desenvolver atividades sócio transformadoras com famílias carentes, através de projetos que garantam: doações de alimentos, passagens rodoviárias, remédios, acesso a documentação pessoal, cursos, reformas de casas, reeducação de toxicômanos, realização de eventos e ações culturais. Ao longo dos anos, diante das mudanças globais da economia e das legislações, principalmente nas políticas públicas da assistência social, as ações sofrem adaptações e mudanças para, desta forma, garantir o protagonismo da clientela atendida. Sendo crescente o cuidado com a criança e o adolescente, resolvemos ampliar o campo de atuação, através do atendimento aos pais/responsáveis por famílias de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, nas várias faces que se apresentam, quer de ordem física, psicológica, sexual e outros, bem como as condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Com caráter predominante de cumprimento de medida socioeducativa, por acreditar que este trabalho é de uma indiscutível relevância para o nosso Município. A equipe técnica optou como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e coautoria das próprias soluções as demandas apresentadas. Tem por base o cumprimento de medidas protetivas (ECA, art.129, parágrafo, IV) aplicadas as famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público.\r\n\r\nEste Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O CMPDCA repassará à entidade conveniada o valor total de R$ 156.622,48 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos) em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais de R$ 22.374,64 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de junho de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 25 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1859598"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1858123": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 08 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (02 A 03 ANOS) E PRÉ ESCOLA (04 A 05 ANOS) NO 1º E 2º TURNO, EM HORÁRIO PARCIAL DE 07:45 ÀS 11:45 HORAS E DE 13:00 ÀS 17:00 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 420 ALUNOS, NO INSTITUTO DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 16 de junho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Instituto Dom Bosco, com sede na Avenida Dom Bosco, nº 49, Parque Tamandaré, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (02 a 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 7h45min às 11h45min e 2º turno das 13h às 17h, totalizando como capacidade máxima de matrícula 420 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1858123"
                    ],
                    "1858124": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 05 DE 08 E JULHO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO INSTITUTO BRASILEIRO: PROCESSO R00020/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 10 de dezembro de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 05 de 17 de junho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Instituto Brasileiro, com sede na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 02, Centro, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1858124"
                    ],
                    "1858125": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 06 DE 08 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO: PROCESSO R00012/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 28 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 06 de 16 de junho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Aprendendo Brincando, com sede na Rua Bento José Sampaio, nº 115, IPS, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1858125"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1859599": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0199/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.439,00 (Três mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1859599"
                    ],
                    "1859601": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 186/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica. \r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.301,72 (Seis mil trezentos e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1859601"
                    ],
                    "1859600": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0200/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 015/2015. \r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000066-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração compatível com equipamento Bact/Alert 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (Bact/Alert BPA), para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1859600"
                    ],
                    "1859676": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2015, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Dermátomo Elétrico, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, marcada para o dia 16 de julho de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1859676"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1859604": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000097-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 024/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0054/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1859604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1859651": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 131/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA DOS SANTOS NUNES, mat. n°: 19195 acompanhada de sua mãe MARIA ELENA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.002142-4-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1859651"
                    ],
                    "1859652": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 17 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGIEMA LOPES PORTO\r\n\r\n17739\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARLENE PIMENTEL SINFLÓRIO\r\n\r\n14348\r\n\r\n2015.115.002823-1-PA\r\n\r\nTATIANA MANHÃES SILVA\r\n\r\n26330\r\n\r\n2015.099.000228-3-PA\r\n\r\nSUSANA LINHARES CUNHA LEITÃO\r\n\r\n27940/24447\r\n\r\n2015.115.002761-P-PA\r\n\r\nARACÉLIE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n28183\r\n\r\n2015.099.000259-2-PA\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO FLAUZINO DOS SANTOS\r\n\r\n26867\r\n\r\n2015.099.000258-5-PA\r\n\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n19457\r\n\r\n2015.115.002940-0-PA\r\n\r\nRUBIA MARA FURRIEL PINHEIRO\r\n\r\n20746/19293\r\n\r\n2015.115.003064-2-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1859652"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1859605": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 020/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n114°\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n115°\r\n\r\nAndrea Castilhos Lemos Santos\r\n\r\n116°\r\n\r\nKarla Beatriz Pedrosa Carvalho\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n36°\r\n\r\nMatheus Torquado Gomes\r\n\r\nNIVEL MÈDIO- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n116°\r\n\r\nJanaína da Conceição Moreira\r\n\r\n117°\r\n\r\nWalquíria Bento Siqueira\r\n\r\n118°\r\n\r\nGabrielle Peixoto Cardoso\r\n\r\n119°\r\n\r\nTelma Batista Charles\r\n\r\n120°\r\n\r\nAna Cristina Soares Pessanha\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1859605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1859673": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2013.109.009895-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nContrato nº 0009/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: TECTRAN- TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 38.659.280/0001-17\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de consultoria especializada em engenharia de transportes, para realização de serviços de gerenciamento e assistência técnica para os sistemas viários de transportes do município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nData da assinatura: 30/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\n\r\nId: 1859673"
                    ],
                    "1859674": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\n\r\nContrato nº 003/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: INSTITUTO EFICÁCIA BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 28/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1859674"
                    ],
                    "1859669": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de agosto de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 (três) caixas de grampo tipo trilho 80mm (de aço) com 50 (cinquenta) unidades referência ACC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1859669"
                    ],
                    "1859670": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 027/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel (tamanho A4), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1859670"
                    ],
                    "1859671": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO\r\n\r\nPREGÃO 024/2014 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que a licitante REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 31.541.824/0001-00, foi a licitante vencedora do Pregão em tela;\r\n\r\nConsiderando que a Ata de Registro de Preços de nº 050/2014, encontra-se em vigência;\r\n\r\nVenho pelo presente, com espeque no subitem 14.1 do edital, tornar pública a CONVOCAÇÃO da empresa supramencionada, para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça ao Departamento de Contratos da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro (sede da Prefeitura Mu nicipal de Campos dos Goytacazes), para assinatura de contrato administrativo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nFábio Domingues Izaias\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1859671"
                    ],
                    "1859672": [
                        "I - Aviso",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de implantação de rede coletora de esgoto com reforço na estrutura da fossa na Vila dos Pescadores - Farol de São Tomé. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 697.800,85 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de agosto de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1859672"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1859678": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 001/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.109.000112-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2014 R1\r\n\r\nCONTRATADA: EMANOEL CÉSAR GOMES DIAS ME.\r\n\r\nCNPJ nº 32.013.195/0002-81 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão Much para atender as necessidades do IMTT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\n\r\nId: 1859678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1858975": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) a 28 de agosto de 2015 (sexta-feira), de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada, encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno e outras providencias.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1858975"
                        ]
                    }
                },
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1859675": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços pirotécnicos com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos indispensáveis ao atendimento de eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de julho de 2015, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9h às 12 h e 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1859675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1859656": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 158/2015\r\n\r\nPregão Presencial - SRP nº 015/2015\r\n\r\nContrato nº 050/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 5, 6, 7, 8, 15, 16, 18, 26, 27, 30, 38, 40, 41, 49, 50, 51, 53 e 54). \r\n\r\nContratada: G4 Comércio de Serviços EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 21.606.872/0001-78\r\n\r\nValor: R$ 39. 892,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 09/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339030\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de SãoSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 169/2015\r\n\r\nPregão Presencial nº 017/2015\r\n\r\nContrato nº 054/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em restauro de documentos antigos com encadernação\r\n\r\nContratada: M J C da Hora\r\n\r\nCNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n\r\nValor: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais)\r\n\r\nVigência: 04 (quatro) meses a partir de 10/07/2015 a 09/11/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 09/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1859656"
                    ],
                    "1859657": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 627/2014\r\n\r\nContrato nº 048/2015\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa local e a longa distância nacional através de DIGITRONCO, com 30 (trinta) canais de voz bidirecionais - com 2 módulos de 50 (cinquenta) - DDR (Discagem Direta a Ramal, ou seja, sem intervenção da telefonista).\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste \r\n\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor: R$ 7.000,00\r\n\r\nVigência: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nData de assinatura: 23/06/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1859657"
                    ],
                    "1859658": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 627/2014\r\n\r\nContrato nº 049/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel e a longa distância nacional.\r\n\r\nContratada: Oi Móvel S/A \r\n\r\nCNPJ: 05.423.963/0001-11\r\n\r\nValor: R$ 7.000,00\r\n\r\nVigência: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nData de assinatura: 23/06/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1859658"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1859727": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1859727"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1859309": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152364188\r\n\r\nA A PEREIRA MANUTENCAO DE GASES ME \r\n\r\n152385193\r\n\r\nA C FALCAO PEIXARIA ME \r\n\r\n152405259\r\n\r\nA C N WILLEMEN JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n152307273\r\n\r\nA DA MATTA SOUZA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n152404945\r\n\r\nA DOS SANTOS SOUZA DE MELO ME \r\n\r\n152381449\r\n\r\nA R LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152130861\r\n\r\nA VITORIA AGENCIA DE TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152379720\r\n\r\nA&Y HOSTEL BRASIL LTDA \r\n\r\n152384820\r\n\r\nA3 COMERCIO & REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152140654\r\n\r\nAC SUPREME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152357114\r\n\r\nADEGA NUNES COMERCIO DE VINHO LTDA ME \r\n\r\n152362711\r\n\r\nADELAIDE LACERDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152362967\r\n\r\nAEX ALIMENTA COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152340203\r\n\r\nAG SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n152172378\r\n\r\nAGENCIA DE INVESTIGACAO E INTELIGENCIA SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n152406662\r\n\r\nAGRO PECUARIA CARNEIRO LTDA \r\n\r\n152357149\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n152384596\r\n\r\nALDENIRA PEREIRA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n152237623\r\n\r\nALEX VIDAL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n152357203\r\n\r\nALFA MIX SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151664285\r\n\r\nALFASETE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n152381147\r\n\r\nALFEMA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152362444\r\n\r\nALL CONNECTIONS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151005931\r\n\r\nALPHA CONSTRUCOES DE PEQUERI LTDA ME \r\n\r\n152360476\r\n\r\nALPHA ENERGY MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152379797\r\n\r\nALUGUEAQUIBOX SELF STORAGE EIRELI ME \r\n\r\n152180850\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n151933162\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n152318003\r\n\r\nAMADA ATIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152324968\r\n\r\nAMERICA LATINA MALLS 2007 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152364293\r\n\r\nAMERINVEST PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152360735\r\n\r\nAMV TRUCK SERVICE SERVICOS DE MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n152377948\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n152378022\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n152378707\r\n\r\nANDANCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n152301593\r\n\r\nANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152301631\r\n\r\nANDARELLA FRANQUIA LTDA \r\n\r\n152199608\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n152198563\r\n\r\nAP SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n152380531\r\n\r\nAPD APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n152383697\r\n\r\nAPG DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152387986\r\n\r\nAPI SPE 35 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152380604\r\n\r\nAPPLICATION SOFTWARE CORPORATION LTDA EPP \r\n\r\n152385606\r\n\r\nAQUILA BELLATOR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152383859\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152386971\r\n\r\nARCOLUK INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n152343938\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n152111158\r\n\r\nARMAZEM DO BEBE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152109811\r\n\r\nARMAZEM MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n152384928\r\n\r\nARRAZI CASA DE FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n152387129\r\n\r\nARTE CARIOCA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152377506\r\n\r\nASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA RIODEJANEIRO COM LTDA ME \r\n\r\n151861340\r\n\r\nATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152387404\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152387455\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152387560\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152387633\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152384804\r\n\r\nAURORA DE ANGRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n152358900\r\n\r\nAUTO ELETRICA STELAR LTDA ME \r\n\r\n152381830\r\n\r\nAUTO ESCOLA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n152002294\r\n\r\nAUTO LOTACAO INGA LTDA \r\n\r\n152380310\r\n\r\nAUTO PRESSAO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152361073\r\n\r\nAVAPEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152308784\r\n\r\nAWB SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151785600\r\n\r\nAZUL QUE NAO HA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152381759\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n152214690\r\n\r\nBAIMS COSMETICOS ORGANICOS LTDA \r\n\r\n152381821\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n152380264\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n152380205\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n152236899\r\n\r\nBAPTISTA E OLIVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n152378545\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 1541 LTDA ME \r\n\r\n152019480\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DIRSELMO LTDA ME \r\n\r\n152384413\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE UAI TEMPERO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n152192190\r\n\r\nBASPER INDUSTRIA COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS LTDA \r\n\r\n152356460\r\n\r\nBATERIAS GOLDEN LTDA ME \r\n\r\n151338027\r\n\r\nBAZAR CADIS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n152382208\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA NOVA OPCAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n152377549\r\n\r\nBBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152319565\r\n\r\nBELTTONER COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n151477035\r\n\r\nBENER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152378812\r\n\r\nBIACLARA COMERCIO E SERVICOS DE REPAROS EM RODAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152380655\r\n\r\nBIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152382119\r\n\r\nBL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152378537\r\n\r\nBLACK COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n152383360\r\n\r\nBLEDOO IDIOMAS EIRELI EPP \r\n\r\n151936005\r\n\r\nBLOQUEAR CONTROLE DE ENERGIAS LTDA ME \r\n\r\n152347585\r\n\r\nBLUE WAVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n152384316\r\n\r\nBM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152382763\r\n\r\nBOLO MIX DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n152382330\r\n\r\nBOLSONI E FONSECA COMERCIO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n152381708\r\n\r\nBOX 100 DE EDEN OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n152331026\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n152331042\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n152383077\r\n\r\nBRADESCO CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n152381899\r\n\r\nBRAZCARGO RIO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n151894450\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n152380035\r\n\r\nBRUNI E MOREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152378413\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152360999\r\n\r\nBT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152379819\r\n\r\nBUENOS LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n151901465\r\n\r\nC A3 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151901708\r\n\r\nC CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152058990\r\n\r\nC M M A CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA EPP \r\n\r\n152344853\r\n\r\nC R DA FONTOURA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n151901481\r\n\r\nC SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151901546\r\n\r\nC16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151901449\r\n\r\nC7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152347291\r\n\r\nCA VA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151519250\r\n\r\nCAENGE S A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA \r\n\r\n152386947\r\n\r\nCAETE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151974713\r\n\r\nCAFE E BAR PAVAO AZUL LTDA ME \r\n\r\n152377662\r\n\r\nCALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n151799954\r\n\r\nCALZAVARA DIAS DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152377093\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151934622\r\n\r\nCARHPARTS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151981922\r\n\r\nCARIOCA SERVICOS DE EVENTOS ME \r\n\r\n151955816\r\n\r\nCARVALHO E SA FABRICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152377751\r\n\r\nCASA DA CONSTRUCAO MONTE CRISTO LTDA ME \r\n\r\n152386351\r\n\r\nCASA DA PATROA LTDA ME \r\n\r\n152337873\r\n\r\nCASA VOLT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n152215360\r\n\r\nCASSARO AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151896526\r\n\r\nCASTELO HOTEIS RESORT E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152158154\r\n\r\nCASTRO RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152356967\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152378456\r\n\r\nCDG PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152380124\r\n\r\nCEM TPA SERVICOS QUALIFICADOS LTDA ME \r\n\r\n152409807\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n152377441\r\n\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n152405380\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n152381872\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JANOR E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n152387145\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IDEAL DE DUAS BARRAS LTDA ME \r\n\r\n152362800\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E COMERCIO VILA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n151660077\r\n\r\nCG MALL CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152409700\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152065210\r\n\r\nCHACARA DA GRAMA LTDA ME \r\n\r\n152364650\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n152364668\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n152379630\r\n\r\nCHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152379975\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152299785\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n152419250\r\n\r\nCM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152364030\r\n\r\nCOLCHOES CANGURU LTDA ME \r\n\r\n152362681\r\n\r\nCOMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152132414\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI EIRELI \r\n\r\n152286969\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS MERCEARIA LISBOA LTDA \r\n\r\n151619115\r\n\r\nCOMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE \r\n\r\n152345248\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n152139001\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS DO LEME \r\n\r\n152357335\r\n\r\nCOMTRADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152383611\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152386807\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n152381139\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152245219\r\n\r\nCONFIDERE CN IV EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n152362878\r\n\r\nCONFIDERE OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n152279253\r\n\r\nCONSORCIO CAIXA GILOG PE 036 7066 2015 \r\n\r\n152380256\r\n\r\nCONSORCIO IMAGEM RIO \r\n\r\n152384081\r\n\r\nCONSORCIO PEDRA BONITA \r\n\r\n152377360\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n151519838\r\n\r\nCONSORCIO VR ECOLOGIA \r\n\r\n152386297\r\n\r\nCONSTRUTEC REFORMA & MANUTENCAO EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152363025\r\n\r\nCONSTRUTORA BAERLEIN LTDA \r\n\r\n152014551\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n152014560\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n152387323\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n152387382\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n152258086\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC DA VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO COPERFAMP \r\n\r\n152357033\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC E SENAC ADMINISTRACOES NACIONAIS LTDA \r\n\r\n152360271\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA - COOVRE \r\n\r\n152107746\r\n\r\nCOOPNATUBAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA AQUISICAO DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANE \r\n\r\n152111182\r\n\r\nCOR CHIC MODAS LTDA ME \r\n\r\n152193340\r\n\r\nCOSTA FORTES REPAROS E SERVICOS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n152387951\r\n\r\nCOSTA PORTO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n152387960\r\n\r\nCOSTA PORTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n152244581\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152040773\r\n\r\nCRER SHOWS E ENTRENIMENTOS LTDA \r\n\r\n152383662\r\n\r\nCRIHEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151876940\r\n\r\nCRIKAR VEICULOS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152134778\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA TRINDADE ME \r\n\r\n152380612\r\n\r\nCRV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152297855\r\n\r\nCS CENTRO DE ESTETICA EIRELI \r\n\r\n152019839\r\n\r\nCUNHA E BAESSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152377310\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152377263\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152377301\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152170456\r\n\r\nD GONCALVES DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n152127178\r\n\r\nD H DE P PEREIRA ME \r\n\r\n152377719\r\n\r\nD H V CHEN PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n152383310\r\n\r\nD M DAMASCENO COMERCIO E SERVICO DE OTICA ME \r\n\r\n152382500\r\n\r\nD SILVA & SOARES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152380043\r\n\r\nDA VOVO ENTREPOSTO AGROINDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152380230\r\n\r\nDAHER & BATISTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152213082\r\n\r\nDARFIN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152286705\r\n\r\nDAVIES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152265481\r\n\r\nDELRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151459860\r\n\r\nDERTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152000283\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA \r\n\r\n152000356\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152380744\r\n\r\nDEUSA CRISTINA R BERTHOLO ME \r\n\r\n152135723\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152364536\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152364617\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152357190\r\n\r\nDIRETRIZ BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152380302\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO REGIS LTDA ME \r\n\r\n152276998\r\n\r\nDIVERSOES JOVEM RIO LTDA \r\n\r\n151800251\r\n\r\nDODGER FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152303499\r\n\r\nDOIS SANTOS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152342230\r\n\r\nDR SAUDE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n152308830\r\n\r\nDRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152309152\r\n\r\nDRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152205942\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152301020\r\n\r\nDROGARIA CRT LTDA \r\n\r\n152378472\r\n\r\nDROGARIA DA PORTEIRA LTDA ME \r\n\r\n152357017\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n152362304\r\n\r\nDSSM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151742413\r\n\r\nDUARTE FONSECA E FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152377328\r\n\r\nDUTRA E GONCALVES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152041885\r\n\r\nE PIRES DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152386572\r\n\r\nE R BRANCO CONFECCOES EPP \r\n\r\n152359796\r\n\r\nE S AVILA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n152385185\r\n\r\nEBAM S/A EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n152380434\r\n\r\nEBOL SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n152386475\r\n\r\nECCOSURF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152405445\r\n\r\nEDEZIO T MIRANDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n152386009\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152233121\r\n\r\nEDITORA NOVO FUTURO LTDA \r\n\r\n152347550\r\n\r\nEGLIOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152340343\r\n\r\nEMANUEL CENTRO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n152387331\r\n\r\nEMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n152409840\r\n\r\nEMPASA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152382313\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n152383026\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n152382992\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n152382976\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n152360336\r\n\r\nENGEMACO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152326863\r\n\r\nENGEVERTIS CONSULTORIA & REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152300880\r\n\r\nERICOIL CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152382623\r\n\r\nESCOLA DE CONVERSACAO INGLESA LTDA ME \r\n\r\n152380507\r\n\r\nESF ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n152221794\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n152358536\r\n\r\nESPACO BELA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n152382020\r\n\r\nESTACAO SAQUA LTDA ME \r\n\r\n152358676\r\n\r\nETAB EMPRESA TECNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n152339884\r\n\r\nEURO FOCCO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n152325220\r\n\r\nEUROVALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152343350\r\n\r\nF F FAMADAS INFORMATICA ME \r\n\r\n152306935\r\n\r\nFABIANI DIAS CURVELO PEREIRA JOIAS ME \r\n\r\n152301640\r\n\r\nFAIRFAX COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152383727\r\n\r\nFASHION LICENSING LTDA \r\n\r\n152385460\r\n\r\nFC TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152109579\r\n\r\nFEBESC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152406832\r\n\r\nFENIX PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152382275\r\n\r\nFITAS EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n152381023\r\n\r\nFITI CONSTRUTORA DE MURIAE LTDA ME \r\n\r\n152357300\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n152340009\r\n\r\nFLM PARTNERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152377395\r\n\r\nFLORICULTURA DUDAS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n152407979\r\n\r\nFLORICULTURA ESMERALDA LTDA ME \r\n\r\n152301658\r\n\r\nFORNARINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152109730\r\n\r\nFOTO PATY BRINQUEDOS E ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152354964\r\n\r\nFR ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n152362312\r\n\r\nFRANAN BAR MERCEARIA LTDA \r\n\r\n152379789\r\n\r\nFRIENDS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152364781\r\n\r\nFUJIFAST COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151894850\r\n\r\nFUNERARIA NOIA LTDA ME \r\n\r\n152376542\r\n\r\nFZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152383557\r\n\r\nG A BARBOSA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152300201\r\n\r\nG CORREIA DA SILVA CONSTRUTORA E REFORMAS ME \r\n\r\n152382100\r\n\r\nG DE SOUZA RANGEL TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n152407723\r\n\r\nG L DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152323635\r\n\r\nG S DE FREITAS MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n152324704\r\n\r\nG S RIBEIRO MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n152279725\r\n\r\nGAIBU DE VR MODAS LTDA ME \r\n\r\n152379096\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152337067\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152363920\r\n\r\nGENILSON P DOS SANTOS SERVICOS MUSICAIS ME \r\n\r\n151939365\r\n\r\nGET MAIR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151939446\r\n\r\nGET MAIR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152240977\r\n\r\nGGLE SOLUCOES EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152218270\r\n\r\nGIPAR S/A \r\n\r\n152363190\r\n\r\nGM2 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152358463\r\n\r\nGMASC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152383166\r\n\r\nGONCALVES & GUEDES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152347860\r\n\r\nGOOT SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152380582\r\n\r\nGOVERVE CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n152409718\r\n\r\nGP 05 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152358455\r\n\r\nGPM GLOBAL PERFORMANCE MANAGEMENT CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152378197\r\n\r\nGR3 PESCADOS PERSONALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n152385495\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n151890200\r\n\r\nGRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA \r\n\r\n151890153\r\n\r\nGRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n152377220\r\n\r\nGREVIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152354581\r\n\r\nGRUPO 3A INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA \r\n\r\n152387889\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\n152380817\r\n\r\nGUILHOTINA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152322612\r\n\r\nH & T SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152286659\r\n\r\nHARDING SAFETY BRASIL LTDA \r\n\r\n152304835\r\n\r\nHELAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152359907\r\n\r\nHELEN E ELIS COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152340181\r\n\r\nHELIOS ENERGIA COMERCIALIZADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152345523\r\n\r\nHEMO CARE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152379754\r\n\r\nHENLUZ LTDA EPP \r\n\r\n152378723\r\n\r\nHIDROELETRICA UBAENSE NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n152358498\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n152358510\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n152381597\r\n\r\nHM PIZZARIA DO CONEGO LTDA ME \r\n\r\n152377859\r\n\r\nHOCHTIEF DO BRASIL S A \r\n\r\n152377468\r\n\r\nHOMELAND COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152362517\r\n\r\nHUGE DIGITAL WEB E MOBILE LTDA ME \r\n\r\n152362240\r\n\r\nHUL3 SPE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n152360611\r\n\r\nHWR COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152381562\r\n\r\nI D N DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152363530\r\n\r\nI L RODRIGUES RAMOS COMERCIO DE FRANGO ME \r\n\r\n152239723\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n152386602\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n152382666\r\n\r\nILHA FIGHT ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152347917\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152347984\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151837600\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151837651\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151837678\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151837716\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n152380132\r\n\r\nIMEP DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n152386890\r\n\r\nIMPAR MULTIMARCA STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152353542\r\n\r\nIMPERADOR DO HAMBURGUER LTDA ME \r\n\r\n152386769\r\n\r\nIMPERIAL PNEUS LTDA ME \r\n\r\n152323953\r\n\r\nINCON INSTRUTORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152384855\r\n\r\nINDUSTRIA CACHACA RAMOS LTDA ME \r\n\r\n152155457\r\n\r\nINFOBUSINESS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152241949\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152182195\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n152387820\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n152387854\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n152106120\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n152385320\r\n\r\nINSTALL TEK PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152263195\r\n\r\nINTENSIVE FISIO LTDA EPP \r\n\r\n152387978\r\n\r\nINTERFOXSHOP COM COMERCIO ELETRONICO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152381473\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152307605\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n144061430\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n152345620\r\n\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152238336\r\n\r\nINVESTIRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152381970\r\n\r\nIPIABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151933138\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151963789\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n152385010\r\n\r\nIRIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152385860\r\n\r\nIRMAOS TRANIN LTDA ME \r\n\r\n152285717\r\n\r\nITA HOUSE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152377280\r\n\r\nITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152377336\r\n\r\nITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152325204\r\n\r\nITANHANGA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n152406166\r\n\r\nITAOGEL INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS GEOTECNIA LTDA ME \r\n\r\n152360280\r\n\r\nJ AUGUSTO DA S NASCIMENTO ME \r\n\r\n152407332\r\n\r\nJ CARIOCA PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n152358358\r\n\r\nJ L FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n152057110\r\n\r\nJ MALHEIROS EUCALIPTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151856974\r\n\r\nJ P BORGES JUNIOR COMERCIO ME \r\n\r\n152383620\r\n\r\nJ P NITEROI PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n152381244\r\n\r\nJ S R DE LIMA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n143795449\r\n\r\nJ V X COMERCIO E SERVICOS DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n152361120\r\n\r\nJALUC LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152405356\r\n\r\nJCM GONCALVES ME \r\n\r\n152383913\r\n\r\nJEOVA NICIE SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151861510\r\n\r\nJESSE SOUZA DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n152382917\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152382135\r\n\r\nJMP URCA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n152282327\r\n\r\nJO CALCADOS LTDA \r\n\r\n152382941\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A \r\n\r\n152217231\r\n\r\nJOSE L LORENZETTI & CIA LTDA ME \r\n\r\n151762597\r\n\r\nJR BAYAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152358315\r\n\r\nJRC BABY LTDA \r\n\r\n152379622\r\n\r\nJULIE PASTEIS LTDA ME \r\n\r\n151608571\r\n\r\nJULIO C DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n152386815\r\n\r\nJVTEL COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n152057790\r\n\r\nKAKA COMERCIO E ATACADO LTDA EPP \r\n\r\n152381104\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n152285520\r\n\r\nKHYAP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152175440\r\n\r\nKMW 2000 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152320644\r\n\r\nL & F TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152380973\r\n\r\nL BRAZ SANTANNA ME \r\n\r\n152382470\r\n\r\nL C G DA FONSECA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n152382569\r\n\r\nL C P F COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n152407235\r\n\r\nL DOS SANTOS SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n152221018\r\n\r\nL M RECICLAGEM PET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152382038\r\n\r\nL R P COSTA COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n152384677\r\n\r\nL U D E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152357050\r\n\r\nL&M ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152132490\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n152383298\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152387773\r\n\r\nLACOMBE PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n152382798\r\n\r\nLAFAC CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152381422\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n152382895\r\n\r\nLAFAX COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152381007\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n152197974\r\n\r\nLAMAX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152409742\r\n\r\nLANCHONETE E BAR PRESIDENTE LINCOLN LTDA ME \r\n\r\n152153845\r\n\r\nLANCHONETE PARADA OBRIGATORIA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n152387153\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152113444\r\n\r\nLAPA GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n152380353\r\n\r\nLATTOC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152380221\r\n\r\nLAVANDERIA GUANITA LTDA \r\n\r\n152382259\r\n\r\nLAZULI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152337970\r\n\r\nLCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152387056\r\n\r\nLEBUC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152386742\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n152346317\r\n\r\nLF COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152034161\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152381481\r\n\r\nLIBERDADE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152387080\r\n\r\nLIMACOYLE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n152380698\r\n\r\nLIMP CARE SERVICO DE TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152382186\r\n\r\nLIMPENTULHO SERVICOS EM REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n152379673\r\n\r\nLINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA \r\n\r\n152338667\r\n\r\nLINK CELULARES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n152285725\r\n\r\nLITORAL DISTRIBUIDORA & EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152199403\r\n\r\nLMCM DE ANDRADE EIRELI ME \r\n\r\n152377271\r\n\r\nLMS COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n152380000\r\n\r\nLOBRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152356983\r\n\r\nLOCAMATTA IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152357238\r\n\r\nLOGITRADE SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152387234\r\n\r\nLOGMAK S A ENGENHARIA E COMERCIO \r\n\r\n151366144\r\n\r\nLOPES E TAVARES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n152038442\r\n\r\nLTJ ROSA ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151980772\r\n\r\nLUAR SERENO MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152376810\r\n\r\nLUAX AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152000666\r\n\r\nLUBRICAR LUBRIFICACAO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n152016813\r\n\r\nLUCIANO DOS S SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n152016856\r\n\r\nLUCIANO DOS S SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME ME \r\n\r\n152378030\r\n\r\nLUIZINHO ITABORAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152356894\r\n\r\nLUNABELLA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n152364641\r\n\r\nLUXMARS SERVICOS EDUCACIONAIS SERVICOS E COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n152382127\r\n\r\nM CANDIDA DA SILVA ASSUMCAO ME \r\n\r\n152379398\r\n\r\nM DAS GRACAS DE ARAUJO BRAGA ME \r\n\r\n152176896\r\n\r\nM HELENA DOS SANTOS ME \r\n\r\n152361960\r\n\r\nM R SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152384944\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152377476\r\n\r\nM&E FAST FOOD LTDA \r\n\r\n152358218\r\n\r\nMACHADO E MONTEIRO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152300473\r\n\r\nMADU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152283528\r\n\r\nMAFERCI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152377158\r\n\r\nMAISVERDE PAISAGISMO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152380094\r\n\r\nMAKING ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152213759\r\n\r\nMALIBU PALACE HOTEL S/A \r\n\r\n152381961\r\n\r\nMALU DE ITAGUAI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152357327\r\n\r\nMAMALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152364110\r\n\r\nMAMORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152381252\r\n\r\nMANAUS HOLDING LTDA \r\n\r\n152385754\r\n\r\nMANSAO VALQUEIRE EVENTOS LTDA \r\n\r\n152213708\r\n\r\nMAPYLAR LOCACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152378553\r\n\r\nMAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n152387072\r\n\r\nMARCELO L SEVES COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n152382305\r\n\r\nMARGARETH DE CARVALHO TURISMO ME \r\n\r\n152262342\r\n\r\nMARIA CRISTINA MORAIS LEAL CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152388001\r\n\r\nMARKASOL ADMINSTRADORA LIMITADA \r\n\r\n152363564\r\n\r\nMATOS DE LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152260609\r\n\r\nMAX PLUS MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n152380663\r\n\r\nMAXPROMOTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152236481\r\n\r\nMDA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152384286\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n152382747\r\n\r\nMECANICA KLEM MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n152198385\r\n\r\nMEDIPSUM EIRELI ME \r\n\r\n152358242\r\n\r\nMEGA MITOS STORE EIRELI \r\n\r\n152383042\r\n\r\nMELISSA RAMOS DA SILVA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152240551\r\n\r\nMEMORY AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n152383123\r\n\r\nMENTE ABERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152261036\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA MARTHA E ANDRE LTDA ME \r\n\r\n151608601\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE ART CORTE 2015 LTDA ME \r\n\r\n152386688\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE ESMERALDA LTDA ME \r\n\r\n152391029\r\n\r\nMERCEARIA REY LTDA ME \r\n\r\n152378863\r\n\r\nMETALTIER COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n152233490\r\n\r\nMF TEIXEIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n152419233\r\n\r\nMIGUEL EUGENIO M DE BARROS ME \r\n\r\n152192751\r\n\r\nMINI CONFECCAO ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n152223517\r\n\r\nMINI MERCADO E LANCHONETE REIS EIRELI ME \r\n\r\n151875464\r\n\r\nMINI MERCADO FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n151933880\r\n\r\nMINI MERCADO FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n152383999\r\n\r\nMLTECH MANUTENCAO E COMERCIO DE PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n152382178\r\n\r\nMMR SERVICOS DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151789789\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152326073\r\n\r\nMODPLAN 05 LAGUNA PORTINHO RESIDENCE LTDA \r\n\r\n152382291\r\n\r\nMONDO CANE MODA PET LTDA ME \r\n\r\n152300333\r\n\r\nMONGERAL AEGON HOLDING LTDA \r\n\r\n152383190\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n152360573\r\n\r\nMULTIPLIQUE TELECOM LTDA \r\n\r\n152222456\r\n\r\nMULTIPONTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152305610\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152381767\r\n\r\nMV ESQUADRIAS EM ALUMINIO PVC E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152364153\r\n\r\nMYL REIS MAGOS EVENTOS DE MODA LTDA EPP \r\n\r\n152344675\r\n\r\nN S CASSIANO LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI \r\n\r\n152242600\r\n\r\nNAFIL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n152286314\r\n\r\nNASSERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152361448\r\n\r\nNATIONWIDE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152260560\r\n\r\nNATURE MARCENARIA DECORACAO E DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n152385126\r\n\r\nNAVONA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152382984\r\n\r\nNDC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152381520\r\n\r\nNEI ROBSON DE S LUZ JUNIOR MODAS ME \r\n\r\n152237771\r\n\r\nNEVADA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151660379\r\n\r\nNEW CAR 1406 LTDA ME \r\n\r\n152383972\r\n\r\nNEWS MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151742812\r\n\r\nNEXTDEV SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n151764379\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152382399\r\n\r\nNILTON RODRIGUES AVILA ME \r\n\r\n152282033\r\n\r\nNINJAS DA WEB LTDA ME \r\n\r\n152381260\r\n\r\nNOGAP EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152286586\r\n\r\nNOREQ DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n152384545\r\n\r\nNORONHA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152385894\r\n\r\nNOVA ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152405127\r\n\r\nNOVA DIVINEIA ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152361499\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152381929\r\n\r\nNUAGE COMUNICACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152376291\r\n\r\nNUNA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n152356940\r\n\r\nOCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152380400\r\n\r\nOFICINA ICRIO LTDA ME \r\n\r\n152354255\r\n\r\nOFICINA WAULUCIA LTDA ME \r\n\r\n152305327\r\n\r\nOIL SPILL RESPONSE DO BRASIL ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE DISPERSANTES LTDA \r\n\r\n152380272\r\n\r\nOLIMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152385177\r\n\r\nOMG LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n152222111\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152380540\r\n\r\nORMAG CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152222146\r\n\r\nP I PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA \r\n\r\n152405607\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA EPP \r\n\r\n152058087\r\n\r\nPANC FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n152387900\r\n\r\nPARNAIBA I GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n152377964\r\n\r\nPARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n152381589\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA HOTEL ME \r\n\r\n152300287\r\n\r\nPAULO C RAMOS BATISTA ME \r\n\r\n152236864\r\n\r\nPAULO JUNIOR DA FONSECA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n152258752\r\n\r\nPAULUCIO S VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152304339\r\n\r\nPAVICUNHA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152363874\r\n\r\nPAX CONSULTORIA ARBITRAGEM E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152364498\r\n\r\nPEDRA REAL MARMORE E CIA LTDA ME \r\n\r\n152377611\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SERRA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n152343555\r\n\r\nPENCINATO RACOES LTDA ME \r\n\r\n152195572\r\n\r\nPERIARD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n152378375\r\n\r\nPETMANIA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n152377530\r\n\r\nPETRO X REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n152386920\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n152385630\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152385657\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152383220\r\n\r\nPETY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152383336\r\n\r\nPETY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152285075\r\n\r\nPHN DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152383581\r\n\r\nPINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152379177\r\n\r\nPLANCON EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152377921\r\n\r\nPOLO PROMOTORA DE VENDAS EIRELI EPP \r\n\r\n152340491\r\n\r\nPONTO 13 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152377603\r\n\r\nPONTO B PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152281541\r\n\r\nPOP DIVULGACOES E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n152377913\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n152152873\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS BR PAN 2007 LTDA \r\n\r\n151857695\r\n\r\nPOUSADA DO TRABALHADOR LTDA ME \r\n\r\n152262423\r\n\r\nPRACHE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n152232923\r\n\r\nPRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n151370095\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152192409\r\n\r\nPRIMUS GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152346732\r\n\r\nPRISCILLA PEIXOTO CONSULTORIA NUTRICIONAL EIRELI ME \r\n\r\n152283153\r\n\r\nPRIVILEGE BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152244034\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n152305670\r\n\r\nPROGREDI SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152358277\r\n\r\nPRUDENCIA INSPECAO MANUTENCAO E ESCALADA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152326928\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n152385517\r\n\r\nPSPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152386580\r\n\r\nPSX GAMES ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n152284826\r\n\r\nPUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152383158\r\n\r\nQUALY SERV CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152222367\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151919500\r\n\r\nQUE ISSO FERA SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151980802\r\n\r\nQUE ISSO FERA SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152386823\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152303812\r\n\r\nR DE C G L DE SOUZA COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n152358935\r\n\r\nR J VERISSIMO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152237704\r\n\r\nR M DE OLIVEIRA CURSO DE CABELEIREIRO E SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n152192840\r\n\r\nR NASCIMENTO SUB EMPREITEIRA ME \r\n\r\n151954232\r\n\r\nR S DE LIMA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS MECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n152384324\r\n\r\nR&R INFOSYSTEMS TELECOM MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n152362657\r\n\r\nR11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n152004416\r\n\r\nRADIO FEDERAL LTDA EPP \r\n\r\n152004459\r\n\r\nRADIO FEDERAL LTDA EPP \r\n\r\n152378014\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n152388044\r\n\r\nRAFA SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152380361\r\n\r\nRAFRAN CONSULTORIA EM INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152384561\r\n\r\nRAZAO FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152300961\r\n\r\nRBR PNEUS SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO A VAREJO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n152317287\r\n\r\nRCE SERVICOS DE GESTAO CONSULTING & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152388052\r\n\r\nRCR RIO SERVICOS TECNICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n152384901\r\n\r\nREAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152241280\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152378669\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152380418\r\n\r\nRESTAURANTE AGRIAO LTDA ME \r\n\r\n152381392\r\n\r\nRESTAURANTE ARTE DO ESPETO LTDA ME \r\n\r\n152174753\r\n\r\nRESTAURANTE DI COMADRE LTDA ME \r\n\r\n152177051\r\n\r\nRESTAURANTE ZE DO GRILO LTDA \r\n\r\n152356681\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n152379568\r\n\r\nRHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152359060\r\n\r\nRIBEMAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES BENFICA LTDA EPP \r\n\r\n152344322\r\n\r\nRIG PROJECT SOLUTIONS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152381937\r\n\r\nRIGUETTI & RIGUETTI CONSTRUCAO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n152387137\r\n\r\nRIO AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152382216\r\n\r\nRIO SUL ALOJAMENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152381716\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152357181\r\n\r\nRIOMIX 10 SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152241477\r\n\r\nRIOS 1000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152387714\r\n\r\nRJC TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152301518\r\n\r\nRMMCJJ ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151900876\r\n\r\nROBERTH ALVES SIMOES ME \r\n\r\n152362177\r\n\r\nROBLES & LEO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152340360\r\n\r\nROSI LEIBRUK CONSULTORIA E TREINAMENTO ME \r\n\r\n152381848\r\n\r\nROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n152060944\r\n\r\nRR VASCONCELOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152286675\r\n\r\nS PAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152384553\r\n\r\nSAARA BOLOS LTDA ME \r\n\r\n152409793\r\n\r\nSABASTIAO L DE AGUIAR EIRELI \r\n\r\n152321659\r\n\r\nSAFPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152361154\r\n\r\nSAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152383140\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n152261656\r\n\r\nSAMPLING & REPIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152222421\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151201978\r\n\r\nSAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152380850\r\n\r\nSAO MARTINHO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152384359\r\n\r\nSEA WORLD OPERADORA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n152328742\r\n\r\nSEASEEP NAVEGACAO S A \r\n\r\n152405372\r\n\r\nSEMAVI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n152363467\r\n\r\nSEMPRE BASICA BRECHO LTDA ME \r\n\r\n152359508\r\n\r\nSER SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REUSO LTDA ME \r\n\r\n152377654\r\n\r\nSERIMAX DO BRASIL SERVICOS DE SOLDAGEM E FABRICACAO LTDA \r\n\r\n152380019\r\n\r\nSERRA SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152213317\r\n\r\nSERRALHERIA NACIONAL DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n152385568\r\n\r\nSERRALHERIA P L OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152194487\r\n\r\nSERVFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152140913\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152140921\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152140930\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152384693\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n152384766\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n152358323\r\n\r\nSHOPPING MARICA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152357092\r\n\r\nSIBIU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152386254\r\n\r\nSIC SANTA ISABEL CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n152361014\r\n\r\nSIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152361049\r\n\r\nSIG 04 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152361138\r\n\r\nSIG 06 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152322540\r\n\r\nSIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n152342281\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n152386998\r\n\r\nSKY BIZZ CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152323066\r\n\r\nSNOW COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n152387005\r\n\r\nSOFTMATIC SIST AUTOMATICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152364145\r\n\r\nSOL SERVICOS BUROCRATICOS LTDA \r\n\r\n152325638\r\n\r\nSOMAH PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151766835\r\n\r\nSONOROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152364048\r\n\r\nSOUSA RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143851985\r\n\r\nSOUZA E MELO RJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n152405488\r\n\r\nSOUZA E XAVIER PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152363998\r\n\r\nSOUZA LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152364064\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL DELISEU LTDA \r\n\r\n152362614\r\n\r\nSR DEMOLICOES LTDA \r\n\r\n152386530\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A \r\n\r\n152385622\r\n\r\nSTHEFFANNY M B DA SILVA ME \r\n\r\n152380566\r\n\r\nSTRATEGY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n152322183\r\n\r\nSUCAUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152405429\r\n\r\nSUPERFORMS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152385541\r\n\r\nSURFCROSS MODAS LTDA ME \r\n\r\n152386629\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152346996\r\n\r\nSX IMPORTS SHIP SUPPLIER LTDA EPP \r\n\r\n152261397\r\n\r\nT ALVES PENA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n152381627\r\n\r\nT F ALEXIM GUEDES EIRELI ME \r\n\r\n152340483\r\n\r\nT J COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151901414\r\n\r\nTC A4 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151901597\r\n\r\nTC A5 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151901643\r\n\r\nTC NEXUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152264167\r\n\r\nTEC MIX REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152385363\r\n\r\nTECSYS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n152386912\r\n\r\nTEIXEIRA SIMPLICIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n152358366\r\n\r\nTEM TUDO DE OLARIA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152381651\r\n\r\nTERONI TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n152379614\r\n\r\nTHB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n152379983\r\n\r\nTHE BEST PHARMA LTDA ME \r\n\r\n152386718\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151901490\r\n\r\nTI MARTIN LUTHER KING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152378480\r\n\r\nTLV SOLUCOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n152323686\r\n\r\nTNG OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152323740\r\n\r\nTNG OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152380477\r\n\r\nTOP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152377522\r\n\r\nTOP TRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n152387064\r\n\r\nTOY STREET ART COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152345612\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152111751\r\n\r\nTRANSMITRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152363890\r\n\r\nTRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152378596\r\n\r\nTUQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152244638\r\n\r\nU&M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152244654\r\n\r\nU&M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152378642\r\n\r\nUBAENSE BARRETO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n152306110\r\n\r\nUNA & BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152387749\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n152387803\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n152387838\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n152387897\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n152382011\r\n\r\nVAIR DE OLIVEIRA MOURA ME \r\n\r\n151742332\r\n\r\nVALADARES DE ANDRADE & FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152386564\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n152319530\r\n\r\nVALMASTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152013784\r\n\r\nVANDER COMERCIO E SERVICOS DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n152268731\r\n\r\nVARO DO BRASIL CONSULTORIA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152277072\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n152387722\r\n\r\nVDA COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n152384120\r\n\r\nVECTRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152358250\r\n\r\nVEIDA SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152381430\r\n\r\nVELHA BAHIA MOVEIS LTDA \r\n\r\n152357076\r\n\r\nVERA LUCIA DAVID DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152387099\r\n\r\nVERSA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152380051\r\n\r\nVERSATIL COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152381635\r\n\r\nVHM REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n152385649\r\n\r\nVIDI SAT INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152301666\r\n\r\nVIERRE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152359818\r\n\r\nVISAO ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152384669\r\n\r\nVITCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152359770\r\n\r\nVITORIA BERTOLIN EMBELEZAMENTO DE ANIMAL E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n152383255\r\n\r\nVMI COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n152215000\r\n\r\nVRFC INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n152377247\r\n\r\nVRX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151993408\r\n\r\nW J RITSON SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n152130497\r\n\r\nW R DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n151762210\r\n\r\nW STONE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152387757\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n152347119\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n152364765\r\n\r\nWOLF BIKE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152264353\r\n\r\nWR CARRETAO PALETIZACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152357262\r\n\r\nXIS-ENE INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n152264132\r\n\r\nY R C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152383344\r\n\r\nYURI TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152382089\r\n\r\nZARPALOTTO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\nId: 1859309"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152381350\r\n\r\n152110496\r\n\r\n152328076\r\n\r\n152032525\r\n\r\n152399283\r\n\r\n152399186\r\n\r\n152385444\r\n\r\n151895635\r\n\r\n152378154\r\n\r\n152280502\r\n\r\n152381406\r\n\r\n152299815\r\n\r\n152357351\r\n\r\n152362428\r\n\r\n152357378\r\n\r\n152378138\r\n\r\n152346260\r\n\r\n152408738\r\n\r\n151951128\r\n\r\n151339686\r\n\r\n151746575\r\n\r\n152378073\r\n\r\n152378146\r\n\r\n152378162\r\n\r\n152378111\r\n\r\n152378200\r\n\r\n152384987\r\n\r\n152363327\r\n\r\n152286861\r\n\r\n152346120\r\n\r\n152377700\r\n\r\n152387943\r\n\r\n152343156\r\n\r\n152378529\r\n\r\n152386904\r\n\r\n151950440\r\n\r\n152382380\r\n\r\n152376470\r\n\r\n152386963\r\n\r\n152387862\r\n\r\n151428816\r\n\r\n152341730\r\n\r\n152343105\r\n\r\n152219005\r\n\r\n152379495\r\n\r\n152381228\r\n\r\n152382879\r\n\r\n152327266\r\n\r\n152357130\r\n\r\n152379584\r\n\r\n151443580\r\n\r\n152135774\r\n\r\n152361545\r\n\r\n152380884\r\n\r\n152384243\r\n\r\n152379762\r\n\r\n152345736\r\n\r\n152388095\r\n\r\n152340114\r\n\r\n152197389\r\n\r\n152378855\r\n\r\n151618690\r\n\r\n152386300\r\n\r\n152385428\r\n\r\n152382224\r\n\r\n151605122\r\n\r\n152378219\r\n\r\n152196064\r\n\r\n152296530\r\n\r\n152381465\r\n\r\n152381791\r\n\r\n152380426\r\n\r\n151940770\r\n\r\n152346694\r\n\r\n152340610\r\n\r\n152339990\r\n\r\n151894442\r\n\r\n152360786\r\n\r\n152360891\r\n\r\n152380060\r\n\r\n152388036\r\n\r\n152385673\r\n\r\n152383921\r\n\r\n152112855\r\n\r\n152386335\r\n\r\n152387048\r\n\r\n152380647\r\n\r\n152387811\r\n\r\n152258051\r\n\r\n152377433\r\n\r\n152337326\r\n\r\n152379444\r\n\r\n152286535\r\n\r\n152378324\r\n\r\n152358668\r\n\r\n152377808\r\n\r\n152379924\r\n\r\n152387870\r\n\r\n152378782\r\n\r\n152378227\r\n\r\n152317597\r\n\r\n152385304\r\n\r\n151894922\r\n\r\n152388125\r\n\r\n152383433\r\n\r\n152408932\r\n\r\n151726213\r\n\r\n152377891\r\n\r\n152377867\r\n\r\n152378120\r\n\r\n152378405\r\n\r\n152344870\r\n\r\n152385142\r\n\r\n152381546\r\n\r\n152379533\r\n\r\n152343075\r\n\r\n152343024\r\n\r\n152131540\r\n\r\n152383573\r\n\r\n152382704\r\n\r\n152385738\r\n\r\n152362592\r\n\r\n152298169\r\n\r\n152361219\r\n\r\n152378677\r\n\r\n151783160\r\n\r\n152004769\r\n\r\n152346899\r\n\r\n151975620\r\n\r\n152059601\r\n\r\n152383018\r\n\r\n152380027\r\n\r\n152387730\r\n\r\n152346007\r\n\r\n152257039\r\n\r\n152303014\r\n\r\n152380957\r\n\r\n152364080\r\n\r\n152379860\r\n\r\n152379770\r\n\r\n152378626\r\n\r\n152108181\r\n\r\n152385029\r\n\r\n152380370\r\n\r\n152131450\r\n\r\n152381740\r\n\r\n151400601\r\n\r\n152381333\r\n\r\n152384170\r\n\r\n152382593\r\n\r\n152387994\r\n\r\n152381279\r\n\r\n152356851\r\n\r\n152337911\r\n\r\n151973032\r\n\r\n152387498\r\n\r\n152337768\r\n\r\n152382240\r\n\r\n152268170\r\n\r\n152381902\r\n\r\n152386939\r\n\r\n152038973\r\n\r\n152386084\r\n\r\n152214194\r\n\r\n152381732\r\n\r\n152382526\r\n\r\n152378561\r\n\r\n152361065\r\n\r\n152281703\r\n\r\n152281657\r\n\r\n152344012\r\n\r\n152386513\r\n\r\n152205390\r\n\r\n152378570\r\n\r\n151992940\r\n\r\n152377816\r\n\r\n152381570\r\n\r\n152387102\r\n\r\n152299602\r\n\r\n152379665\r\n\r\n151838160\r\n\r\n152376500\r\n\r\n152381678\r\n\r\n152385053\r\n\r\n152383050\r\n\r\n151418772\r\n\r\n152362258\r\n\r\n151475580\r\n\r\n152385002\r\n\r\n152385371\r\n\r\n152409769\r\n\r\n152384898\r\n\r\n152379681\r\n\r\n152194193\r\n\r\n152386866\r\n\r\n152386777\r\n\r\n152238182\r\n\r\n152337792\r\n\r\n152388028\r\n\r\n152408533\r\n\r\n152382518\r\n\r\n152358943\r\n\r\n152382062\r\n\r\n152362436\r\n\r\n151516529\r\n\r\n152385096\r\n\r\n152385240\r\n\r\n152381554\r\n\r\n152173447\r\n\r\n151979022\r\n\r\n152175393\r\n\r\n152175369\r\n\r\n152130217\r\n\r\n152381180\r\n\r\n152337636\r\n\r\n152380760\r\n\r\n152362649\r\n\r\n152380345\r\n\r\n152362827\r\n\r\n152382771\r\n\r\n151920435\r\n\r\n152382097\r\n\r\n152345353\r\n\r\n152345299\r\n\r\n152345400\r\n\r\n152345221\r\n\r\n151890129\r\n\r\n152384995\r\n\r\n152339655\r\n\r\n152286691\r\n\r\n152378243\r\n\r\n152384952\r\n\r\n152003525\r\n\r\n152244484\r\n\r\n152388010\r\n\r\n152385134\r\n\r\n151632480\r\n\r\n151632596\r\n\r\n152239618\r\n\r\n151956022\r\n\r\n152219544\r\n\r\n152381694\r\n\r\n152216480\r\n\r\n152110437\r\n\r\n152110372\r\n\r\n152381384\r\n\r\n152381996\r\n\r\n152382925\r\n\r\n152384510\r\n\r\n151447870\r\n\r\n152090975\r\n\r\n152362991\r\n\r\n152377760\r\n\r\n152383964\r\n\r\n151706670\r\n\r\n152281258\r\n\r\n152240365\r\n\r\n152276211\r\n\r\n152377883\r\n\r\n152377743\r\n\r\n152344039\r\n\r\n152378774\r\n\r\n152304525\r\n\r\n151422273\r\n\r\n152132287\r\n\r\n152381945\r\n\r\n152379886\r\n\r\n151993980\r\n\r\n152383883\r\n\r\n151833702\r\n\r\n152419268\r\n\r\n152301364\r\n\r\n152386734\r\n\r\n152362860\r\n\r\n152409882\r\n\r\n152385274\r\n\r\n152344977\r\n\r\n152380620\r\n\r\n152343245\r\n\r\n152381643\r\n\r\n152197087\r\n\r\n151974080\r\n\r\n152226435\r\n\r\n152387684\r\n\r\n152385711\r\n\r\n152089381\r\n\r\n152380590\r\n\r\n152304584\r\n\r\n152360085\r\n\r\n152381210\r\n\r\n152382356\r\n\r\n152353615\r\n\r\n152362207\r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