{
    "2012-09-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1380941": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00873186\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELYSÉE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA'S.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.184,55\r\n\r\nDATA: 20.09.2012.\r\n\r\nId: 1380941"
                    ],
                    "1380942": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nInseminação de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS ELEITORAIS RECOMENDAM que - sem prejuízo do comparecimento do Promotor Eleitoral com atribuição para atuar junto ao Juízo coordenador dos Pólos - os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral façam-se presentes aos atos de inseminação das urnas eletrônicas de suas respectivas Zonas Eleitorais, por se tratar de importante fase do processo eleitoral em que se revela imprescindível a fiscalização do Ministério Público.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 17 a 21 de setembro de 2012, realizando-se as atividades internas nos órgãos de execução designados e a atividade externa nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, na Ilha do Governador, conforme a programação a seguir. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n21/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nId: 1380942"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1380940": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01273910 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00493729 (Interessado: Sidney Morgado do Nascimento) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00602813 (Interessado: Jonas Romero Vianna) - Aprovo para determinar o arquivamento desta peça de informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00880883 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1380940"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1380943": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1380943"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1380944": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 034/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução do Ministério Público:\r\n\r\n25/09/2012 (manhã)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n25/09/2012 (tarde)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Japeri, Promotoria de Justiça de Mendes, Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\ndo Núcleo Cordeiro e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo e Promotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1380944"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1380792": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 63ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 18 de setembro.\r\n\r\nAos dezoito dias de setembro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 62ª sessão, de 13 de setembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 6, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 576 processos: 112 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 165 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 96 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 133 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 70 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 115657-9/2005. No relato do Processo TCE no 112591-4/2003 (recurso de embargos de declaração em inspeção ordinária no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, comunicação e remessa, ofereceu voto-revisor pela ciência, não conhecimento e comunicação o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sagrando-se vencedor o relator, ausente da votação o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato dos Processos TCE nos 204139-8/2012 (contrato da Prefeitura de Valença), 201624-2/2012 (termo aditivo da Prefeitura de Araruama) e 204138-4/2012 (contrato da Prefeitura de Italva), com voto pela diligência interna, apresentou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 106248-2/1998 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 227558-0/2007, 232267-9/2010, 229104-3/2009, 205791-7/2011, 225866-0/2010, 243161-8/2010. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, tendo oferecido declaração de voto, devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 109575-1/2005 (ato de dispensa de licitação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e 227433-8/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela diligência interna no primeiro; e comunicação e determinação, no segundo. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 4º IGM no Processo TCE no 206132-4/2012 (prestação de contas de administração financeira de Nova Friburgo - exercício de 2011). Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 4º IGM no Processo TCE nos 205558-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2011). No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista dos Processos TCE nos 112500-7/2004 (contrato do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), 109878-1/2005, 109336-5/2006, 103053-5/2007, 105413-3/2007, 108963-9/2007, 111358-3/2008, 100198-9/2010 (termos aditivos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), 102983-5/2006 e 104432-1/2010 (termos de reconhecimento de dívida do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto revisor os Processos TCE nos 105442-7/2012, 131260-3/2011, 113236-2/2011 e 109593-6/2010 (termos aditivos e contrato do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo sobrestamento e apensação nos três primeiros e comunicação no último. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, determinação à 1º IGM no Processo TCE no 206105-1/2012 (prestação de contas de administração financeira de Cardoso Moreira - exercício de 2011). Consignou impedimento no Processo TCE no 106929-9/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e quinze minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Processo TCE no 234769-3/2011 (recurso de revisão em inspeção especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo - IPASG), pelo conhecimento, provimento, citação, expedição de ofício, ciência e encaminhamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 243412-8/2008 (embargos de declaração em inspeção ordinária na Prefeitura de Paraty), pelo conhecimento, não provimento, deferimento parcial, comunicação e determinação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE no 224900-0/2009 (recurso de reconsideração em denúncia da Prefeitura de Cambuci), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e remessa, 216078-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento em caráter sigiloso, comunicação, apensação e comunicação, 115880-3/2011 (denúncia da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia), pela notificação e comunicação, 200514-2/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí) pela notificação; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o Processo TCE no 217616-9/2012 (denúncia da Prefeitura de Queimados), pela recepção, acolhimento com tratamento sigiloso, ciência, comunicação e encaminhamento. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/09/2012 11:23:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n108211-8/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109167-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112780-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n222760-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203357-5/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204446-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205692-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n208505-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n102998-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n109127-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n232605-8/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233419-4/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n115728-2/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n102953-8/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103080-6/06 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPART TRÂNSITO\r\n\r\n105033-7/06 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPART TRÂNSITO\r\n\r\n105633-3/06 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDADETRAN-DEPART TRÂNSITO\r\n\r\n208369-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n106725-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106586-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n220854-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214135-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n217252-7/11 PRESTAÇÃO CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n219449-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n234463-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203344-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236274-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101565-7/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103029-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n106525-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107021-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107178-2/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n107233-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109577-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FES - FUNDO ESTAD SAÚDE\r\n\r\n111226-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLI\r\n\r\n111256-0/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n111906-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200904-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200966-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203364-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n203885-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204436-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n204980-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n205205-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205216-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205434-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n205825-6/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n209902-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n209932-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n212659-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213709-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n214066-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n214974-8/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212275-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n217305-2/12 CONSULTA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n103175-2/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UEZO-CENT UNIV.EST. ZONA OESTE\r\n\r\n109347-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218198-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n111275-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n202107-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202258-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213931-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n217177-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n212577-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n109260-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100538-7/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INEA - INSTIT ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n101455-5/08 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101431-9/08 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101433-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101672-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226796-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227241-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210605-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n207787-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n128710-5/11 TERMO/DIVERSOS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213773-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n214554-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218490-8/11 CONTRATO/LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF ARARUAMA\r\n\r\n219051-5/11 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230413-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n102025-4/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102680-0/12 PRESTAÇÃO CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n103217-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103215-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103240-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107481-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109082-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n111257-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IEEA-INST EST ENGENH E ARQUITETURA\r\n\r\n111284-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS BERJ-BANCO EST DO RJ SA-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n201370-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202614-4/12 PRESTAÇÃO CONTAS/ TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CAMBUCI\r\n\r\n202850-0/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n203391-1/12 CONSULTA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203712-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203692-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203727-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204220-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n204440-5/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n204455-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n204940-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204955-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205027-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n205682-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n206213-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204600-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206635-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212612-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULT JORNAL OSWALDO LIMA\r\n\r\n213259-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n214116-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n214815-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA APERIBÉ\r\n\r\n222473-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n222843-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS MACAÉ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n101834-6/12 CONTRATO/ OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114430-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n132389-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102134-1/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105066-9/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105170-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109451-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105191-0/12 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n105802-1/12 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n106044-8/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109096-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA TRIBUNAL JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n109203-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUM\r\n\r\n109312-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n111265-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111286-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SERVE-EMPRESA ESTADUAL VIAÇÃO\r\n\r\n201813-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202525-7/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n202552-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203345-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204024-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n205466-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205805-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206054-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n206073-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n209190-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n213660-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n213696-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n214046-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n214406-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO M. MEIO AMBIENTE PARACAMBI\r\n\r\n214785-5/12 PRESTAÇÃO CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n216246-3/12 CONSULTA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221588-6/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n222492-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n206219-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n109208-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n222845-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222850-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n225398-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211737-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205827-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205868-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n213797-1/12 PRESTAÇÃO CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n109078-0/12 PREST CONTAS/RESP ALMOXARIFAD FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n108612-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105665-8/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109587-8/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111396-5/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n209611-7/10 CONTRATO/ OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n131545-1/11 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n211820-8/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n216800-3/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n214863-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201585-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216522-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n228417-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200198-6/12 CONTRATO/OUTROS FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n207174-9/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n207008-4/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n206586-9/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n222745-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN OBRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n228617-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220489-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215208-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n204700-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n210885-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n102408-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109210-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n231549-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n207954-8/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204127-3/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214235-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n216426-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216715-2/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n232200-3/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n233762-8/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n100734-3/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n102566-8/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103184-3/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105680-1/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106496-5/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106495-1/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106498-3/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106502-0/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106546-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107196-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n108962-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n109935-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111224-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n111258-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n111272-4/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111273-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111907-1/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n201176-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n235894-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n201834-9/12 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202662-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204832-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n202786-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203329-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n204223-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n204995-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n205726-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN EDUC VARRE-SAI\r\n\r\n205987-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206254-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206353-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n211554-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212696-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n213582-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214272-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215206-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217456-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n215318-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n202934-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204072-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203214-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n217994-9/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n108519-8/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222975-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n222700-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n206787-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224897-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n204988-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n109070-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108490-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n116084-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n241044-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n117065-9/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203325-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n117710-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n244713-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214589-7/11 PRESTAÇÃO CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n104010-3/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106497-9/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107043-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107203-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108668-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111844-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n200572-6/12 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n201163-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n201167-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n201506-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202120-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n202444-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203353-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204635-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204973-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205063-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210503-7/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205751-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205767-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n205972-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205996-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205988-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206553-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206892-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n207156-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n209639-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213524-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n213934-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n214064-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SÃO GONÇALO\r\n\r\n214215-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n214490-2/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n222423-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n222424-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n222502-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n222972-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108202-1/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n216337-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n223230-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n251993-0/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n212362-4/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n220043-4/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n240565-6/01 PRESTAÇÃO CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n112852-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST/IVB-INST VITAL BRAZIL\r\n\r\n210532-5/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219032-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235071-2/08 CONTRATO/OUTROS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205219-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n205889-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218831-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n226168-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n203577-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n216924-7/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n241179-4/08 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100051-7/2011 (01/939/10) - Interessado: SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102889-8/2012 (18/400052/12) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-9/1999 (10/699110/98) - Interessado: LUIZ ARMANDO DE MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104825-7/2004 - Interessado: LUIZ FERNANDO VICTOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, DEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-8/2012 (09/17001127/12) - Interessado: DANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-2/2012 (12/191132/12) - Interessado: MARCOS DA SILVA GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109338-6/2011 - Interessados: ELIANE DA SILVA PEIXOTO, LUCINEIDE PEREIRA CABRAL, GUSTAVO DA SILVA COSTA, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL E FÁBIO LUIS PINTO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-4/2003 - Interessados: ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, RÉGIS VELASCCO FICHTNER PEREIRA E JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-3/2004 (03/11400660/03) - Interessado: LEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-9/2007 - Interessado: LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116332-8/2005 - Interessado: PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117188-7/2011 (974/11) - Interessado: CLAUDIO DE MORRISON VALERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205018-5/2012 - Interessado: KATIE ROSE MELLO DE LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205027-3/2007 - Interessado: ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205096-7/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205213-7/2012 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205558-5/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ VALE DO RIO PRETO - ADILSON FARACO BRÜGGER DE OLIVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206105-1/2012 - Interessado: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206132-4/2012 - Interessados: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO - DERMERVAL BARBOZA MOREIRA NETO (PERÍODO DE 01.01 A 06.11.2011) E SÉRGIO XAVIER DE SOUZA (PERÍODO DE 07.11 A 31.12.2011) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-7/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207004-6/2011 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207200-1/2007 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209586-0/2012 - Interessados: JERUSA APARECIDA B.MONTEIRO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-9/1999 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS N.º 2393/11 E 2394/11, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-2/2008 - Interessado: EVALDO LUIZ ETAL BAPTISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-8/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213075-1/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213405-1/2009 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213530-1/2012 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-9/2012 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214447-3/2011 - Interessado: NADIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215194-5/2011 - Interessado: RONALDO PINTO FARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-2/2011 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-2/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216524-1/2011 - Interessado: VIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-4/2009 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-3/2007 - Interessado: PAULO SÉRGIO CHAVES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-1/2005 - Interessado: NILTON LUIZ DA PENHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-6/2008 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218979-3/2007 - Interessados: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO E MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS. 599 E 600, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-2/2009 - Interessado: . ELOIZIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221654-2/2009 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: ROBERTO EGYDIO SETUBAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 (5221/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-3/2008 - Interessado: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223003-8/2011 - Interessado: NELSON LUÍS BERTINO DOS SANTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224354-5/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224900-0/2009 - Interessado: MÁRCIO LUÍS VELASCO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-1/2008 - Interessados: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA, ALDEMIR BENDINE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225836-7/2011 - Interessado: TATIANA BORGES VICENTE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-6/2009 - Interessado: ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CENTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227094-3/2010 - Interessado: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227737-2/2009 - Interessados: NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ E RUY TAVARES QUINTANILHA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-7/2008 - Interessado: FÁBIO VOLNEI STASIAKI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230440-2/2003 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-5/2010 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA YAVEH SHAMAH - SÍBEL ALVES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234769-3/2011 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CIÊNCIA, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235086-4/2010 - Interessado: SONIA SANTI DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236108-7/2011 - Interessado: APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236311-6/2011 (2284/11) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243412-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270006-6/2001 (2243/00) - Interessado: HELIO CONSIDERA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301216-4/2012 - Interessado: ANTONIO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100109-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100268-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100295-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100354-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100383-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100500-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100889-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101379-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101613-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101656-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101733-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101734-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101737-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101816-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101840-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101879-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102143-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102209-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102432-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102584-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102586-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102587-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102589-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102603-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102604-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102624-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102669-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102766-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102801-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102931-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103290-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103427-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103580-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103950-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104050-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104345-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104375-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104378-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104437-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104455-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104531-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104661-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105095-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105120-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105146-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105168-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105326-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105332-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105429-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105442-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105840-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105927-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105932-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106132-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106135-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106166-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106232-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106248-2/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106385-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106503-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106592-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106623-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106938-3/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107285-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107337-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107639-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108229-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108292-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108332-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108664-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109370-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109575-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109593-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111066-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111218-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111255-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111264-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111269-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111788-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111837-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111843-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112026-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112033-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112046-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112342-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112501-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112511-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112736-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112745-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112756-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112757-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112760-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112761-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112764-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112769-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112770-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112783-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112785-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112822-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112824-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112828-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112829-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112830-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112832-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112845-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112886-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112901-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112902-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112905-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112933-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112944-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112953-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112963-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112982-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112983-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113050-4/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113236-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113715-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113717-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113802-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114326-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114510-0/2001 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115511-4/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115700-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115880-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116614-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116667-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 117698-0/2010, 107185-3/2011, 107189-9/2011, 107191-2/2011, 107302-3/2011, 107701-3/2011, 108549-0/2011, 114254-9/2010, 130300-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117797-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117895-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121405-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121463-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128100-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128803-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130693-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131260-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133301-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200022-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200203-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200514-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200796-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200959-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201135-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201301-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201584-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201590-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201607-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201661-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201959-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202021-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202025-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202108-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202177-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202353-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202476-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202691-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202744-1/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203005-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203025-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203124-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203147-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203244-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203290-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203314-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203467-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203752-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203906-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203947-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203948-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204076-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204109-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204128-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204138-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204139-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204226-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204249-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204296-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204303-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204316-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204317-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204585-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204877-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205073-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205667-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205843-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205881-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205887-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205929-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205936-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206135-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206181-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206326-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206548-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206575-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207019-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208365-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209119-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209405-7/2007, 209297-8/2007, 209299-6/2007, 209407-5/2007, 209408-9/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209712-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209754-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209768-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209867-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210096-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210223-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210462-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211067-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211716-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212378-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212564-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212566-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212853-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212933-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213121-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213966-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213986-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214039-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214458-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214720-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215130-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215228-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215269-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215816-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CARÁTER SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216526-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217461-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-9/2012 - Votos: RECEPÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217969-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218058-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218344-5/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219423-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219878-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219987-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219998-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220048-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220068-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220117-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220147-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220300-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220491-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220532-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220757-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221205-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221246-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221291-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221309-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221310-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221314-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221315-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221316-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221317-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221319-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221326-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221327-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221328-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221329-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221330-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221331-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221332-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221333-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221335-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221336-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221337-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221338-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221345-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221346-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221353-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221355-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221356-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221362-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221391-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221395-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221397-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221400-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221401-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221404-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221590-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221729-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221786-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221788-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221854-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222055-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222062-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222111-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222115-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222179-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222192-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222251-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222254-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222258-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222260-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222280-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222319-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222326-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222362-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222500-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222520-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222622-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222754-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222898-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222986-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223122-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223198-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223201-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223229-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223234-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223236-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223239-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223289-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223304-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223409-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223459-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223473-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223496-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223496-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223507-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223542-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223544-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223593-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223647-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223666-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223783-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223798-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223814-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223845-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223848-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224293-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-7/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225201-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225216-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225322-5/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225578-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225878-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-4/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226470-9/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226492-9/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227433-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-8/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228436-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229161-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-8/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232146-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-5/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232889-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233113-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233923-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234905-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235289-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236696-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238532-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240022-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240597-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241033-4/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241201-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242209-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242394-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242481-2/2008, 242492-1/2008, 242495-3/2008, 242497-1/2008, 242499-9/2008, 242500-4/2008, 242508-6/2008, 242509-0/2008, 242510-9/2008, 242512-7/2008, 242515-9/2008, 242517-7/2008, 242538-1/2008, 242545-4/2008, 242557-7/2008, 242561-8/2008, 242562-2/2008, 242566-8/2008, 242567-2/2008, 242569-0/2008, 242579-5/2008, 242582-2/2008, 242583-6/2008, 242584-0/2008, 242585-4/2008, 242588-6/2008, 242598-1/2008, 242653-7/2008, 242666-4/2008, 242684-6/2008, 242697-3/2008, 242699-1/2008, 242709-2/2008, 242713-3/2008, 242714-7/2008, 242719-7/2008, 242720-6/2008, 242723-8/2008, 242729-2/2008, 242731-5/2008, 242733-3/2008, 242734-7/2008, 242738-3/2008, 242740-6/2008, 242747-4/2008, 242749-2/2008, 242750-1/2008, 242780-6/2008, 242781-0/2008, 242856-1/2008, 242857-5/2008, 242859-3/2008, 242860-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242722-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243772-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243849-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244252-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244331-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244807-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244809-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270789-3/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271822-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/09/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100083-3/2009\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n102432-2/2004\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n103427-0/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n103950-3/2005\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n104378-4/2009\r\n\r\nSERGIO CABRAL DE SÁ\r\n\r\n107337-7/2007\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n113717-6/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n202744-1/1998\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nSILVANO MOTTA TAVARES\r\n\r\n206781-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209119-9/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210640-9/1999\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211067-5/2006\r\n\r\nRENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n212564-1/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214039-4/2012\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO\r\n\r\n214399-2/2012\r\n\r\nELY SANTANA\r\n\r\n214458-4/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n217461-0/2011\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n218054-8/2010\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n219404-3/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222558-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n225878-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n226470-9/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229161-7/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n230140-8/2005\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO ZANARDI\r\n\r\n231300-5/2004\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n233923-5/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n241033-4/2003\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n242722-1/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n243849-2/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n271822-9/2003\r\n\r\nSessão: 18/09/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n203751-3/2011\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n204303-9/2011\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213007-1/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n209405-7/2007\r\n\r\nDINA MARIA LOPES FEIJÓ\r\n\r\n209405-7/2007\r\n\r\nEUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA\r\n\r\n217112-4/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222558-5/2007\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n224293-1/2007\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n224407-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224952-7/2006\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n225550-8/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n226470-9/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n230140-8/2005\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n271822-9/2003\r\n\r\nId: 1380792"
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                    "1380793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1609/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.822-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato N° 036/2003, celebrado em 07/07/2003, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PREFEITURA LTDA ME, com o objetivo de Prestação de serviços técnicos especializados na execução do Cadastramento Imobiliário e Revisão da Planta Genérica de Valores, por logradouro público, pelo prazo de 240 dias e valor de R$ 137.860,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 305/305v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Sra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380793"
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                    "1380794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1612/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.293-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 01, de 01.02.07, ao Contrato nº 011/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Jornalística Fatos e Fotos Ltda., tendo como objeto o acréscimo quantitativo ao contrato inicial e a prorrogação de prazo por 12 meses, no valor de R$ 159.994,50.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, Prefeito Municipal de Resende à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380794"
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                    "1380795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1613/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.407-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Marli Silva Câmara de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas nº 019/07 celebrado aos 28/08/07 entre o município de Nova Iguaçu e a empresa BARENBOIM e Cia LTDA, no valor de R$ 209.509,30.\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª. Marli Silva Câmara de Freitas, Ordenadora de Despesas da Secretaria municipal de Saúde à época dos fatos não logrou êxito na apresentação de suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o exame dos fatos que ensejaram a celebração do Termo de Ajuste de Contas nº 19/07 comprova o cometimento das irregularidades apontadas pelo Relator;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 6º, VIII c/c o 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Sr.ª Marli Silva Câmara de Freitas, Ordenadora de Despesas da Secretaria municipal de Saúde e responsável pelas irregularidades que ensejaram a formalização do Termo de Ajuste de Contas nº 19/07, com fundamento do disposto no artigo 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380795"
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                    "1380796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1614/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.112-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA MONTEBELLO WILLLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Araruama, relativa ao exercício de 2008, sob responsabilidade do Sr. Euclides Geraldo Rodrigues Saldanha.\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal decidiu pela irregularidade das contas com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a penalidade prevista no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Euclides Geraldo Rodrigues Saldanha não se manifestou quanto ao deliberado por esta Corte na sessão de 06/12/2011, razão pela qual foi considerado revel no processo;\r\n\r\nConsiderando a penalidade prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Euclides Geraldo Rodrigues Saldanha, responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Araruama no exercício de 2008, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, tendo em vista o não atendimento da decisão plenária de 06/12/2011, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380796"
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                    "1380797": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1615/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.405-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n.º 204/07, formalizado em 15/03/2007 entre a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Canhotinha de Ouro, visando à execução do projeto “NOMES”, pelo prazo de 05 (cinco) meses, no valor global de R$ 196.092,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 04/05/2010 (fls. 282/284), pela Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 19.967-0/10 (fls. 289), não foram suficientes para eximir a responsabilidade do jurisdicionado frente às irregularidades apuradas, nos termos da instrução de fls. 297/298 e da fundamentação do voto de fls. 302/304;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380797"
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                    "1380798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1616/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.405-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DINA MARIA LOPES FEIJÓ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n.º 204/07, formalizado em 15/03/2007 entre a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Canhotinha de Ouro, visando à execução do projeto “NOMES”, pelo prazo de 05 (cinco) meses, no valor global de R$ 196.092,00\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 19/05/2011 (fls. 302/304), pela Notificação da Srª Dina Maria Lopes Feijó, ex-Secretária Municipal de Esportes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 18.016-2/11, não foram suficientes para eximir a responsabilidade da jurisdicionada frente às irregularidades apuradas, nos termos da instrução de fls. 322/323; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Dina Maria Lopes Feijó, ex-Secretária Municipal de Esportes, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380798"
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                    "1380799": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1617/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.550-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas nº 043/ TAJ/ASSEJUR/SEMUS/2009 celebrado aos 24/09/09 entre o município de Nova Iguaçu e a Empresa ROGUI Automecânica M.E. Ltda., no valor de R$ 38.500,16.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Oliveira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria municipal de Saúde à época dos fatos não logrou êxito na apresentação de suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o exame dos fatos que ensejaram a celebração do Termo de Ajuste de Contas nº 19/07 comprova o cometimento da irregularidade apontada pelo Relator;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 6º, VIII c/c o 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Marcos Oliveira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria municipal de Saúde e responsável pela irregularidade que ensejou a formalização do Termo de Ajuste de Contas nº 043/ASSEJUR/2009, com fundamento do disposto no artigo 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face da irregularidade apontada no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380799"
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                    "1380800": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1618/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.952-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 224.952-7/06, referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 06/10/2011, apresentasse suas razões de defesa pela não instauração da Tomada de Contas Especial, sem prejuízo do seu atendimento;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não encaminhou a referida Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. art. 63, IVI, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380800"
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                    "1380801": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1619/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.354-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EX-PREFEITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR: HENRIQUE CUNHA DE LIMA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-RJ;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso foi o responsável pela celebração do Convênio, datado de 03.07.06, inserido às fls. 1381/1385;\r\n\r\nConsiderando as conclusões de fls. 1550/1551, 1552 e 1553, apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1554;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente citado, conforme fl. 1548, assegurando-lhe o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades no Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-RJ, datado de 03.07.06, fls. 1381/1385, no valor de R$ 31.000,00;\r\n\r\nConsiderando que a concessão de recursos públicos, para a realização do evento da “XVI Semana do Advogado”, se caracteriza em irregularidade por não restar comprovado o interesse público, ensejando injustificado dano ao erário, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 41.508,47 (quarenta e um mil, quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 18.243,8794 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no Caput do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, referente à concessão irregular de recursos públicos, por intermédio de convênio, para promoção de evento da XVI Semana do Advogado, com desvio de finalidade, por não possuir natureza pública.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380801"
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                    "1380802": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1620/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.354-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EX-PREFEITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-RJ;\r\n\r\nConsiderando que no Convênio supracitado ficou caracterizada concessão irregular de recursos públicos, para a realização do evento da “XVI Semana do Advogado”, com desvio de finalidade, por não possuir natureza pública;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso foi o responsável pela celebração do Convênio, datado de 03.07.06, inserido às fls. 1381/1385;\r\n\r\nConsiderando as conclusões de fls. 1550/1551, 1552 e 1553, apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1554;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado, conforme fl. 1548;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex - Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no Caput do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos Termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo Regimental \r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380802"
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                    "1380803": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1621/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.303-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Ribeiro Martins\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA e 1ª IGM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de cópia do Contrato nº 052/2010, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 123/2009 do Estado do Piauí, celebrado em 17.11.2010, entre o Município de Maricá e a sociedade empresária Desk Móveis Escolares Produtos Plásticos Ltda., visando a aquisição de mobiliário escolar, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 331.218,00 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais).\r\n\r\nConsiderando que nos termos das instruções da CEA e da 1ª IGM, às fls. 187/187v e 190/191, respectivamente, foram identificadas irregularidades nos procedimentos de Adesão à Ata de Registro de Preços do Governo do Estado do Piauí, a seguir elencadas: 1- existência no mercado de preços mais favoráveis para a Administração, visto que o Município possuía três propostas com valores inferiores ao contratado, em infringência ao princípio da economicidade; 2 - ocorrência de condições diversas entre as especificações dos itens contratados, bem como dos preços praticados e a Ata de Registro de Preços aderida;\r\n\r\nConsiderando que embora observados a ampla defesa e o contraditório, as razões de defesa apresentadas pelo Secretario de Educação do Município de Maricá, Sr. Marcos Ribeiro Martins, não elidiram as ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável ao disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Marcos Ribeiro Martins, Secretario de Educação do Município de Maricá, no valor de R$ 22.752,00, equivalente a 10.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II e III do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380803"
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                    "1380804": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1622/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.140-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Fundo Municipal de Saúde de Paracambi, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal de Paracambi, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 26/04/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, então Prefeito Municipal de Paracambi, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380804"
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                    "1380805": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1623/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.751-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 1138/2010, decorrente do Pregão Presencial nº 36/10, firmado em 07/07/10 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO e a Empresa GRAFICA E EDITORA JORNAL HORA H LTDA., objetivando a prestação dos serviços de publicação dos Atos Oficiais Administrativos e Atos Oficiais do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 978.571,27;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter publicado o aviso do Pregão nº 036/2010 em jornal de grande circulação, nos termos do preconizado pelo Decreto Municipal 2510/09, artigo 11, inciso I c/c inc. I, do art. 4º da Lei 10.520/02;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688.00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380805"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1624/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.007-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 29/2004, oriundo do Pregão nº 43/2003, celebrado entre o Município de Nova Iguaçu e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., objetivando o fornecimento de refeições preparadas, pelo período de 23.07.04 a 23.07.05, no valor mensal de R$ 435.621,22.\r\n\r\nConsiderando o não encaminhamento da documentação comprobatória, do critério utilizado para estabelecer os quantitativos adquiridos, referentes ao Contrato nº 29/2004, oriundo do Pregão nº 43/2003 e celebrado entre o Município de Nova Iguaçu e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, à época dos fatos Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, de sanear o processo;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo legal, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, à época dos fatos Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380806"
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                    "1380807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1625/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.558-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos recursos concedidos a título de subvenção pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Casimiro de Abreu Esporte Clube - CAEC, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, inciso III, alínea b, c/c artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 45.701,51 UFIR-RJ (quarenta e cinco mil, setecentos e um vírgula cinco um Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito de Casimiro de Abreu, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, face a concessão de subvenção para custeio de despesas desprovidas de interesse público, autorizando-se desde já a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nTotal a devolver - R$ \r\n\r\nTotal a devolver em UFIR/RJ\r\n\r\nPaulo Cezar Dames Passos \r\n\r\n77.656,00\r\n\r\n45.701,51\r\n\r\nTotal\r\n\r\n77.656,00\r\n\r\n45.701,51\r\n\r\nUFIR-RJ 2006: 1,6992.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380807"
                    ],
                    "1380808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1626/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.558-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Casimiro de Abreu Esporte Clube - CAEC, a título de subvenção, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente cientificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito de Casimiro de Abreu, no exercício de 2006, com fulcro no art. 63, inciso II c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1380808"
                    ],
                    "1380288": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205425-2/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n34561/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n210605-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n34219/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\nId: 1380288"
                    ],
                    "1380298": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 453/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.076-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1380298"
                    ],
                    "1380450": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 454/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.285-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA MUN. HABIT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.356-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por IRVAL LEONEL VEIGA, contra decisão proferida na sessão de 31.01.2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.894-0/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por ÁLVARO CABRAL DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 18.03.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.971-5/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/HOSPITAL GERAL NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida na sessão de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1380450"
                    ],
                    "1380729": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 455/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAI\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.672-7/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1380729"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1380783": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012 *\r\n\r\nAto Executivo nº 18.445 - Nomeia MAURO ZYLBERT, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Monica da Cunha Rocha Fonseca, matr. 02/4130/0-3, com validade a contar de 20.09.2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2012.\r\n\r\nId: 1380783"
                    ],
                    "1380785": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.116-3/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos da servidora THERESA OTILIA DE ABREU AREAL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/2200/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.908, de 02.08.2011.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.087-0/2010 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor MARCELO LEOPOLDO DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, matr. 02/2057/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.166, de 19.03.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.125-5/2008 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor EMMANUEL ALEXANDER BALTZ, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, matr. 02/3097/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.284, de 31.07.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.317-8/2008 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor AILTON DA SILVA VIANNA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2200, matr. 02/3804/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.450, de 17.12.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.105-1/2011 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor CASSIO MARIANO SCALFONE, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/2537/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.086, de 25.01.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.117-4/2011 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor JURANDYR LAMEIRO MACIAS JUNIOR, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2010/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.007, de 17.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.799-9/2008 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/2514/3-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.353, de 09.09.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.712-9/2004 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor WLADIMIR LIMEIRA FILHO, Técnico, 3ª Categoria, Índice 1400, matr. 02/3523/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 15.010, de 07.05.2004.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.566-5/2007 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos da servidora MARIA ESTHER VINAGRE MAIA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1702/3-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 16.138, de 22.11.2007.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.290-6/2005 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor GILSON DE MELO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2773/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 15.158, de 03.02.2005.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.667-2/2011 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor JOSÉ NORBERTO SIMÕES NOVAES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, matr. 02/3786/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.969, de 11.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.171-9/2007 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor GUARACI TEIXEIRA GASPAR, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/1839/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.079, de 22.08.2007.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.607-8/2009 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor CARLOS RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, matr. 02/2264/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.876, de 28.04.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.354-7/2011 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos da servidora CÁTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/2581/3-6, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.932, de 25.08.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.282-7/2009 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor GEVERSON DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/1786/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.776, de 06.03.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.897-6/2008 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor BRUNO GUIMARÃES GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, matr. 02/2234/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.200, de 24.03.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.304-2/2009 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, matr. 02/2071/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.043, de 30.07.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.796-3/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos da servidora JUREMA DA CRUZ ABRAHAM, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, matr. 02/1883/3-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.288, de 14.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.099-5/2007 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor JOÃO ALBERTO GONÇALVES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1583/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.071, de 01.08.2007.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.452-5/2004 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos da servidora EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, matr. 02/2166/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 15.063, de 23.08.2004.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.674-1/2011 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, com fulcro na Emenda Constitucional nº 70/12, os proventos do servidor MARCOS DOS ANJOS SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, matr. 02/3499/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.821, de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1380785"
                    ],
                    "1380779": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.481-8/2012 - Rodrigo Barros Martins Rezende. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer da d. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como da Deliberação da Comissão de Concurso, designando a data de posse para até o dia 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.465-4/2012 - Franco Chequetto Lo Bianco. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Tribunal, no sentido de reclassificar o candidato na primeira posição do Cadastro Reserva para seu respectivo cargo, tendo em vista não se verificar prejuízo na ordem de classificação, uma vez que, oportunamente, haverá convocação suplementar do candidato classificado nesta posição para cumprimento das etapas restantes do certame e, por conseguinte, nomeação e posse.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.441-8/2012 - Daniel Mattos Silveira dos Santos. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Tribunal, no sentido de reclassificar o candidato na primeira posição do Cadastro Reserva para seu respectivo cargo, tendo em vista não se verificar prejuízo na ordem de classificação, uma vez que, oportunamente, haverá convocação suplementar do candidato classificado nesta posição para cumprimento das etapas restantes do certame e , por conseguinte, nomeação e posse.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.467-2/2012 - Rafael Silva Leite. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Tribunal, no sentido de reclassificar o candidato na primeira posição do Cadastro Reserva para seu respectivo cargo, obedecendo-se a ordem classificatória em casos de eventuais outros pedidos de mesma natureza, tendo em vista não se verificar prejuízo à ordem de classificação, uma vez que, oportunamente, haverá convocação suplementar do candidato classificado nesta posição para cumprimento das etapas restantes do certame e, por conseguinte, nomeação e posse.\r\n\r\nId: 1380779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1380256": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.694-0/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2012, cujo certame, prestação de serviços de envio e recebimento de mensagens SMS (mensagens de texto para celulares), através da internet, em todo território nacional e para todas as operadoras de telefonia móvel brasileiras, incluídos os serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnico necessários para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa STREAMTEL - SERVIÇOS DE TELEMARKENTING LTDA., com o valor global de 5.280,00. \r\n\r\nId: 1380256"
                        ],
                        "1380585": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 44/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.695-4/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TNL PCS S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência da Cláusula Terceira do Contrato nº 44/2011\r\n\r\nVALOR : 75.000,00\r\n\r\nDATA : 20/09/2012\r\n\r\nId: 1380585"
                        ],
                        "1380601": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.602-0/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nOBJETO : possibilitar o acesso às informações registradas no SINAP - SIPCI, conforme opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO I\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 31/08/2012\r\n\r\nId: 1380601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1380777": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação suplementar de candidatos classificados em Cadastro Reserva para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a nomeação e posse de candidatos no número de vagas previsto no Edital, tendo em vista o deferimento de pedidos de reclassificação formulados por candidatos convocados anteriormente, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA (Inscrição nº 1811075)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nTHIAGO SA MARCONDES (Inscrição nº 1702056)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nIGOR SOARES PINHEIRO (Inscrição nº 1919820) \r\n\r\nII - Relação de Exames para Comprovação de Aptidão Física e Mental:\r\n\r\na) Hemograma completo\r\n\r\nb) Glicemia de Jejum, Uréia e Creatinina\r\n\r\nc) Tipagem Sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia\r\n\r\nd) Urina (EAS)\r\n\r\ne) Radiografia de Tórax nas incidências PA e Perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame)\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo\r\n\r\nIII - Relação de Documentos para Comprovação dos Requisitos para Investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso\r\n\r\nc) Carteira de Identidade\r\n\r\nd) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)\r\n\r\ne) Diploma ou Certificado de escolaridade exigida para o cargo\r\n\r\nf) Título de Eleitor e o comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se já cadastrado\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período\r\n\r\nk) Comprovação 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para cargo de Analista - Área Controle Externo)\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº 70 - Centro, no dia 27 de setembro de 2012, às 10h, portando a documentação e exames relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1380777"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1380931": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 18.09.2012\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nInformamos que nos dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente, no horário de 09h às 16h, os veículos que compõem a frota da ALERJ deverão comparecer à garagem localizada no Bairro de São Cristóvão, a fim de ser realizada a vistoria anual obrigatória.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1380931"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1380932": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1749/2012\r\n\r\nCRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Política de Saúde do Adolescente na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da Política de Saúde do Adolescente:\r\n\r\nI - desenvolver ações fundamentais na prevenção contínua (primária, secundária e terciária), com ênfase em prevenção primordial, de modo que o adolescente sinta a necessidade de resguardar sua saúde;\r\n\r\nII - assistir às necessidades globais de saúde da população adolescente, em nível físico, psicológico e social;\r\n\r\nIII - estimular o adolescente às práticas educativas e participativas, como fator de desenvolvimento do seu potencial criador e crítico;\r\n\r\nIV - estimular o envolvimento do adolescente e dos seus familiares e da comunidade em geral, nas ações a serem implantadas e implementadas.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito desses objetivos, usar-se-ão as seguintes definições:\r\n\r\nI - considera-se adolescente aquele cuja idade se situar entre 10 (dez) e 19 (dezenove) anos completos, independentemente de sexo, características biológicas ou psíquicas; \r\n\r\nII - considera-se uma equipe multifuncional mínima necessária para atendimento primário aquela composta por um médico, um enfermeiro, um assistente social e um psicólogo.\r\n\r\nArt. 4º - São áreas de atuação da Política de Saúde do Adolescente:\r\n\r\nI - assistência social, em que serão analisadas as condições e os problemas de natureza sócio econômica do adolescente; avaliadas as possibilidades de apoio e os recursos de sua comunidade; e identificadas as atividades de lazer e culturais;\r\n\r\nII - enfermagem, em que será feito um levantamento inicial de dados de orientação sobre aspectos preventivos e educativos para adolescentes;\r\n\r\nIII - psicologia, em que serão propiciados ao adolescente oportunidade de autoconhecimento, não só de suas potencialidades, como de áreas de conflito, dificuldades, oferecendo-lhes ações que estimulem o desenvolvimento normal de sua personalidade;\r\n\r\nIV - atendimento clínico ou pediátrico, com o intuito de prevenir, diagnosticar, tratar e recuperar a saúde do adolescente;\r\n\r\nV - ações educativas, que serão desenvolvidas de acordo com as principais diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), como atividade de prevenção primordial, acolhendo, discutindo, analisando e orientando os problemas, os anseios e as expectativas dos adolescentes, que dizem respeito à sua saúde.\r\n\r\nArt. 5º - A Política de Saúde do Adolescente procurará fomentar algumas atividades já realizadas pelo Poder Público.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo promover a atenção integral à saúde de adolescentes de 10 a 19 anos de idade, no intuito de promover a saúde, a prevenção de agravos e a redução da morbimortalidade nesse grupo etário.\r\n\r\nA adolescência é uma etapa de crescimento e desenvolvimento do ser humano, situada entre a infância e vida adulta. A Organização Mundial de Saúde (OMS) delimita cronologicamente como a faixa dos 10 aos 19 anos, que também é adotada no Brasil, pelo Ministério da Saúde. No intuito de torná-lo mais abrangente, estamos considerando esta delimitação cronológica, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera adolescente o indivíduo de 12 a 18 anos. \r\n\r\nPor considerar de extrema relevância aprovarmos medidas que possam criar estratégias visando uma maior participação de jovens nas atividades voltadas para a saúde, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta iniciativa.\r\n\r\nOFÍCIO GG/Nº 365/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimento-o e em atenção ao Ofício GP nº 209/2012, dessa Casa de Leis, de 16 de agosto de 2012, encaminho a Vossa Excelência as Atas do Programa Estadual de Parceiros Público-Privada - PROPAR, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom os protestos de elevada estima e consideração, subscrevo-me.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC/Nº 053/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para solicitar, na forma regimental, licença entre os dias 24 de setembro e 05 de outubro de 2012, pois estarei ausente da ALERJ tratando de assuntos de ordem pessoal. Assim requeiro que sejam adotadas as providências cabíveis para que sejam abonadas as minhas faltas às Sessões Plenárias durante este período.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS/Nº 089/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis para que seja abonada a falta do Deputado Marcos Soares, na Sessão Plenária do dia 13 de setembro, por motivo de saúde, de acordo com atestado anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 158/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 18.09.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP/Nº 199/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para requerer a V.Exa., nos termos dos artigos 106, II e 252, II do Regimento Interno desta Casa, seja concedido a meu favor licença médica de 5 (cinco) dias, para realização de tratamento de saúde, conforme recomendação constante do documento em anexo.\r\n\r\nNa certeza de sua habitual atenção, agradeço antecipadamente, renovando meus elevados protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM/Nº 436/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho justificar a Vossa Excelência minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2012, em virtude de viagem ao Município de Itaperuna para participar da Convenção Estadual de Pastores da CEADER.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1807 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providências necessárias para reforma da ponte que fica em frente ao Posto de Saúde, ligando o bairro Avelar ao de Vista Alegre no Município de Paty de Alferes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1808 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providências necessárias para realização de obras de asfaltamento em 4Km da RJ 123, ligando o bairro Avelar ao de Vista Alegre no Município de Paty de Alferes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1449 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor PAULO ROBERTO ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora ISABELA CERNEIRO TEIXEIRA DIAS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1451 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora CÁTIA REGINA BAIMA FONSECA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade.\r\n\r\n1452 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora CÉLIA MARIA D'ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade.\r\n\r\n1453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora MÁRIA LÚCIA DAS NEVES DIEDERICH NUNES, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1454 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora MÁRCIA CRSITINA MARQUES PEREIRA RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1455 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora ÂNGELA GARCIA PINTO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1456 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora MÁRCIA ALELUIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1457 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor FÁBIO FRANÇA DE SOUZA DIAS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1458 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora VANESSA AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1459 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora ÉRICA DA SILVA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\n1460 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora ZELMA DE PAIVA MATERA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca continua da educação pública de qualidade. \r\n\r\nId: 1380932"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1380933": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Ramos, Robson Leite (13), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4\r\n\r\nº Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Robson Leite, a convite; Marcus Vinícius, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial Deputada Janira Rocha e Deputado Paulo Ramos, parece - ao que tudo indica - que até o dia 07 de outubro, o Brasil continuará a viver sob o império do julgamento do mensalão.\r\n\r\nE o grande herói nacional, Ministro Joaquim Barbosa, dá um exemplo histórico do que a Constituição Federal denomina “Independência dos Poderes”, pois como Relator, desmonta todas as teses fajutas que foram criadas a respeito do mensalão.\r\n\r\nA tese do caixa dois de campanha foi para o ralo, até porque os repasses dos recursos foram feitos depois do período das eleições. \r\n\r\nA tese do pagamento de contas de campanha que o PT tinha se comprometido a pagar também foi para o ralo, porque muitos dos que receberam pertenceram a coligações nacionais diferentes da do Presidente Lula.\r\n\r\nE todas as teses foram para o ralo. Só sobraram as teses da corrupção ativa, da corrupção passiva, do peculato, da lavagem de dinheiro e da formação de quadrilha. E, dentro desse enfoque, o Relator, em quase a maioria dos seus julgamentos, tem conseguido a unanimidade dos outros ministros ou a vitória com votos às vezes contrários. E está chegando, se aproximando a hora da verdade final, que é o julgamento do chamado núcleo político, do núcleo duro dos comandantes em chefe das operações “compra de voto”. Porque nada mais foi o mensalão do que o pagamento, a diversos partidos políticos, de propinas para o PT vencer a disputa, em Plenário, no Congresso Nacional. E está chegando a hora desse núcleo duro, que é José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, com muitos indicadores já, em função de outros já julgados, de que eles também poderão vir a se condenados. \r\n\r\nEntão, sob o império desse julgamento é que vão acontecer as eleições no Brasil inteiro. E tem havido uma certa surpresa em parcelas da nossa sociedade, que eram capazes de apostar que o julgamento acabaria em pizza. Não é o que vem ocorrendo. Pode ser até que, no cômputo médio das penas, elas sejam suavizadas, que, depois do julgamento, caibam embargos declaratórios, depois dos embargos declaratórios, caibam embargos infringentes, o que vai levando no tempo o transitado em julgado para ser publicado muitos meses depois. \r\n\r\nMas, sob o ponto de vista da opinião pública e do que tem acontecido no Supremo, o julgamento tem sido dado de forma imparcial. É evidente que isso tem repercussão política e também tem repercussão eleitoral, principalmente no Estado de São Paulo, onde está a base mais forte, o núcleo de criação do Partido dos Trabalhadores, como também o é do Partido da Social Democracia Brasileira, à qual eu pertenço. \r\n\r\nEstou fazendo estes comentários porque é necessário, porque essa é a matéria recorrente em toda a imprensa escrita, falada e televisada do nosso País. A ponto de o candidato à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Prefeito, já ter publicamente reconhecido - e nem poderia fazê-lo em contrário - que o mensalão existiu. É claro. Não poderia fazê-lo em contrário, se ele foi um dos relatores da CPI dos Correios e, através da caneta do mesmo, ficou constatada a existência do mensalão. \r\n\r\nE aí, ele vem com a questão: “todo partido político tem gente boa e gente ruim”, e eu concordo. Todo partido político, sem exceção, tem gente de qualidade e gente de pouca qualidade. Não é essa a questão. Porque essa é uma questão do bojo de todas as instituições. Infelizmente, mas é. \r\n\r\nO que se está discutindo é que quem está sendo julgado no mensalão não é um deputado qualquer. É o núcleo duro do Partido dos Trabalhadores. É a direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Essa é a diferença. Não é o 'Zé Mané', do PSDB, nem tampouco o 'João das Couves', do PMDB ou o 'Serafim', do PSOL. Quem está sendo julgado é o comando maior do Partido dos Trabalhadores: Zé Dirceu, Zé Genoíno e o tesoureiro Delúbio. \r\n\r\nToda sociedade sabe que está faltando um. Já cansei de me referir àquela música que tão bem foi interpretada, se não me engano, pela Dalva de Oliveira, que é do meu tempo e do Deputado Paulo Ramos, da década de 50, quando estávamos de calças curtas, que, não se referindo, claro, ao Mensalão, mas eu interpreto passando para o Mensalão, dizia: “Zum, zum, zum, zum, está faltando um”.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que o mundo político, todo ele, sem exceção, esteja acompanhando com toda atenção, cuidado e preocupação o julgamento do chamado mensalão. \r\n\r\nEu, pessoalmente, não guardo nenhuma dúvida de que os dois Governos Lula herdaram dos dois Governos Fernando Henrique Cardoso não só o modelo econômico, mas também o Marcos Valério. Tivemos oito anos de FHC, oito anos de Lula, defendendo sempre os mesmos fundamentos da economia. \r\n\r\nEu me lembro, Sr. Presidente, que na época da Ditadura, aqueles que resistiram diziam que o modelo era desnacionalizante, exportador, concentrador da renda, corrupto e repressor. A não ser no último aspecto, repressor, o modelo rigorosamente é o mesmo. Cada um, na questão da privatização, privatizando à sua maneira. Na Ditadura, submisso ao imperialismo estadunidense, o totalitarismo, o Estado brasileiro como um todo, foi privatizado. Era impossível qualquer discurso nacionalista, tendo em vista o aprofundamento da dependência, mormente a partir, na época, dos compromissos com o pagamento da dívida externa.\r\n\r\nA repressão na época da Ditadura se dava através do uso da força, eliminando as liberdades públicas e individuais, perseguindo politicamente, com as cassações, e ainda incorporando, desgraçadamente, a tortura e os assassinatos.\r\n\r\nReconquistadas as liberdades democráticas, a partir da conclusão dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, vem, na primeira eleição direta para Presidente da República, com o patrocínio do Sistema Globo, que se transformou em um partido político, a eleição de Collor de Melo. Algo assim extremamente frustrante, na medida em que a Assembleia Nacional Constituinte havia definido um modelo de Estado que preservava o controle, principalmente nas mãos do povo brasileiro, dos setores estratégicos da economia - os monopólios. \r\n\r\nMas, eleito Collor de Melo, por um partido político que existiu para uma eleição, o PRN, que chamo de “PRM”; alguns falam Partido da Reconstrução Nacional e eu falo “Partido do Roberto Marinho”. Aí, na contramão, porque, enquanto a Constituição, que resultou de uma luta do povo brasileiro para superação da ditadura, não só consagrava as liberdades públicas e individuais, como também defendia um modelo econômico, eleito Collor de Melo, “o caçador de marajás”, exatamente para trazer o mais escrachado modelo liberal: era o “Estado mínimo”, “elefante”, “o descrédito do serviço público”. Tudo na contramão.\r\n\r\nA era Collor/Itamar privatizou todo o setor siderúrgico, todo o setor petroquímico e de fertilizantes. Só não privatizou mais porque a Constituição protegia, porque a Constituição restabeleceu o monopólio estatal do petróleo, estabeleceu o monopólio das comunicações, a nacionalização do subsolo, empresa brasileira de capital nacional. Tudo. Aí vem a era FHC.\r\n\r\nNa era FHC, não podendo dar continuidade às privatizações, mas, assumindo do regime anterior, Collor/Itamar, o modelo liberal, no primeiro ano de Governo, Fernando Henrique Cardoso acaba com todos os monopólios, aliás, corrompendo o Congresso Nacional, além da emenda que possibilitou a reeleição para um outro mandato. A figura do Sérgio Motta talvez seja, assim, assemelhada ao do Marcos Valério, comprovadamente corrompendo congressistas. A Constituição foi estuprada e aí crimes de lesa-pátria, mais graves ainda dos que haviam sido praticados pela era Collor/Itamar, foram consumados: nossas bacias sedimentares começaram a ser leiloadas; suprimiu a nacionalização do subsolo para entregar a Vale do Rio Doce; as comunicações foram privatizadas. Tudo. Também cumpriu todos os compromissos com os credores da dívida, porque, em oito anos, pagou quase dois trilhões de juros. E Fernando Henrique foi reeleito. \r\n\r\nVem o Lula, continua com os leilões das bacias sedimentares, continua terceirizando o serviço público, igual à privatização, mas também, em oito anos, Lula paga outros dois trilhões de juros da dívida.\r\n\r\nEleita a Dilma, havia o escândalo em ebulição do mensalão, herdado também do PSDB de Minas Gerais, do Eduardo Azeredo. Eu digo que Lula herdou tudo da era FHC, inclusive o Marcos Valério.\r\n\r\nVem a Dilma Rousseff, presidente da República, uma mulher na Presidência, que no seu primeiro ano de governo paga mais de 250 bilhões de juros da dívida pública. Em quatro anos, chegará à casa do trilhão. Se ficar oito anos, os mesmos dois trilhões. Mas, com uma linguagem nova, diz que não está privatizando, está fazendo concessões. Concessões aos corruptores de sempre. E aí, chegamos ao caminho do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do mensalão. O mensalão anterior ainda vai ser julgado. Eu não sei se tentam agora, com esse mensalão, minimizar o mensalão anterior. \r\n\r\nCheguei a dizer, há algum tempo, para que não haja dúvida, que se o Lula não sabia, ele era um completo idiota; se sabia, era cúmplice. Como ele não é um completo idiota é claro que ele sabia. O mensalão foi um esquema de poder e está sendo julgado agora. Não sei se quando alcançar o mensalão de Minas vai alcançar o Fernando Henrique.\r\n\r\nMas há outro episódio, outro fato que vem sendo falado agora. Ontem, no jornal O Globo, lemos sobre esse debate. Como ficará a Reforma da Previdência? Como ficará a Reforma Tributária? Ambas foram votadas sob a égide do mensalão. Essa instabilidade também pode se comunicar para outros períodos. Se, porventura, tudo tiver que ser revisto em função do comprometimento dos congressistas, vamos ter que anular, também, as emendas que acabaram com os monopólios na época FHC; vamos ter que acabar com a emenda que criou o segundo mandato, a reeleição de presidente da República. Tudo obedeceu a uma mão poderosa, corruptora, que nem agora vai ser alcançada, corrompendo congressistas.\r\n\r\nTodos sabem da orgia na área das comunicações, a entrega de canais de rádio e televisão para congressistas subjugados aos interesses do governo; o voto dos congressistas, de muitos, sendo comprado com moedas diferentes. Na era Lula, com o mensalão, foi dinheiro vivo; na era FHC, dinheiro vivo e outros mecanismos. Mas fico preocupado com a insinuação de que as reformas estarão sob o crivo da - ilegitimidade -, porque os votos não representaram o livre pensamento de vários congressistas. Não! Os votos foram comprados.\r\n\r\nEstou preocupado com a estabilidade democrática. Há a corrupção ativa e a corrupção passiva. Quem recebeu dinheiro das mãos de representantes do PT, a corrupção é passiva; o núcleo político que deu o dinheiro, a corrupção é ativa. Mas há um aspecto: o núcleo político, que ainda vai ser julgado pela corrupção ativa, recebeu esse dinheiro de quem? Esse núcleo político é simultaneamente ativo e passivo, porque não era dono do dinheiro! São as grandes empreiteiras, a Delta, a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, que controlam todas as estradas; que continuam sendo privatizadas; que se associam aos compradores de tudo no Brasil. Em todas as privatizações tem empreiteira. Todas! Em todo setor tem empreiteira.\r\n\r\nSó me resta um último comentário. Fico a imaginar, tendo em vista o procedimento correto, digno, do Ministro Joaquim Barbosa, como é que ficam os racistas do nosso país? Os racistas devem estar devem estar odiando, mesmo concordando. Para os racistas, o comportamento do Joaquim Barbosa tinha de ser de um branco e eles são obrigados a 'engolir' e elogiar e aí, Sr. Presidente, isto aí já nos remete a outro debate que não pretendo aqui promover.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, chegamos a um estágio em que nada poderá ficar no meio do caminho. É preciso passar a limpo a história recente do nosso país, pós-constituinte, pois a Constituição foi elaborada reunindo as esperanças do povo brasileiro, esperanças que foram frustradas, porque a Constituição, promulgada no dia 05 de outubro de 1989, da qual, com muita alegria, sou um dos signatários, propunha um país soberano e socialmente justo. Perdemos a nossa soberania e ainda estamos cada vez mais longe da justiça social. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de10 minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, é isso aí, Deputado Paulo Ramos: tem muita gente com raiva do negão, mas o negão está fazendo bonito lá no Supremo, e eu espero que continue.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos terminou a intervenção dele falando das empreiteiras, e eu vou iniciar falando também das empreiteiras. O dia 07 de outubro está próximo, e estamos chegando ao processo eleitoral. Existe uma expectativa do retorno, após as eleições, com um pouco menos de amarras, da CPI do Cachoeira, que está funcionando em Brasília. Como somos movidos pela esperança, esperamos que, realizado o processo eleitoral, realocadas as forças políticas, possa haver um pouco mais de liberdade para que a justiça seja feita e que as responsabilizações em relação a esse grande escândalo que envolveu a Delta possa realmente chegar a bom termo.\r\n\r\nEstava lendo sobre esse assunto e vi uma informação que me surpreendeu, de que a Delta, mesmo depois do escândalo, continua ganhando dinheiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nDe acordo com o sistema de transparência do próprio Estado, até agosto desse ano, a Delta recebeu 120 milhões. O escândalo foi em maio. De lá para cá, já foram mais 46 milhões de reais dos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo eu sou Deputada Estadual e o meu papel é o de fiscalização, se eu não vier aqui falar sobre esses dados, vou estar sendo omissa e conivente, porque, se tenho papel fiscalizador e não falo sobre absurdos como esses, vou estar sendo, no mínimo, conivente. É muito fácil falar dessas coisas quando elas estão na grande imprensa e quando elas estão dando páginas e mais páginas de jornais, quando elas dão notoriedade às pessoas que falam sobre esses grandes escândalos. O problema é continuar falando de coisas relevantes mesmo após a imprensa não querer mais cobrir essas coisas relevantes. \r\n\r\nPor isso, falo de coisas que do meu ponto de vista são relevantes, como a votação aqui, nesta Casa, da anistia dos Bombeiros, como o retorno dos bombeiros expulsos da Corporação. Era muito fácil falar de bombeiro quando o Rio de Janeiro todo explodia em fitas vermelhas. Era muito fácil chorar com a solidariedade da população, mas passado esse momento, o grande boom de solidariedade da população e a presença da imprensa nesse debate, muito poucos continuam falando sobre as necessidades daquela corporação, como muito poucos. Inclusive, nesta Casa e em outras Casas Legislativas, se dão ainda ao trabalho de questionar as relações do Governo do Estado do Rio de Janeiro - melhor dizendo, do Governador Sérgio Cabral - com o Sr. Cavendish, que levaram, e ainda levam hoje, o Estado do Rio de Janeiro a desembolsar, mesmo após essa empresa ser considerada inidônea pela CGU e por órgãos federais, 120 milhões para a empresa do Sr. Cavendish, para a Delta. \r\n\r\nMas não é só o Governo do Estado do Rio de Janeiro que faz isso não. Além de outros governos estaduais, estou fazendo uma pesquisa e olhando a relação das prefeituras do Rio de Janeiro com a Delta, essa relação promíscua que se estabeleceu, ou seja, a partir dos acordos federais que foram feitos no PAC, até o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e agora estamos fazendo essa pesquisa para ver essa relação nos municípios.\r\n\r\nExistem municípios muito pobres, onde a população tem que ir a outro município buscar o seu atendimento à saúde, onde a população não tem água para tomar banho e muitas vezes para beber, não tem transporte digno e adequado. Mas se entrarmos nas páginas de transparência do Tribunal de Contas do Estado, enfim, em outros instrumentos de controle dessas Contas, veremos absurdos. \r\n\r\nGostaria de falar do município de Duque de Caxias. Estava dando uma olhada nos dados do município de Duque de Caxias e vi que as boas ligações do Sr. Cavendish não são apenas com o Governador Sérgio Cabral. Por exemplo, em 2005, 2006, 2007 e 2008 ainda era Governo Washington Reis e, diga-se de passagem, candidato hoje a voltar à Prefeitura de Duque de Caxias. Esta Prefeitura não tem site de transparência, o que por si só já é um erro, porque a lei determina que tenha site de transparência. Então, fui buscar na relação da Delta com as prefeituras nos documentos que estão sendo investigados pela CPI do Cachoeira. E vi que a Prefeitura de Duque de Caxias pagou à Delta R$ 97 milhões; R$ 36 milhões em 2007 e R$ 39 milhões em 2008, no Governo Washington Reis. R$ 37 milhões em 2009; R$ 47 milhões em 2010 e R$ 19 milhões em 2011, no Governo Zito, o atual. \r\n\r\nNo levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que, além da Delta vencer licitações em Duque de Caxias, também foi beneficiada pela prefeitura por contratos sem licitação e por vários aditamentos, ou seja, não só vence licitações, mas faz contratos sem qualquer licitação, e ainda vários aditamentos, vários termos aditivos nesses contratos.\r\n\r\nHá umas coisas bem interessantes: valores, prazos. No início do Governo Washington Reis em 2005 foi feito um contrato com a Delta de 15 milhões, sem licitação. Era um contrato para coleta de lixo por 180 dias, ou seja, a Prefeitura do Sr. Washington Reis pagou 15 milhões à Delta para coletar o lixo da cidade durante 180 dias.\r\n\r\nQuase na mesma época, ou seja, pelo próprio Washington Reis, foi feito outro contrato, também sem licitação, e neste foi pago um valor de 3 milhões para coletar o lixo por 90 dias. Olhem a diferença dos preços e dos prazos. \r\n\r\nNessa época, ou seja, nos primeiros dois anos do Governo Washington Reis, o seu Secretário de Planejamento era o Sr. Sérgio Ruy, que é o mesmo Secretário de Planejamento do Governador Sérgio Cabral que, aliás, estava em Duque de Caxias por indicação do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMas os contratos não param por aí. Em junho de 2006, o Sr. Washington Reis fez um novo contrato sem licitação com a Delta por 19 milhões, para coletar por mais 180 dias o lixo de lá.\r\n\r\nEsses e vários outros contratos sem licitação foram questionados e estão sendo avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado. Então, não sou eu, não é a oposição que está aqui questionando a promiscuidade desses vários contratos de valores diferenciados, de prazos diferenciados, feitos através desse governo; é o próprio Tribunal de Contas que está fazendo esse questionamento.\r\n\r\nE houve lá a construção do Hospital Moacir do Carmo. Para quem não sabe, é o único hospital municipal da cidade. Aliás, é um hospital que não tem ortopedia, não tem pediatria, não tem neurologia. Muitas vezes as pessoas têm que sair para outros municípios para conseguir atendimento. E esse hospital, para construção desse hospital também foi contratado a Delta, pela prefeitura, por valor de 39 milhões. De lá para cá, foram três aditamentos, e esses valores também estão sendo pesquisados pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nO Tribunal de Contas apontou vários problemas na obra e no contrato. Essa construção que a Delta fez envolveu um terreno da União, que foi doado para o time de futebol Vasco da Gama e mesmo assim, numa transação onde disseram que iam construir um centro de treinamento do Vasco da Gama, esse terreno foi utilizado.\r\n\r\nEntão, eu pretendo, até porque estou apostando que passado o processo eleitoral voltar a discutir os rumos daquela CPI lá em Brasília e voltar a discutir o envolvimento dos principais acusados naquele processo. E de todos os principais acusados, até agora só quem foi - ainda bem - afastado, foi o Senador Demóstenes Torres, que foi afastado, já foi tarde, mas outros políticos envolvidos não foram afastados. Então, o Governador de Brasília, Agnelo Queiroz, permanece, Marconi Perilo, em Goiás, permanece, e o Governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, mais blindado do que qualquer outra coisa, também permanece. Agora, em qualquer jornal, em qualquer revista que se abra, se vê ali, claramente, que é muito difícil você prosseguir com a CPI sem que essas pessoas, de alguma forma, sejam responsabilizadas. No caso do Governador Sérgio Cabral, é um negócio, assim, de doido, é uma coisa de louco se esse Governador, objetivamente, não for chamado a essa CPI, se esse Governador não tiver que explicar as suas relações promíscuas e espúrias com essa empreiteira, com essa empresa e com o seu padrinho, não sei se são parentes, lá, enfim, o Cabral é padrinho de casamento. Mas, objetivamente não tem como isso ser feito.\r\n\r\nEntão, eu espero, porque também, assim, eu sei que não existe muita lealdade no meio político, infelizmente, e eu sei que hoje o PMDB colocou essa grande couraça em torno do Governador Sérgio Cabral porque, afinal, estava em discussão a Prefeitura do Rio de Janeiro. Mas, eu espero que ao final desse processo eleitoral, que tenham o mínimo de dignidade e não digam para o País que não vai deixar que o seu Governador seja apurado, investigado, como têm que ser todos os outros, porque senão não tem sentido virmos fazer discurso sobre a apuração do mensalão. Porque, hoje, o que acontece com a apuração, o julgamento, no Supremo, do mensalão, é que isso dá ao povo do Estado do Rio de Janeiro, ao povo do Brasil um sentimento de que é possível apurar corrupção, desmandos, falcatruas, lavagem de dinheiro, compra de votos, enfim, tudo aquilo de ilegal que esteve colocado nesse processo aí que envolveu o mensalão.\r\n\r\nEntão, como é que isso, que nós temos o nosso paladino, lá no Supremo Tribunal Federal, colocando essa máfia do mensalão no seu lugar, mas, ao mesmo tempo, escândalos tão grandes e tão homéricos quanto o do Cachoeira, da Delta, vão passar em branco simplesmente? Não tem como. Isso não pode passar em branco, porque, senão, o julgamento do mensalão será ofuscado pela continuidade desse outro grande escândalo nacional, em que as mesmas forças políticas, que nos impuseram o mensalão vão nos impor também essa política em que a maior empreiteira, prestadora de serviço do programa de aceleração do crescimento, a empreiteira que tem os maiores contratos com o Governo Federal e outros governos, passa incólume nesse processo, independente de neste momento o mensalão estar sendo julgado em nosso País.\r\n\r\nNão é possível que em uma instância sejamos tão duros; que julguemos o mensalão, que tem que ser julgado (o núcleo duro até o último lá embaixo, tem mesmo que ir para a cadeia) e do outro lado essa questão da Delta, suas relações com esses governos, passe em branco. Não queremos ser chamados de imbecis, ao contrário, queremos que o mesmo que está acontecendo em Brasília em relação ao mensalão aconteça no Rio, em Brasília, em Goiás e onde mais tiver de acontecer. Seja quem for, de que partido for, deve ser objetivamente punido, porque a sociedade não aguenta mais fazer de conta que não está vendo esse tipo de desmando.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para falar sobre um estudo recentemente publicado em uma importante revista internacional, comprovando os malefícios dos transgênicos, inclusive uma política hoje existente no MDA e que precisa chegar também aqui no Rio de Janeiro. Mas, antes, eu gostaria de render minha homenagem ao cientista político Carlos Nelson Coutinho, falecido hoje cedo, de madrugada, cujo corpo está sendo velado na UFRJ, na Praia Vermelha. Um intelectual da esquerda fluminense, nacional; um militante histórico na construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, que nos deixou e fará muita falta. Fará muita falta para a política do Rio de Janeiro; fará muita falta no campo intelectual dos pensamentos tão importantes da academia brasileira e, evidentemente, da política.\r\n\r\nRetomando o tema, quero dizer que foi publicada uma pesquisa sobre os malefícios dos transgênicos na academia científica. Só que, desta vez, é uma pesquisa contundente; é devidamente registrada por um grupo de cientistas qualificados; é uma pesquisa que mostra os malefícios dos transgênicos para a sociedade. A pesquisa foi feita por uma revista americana Food and Chemical Toxicology, revista do meio científico acadêmico, que traz dados contundentes. A pesquisa foi feita com cobaias. Alimentaram um grupo de ratos com milho transgênico e outro com milho não transgênico, mas tratados e cultivados dentro dos mesmos parâmetros, inclusive, até com a utilização de agrotóxicos da mesma marca. O resultado é surpreendente. As cobaias que se alimentaram com milho transgênico tiveram o desenvolvimento de câncer em número assustador, muito superior à média do outro grupo. A pesquisa, inclusive, chama a atenção para o fato de que todos os testes foram feitos de maneira bastante clara, transparente, isenta. Mais do que isso, Sr. Presidente, ela possui a chancela da academia, da comunidade científica internacional. Ela comprova, Sr. Presidente, o que já havíamos desconfiado.\r\n\r\nEssa reportagem está no site do IG hoje. Quem quiser e tiver acesso vai vê-la. Eu vou, ao final, pedir a transcrição, com sua anuência; que possamos transcrever essa reportagem nas notas taquigráficas, aqui, junto ao meu discurso, mas é importante dizer que ela comprova o que já desconfiávamos há muito tempo: que o transgênico faz mal. \r\n\r\nA empresa Monsanto, muito conhecida dos movimentos sociais no Brasil pela sua influência na concepção, na construção e nas pesquisas para a criação dos transgênicos, é a grande precursora desse grande mal que afeta as nossas famílias. Há uma lei federal hoje no Brasil que obriga que os produtos transgênicos tenham escrito em seus rótulos que esse produto é transgênico. E eu defendo, Sr. Presidente, a proibição. Defendemos a proibição da utilização de alimentos geneticamente modificados. Faz mal às nossas famílias, aos nossos filhos. As pesquisas mostram o surgimento de tumores em cobaias em número significativamente mais alto do que era esperado.\r\n\r\nSr. Presidente, o Governo Federal, por intermédio do MDA, anunciou na Rio+20, uma política que se acentua, no meu entender, e aponta para a proibição dos transgênicos. Diversos documentos do Governo Federal foram publicados, alertando a população sobre o problema da utilização de transgênicos, sobre os males que podem acarretar a quem ingerir alimentos geneticamente modificados. \r\n\r\nNão é pouca coisa, Sr. Presidente, mas precisamos fazer mais. Eu defendo isso e quero encerrar meu discurso dizendo: é o momento de se proibir a utilização de alimentos geneticamente modificados. Isto é grave. \r\n\r\nAs pesquisas são contundentes, dados reais que chamam a nossa atenção para o futuro, para o futuro dos nossos filhos, das nossas famílias. É inadmissível que, em pleno século XXI, no momento em que a sociedade começa a discutir a proibição do tabaco, a redução de propaganda de bebida alcoólica, na questão dos transgênicos estejamos na contramão e ainda sejam vendidos e comercializados transgênicos no Brasil e no mundo. O Brasil tem plena condição de dar um basta a isso: proibir a comercialização de alimentos geneticamente modificados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado.\r\n\r\n“Estudo revela que transgênicos causam até três vezes mais câncer em ratos\r\n\r\nCom informações do Portal IG\r\n\r\nHá anos os movimentos sociais do campo vêm denunciando os males que o uso de agrotóxicos e a ingestão de alimentos geneticamente modificados trazem para a saúde da população. A necessidade de uma produção de alimentos mais saudável - baseada principalmente na Agricultura Familiar - acaba de ganhar comprovação científica.\r\n\r\nUm estudo publicado nesta quarta-feira (19), pela revista “Food and Chemical Toxicology”, mostra que camundongos alimentados com alimentos transgênicos e com herbicidas sofrem de câncer com mais frequência e morrem antes que os demais.\r\n\r\n“Os resultados são alarmantes. Observamos, por exemplo, uma mortalidade duas ou três vezes maior entre as fêmeas tratadas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Há entre duas e três vezes mais tumores nos ratos tratados dos dois sexos”, explicou Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, que coordenou o estudo e considerou seus resultados “alarmantes”.\r\n\r\nPara realizar a pesquisa, 200 ratos foram alimentados durante um prazo máximo de dois anos de três maneiras distintas: apenas com milho OGM NK603, com milho OGM NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais utilizado do mundo) e com milho não alterado geneticamente tratado com Roundup.\r\n\r\nOs dois produtos (o milho NK603 e o herbicida) são propriedade do grupo americano Monsanto, velho conhecido dos movimentos sociais brasileiros.\r\n\r\nDurante o estudo, o milho fazia parte de uma dieta equilibrada, em proporções equivalentes ao regime alimentar nos Estados Unidos.\r\n\r\n“Os resultados revelam uma mortalidade muito mais rápida e maior durante o consumo dos dois produtos”, afirmou Seralini, cientista que integra ou integrou comissões oficiais sobre os alimentos transgênicos em 30 países.\r\n\r\n“O primeiro rato macho alimentado com OGM morreu um ano antes do rato indicador (que não se alimenta com OGM), enquanto a primeira fêmea, oito meses antes. No 17º mês foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% do milho (OGM)”, explica o cientista.\r\n\r\nOs tumores aparecem nos machos até 600 dias antes de surgirem nos ratos indicadores (na pele e nos rins). No caso das fêmeas (tumores nas glândulas mamárias), aparecem, em média, 94 dias antes naquelas alimentadas com transgênicos.\r\n\r\nOs pesquisadores descobriram que 93% dos tumores das fêmeas são mamários, enquanto que a maioria dos machos morreu por problemas hepáticos ou renais.\r\n\r\n“Com uma pequena dose de Roundup, que corresponde à quantidade que se pode encontrar na Bretanha (norte da França) durante a época em que se espalha este produto, são observados 2,5 vezes mais tumores mamários do que é normal”, explica Seralini. \r\n\r\nO diretor do estudo disse ainda que os transgênicos agrícolas são organismos modificados para resistir aos pesticidas ou para produzi-los e lembrou que 100% dos transgênicos cultivados em grande escala em 2011 foram plantas com pesticidas.\r\n\r\n“Pela primeira vez no mundo, um OGM e um pesticida foram estudados por seu impacto na saúde a mais longo prazo do que haviam feito até agora as agências de saúde, os governos e as indústrias”, acrescentou o coordenador do estudo. “São os melhores testes que podem ser realizados antes dos testes em humanos”, explicou ainda.\r\n\r\nO estudo foi financiado pela Fundação CERES, bancada em parte por cerca de 50 empresas, algumas delas do setor da alimentação que não produzem OMG, assim como pela Fundação Charles Leopold Meyer pelo Progresso da Humanidade.\r\n\r\nEstudos no Brasil\r\n\r\nEm junho deste ano, durante a Rio+20, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou dois livros que alertam sobre o risco dos agrotóxicos e transgênicos.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Zaqueu Teixiera.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 38 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Sr. Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que está em Itaperuna na Convenção Estadual de Pastores, Ceader.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está. Srs. Deputados, por favor, dirijam-se as suas bancadas para fazer a votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Enquanto V.Exa. não faz a primeira chamada, quero reiterar que tenho insistido com o pedido de verificação, como forma de denunciar a omissão à inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei que trata da anistia de policiais militares e bombeiros. Alguns poucos estão sendo vitoriosos na Justiça ganhando a reintegração, mas, é preciso acabar de vez com esse sacrifício, esse suplício, pois são muitos os injustiçados e, igualmente, as famílias supliciadas. Então, eu venho aqui reiterar para que haja inclusão na Ordem do Dia do projeto de anistia de policiais militares e bombeiros que lutaram com os meios disponíveis por melhores condições de vida e melhores condições de salários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concordo plenamente com V.Exa. em gênero, número e grau.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para orientação da bancada do PSOL.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Primeiro, para dizer que a bancada do PSOL está 100% presente, talvez a única. A orientação é pelo voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A orientação da bancada do PSOL é pelo voto “sim”, conforme o seu líder, Marcelo Freixo.\r\n\r\nOrientação de bancada do PT, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado Wagner Montes, V.Exa. fica muito bem nessa cadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O número de votos que V.Exa. teve nas eleições o credencia para aí estar. Quero parabenizá-lo pela Presidência. Oriento ao Partido dos Trabalhadores o voto 'Sim', pois o Projeto é muito importante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero me associar aos Srs. Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos na afirmação de que V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. Como falo diariamente, V.Exa. é um 'cabeça' desse Parlamento. \r\n\r\nEsse Projeto da anistia para policiais e bombeiros já deveria, há muito tempo, ter sido colocado em pauta, como outros, em relação aos quais ouço algumas súplicas de que se coloque em votação, para que os Srs. Deputados se manifestem favorável ou contrariamente a esse projeto, do qual eu e várias outras pessoas, inclusive V.Exa., somos signatários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concordo plenamente com V.Exa. \r\n\r\nA Presidência vai dar início à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a bancada do PMDB não expressou o seu voto. Como vota o PMDB?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sr. Deputado Luiz Paulo, estou conduzindo os trabalhos...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O PMDB não está presente, Sr. Presidente. O PMDB não veio trabalhar hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu queria saber como vota o PMDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sr. Deputado Luiz Paulo, estou presidindo os trabalhos. Eu não sei como vota a bancada do PMDB, nem tenho como saber. \r\n\r\nVamos dar início à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, antes da segunda chamada nominal, de preferência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Eu gostaria de registrar, Sr. Presidente, que faleceu ontem o cientista político Carlos Nelson Coutinho, um quadro importante da política fluminense, professor da UFRJ, um pensador que fará muita falta ao Rio de Janeiro, à classe política. É uma pessoa muito especial, muito querida por todos os Parlamentares, em especial os de esquerda, pelo seu pensamento, pela formação que dava na Academia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esta Presidência corrobora e se associa às palavras de V. Exa., prestando total solidariedade e apoio aos familiares e amigos do cientista político.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Quero agradecer a lembrança do Deputado Robson Leite. Perdemos um dos maiores pensadores da história do pensamento brasileiro e uma figura humana inesquecível. O Carlos Nelson Coutinho descansou, estava precisando. Seu velório será hoje e quero convidar a todos, a partir da 17 horas, na UFRJ da Praia Vermelha. Seus familiares e amigos estarão lá. Era uma pessoa dos quadros do PSOL e, hoje, dediquei, pela internet, toda a nossa campanha e tudo o que estamos fazendo no Rio de Janeiro à memória de Carlos Nelson Coutinho, e sempre será pouco, perto de tudo o que ele representou para o pensamento e para a luta política do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Damos início à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 13; votos “não”, 0. Total de votos: 13.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a ocasião para rapidamente falar sobre uma matéria que saiu nos jornais esta semana, sobre a proibição do Comando-Geral da Polícia Militar e, consequentemente, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da participação de mulheres no novo concurso para a Polícia Militar.\r\n\r\nEu gostaria de lamentar a alegação que foi feita, que foi passada publicamente. É extremamente machista dizer que “mulheres não têm condição física de aguentar o trabalho na Polícia Militar”.\r\n\r\nEm função disso, houve a exclusão da presença das mulheres no concurso, o que significa que, se nos próximos concursos acontecer a mesma coisa, as mulheres serão excluídas da sua participação em mais um posto de trabalho.\r\n\r\nAcho que isso é muito grave. Vou, inclusive, encaminhar para a Comissão de Mulheres aqui da Assembleia Legislativa um requerimento, um pedido para que essa discussão seja feita; que possamos acionar o Governo do Estado e o Sr. Pinheiro Neto, que é o verdadeiro comandante da Polícia Militar - as pessoas pensam que é o Comandante Erir, mas todos nós sabemos do papel que cumpre o Pinheiro Neto nas definições da Polícia Militar. \r\n\r\nEntão, vou pedir à Casa que faça esse debate, que chame a responsabilidade das autoridades públicas do nosso Estado, porque não é mais possível que isso ocorra, no século XXI, quando as mulheres estão assumindo a ponta, a liderança de uma série de funções públicas, inclusive no nosso País. Com todas as diferenças políticas que eu possa ter, nós temos uma mulher Presidente da República. Portanto, é inadmissível que a Polícia Militar proíba a presença de mulheres nas suas fileiras. \r\n\r\nAcho que há vários debates sobre a Polícia Militar. Houve, inclusive, uma orientação das Nações Unidas no sentido de que se acabasse com a Polícia Militar, que se discutisse a necessidade de uma polícia com perfil, com caráter diferenciado, desmilitarizado. Acho que este debate é muito mais importante para os trabalhadores da Polícia Militar, para a sociedade, para o próprio Estado e para o próprio Governo.\r\n\r\nAcho que há debates muito relevantes que a Polícia deveria estar fazendo, ao invés de estar proibindo a presença e a participação das mulheres.\r\n\r\nQuero, portanto, deixar registrada a minha discordância dessa atitude e deixar claro que vou acionar as Comissões da Casa para que nós possamos dar conseqüência a esse questionamento.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concordo plenamente com V. Exa. no que diz respeito à exclusão da participação das mulheres no concurso da Polícia Militar. Nós temos policiais femininas, na Polícia Militar, policiais que chamamos de fens, maravilhosas, guerreiras, combatentes. Uma, inclusive, foi assassinada covardemente, recentemente. \r\n\r\nEntão, é incompreensível a exclusão das mulheres no concurso da Polícia Militar.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, quero apenas justificar a ausência do Deputado André Ceciliano, que está representando a bancada do PT - ele é que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores - numa reunião, neste exato instante.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Registrado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, se, de um lado, quero manifestar a minha solidariedade à intervenção feita pela Deputada Janira Rocha em relação ao concurso da Polícia Militar com a impossibilidade da inscrição de mulheres - conta com a minha solidariedade -, do outro, não tenho nenhuma dúvida - embora discorde desse modelo de segurança pública, que a Polícia do Rio está sendo impulsionada para matar, mas também para que os policiais morram - mas eu não tenho dúvida de que quem comanda a Polícia Militar é o Coronel Erir Costa Filho.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 528/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À MEDICAÇÃO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 561/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CORONEL JAIRO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL-GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL-GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 97/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estamos apreciando a Mensagem do Governo que trata do tempo de serviço e da idade para os bombeiros militares. Cheguei a manifestar que consultaria - estou consultando - as entidades representativas dos bombeiros. Algumas entidades se manifestaram contrariamente ao projeto, mas hoje, se não me engano, no jornal O Dia, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Secretário também de Estado da Defesa Civil, Coronel Simões, diz que foi um pedido da tropa e que ele está disposto a vir à Assembleia Legislativa para prestar os esclarecimentos que os Deputados entenderem necessários. Então, estou encaminhando à Comissão de Defesa Civil um requerimento, mas, já que ele se prontifica, encaminho o requerimento de maneira regimental. Se pudéssemos marcar uma data para que o Comandante do Corpo de Bombeiros aqui viesse nos explicar, vamos convidar também as entidades representativas que se manifestam contrárias ao projeto, para que possamos ouvir civilizadamente todas as partes.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria apenas de chamar a atenção, não só de V.Exa., mas de todos os nossos colegas. \r\n\r\nEstive reunido há pouco com alguns presidentes de federações, instituições e conselhos que fazem o amparo e o tratamento de crianças em situação de risco, de abrigamento, com deficiência, que fazem parte de instituições ligadas à rede FIA do nosso Estado, que hoje nos apresenta uma situação gravíssima. \r\n\r\nInstituições conveniadas tiveram seu orçamento gravemente reduzido, o que acarretará o fechamento de muitas instituições no Estado inteiro, algumas APAEs, Pestalozzis, que fazem o acompanhamento, a reabilitação e o tratamento dessas crianças. \r\n\r\nNo próximo dia 2 de outubro faremos uma audiência pública para entender a situação da FIA e, para isso, convidamos a Presidente da FIA. Uma vez entendendo esse parecer, pediremos a sensibilidade da Casa para que possamos discutir a majoração do orçamento para essa rede, que é tão importante para o atendimento dessas crianças. \r\n\r\nAcabei de sair da reunião e não poderia deixar de trazer a esta Casa a nossa preocupação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado Paulo Ramos, 3º vice-Presidente da Casa, que assuma o lugar que lhe é de direito, no comando dos trabalhos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Wagner Montes, estou tão entusiasmado com V.Exa. presidindo os trabalhos, que, sendo eu o segundo orador inscrito, peço que continue emoldurando a Presidência. Continue, por favor. Estou inclusive solicitando à nossa Comunicação que mande para o plenário todos os fotógrafos, pois não quero perder a oportunidade de registrar a presença de V.Exa. na Presidência dos trabalhos. Peço que tenha paciência, para que eu possa usar da palavra; depois substituirei V.Exa., não à altura.. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esta Presidência sente-se honrada com o elogio de V.Exa., ainda mais por me dar oportunidade de poder ouvir o Deputado Luiz Paulo e também V. Exa. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Wagner Montes, senhores parlamentares presentes - Domingos Brazão, André Ceciliano, André Lazaroni, Robson Leite e Paulo Ramos -, recebi um telefonema, anteontem, do jornal O Lance e me foi perguntado se eu era a favor da venda de bebidas alcoólicas nas praças esportivas. \r\n\r\nAfirmei, peremptoriamente, que não! A legislação existente já não permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Por causa da Copa do Mundo, a Fifa exigiu que fosse autorizada a venda de bebidas alcoólicas nas partidas da Copa. Essa lei foi aprovada no Congresso Nacional, ferindo a soberania nacional, mas delegando a cada estado da Federação decidir sobre o tema. E apresentei um Projeto de Lei, nesta Casa, que referenda a lei existente e não permite também, na Copa do Mundo, a venda de bebidas alcoólicas no estádio do Maracanã. \r\n\r\nEssa matéria foi publicada pelo jornal O Lance, com um trecho em que eu afirmava que, em estádio de futebol, bebida e futebol não combinam. Recebi uma saraivada de e-mails me agredindo, dizendo que esse deputado era um 'imbecil', que esse deputado jamais tinha entrado num campo de futebol, que esse deputado nem sabia onde era o Engenhão!\r\n\r\nPara não ficar respondendo um a um, vou aproveitar para responder a todos que me criticaram. Primeiro, tenho total convicção de que bebida alcoólica em estádio de futebol deva ser proibida, porque esta altera o comportamento do torcedor no estádio. O estádio é palco de paixões e aquele que está apaixonado, com o seu estado normal alterado, tende a tomar atitudes que, em sã consciência, não tomaria. Isso já aconteceu em diversos estádios de futebol do mundo. Eu tenho a convicção de que isso deve ser proibido. \r\n\r\nAgora, quero esclarecer, Deputado Wagner Montes, que eu sou filho do Engenho de Dentro; já joguei futebol no campo do Engenho de Dentro, antes de existir Engenhão. Fui coparticipe por sugerir que o hoje Engenhão fosse construído nos terrenos da Central do Brasil, onde, hoje, o mesmo está erigido. Sou peladeiro contumaz; jogo e joguei futebol e acompanho o futebol até hoje. Sou flamenguista; já assisti a dezenas de campeonatos Carioca na geral do Maracanã. \r\n\r\nMesmo com o Flamengo, sob a desastrosa gestão da Patricia Amorim, para quem dei o meu voto para Presidente do Flamengo, porque sou sócio e voto, sob o risco da segundona, eu continuo assistindo e torcendo pelo Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nSou um aficionado por assistir as partidas de futebol, quer seja nos campos, quer seja pela televisão ou, até mesmo, ouvindo, como dizem os locutores, pelas ondas sonoras do rádio. Mas tenho a convicção de que bebida alcoólica e estádio de futebol fazem uma combinação explosiva e cada vez mais nós devemos evitar que ela ocorra. Se eu desagrado alguns segmentos, paciência. Também, como alguns insinuaram, eu não estou fazendo discurso de virtuoso, Deputado Wagner Montes, porque também aprecio assistir a uma partida de futebol pela televisão e tomar uma cerveja. Nada contra a cerveja, tudo a favor. Nada contra o futebol, porque é um esporte que nos apaixona, mas, volto a dizer: essa combinação não é boa, nem para o torcedor, nem para os próprios jogadores de futebol.\r\n\r\nPor isso, vou continuar defendendo essa proposta, não no sentido moralista, mas no sentido preventivo, para que se proíba a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol, inclusive, na Copa do Mundo.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, eu quero parabenizá-lo por trazer esse debate a Casa, porque tenho total concordância com V.Exa. Aliás, se não estou enganado, esta semana (acho que ontem), V.Exa. fez uma questão de ordem (ou um discurso) em que falou uma frase que eu assino em baixo: “Futebol e bebida não combinam”.\r\n\r\nHistoricamente, já vimos várias tragédias, acidentes e violências em estádios motivados por essa combinação.\r\n\r\nV.Exa. está correto, pode contar com o meu apoio nessa importante, legítima e indispensável causa para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, no generoso tempo regimental de dez minutos que V.Exa., me concedeu, com a mesma afirmativa que os twitteiros, não muitos, mas alguns, fizeram contra mim. Reafirmo que bebida e futebol nos estádios não combinam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tem sido muito difícil debater a política de Segurança Pública em nosso Estado, porque o Governo com o apoio, naturalmente, da mídia é praticamente imbatível. \r\n\r\nO grande trunfo nas mãos do Governo que serve de biombo para toda a propaganda são as Unidades de Polícia Pacificadora. Digo que o Governo com a propaganda é imbatível, porque ele consegue justificar todas as consequências negativas, tudo aquilo que acontece de pior para a população, quando envolve a Segurança Pública e até o Governador Sérgio Cabral diretamente. O Governo fala que é resultado do êxito das UPP.\r\n\r\nVou citar alguns exemplos: houve a chacina, em Mesquita, num trecho do Gericinó. O Governador vai para a televisão, para os demais meios de comunicação e diz que tudo decorre da fuga dos marginais traficantes que ocupavam o território das chamadas áreas pacificadas.\r\n\r\nO policial militar é assassinado dentro da Rocinha, vai o Governador e diz que vingança prévia em função da decisão do Governo de instalar na comunidade uma Unidade de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nO cadete da Polícia Militar é assassinado, e o Governador também reitera: se é vingança, ela resulta de uma retaliação da marginalidade em função das Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nEnfim, a médica, do Hospital Getúlio Vargas, foi assassinada numa manhã depois que deixava o seu plantão de 24 horas. Os funcionários desse Hospital registraram as dificuldades que enfrentam no relacionamento com aqueles que vão lá buscar atendimento médico de emergência porque, em não tendo condições de trabalho, os doentes se revoltam e veem nos profissionais de saúde a representação do Governo. Os atritos surgem e as ameaças também. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral diz que talvez, a comunidade do Complexo do Alemão já livre, segundo ele, Governador, da presença do tráfico de entorpecentes, a médica foi alcançada e morta como se fosse uma espécie de vingança. Então, sobre qualquer fato negativo que aconteça em relação à segurança pública, o Governo diz que as UPPs é que estão incomodando tanto a marginalidade que vem esse tipo de inconsequência. Eu não sei, é um desafio: como proclamar o êxito de algo que resulta em tantos episódios negativos? \r\n\r\nHoje, com todo o estardalhaço, pelo menos nos jornais televisivos da manhã, todos divulgaram que finalmente vão instalar na Rocinha a Unidade de Polícia Pacificadora. Divulgam o seguinte: primeiro, o efetivo, de 700 homens, depois, o aparato tecnológico. Todas as vielas, todos os becos, todas as esquinas estarão com câmeras de televisão; viaturas, automóveis e motocicletas estarão em todos os pontos. \r\n\r\nSr. Presidente, fiquei a imaginar: 700 homens é um efetivo maior do que o efetivo de praticamente a totalidade das unidades da Polícia Militar. Talvez não exista hoje um batalhão que disponha de 700 homens prontos para o serviço, mas para a Rocinha vão 700 homens. \r\n\r\nFiquei olhando, Sr. Presidente, a imagem na televisão da favela da Rocinha. Aliás, na favela da Rocinha eles fizeram uma espécie de muralha: os prédios que dão para a via Lagoa-Barra estão coloridos, aparentemente bonitos, encobrindo o horror habitacional ali constatado. A televisão, quando fala que ali há aproximadamente 70 mil habitantes e projeta as habitações, é de lamentar, porque as condições não são nem subumanas, são desumanas. \r\n\r\nImaginei, então, que o Governador do Estado, sabedor de que na Rocinha há, talvez, a maior incidência de tuberculose do País, mesmo estando próxima ao mar, já que nas vielas e becos o ar não circula, em vez de câmeras de televisão, deveria ali colocar ventiladores. Mas não, ali vemos a verdadeira consagração do apartheid social. Está o Governo demonstrando como o nosso modelo exclui e como o Estado controla, como se bichos fossem. Ali está o retrato da exclusão. \r\n\r\nEu, ontem, acompanhando A Hora do Brasil, feliz porque o programa foi mantido das 19 às 20 horas, ouvi o Ministro de Assuntos Estratégicos, o ex-Governador Moreira Franco, ter a coragem de, em viva voz, dizer que mais de 50% da população brasileira integra a classe média. Mais de 50%! Eu levei um susto, porque os últimos dados do IBGE, há pouco tempo divulgados, dizem que temos quase 70% da população economicamente ativa com renda de 0 a 2 salários-mínimos, na seguinte ordem: de 0 a 1 salário-mínimo, 32%; de 1 a 2 salários-mínimos, outros 32%; e mais uns 7% - porque não são 32% exatos -, de 1 a 1,5. É duro verificar que, para proclamar o êxito do atual modelo - a inclusão -, um Ministro de Estado se contrapõe aos dados divulgados pelo IBGE. \r\n\r\nNão sei até quando eles pensam que vão continuar mentindo, Sr. Presidente. Não sei até que ponto eles vão tentar enfiar goela abaixo da população que a insegurança pública será resolvida com a ocupação militar das comunidades excluídas. Não sei. O que eu sei é que a população da Rocinha, agora, vai se sentir completamente controlada e vigiada - aparentemente muito mais segura. Mas nada vai apagar a imagem da miséria; nada vai suprimir a denúncia, com a existência da Rocinha, de que o Brasil de hoje, 5ª economia do mundo, ainda não conseguiu realizar uma habitação digna para cada um dos brasileiros ou estrangeiros que aqui residem. \r\n\r\nSr. Presidente, que o Governador Sérgio Cabral, do alto da “República do Guardanapo”, saiba que a mentira tem pernas curtas e, com total certeza, brevemente a CPI do Carlinhos Cachoeira, que já incorpora a Delta, vai alcançar também a “República do Guardanapo” pelas mentiras que prega.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Paulo Ramos, quanto à questão da classe média, é a soma da renda de cada membro da família. Tem uma distinção. Mas eu pedi um aparte a V.Exa. só para dizer: “Em Brasília, 19 horas”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte ao Deputado André Ceciliano. Se eu fosse eleitor em Japeri, certamente votaria em André Ceciliano para prefeito - 13. \r\n\r\nSr. Presidente, violência maior do que qualquer tipo de violência que possa advir da Rocinha, por desvios de conduta de quaisquer de seus jovens, é a própria existência da comunidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nSolicito ao Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pegando o final da fala de V.Exa., Deputado Paulo Ramos, as eleições deste ano estão mostrando situações estarrecedoras. Continuam a pipocar denúncias graves em Japeri, por exemplo, como V.Exa. afirmou aqui, declarando o seu voto, e eu digo a mesma coisa, não sou eleitor em Japeri, mas se o fosse também votaria pela mudança em todos os aspectos, desde sua gestão, e sobretudo pela questão ética. \r\n\r\nE nós nos preocupamos toda vez que uma denúncia, um fato surge. Em seguida, outro surge ainda maior. Costuma-se dizer que no Brasil uma tragédia faz a anterior ser esquecida.\r\n\r\nEm Japeri, vemos agora uma novidade: o Ministério Público Eleitoral detectou que o Prefeito obriga servidores nomeados, concursados, a irem para as ruas fazer campanha, ato contra a imprensa. Um ato contra a imprensa que denunciou corretamente esse fato e cumpriu o seu papel. Ou seja, o fato por si só é grave, mas o mais grave é esse: esquecem-se do assassinato, da corrupção flagrada pelas câmeras de televisão. \r\n\r\nNós hoje vivemos um clamor. E há uma esperança; a esperança de que o Ministério Público cumpra sua função e faça valer a lei, não transforme o instituto do foro privilegiado em instituto da impunidade.\r\n\r\nO Brasil não aguenta mais isso. E nós precisamos dar o exemplo. Sr. Presidente, o que mais nos entristece e tem sido assim, nos municípios onde a corrupção é mais endêmica na administração pública, são aqueles em que o IDH é mais baixo, onde a pobreza salta aos olhos! Esse é o caso do Município de Japeri.\r\n\r\nV.Exa. em seu discurso citou o exemplo da Rocinha corretamente na questão da tuberculose. Aliás, eu conversava sobre esse assunto também com o Deputado André Ceciliano, e me ocorreu que em Japeri também há casos de tuberculose por motivos distintos, apesar de haver certa proximidade, porque na Rocinha a tuberculose se dá pela moradia de baixa qualidade, a luz não chega às casas, enfim. \r\n\r\nEm Japeri, é a pobreza, a miséria. É a ausência de responsabilidade do investimento de recursos públicos. Japeri é a cidade cujo IDH é um dos mais baixos do Brasil. Inversamente falando, é onde mais se verifica os esquemas de corrupção que a mídia acabou de mostrar. A imprensa, cumprindo o seu papel, denunciou.\r\n\r\nSr. Presidente, é inadmissível que em pleno século XXI, situações costumeiras, de um passado distante do coronelismo brasileiro ainda existam no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. \r\n\r\nQuero encerrar também citando a questão de Teresópolis, que corre o risco do ineditismo: o prefeito que virá a vencer as eleições será um prefeito que não apenas já foi preso, como cassado. Inclusive, prefiro não dizer que ele assumirá a prefeitura e ganhar em Teresópolis da prisão, porque nem sei se ele está preso ou solto nesse momento.\r\n\r\nEssa é a realidade política da Cidade de Teresópolis. O prefeito pode vencer as eleições, pois lidera as pesquisas, o Sr. Tricano, já foi cassado. Mais do que isso, já esteve preso pelo envolvimento com o jogo do bicho.\r\n\r\nEstá na hora de um basta, está na hora de uma reforma política, está na hora de as instituições cumprirem seu papel. E o que esperamos nesse momento no caso de Japeri, é que o Ministério Público cumpra a decisão de prender o prefeito. E que o Ministério Público Eleitoral casse a candidatura desse prefeito. Fatos como esse fazem mal à democracia o que estamos presenciando em Japeri. Eu tenho vergonha, Sr. Presidente, como brasileiro, de ver situações como essa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 4° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4°- O Poder Executivo regulamentará esta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012 \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - Todas as edificações públicas estaduais deverão possuir em seus elevadores sistema de interfones e câmeras de vigilância com recurso de gravação eletrônica de imagens. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1380933"
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Neste sentido, o douto autor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, ao distinguir o Poder Estatal em critérios orgânico e funcional, expressa:\r\n\r\n\"(...) Os Poderes Orgânicos são três: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Os poderes funcionais seguem, aproximadamente, os orgânicos: poder legiferante ou normativo, poder executante ou administrativo e poder judicante ou jurisdicional.\"\r\n\r\nO que se conclui é que a cada Poder constituído cabe uma função típica preponderante, ressaltando-se, ainda, o mecanismo de freios e contrapesos. Este último contido na expressão \"harmônicos entre si\", constante da redação do artigo 2º da Constituição Federal, e cuida de um sistema de autocontenção realizada entre os Poderes através da possibilidade destes exercerem funções atípicas em relação àquelas a eles cometidas. Não obstante, tais funções atípicas não podem penetrar a atividade típica de Poder alheio, a ponto de usurpá-lo ou maculá-lo. Veja a jurisprudência do STJ neste sentido:\r\n\r\nI - A rigor, o Poder Legislativo tem como função precípua a normatização do direito podendo, em caráter excepcional, exercer alguns dos poderes inerentes ao Judiciário, como é o caso do poder de investigação outorgado pelo art. 58, §3º da Constituição Federal.\r\n\r\nO que não pode e não deve acontecer é o Poder Legislativo investigar o Poder Judiciário praticando atos judicantes de competência exclusiva deste último. Flagrante interferência na autonomia do Judiciário, afrontando a cláusula da separação dos Poderes e, com isso, violentando a Carta da República e o processo democrático (HC nº 9,348/AC, Corte Especial. Rl. Min Garcia Vieira, rel. p/ Acórdão Min. Waldemar Zveiter. Julg. 7.2.2001. DJ, 19 mar. 2001).\r\n\r\nEm continuidade, acrescenta a Secretaria de Estado de Transportes que a definição das funções típicas acometidas ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo vem a calhar para a solução da controvérsia instaurada, a fim de detectar a atuação desautorizada do primeiro.\r\n\r\nLembra que é conhecida a concepção clássica acerca da atividade realizada pelo Poder Legislativo, presente na sistematização consagrada de Montesquieu, apresentada em seu célebre \"Espírito das leis\", a qual veio sendo aperfeiçoada ao longo do tempo. Temos, então, que a função legislativa ou legiferante consiste na elaboração de normas gerais e abstratas, ou seja, enunciados normativos, de considerável carga objetiva, a serem considerados quando da aplicação concreta do direito.\r\n\r\nNessa mesma esteira, observa-se que a atividade administrativa também foi contemplada pela clássica obra iluminista, estando acometida ao Poder Executivo. A definição dessa função foi objeto de acirrado debate ao longo da história. Contudo, podemos mencionar a síntese promovida por Marçal Justen Filho:\r\n\r\n\"A função administrativa é o conjunto de poderes jurídicos destinados a promover a satisfação d interesses essenciais, relacionados com a promoção de direitos fundamentais, cujo desempenho exige uma organização estável e permanente e que se faz sob regime jurídico infralegal e submetido ao controle jurisdicional.\"\r\n\r\nDessa maneira, percebemos que a atividade administrativa compreende ações direcionadas para a satisfação direta do interesse público, ou seja, para a concretização de direitos fundamentais, na concepção mais atual e condizente com o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nNota-se, dessarte, evidente diferença entre as atividades típicas dos dois Poderes envolvidos na controvérsia. Por um lado, a atividade legislativa, própria do Poder Legislativo, e a carga de abstração por ela abarcada quando da elaboração de leis (inclusive é o que se percebe da repartição de competências legislativas promovidas pela Constituição Federal, no momento em que esta comete ao Congresso Nacional, representante do Poder Legislativo federal, a elaboração de leis relacionadas à competência da União, esta instaurada para a elaboração de normas gerais - vide arts. 22, 23 e 48); e por outro lado, a atividade administrativa, a qual se destina a realização concreta dos objetivos definidos pela Constituição Federal, por meio de ações diretamente direcionadas a tal fim.\r\n\r\nPor fim, quando o projeto de lei pretende assegurar aos usuários de serviço público de transporte que se valem de cartão pré-pago o valor da tarifa vigente à época da aquisição ou recarga do citado serviço, está, claramente, empreendendo uma ação concreta e direta para a realização de um pretenso direito dos mencionados usuários. Cuida-se de uma decisão acometida, precipuamente, ao Administrador, vez que este é o mais qualificado a verificar as condições econômicas e contratuais, de acordo com a Lei Geral das Concessões e Permissões de Serviço Público (Lei nº 8.987/1995), a fim de constatar a conveniência e oportunidade de tal medida.\r\n\r\nPortanto, por tal medida legislativa perpetrar uma desautorizada interferência na atividade típica relacionada ao Poder Executivo, vislumbra-se evidente inconstitucionalidade a eivá-la, vez que perfaz uma usurpação de função, razão pela qual o parecer desta Comissão não poderia dela afastar-se.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1395/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1395/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DIONÍSIO LINS, suplente.\r\n\r\nId: 1380934"
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DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - Ofício GTVP nº 75/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 30 de agosto de 2012;\r\n\r\n2 - Ofício GTVP nº 76/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 11 de setembro de 2012;\r\n\r\n3 - Ofício GTVP nº 79/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 11 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2012 às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE A CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO, PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS DETECTADOS NOS NOVOS TRENS ADQUIRIDOS DA CHINA, OS QUAIS SE MOSTRAM INCOMPATÍVEIS COM AS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS. E PARA QUE, NA MESMA OPORTUNIDADE, SE APURE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ABERTOS PELA AGETRANSP COM A CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do ex-servidor DAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 412.577-9, no processo administrativo disciplinar nº 2290/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor MÁRCIO FERNANDES LARANJA, matrícula nº 410.833-8, no processo administrativo disciplinar nº 2585/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora MARIANA GUERRA DECAT DE MOURA, matrícula nº 412.161-2, no processo administrativo disciplinar nº 2615/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da ex-servidora RITA DE CASSIA BELART DE MATOS MANDARINO, matrícula nº 412.524-1, no processo administrativo disciplinar nº 2723/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora ROSIMERE MARTINS AMORIM, matrícula nº 414.099-2, no processo administrativo disciplinar nº 2764/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nFASE DE CLASSIFICAÇÃO - DECISÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações classificou a nova proposta da licitante OCA PROJETO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 20.514,78 (vinte mil quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), apresentada com base no disposto no art. 48, §3º da Lei 8.666/93, sagrando-se, por conseguinte, vencedora do certame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nDatas: \r\n\r\n1a Turma: \r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA -14h30min às 16h \r\n\r\n2a Turma: \r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7° andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail “escola.treinamento@alerj.rj.gov.br”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1380935"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1380726": [
                    "V - Ata",
                    "TS-6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0855535-5\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.074.550/0001-67\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular de 19ª Alteração do Contrato Social. 1. Pelo presente: TS-6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, LP (“TS-6”); e TISHMAN SPEYER BRAZIL INVESTMENTS, LP (“INVESTMENTS”), todas abaixo qualificadas e representadas por José João Fiasco, RG 3.589.328-X SSP/SP, CPF 644.328.078-49, e Adalberto Bomfim da Costa, RG 19.978.609 SSP/SP, CPF 127.989.928-00, ambos residentes em SP/SP; representando a totalidade do capital da TS-6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. (“Sociedade”), têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade: 1 As sócias resolvem, por unanimidade, em conformidade com o inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, por julgarem o capital da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social, reduzir o capital em R$ 79.000.000,00, passando o mesmo de R$ 80.423.348,00 para R$ 1.423.348,00, com o cancelamento de 79.000.000 quotas do capital social da Sociedade, cada uma delas no valor nominal de R$ 1,00, de maneira proporcional entre as sócias, a saber: (a) são neste ato canceladas 79.000 quotas de titularidade da sócia INVESTMENTS, no valor total de R$ 79.000,00, equivalente a 0,1% do total das quotas ora canceladas; e (b) são neste ato canceladas 78.921.000 quotas de titularidade da sócia TS-6, no valor total de R$ 78.921.000,00, equivalente a 99,9% do total das quotas ora canceladas. 1.1. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora deliberada, as sócias decidem, sem quaisquer restrições, pagar as sócias o valor de R$ 1,00 por quota cancelada, totalizando o montante de R$ 79.000.000,00, nas proporções e valores mencionados no item 1 acima. 2. As restituições ora avençadas deverão ser pagas até 31.12.2012, mediante remessa(s) de recursos para cada uma das sócias INVESTMENTS e TS-6. 2.1. Ficam autorizados os Diretores da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação da redução de capital aqui deliberada. 3. Em decorrência das deliberações tomadas nos itens acima, as sócias decidem neste ato alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social, que terá a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social em moeda corrente nacional, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.423.348,00, dividido em 1.423.348 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada uma, distribuído entre as Sócias da seguinte forma: (a) TS-6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, L.P., sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 11.256.673/0001-23, detém 1.421.925 quotas, no valor de R$ 1.421.925,00; e (b) TISHMAN SPEYER BRAZIL INVESTMENTS, L.P., sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 08.760.121/0001-43, detém 1.423 quotas, no valor de R$ 1.423,00. § Único - A responsabilidade de cada uma das sócias é limitada ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital.” 4. Exceto conforme indicado no item 3 acima, todas as demais cláusulas, termos e condições do Contrato Social da Sociedade permanecem inalteradas, válidas e eficazes. Rio de Janeiro, 11.09.2012. TS-6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, L.P. e TISHMAN SPEYER BRAZIL INVESTMENTS, L.P., todas p.p. José João Fiasco e Adalberto Bomfim da Costa.\r\n\r\nId: 1380726"
                ],
                "1380583": [
                    "V - Ata",
                    "B. LOG BIONDO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.259.573/0001-60 - NIRE 33.2.0883747-4\r\n\r\nERRATA: Na Assembleia dos Sócios realizada em 21/05/12 às 10h, publicada no DOERJ na página 12 e no Diário Comercial na página 5, ambos no dia 23/08/12, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: Resoluções Aprovadas: .... passando o capital social de R$ 6.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 representado por 2.000.000 de quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. Com a alteração o artigo 5º do contrato social passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 2.000.000,00, dividido em 2.000.000 de quotas de capital no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, assim distribuído entre os sócios: Nome; Participação (%); Quotas; Valor (R$ ). BIOPAR - Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 99,00; 1.980.000; 1.980.000,00. Jorge Nazareno Biondo: 1,00; 20.000; 20.000,00. Total: 100,00; 2.000.000; 2.000.000,00. Leia-se: Resoluções Aprovadas: .... passando o capital social de R$ 6.200.000,00 para R$ 2.200.000,00 representado por 2.200.000 de quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. Com a alteração o artigo 5º do contrato social passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 2.200.000,00, dividido em 2.200.000 de quotas de capital no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, assim distribuído entre os sócios: Nome; Participação (%); Quotas; Valor (R$ ). BIOPAR - Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 99,09; 2.180.000; 2.180.000,00. Jorge Nazareno Biondo: 0,91; 20.000; 20.000,00. Total: 100,00; 2.200.000; 2.200.000,00.\r\n\r\nId: 1380583"
                ],
                "1380667": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1380667"
                ],
                "1380273": [
                    "V - Ata",
                    "OSX ESTALEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.198.242/0001-58 - NIRE 42.2.0438213-5\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 3ª. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA BEX ESTALEIRO LTDA. E DE SUA TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES. Pelo presente instrumento particular, OSX BRASIL S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 1401 (parte), CEP 22210-093, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.112.685/0001-32, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.3.0028401-0, por despacho de 03/10/2007, neste ato representada, na forma do seu estatuto social, por seus Diretores, os Srs. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71 e EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401 (parte) (\"OSX Brasil\") e; EBX INVESTIMENTOS LTDA., sociedade limitada empresária, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10º andar, parte, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0797036-7, por despacho de 21 de setembro de 2007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.101.360/0001-54, neste ato representada, na forma do seu contrato social, por seus diretores os Srs. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53 e PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 023.994.247-78, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22210-030 (\"EBX Investimentos\"); únicos sócios da BEX ESTALEIRO LTDA., sociedade limitada empresária com sede na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Mauro Ramos n° 1.450, sala 602 (parte), CEP 88020-302, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.198.242/0001-58, com seu Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (\"JUCESC\") sob o NIRE 42.2.0438213-5, por despacho de 28/09/2009, 1ª Alteração Contratual registrada sob o nº 20093292821 por despacho de 27/11/2009 e 2ª e última Alteração Contratual registrada sob o nº 20093742800, por despacho de 11/12/2009 (doravante designada \"Sociedade\") têm entre si justo e contratado celebrar a 3ª. Alteração do Contrato Social da Sociedade e de sua transformação em sociedade por ações, de acordo com os seguintes termos e condições: 1) Transformar a Sociedade em sociedade por ações de capital fechado, sem solução de continuidade dos negócios sociais, mantendo-se íntegra sua personalidade jurídica, patrimônio, identidade, bem como todos os direitos, obrigações e responsabilidades 2) Aprovar a alteração da denominação social da Sociedade de BEX Estaleiro Ltda. para OSX Estaleiros S.A.; 3) Aprovar a alteração do objeto social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"A Companhia tem por objeto: (a) a indústria naval, por meio do estabelecimento de estaleiros destinados à construção e montagem de equipamentos, incluindo unidades fixas, flutuantes, e embarcações de qualquer tipo para a exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, bem como (b) a prestação de serviços complementares à atividade industrial, tais como serviços de montagem, reparo e manutenção, e (c) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista\". 4) aprovar a conversão da totalidade de quotas em que se divide o capital social em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na proporção de uma ação para cada quota, passando o capital social da Sociedade, no valor total de R$ 15.511.087,00 (quinze milhões, quinhentos e onze mil e oitenta e sete reais), a ser representado por 15.511.087 (quinze milhões, quinhentas e onze mil e oitenta e sete) ações ordinárias nominativas, distribuídas entre seus acionistas, acima qualificados, conforme a seguinte tabela de conversão: ACIONISTA - NÚMERO DE QUOTAS - NÚMERO DE AÇÕES; OSX BRASIL S.A. - 15.511.086 (quinze milhões quinhentas e onze mil e oitenta e seis) quotas. - 15.511.086 (quinze milhões quinhentas e onze mil e oitenta e seis) ações ordinárias escriturais e sem valor nominal.; EBX INVESTIMENTOS LTDA. - 01 (uma) quota. - 01 (uma) ação ordinária escritural e sem valor nominal. 5) aprovar, na íntegra, a redação do Estatuto Social da Sociedade, refletindo as deliberações acima acordadas. O Estatuto Social lido, discutido e aprovado pela totalidade dos acionistas da Sociedade, passa a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I; 6) registrar e aceitar as renúncias de certos membros da administração da Sociedade quando ainda uma sociedade empresária limitada, os Srs. FLAVIO GODINHO, do cargo de Diretor Jurídico; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, do cargo de Diretor Corporativo; LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, do cargo de Diretor Financeiro; e ROBERTO LINS AFFONSO DA COSTA, do cargo de Diretor Executivo; e, ato contínuo, eleger, para compor a Diretoria, os srs. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, para o cargo de Diretor Jurídico, EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, para o cargo de Diretor sem designação específica e LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 1401 (parte), CEP 22210-093. Os Diretores ora eleitos tomam posse de seus cargos com assinatura em livro próprio e declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade, seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; 7) fixar a remuneração anual global dos administradores da Sociedade no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); e 8) Não instalar o Conselho Fiscal previsto no Capítulo IV do Estatuto Social. 9) autorizar a administração da Sociedade a praticar todo e qualquer ato referente à consecução das deliberações objeto do presente instrumento. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Florianópolis, 26 de novembro de 2009. OSX Brasil S.A. Luciano Medrado Cruz Porto e Eduardo Costa Vaz Musa EBX Investimentos Ltda. Flavio Godinho e Paulo Carvalho de Gouvêa Diretores:Luciano Medrado Cruz Porto, Eduardo Costa Vaz Musa, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro Visto do Advogado: Marcos Leite de Castro OAB/RJ n° 95.881 ANEXO I ESTATUTO SOCIAL DE OSX ESTALEIROS S.A. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1° - A OSX ESTALEIROS S.A., uma sociedade por ações, de capital fechado, se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Mauro Ramos nº 1.450, sala 602 (parte), CEP: 88020-302, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 3° - A Companhia tem por objeto: (a) a indústria naval, por meio do estabelecimento de estaleiros destinados à construção e montagem de equipamentos, incluindo, unidades fixas, flutuantes e embarcações de qualquer tipo para a exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, bem como (b) a prestação de servicos complementares à atividade industrial, tais como serviços de montagem, reparo e manutenção, e (c) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Do Capital Social e das Ações Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é R$ 15.511.087,00 (quinze milhões, quinhentos e onze mil e oitenta e sete reais), dividido em 15.511.087 (quinze milhões, quinhentas e onze mil e oitenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1° - A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores. Parágrafo 2° - A Companhia poderá contratar o serviço de ações escriturais junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários, situação em que as ações serão mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem a emissão de certificados, podendo, nesse caso, ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo 3° - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no art. 172 da Lei n° 6404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 4° - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 5° - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1° de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo 1º - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pelo Conselho de Administração, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. Parágrafo 2º - Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembleia Geral, que deverá ser convocada pelo Conselho de Administração para este fim no prazo de 03 (três) dias úteis contados da verificação da mora. Parágrafo 3º - Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Companhia, no limite da obrigação não cumprida. Artigo 7º - A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Artigo 8º - Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 9º - A Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembleia Geral, nos termos previstos na legislação vigente. CAPÍTULO III Órgãos da Companhia Artigo 10 - São órgãos da Companhia: I - a Assembleia Geral; II - a Diretoria; e III - o Conselho Fiscal. Parágrafo Único - A administração da Companhia caberá à Diretoria, com poderes conferidos pela lei aplicável e pelo presente Estatuto. SEÇÃO I Da Assembleia Geral Artigo 11 - A Assembleia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia, devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia, sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Parágrafo Único - As deliberações da Assembleia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este Estatuto, devem ser tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes. Artigo 12 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispositivos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. Parágrafo 1º - Na convocação da Assembleia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da assembleia, inclusive, medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação. Parágrafo 2º - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 (cinco) dias que precederem a realização da Assembleia Geral. Parágrafo 3º - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente escolhido pela maioria de voto dos presentes. Ao Presidente da Assembleia Geral cabe a escolha do Secretário. Artigo 13 - Os presentes à Assembleia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. Parágrafo 1º - Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. Parágrafo 2º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembleia Geral. Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da lei, a fim de: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; e d) fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) autorização para a emissão de ações preferenciais e debêntures, criação de vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou uma nova classe mais favorecida; c) promover a reforma do Estatuto Social, inclusive o aumento ou redução do capital da Companhia; d) autorização para a emissão de partes beneficiárias; e) aprovação da transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia; f) aprovação da cessação do estado de liquidação da Companhia; g) dissolução da Companhia; h) suspensão do exercício dos direitos de acionista; i) autorização para os administradores confessarem falência e pedirem recuperação judicial; j) aprovar as normas de procedimento para a administração da Companhia, eleger e destituir a Diretoria, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; k) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitando informações sobre contratos, acordos, memorandos e compromissos celebrados ou em vias de celebração pela Companhia, bem como praticar quaisquer outros atos julgados necessários para o fiel cumprimento da aludida fiscalização; l) aprovar orçamentos de custeio e investimento dos empreendimentos objeto da Companhia, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; m) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da Diretoria, elaborados ao término de cada exercício social, bem como acerca das propostas para destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; n) escolher e destituir auditores independentes, se houver. o) declarar dividendos intermediários `a conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como declarar dividendos intercalares à conta de lucros ou de reservas de lucros existentes em balanços levantados em períodos menores, sempre obedecidos os limites legais e o disposto neste estatuto; p) declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base em balanço anual, semestral ou levantado em períodos menores, obedecidos os limites legais e o disposto neste estatuto; q) definição e aprovação da política de distribuição de resultados da Companhia; r) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação da Companhia, a exoneração de terceiros do cumprimento de obrigações para a Companhia, ou transações para prevenir ou por fim a litígios, bem como autorizar a alienação, a promessa de alienação ou oneração de bens do ativo permanente da Companhia, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas, sempre que envolverem valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); s) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou constituição de dívidas, obrigações ou responsabilidades para a Companhia, inclusive a outorga de qualquer garantia, real ou fidejussória, ou outros instrumentos que gerem dívidas ou obrigações, desde que em favor da Companhia e relacionados à execução e viabilização de seu objeto social; e t) aprovar a assinatura de contratos acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Artigo 16 - A Assembleia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei, por este Estatuto ou pelo Acordo de Acionistas, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida. SEÇÃO II Da Diretoria Artigo 17 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados global ou individualmente pela Assembleia Geral. Os diretores poderão renunciar, desde que por escrito, ao seu direito à remuneração, sendo que a retratação da renúncia à remuneração não operará qualquer direito quanto à remuneração referente a período anterior à retratação. Artigo 18 - O mandato dos membros da Diretoria será de 02 (dois) anos, admitidas reeleições. Parágrafo 1º - O primeiro mandato da Diretoria se estenderá até a realização da primeira reunião da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2010. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral poderá destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. Parágrafo 3º - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", assinado pelos representantes dos acionistas e pelos empossados. Parágrafo 4º - Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores. Artigo 19 - Nos impedimentos temporários ou faltas do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor Jurídico. Parágrafo 1º - Nos impedimentos temporários ou faltas de um dos diretores, este será substituído pelo diretor remanescente. Parágrafo 2º - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, por qualquer motivo, a Assembleia Geral elegerá substituto pelo prazo restante do mandato na primeira reunião que se realizar depois da ocorrência da vacância. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á semanalmente ou sempre que convocada por qualquer dos Diretores. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. As resoluções da Diretoria resultarão do voto da maioria dos presentes. Parágrafo Único - Não havendo unanimidade, a decisão pendente será submetida à apreciação da Assembleia Geral. Artigo 21 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a: a) praticar todos os atos gerenciais e administrativos necessários ao funcionamento regular da Companhia; b) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; c) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; d) administrar e gerir os negócios da Companhia; e) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; f) propor a Assembleia Geral as diretrizes fundamentais da administração; g) submeter à Assembleia Geral proposta de aumento do capital e reforma deste Estatuto; h) recomendar à Assembleia Geral procedimentos quanto à aquisição de bens móveis e imóveis, bem como quanto à alienação ou oneração daqueles pertences ao patrimônio da Companhia; i) recomendar à Assembleia Geral procedimentos quanto à captação de recursos financeiros; j) autorizar a assinatura de contratos de valores limitados a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); k) propor à Assembleia Geral a assinatura de contratos acima do limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); l) elaborar e submeter à Assembleia Geral as Demonstrações Financeiras do exercício bem como as propostas para destinação do lucro líquido e distribuição dos dividendos; e m) elaborar e submeter à Assembleia Geral o plano de investimento e os orçamentos econômico-financeiro e de execução de obras, anuais e plurianuais. Artigo 22 - Os membros da Diretoria distribuirão entre si os encargos da administração social. Parágrafo Único - Compete aos membros da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto, as atribuições que lhes forem conferidas pela à Assembleia Geral. Artigo 23 - Observado o disposto no Parágrafo Único abaixo, a Companhia será representada, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais: (i) pela assinatura isolada do Diretor-Presidente; (ii) pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) Diretores; (iii) pela assinatura conjunta de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador; ou (iv) pela assinatura de 2 (dois) ou mais procuradores com poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais. As procurações serão obrigatoriamente assinadas pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores em conjunto. Artigo 24 - Nos atos que importarem na assunção de obrigações pela Companhia, bem como na aquisição, alienação, oneração, disposição, transferência, venda, locação, permuta, assunção de empréstimos, financiamentos, contratação de linhas de crédito e obrigações afins, aquisição de qualquer ativo em nome da Companhia, bem como celebração de quaisquer contratos envolvendo quaisquer bens móveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados, a Companhia se fará representar pelo Diretor-Presidente, isoladamente, sem limitação de alçada, ou da seguinte forma: (i) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujos valores sejam de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pela assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) Diretor e um 01 (um) procurador com poderes específicos, ou de 02 (dois) procuradores com poderes específicos; (ii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos no item anterior, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujos valores sejam de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pela assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores ou de 01 (um) procurador com poderes específicos; (iii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos nos itens anteriores, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujos valores sejam de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pela assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores; e (iv) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) Diretor e um 01 (um) procurador com poderes específicos, desde que mediante aprovação prévia do Diretor-Presidente, por escrito, sob pena de tais atos serem ineficazes e nulos de pleno direito, independente de qualquer notificação ou de formalidades adicionais. Parágrafo Único - Na hipótese de assinatura de instrumentos públicos que envolvam bens imóveis, a Companhia poderá ser representada por 01 (um) procurador com poderes específicos de acordo com o parágrafo único do artigo 23. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Artigo 25 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1° - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2° do artigo 161 da Lei n° 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2° - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3° do artigo 162 da Lei n° 6.404/76 com redação dada pela Lei n° 9.457/97. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V Do Exercício Social Artigo 26 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 27 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 28 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 29 - A Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (i) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; (ii) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (iii) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; (iv) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 30 - A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VI Da Liquidação, Dissolução e Extinção Artigo 31 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO VII Da Arbitragem Artigo 32 - Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação, resultante ou relacionada com este Estatuto Social ou qualquer violação do mesmo, será resolvida por arbitragem, segundo as regras do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (o \"CBMA\"), entidade sem fins lucrativos vinculada à Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN e a FENASEG - Federação Nacional de Seguradoras, por um ou mais árbitros, nomeados segundo estas regras. O processo de arbitragem será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no idioma português. A sentença arbitral será final e obrigatória para as partes. CAPÍTULO VIII Disposição Geral Artigo 33 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\" Florianópolis, 26 de novembro de 2009. OSX Brasil S.A. Luciano Medrado Cruz Porto e Eduardo Costa Vaz Musa EBX Investimentos Ltda. Flavio Godinho e Paulo Carvalho de Gouvêa. Arquivada na Junta Comercial de Santa Catarina nº 20093784023 em 21/01/2010. Monique Olinger Philippi - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380273"
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                "1380730": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 05.09.2012. Data, Hora e Local: 05.09.2012, às 16h30m., em Roma, Itália. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença de Manoel Horacio Francisco da Silva e Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. Participaram ainda da presente reunião, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da alteração da disposição organizacional da Companhia; e (2) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Os membros do Conselho de Administração foram informados da renúncia apresentada por Antonino Ruggiero ao cargo de Wholesale Officer da Cia., renúncia esta consignada e efetiva desde o dia 04.09.2012. Na sequência, o Conselho aprovou a proposta de alteração da estrutura organizacional da Cia. nos seguintes termos: (1.1) O cargo de Wholesale Officer foi extinto; (1.2) A alteração da denominação do cargo de Regulatory Affairs Officer, para Regulatory and Institutional Affairs Officer; (1.3) Em razão das alterações acima, a Cia. passa a ser composta por 7 diretorias, cujos cargos são assim denominados: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Marketing Officer e Diretor Jurídico; (1.4) Fica registrado que, conforme deliberado na RCA, realizada no dia 14.05.2012, o cargo de Diretor Presidente da Cia. permanecerá vago, enquanto aguarda a regularização da documentação de Andrea Mangoni, que foi indicado para a referida posição. Dessa forma, nesta data, a Diretoria da Cia. passa a ser composta por 06 membros: Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Operations Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory and Institutional Affairs Officer), Roger Sole Rafols (Chief Marketing Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a AGO da Cia. do ano de 2013; (1.5) Em razão da aprovação da nova estrutura organizacional da Cia., o Conselho ratificou os limites de autoridade dos membros da Diretoria da Cia., na forma do art. 21 do Estatuto Social da Cia.. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Cia., observado o disposto no Estatuto Social e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: (i) para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (ii) para as demais operações, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (b) Chief Operations Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Marketing Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Cia. até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos e observado Estatuto Social da Cia.; e (2) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Manoel Horacio Francisco da Silva e Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Roma, Itália, 05.09.2012. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA sob nº 00002384611 em 14.09.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380730"
                ],
                "1380521": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 563ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze), às 16h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Sidney Levy; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participaram da reunião o Senhor Sergio Pimentel Borges da Cunha, Assessor Jurídico Chefe, a Senhora Ane Elisabeth Modesti Simões, Assessora de Finanças, o Senhor George Domingues da C. Guimaraes, Assessor de Contabilidade Gerencial e a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Apresentação do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - O Conselheiro Renato Prates Rodrigues na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, apresenta aos demais Conselheiros as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º Trimestre e o Fluxo de Caixa. O Conselho agradece e solicita que seja mantido o mesmo padrão de apresentação nas próximas reuniões. O Conselheiro Aristides Corbellini ressalta a necessidade de estar registrado o orçamento previsto e o realizado nas próximas apresentações. 02) Processo nº. E-17/100.495/2012 - Em prosseguimento, o Vice-Presidente do Conselho, Senhor Wagner Granja Victer convida o Assessor Jurídico Chefe, Senhor Sergio Pimentel Borges da Cunha, para apresentar aos demais Membros do Conselho de Administração a atual realidade do contencioso da CEDAE. O Assessor Jurídico Chefe fez uma explanação das ações distribuídas em Juizados Especiais nas Varas Cíveis e de Fazenda Pública, dos valores de condenações pagos e quantitativos de processos e apresentou o Cronograma de Pagamento de Ação Coletiva Trabalhista constante do Instrumento de Transação a ser celebrado entre a CEDAE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA, conforme Resolução da Diretoria de 02/08/2012, com vistas a findar Processo nº. 0142700-10.1992.5.01.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho. O Conselho tomou conhecimento das informações prestadas. 03) O Presidente do Conselho, Senhor Regis Velasco Fichtner Pereira submete ao Conselho as propostas de Criação de um Comitê de Gestão e da contratação dos serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, de Coordenação do Professor Vicente Falconi que já vem prestando serviços a outros órgãos do Governo Estado. O Conselho, por unanimidade dos presentes, resolve aprovar tanto a criação do Comitê de Gestão que, inicialmente, será formado pelos Senhores Regis Velasco Fichtner Pereira, Wagner Granja Victer e Rodrigo Tostes Solon de Pontes, recomendando a Direção da CEDAE a contratação dos serviços do Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, para fins de elaboração de Plano de Governança e Diagnóstico de Gestão da Empresa, priorizando áreas que geram maior impacto na Companhia, para avaliação de eventual serviços visando implementação de planos de melhoria de gestão. 04) A seguir, o Conselheiro Rodrigo Tostes Solon de Pontes presta informações sobre IPO e considerando a intenção da Companhia em realizar oferta pública primária e secundária de ações de emissão da Companhia e a sua adesão ao Novo Mercado da BM&F Bovespa, os Conselheiros deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a proposta de conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para 01 (uma) ação ordinária, consolidando em 451.986.579.845 (quatrocentos e cinquenta e um bilhões, novecentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco) o número total de ações ordinárias da Companhia. 05) Mediante a aprovação da conversão das ações preferenciais em ações ordinárias, a Companhia passará a ter 451.986.579.845 (quatrocentos e cinquenta e um bilhões, novecentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentas e quarenta e cinco) ações ordinárias representativas do seu capital social. Adicionalmente, os Conselheiros deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a proposta de grupamento de ações em proporção ainda a ser definida. O objetivo da operação de grupamento de ações é ajustar a base acionária; melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controle e divulgação de informações aos acionistas; conferir melhor visibilidade às ações representativas do Capital Social da Companhia no mercado e reduzir as possibilidades de erros de informação e comunicação. Caso, em razão do grupamento de ações, algum acionista restar com fração de ação, a Administração da Companhia formulará uma proposta para deliberação da Assembleia Geral sobre o procedimento que deverá ser adotado por esse acionista que queira recompor sua posição acionária original no capital social da Companhia. 06) Convocação de Assembleias - Em razão das matérias acima e outros assuntos pertinentes, o Presidente do Conselho de Administração convoca Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Preferencialistas, nas formas previstas em lei e no Estatuto Social, a serem realizadas no mês de setembro de 2012, na Sede Social da Companhia, para tratar da Eleição do novo Membro do Conselho de Administração, Eleição de Membro Suplente do Conselho Fiscal, deliberar sobre a conversão total das ações preferenciais em ações ordinárias, sobre o grupamento de ações proposto e as consequentes alterações estatutárias e outros assuntos se houverem. Ademais, a Companhia informa que não se utilizará da faculdade prevista no Parágrafo 3º do Artigo 137 da Lei nº. 6.404/76, sendo a conversão das ações preferenciais em ordinárias uma decisão definitiva. 07) Dando continuidade, o Senhor Conselheiro Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Coordenador do Comitê do IPO CEDAE, propôs, para a função de agente emissor responsável pelo serviço de custodia de ações da Companhia, o Banco Bradesco BBI. A proposta foi aprovada, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas pelos demais Conselheiros. 08) Processo nº. E-17/100.333/2012 - O Conselho de Administração, tendo em vista a Resolução de Diretoria de 19/07/2012, resolve aprovar a estratégia de realização deste processo voltado para \"Contratação de Agência de Propaganda\", pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), visando atender à necessidade de comunicação dos Projetos de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da CEDAE, orientando abertura dos procedimentos licitatórios alinhados aos adotados pela Coordenadoria de Comunicação do Estado. 09) Tabelas de Preços de Serviços Acessórios - O Vice-Presidente do Conselho, Senhor Wagner Granja Victer, apresenta aos demais Conselheiros as tabelas de preços de serviços acessórios prestados pela CEDAE e solicita aprovação. O Conselho conforme Artigo 20, Alinea U, do Estatuto tomou conhecimento e resolveu aprovar e validar as tabelas de preços de serviços praticadas atualmente pela CEDAE. Assuntos Gerais: I. Alteração do Regimento Interno - O Conselheiro Rodrigo Tostes Solon de Pontes sugere a criação do Cargo de Controller na estrutura da CEDAE, para dar um maior assessoramento ao Presidente da Companhia. O Conselho resolve aprovar a alteração na estrutura organizacional com a criação do novo cargo de Controller,vinculado à Presidência, no Regimento Interno. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n6. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002381481, no dia 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1380521. Por ofício"
                ],
                "1380654": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012. Às dezesseis horas do dia 19 de setembro de 2012, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A.. O Sr. Agilio Leão de Macedo Filho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar “ad referendum” da Assembleia Geral: (i) o pagamento do saldo dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Diretoria da companhia em Reunião realizada em 29 de Março de 2012. O montante de R$ 8.425.943,01 (oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavo) será pago à razão de R$ 0,745771001 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago a título de juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda, será imputado como parte do valor do dividendo obrigatório e (ii) pagamento de parte do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011 no valor de R$ 2.843.765,10, pago à razão de R$ 0,2516985 por ação. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, com pagamento em 05 de outubro de 2012 observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Agilio Leão de Macedo Filho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Certifico que a presente é cópia autentica do original lavrado em livro próprio. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1380654"
                ],
                "1380627": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nATA DA 10ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 09/08/2012, às 9h, na sede da empresa, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Edifício Rio Sul Center - Botafogo - RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando 100% do capital social da Cia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia, na forma do artigo 124, § 4º Lei nº 6.404/76. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodriguez Ortiz, convidando o Sr. José Pedro de Alcântara Júnior para secretariar a assembleia. 4. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre: i) O pedido de renúncia do Conselheiro Titular Sr. Celso Sebastião Cerchiari e da Conselheira Suplente Sra. Elaine Aparecida Guinante Ferreira; eleição dos novos membros do Conselho de Administração indicados pela acionista CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA; e (ii) Autorizar a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes 5. DELIBERAÇÃO: i) Os Acionistas acatam o pedido de renúncia do Conselheiro Titular Sr. Celso Sebastião Cerchiari e da Conselheira Suplente Sra. Elaine Aparecida Guinante Ferreira, em consonância com o que dispõe o artigo 17 do Estatuto Social da Cia, e aprovam a indicação da acionista CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA elegendo para substituí-los como membros titular e suplente, respectivamente, o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, brasileiro, economista, C.I 02085534500, emitida pelo DETRAN/SP, CPF/MF nº 056.264.178-50 e o Sr. Celso Sebastião Cerchiari, brasileiro, engenheiro eletricista, C.I 5.458.886-8, emitida pela SSP/SP, CPF/MF nº 802.855.708-20, ambos residentes e domiciliados na Cidade de SP/SP. Os Conselheiros ora eleitos completarão o mandato unificado dos conselheiros, com vencimento na AGO de 2013, permanecendo nos cargos até a posse de seus sucessores. Os conselheiros eleitos compareceram a reunião, aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercerem tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomaram posse assinando os Termos de Posse respectivos. (ii) Os Acionistas autorizam a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos presentes. 6. OUTROS ASSUNTOS: Em resposta à consulta formulada pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. (Carta AF/233/2012, de 17 de julho de 2012) a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio do Ofício nº 755/2012 - SFF/ANEEL, de 25 de julho de 2012, se posicionou favorável à implementação da alteração do artigo 17 do Estatuto Social da Cia, para adequá-lo ao novo texto do artigo 146 da Lei 6.404/76, o qual determina que não é mais obrigatório que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Cia. Conforme consta do Ofício ANEEL, a alteração pode ser implementada por estar prevista na lista de mudanças previamente autorizadas por aquela Agência, de acordo com o estabelecido no artigo 2º da Resolução Normativa nº 149, de 28/02/2005. A aprovação da alteração do artigo 17 foi deliberada pelos acionistas, na 8ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27/04/2012 e sua implementação estava condicionada à aprovação da ANEEL. Por conseguinte, a partir desta data, a alteração do artigo 17 do Estatuto Social está formalmente aprovada, sendo efetuada a adequação da composição acionária da Cia, com a transferência das ações mantidas pelos membros do Conselho de Administração aos respectivos acionistas que os indicaram. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi autorizada a lavratura da presente Ata, desta Assembleia Geral Extraordinária que, após lida e achada conforme, foi encerrada e assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 09/08/2012. JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ - Presidente; JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JUNIOR - Secretário. VISTO DO ADVOGADO: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 58.796. Arquivada na Jucerja sob nº 2381645 e data de 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380627"
                ],
                "1380379": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 16h30min, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, com abstenção do envolvido, deliberou destituir, o Diretor Geral de Operações Claudio Johannpeter, dando por encerrado o contrato do diretor e reputando extinto o vínculo trabalhista deste com a Sociedade. 3. Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para agradecer ao diretor ora destituído por sua grande contribuição, como executivo da Companhia, para o desempenho e desenvolvimento do negócio e reconhecer sua extrema dedicação e comprometimento frente a todos os temas da Empresa. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/09/2012 e o registro sob o nº 00002380724, em 05/09/2012. Protocolo nº 07-2012/309727-4, em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380379"
                ],
                "1380731": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: 05 de setembro de 2012, às 11h00m, na Cidade de Roma, Itália. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Mailson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram ainda da presente reunião, os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Gustavo Alves, Gerente Tributário, e Jaques Horn, Diretor Jurídico. MESA: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar acerca da alteração da disposição organizacional da Companhia; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (3) Tomar conhecimento do resultado do Plano de Incentivo de Longo Prazo (Stock Option Plan) de 2011 (Primeira Outorga); (4) Deliberar acerca das metas para o Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (Stock Option Plan) para o período de 2012 (Segunda Outorga); (5) Deliberar acerca do reajuste do Management by Objectives (MBO) dos executivos da Companhia para o exercício de 2012; (6) Tomar conhecimento acerca dos principais pontos que envolvem os negócios da Companhia e da atualização do plano de desenvolvimento da rede; (7) Deliberar acerca da contratação de garantias pela TIM Celular S/A; e (8) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes, registrada a abstenção do Sr. Carmelo Furci com relação a todos os itens de deliberação da ordem do dia, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Os membros do Conselho de Administração foram informados das renúncias apresentadas pelo Sr. Antonino Ruggiero aos cargos de Wholesale Officer da Companhia e de sua subsidiária integral, TIM Celular S.A. (“TCEL”) e de Diretor Presidente da Intelig Telecomunicações Ltda. (“INTELIG”), renúncias estas ora consignadas e efetivas desde o dia 04 de setembro de 2012. Na seqüência, o Conselho aprovou, na forma do inciso XXI do artigo 22 do Estatuto Social, a proposta de alteração da estrutura organizacional da Companhia e de suas subsidiárias, TCEL e INTELIG, nos seguintes termos e em conformidade com o material apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia: (1.1) O cargo de Wholesale Officer foi extinto. (1.2) Em razão das alterações acima, a Companhia passa a ser composta por 8 (oito) diretorias, cujos cargos são assim denominados: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Marketing Officer, Diretor de Relações com Investidores e Diretor Jurídico; (1.3) Fica registrado que, conforme deliberado na Reunião deste Conselho de Administração, realizado no dia 14 de maio de 2012, o cargo de Diretor Presidente da Companhia permanecerá vago, enquanto aguarda a regularização da documentação do Sr. Andrea Mangoni, que foi indicado para este cargo. Dessa forma, nesta data, a Diretoria da Companhia é composta por 07 (sete) membros: Srs. Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Operations Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory and Institutional Affairs Officer), Roger Sole Rafols (Chief Marketing Officer), Rogério Tostes Lima (Diretor de Relações com Investidores), e Jaques Horn (Diretor Jurídico), todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no ano de 2014; (1.4) Em razão da aprovação da nova estrutura organizacional da Companhia, o Conselho ratificou os limites de autoridade dos membros da Diretoria da Companhia, na forma do parágrafo 1º do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia e conforme aprovado na Reunião deste Conselho de Administração, em 25 de maio de 2012. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; (b) Chief Financial Officer, Regulatory Affairs Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (c) Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Operations Officer, Chief Marketing Officer e Diretor de Relações com Investidores: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos e observado Estatuto Social da Companhia; (1.5) O Conselho aprovou a proposta de alteração da estrutura organizativa da TCEL, para refletir a mesma estrutura adotada na Companhia. Dessa forma, uma vez aprovada a referida proposta pela Assembleia Geral da TCEL, sua Diretoria passará a ser composta por 7 (sete) cargos identificados a seguir, juntamente com os respectivos Diretores: Andrea Mangoni, Diretor Presidente; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; e Jaques Horn, Diretor Jurídico; e (1.6) Em vista do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Antonino Ruggiero ao cargo de Diretor Presidente da INTELIG, o Conselho aprovou a proposta de indicação do Sr. Rogerio Takayanagi para o cargo de Diretor Presidente da referida sociedade. Uma vez aprovada a referida proposta em Reunião de Sócios, a Diretoria da INTELIG passará a ser composta por 3 (três) diretores assim identificados: Rogério Takayanagi, Diretor Presidente; André da Silva Telles, Diretor; e Alexandre Segadilha Adler, Diretor; (2) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração na reunião realizada nesta data, ocasião em que o Comitê opinou favoravelmente às propostas da administração da Companhia relacionadas: (i) ao Plano de Incentivo de Longo Prazo (Long Term Incentive) (“Plano”), para o período de 2012 (Segunda Outorga), feita a ressalva de que a submissão de propostas relativas ao Plano a esta órgão que deverá ocorrer em julho de cada ano; e (ii) ao conceito proposto para o incremento ao Management by Objectives (MBO) dos executivos da Companhia para o exercício de 2012, ficando ajustado que, para fins de implementação do referido conceito, deverá ainda ser apresentada uma proposta de acelerador vinculada à métrica do plano apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (3) Com relação ao Plano de 2011 (Primeira Outorga), o Conselho foi informado que nenhum dos beneficiários exerceu a opção de compra de ações outorgada; (4) Observada a ressalva efetuada pelo Comitê de Remuneração quanto ao Plano de 2012 (“Segunda Outorga”), o Conselho de Administração aprovou: (i) a quantidade de Opções e de Ações objeto das referidas Opções; (ii) a Meta Mínima de Performance Relativa e a Meta de Performance Relativa; (iii) a lista de Companhias Similares e os índices representativos de carteira de valores mobiliários que comporão o Índice Comparativo de Performance Relativa; (iv) a Meta Mínima de Performance Absoluta; (v) o Preço Base de Ação; e (vi) os Beneficiários, tudo conforme o Plano e o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (5) O Conselho aprovou o conceito proposto para o incremento ao Management by Objectives (MBO) dos executivos da Companhia para o exercício de 2012, ficando ajustado que, conforme recomendação do Comitê de Remuneração, deverá ainda ser apresentada uma proposta de acelerador vinculada à métrica do plano apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, tudo conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (6) O Conselho foi informado acerca dos principais pontos que envolvem os negócios da Companhia e foi atualizado sobre o plano de desenvolvimento da rede. O Conselho solicitou que seja efetuado um acompanhamento permanente do tema que deverá ser apresentado trimestralmente para o Conselho de Administração, e informado mensalmente através de relatórios sumários enviados aos membros deste órgão a partir desta data; (7) O Conselho aprovou a contratação de 09 (nove) cartas de fiança bancária e/ou seguro garantia, por parte da TCEL, até valor de R$ 615.790.219,59 (seiscentos e quinze milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), visando garantir a ação judicial a ser proposta pela TCEL contra a cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), em conformidade com o material apresentado e arquivado na sede da Companhia e com a SAS 330/2012; e (8) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Mailson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Roma, Itália, 05 de setembro de 2012. JAQUES HORN - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002384600 em 14.09.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380731"
                ],
                "1380382": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, \r\n\r\nNA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 11h00min DO \r\n\r\nDIA 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, com abstenção do envolvido, resolve aceitar a renúncia do conselheiro e diretor Claudio Johannpeter, do cargo de Diretor Geral de Operações da Sociedade, por motivos de ordem pessoal, deixando ele, assim, de integrar o Comitê Executivo Gerdau. 4. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou designar Claudio Johannpeter para integrar o Comitê de Remuneração e Sucessão da Sociedade, em substituição à sua participação no Comitê de Riscos. Em face de suas novas responsabilidades no Conselho, o conselheiro Claudio Johannpeter atuará com dedicação integral à Empresa, participando ativamente tanto das atividades do Conselho quanto dos seus comitês de Estratégia e de Remuneração e Sucessão. 5. Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para agradecer ao diretor renunciante por sua grande contribuição, como executivo da Companhia, para o desempenho e desenvolvimento do negócio e reconhecer sua extrema dedicação e comprometimento frente a todos os temas da Empresa. 6. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 27 de agosto de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/09/2012 e o registro sob o nº 00002380727, em 05/09/2012. Protocolo nº 07-2012/309719-3, em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380382"
                ],
                "1380632": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29/06/2012, às 9h, na sede da Cia., localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Edifício Rio Sul Center - Botafogo -Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., na forma do artigo 124, § 4º Lei nº 6.404/76. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodriguez Ortiz, convidando o Sr. José Pedro de Alcântara Junior para secretariar a assembleia. 4. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre o pedido de renúncia do Conselheiro Suplente Márcio Lopes Almeida e eleição do novo membro do Conselho de Administração indicado pela acionista CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA. 5. DELIBERAÇÃO: Os Acionistas acatam o pedido de renúncia do Conselheiro Márcio Lopes Almeida e, em consonância com o que dispõe o artigo 17 do Estatuto Social da Cia., aprovam a indicação da acionista CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA elegendo para substituí-lo como membro suplente a Sra. Elaine Aparecida Guinante Ferreira, brasileira, administradora de empresa, C.I. nº 18.917.236, CPF/MF nº 100.491.658-28, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo. A Conselheira ora eleita recebeu 1 ação, por transferência da acionista CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA e completará o mandato unificado dos conselheiros, com vencimento na AGO de 2013, permanecendo no cargo até a posse de seus sucessores. Ao final a conselheira eleita compareceu a reunião, aceitou seu cargo e declarou, para todos os fins de direito, estar apta à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedida de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomou posse assinando o Termo de Posse respectivo. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi autorizada a lavratura da presente ata desta Assembleia Geral Extraordinária que, após lida e achada conforme, foi encerrada e assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 29/06/2012. JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ - Presidente; JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JUNIOR - Secretário. VISTO DO ADVOGADO: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 58.796. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2381644 e data de 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380632"
                ],
                "1380527": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 01 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O presidente do Conselho submeteu aos presentes o pedido de renúncia do Diretor Operacional, o Sr. Eduardo Keller, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. nº. 7.226.684-3, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº. 041.485.407 -76, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, apresentado em 19/07/2012. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir do dia 31/07/2012; b) Foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade, o BANCO BTG PACTUAL S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.306.294/0001-45, com sede à Praia de Botafogo 501, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e a SAAD ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.326.654/0001-24, com sede na Av. Rio Branco, nº 181, 29º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para desenvolver - em conjunto - a elaboração de um Plano de Metas e de um Plano de Estimativas de Investimentos e da avaliação econômico-financeira da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS (“CIGAS”), além de todos os estudos e serviços complementares de preparação para a alienação da participação societária na CIGAS, compreendendo, também, o assessoramento a CONTRATANTE na implementação das ações necessárias à concretização do processo de alienação, abrangendo, ainda, a prestação, dos demais serviços técnicos indicados no edital e no Contrato (os “SERVIÇOS”), com o ESTADO DO AMAZONAS, sendo ratificados os termos e documentos assinados entre as consorciadas até a presente data para a constituição do Consórcio; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2012. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: MAURO RIBEIRO VIEGAS, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, MARCELO SILVA NETO, JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002373475 em 21/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1380527"
                ],
                "1380544": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I - Data, hora e local da Assembleia: 17 de agosto de 2012, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente da Mesa submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Marcos Antunes Cardia, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 200240793-2 expedida pelo CREA/RJ, CPF/MF nº. 867.669.377-34, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. Aprovada a eleição, o mandato do diretor ora eleito terá início em 01/06/2012 e término no dia 27/04/2015; o cargo de Vice-Presidente permanece vago até a presente data. A remuneração global mensal dos Diretores será de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), estando neste valor compreendida a do diretor ora eleito; IX - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002380816 em 05/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geal.\r\n\r\nId: 1380544"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1380611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.324.949/0001-11\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nRecebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada - LAS MA 004 para operar a atividade de corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem) na Rua Ramiro Schueller, S/N° - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. (Processo Municipal n° 4557/2012)J. Alberto B. Gallo - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1380611"
                        ],
                        "1380387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Bolsa Brasileira de Mercadorias\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.342.088/0001-43\r\n\r\nEdital\r\n\r\nA Bolsa Brasileira de Mercadorias (“Bolsa”), associação sem finalidade lucrativa, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério a Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 05.342.088/0001-43, vem, nos termos e para os fins dos artigos 9, 17, inciso “ii”, letra “e”, e 18, §2º, do Estatuto Social da Bolsa, solicitar o comparecimento do associado abaixo listado à sede da Bolsa, na Rua Boa Vista, nº 280, 10º andar, Centro, São Paulo, São Paulo, para o cumprimento de suas obrigações sociais pendentes: Acram Corretora de Mercadorias Ltda., CNPJ/MF nº 07.263.600/0001-91, NIRE nº 33207465069 (segundo informações do CNPJ/MF, ainda mantém o nome empresarial de Acram Participações Ltda.). \r\n\r\nSão Paulo, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nBolsa Brasileira de Mercadorias\r\n\r\nIvan Wedekin - Diretor Geral\r\n\r\nId: 1380387"
                        ],
                        "1379793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nNIRE 33202263620\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas de Primav Construções e Comércio S.A. a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2012, na sede social da Companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração; b) Alteração de endereço da filial da companhia em Curitiba-PR. Os documentos previstos no art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1379793"
                        ],
                        "1379354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALRES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro de 2012, às 9h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da Sociedade Civil Clinvac Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.523.613/0001-53 (“Clinvac”) e da Logserv Serviços de Logística Ltda., com sede na Rua Ferreira Viana, 350, Loja A, Sala 201-A e imóvel contínuo pela Rua Barbosa Rodrigues, 260-B, Parque Duque de Caxias, Cidade de Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.229.857/0001-27 (“Logserv”); (ii) Ratificar a indicação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação patrimonial da Clinvac e da Logserv, a valores contábeis, para fins de incorporação dessas sociedades pela Companhia (“Laudos de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar os Laudos de Avaliação para fins de incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; (iv) Deliberar, em consequência, sobre a incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; e (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os atos necessários à implementação da referida incorporação. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Duque de Caxias, 20 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1379354"
                        ],
                        "1377285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020753, com validade até 12 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação do ponto de abastecimento para frota própria, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 29, LOTEAMENTO JARDIM VERA CRUZ - CENTRO, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/504628/2012) \r\n\r\nId: 1377285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1374937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGA FORTE CONCRETO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.430.175/0001-92\r\n\r\nLIGA FORTE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020618, com validade até 12 de setembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de concreto e artefatos de cimento para uso na construção, na AVENIDA EMBAIXADOR PASCHOAL CARLOS MAGNO 601, ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/512303/2010)\r\n\r\nId: 1374937"
                        ],
                        "1369921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.594.876/0001-95\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001618, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019861, com validade até 14 de junho de 2016, que retifica a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário sucatas de plástico e derivados, metais ferrosos e não ferrosos, papel e papelão, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; triagem e armazenamento temporário desses materiais, na AVENIDA MONTE CASTELO, S/N, QUADRA 100 - LOTES 20 E 21 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/201374/2002) \r\n\r\nId: 1369921"
                        ],
                        "1377727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COUTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.682.917/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020752, com validade até 12 de setembro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário, em todo território do Rio de Janeiro, de produtos perigosos fracionados das classes de risco 2 (gases inflamáveis); 3 (líquidos inflamáveis) - subclasse de risco 4.1 (sólidos inflamáveis); 4.2 (substâncias sujeitas a combustão espontânea); 5.1 (substâncias oxidantes); 6.1 (substâncias toxicas - venenosas); 8 (substâncias corrosivas) e 9 (substâncias perigosos diversas), estocagem temporária dos produtos perigosos, garageamento e oficina mecânica para pequenos reparos de frota própria, na RUA PIRACICABA, 283 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/512191/2011) \r\n\r\nId: 1377727"
                        ],
                        "1359688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.016.135/0001-61\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTIME CLEAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020470, com validade até 14 de agosto de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem e higienização de roupas e toalhas), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA CAPIVARI, 152, LOTE 18, QUADRA 12, VILAR DOS TELES, município de SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 4,000 m³/h; Vazão média: 1,875 m³/h; Volume mensal: 780,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 24,40\" S e Long. 43° 21' 28,10\" O; Registro CNARH: 33.0.0067058/48; Declaração CNARH: 157849\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 51,2 m³ em rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/511985/2011).\r\n\r\nId: 1359688"
                        ],
                        "1368388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.415.283/0001-29\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001622 que prorroga o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° IN000666 até 28 de agosto de 2015. (Processo n°: E-07/500835/2009)\r\n\r\nId: 1368388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERBUILD-SOMAR CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.200.042/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERBUILD-SOMAR CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020793, com validade até 19 de setembro de 2015, para concepção, localização e realização de desmonte e aterro com material do próprio corte, em área de 120.056,00m² e volume de corte de 280.000m³, na ESTRADA DO CONTORNO DA GUANABARA (BR-493), KM 21,2 - SÍTIO RONCADOR, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/508692/2012) \r\n\r\nId: 1380582"
                        ],
                        "1380289": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.216.782/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020790, com validade até 19 de setembro de 2016, para realizar as atividades de extração, envase, gaseificação e comercialização de água mineral numa área de 49,59 hectares, conforme o processo n. 890.607/2004 do DNPM, na ESTRADA DO COMÉRCIO, 93 - TINGUÁ, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/508357/2012) \r\n\r\nId: 1380289"
                        ],
                        "1377881": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020728, com validade até 11 de setembro de 2013, para implantação de um grupo gerador de energia elétrica, constituído por 03 (três) geradores a diesel, com potência de 656 KVA cada, na RODOVIA RJ-196, KM 5 - PONTO \"A\" ESTAÇÃO DE BOMBEIO - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n. E-07/506262/2012) \r\n\r\nId: 1377881"
                        ],
                        "1380827": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SENTRAX ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.574.695/0001-67\r\n\r\nAVISO - SENTRAX ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA Comunica a praça que estará reduzindo seu capital de R$ 3.076.722,00 (três milhões e setenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais) para R$ 2.315.050,00 (dois milhões trezentos e quinze mil e cinqüenta reais) de acordo com o art. 1082 inciso II da lei 10.406 de 10/01/2002. Rio de Janeiro, 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380827"
                        ],
                        "1380624": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de Outubro de 2012, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 19 de setembro de 2012. 1. DIVIDENDO: 1.1. Parcela do Dividendo Mínimo Obrigatório referente ao exercício de 2011 no valor de R$ 0,2516985 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,745771001 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,633905350 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de \r\n\r\nJaneiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - \r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1380624"
                        ],
                        "1375186": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.468.184/0021-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS - SEMMAURB N° 036/2012, com validade até 15 de agosto de 2013, para recebimento de material excedente (solo) Bota fora destinado à Construção da Estrada de Acesso Secundário ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na GLEBA VARGEM GRANDE/SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n°647/2012).\r\n\r\nId: 1375186"
                        ],
                        "1377862": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALLPHARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.384.413/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 22745/11 a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI-SEMMA Nº 022-227452011 PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, Avenida Senador Durval Cruz, s/n, Quadra nº 06, lotes 14 e 15- Sampaio Correa - Saquarema - RJ - CEP: 28.990-000\r\n\r\nId: 1377862"
                        ],
                        "1380815": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO POR UMA GERAÇÃO FORTE \r\n\r\n“GERAÇÃO FORTE”\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Rua do Imperador, 904, 3º andar Petrópolis/RJ. Objetivo: Desenvolvimento de ações de prevenção e intervenção nos casos de Dependência Química e outros. Associação sem fins lucrativos. Presidente: Marcio Henrique da Silva.\r\n\r\nId: 1380815"
                        ],
                        "1377611": [
                            "V - Convocação",
                            "TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.598.658/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda, empresa situada na Avenida Brasil, nº 8.443 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/09/2012 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia:1)Extinção da filial;2)Alteração de Atividade;3)Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1377611"
                        ],
                        "1380663": [
                            "V - Convocação",
                            "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380663"
                        ],
                        "1379918": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Lafarge Brasil S.A. a se reunirem em AGO/E a serem realizadas conjuntamente no dia 28/09/2012, às 10h, na sede da Cia na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, RJ/RJ, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; e c) Eleger a Diretoria. Em AGE: a) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 19/09/2012 entre as administrações da Cia e de sua subsidiária integral Latin America Technical Pole S/A; b) Ratificar a nomeação dos peritos indicados para elaboração do laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da sociedade Latin America Technical Pole S/A, examinar, discutir e aprovar o citado laudo; c) Aprovar a incorporação da subsidiária integral Latin America Technical Pole S/A pela Cia; d) Deliberar sobre o cancelamento da totalidade das ações da Cia mantidas em tesouraria; e) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 61.523.440,00, a ser integralizado através da conversão em investimento de crédito detido pela acionista Lafarge S.A.; f) Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social e sua conseqüente consolidação. Informações Gerais: Para participar das AGO/E, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Estão disponíveis para consulta, na sede da Cia, cópias de todos os documentos a serem discutidos nas Assembleias. Rio de Janeiro, 19/09/2012. Thierry Ephrem Marie Georges Metro - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1379918"
                        ],
                        "1380670": [
                            "V - Convocação",
                            "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. Nº 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380670"
                        ],
                        "1377968": [
                            "V - Convocação",
                            "SAMOC S/A\r\n\r\nSOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.721.226/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/E a ser realizada no dia 16/10/2012, às 14h, em 1ª convocação deverá conter o quorum mínimo de ¼ do capital votante na Rua Silvio Romero, 44, 5º and., Santa Teresa/RJ, em cumprimento ao art. 132 da Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/2001, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do balanço patrimonial referente ao exercício de 2009, 2010 e 2011; b) eleição da diretoria; c) re-ratificação da AGO/E de 22/09/2011; d) formalização da desistência do processo 00-2011/412733-6 - JUCERJA; e) assuntos gerais. Informamos que os relatórios referidos aos exercícios de 2009 e 2010 foram publicados nos jornais Diário Mercantil nos dias 6, 7 e 8/08/2011 e DOERJ no dia 10/09/2012 e 2011 foram publicados nos jornais Diário Mercantil nos dias 7 a 10/09/2012 e DOERJ no dia 10/09/2012. RJ, 17/09/2012. José Roberto Scaf - Diretor Administrador.\r\n\r\nId: 1377968"
                        ],
                        "1377620": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 05/10/2012, às 19:00 horas em 1ª convocação e às 19:30 horas em última convocação, na R. Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Admissão e retirada de sócios quotistas. 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes e 3-Assuntos Gerais. RJ, 19/09/2012. Vânia Alvares de Carvalho - Sócia - Administradora.\r\n\r\nId: 1377620"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1377435": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE.\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem. Em 2011, turma A: Elaine Forte de Aguiar. Em 2012, turma B: Aline Nayane da Silva Castilho, Amanda da Silva Guimarães, Andréa Campos Guimarães de Freitas, Andressa da Cunha Gomes, Caroline da Costa Cardoso Barbosa, Cleonice Pezarino da Cruz Ferreira, Fabiana Aparecida da Silva, Fabiana Coelho Freitas; Juliana Nogueira do Canto, Marcia Cristina da Costa, Maria Geni Dias de Azevedo da Silva, Neusa Portella Sant'ana, Renata Aparecida de Souza Torres Pimentel, Vanessa Ferreira Serafim Pires, Thaís Rodrigues de Souza. Diretora: Lyana Vieira dos Santos. reg: 6486-C/P-09, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222.\r\n\r\nId: 1377435"
                    ],
                    "1379419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do 1º semestre de 2010: Ligia Barboza de Oliveira, Maria Juceline Carlos da Silva Gomes. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03- 10200832/11; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nId: 1379419"
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                    "1376387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1132-31\r\n\r\nTorna pública a relação nominal com conclusão em 30/12/1979 do curso Assistente de Administração - 1979 - Ana Lucia das Neves. Com conclusão em 28/12/2011 do Ensino Médio - Anna Karla Combat de São João, Arthur Conrado Veiga Dutra da Rocha, Beatriz Marins Lopes, Brena de Azevedo da Silva Santos, Bruno Henrique Cruz, Carlos Alberto Pantoja Dias Junior, Caroline da Silva Siqueira, Carolline de Medeiros Sanches, Douglas de Carvalho Adolfo Oliveira, Douglas Rodrigues Chagas, Elenice Figueiredo, Erick Pessôa Ferreira, Evandro Bourquard Junior, Felipe Fernandes Albuquerque Martinho, Felipe Pereira Moraes, Gabriel Neves Ferreira, Gabriella Faria Ramos, Gleyce Kellem Romão Silva, Henrique Cardoso Rodrigues, Hugo Teixeira de Souza Muros, Igor Estevão Machado, Jheniffer Pinheiro de Lima, Leon Francisco da Silva Chagas, Leonardo Barros Marques Guerra, Letícia Carolina dos Santos Moreira, Luanny Christine Otoni Barbosa, Lucas da Matta Duarte Silva, Luiz Paulo Mendonça Rêgo, Mariana Lima Cavalcante, Matheus Fernandes de Macedo da Fonseca, Matheus Moreira Mendes, Nathan Araujo Santos, Petúnia da Silva Magalhães, Raphael de Oliveira Porto, Rayane Isseki Freitas Mattos, Renata Corrêa Marques Barbosa, Tatiana Nicácio Cunha, Thamires Pereira da Silva, Thays Almeida Lima, Thiago Henrique Garofogli Coelho, Vagner Beserra de Melo. Com conclusão em 13/07/2012 do Ensino Médio - Gabriel Fernandes de Macedo da Fonseca, Guilherme Rangel Izidorio, Lucas Lessa Silva Motta, Thaynná de Oliveira Cunha. Diretora - Ana Cristina da Silva, registro nº 358/2009/D.E./RJ; Secretária Escolar - Claudia Leal Bastos Nunes, registro 2499/2008/UNESA/RJ.\r\n\r\nId: 1376387"
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                    "1379897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADACNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA do Curso ENSINO MÉDIO: 2º SEMESTRE/2011: Carolina Pires Wanick, Demilson Assis da Cruz Santos, Laura de Castro Sampaio, Luciana Antunes da Fonseca. Modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2012: Felipe Castro Theodoro de Morais, Ulysses Fagundes Kerr. ENSINO MÉDIO: 2011: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar, Diego Antunes da Veiga, Jessica Pinto Bessa. 2012: Adair Roberto dos Santos, Adilene Gonçalves da Silva, Adriana Alves de Oliveira, Adriana de Castro Mello, Adriana Ferreira Barbosa Fernandes, Adriana Priscila de Santana Filgueira, Adriana Rodrigues de Amorim, Adriano de Almeida Faria, Adriano Jorge Rosmari da Silva Werneck, Adton Ian Tietre Pereira, Aida Elizabeth do Nascimento, Alan Santana da Silva, Aldemir Vieira de Almeida, Alessandra de Souza Silva, Alex Jorge Jardim dos Santos, Alexandre dos Santos Nascimento, Alexandro Tondato de Aguiar, Alexsandro dos Santos, Aline Maria Dörtelmann, Aline Vieira Alves, Alisson da Silva Pimentel, Altemir da Silva Rocha, Alvanir Batista Ferreira, Amanda Bonfim Trajano Motta, Ana Cláudia Silva de Souza, Ana Paula Campos Vieira, Ana Valeria Barbosa Conceição Neves, Anderson Cardoso de Souza, Anderson de Matos Viana, Anderson dos Santos Entrielli, Anderson Luiz Carvalho da Silva, Anderson Pacheco Barbosa, Anderson Santos do Nascimento, Anderson Silva de Morais, André Aloizio Stumpf, André Luiz Pereira da Silva, André Marcio Gonçalves de Oliveira, André Victor Fernandes Oliveira, Andreia Bispo dos Santos, Andreia Tavares Henrique, Andressa Dias, Andressa Rodrigues Mota, Angelo dos Santos Coelho, Antonio Carlos da Conceição Queiroz, Antonio Carlos da Silva Dantas, Antônio Enésio Silva Guimarães, Antonio Marcos Lima da Silva, Antonio Sergio Vieira Silva, Ariana do Carmo Tavares, Ariane Gomes Poubel, Arilson Marques do Couto, Aroldo Gomes de Oliveira, Arthur Rodrigues Franco, Atila Carvalho Botelho, Barbara Fabiane Ribeiro de Almeida, Bárbara Guanais Pereira da Cunha, Barbara Margót Dubois, Beatriz Alves Pinheiro de Freitas Silva, Bruna Oliveira Manhães, Bruno Antonio Fernandes da Silva, Bruno Felix da Silva, Bruno Gardim dos Santos, Bruno Pestana Pereira, Bruno Rodrigo de Paula Nunes, Bruno Saviano Mendes da Silva, Bruno Silva Martins, Bruno Veloso Pinto, Calby Cabral de Medeiros Neto, Callebe Ramos Pinheiro, Carla Barreiros de Oliveira, Carla Suelen Almeida de Moura, Carlos Alberto da Silva, Carlos Eduardo da Silva Ferreira, Carlos Everson Nogueira Cassiano, Carolina da Silva Borges, Cayo Roberto Pereira Amaral Ramalho, Charlene da Silva Barboza, Cintia Regina de Araujo Izidorio, Cíntia Teixeira de Oliveira, Claudia Silva de Azevedo, Claudinéia da Silva Martins, Claudio Adão Marinho da Silva, Claudio José Ferreira, Claudio Soares da Fonseca, Cleiton de Almeida Sales, Constanza Stella Bulmini Fonseca, Cristiana Azevedo da Silva, Cristiane Catarina Vago da Silva, Cristiane Moraes de Oliveira Brochado, Cristiano Massenzi da Silva, Cynthia Alonso Sobral, Daiana Cirino de Almeida, Daniel Martins Mousinho, Daniela de Souza Espindola, Daniele Bonfim da Rocha, Danielle Cabral de Souza, Davi Soares Záu, David Lino Gonçalves, Dayanne Aranha Costa de Almeida, Débora Pinto de Oliveira, Deivison Leal de Souza, Deusilene Ribeiro Lima, Diego Arantes dos Santos, Diego Barbosa da Cruz, Diego dos Anjos Alves, Diego dos Santos Molina, Diego Max Félix da Silva, Diego Pereira Rodrigues Cairo, Diogo Moreira Ziegler, Dionísio Ignacio de Azevedo, Dirceu dos Santos Santana, Douglas da Silva Alves, Douglas Fraga Alvim, Douglas Júlio Martins Jorge, Edivaldo José dos Santos, Eduardo Silva Bulhões, Eduardo Wenceslau Braz Bueno do Prado, Elaine Barbosa Vieira da Silva, Elaine Delgado Barros, Elaine Joaquim dos Santos Silva Pereira, Elba Helena Pacheco de Oliveira, Eliana Goys Pauluce, Elias da Silva Abreu, Elielson Carvalho de Almeida, Elizangela Candido Batista, Elizangela Coutinho Furtado, Emilene de Fátima Roberto, Enivaldo Amorim, Ennio Combothanassis Borgatti, Eurico Michel Cordeiro da Silva Pereira, Ewerton Dvaneio Cardoso de Oliveira, Fabiana Alves da Silva, Fabiana Lourenço Almeida, Fabiano Quintão Magesty, Fabio Campello da Silva, Fábio da Silva, Fabio de Oliveira Lopes, Fabio Pacheco dos Santos, Fabio Pacheco Lemos, Fabio Willian de Souza, Farley Pereira Menezes, Felipe da Silva Medeiros, Felipe Francisco da Silva Reis, Felipe Oliveira da Silva, Felipe Ramos Felisberto de Sousa Rosa, Fernanda Borges de Moura Feijó, Fernanda Pereira da Silva Costa de Mello, Francisca Flavia Nogueira de Pontes, Francisco Carlos Dantas Pereira, Francisco Rodrigues dos Santos, Gabriel Damasceno Vieira, Gabriel de Jesus Silvino Santos, Gabriel Oliveira dos Santos, Genilson Gomes Alves, George Thomas Peixoto Fiore, Geovani Rodrigues da Silva, Gilmar Ferreira da Silva, Gilson Luiz de Oliveira, Gizely Barbosa dos Santos Ramos, Glaucia Antonia da Silva, Greici Kelly Pinto Borges, Guilherme Domingues Feijó, Helena Castilho, Hiago Pereira da Silva, Hotchkiss Pinto Simões Neto, Hudson Feitosa Arantes, Hugo Antas de Carvalho, Hugo Antonio de Barros, Hugo Teixeira dos Santos, Humberto Pessanha de Mendonça Junior, Humberto Santos Machado, Iana Araujo Imbuzeiro, Ilza de Almeida Pereira, Ingrid de Lima Rocha, Iracema Pereira Veras de Lima, Isadora Fernandes Torres, Israel de Souza de Jesus, Israel Pereira da Hora, Itanilson Freires França Junior, Ivan Soares Vale, Ivany Abreu Filho, Ivany Alves da Rocha Junior, Jackeline Vieira da Silva Guimarães, Jacqueline Pontes de Carvalho da Silva, Jaderson José Gadini, Jairo Sant'Anna Dimas, Jakeline Peixoto de Oliveira, Janaina de Sousa Nascimento, Jaqueline Luciana Dielle Teixeira, Jasiel Justo de Paiva, Jean Carlos Ferreira Soares Eler, Jeferson Jesus da Silva, Jefferson da Silva Ferreira, Jefferson Fernandes Bandeira, Jéssica de Souza Rodrigues, Jéssica Penda Camacho, Jéssica Veriato Machado, Jhony Carvalho Cabral, João Carlos Gonçalves da Silva, João Eduardo da Silva Costa, João Paulo Anderson Vieira Feitosa, João Victor Gonçalves dos Santos, João Victor Lisboa Heath, João Victor Teixeira de Souza, Joelma Batista Fernandes, Joktan de Lima Filho, Jonathan Corrêa de Oliveira, Jorge dos Santos Pereira, Jorge Luis de Souza Santos, José Artur Júnior, José Carlos da Silva Pinto, José Claudio Soares da Silva, José da Costa Avelar, José Epitacio de Sousa, José Gomes de Souza, José Henrique Peixoto, José Luiz de Oliveira Filho, José Renato de Sousa Silva, José Ricardo Americo, José Ricardo Martins, Josefa Celia de Melo, Josilene de Jesus Moura, Joseline Santos de Jesus, Josiélen da Silva Souza, Joslane Miguel Soler Miranda, Jovaldo dos Passos Lima, Juan Corrêa Soriano Rangel, Juan Jorge Sellés Sellés, Juliana Bronze Lima, Juliana Gonçalves Teixeira, Juliana Lima da Costa, Juliana Rodrigues Santos, Juliane de Lemos Macedo, Julianna Sharleyne Russ Ribeiro, Julio Cesar Bonfim de Araujo, Katia Michely Rodrigues Menezes Roos, Kelly Virginia Castro de Oliveira, Kethelyn Cristina Braz dos Santos Pinheiro, Leandro Alves de Souza, Leandro Barbosa Freitas, Leandro Bento, Leandro da Silva Firmino, Leandro Gonzaga Xavier, Leandro Marinho da Silva, Leandro Rodrigues de Morais da Silva, Leonardo Gomes Lagrotta, Leonardo Gonçalves Medeiros, Leonardo Mêda de Almeida, Leonardo Newton de Almeida Silva, Leonardo Pereira da Silva, Leonardo Ruthes Sodré, Leonardo Silva de Alvarenga, Leosete Silva Neto Cardoso Mattos, Liliane Faria Lopes, Lorena da Costa Marques, Luan Pacheco Bento, Lucas Medeiros Nunes, Lucas Silva dos Santos, Lucian Vinicius Azevedo Moreira, Luciana Bahiense da Cunha, Luciana de Oliveira Fernandes, Lucio Mauro de Souza Martins, Luís Felipe Costa, Luis Fernando Azeredo Lopes de Jesus, Luiz Alberto Candido da Silva, Luiz Carlos dos Santos Junior, Luiz Carlos Gabriel do Nascimento, Luiz Carlos Teixeira do Nascimento, Luiz de Oliveira Costa, Luiz Eduardo Assis de Souza, Luiz Felipe da Silva Teixeira, Luiz Henrique Miranda, Luiz Kappel dos Santos, Luiz Rodrigo Simões de Oliveira, Maicon Azevedo Machado, Manuella Cerqueira dos Santos, Marcela dos Santos, Marceli Fernandes dos Anjos, Marcella Lima Nunes Guedes, Marcelle Rodrigues Santana, Marcello Labela, Marcelo Ariano de Lucena Lopes, Marcelo Bento Ribeiro, Marcelo Cucco Regua, Marcelo Fernandes Pereira, Marcelo Ferreira de Jesus, Marcelo Ferreira de Oliveira, Marcelo Lages da Silva, Marcelo Souza da Silva, Marcia Pereira Marinho, Marciano da Silva Nunes, Márcio Aurelio Liers, Marcio Pereira de Carvalho, Marcio Soares Monteiro, Marcos Antonio da Silva, Marcos Antonio Serafim da Silva, Marcus Vinicius Ramos Ferreira, Maria Carolina Gomes de Carvalho, Maria Cláudia Brant da Silva, Maria da Guia Nogueira de Souza, Maria de Fátima Martins de Sousa, Maria do Carmo Oliveira Lima, Maria Helena Pinna, Maria Isabel Yukiko e Silva Barcellos França, Maria José de Arruda Germano da Silva, Maria Joyciliana de Andrade Alves, Mario Telmo Delfino Camargo, Marilda Cândida da Rosa, Matheus Ferreira Braga, Matheus Guerra Gonçalves, Matheus Zamboni da Rocha Branco, Mauro Antonio de Souza Ribeiro, Maximiliano Guzzon Moure, Maycon da Silva Cordeiro, Maycon Faustino Sousa, Michelle de Souza Magalhães, Mirian da Silva Silveira de Lucena, Monah Paula Sá Araujo Fontoura, Monica Brambila Seródio, Mônica Cerqueira da Silva, Mônica Iris Francisco Campos, Mônica Vitoria da Silva Santana, Monique Bastos de Aguiar, Monique Pinheiro, Naira Carvalho Farias, Natali Maia Cruz, Neiva dos Santos, Nelson Alexandre Fialho Nunes, Neyara Torres Nobre, Nicéa Alves de Almeida, Nicoli Maia Cruz, Nilson Estevam da Silva, Nilva Carla Rodrigues da Silva, Omar da Conceição, Orlando Alves Moreira, Otávio Alves dos Santos, Pablo Rodrigo Paulino Costa, Pamella Costa dos Santos, Patrícia Alves de Andrade, Patricia Coelho da Silva, Patrícia de Andrade, Patrícia Santana dos Santos Lima, Paulo Alves da Silva, Paulo Gustavo dos Santos Lacerda, Paulo Henrique Pires Pacheco, Paulo Ricardo Moura de Carvalho, Paulo Roberto Teixeira, Philippe Soares dos Santos Silva, Priscila Adjane de Lima, Priscila dos Santos Cordeiro, Priscila Pires da Silva, Priscila Ribeiro Pereira, Priscila Siqueira de Carvalho, Priscilla Trindade Taranto, Priscilla Vargas Cordoeira, Quedison Marcos da Silva Antonio, Rafael de Sousa Feitosa, Rafael Gulart, Rafael Izabel Salvini, Rafael Levi de Sousa Freire, Rafael Santos de Freitas, Raimundo Genilson dos Santos, Raphael Neves Mello da Silva, Raquel Eliene da Silva Souza, Renan Arantes dos Santos, Renan Pereira Accioly, Renata Pallotino, Renato Alex Guedes da Silva, Ricardo Elias Antunes de Araujo, Rinaldo Luiz Mitre, Ricardo Santuchi Gil da Silva, Roberta Almeida de Medeiros, Roberta Alves Ramos, Robson Abreu Lima, Robson Andrade da Hora, Robson Oliveira de Souza, Rodrigo Bolivar Silva Passos, Rodrigo da Silva Souza, Rodrigo Queiroz Parra, Rodrigo Silva Clemente, Rodrigo Soares da Rocha, Rogerio de Oliveira Andrade, Romulo Pettersen Pereira, Rosana Julião, Rosane Cordeiro Vidal Pereira, Rosangela da Silva Alves, Rosimar Lanzani, Samara Barcelos Jocelin de Ataide, Sandoval Tavares Carvalho, Selma Conceição Miranda, Sergio dos Santos, Sheila Soares de Almeida, Silvana Felipe Correa Aleluia, Silvio César Costa Prudencio, Simone de Paula Mendes dos Santos, Sorruk Sâmia Santos Oliveira, Suelen Maia Pereira, Tainá Gomes de Souza, Taione Paulo da Silva, Tania Maria Ribeiro, Tássia Darles Mendes Vieira, Tathiana Antonia Fernandes, Tathyana Valente de Araujo Corrêa, Tatiana Rabello Sant'Anna Raibolt Gentil, Tayany Paes Alvim Carvalho, Thaíssa Silva Gregório, Thamires Farias Rodrigues, Thamires Pereira da Silva, Thayla Venancio Jacuru, Thiago Campos Vieira, Thiago dos Reis Souza, Thiago Vilar Batista, Uedson Moura da Silva, Valber da Costa Nazareth, Valdeci Corrêia Gomes, Valdete Gonçalves da Silva, Valdiléia da Conceição Reis, Valéria dos Santos, Valeska Pinheiro Baptista, Vanessa da Silveira Bracet, Vânia de Oliveira Busson Silva, Vanusa de Azevedo da Silva Santos, Vera Lúcia da Silva Ventura, Vicente de Paula de Souza, Victor Wanderley Silva, Viviane Caetano Costa, Wagner Evaristo Soares, Wagner Luiz Vieira, Wallace de Souza Bastos, Warley Cézar Campos, Washington Silva de Morais, Weber Augusto Varrasquim, Wellington Fonseca de Carvalho, Wendell Santos Alcantara, Wescley Barbeto Mendes de Souza, Wesley Givigi Gonçalves, William Martins dos Santos, William Oliveira, Willian da Conceição Silva, Yanna Wagner Campeão, Yúri Borges de Azevedo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1379897"
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                    "1379927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0006-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantido pela Associação do Instituto Batista Americano, situado à Rua Alfredo de Moraes, n° 85, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em . Eletrotécnica, 2008/2 Elias Brito da Fonseca, Flavio da Silva, Glauco dos Santos Cabral de Melo, Roger dos Santos Reis, Rodrigo Gomes Marques - Eletrotécnica, 2009/1 Adriano Godoy Marassatti, Anderson Lemos dos Santos, Alexandre Pontes de França, Alessandro Vieira de Paula, Anderson Atie Santos, Alexandre Carvalho de Lima, Adelson José Alves de Lima, Antônio Carlos da Silva, Anderson Henrique da Silva Pereira, Bruno Gagno Serpa Moço, Cristiano Loureiro de Lima, Charles Vieira Barcelos, Cesar Henrique de Oliveira Silva, Caio Soti Macieira, Clovis Soares de Andrade, Carolina Maria Lira Silva Barbosa, Davi Michel Cavalheiros de Paiva, Dogival Francisco dos Santos, Dejaime Marcio Silva Ferreira, Douglas Tavares Monteiro, Ezequiel Xavier dos Santos, Eduardo Soares dos Santos, Elvis Luis Teixeira de Mello, Eliton de Andrade dos Anjos, Ewerton de Leon Gomes Ferreira, Erison Rodrigues de Siqueira, Eliseu Pereira Batista, Felipe Jeferson Belisário dos Santos, Fabio França Bernardo, Fabricio da Silva Fernandes, Filipe da Silva Fernandes, Flávio Luiz Carvalho Lima, Geise Amorim de Souza, Generlei Batista dos Santos, Ivon Carlos Gomes de Souza, Ivonilson Emidio da Silva Junior, Ivo Alves de Oliveira Junior, Ivan Ferreira Couto, Johnny Thiago Ferreira Santiago, Jorge Liberal Moreira, Luiz Augusto da Silva Freires, Leonardo Ferreira da Silva, Leonardo Machado de Almeida, Leandro da Silva Macena, Leandro Vieira de Paula, Lani José de Carvalho Junior, Luiz Carlos Lopes Pereira, Marcus Vinícius Malaquias dos Santos, Maiquel Carlos Monteiro Camelo, Monique Valentim Nunes Peixoto, Marcus Vinicius Santiago Oliveira, Marcelo Bernardo do Espirito Santo, Marcelo Alves de Araujo, Moab Luís Alves, Marcos Renato de Albuquerque Oliveira, Manoel Gomes de Moura Irmão, Marlon Custodio de Faria Junqueira, Marcelo Cespedes, Marcio Jorge Teixeira Santana, Murilo Carlos da Silva, Nilbert Conrado Silva, Osvaldo Luiz Carrilho Mendonça, Oswaldo Assumpção de Mattos, Rubem de Oliveira Pinho, Rosivaldo Rodrigues Barbosa, Ronald da Silva Belmonte, Rodrigo Marques Fidelis de Almeida, Relison Pereira Vieira, Romario Souza Silva, Roberto da Conceição Machado, Roberto Fernandes da Cruz, Rodrigo Dias Gaspar, Renato dos Santos Oliveira, Rodrigo Moreira Borges, Rafael dos Santos Silva, Rafael Assumpção Urbani, Robson Paulino Dutra, Ronaldo Cesar de Oliveira, Reverson Cruz da Silva de Oliveira, Raphael Pacheco Barbosa, Sidney Alves Custodio, Silvio Guimarães dos Santos, Thiago de Jesus Fernandes, Thamyres de Jesus Carvalho, Thiago Corrêa da Costa, Thiago Luiz Mariano de Carvalho, Thiago Martins de Araujo, Tiago de Oliveira Freitas, Tiago Vinicius de Aguiar Barbosa, Thiago Andrade Bernardo Rodrigues, Uanderson Campos Rodrigues, Ubiratan Vianna Martins, Valter Eduardo Palacio Teixeira, Victor Anselmo dos Santos Estarneck, Vinícius Basílio da Motta dos Santos, Willian de Lima Barbosa, Walace Luis Barata da Silva, Wallace Henrique da Cruz, Wesllenn Stéffani de Souza, Wellington da Conceição Primo Nunes, Wellington Silva do Nascimento, Wanderson Batista Moreira, Wolmer Cortopassi Corrêa - Eletrônica, 2009/1 Augusto Vinicius Dias de Souza, Arthur Emiliano Martins dos Santos, Altair Moreira Izidoro, André Luis Garcia de Souza, Bruno França Soares da Silva, Bruno Francisco de Souza, Bruno Ferraz da Silva Soares, Bruno de Farias Negrão, Carlos Leandro Gomes Ribeiro, Carlos da Costa Carneiro, Carlos Vilela da Costa, Diego Regis Izidro do Nascimento, Elionai Araujo Inácio, Elias Figueirêdo Júnior, Euzico Cecilia Biombo, Felipe Sant' Anna Valeriano da Silva, Felipe Vieira Guilherme, Fernando da Silva Ferreira, Israel de Araujo Carmo, Iuri Valadão Viana, Ivan Agostinho de Moura, Jamaci Teodósio dos Santos, Kleber do Nascimento Paixão, Marcelle de Azevedo Ferreira, Marcos Vinicius de Oliveira Villela, Marcelo da Paz Pinto, Noemi Souza de Castro, Pedro Alves de Souza, Paulo Sergio de Araujo Lima, Renan da Silva Vieira, Renan Lopes da Costa, Raphael de Carvalho Porto, Rodrigo Silva de Oliveira, Thiago Silva dos Santos, Ubirajara Mauricio da Silva, Valdivan Ferreira dos Reis, Walace Diniz da Silva - Eletrotécnica, 2010/2 - Bruno Leoni de Oliveira, Jonathan Allan Duarte dos Santos - Secretária Escolar: Maria Priscila Coelho Cardoso, Of. CDIN n° 2142/2010 - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia, Of. CDIN n° 2142/2010 - Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes, mat. 09454257 e Claudia Rodrigues G. de Araujo, mat. 09753898 - RM-IV. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1379927"
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                    "1379998": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Curso Técnico em Enfermagem - 2012 - Cleane Santiago Mota, Célio Rodrigo Guimarães Cardoso, Cleonice Gonçalves Lima , Edineide Maria da Silva, Eduarda de Oliveira Cardoso, Eliane dos Santos de Souza, Evilaine Nascimento Frausino, Jailma Luis da Silva, Jacira Villard de Mattos, Jéssica Bento Vieira da Rocha, Jaqueline da Silva dos Santos, Lidiane Aparecida Lopes de Souza, Maria das Dores da Silva Carelli, Maria de Lourdes da Silva Paiva, Maria José de Moraes Chaves, Maria Jose Paulino da Silva , Maria Salete da Silva, Mary Elba Salermo de Lira, Moises de Jesus do Nascimento, Nayara Batista Paiva, Rogenete Figueredo, Ronilda Tavares da Silva, Silvanir Souza da Silva de Jesus, Thais Almeida Hastenreiter de Lemos.Técnico em Segurança do Trabalho - 2012 - Anderson Rodrigues da Silva, Allan Vieira da Silva, Ana Carolina Duarte Pinto,Jonas da Silva Santos, Lucia Helena Souza da Conceição, Luciane dos Santos Lima, Luan Carlos Samagaio Guimarães, Paulo Cesar Camara, Paulo Henrique Ferreira de Assis, Remir da Silva Moreira, Rodolfo Seoane Oliveira, Thiago da Conceição Nascimento. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2012 - Aline Santos Rodrigues de Carvalho, Amanda Linhares Reis, Anderson Ernesto de Oliveira dos Santos, Angela Mossilo da Silva, Ângela Maria Ferreira da Silva, Brenda Fernanda de Moura Mendes, Claudiana Araujo da Cruz, Joice dos Santos Figueira, Kátia Maria Lopes de Souza, Luana Rosa de Andrade, Marcelo Guimarães de Moura, Maxmiliano Francisco dos Santos, Myllena Alves Billo, Paula Gessica Ferreira de Souza Eugênio, Thaís Leôncio Araujo, Tatiane Raposo Santiago Ferreira, Valéria de Montmorency Evaristo Pestana. Técnico em Nutrição - 2012 - Camila Trindade Moreira, Elizangela Mendes de Oliveira Clímaco, Vânia Moreira Lucas. Técnico em Radiologia - 2012 - Aristoteles dos Santos Borges, Luiz Cláudio Pedrosa Pimentel, Thiago Nogueira Pontes. Diretora Substituta Sheila Araújo de Souza Reg. nº 12926 - MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92-CDCR. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1379998"
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                    "1379971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Fernando Henrique Dias Pedreira. 2012 - Ana Leticia Sanches Pina; Gabriel Macena Oliveira; João Victor Costa da Silva; Maximo de Almeida Rizzoli Alvarenga; Phelippe Paveltchuk Brasil; Raimundo de Oliveira Dias; Rayani Abreu Rota; Rodrigo Lucas da Silva; Vinicius Ferreira de Mattos. Ensino Médio 2010 - Paulo Cesar Dornelas. 2011 - Adonias Rigor Limo Cavalcante; Adriana Gonçalves Taboadas; Adriano José de Souza; Aldenice de Araujo Oliveira; Aline Melissa de Andrade Souza; Almir Antinio Teixeira; Almir Cesar Palazzini; Aloisio de Souza; Andrea Cinquini de Souza; Andreia Henrique Ventura; Antonio Alves da Silva; Antonio Carlos Souza Ferreira Junior; Antonio Marcos Gonçalves Góis; Aparecida Ferreira Moço; Arlete Ferreira dos Santos; Berenice Aparecida Novais Lima; Bruno Lial de Sá Freitas; Caique Glauber Lima Pita Italiano; Carlos Alberto dos Reis; Celio Reginaldo Pereira Calisto; Cenira Aparecida Miranda de Souza; Claudia Cristina Santos de Paula Pereira; Claudinei Rosa da Silva; Cosme Jose Vieira; Cristiane Neres da Silva; Cristiano Gomes de Souza; Daiana Cristina Ferreira Ramos; Daniel Henrique Hereman; Daniela Carvalho Machado; Danilo Fernando Ramos Coelho; Darilia Alberti; Delma Pires Mantena; Douglas Willian da Silva Souza; Edeilson de Souza Ferreira; Edson Luiz de Oliveira; Eladio Rodriguez Miguez Neto; Elan Micael Silva; Eliézer Jesus Soares; Evelyn Darlene de Sousa; Everaldo do Nascimento; Ezraita Francisco Ferreira; Fabio Aparecido Jordão; Fellipe Rosário da Silva; Fernanda Conceição de Lima; Fernando Celio da Cruz Junior; Francisco Jose da Silva; Francisnei Dias dos Santos; Gabriel de Paula Silva; Guilherme Henrique Ferrari; Humberto dos Santos Maciel; Irma Batista Leite Vitorino; Jaime Gomes da Silva; Jane Cristina Barbosa dos Santos; Jean Carlos de Moraes Rodrigues; Jefferson Pereira do Amaral; Jonas Afonso Brito; Jonathan Claudio da Cruz; Jorge Armando Pinedo Neto; Jose Carlos Gomes Pereira; Jose Carlos Santiago de Lima Filho; Jose Nilson da Silva; José Nivaldo dos Santos; Jose Ramalho dos Santos Souza; Jose Salvador de Souza; Josinaldo Oliveira dos Santos; Jucimara Alves de Moura; Julio Cesar Lunz Peres; Katia Barreto da Costa; Lauro Henrique Silva Sant'Anna Linares; Leandro Ribeiro de Almeida; Ligia Carvalho Ferreira; Luciana Conceição Spadotin; Luciana da Silva; Luciana dos Santos; Luciana Satiko Tanaka; Luiz Claudio Toniato Rocha Junior; Luiz Roberto Scardua Filho; Manoel Neto Amaral Araujo; Marcelo Luis Costa dos Santos; Marcelo Palmeira; Marcio André Soares da Silva; Marcos de Sales Soares; Marcos Vinicius Giollo; Maria Aparecida de Almeida; Maria Ediane dos Santos; Maria Eulina Lopes Tenório da Silva; Maria Valeria Magalhães Silva; Marinalva Correa da Conceição; Mário Sérgio de Paula; Marta Ferreira dos Santos; Mauricio Ap Rodrigues do Nascimento Junior; Mauricio Machado Silva; Maximiliano Busin; Maykon Constantino de Souza; Michael Willian de Souza; Moacir Lopes Coimbra; Natanael Alves dos Reis; Osmar Magela Dias; Osvaldo Custodio Dias; Rafael de Paiva; Raphael Borges Soares; Renan Nunes Ferro Pereira; Renato Alves dos Santos; Roberto da Silva Passos; Ronald Vicente dos Santos; Roseli Cunha Pereira; Roseli Faria Pedroso; Sandra Ferreira da Silva; Selma Cristina Teodoro de Souza; Simone de Jesus Brito; Suely da Conceição Martins Baia; Suely Santos de Souza Pinto; Tales Aparecido Soares Pereira; Valdair Miguel de Oliveira; Valter Eggert; Vanderson Santana Delpupo; Vangerlande Pregentino de Araujo; Vera Aparecida Sonati; Verônica Veloso de Moura; Victor Nunes Marques; Vinicius de Sant Anna Ramalho; Vitor de Andrade Henriques; Vivaldino Pereira de Souza; Washington Rodrigues Neto; Wilian Muler Mariosa; Winycius Lira Cazelli; Zidinete da Silva Santos. 2012 - Abraão Ribeiro Domingos; Adelba Ramos da Silva Cordeiro; Adelson Feliciano da Silva; Adelson Jose dos Santos; Ademilson de Oliveira; Ademilson Francisco Damaceno Junior; Ademilson Selestino; Adilon da Silva Moraes; Adilson Batista da Silva; Adilson Silva de Sousa; Adimilcio Evangelino Vieira; Adriana Andrelina dos Santos; Adriana da Silva Gomes dos Santos; Adriana Martins; Adriana Peixoto do Carmo; Adriano Peres de Almeida; Adriano Zanotto; Afonso Alves Batista; Agda Aparecida Beirigo; Aladim Rodrigues de Sousa Neto; Alan Bessa da Silva; Alan Cordeiro Dias; Alba Valéria Pereira Borges; Alberto Alves de Oliveira Neto; Alberto Euripedes Diolino; Alceny dos Reis Ferreira; Alecandro Pereira Faustino; Alecsandra Silvade Freitas; Alessandra Cristina de Oliveira Ferreira; Alessandra Ferreira de Carvalho; Alessandro Acruche Coelho; Alessandro Silva de Jesus; Alex Castro de Sousa; Alex Dias de Oliveira; Alex Sander da Silva Ribeiro; Alexandre Alves da Silva; Alexandre Alves do Nascimento; Alexandre da Silva Barbosa; Alexandre Dias Saraiva Neto; Alexandre dos Santos Oliveira; Alexandre Estevão Knipl; Alexandre Gomes Silva; Alexandre Hugo Andersen; Alexandro de Jesus; Alexsandra Assis de Souza; Alexsandro Luis Alves; Alice Alves Rodrigues; Aline de Souza Fernandes; Aline Picolo; Aline Santos Miranda; Aline Torres Cabral; Alisson Lima Morais; Allan Mattos de Oliveira; Almir Rogerio dos Santos; Alsenir Luis Ribeiro; Altair Batista; Amair Paula de Lima; Amanda Almeida Ramos; Amanda Cristine dos Anjos; Ana Amelia Ribeiro de Almeida Murta; Ana Carolina Trindade; Ana Paula Daltro Figueiredo; Ana Paula Rodrigues Pereira; Ana Teresa Rodrigues Braga; Anameli Figueira; Anderson Almeida de Freitas; Anderson Alves Santos; Anderson Carlos Bonfim; Anderson Ferreira Gonçalves; Anderson Pereira Rodrigues; Anderson Souza Brandão; Andre Domingues Pereira; André Ferreira; Andre Flavio Ferreira Moreira; André Luis da Silva; André Luiz dos Santos; Andre Luiz Teixeira Martins; Andre Maciel Coelho; Andre Paulo Freitas; Andre Vieira de Oliveira; Andrea de Souza Magalhães; Andrea Nogueira Bisognin Hara; Andreia Correia Alves; Andreia dos Santos Santos Neves; Andreis Alves da Silva; Angelita Ferreira Vieira; Anisio Candido de Souza; Antonia Amaral de Jesus; Antonio Aroldo Rodrigues; Antonio Carlo Palmisciano; Antonio Carlos Batista de Jesus; Antonio Ferreira da Silva; Antonio Marcos de Morais; Antonio Oliveira da Silva; Antonio Romildo Gonçalves dos Anjos; Aparecida Vieira de Souza; Aparecido Alves da Silva; Aprigio Luiz Batista; Aretha Diaz Verati; Ariane Barbosa Wada; Arie Solnik; Arnaldo Cardoso dos Santos; Aron Vitor Bellafonte; Augusto Cesar Gomes Lima; Augusto Paulo Reis da Mata; Aurelia Martins Tavares; Bianca Serafim da Costa; Bruna Caramano Marcellaris; Bruna de Araujo Alencar; Bruna Escudero; Bruno Alves da Silva; Bruno Ferreira Augusto; Bruno Rafael Alves da Conceição; Caique Siqueira Cury; Camila Costa Ferreira; Camila dos Santos Andrade; Camila Heloisa do Carmo Pacheco; Camila Lopes da Cruz; Camila Tristão de Paula Nunes; Camilo de Oliveira Mesquita; Carlos Alberto da Silva; Carlos André de Oliveira Vieira; Carlos Augusto de Freitas; Carlos Eduardo Alves Domingues de Souza; Carlos Eduardo Miron de Souza; Carlos Geovane de Souza Machado; Carlos Henrique Vieira do Nascimento; Carlos Henrique Vitrio dos Santos; Carlos José da Silva Júnior; Carlos Moura de Souza; Carolina de Oliveira Silva; Caroline Carlini Correa; Caroline Rodrigues; Caroline Silva de Souza; Cassia Eliane de Sousa Pereira; Cátia Ferreira Lopes Gonçalves; Cecilia Maria Nogueira da Silva; Celia do Rosario Albino; Celso Hideo Kawamoto; Charles Americo dos Santos; Charles Rodrigues de Carvalho Sciammarella; Ciane da Paixão Nobre; Cintia da Silva Ribeiro; Ciro Martins Ferreira; Clarice Fraga Costa Hernandes; Clarindo Silverio da Silva; Claudia Márcia de Arruda; Claudia Neves de Souza; Claudia Zelaine dos Santos; Claudinei Pereira dos Santos; Claudjane Soares da Silva; Clayton da Silva Costa; Clayton Ferreira da Silva; Cleiton Cristiano Barbalho; Clesio Pereira dos Santos; Cleverson Aprigio da Silva; Cliff Douglas Cazele; Conegudes Costa Candido; Coracy Goulart Martins Junior; Cremilton da Conceição Vieira; Cristian Rodrigues Budnhak; Cristiane Alves de Oliveira; Cristiane Leica da Silva Cruz; Cristiano Neres de Souza; Cristiene Candido; Cybele Cristina Palma; Cydmar Gimenez; Daiane Mossato; Daniel Ferreira dos Santos; Daniel Moreno de Carvalho; Daniel Vieira de Souza; Daniela Mastorillo Lemme; Daniele Cristina dos Santos; Daniele Maria Belarmino Sobral; Danila Gonçalves Gamarano; Danilo Balieiro Rodrigues; Danilo de Jesus Rodrigues; Danilo dos Santos Oliveira; Darlan da Silva; David Luiz Rodrigues; Debora Carla Rodrigues; Deise Andrade Freitas; Derli Ribeiro Pinto; Deusimar Rodrigues Brandão; Diamila Teixeira de Almeida; Diane Alves Silva; Diego Guerra Ribeiro; Diogo Izidoro Vieira Nascimento; Domingas Maria Gripa Boina; Douglas Felix de Castro; Douglas Ferreira Santiago Sabadi; Eder Paulo Hoffmann; Edilvan Ribeiro Soares; Edimar Moreira Fialho; Edmar José de Araujo; Edmar Vicente da Silva Filho; Edmarcos Fagner da Silva; Edna Rosalva dos Santos Pereira; Edson da Silva Borges Junior; Edson Ramalho Lima Silva; Edson Santos de Andrade; Eduardo dos Reis Ferreira; Eduardo Henrique Fernandes Alves; Elaine Aparecida Ferraz do Prado; Elaine da Costa Santos; Eli da Luz; Eliana Almeida Santos; Eliana Egidio de Campos Dalmazo; Eliane Aparecida Campos; Eliane Dias de Farias; Eliane Rodrigues Monteiro; Elias Gomes Lopes; Elias Miguel Salomão; Eliel Ribeiro de Souza; Eliel Urbano Gonçalves; Eliete Cordeiro Paulino; Eliomario Araujo dos Santos; Elisa Flor de Lima; Elisabete Garcia; Elizandra Hernandes Grana; Ellyson Simon Miranda de Souza; Emerson Alexandre Martinho Pinto; Emerson de Oliveira Gava; Emerson Ferreira Barbosa; Emerson Gagetti; Emerson Rufino Dias; Emilia Valeska Solon de Andrade; Enedir Zacarias Schneider; Erica Rosa da Silva; Erick de Souza Santos; Érico Aparecido Santana; Erika Meirielle da Silva Melo; Everton Luis de Oliveira; Faberson Custodio; Fabiana Ferreira Brito; Fabiana Pereira de Jesus; Fabiano Henrique Ferreira; Fábio Cordeiro; Fábio da Silva Canedo; Fabio dos Santos Silva; Fabio Junior Montalvao Guimarães; Fábio Meira de Sá Teles; Fabricio Alves Maciel; Fabricio dos Santos Barreto; Fatima Aparecida Betamelo; Felipe Roger Oliveira de Araujo; Felipe Shoiti Minami; Fernanda Aparecida da Silva dos Santos; Fernanda da Silva Nunes; Fernanda Marques Otaviano dos Santos; Fernando Carreri Rodrigues Pereira da Silva; Fernando Cesar Dias da Silva; Fernando Ribeiro da Silva; Franciele Cristina Freitas Pego; Francisco da Silva Santana; Francisco das Chagas Carvalho; Frederico de Jesus Costa; Gabriel Machado Gomes; Gabriel Rodrigo Roca da Silva; Gabriela Aparecida Cardoso; Gabriela Correa Silva; Gabriela Cristina Netto Oliveira; Galdino Barros da Gama; Geberson Lemes de Assis; Genison Vieira Araruna; Genival Brito dos Santos; Georgia Lemes Cipriano; Gernevaldo Oliveira Soares; Gerson Mesquita; Gessica Jesus Bonfim dos Santos; Gildete da Costa Souza; Gilmara Almeida de Jesus dos Santos; Gilson Carlos de Oliveira; Gilson da Silva; Gilton Pereira Lima; Giovanny Miron de Aquino; Gisele Nunes; Gisele Oliveira de Miranda; Giselio Ferreira; Gisseila Maria da Silva Oliveira; Giuliano Alves da Silva; Gladsmar Cardozo de Oliveira; Gleiza Karine da Silva Labella; Guilherme André Silva Souza; Guilherme Vieira de Bonis; Guillherme Expedito Nepomuceno; Gustavo Bueno da Silva; Gustavo Lopes Vieira; Gutim Teixeira de Oliveira; Helen Barauna Lima dos Santos; Heleno Alves da Silva; Helia Patricia Santos de Souza; Heliomar dos Santos; Helton Dias Alves; Henrique Suave Marchiori; Herberth Cherkesian; Hosana Cristina de Barros Pessoa; Humberto Morenz de Souza; Igor Romeu da Silva; Ilka Bezerra de Oliveira; Isaac Luz Rabelo Silveira; Isabel de Fátima Guiraldelo; Isael de Souza Araújo; Islaine Veronezie; Iuri Emanueli Valvassori Simões; Iva Matilda dos Santos Godinho; Ivanilda Macedo dos Santos; Ivanildo Delmiro dos Santos; Ivonete de Souza Inocêncio; Izabela Margem Xavier; Izadora Aparecida da Conceição Silva; Jackson Escardoa; Jacqueline Mirian Rodrigues; Jadiael Bezerra dos Santos; Jafe de Paula; Jafe Moreira Zacarias Pereira; Jailson Ramos de Medeiros; Jailton Pablo Cardoso Costa; Jaimar de Oliveira; Jair Passarella; Jairo Vicente Leal Junior; James Veloso Almeida; Janaina Antonio Lopes; Jandir Gonçalves Pereira; Jany Isabel Franco de Sousa; Jean Lins do Nascimento Bernardes; Jefferson da Rosa; Jeniffer Chaiene de Aquino; Jessica Lemos Rodrigues; Jessica Pinheiro dos Santos; Jodeline Mauricio dos Santos; Joécio Barros Alencar; Joelma Fernandes dos Santos; Joelma Martins Monteiro; Johnatan Galdino Santos; Jonathan Patric de Oliveira; Jordan Duarte Stodolnikas; Jorge do Nascimento Mororó; Jorge Luiz do Rosario Queiroz; José Alexandre Oliveira Santana; Jose Antonio Gonçalves; Jose Barbosa; José Carlos Alves; Jose Carlos Dias; José Cristiano Ferreira; Jose Fernando da Costa; José Ferreira dos Santos Júnior; Jose Gonçalves Moreira; Jose Julio de Almeida Neto; Jose Luis Vieira de Freitas; Jose Luiz dos Santos Neia; Jose Marcelino Salu Sobral; José Marcio Fagundes do Nascimento; José Mateus de Souza Ferreira; Jose Nilson Medeiros; Jose Viana Jardim; Jose Vieira de Jesus Irmão; Josefa Mirely dos Santos Silva; Joselene Aparecida Ribeiro Tiago; Josias Jose Freisleben; Josnei de Oliveira Silva; Joyce Flegler de Oliveira Moraes; Jozelia Lopes da Silva; Juciele da Rosa; Jucilene Eloi da Silva; Jucilene Maria de Souza; Juliana Aparecida da Silva dos Anjos; Juliana Galimberti Passos; Julio Cesar Verbeno; Julio Filipe Soares Ribeiro; Julyane Cabral Oliveira; Jurandir Barbosa; Kallil Duarte Donini; Karine Esmoziski; Karine Mellodi Goulart Riodouro; Katia Marta Rocha; Keli Rodrigues de Oliveira; Kelis Amaral de Oliveira; Kelvin da Silva; Kelvin Gomes; Laís Gomes Meira; Lais Silva dos Santos; Lazaro Reis dos Santos; Leandro de Jesus Santos; Leandro Felix Moino; Leandro Freire Silva; Leandro Nogueira de Miranda; Leila de Oliveira Trindade; Leilislan da Cunha Oliveira; Leonard Veiga de Lacerda; Leonardo Chagas de Moura Ferreira; Leonardo Nimtz Campolongo; Leticia Alves dos Santos; Lilian da Silva Souza; Lionildo Franca de Amorim; Lívia Maria Alves da Silva; Luan Vinicius Assis da Silva; Lucas Alexandre Domingueti; Luciana da Silva Picorelli; Luciana Gomes da Silva Florentino; Luciana Lopes Gomes da Silva; Luciano Amorim de Paula; Luciano Antonio da Silva Menezes; Luciano Carlos Krummruck; Luciano de Assis Machado; Ludmar Nunes Duarte; Luis Carlos de Araujo; Luis Carlos Nobre de Paulo; Luís Cláudio Ferreira de Afonseca; Luís Henrique de Mello Gonçalves; Luis Paulo Gomes da Silva; Luiz Claudio de Oliveira; Luiz Edgard Marcondes Ribeiro da Silva Junior; Luiz Eduardo Campolina Silva; Luiz Eduardo de Lima; Luiz Fernando Moura Chacon; Luiz Gustavo Mota Sabadim; Luiz Henrique Teixeira da Silva; Magno Alberto da Silva; Maik Bruno Pereira de Arruda; Makson Kleyto Palma; Manoel Barbosa Martins; Manuel Antonio Coelho Lopes da Silva; Marçal Cruz de Oliveira; Marcela Magessi Brandão; Marcelo de Oliveira Cruz; Marcelo dos Santos Nascimento; Marcelo Gomes Nardi; Marcelo Silva do Nascimento; Marcia Aparecida da Silva; Marcia Costa Ferreira; Marcia Cristina Vital Lima; Marcia Cristine de Borba da Silva; Marciel Oliveira dos Santos; Marcilene do Carmo Silva; Marcilene Ferreira dos Santos; Marcio Cesar Soares; Marcio Danilo Cardoso Soares; Marcio de Oliveira; Marcio Ferreira da Silva Santos; Marcio Pires; Marcio Rogerio da Silva de Oliveira; Marco Antonio da Silva; Marco Antonio de Paula; Marco Aurelio Domingos; Marcondes Aguiar Ribeiro; Marcos Aparecido de Souza; Marcos Lopes de Almeida; Marcos Machado; Marcos Paulo Pinto Machado da Silva; Marcos Paz da Cunha; Marcos Tadeu Oliveira Mendes; Marcos Tadeu Silveira Acácio; Marcos Teixeira de Lima; Marcos Vinicios Rodrigues Dadalto; Marcos Vinicius Leoncio Freitas; Marcus Leandro Nakamura; Mari Luci da Cunha de Oliveira; Maria Auxiliadora Joel dos Santos; Maria Clara Souza Silva; Maria Claudia Gonçalves; Maria da Penha Souza Pereira; Maria da Penha Souza Rodrigues; Maria da Piedade Beirão Dias; Maria das Graças Sales Pontes de Oliveira; Maria de Fatima Mineiro Damasceno; Maria de Fatima Silva; Maria do Carmo da Macena Frutuoso; Maria dos Santos Dantas da Silva; Maria Edna Alves Pedroso; Maria Elizabete Francisco Candeu; Maria Isabel Ferreira da Silva Costa; Maria José Bernardo da Silva; Maria Letice Brigido; Maria Lilian de Lima; Maria Lúcia de Sousa; Maria Lucia Oliveira de Siqueira; Maria Luzia Matuchak; Maria Mota Moreira; Maria Neide Alves Barros; Maria Piedade Nicacio Américo; Maria Selma da Costa Razé; Maria Zelia Ramos Pexe; Mariana Lyrio de Oliveira; Mariana Martins Ferreira; Mariana Paz de Lima; Marilia Fernanda da Silva Santos; Marilia Gabrieal Rodrigues Pedro; Marilia Nazaré Simão; Marina Contieri; Marinez da Luz; Mario Augusto Zorzan de Moura; Mario Cezar Cardoso Fantinati; Mario Correia Ito Junior; Mark James Ribeiro de Sousa; Marlene Oliveira Passos; Marliete Silva de Miranda Rodrigues; Maryanna Aleixo Santos; Mateus Aparecido Santos; Mateus Oriani; Mateus Pimentel de Oliveira; Matheus Alves de Oliveira; Matheus Henrique Marietti; Matheus Sundfeld Iaderozza Figueiredo; Mauricio Cardoso dos Santos; Mauricio Fiel Matos; Mauricio Jose Ferreira Lacerda; Mauricio Nunes Silva; Maurilio Silvestre da Silva Junior; Mauro Joaquim Breventano Rosas; Mauro Rodrigues de Almeida; Max Alexander Moura Siqueira; Max Wallace Xavier; Maxwell Martins Santos; Mayara Graciolli Barbosa; Mayara Teixeira Ribeiro; Maycon Thelis Alves Ribeiro; Mayra Graziele Teodoro; Micaela Garcia Augusti; Michael Buranello dos Santos; Michel de Souza Conrado; Michel Santos da Cruz; Michele Fernanda Santos Fabiano Martins; Micheli Antunes da Silva; Michelle Aparecida de Lima Simão; Michelle Maria da Silva; Michelle Trevisan; Michelly Bortoli Augusto; Midian Ferreira; Miguel Roberto de Sousa; Milton Novaes da Silva; Miriã Brenda Miguel Castro; Miriam Regina dos Santos Giroto; Mirian Katia Korzune; Mizael Barbosa de Oliveira; Mohamed Silva; Moises Felipe da Silva; Moisés Medeiros Bastos; Monica Botilieri; Monica da Silva; Mônica Perez Pontes; Monique Rodrigues Silva; Naiane Natani Rottilhano; Nair Maria da Costa; Natacha Nara de Mattos; Natalia Aparecida Boter; Natalia Costa Rubira; Natalia Zapff de Oliveira; Natanael Rodrigues; Nathalia Hidalgo Borges; Nathalia Schultz de Souza; Nathan da Cruz Barbosa; Nayalla Tamara de Melo Araújo; Nayara Cristina Campos da Costa; Nayara Rodrigues de Oliveira; Neide de Souza Santos; Nelson Quirino da Costa; Newton Samuel de Albuquerque Rocha; Nicola Afonso Spirito Neto; Nicole Côrtes dos Santos de Abreu; Nil Alísson dos Santos Silva; Nilo Rocha Araujo; Nilson Martins Junior; Nilton José Zardetto Júnior; Odair Oliveira Soares; Odair Silva Wasconcelos; Oldanny Sharlon Soares; Otoniel de Souza Rezende; Otoniel Ribeiro de Queiroz; Ozenilton Miguel dos Anjos; Pablo Eduardo dos Santos; Pablo Lourival Ribeiro; Pablo Pinheiro de Mendonça; Paloma Romualdo Novello; Pamella Taise Ribeiro Bertola; Paola Cristine Alves Moro; Patricia Alane Vicente dos Santos; Patricia Fernandes Alves de Souza; Patricia Moreira; Patricia Pereira da Silva dos Santos Carneiro; Patricio Silva Cardoso; Patterson Cardoso dos Santos; Paula Vanessa Corrêa de Menezes; Paulo Daniel da Silva Ramkrapes; Paulo Henrique Bissoli; Paulo Henrique Garcia; Paulo Henrique Teodoro Tamura; Paulo José Faria Junior; Paulo Ricardo Alves Barbosa; Paulo Ricardo Carvalho Nunes; Paulo Roberto de Freitas Guimarães; Paulo Sergio da Silva; Paulo Sergio dos Santos; Paulo Sergio Neves; Paulo Sergio Pereira; Pedro Augusto Teixeira Bomfin; Pedro Erculano de Almeida; Pedro Modesto Ferreira; Pedro Neri dos Santos; Pedro Ricardo Pires do Prado; Poliany Fernandes Antunes; Poliany Fernandes Antunes; Priscila dos Santos Picolo; Priscila Fabiana dos Santos; Quintiliano de Moraes; Rafael Barbosa; Rafael Cardoso Costa; Rafael de Lima Ferreira; Rafael de Oliveira Godoy; Rafael Ferreira da Silva; Rafael Gustavo Silvestre; Rafael Pereira dos Santos; Rafael Ribeiro Caíres; Rafaela Amaral de Azevedo; Rafaela Amaral de Azevedo; Rafaela dos Santos Silva; Rafaella Teles Fabretti; Raimunda Eliane Carreiro da Silva; Ramon Abel de Souza Pita; Raniela Mari e Santana Damasceno; Raphael Felipe de Almeida; Raul Fusco; Raul Marques Barbosa; Rebeca Chagas Salu; Regiane Rodrigues Rocha; Reginaldo de Souza; Reginaldo Octavio da Silva; Reginaldo Rodrigues Nascimento; Regis Fernando Ferreira Ferro; Reinaldo Rodrigues de Carvalho; Reinaldo Souza de Lima; Renan Eduardo Borges; Renan Ferlini; Renan Henrique Maia de Menezes Freitas; Renan Henrique Paulino; Renan Migliaccio Piaia; Renan Silva Favarato; Renata de Jesus Tiago Meneguite; Renata Ferreira de Farias; Renato Carneiro; Renato de Carvalho Rocha; Renato Rocha Ribeiro; Renato Rodrigues Carneiro; Renato Vieira Marques Stehling; Renildo de Sousa Santos; Ricardo Alexandre Fonseca Aragão; Ricardo de Lima Pedroso; Ricardo dos Santos; Ricardo Ferraz Martins; Ricardo Ribeiro Tossi; Ricardo Vieira da Costa; Rinaldo Alves da Silva; Roberto de Souza Santos; Roberto Junio Paiva Rossignolli; Roberto Ronzella de Lima; Robertson Pablo Miranda de Gouvêa; Robson de Souza Avelar; Rodrigo Costa Plaza; Rodrigo Guimarães de Araújo; Rodrigo Laurindo Oliveira; Rodrigo Rodrigues da Silva de Laia; Rodrigo Rodrigues de Araujo Costa; Roge Luis dos Santos Brito Júnior; Roger Francisco Almeida de Marco; Roger Lindemberg Cunico; Rogerio Aparecido Sabino; Rogério César Oliveira Campos; Rogerio Rangel de Oliveira; Ronaldo Gomes Alexandre; Ronaldo Rocha de Oliveira; Rosalina Otoni Cardoso; Rosana Alves Nascimento; Rosana Aparecida de Oliveira; Rosangela Alves de Oliveira; Rosangela Gonçalves da Silva; Rosângela Pereira Miranda Santos; Rosangela Pires Fortunato; Rosemeire Campos da Soledade; Rosenilda Vieira de Aguiar; Rosiane Crukil Raasch; Rosiane Giseli Soares; Rosicleia Cogo Rodrigues de Oliveira; Rosilena Ferreira de Deus da Silva; Rosimeire de Oliveira; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Ruan Isquierdo da Silva; Rubens da Silva; Rudiery Fernando Souza Gomes; Rudnei Santos Alves; Ruidilene dos Santos Felix Melo; Sabrina Barroso da Silva; Samuel da Silva Luz; Samuel Paulino Souza de Oliveira; Samuel Queiroz de Souza; Sandra da Silva Coutinho Oliveira; Sandra de Souza Resende dos Santos; Sandra Heloisa Guatelli; Sandra Marisa Depieri dos Santos; Sandro de Oliveira; Sandro Fontes Godinho; Santina Rechilde de Grego da Silva; Sara Rafael Alves da Silva; Sara Tereza Gentil da Silva; Saulo Souza da Cunha Prado; Schirle Ladislau Lacerda; Sebastião Aparecido de Souza; Sebastião Carlos Maforte; Sebastião Pedro da Silva; Selma Borges da Costa; Sérgio Fernando Carneiro; Sergio Guerrero; Sergio Marcos Martins de Oliveira; Sergio Teodosio Pereira; Sheila Keli de Souza Santos; Sidnei Penteado; Sidnei Roberto da Silva; Sidney Aparecido Pereira; Sidney Martins Tomaz; Silvana Oliveira Garcia Dorte; Silvana Pereira Soares; Silvete Neves Silva; Silvinha Almeida Sousa; Silvio Lucio Ferreira; Silvio Nonato Alves; Simone Cristina da Silva; Solange Maria Araujo; Sonia Maria Santos Oliveira; Stefan Mary Souza Moreira; Stéfany Garcia; Sueli Alves Rodrigues; Sueli Burgarelli; Suellen Rodrigues Penna; Suely Pereira de Souza Patrício; Suzana Francisca de Oliveira; Suzanin Bonfim dos Santos; Tábata Jossenan de Andrade; Tábata Prado Silva; Taiana Hassim; Taís Carla Alves; Tais Cristina Trindade de Araujo; Tais Jaqueline Marques; Tales Miranda Souto; Talita Guimarães Gonçalves da Silva; Talita Viana Ribeiro; Tamires Schomoller dos Reis; Tassia de Moraes; Tatiana Calcagnito Lemmo; Tatiana Cristina Vieira; Tatiana de Souza Martins Yuata; Tatiana Monjardim Borges; Tatiane Cristina da Conceição de Sousa; Tatiane Deleine Possebon; Tatiany Elainy Araujo Barbosa; Telma Alves Sanches; Teresa Aparecida Nicoletti; Tereza Teixeira de Mello; Thaís Bueno Mercedes; Thaís Delgado de Santana Rigolo; Thais Martins Pereira; Thamires Esther de Souza Silva; Thamires Gomes Tavares de Souza; Thamyris de Souza Pires; Thaynnã Frasson Mota; Thaysa Gomes Araujo; Thiago Barbeto Leal Viana; Thiago Campos dos Santos; Thiago Cesar Zene; Thiago Fernando Telles; Thiago Machado Gonçalves da Silveira; Thiago Shoiti Yamamoto; Thomas Abelini Ferreira; Tiago Barbosa Nunes; Tiago Corumba Pereira; Tiago de Souza Santos; Tiago Gonçalo dos Santos; Tiago Neiva Tuy Carneiro; Tiago Pereira de Carvalho; Tiago Rodrigues dos Santos; Túlio Felipe Guedes Delmiro; Twany Stefany Alves Cerqueira; Ubirajara Santos da Silva Junior; Uiliam Nery Silva; Vagner Ribeiro Silva; Vagno Cardoso de Jesus; Valdeci de França Santos; Valdecir Rodrigues da Silva; Valdemar Pereira dos Santos; Valdineire Silva Amparo Alves; Valdir Barreto Lima; Valdir Ramos Gomes; Valéria da Silva Cordeiro; Valéria de Jesus; Valeria Moreira da Silva; Valesca Karla Brito Monteiro; Valmir Succi Bandeira; Valquiria Aparecida de Sousa Fulas; Valquiria Cezar Crispim; Valteir Jose Barbosa; Vanderleia Aparecida Camilo; Vanessa Barbosa dos Santos; Vanessa de Jesus Bispo; Vanessa dos Santos Almeida; Vanessa Priscila do Nascimento; Vanete Crisostomo dos Santos Domingos; Vania Leandro Miranda da Silva; Vanusa Eliete da Silva; Vanuza Francisca Ferreira; Vera Lais Sena Santos Góis; Vera Lucia Alves Quadros; Victor Hugo Freitas de Abrantes; Victor Silva Siepierski; Vinicíus Paes Mantovani; Vinicius Rodrigo Macari; Virginia Daniele de Almeida; Vítor Hugo Pôrto Mascarenhas; Vítor Takashi Noma; Vivian Cristina Ferreira Cardoso; Viviane Aparecida Antunes; Viviane Lopes; Wagner Flego; Waldeir de Freitas Lopes; Waldir Bentini de Lima; Wallace Fernandes Felisardo; Wander Pereira da Silva; Wanderley Mendes Cardoso; Wanderson Pereira da Silva Lima; Washington Luiz Ferreira Soares; Watson Douglas Martins de Paula; Wellington Felipe de Brito; Wellington Gonçalves dos Santos; Wellington Guedes de Souza; Wellington Guilherme; Wellington Henrique de Oliveira; Werlles Santana de Almeida; Wesley Alexandre Gouveia Lima; Wesley Lima Daniel; Wesley Martins dos Santos; Weslley João Paulo Lino; Wilian dos Reis Alves; Willames José Nunes dos Santos; William de Almeida Costa; Willian Agostinho da Mata; Wilmar Amorim Cavalari; Wilson Carlos da Silva; Wilson Palma; Wirlaine Martins de Queiroz; Wladmir Meneghello Lobo; Wochigton Rodrigues Soares; Xadai Gusmão Gramacho.Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Marcelus Gonçalves de Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ; Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV, SEEDUC, RJ.\r\n\r\nId: 1379971"
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                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nGERALDO DI BIASE\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2007, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Thaís Frech Santos. ANO LETIVO 2009, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Felipe Rodrigues de Souza; 2 - Nicolas Sarmento Zanetti. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2011, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Aléxsia da Silva Ribeiro; 02 - Ana Luísa Motta Dias; 03 - Daiane Rodrigues Mota; 04 - Dávila dos Anjos de Miranda; 05 - Iúle Linhares Fontes Azevedo; 06 - Julia Dinis Marques da Costa; 07 - Juliana Mattos Gonçalves Pinto; 08 - Jônatha Bhering Cordeiro e Silva; 09 - Karen Silva do Carmo; 10 - Letícia Agatha de Oliveira da Silva; 11 - Lucas Moreira de Castro; 12 - Marcos Vinícius Silva dos Santos Carneiro; 13 - Mariana Batista Lima; 14 - Marianne Brandão Ferreira; 15 - Matheus Monteiro Vieira Freitas; 16 - Natália Menezes Moreira; 17 - Paula Monteiro e Costa; 18 - Paula Verônica Garcia dos Santos; 19 - Rafael Corsini de Miranda; 20 - Rayla Matins Gonçalves; 21 - Renata Ketzer Pereira Fontes; 22 - Rodolpho Stutz Rocha Villar; 23 - Tamiris Delis Batista Silvério; 24 - Thaís Aparecida Ferreira Gomes; 25 - Thaís de Carvalho Paiva; 26 -Thereza Bugalho da Costa Rodrigues; 27 - Vitória Mendes Pimenta. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE B DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2011, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Arthur Mariano da Silva Carmo; 02 - Ana Carolina Corrêa Pinheiro; 03 - Bárbara de Souza Azevedo; 04 - Beatriz Puello Gonçalves; 05 - Camilla Mota Melo; 06 - Caio Motta da Rocha; 07 - Danielle Pacheco da Silva; 08 - Érico Gonçalves Mattos de Paula; 09 - Felipe de Oliveira Nogueira; 10 - Fernanda Barreto Andrade; 11 - Gabriela Corrêa e Castro; 12 - Geovana Perota Silva; 13 - Guilherme Vagner Guedes Soares; 14 - Gustavo Jésser Viana de Oliveira; 15 - Larissa Bastos Alves; 16 - Larissa Novaes Gonçalves Machado; 17 - Larissa Pires de Moura; 18 - Larissa Puello dos Santos; 19 - Natalia Corrêa e Castro; 20 - Paloma Pagliares de Almeida; 21 - Rafael Carreiro Alves; 22 - Rafaela Tayrine da Costa Rafael; 23 - Raquel Yara da Silva Assis; 24 - Tales Martins Morais; 25 - Thaís Gomes Tamiozzo; 26 - Victor Hugo Nunes de Souza. RETIFICAÇÃO. Publicado no Diário Oficial 02/09/11 pag. 09 onde lê-se Lucas Igor Alves Gomes, leia-se Igor Alves Gomes. Rita de Cássia Francisquini do Nascimento - Secretária Escolar - REG.: 0046/09 Folha 05/09/09 - SEEC/RJ; Elisa Ferreira da Silva Alcantara -Reg. BM 0090309004 - FIJ/RJ - Diretora; Prof. Inspetor Escolar Maria Aparecida Dutra Nicacio - Matrícula - 942683-4/CRRMP II - SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar Adriana Andrade Martins - Matrícula - 0956413-9/ RMPII-SEE/RJ; Volta Redonda, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1378296"
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                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado à Rua General Olímpio, n° 181, Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna público o nome da concluinte Thaís Freitas Ramos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho modalidade subsequente ano 2009. Secretário: Flavio Flores Tessinari - Reg.n° 1207/93 SEEC; Diretora: Alfrene Flores Tessinari - Reg. n° 23729; Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matricula 0942722-0 RM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1379875"
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                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898 - Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do Curso CND - CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, em 2011: Ana Claudia Soares da Silva, Ana Lucia da Rocha Terra Amorim, Cristina da Silva Ferreira, Edinilza Alexandrina da Souza, Erica Rafaela Aranha Costa, Fernanda da Silva Oliveira, Flávia Maria Vianna, Gabriela de Medeiros, Hudcléa Ferreira da Silva, Jeniffer da Silva Peixoto, Jussára Soares, Laiza Lima dos Santos Cunha, Luciana de Medeiros Alonso, Luciana Mateus da Silva, Maria da Conceição Jose Maria, Maria Raimunda Oliveira Silva, Maria Sebastiana de Freitas Corrêa, Marlene Fernanda de Almeida, Raquel Costa Vaz Larieu da Cunha, Raquel Siqueira do Sacramento Machado, Renata Gisele Macedo Siqueira, Rita de Cassia Vieira, Roberta Veríssimo de Andrade Branco, Sandra Maria Perrout Santos Machado Nunes, Shirley da Rocha Lopes, Suellen Karla Oliveira Castilho, Suzane Mendes Guimarães dos Santos, Thamires Alves Barros, Tereza Cristina dos Santos Neves, Vera Lúcia Furtado Cardoso de Moraes.\r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2011:Carla Regina Lino Fonseca, Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - 031/98-MEC. Secretária Escolar: Registro: 1497/07 MEC Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Registro 10177/10-MEC e Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz - Matrícula 09754367.DRM-/VI.\r\n\r\nId: 1379988"
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                    "1380365": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de 2009: Jacimara de Souza Alves, Izelda Custódio de Paiva. No ano de 2012: Ana Caroline Lacerda Souza, Angela Maria Santiago Monteiro, Bianca dos Santos Correa, Bianca Magalhães de Oliveira, Camile Melo Guedes, Celia de Souza Dias, Claudia Barbosa Bello, Elisabete da Silva Monteiro Machado, Emanuele Marques Nunes, Graziele de Azeredo, Jane Ellen Genuino Pereira, Katarina Elza da Silva, Maria do Socorro Silva Pereira, Maria Edwirges Pereira Pinheiro, Maria Ivani Nascimento, Maria José Araújo Pedrosa, Patricia Almeida Gonzaga, Rosa Maria Rocha Cotrim de Carvalho, Tatiana Aparecida Alves de Castro, Vanessa Gonçalves Moreira. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cor tat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1380365"
                    ],
                    "1377069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CASULO\r\n\r\nC.N.P.J. 39.231.998/0001-70\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Casulo torna publica a relação de Concluintes - Ensino Médio/2010: Carlos Eduardo da Silva Nunes Pedreira, Felipe Barreto Duarte Santos. Concluintes - Ensino Médio/2011: Beatriz Rodrigues Flôres, Bruna Bastos Ramiro Pereira, Felipe Cerqueira Demidoff, Filipe Cuba Faleiro, Gabriela Machado Faraco, Giovana Menezes Bottan, Gregório Jeronimo Sant'Ana, Jenniffer Cristina da Silva, João Victor Fermino da Silva, Júlia Calvão Miler, Júlia Menezes Trefílio, Lucas Silva de Oliveira, Lucciano Locatelli Feijó, Mariana Santos da Silva, Marianna Caldas Mariano, Renan Alves da Silva, Taís Cristina Silvestre dos Santos, Thamires da Mata Hermano, Thayana Barros de Arruda, Thiago Novaes de Almeida, Victor Benevides Fernandes. Diretora: Rosekel Schettino de Meirelles Maia - Reg: 1409/OF. CDIP e Secretário: Manoel Batista de Souza - Reg. Nº 8630/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1377069"
                    ],
                    "1379437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Kelly Cristine Santos de Oliveira. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. 09430240.\r\n\r\nId: 1379437"
                    ],
                    "1379749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, situado na Avenida Cesário de Melo, 3670, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna sem efeito a publicação DO DORJ do dia 04 de dezembro de 2001, coluna 1, pág. 06, dos Concluintes da 3ª série de Ensino Médio - Regular, do ano letivo de 2001e torna pública a listagem dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2001, concluído em 21 de dezembro de 2001: Alan Chagas de Souza, Alexandre da Costa Santana, Amanda Cardozo da Rosa, Ana Carla Paiva da Silva, Ana Carolina de Araújo Gouvêa, Ana Carolina Nogueira Viegas, Andréa Pereira de Sousa, Áurea Moreira Nogueira, Barbara Dettogni, Barbara Silva Veloso, Bianca Caetano da Silva, Bruno Cardoso de Macedo, Bruno Hugo Cerqueira da Fonseca, Bruno Reis de Siqueira, Bruno Siqueira da Silva, Camila Carriello Gama, Camilla da Silva Carvalho, Carlos Alberto Murakami Junior, Carolina Bittencourt de Oliveira, Carolina Charles da Silva, Carolina da Costa Leal Wanderley, Carolina Loureiro da Silva Ferreira, Carolina Queiroga Lemos, Caroline de Carvalho Siqueira, Clarissa Pinheiro Ferreira, Daniel Leal Corrêa, Daniel Nesti dos Reis Cavalcante, Dayana Karla Corrêa Pimenta, Diogo Vidal da Silva, Elaine Pinheiro da Motta, Elias Magon Filho, Érica Torres Matos, Evelyn Lima Giannini, Fabiana de Oliveira dos Santos, Felipe Pereira Pires, Fernanda Cardozo Cerqueira, Fernanda de Oliveira Lemos, Fernanda de Oliveira Rodrigues, Gabriela Mayumi Hirabae, Gisele Almeida de Noronha, Iwine Joyce Barbosa de Sá, João Henrique Belos Pereira, Joice da Silva do Couto Reis, Jose Filipe Silva Videira Sanches, Julia Freitas Rodrigues Fernandes, Juliana Silva da Costa, Juliana Torres Matos, Juliane dos Santos Souza, Lilian de Souza Costa, Lorena Akemi de Macedo Wojitani, Luciana Bandeira de Melo Pinto Monteiro, Luciana Felix de Oliveira, Lucieni dos Santos Silva, Luis Fernando Alves Xavier, Manoela Garcia Dias, Marcia Maria Alves da Cunha, Maria Clara Antonio Jeronimo, Mariana Carvalho de Oliveira, Mariana Moreira da Silva Murakami, Marina Maria Viana de Menezes, Micelly Pereira Stelet, Milena Marcela Domingues Pereira, Négima Silva Dias, Nina Varela Marques Leitão, Patricia Maia Fernandes, Patricia Yonayo Hamada, Paula Aparecida Lourenço Serrano, Paula da Silva Leite, Pedro Ivo Leoncio Suzano, Priscila Loretti Tavares, Priscila Miguel Jorge Celoria, Priscila Tadeu de Oliveira Horta, Rachel Krishna de Souza Silva, Rafael dos Santos Valente, Rafael Garret da Costa, Rafael Stefan de Andrade, Ramon Gonçalves dos Santos Farias, Renata Ferreira Nery, Renata Rodrigues Carneiro, Ricardo Chagas Ferreira, Ricardo Luiz de Oliveira, Rodrigo Alvim Enseki, Rodrigo Martins Pontes, Rubem Prandi Lima Filho, Sophia Alves Montes, Thabata Oliveira Gomes, Tarcila Soares Formiga, Tatiana Maciel Soares, Tatiana Nobrega de Freitas, Tharcia Silva Ribeiro, Thiago Carvalho de Quental Barbosa, Tiago Guimarães da Silva de Souza Cruz, Vagner Barbosa de Souza, Vanessa Neves Martins, Verônica Anjo dos Santos, Vinicius de Brittes Pereira, Vitor Cezário Silveira Campos, Viviane Cavalcante Lima da Silva. Diretora Maria das Graças P. de Almeida, Of. CDIN nº 1146; Secretária Fátima Alves Peixoto, Of. E/COIE.E Nº 191. Publicado por prof. Insp. Escolar Lidiane de Souza Melo de Lima, Matr. 0946220-1 e Márcia C.L. Cordeiro, Matr. 09753906, RM-IV-SEEDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1379749"
                    ],
                    "1371881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio: ano - 2006: Raphael Mateus Ferreira de Oliveira, ano - 2008: Claudinisa Silva de Figueiredo Barbosa, Marcella Rezende da Rocha, Rafael Damião Cezar de Oliveira, ano - 2009: Renata de Mello Silva Alves, ano - 2010: Flora Correia da Silva, Sebastião Carlos dos Santos Magon - ano - 2011: Alam dos Santos Barreto, Alexandre Saldanha Pereira da Silva, Amilton Freire Cabral, Anderson de Sant'Ana Guida, Caroline Rosa da Silva, Devanil Ferreira Barbosa, Emanuela Soares Pires, Fernanda Nogueira, Filipe Ambrosio Matos Tavares, Felipe Egydio de Castilho Vale, George Maicon Alves da Silva, Gleice Daniela Pereira da Cunha, Guilherme Ventura de Castro, Jefferson Alves de Lima, José Carlos Vicente de Oliveira, Jorge Luiz Werneck Junior, Juliano Reis dos Santos, Lucas de Avellar Guilarducci Rodrigues Gomes, Mariane Rosa da Silva, Margareth de Oliveira, Mauro Sergio da Silva Xavier, Priscila Coelho Meirelles, Phoangrita Victoria Melo Tavares, Raphael Fagundes Peçanha, Reinhold Cunha Roberto, Renan Barbosa Leite Villa Verde Zappa, Rodrigo Galvão e Silva, Rodrigo Silva de Oliveira, Roniele Alves Silva, Silvio Corrêa da Silva Azevedo, Thalita da Silva Santos, ano - 2012: Carlos Eduardo de Souza Alves, Carlos Roberto Teixeira de Alcantara, Cláudia Maria Gomes Corrêa, Daiana Guimarães Bastos, Danilo Pedro Delfino, Delmir Nogueira Soares,Gilberto Theodoro Dias, Hudson Denis Candido Carreira, Huan Carlos Queiroz Gama, Leandro Barros Dias, Leonardo Roberto Alves da Cruz, Marcel Oliveira de Souza, Maristela Caldas de Sousa, Rafael Gonçalves da Silva Barreto, Sandra Aparecida Rodrigues, Sidnei Benfica de Freitas, Pablo Coelho da Silva, Thaíse Campos de Lima, Thabata Alves Pereira Ferreira, Thiago Esteves dos Santos, Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Reg. 1313.\r\n\r\nId: 1371881"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1380680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSede: Av. Rio Branco, 135, Grupo 910 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 30.101.026/0001-97\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta Entidade, comunico que foi registrada chapa única, como concorrente as Eleições da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro triênio 2012 a 2015, a que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia 04/09/2012 neste Diário Oficial. CHAPA ÚNICA REGISTRADA - Diretoria: Presidente Rodolfo Tavares, 1º Vice-Presidente Ítalo Balbo Lira, Vice-Presidentes Edalberto Santos, Amaro Viana, Aloysio José Braga Monteiro, Jairo Roberto Marques da Fonseca, Ueber Moreira Poeys, José Ferreira Pinto, Stella Alves Branco Romanos, Gilmar Moreira de Almeida, José Theophilo Corrêa, Maurício Cesar Gomes de Salles, Carlison Costa de Souza, Carlos Alessandre Vieira Seródio 1º Secretário Manoel Affonso M. de F. Mello, 2º Secretário Henrique Mesquita da Costa, 3º Secretário Getúlio Ribeiro de Alvarenga, 1º Tesoureiro Heloísio Amorim Machado Jr., 2º Tesoureiro Carlos Eduardo Dair Coutinho, 3º Tesoureiro Francisco José Barbosa Leite, Diretores Vogais - Moacyr Corrêa de Almeida, José Carlos de Souza Pereira, Nilton Teixeira da Silva, Sigmaringa Reis, Aldair Madureira Campos, Alexandre Viana, Jorge Antônio de Moura Teixeira, Luis Paulo Pontes, Edson de Jesus Gonçalves, Carlos Cesar Mattoso Furtado, Leonardo Tomaz Marques Torres, Agnaldo da Silva Martins, Silvio Marini, Élson de Souza Pereira, Evaldo Souza Soares CONSELHO FISCAL - Efetivos: Ricardo Nunes Ramos, Ademar Ferreira Veiga, Maria Zeni Andrade de Moraes Suplentes: Josélio Grijó Salgado, Edla Bichara Benjamin, Paulo Roberto Mendes de Oliveira DELEGADOS REPRESENTANTES PERANTE À CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, Efetivos:Rodolfo Tavares, Moacyr Vieira Seródio, Suplentes: Waldir Gomes de Moraes, Roberto Monnerat. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste AVISO, conforme estabelece o Estatuto Social desta Entidade. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. RODOLFO TAVARES - Presidente\r\n\r\nId: 1380680"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº 02226/2012, verificou-se que a presente contratação de empresa para prestação de serviços de 40 (quarenta) sessões em oxigenoterapia hiperbárica para o paciente LUIZ CARLOS DE ALMEIDA para cumprimento de mandado judicial, faz-se necessária, configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada: OXILIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.994,40 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) .Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1380669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380709": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia para Estabilização de Encostas. Data e Horário: 26 de outubro de 2012, às 10 h. Valor Estimado: R$ 1.183.350,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais). Processo: 28/086/2012. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 grampeador e 01 caixa de grampos e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, executoras de Ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador, no município de Belford Roxo. Data e Horário: 19 de novembro de 2012, às 10 h. Valor Estimado: R$ 3.956.363,60. Processo: 31/060/2012. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 grampeador e 01 caixa de grampos e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1380709. Valor: R$ 1524,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 037/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2784/2012. OBJETO: SUPRESSÃO quantitativa do valor do contrato nº. 57/2012 firmado entre as partes em 13/06/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, de acordo com o discriminado nas planilhas conforme consta do Processo Administrativo nº. 2784/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO. CONTRATADO: CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA. FUNDAMENTO: artigo 65, I, “b” da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.1030200401.129.4490.51.00. VALOR: R$ 936,86 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1380588. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1380595": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRetifica-se a dotação orçamentária do TERMO ADITIVO Nº. 037/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2784/2012, onde se lê: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.1030100231.128.4490.51.00/39” leia-se “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.1030200401.129.4490.51.00”. \r\n\r\nId: 1380595. Valor: R$ 343,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380543": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2012 às 14:00hs Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 02/2012, processo licitatório 09967/2012, tendo como objeto a contratação de firma de Engenharia para Construção de uma Pista de Skate na Praça Pedro Chaim, Vila Margarida, 02 (dois) Marcos de Divisa, um na Rodovia Ary Schiavo, Km 165 Divisa com o Município de Japeri e outro na RJ 121 Km 08 divisa com o Município de Vassouras e uma Praça de Lazer na Rua Gal Ferreira do Amaral, Centro, sendo as obras no Município de Miguel Pereira-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Contrato de repasse 0231.909-52/2007 Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal. A visita técnica será realizada no dia 17/10/2012 às 14:00hs. O custo para retirada do Edital são 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228 / 2483-9229, e-mail: dcm_pmmp@yahoo.com.br ou nesta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nJuliana Maia Arantes \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1380543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380707": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos (a) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Emprego, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n215000094\r\n\r\nLara Garcia Rosa\r\n\r\n02º.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1380707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCorrigenda e Remarcação da Concorrência Pública n° 002/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Pregão torna público que o Edital da Concorrência Pública nº 002/2012, Processo 010/1569/2012, referente à ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO ÚTIL SOBRE TERRENO SITUADO COM FRENTE PARA A RUA PROFESSOR PLÍNIO LEITE, ANTIGO PROLONGAMENTO DA AVENIDA FELICIANO SODRÉ, sofreu alteração nos subitens 1.1, 1.4.1, 7.9, 9.1 e 10.1, bem como na cláusula quarta da Minuta de Escritura de Compra e Venda - Anexo I, com vistas a modificar a forma de pagamento para que 50% do valor da proposta seja pago à vista e 50% em seis parcelas mensais, vincendas a partir de 10 de janeiro de 2013. As demais condições continuam inalteradas e o edital encontra-se disponível para consulta, em versão sem anexos, na internet, no site www.niteroi.rj.gov.br, e na Prefeitura Municipal de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, 4º andar, Centro, Niterói/RJ, em versão com anexos. Informamos que a sessão pública de licitação foi remarcada para 24 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 9:00h, no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1380651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380728": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO 012/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03 /10/ 2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1380728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380590": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 079/2012 PREGÃO 070/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de peças e serviços para manutenção de caminhões da Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1380590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380351": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de outubro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de materiais e equipamentos para atender os pacientes do Planeta Vida (Terapia Ocupacional, Fisioterapia). Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1380351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1380310": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de nutrição para atender a Farmácia Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nRetirada de Editais pelo site oficial www.portalvr.com ou www.bbmnet.com.br.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/.FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel./Fax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSMS/PMVR\r\n\r\nId: 1380310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380229": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 033/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, galão de 20 litros para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nId: 1380229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1379906": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 176/2012\r\n\r\n(Vide Ato Nº 78/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no inciso I do artigo 2º do Ato Nº 78, de 29 de novembro de 2010, publicado no DOERJ Nº 217, de 1º de dezembro de 2010, e Plano de Fiscalização Anual 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar fiscalização - modalidade Auditoria Especial - em período integral e com dedicação exclusiva, abrangendo a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), Secretaria de Logística (SLG), Secretaria de Manutenção e Obras (SMO) e Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), no período de 1º.10.2012 a 29.10.2012, com o objetivo de avaliar a estrutura e funcionamento de controles internos instituídos pela Resolução Administrativa Nº 29/2010, conforme estabelecido no subitem 2.2 do Plano de Fiscalização Anual - 2012. \r\n\r\na) Sonia Regina Santos, código funcional: 4223-4, Assistente de Diretor, lotada no Gabinete da Secretaria de Controle Interno; \r\n\r\nb) Gustavo Affonso Areias, código funcional: 7289-3, Analista de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal da SCI.\r\n\r\nArt. 2º. O trabalho será coordenado pela servidora Sonia Regina Santos, e supervisionado, sem prejuízo das demais atribuições, pelo servidor Marcelo Abreu da Silva, Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Contábil, e deverá observar o seguinte cronograma: \r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n03.10.2012 a 04.10.2012\r\n\r\n02 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n05.10.2012 a 11.10.2012\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n15.10.2012 a 17.10.2012\r\n\r\n03 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1379906"
                        ],
                        "1380561": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1837/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Segurança, JEDAIAS EMERSON FERREIRA, e a Chefe da Seção de Cadastramento, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEN DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380561"
                        ],
                        "1380002": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.845/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor, abaixo relacionado:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 29/06/2012\r\n\r\n86916 - Márcio André de Sousa dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380002"
                        ],
                        "1380003": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1846/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de SETEMBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2012\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\n81124 - Antônio Nunes Pereira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2012\r\n\r\n81108 - Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2012\r\n\r\n81213 - Alexandre Antônio Fernandes Ferreira\r\n\r\n81140 - Antônio Carlos Paulik\r\n\r\n81175 - Diogo Pereira Trairi\r\n\r\n81205 - Elaine Barboza Alonso\r\n\r\n81183 - Letícia Pinto de Aragão\r\n\r\n81167 - Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191 - Mônica de Paula Vianna\r\n\r\n81132 - Osvaldo Luiz Samary Júnior \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380003"
                        ],
                        "1379902": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.9.2012, no processo: TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor.“1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1379902"
                        ],
                        "1380560": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 12.9.2012, no processo: TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6, do TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor. “1) Designo o Diretor de Secretaria, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Segurança, JEDAIAS EMERSON FERREIRA, e a Chefe da Seção de Cadastramento, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1380560"
                        ],
                        "1380004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 13/09/2012, pela Exma. Srª Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Processo Administrativo: 10287-2012-000-01-00-2 de Sergio Sampaio Tavares - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho referente ao período de 23/08/2011 a 23/06/2012. “Homologo o parecer conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, autorizando a manutenção da pontuação atribuída na ficha de avaliação de desempenho do servidor Sergio Sam paio Tavares, efetuada no período de 23/8/2011 a 23/6/2012.” Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1380004"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1380526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Rcdo: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Rcte Tiago Carvalho Hemerly\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1380526"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Paula da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panamericano Adminstradora de Cartóes de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agte Emerson Paula da Silva , Agdo Panamericano Adminstradora de Cartóes de Crédito \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Agdo Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Agdo: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Agdo Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A., Agte Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irliz dos Reis Saldanha, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Silva Marinho, Agte Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio , Agdo Manuel Sérgio Espana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rozemar Henrique Rosa , Agdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Coli [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda., Agdo Roberto Coli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ariovaldo Ferreira Xavier Filho , Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Planus Const. e Empr. Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Etiene Mello Roiffe, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Lucia dos Santos Sena , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Lair Moreira, Agte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis de Melo, Agdo Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Souza Ferreira, Agte Klabin S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Jorge Martins, Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000191-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Suprino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Suprino da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1380565"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000590-89.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Pedro Josafá Oliveira, Agdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Agdo: Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-56.2003.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: NOELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-02.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Paes Siqueira [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EMILSON DE SOUZA CARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Agdo: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Marcio Reis da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Agdo: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Agdo: Licimar Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Agdo: Alizonete dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estevam do Carmo Correa Guimarães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-84.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogéria dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alisete Ferreira Alves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1377912"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Instala Montagens e Instalacoes Lltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia da Silva Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vânia Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Ramos Reis [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Antonio Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Alves da Côrte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Fernandes de Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. - PROCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agdo: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Agdo: Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Agdo: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Messias de Oliveira Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Agdo: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Agdo: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, Agdo: Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1377913"
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Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Levi Gomes Moreira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002096-97.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivian Barbosa Cavalcanti [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pablo Charbel da Silva Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Agdo: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda., Agdo: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Bruneleschi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Agdo: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Roberto da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)], Agdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floriza Martins dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Miranda de Araújo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Coop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander Fernandes dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Felix de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Chavier dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Campos Rodogado Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enildes da Silva Araújo [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Pereira Pioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rubem Braga Machado [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés Cardoso de Freitas [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Lucio Eliotério [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jales da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocilena Marques Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nAgdo: JJJ Ótica Ltda. EPP [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA EDITH BUCAR CERVASIO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chapeuzinho Vermelho Ltda [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-26.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Garcia Couto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Agdo: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Bag e Pack Embalagens por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0183500-46.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ideraldo Simeão Duque [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1377914"
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Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Geralda Aparecida da Silva [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Souza Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Angelo de Sousa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Angelo de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Clair dos Santos Gomes Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Clair dos Santos Gomes Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Yanko Sarzedas da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yanko Sarzedas da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Moreira Argolo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Moreira Argolo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Diniz Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Rafael Soares de Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Gomes Bernardes Junior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-16.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Joao Martinho Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Martinho Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2003.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rafael Machado Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: ZL Ambiental Ltda., Ebgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosana Kalaoun [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Kalaoun [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-71.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Condominio Camboinhas Mall [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Rcdo: Danilo Siqueira de Arruda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Luis Carlos Costa Mendes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Maria Custodia Dias Raimundo (OAB: DF 10067 - D)], Rcdo: Luis Carlos Costa Mendes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1377908"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul-Nav Maritima Ltda, Ebgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Ebgdo: Jose Luiz da Silveira Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-41.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis [Adv. Eloir Pereira Grion (OAB: RJ 41031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sideir Joelias da Silva Cunha [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sideir Joelias da Silva Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Ebgte: Sérgio Calixto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Calixto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Valtair Louzada Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtair Louzada Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Altamiro Soares da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Edem Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.1999.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO MIGUEL [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAURICIO MIGUEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Fatima da Silva Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Fatima da Silva Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago da Conceição Barcelos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141601-76.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Rcdo: Marcos Paulo Nobrega de Queiroz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Rcdo: Marcos Paulo Nobrega de Queiroz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202500-86.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Finivest S.A. - Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rcdo: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finivest S.A. - Negocios de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Cardinot [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Cardinot \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1999.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENIZE JUNGER NEVES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jesuina Neide Morais Bez Batti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1377909"
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                        "1377910": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Grace de Miranda Salgado [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gisele Grace de Miranda Salgado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Carneiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Itaubank Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Maria Gama Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Futura Engenharia e Construções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Nascimento de Cristo [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Nascimento de Cristo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer) [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Marques dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: José Carlos Marques dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Benedito Almiro de Morais [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0278700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Erica da Silva Kulaif [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: José Joaquim de Souza Luciano [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Joaquim de Souza Luciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMERSON RAMOS DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vitor Pereira de Queiroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)], Rcdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1377910"
                        ],
                        "1377911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170500-69.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Miranda Barbuda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Miranda Barbuda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Ebgdo: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-66.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jader da Silva Neto [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-53.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrque Lemos Gomes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Fátima Soares da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rcte: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda , Rcdo: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: João Luiz Ribeiro Paes Junior [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nRcdo: Daniele Matos Fasano [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ROBERTO MOOJEN JORGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Rcte: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Francisco da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telelok Central de Locações e Com. Ltda., Rcte WN Office Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1377911"
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            "Corregedoria Regional": {
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                    "1380612": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 756-SCR/2012, de 20 de setembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Niterói, que serão realizadas no dia 24 de setembro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380612"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1380007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25 a 26 de setembro\r\n\r\nParticipar da reunião de Diretores de TI que ocorrerá paralelamente ao Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1380007"
                        ],
                        "1379978": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochela Lima Salaberry\r\n\r\nDesembargadora/Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n24 a 25/setembro\r\n\r\nParticipar da reunião no CSJT sobre as novas instalações das VT's de Campos dos Goyrtacazes\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral - CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n24 setembro\r\n\r\nParticipar da reunião no CSJT sobre as novas instalações das VT's de Campos dos Goyrtacazes\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcello dos Santos Machado\r\n\r\nTecnico Judiciário - Chefe da Coordenadoria de Obras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n24 setembro\r\n\r\nParticipar da reunião no CSJT sobre as novas instalações das VT's de Campos dos Goyrtacazes\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPaulo Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTecnico Judiciário - Chefe da Div. De Planej. e Orçamento de Obras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n24setembro\r\n\r\nParticipar da reunião no CSJT sobre as novas instalações das VT's de Campos dos Goyrtacazes\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAsssistente - Graco - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n24 a 28/setembro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAsssistente - Graco - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n24 a 28/setembro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia lima da Costa Novaes\r\n\r\nAsssistente - Graco - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n24 a 28/setembro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAsssistente - Graco - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n24 a 28/setembro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernades Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário - Assessor ADI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/setembro\r\n\r\nParticipar da reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor do sistema e-gestão \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoterdam Holanda Cavalcanti Junior\r\n\r\nAnalista Judiciário - Especialista em TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/setembro\r\n\r\nParticipar da reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor do sistema e-gestão \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Macaé\r\n\r\n19 a 20/setembro\r\n\r\nRetirada de processos nas VT's citadas acima\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1379978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1380477": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 757/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO MURILO DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 758/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO RICARDO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, na Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 760/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSÉ MARQUES ALVES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1380477"
                        ],
                        "1380574": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 18.9.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA- 15077-2010-000-01-00-9, de ROSÂNGELA CURIS LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC n° 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 31/08/2012, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 11633-2012-000-01-00-0, de JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a ilustre Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 14/8/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-01746-2009-000-01-00-1, de PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUTO . Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/8/2012 a 28/8/2012, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1380574"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1380006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002328-31.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas - Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Suscitado : Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado para efeitos de custas, que serão pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0002604-62.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Tome Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil Etc Mob de Nova Iguacu ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgar PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar abusiva a greve deflagrada, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas judiciais de custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo ônus será suportado pelo suscitado.\r\n\r\nProcesso: 0002711-09.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Requerente : Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do estado do Rio de Janeiro ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Requerido : Sindicato dos Trabalhadores emTransportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo - por unanimidade, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por perda de objeto, condenando o requerente nas custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) atribuído à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1380006"
                            ],
                            "1380531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0004676-56.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro(Sergio Eduardo Fisher RJ17119D),-Suscitado:Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de JaneiroSindicato do Comercio Atacadista e Maquinismo em Geral do Municipio do Rio de Janeiro(Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D), Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Rio de JaneiroSindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens do Município do Rio de JaneiroFederacao do Comercio no Estado do Rio de Janeiro(Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D),Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de JaneiroSindicato Nacional do Comercio Atacadista de Pedras Preciosas(Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D),Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de JaneiroSindicato do Comércio Atacadista de Jóias e Relógios do Município do Rio de Janeiro-por unanimidade, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Presente pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, o Senhor Alfeu Viana, RG 19.894.856.\r\n\r\nProcesso: 0016990-34.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região-SINTICOM(Jose Elias Ribeiro Sales RJ168675D),- Suscitado:Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do RJ-SINDEMON(Almir Ferreira Gomes RJ35094D),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D),Sindicato Nacional da Indústria da Contrução Pesada-SINICON(Marcos Pinto da Cruz RJ52719D),-por unanimidade, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Custas judiciais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00(cinco mil reais), valor ora arbitrado para efeitos de custas, que serão pagas pelo suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-SINICON(Almir Ferreira Gomes RJ35094D), Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro-SINDEMON(Almir Ferreira Gomes RJ35094D),-Suscitado:Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região(Jose Elias Ribeiro Sales RJ168675D),-por unanimidade, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil), uma vez que não foi atribuído o valor à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1380531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1380573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003023-82.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo Suscitante, julgando-se extinto o dissídio, sem apreciação do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Suscitante, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, tendo em vista que não é possível cobrar as custas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0005540-60.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sibelly Transportes Ltda ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo Suscitante, julgando-se extinto o dissídio, sem apreciação do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0016986-94.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do RJ - SINDEMON ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Jose Elias Ribeiro Sales RJ168675D ), - por unanimidade, extinguir a demanda, sem julgamento do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1380330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante : Financiadora de Estudos e Projestos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Suscitado : Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAFSindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro - Por Unanimidade homologar a desistência da presente ação requerida pelo Suscitante, com concordância dos Suscitados e da ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que passa a integrar este dispositivo. Custas processuais de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela Suscitante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1380625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14 :00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002747-51.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Vilma Azevedo Tinoco ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Valdilene Matos do Nascimento ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2 - 0004209-43.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Impetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Andressa Gomes dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n3 - 0004622-56.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Vilma Azevedo Tinoco ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Valdilene Matos do Nascimento( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n4 - 0005686-04.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Impetrado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n5 - 0007134-12.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Sidnei de Abreu ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n6 - 0008069-52.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Antônio Edgar da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n7 - 0010688-86.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Centro Odontológico Hatab Ltda ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias .\r\n\r\n8 - 0013585-87.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n9 - 0014979-32.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Waldemil Lopes da Silva ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Holder Engenharia de Manutenção e Construções Ltda , Siderúrgica Barra Mansa S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n10 - 0017410-39.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: OSX Serviços Operacionais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Impetrado: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gustavo Ferreira de Santana ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2012\r\n\r\nId: 1380625"
                        ],
                        "1379910": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 09) no valor de R$ 15.068,53, em favor do Réu, com os acréscimos legais e, do depósito recursal (fl. 286), no importe de R$ 11.779,02, em favor do Autor, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\"\r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert, Réu Roberto Sergio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Impetrante, por deserto, visto que não efetuado o depósito recursal para garantia dos honorários advocatícios a que foi condenado o Recorrente, à fl. 406/415. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1379910"
                        ],
                        "1380038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000551-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Higino de Souza [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.225: A gratuidade de Justiça já foi concedida, conforme o Acórdão de fl. 185/186. Dê-se vista em Secretaria por 5 dias. Intime-se. Findo o prazo da vista, retornem os autos ao Arquivo. .\r\n\r\nId: 1380038"
                        ],
                        "1379914": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Severino Alexandre Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163: Cumprir o item VI da IN 16 do C. TST. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1379655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: VIX Logística S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqdo: Laís Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VIX Logística S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00 e 10% de honorários advocatícios, calculadas sobre o valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0002610-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nIndicar provas que pretenda produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá, inclusive, se manifestar sobre a defesa no seu prazo .\r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Agvdo: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Agvte Leandro Rios de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl.764, reconsiderando a decisão de fls.756/758, para deferir parcialmente a medida liminar requerida, determinando a suspenção da execução das custas ao qual foi condenado o autor, até o julgamento final da presente ação rescisória .\r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geraldo Silva\r\n\r\nDefiro ao autor somente o prazo de 10 dias para produção de prova documental complementar .\r\n\r\nProcesso: 0016325-18.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jaime Dutra Noronha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Agvdo Jaime Dutra Noronha \r\n\r\nÀs parte para razões finais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nVenha a autora com cópias integrais dos autos principais, de sorte a completar aquelas faltantes na presente ação rescisória, como procuração da reclamente, eventuais documentos juntados com a petição inicial, bem como a contestação noticiada na ata de fl.26... prazo: 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para juntada de documentação suplementar, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Lima Moreira, Aut URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nIndicar provas que pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias sucessivos, a começar pela autora que poderá, inclusive, se manifestar sobre a defesa no seu prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000509-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Rodrigues de Abreu, Aut Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nIndicar provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá, inclusive, se manifestar sobre a defesa .\r\n\r\nProcesso: 0003688-98.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Rqte Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela requerente .\r\n\r\nProcesso: 0007267-54.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e baixa dos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nOferecer razoes finais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0008152-68.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS Farmacêutico Ltda [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva , Réu LIBBS Farmacêutico Ltda \r\n\r\nIndicar provas que pretendem produzir em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá, inclusive, se manifestar sobre a defesa no seu prazo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1380313": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008682-72.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nRqdo: Willian Silva Vieira [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Rqdo Willian Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas processuais fixadas em R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuídos à causa pela parte autora.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1380610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-19.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Canopus Empreendimentos S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Agravante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1380610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1379919": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007878-07.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Valner Vinicius Lopes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D) Ipdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Fiji Comércio de Artigos de Couro Ltda. Destinatário(s): Ipte Valner Vinicius Lopes Ferreira Ter ciência da decisão monocrática de fls. 102/104: \"ISTO POSTO DENEGO a segurança requerida COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Rio de Janeiro, 17 de setembro 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0015548-33.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Café Damasco S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D) Ipdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Eduardo Gonçalves Valviesse Destinatário(s): Ipte Café Damasco S/A Ter ciencia da decisão monocrática de fls. 136/140: \"...ISTO POSTO, DENEGO a segurança requerida COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Rio de janeiro, 15 de setembro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379919"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1380231": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRcdo: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA, CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão extraordinaria da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/09/12 às 10:00 h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul \r\n\r\nRcdo: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Carlos Henrique Martins\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/09/12 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1380231"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1379728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025400-89.2005.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738: \"Tendo em vista a possibilidade de ser imprimido efeito modificativo, dê-se vista à parte adversa. Rio de Janeiro, 18/09/2012\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1379728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1379995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Marcos Antonio dos Santos Albuquerque ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARMANDO VITER DE BARROS ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 212; b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 206/207 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 212 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela CEDAE compareceu Dr Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Marcelo Benevenute Santos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Agravada compareceu Dr Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : HOMERO MOURA SARTORE ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por deserção, para conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003082-71.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins - Recorrido : Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AGUINALDO BARBOSA ROMERO ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 201; b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 194 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 201 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sociedade dos Amigos do GreipZoraide dos Santos Bahiense ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ISAIAS DA SILVA MARINS ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDAALFA ENGENHARIA LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 94; b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 64 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 94 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Renato da Silva Cândido ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Simeão de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Rico Serviços e Locações Ltda EPP ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ibi Administração e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Daiana Coimbra de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Ibi Administração e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Daiana Coimbra de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à época própria para a correção monetária, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição total, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, em relação aos substituídos NÉLSON JUSTINO LINHARES RAMOS, LUCIENE MOREIRA LIMA ELIAS, WAGNER DE ALMEIDA, SEBASTIÃO LEONEL DA SILVA, RITA DE CÁSSIATROCCOLI DA SILVA RAMOS, ISNAR MOREIRA DE CASTRO E ALEXSANDRO DETONI, e, em relação aos demais substituídos processualmente, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, afastando a incidência da contribuição previdenciária. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e por maioria, acolher parcialmente a preliminar de falta de interesse processual para julgar extinto o processo sem resolução do mérito no período de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004 (até 18.06.2004), vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento total do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0015400-79.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União FederalTELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcilio Lino da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Marcilio Lino da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões; acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da ré no tocante ao enquadramento do autor na jornada de 8 (oito) horas, por falta de interesse recursal arguida em contrarrazões e não conhecer, de ofício, do recurso da reclamada no tocante ao trabalho aos sábados e domingos e do autor, no que se refere ¿à integração das horas extraordinárias e posteriormente a esse agregamento pela média remuneratória, conhecer do restante dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por cerceio de defesa e negativa da prestação jurisdicional arguidas pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento: AO DA RECLAMADA para excluir da condenação a integração do auxílio alimentação na gratificação natalina; AO DO RECLAMANTE, para que seja incorporada a gratificação ¿ Complementação Temp Variável Ajuste Mercado¿ referente ao cargo de ¿Gerente de RETPV ¿ no salário, além do pagamento das diferenças vencidas e vincendas decorrentes da supressão. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000540-50.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Patricia Aleixo Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, afastar a aplicação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST, sem imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1379995"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                            "1380495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-29.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Herivelto Freire Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva ad causam; e no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aldo Alves ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para acolher a preliminar nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno imediato dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, para a oitiva de prova testemunhal com a prolação de nova sentença, como entender de direito. Restam prejudicados os outros tópicos do recurso. Pelo Autor compareceu Dr Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos; e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do sindicato-autor para, reformando a r. sentença, afastar a prescrição bienal acolhida pelo juízo de primeira instância, em relação aos substituídos ADAIR MOREIRA JUNIOR e AÉCIO PINTO CARNEIRO; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma do voto do Relator. Pelo Sindicato Autor compareceu Dr André Luiz Mangia Ventura (OAB 159119).\r\n\r\nProcesso: 0072700-32.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANDRE LUIS DE PAULA SANTOS ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA) ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-21.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Cardoso Vieira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Cardoso Vieira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, afastar a prescrição total suscitada pela ré, e , no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e não conhecer do recurso do reclamante por preclusão consumativa. Pelo Autor compareceu Dra. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB 48235).\r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jefferson Ribeiro da Rocha ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Carlos Brino ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para responsabilizar subsidiariamente o Município de Duque de Caxias ( Súmula 331 do C. TST), deferir a indenização pelas despesas de transportes em dias de feriados e repercussão das horas extras no repouso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : William Rogério de Almeida ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : William Rogério de Almeida ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a reclamada em 1 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, mantido os reflexos conforme já corretamente deferido na r. Decisão e fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, observando-se a correção monetária a partir do ajuizamento do presente feito, consubstanciado no art. 39, §1º da Lei 8.177/91, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para efeito da Instrução Normativa Nº 03/93 do TST, majorar o valor da condenação ora arbitrado para R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000120-91.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valtair Ferreira Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Joao Patrocinio RJ80479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a dispensa imotivada do autor, a partir do dia 16/01/2010, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais 4/12 avos acrescidas de 1/3 constitucional, 13° salário proporcional 2/12 avos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS por todo o contrato por não comprovado o efetivo depósito, acrescido da indenização compensatória de 40%, bem como a multa do artigo 477 da CLT. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 5.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carpintaria Torres Ltda. ( Andreia Oliveira Mendes RJ109333D ), - Agravado : Paulo Gomes Rodrigues Junior ( Gilson Rafael Silva RJ125589D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380495"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2001.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: GONCALO CARAMURU FERNANDES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GONCALO CARAMURU FERNANDES, Agdo SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 83/84v.: por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para desconstituir a decisão que determinou o bloqueio de conta corrente bancária do agravante, devendo ser feita a devida comunicação ao estabelecimento bancário, bem como para absolvê-lo da condenação imposta como litigante de má-fé. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380318"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1380386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dinorah Ferreira de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, por maioria rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca e, quanto aos demais aspectos, também por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido sucessivo formulado na letra B do rol, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças a título de suplementação de pensão na forma do art. 31 do Regulamento, de modo que o benefício corresponda a 60% dos valores de suplementação de aposentadoria a que o de cujus faria jus se estivesse vivo, deduzia a pensão por morte percebida do INSS, em parcelas vencidas e vincendas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar-se a natureza remuneratória das verbas deferidas, devendo o imposto de renda ser apurado nos termos da Súmula nº 368 do C.TST, em sua atual redação. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, exceto no tocante ao 13º salário, cujo vencimento da obrigação ocorre em data própria. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação, vencida. a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao PCAC.\r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Serra de Mogi Transportes Ltda. EPPLuiz Paulo Melo da Silva ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do tópico recursal \"JUSTIÇA GRATUITA\", por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso quanto aos temas remanescentes, e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC, dar-lhe parcial provimento para, afastando a condenação direta em indenização relativa ao seguro desemprego, determinar que a ré, devedora principal, forneça à reclamante as guias para a obtenção do respectivo benefício e, na hipótese de descumprimento ou caso o não-recebimento do benefício decorra de culpa da empregadora, autorizar a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar o valor respectivo, obrigação de dar pela qual responde a responsável subsidiária e afastar da condenação o pagamento por dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Maria das Graças e Silva Alvaro ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para afastar a repercussão dos reflexos diretos das horas extras pagas nos repousos semanais remunerados, excluir da condenação o reflexo desta integração nas férias, nos trezenos, no aviso prévio e no FGTS + 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Usina Carapebus S.A. ( Jose Schechter RJ2279D ), Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) ( Emerson Faria Rocha RJ110696D ), - Recorrido : Usina Carapebus S.A. ( Jose Schechter RJ2279D ), Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) ( Emerson Faria Rocha RJ110696D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao apelo do autor para (a) deferir o benefício da gratuidade de justiça e (b) acolher o pedido de pensionamento mensal, devendo ser considerada 2/3 da média remuneratória dos últimos 12 meses de trabalho auferida pelo de cujus, limitada, porém, até a data do óbito (12/02/2005), a ser pago em parcela única, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se para R$ 300.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ADELMAR GONCALVES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tiago de Oliveira Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tiago de Oliveira Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidades da sentença, arguida pelas rés, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a participação nos lucros e resultados, abono único, anuênio, auxílio-refeição, ajuda-alimentação e cesta-alimentação e, também por unanimidade negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Cristiane de Souza Pinto ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Joacy Vieira de Cezar Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Joacy Vieira de Cezar Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Celeni Geraldo ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Coelho Araujo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Coelho Araujo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso da autora, para acrescer à condenação a horas suprimidas no período agosto/dezembro de 2008 e esclarecer que, no cálculo das verbas rescisórias, pagas, o valor que deve ser considerado é a média apurada nos últimos 12 meses que antecederam a dispensa, e na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 3.000,00, com custas pela ré de R$ 60,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380386"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls.166/168.\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 474/486.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 474/486.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379637"
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                            "1380485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2011.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Pirai - RJ [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseli Ramos Pacheco [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155/157. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do agravo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1380485"
                            ],
                            "1380535": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUT´RIA\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES, Agdo RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito São as premissas nas quais me apóio para negar seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380535"
                            ],
                            "1379750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Matildes Trindade, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Monique Matildes Trindade\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 281/284. Cujo teor é o seguinte: Acordam os Juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MONIQUE MATILDES TRINDADE para incluir incluir o pagamento da multa do art. 467 da CLT na condenação subsidiária e negar provimento ao recurso adesivo de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz-relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379750"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Celso Guilherme Leite dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : J Kewly Constr Civil Serv de Empreiteira e Reforma - ME ( Andreia Fernandes de Almeida RJ156782D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA. - por unanimidade, não conheço do apelo interposto pelo reclamante, por irregularidade formal.\r\n\r\nProcesso: 0001170-38.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paola Tatiana Costa Paragaba ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380388"
                            ],
                            "1380438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2011.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Laura de Cassia Souza ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para, na forma da fundamentação, afastar da condenação as diferenças salariais advindas de progressão horizontal por antiguidade, o que torna improcedente o pedido. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380438"
                            ],
                            "1380550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusÃO de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2002.5.01.0006 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ESPÓLIO DE MILANO FERRARI (Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D), - Agravada: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA (Leandro Deivson Lopes da Silva RJ168051D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1377119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000541-17.2012.5.01.0048 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandes - OAB/RJ-2.502/A) - AGRAVADO: MARCOS BENJAMIM GOMES (Adv. Fernanda Martins da Costa - OAB/RJ-118.704): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000637-98.2011.5.01.0005 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ÉRIKA DE ANDRADE ANTUNES (Adv. Hélio Villela Duplan - OAB/RJ-43.838) - AGRAVADOS: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA (Adv. Valéria Abbud Jonas - OAB/RJ-101.936) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Érika de Andrade Antunes, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000802-11.2012.5.01.0491 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ LUIZ DA SILVA (Adv. Gleise Maria Índio e Bartijotto - OAB/RJ-36.252) - AGRAVADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares - OAB/RJ-141.536): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001306-18.2011.5.01.0017 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: REDE VISÃO CRISTÃ (Adv. Fábio de Freitas Miranda - OAB/RJ-106.078) - AGRAVADA: ALINE BERRIEL VERONEZE RESENDE (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias - OAB/RJ-108.772): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do referido apelo, após o trânsito em julgado desta decisão os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001600-72.2011.5.01.0081 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MAC GREGOR BRA LTDA (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho - OAB/RJ-50.103) - AGRAVADO: UALACE PEREIRA DA SILVA (Adv. Gelson Antonio de Azevedo - OAB/RJ-106.011): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por MAC GREGOR (BRA) LTDA, por irregularidade na formação do instrumento, ausência do depósito previsto no §7º, do art. 899 da CLT e irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001838-85.2011.5.01.0471 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SIMONE FERREIRA ECCARD - ME (Adv. Antônio Cesar Lopes Ferreira Pinto - OAB/RJ-124.098) - AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO (Adv. Kamila Aparecida Iwanami - OAB/RJ-150.931): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043700-19.2006.5.01.0016 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ-63.796) - EMBARGADA: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000580-68.2011.5.01.0203 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ WAGNER (Adv. José Oswaldo Lima de Oliveira - OAB/RJ-49.255) - EMBARGADO: HÉLIO RICARDO EVANGELINA REI (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por José Wagner, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155100-56.2004.5.01.0065 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADEMIR VICENTE DA SILVA (Adv. Nivaldo Ferreira de Morais - OAB/RJ-53.049) - EMBARGADAS: BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos novos embargos de declaração opostos por Ademir Vicente da Silva, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000252-22.2011.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADO: DIEGO FELIPE DE SOUZA (Adv. Luiz Cláudio Nunes dos Santos - OAB/RJ-141.429) e MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao segundo argumento recursal para as horas extras, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058300-40.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR (A/C da Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - EMBARGADO: JOSÉ QUINTINO FELIPE (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, para sanar a contradição apontada, conforme fundamentação supra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001488-57.2010.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDERSON SANTOS DE ANDRADE (Adv. Fabiane Soares dos Santos - OAB/RJ-115.949) - EMBARGADO: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ-94.375): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001529-23.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADA: IRACEMA SOLANGE GOMES BARBOSA GUIMIL (Adv. Francisco Bastista Sandes - OAB/RJ-38.293): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113200-21.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e STELLA CAVALCANTE MARTHA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e STELLA CAVALCANTE MARTHA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e pela autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156300-42.2007.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALESSANDRA PASSOS PESSANHA GUIMARÃES (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB/RJ-90.058) - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588): ...por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar a arguição de nulidade do acórdão e, no mérito, dar-hes parcial provimento para sanar omissão e prestar esclarecimentos quanto ao imposto de renda, imprimindo efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, aos 21 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A/c Helius Santos da Cruz, MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A/c Antonio Carlos Magno, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000252-22.2011.5.01.0080 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 180/182, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao segundo argumento recursal para as horas extras, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000633-27.2011.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: LILIA REGINA RODRIGUES (Adv. Francisco de Oliveira Rezende - OAB/RJ-88.124) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv. Mario Antônio D O Couto - OAB/RJ-43.497): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para, decretando a nulidade da dispensa da autora, restabelecer o vínculo empregatício entre as partes a partir de 25/05/2009 e até a alta médica definitiva ou aposentadoria por invalidez, devendo a reclamada promover as anotações de praxe na sua CTPS e assentamento funcional. Condena-se ainda a reclamada ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, cuja atualização se dará a partir da data desta decisão, conforme a fundamentação supra. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a título de verbas rescisórias, inclusive a multa de 40% do FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, devendo a reclamada pagar as custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso 0001094-85.2011.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ANDRE CARDOSO BOLLET (Adv. Silmar Cavalieri - OAB/RJ-71.056) - RECORRIDO: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001984-93.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA (Adv. André Luiz Rosa Ferreira - OAB/RJ-105.073) - RECORRIDO: RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Robson Rosado Feijó - OAB/RJ-68.033): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1377119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nEbgdos: Rodrigo Costa Daher e, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 144/145: \"por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por intempestivos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1379896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Leny Lorenzon ( Carlos Alberto da Costa RJ69719D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001965-46.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Wane de Almeida Siqueira ( Elias Batista de Melo RJ166454D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças necessárias ao regular processamento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Valéria Duarte Barcelos ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, acolhê-los em parte, sem efeito modificativo, para declarar a natureza jurídica das parcelas deferidas, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Anderson Cleiton Belei da Motta ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Anderson Cleiton Belei da Motta ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), JAE Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Augusto Cesar Almeida de Carvalho ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantido o valor da causa arbitrado à fls. 570.\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Pereira Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Pereira Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, com exceção da arguição de prescrição total, por já ter sido aplicada pela sentença, o que revela falta de interesse recursal; no mérito, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição quinquenal também quanto ao pedido de diferenças de FGTS decorrentes das horas extras, e determinar que seja observado o divisor 220 na apuração das horas extras em todo o período deferido, inclusive a partir de 2009; ao recurso do autor, por maioria, conhecê-lo parcialmente, à exceção do tópico relativo ao intervalo intrajornada a partir de 2009, por inovação à lide, porque não foi objeto da postulação inicial e nem de condenação no julgado, acolhendo-se, assim, a preliminar arguida em contrarrazões pela recorrida, e dar parcial provimento para, quanto ao período a partir de 2009, dispor que as 24 horas extras trabalhadas dentro das 72 horas destinadas ao descanso, sejam pagas com o adicional de 100% e, ainda, para deferir os reflexos do intervalo intrajornada de 1 hora extra não usufruído, por dia efetivamente trabalhado, no período não prescrito até final de 2008, com base nas OJ 307 e 354, como fundamentado. Vencido o Exmo. Relator, no recurso da reclamada, que limitava o divisor de 220 ao final de 2008. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso do autor, no adicional de 100% das horas extras. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713D, por Carlos Pereira Ferreira. Esteve presente ao julgamento a Dra. Flavia Bastos OAB/RJ 135177D, por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1379896"
                            ],
                            "1380536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o processamento do recurso ordinário, retornando para exame, como fundamentado no voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), CLAUDIA MENCARELLI SOARES ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - Recorrido : CLAUDIA MENCARELLI SOARES ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré para afastar a multa do art. 467, da CLT e negar provimento ao da autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Fabricio Eufracio Damas da Silveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe, vencido o Exmo. Relator que o provia para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Alexandre Pereira Felix ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcio Alexandre Pereira Felix ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, e seus reflexos, nos parâmetros já fixados pela r. sentença, e, por maioria, dar provimento ao recurso do Município para afastar a responsabilidade subsidiária; vencido do Exmo. Des. Relator que negava-lhe provimento. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Des. Rildo Brito não votou por estar com visto em mesa de outro processo. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. ( Flavia Silva Barbosa RJ141478D ), Mariana Campos de Araújo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o recorrente e, ingressando no pedido sucessivo do item 14.0, julgar procedente em parte o pedido quanto à Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda, mantidos os valores fixados na sentença. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - em liquidacao extrajudicial ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MARINA ELENA NOGUEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 813/815, excluir da execução a multa concebida no art. 475-J, do CPC, restando, assim, prejudicada a apreciação da arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1380536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1380551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ROSANGELA SOARES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ), ROSANGELA SOARES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA ( Joao Tancredo RJ61838D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, e dar provimento ao recurso interposto pela 1ª Reclamada para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, para determinar a reabertura da instrução processual, restando prejudicado o exame das demais questões recursais, e julgar procedente a ação cautelar inominada em apenso, confirmando a liminar concedida. Vencido o Desembargador Relator que indeferia a gratuidade de justiça para as reclamantes, não conhecia do recurso da 1ª reclamada quanto ao benefício de ordem, e no remanescente rejeitava as arguições de nulidade por cerceio de defesa, inépcia da inicial e julgamento fora dos limites da lide, e dava PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da 1ª reclamada para limitar a indenização por dano material, sob forma de pensionamento, a 2/3 da diferença entre a maior remuneração do falecido e o valor total da pensão paga pelo INSS, à filha limitada a data em que completar 21 anos, e para excluir da condenação o pagamento de 13 salário proporcional, adicional de 1/3 de férias proporcionais, e entrega de guias para saque do FGTS sob pena de execução pelo equivalente; ao das reclamantes para aumentar o valor da indenização devida por dano moral para R$ 98.400,00 e para considerar que a responsabilidade a considerar é solidária. E dar PROVIMENTO PARCIAL ao pedido formulado na ação cautelar. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TECH CABLE DO BRASIL SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 14.335,24.\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SHIRLEY DE SOUZA GOMES ( Antonio Carlos Moreira Marques Neto RJ101415D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, em face da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), AMICO SAUDE LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : MARILIA CÁTIA TAVARES RAINHA E OUTRO (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves ( Tatiany Fátima Catarino de Oliveira RJ163809D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 1ª Reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dar provimento ao recurso da 2ª Reclamada, para exclui-la da lide, ante a impossibilidade de ser promovida a inominada intervenção de terceiros no processo do trabalho, extinguindo o processo, no particular, sem julgamento do mérito. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000755-27.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COPA COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - Recorrido : JULIANO FRAUCHES MIRO ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para determinar a dedução dos valores pagos de fl. 61. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1380551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1380528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: Marcio Henrique Monteiro de Castro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Marcio Henrique Monteiro de Castro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Ebgdo Ebgte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES, Ebgdo Ebgte Marcio Henrique Monteiro de Castro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 456/458, 459/464 e 465/467, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380528"
                            ],
                            "1380339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Viviane de Souza Monteiro ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - Agravado : Psa Consultoria em telecomunicações ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luciana Teixeira de Oliveira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Recorrido : Franca Franquia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento das horas extras devendo-se observar: a) a evolução salarial da Autora; b) o adicional de 50%; c) o divisor de 220; d) os dias efetivamente trabalhados; e) a dedução dos valores já pagos a idêntico título; e o pagamento das diferenças salariais do período de 01 de fevereiro de 2009 a 09 de fevereiro de 2011, observado o piso salarial da categoria dos empregados operadores de caixa previsto nas Leis Estaduais ns. 5168/2007, 5337/2008 e 5627/2009, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jonas Martins de Carvalho ( Edmar Jose de Souza RJ59533D ), - Recorrido : CSN Aços Longos S.A. América Engenharia e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380339"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1380141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-48.2011.5.01.0075 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: AGENOR DE CÁSSIO LOBO (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D) e LAR DOS MENINOS (Renato Arias Santiso RJ81248D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAIA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorrido: CRISTIANO REIS DE QUEIROZ (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2010.5.01.0046 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ERNESTO FERREIRA DA SILVA FILHO (Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D) - Recorrido: REDE BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA. - RAIN BRASIL CINEMA DIGITAL (Marcelo Ferreira Rosa SP122949D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2011.5.01.0042 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorridos: 1) JADIR RIBEIRO MOURÃO (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e 3) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente a pretensão do reclamante de suplementação de sua aposentadoria; invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FILISBERTO MÁRIO DE MACEDO (João Nery Campanário RJ37898D) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de multa de 40% sobre o saldo devido do FGTS calculadas sobre todos os depósitos efetuados no período do contrato de trabalho e diferenças de multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários e honorários de advogado; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; mantido o valor da condenação e invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001708-63.2011.5.01.0223 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Recorrido: BÁRBARA COSTA DOS SANTOS (Maria Carmelina Cacho RJ69602D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja apurada a partir da data da prolação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2009.5.01.0013 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSILDA SILVA ALMEIDA (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a prescrição declarada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise do pedido contido na alínea ''a'' da inicial (fl. 10), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA. (Silvano de Oliveira Silva RJ82784D) e 2) MARCELO DA SILVA ALMEIDA (Hércules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamado por recolhimento de custas em guia incorreta e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extraordinária diária pela redução do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, na forma prevista no § 4º, do art. 71, da CLT, e repercussões; custas de R$ 700,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTÃO (Eduardo Correa de Almeida RJ37068D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorridos: 1) CARLOS ALBERTO FREITAS FLORES (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. E 3) TELSUL SERVIÇOS S.A. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163000-67.2006.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) e 2) COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja observada a correção monetária do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula nº 381 do TST; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1997.5.01.0262 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FÁBIO VINÍCIUS RIBEIRO DE MENDONCA (Antonio Epifanio Neto RJ4704D) - Agravado: ORGANIZAÇÕES MENDES LTDA (Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição para atualização e juros de mora a contar de 13/1/2010, deduzido o valor já auferido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1380141"
                            ],
                            "1380044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auto Posto Alternativo Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - Recorrido : Salmir Lucio Guerra ( Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ58127D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002460-34.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alfredo Walter Alves Barros ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas in itinere postuladas e repercussões em repousos semanais, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos o desembargador Rogério Lucas Martins e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negavam-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Leo da Silva Reduzino ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entendia pela retificação da data de admissão.\r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wendy Santa Rosa Cherem ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Wendy Santa Rosa Cherem ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação as horas extraordinárias, o adicional de insalubridade e a cominação do art. 467 da CLT e NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamante; custas de R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Skipper Recursos Humanos LTDA. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Alfasete Shopping Rio Auto ( Geraldo Peltier Badu RJ12008D ), José Cosmo de Castro ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alessandra Pereira da Silva ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alessandra Pereira da Silva ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reconhecer o exercício da função de professora no período de 01/08/2003 a 08/07/2004 e para deferir a pausa alimentar do período de outubro de 2004 a janeiro de 2006, acrescida de 50%, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; manter o valor atribuído à condenação (R$ 25.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cenir da Silva Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ester Garcia do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Elias Garcia do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Jailson Garcia do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Cenir da Silva Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Luciana Sulino do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Davi Garcia do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de indenização por dano material de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do Código Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto aos honorários advocatícios, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Amaral Martins ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), Sev Transportes Ltda. ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1380044"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1380294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: MARIA ELENY ARAÚJO COSTA [Adv. Maria de Fatima Araujo Costa (OAB: RJ 54113 - D)], Agdo: BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: LUIZ RICARDO MOREIRA, Agdo: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Agdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIACY RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Sr. Getúlio Teixeira Leite, face à devolução da notificação de fls. 97 com a informação de que o mesmo mudou-se da Av. Henrique Dumont, 114, aptº 202, c 01, Ipanema, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380294"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1379847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : JOAO MACIEL QUEIROZ ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1379847"
                            ],
                            "1380608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : GS Serviços Especiais Ltda. (Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ147153D) - Agravado : Edilson Pedro de Carvalho ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré, por ausência do depósito recursal a que se refere o art. 899, §7º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Home Bread Indústria Comércio Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Evandro de Santana da Silva ( Luiz Carlos Martins Campos RJ55478D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo e CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ticiana Tozzo de Oliveira ( Norberto Soares Bandeira RJ83673D ), - Recorrido : Iara Miranda Silveira ( Jose Bezerra de Melo RJ83557D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : Sandra de Araújo Silva ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (ELETRONUCLEAR), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1380608"
                            ],
                            "1380620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA LUIZA SOARES PEREIRA ( Marcio Carlos Princisval da Silva RJ104864D ), - Agravado : Tania Regina Meireles Brito de Souza ( Maria Helena de Oliveira RJ100374D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Embargante e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100900-45.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valdeque Dias Delgado ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Usina Verde S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Valdeque Dias Delgado ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Usina Verde S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS no que se refere ao tópico determinado pelo Colendo TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1380620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1380422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-24.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ademir de Jesus Fernandes Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-21.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( ProcuradoriaGeral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda., Marilane Gripp ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-67.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Batista Alves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n4 - 0000057-56.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade ( Adv. Ivonete Viegas Ferreira RJ 106014 D ), Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade ( Adv. Ivonete Viegas Ferreira RJ 106014 D ), Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-10.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Rolemberg Santana ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-87.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Oliveira Brandão ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cláudio Mayworm Araújo ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-21.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Margareth Alves Dallaruvera ( Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ 86713 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000262-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edilson Brilhante de Goes ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n10 - 0000371-61.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Batista de Paiva Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000375-67.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Samuel de Almeida Santos ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n12 - 0000392-12.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre José Pessõa Teixeira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-34.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n14 - 0000451-75.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Graciete dos Santos ( Adv. Aldeir Teixeira Vieira RJ 79855 D ) - Recorrido: Anhanguera Educacional Ltda. ( Adv. Patrik Camargo Neves SP 156541 D ).\r\n\r\n15 - 0000467-69.2011.5.01.0024 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mercado Ouro Market Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ) - Recorrido: Maroly Pamela Jesus Pires ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n16 - 0000498-07.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n17 - 0000580-34.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Cavalcante ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n18 - 0000680-72.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rosana de Oliveira Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n19 - 0000790-40.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HD 57 Refeições Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Antonio Odelio Fernandes Mesquita ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Antonio Odelio Fernandes Mesquita ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), HD 57 Refeições Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n20 - 0000825-26.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel dos Santos ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV.\r\n\r\n21 - 0000826-42.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Laise Souto Cerqueira ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeição Coletivas Ltda..\r\n\r\n22 - 0000831-40.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( ProcuradoriaMunic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( ProcuradoriaMunic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Moises Sant Anna da Silva ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n23 - 0000874-91.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Linave Transportes Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Uédson Barreto da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: Uédson Barreto da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Linave Transportes Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n24 - 0000886-56.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Góes ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ).\r\n\r\n25 - 0000906-12.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aderson Candido da Silva Filho ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Dellbrás Soluções Ltda..\r\n\r\n26 - 0000942-09.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leiliane Pereira dos Santos ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ) - Recorrido: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ), Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda, Aluwa Restaurante Ltda.\r\n\r\n27 - 0000951-81.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriano Martins da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n28 - 0001029-60.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Raissa de Almeida Sabiá ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.) ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Raissa de Almeida Sabiá ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n29 - 0001057-65.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Israel Nascimento Marques dos Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n30 - 0001082-67.2010.5.01.0065 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carmem Lúcia Carvalho Neri ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ).\r\n\r\n31 - 0001098-04.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lucimar Reis de Souza ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n32 - 0001128-49.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Cleber Gonçalves da Cruz ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Cleber Gonçalves da Cruz ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n33 - 0001249-41.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jean da Silva Rodrigues ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n34 - 0001250-54.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0001264-68.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nelio Alex da Silva ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ) - Recorrido: Hotel Santa Teresa Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 - 0001271-86.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n37 - 0001305-83.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jorge Leandro da Silva ( Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade RJ 67194 D ).\r\n\r\n38 - 0001307-23.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Lúcia de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n39 - 0001342-44.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( ProcuradoriaMunic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Anderson Mariano Baltazar ( Adv. Thais de Maria Gomes de Andrade RJ 165996 ).\r\n\r\n40 - 0001349-20.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sonia Gomes de Souza ( Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ 73934 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n41 - 0001524-73.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alex Sandro Lourenço ( Adv. Cristiane Souza Telles de Faria RJ 129440 D ).\r\n\r\n42 - 0001606-27.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Consigna Créditos Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ) - Recorrido: Joana Angélica Silveira Damasio ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n43 - 0001743-82.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cássia Fernandes Coelho - Recorrido: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Rita de Cássia Fernandes Coelho ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ), Estado do Rio de Janeiro ( ProcuradoriaGeral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001797-48.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo Luiz Magno da Silva ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ricardo Luiz Magno da Silva ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n45 - 0001839-29.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandra Sant Ana Oitz ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n46 - 0002031-59.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edneia Estevam da Silva Cordeiro Alexandre ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n47 - 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Antonio Gomes de Sá ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Marcos Antonio Gomes de Sá ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n48 - 0004900-87.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoriado Banco Central ) - Agravado: Maria Jose Oliveira de Araujo ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda..\r\n\r\n49 - 0005800-93.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ) - Agravado: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), OSWALDO PEREIRA TELLES ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT ( Adv. Silvino Rodrigues Belo RJ 122398 D ), ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), JOSE HAMILTON VIEI8RA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), BENEDITO RAMOS AGUIAR ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ELSA LILIAN GIRDWOOD ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), ZILAH DA CRUZ FRANCO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), NATALICIO NELSON PAES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), JOSE MARTINS RIBEIRO ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), EDY DE MORAES CASTRO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), NOE TEIXEIRA DA COSTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ANTONIO PITOCO DE ARAUJO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), JORGEN MANOEL CABRAL NETO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE CARLOS VAIRAO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), NAZARIO FERNANDES CORREIA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ZAIDA PINHEIRO MARQUES ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), WILSON MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n50 - 0007600-55.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( ProcuradoriaRegional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: J Lourenco & Irmao Ltda.- EM LIQUIDAÇAO - N/P REP LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Paulo Cesar Ritta ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n51 - 0011300-29.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MOGIANA ALIMENTOS SA - Agravado: União Federal ( ProcuradoriaRegional Federal da 2ª Região ), JUAREZ ANTUNES VITALINO ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n52 - 0015300-24.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Carlos Ricardo Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n53 - 0021700-11.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( ProcuradoriaGeral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), Adriana Soares ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n54 - 0024900-57.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: Teresa de Jesus Correia ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n55 - 0025200-17.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO VIANNA AROUCA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: ROBERTO VIANNA AROUCA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0036600-91.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0037300-25.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n58 - 0041600-19.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( ProcuradoriaRegional Federal da 2ª Região ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Catia Silene Baeta de Souza ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0042400-10.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0045600-88.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: LUIZ GUIMARAES VIGATO ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ).\r\n\r\n61 - 0048600-53.1999.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS ( Adv. Henrique Lavoura Campos RJ 69245 D ).\r\n\r\n62 - 0051100-21.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Luiz Allan de Almeida ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n63 - 0051200-67.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n64 - 0065100-13.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mármores e Granitos Santos Borges Ltda. ( Adv. Daniela Isola Cerasi RJ 40353 D ), Fabiano Lopes de Abreu ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n65 - 0066100-31.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Moacir Barbosa Dias de Araujo ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), Condominio Beija Flor do Campo I ( Adv. Marcia de Freitas Moreira RJ 84575 D ).\r\n\r\n66 - 0073900-40.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Orlando Fernandes de Fretias ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n67 - 0077500-06.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Paulo César dos Santos Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n68 - 0085600-48.2000.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ).\r\n\r\n69 - 0087500-29.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Fabiano Ferreira de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n70 - 0087900-59.1998.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), MAURICIO DA SILVA MIRANCOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n71 - 0088900-85.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adevanir Figueuredo ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n72 - 0093900-71.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josuel Euclides da Silva ( Adv. Celso Pinto dos Prazeres RJ 69613 D ).\r\n\r\n73 - 0094100-33.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importação e Comércio Ltda, Nelson Francisco da Conceicao ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n74 - 0096500-34.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Neusa Regina Goncalves Fernandes ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ).\r\n\r\n75 - 0099300-66.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: WALACE VERLY ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n76 - 0100500-32.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Vicente de Almeida ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n77 - 0104100-16.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Romulo de Deus da Gama ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Romulo de Deus da Gama ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n78 - 0105800-58.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CHRISTIANE JORDAO ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: ETC E TAL A DOS REIS ELETRO ELETRONICOS LTDA ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n79 - 0106900-45.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleber Luiz Gomes de Melo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n80 - 0112500-20.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Azurra Paris Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Igor Rodrigues Mourao ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n81 - 0116700-78.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valéria Rezende Carneiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. ( Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua RJ 115678 D ) - Recorrido: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. ( Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua RJ 115678 D ), Valéria Rezende Carneiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n82 - 0116800-94.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Vagner Gomes Vasconcelos Matos ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ).\r\n\r\n83 - 0119400-48.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carivaldo dos Santos ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carivaldo dos Santos ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0119900-13.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanessa Burlini Coelho ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0121900-71.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Ambiental Biosfera ( Adv. Paulo Cochrane RJ 68901 D ) - Recorrido: Erika Polverari Farias ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n86 - 0127400-96.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ).\r\n\r\n87 - 0130100-53.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renata do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Renata do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n88 - 0132000-12.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n89 - 0135800-30.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Talgina Agabel ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0151500-75.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Duarte Spala ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n91 - 0152000-96.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VERA LUCIA MOTTA POMPEU ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER ( Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0155300-11.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JOSE BARNABE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n93 - 0158200-61.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ARMINDO DA SILVA TROCADO, Servman Administracao e Servicos Ltda., FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Jose Amorim ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n94 - 0161200-15.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ORLANDO JOSE RAMOS ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ), MOTEL L AMOUR LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n95 - 0162700-76.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernanda de Oliveira Coutinho ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ).\r\n\r\n96 - 0164900-85.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0165800-63.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Gilmar Teles da Silva ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n98 - 0178200-45.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ROBERTO LOPES GOMES ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n99 - 0197200-04.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n100 - 0249000-04.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Geraldo Flauzino do Amaral ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0324200-39.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n102 - 0330700-73.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALBERTO DELFINO DA COSTA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), NORIVAL FARIA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), OSEIAS GOUVEA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n103 - 0350800-17.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ENIR CARLOS COUTO JUNIOR ( Adv. Cristiany Chaves do Nascimento RJ 90706 D ) - Recorrido: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1380422"
                        ],
                        "1380423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n55 - 0000001-18.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Braspesca Ltda .\r\n\r\n56 - 0000010-20.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Diogo Leal Cadiz ( Adv. Aline Ferreira de Abreu RJ 163673 D ).\r\n\r\n57 - 0000011-50.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marize Claudia de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n58 - 0000016-16.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tânia Maria da Cruz Machado ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n59 - 0000016-44.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Augusto Carlos Mendes Filho ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n60 - 0000024-26.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: E.S. Pimenta Engenharia Ltda ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ) - Recorrido: Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento ( Adv. Fabiane Pereira Corrêa RJ 111991 D ).\r\n\r\n61 - 0000092-35.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Erica Neves dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n62 - 0000131-73.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Carlos Rodrigues ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n63 - 0000165-31.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edinho Fernandes das Neves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Edinho Fernandes das Neves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0000167-77.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Fatima Campos ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n65 - 0000188-45.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Pablo Moura da Silva ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ).\r\n\r\n66 - 0000196-77.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Marinalva Caetano de Sousa ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n67 - 0000226-17.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Editora Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Raquel Nascimento dos Santos ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Editora Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Raquel Nascimento dos Santos ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia).\r\n\r\n68 - 0000234-18.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ), Ilmar Alves Pessanha ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n69 - 0000257-65.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Walter Luiz da Silva Grego ( Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira RJ 138008 D ).\r\n\r\n70 - 0000264-51.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Regina da Silva Moreira ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n71 - 0000266-44.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Afonso de Luca Montes ( Adv. Selma Daniel Jacinto RJ 60383 D ) - Recorrido: Vibromed Comercio e Representação Ltda. ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n72 - 0000292-91.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glaucenir Porto Brasil ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n73 - 0000358-78.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marco Antero Rodrigues Silva ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Marco Antero Rodrigues Silva ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n74 - 0000365-80.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Gustavo Martins Pauliac ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n75 - 0000372-34.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jeferson Lopes de Andrade Vieira ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ).\r\n\r\n76 - 0000407-85.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Alves Domingues ( Adv. Marilza da Penha Santos RJ 80836 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n77 - 0000455-61.2010.5.01.0001 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Geraldo Majella de Annunciação ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ).\r\n\r\n78 - 0000462-32.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Bangu Shopping ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ), Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n79 - 0000494-97.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Alessandra Soares da Silva dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n80 - 0000530-88.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sebastião Servulo Gripp Ferreira - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ).\r\n\r\n81 - 0000587-85.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Gonçalves ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n82 - 0000595-47.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Juliana Alves Nogueira de Oliveira ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. .\r\n\r\n83 - 0000605-18.2011.5.01.0030 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fátima Amorim Cota Teixeira ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n84 - 0000627-87.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antônio Rosivan Marques de Jesus ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n85 - 0000688-75.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Ferreira Soares ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n86 - 0000713-42.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jaqueline Gonzales dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Jaqueline Gonzales dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n87 - 0000870-39.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Felipe Sant Anna ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ).\r\n\r\n88 - 0000892-22.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Magarrett Santos Dias ( Adv. Graziela Magalhães de Barros RJ 121620 D ) - Recorrido: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n89 - 0000894-20.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Regina Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Anderson Adriano Batista ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n90 - 0000901-59.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Emmanuel Joaquim Andries ( Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira MG 54873 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n91 - 0000903-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilson de Assis Moreira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Gilson de Assis Moreira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n92 - 0000926-96.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: William Lima Ribeiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n93 - 0000962-82.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Eduardo Nascimento da Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n94 - 0001005-35.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ) - Recorrido: Regina Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n95 - 0001145-48.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Suede Silva de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n96 - 0001211-09.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VM Alimentos Ltda ( Adv. Andrea Cristina Braga de Mello RJ 79047 D ) - Recorrido: Júlio Sérgio da Silva ( Adv. Aldeir Jose Xavier RJ 104072 D ).\r\n\r\n97 - 0001240-88.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Flavio Monteiro Braga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda na pessoa do Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n98 - 0001399-17.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Diniz Araujo Lima Junior ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Andre Luiz CS Fernandes Mercearia Ltda. ( Adv. Aser Silva de Oliveira RJ 88126 D ).\r\n\r\n99 - 0001465-98.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Silveira Gomes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Edson Silveira Gomes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0001483-64.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reginaldo da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n101 - 0001502-79.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wilson Nunes Rosa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n102 - 0001537-86.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Goudard Tavares Junior ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n103 - 0001549-37.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Francisco dos Santos ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n104 - 0001634-39.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso Sidnay Barbosa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n105 - 0001798-96.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Conasa Construtora S.A. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Recorrido: Antonio Ribeiro de Sousa ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n106 - 0002067-72.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Verônica Leite de Souza Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n107 - 0006200-10.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eunice Alves Evers ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n108 - 0006900-30.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joao Maria Meneses ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n109 - 0010000-73.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n110 - 0020400-84.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUA NOVA IND COM PRODS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ).\r\n\r\n111 - 0025900-36.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Celso Dias de Carvalho ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n112 - 0033000-41.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leonardo Ramos Barbosa ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n113 - 0040100-24.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Recorrido: OMAR LUIS COSTA DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n114 - 0049700-73.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ).\r\n\r\n115 - 0065700-42.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Nilda Fernandes de Souza Arguelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n116 - 0070900-09.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Helio de Souza Regato de Andrade ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n117 - 0072400-58.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Eduardo Gonçalves Peribonez ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ) - Agravado: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ), Carlos Navarro Fontanillas ( Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes RJ 64739 D ), BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA ( Adv. Cristina Goncalves Peribanez RJ 81403 D ), CORES E SOL MODAS LTDA ( Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes RJ 64739 D ).\r\n\r\n118 - 0078600-73.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge de Amorim Borges ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Jorge de Amorim Borges ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n119 - 0103700-65.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Vania Cristina Macedo do Prado ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n120 - 0109400-69.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gustavo Tedesco de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gustavo Tedesco de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n121 - 0120800-18.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Eduardo Gonçalves de Almeida ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n122 - 0131900-55.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Construtora Monjardim Marques Ltda. ( Adv. Aloisio Cordeiro de Faria RJ 868 B ) - Agravado: Benedito Lima Passos ( Adv. Kilza Maria Barreto Miranda RJ 71757 D ).\r\n\r\n123 - 0132900-62.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Silvio de Oliveira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Sérgio Silvio de Oliveira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), COOPERDATA, COOPERSAALT - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n124 - 0152600-86.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Erlando Gomes de Andrade ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Erlando Gomes de Andrade ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ).\r\n\r\n125 - 0163000-56.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre Conrado Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ecovap Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n126 - 0171400-40.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Elaine Sousa Bezerra ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n127 - 0192200-34.1987.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: EDSON FEU ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n128 - 0219900-50.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda ( Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO RJ 98890 B ).\r\n\r\n129 - 0272800-11.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cumpim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Leomir Caldas Barreto ( Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ 124412 D ).\r\n\r\n130 - 0290800-12.2005.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transnunes Transportes Nunes Ltda. ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Jaber Augusto de Abreu ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n131 - 0322100-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Acacilda Maria Soares Pessanha ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1380423"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"1. A Ré não foi notificada da interposição do recurso ordinário pelo Autor. Notifique-se a Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Autor, no prazo legal...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380307"
                            ],
                            "1380008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Marcio Dias (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: Wellington José Amaral (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor que vier a ser apurado em execução, em decorrência da intenção meramente protelatória da oposição do remédio processual escolhido, consoante o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Pendotiba SA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Jose Roberto Correia da Silva (Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-os.\r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Ednaldo Cosme Lima de Araújo (Luiz Sergio Sencier RJ27652D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Heloísa Helena Rocha da Conceição (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a aplicação do índice de juros de mora consoante os critérios estabelecidos na Orientação Jurisdicional nº 7 do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aline Edite Strunz (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorridos: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e TNL PCS S/A (OI) (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Autora; ACOLHER a preliminar arguida pela segunda Ré, TNL PCS S/A, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acolher o pedido de diferenças salariais e seus reflexos decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (SINDIMEST/RJ) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro; bem como acolher os pleitos de pagamento como extra de dez minutos de intervalo a cada cinquenta trabalhados, conforme previsto nas convenções coletivas, com o adicional de 50% e reflexos e integrações pertinentes, e de pagamento de indenização por danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando como seu único fato gerador a restrição das oportunidades de uso das instalações sanitárias durante a jornada e do tempo lá utilizado pela Trabalhadora, com seus reflexos nas avaliações de desempenho. Por entendê-lo mais adequado, arbitrar novo valor à condenação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Juros, na forma da lei. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exceto quanto à indenização por danos morais, que será corrigida nos termos da Súmula nº 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A), - Agravado: Ruy da Costa Carneiro (Cesar Romero Vianna RJ33000D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Executada por ausência de delimitação de valores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Agravado: Fabio Eduardo Gomes Mol (João Batista dos Santos RJ16281D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a obrigação da agravante no tocante ao FGTS, termina com o depósito, ficando a cargo do Orgão Gestor - Caixa Econômica Federal -, a atualização, consoante dispõe o artigo 13 da Lei nº 8.036/1990.\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Unilever Brsil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES ( Henrique Czamarka RJ12203D), - Agravados: Unilever Brsil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que a restituição de valores se processe nestes mesmos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.1990.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Agravado: NATERCIA MORENO DA CUNHA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.1996.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: STELIO BRANCO DE MESQUITA (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - Recorrido: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais pleiteadas em razão da equiparação salarial com o paradigma, Ronaldo Rola Ragone, na forma do item “a” do pedido de fls. 21/23, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.1994.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CLOVIS GERALDINO (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravado: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0241500-47.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Leonardo Jose da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), Auto Lotação Inga Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edenir Dutra Teixeira dos Santos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. (Rubens Crocci Junior SP207624D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, modificando a sentença de 1ª Grau, julgar procedentes, em parte, os pedidos, condenando a Ré ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a jornada de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e de mais 1 hora extra relativa ao intervalo intrajornada (Orientação Jurisprudencial da SDI-1 nº 354), acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, devem ser integradas ao salário e refletidas nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, como também no FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (Roberto Pontes Dias RJ13094D), - Recorrido: Marco Antonio da Silva Peixoto (Wellos Alves da Silva RJ74810D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Munic de Maricá), - Recorridos: Rissa Ferreira da Silva (Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ105910D) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, MUNICÍPIO DE MARICÁ, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SHV Gas do Brasil Ltda (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Transportadora Julianexpress Ltda e Rondinele Gomes de Souza (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Agravado: MARIA DA CONCEIÇÃO (Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ROBSON MARTINS SCHEINER (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir dos cálculos referentes à contribuição previdenciária os valores relativos às contribuições de terceiros por incompetência da Justiça do Trabalho para tanto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-87.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Associação Educacional Veiga de Almeida (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Ana Lucia Vieira dos Santos (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a isenção da Executada de recolher a cota previdenciária devida pelo empregador a contar de 04/12/2003 até o distrato, remanescendo sua contribuição pelo período anterior a esse marco, determinando o refazimento dos cálculos para excluir a contribuição previdenciária relativa ao período de isenção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380008"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a fase processual dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)], Rcdo: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josue Pereira Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Quimica [Adv. Marco Fridolin Sommer dos Santos (OAB: RS 27239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Federal de Quimica, Ebgdo Enio Valle Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: NEIDE DE CARVALHO SCARD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Agdo: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Agdo: PEDRO EURYPES LAGES (SOCIO) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE JORGE COELHO DE SA (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE JORGE COELHO DE SA (SOCIO)\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal , Ebgdo Ebgte Jorge Augusto de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1379541"
                            ],
                            "1377970": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Pires , Rcdo Net Rio, Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1377970"
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                            "1377955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Newton Pereira Gomes ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para retificar a certidão de julgamento e a parte dispositiva do acórdão, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), -por unanimidade, não conhecer dos embargos do Reclamado BANCO ITAUCARD, por intempestivos, e acolher os embargos da reclamante, para suprir a omissão e esclarecer a contradição apontada, para incluir no dispositivo do acórdão o deferimento dos pedidos das letras ¿a¿, ¿b¿ , ¿c¿ e ¿f¿ da inicial, ou seja, reconhecimento de vínculo direto com a 2ª Reclamada e enquadramento da reclamante como bancária, aplicação das normas coletivas desta categoria profissional e horas extras a partir da 30ª semanal e utilização do divisor 150 para cálculo, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Flavio Aragao de Melo ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Flavio Aragao de Melo ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo no tocante ao pedido de danos morais, por se tratar de matéria inovatória, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Clodoaldo Alves da Silva ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Clodoaldo Alves da Silva ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Carlos Roberto Mendes ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, em relação ao vale-transporte, determinar a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987 que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hebert de Souza Costa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanando a omissão, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de multa por atraso no pagamento de salários.\r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2011.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ipanema Serviço de Assistencia Medica e Cirurgia Infantil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Maria Ligia da Silva Marta ( Simone Allem Allam Rentroia RJ139531D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Giselle Bonfim Lopes Ribeiro que negavam provimento ao apelo. Falaram os Drs. Kátia Conceição Rivas Cerqueira e Luís Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco (Brasil) Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : José de Souza Santosj ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a integração reflexa do somatório dos repousos semanais remunerados e horas extras nas demais parcelas intercorrentes e resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PAULO ROBERTO BONELLI ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para determinar a contagem dos juros da mora referentes ao período compreendido entre a data do depósito e a data do efetivo pagamento ao Autor, observado o valor constante da guia de fls. 424.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377955"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ATP Engenharia e Empreendimento ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Josiel de Oliveira ( Alexandre Mello Gomes da Silva RJ137533D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da sentença a declaração da nulidade do contrato sob a égide da Lei 6.019/74 e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Marcos Polzl ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claudio Lima da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação e julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000155-12.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Reinaldo de Almeida Costa ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Ronaldo Fittipaldi Messias ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Creuza Costa Camello da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Creuza Costa Camello da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, para acolher o pedido de condenação da Ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo o valor arbitrado à condenação, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e aplicar-lhe multa por litigância de má-fé, no importe de 1% sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor da causa atribuido pelo reclamante na inicial, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização referente ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JSL.S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Bruno Raquel dos Santos ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Alexandre Lourenço da Silva ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento do salário de junho de 2010, a multa do art. 477 da CLT e a penalidade por embargos protelatórios e por litigância de má-fé, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberto Antonio Torres Pereira ( Daniele Soares Scalercio RJ153555D ), - Recorrido : Consórcio UTC-Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante, para deferir-lhe os salários referentes ao período de estabilidade provisória, compreendido entre 09/07/2010 a 08/07/2011, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, fixam-se as custas em R$ 400,00, suportadas pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0106800-84.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Welington Antunes dos Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Welington Antunes dos Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extraordinárias, acolhendo como verdadeira a jornada de trabalho informada na pela inicial, inclusive no tocante ao intervalo intrajornada e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. José Lúcio Barreira Martins e José Guilherme Gomes Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Banco do Barsil S/A ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : New York Service Conservadora LtdaBanco do Barsil S/A ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Josilene Graciano de Lima ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo Banco do Brasil e pela União e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPrestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. - Embargado : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela embargante e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377944"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sávio Figueiredo da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou improcedente o pedido. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva ( Paulo dos Santos Freitas RJ80543D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão de procedência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377990"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ILMA LEYLA DOS SANTOS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CECILIA ARRUDA DE BRITO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174800-60.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG ( Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D ), - Agravado : Severina Pereira Lourenco ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente a execução da devedora subsidiária antes de promovida em face da devedora principal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Genilson Ramos Valadão ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para estabelecer a data limite de pensionamento aos 72 anos e para que a correção monetária e os juros de mora sejam contados a partir das respectivas épocas próprias do pensionamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determina-se o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120, da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : WILSON ERNANI DE SOUZA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares das Rés de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar diferenças de complementação de aposentadoria, carência de ação e a prejudicial relativa à prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Martins Pereira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvia da Silva Cardoso de Souza ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da aplicação da Súmula nº 340 do C.TST e dos afastamentos da empregada, para efeito do cálculo das horas extras, por não terem sido tais questões apreciadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido e, no caso, não há decisão, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir a reparação moral para R$ 30.000,00, adequada à reparação da ofensa sofrida pela Autora, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Evandro Cordeiro de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Evandro Cordeiro de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que davam provimento ao recurso autoral, para deferir o pagamento, como extras, das horas excedentes à vigésima quinta semanal e não apenas daquelas excedentes à quadragésima quarta, como definido na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Renato Câmara de Andrade ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora convocada Gisele Bondim Lopes Ribeiro, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição quinquenal, declarando inexigíveis as parcelas anteriores a 03.12.2003 e julgar improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais quanto ao período imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Maria das Dores Sousa dos Santos ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379789"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de agravo de petição de fls.365/367 interposto pelo autor e para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380578"
                            ],
                            "1380580": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Contreras Engenharia de Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Bettys Echeverri , Rcte Contreras Engenharia de Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.571/572: ...nego seguimento ao recurso, por intempestividade e deserção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380580"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1380644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Rcdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante às fls. 60/73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Agdo: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela 2ª reclamada CONSULTORIA NOVEZALA, às fls. 273/279, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,. 20 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380644"
                            ],
                            "1380596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Marcelo Neira Ave ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Posto Grande Parada ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Carlos Antônio de Sá ( Leonardo Carvalho de Campos MG54752D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ademir Leite da Penha ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, deferir ao reclamante a concessão de nível, prevista nas normas coletivas 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, devendo, contudo ser observada a prescrição quinquenal, bem como a ausência de vinculação entre os reajustes concedidos aos aposentados e os empregados da ativa a partir da adesão do autor ao Termo de Repactuação de fls. 286/287, nos termos da fundamentação do voto do relator. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001734-29.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Souza de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas deferidas na presente ação, se dê de forma integral e pelo total das horas extraordinárias pagas durante o período imprescrito do contrato de trabalho do autor; (b) determinar que os reflexos das horas extras incidam em 13º salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS mais multa de 40% e repouso semanal remunerado e não primeiramente em RSR e, com estes, nas demais parcelas; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Annete Sabino de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Embargado : Wagner Correa da Costa ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Valquíria Tavares de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no § único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Luciano Reduzino ( Luiz Claudio Monteiro Vaz RJ145080D ), Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no § único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ricardo Patusco ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ricardo Patusco ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - Por Unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada, ante o cerceio de defesa verificado na espécie, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser colhidos os depoimentos das testemunhas do 1º reclamado, assegurando-se a mesma oportunidade ao autor e à 1ª ré, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicado o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes Cassau ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cem Creche Escola Machado Ltda. ( Eduardo Goes dos Santos RJ142838D ), - Recorrido : Grazielle Alves dos Anjos ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução de parcelas pagas a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marco Aurelio Vieira Nobre ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos José da Silva Barreto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos José da Silva Barreto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo autor e, em consequência, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada tão somente para determinar seja excluída da condenação a integração da majoração do RSR, em razão da integração das horas extras, do cálculo de férias + 1/3 e 13º salários, aviso prévio e FGTS; bem como dar provimento ao recurso do reclamante para: i) determinar o pagamento de horas extras pelas horas correspondentes aos intervalos intrajornada e interjornada suprimidos, considerando a jornada fixada (de segundas a sábados, das 06:00 às 21:00 horas), sendo devidos os reflexos em face da habitualidade; ii) julgar procedente o pedido de número “V” da inicial, condenando a reclamada à integração dos valores pagos sob a denominação de “PLR” (consignados nos contracheques sob a rubrica de “adiantamento”) para fins de pagamento das demais verbas de natureza salarial (RSR, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS incluindo multa de 40%, horas extras, verbas previdenciárias e verbas rescisórias), tudo com base na média mensal dos valores pagos no período imprescrito. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - FGTS, inclusive multa de 40%;- 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - horas extras; - repouso semanal remunerado, com ressalva de fundamento pelos Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Severino Ribeiro da Rocha Junior ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Ultra Set Editora Ltda. ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extras laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, consoante jornada inicial, com adicional legal ou convencional, e adicional noturno, bem como integrações, inclusive do adicional de insalubridade, em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; e para determinar a integração do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até 27.09.2008, no salário do autor para cálculo do repouso semanal remunerado, férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS de todo o período, mais a multa de 40%, aviso prévio e verbas rescisórias, observados o período imprescrito, a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, conforme se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000.00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Celso Francisco de Souza ( Míriam Pimenta Costa RJ155453D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no § único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tecder do Brasil ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Lúcio César Marçal e Silva ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Renata Cadime de Araujo RJ111414D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alexander Teodoro ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) julgar procedente o pedido de horas extras, sendo estas as que ultrapassarem a quadragésima quarta semanal, com acréscimo de 50%, consoante as jornadas registradas no controle de ponto trazidos pela reclamada; ii) com relação aos períodos em que a ré não trouxe os registros (28.10.2006 a 31.12.2006 e 01.11.2010 a 17.08.2011), julgar procedente o pedido de horas extras acima da 44ª semanal considerando a jornada das 05:20 às 14:20 horas, de segundas a sextas, bem como nos sábados das 06:00 às 13:00 horas, sempre sem intervalo intrajornada; iii) com relação ao período em que a reclamada trouxe os controles de jornada, julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de uma extra aos sábados em razão da não concessão do intervalo intrajornada, com reflexos no RSR, férias, décimos terceiros salários e FGTS, sem a multa de 40% em razão da inexistência de dispensa imotivada. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (artigo 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho): horas extras (Parcela salarial, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380596"
                            ],
                            "1380643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cláudia Letícia Tavares (Paulo Henrique Ribeiro Barros, OAB RJ 64455D) - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1380643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1379332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Sales Sabenca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 928/930\r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM-RIO\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio da Silva Braga [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Antonio da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 382/385\r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Helio Franco dos Santos Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 463/470\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Raimundo de Souza Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 127/128 \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. f.446\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1379332"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1380370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tiago dos Santos de Souza (Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e condenar solidariamente os reclamados ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, bem como determinar o enquadramento profissional do reclamante na qualidade de financiário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora no tocante ao enquadramento, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: C & A MODAS LTDA (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Agravado: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA (Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D) - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), Aline Ramos Barbas (Aline Ramos Barbas RJ110751D) - Recorrido: Aline Ramos Barbas (Aline Ramos Barbas RJ110751D), Sociedade Universitaria Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a retificar a data de admissão na CTPS para 02.08.2004, com a comprovação do recolhimento previdenciário do referido período, e ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora, que também dava provimento ao apelo da reclamada para reformar a r. sentença, excluindo da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da redução salarial e o pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico, tendo requerido justificativa de voto. Presente a Dra. Aline Ramos Barbas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1380370"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1379934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174501-15.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INF BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1380646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000039-33.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 475. \"Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, dê-se vista às recorridas. \" \r\n\r\nRio de janeiro; 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1380646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1379989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Armando Sellis Gomes ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Sidney Ribeiro Rebello ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000212-66.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eric dos Santos Martins ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Rudson Patrick Campos Vieira ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Duque de Caxias, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ulisses de Paiva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Carlos Augusto Dias ( Daniel Hilario da Silva RJ75719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000433-50.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Maria Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CJF de Vigilancia Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jamef Transportes Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Anderson Lima Marinho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Michael Ricardo de Rezende ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Galpão de Teresópolis Móveis Ltda-ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sandra Regina Silva Fernandes ( Carlos Filipe Marques Teixeira RJ75060D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Leonam Fernandes ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000623-97.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : BOTA FOGO APART HOTEL GERIATRICO LTDA ( Wilson Rodrigues RJ74100D ), Rosangela da Silva Cabral ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000638-74.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cleidiane de Castro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por intempestivo - e também por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000740-72.2012.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SLL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME ( William da Silva Pacheco RJ160703D ), - Agravado : Marcelo Souza da Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela pessoa jurídica SLL Fitness Academia de Ginástica Ltda., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Cristina Rabello da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Vanderlei Fuly Ramiro ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Douglas Leonardo da Silva Melo ( Ivaneide Almeida da Silva RJ79203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Luiz dos Santos Gomes ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Milton Luis Figueiredo França ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Gonçalves da Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruno Moreth de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Maranessa Distribuidora de Descartável ltda ( Epitacio de Lima Junior RJ165720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Juliana Vidal de Mello ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condomínio do Edifício Solymar ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), - Recorrido : Helio Anselmo Lima da Cruz ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Jamil Leandro Oliveira da Silva ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Regina Marta Moreira ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Condomínio Centro Comercial Time Center ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), Nobres Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001323-25.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wilson Sons Comércio Industria e Agência de Navegação Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Paulo Roberto dos Santos ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0001325-18.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Saulo Barbará de Oliveira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001832-31.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Geraldo de Sousa Gonçalves ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : HSBC Seguros Brasil S.A. e Outros ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Kisla Simas Clark ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 30.11.2009, extinguir o processo com resolução de mérito, nos exatos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, por se reconhecer prescrita a pretensão deduzida pela reclamante (art. 7º, XXIX, da Constituição da República). Com isso, fica prejudicado o julgamento do restante do recurso ordinário interposto pelos reclamados. Também fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso adesivo interposto pela reclamante (em que ela pretenderia apenas fosse \"majorado\" o valor da indenização por danos morais), em face do que decidido, ao se analisar o recurso ordinário apresentado pelos reclamados. Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que a reclamada reembolse aos reclamados o valor das custas judiciais recolhidas em preparo ao recurso ordinário, pelo direito à gratuidade de justiça que agora se reconhece à trabalhadora (v. documento de fls. 19), com ressalva de fundamentação do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0013500-54.2000.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, Itaú Unibanco S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Francisco Villanova do Nascimento ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José de Azevedo Cunha Filho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Henri Ramos Valenca ( Jacyr Pimentel de Barros RJ73374D ), - Recorrido : Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda., - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - Agravado : AROLDO ALVES ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Agravado : Aroldo Nolasco de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Moyses Falcao de Barros ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - Agravado : PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora da BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083900-73.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Noelia Rocha Santos ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Recorrido : Puranata Rio I Transportes Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e dele se aproveitar para, de ofício (art. 301, inciso III, § 4º, do CPC), indeferir a petição inicial, por inepta, no que se refere ao pedido à \"indenização pelos danos à integridade física e a moral ...\", entendendo que \"da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão\" proposta pela trabalhadora (art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso II, do CPC). E o indeferimento da petição inicial, por sua inépcia conduz à extinção do processo sem resolução de mérito quanto ao pedido em análise (art. 267, inciso I, do CPC). Não seria possível conceder à reclamante, agora, oportunidade para esclarecer a peça vestibular, considerando a fase em que se encontra o processo. Com isso, fica prejudicado o debate acerca do \"mérito\" em relação ao \"direito à indenização pelas sequelas físicas\". No mais, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Paula dos Santos Tavares ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Atento Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Evandro Nicolau da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Batista Roberto Figueiredo ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lilian de Fátima Escocard de Azevedo ( Isabele Aparecida Barros Ribeiro de Amorim RJ124688D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renata Velloso da Motta ( Renata Velloso da Motta RJ142519D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0227800-74.1990.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EDMUNDO PEDRO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Joansy Bar e Restaurante LTDA ME e Outros ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379989"
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                            "1380241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Henri Ramos Valenca\r\n\r\nRcdo: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 11/09/2012 (acórdão de fl. 53/55).\r\n\r\nProcesso: 0227800-74.1990.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: EDMUNDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Joansy Bar e Restaurante LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Tavares Lopes, Carlos Valente Lopes, Joansy Bar e Restaurante LTDA ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 11/09/2012 (acórdão de fl. 359/360).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1379933": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Guimarães Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1379933"
                        ],
                        "1379944": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Verly ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - Recorrido : Luiz Wanderley Heckert ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), Espólio de João Batista Heckert ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gelson Frederico Filho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-parcial provimento para condenar a ré a retificar a CTPS do autor para que dela conste como data de saída 06/09/2010, em 8 dias, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ingrid dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : CLARO S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Santa Cruz Scan SC Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Marta Terra de Moraes Porto ( Carlos Eduardo Martins Moura RJ119836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a inexistência de sucessão trabalhista entre as rés e improcedentes os pedidos em face da 2ª ré (Life Imagem), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Agravado : Flávia de Carvalho Pereira ( Paulo Cesar Aragao da Silva RJ69112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Cleide Santos de Matos ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maviael Chagas Portela ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), Fabio José da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Fabio José da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maviael Chagas Portela ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Agravo de Petição do exequente, por irregularidade de representação, restando prejudicada a análise do Agravo de Petição Adesivo do executado, em razão de sua subordinação ao recurso principal, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza.\r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Emir Farias Goncalves Junior ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não atendimento ao art. 897, §1º da CLT, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o refazimento do cálculo, sem a compensação das horas extras pagas a maior em determinado mês no cômputo geral das extraordinárias e b) a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe o saldo da conta vinculada do autor nos meses de dezembro de 1988 e abril de 1990, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias cobradas neste feito ocorreu com a prestação dos respectivos serviços, estando em mora o empregador desde o segundo dia do mês a ela subsequente, sendo desde então devidos os juros e a multa moratória; e determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias relativas à condenação proferida nos autos segundo os valores constantes dos cálculos apresentados pela União Federal, considerando-se o regime de competência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, desta feita excluindo-se a multa diária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1379944"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1380566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nilson Silva dos Reis ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Nilson Silva dos Reis ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e conceder parcial provimento ao recurso da reclamada para presumir que o reclamante deixava o serviço às 18h00 e afastar a condenação em indenização pelo acúmulo funcional. Vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à dupla função. No que concerne às jornadas externas, restou vencido o Relator, redigindo-se, ainda assim, o acórdão com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcos Otávio Santos de Campos ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001994-12.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bruna Castro da Silva ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a condenação relativa à indenização por danos morais. Ante a reforma da decisão, reduziu-se o valor da causa para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380566"
                            ],
                            "1380570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sandra Borges dos Santos e Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao recurso. O Relator restou vencido no que concerne à prescrição, competência e responsabilidade solidária da patrocinadora, redigindo, ainda assim, o acórdão. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001739-43.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Elton Santos de Lima ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Renata Trindade Rodrigues ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Enoque Gomes Martins ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face da Transpetro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais isenta-se o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Iara Bruno Rocha ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1380570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1379863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiza Gonçalves dos Santos Vargas ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Tatiana dos Santos Brito ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER PARCIALMENTE para sanar a contradição detectada, sem a concessão de efeito modificativo à conclusão do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1379863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1380520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os recursos ordinários (petição de fls. 873) .\r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRcdo: Fabiola Pereira Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiola Pereira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário da União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380520"
                            ],
                            "1380299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Gerci Braga da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência do Ministério Público e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Diego Borges Costa RJ151675B), - Recorrido : PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO (Diego Borges Costa RJ151675B ), MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante para, por unanimidade, ACOLHER a arguição de nulidade da sentença prolatada pelo juízo de primeiro grau ante o manifesto cerceamento do direito de defesa do reclamante, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual e seja dado prosseguimento ao feito, restando prejudicada a análise do apelo da segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasfels S/A (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Edir Moreira de Souza ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Edila Rodrigues Lobo ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163100-52.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Teleperformance CRM S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Regina Alves Paiva ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para determinar a incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, e a incidência da correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais e materiais desde a data da publicação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada-embargante, presente o Dr. Renan de Brito Caparróz.///\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Rayane Braz Pereira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380299"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1379739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Silva Jordão de Souza ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Sibelly Transporte Ltda. ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcedo Mercher Coutinho ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Alcedo Mercher Coutinho ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 1ª reclamada a ressarcir as despesas suportadas pelo autor a título de honorários periciais e determinar a integração ao salário do autor do 2º veículo fornecido a partir de 01.07.2002, observados os critérios contidos na fundamentação do Acórdão e a prescrição parcial fixada em 27.07.2002, sendo certo que as despesas e custos inerentes aos veículos utilizados como 2º automóvel têm natureza salarial. Tendo em vista a natureza salarial do 2º veículo, bem como de suas despesas e custos, resta deferida a repercussão de seus valores em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13ºs. salários e FGTS com 40%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Francisco Domingues Lopes, pelo reclamante e Eduardo Moreira, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1379739"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Manoel Correa Dantas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018100-54.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e falta de interesse do autor arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário - decorrente da supressão do intervalo intrajornada - sobre o repouso semanal remunerado e parcelas de natureza salarial e indenizatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcel Torres ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Embargado : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( David Cohen RJ134706D ), Francisco Alberto Barroso Cordeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380581"
                            ],
                            "1380600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Brauner Barbosa ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ARILSON BORCARD PEREIRA ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rodrigo Silveira Alves ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Rodrigo Silveira Alves ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os declaratórios opostos pelas rés e acolher os do trabalhador para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, mantendo incólume o acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Carlos Nazario Romero Lagunilla ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para fazer constar do dispositivo da decisão hostilizada a exclusão dos honorários da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Luiz Carlos Bastos Fortes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380600"
                            ],
                            "1380613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : THV Transportes Ltda. ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Gilson dos Santos Bourguignon ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Rosane Maria de Almeida Lourenço ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Clinica Radiológica Menezes da Costa Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Janine Magalhães Marcolino Bezerra ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Edenilson Vieira de Paula ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão quanto ao pedido de integração da diárias, sem imprimir efeito modificativo à decisão hostilizada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Otavia Maria Xavier da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Contax S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Otavia Maria Xavier da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os declaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380613"
                            ],
                            "1380636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gilson dos Reis Melo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000891-04.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : Vanessa Sol Lima de Almeida ( Leonardo barreto Constantino RJ157129D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gelson Felipe da Silva ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-81.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Comite Olimpico Brasiliero ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda., Nelci da Conceição Mattos (Carlos Cezar de Souza RJ149047) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria Jandira Cortes de Novais Lima ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando aos embargantes, de per si, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380636"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1379486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 475, bem como o disposto no acórdão de fls.442/446 verso. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito trabalhista ao autor, devendo o mesmo providenciar os documentos de seu interesse em 30 dias. Após, arquivem-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa Abrantes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0000235-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Pascale [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Pascale\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito trabalhista ao autor, devendo o mesmo providenciar os documentos de seu interesse em 30 dias. Após, arquivem-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEROL DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut SANDRO VEROL DE ANDRADE\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Diniz de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz de Oliveira \r\n\r\nVista da documentação acostada aos autos por 5 dias. Após, expeça-se certidão de habilitação. no juízo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Fortes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 267, bem como o disposto no acórdão de fls.252/257. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Keith da Rocha\r\n\r\nVista petição do INSS de fl 398. \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA IERUSALIMSHY [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos da contadoria, fls.197/198. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. Após, à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: GAZ BRASILIANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. Responsável pela carga efetuada em 30/07/2012: Camila Moreira dos Santos OAB 184.547 E. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CICERO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CICERO PRADO, Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeça-se alvará ao autor, observando-se o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brandão Flexa de Lima\r\n\r\nVista do depósito efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GASPAR DE MATTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GASPAR DE MATTOS, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.655,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugenio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Clovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: Luis Antonio Feio de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNada a deferir ante a já expedição do mandado de fl,174, devolvido com certidão negativa. O autor deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito trabalhista ao autor, devendo o mesmo providenciar os documentos de seu interesse em 30 dias. Após, arquivem-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE LAMARQUE LACROUTS [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE LAMARQUE LACROUTS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de Habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 152. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Xavier Ferreira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 542. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão vir com a liquidação de sentença conforme parâmetros fixados no acórdão, fls.439/441, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paiva da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumidel Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Andre Secundino Abbagliato (OAB: RJ 83378 - D)], Réu: Edelso e Edelso Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paiva da Silva\r\n\r\nVista do depósito da ré. Após, ao BACENJUD pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nApresentar o endereço atual da reclamada para que seja notificada da sentença de fls.19/20. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Couto\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl.160. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Eli Gonçalves Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Eli Gonçalves Souza\r\n\r\nDiga se efetuou o saque do FGTS, conforme informado pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Guimaraes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 476, bem como o disposto no acórdão de fls.465/473. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes, Aut Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut Monique Miranda Lopes , Aut Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelos Reclamantes (mesmo patrocínio). \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 166. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana da Silva e Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Gonçalves dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellinton Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 338, bem como o disposto no acórdão de fls.281/291. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO\r\n\r\nVIsta para, querendo contestar, os embargos de fls.176/182. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mareira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 216. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Antônio da Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do autor em 05 dias, valendo o silèncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vitor da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vitor da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 85 e o disposto no acórdão de fls.81/83. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 358, bem como no acórdão de fls.353/356. \r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Marques dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda., Aut Valeska Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.845,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Arcoverde [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Arcoverde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Vista ao autor do depósito efetuado pela ré. \r\n\r\nId: 1379486"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nCiência da devolução da carata Precatória e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprogás Comércio de Soldas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.61/62, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ROBERTO BARCELLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.1700/1703, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0208200-98.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUIMARAES VEIGA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que extraídos os alvarás 1290/2012 e 1291/2012 a seu favor, ref. depósitos recursais (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001540-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Andrade Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Andrade Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.948, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-23.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, que homologa os cálculos de fl.313/314. Comprovar recolhimento da cota previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, que indefere o bem móvel oferecido à penhora fl.143/145 tendo em vista a sua falta de liquidez. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, conforme despacho defls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0000855-98.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ribeiro dos Santos [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Serviço de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de mandado de citacao por hora certa, com acompanhamento da autora, conforme requerido. Comparecer SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para autora acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, observando-se a data designada da audiencia inicial. (conf. mensagem eletronica encaminhada em 12/09/2012).\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nCiência e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls.131/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luiz Paulo Vieira Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, que defere a produção de prova testemunhal. Prazo de 10 dias para rol. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Miranda Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.184, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160 e comprovar pagamento da cota previdenciária no valor homologado de R$ 2.772,66, ,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Figueiredo Silva [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evandro Figueiredo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAN DA SILVA LOPES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: LUCENT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciana de Fatima Souza de Almeida (OAB: RJ 115935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCENT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiência e comprovar o recolhimento previdenciario apurado, em 48 horas, sob pena de aproveitamento do depósito recursal juntado por linha .\r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregorio Junio Machado Veras [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.408 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Cordeiro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Rodrigo Moura Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-48.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ramos Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ramos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Réu: Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Réu: Jorge Luiz Guerra, Réu: Maria Tereza Abboud, Réu: Patricia Cristina Ferreira Portela, Réu: Teresa Cristina Goncalves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Caldas Ferraz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.54/57, cf.fls.58.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprepix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Paes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.119/120.prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1376880"
                            ],
                            "1376879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Sol 5 Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376879"
                            ]
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                            "1373868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Galdino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Administradora de Cartões de Crédito S.A., Aut Elizabeth Cristina dos Santos, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Deus [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-64.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brasil Gomes da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brasil Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrem Marcenaria Ltda. ME [Adv. Anyeli Pontes Wanderley (OAB: RJ 110987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários advocatícios de 10% do valor da condenaçao, conforme fixado em sentença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Viana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DAMICO\r\n\r\nComprovar o valor que foi levantado, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gentil dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar chave de conectividade no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000763-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo Gomes Rocha [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo Gomes Rocha, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária e fiscal, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-12.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisaneo Macedo Moreira Melo [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente , Réu: IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisaneo Macedo Moreira Melo \r\n\r\nLiquidar o pedido no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, considerando o valor da causa ser inferior a 40 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Paredes Barrozo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 545/705. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcelo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Teixeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ribeiro [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ribeiro , Réu Mercadinho Mindelense Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 149 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bento Pereira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresarial Barros Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Empresarial Barros Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hugo Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Duarte [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista sua condenação subsidiária, comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto , Réu Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fuly da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários (fls 108/122 e 124/133) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Matias dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Valter Matias dos Santos , Réu Vise Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 1297. \r\n\r\nProcesso: 0001034-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. , Réu: Correia Belfort Remessa Expressa Ltda. N/P Luiz Maurício Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sobral de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DE ASSIS [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcos Ricardo Siebens Baez, Réu: Maik Elias Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Josue Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente de Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Arnaldo Fernandes [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar endereço correto da testemunha Robertode Jesus, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nTrazer documentos que informem o administrador judicial da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pimenta Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pimenta Alonso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Maria Candido de Padua, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a impugnação do exequente e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 140. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva , Réu Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContraminutarem os agravos de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária e fiscal, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, seguida da 2ª, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001541-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Guimarães de Mello Alves [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Guimarães de Mello Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais em 10 dias, sob pena de execução, bem como seu patrono deve regularizar seu patrocínio nos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 252. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContraminutarem os agravos de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Avelar Cavalcanti de Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Banco citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco citicard S/A, Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Ronald Avelar Cavalcanti de Sa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1073 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE MELO LIMEIRA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMASTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MELO LIMEIRA, Réu PROMASTER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Zaniboni Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: WPB Representações Fotográficas Ltda [Adv. Jose Rena (OAB: SP 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zaniboni Vieira dos Santos, Réu WPB Representações Fotográficas Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldir Gonçalves Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Oswaldir Gonçalves Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária e fiscal, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ªré, seguida da 2ª ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar soibre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Landi (OAB: RJ 74461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 337, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nRetificarem os cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, que deve apresentar neste período as fichas financeiras do autor a fim de ser verificada a variação salarias do período, sob pena de ser considerado correto o valor apresentado pelo reclamante. Fica desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza do Rosario [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logística Ltda., Aut William Souza do Rosario \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Gabriel Ferrreira da Silva representado por Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engenharia Muniz Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Maria Cristina Vianna Machado, Réu: Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Armando Muniz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo se está recebendo as parcelas do acordo de fl. 95. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina José Targino\r\n\r\nToamr ciência de que foi expedido alvará nº 1738/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Simone Alves Gomes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTA ANNA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte Silva (S), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (S), Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (S), Réu: Julio Cesar Fonte Silva (S), Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro (S), Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco (S), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (S), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (S), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (S)\r\n\r\nTI: LUIZ FELIPE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTA ANNA\r\n\r\nComprovar que as pessoas listadas em petição de fl. 239/241 são sócios da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Monteiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de) [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87/88. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Aut LUIZ DA SILVA, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária e fiscal, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1373868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0101900-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Paixao [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Tecnologia Civil Ltda [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Paixao\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do Sr. Douglas Bahiense, já que no contrato social juntado os sócios são Sr. Alexandre e Sra. Helena. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBUQUERQUE MURTINHO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBUQUERQUE MURTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Santana, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 725 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM RIBEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a carta fiança lhe será devolvida, bem como que deve contraminutar o agravo de petição de fls. 187/192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos às fls. 97/100 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha com cópia do RO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pólling do Nascimento [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. a/c Wagner Nascimento [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pólling do Nascimento\r\n\r\nIndeferida a retirada dos autos do cartório, caso necessite de alguma peça o autor deve tirar cópia durante o orário de atendimento do balcão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Sandra Regina Davanco, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Celso Castilha Cazorla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVenha o embargante com o depósito garantidor do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO FERNANDO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impuganção de exequente e pedido formulado em sede de embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Brito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas e Editora Myara Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marcos Farias\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MENESES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut DAVID DE SOUZA MENESES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 362 dos autos, devendo o réu Bradesco Vida e Previdência tomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e de que deve comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DORNELAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência do número correto do processo que tramita na 18ª Vara Cível é 201000209459. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIOGENES MELO [Adv. Luiz Rafael Mayer (OAB: RJ 1102 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1566/1572. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-62.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barradas Justo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barradas Justo, Réu Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Miranda [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-88.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 578, que extinguiu a execução previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA OTERO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRealizar a complementação do valor (R$ 1.500,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos, apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hbooks Encadernadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIXMARIO SILVA NICOLAU [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, Réu: BRASGIPS TRANSPORTADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIXMARIO SILVA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 76 verso, devendo cumprir a determinação de fl. 73 verso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impuganção do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Giusti, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Marinho Lage [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlux Instalacoes Ltda. [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlux Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme fl. 578 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 516 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO VIEIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 925 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1373869"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pedro Pacheco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Eliana Pedro Pacheco, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio), Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DAR PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Campos Pereira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeta Emilia Ludwig [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeta Emilia Ludwig , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Lobo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Senpro Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu Senpro Engenharia Ltda., Aut Silvio da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Peçanha do Nascimento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. n/p Nivaldo Pinheiro Pinto (repres do Espolio de Adelia Pinheiro Pinto), Réu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. n/p Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Peçanha do Nascimento \r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 105 segs. Requeira o que for do seu interesse, bem como Indique meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Filial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Ferreira dos Santos , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Filial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Argolo dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Argolo dos Santos, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, sucessivos permeados por cinco, conforme determinado as fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Espírito Santo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO AGUA E GELO NOSSA SRA FATIMA LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Cristina Maria da Silva (sócia), Réu: Fátima Cristina de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Correa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001146-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Souza Martins de Oliveira [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A., Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Souza Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 26.07.2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Jose de Araujo\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta 6ª Vara do Trabalho, o autor portando sua CTPS, para proceder a baixa da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.61/62, no dia 28.09.2012, às 14:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.1980.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)], Aut: EDSON HALFELD [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)], Aut: Ney de Carvalho [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)], Aut: VALDEVINO DA SILVA [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HALFELD, Aut JOAO DE LIMA, Aut Ney de Carvalho, Aut VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORMEM O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF DA PATRONA E DOS EXEQUENTES, BEM COMO AS DATAS DE NASCIMENTO DESTES PARA FINS DE CADASTRO DA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL NO SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jonathan Correia Oliveira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta S.A. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jonathan Correia Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE AS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naja Cardoso [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naja Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Andrade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocaição Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Andrade \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Alves de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Renne Alves de Souza, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Sobrinho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SILVA DOS ANJOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nComprove o depósito referente à arrematação de fls. 241, no prazo de 05 dias, sendo que, caso o mesmo não tenha sido efetuado dentro do prazo legal, será declarada nula. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Reginaldo da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 501. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio da reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA), Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Soares Neri\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzimar Pinheiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTW Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Rio Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara Rio Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 (CINCO). \r\n\r\nProcesso: 0021000-84.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO PICONCELLI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia), Réu: Francisco Xavier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO PICONCELLI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Cunha Filho\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO DE FLS. 420, EM PENHORA, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT. DEVENDO AINDA, CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nId: 1379710"
                            ],
                            "1379719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0116600-59.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Martins \r\n\r\nExecutado: Daniel Ignácio Xavier da Silva (sócio),Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda.,Eunice Brasil Aguiar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ignácio Xavier da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.256,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Brasil Aguiar (sócia),Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda.,Eunice Brasil Aguiar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Brasil Aguiar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.256,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379719"
                            ],
                            "1379716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Viviane Alves de Oliveira (sócia), IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Débora Fernandes de Menezes (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Débora Fernandes de Menezes (sócia), IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Viviane Alves de Oliveira (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda., Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda., Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia), Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379716"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 06-09-2012 nº 297-2012\r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 306,307 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ARY DE LANI, Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 308 e 309. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lopes Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 290/295. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO, Réu SUPERMERCADOS LEÃO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nelson Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares Pereira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: América Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Travel Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendonça Salgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mendonça Salgado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Borges Spala de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: DEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Borges Spala de Lima\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO , Réu: Marta Regina Cardoso Mariano [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fls. 103, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza do Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maia Pessoa Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos da Silva Leite [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo do autor em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Rangel [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Rangel, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Alves da Conceicao [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCY - PINTURAS E POLIMENTO DE CONCRETO LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: GIUSEPPE BALZANO, Réu: MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Alves Barcellos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Alves Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS JARDIM [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA OVER CRINT LTDA, Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHACO,socio Assare Grafica e Ed Over Crint, Réu: OESTER ROBERTO CIDADE socio de ASSARE GRAFICA E ED. OVER CRINT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Garcia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa Garcia , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE BARROS BEZERRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE BARROS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciência do teor da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Leite [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A, Aut Wellington de Alcantara \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Margarida Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Margarida Machado \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 61, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: GILDA FERREIRA GOMES, Réu: ANDREA RUBIA FARIAS AZEREDO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 964, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-36.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somanny da Silva Braz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somanny da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Araujo de Santana [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cívis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Araujo de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BORGES [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: GETÚLIO DA SILVA BARROS, Réu: Jorge Luiz Santos da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO TADEU MOTTA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TADEU MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1372894"
                            ],
                            "1380500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-09-2012 - 306-2012\r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 01/10/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/10/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/09/12 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA ACAR [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA, Réu MARIA LUCIA ACAR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 01/10/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1380500"
                            ],
                            "1372892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 06-09-2012 nº 57-2012\r\n\r\n0163700-17.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antônio Monteiro da Costa,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA,ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS,Amauri Souza de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antônio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.973,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauri Souza de Alcantara,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA,ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS,Amauri Souza de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Souza de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.973,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-70.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Venancio Gonzaga \r\n\r\nExecutado: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.361,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.361,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372892"
                            ],
                            "1372893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 06-09-2012 nº 81-2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372893"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-51.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CERESINI VITORIO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima de Sousa , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 11/10/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sottomaior Sampaio [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Réu: Ailson Lourenço da Silveira, Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORINO PEREZ [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRAFICA CORRADI LTDA, Réu: Juracy Corradi, Réu: Giuseppe Corradi, Réu: Marcos Aurelio Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Marcello Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: RICARDO CORRADI [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORINO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.194. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. (Guaco Locco), Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nDILIGENCIE O PROPRIO PETENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express) [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Quintão [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Sidney Gomes Quintão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.193 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 02/10/2012/, às 15h00. horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Aut: Maria de Fatima Ambrosio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal em penhora,bem como proceder a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nId: 1373904"
                            ],
                            "1373903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/10/2012, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Ailson Lourenço da Silveira, Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Marina de Melo Gomes, Ailson Lourenço da Silveira, Colégio São José de Campo Grande Ltda., Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373903"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Tomaz Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total N/P Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Rodrigues Peixoto, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Barcelos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. , Aut Laércio de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA, Aut Jorge Wilson de Oliveira Reis, Réu Julio Simoes Logística S.A \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SCHNEIDER [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antônios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Helnice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SCHNEIDER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348:\" ..recebo o recurso no efeito meramente devolutivo... Antes, contudo, defiro a extração da Carta de Sentença para prosseguimento da execução em face dos demais réus. Intime-se o Autor para fornecer as peças necessárias, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: José Britz, Réu: Henrique Zonenschein, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: \" Não conheço dos Embargos de Execução de fls 342/344, por intempestivos...\" bem como o despacho de fl.365: \"...Cumpra-se fl. 363.\" \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: ' ... Julgo, pois, extinta a execução nos termos do art. 794 I do CPC...\" bem como do despacho de fl.459:\" ...recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Ao agravado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Firmo de Paiva Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva , Réu Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o data de 23/10/2012 às 09:15 horas para a oitiva da testemunha LOURINALDO BARBOSA DE MIRANDA no Juizo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Machado, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379562"
                            ],
                            "1379563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Seldin [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Seldin , Aut Silvana Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60: \"Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o recurso , logo, nego seguimento\", \"...declarando que aquela decisão foi proferida em 11 de abril de 2012 e não em 11 de março, como equivocadamente se fez constar à fl. 47...\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisangela de Almeida Fernandes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 110/112. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. Viação Oeste Ocidental S.A, tomar ciência da sentença de fls.591/600: \" julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante e condeno a segunda Reclamada, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, a proceder, em oito dias, a retificação de baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante....Custas de R$ 200,00, calcukadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Santos Rezende [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Márcia Cristina Paschoalino [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bruna Costa Veiga [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Novo Riso Ltda., Aut Francine Santos Rezende\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Ciência despacho de fl. 452: \"Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza do Nascimento [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza do Nascimento, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Dare [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de ) N/P Adm Judicial Clorival Florindo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Nascimento , Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Addson da Silva Bastos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Pinto , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Dias Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Dias Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \" Esclareça o Autor seu requerimento diante do recibo de saque acostado à presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379563"
                            ],
                            "1379564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Moura dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Moura dos Santos, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-59.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exquendo julgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cosme Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cosme Evangelista, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CINIGLIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO S/A PETROMISA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Valdir Uchoa Gomes (OAB: RJ 30564 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Bermond Natal (OAB: RJ 69811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 699: \"Dê-se vista à Ré dos novos calculos. Prazo de 20 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077600-40.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Freitas [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Freitas\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto da 1ª Ré, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Santos da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Henrique Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza E Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Master Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza E Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes para determinar a exclusão dos juros de mora do cálculo relativo às contribuições previdenciárias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379564"
                            ],
                            "1379565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus Braz [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valdecir de Jesus Braz\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA E ALMEIDA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA, Aut RENATO DE SOUSA E ALMEIDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Medrado da Silva Cravo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cordeiro Luz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia do Nascimento Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \" ...dêem-se vistas aos embargados, dos referidos embargos oferecidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001241-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ferreira de Paiva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Douglas Henrique Ferreira de Paiva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Carvalho Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Franco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Réu: Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Réu: Jose Duarte Silva Pinto, Réu: Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Franco \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Valdeir Silva de Jesus [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nAgdo: AS 2006 Arqueitetura e Empeendimentos Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Agdo: Zogaha Comércio de Comidas Ltda. ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AS 2006 Arqueitetura e Empeendimentos Ltda., Agdo Zogaha Comércio de Comidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Romano dos Santos [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-41.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO GOMES\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DE PORTUGAL RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DE PORTUGAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-33.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO MAIS ALTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Sérgio Baker Ribeiro, Réu: Edilson Assis Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: \"...diligencie diretamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001070-53.2012.5.01.0010 - Arrest\r\n\r\nRqte: Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nRqdo: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. \r\n\r\nContestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, para fins do art. 802, CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1379565"
                            ],
                            "1379566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bruno, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ramos Hille [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo de Oliveira Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidacao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 602 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300: \" Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0244700-16.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA POLTOSI [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOANA MACIEL E SILVA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO LEONCIO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: Dionice Cardoso das Chagas [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: INA WANDERLEY LINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: HERVAL NUNES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA POLTOSI, Aut JOANA MACIEL E SILVA, Aut JOAO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Prates Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Prates Marques , Réu Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queiram, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. N/P Sócio Adalmiro Dellape Baptista, Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. N/P Sócio Adalmiro Dellape Baptista, Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \" ...Declino, pois, da competência em favor do Juízo da 61ª VT/RJ, para onde deverão ser remetidos os autos, com as homenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Nascimento [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231:\"Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorineia Thompson Pimenta Oliveira [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Vilela Dias [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorineia Thompson Pimenta Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \" Intime-se a Ré aos cuidados de seus advogados para que compareçam na Secretaria desta Vara para assinar a petição apresentada. \" \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Gonçalves, Réu Associação Global Soluções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379566"
                            ],
                            "1379567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545: \" Diga a Ré, em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trigueiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Trigueiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168:\" Diga o credor.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160(v):\" ...Diga o reclamante como obteve o quantitativo de 4 horas extras \"interjornadas\"...\" Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 786: \"Vista à Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359: \" Indefiro. Diligencie o Autor. Aguarde-se por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon Domingos Prazeres [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon Domingos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33.: \"Comprove a qualidade de sócio do Sr. Jorge Luiz Lages de Souza, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RIBEIRO CARIUS [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Maria Lucia Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RIBEIRO CARIUS\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 10 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Soveral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \"Vista ao autor, em 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Factory Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Diga o Executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-05.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ribeiro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \" Dispenso a autora do pagamento das custas. Defiro, outrossim, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto a procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: João Fortes Engenharia. S.A., Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. n/p Jairo Monteiro Soares, Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. n/p Jeferson Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58: \"Intime-se o Autor a fornecer cópias da inicial para remessa aos sócios da 1ª Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 984: \"... dê-se vista às Rés, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Raimundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Raimundo, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0227800-89.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS DIMONCHE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. A/C Liquidante Extrajudicial Dr. Reginaldo Ferreira Lima OAB/SP 16510, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421:\" Intime-se a Ré para que traga aos autos os documentos requeridos pelo Autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1379567"
                            ],
                            "1379568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Santos Bezerra [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vig Ltda. ME [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Vig Ltda. ME, Aut Rógerio Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"...Vista às partes, tão somente.\" Prazo 5 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA, Aut Marcelo de Franca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246: \" Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA, Aut Roque Mario Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Cardeal de Miranda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Cardeal de Miranda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler de Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-3 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Aut Vancler de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-72.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \" Vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE CASTRO PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297 : \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo de Petição por incabível. Logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Purger de Castro Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Chagas [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Miguel Angelo Machado Gregório Pinto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Luiz Gustavo Lacerda da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Lacerda da Silva, Aut Marcos de Azevedo Chagas, Aut Miguel Angelo Machado Gregório Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-70.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Monteiro da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmaceutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Monteiro da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves Cerqueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves Cerqueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379568"
                            ],
                            "1379556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0067000-91.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Brasil de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Thais Aurélio Chaves Costa,Club 443 Academia de Ginástica Ltda.,Thiago Aurélio Chaves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Aurélio Chaves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.631,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-34.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: Edson Alexandre Silva Amorim,ALUIZIO COSTA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA,Joalice Garcia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Alexandre Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-05.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.629,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-16.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Mauro José Robero Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.537,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Robero Bacellar,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Mauro José Robero Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Robero Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.537,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-42.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTINA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Amaro Cesar Silva de Oliveira,RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA,Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Cesar Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.638,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Monteiro,RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA,Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.638,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-13.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos Reis,Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda - EPP ,Simone Nascimento de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-63.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reynaldo Achinelis Junior\r\n\r\nExecutado: Laudelina Hastenreiter,Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda ME,Roberto Hastenreiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudelina Hastenreiter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.068,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Hastenreiter,Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda ME,Roberto Hastenreiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Hastenreiter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.068,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-19.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaubert Borges de Paiva\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Fernandes,Galpao de Produção S/C Ltda. ME,Flávio Alberto Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-88.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA REIS\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA E COM. E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA E COM. E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-32.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina de Alcantara Muniz\r\n\r\nExecutado: Manuel Bouzada Blanco (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Bouzada Blanco (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.601,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-96.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Gilberto Kreiseler Franco Filho,PRÓ-SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.,Jovani Sampaio do Amaral,Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Kreiseler Franco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral,PRÓ-SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.,Jovani Sampaio do Amaral,Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,PRÓ-SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.,Jovani Sampaio do Amaral,Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379556"
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                            "1379557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0095300-39.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Editora JB S.A. ,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia S.A.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Brasil Mídia Digital Ltda.,Docas Investimentos S.A.,Editora Peixes S.A.,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204.392,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-22.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Mendes de Paula\r\n\r\nExecutado: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.349,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-15.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.208,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-96.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valter Marcondes \r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenária Industria Mecânica Ltda. ,Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.584,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-29.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline do Nascimento Rosa\r\n\r\nExecutado: POS Global Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado POS Global Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.066,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-79.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Farias Costa\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED,Gilson José Freitas Bacci,Renato Ribeiro de Andrade Botelho,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Ribeiro de Andrade Botelho,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED,Gilson José Freitas Bacci,Renato Ribeiro de Andrade Botelho,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ribeiro de Andrade Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED,Gilson José Freitas Bacci,Renato Ribeiro de Andrade Botelho,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-72.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Belmiro Augusto Gomes Ferraz,Restaurante du Mirro Ltda. ,Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz,Luciana Matheus Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmiro Augusto Gomes Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.449,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Matheus Ferraz,Restaurante du Mirro Ltda. ,Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz,Luciana Matheus Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Matheus Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.449,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-65.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócia Marines Soares de Jesus Ribeiro,Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócio Orlando Rodrigues dos Santos Neto,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócia Neide Aparecida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócia Marines Soares de Jesus Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.081,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócio Orlando Rodrigues dos Santos Neto,Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócio Orlando Rodrigues dos Santos Neto,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócia Neide Aparecida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/C LTDA. EPP n/p sócio Orlando Rodrigues dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.081,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-81.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD\r\n\r\nExecutado: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.962,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-90.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Guilherme Pereira Campos,RESTAURANTE A CABAÇA GRANDE LTDA,Hélio Soares de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guilherme Pereira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.311,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-60.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) \r\n\r\nExecutado: Augusto de Jesus Evaristo,MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME,Marcos de Jesus Evaristo,Antonio Carlos Vieira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto de Jesus Evaristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.853,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Jesus Evaristo,MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME,Marcos de Jesus Evaristo,Antonio Carlos Vieira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Jesus Evaristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.853,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira Correia,MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME,Marcos de Jesus Evaristo,Antonio Carlos Vieira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.853,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-70.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Mineiro Vicente Santos\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.389,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-31.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN ROZANI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio José Martins,OMEP BRASIL RJ,CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Marcello Moraes Siciliano,Dulcineia Monteiro de Araújo,José da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio José Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379557"
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                            "1379558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., C&A Administradora de Cartões de Crédito - IBI Promotora de Vendas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Baruense Serviços Gerais Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379558"
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                            "1379559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia Ltda., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Galvão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderléia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Imbras Tec do Brasil Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbras Tec do Brasil Impermeabilizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Morly Bombazar Andrade\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379559"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Santos da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Franco \r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Jose Duarte Silva Pinto, Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Jose Duarte Silva Pinto, Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379560"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379561"
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                            "1379045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118600-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO DA SILVA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIBALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls.139,174,176,177,222 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Silva \r\n\r\nComprovar que não teve acesso às quantias depositadas por culpa da Reclamada, em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164300-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA RAMOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: A N GIGANTE GRAVACOES DE ARTE EM METAIS ME N/P [Adv. Francisco Nunes (OAB: RJ 38151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA RAMOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA OUTERELO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTORNNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA OUTERELO\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça exarada no mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Sousa [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Sousa\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Martins Ribeiro Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, na forma estabelecida à fl.242, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo à promoção da Contadoria à fl.272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001156-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson de Almeida Ouverney [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santos Dumont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson de Almeida Ouverney \r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela Reclamada, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000969-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévely Brito Barbosa Machado [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hévely Brito Barbosa Machado\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se obteve sucesso na habilitação de seu crédito, conforme acordo de fl.36, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000780-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino dos Santos Júnior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilhermino dos Santos Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se acerca da devolução do mandado de penhora no rosto dos autos, com certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Santos Marinho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonça Rodrigues [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendonça Rodrigues \r\n\r\nApresentar seus quesitos para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencia Medica Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Martins\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.855, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.419, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE LEANDRO E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053900-19.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ignácio Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ignácio Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio Silva de Almeida [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Silva de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.68, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.73, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDECIR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário conforme determinado à fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl.132, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nDiligenciar acerca do paradeiro de seu cliente, devendo informar o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000397-10.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inacio Ferreira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inacio Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Correa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Correa\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo à promoção da Contadoria de fl.611, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Castro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso de Castro \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção de fl.350 da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-79.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Aleixo Geraldo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Aleixo Geraldo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada aos autos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO FERREIRA BASTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Carvalho Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart s da Graça Bazar Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl.44, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalinha Félix da Silva Azevedo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalinha Félix da Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de prova pericial, sendo concedido prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por tres úteis para apresentação de quesitos, bem como indicação de assistentes técnicos, se assim o desejarem as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIONISIO GONCALVES [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIONISIO GONCALVES\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Gomes Araujo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0063000-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria de fl.334, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Maia Peres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379045"
                            ],
                            "1379924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-73.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Passaredo Coletividade Educacional Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Cristina Cardoso Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Bandeirantes Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Bandeirantes Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-68.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eclecio Pinto Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001172-54.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Menezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-72.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequeil Roberto Bogado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-89.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucineia Ferreira Martins Sedano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-40.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: José William Fernandes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1379924"
                            ],
                            "1380069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison André de França [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair Pereira dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soagra Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFornecer guias para saque do FGTS e as do seguro desemprego, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.323, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Rosa Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Doces Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Gula Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000688-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Américo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintanilha Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2006 Serviços de Terceização Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL 2006 Serviços de Terceização Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl. , inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000701-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Senador Hamilton Nogueira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Senador Hamilton Nogueira\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PAULINO DAS NEVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIETE AIR FRANCE\r\n\r\nManifestar-se acerca da Impugnação à Liquidação oposta pelo credor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1380069"
                            ],
                            "1380068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Silva Sena Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Industria e Acabamentos de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e D Industria e Acabamentos de Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota da Costa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenheria Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emílio Moreira Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenilson Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenilson Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 240,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Costa Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira da Costa Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teresinha Moledo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciliana Nogueira Alves Margaronis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciliana Nogueira Alves Margaronis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orodi Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orodi Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo do Valle Neves [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo do Valle Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helemo Aguiar da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Adriano Maciel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Schubert [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Schubert , Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-14.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Viana da Cunha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Viana da Cunha, Réu Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o R.O interposto pela Reclamante conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Brito da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380068"
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                                "Processo: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ASSIS TORRES CARNEIRO (espólio de) [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Aut: Edileuza de Melo Torres Carneiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho Pereira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Maximiano Azevedo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryck Maximiano Azevedo, Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 439/446 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Marciano Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461. Trazer aos autos a documentação ora solicitada no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000487-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizio Bezerra da Mata [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento de R$ 21,97 a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Rocha [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000406-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Tourinho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Tourinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 270/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Sodré [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. J. Indefiro . A diligência compete à parte Int. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213. Convolo em penhora o depósito de fls.213. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Castro da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Castro da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)], Réu: INFOJBS [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SYSTEMS LTDA , Réu INFOJBS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Luzia Marques Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. J.Defiro a devolução do prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0011200-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lino de Albuquerque [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capao Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: RONALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Lino de Albuquerque\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259 e do ofício de fl. 261, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.811. J.Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS , Aut Heber Correa Tavares, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 163 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAVA TRANSPORTES VALINHOS LTDA [Adv. Mauro Barbosa (OAB: SP 18873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Ltda., Aut Rachel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues , Réu Jasserand Construções Ltda. \r\n\r\nVista às partes sobre fls. 51/55, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CARDOSO DE JESUS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC ANDAIMES MAQUINAS E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA , Réu: ANTONIO MATIAS DE SOUZA , Réu: Maria Gorete Silva de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Costa de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 806/816 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 390 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000619-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por conta da homologação da desistência. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gabilan do Carmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gabilan do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208.Dar andamento ao feito em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Torres Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Marise Monte Gonçalves\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo de 10 dias, permeados po 05 dias, inciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se assim o desejarem. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos decontos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorarios periciais, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier Barros Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier Barros Diniz \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA ROCHA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Aut Claudio Lourenco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 213, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Giselda Trindade Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1375278"
                            ],
                            "1377483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Roth \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MANOEL DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio), Réu: Regina Helena de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MANOEL DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do seu CPF em 05 dias a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Severino [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira Severino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.398/400 , para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulino da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Paulino da Silva\r\n\r\nConcedo parcialmente a tutela antecipada requerida para determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde do autor, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 500,00, desde que o reclamante assuma o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO, Réu Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-69.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DA COSTA [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALENTIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da diferença entre o valor do seu crédito e o da avaliação na forma do art. 685 - A, §1, do CPC, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Rubens Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA GOULART RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA (SOCIA), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Prezunic Sucessor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEA GOULART RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Indefiro . A atualização compete a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante sobre impugnação de cálculos, fls. 62, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 48/50 , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Malavazi Meirelles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Malavazi Meirelles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de apresentação de cálculos das contribuições previdenciárias da Procuradoria Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0101500-69.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES, Réu SENDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 188 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Catarino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Catarino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA), Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130 e ss, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Fonseca Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação dos bens constantes da presente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut MOACYR ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Serqueira , Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.494vº Venha o autor com a retificação dos seus cálculos, nos termos do acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Corrêa [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Garcia Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 395, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judical) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tatiana da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nAo Autor para fornecer o número do PIS e da sua CTPS, bem como ter ciência da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Chaves Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 430/433 verso ,para que produzam seus efeitos legais. Not a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLTe execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. , Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 214 , para que produzam seus efeitos legais. Not a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezio do Matozinho Filho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSIADAS MADEIRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSIADAS MADEIRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA , Aut Zezio do Matozinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 84 no valor histórico e de fls.96/97 para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito de fls.88 verso em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claudio de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda., Réu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli, Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claudio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53Vº Venha o reclamante com o numero do CNPJ da Ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317.Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento do valor devido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: J BADIM S/A [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J BADIM S/A, Aut Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Rodrigues , Réu ATENTO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.266/267 , para que produzam seus efeitos legais, Not a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Brandão , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho\r\n\r\nDes. de fls,.75. Defiro o parcelamento dos honorários em dez vezes. Venha o autor com o depósito da parcela em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Westcon Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista da Silva, Réu Westcon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME, Aut Leandro Gomes Brandao, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 419 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETENIMENTOS DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. A Atualização compete à parte autora. Intime-se-a para vir com os cálculos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 434 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2010.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTACAO CITTA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\niprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Mello Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mota Souza Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mota Souza Costa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. Ao autor para comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o Ofício do Seguro Desemprego. A reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLINELMA DIAS GALVAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E HORTIFRUTI MOCIDADE DE PADRE MIGUEL LTDA ME , Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Carlos Cauteruccio [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: MERCEARIA HORTI FREUTI MOCIDADE P MIGUEL N/O, Réu: SERGIO DE JESUS CASTRO [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Carlos Cauteruccio, Réu SERGIO DE JESUS CASTRO \r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, valendo o silêncio da ré como concordância à liberação ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ ré sobre petição da reclamante de impugnação aos cálculos. 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A , Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Eleita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nação Eleita Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Venha o primeiro Réu com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-08.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Faria da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Faria da Conceição\r\n\r\nVista às partes no prazo comun de 5 dias do Ofício do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Almeida Silva [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Fashion Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Almeida Silva \r\n\r\nDiga o autor se assume o encargo de depositário com o ônus que dele exsurge. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBONDANZA ESPECIARIAS DE TEMPEROS LTDA ME. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Abdel Mikhail Nader (socio Abbondanza Especiarias de Temperos ), Réu: Alessander Lopes Pinto (socio Abbondanza de Temperos Ltda), Réu: Bruno Freire Moreira (socio Abbondanza Especiarias deTemperos), Réu: Ednaldo das Neves Nunes (socio Abbondanza Especiairias de Temperos), Réu: Luiz Christino Sant\"Anna Gomes da Silva (socio Abbandania Especiarias), Réu: Paulo Cesar Barros Morgado (socio Abbandania Especiarias de Temperos) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBONDANZA ESPECIARIAS DE TEMPEROS LTDA ME., Aut Claudio Alves da Rocha, Réu Paulo Cesar Barros Morgado (socio Abbandania Especiarias de Temperos)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.104 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CHALEGRE SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CHALEGRE SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 39/40 ,para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLTe execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mirtes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcelo Gatinho Costa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 570 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Monique da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Coelho Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Coelho Rodrigues \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1377483"
                            ],
                            "1377484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Luiz Voi Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Dante Luiz Voi Junior, Réu Inovacao Contact Center S.A., Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência das petições da Procuradoria Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA E CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Silva Andrade [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio da Silva Andrade , Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 78, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre Impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamado. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-40.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Franco Henriques (sucessora de Ruy Henriques) [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.756, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160000-89.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceicao de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOQUIMICA COMERCIO ATACADISTA INDUSTRIA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceicao de Jesus\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME , Réu Bananal 127 Empreendimentos Ltda., Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163 e ss, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leão Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto Toneloto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Leão Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150vº Apresentar os cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-04.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut ELIANE SOUZA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-09.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL CHRISTIAN LAGO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: RENATO PINTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256. Venha a Ré com o depósito do valor referente à cota previdenciária em 48 hs, sob pena de execução, deferindo-se à ré a vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0132300-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681. Vistas ao Ofício INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVAL PIRES DE SOUZA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE LINO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CENTRO BRAS. P/A INFANCIA E ADOLES.(UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES JUNIOR, Aut JAYME MONTEIRO DE LINO, Aut NEVAL PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls.362/367. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciencia de despacho de fls. 335, bemo como do deferimento de devolução do prazo para que venha com a diferença do crédito exequendo sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Sheley Alves de Andrade socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE: GERALDO JOSE DA SILVA) [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: FUNARTE FUNDACAO NACIONAL DE ARTE [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205, devendo comprovar em 48 hs, a existência de bloqueio na sua conta salário oriundo desse Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Monteiro\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, em 15 dias, limitando a liquidação das diferenças até a data do cumprimento da obrigação (referente despacho fls. 190) pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME, Réu: Alexandre Ferreira Duarte, Réu: Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o endereço do cartório ora indicado, em 15 dias, a fimmde viabilizar a expedição de ofício para levantamento da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nId: 1377484"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0158400-09.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC \r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-04.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AYRES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Florival Alves,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Espólio de Francisco Pereira Ramos,Augusto cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues,João Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.872,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-51.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Karina de Carvalho Brotherhood,QUALITY SIST E LANC N/P SOCIO,QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,SOCIA KARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD,Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina de Carvalho Brotherhood, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.046,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-79.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.354,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-52.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GENESIA MARIA DA SILVA ,NERI PAULO ROCKENBACH \r\n\r\nPelo presente fica citado GENESIA MARIA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 108.485,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377480"
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                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA , Paulo Eduardo Andrade de Abreu , PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva \r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Serafim Inácio da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375277"
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                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.241/244. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo, Adilson de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo, Adilson de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377481"
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                            "1379852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getel de Souza Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Getel de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas ou renovação do rol já apresentado em caso de necessidade de intimação pela secretaria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0116400-16.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SA BARBOSA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Perrota, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se que o autor foi notificado às fls. 128 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação. Ao executado para comprovar recolhimento previdenciário no valor que entender devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia- Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO DOS SANTOS MARIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: COOPIM COOP PRODUCAO QUALIDADE IND METAL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: RCC AGENITEC INDUSTRIAL [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nId: 1379852"
                            ],
                            "1379969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do deferimento da tutela antecipada quanto ao plano de saúde. A ré deverá restabelecê-lo em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 ( dois miil reais) 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1379969"
                            ],
                            "1380009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.10.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA, Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29.10.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1380009"
                            ],
                            "1380236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.10.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lourenço Lydio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Sousa [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Fernandes Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucio Fernandes Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001158-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Lima [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleger Gabilan do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26..11.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Ferreira Gomes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Ferreira Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Costa Canuto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Badini [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilondom Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Badini \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Compromisso Comércio de Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Moreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1380236"
                            ],
                            "1380257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Henrique Pinheiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio Rennes, Réu: Condomínio Spazio Rimini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Henrique Pinheiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Torres Amaro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Torres Amaro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição Ferreira de Jesus [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição Ferreira de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Caldas Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pacheco de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pacheco de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia27.11.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José da Fonseca [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José da Fonseca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001138-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Pintura Industrial Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima da Mata Vestuário e Confecções de Roupas Unissex Ltda. [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lima da Mata Vestuário e Confecções de Roupas Unissex Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26.11.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-47.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26.11.2012 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-31.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor da Silva Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.11.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1380257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls 388, no prazo de 15 dias, e no mesmo prazo, a reclamada deve efetuar o pagamento da diferença do crédito R$ 153.472,99, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC totalizando R$ 168.820,29 e mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls 177. , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito R$ 441.162,23, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 485.278,45 e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias., bem como tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0023700-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORDEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Riourb Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampra Sistema Habitacional Ltda [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Josefa Cardoso da Silva Hecht, Réu: Sidnei de Brites, Réu: Acyr Amim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES MOUTA, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.508 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição da 1a ré, podendo apresentar contraminuta no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Soares de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nComplemente-se o valor a título de depósito recursal alterado pelo ato Segjud GP n. 491/2012 em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário da ré. \r\n\r\nId: 1380478"
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                            "1380542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-70.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Patrícia Silva de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Patrícia Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nVir com documentos solicitados pelo reclamante de forma a viabilizar a elaboração dos cálculos em 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda\r\n\r\nFica ciente a reclamada a efetuar o pagamento da verba previdenciária sob pena de convolação em penhora do depósito de fls. 65 e liberação para o INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-49.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda., Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 13 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.\"557/558 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-94.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO VIEIRA DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que após este prazo, a execução estará extinta, com remessa imediata dos autos ao Arquivocom baixa, bem como será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Vieira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marlene Soares de Souza Chagas\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Barros Carmo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls130/134, devendo vir com comprovante de pagamento do acordo Prazo: 05 dias, sob pena de imediata execução e inclusão dos dados no BNDT sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias.\r\n\r\nId: 1380542"
                            ],
                            "1380587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-27.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Dantas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Spector [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dantas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126, uma vez que há possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Pinna Junior [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.( Massa Falida de..) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Pinna Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54 e que o processo aguardará no prazo sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000754-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Assistencial Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.50, devendo apresentar comprovante de pagamento em 10 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da extração do alvará e ao reclamado para comprovar o valor que entende devido à título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria - GPS \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena ser dado como quitado o débito e para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entender devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de deposito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Motta [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Gonçalves Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36 \r\n\r\nId: 1380587"
                            ],
                            "1380614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do valor sacado para que seja deduzido, tendo em vista que os cálculos apresentados incluem os valores do FGTS, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Carrao [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 3 de fls. 218 no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de homologação do cálculo do auor \r\n\r\nId: 1380614"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Matias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO, Réu DROGARIA ONOFRE LTDA, Aut João da Costa Pimentel Neto , Réu SHOPPING LEBLON, Réu SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.336/338. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARISA MACHADO GOMES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262/263. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Braga de Araújo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Vânia Cristina Braga de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271/272. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Wagner Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/170. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342/343. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-83.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO VALE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RUBENS PINHEIRO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia das Graças Nogueira , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls414/415. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel , Réu Editora Abril Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218/220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/284. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Julio Rangel da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabricio Julio Rangel da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1221/1221-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Mariano da Silva [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Mariano da Silva, Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.467/470. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Apolinário Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.373/375. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.484/485, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463/464. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Ferreira de Souza, Aut Vanderleia Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.78/79, atualizados às fls.81/85, fixando o quantum debeatur em R$ 32.536,53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000531-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo da Silva Fonseca , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls./958/962. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)], Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , Réu SAPV Veículos Ltda. , Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Vitorino, Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helt da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson Helt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/185. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Solutions Latin América Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Anunciação dos Santos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Solutions Latin América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/335. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78/79. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.516/517. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Aut Walter Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Eliana Rodrigues da Costa , Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1141/1142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1377978"
                            ],
                            "1380515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.51/57, atualizados às fls.58/65 , fixando o quantum debeatur em R$ 15.127,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Rede Supermarket Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva , Réu Rede Supermarket Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.59/113, atualizados às fls.121/131, fixando o quantum debeatur em R$ 74.592,46 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu BANCO RURAL, Aut FLAVIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.322/324, atualizados às fls.326/332, fixando o quantum debeatur em R$ 6.846,68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA REIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.515/519 , fixando o quantum debeatur referente à cota previdenciária em R$ 4.327,89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.358, ante os termos da determinação de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.143/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Aut Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/138. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Faustino José\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/103. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Valeria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/224. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.150/152, ante os termos da determinação de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1380515"
                            ],
                            "1377979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCgto: Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218/220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377979"
                            ],
                            "1380516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Treviso Arquitetura e Design Ltda., Aw Design Des. Ind. Visual e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Treviso Arquitetura e Design Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Consorcio Racional Delta Recoma, DÉCIO PREVIATO, MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Gafisa S.A. , JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.143/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Herbet Avila Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Herbet Avila Pimenta Vieira, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/138. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do ERJ Ltda., Carmelio de Oliveira Santos, Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do ERJ Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380516"
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                                "Processo: 0001053-49.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Patricio Barroso Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autônomos Comunitários [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autônomos Comunitários, Aut Gustavo Patricio Barroso Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0094900-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesia Maria da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesia Maria da Silva, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0132600-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Portelão Ltda. , Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000901-64.2011.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCINEIA MIRANDA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA MIRANDA PINTO, Réu PLASTQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Boldi \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translite Serviços e Tecnologia \r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1379882"
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                            "1379881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Patricio Barroso Filho\r\n\r\nRéu: Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autônomos Comunitários e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Cerutt Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Boldi \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Boldi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379881"
                            ]
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                            "1378309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Aut SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho , Réu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Messias dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasul Foods S.A., Aut David Messias dos Santos , Réu Ellosforte Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Falcão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. Thais Valim Ferraz (OAB: RJ 145301 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Thais Freitas Falcão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza, Réu Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Ramos de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Lucas [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Liliane dos Santos Maia Lucas [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ramos de Oliveira , Réu José Fernando Lucas , Réu Liliane dos Santos Maia Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Railda Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Bastos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Ricardo Bezerra Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Rodrigues Santana Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Rodrigues Santana Machado , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tunisia, Aut Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Cardim da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino Cardim da Silva, Réu Ferreira e Gomes Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sousa Araujo, Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda., Aut Ricardo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann, Réu Night and Day Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-17.2012.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Candido Victório de Sant´anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares, Réu S.A. (VIAÇAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Soares dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60 no valor de R$ 17.015,66. \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Benfica [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Sérgio Benfica, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Veronica Vieira Pinto, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite, Réu R4 502 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: W.N Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: LAB Alimentos RJ Ltda [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB Alimentos RJ Ltda, Aut Marcelo Fernandes Rodrigues , Réu Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão, Réu W.N Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Horta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Meg Flex Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Flex Farmácia Ltda. ME, Réu Reag Farmácia Ltda. ME, Aut Solange da Horta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MILTON ALMEIDA LAMPRECHT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana de Paula da Rocha Azeredo [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leana de Paula da Rocha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Manoel Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bonifácio da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Welington Bonifácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emídio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emídio dos Santos , Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JC ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Joao Cristovao Vilela Clausell, Réu: Fernanda Guerra Clausel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA, Réu JC ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1378309"
                            ],
                            "1378306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2012.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Edina Pellemberg\r\n\r\nEgdo: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.1978.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RAMOS DA SILVA, Aut DULCINEA COSTA BASTOS, Aut ESPOLIO DE IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE LAFAYETTE GIL DIAS, Aut Maria de Fatima Fonseca, Aut Marilu Nunes Tavares, Aut Regina Fonseca Binda, Aut Ricardo Fonseca, Aut ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, conforme despacho de fl. 2175. \r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinha e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda-Me. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Barbosa dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FARIAS CAMELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS ASSOCIAÇAÕ PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIAÇAÕ PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVista ao réu, em 05 dias, conforme despacho de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Ferreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Chyrlane Fonseca da Silva Malaquias [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda Me [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrlane Fonseca da Silva Malaquias\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roberto [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que o depósito de fl. 109 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000467-35.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Camila Santana Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Amorim Pereira , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Werneck Romero [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutica Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Náutica Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Santiago da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Santiago da Silva \r\n\r\nVista ao autor do teor da petição de fl. 33/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 que elidiu a multa por comprovada a força maior. \r\n\r\nProcesso: 0045900-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 406, no valor de R$ 16.580,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 350 e documentos de fls. 351/359, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promoção Ltda EPP, Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nVista ao autor do resultado negativo das consultas efetuadas junto à Jucerja e ao Infojud, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de créditos e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Réu: Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cesar Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187 no valor de R$ 23.406,77. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUTRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: CARLOS SOUZA ESMERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERTRUDES LACIA BERNARDO SPATA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERTRUDES LACIA BERNARDO SPATA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 480-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Simões do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Simões do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut ERAZIO GONCALVES ALMEIDA, Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Luiz Pereira \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 551 verso: \" Vistos, etc. Nos termos do art. 765, da CLT, digam as partes, em 10 dias, se o contrato encontra-se em vigor, suspenso ou se foi rescindido. Após, conclusos para sentença; \" \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292 que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES VIEIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILSON FERNANDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência, no prazo legal, de que os depósitos de fls. 421 e 423 foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1378306"
                            ],
                            "1378302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-87.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMY BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO TITO PALADINO, Aut: ARGEU LEMOS PELOSI JUNIOR, Aut: ARMANDO KOSADURO KAWASE, Aut: BENÍCIO FERNANDO M. PEREIRA, Aut: DAVID CLARET VASSALO, Aut: DAVID REINAUX GOMES, Aut: GETULIO SAMPAIO MUNIZ, Aut: GUSTAVO JOSE PITA PINHEIRO, Aut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)], Aut: EDWIN VERDOPLIN DE AZEVEDO, Aut: IVO SERGIO BARAN, Aut: CARLOS ANTONIO C. LOUREIRO, Aut: CARLOS FONSECA DE CARVALHO, Aut: CARLOS P. RAJA GABAGLIA, Aut: CARMEN ANTUNES GOMES, Aut: CLAUDIO TRIGO DE LOUREIRO\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323 a seguir transcrito: \"J. Venha na forma do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-37.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Vieira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio EMpreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio EMpreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria Reparação Veículos e Acessórios do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42 no valor total de R$ 191.261,44. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor fornecer, em 15 dias, o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barbosa Gusmao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa Gusmao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 251 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-94.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despaccho de fl. 150 a seguir transcrito: \"Venha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido este prazo, face a negativa nas tentativas de execução. Expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Valeria Amorim\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 170 a seguir transcrito: \"Face inércia da parte autora em apresentar cálculos, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intecorrente. Isto Posto, com base no art. 269, IV, do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução do mérito. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Riera Leal , Aut Delma Carmem Magliano Gardel, Aut Elza Almeida de Castro Falcao, Aut Maria da Gloria de Almeida Mota Correa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-84.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MORAES PINHEIRO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COONTRA INCENDIO LTDA ME [Adv. Jacimar de Aquino Xavier (OAB: RJ 49706 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE LIMA, Réu: LAERCIO MARQUES DE MORAES, Réu: SEBASTIAO FRANCISCO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RURAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COONTRA INCENDIO LTDA ME, Aut VILSON MORAES PINHEIRO\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução de mérito. Intimem-se as partes. Decorrido este prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor (fl. 1017), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Lessa Barbosa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros, Aut Kátia Valéria Lessa Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por DOIS dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Pereira Gomes do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Pereira Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência das informações da Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-06.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. , Aut MARIA EDITE DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene de Souza Barros\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Correa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Teles Rio, Réu: Dircineia Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 a seguir transcrito: \"J. Indefiro. Venha o autor com meios efetivos para notificação dos réus.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitain Vídeo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolal Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. , Aut Luiz Carlos Nicolal Souto \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.251,71 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-50.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FALLEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALMIR IGNACIO NATAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR IGNACIO NATAL, Aut FLAVIO MOTTA FALLEIRO, Aut FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS, Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nVista ao autor (fl. 530), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Rocha [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré vir com o valor de R$ 1.121,16, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de l. 104. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor indicar o CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1378302"
                            ],
                            "1378308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0025700-73.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Adriana Borges Correia de Sousa,Liliana Barges Correia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Borges Correia de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.971,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliana Barges Correia de Souza,Liliana Barges Correia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Barges Correia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.971,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378308"
                            ],
                            "1378307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378307"
                            ],
                            "1378305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel Munhoz da Silva \r\n\r\nRéu: Visconde Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Imbra S.A. (Massa Falida de), Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Grupo GP Investiments Ltda. , Grupo Arbeit Investimentos , Smiles LCC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ, Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378305"
                            ],
                            "1378304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther s Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 51/55 que julgou procedente em parte os pedidos do autor, bem como tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378304"
                            ],
                            "1378303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MORAES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: RURAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COONTRA INCENDIO LTDA ME, JOSE FERNANDO DE LIMA, LAERCIO MARQUES DE MORAES, SEBASTIAO FRANCISCO ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO DE LIMA, LAERCIO MARQUES DE MORAES, SEBASTIAO FRANCISCO ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 a seguir transcrito: \"Face à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução de mérito. Intimem-se as partes. Decorrido este prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378303"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 481/482 e 485/487. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM-DER- [Adv. Joaquim Pedro Rohr (OAB: RJ 114181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLI MIRANDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)], Aut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NAC BRAS INVESTIMENTOS SA(EM LIQUIDACAO) [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: Frederico Bokel Neto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clito Barbosa Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLI MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos atos praticados desde a arrematação destes autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Pinto Lisboa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Pinto Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 570/572, por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 534 e do 5º § de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMEAO MAXIMO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença da contribuição previdenciária apurada pelo contador, conforme calculo da fl. 450, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cunha [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Souza Ferreira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000208-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Multistore Comércio de Roupas S.A., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Réu: Próspero Serviços Ltda., Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Réu: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Réu: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Sorrilha\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os enderecos atuais das 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0193300-39.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA, Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES TENORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES TENORIO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da impugnação da ré aos seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BARCELLOS PEREIRA E OUTROS [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Aut: DEUSINA O. LAROQUE [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Aut: EDSON MENEZES [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Aut: EDIVALDO CLEMENTE [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Aut: IVONE BARCELOS PEREIRA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Aut: MAURO L.F. ALMEIDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSINA O. LAROQUE, Aut EDIVALDO CLEMENTE, Aut EDSON MENEZES, Aut IVONE BARCELOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer cópia do CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SANTOS NEVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL Operadora de Lojas S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPEL Operadora de Lojas S/A\r\n\r\nTomar ciência dos calculos do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Ramaldes Filho [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Ramaldes Filho \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.700,00 , devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amaral\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000259-48.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Bispo de Carvalho Júnior [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Pack Embalagens EPP [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bispo de Carvalho Júnior \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de multa de 40% de FGTS, em 30 dias, fornecendo para tanto extrato da conta vinculada para a comprovação do valor depositado na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virginia Missura, Réu: Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lacerda [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced-Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda . [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lacerda\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: AIRTON ROCHA SILVA GUEDES, Aut: ANA CRISTINA PAIVA MATIAS, Aut: ANA L. RODRIGUES GALVAO, Aut: ANA M. S. SOUZA CARVALHO, Aut: ANA PAULA CARELI MESQUITA, Aut: ANGELA L. BUENO MORAES, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ANTONIO WILSON ADAMI, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: ALCIR JOAREZ EGGERS, Aut: DANILO SOUTO DE MELO, Aut: DIANA JESUS DA SILVA, Aut: DECIO JOSE XAVIER, Aut: FRANCISCO DA SILVA CABRAL, Aut: JAHIR SETEMBRINO SANTOS, Aut: JOAO ONOFRID, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO SCHINZEL DE SOUZA, Aut: GILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut: JOSE ALOIC CARDOSO SILVA, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE N. FERNANDES BABDETI, Aut: JOSE SOARES DE MEDEIROS, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: EDMUNDO SERGIO DE SANTANA, Aut: ELIZABETH M. ICHIMURA, Aut: ELIZABETH SANTANA VIEIRA, Aut: ELUISIO ANTUNES DA SILVA, Aut: EINAR VERAS GALVAO, Aut: ELZA FONTES DOS SANTOS, Aut: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA, Aut: CARLOS A. MESQUITA LOPES, Aut: CARLOS DEVELLARD NETO, Aut: CLAUDIO SILVA CONCEICAO, Aut: CLEUSA O. D. HEGENDORNE, Aut: CRISTIANE VIDAL VAZ SILVA, Aut: LUIZ C. FELIZARDO PADILHA, Aut: LUIZ CARLOS PERROTTA, Aut: LUIZ M. R. PIRES MESQUITA, Aut: LUIZ MANTOANO, Aut: LUISA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUIZA PEREIRA DA FONSECA, Aut: LUCIMERES MOGNON BIELLA, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: MARIA C. PINHEIRO MONTEIRO, Aut: MARIA ELIZABETH SANTOS, Aut: MARIA L. ANDRADE COSTA, Aut: MOACIR CORREA REIS, Aut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, Aut: NEILA MARIA SILVA SOUZA, Aut: PAULO C. RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: PAULO R. PEREIRA MESQUITA, Aut: PAULO ROBERTO CANDREVA, Aut: REANTO MATEUS BARBOSA, Aut: RICARDO DA SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO BARISSA, Aut: SANDRA REGINA DA CRUZ, Aut: SANTO CLEMENTINO DA SILVA, Aut: SERGIO M. SANTOS AZEVEDO, Aut: SIRLEI MARIA HOFFMANN, Aut: SILVANA M. XAVIER MOTTA, Aut: SILVIO CLAUDIO SOUZA, Aut: VALERIA C. LANZILLOTTA, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES, Aut: VERA LUCIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nDevolver a quantia apurada, em 48 horas, sob pena de execução, devidamente atualizados e com juros de mora (Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0176200-03.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DA COSTA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: Jose Marques Fernandes, Réu: Joaquim Marques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRÇÕES LTDA. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brastec Servicos Tecnicos S.A. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRÇÕES LTDA.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 24), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silva [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Alves de Moraes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Rocha da Silva [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. Tomar ciência do 4º parágrafo do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivan David Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 572/574. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1375115"
                            ],
                            "1375114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0035300-81.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda,Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-31.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Paolo Morelli sócio de Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.460,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375114"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/09/2012 – Audiência – doc 317\r\n\r\nProcesso: 0001261-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Cabral Candido Alexandre [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Cabral Candido Alexandre\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 29/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001265-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 29/10/12, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarsservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Virgulino de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarsservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Dia 29/10/12, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Sousa da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Sousa da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 29/10/12, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001263-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa e Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa e Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 29/10/12, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001264-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Carvalho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Carvalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 29/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José da Silva (Espolio de) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio José da Silva (Espolio de)\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Dia 29/10/12, às 9:30h.\r\n\r\nId: 1380131"
                            ],
                            "1380132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/09/2012 – doc 318\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Correa da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Panificação Grande Arquiteto Ltda ME, Réu: Manoel Raimundo Mendes [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)], Réu: Antonio Mendes [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes, Réu Manoel Raimundo Mendes\r\n\r\nTer ciência do despacho de flS.136/145: \"A matéria, se for o caso, deverá ser trazida em sede de Embargos, após garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos da perita. *AO RECLAMANTE: comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos referentes a 15 cópias e 15 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Soares Velloso , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Lafayette Soares Senna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a antecipação de tutela foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guindani Silva [Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla (OAB: RJ 153740 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guindani Silva \r\n\r\nTer ciência de que a antecipação de tutela foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.237 \"Digam as rés se existe alguma oposição, valendo o silêncio como concordância \" \r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls 662/668, interposto pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 654 : \" Homologo os novos de fls. 638/651, no valor de R$ 396.003,94. Juízo garantido. Ciência às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CRUZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoaria Juparana Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: José Xavier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228: \" Indefiro porque o benefício previdenciário é impenhorável.\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói, Aut Roberto Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215: \" Nego homologação por entender que o preço é vil. Ademais, verifico que o pretenso arrematante sequer depositou NO ATO os 20% exigidos em Lei. Devolva-se o valor ao peticionário e que a Secretaria tente nova hasta pública.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, de fls 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0001159-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moreira Mello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda, Réu: STX OSV Niteroi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Moreira Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da nova data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Esclarecer o requerimento de forma objetiva\" .\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. No silêncio alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2012.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça para o dia 18.10.2012 às 15:04 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 25.10.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A ré Companhia Tropical de Hotéis deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Azevedo Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.162 \"Deixo de receber por intempestivo\" .\r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro , Réu: Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Félix da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001415-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Luis Pessoa de Souza [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jonatas Luis Pessoa de Souza \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 12/11/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000437-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Correia de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Correia de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 30/10/2012 ÀS 08:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nCiência a Ré da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 946/948), devendo indicar pessoa para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Correia de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental , Aut Vânia da Conceição Correia de Souza \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado E ainda, entregar as guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego. No dia 03.10.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, Réu SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 338/339, para as partes tomarem ciência da decisão dos EE e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 138:\" Mantenho o despacho de fl. 135.\" \r\n\r\nId: 1380132"
                            ],
                            "1380541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/09/2012 – audiência – doc 319\r\n\r\nProcesso: 0001270-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Oliveira do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams Oliveira do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Melo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001275-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilda dos Santos Severino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilda dos Santos Severino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001276-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques de Sousa [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Marques de Sousa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Graça Laranjeira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Graça Laranjeira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nId: 1380541"
                            ],
                            "1380129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/09/2012 – doc 67\r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Vaval Transportes Ltda., Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servimed Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380129"
                            ],
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                                "Edital de Praça – 19/09/2012 – doc 18\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/10/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/10/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eugênia Ferreira Barros Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Telelista Região 2 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 10 ( dez) PC Padrão celeron 2.5GHZ 256, MB/HD40, monitor 15”, teclado e mouse, valor total R$ 9.990,00; - 32 ( trinta e dois) P4 Betwin 3.0 GHZ, 1GB RAM, HD 40, 5 VGAS, 5 teclados, 5 mouse, sem monitor, valor total de R$ 55.680,00; - 115 ( cento e quinze) monitores CRT 15” valor total R$ 29.325,00; - 35 ( trinta e cinco) monitores LCD 17”, valor total R$ 23.100,00; - 06 ( seis) NOTEBOOK ACER TM, WXCI ( CEL. M/146/256/40/COMBO), valor total R$ 11.718,00; - 02 ( duas) memórias 256 MB para notebook ACER TM 2441, valor R$ 270,00; - 04 ( quatro) impressoras HP 6540 no valor R$ 1.696,00. avaliado em 131.779,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhauma, 37º andar , 10ª parte, Centro, Rio de Janeiro, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 131.779,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/10/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/10/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2012.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso e Outros. Adv.: Vinicius Antonio Rodrigues OAB.: RJ 125083 D\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 ( três) aparelhos de ar condicionado sprit york, novos de 18000 BTUs e 1100 BTUs. ( 01). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio cumprido, Rio de Janeiro, 20261-066 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380130"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000020-72.2011.5.01.0027 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 4.626,89. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gil Esteves [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinheiro Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Viana dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vieira Luna [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva, Réu Maria de Lourdes Vieira Luna\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/10/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2011.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Araújo Coelho [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sniper Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Araújo Coelho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de parcelamento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Melo dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nCiência de que o recurso teve o seu seguimento negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Casseres da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Cláudio Casseres da Silva \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela 1º ré não foram conhecidos por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Branco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA -SÓCIO, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA -SÓCIO, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAnte a concordância, depositar, em 05 dias, a cota previdenciária no importe apontado pelo reclamante, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Iraciran Goncalves dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Du Gouveia Ltda - ME [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Du Gouveia Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dias Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dias Rocha \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santos Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Santos Oliveira, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374/380 que julgou improcedente os pedidos do consignante e procedentes em parte os pedidos de condenação em relação à reconvinda. Custas de R$ 75,72 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.785,80 (art. 789, I da CLT) e custas de liquidação de R$ 19,07 (art. 789 parágrafo 1º da CLT) pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristine Barreto de Oliveira [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Tio Joao\r\n\r\nCiência de foi declarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Coutinho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Vilela do Nascimento [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios e Locadores de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Vilela do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia, Réu Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Campos Lisboa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nPara contestação da petição de fls. 315/319. \r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina Agostinho [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga [Adv. Ricardo Wagner Ramos (OAB: RJ 114753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alves Braga\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 2.354,46. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-20.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Reis [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Reis , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em recuperação judicial.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Soares [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Sueli de Almeida Maciel [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Sueli de Almeida Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Agata da Silva Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Festa Espaço Aldeia [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Festa Espaço Aldeia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Oliveira [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência de que o recurso do autor não foi conhecido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. , Aut Wilson Alves Martins\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 05/10/2012 às 11:30 horas, para a entrega das guias determinadas na sentença de fls. 283/289. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sá Xavier [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 279,00, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Onofre Lopes [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Onofre Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-96.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379623"
                            ],
                            "1380519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000141-03.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Tarini de Souza Faria\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o embargos de declaração opostos pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Catharino Neto [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Catharino Neto, Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 15/10/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Sousa Cabral, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara ciência e manifestação do laudo pericial no prazo de dez dias sucesivos, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA, Réu: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA LEITE, Réu SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Burato [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ravel [Adv. Edison Mariz da Silva (OAB: RJ 17070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ravel\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Toledo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Anjos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073100-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON JOSE MESQUITA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Regina Ferreira Barbosa [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON JOSE MESQUITA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópia de seu RG, CPF, PIS, comprovante de residência atual e o nº do CNPJ da reclamada a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012.. \r\n\r\nProcesso: 0173100-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380519"
                            ],
                            "1379624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0063200-38.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Veríssimo Costa de Jesus Filho,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Paulo Greick da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Veríssimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.551,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Greick da Cunha Rodrigues,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Paulo Greick da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Greick da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.551,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379624"
                            ],
                            "1379622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANA PAULA SANTOS SOBREIRA , FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA SANTOS SOBREIRA , FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e, dessa forma, extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contra-arrazoar o recurso ordinário e para ciência de que os embargos declaratórios da 2ª ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da sentença de fls. 40/45 e da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Osane Alonso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379622"
                            ],
                            "1380518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Liane Brinquedos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 27ª Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 11:00 para anotação da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380518"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda., Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305: Vista ao autor dos esclarecimentos e calculos apresentados pelos réus, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Marcolino [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Marcolino\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Andrade Dourado [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA BERTO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA NP DE NAGIB GAZAL NETO [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA NP DE NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA TIJUCA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Réu: ANTONIO ZARIF TANNOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls129/208 (atos constitutivos da reclamada). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Sampaio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helio Warol Cariello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA ME, Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Réu: Damiana Ferreira, Réu: Raimundo Batista Pereira , Réu: JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: EDSON BATISTA PEREIRA [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio da Silva, Réu EDSON BATISTA PEREIRA, Réu JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes em relação à EDSON BATISTA PEREIRA e foram julgados extintos em relação à JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia de Moraes , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Maxwell Luis Sant anna de Freitas , Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nircelem de Oliveira Pachu Amaral\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Aut Carlos Henrique Soares Ramos, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trishop Promoção e Serviços Ltda., Cgto Viliane Gaudard \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo sucessivo de 05 dias, intercalados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Especializados Ltda., Aut Vanessa Sá de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.638,83 ou 212.884,07 TR's; Custas R$ 500,00 ou 41.340,46 TRs; Credito Previdenciario R$ 605,12 ou 48.817,24 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.007,83 ou 324.330,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pimentel Portal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Antunes Cabeleireiros Ltda Me, Réu: Angelica Sebastião de Lima, Réu: Ednea de Araujo Oliveira, Réu: THEREZINHA ANTUNES SOARES, Réu: HELENA ANTUNES SOARES [Adv. Tania Regina Pio de Abreu Silva (OAB: RJ 75334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: Convolo em penhora o depósito de fls. 131. Nego seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor, por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência da Súmula nº 214, TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Villa Real, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-46.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL PEREIRA SOBRINHO E OUTROS (MAIS 30) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE MORAES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.783, devendo a parte exequente apresentar novos calculos atualizados, nos termos do V. Acórdão de fls.329/333 do Recurso de Revista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Castro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47, devendo as partes informarem se foi assinada a guia de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicie Oliveira de Almeida [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicie Oliveira de Almeida, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriston Graça de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. - Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriston Graça de Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora das duas ultimas alterações contratuais da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS RODRIGUES ARIAS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EWALL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ADEODATO MARQUES DE MENDONCA, Réu: EDIFICIO GOLDEN COAST RESIDENCIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO GOLDEN COAST RESIDENCIA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 9.976,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu M. Gonçalves Advogados Associados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hever Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves \r\n\r\nRéu: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: SP 173624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guiducce Moura, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao recurso apresentado pela terceira reclamada (VRG Linhas Aereas SA). \r\n\r\nId: 1377749"
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                            "1377752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0007800-70.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADELINO DOS SANTOS,Breda Rio Transportes Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.294,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES LOPES,Breda Rio Transportes Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.294,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377752"
                            ],
                            "1377751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Tavares \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377751"
                            ],
                            "1377750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinair Chagas de Lima Silva \r\n\r\nRéu: KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA , ANGELA REGINA FERNANDES, Raphael fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377750"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1372335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Mota Dias [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da complementação do valor dos honorários periciais, no importe de R$ 600,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA FREIRE SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOS LANCHES LTDA, Réu: Jaime Cardoso, Réu: Virgilio de Sousa Figueiredo, Réu: José Maria da Silva , Réu: Manuel Maria de Macedo , Réu: Bernardo da Silva , Réu: Jose Adriano Bento de Souza Cardoso , Réu: José Carlos Gomes figueiredo, Réu: Manuel Gonçalves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA FREIRE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1489/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Barros Santos [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Aut Paulo Sergio de Barros Santos , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /10 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas, Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Aut Simone da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/ 10 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDepositar judicialmente, à disposição do Juízo, as parcelas remanescentes do acordo firmado nos autos, devidas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN IND E COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Correia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comércio Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comércio Ltda., Aut Rodrigo Mendonça Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankimar do Espírito Santo [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação , Réu: Abfa Bens Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abfa Bens Correa, Aut Frankimar do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOROZINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MOROZINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1426/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Teixeira da Costa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1493/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: JOSE CARLOS GENEROSO, Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Tolentino de Alustal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar, fundamentalmente, os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Pereira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1472/2012 e 1474/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Augusto de Araujo Moreira, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcos Antonio da Rocha Gentil \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos .A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos .A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS INACIO MIRANDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Mota [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Mota\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO, Réu EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nCiência de que foi designado o perito Juan Carlos Romero Gomes nos autos do processo supra, devendo manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Corrêa Correia [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Corrêa Correia \r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes do de cujos junto ao INSS, bem como documento hábil que comprove a representação da menor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado perito nos autos do processo supra, devendo manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias, às espensas das rés. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nInformar os valores sacados nos alvarás de fls. 1017, 1175 e 1230. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1372335"
                            ],
                            "1373293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10 / 10 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S B Drogarias S.A. , Aut Mario Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme promoção da Contadoria, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0187400-24.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NEUSER IMBUZEIRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTendo em vista que o salco remanescente foi devolvido através de alvarás, nada mais é devido. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nRequerer o que for de interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Artur dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não constam do pedido da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiri Dalva Capelupo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila s Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Pinho Barros (OAB: RJ 151703 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Aut Charles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OCTAVIO COUTINHO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1456 e 1459/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zopelario Mareli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zopelario Mareli, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada audiência para oitiva de testemunha no dia 04/10/2012 às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1429/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., A/C ADM. JUDICIAL, DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira Costa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Villar Martins [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Villar Martins\r\n\r\nComparecer à SED para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Renato Moreira Chengues [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Renato Moreira Chengues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Antunes Pessoa dos Santos\r\n\r\nDevolver à Secretaria da Vara os documentos de fls. 633 / 693, desentranhados dos autos por equívoco. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON FERREIRA FELIX, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Diego Luiz Viana Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a primeira ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SANSEVERINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEJAZ MODAS LIMITADA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alegra Efraim Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcos Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SANSEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRANDÃO COSTA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA, Agdo SELMA BRANDÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. , Aut Ricardo Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para inquirição da testemunha foi redesignada para o dia 15 de outubro de 2012 às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciendia de que o advogado que subscreve o recurso deverá juntar aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação . \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Piava [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Piava \r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não constam do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Bezerra Gomes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Bezerra Gomes, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Peres Guedes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Peres Guedes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felicidade dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ferreira , Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1373293"
                            ],
                            "1372334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCAN IND E COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCAN IND E COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: extinto o processo com resolução do mérito; improcedente os pedidos em relação à 2ª reclamada e procedente em parte, em relação à 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372334"
                            ],
                            "1373292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0030000-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373292"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Réu: Antonio Vieira do Nascimento \r\n\r\nTI: BARRACA LEO SHOW \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO, Aut VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias e de que como não há valores recebidos nos autos, inviavél o cálculo de diferenças de juros requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, devendo Indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, uma vez que a ausência de CNPJ impede a continuidade da execução, inclusive quanto à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1257/2012 e 1258/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PITADA DE SAL MERCEARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ana Maria Reis Caputo (sócia), Réu: Carlos Armando Reis Caputo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bezerra de Lima, Réu PITADA DE SAL MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nApresentar cálculos previdênciários no prazo preclusivo de 10 dias, começando pela ré, nos termos do despacho fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Cândida de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Cândida de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio de Pádua Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1)Deverá o Consignante trazer a importância ofertada em audiência, em cheque ou espécie, para pagamento, sob pena de extinção do feito sem analise de mérito.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n8) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n9) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta \r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação São José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Arginaldo Almeida Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação São José da Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)Deverá o Consignante trazer a importância ofertada em audiência, em cheque ou espécie, para pagamento, sob pena de extinção do feito sem analise de mérito. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita. 5) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência. 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha. 8) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. 9) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analitico da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Angelo Sampaio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimbaya Tours Brasil Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimbaya Tours Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Jones Mendes [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporárias Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Geovana Jones Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 183, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Paulo de Camargo Broca, Réu: Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima Pereira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.633, que manteve o indeferimento da tutela pretendida, eis que ausentes os requisitos para concessão, estabelecidos no art. 273 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os pedidos formulados na RTOrd 0115100.85.2005.5.01.0030 e na RTOrd 0096200.83.2007.5.01.0030, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380081"
                            ],
                            "1380082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-09.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nEgdo: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Egdo: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Egdo: ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), Egdo: SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), Egdo: BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), Egdo: DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele do Nascimento Pitanga, Egdo Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1380082"
                            ],
                            "1380083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Pedro Paulo Vieira Machado, Paulo de Camargo Broca, Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Camargo Broca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Victor Eduardo Zurita Orellana , NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica m Victor Eduardo Zurita Orellana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Alexandre Cesar Ferreira de Almeida , Jose Heitor Torres , Mario Marcio Telles de Salles , Regina Mendes Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Marcio Telles de Salles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nEgdo: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs, Michele do Nascimento Pitanga, ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO), SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Consertar Serviços Eletrônicos Ltda N/P Alcineia Carlos Barreto, Consertar Serviços Eletrônicos Ltda N/P Serafim Clemente dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380083"
                            ],
                            "1380084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ISEC [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano , Réu CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, devendo no mesmo prazo, o autor tomar ciência do indeferimento requerido, e a 4ª e 5ª rés (Telelistas Brasil S.A e CENSIS - Centro de Sistemas Ltda) tomarem ciência de que os embargos de declaração de fl. 586 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1380084"
                            ],
                            "1380079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000935-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miguel dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380079"
                            ],
                            "1380080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Pedro Paulo Vieira Machado, Paulo de Camargo Broca, Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Camargo Broca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Victor Eduardo Zurita Orellana , NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica m Victor Eduardo Zurita Orellana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Alexandre Cesar Ferreira de Almeida , Jose Heitor Torres , Mario Marcio Telles de Salles , Regina Mendes Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Marcio Telles de Salles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nEgdo: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs, Michele do Nascimento Pitanga, ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO), SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Consertar Serviços Eletrônicos Ltda N/P Alcineia Carlos Barreto, Consertar Serviços Eletrônicos Ltda N/P Serafim Clemente dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380080"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do 9º RGI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Alves da Rocha [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Alves da Rocha \r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a empresa SKC não integra o polo passivo da presente demanda. Ciência também de que deverá, em noventa dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelotimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelotimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. , Aut Milton da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza da Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Maurício Souza da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira das Neves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira das Neves\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Gonçalves, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bitencourt [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Paulo Afonso Bitencourt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Orades dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de ) [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Dale Junqueira , Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, tendo em vista a irregularidade em seu patrocínio (a ré não apresentou procuração até a presente data). \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sá Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 384.\r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marilda Maria Batista Voltolini \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Freitas Dolores [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Lucena Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Lucena Ltda. ME, Aut Eliandro de Freitas Dolores\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/11/2012 às 10:15 horas para oitiva da testemunha na 1ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayra Felix Lima [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Berttoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berttoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Rayra Felix Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Peres [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Peres, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Leal \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2233/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEDROSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELICA PEDROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME \r\n\r\nÀ Consignante, para tomar ciência da petição do consignatário, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Costa \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nAo reclamante, na forma da promoção de fls. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para cumprir o requerimento do autor (fl. 466/467), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gabriel dos Reis Filho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SUB EMPREITEIRA NORTE FORTE LTDA, Réu: JURANDI GUIMARÃES BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gabriel dos Reis Filho, Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME, Réu Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta designada para o dia 24/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Cardinali , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nCgto: Domingos Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sachinho Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Bastos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Bastos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos, Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Cruz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 280. Juízo garantido através do depósito de fl. 267.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 115.252,54 em 17/05/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0001224-08.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Restaurante Santa Branca Ltda. E.P.P. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Trindade de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Restaurante Santa Branca Ltda. E.P.P.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Badin, Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Aut MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540 no prazo comum de 8 dias, devendo o exequente, no referido prazo, dizer se deseja o prosseguimento da execução em face do bem de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Welington Bahiense Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: BÁRBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Egte: ALCIDES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Nema Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Egdo: Rafael Iza de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: Celso da Silva Amaral, Egdo: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Egdo Nema Engenharia Ltda., Egdo Rafael Iza de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Menezes Guerra [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Cristiane Souza de Menezes Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maia de Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Maia de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, devendo observar o teor da ata de fl. 56 em caso de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves, Cgte Poliporto Terminais S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 01/10/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia da Costa [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar o cartão do plano de saúde conforme citado pela reclamante, em 5 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araújo Bulhões , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1379977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA , LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 280. Juízo garantido através do depósito de fl. 267. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 115.252,54 em 17/05/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Elisabete Maria de Barros Badin, Carlos Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Maria de Barros Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540 no prazo comum de 8 dias, devendo o exequente, no referido prazo, dizer se deseja o prosseguimento da execução em face do bem de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , Município do Rio de Janeiro, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379979"
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                                "Processo: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1455/2012 e 1457/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Benello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Benello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Mario Mendes da Silva Junior, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1446/2012, 1448/2012 e 1451/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 210/211, que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a proceder a baixa na CTPS do autor com a data de 13/01/2010. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso, Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Ribeiro do Nascimento [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33, que indeferiu o requerido as fls. 32 ,não sendo admitidos requerimentos com a finalidade de obter pretensões contrarias ao já decidido, sob pena de reputar-se litigancia de ma fe. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral Gomes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 493 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a implementação da complementação, na forma do disposto no despacho de fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda, Aut Jose Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando liquidação do pedido, devendo também fornecer copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Miranda de Sousa Frites , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos bem como para que o autor apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA SHINAGAWA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SHINAGAWA, Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda., Aut Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 358/59 que julgou improcedente os pedidos da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SANTAMARIA GOMEZ [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SANTAMARIA GOMEZ, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/10/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva , Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nVir com a certidão do Registro de Imóveis atualizada do bem oferecido à fl. 436, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Amado, Réu Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Feijó Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/09/2012, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, , bem como tomar ciência da consulta negativa JUCERJA , devendo informar o endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. , Aut Manuel Jorge Rodrigues Reis , Réu Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, devendo, ainda o reclamante contra-arrazoar o RO da reclamada Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira do Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio de Souza (Espólio de), Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Uelber Araujo dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que indeferiu expedição de oficio, devendo o reclamante indicar meios que viabilizem o proseguimento regular da execução ., pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100 que indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova, devendo comprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais de fl. 97, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda, Réu Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Mouro Henriques [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Mouro Henriques , Réu Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-94.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Any Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto, Aut Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida, Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nInformar em 10 dias os endereços das outras filiais da empresa ré \r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fidelis da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Suelen Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Massena Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Raymundo da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Raymundo da Silva Neto , Réu Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , devendo comprovar nos autos o valor recebido , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sousa Silva [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Pensão e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Sousa Silva , Réu J.C. Pensão e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAULINO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Alencastro Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Felipe Araújo Alves da Silva , Réu: Renato de Resende Chaves , Réu: Claudia Falcão Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Alencastro Ltda , Aut ROBERTO BRAULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência que designada pauta especial para tentativa de acordo para o dia 24/09/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingues Nepomuceno [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valdeci Domingues Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcio José da Silva Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Sampaio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos de Mesquita [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I Rgv Conslt. E Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vasconcelos de Mesquita, Réu T.I Rgv Conslt. E Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barradas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Josias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barradas\r\n\r\nCi~encia da tentativa infrutífera do bloqueio de crédito por meio do convênio Bacen Jud bem como da pesquisa negativa via convênio RENAJUD, devendo ndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos , Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Rocha, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica , Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda.\r\n\r\nA 2ª ré deverá tomar ciência da expedição de alvará e contra-arrazoar o recurso da 1ª ré em 08 dias, após o prazo supra, o reclamante deverá contra-arrazoar o recurso da 1ª ré em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA, Réu PADARIA PALMIRA LTDA\r\n\r\nCiência que designada pauta especial para tentativa de acordo para o dia 24/09/2012 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Modesto [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, ás 9:00 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Manoel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Winckler [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Winckler\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1441/2012 e 1442/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 408/410, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s) 1460/2012 e 1461/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca de Oliveira Marques [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Simone da Fonseca de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Orlando de Siqueira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl ,689/691 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/10/2012, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-03.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Célia de Sá Cavalcanti Albuquerque [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Egdo: JOSE NERTRAM SAMPAIO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE NERTRAM SAMPAIO, Egte Maria Célia de Sá Cavalcanti Albuquerque , Egdo SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que julgado extinto o feito com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira Machado [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, Aut Domingos Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcio Heberth de Oliveira Brito, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos , para julgar procedente em parte s pedidos da reclamante, para condenar a 4ª reclamada a satisfazer em 08 dias , conforme se apurar em liquidação, os itens fixados na fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vitor Gonçalves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vitor Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 40 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer se aceita a complemantação dos honorarios requerida na petição do expert , no prazo improrrogável de 05 dias, sem retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa Mariano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa Mariano\r\n\r\nInformar em 10 dias o motivo da sua ausência no dia designado para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ducla de Lima [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Segurança Ltda. , Réu: Deyse Lima do Nascimento, Réu: Mascos Jósé do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ducla de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 83/84, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em GRU, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/10/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo o reclamante após a data designada apresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne da Costa Sodré [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne da Costa Sodré, Réu Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225/227 que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação ao exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência de manifestações acercada petição de fl. 502/504 e dos documentos que a acompanha, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte para suprir a omissão apontada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joao da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joao da Silva, Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso, Aut WALTER BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudemir Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacileide Livramento de Almeida [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacileide Livramento de Almeida , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 31 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Modesto [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Modesto\r\n\r\nCiência ao patrono do autor que deverá atualizar seu endereço junto ao sistema de acompanhamento processual deste TRT- SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001364-70.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o efeito modificativo pretendido, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 78/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 249,, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DIAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)], Aut: FERNANDO MATTOS\r\n\r\nRéu: SERVIC - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., Réu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possiveis ao rosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Isaias de França Campelo Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura D Almeida [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Moura D Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloir Regina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2012.5.01.0033 - IAFG\r\n\r\nRqte: Gody e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Aparecida das Dores Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gody e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA, Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA, Réu Manoel Coelho Ferreira (espólio de )\r\n\r\nCiência de que acolhida a preliminar suscitada para não conhecer dos embargos à execução em face da ausência da garantia total do Juízo, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Izabel Correia Campello \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nId: 1380312"
                            ],
                            "1380301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Angelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0001322-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira \r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Lopes Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380301"
                            ],
                            "1380306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré à satisfazer o determinado na sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Mouro Henriques \r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls175 que rejeitou os embargos a execução.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379/383 que julgou procedente em parte o pedido complementada pela decisão de embargos declaratórios que foram acolhidos bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380306"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Basilio Alipio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Basilio Alipio, Réu Socicam Terminal Rodoviario e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha, Réu Sirius Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lourenco da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 102, que deferiu prazo a reclamada para comprovar o parcelamento do crédito previdenciário perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Jacintho de Sousa [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Aut Rejane Jacintho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho do Nascimento [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção e despacho de fls. 276, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo Feio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1113, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Hora [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva da Hora, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Bispo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Daiane Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida de Souza [Adv. Leandro Lins Midon (OAB: RJ 165885 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almeida de Souza , Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi, Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215 devendo a Reclamante se manifestar acerca do bem indicado à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00 no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapolis Comércio do Artigo de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapolis Comércio do Artigo de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Batista, Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Custodio dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Estilo Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Estilo Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Vaz Rodrigues [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos , Réu: Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 149 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pachá Medeiros Costa [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Santos Oliveira , Réu Walter Pachá Medeiros Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haster Barbosa Rodrigues [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haster Barbosa Rodrigues , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Castilho de Mattos Filho [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda., Réu: Brazilian Express Holding Ltda, Réu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 829 que deixou de registrar qualquer gravame no bem. Intime-se o Exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista o resultado negativo das diligencias realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Mendes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SALVADOR [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA, Aut SERGIO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Correia de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Correia de Amorim , Réu Supermercados Mundial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 242/244, conforme determinação de fls. 240 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEY DA SILVA BELEM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ENDURO ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEY DA SILVA BELEM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada, no prazo de\r\n\r\n5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira , Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helanio Soares de Medeiros [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henriques de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henriques de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 331 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raimundo Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Carlos Raimundo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 203 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.299.038,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP).\r\n\r\nResponde subsidiariamente a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Pimentel [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Pimentel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada das guias TRCT e CD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nInformar o endereço aatualizado da reclamada, sob pena de considerar-se que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, haja vista os documentos de fls. 127/135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corrêa [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Serviços Técnicos Ltda. , Aut Romildo Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Réu PAES MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 136, 137 e 162 para garantia da presente execução. Intime-se a Reclamada para que, no prazo de 48 horas, comprove o recolhimento do remanescente apurado pela Contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-29.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Reis Soares [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Pereira Rodrigues [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Pereira Rodrigues , Aut Rachel Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflozino do Valle Neto [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cloves Barbosa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lisbolândia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cloves Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra dos Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda., Aut Raimundo Nonato Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Aquino Duarte [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Aquino Duarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Souza Silva , Réu Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre Bandeira Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Robson Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1380586"
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                                "Processo: 0001515-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bottino Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Fernando Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Silva , Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nVenha a ré com os depósitos em vias originais, em 24 hs, pena de ser negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A. , Aut Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Fatima Santos Jordão [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Baptista [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Clínica Pilon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Pacheco Marques [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Gonçalves de Andrade, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2012, às 10:40 h, para a inquirição da testemunha Naiana de Souza Vieira, na 4ª VT/ Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Brunna Genaro Pultrin (OAB: SP 264866 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Michele Narciza [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Verônica Michele Narciza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-75.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan dos Santos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA A/C MARCELO FERNANDES LOUREIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Motta Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO), Réu: SUNISA S/A (SOCIO), Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-36.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guimarães Dias [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Helio Luiz Fiuza Lima (OAB: RJ 31036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Silva Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da nova audiência para a oitiva da testemunha Layana Maciel dos Santos, dia 24/01/2013 às 11:10 hs, na 4ªVT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nInstruir os Embargos de Terceiro, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gonçalves da Costa [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Fernandes Serpa [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Fernandes Serpa , Aut Neuza Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo julgado procedente em parte e extinto sem julgamento do merito quanto ao pleito de fls.5 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Consultoria em Marketing Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho , Réu Prole Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.101/104 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenio de Paula da Silveira Terto [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Ana Teles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenio de Paula da Silveira Terto \r\n\r\nComprove o autor o alegado, inicialmente, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Moura Mattos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Moura Mattos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDê-se início ao processo de restauração do 5º volume, vindo as partes com as peças que possuirem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Figueira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Figueira, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/10/2012, às 11:00 horas, para a oitiva da testemunha Julio Barbosa de Araújo, na 2ªVT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abrantes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Marcos Paulo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Z COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: MOHAMOUD ALLI, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Priscila Cesário de Frias \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LINO [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 ( Guias de fls.84/85 referem-se a um único depósito, pelo que venha a ré com o depósito da 4ª parcela em 24h, pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Elias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE JESUS PROVENCANO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Masel Segurança e Vigilância LTDA. n/p DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Masel Segurança e Vigilância LTDA. n/p Ary Cruvello Dávilla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut WILSON DE JESUS PROVENCANO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Lydia Silva de Sant Anna, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.196, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito( estimativa de honorários em R$ 3.000,00) de fls.287 .\r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10(dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Leal [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI Organização de Aviação Civil Internacional A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, Réu: ANAC Agencia Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Gold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pedrassoli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Vania Pedrassoli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, bem como do despacho de fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciana Alves Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciana Alves Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Participações S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Robson Luiz de Souza Simões \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram recebidos por não cumprirem as formalidades legais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe D Annunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.68/70, nos termos da OJ 142. \r\n\r\nProcesso: 0001493-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Telles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 327,50, a título de multa, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antônio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1379945"
                            ],
                            "1379954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.188 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Martins Neto, Réu Viamarela Incorporacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ACRAMA BADANY [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: GIZELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ACRAMA BADANY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.512/513. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE FREITAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1315/1318. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Textil Ltda., Réu TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da sentença homologatória de fls.583. \r\n\r\nProcesso: 0064600-31.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COELHO FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.83/86. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de ofício, devendo o autor diligenciar pessoalmente, requerendo, junto aos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0200100-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE KREMNITZER [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE KREMNITZER, Aut MAURICIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-33.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENO MARTIGNONI [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MARTIGNONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103. (Prejudicado, visto que o imóvel não é de propriedade do sócio/executado, nem da reclamada.) \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Lourdes de Farias Lacerda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos que entende devidos, observando a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.348. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Leila da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao)\r\n\r\nVenha o executado com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA, Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.223/228, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nDeferida a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls.430. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-31.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (15 dias sucessivos para se manifestar sobre laudo pericial). .\r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira , Réu Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.609/616. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz Nazareth [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Servicos S/C Ltda., Réu: ADP SISTEM DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução(art.329,c/c art.598, c/c art.794, III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO, Réu PRESTEC ENGENHARIA LTDA, Réu PRESTEC ENGENHARIA LTDA, Réu PRESTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.349/352, com saldo devedor remanecente no importe de R$ 13.228,51, bem como para que o autor requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello Banharo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.388/395. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução, inclusive quanto a sua cota parte do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Augusto Reis Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Augusto Reis Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer vista das cópias apresentadas pelo autor, para efeito de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205 (alvará ao autor, total do depósito R$ 41.820,57, restando ser pago R$ 5.113,13 além de R$ 1.981,07 de FGTS e cotas fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura de Freitas , Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.201 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231/232 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, com as peças que possuir, para que seja feita a restauração dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Rangel [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença homologatória. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUCOS LANCHONETE LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 (Indeferido o pedido, devendo o autor diligenciar junto ao cartórios). \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Narcizo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Cristina Lopes Lourenco [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Narcizo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Wagner Coutinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Paixao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Réu: WGA Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como, de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA ANDRADE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nInciado o processo de restauração dos dois prmieiros volumes. Venham as partes, em 10 dias, com as cópias das peças que possuirem. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA MECÂNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.174/176. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Patricia Gandini Ling, Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felix de Vasconcellos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Principal do Pedregoso [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: GILBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Felix de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut Lenildo José da Silva, Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-68.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FEBROSA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS RAUNHEITT TORRES CORREA [Adv. Rosangela da Silva Sobrinho (OAB: RJ 46448 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAIVA LESSA [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEBROSA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o número da incrição do autor junto ao INSS, para a ré efetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Vaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.340/344, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.482/497. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Barbosa Filho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Tranportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arruda Plaisant Gonçalves , Réu Thama s Tranportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nId: 1379954"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0064600-31.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA COELHO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.874,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-58.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG,Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.269,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.269,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-38.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LOPES CABRAL,CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA,ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LOPES CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LOBO CABRAL,CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA,ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LOBO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-42.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000477-77.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nExecutado: LGM Manutenção e Conservação Ltda.,Posto Portal do Itanhangá \r\n\r\nPelo presente fica citado LGM Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-40.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nExecutado: PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-76.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.418,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.418,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378025"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Sobrinho \r\n\r\nRéu: Farmácia Palace Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Palace Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379963"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA A/C MARCELO FERNANDES LOUREIRO, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA A/C MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Oliveira Almeida Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379326"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Dias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Dias \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Santana\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Pinto Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Pinto Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Nilvania Schneider, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de), Réu S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. -Variglog\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 969 , SENDO A 6ª RÉ, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA. AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares da Silva , Réu Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164000-32.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUERREIRO BRITTO [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUERREIRO BRITTO\r\n\r\nVENHA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO CPF PARA EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Souza (HABILITADA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Souza (HABILITADA)\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO, Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LAUDECY COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001614-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cerqueira Teixeira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wagner de Alcântara Duarte Barros (OAB: SP 117631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, DE SUA COTA PARTE DE CUSTAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Jorge da Gama Teixeira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/10/12, ÀS 09:29 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DANTAS MARANHAO\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.238/240 \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Sousa Junior [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Sousa Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Menezes [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Menezes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-37.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Onivaldo Correa Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.367. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 367, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. , Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DANTAS MARANHAO\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Telecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Telecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Rita de Cassia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades do Couto Reis Filho, Réu Instituto Progresso Ltda., Réu Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO, Aut Sebastião Jose da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 81 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Aut Laert Lima de Andrade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 440 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O FORNECIMENTO ESPOPNTÂNEO DO TICKET-ALIMENTAÇÃO AO RECLAMANTE, A FIM DE SE TER TERMO PARA LOIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG - CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Mattos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva Mattos\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE DA RESPOSTA DE FLS 181 E INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE A RETENÇÃO DO IR, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDIGA A SUPERVIA SOBRE QUAL POSIÇÃO DO RECLAMANTE NA ORDEM CRONOLÓGICA DE FLS 214/216, ATUALMENTE. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DE MATOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Sepetiba Mercearia Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Sirley de Aguiar, Réu: Neuza Maria Lopes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Sepetiba Mercearia Ltda. ME , Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nId: 1379327"
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                                "Processo: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos, Aut Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose de Jesus [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Comercio de Produtos Para Artes Gráficas Ltda. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Comercio de Produtos Para Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rio Rotas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Moreira Rabello [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico juntado pelo reclamante às fls. 1398, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Alexandre Rodrigues Zapata, Réu: Vanessa Cristina Ayres Braga, Réu: João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 182, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVIÇOS Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Vitório Perin Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova GF Construção Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Estampa Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, já que na clausula 3 do acordo homologado ficou expressamente determinado que a cota previdenciária seria recolhida de acordo com a sentença homologatória de fls. 135. Assim sendo, deverá comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Lta. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira dos Santos , Réu Spread Teleinformatica Lta.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Etacir Guimarães de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Franco\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins, Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Alberto Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Marcio Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Réu: Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Zimbro Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Jean Marcel Júnior, Réu: César Suzigan, Réu: Renato Shigeo Toi, Réu: Jorge Eduardo Wood Faulhaber, Réu: Maria Cristina Brito Faulhaber [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Brito Faulhaber\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves da Rocha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Serviços Técnicos Ltda., Aut Carlos Augusto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor para ciência da expedição de alvará em seu favor., \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar a existência de saldo em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Rezende Machado [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Rezende Machado , Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PINTO DEWING [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PINTO DEWING\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia dos Santos Monteiro [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecc Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS [Adv. Elaine Pinotti Torres (OAB: SP 130555 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Infobolsa Ltda. EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Jacy Thompson Viegas Neto [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Infobolsa América Latina Serviços de Difusão de Informações Econômicas Ltda., Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho, Réu: Thompson Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Vertical Zap S.A., Réu: Zap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Silva de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Prestadora de Serviços e Carga e Descarga Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Silva de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: João Batista Mercon, Réu: Jose Roberto Ruffo, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES, Réu: Maurilio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: MARCIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados sem baixa, devendo comparecer a Vara para vir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 392/423/437, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS, Aut ANA CAROLINA SUAREZ CORBO, Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ), Aut EDIR ADRIANA DOS SANTOS, Aut ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut ELY DA SILVA VIEIRA, Aut ENNES EMILIO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR, Aut Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói), Aut Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães), Aut GERALDO PEREIRA BORGES, Aut HAMILTON SBARRA, Aut IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO, Aut JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR, Aut JORGE AUGUSTO DE SOUZA, Aut José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ), Aut José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza), Aut MARIA HELENA MAXIMO CUNHA, Aut MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG, Aut NAIR DOS SANTOS FREITAS, Aut NEYA ANDRADE ALO, Aut PAULO PLACIDO DE SOUZA, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WALDEMAR DE ALMEIDA, Aut ZULMIRA GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1154, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Ricardo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-92.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ITTEHGIR MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Enildo da Silva Quaresma, Réu: Cristiano Correa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000228-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foramjulgadas procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Lopes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Araujo e Mendonça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lima da Silva\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, conforme o valor de fls. 227, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dias , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Thiago Quintão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-79.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: TACITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Diego Batista Fraga, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da expedição de alvará em favor do autor e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatila Cristina da Silva Rosa [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatila Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que está prejudicado o requerimento de fls. 391/394, uma vez que já expedido alvará às fls. 390. Tomar ciência inclusive da decisão de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Repsol Gas Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. - EPP [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. - EPP\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal de fls.239 , nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: IACOV VOLDMAN, Réu: Maria de Fátima Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, ante a ausência de condição específica para regular exercício do direito de ação (art. 267, inciso VI do CPC c/c 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 485, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Lopes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Lopes, Réu Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECÂNICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Gilberto Machado de Souza Filho, Réu: Mauricio Henriques Villas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda, Réu: Miriam Jurema Teixeira Lopes , Réu: Neuza de Souza Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo da autora, por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva , Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Araujo Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Araujo Gomes , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380180"
                            ],
                            "1380187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda., Aut Renata de Andrade Torres \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA SOARES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE FERREIRA SOARES\r\n\r\nNos termos do artigo 6º, par. único, do Ato nº 1/GCGJT e da Res. Adm. 14/2012, expedida a CCT, a execução prossegue sem o desarquivamento dos autos, mediante autuação da própria CCT, dessa forma fica ciente de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos, devendo o reclamante vir com a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o depósito recursal foi abatido do valor da dívida, como se vê da homologação dos cálculos de fls. 184, não havendo, assim, nenhum valor a ser liberado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0031600-12.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELINA MENDES DE OLIVEIRA SOUZA, sucessora de SINVAL DE SOUZA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELINA MENDES DE OLIVEIRA SOUZA, sucessora de SINVAL DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000667-94.2012.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Sandro dos Santos Sevilha [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nExdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Sandro dos Santos Sevilha\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, para que possa ser realizado o BacenJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaide de Melo Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ilnaide de Melo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/174verso, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-85.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LOPES DE QUEIROZ [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SEBASTIAO LUGON [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Haylton Farias da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabilis Associação Cultural, Réu: Marcos José Oliveira Guimarães [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haylton Farias da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Santos de Oliveira, Réu Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232 verso, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Duarte \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Julio da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVista as partes da petição de fls. 253/255, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 106, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Kaiser [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: US Logics Universal Shopping Logistics Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Kaiser \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães Fonseca [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Réu: Francisco Eufrazio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Geovanea Pereira de Oliveira, Réu: Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073400-88.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA MELO [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores Estado do Rio de Janeiro, Aut JAIR DE SOUZA MELO\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Rocha, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001519-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Douglas Roberto Mendanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: Winslet Corporation, Réu: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386/387, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. , Réu: José Roberto Lages de Souza, Réu: Sonia Luiza Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0203700-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: Geremias Júlio do Nascimento, Réu: João Almir de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038000-37.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)], Réu: César Augusto Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nVista das respostas dos oficios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler, Réu: Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da respota dos oficios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. ME, Réu: José Josenilson de Oliveira Teixeira, Réu: Carlos Alberto Freixo da Silveira, Réu: Jaqueline Martins de Mesquita, Réu: José Antonio Martins de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0171500-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigel Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Santana\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damião de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damião de Souza, Réu Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FIRMINO DA FONSECA\r\n\r\nNos termos do artigo 6º, par. único, do Ato nº 1/GCGJT e da Res. Adm. 14/2012, expedida a CCT, a execução prossegue sem o desarquivamento dos autos, mediante autuação da própria CCT, dessa forma fica ciente de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos, devendo o reclamante vir com a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda., Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Paulo Roberto Areias Vianna, Réu: José Divino Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o valor das cotas na empresa Inovavenda é de R$ 950,00, valor muito inferior ao do crédito autoral, sendo assim tal medida descabida para efetivação da execução. Deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-06.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Antonino [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme Termo de Conciliação de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Monara de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monara de Souza, Réu Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-02.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VELASQUE FREITAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VELASQUE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1380187"
                            ],
                            "1380181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0000900-91.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Giorgio Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Cabeleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.922,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-89.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clemilton Silva Meirelles,CGC Construções Gerais e Comércio Ltda.,Antônio Ronaldo Cunha Castro,Marco Antônio Cunha Castro,Paulo Marcos Junqueira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemilton Silva Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.054,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380181"
                            ],
                            "1380182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0000866-19.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde São Sebastião Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde São Sebastião Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.312,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-78.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nExecutado: Iraci Marculino dos Santos,Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME,Neide Ismael Mendes de Jesus,Zilma de Carvalho Fernandes Guaraná,Angélica Fernandes Guaraná\r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci Marculino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.699,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Ismael Mendes de Jesus,Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME,Neide Ismael Mendes de Jesus,Zilma de Carvalho Fernandes Guaraná,Angélica Fernandes Guaraná\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.699,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380182"
                            ],
                            "1380183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380183"
                            ],
                            "1380184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232 verso, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaide de Melo Nunes\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/174verso, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380184"
                            ],
                            "1380185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. , José Roberto Lages de Souza, Sonia Luiza Machado de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional São José Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Cyrene Fontes Gisler, Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cyrene Fontes Gisler, Sandra Ney da Silva Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380185"
                            ],
                            "1380186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia dos Santos Monteiro \r\n\r\nRéu: Ibecc Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências \r\n\r\nPelo presente fica m Ibecc Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, José Domingos Del Ciello, Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Domingos Del Ciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 392/423/437, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380186"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE BARROS [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CASA LOTERICA LC LTDA - N/P Sr Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada pelo sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0196700-86.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE NILSON VICENTE - A/C IVANA P Z VICENTE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Editora Central Gospel [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Réu Rio Hotel Residência, Aut Willian Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.277/282. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA BRUNOCILLA BARROCA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IDA BRUNOCILLA BARROCA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.374. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jailson Souza de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.113/125, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEGAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR PEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Jucerja (fls.193/194), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-17.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA CRUZ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Cassia da Silva Braga [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocio Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: BMG Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Cassia da Silva Braga\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA FAN CLUB [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Luciano Ribas Cavalcante , Réu: Alfredo Vadetário Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.160. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-48.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA FERREIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: José Ferreira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio Gomes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.131/146, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Ney Barreto Buharb [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gleydyson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Anderson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marya Eduarda Santos Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Denilson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Stephany Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0183600-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDIVANIA MEDEIROS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Panasonic do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDIVANIA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.228/242, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007900-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAGALHAES JR [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAGALHAES JR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.182/187, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037400-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Conceicao da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Réu: Carlos Takeshi Yamashita, Réu: Antonio Costa Filho, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marion da Costa Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 204. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Dieppe Braz [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Oliveira Dieppe Braz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, reciprocamente, sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.192/193, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HESTEO CHAVES TINOCO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VERAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HESTEO CHAVES TINOCO\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER GUIMARAES [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL PARK GASTRONOMIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL PARK GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls.127), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIBAL CABRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANIBAL SOARES DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIETA FERREIRA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESPOLIO DE ANNIBAL JOSE FERNANDES GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES BRAGA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.283. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Padrone [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mattatia Grassiano [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nVir com a comprovação da complementação do recolhimento previdenciário (fls.146), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219400-80.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO APPOLINARIO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO APPOLINARIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Florentino da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Florentino da Silva\r\n\r\nAtender ao determinado às fls.220, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Oliveira de Souza [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Simar Prestacoes de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admar Lemos Mosqueira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.117/132 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1040000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Monteiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Motta da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS ALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides Batista de Paula [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FIRMINO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA FIRMINO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.238/239. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Sacramento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-24.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON MESSIAS DA SILVA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: GUSTAVO JOAQUIM JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR CURATO BARROS [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oney Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.94/95, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE PERFEITO MARTINS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PERFEITO MARTINS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI SOUZA RIBEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONTR CIV AGROPECUARIA LTDA [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CESAR ALEXANDRE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GENIO FAST FOOD LTDA [Adv. Creuza Francisca Miranda (OAB: RJ 54243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA GENIO FAST FOOD LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 263. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-14.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKC Disco Laser Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva Macedo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda N/P Jose Marcos da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carvalho da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.40. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Barcellos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Envirorganic Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envirorganic Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-42.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0151200-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Cesar de Oliveira Manzolillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA VECHIATTI SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZULMIRA VECHIATTI SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202, INCLUSIVE, venha o exequente com o cálculo de liquidação das parcelas vencidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cândido [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cândido \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.81/86, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1380470"
                            ],
                            "1380468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0171000-20.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Laura Machado da Silva Guirra\r\n\r\nExecutado: By Clean Conservadora Ltda.,Weatherford Industria e Comercio Ltda.,SOS Kinderdorf Internacional\r\n\r\nPelo presente fica citado By Clean Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.542,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-66.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA RIBEIRO SOTER,CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA, HENRIQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA RIBEIRO SOTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA ,CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA ,HENRIQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA,CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA ,HENRIQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-86.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: YAEKA OKASAKI NITTA e YAKUSHI NITTA,LAV SEC LAVANDERIAS LTDA N/P YASUSHI NITTA e YAEKA OKASAKI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica citado YAEKA OKASAKI NITTA e YAKUSHI NITTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380468"
                            ],
                            "1380469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Matias Campos \r\n\r\nRéu: Sono Leve Móveis e Colchões , Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Sono Leve Móveis e Colchões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.11/13 (PROCEDENTE EM PARTE). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 204. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.40. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380469"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls.63 , que conhece e dá parcial provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 66/71, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo da Silva Carvalho, Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/83, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Sousa e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Miraflores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001116-43.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)], Agdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Aben Athar Ribeiro, Agdo Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões ao recurso principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elberdan Marson Silva de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elberdan Marson Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 80/93, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER, Aut LUCIA DAMASCENO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 9:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nunes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012, às 10:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva da Costa Celestino [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dinar Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dilma Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delso Clemente da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulce Cléia Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulcinéia Costa de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 1161/1187, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro Machado, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive sobre os valores da cota fiscal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 641 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Rocha \r\n\r\nVista da petição de fls. 248/251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 17, bem como para que apresente o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Jesus, Réu Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivanir Godoi Costa Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Vivanir Godoi Costa Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Transporte S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobo\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão do oficial de justiça constante da carta precatória (fls. 06) , devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goulart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Goulart Mariosa \r\n\r\nTão somente para vista da petição de fls. 1482/1485, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Mello [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 33/34, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde Moura Barcellos [Adv. Jéssica Priscila Dias dos Santos (OAB: RJ 164333 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vargas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde Moura Barcellos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Noel Rosa, Aut Rose Rodrigues de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 28, bem como para que informe o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrosane Lanches Ltda. ME [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antrosane Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 36, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos Boti\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sampaio da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA, Aut SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM\r\n\r\nApresentar novos cálculos com o correto valor da multa, nos termos da res judicata e, ainda, considerando que na condenação existem parcelas de cunho salarial, deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência Social, cota parte do empregado e do empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Teodoro\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 480,00, conforme sentença de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Construção e Gestão de RH Ltda., Réu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 26, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA A/C MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA, Réu MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 56, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência do resultado negativo da diligência do Oficial de Justiça, bem como para que apresente o atual endereço da testemunha Antonio Geovane R. Oliveira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Pizzaria Braia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente a deliberação contida na Ata de fls. 126, e apresente emenda em peça substitutiva, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-78.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR THEODORO CABRAL JUNIOR (PRIORIDADE-LEI 10173/01) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fonseca Pereira [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fonseca Pereira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o recolhimento do crédito previdenciário, indicado a fls. 164, devidamente atualizado, na forma do disposto no art. 879, parágrafo quarto, da CLT, observados os termos do acórdão de fls. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DA SILVA\r\n\r\nCiência de informações de fls. 306, e para que requeira informações de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Tenorio \r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiana Maria Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Farias de Lemos [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Tania Maria Farias de Lemos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106, que conhece e dá parcial provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Hermes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Hermes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo, também, comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, relativo ao alvará 186/2012. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela 2º ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SONIA MARIA LOPES DE MORAIS [Adv. Ana Carvalho de Mendonca Queiroz (OAB: RJ 79116 - D)], Aut: ADGAIL LUZIA DA PAIXÃO, Aut: DANIEL ALVES DE FREITAS, Aut: IVETE ALVES CALADO, Aut: LINDALVA BARBOSA DE ARAUJO, Aut: RICARDO ESTEVES, Aut: RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA, Aut: SUZANA CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Aut: HELOISA MARTINS MARQUES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO, Aut SONIA MARIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489. que julga extinta a execução dos créditos devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Silva de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24, que indefere o pedido de aplicação de multa requerida, e, por conseguinte, a execução dos créditos pleiteados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, as fls. 454, no prazo sucessivo de 20 dias, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001226-42.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulce de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Santos [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreira e Araújo Industria e Comércio de Mármore e Granito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/46, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO LEITAO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados a fls. 560/561, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 160/164, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Maria de Jesus Turles [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Naim Abdallah El Derzi [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naim Abdallah El Derzi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 44/49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 225/232, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut William de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil , Aut Simone da Silva Elerati\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287, sendo o autor, inclusive para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, a fls. 910/911, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Carlos Eduardo Badin (sócio)\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para indicar, em 30 dias, meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme de Souza, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 05/10/2012, às 11:00 horas, para retificação/anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado na forma da legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Nonato [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Nonato \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 13, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Elizama Torres da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000266-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Café Pimpinela [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arco Iris [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, bem como para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 20 dias, sob pena de comunicação ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo respeitar o deferido na sentença (fls. 72/78), complementada pela decisão de Embargos de Declaração (fls. 83), quanto a prescrição de todas as parcelas anteriores a 02/04/2004, inclusive as férias, salvo o período de 2003/2004, que deverá ser observado o período de 03/042004 a 03/09/2004. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela 2º ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia de Amorim Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bolzan Gutierrez Martins [Adv. Nataly Evelin Konno Rocholl (OAB: DF 25456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bolzan Gutierrez Martins , Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu MPC Construções Especiais Ltda., Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saide Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saide Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina Helena de Carvalho Monteiro\r\n\r\nVir com o valor que entende devido , no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 97. \r\n\r\nId: 1377491"
                            ],
                            "1377497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0120700-80.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nExecutado: RMPA Cultura Fisica Ltda.,Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda.,RMPA Cultura Fisica Ltda - N/P: Marcelo Martins Santana (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RMPA Cultura Fisica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.536,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-39.1993.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nExecutado: SERGIO CABRAL CAVALCANTI ,COMPUSYSTENS CONSULT INFORMAT PROCES DADOS LTD,SILVANA MARIA SILVA PEREIRA CABRAL CAVALCANTI (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.210,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377497"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira Cruz\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Esmail Alves Pereira (Sócio), Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Rouseman Alves Pereira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/33, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/108, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elberdan Marson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/79, que julgou procedentes em parte os pedidos, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377496"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante, MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA A/C MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 225/232, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377499"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia França Victor [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia França Victor , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 25/09/2012 às 10:30 horas para oitiva da testemunha Amanda Daniel dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Teixeira [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Teixeira, Réu Barros e Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Percilia Silva de Brito [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Percilia Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Fonseca Afonso Barroso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Fonseca Afonso Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0129800-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva Peres [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda., Aut Thatiana Marchene da Silva Peres\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 16/10/2012 às 11:45 horas para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda., Aut Vagner Ramos\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 13/11/2012 às 11:30 horas para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nId: 1380548"
                            ]
                        }
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                            "1380334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado noDEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; condenação das reclamadas ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das parcelas \"pagas por fora\", saldo de salário, aviso prévio,férias proporcionais, e integrais acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, horas extras, rsr, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%; pagamento das diferenças de salário em razão do não atendimento aos reajustes salariais constantes nas normas coletivas de 2007/2009 e 2009/2011 e os devidos reflexos sobre férias, gratificação natalina; horas extras, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% e contribuição previdenciária; pagamento de horas extras , as laboradas após a 8ª hora diária e após à 40ª horas semanal,acrescidas nos percentuais de 50%; pagamento com acréscimo de 50% de 01 hora diária, laborada durante o trabalho intrajornada; pagamento de reflexos das horas extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados, acrescidos de 50% sobre férias acrescidas de 1/3; pagamento de reflexos das horas extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados, acrescidos de 50% sobre 13º salário; pagamento de reflexos das horas extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o total de depósitos; pagamento de reflexos das horas extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados, acrescidos de 50% sobre RSR; pagamento do valor em dobro de remuneração de férias do período de 2009/2010, observando a repercussão das parcelas \"pagas por fora\"; pagamento da compensação pelos danos morais no valor de R$ 17.641,95, ou outro valor arbitrado pelo Juízo; pagamento da multa do art.477 da CLT; pagamento da multa estabelecida na cláusula 53º da Convenção Coletiva 2009/2011; pagamento das conbtrubuições previdenciárias incidentes sobre parcelas deferida na ação; expedição de ofício à S. R. do Trabalho e ao MPTb; honorários advocatícios de 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380334"
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                                "Processo: 0184600-13.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AZEVEDO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADM DE CARTOES CRED.LTDA INCORPORADORA DE PRESTA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos para que se dê prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 584/590. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bezerra Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop ( em dissolução extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Bezerra Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença que determinou a liquidação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à segunda reclamada, pelo prazo improrrogável de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rose Ramos de Jesus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vida Longa Programa de Condicionamento Fisico Ltda [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rose Ramos de Jesus\r\n\r\nAo autor, para informar o CNPJ da reclamada, bem como apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Sayão Regado [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Tavares Sayão Regado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Alfano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attilio Alfano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada a fim de possibilitar sua intimação sobre o recurso ordinário. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Neves, Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rose d Or [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rose d Or, Aut Djalma Ribeiro de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271, sendo a ré ao pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso, haverá a antecipação do vencimento das demais parcelas, bem como a aplicação integral da multa da cláusula 6 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano de Moraes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Guara Nut Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, quanto a petição de fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a concordância ou não, da desistência dos pedidos de letras F,G e H, de sua peça exordial e, por conseguinte, da realização de perícia nos autois, efetuado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Felipe Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Felipe Macedo \r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Rolao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A.- CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.- CEF\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerido pela segunda reclamada às fls.222/224, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA SILVEIRA SERRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 1066. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, fls. 378/392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maciel da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maciel da Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda , Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Conceição de Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piaui [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-76.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Patrícia Lima de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Patrícia Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151101-18.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Exdo: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HCE, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davidson de Lima Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.62, bem como informar, em 10 dias, os corretos dados do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0226400-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nCiência da consulta negativa aos Sistemas Bacenjud e Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Souza dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Instalacoes e Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riel Instalacoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MESQUITA PARADA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MESQUITA PARADA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida pela parte ré à fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.437 verso: \"...Venha a autora com o demonstrativo de Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 71.521,91 - 5.769.077,69 TR's, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Zaidan de Barros Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: Rosilene Teixeira N.Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Zaidan de Barros Ferreira \r\n\r\nAtender ao requerido pelo ilustre perito à fl. 631: \"Fornecer números de telefone, endereço de e-mail e o endereço certo onde a reclamante desempenhava suas funções.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos comprobatórios da atual situação jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mendes [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) n/p Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mendes, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) n/p Gustavo Banho Licks\r\n\r\nApresentarem suas manifestações recíprocas sobre a impugnação à sentença homologatória e aos embargos à execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Sousa Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem - Hosp. Pedro de Alcântara [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem - Hosp. Pedro de Alcântara, Aut Gilmara de Sousa Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63:\" INDEFIRO O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA....\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-85.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WEYDT DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WEYDT DA SILVA\r\n\r\nDeferido a vista dos autos fora do cartório, conforme requerida pela parte autora.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesilene dos Santos Lisboa Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação, conforme fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a fim de possibilitar sua intimação às contrarrazões. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen, Aut Felipp Tobias Evaristo Castro, Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , no prazo de 05 dias, devendo o autor impugnar os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1379396"
                            ],
                            "1380143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Duarte Siqueira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Silva Dias [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauro Silva Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente . \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nId: 1380143"
                            ],
                            "1380144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, CICERO PARENTE RODRIGUES, CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 28/29, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.309,66, sendo 20.574,29 referentes ao principal e R$ 1.735,37 de cota previdenciária, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%.Deverá ainda comprovar o das custas no importe de R$ 200,00 e o previdenciário em guia própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380144"
                            ],
                            "1380145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380145"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 248, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderurgica Nacional do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Roberto Monteiro da Silva, Réu Thyssenkrupp Siderurgica Nacional do Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 278, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Aut Roberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kniss Petersen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 399, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana André Alcântara Ramos, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelista.com Ltda., Réu Telelista Região 1 Ltda., Réu Telelista Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Conceicao de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Aut Regiane Conceicao de Oliveira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Esteves de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eurofarma Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Júlio Carlos Esteves de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.180, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 181, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev, Aut Leandro Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Serviços de Marketing Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Adao da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Adao da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilli Mariano de Abreu [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilli Mariano de Abreu, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 48.538,52TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Fernando Pinto Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Amaral Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUCAS NEVES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 384/385, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES, Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICO LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Enio Romero Rocha, Réu: Vilmar da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1379878"
                            ],
                            "1379877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Gomes Diversões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000897-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Jacintho \r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda., MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicktech Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379877"
                            ],
                            "1379879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Requena da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR E DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Estevam de Melo \r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges \r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho , Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Tempo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 228, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL OLIVEIRA DE SÁ E ANTÔNIO ELOY DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379879"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Nilcondi Cambio Viagens e Turismo Ltda., Réu: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Ervedalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:10HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Masi [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. - Motoplip-Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Masi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviro Chemie Tratamentos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001164-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ramos Falcão [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ramos Falcão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda., Réu: Granati Calçados Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Homsani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Homsani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ingrid Castro de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:30HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio-Limp Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001175-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WTN Universo Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kleber da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kleber da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Garcia de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Garcia de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fernandes Lima [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Fernandes Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001162-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Custódio [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Custódio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leitão Losque \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001186-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 10:00HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001173-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo de Freitas Domingues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanildo de Freitas Domingues \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Oedio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio Oedio \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo dos Reis 2001 Ltda., Réu: José Rubens de Mello (sócio), Réu: Victor Javier Studart Benedi (sócio) [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que na audiência realizada no dia 12/09/2012 a ré propôs para acordo o valor de R$ 500,00 por mês até atingir o total da execução. O autor deverá se manifestar em 5 dias sobre a aceitação ou não da referida proposta. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Augusto de Amorim Barbosa Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Dreamfactory Sports Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Augusto de Amorim Barbosa Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Campos Cerqueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Campos Cerqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barroso da Silva Couto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola João Paulo II Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barroso da Silva Couto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Novaes Bicalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1379425"
                            ],
                            "1379426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:25HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Rose Quadros Sandall [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rose Quadros Sandall\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/12 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rohr [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rohr\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Camelo da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Camelo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2012 AS 09:35HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:15HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu: Dallas Rent a Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Calixto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Macedo [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Romântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Macedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Junqueira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Junqueira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Coelho de Sant Anna [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Hélio Valviesse de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Gracio do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Coelho de Sant Anna, Aut Hélio Valviesse de Andrade, Aut José Antonio Costa Cardoso, Aut José Carlos dos Santos, Aut José Gracio do Nascimento, Aut Paulo Lucio José Martins, Aut Sonia Christina Valviesse de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/12 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barboza de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barboza de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/12 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araújo Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Araújo Santana \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001199-35.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Bezerra da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Consultório, Réu: Nilton Machado Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/12 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fraga Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Fraga Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:16HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001144-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Leonardo [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Leonardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas dos Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Cunha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu: Dallas Rent a Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:35HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Hermenegildo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Lima Wakim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Lima Wakim\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001202-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Posto de Família Samura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/12 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 2/11/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sabara [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sabara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1379426"
                            ],
                            "1379427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-08.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pimentel Machado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Assessoria Contábil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pimentel Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/12 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Prazeres Caldeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar , Réu: Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Prazeres Caldeira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Machado Costa [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/12 às 0:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garrido Muxfeldt [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Garrido Muxfeldt \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/12 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000221-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pinto de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pinto de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/12 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fagundes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigo Prado Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fagundes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/12 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Santiago Fernandes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marinho Santiago Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 0:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001118-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes Pereira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001121-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Lopes [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Star Reformas Ltda., Réu: Studio G. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001147-39.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane Rodrigues de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Windsor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristiane Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/12 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001140-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001143-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Lins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Lins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Peixoto Cisneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira Peixoto Cisneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Ramos de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Naciuvane Alves de Lima [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 19 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciuvane Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92. \r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF \r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Engenharia e projetos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/12 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000607-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cruz de Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cruz de Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001133-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Welffgranscer [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleazar Construções Lda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Welffgranscer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/12 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Paulino [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Cotta da Silva Monteiro Marques , Réu: Terezinha Cotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Paulino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Sepulvida da Silva Meneses [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Sepulvida da Silva Meneses\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/12 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1379427"
                            ],
                            "1379428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda., Cgto Paloma de Andrade Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2012, às 10:30, a fim de que a reclamada proceda à entrega da chave de conectividade e das guias do FGTS, código 01, bem como as guias próprias para percepção do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo, Réu Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDAVID 2000 PRAISE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 104, verso, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Conceição [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 1221, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Vladimir Vargas Silva , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor bruto em R$ 8.897,07, equivalentes a 717.564,86 Trs, sendo R$ 7.720,96 (622.707,79TRs) referentes ao crédito do reclamante, e R$ 1.001,66 (80.76,26TRs), referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador), e R$ 174,45 (14.069,81 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Alexandre Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279, inclusive para requerer o que fpor do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Sabino Neto , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lorete Guimarães [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Promoções Eventos e Distribuição [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Promoções Eventos e Distribuição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2011.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Teodoro da Silva Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Administração de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Teodoro da Silva Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 133, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, indicando meios possíveis de prosseguimento do feito, pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito. ,\r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Aparecido da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Aparecido da Costa \r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Regina Fontana Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Marçal Camelo [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Natália Marçal Camelo \r\n\r\nTomar ciencia do trânsito em julgado da sentença líquida, em 28/08/2012, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 6.091,13, equivalentes a 491.388,82 IDTR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termosdo art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com os recibos requeridos pela reclamante às fls. 185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Magalhaes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araujo, Réu: MArco Antonio Rodrigues Simoes, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simoes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Pereira Rodrigues Simoes\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pela ré, devendo a mesma comprovar o depósito da quantia devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Kerne Silva dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes de recolhimento da cota fiscal e previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Francisco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Francisco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 138, que homologou a arrematação de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nDeverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara, no dia 28/09/12, às 11:00, a fim de que a reclamada anote a CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: ALEXANDER PAREJA GARCIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Pastor [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes de recolhimento da cota fiscal e previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.), Aut Paula Michele dos Santos Souza Murray \r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgada procedente em parte, para determinar que sejam ecluídos da base de cálculo do IR os juros de mora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes do recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do setor calculista.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Macedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes de recolhimento da cota fiscal e previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes Rosemblit [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Comteporaneos Ltda., Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Juniro, Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Rosemblit\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 150, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1379428"
                            ],
                            "1379429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pires Teles [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 45, devendo a reclamada complementar o valor devido, ante a penhora de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, encontrando-se os mesmos à sua disposição na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, inclusive atente-se para determinação de fl. 78 e a expedição de alvará de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-97.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Paulo Roberto Sant´Anna, Réu: Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-12.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ribeiro Alves [Adv. Aliekseyev Jacob (OAB: RJ 134372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA(Sócio), Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ribeiro Alves\r\n\r\nInforme o autor de que forma deseja prosseguir em face do sócio Valdemar Bezerrar, diante das tentativas negativas de localização \r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pires Teles [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 45, devendo a reclamada complementar o valor devido, ante a penhora de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a ré da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Rodrigues [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que não há saldo nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarino Cardoso Batista (Espólio de) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarino Cardoso Batista (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, permanecendo os mesmos na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias, a fim de que sejam desentranhados os documentos requeridos pelo reclamante, excluindo-se o intrumento de mandato. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 288/299. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215: Indefiro o requerido, por falta de amparo legal. Venha com a liquidação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1379429"
                            ],
                            "1379430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frederico da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frederico da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/12 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001207-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Frota Ferraz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Frota Ferraz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/12 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Fonseca [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Fonseca \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/12 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Oliveira da Cruz [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo Oliveira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/12 AS 09:25HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidrack Marques Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidrack Marques Ramos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/12 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilson Luiz Timotheo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Solution Techonology Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Luiz Timotheo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Multimídias, Réu: Hyundai Caoa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/12 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilson Luiz Timotheo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Solution Techonology Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Luiz Timotheo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001220-11.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos de Melo Camara [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos de Melo Camara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/12 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracimy dos Santos Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracimy dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1379430"
                            ],
                            "1379508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Saraiva Guedes [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Saraiva Guedes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/12 AS 10:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1379508"
                            ],
                            "1379423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Windsor Flórida Hotel , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A., EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379423"
                            ],
                            "1379424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME, Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda, Wanda Augusta de Souza (sócia), Tania de Souza Ramos, Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379424"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 515. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant Anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Henriques [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Henriques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Barros Reis [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR S A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Mata [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: APARECIDA VALÉRIO PENHA , Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes da Mata\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru-House Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91/92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dqa expedição do alvara' numero: 1137/2012, no valor de R$ 1.416,50. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 244. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 1204 verso e complementar, querendo, aq peça recursal, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walner Lourenco dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como de que o que pretende encontra-se às FLS. 401/402. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nVistas do ofício requerido, fls. 221/222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURILLO DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MURILLO DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para que seja expedido alvará para o INSS, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 843. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Maximiliano [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Maximiliano\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-39.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/220. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00 conforme sentença de fls. 190/193. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Baptista [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 454. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marsili Fricke\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Adenilson Machado Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 362/370 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 220/223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1378139"
                            ],
                            "1378140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Carvalho Campos [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ângela Rabelo(Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spencer Carvalho Campos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brasil Bento [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Copa Fish Ltda. ME [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brasil Bento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/2012, às 14:11 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A., Exdo: Banco Morada S.A., Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Valentim\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33/43. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Brito Seabra Mendes [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Brito Seabra Mendes \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 45, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Snnoker Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho de Souza \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Macêdo [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brilhante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Macêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teldoaldo Almeida de Freitas [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teldoaldo Almeida de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 36, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Borges Mattos, Aut Regina Célia Silveira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG e o nome da mãe do autor (de cujus), em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de França Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de França Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Tavares de Brito Peixoto [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Tavares de Brito Peixoto\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, devendi ainda complementar a petição inicialcom o nº do PIS, a data de nascimento e o nº da CTPS da consignatária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Fernandes Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Fernandes Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Barreiro da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Barreiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 29, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Maraçat\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 282/284. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Azevedo da Silva [Adv. Roberto Azeredo da Silva (OAB: RJ 168167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora O Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Silva Santos [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Gomes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 31, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes de Mattos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 22, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Coelho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Sandra Lúcia da Silva Coelho\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 57/69. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Laurindo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Laurindo \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 22, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Silva de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 164, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barros Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Claubeth Suzano da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barros Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 20, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Bastos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1378140"
                            ],
                            "1378141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Torres Fiori [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Torres Fiori\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000917-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Vasconcellos Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Vasconcellos Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto de Moura Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fernandes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flôr do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 88, devendo comparacer à secretaria da vara para retirar as guias de TRCT e seguro desemprego. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de)\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/12/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Barros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03 /12/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Ripardo Junior\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 47, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Goulart da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção e Instalação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ferreira Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Preto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cruz Preto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Henrique da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Arilson Carlos Sergio, Réu Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana da Silva Pessoa Tavares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Beckembauer Arruda da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beckembauer Arruda da Silva Melo, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 71 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes Andrade [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. , Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes Andrade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephannie Vicente de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Rodrigues, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Santana [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rede Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes de Santana\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Batista [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio-Limp Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Santos Batista \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Teixeira [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques Teixeira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/12/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Hamilton Marques Rodrigues [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Hamilton Marques Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/12/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dávila dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dávila dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012., às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza, Réu Lav Facil Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença do crédito exequendo, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nCgto: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto: Carleandro Ferreira dos Santos , Cgto: Denis das Neves Peixoto , Cgto: Homero Motta Nóbrega Charles , Cgto: Rodrigo Santos da Costa, Cgto: Wellington Cerqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Soares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Barbosa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Barbosa da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1378141"
                            ],
                            "1378143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0130500-47.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378143"
                            ],
                            "1378142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:46 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378142"
                            ],
                            "1378144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, MARIA DA PAZ DIAS, MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Ferreira da Silva e Antonio da Silva Mattos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Sabrina Deniz Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Sabrina Deniz Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378144"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alberto Guimaraes Beltrão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Henrique Alberto Guimaraes Beltrão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nEsclarecer se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência, com fins de arcar com os ônus necessários na hipótese de \"penhora portas a dentro\" em face do sócio Orivaldo Vargas Loffler. \r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Jurgen Weiler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinz Jurgen Weiler, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: John William dos Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John William dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria com o fim de receber documentos, mediante recibo nos autos, já que a juntada dos mesmos não obedeceu as normas previstas no artigo 164 da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ. Providenciar a correta juntada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Divani Jardim Cardoso [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 622.880,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.458,63 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia SA\r\n\r\nEm 5 dias, receber as peças apresentadas com a petição protocolada em 21/08/2012, inclusive a cópia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano do Nascimento Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construrora e Incorporações S.A., Aut Raimundo Luciano do Nascimento Silva , Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira Beltrão [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira Beltrão, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Moreira da SIlva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST Fé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial ST Fé Ltda., Aut Ednaldo Moreira da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Eiras Falcão [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 87, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.864.584,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 345.265,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000226-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Oliveira Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/70. \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos Honorários Advocatícios no valor de 14.717,15 IDTRs no prazo de 48 HORAS, conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo sucessivo de 15 dias para manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Rozario Torres [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Rozario Torres\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Enes Trindade da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Enes Trindade da Silva \r\n\r\nAutos desarquivados. Indicar o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações aos embargos interpostos, no prazo de cinco dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva, Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Lopes Alves Jardim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Avelar de Freitas [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins do Nascimento [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.349.512,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 119.877,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Celestino Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 320/325. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo Noguerol , Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1379985"
                            ],
                            "1380598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Neves dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Maxuel Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fls. 173, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Sousa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Sousa \r\n\r\nRefazer os cálculos observando o disposto às fls. 556, uma vez que não foram deduzidas as horas extras c/ 50% pagas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. , Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nRejeitados os bens indicados às fls. 541, GARANTIR A EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pedrozo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 54 e considerando que nos autos do AI0000677-93.2012.5.01.0054 ocorreu situação idêntica a dos presentes autos, dizer se desiste do AI interposto com fins de destrancar RO Adesivo denegado. \r\n\r\nProcesso: 0001536-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovina do Nascimento Soares [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Idefonso da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Idefonso da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais provisários no prazo de 48 HORAS, sob pena de cominação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000370-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carmo de Moraes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carmo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios eficazes para o prosseguimento em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Almeida da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao de fls. 670/679 \r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Santos\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumami Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001261-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 124, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.337.888,00 IDTRs, a ser pago em 15 dias, na forma do artigo 475-J, CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 128.382,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitagoras Matias dos Santos\r\n\r\nOferecer resposta aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Maciel [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fonseca de Melo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Maciel, Réu Sérgio Fonseca de Melo \r\n\r\nNão assite razão ao executado uma vez que o v.acórdão às fls. 90/91 rejeitou a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, deu provimento ao apelo para \" reformar a sentença de origem e julgar o pedido de indenização por perdas e danos improcedente...\" Assim sendo, mantida a condenação imposta pelo primeiro parágrafo de fls. 72 da r. decisão, não havendo nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rocha Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rocha Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora, estando esta autorizada a acompanhar diligências dentro das dependências da rda somente se entender necessário o vistor. Reconsiderada determinação de fls. 1273 para determinar a realização de perícia de fls. 1273 para a realização da perícia às expensas do autor. Fica ressalvada a prova documental a requerimento do vistor sob as sanções do art. 359 CPC. \r\n\r\nId: 1380598"
                            ],
                            "1380597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Francisco Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio José Figueredo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas, podendo utilizar-se do benefício no artigo 596, CPC, sob pena de ser incluído no polo passivo, ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus próprios bens. Valor devido 597.397,31 IDTR's e custas R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido ou garantir a execução em 48 horas, podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596, parágrafo 1, CPC, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens. Saldo devido pela 1a Ré: 397.351,26 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0000318-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Bruno Martins \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 175/179 que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS ou garantir a execução, podendo utilizar-se do benefício previsto no parágrafo primeiro do artigo 596, CPC, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens. Valor devido 578.560,89 IDTR's mais multa de 50.307,11 IDTR's e R$ 80,,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Flauzina Silva\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380597"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nascimento Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut José Antonio Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1379421"
                            ],
                            "1379329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Roque Esteves [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Kampel Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Roque Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. , Réu: Braskem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura da Rocha \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Guaraci Leandro Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.500,00 do bloqueio de fl. 39, mais R$ 50,00 de custas, sendo o restante liberado à ré através de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 421 e 423 foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Monteiro dos Reis [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviária S.A., Aut Waldemir Monteiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1205/1212. Custas pelo reclamante no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo do Nascimento Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 325,02 (INSS, custas e honorários do leiloeiro) no prazo de 48 horas, sob pena de ser levado a leilão o bem penhorado às fls.70. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diniz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - TECHNOLOGY SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP - TECHNOLOGY SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA., Aut Raimundo Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Firmino de Sant Anna [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos Turismo S/A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Firmino de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial para manifestações em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgério de Barros [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Città América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ludgério de Barros\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1379329"
                            ],
                            "1379349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução do remanescente, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito de fls. 360/370 para manifestações no prazo sucessivos de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Anglo Americano Escolas Integradas, Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA, Réu: Ligia Maria Chaves Ferraz, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias, nos termos do art. 379, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Oliveira , Réu Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Peixoto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DOG´S LIFE PET SHOP LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Joaquim Marques Luz Neto, Réu: Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho Peixoto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA GAMA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA GAMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa Damas [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / Apae-Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Correa Damas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro de Lima [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1379349"
                            ],
                            "1379634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-02.2012.5.01.0055 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 861/862, nos exatos termos apresentados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-84.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CORDOVIL DE SIQUEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CORDOVIL DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldes da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Sueldes da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Felizardo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda ME [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda ME, Aut Priscilla Rodrigues Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, Réu: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Gamble [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIGLOG Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense S.A.(Em recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIGLOG Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Luciano dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A., Aut Laecio Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA PLACIDO DAS NEVES [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA NATURAL PRESENTES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Mauricio Brandão Taveira, Réu: Marlinda Cordeiro Santos, Réu: Olinda Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA PLACIDO DAS NEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE ) [Adv. Catia Coelho (OAB: MG 91753 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRÔ - Em Liquidação [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE )\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide de Lima [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Maria Zuleide de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Malta dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Willian Malta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marco Antonio Belmon te (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1379634"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA, David Wulkan, Judita Volkan\r\n\r\nPelo presente fica m David Wulkan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 421 e 423 foram convolados em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379328"
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                            "1379348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0114800-19.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Waldelice Teixeira do Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379348"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1372689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Navarro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Réu: Estaleiro Brasfels, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Navarro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 273/289. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner Luiz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguez Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguez Dutra, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva Junior , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Moura [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a implementação dos índices de reajustes em folha de pagamento, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger \r\n\r\nVista ao reclamante da manifestação de fls. 219/223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guedes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Guedes da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos eeclaratorios do reclamante foram rejetados e os embargos declaratórios da reclamada foram parcialmente ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nInformar o valor sacado na conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Matias do Nascimento Corrêa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Matias do Nascimento Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.204/206 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Guimarães Pinto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontológico Popular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrializados e Consultoria Ltda, [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nascimento\r\n\r\nReceber a chave de conectividade na Secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira Lopes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando dos Santos Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sirkis [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: MARCELO SILVA RAMOS-SOCIO RDA, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA-SOCIA RDA, Réu: ROQUE RAMOS- SOCIO RDA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA-SOCIA RDA, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA-SOCIO RDA, Réu: Mª JOSE COSTA RAMOS- SOCIA RDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Sirkis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 171, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder às retificações no Perfil Profissiongráfico Previdenciário - PPP, conforme apontado pelo reclamante às fls. 283/285. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1372689"
                            ],
                            "1374010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Barbosa de Araújo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Patricio Barbosa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200/201, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Oliveira Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Penha Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185/186, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 2.660,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira , Réu Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1374010"
                            ],
                            "1372596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho e Melo\r\n\r\nRéu: Fernando A da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica, Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105, devendo o reclamado pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA EMPREEND COMERCIAL LTDA, Gersio Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Gersio Soares, Guilherme Dorigo de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FROMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da sucessão alegada às fls. 133/144, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Ana Maria da Conceição Vance, Jose Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance, Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA, AYRTON FIALHO CAVALCANTI \r\n\r\nPelo presente fica m AYRTON FIALHO CAVALCANTI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor dos Santos e Silva\r\n\r\nRéu: Transporte NL Ltda., Emilia Freitas Thedin, Lenilton Walter Thedin\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Freitas Thedin, Lenilton Walter Thedin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Samir Castelo Olympio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Luiz Rogério de Oliveira , Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, OFÉLIA NOÊMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIVA DUARTE MARTINS (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-50.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa Franco\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME, LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, CARLOS ALBERTO GODOL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GODOL MENDES, LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson de Amorim Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Marins \r\n\r\nRéu: Bazar e Serviços Armagedon Ltda. ME, Samuel da Pascoa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel da Pascoa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, AROLDO DOS SANTOS SILVA, AROLDO SILVA, GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MIGUEL DA SILVA FILHO, SOLANGE CAMPOS DE CARVALHO, VIVIANE SOARES XAVIER, ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES, JOSE LUIZ KAYSER CORREA, MARIO CARMINE BRAILE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ KAYSER CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372596"
                            ],
                            "1374032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000553-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pascoal de Mello\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wladis Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação, Nilza Ferreira de Menezes, Ítalo Felippe Castellano\r\n\r\nPelo presente fica m Ítalo Felippe Castellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76 , devendo o sócio/reclamado pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Barbosa de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200/201, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 23 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Felix Rodrigues\r\n\r\nRéu: SFP-Rio Bar e Lanchonete Ltda. - Boca Maluca\r\n\r\nPelo presente fica m Iran Guedes dos Santos, Silmaria Apolinario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidaia Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Beni\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BLUE VELVET CONF E ASSESSORIA DE MODAS LTDA, HILARIO MOREIRA ROMERO (SOCIO RDA), MONIQUE DE CARVALHO PINTO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m HILARIO MOREIRA ROMERO (SOCIO RDA), MONIQUE DE CARVALHO PINTO (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, nos termos do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Reis \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos Jose de Oliveira, Maria Manoela Vasconcelos pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101/102, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185/186 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto bacellar, Gleice Robero BAcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda., Roberto Souza de Almeida, Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira, Luiz Humberto de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Humberto de Almeida Pereira, Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo os sócios/reclamados pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Paulo Roberto Ramos, Eliane Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Pinheiro, Paulo Roberto Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls. 421, 455 e 462. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de BAstos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, ALMIR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MARTINS, Maria Tereza Gonçalves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Edmundo Landeo Hilario\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 29/30 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME, Angela Maria Vicente, NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP, Jorge de Souza Sampaio Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 , devendo a sócia/reclamada pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Magalhães Dias\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose Cardoso, Troni Participaçoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Augusto Lemos\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Silva de Azevedo, Lucia Helena S. Fonseca de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0033100-13.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor, Sergio Gomes da Silva, Dalva Lourenço Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo o rdo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132/133, devendo os sócios pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Cunha Neto \r\n\r\nRéu: Jose Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374032"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nJustificar a petição de fl 56, ante a atual fase do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuy Marques de Queiroz Filho [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuy Marques de Queiroz Filho \r\n\r\nVista da petição de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: União Federal, Réu: PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-12.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques da Fonseca [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO AFONSO LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Edgard Cabral (sócio), Réu: Jean Felix de Oliveira (sócio), Réu: Denise Maria da Rosa Roquette (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marques da Fonseca\r\n\r\nNada a deferir, ato da parte promover as diligências necessárias à localização do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Roseane Lopes da Silva, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, ato da parte promover as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDizer se foi procedida à baixa na CTPS, prazo de 5 dias, valendo o silêncio como sim. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaykson Cosme Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito na data aprazada, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-02.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Juliane dos Santos Lira [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pâmela Blenda da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juliane dos Santos Lira\r\n\r\nCiencia da decisao na ata de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0000248-51.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Silva Mendes [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Mendes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Rocha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON DE SALES PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON DE SALES PEREIRA \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a falência da ré, devendo para tanto informar, ainda, a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian dos Santos Rafael [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente \r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, a fim de viablilizar a dedução do referido valor de seus cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME , Réu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Epitácio Dionizio da Silva (sócio), Réu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Margarida Francelino Vicente Silva (sócia), Réu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves da Silva \r\n\r\nCiência das certidões negativas expedidas nos mandados, bem como indicar meios eficazes ao regular prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sevirino Pereira de Macedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquindar Mármores Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sevirino Pereira de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Oliveira da Penha\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Braga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Andrade da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ 02.431.543/0001-01 [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO ROSA DE AQUINO, Réu: ANTONIO LUIZ PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0972/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1379806"
                            ],
                            "1380284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 11: 45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 13 :15 horas nesta Vara do Trabalho, pauta especial, para decisão dos embargos e tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Nilson Pereira da Silva, Réu Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09 /11/2012 às 12 :25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Furtado Garcia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia EVM do Méier Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Furtado Garcia, Réu Mercearia EVM do Méier Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 12 :30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, pauta especial, para julgamento dos embargos e tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia09 /11/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho, pauta especial, inclusive, inclusive, para tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Aut Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 12 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000631-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às12 :50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/ 2012 às 12 :55 horas nesta Vara do Trabalho, pauta especial, para decisão dos embargos e tentativa de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0049200-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovania Maria do Carmo Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovania Maria do Carmo Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 12: 10 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001488-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10: 00horas nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução, inclusive para depoimentos pessoais. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Izidio [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Hotel Ltda., Aut Nivaldo Izidio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09 /11/ 2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gama de Oliveira [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consutoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consutoria Ltda. , Réu Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda , Aut Francisco Gama de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /09/11/2012, às12 :45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 13 :20 horas nesta Vara do Trabalho, pauta especial, para julgamento dos embargos e tentativa de conciliação.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1380284"
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                            "1380283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Credprime Apoio Administrativo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 30/10/2012, ÀS 09: 20HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380283"
                            ],
                            "1379807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra, Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379807"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-92.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes Gráficas Montesinay Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nCgto: Clúadio Dores dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes Gráficas Montesinay Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 27/28. ,\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nRequererm o que for de seu interesse em 10 dias, bem como a ré para os efeitos do Ato GCGJT 06/2009. Fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Firmino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Firmino, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 347/347v. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky \r\n\r\nTer ciência de que deferido o prazo requerido. Fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Mello\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Aut Sergio Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 148/149. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha de Souto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pessanha de Souto , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls351/353. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA FONSECA SANTOS - VIÚVA DE VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda, Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Réu: ROSELE PEREIRA DA SILVA, Réu: GUSTAVO DA SILVA BERARDINELLI, Réu: ANDRE DA SILVA BERARDINELLI, Réu: BIQUINI FORUM DE IPANEMA LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIQUINI FORUM DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. R$ 499.955,38. Fls 492. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Eliseu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Roma Veículos Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha Eliseu \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação à 2ª demandada. Fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN DE SOUZA MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 408. ,\r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Siqueira Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Siqueira Soares\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. Fls 76v \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0000985-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele Alves de Melo [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarijos Alimentos Ltda. - Girafas [Adv. Bianca Pessoa Santos (OAB: RJ 147751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarijos Alimentos Ltda. - Girafas, Aut Sibele Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MAXIMIANO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO RJ CTC, Aut JOSIAS MAXIMIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 99. R$ 32.913,28. Fls 268.\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 213. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL (Valor:R$ 11.351,46). Fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE execução. R$ 11.461,09. Fls 211. \r\n\r\nId: 1377140"
                            ],
                            "1377835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Rafael Augusto Roquete Bruno, Réu: Mário José Nascimento Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA, Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nInformar correto numero de RG, CTPS, CPF e PIS, conforme fls 883. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata, Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 27.081,39. Fls 218.\r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Terra Nossa, Aut Maria Vilani de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.821,06. Fls 84.\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA PEREIRA [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: ADOLFO JOSÉ RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: AURÉLIO DA TORRE BOGOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C Valeriano Brabosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Antonio de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 952. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Maia [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Maia, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.757,62. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caldas [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Azevedo Daltro Ramos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Azevedo Daltro Ramos, Aut Maria de Fátima Caldas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.895,81. Fls 46.\r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 781. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Fabiola Cortez Torres, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.771,15. Fls 238.\r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. - Soc Assistencial Médica e Odonto -Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santana da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vera Lúcia da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 115.684,68. Fls 496.\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Aut Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 360. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra de Melo , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 20.855,42. Fls 52.\r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for de seu interesse, face a documentação apresentada. Fls 2311. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 121.341,60. Fls 580.\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 206.\r\n\r\nProcesso: 0198600-06.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA BRITO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA BRITO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Saleme do Valle [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida Saleme do Valle , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 39.204,72. Fls 105.\r\n\r\nProcesso: 0122700-80.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINTGON FELIX DA SILVA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINTGON FELIX DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Fernandes Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda., Aut Marco Tulio Fernandes Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que homologado os cálculos, bem como de que os valores do deposito recursal existente nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001161-64.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR Marmores e Granitos Rio Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR Marmores e Granitos Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento da execução, sob pena de penhora. Fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MONICA MIRANDA PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0176500-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAGALHAES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: JOSE PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAGALHAES\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-42.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PAIXAO SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEC REFRIGERACAO TECNICA LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: JOAO BATISTA FARIA GAMA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO PAIXAO SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Rodrigues [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 361. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Carlos Maurício Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 119.001,35. Fls 254.\r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Zander Ribeiro Wanderley Lins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 446. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gonçalves\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Oliveira [Adv. Antonio Edvaldo de Araujo (OAB: RJ 258 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Francisco Claudio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 388.910,19. Fls 233.\r\n\r\nId: 1377835"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-60.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. , Aut Suzana da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO os recursos opostos e, nomerito, ACOLHO os embargos de declaração da reclamante e NAO ACOLHO os da reclamada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Genuíno Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Lawrence [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Thomas Lawrence, Aut Rivaldo Genuíno Matias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no merito, ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Shimit Soares\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\".....conheço DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Biancamano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Aut Rodrigo da Cunha Biancamano \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela ré para a garantia de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nDiligencie o requerente por meios proprios, tendo em vista que este Juízo já realizou as consultas referentes aos convenios deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Jesus Neres [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Jesus Neres , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO o recurso e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\nIndeferiro o requerimento de fls 662, uma vez que ultrapassa os limites da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira , Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moura de Mello [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Soares [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1376438"
                            ],
                            "1376439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e ficar ciente do inicio do prazo para quesitação. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda., Aut Rodrigo Castro de Souza, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-10.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA DE ALMEIDA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Adriana Carvalho Saraiva Santos (OAB: RJ 144462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S O S CAR REBOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fernando José de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 2.557,41 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clademir Santos Albino [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clademir Santos Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 44\r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bruno Kalile, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Almeida do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Almeida do Espírito Santo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFalar sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rosa [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rosa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara, Réu TAP Manutenção e Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os Embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Silvana Guimarães dos Santos \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves Gomes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves Gomes, Réu MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1376439"
                            ],
                            "1376440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pires Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ME [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pires Sampaio\r\n\r\nVenha o recolhimento de emolumentos, eis que nao deferida a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: MunicÍpio Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vieira Correia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda., Aut Marinete Vieira Correia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promotora de Negócios & Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Cássia Rodrigues Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila de Cássia Rodrigues Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison André de França [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições apuradas as fls 159/162. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BISPO DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BISPO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Adriana Fonseca Abrantes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTom,ar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos........\" .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Bernardes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Bernardes\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marins Caetano [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marins Caetano\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1376440"
                            ],
                            "1376441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nVenha com as copias a que alude o artigo 3º do Ato nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. , Aut Wallace do Bomfim Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso opostos , no merito, ACOLHO os embargos declaratorios.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivia Gomes de Souza [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c Luciana Athouguia Dias [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Gomes de Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-54.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SCAZZUSO ENCARNACAO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE REC HUM ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SCAZZUSO ENCARNACAO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1376441"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Chagas, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/12/12, às 14:50 horas, nesta 62ª VT/RJ. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANICE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA, Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira de Carvalho [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0001459-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 124,71 (10.062,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Joaquim Góes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Joaquim Góes\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do cumprimento do acordo por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Moreira de Azevedo\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRAGE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRAGE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a inexistencia de registros da Ré verificada junto ao INFOJUD, não dispondo mais este juízo de meios para verificação do CNPJ, venha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA NUNES FELICIDADE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA NUNES FELICIDADE\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUILHERME DE LIMA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA RJ [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUILHERME DE LIMA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Hermano da Silva Souza , Réu PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Réu TNL PCS S.A \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lino Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lino Torres , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut PAULO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mariano Castanho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mariano Castanho\r\n\r\nCiencia de que o requerimento de expedição de oficio para seguro desemprego foi indeferido, tendo em vista que o termo de acordo tem força de ordem judicial para tal. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Coppelo, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-64.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Brandão da Rocha [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro, Réu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes Brandão da Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Teixeira de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Baiense [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a 2ª Ré, fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cardoso, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), Réu BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nCiencia as partes de que foi designado o dia 24/10/2012, às 12:10 horas para oitiva da testemunha na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FELICIANO DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BRAS DE PINA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1379661"
                            ],
                            "1379662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0036300-25.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA A/C NILTON SIMÕES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA A/C NILTON SIMÕES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.366,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379662"
                            ],
                            "1379663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Net Rio Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C José Silverio Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C Ana Paula Braga Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C Ana Paula Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C José Silverio Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS; 13º SALARIO; INDENIZAÇÃO; VALE-REFEIÇÃO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379663"
                            ],
                            "1379664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lino Torres \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379664"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES S C LTDA [Adv. Walter Monacci (OAB: SP 11324 - D)], Réu: GUILAND ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, Réu: Marilda Barbosa Auriemo, Réu: Paulo Roberto Chimenti Auriemo, Réu: SERVICE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MORAIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTANA DO RIO, Réu: ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES, Réu: Julho Leal Xavier da Silva, Réu: Alvaro Vieira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL VASQUES DE VASQUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A, Réu: Brigite Anna Holck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL VASQUES DE VASQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MELO SANTANA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE MELO SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DA DIVISA LTDA, Réu: Victo Pedro P. Gerolimich [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Alarcon [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bastos Alarcon\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando as alterações determinadas na primeira decisão dos embargos à execução incidentes sobre os cálculos homologados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SANTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-76.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARONI DE SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REACAO EMPREEND IMOB LTDA, Réu: Antonio Carlos Pires de Santana, Réu: Robson Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARONI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO BENICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLAN GOMES COSTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARLAN GOMES COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Carlos Antonio Gomes de Souza, Réu: Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Oliveira Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Mores Confeitaria e Delicatessen Ltda. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARRETO COELHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho, Réu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Beatriz fernandes salgueirinho Sailva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARRETO COELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nProceder, em 30 dias, à inclusão, em folha de pagamento, dos valores relativos à complementação da aposentadoria do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio Eleotério [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Custódio Eleotério\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios efetivos de notificação da 1ª Ré quanto ao teor da sentença, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ALVES COSTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ALVES COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE CRISTINA SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CRISTINA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Monteiro de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: José Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos , Réu: Marcos William Justino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Monteiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PROVENCANO BORGHI [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PROVENCANO BORGHI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI RAMOS [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jonilso Luiz de Franca, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.1999.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: ERINALVA BEZERRA DA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO LOPES CARDOSO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO MARCOCS BARBOSA MARTINS [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: DENISE MATTOS DE SOUZA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: VIRGINIA LUCIA OLIVEIRA DO MONTE [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERINALVA BEZERRA DA SILVA + outros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Santana [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Santana\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos de notificação da Ré para ciência dos cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000416-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Carmo Silva de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Carmo Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacinto de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacinto de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ABC LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197100-14.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Junior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hotel Flash Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Monteiro Gouveia Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Candido dos Santos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jaqueline Butch Shear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Candido dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Mello [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda, Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213600-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Valtemir Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nIndicar meios meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210100-52.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS ALVES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA, Réu: José Quinteiro Filgueiras, Réu: Manuel de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, sobre a penhora no rosto dos autos realizada junto à 3ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Marco Antonio Figueredo, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DIAS DE CAMPOS [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Araujo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Sepulveda, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Araujo\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, acerca do nome e endereço do administrador judicial nomeado, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-46.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Soares [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, devendo indicar meios de execução do 1º Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIS DE LIMA ALVES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSES.DE SERV.LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIS DE LIMA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfarme Rosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silfarme Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-56.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Chagas [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos da Silva Chagas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1379643"
                            ],
                            "1379644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré, devendo a 1ª Ré contrarrazoar o recurso ordinário do Autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379644"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlildo da Silva Santiago Barbosa [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcom Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlildo da Silva Santiago Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino de Souza Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB , Aut RICARDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/496: Decido Rejeitar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eduardo da Silveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1379893"
                            ],
                            "1380564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-30.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS, Réu NANIEL VICTORINO DOS SANTOS, Réu TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, bem como tomar ciência dos embargos de fls. 211/212 e da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda dos Santos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranilda dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Barbosa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira da Silva [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira da Silva , Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Araujo Dentzien\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gomes da Silva Eufrásio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Galdino de Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Galdino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Minho Ltda., Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/81 v: Decido Acolher os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Amorim [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp, Aut Marcelo Ferreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: Decido Conhecer e Rejeitar ambos os embargos opostos... \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1380564"
                            ],
                            "1380575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Matos Vieira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianom Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido ( R$ 67.300,73 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA , Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HING [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: AMADEU DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIA SARA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU DUARTE DA COSTA, Réu DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS, Réu LAVANDERIA GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOURENCO SA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli de Souza Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda. [Adv. João Camara Franceschini (OAB: RJ 115963 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bettoron Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOASS FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Osmar Oliveira Valim [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)], Réu: Jeanice Mara Krambeck [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Gilberto Ventura Xavier, Réu: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Cláudia Barcelos da Silva, Réu: João Luiz de Oliveira, Réu: Soraia Pereira Fernandes, Réu: Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOASS FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA. , Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1380575"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001587-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDefiro a prova pericial contabil requerida pelo autor. Devendo as partes apresentar quesitos e assistentes tecnicos em 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzo Barros do Nascimento [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Barros do Nascimento, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097100-68.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMOES DIAS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a Rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-47.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CORREA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CORREA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nRda: Indeferido a expedição do alvará. Rte: Proceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO SOUZA MARTINS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Francisco Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorimar Francisco Silva \r\n\r\nVir com endereço valido da 1a Rda, ante a certidão e fl.27. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Floro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria da Aparecida Floro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001056-98.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Santos \r\n\r\nDeferido o pedido de tutela antecipada, ciente que se, por qualquer modo, inviabilizar a ratificação da tutela em sentença de merito, deverá devolver o montante recebido, sob pena de execução. Trazer o endereço atual da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nVir com a sentença de falencia da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Emílio Amorim Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Freitas dos Santos, Réu Merck S.A. Indústria Química, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ULISSES MACHADO TELLES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista a Rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067400-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: João Silva Vieira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo David\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Soares da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda. A/C Sócia Denise Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Mattos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000482-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva Fiho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Condomínio Executive Houses [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu Condomínio Executive Houses, Aut José Vieira da Silva Fiho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001171-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sarmento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Sarmento\r\n\r\nIndeferido por se tratar de pessoa juridica estranha a lide. \r\n\r\nProcesso: 0000423-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leonardo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. , Aut Marco Antônio Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Genivaldo Pereira Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\nVista à Ré do cálculo do autor,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana de Souza Santana, Réu TNL CONTAX SA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Batista dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Araujo Cerqueira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Rosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Rosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-70.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MACEDO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nApresentar o calculo do IR a ser retido e o recolhimento da cota previdenciaria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME , Aut Maria Valdirene de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nFornecer atual endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.834: \"...indefiro o requerimento de juntada da GFIP.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON XAVIER [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE MARATAIZES DA CIDADE MARAVILHOSA LTDA ME [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON XAVIER\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Abreu da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nDizer em 10 dias em nome de quem devera ser expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Soledade Caetano , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Adesivo do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo de Araújo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO VICENTE FERREIRA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo , Réu Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fl.128, sendo a executada da garantia do juizo, prazo de 5 dias. Devera a Rda comprovar os recolhimento de INSS e IR se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marques da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marques da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cândido Batista [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Reinaldo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rafael da Costa [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut José Carlos Rafael da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000184-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Busto Filho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Roberto Moraes Busto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliucilene Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpcks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpcks Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1378081"
                            ],
                            "1378084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Faria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo \r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Planos Construções e Empreendimentos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GSC Work Service Metal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378084"
                            ],
                            "1378087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Travassos Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-70.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nCgto: Moisés Luiz de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Moisés Luiz de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Embargos de Declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378087"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1379305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56 [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris da Cruz Romito da Motta, Cgte Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os da consignante e que foram ACOLHIDOS EM PARTE os da consignatária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. , Aut Paula Bazzanella de Amorim\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Roberto Motta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Medeiros Roberto Motta, Agte Atento Brasil S.A., Agdo VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 983, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 423, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Nunes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda - CNPJ:44783660/0004-04 [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda - CNPJ:44783660/0004-04\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas vencidas do acordo, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução, tendo em vista a petição do autor noticiando o inadimplemento da 4ª parcela e seguintes à fll. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S/A, Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu: Companhia Tropical de Hotéis S/A, Réu: Varig Logística S/A em recuperação judicial, Réu: VDB Investimentos S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução com relação às demais reclamadas, considerando que foi rejeitado o bem imóvel ofertado pela Fundação Berta. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Dias Morgado , Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo Deprecado (1ªVara do Trabalho de Três Rios/RJ) designou praças sobre o bem penhorado, a serem realizadas nos dias 24/10/2012 e 31/10/2012, ambas às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emidio de Azevedo Junior [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emidio de Azevedo Junior, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000171-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) CNPJ:32.121.766/0006-25 [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Ribeiro da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) CNPJ:32.121.766/0006-25\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto da Silva [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto da Silva , Réu VMT Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Fitness [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Fitness , Aut Gilberto Santana Vieira \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregue as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a parte Autora atualizar os seus artigos de liquidação julgado, com exclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.288/289 e 297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-09.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUGENIO DE LIMA BELMONT [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: M LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Liliane de Moraes Pessoa, Réu: Marlon Marcos de Castro, Réu: Alexandre Gredilha Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUGENIO DE LIMA BELMONT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProceder ao reforço da fiança bancária apresentada, sob pena de ineficácia da nomeação da garantia à penhora, no prazo impreterível de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04.275.196/0001-88 - Massa Falida de A/C Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000194-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Barros Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Barros Gomes, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001212-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, conforme parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso de Oliveira [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do item 5 do despacho de fl. 74. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto, Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A, Réu Bradesco Seguros S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DURANDO ME, Réu: Michele Durando\r\n\r\nTI: Sindicato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cunha da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da multa de 1%, no valor de R$ 800,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11, Aut Gerlane Costa Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 325 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P do sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Penetra Siqueira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:07060373/0001-05 [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Penetra Siqueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Tomar ciência da expedição do alvará 0333/2012 para levantamento do FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28, Aut Simone de Aguiar Castilho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os embargos do Autor e que NÃO FORAM ACOLHIDOS os embargos da Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim, Réu Nanci Reis Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1379305"
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                            "1379300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0125800-09.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmiro Ramos de Mello\r\n\r\nExecutado: Manoel Escobar Neto,Sete Vias Eventos Ltda EPP,Armenio Pereira de Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Escobar Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.938,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0110400-81.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Silva Passos\r\n\r\nExecutado: Cristiane Cavalcante Oliveira,Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda,Vanessa Santos Rodrigues,Maria Magnólia de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Cavalcante Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 672,92, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Santos Rodrigues,Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda,Vanessa Santos Rodrigues,Maria Magnólia de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 672,92, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0124700-87.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA DE LIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.171,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.171,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0124400-57.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Marinho Adelino\r\n\r\nExecutado: Marcelo Tadeu Couto,Seane Auto Posto Ltda.,Roberto Nascimento Baron,Mark Parker McCleskey\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Tadeu Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 744,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Roberto Nascimento Baron,Seane Auto Posto Ltda.,Roberto Nascimento Baron,Mark Parker McCleskey\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nascimento Baron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 744,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mark Parker McCleskey,Seane Auto Posto Ltda.,Roberto Nascimento Baron,Mark Parker McCleskey\r\n\r\nPelo presente fica citado Mark Parker McCleskey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 744,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0124400-62.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE SA\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Pena Dolabela Mendes,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Luiz Fernando Maranha Mendes,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.426,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Luiz Fernando Maranha Mendes,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.426,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0122700-41.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Martins Lopes\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa Faria,Net Rio Ltda.,Grantec Cooperativa de Serviço e Consultoria Técnica Ltda.,J.A.E Telecomunicações Ltda,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 354,36, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,Net Rio Ltda.,Grantec Cooperativa de Serviço e Consultoria Técnica Ltda.,J.A.E Telecomunicações Ltda,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 354,36, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0122500-39.2005.5.01.0067 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcos Nunes Pereira\r\n\r\nExecutado: Denise Rodrigues Barbosa,High Tech Transportes Rodoviarios Ltda.,Luiz Auguato Telles Ferreira,Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Rodrigues Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 331,88, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Ricardo Campaneli Carvalho,High Tech Transportes Rodoviarios Ltda.,Luiz Auguato Telles Ferreira,Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Campaneli Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 331,88, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0122300-03.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Francisco Gomes de Carvalho,FG CARVALHO BENEFICIAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 3.825,05 , sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n0122100-30.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIA FELISBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Luciana Cortez Calheiros,Maria Jose dos Santos Silva,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 1.458,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0121700-50.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA ,Ricardo Alvim de Paiva Rio \r\n\r\nPelo presente fica citado Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 5.445,61, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0120900-12.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCKLIN BAPTISTA MOURA,Eifelnet Comercio de Refrigeracao Ltda. EPP,THIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCKLIN BAPTISTA MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 621,39, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: THIAGO MORAES ADORNO,Eifelnet Comercio de Refrigeracao Ltda. EPP,THIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO MORAES ADORNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 621,39, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0001203-89.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Pereira Borges \r\n\r\nExecutado: Denize Pereira Fernandes,Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ:06214851/0001-13,Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.991,08, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Joaquim Jorge Alves Fernandes,Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ:06214851/0001-13,Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Jorge Alves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.991,08, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379300"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0122900-92.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANICE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Emilia Bessa Ferreira Costa,EMILIA BESSA FERREIRA COSTA,COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA,ENIO CORREA COSTA,Enio Correa Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilia Bessa Ferreira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.325,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio Correa Costa,EMILIA BESSA FERREIRA COSTA,COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA,ENIO CORREA COSTA,Enio Correa Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Correa Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.325,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379301"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-85.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379302"
                            ],
                            "1379303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0124900-31.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 9.633,14 em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379303"
                            ],
                            "1379304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Antônio Batista dos Anjos, Edson Carlos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Carlos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciario, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido devido ao Autor: R$ 33.860,73 (2.735.157,15 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.426,63, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.313,01, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 861,00 , via GRU, código 18740-2; e) Honorários Advocatícios: R$ 72,74 (5.876,08 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pires da Luz Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA, FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 23.075,85, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04.275.196/0001-88 - Massa Falida de A/C Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126600-95.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joslei Paes de Araújo \r\n\r\nRéu: Gloriayura Proteção Patrimonial Ltda., Mauro Cesar Conceição Justino, Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Drumond Pereira, Mauro Cesar Conceição Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 300,83, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-97.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Macena Coutinho\r\n\r\nRéu: Ceno Centro Especializado Novo Olhar Ltda., Cynthia de Oliveira Monteiro, Célia Maria Maia Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Cynthia de Oliveira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 306,43, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernando de Lima \r\n\r\nRéu: Habitat Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda, Jesse Manoel da Silva, Evangelista Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evangelista Lopes da Silva, Jesse Manoel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.499,95, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.169,99, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 140,00, via GRU, código 18740-2. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379304"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, Réu: Angela Volpato , Réu: Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Aguiar Florencio Lima , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTONIO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA KI FRI BOM LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)], Réu: Marli Costa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA KI FRI BOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Lopes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio José de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gomes Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Gomes Medeiros, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernando Silva Leite [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fernando Silva Leite \r\n\r\nRetirar documento juntado aos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse, Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.125, requerendo o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Alves de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Alves de Sousa, Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Monteiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Abreu [Adv. Sonia Maria Amaral Machado (OAB: RJ 107636 - D)]\r\n\r\nfRéu: Myriam Bergfeld Fraga Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Chistopher Smith [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Idiomas Ltda. ME [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Idiomas Ltda. ME , Aut Peter Chistopher Smith \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane Claudio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Beleza Ltda. [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristiane Claudio, Réu Lumari Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Souza Santiago [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Souza Santiago , Réu Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda., Aut Marisa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Motta [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s/a sucessora de Drogaria da Praça Ltda. , Réu: José Geraldo Lemos (sócio), Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado às fls.172 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video , Aut Taciane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1373306"
                            ],
                            "1373304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0032700-65.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Opitiz,FREESERVICE SERVICO AUXILIARES LTDA,José Scorzelli Rattes,Ricardo Murilo Caula,Cláudio Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Opitiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Scorzelli Rattes,FREESERVICE SERVICO AUXILIARES LTDA,José Scorzelli Rattes,Ricardo Murilo Caula,Cláudio Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Scorzelli Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373304"
                            ],
                            "1373305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , MARIANA DIAS ALVAREZ \r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , MARIANA DIAS ALVAREZ , Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda., Casa e Video , ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , KCG Serviços Gerais Ltda., MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, Angela Volpato , Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373305"
                            ],
                            "1378408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0012700-49.2000.5.01.0068. RTE: MONICA DA SILVA BRITO (ADV: LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN - OAB/RJ: 78227) - RDO: JUSCELINO DOMINGOS DE SOUZA (ADV: ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA - OAB/RJ: 77016). \r\n\r\nBENS: CASA Nº 20 DA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES Nº 188, CAMPINHO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 5009 DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 5,00M X 13,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM A CASA 18 DE ELISA TELES RIBEIRO, A ESQUERDA COM A CASA 22 DE LUDOVICO CELESTINO E AOS FUNDOS COM A CASA 14 DA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES Nº 188 DE JOSE COUTO ALVES DE PROPRIEDADE DE JUSCELINO DOMINGOS DE SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 330.233.017-00. CONFORME CERTIDÃO DE FLS DATADA DE 23/11/2011, A LOCADORA DO IMOVEL É A SRA MARIA ELISA ROSSI. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 67.966,79. IMOVEL AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1378408"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucladia Maria de Oliveira Marques [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucladia Maria de Oliveira Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em derradeiros 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória no valor equivalente a 595.291,39 TR's pro rata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela ré Banco ABN. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Cerqueira de Moura [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 328, deferida dilação de prazo ao autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rosa, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: CENIL PEREIRA, Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Nilton Bruno Lins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 2ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ene Kirk Palma Lima Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias, inciando-se pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Keise Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se expressamente, sobre a desistência do recurso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000531-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelea Basilio Amatuzzi [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelea Basilio Amatuzzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício (fls. 864/869), bem como para depósito da diferença do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000312-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Brito [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria em Serviços Terceirizados - AST , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução em face do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Ariana Moisés Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fonseca Mix [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Ariana Moisés Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSEANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Barbieri de Mattos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luzinete Barbieri de Mattos , Cgte Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LENICE RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nEgdo: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João do Nascimento [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.549. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nVir com endereços completos, inclusive CEP, dos destimatários dos ofícios requeridos à fl. 357. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as guias TRCT . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Garcia Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias, para vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nRequeiram as partes aquilo que entenderem cabível. Prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 59, deferida dilação de prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527: Habilite-se o requerente na forma da lei. Prazo derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourival , Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nObserve o autor o despacho de fl. 176 e providenciar o cumprimento do item 3. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Policarpo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 71. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu: Sendas , Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 89, acompanhada de documento juntado às fls. 90/1. Indicar meios de citar a Ré Scorpions no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no prazo de 5 dias, para retirar Ofício para habilitação no seguro desemprego (Ofício 1386/2012). \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Francisco, Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000481-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Conceição [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 53. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1377639"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sabag [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Rodriguez Perez, Réu: Rafael Paulo de Lara Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sabag\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/11/2012 às 15:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n'VIR COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS (R$ 1.200,00), BEM COMO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/11/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001132-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter dos Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rodrigues Milhomem [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Rodrigues Milhomem \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/11/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Azeredo dos Santos [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Azeredo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Ricardo Agostinho\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/11/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001133-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Farias [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Farias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market , Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market , Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/11/2012 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. RESSALTE-SE QUE O RECLAMANTE JÁ JUNTOU ROL (FL.183), NÃO SENDO NECESSÁRIA NOVA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa da Silveira Júnior [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Costa da Silveira Júnior, Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/10/2012, as 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gonçalves Roberti Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Bezerra [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Reis Menezes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Reis Menezes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-06.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Durvalina de Barros [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barros da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Barros da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nId: 1370118"
                            ],
                            "1370119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.70 que convola em penhora o depósito de fls.68, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO (FL.126. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Dirceu da Silva Paulo [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Marcos Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Paulo, Aut Marcos Macedo da Silva, Aut Marilza Macedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO DE FL.68. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Mello Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportadora Nacional e Internacional Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Mello Vianna\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves Vieira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE - Medicina Assistencial à Empresa Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves Vieira, Réu MAE - Medicina Assistencial à Empresa Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/55, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 27.970,71, equivalentes a 2.256.499,47 TRs, pro rata, além de R$ 249,19, equivalentes a 20.103,07 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS.609/610. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vergasta de Oliveira\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.436/440). \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos , Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DE FLS.255/258. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA À FL.385. \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. , Aut Luiz Celestino \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/63, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 6.850,22, equivalentes a 552.626,95 TRs, pro rata, além de R$ 656,01, equivalentes a 52.922,27 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE DE FL.148. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Cosmeticos Ltda., Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Top Line Participacoes Ltda., Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO, COM ESCLARECIMENTOS, ÀS FLS.1034/1039. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Esteves Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\n''TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.295, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO ANTECIPADO DOS HONORÁRIOS DE FL.290 (R$ 2.000,00), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalci Nunes da Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloysio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Ferreira Junqueira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo Correia de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Sena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Salão Ingrid Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delduque Granado Santos \r\n\r\n'MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES/DOCUMENTOS DE FSL.91/114 E FLS.117/131. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas SA [Adv. Wilson da Silveira Júnior (OAB: MG 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos, Réu Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clóvis da Cunha [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/303, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 5.394,40, equivalentes a 435.180,79 TRs, pro rata, além de R$ 179,42, equivalentes a 14.474,56 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 120,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1370119"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/303, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 5.394,40, equivalentes a 435.180,79 TRs, pro rata, além de R$ 179,42, equivalentes a 14.474,56 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 120,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370117"
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEstabelece rotinas de trabalho.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nA Doutor ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO, Juiz Titular da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de processos em curso nesta vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações nas rotinas de trabalho em decorrência da utilização de ferramentas eletrônicas, das tabelas processuais e da implantação do sistema E-Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de simplificar e padronizar procedimentos com vistas à celeridade processual e de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\n1 - O Diretor de Secretaria e os servidores por ele designados, independentemente de despacho e com observância do prazo legal ou judicial cabível, praticarão os atos meramente ordinatórios que se seguem:\r\n\r\n1.1 - Juntada de petições relativas a procurações e substabelecimentos com e sem reserva de poderes, providenciando no último caso a atualização do sistema; documentos tempestivos; memoriais; alteração de endereço das partes com atualização do sistema; comprovantes de recolhimento fiscal ou previdenciário e de custas; guias de depósito; comunicação de falência comprovada das reclamadas procedendo à alteração no sistema; comunicação de distribuição de cartas precatórias, data de audiência ou outras informações que importem em simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo;\r\n\r\n1.2 - Juntada de notificações devolvidas com ou sem cumprimento, sendo que no último caso, nas hipóteses de devolução por motivo de ausência, não procurado ou não abrangido pela área de entrega, deverá a Secretaria, havendo tempo hábil, renovar a tentativa por mandado ou carta precatória pertinente, certificando-se nos autos a data em que foram disponibilizados os autos para cumprimento do expediente.\r\n\r\n1.3 - Juntada de petição com rol de testemunhas bem como a notificação das mesmas, desde que de acordo com as determinações anteriores do juiz;\r\n\r\n1.4 - Juntada de mandados devolvidos;\r\n\r\n1.5 - Juntada de ofícios recebidos com intimação das partes para vista, salvo determinação em contrário já existente nos autos;\r\n\r\n1.6 - Expedição de guias de depósito;\r\n\r\n1.7 - Arquivamento em pasta própria de petições com nomes ou número de processos equivocados, que não tenham sido identificados, para posterior devolução; retificação de notificações e publicações que contenham erro material, certificando nos autos; reinclusão do feito em pauta quando fornecido novo endereço dentro do prazo deferido; devolução de cartas precatórias cumpridas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo os mandados porventura expedidos;\r\n\r\n2 - Compete ao Diretor de Secretaria ou, em caso de impedimento, a seu substituto legal:\r\n\r\n2.1 - Expedição de certidões requeridas pelas partes, desde que legalmente cabíveis, salvo segredo de Justiça, e autenticação de cópias, após o recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\n2.2 - Providenciar a remessa dos autos ao Tribunal semanalmente;\r\n\r\n2.3 - Providenciar a verificação do decurso do prazo com intervalo de trinta dias, observando para que os processos sejam retirados das gavetas de forma gradativa. Ao certificar o decurso do prazo e em todas as ocasiões em que se fizerem necessárias, incumbe ao servidor responsável fazer as manutenções no Sapweb quanto às fases do processo e data de trânsito em julgado;\r\n\r\n2.4 - Atentar para que seja priorizada a juntada de petições, notificações e mandados devolvidos relativos a processos com audiência já designada, bem como de embargos de declaração e guias de pagamento;\r\n\r\n3 - Ficam estabelecidas as seguintes rotinas básicas de trabalho:\r\n\r\n3.1 - Serviços de protocolo\r\n\r\nCompete aos funcionários do protocolo, além do pronto atendimento às partes:\r\n\r\na) Localizar os autos para a juntada física de petições, bem como de notificações e mandados devolvidos;\r\n\r\nb) Manter controle sobre os processos em carga com peritos e advogados, verificando a cada trinta dias o excesso de prazo, cobrando de imediato sua devolução;\r\n\r\nc) Observar que os autos com prazo comum não podem ser retirados do cartório;\r\n\r\nd) Conferir a habilitação da pessoa a quem são entregues os autos;\r\n\r\ne) Nos casos em que a juntada de petições se fizer necessária pelos servidores do protocolo, alterar os registros no Sapweb quando se tratar de procuração sem reserva de poderes ou com solicitação para que as futuras notificações sejam efetuadas em nome de determinado advogado;\r\n\r\n3.2 - Audiências\r\n\r\na) O secretário de audiências deverá abrir conclusão dos autos de audiência ao MM Juiz do Trabalho três dias úteis antes da data designada;\r\n\r\nb) As retificações determinadas em audiência devem ser prontamente ajustadas no Sapweb, pelo secretário de audiências;\r\n\r\nc) O secretário manterá controle sobre os processos adiados sem designação de audiência por pendências de terceiros, comunicando diariamente ao Diretor estes incidentes;\r\n\r\nd) Os expedientes determinados em audiência devem ser prontamente cumpridos pelo secretário, com posterior lançamento de localizador pertinente no Sapweb;\r\n\r\n3.3 - Despachos\r\n\r\na) A redação das minutas dos despachos submetidos à apreciação do juiz deve ser clara, simples e objetiva, cabendo aos assistentes organizar o arquivo com as minutas já aprovadas para utilização em caso idêntico;\r\n\r\nb) Os editais de citação devem ser precedidos obrigatoriamente de diligências junto à JUCERJA e INFOJUD, ou, por certidão informando ser do conhecimento da secretaria que o reclamado não tem sido localizado nos endereços obtidos nas pesquisas;\r\n\r\nc) Antes de diligências pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD o reclamante não será notificado para indicar meios para prosseguimento da execução;\r\n\r\nd) Observar a Portaria nº 435, de 8.9.2011, do Ministério da Fazenda, para vista ao INSS;\r\n\r\ne) Nos processos com sentença líquida, depois de ultrapassado o prazo para cumprimento espontâneo, será expedido mandado de citação. Caso ultrapassado seis meses, o cálculo deve ser atualizado. Estando a reclamada assistida por advogado, deverá ser intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC;\r\n\r\nf) Os mandados devolvidos com citação positiva devem ser imediatamente juntados e, tão logo vencidos sem cumprimento os prazos para pagamento ou garantia, os autos levados à conclusão para providência pelo BACENJUD, mediante certidão nos autos;\r\n\r\ng) Observem-se rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho para a inclusão e alteração nos registros do banco de dados para emissão da CNDT, devendo os reclamados ter seus nomes incluídos apenas depois de efetuada pesquisa no BACENJUD e verificado o correto registro no Sapweb do CPF ou CNPJ, que deverão estar de acordo com os registros no sítio da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\n3.4 - Cumprimento dos despachos e juntada das petições\r\n\r\na) Todos os servidores são responsáveis pela juntada. As petições e demais expedientes que forem submetidas a despacho deverão ser juntadas aos autos na semana subsequente, física e virtualmente. O servidor que efetuar a juntada providenciará os registros que se fizerem necessários no Sapweb, como mudanças de endereços, fases processuais ou alterações de rito, certificando-se nos autos. Efetuada a juntada, os autos deverão ser distribuídos para as gavetas de cumprimento observando-se ordem cronológica do despacho, de modo que os expedientes mais antigos possam ser cumpridos com prioridade;\r\n\r\nb) As minutas dos ofícios observarão a clareza indispensável ao entendimento de seu conteúdo, bem como o endereçamento com identificação de seu destinatário. Deverá a secretaria atentar para fazer anexar ao ofício as eventuais cópias necessárias para a sua instrução, evitando-se a necessidade de renovar os atos por ausência de cópias;\r\n\r\nc) Eventuais erros materiais ou de endereçamento verificados em publicações ou notificações devem ser corrigidos de ofício, com certificação nos autos;\r\n\r\n3.5 - Contadoria\r\n\r\na) Os autos devem ser organizados em três graus de complexidade, observando-se em cada um a ordem cronológica pela data do despacho que os remeteu à contadoria, que deve ser observada rigorosamente;\r\n\r\nb) Os contadores devem reservar dois dias da semana para os processos mais complexos, certificando esta circunstância caso concluam pela necessidade de perícia;\r\n\r\nc) Sempre que possível será utilizado o programa Juriscalc.\r\n\r\n3.6 - Cadastro de reclamados\r\n\r\na) Os assistentes de juiz organizarão um cadastro pelo nome da reclamada ou dos sócios, caso já tenha ocorrido a desconsideração da pessoa jurídica, fazendo constar o número do processo, as diligências efetivadas e seu resultado, com o respectivo endereço, para aproveitamento em outros processos, evitando-se diligências inúteis.\r\n\r\n4 - Recomendações gerais\r\n\r\n4.1 - Os autos devem ser mantidos nos arquivos ou estantes, evitando que permaneçam sobre as mesas e fichários;\r\n\r\n4.2 - Ao término do expediente cada servidor deve organizar seu local de trabalho, devolvendo às gavetas os autos que não puderam ser trabalhados;\r\n\r\n4.3 - Todos devem zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho, cuidando para que não haja desperdício;\r\n\r\n4.4 - Os atos devem ser certificados nos autos, com identificação do servidor responsável, sendo obrigatório colocar imediatamente o localizador;\r\n\r\n4.5 - É dever de todos observar a correção ortográfica dos despachos, notificações, mandados, ofícios e demais documentos expedidos;\r\n\r\n4.6 - A tramitação do andamento processual deve ser feita com o maior rigor para evitar inconsistências;\r\n\r\n4.7 - Deve ser priorizada a utilização de impressão frente e verso e rascunho;\r\n\r\n4.8 - Observem-se sempre as determinações contidas nos Provimentos, notadamente a abertura de volume de autos a cada duzentas folhas, a certificação de folhas em branco, de preferência com aposição de carimbo, e o número de documentos juntados em cada folha;\r\n\r\n4.9 - É obrigatória a assinatura do ponto diariamente, com registro do horário de entrada e saída e das alterações, bem como e o cumprimento do horário determinado pelo Tribunal;\r\n\r\n4.10- Todos devem estar conscientes da importância da função pública que exercem, bem como de que todos os atos praticados devem ser direcionados para a efetividade do processo.\r\n\r\nAngra dos Reis, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nId: 1380555"
                            ],
                            "1378504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-16.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE ISIDORO GOMES REIS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE ISIDORO GOMES REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0765/2012, em nome do autor, a ser sacado na CEF, agência 0887. Prazo de 05 dias, após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARQUES RODRIGUES, Aut SERGIO FERREIRA MUNIZ, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/299, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA, Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/134, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 05/11/2012, às 14:00 horas, para entrega das guias TRCT e chave de conectividade, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Christina Machado França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 403/411, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CHAVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: SEBASTIAO EDGARD LOURENCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CHAVES, Aut SEBASTIAO EDGARD LOURENCO\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, devendo se manifestar apenas se discordar do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcoes Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro da Silva, Réu Brasfels S.A., Réu Eletro e Construcoes Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Barros [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Vanderlei dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, que homologou os cálculos de fls. 90/91 no valor total de R$ 17.999,13, equivalente a 1.452.327,47, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR OLIVEIRA DA SILVA, Réu HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/258, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor apontado na inicial de R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Andrade e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Marques da Silva\r\n\r\nAo autor para reapresentar suas contas, de forma clara, com o número de horas extras e os valores devidos mês-a-mês, inclusive os que entende devidos de FGTS e SD, sendo este pela tabela da época da demissão, devendo apresentar também a dedução do INSS do Reclamante e a quota parte da Ré, bem como a base de cálculo do IR, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TALITA NUNES BEZERRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA, Réu: COOPERAR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 267, I do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 225,76, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.288,63, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dedisão de fls. 82/86, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 29/10/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer constantes da sentença (comprovação do depósito da multa de 40% sobre o FGTS) pela reclamada. Deve o autor ainda vir com seus cálculos de liquidação em 15 dias contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição, Réu Inácio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fls. 51/52, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Jesus [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55, que homologou os cálculos de atualização de fl. 54, no valor total de R$ 7.902,20, equivalentes a 638.066,12 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Inacio Magarao\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nEgdo: M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)], Egdo: ELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENO JOSE DE SOUZA, Egte JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA, Egdo M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que indeferiu a petição inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único do CPC, com consequente extinção do feito sem resolução do mérito, conforme art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME\r\n\r\n2a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 08 dias. 1a reclamada tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190, que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ataliba Pedro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellus Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o pagamento da 3a parcela do acordo, com vencimento em 21/09/2009, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia) [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos, observando a promoção da contadoria às fls. 315/316. O autor deverá ainda comprovar os valores recebidos por intermédio do alvará de fl. 57, bem como apresentar o extrato do FGTS, para verificação de eventuais diferenças, sob pena de ser considerada quitada a referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo Firmino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo Firmino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria a fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Malvão [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Eliseu Malvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/192, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,, Aut Francisca Ticiana Memória da Silva, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106, que homologou os cálculos de fls. 103/104 no valor total de R$ 5.979,15, equivalente a 482.450,19, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Moura Gomes [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sódio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Moura Gomes, Réu Brasfels S.A, Réu Sebras Montagem Naval Ltda n/p sódio Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186, que homologou os cálculos de fls. 183/184 no valor total de R$ 16.710,80, equivalente a 1.348.373,35, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pela reclamante de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos, desde que originais, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gil Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gil Pinto, Réu Silvano Pires de Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 164, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Santos Gravata [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nQuitar o valor homologado de R$ 441,93, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sergio de Oliveira [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda, Aut Rubens Sergio de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 106, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEIA ALVES DA SILVA [Adv. Tatiana Borges Piacezzi (OAB: SP 281213 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO CORTEZ SCHMIDTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora para dizer, em 10 dias, se o item 4 do acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Mariano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Mariano dos Santos, Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 05/11/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa na CTPS da autora e entrega das guias de FGTS). O autor deve ainda vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias contados da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUÍS ZENI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT, Aut WASHINGTON LUÍS ZENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/137, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Julio Duarte [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nQuitar o valor de R$ 441,93 no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FABIO TENORIO DO NASCIMENTO, Réu IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Aut SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fls. 58/59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS do reclamante e a quota parte da ré, e a base de cálculo do IR, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já intimado de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findos os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIRA FALCÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, Aut ELIAS LIRA FALCÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/135, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 26.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Aut PAULO CESAR GOMES RAMIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 89, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA VIANA DE SANTA ANA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 424, devendo manifestar-se em 10 dias apenas em caso de discordar do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Maria Souza Januzzi [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nCgto: Olendina Hugo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Maria Souza Januzzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 36,60, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.830,00, pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1), Réu VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO BARBOSA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: THALES SANTOS ALVES DOS REIS [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84, que extinguiu o feito sem resolução do mérito em razão da inépcia da petição inicial. Custas de R$ 394,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 19.700,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462: A ré quitar o valor homologado no total de R$ 28.943,96, atualizado até 31/07/2012. no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que homologou os cálculos de fls. 99/101 no valor total de R$ 10.458,78, atualizados até 09/08/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim de Oliveira [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim de Oliveira, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 146/148 no valor total de R$ 6.656,32, equivalente a 537.090,20, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda., Aut Reidson Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 370, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1378504"
                            ],
                            "1378505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DE AGUIAR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SHOPPING PIRATAS MALL [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nVir com a Rais pendente (2010) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Ramos Braz [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Real - Servicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S. A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S. A., Aut Rosangela de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0788/2012, para o autor, e 0789/2012, para o INSS. Tomar ciência ainda de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR TIAGO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR TIAGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação das contas do autor, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDER JUNIOR DA CONCEIÇÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECSANDER JUNIOR DA CONCEIÇÃO, Réu FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida pelo autor, devendo incidir a extinção sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 3a e da 4a reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVista por 05 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mere Costa Machado [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mere Costa Machado\r\n\r\nVista à autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINA PIMENTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1a ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLYSSON ABBOT CHAVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYSSON ABBOT CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos originais, com exceção da procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Real - Servicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S. A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S. A., Aut Rosangela de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0788/2012, para o autor, e 0789/2012, para o INSS. Tomar ciência ainda de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA MORAES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA MORAES\r\n\r\nJunte o autor cópia integral do processo 1998.51.01.041254-3, em trâmite na Justiça Federal, independentemente da existência de decisão terminativa, para fins de instruir o presente processo, sob pena de improcedência por falta de nexo causal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Almeida Carneiro Souza [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Almeida Roupas ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Almeida Roupas ME, Aut Sulamita Almeida Carneiro Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/107, no valor total de R$ 1.216,15, equivalente a 98.129,63, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nId: 1378505"
                            ],
                            "1378506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-41.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Denerson de Almeida Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a variação salarial do autor, bem como se houve rompimento do pacto laboral e quando, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, na forma solicitada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut ANTONIO KURZ LOBO, Aut ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA, Aut ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO, Aut ATAIDE MIRANDA DE SALES, Aut BRASIL RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CASSIO MURILO DA SILVA LEITE, Aut FERNANDO ALVES PORTUGAL, Aut GENIVAL BORGES, Aut JECE PEREIRA, Aut JEZIO DE SOUZA, Aut JOSE DURSO DA SILVA, Aut LUIS CARLOS SALES, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA, Aut MARIO DA SILVA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut UBIRATAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da pet da rda (fls. 1920 em diante). \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nAo reclamado para impugnar as contas do autor e para vir com os recibos salariais e folhas de ponto de todo o período objeto da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, que rejeitou integralmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, Aut SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 06/11/2012, às 15:00 horas, para entrega das guias TRCT e Seguro Desemprego, devendo a ré comprovar o recolhimento da multa rescisória de 40% e seus consectarios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Martins\r\n\r\nComprovar o depósito da 1a parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Leonardo da Silva, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/190, no valor total de R$ 6.607,73 equivalentes a 533.064,58509, atualizados até 31/08/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profabril Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor devido e homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀ ré para dizer se o recurso de fls. 391/401 substitui o já apresentado às fls. 382/389, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de execução, em especial com o atual nome e endereço do síndico da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO AUGUSTO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AUGUSTO ROSA\r\n\r\nAo autor para vir com o novo endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Matos Teixeira LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de José Gonçalves Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Matos Teixeira LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/11/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (retificação da CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido da multa de 40% e entrega de guias complementares do FGTS e do seguro desemprego). Deve o autor também vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e base de cálculo do IR, em 10 dias contados da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVESTRE DA CUNHA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: VANDERCI DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComplementar os depósitos, uma vez que o valor total do débito ainda não foi atingido com o pagamento das 3 parcelas apontadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001227-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nÀ ré para comprovar os pagamentos do acordo, bem como das contribuições previdenciárias, do IR e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido, somente referente às parcelas do acordo, tendo em vista a certidão de fl.44 referente ao item 3 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqchael Atill Leal [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqchael Atill Leal\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, na forma solicitada pelo perito, admitindo-se o depósito parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLATER HP JEAT LTDA, Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARCIO LOBO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARCIO LOBO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-87.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUM TROCCOLI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE LEUM TROCCOLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341/342, no valor total de R$ 17.708,83, equivalentes a 1.428.622,25248 TR's, atualizados até 31/08/2012, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON TRINDADE DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON TRINDADE DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 578, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NASCIMENTO GABRIEL [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transação homologada a fl. 154. \r\n\r\nId: 1378506"
                            ],
                            "1378507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CAVALCANTE MOTA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOTIMO DA BARRA DISTR. DE GELO E BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELOTIMO DA BARRA DISTR. DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE ALMEIDA PIMENTA FILHO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FERGAS LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA FERGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 123 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-76.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA AUGUSTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 212:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060400-21.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICART BARBOSA NETO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOSSONDA SA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: ISIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOSSONDA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias que entender devidas em 15 dias, sob pena de execução do valor por ela já apontado na petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à petição de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bento dos Santos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Tour Turismo e Navegacao Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BONATELLE JUNIOR [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS [Adv. Luiz Carlos Pereira (OAB: RJ 93668 - D)], Réu: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL BONATELLE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIMIL BENEDITO PIRES PINHEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários ou para vir com seus cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 269, sob pena de serem considerados bons os cáclulos apresentados pelo autor. A ré deverá observar, ainda, o horário de início da jornada declinado na petição inicial, conforme desp. de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidina Maria Gomes do Couto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Campelo Guinle [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Campelo Guinle \r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE MAYER RANHETH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Garcia [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Garcia, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 244. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados ocm baixa, devendo as partes peticionarem apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARTINS DA SILVA, Aut: JOSE CARCEDO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA APARECIDA DORES CANTIDIO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa Nova Empresa de Servicos Ltda [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge José de Carvalho\r\n\r\nVista por 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bello Sabino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bello Sabino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 111: \"Mantenho a decisão de fl. 108, em vista que o Autor não comprovou o motivo de sua ausência na audiência do dia 07/03/2012, conforme determinado na Ata de Audiência de fl. 103.\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz França [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha dos Santos, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgado improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL GRISOLIA GONÇALVES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASIL DOS REIS LTDA-ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GRISOLIA GONÇALVES\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se os itens 03 e 04 do Termo de Conciliação foram cumpridos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA FRANÇA NUNES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Yuri Dias Porto (OAB: CE 24198 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Aut CAMILA FRANÇA NUNES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1378507"
                            ],
                            "1378585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, da petição da reclamada de fls. 1868/1951. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilanova da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Martins [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis, Aut Jose Ricardo Gonçalves Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANE ISIS GUEDES DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANE ISIS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido com o alvará de fl. 68 e liquidar o julgado em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Geitaco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União quanto à ausência de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Rodrigues [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Mundim Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Carlos Eduardo Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Borges Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Dutra da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçao de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Miranda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio de Miranda \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ADAILDO MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Steiner [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Steiner\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR, ficando autorizada a retirada do TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vidal Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Elson Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pires\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Borges [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Borges, Réu Multittek Servicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/11/12, às 16 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao a fl 132, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Carneiro [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Andre Luiz Passos de Andrade [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Daniel Garcia Romero [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Jorgete Marta de Lima [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marcelo dos Santos Paura [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Paulo Jorge Francisco [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Raquel Barbosa Viana Bispo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Regina Damasceno Teixeira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Romero Milano Sampaio [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Tatiana Queli da Fonseca Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Pedro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Roelmar Montagens e Reparos Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Pedro da Silva, Réu Brasfels S.A., Réu Roelmar Montagens e Reparos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. RO do rte e 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Salvador Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: PETROBRAS S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Carneiro da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Domicio Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/11/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1378585"
                            ],
                            "1380493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Butilheiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco, Aut Lidiane Butilheiro da Silva\r\n\r\nCorrigindo a publicação do D.O. de 20/09/2012. A data correta da pauta especial será no dia 08/11/2012 às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Dois Irmaos do Frade ME [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cerqueira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 07/11/2012, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Eloi Santos Alves [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane de Angra Bazer LTDA , Réu: S.L Costa Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi Santos Alves\r\n\r\nO Autor para tomar ciência da certidão de fl. 37 e apresentar o endereço correto e completo (inclusive CEP) da referida testemunha, no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Pinheiro [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, venha o autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sodré Viana dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NO PORTO ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sodré Viana dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes Pereira do Nascimento [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001099-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Gonçalves [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001101-64.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE MAYCON GENEROSO SILVA, Cgto: KAILA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de WIlis de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinario de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: Jéssica Apolinário de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ATLANTICO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinario de Mendonça, Aut Jéssica Apolinário de Mendonça\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380493"
                            ],
                            "1378497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0059200-71.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida dos Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Clinica Dentaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Dentaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-67.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.250,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-62.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Hugo Acioly Mota\r\n\r\nExecutado: VDS Automacao Industrial Ltda.,Irene dos Santos Ferreira,Vandir dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado VDS Automacao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.813,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378497"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0065200-97.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nExecutado: VANTUIR PERPETUO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANTUIR PERPETUO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-62.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Valerio Trindade\r\n\r\nExecutado: Condominio Vila Itanhaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Vila Itanhaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.482,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-06.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA AMARO JULIAO\r\n\r\nExecutado: Esmeraldino Coutinho,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Antonio,Edson Liberato da Silva,José Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldino Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Antonio,Edson Liberato da Silva,José Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Liberato da Silva,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Antonio,Edson Liberato da Silva,José Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Liberato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Cordeiro Filho,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Antonio,Edson Liberato da Silva,José Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Cordeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleuff Lelia de Freitas Antonio,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Antonio,Edson Liberato da Silva,José Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuff Lelia de Freitas Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-13.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: Gilberto Mauro Cerdeira de Cerqueira,CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA,Francisco Mota de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Mauro Cerdeira de Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.857,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-26.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO DA SILVA,T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA,LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES,T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA,LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378498"
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                            "1380491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380491"
                            ],
                            "1378499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0088900-73.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.781,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378499"
                            ],
                            "1378584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0026000-78.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: NOE JOSE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,ELETRONUCLEAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378584"
                            ],
                            "1378500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME, P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/300, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378500"
                            ],
                            "1378501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0096300-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES, AILTON LOURENCO DE SOUZA, NIVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 20,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nfica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição da 2a reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378501"
                            ],
                            "1378502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR NEGREIRO BATISTA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617/618, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelas rés. Deve a ré tamibém apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378502"
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                            "1378503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378503"
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                            "1380492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380492"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR UBALDO COELHO DE SOUZAEM FACE DE ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEISCOIATELLILTDA, PROCESSO Nº 0001102-53.2011.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08DE NOVEMBRODE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08DE NOVEMBRODE 2012) às 11:30horas,para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel localizado na Estrada de Praia Seca, Quadra 19, Lote 256, Loteamento Vila Veneza, em Praia Seca, Araruama/RJ, em Zona Urbana do 1º. Distrito do Município de Araruama, com area de 640,00m², medindo 16,00m da linha de frente, para a Estrada de Praia Seca, 16,00m da linha dos fundos, que faz com o lote 09, 40,00m nas laterais, confrontando na direita com o lote 257 e na esquerda com o lote 255, inscrito na PMA com a inscrição 4.10.10.019.0256.00, o terreno é baldio. Registrado no Cartório do 2º. Ofício de Araruama, Matrícula 53.180, avaliado em R$ 28.000,00,em 14/09/2011. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, Quadra 19, Lote 256, Loteamento Vila Veneza, Praia Seca, Araruama/RJ.ÔNUS:Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZDO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1379828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1379825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda, Réu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000782-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Macedo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Diego Santos de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 04/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rodrigo Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Glenio Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.803,84, equivalentes a 1.919.836,25 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roque Conceição [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roque Conceição\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Venancio da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Azevedo Mobarak Comercio Varejista Carnes Alimentos Supermercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Venancio da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Tavares de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: D.G. Corporation Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.G. Corporation Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Carmelia Araújo Moraes Oliveira (OAB: MG 102396 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nO cadastro solicitado na petição de fl. 176/177 não pode ser efetivado pela secretaria da vara, devendo a patrona providenciar tal cadastramento, ficando ciente também da dilação do prazo para apresentação das peças necessárias ao precatório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves , Réu Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.904,57, equivalentes a 718.174,77 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Frassetti da Silva, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001624-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda. (Lenny) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier, Réu LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda. (Lenny)\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.313,94, equivalentes a 106.343,42 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda, Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Designado dia 05/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo a parte autora desentranhar documentos para saque no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Souza da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Souza da Cunha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001417-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Geraldo Lima [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Badr Restaurante e Pizzaria Ltda ME(Pizzaria La Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Geraldo Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nRetirar chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nVista e manifestações em dez disa sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo, Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Batista de Mattos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Mattos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Guimarães de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Silvia Guimarães de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos , Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060000-24.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias - fl. 163 verso. \r\n\r\nProcesso: 0062700-50.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva, Réu Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Paula de Queiroz Gonçalves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sant´Ana de Souza [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA, Aut Jose Sant´Ana de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001130-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Damiana da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Por do Sol [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Damiana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nApresentar atos constitutivos da ré, comprovando o alegado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Pinto da Veiga [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Motox Comércio Importação e Exportação de Motos Ltda [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motox Comércio Importação e Exportação de Motos Ltda, Aut Sabrina Pinto da Veiga\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)], Aut: Joana Francisca Conceição Sales\r\n\r\nRéu: Juarez Koprovski Pardellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Campos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/02/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyanna Batista da Mota [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyanna Batista da Mota\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Costa \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001427-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Souza [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Mayfly GWR Offshore Containers Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA PEREZ [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 755,19, equivalentes a 61.146,41 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gonçalves Baeta Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Katyuscia Marques de Brito e Nascimento [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gonçalves Baeta Vieira, Réu Katyuscia Marques de Brito e Nascimento\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. ___/___, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 50,00 (conforme sentença). \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016200-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeluir Retz [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Delmar Machado [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Delmar Machado\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldegeferson Silva Ribeiro, Réu Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Policarpo da Cunha , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo dos Santos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Vidracaria Ltda ME -Vidracaria Cabo Frio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000426-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Nascimento Costa \r\n\r\nApresentar endereço do(a) sócio(a). \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro, Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES, Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silveira \r\n\r\nApresentar endereço da sócia em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda., Aut Thiago Cardoso Monteiro\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Góes Navarro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/02/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001118-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nureyeve de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno Haddad Marinho (OAB: RJ 156747 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nureyeve de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service - Serviços de Entregas Rapidas Ltda(X-Press Entregas Rapidas), Réu: Daniel de Souza Marques, Réu: Cristiane Nunes Marques, Réu: Express Log Rio Transportes e Logistica Ltda, Réu: DHL Express (Brasil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda Me, Réu: Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção, devendo regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME, Réu: Alexandre Jacobson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Ferreira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda., Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nDesignado dia 01/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres , Réu Tierra Brasil Hotel Ltda. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Designado dia 05/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo o reclamado manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei dos Santos Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1379825"
                            ],
                            "1379826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A., Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.298,67, equivalentes a 346.697,97 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0109800-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANIEL RODRIGUES TEREZA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CESAR F. DE VASCONCELOS [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO CESAR F. DE VASCONCELOS, Aut RENATO DANIEL RODRIGUES TEREZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151600-63.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA, Réu: Maria da Conceição Pinto Neto, Réu: Eloisio Mauro Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nNegar provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO MELO, Réu Condominio Locande dei Fiore\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lauro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.862,95, equivalentes a 4.666.784,69 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI, Réu JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Eloy Gomes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy Gomes\r\n\r\nIndeferido. Retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0233600-52.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDISON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAULO CELSO SOARES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CELSO SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pires Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pires Coelho, Réu Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Batista do Nascimento, Réu Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.270,49, equivalentes a 1.634.863,28 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES, Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nDesignado dia 05/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, restando-se ciente de multa no valor de R$ 1.000,00 em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL PARUD FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut MICHEL PARUD FILHO, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Marinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Marinho\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE GOMES PINTO [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA MARIA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELINA MARIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa , Réu: RONDINELI DOMINGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Assis Souza\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Medeiros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre anotações em CTPS, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sarmento Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Espezim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sarmento Miranda \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Baiense Francisco [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Baiense Francisco\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CESAR MAIA MACIEIRA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.969,09, equivalentes a 1.852.511,64 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA HELENA IND COM E SERV LTDA, Réu: Claudia Hissae Matsutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Réu Miguel Guerreiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias improrrogavelmente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Henrique Ford Aguila de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.115,45, equivalentes a 2.186.925,60 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut JORGE LUIZ DE ANCHIETA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ R$ 11.426,80, equivalentes a 921.598,63 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTA PEREIRA NOVAES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEL LT [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, Réu: RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTA PEREIRA NOVAES\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 708,46, equivalentes a 57.138,99 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva, Réu Viacao Opala Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.945,77, equivalentes a 318.235,75 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nInformar se encontram-se com o 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Souza \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS, Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 230/231, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar CPF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilla da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Office Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilla da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS, Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDesignado dia 01/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO, Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.698,12, equivalentes a 139.393,54 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0215200-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 10 dias, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.189,82, equivalentes a 97.356,10 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nIndeferido, devendo-se aguardar o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nVista - fl. 456 verso. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcos Adriane Beranger de Oliveira, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu: CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A, Réu: FERNANDO NOTARI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nDeferidos 90 dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meinel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME (Espólio de) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Meinel\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rogerio Medeiros Guimaraes\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA, Aut Sergio Franco da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Siqueira [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz Associacao dos Proprietarios do Loteam Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprodz Associacao dos Proprietarios do Loteam Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 04/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO, Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nId: 1379826"
                            ],
                            "1379827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar proposta concreta de acordo, com delimitação e parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nApresentar peças que auxiliem a restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1379827"
                            ],
                            "1379823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0117000-93.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Jose Maria\r\n\r\nExecutado: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME,MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nPelo presente fica citado Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME, n/p MARCELO SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME,DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.579,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA,2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME,DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.579,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME,2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME,DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.579,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-66.2000.5.01.0431 ET\r\n\r\nExequente: LUCIMAR JUSTO RORIZ e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO EMILIO DE ARAUJO,WILLIAM DA COSTA GARCIA,ELENICE PACHECO ARAUJO,DUILIO CANDIDO MARQUES,SINAI DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EMILIO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELENICE PACHECO ARAUJO,WILLIAM DA COSTA GARCIA,ELENICE PACHECO ARAUJO,DUILIO CANDIDO MARQUES,SINAI DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENICE PACHECO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379823"
                            ],
                            "1379824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegar provimento aos EDs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379824"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1380238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado Pessanha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Green Ville I , Aut Luiz Cláudio Machado Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que extinguiu o processo sem resolução de mérito com relação à 2ª ré, na forma do art. 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ 157,08, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.854,13, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda., Aut Thaissa Henrique Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, e julgou IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, porém condenando a autora ao pagamento da indenização à ré por litigância de má-fé no valor de R$ 50,00. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/537, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, para condenar as Reclamadas COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS e CIRNE-COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, de forma solidária, a pagarem ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pelas Reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhões [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 24.793,02, através de guia GPS, código 2909, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Caimari da Costa Conceição [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. da Veiga Marcenaria e Construções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Caimari da Costa Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, Réu: M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 115, devendo o exequente Indicar meios de prosseguir a execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Monteiro da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Monteiro da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda, Aut Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/128, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, para condenar a Reclamada CIDRAEN DRAGAGEM LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço correto e atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Almeida Pires [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Almeida Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pacheco Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda n/p do sócio Paulo Roberto Rodrigues Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pacheco Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários em 15 dias, sob pena de perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Barros de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Barros de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 163, devendo o exequente promover meios de prosseguir a execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal, considerando que o valor incontroverso reconhecido pela ré é muito superior ao existente no referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo de Mendonça [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: OWF - Oil e Gás Soluções em Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da última parcela de R$ 50,00, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova técnica para aferição da insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, ficando ciente a ré que não o fazendo, será aplicada a astreinte estipulada no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/110, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, para acolher a prescrição quinquenal, declarando-se\r\n\r\ninexigíveis as pretensões postuladas pela parte Autora referentes ao período anterior a 07/04/2005; condenar a Reclamada COMPANHIA SALINAS PERYNAS a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380238"
                            ],
                            "1380239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Menezes Galdino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Camuzi Obras de Alvenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Menezes Galdino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keulderson da Conceição Melo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelcino Rodrigues de França [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidelcino Rodrigues de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o original da guia de depósito recursal, vez que ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001332-95.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erik Guaraciaba Bezerril [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Guaraciaba Bezerril\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /11/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-78.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Luis de Oliveira Gago [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto do Sol [Adv. Pedro Paulo da Conceicao Oliveira (OAB: RJ 71783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto do Sol, Aut Fausto Luis de Oliveira Gago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2008.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Edevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que suspendeu a execução até o trânsito em julgado da Ação Anulatória 0215000-57.2009.5.01.0432, e da decisão de fls. 59/60, proferida nos autos da referida Ação Anulatória. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Almeida Wilemen [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Costa do Sol Ltdal, Réu: Pedreira Campo Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Almeida Wilemen\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 120, e considerando o falecimento do sócio gerente, indique o exequente o nome do Inventariante do Espólio de Wlander Martins Noronha, a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Almeida [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Helena Vila Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 116, devendo o exequente indicar outros meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 104, devendo o exequente indicar outros meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Souza Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001824-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rabelo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Altlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nO autor deverá manifestar-se, ante os termos da certidão de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2012.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ilidio Ferreira Guimarães [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilidio Ferreira Guimarães\r\n\r\nTrazer aos autos a carta de concessão da aposentadoria por invalidez e o termo de rescisão do contrato de trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor do crédito remanescente, decorrente da atualização e aplicação dos juros legais sobre o valor homologado até a data da efetivação do depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Alves Vargas [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Faetec - CVT - São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Alves Vargas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Cristina Waldemar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás dos depósitos judicial de fls. 612 e recursal de fls. 480.\r\n\r\nO réu deverá juntar os comprovantes do depósito do FGTS e para, querendo, apresentar defesa à impugnação da autora de fls. 613/616, no prazo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne das Neves dos Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Produzem Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne das Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique de Salvo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME, Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique de Salvo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Costa de Menezes [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho , Réu Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Ualter Teixeira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/96, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés, solidariamente, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380239"
                            ],
                            "1380240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lécio da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 190,99, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.549,71, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Serafin [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Serafin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30, devendo a autora liquidar o pedido do item \"i\" do aditamento de fls. 27/29, devendo fornecer cópia do aditamento de fls. 27/29 e da liquidação do item \"i\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene do Carmo da Silva Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene do Carmo da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001734-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 50,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Ferrinho de Andrade [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ferrinho de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellyton Fernandes Guariento [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor de Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellyton Fernandes Guariento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 160,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Costa e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo para 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda , Aut Luiz Fernando Capela Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/161, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, para condenar a Reclamada COSTA DO SOL EMP. E COMUNICAÇÃO LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pontes da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pontes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebilon Costa Marins [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebilon Costa Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 322,94, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 16.147,17, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A, Aut José Carlos Carvalho de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/201, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pelo Reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento dos honorários periciais em 02 parcelas de R$ 1.000,00, devendo a ré depositar a 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Ferreira Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Monteiro dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Sucos Lanchonete Ltda (Cintia Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/29, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, para condenar a Reclamada RUBIA V. G. DUARTE\r\n\r\na pagar à Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Baixo Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando o sindicato em causa própria. Deferido desentranhamento de documentos, mediante o pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Barcelos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Canaan [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME. , Réu: Distribuidora Quitungo de Alimentos e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Canaan \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Fabrício [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Fabrício\r\n\r\nTomarciência da decisão de fls. 33, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 470,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 23.500,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo a autora liquidar o pedido do item \"i\" do aditamento de fls. 26/28, devendo fornecer cópia do aditamento de fls. 26/28 e da liquidação do item \"i\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Jesus de Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 10,90, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 545,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Aguiar Medeiros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamentos Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Aguiar Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Pacheco Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380240"
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                            "1380237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pytter de Jesus Magalhaes\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME, Juraci Amaro de Souza, Leonam Cracel Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica m Juraci Amaro de Souza, Leonam Cracel Abrantes, Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 53 (R$ 59,46); fls. 58 (R$ 732,51); fls. 59 (R$ 19,92) e fls. 65 (R$ 114,50). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380237"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1380272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-26.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.29: rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. - Substação de Rocha Leão, Aut Ilson Xavier\r\n\r\nVenham as partes em audiência para a homologação do acordo de fls.162-163, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baessa Machado\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em cinco dias, mantendo-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykom Luiz Pereira Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykom Luiz Pereira Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000844-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fausto da Silva [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fausto da Silva\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas, eis que incompatível com o rito processual. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Pereira Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Aut Rozilda Pereira Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.194 ante os termos da certidão de fls, 189 (v). \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cruz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa, Réu Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.98: rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Liliane Malveira de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 120: negados os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges, Réu Leonel Pablo Marchesi ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61-62: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junqueira dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Conrado , Aut João Junqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.95-96. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizete Faria dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramos Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ramos Marins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Gabriel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Conrado , Aut Maria José Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.73-74. \r\n\r\nProcesso: 0000840-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Rocha Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Rocha Carvalho, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78-81: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000674-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Elisa Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Valéria Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 29/10/2012 às 13h00. neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnete Moreira da Costa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnete Moreira da Costa Machado, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Santana, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ivan de Lima Seixas Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1064-1070. Prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Maia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 109: negados os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nId: 1380272"
                            ],
                            "1380271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30-33: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1370225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-68.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDES DE SOUZA JOIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE MAIA LTDA-ME [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDES DE SOUZA JOIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mesquita Rosa [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mesquita Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193600-28.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE JESUS SOUZA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0151900-04.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lemos Quitete [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lemos Quitete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Abreu de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Gomes Comercio e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELINO CESARIO BARBOSA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELINO CESARIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0232500-22.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DIAS CARNEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Silva de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mendes Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Mara Ribeiro Rangel Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Mara Ribeiro Rangel Alves\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 10/10/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA MARQUES [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARIA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0199000-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARTINS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0003113-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BENTO [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0185700-67.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIBEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIBEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0003114-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Batista [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045700-90.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HERNAN GUARJADO SAN MARTIN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HERNAN GUARJADO SAN MARTIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 10/10/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0263500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 11/10/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTEN Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0186200-31.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSA HENTZY [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON ROBERTO FERNANDES [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ROSA HENTZY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0249800-31.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaci Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaci Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002226-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Floro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Floro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 11/10/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 EM FAVOR DO AUTOR A PARTIR DE 48 HORAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELA RECLAMADA ESPECÍFICA PARA TAL FIM. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SALIM MARCELINO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: SID CONFECCOES LTDA (RIO LONDON JEANS) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE SALIM MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: L BOMGOSTO DA CUNHA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0215700-55.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE FERNANDES [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilza Marcia Soares da Paixao [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustivel Millenio de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilza Marcia Soares da Paixao\r\n\r\nTer vistas do CD acautelado nesta secretaria. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Ricardo Silva Carneiro (OAB: RJ 126268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Insede Comunicacao Ltda. [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0137500-53.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO CARVALHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio , Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO CARVALHO\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SEVERIANO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0043400-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR CRISTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/10/2012 ÀS 16:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000787-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168700-44.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Belo Viana [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribble Info Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. Prazo legal \r\n\r\nId: 1370225"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1369165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-59.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Benedito Silva (OAB: RJ 82458 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ AZEVEDO DO AMARAL [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.989,35 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 160, devendo informar em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0319500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Oliveira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.138,45 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO - Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Elias Alves Batista [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Elias Alves Batista\r\n\r\nVir com o endereço correto da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012, às 12:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Ciente a Rda de que no caso de omissão será aplicada multa de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ, Aut FRANCISCO FREIRE MANHAES\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RENATO VIANA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-54.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pessanha Rocha [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pessanha Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Dias Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Dias Mota\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Ferreira de Carvalho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2012 às 11.00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1369165"
                            ],
                            "1369166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Gonçalves Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, conforme sentença de fl., bem como para manifestar-se sobre os cálculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.987,97 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR HENRIQUE BARBOSA DAUMAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL ELBAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Estevam Santos Silva [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se no autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Marcio Gonçalves de Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ramos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mausy Geraldo Rangel dos Santos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mausy Geraldo Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Paes de Almeida [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Paes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALINE OLIVEIRA PAIVA CASTELAR [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: H.J. DA SILVA J DE INF E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALINE OLIVEIRA PAIVA CASTELAR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Silva do Rosario [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Silva do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130.\r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Aguiar [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Aguiar, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Gomes\r\n\r\nPor parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Machado Pontes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ), Réu: Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Machado Pontes\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nId: 1369166"
                            ],
                            "1369167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares das Dores [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquei Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, fls. 243-v, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012 às 13h, para que a 1a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, em 10 dias, observando-se a sentença, bem como do acórdão a partir da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0060700-49.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bichara [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bichara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001021-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho, Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012 às 11h, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato substitutivamente, sem prejuízo de eventual multa. Na mesma oportunidade, deverá o autor estar ciente de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Carlos de Freitas Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marcelo Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Carlos de Freitas Almeida\r\n\r\nInformar se existe alguma pendência em relação ao cumprimento do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Paixao Ribeiro [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Paixao Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as guias, devendo apresentar cálculos, em 10 dias, com a inclusão do que entende devido à título de cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2012 às 11h, para que a 1a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, em 10 dias, a partir da data da anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DUARTE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DUARTE\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 670/674, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0096900-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE MATOS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE MATOS\r\n\r\nFornecer o número do processo que tramita junto à 1a Vara Federal de Campos, conforme despacho de fls. 193-v. \r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Goliath [Adv. Wesley Moraes Botelho (OAB: MG 45047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Goliath\r\n\r\nVenha o executado com a comprovação de que sua conta, objeto de bloqueio, trata-se de conta salário, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilym Soares Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilym Soares Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcemir da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 75/81, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nId: 1369167"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0250600-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LEMOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE AMARO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002656-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Lyrio Barreto [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Angelo Lyrio Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Machado Martins [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Campos Acessórios Femininos Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Machado Martins, Réu Vila Campos Acessórios Femininos Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0002872-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Almeida Maachado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Regina Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0283800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino, Réu: ROSANA CORREA JUNCÁ [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Oliveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Pollyanna dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIA BARBOSA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Soares Batista [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Soares Batista \r\n\r\nVenha com seus cálculos discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barreto Machado [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: C de Oliveira Rodrigues Comercial de Alimentos ME [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C de Oliveira Rodrigues Comercial de Alimentos ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0221700-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Machado de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica S. S. A. Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Machado de Almeida\r\n\r\nDizer se há alguma pendência, valendo o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Afonso Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nVenha com o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289000-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeco Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Fernanda Quirino da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ribeiro Gomes, Aut Fernanda Quirino da Silva, Aut Flavia Cristina Codeco Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, sendo imposta multa de R$ 1.500,00 a ré em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Velemem Alves NEtto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s) [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Velemem Alves NEtto, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Belém Peixoto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Belém Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Campos de Sá [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Réu Emac-Empresa Agrícola Central , Aut Wanderson Campos de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1369168"
                            ],
                            "1369164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0149000-84.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Noel Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Machado e Silva Ltda.,Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Machado e Silva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.661,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1376700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Palma [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carneiro Palma\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 11/10/2012 as 8:58 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nId: 1376700"
                            ],
                            "1376699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Agdo: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Agdo: Jesus Gonzales Iglesias, Agdo: Mayra Vieira de Souza, Agdo: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fastmon Industria e Comercio Ltda, Agdo Rodrigo Juvandes Olivella, Agte Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nCiencia do despacho d efl. 240 devendo , devendo comparecer a secretqaria para retirar certidão de crédito expedida, em 05 dias , para posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.154 , devendo diligenciar pessoaçmente quanto ao andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os Embargos Executórios opostos pela re foram Acolhidos em parte conforme fundamentado fls. 84/85.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILAR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não garantido o Juizo . \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dias de Souza [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão e Cia , Réu: ERNANDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dias de Souza \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que pacificado pelo C.TST que salários e proventos são absolutamente impenhoráveis .( SUM. 114) . Fica renovado o prazo de 10 dias para manifestações na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001966-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle da Silva Vicente [Adv. Rosangela Aparecida de Faria (OAB: RJ 93844 - D)]\r\n\r\nRéu: F M Costa Dedetizadora ME, Réu: R M Fernandes Dedetizadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle da Silva Vicente\r\n\r\nDiga o autor , em 05 dias , se pretednde acompanhar a diligência . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Lima [Adv. Marcele Duarte de Miranda (OAB: RJ 162262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em 05 dias , a fim de retirar guia Seguro Desemprego acostada aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001855-24.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Robson França de Paulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Brandão da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1376699"
                            ],
                            "1380358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Ferraz da Siilva\r\n\r\nApresentar fiel depositário que deverá comparecer a Secretaria a fim de assinar autos de depósito, em 05 dias . \r\n\r\nId: 1380358"
                            ],
                            "1377236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-39.2007.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MGT Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda, Exdo: Jorge Sant Anna Tebaldi, Exdo: Natal Luiz Orsi, Exdo: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Celso Pazos Mareque \r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.78/79 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000973-62.2012.5.01.0201 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que rejeitou os bens oferecidos a penhora , ante a enumeraçãqo taxativa do art. 655 CPC, bem como os Embargos a penhora liminarmente ante a ausência de garantia do Juízo.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Penna\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARBOSA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor referente ao honorários advocatícios apurados a fl. 320 conforme desp de fl.318 , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado , fls. 241/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simão [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do PIS ou NIT do reclamado a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARBOSA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor dos honorários advocatícios conforme apurado a fl. 320 e despacho fl.318, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Jesus Fagundes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nFica intimado para ciência do desp. de fl. 184 devendo, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 28/09/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Felix Ferreira [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1694/2012 à CEF em favor do autor/ devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1377236"
                            ],
                            "1380373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivien Mariana Ferreira de Almeida [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivien Mariana Ferreira de Almeida\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001647-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Lopes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renata Mattos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 41,83 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Souto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001247-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1380373"
                            ],
                            "1376701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Mattos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias- Informática e Segurança Eletrônica Ltda., MICHAEL TARGINO DA FONSECA, JOAO MACHADO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MICHAEL TARGINO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-47.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Mercearia Real de Campos Elisios Ltda ME, INACIA DE FARIAS PEDREIRAS, ALEXANDRE FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FRANCISCO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, ARY ASSUMPÇÃO, JOAO VIEIRA, JOSE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARY ASSUMPÇÃO, JOAO VIEIRA, JOSE ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda., Tiago Vitorino de Azeredo, Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Vitorino de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, SILVANA ALVES DA COSTA, FÁBIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cosme de Almeida Damazio\r\n\r\nRéu: Cimbres Comercio de Acessorios para Veiculos Ltda-ME, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MONTEIRO, MANOEL AFONSO MENDES MONTEIRO, JOSE LUIZ MENDES MONTEIRO, MANUEL DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL AFONSO MENDES MONTEIRO, MANUEL DE CARVALHO MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME, José Carlos Alvarez, Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez, Jose Carlos Alvarez Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Alvarez, Jose Carlos Alvarez Junior, Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TROIAN IND E COM E REPRESENTACOES LTDA, ALVARO ESPERIDIÃO AZAMBUJA, MARCIO LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ESPERIDIÃO AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ARAUJO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: C F S TELECOMUNICACOES LTDA, CICERO FERREIRA DA SILVA, ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO FERREIRA DA SILVA, ERASMO CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-90.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO CARDOSO\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA NEOHA PASTELARIA LTDA, Wong Chiang Niao, Huang Kaixuan\r\n\r\nPelo presente fica m Huang Kaixuan, Wong Chiang Niao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Eudoxio de Azeredo, Vitalma Cabral de Azeredo, André Sandro Botelho de Oliveira , Edna Botelho de Oliveira, JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, MARIA ALZENIR LAONEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, MARIA ALZENIR LAONEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, SONIA FERNANDES FELICIANO, SELMO AUGUSTO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m SELMO AUGUSTO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da imputação de multa de 1¢ sobre o valor devido , por litigância de má fé . \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 28/09/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura \r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda., MARLI DA SILVA GOMES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RODRIGUES, MARLI DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA, JORGE LUIZ DO REGO BARROS, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Joan Nunes da Cunha Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DO REGO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo dde petição em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376701"
                            ],
                            "1380374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Alexandre Rezende Novaes, Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fl. 109, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380374"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1379800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 25. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469: \"(...) Conheço dos embargos à execução, mas não os acolho, nos termos da fundamentação desta peça. Expeça-se alvarás ao autor, pelo valor incontroverso, fl. 460 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos diversos DNRCs juntadas aos autos e requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para informar atual endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina do Couto Giffoni [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina do Couto Giffoni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento Sahatcija, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henry Stul (sócio da ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 140: \"Indefiro, por ora, tendo em vista que os extratos juntados não comprovam o alegado, havendo inclusive depósito em cheque\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alan da Conceição Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taíza da Costa Bezerra Daltro [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alan da Conceição Ferreira \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atualizado, mediante devolução da notificação de fl. 198 \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia do Nascimento [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Darla da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darla da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"Indefiro, por ora, devendo a Reclamada providenciar o parcelamento junto ao INSS\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos diversos DNRCs juntados aos autos e requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48:\" Indefiro, haja vista as tentativas anteriores terem sido frustadas, inclusive em relação ao Renajud e Infojud. Aguarde-se o prazo de fl. 47\" \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Marinho de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1379800"
                            ],
                            "1377326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda., Réu: LEON BAK (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRAGA FERRAZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se da petição de folhas 854, conforme 849. \r\n\r\nProcesso: 0000668-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Olinda de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Olinda de Souza\r\n\r\nRetirar o cheque acautelado na secretaria, por indeferimento, ante o que dispõe o item 03 do termo do acordo de conciliação: \"o prazo de compensação do cheque não importa em mora\". aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1377326"
                            ],
                            "1378111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito, Réu Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença fls. 35/36, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. A partir desta data inicia-se o prazo de 15 dias para o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que deverão seguir os parâmetros da sentença fls. 35/36 e decisão fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vilela Marçal [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vilela Marçal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Gonzaga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecta Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos exclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Fernandez Junior [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Fernandez Junior\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS, informando quais os meses em que não houve recolhimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assessoria Tec Ltda [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)], Réu: Francisco Freire Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON HEIZER DE MACEDO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: ALIANE TEIXERA DE LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON HEIZER DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do pagamento do IR e retirar cópia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Falani Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Falani Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VTP Bastos Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares de Souza \r\n\r\nInformar o recebimento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, haja vista a petição do reclamante, fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0001283-02.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Natã Mozzer Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufi Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Mozzer Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado fl. 33 \r\n\r\nId: 1378111"
                            ],
                            "1380618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville, Réu Sadia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nA presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Sonia Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 18/10/2012, às 15:03 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 25/10/2012, no mesmo horário, para a realização de nova praça, a serem realizadas na Rua do Lavradio nº 132 - 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001391-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Damasceno de Oliveira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Forte São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Damasceno de Oliveira\r\n\r\nDevido a devolução da notificação com motivo: MUDOU-SE, informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nComparecer à audiência 15/01/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres , Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça às fls. 102/104, provendo meios eficazes a execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-30.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nTI: PAULO MARCONDES TORRES FILHO Maria Elisabeth Wiederspahn Marcondes Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Claudio Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos Embargos de Declaração: \"(...) conheço os embargos de declaração opostos por CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A em face de ANDRE LUIZ TRAJANO DE SOUZA e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro\" \r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Alexandria Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Alexandria Silva, Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/2013 às 11:40 horas netsa Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001614-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gutemberg Pereira Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gutemberg Pereira Lima \r\n\r\nDevido a devolução da Rda por motivo: \"rua desconhecida\", Informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House´s Comércio e Indústria Ltda, Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. O comparecimento das partes é obrigatório, resultando a ausência nas consequências processuais negativas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nepomuceno de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nColocar a disposição deste Juizo os valores locatícios que detêm junto à empresa Descontão. \r\n\r\nId: 1380618"
                            ],
                            "1378108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0000618-20.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Santana do Carmo\r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos Magalhães ,Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda ,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda ,Tania Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.089,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda ,Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda ,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda ,Tania Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.089,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria dos Santos,Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda ,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda ,Tania Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.089,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000695-92.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP.,Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.177,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378108"
                            ],
                            "1379797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0000118-51.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Novo Gramacho Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.572,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-19.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERGILIO BATISTA MORETE\r\n\r\nExecutado: Antônio Farias de Melo (Sócio da Rda),ANTONIO F.DE MELO - DEP DE PAPELAO E METAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Farias de Melo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.741,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379797"
                            ],
                            "1379798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379798"
                            ],
                            "1377325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Tosta Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 124/126: \"Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, LM Comércio e Manutenção Industrial e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor, Leandro Barcelos Ribeiro, as alíneas deferidas, com exceção das \"I\" e \"n\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377325"
                            ],
                            "1379799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nPelo presente fica m Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 111. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379799"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1379975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001780-47.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira da Silva Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda., Aut Walmir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-47.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143. \" Vistos, etc... O reclamante apresenta impugnação ao laudo pericial que sequer foi elaborado ante a ausência de perito que aceite o honroso encargo para receber ao final. Assim, renotifique o reclamante quanto o teor do despacho de fls. 139 para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS ROSA NATIVIDADE [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES SERRA DO MAR LTDA, Réu: Lucio Ribeiro da Silva, Réu: Diana Farias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS ROSA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2039/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 826/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Bento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio, Aut Paulo Gonçalves Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LAURENCO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO IND COM DE ALUMINIO LTDA, Réu: Elias Imagem, Réu: Joaquim Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS LAURENCO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 – D)], Ré excluída Petrobras Petróleo Brasileiro S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB 13.051) e Ré excluída Petrobras Transportes S/A Transpetro (Adv. Rui Meier OAB 65.637)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento, Petrobras Petróleo Brasileiro S/A e Petrobras Transportes S/A Transpetro.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2329/2012, em nome do da Petrobras e/ou do Advogado e do alvará nº 2330/2012, em nome da Transpetro e/ou do advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/09/12. Deve o autor apresentar seus artigos de liquidação, em 30 dias, nos parâmetros determinados à fl. 238. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nComprovar o reclamante o pagamento referente aos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE QUINTINO DE ABREU [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BENEFICENTE RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE QUINTINO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJAMENTO OPERACOES LOG LT, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles, Réu: Paulo Soeiro Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - COM NOVA DENOMINAÇÃO TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Barbosa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentoos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda., Aut Sergio Henrique Paiva \r\n\r\nDeverão as partes manifestarem sobrte ofício da Pol´´icia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, quando o reclamante poderá se manifestar sobre a contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Lopes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA, Aut Marco Antonio Barbosa Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0937/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda a/c sócio Newton Carvalho Teixeira Siqueira [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Réu: Hotel Municipal Ltda a/c sócio Maria AntoniaCunha [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Réu: Newton Carvalho de Teixeira, Réu: Maria Antonia Cunha [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antonia Cunha, Aut Marluce Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Francisco do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comercio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pinto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0936/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Faria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Faria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transportes São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. ,\r\n\r\nProcesso: 0001221-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Araújo Chagas [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria de Comércio e Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Araújo Chagas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Veras [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2336/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/09/12. Ciência que há saldo de R$ 851,90 (dep. recurais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Francisco [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cezar Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA LUNG KONG LTDA ME [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Noriel de Souza, Réu: Shirlei Conceição Camilo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAUJO EDUARDO [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP SERVICE, Réu: Anselmo da Silva Amaral, Réu: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARAUJO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. ,\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladilson Lopes Pereira Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladilson Lopes Pereira Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-45.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Pimenta [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e despacho de fls. 236, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-12.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DO PORTO SC LTDA, Réu: NOEL LOURENÇO SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda, Réu: Waimo Corp, Réu: Cenit Import Export Corp, Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Réu: Tiefbau GmbH, Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Réu: Nortegas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rolim de Moura Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leão Cordova [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcos Antonio Leão Cordova\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0003300-96.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Monteiro , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. ( Fls. 258/264) Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 1274, com indicação de perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christie Ferreira da Silva Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Christie Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nReuqerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Evangelista [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Motta da Cunha [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Loterias Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Loterias Ltda Me , Aut Priscila Motta da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2317/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 28/09/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ginez Peres, Réu: Margarida Rugero Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-53.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA, Réu: João de Cacio Livramento, Réu: Luiza Maria Gomes dos Santos Livramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MORAES TELLES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: LINCOLN DE MIRANDA NETO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 215, que determinou a liberação de 80% do valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. Epp NP sócia Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Carlos Alberto Igreja Representante de FJ Engenharia Ltda, Réu: Fernando Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá comparecer ao fórum de Niterói para informar-se sobre a distribuição da Carta Precatória, a partir de 05 dias a contar deste data, para que seja possível marcar com o oficial de justiça daquela comarca a diligencia, quando for expedido o mandado de citação à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303-verso, principalmento quanto à retificação dos cálculos homologados. Considerando a diferença devida de R$ 8.343,57 e o depósito de fl. 304 de R$ 7.766,03, deve a Ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 577,54. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Araujo [Adv. Cristiane Adelina Camara Rodrigues (OAB: RJ 136948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Araujo\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Aurelio do Nascimento Dirques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA, Exdo: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Aurelio do Nascimento Dirques\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001710-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Casquilho [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Casquilho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1379975"
                            ],
                            "1379976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-96.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULA MIRANDA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: JESSE MONTEIRO DE SOUZA- ESPOLIO DE, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEANDRO TEIXEIRA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEANDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jacinto Medina, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO ARTESAO VIME LTDA, Réu: Josefa Maria de Melo, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-33.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZAÇÃO TEC CONSTR.REFRATARIA , Réu: WANDERLEY MARINHO DOS SANTOS, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOÃO ANDRE DA SILVA , Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DINIZ [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MORAES COUTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antônio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MORAES COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme determinado à fl. 86, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0260800-49.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nDeve o patrono do autor apresentar cópia de seu CPF no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de agilizar a confecção de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TOYS DE CAXIAS BAZAR LTDA N/P Dalva Aparecida de Azevedo da Silva [Adv. Gleison Xavier (OAB: RJ 128240 - D)], Réu: JACKSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/11/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (SUCESSORA), Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nTI: Luiz Paulo Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pereira da Silva Neto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 872,59 a título de INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREF. MOAGEM REGENTE COM. IND. DE CAFE LTDA. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO GONÇALVES, Réu: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: José Batista de Lima, Aut: Isamael Henrique de Oliveira, Aut: Josias Basílio de Figueiredo , Aut: Carlos Alberto SIlva de Souza\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 300, que defeferiu o prazo de 30 dias para elaboração dos cálculos de liquidação vdos demais reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-77.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES SANTANA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES SANTANA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO CITIBANK S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cristina Farias [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Reifeições Ltda, Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cristina Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1379976"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei \r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Quaphil JM Construções Ltda Me, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil JM Construções Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379972"
                            ],
                            "1379973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379973"
                            ],
                            "1379974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 28/11/2012, às 10:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Medeiros, Sergio Pires da Fonseca Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 273, que incluiu a empresa CP atacadista e Varejista Ltda no pólo passivo da presente ação, em razão de declaração de sucessão entre as empresas. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Joircy de Araujo Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Araujo Farah, Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001689-83.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nEgdo: J. Walker Representações Ltda, Igor Alexsander do Santos Menezes, Cora Araújo Weydtt, Lohane Maria dos Santos Menezes, Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nPelo presente fica m Cora Araújo Weydtt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-50.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENRA CRISTIANO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, José Carlos Otero, Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Fernandes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379974"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1379358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001832-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Santana, Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA, Aut Gerson dos Santos Silva, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Benevides [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Franciele de Oliveira Benevides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda, Aut Edes Vasconcelos de Lima, Réu Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 1.731,16 equivalente a 139.657,66 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 91,68 equivalente a 7.396,00 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 173,12 equivalente a 13.965,76 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos Tavares\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Pedro Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a a diferenaça de R$ 7.559,23. \r\n\r\nId: 1379358"
                            ],
                            "1379359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-98.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagnerlando Maciel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagnerlando Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda. [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)], Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/12/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001639-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella de Jesus Martins Herculano [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufeet Maribel Sabor Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella de Jesus Martins Herculano\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001648-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João de Melo [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001647-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Freire de Lima [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Freire de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Martins [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Junior Lopes da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Logaf Móveis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Junior Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda., Réu: EBBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Cunha [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ursinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME N/P Sócia Luciana da Silva Lorrete, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em06/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nortec Química S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Santos Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Santos Garcez\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJASA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001055-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Siqueira da Costa [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócios Francisco José Gomes e Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Siqueira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Nunes de Souza [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P dos sócios Francisco José Gomes e Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1379359"
                            ],
                            "1379360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001652-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Oliveira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001672-44.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Calixto de Almeida [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Condomínio Cargo Center Washington Luiz II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Calixto de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001660-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Luz Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Luz Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001654-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001662-06.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 11:20 h.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001668-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda., Réu: Banco BMG S.A., Réu: Paraná Banco S.A., Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamentos e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vianna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nacif Chalhoub Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nacif Chalhoub Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Almeida de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Gomes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CRA MC Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001657-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nilton Ribeiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nilton Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:50 h.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001673-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Fonseca [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flávio Sergio da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flávio Sergio da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001667-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coli Galdino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coli Galdino\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:00 H.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001658-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Nascimento da Silva [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1379360"
                            ],
                            "1379361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001677-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Paiva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001682-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Ribeiro da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001695-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Santos Trancoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Santos Trancoso\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001687-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Bernardino Gomes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Bernardino Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001683-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Simplício de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Simplício de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001680-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace de Melo Abreu de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Melo Abreu de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em /2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arrenildo Soares de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arrenildo Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001691-50.2012.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001693-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001676-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Oliveira da Silva [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001679-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Aguieiras [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001688-95.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dom Mostarda Restaurante Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Meruzzi de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dom Mostarda Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001696-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Efraim da Silva Franklin [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Efraim da Silva Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001678-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001692-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Rocha Daniel [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rocha Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001698-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Lopes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001694-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ventura de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ventura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lotério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lotério\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1379361"
                            ],
                            "1379362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gongalves dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gongalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001705-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos Correia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos Correia \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001707-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo do Nascimento [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001708-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gomes [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001710-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001713-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Carneiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 14:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Teixeira de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Teixeira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 14:25 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda n/p Michele Alves da Silva, Réu: Dimc Locação e Serviços Ltda. n/p Luis Carlos de Araujo Rodrigues Junior, Réu: Michele Alves da Silva , Réu: Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1379362"
                            ],
                            "1379363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1452/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulino de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulino de Souza, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1466/2012 e nº1467/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1469/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Rodrigues, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal para suprir o valor da contribuição previdenciária de R$ 2.931,83 e custas de R$ 376,00. Tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1482/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nTomar ciência 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1481/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0062200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1485/2012 e nº1486/2012 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1379363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Leonardo Rodrigues de Oliveira , Felipe Rodrigues de Oliveira , Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felipe Rodrigues de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379357"
                            ],
                            "1380571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lemos Cirino Barbosa [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lemos Cirino Barbosa, Réu Baremboim S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DO LEILÃO EM 02/10/2012 ÁS 13:00 H E 16/10/2012 NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1380571"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Fidelis da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: RENATO MIRANDA DA SILVA, Exdo: CLÓVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fidelis da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 110, SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Pereira [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Pereira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 79 QUE INDEFERIU O REQUERIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO MANTEVE A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 75, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Brito Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nAPRESENTAR OS QUESITOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLA MARIA CHAVES RANGEL, NO PRAZO DE 5 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, O FEITO SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA, DEVENDO A RÉ TRAZER A TESTEMUNHA MENCIONADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: NILTON CESAR NOEL, Réu: RAFAEL STEVAN NOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 131 E 136 A 139, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino Sousa [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Serviços Elétricos Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Paulino Sousa, Réu Reluz Serviços Elétricos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Viação Vera Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pimentel [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pimentel\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS O NÚMERO DO CNPJ INDICADO NO OFÍCIO DE FLS. 27 É IDENTICO AO INDICADO NO DOCUMENTO ORA JUNTADO PELA PARTE AUTORA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FLS. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bernardes Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 55,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcom Petróleo Ltda., Réu Fera Lubrificantes Ltda., Réu Manguinhos Distribuidora S.A., Réu Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu TM Distribuidora de Petróleo Ltda., Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nDETERMINO A PROVA PERICIAL COM ÔNUS PELA RÉ, PORQUE A RÉ NÃO JUNTOU TODOS OS DOCUMENTOS DETERMINADOS NA ATA DE FLS. 640. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, PARA QUE AS PARTES FORNEÇAM QUESITOS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Mussel [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Mussel \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204300-44.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEMIRAMES MENDES AZEVEDO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEMIRAMES MENDES AZEVEDO\r\n\r\nVISTA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE FLS. 90, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Oliveira de Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Oliveira de Magalhães\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Sá e Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 109/110, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Barreto Nicacio [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 80,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Meireles Siqueira, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA ADJUDICAÇÃO REQUERIDA PELO AUTOR NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS PARA MANIFESTAÇÕES SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APURADA EM FLS. 156, NO VALOR DE R$ 2.069,56 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Santos da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, CONFORME SOLICITADO PELO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0221700-90.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Rede Nova 2000Comercio de GNV e Serviços Ltda EPP, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES, Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO TABACH GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Dias\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos de Oliveira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mattos de Oliveira\r\n\r\nO ALVARÁ REQUERIDO PELA PARTE AUTORA JÁ FOI EXPEDIDO. RECONSIDERO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 88, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 91. AO AUTOR PARA INDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MANUEL DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SITICOMMM\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDUARDO LAINETTI, Réu: MARCELO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Junior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Moura de Sá Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelo de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcelo de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. QUANTO AO PEDIDO DE COMPUTO DE JUROS, INDEFIRO, TENDO EM VISTA A RECLAMADA SER MASSA FALIDA E OS JUROS SÃO COMPUTADOS ATÉ A DATA DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 297/304, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Leonardo da Silva Gomes [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda EPP [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Diagnolagos Produtos para Laboratórios Ltda [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolagos Produtos para Laboratórios Ltda, Réu Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 60,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0154100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DO CARMO DE SOUSA MELO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA RECICLAGEM LTDA EPP [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Cristiane Jacinto Lopes , Réu: RUBENS LOPES JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO , Réu: EDUIARDO RODRIGUES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DO CARMO DE SOUSA MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002138-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisca Pereira\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVENDO RETIFICAR O NOME DA 1ª RECLAMADA PARA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio Serviços Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moura dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO NÚMERO CORRETO DO CPF DO PATRONO DA PARTE AUTORA: 924.907.277-53. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Peixoto de Azevedo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica, Aut Leandra Peixoto de Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 210 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGAR-LHES IMPORCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sotero [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sotero, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 307 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGAR-LHES IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, DE FLS. 493/495, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 1406, RELATIVOS AO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 56.200,94, REFERENTES A 4.534.557,44 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 85 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA, PARA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO E, VIA DE CONSEQUENCIA, DEFERIR AO AUTOR 13º SALÁRIO DE 2010, MANTENDO A SENTENÇA INCÓLUME NOS DEMAIS ASPECTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002032-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Martins [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Martins\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CAETANO DE ASSIS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): IVO CAETANO DE ASSIS, Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 944, QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA, POR INTEMPESTIVOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rafael de Moares Souza [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 60,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gouveia de Souza [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Tiago Costa de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Tiago Costa de Brito\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. APÓS FIXADO O VALOR DE CONDENAÇÃO, DEFIRO O BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MZ DA VILA SAO LUIZ LTDA ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: DANIELA NEVES SALES DA CUNHA , Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 211, SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Elton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-43.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Clovis de Lima [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda , Réu: RITA PATRICIO DE ARAUJO , Réu: EDSON XAVIER CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clovis de Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Árlindo Fernandes da Conceição Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº. 1293/2005 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DISPENDO O RÉU DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nAut: Árlindo Fernandes da Conceição Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Árlindo Fernandes da Conceição Filho \r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE RETIRAR AS GUIAS PARA SAQUE DE FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DO COMPARECIMENTO DA AUTORA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO.\r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Serrador [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Alves Transportes Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Alves Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001961-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Vaz Giorgetta [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Vaz Giorgetta\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Copelo dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 398/399 QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA SUSCITADA NA DEFESA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA PERÍCIA, CONFORME DEFERIDO NA ATA DE FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0002039-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Felix\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0228900-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Avelino da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Avelino da Silva\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 152. AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1380577"
                            ],
                            "1380576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0001008-78.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: José da Silva Correia e Outros\r\n\r\nExecutado: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.592,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 831.793,52 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 183.898,76 IDTR\r\n\r\n0063000-74.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda,DENISE DE BRITO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citada DENISE DE BRITO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.876,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 116, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.253.852,45 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 188.077,87 IDTRS\r\n\r\n0181100-27.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nExecutado: Mercado Exito Ltda,ADRIANA RIBEIRO DA SILVA,JOSÉ MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citada ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 155, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 897.362,16\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nExequente: Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nExecutado: Mercado Exito Ltda,ADRIANA RIBEIRO DA SILVA,JOSÉ MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MENDONÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 155, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 897.362,16\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380576"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento do valor de R$ 35.015,35 (2.827.963,21 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 28.366,09 (2.291.470,42 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de R$ 9.036,26, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sérgio de Souza Braga \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cabral Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bolsa Comércio de Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Bolsa Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, Aut Natália Cabral Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/10/2012 às 11:00 para que a Reclamada entregue ao Reclamante a Carta de Referência, conforme item 04 do termo de acordo de fls. 25. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, sem a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíssa Passos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, conforme fls. 474 \r\n\r\nId: 1377469"
                            ],
                            "1379967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilselma da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Rafik Tanios Saadi, Réu: Bernardo de Vilhena Saadi, Réu: Nazih Tanios Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a garantia do Juízo, em 48h, sob pena de não conhecimento dos Embargos interpostos às fls. 120/121, registrando-se que não há que se falar em aproveitamento de valores do sócio, uma vez que cada Executado deve ser tratado de maneira autônoma em relação aos demais. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Sousa Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Sousa Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento do valor de R$ 5.357,15, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Eduardo Barbosa da Silva, Réu: Augusto Marques Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Jorge Archanjo [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Valeria Archanjo da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Jumper Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se, em 72 horas, sobre a petição de fls. 118, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nFace ao requerido às fls. 199, tomar ciência de que não foram localizados junto à JUCERJA registros da Ré. Trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, para viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" à fl. 74 e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Fernandes [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Araryam Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araryam Calçados e Bolsas Ltda, Aut Débora Cristina Fernandes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 71, tomar ciência de que declarada extinta a execução, na forma 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 449 e 473. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 473. 2ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 449. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o depósito em favor da pensionista, referente à retenção do percentual em cada parcela do acordo de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques de Lima\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os valores inicialmente restritos junto aos Bancos Bradesco e CEF foram desbloqueados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloy Lisboa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eloy Lisboa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Pinheiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Toribes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Toribes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Floricultura Jardim Vila Nova [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Maria Fernandes Moreno, Réu: Jose Moreno Filho [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Floricultura Jardim Vila Nova , Réu Jose Moreno Filho, Aut Luciana Pereira Luna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"Vistos etc. Tendo em vista o que consta do documento que acompanha a petição de fl. 42, determino a expedição de alvará ao Requerente para levantamento do valor indicado à fl. 35, mantendo, no entanto, sua responsabilidade, bem como da sócia Maria Fernandes Moreno, pela execução nos termos da decisão de desconsideração da personalidade jurídica de fl.30. A justificativa de fls. 38/39 não é suficiente, no entanto, para desbloqueio do valor de fl. 34. Intimem-se. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao Exequente, em termos, pelo valor cujo bloqueio foi mantido. D.C, 13/09/12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001843-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Isabel Rego [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Isabel Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias para pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, conforme requerimento de fls. 602/603. \r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice da Silva Pose [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002159-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 20 dias para depósito dos honorários períciais, conforme requerida à fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 183/190. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRCT, como determinado na sentença, em 48 horas, sob pena de pagar o equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio de Arruda Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio de Arruda Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo, Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos à fl. 58 no valor de R$ 21.110,47, sendo devido ao autor R$ 17.705,74 (1.428.502,88 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.655,76 (214.275,35 tr's), atualizado até 14/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 407,23 (32.855,40tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 101,02 (8.150,32 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 240,62 (19.413,27 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Luiz Amâncio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimeque Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Luiz Amâncio, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Qualimeque Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 90 e 105. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 105. 2ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 90, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Madureira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Madureira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.391, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Paulo Roberto Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1379967"
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                            "1380513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supermercado N S Santana Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira , Réu Rapidex Transportes e Logistica Ltda., Réu Supermercado N S Santana Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, o preposto da 2ª reclamada, sr. Clayton Salles de Paula, deverá comparecer à Secretaria desta 7.ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias para assinar o depoimento prestado à fl.84. Os advogados das partes também deverão comparecer para apor sua rubrica no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simony Conceição da Silva , Réu Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/10/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/10/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME, Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/10/2012, às 15:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 09/10/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Patricia da Silva Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Patricia da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela requerida, para que a Autora se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Franco dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Franco dos Santos\r\n\r\nVistos etc. Face o que consta dos autos, homologa-se a desistência manifestada à fl. 34, extingue-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pelo autor , calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nId: 1380513"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0183600-21.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Simões Cadaxo,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda.,Rosenverg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Simões Cadaxo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.269,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência ainda de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 63 e 72 nos valores de R$ 8.040,00 e R$ 113,96, respectivamente.\r\n\r\n0001240-84.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Carvalho Barros \r\n\r\nExecutado: João Carlos Valdugo,Valduga Servicos de Transportes Ltda Me ,Jaqueline de Fátima Gouveia Valdugo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Valdugo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline de Fátima Gouveia Valdugo,Valduga Servicos de Transportes Ltda Me ,Jaqueline de Fátima Gouveia Valdugo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline de Fátima Gouveia Valdugo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163600-97.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001838-38.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.416,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.416,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-66.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Telma Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002117-87.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: João Coelho da Costa,Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Coelho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-29.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nExecutado: Igor Felipe Lima de Moura,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME,Michelle Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Felipe Lima de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.168,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-35.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda.,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.165,93 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377467"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0000673-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lisboa Nascimento \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.236,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-45.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transporte S.A Transpetro,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.380,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379964"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0010000-61.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº002/2011 da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380511"
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                            "1379965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379965"
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                            "1380512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Bretas\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Posto São Jorge\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380512"
                            ],
                            "1377468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda., Rosenverg Reis de Oliveira, Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosenverg Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 75 no valor de R$ 113,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377468"
                            ],
                            "1379966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Manoel Joaquim Pereira, Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 299,70.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Suelene Moreira da Silva, Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.63 , que convolou o depósito de fl. 60 em penhora, devendo complementar o valor executado ou garantir a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-82.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Martins Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, com a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VII, do CPC, com custas de R$ 22,38, sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTendo em vista o extravio do segundo volume dos autos do processo n° 02394-30.1999.5.01.0451, tragam as peças que se encontrem em seu poder a fim de possibilitar a restauração a partir do segundo volume, em cumprimento ao disposto no art. 1064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001125-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que indeferiu a pretensão, por não haver nos autos elementos que comprovem a dispensa imotivada, de modo a viabilizar o acolhimento do pedido de antecipação de tutela quanto ao saqut do FGTS. Ainda, deverá manifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 13), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Dias Marica [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Dias Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Martins Dantas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges Construção Serviços e Representações LTDA, Réu: Metalestrela Metalúrgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Martins Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 40.870,45, equivalentes a 3.297.275,07 Trs, sendo R$ 38.213,06 (3.082.886,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.657,39 (214.388,28 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda, Réu: Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feitosa Chaves [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feitosa Chaves\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, apresentando procuração outorgando poderes ao patrono, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES DIAS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS SARAIVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Camillo Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Camillo Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002555-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN GOMES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN GOMES NOVAES\r\n\r\nTraga aos autos cópia de seu CPF, NIT ou PIS, bem como o número do CNPJ da ré, no prazo de 5 dias, ciente de que, caso permaneça inerte será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Ita Ceu Ltda [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Confeitaria Ita Ceu Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 909,18, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002562-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002554-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Galdino da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Epp, Réu: Fábrica de Esquadrias Galon Ltda Epp (Esquadrias Galoni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Galdino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002561-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002546-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Evaldo Brito dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Evaldo Brito dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cruz [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia, Aut Rogério de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/10/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a Reclamada proceder à entrega das guias para saque do FGTS, bem como proceder ao pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos, Réu R F Cabrinhas Roupas Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência para apreciação do acordo, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BETESTI VALE [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BETESTI VALE, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 11:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência para apreciação do acordo, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREIDE LINHARES NOGUEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANDAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREIDE LINHARES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel Melo, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.222,81, equivalentes a 744.133,86 Trs, sendo R$ 8.313,49 (670.766,22 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 909,32 (73.367,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 170,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves Baptista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabrás Locadora Brasileira de Bens Ltda - Me, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves Baptista\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21 /01 /2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência no dia 16/01/2013 às 14:00 horas. Fica ciente ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. PARCELA INCONTROVERSA LIBERADA. \r\n\r\nProcesso: 0002171-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Mesquita [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE - Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002589-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Valentim do Lago [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda, Réu: Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Valentim do Lago\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002590-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sanches Sales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sanches Sales\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002595-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlus Souza Vieira Moraes [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlus Souza Vieira Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000844-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Conceição da Cunha [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Conceição da Cunha , Réu SKS Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damicio Teixeira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Car 1511 Comercio de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damicio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/2013, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gonçalves, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/01 /2013, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002456-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amorim da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaso Serviços de Luto Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Amorim da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que indeferiu a tutela. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002598-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002602-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Dias da Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Dias da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Amaral de Sá [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia Amaral de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001570-91.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pithulinha Ltda Me [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Pithulinha Ltda Me, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/01/2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva , Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1380198"
                            ],
                            "1380199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279200-31.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SILVERIO FREIRE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ERNESTO MARQUES DOS SANTOS representado por IARA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ERNESTO MARQUES DOS SANTOS representado por IARA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0267300-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Marchon dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Marchon dos Santos, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:23 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT.As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência para apreciação de acordo, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BOLELLI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA, Aut JORGE DE JESUS BOLELLI\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/12/2012, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios\r\n\r\nReclamada: tomar ciência da decisão de fls. 289/291.Reclamante: tomar ciência dos cálculos de fls. 299/302. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cândido Santiago [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Sociedade em Recuperação Judicial ) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cândido Santiago\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/109, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES LEITE [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino Gomes Marcolino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Rosineide Ferreira da Silva Marcolino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leite Ribeiro\r\n\r\nDiga se ratifica o requerimento de adjudicação, ciente de que seu valor corresponderá ao da avaliação (fls. 46), com a dedução do débito referente às parcelas ainda devidas em razão da alienação fiduciária. \r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria de Itaboraí LTDA ME [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria de Itaboraí LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - N/P LIQUIDANTE [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - N/P LIQUIDANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: José Aparecido de Figueiredo, Réu: LINA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nVista a respeito de fls. 81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Solange Espíndola de Abreu (OAB: RJ 87609 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PASSARINHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002821-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Cabral [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda, Réu: DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder de Oliveira Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda.Nome Fantasia ( SYSTEM TRAC )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/2013, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002596-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Araujo Valadares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Padrão, Réu: Max Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Araujo Valadares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002415-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0189900-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Wellington Lopes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA DE TATAGIBA [Adv. Alex de Souza Carvalho (OAB: RJ 87459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Neves Filho [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA DE TATAGIBA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Dávila Lins Cavalcante [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Dávila Lins Cavalcante , Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Roberto Cid Loureiro (socio)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11/2012, às 11:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-85.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL AUGUSTO DE MORAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO GRANIZZO YVISON LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis (Espólio de, representada por Juliane Antunes de Assis) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis (Espólio de, representada por Juliane Antunes de Assis)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:26 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Gusrron Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. ME - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nInformar a localização das Reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/11 /2012, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins - Luis Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Profute Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Ramos\r\n\r\nIntimar o autor para que, no prazo de 30 dias, apresente o endereço atual do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda, Réu: Distrinutri Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0190700-18.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO RAIMUNDO DA LUZ [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO RAIMUNDO DA LUZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo, Aut Rafael Pato Padilha de Oliveira, Réu SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitte Logística de Veículos Ltda, Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pacheco de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, ciente de que já há depósito judicial nos autos. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Tiburso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS. Ainda, deverá a ré, em 5 dias, entregue na Secretaria, nova autorização para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Rangel Comercio de Peças e Implementos Agriculas Ltda Me (G V Peças e Implementos Agriculas) [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Rangel Comercio de Peças e Implementos Agriculas Ltda Me (G V Peças e Implementos Agriculas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construções e Reformas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaral Construções e Reformas Ltda, Aut Cristiano Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 526, sendo fixado o principal em R$ 1.206,30, brutos, equivalentes a 97.323,38 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 526. \r\n\r\nId: 1380199"
                            ],
                            "1380200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Almeida Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedora derivada), Réu: Nelson Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut SANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 02/10 /2012, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carlos Alberto Thadeu Martins [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho, Réu Carlos Alberto Thadeu Martins, Réu Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento, sendo fixando o valor em R$ 26.720,07, equivalentes a 2.155.285,84 Trs, sendo R$ 24.171,60(1.949.721,96 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.548,47 (205.563,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. TOMAR CIÊNCIA DA PAUTA ESPECIAL MARCADA PARA O DIA 11/12/2012 ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Apolinario Torres [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serv [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Apolinario Torres\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 249. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 485.859,89, equivalentes a 39.197.359,14 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 235), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.103,46, equivalentes a 411.767,93 Trs, sendo R$ 4.895,24 (394.967,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 208,22 (16.800,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 242,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001808-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (Sucessor de Colegio Ferla Cardoso Ltda.) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO (Sucessor de Colegio Ferla Cardoso Ltda.)\r\n\r\nInviável a expedição de alvará autorizando o pagamento ao advogado, na medida em que não há nos autos procuração outorgando-lhes poderes específicos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Lyra Araujo [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Lyra Araujo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Jasmim Marins \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alexandre dos Reis [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da decisão de fls. 191/203, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 210/227. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Braga [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construção e Consultoria Ltda \r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do Reclamante, com as devidas anotações, bem como à entrega das guias para saque do FGTS, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001977-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rohen Castro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rohen Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI PARETO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPET COOPERATIVA PERMANENTE DE TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI PARETO LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedora derivada), Réu: Nelson Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut SANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 02/10 /2012, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIOS JURGIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JULIO CESAR RIOS JURGIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 524, sendo fixado o principal em R$ 29.228,11, brutos, equivalentes a 2.357.938,53 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AF´TW 2001 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lima da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANI NOVO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut ANTONIO JOSE FURLANI NOVO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/10/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032100-40.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DIAS MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMF - CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DIAS MACHADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito tra balhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.972,36, equivalentes a 2.337.496,70 Trs, sendo R$ 26.216,34 (2.115.140,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.756,02 (222.356,33 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 312,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002320-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Davi Antunes Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Davi Antunes Rodrigues, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA FILHO [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA. - N/P SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Réu: Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Mário Francisco Rege Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos orçamentos dentários apresentados, nos termos da sentença de fls. 249/255. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEI NUNES DE MACEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com a comprovação do parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001895-66.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosméticos Ltda., Agte Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Martins [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Martins\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 27/28 (R$ 2.540,98), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111700-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelio Moreira Carvalho [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Esporte e Calcados Ltda [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: JOSE LAURO DE OLIVEIRA, Réu: SELMA PENNA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB Esporte e Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Quintino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001982-85.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nDeverá o requerente retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0002844-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceição , Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder a retirada das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento de Moraes Filho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista (Victor Cezar Pereira Freitas) [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista (Victor Cezar Pereira Freitas)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Carvalho de Miranda [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Duarte da Motta\r\n\r\nVenha o autor com cópia da CTPS da qual se possa verificar a data em que foi registrada a baixa. Ainda, devolver a Ordem Judicial n° 0144/2012, a fim de que seja providenciado o seu cancelamento e expedição de nova ordem. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda, Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 129. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Cruz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro Correa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Ribeiro Correa\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Coutinho [Adv. Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda., Réu: Mercadinho Batista de Carvalho Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Coutinho\r\n\r\nApresentar o endereço da primeira reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001801-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Jesus [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)], Réu: Maria Luiza da Fonseca [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzonilson Ferreira da Fonseca, Réu Maria Luiza da Fonseca\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002138-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Rosa Dutra Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Rosa Dutra Costa, Réu Institunto Sorrindo Para Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001999-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman, Aut Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001158-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Launé de Abreu [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Launé de Abreu, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Calabria [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Calabria\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos da Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos da Silva , Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 165. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.511,17, equivalentes a 202.599,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001944-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Delicia 22 Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Espaço Gril Churrascaria Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gril Churrascaria Ltda, Réu Lanchonete Delicia 22 Ltda, Aut Maurino Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO AUGUSTO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito para habilitação no Juízo Falimentar, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Alves [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados pelo expert às fls. 341. \r\n\r\nId: 1380200"
                            ],
                            "1380201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Almeida Netto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Quadros [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Quadros\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo José Pereira Ritta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Geraldes Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Geraldes Gomes\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nVista à ré sobre a Emenda a Inicial de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002010-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisair Bessa Pires [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisair Bessa Pires\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martiniano Manhães [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martiniano Manhães\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Alves [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construções Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Empreiteira - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Barcelos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Empreiteira - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiton Barcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1380201"
                            ],
                            "1380202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002283-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Quintanilha Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Fialho da Motta [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01/ /2013, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002282-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enize Oliveira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemiro Batista Pereira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-60.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedrina Maria Jose da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedrina Maria Jose da Conceição\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME, Réu Minimercado Recreio do Laranjal - ME, Réu Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, devendo a 1ª Reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-45.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Guimarães da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002159-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lemos [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001809-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Grigorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Grigorio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002285-02.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Agdo: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zelmir Marins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Conceição [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rose Mary da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Biebe de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Biebe de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nCgto: Janaína Silva Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002286-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Remigio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN3 Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Nascimento Remigio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002283-32.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001998-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Lopes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Souza Cardoso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Souza Cardoso, Réu J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Lopes do Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Celeste Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002601-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Conceição de Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Conceição de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01 /13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002616-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carlos Zulmira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carlos Zulmira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002284-17.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli de Jesus Silva de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sueli de Jesus Silva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002603-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: M2M Industria e Comércio Ltda - Iluminare [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2M Industria e Comércio Ltda - Iluminare\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´Anna Gomes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares - ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´Anna Gomes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000808-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01 /2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda, Aut Marcos Eduardo Porto de Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01 /2013, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002331-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco, Réu Construtora Primus Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá o réu comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo autorização para o saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, fixado em R$ 1.493,60. \r\n\r\nProcesso: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01 /2013, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Faria\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01/ /2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002531-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Costa\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias para manifestarções e quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Pereira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda Nunes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Peres [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Amorim\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002608-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodigues da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodigues da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevalci Rocha dos Santos, Réu Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão)\r\n\r\nDeverá a Reclamada comparecer à Secretaria da Vara para proceder às anotações na CTPS do autor, que encontra-se acostada na contracapa dos autos. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. Ainda, deverá o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Barros Feliciano [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002204-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Campos Correia [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Campos Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001958-57.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verdes Mares Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verdes Mares Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002206-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricardo De Araujo [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1380202"
                            ],
                            "1380203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002652-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002353-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Patrocinio [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/ /2013, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001822-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Monteiro da Silva [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu, Aut Maria Dilma Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NUNES CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA JB NP LEANDRO BRAGANCA E LEANDRO BATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NUNES CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003088-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camelo Gomes Gonçalves [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camelo Gomes Gonçalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/01/2013, às 14:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002625-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailson Correa da Costa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismailson Correa da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002619-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Marques Cruz [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Marques Cruz\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002733-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002849-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento correto das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, conforme Ato Conjunto n° 21/2010, uma vez que aquele constante de fls. 48 foi efetuado em guia DARF, o que não é mais aceito por este Tribunal desde 01/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto de Castro Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto de Castro Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002758-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivaneuda Martins Brito [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sossego de Itaborai Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Sossego de Itaborai Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de diferenças de FGTS, conforme cálculos de fls. 44/45 (R$ 1.427,29), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carlos Costa Campinas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amisan Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Leão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carlos Costa Campinas\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/01 /2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Mendes de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza motta Junior, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plásticos Ltda., Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta, Réu: Sueli Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Mendes de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01/ /2013, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003188-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Toledo de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Toledo de Oliveira, Réu Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda, Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que ACOLHEU a exceção de incompetência, determinando a remessa para livre distribuição de uma das Varas do Trabalho de Niterói, primeira localidade declinada pela Ré na sua Exceção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Conceição da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreedimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Conceição da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002354-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fonseca de Jesus [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda. N/P SOCIO José Luiz Durão Bernardes, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2013, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002741-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002687-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Floriano Junior [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Fonseca Serralheria ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida Floriano Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante dos comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, à vista dos termos de sua petição às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0002954-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaci Nalta de Albuquerque [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaci Nalta de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Martins Junior [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Martins Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa, Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Quintella Marques [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: CTEG - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Quintella Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002935-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sequencia Ltda [Adv. Margarete Garcia Martins Lopez (OAB: SP 140467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardozo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Miranda de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Lima\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0003138-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira as Silva Terra [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira as Silva Terra\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002723-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Azamôr [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Safros Grill de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda Me [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safros Grill de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda Me\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, documento do qual se possa aferir que as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego tenham sido entregues na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes, admitindo-se a dedução do valor do FGTS já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003208-62.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: BJE Produções e Eventos Ltda [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Happy Land Diversoes Ltda (n/p Jose Roberto Vidal), Egdo: Silvio Correa da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BJE Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDiga a parte autora o que é a petição de fls. 20 e seguintes, juntando cópia do que for a inicial, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0002296-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002648-23.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lopes de Almeida [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica ITA FIT Ltda - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Lopes de Almeida\r\n\r\nVenha a Reclamante com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueireda Calçados (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, COMPROVE a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002618-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Damião de Aragão [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damião de Aragão\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Ribiero [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Lemos Eringe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Ribiero\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 02/10/2012, às 08h50, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002875-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002626-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria de Paula Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Leal \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002941-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa de Sá\r\n\r\nVista ada petição de fls. 30/35. \r\n\r\nProcesso: 0002295-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002738-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Dutra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Felix da Silva [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Felix da Silva\r\n\r\nAo autor sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho do Amaral [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Materiais de Contrução Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nId: 1380203"
                            ],
                            "1380204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Denize Santos de Almeida, Aut Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE, Aut Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelcio Rosa da Silva [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelcio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE MOURA MARQUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcelos Araújo [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Tim Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Full Time\r\n\r\nDevolver a CTPS do Reclamante com as devidas anotações, na Secretaria desta Vara, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. Deverá, ainda, comprovar o pagamento do acordo, referente à 5ª parcela, sob pena de execução via Bacenjud, incluída a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0260200-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nDeverá a primeira Reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. Ainda, deverá a segunda Reclamada informar se concorca com a dedução da diferença apurada pelo I. Contador, do depósito recursal e expedição de alvará para a mesma, do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COTA DE MELO, Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01 /2013, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurenio Brito de Azevedo\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de multa por litigância de má-fé, conforme cálculos de fls. 95/96 (R$ 488,65), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230600-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Carmo Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Carmo Ribeiro, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.389,28, equivalentes a 1.175.085,95 Trs, sendo R$ 12.208,64 (997.006,19 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.180,64 (178.079,75 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Silva Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva., Aut JOSUE DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Coutinho Mesquita [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Eletrica Saga de Manilha Ltda [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)], Réu: Casa Saga de Eletricidade e Iluminacao Ltda [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Saga de Manilha Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220300-26.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERV CARTOGRAFICOS LTDA A/C SOCIOS, Réu: Cláudio Morales Sodré Mouzinho de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Fernando Antonio da Motta Vianna (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0238000-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN SILVA, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR ESTEVAN SANTANA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DUTRA BAYA (PRODUTOR RURAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR ESTEVAN SANTANA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0171300-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0252400-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Figueiredo [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cisneiros Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva , Aut Maria Christina Cisneiros Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01/2013, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Moreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Moreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:27 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231400-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Torres [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária reconhecida na planilha apresentada, na medida em que corretos os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002657-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Paixão [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Comércio Serviços e Manutenções Industrial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Paixão\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0205500-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 451. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 48.454,90, equivalentes a 3.909.305,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERREIRA SANTANA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Aut KATIA FERREIRA SANTANA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01 /2013, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosemberg Borges da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nVenha com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0192000-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:28 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0259100-11.2007.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: Antonio Vieira Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antonio Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da suspensão da execução até a quitação de todas as parcelas, devendo a Executada comprovar o recolhimento do ajuste, mensalmente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueiredo de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Figueiredo de Paula\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0231300-71.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edzangela Araújo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edzangela Araújo Borges \r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência de que não consta declaração de rendimentos entregue pela Reclamada referente aos exercícios de 2009 e 2010, no convênio INFOJUD, devendo, no prazo de um ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0234400-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BERTU DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BERTU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 245/247, bem como contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Lemos, Réu Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 24/01/2013, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0244600-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pascoal Borges [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibras Material de Construcao Ltda-ME [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pascoal Borges\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-18.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Gimenes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmãos Costa Ltda [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Irmãos Costa Ltda, Aut Gleidson da Silva Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA AREAS NARCISO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA AREAS NARCISO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/10/2012, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DE ICARAI COMERCIO DE CARNE LTDA [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Maximiliano Ferreira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Ailton Paulo Scotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista à Exequente para que, considerando-se os atos processuais praticados e as declarações ora acauteladas, requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CRUZ XAVIER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA), Aut INES DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-48.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedras Negras Serviços de Hotelaria Ltda ME [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nCgto: Delaci Duarte Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedras Negras Serviços de Hotelaria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Reavaliação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Ribeiro Portela [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Elber Ferreira Braz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elber Ferreira Braz, Réu Monique Ribeiro Portela, Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01/2013, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0232100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ribeiro Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ribeiro Martins\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Jesus Reis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Jesus Reis, Réu Aldir Santana\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/01/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI, a fim de possibilitar a perfeita avaliação do imóvel, conforme recomendação do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263300-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA ME, Réu: Henrique de Jesus Teixeira (Devedor Derivado), Réu: David de Jesus Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1380204"
                            ],
                            "1380205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002658-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira a Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Oliveira a Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002653-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freitas Vidal [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freitas Vidal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002656-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Rosa Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsato Calçados e Complementos Ltda - Grupo Agito dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Rosa Conceição\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0270800-18.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva da Rocha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintanilha Soares [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quintanilha Soares\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMPONEL SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 836,36, equivalentes a 67.557,30 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002643-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sardinha de Oliveira [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sardinha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0348000-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES BRANDAO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: LARJ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARJ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amério da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogras Agropecuaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amério da Silva, Réu Nogras Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0285200-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rosa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda. N/P SÓCIO José Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0334200-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO NUNES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Aut Robson Douglas Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 273), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.457,38, equivalentes a 1.166.947,29 Trs, sendo R$ 12.364,27 (997.999,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.093,11 (168.948,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a rea lização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002647-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio César da Conceição Queiroz [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Móveis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César da Conceição Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002666-10.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Souza da Costa [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juliana Alves Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002659-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurazes do Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurazes do Nascimento\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0297500-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes dos Santos [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Coutinho Viana [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Neves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002664-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macena Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Macena Lima\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002644-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0296400-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Alves [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiros Carneiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Odalia G. Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Odalia G. Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em GRU, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricola Ltda., Aut Nailton Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.392,55, equivalentes a 1.080.500,08 Trs, sendo R$ 12.700,50 (1.024.666,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 692,05 (55.834,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002645-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Cunha [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi na Roda Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pires da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002648-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002654-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares Silva de Souza (Representada por Leda Tereza Soares Silva) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaréth Borges dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares Silva de Souza (Representada por Leda Tereza Soares Silva)\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0288900-84.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coutinho de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002633-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvimar Bastos da Costa - Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002649-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique de Souza Dias [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0292800-22.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIPLAN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA UNIPLAN LTDA, Aut CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1380205"
                            ],
                            "1380619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002678-58.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Tranporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Tranporte Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pereira do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Aquino de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002403-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Garcia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1380619"
                            ],
                            "1380192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0276900-91.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Delmo Valério Machado de Lima,Fábio Pereira Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmo Valério Machado de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.683,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-47.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania Maria Marques Chagas\r\n\r\nExecutado: Lisiane da Costa Montenegro (sócio),Thiago Denti Leiras (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lisiane da Costa Montenegro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Denti Leiras (sócio),Thiago Denti Leiras (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Denti Leiras (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-62.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA,DOMINGOS ABRHÃO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.818,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313200-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SELMO RAMOS,MARCIO RAPHAEL,Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),MARCIO RAPHAEL,Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),MARCIO RAPHAEL,Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),MARCIO RAPHAEL,Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio),Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete da Silva Charles Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380192"
                            ],
                            "1380190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0128500-96.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Francisca Motta Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.006,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.006,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-16.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.665,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.665,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-54.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.005,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.005,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-76.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Elias Moura Quintanilha (sócio),Alessandro de Carvalho Quintanilha (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Moura Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.177,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro de Carvalho Quintanilha (Sócio),Alessandro de Carvalho Quintanilha (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro de Carvalho Quintanilha (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.177,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-83.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Rosinete Pereira da Silva ( Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Rosinete Pereira da Silva ( Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-55.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Goncalves Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO),Ricardo Batista Schiavini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-10.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel das Dores\r\n\r\nExecutado: Julinho Avelino da Silva (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio),José Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julinho Avelino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio),José Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-21.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Machado de Oliveira Faria\r\n\r\nExecutado: Aurelio Gomes Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Gomes Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.371,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-07.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BABAL L C MINERACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BABAL L C MINERACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-60.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nExecutado: Helena Coutinho (sócia),Eduardo Xavier de Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Coutinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.623,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-89.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMADO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nExecutado: Edson Moreira,Salvador Alexandre Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.627,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salvador Alexandre Dias,Salvador Alexandre Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alexandre Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.627,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380190"
                            ],
                            "1380191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0122500-66.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURY DE MARINS SILVA\r\n\r\nExecutado: José de Aquino de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Aquino de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.274,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-08.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléber Moreira Valença \r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.083,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.083,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-38.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Monteiro Palmeira Gomes\r\n\r\nExecutado: José Duarte Louredo (Socio),Julinho Avelino da Silva (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Duarte Louredo (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Julinho Avelino da Silva (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julinho Avelino da Silva (sócio),Julinho Avelino da Silva (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julinho Avelino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183700-98.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho (sócia), ASKA SALÃO DE BELEZA ITABORAI,Adnilton Jose de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-88.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nExecutado: Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (sócio),Ana Claudia Oliveira Ribeiro (sócio),Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (sócio),Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio),Gabriel Fonseca Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.495,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-48.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Gelson de Andrade Oliveira,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson de Andrade Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.354,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Neif Matuck,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Neif Matuck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.354,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erlim Teixeira da Silva,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Erlim Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.354,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-84.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDAIR JORGE DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.416,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio),Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.416,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-86.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Luzia andrade Cassan\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia andrade Cassan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-58.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCONES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-79.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Felix Correia Meirelles\r\n\r\nExecutado: Célia Regina Pessanha Temoteo\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Regina Pessanha Temoteo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-41.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Antunes Monteiro,Vanilson Antunes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Antunes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanilson Antunes Monteiro,Vanilson Antunes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilson Antunes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-21.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: IVONE BERGER PATUZO,DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONE BERGER PATUZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.710,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS,DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.710,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-56.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA,HENRIQUE ARRUDA SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ARRUDA SANT ANNA,HENRIQUE ARRUDA SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ARRUDA SANT ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-91.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Valdir Pereira Rodrigues,Luciana Pereira Rodrigues,Valdecy Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Pereira Rodrigues,Luciana Pereira Rodrigues,Valdecy Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecy Pereira Rodrigues,Luciana Pereira Rodrigues,Valdecy Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecy Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-33.1993.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José de Aquino de Oliveira Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Aquino de Oliveira Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.745,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-10.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MESSIAS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: HIRANILSON SANTOS SILVA,Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira,Carlos Alberto Sampaio Junior,Leila Belart de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRANILSON SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.512,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Sampaio Junior,Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira,Carlos Alberto Sampaio Junior,Leila Belart de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sampaio Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.512,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-67.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ LIMA\r\n\r\nExecutado: Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado),M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,Fernando José Marques Ferraz (devedor derivado),Geraldo Martins dos Santos (devedor derivado),Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380191"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380193"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001822-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carlos Costa Campinas\r\n\r\nRéu: Amisan Produtos Alimenticios Ltda, Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Leão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amisan Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380194"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-12.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380195"
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                            "1380196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0108100-08.2000.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIRA E BORGES SERVICOS DE APOIO E ZELADORIA, ARCILEY DE MOURA BORGES ( Socio Derivado ), ALCIMAR DE OLIVEIRA BORGES ( Socio Derivado )\r\n\r\nCgto: MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA , JOSEMAR DE MOURA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA SANTANA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO (Devedora Derivada), MANUEL SIMOES (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL SIMOES (Devedor Derivado), MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO (Devedora Derivada), PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS, Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nRéu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES BOREL PINTO\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pegamento pelo 1° Rdo, sendo fixado o principal em R$ 2.755,03, brutos, equivalentes a 227.200,23 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10, nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2010.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: A S N D Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A S N D Controle de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da dívida, com os acréscimos relacionados nas certidões de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380196"
                            ],
                            "1380197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0304600-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda. N/P Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda. N/P Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380197"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
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                                "Expediente 179 de 20.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep\r\n\r\nEm decorrência da falência da primeira ré, considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar. A ocorrência de falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região). Diante do exposto, convolo em penhora o depósito recursal de fls. Ante o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento do valor faltante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos à execução...” \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Junior [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Nunes do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Oseias Nunes do Couto \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 135/142, que apuraram a executar o valor de R$ 16.408,13, equivalente a 1.323.354,75 IDTRs, referente ao principal e R$ 3.055,79 equivalente a 246.456,74 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Borges Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Borges Vieira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº2083/2012 e nº2084/2012 à CEF, Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 487/491, que apuraram a executar o valor de R$ 61.712,66 equivalente a 4.977.272,97 IDTRs, referente ao principal e R$ 12.077,06 equivalente a 974.043,64 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 485/486. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 485/486, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda - massa falida , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPrimeira e Segunda Ré: Contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, a Primeira deverá Tomar ciência que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência que os embargos de declaração de fls. 232/235 foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE CASTRO SOBRINHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: ENEAS ANTUNES RODRIGUES, Aut: JOSE CONSTERMANI DA SILVA, Aut: UBIRATAN RIBEIRO LIMA\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConvolo em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFornecer cópias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo à NUCLEP. Rte e NUCLEP deverão contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1380316"
                            ],
                            "1380579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 180 de 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos de Paula [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Combustíveis [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Combustíveis , Aut Rosangela dos Santos de Paula\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002423-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONTRUTORA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira , Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/09/2012, às 11 h, para proceder a retificação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: \r\n\r\nProcesso: 0001577-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MTGB de Paula Cabeleireiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lídia Santos Marques Neta [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Nely Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Soares, Réu Condomínio Porto Real Resort , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/09/2012, às 11 h., para que a ré proceda retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, deverá a ré manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: DJONES EDILEU VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barreto Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância Segurança Ltda \r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juscelino Ferreira Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juscelino Ferreira Bueno, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos, denego seguimento ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duque dos Reis [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda\r\n\r\nTI: leiloes serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duque dos Reis\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002329-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Fontes D Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Fontes D Silva \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inez da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Adriano da Costa Leite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002374-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Souza do Nascimento [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Souza do Nascimento , Réu PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/09/2012, às 11 h, para proceder à anotação de baixa na CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/09/2012, às 11 h, para proceder a anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Ramos Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lontra Estrutruras Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores homologados os cálculos de fls. 188/191, devendo comprovar o depósito em 48 horas, tendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2ª reclamada, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Solemar Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos de todas as parcelas a fim de se verificar se foram efetuadas na data aprazada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson Fernandes da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amil de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A Nuclep\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gama, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/169, que apuraram a executar o valor de R$ 8.611,39, equivalente a 694.529,11 IDTRs, referente ao principal e custas no valor de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Alves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson dos Anjos Schneider representado por Rosilene Viana dos Anjos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Aut: Lavínia Kamile dos Anjos Schneider representada por Rosilene Viana dos Anjos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavínia Kamile dos Anjos Schneider representada por Rosilene Viana dos Anjos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael de Farias \r\n\r\nRejeitado o bem oferecido, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Texieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Texieira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gonçalves Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Vidal da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nCiência da informação da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0237200-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius Ltda, Réu: Mario Jose Goes Vieira, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Nascimento Braz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos apensados aos autos, tendo em vista a remessa ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Alvarenga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2073/2012 ao BB e alvara 2147/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut João Ramos Neto , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1380579"
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                            "1380617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0230300-69.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda,Vale S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.173,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380617"
                            ],
                            "1380609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nIsmael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-25.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002629-84.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: James Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 D)\r\n\r\nDelamario Daniel (OAB: RJ 98699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-04.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-76.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 D)\r\n\r\nDaniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292100-98.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 D)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002630-69.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: James Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263500-72.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nRosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-51.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-38.1999.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380609"
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                            "1380317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos à execução.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380317"
                            ],
                            "1380584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos , Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo , Lídia Santos Marques Neta\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380584"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1379460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ivo de Sousa [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Celso Ribeiro Soares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ivo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CASTRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos, Réu Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pelo Município de Nilópolis foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \" Intime-se o exequente para, no prazo indicado às fls. 106, verso, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.\"! \r\n\r\nProcesso: 0000333-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: D`PAULA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 94/95. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, fls. 108/112. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nTI: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 119, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ferreira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Ferreira.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeon Gerenciamento Empresarial, Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito do autor, no valor de R$ 26.432,02 + custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aled de Moraes Monteiro [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Omércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aled de Moraes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09: \"Intime-se a parte autora para regularização, em 10 dias, pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Faustino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecânica Ltda EPP [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Faustino\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 65 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda\r\n\r\nEm relação ao processo supracitado, favor informar se foi ajuizada ação rescisória ou apresentado outro tipo de medida judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria CAvalcante Ferraz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria CAvalcante Ferraz\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 70, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-50.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \" Defiro a dilação de prazo requerido pelo autor. Prazo: 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-08.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Melo Alves [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Peixoto [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Melo Alves\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 39, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nCiência da petição de fls. 240/249. \r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Moraes Braga [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Max Net Serviços de Informática Ltda. [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Max Net Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 49: NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Inácio Queiroz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana de Nilópolis Eireli ME (Sucessora de Kelly C.B. dos Santos Mercearia - ME) [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Viana de Nilópolis Eireli ME (Sucessora de Kelly C.B. dos Santos Mercearia - ME)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 183-verso, no valor de R$ 10.781,66 (dez mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" Dê-se vista ao exequente da certidão de fls. 147, intimando-o a indicar meios para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nIndicar bens dos legitimados passivos na forma dos artigos 591 e 592 do CPC e art 2º, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista a Ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anchieta de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ambrosio [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ambrosio\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 98, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nFavor informar a este Juízo quando a autora poderá estar presente para que seja designada nova audiência para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Carvalho Neves [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jardim Goncalez Gas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Carvalho Neves\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 39 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim, Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nCiência de que foram designados o dia 26/11/ 2012, ás 11:30 horas e dia 06/12/ 2012, no mesmo horário, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bem penhorado nos presentes autos, no local situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis. (1ª Vara do Trabalho de Nilópolis). \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Monteiro Santos\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mendes Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Indústria e Comércio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mendes Tavares\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-79.2012.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME., Exdo WHIRPOOL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Rezende\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls.197/199, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Soares Leal Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, às fls. 263/268, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nCiência da petição de fls. 90/99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLLIAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. EPP , Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-16.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR RIQUE FERREIRA (REPRESENTADO POR CRISTIANE RAMOS FERREIRA) [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: PÃO GELADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR RIQUE FERREIRA (REPRESENTADO POR CRISTIANE RAMOS FERREIRA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 189, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sérgio Pereira Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sérgio Pereira Lima\r\n\r\nCiência da petição de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000642-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Cruz [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contido às fls. 205 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO MINEIRO (RUSSO DO ACAI) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 109, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001022-76.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA LISBOA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da Consignatária, às fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001009-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 29, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Rocha Lima de Freitas\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls.151/153 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos e sob as penas do artigo 600 e seguintes do CPC. \r\n\r\nId: 1379460"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0000112-83.2011.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ PEREIRA,CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.220,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-49.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda,Odeon Gerenciamento Empresarial,Posto de Gasolina de Mesquita Ltda,Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda,Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda,Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.731,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda,Odeon Gerenciamento Empresarial,Posto de Gasolina de Mesquita Ltda,Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda,Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda,Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.731,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379457"
                            ],
                            "1379458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIS SIMPHRONIO VICENTE\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379458"
                            ],
                            "1379459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 65/66, que julgou procedente em parte à revelia os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Paulino\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 67/68, que julgou procedente em parte à revelia os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379459"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Prior\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPES COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPES COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rangel [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rangel, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Cardoso [Adv. Rosa Maria Almeida de Brito (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopacy Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: ANDREA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA PINTO, Réu: ALEX DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Cardoso, Réu Sopacy Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Silva dos Santos Junior [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Rosane Costa [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Jean Richard da Costa e Silva, Réu: 416 JB Car Ltda Me [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 416 JB Car Ltda Me\r\n\r\n/Vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA SILVA REIS\r\n\r\n/Tomar ciencia da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Pires [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ferreira Pires\r\n\r\n/diga o rte, fls. 175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALBER JOSE GOMES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIRA DA COSTA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: GERSON ALVES DE ABREU [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: GELSON DA SILVA SOUZA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VRIZETO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EVANIR DE FREITAS CAMPOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: RENATO STODUTO REZIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: SERGIO RAFAEL DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: WILTON JOSE MACHADO DUTRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S.A, Aut DALBER JOSE GOMES\r\n\r\n/Aguarde-se o trânsito em julgado nos autos do processo 0088400.80.1989.501.0241 \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Conceição do Couto [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxata Construções Ltda.\r\n\r\n/A parte contraria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Pimentel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Pimentel\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica.. Prazo: 30 dias. a\r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Estevão Figueiredo [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Estevão Figueiredo\r\n\r\n/Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n/A Reclamada para comprovar o cumprimento da ordem de fls. 420, em 05 dias; Ao advogado do autor para que cumpra efetivamente a ordem de fls. 420, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício a OAB/RJ e ao MPF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Ferreira Martins \r\n\r\n/Ao autor, prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Brandão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niteroi Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatas de Niteroi Decorações Infantis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane José da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\n/A parte contraria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\n/Manifestar-se em 10 dias sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Soares Bezerra\r\n\r\n/Ao autor, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: BSW Brasilstud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das Reclamadas, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - , Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA, Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Santos \r\n\r\n/Comprove a relação societária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana da Costa Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurantes Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Friends Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Hendrich Lousada Baldez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda., Aut Elmer Hendrich Lousada Baldez\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Douglas Isidoro da Silva\r\n\r\n/ter ciencia da expedição dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO BAPTISTA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO BAPTISTA, Egte Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro improcedenteds. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-38.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Leandro Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n/ciencia de que serão expedidos alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira\r\n\r\n/ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Réu: HORTIFRUTI [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Rafael Carpenter de Resende (socio 1ª rda fl 40), Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA- CPF 949.668.007-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felix de Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Freitas Santarém [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Freitas Santarém, Réu COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\n/Ter ciencia da decisão de fls. 1279, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Luis Ambrosio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Luis Ambrosio\r\n\r\n/Ao reclamante, prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio da Silva Marques [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut José Eugenio da Silva Marques\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls. 30, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Portugues de Niteroi\r\n\r\n/A rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca de Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca de Educadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ary Marcos Varjao Das Dores (OAB: RJ 72477 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n/Ciencia da extinção da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José da Silva\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial,com cópia da Ré,em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Estevam, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\n/Ter ciencia da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Engenharia e Cost. Ltda., Réu: Estaleiro Aliança S.A., Réu: Hesiodo de Castro Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Bastos \r\n\r\n/Tomar ciencia dos docs juntados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Xavier da Matta Junior [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Xavier da Matta Junior\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ina Matosinho Cortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ina Matosinho Cortes \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisa dos Santos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A. , Aut Marcia Elisa dos Santos \r\n\r\n/Ter ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Rqdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denir de Oliveira Carvalho, Rqdo Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda, Rqdo TCE Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\n/Ter ciencia da decisão ede fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\n/Juntar cópia da petição inicial dos Embargos de Terceiro e, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara de Souza Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhen Eletricidade Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilmar de Oliveira, Réu Guilhen Eletricidade Ltda.\r\n\r\n/Ter ciencia do arquivamento do processo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Lemos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\n/A reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos Brum [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléa dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mac Creice Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicléa dos Santos Barbosa, Réu Auto Posto de Abastecimento Mac Creice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Agra [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Santos Agra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Costa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n/A rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n/a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.1993.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Exte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS E OUTROS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Exdo: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL (SUDANTEX) [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Exdo: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FAB.BANGU [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Cruz Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Cruz Xavier, Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\n/Forneçam as partes, o número do PIS ou NIT do autor visando a expedição de alvará em favor do INSS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de França [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ha Arte do Biscoito Doces Bebidas e Produ. Alim. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de França\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva A/C SINDICATO DOS METALURGICOS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\n/a rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-69.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CESAR MIGUEZ\r\n\r\n/Extrair cópia do Auto de Penhora, fls. 15, e eretirar sua certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: THAIS BARROS FREIRE CHELO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ DE MELO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte THAIS BARROS FREIRE CHELO\r\n\r\n/Comprovar a constrição judicial bem como adequar a petição nos moldes do arti, 282 do CPC, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva de Melo [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva de Melo , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls 161, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-91.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Martins [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Poubel, Réu: Geci Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Martins\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Matta Correa [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Matta Correa, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva Mororo\r\n\r\n/Ao autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1373538"
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                            "1373539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO (SOCIO FL.. 79), Réu: LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ\r\n\r\n/Ter ciencia da devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brandao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n/Ter ciencia de que será expedido alvara a rda. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASILDA REIS DE ANDRADE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FARIA VELOSO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FARIA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. e\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV, Aut SENALBA/RJ\r\n\r\n/Ter ciencia da pretensão honorária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucia Soares da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n/Venha a reclamada com os recolhimento previdenciários e fiscais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica.Prazo: 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0190100-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FEITOSA SIGNORELLI [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FEITOSA SIGNORELLI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica.Prazo: 30 dias. ´l\r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luis Chaves de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilità Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Chaves de Souza\r\n\r\n/Diga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Araujo Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Araujo Soares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Helio Viana de Freitas [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica Prazo: 30 dias. ]\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH-HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMASH-HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\n/A executada deverá comprovar o parcelamento junto ao órgão previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANNY DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO ESTRELLA BRANCO, Réu: Daniele Estrella Branco, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oswaldina Euridice Estrella Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANNY DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ADRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARLI APARECIDA DE GRAVA LASCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\n/Fornecer o endereço da Construtora de fls. 162, conforme determinação de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224\r\n\r\n/Venha o rte com o calculo do IR devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VALBER LUIZ COSTA DE MORAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: WELLINGTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n/Ciencia da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-68.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADAEL MARQUES MARTINS [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 360v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Bastos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Alburquerque Construcao Civil Ltda., Réu: Coplan Construcoes Ltda., Réu: felipe bonfim aguiar, Réu: RAIMUNDO SIMOES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Bastos\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito de Araujo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito de Araujo, Réu Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n/Tomar ciencia da petição do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Oliveira de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Oliveira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM\r\n\r\n/A parte contraria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\n/Ao embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Souza\r\n\r\n/Diligencie o reclamante, conforme fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres\r\n\r\n/ao embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domabete Fontes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domabete Fontes \r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA, Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\n/Ter ciencia do despacho de fs. 281, sendo a rda para se manifestar tambem sobre o alegado pelo exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan), Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, por meio de penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESPEC OU NAO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: AEOROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica.Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\n/As partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n/Ter ciencia da certidão de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n/Indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-63.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Lopes dos Santos (espólio de ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Lopes dos Santos (espólio de )\r\n\r\n/cumprir fls. 1379, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feijo Ramos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66)\r\n\r\n/Ter ciencia da decisão que trancou o recurso face a irregularidade da representação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-87.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: THEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n/Venha com a certidão do rgi do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Costa Barreto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados, Aut Emanoela Costa Barreto\r\n\r\n/ciencia dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO E ARTES COMUNICAÇÃO VISULA LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: JORGE MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVA PINTO, Réu VISÃO E ARTES COMUNICAÇÃO VISULA LTDA\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HAMYLTON BEZERRA LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HELIO LIMA DA CUNHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EVANDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES, Aut EVANDO BERNARDO DA SILVA, Aut HAMYLTON BEZERRA LEITE, Aut HELIO LIMA DA CUNHA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n/Tomar ciencia de que será expedido alvará a UNIAO \r\n\r\nProcesso: 0201000-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valle Petzold [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valle Petzold\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Santana Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Santana Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Polonio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Polonio da Silva\r\n\r\n/Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088408-57.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WALTER DIAS E OUTROS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Exte: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: WALTER LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALTER DIAS E OUTROS\r\n\r\n/Ter ciencia de que foi deferida a vista fora do cartorio por 30 dias preclusivos, devendo dizer se possui interesse no recurso em razão do que restou decidido no processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0206200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Magalhães Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. . Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, 05 dias. Decorrido o prazo legal, serao expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON ROSA DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALÇMEIDA, Réu: LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA, Réu: VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR, Réu: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao - EXTRA NITEROI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - EXTRA NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: W. VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica.. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Marques Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Marques Nunes\r\n\r\n/ao embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a reclamada, \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0215700-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistência Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO AUGUSTO VALENTIM VELOSO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO AUGUSTO VALENTIM VELOSO, Réu MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n/Ter ciencia de que será expedido alvara a rda do valor de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235, Réu: MEC TUBO ESTRUTURAS TUBULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Muniz Goulart [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio Rural III Reis [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rural III Reis, Aut Marcelo de Andrade Muniz Goulart, Réu Vigmar Servicos Ltda\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n/tomar ciencia da decisão de fls. 1134, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ANDRE REIS MOITA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MAOCYR MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Aut JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, Réu MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\n/Ter ciencia do despacho de fls. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Aragao [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Aragao\r\n\r\n/Diga o rte sobre o teor da certidão de fls. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deobaldo Amorim da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deobaldo Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica Prazo: 30 dias. c\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2006.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro da Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro da Silva Santos\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Coelho\r\n\r\n/Diga o reclamante sobre as impugnações das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC Industrial e Construtora Ltda, Réu: DULCE MARIA DE ALENCAR STEINBERG, Réu: MARIO STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. (Pz.10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1373539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA, Aut JOSE AVELINO GOMES FILHO\r\n\r\n/Ciencia do despacho de fls. 248, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ AMARAL COUTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO, Réu JOSE LUIZ AMARAL COUTO\r\n\r\n/Ciencia do despacho de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Brasil Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: ARY DA SILVA, Réu: CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: ROBERTA HENRIQUE LOUREIRO CUNHA, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: JACINTO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ESPOLIO DE JORGE GUIMARAES PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA MAIA, Réu CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS, Réu JACINTO SOARES, Réu Leiteria Brasil Ltda\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 325, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls. 241, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419900-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO RODRIGUES SANTANA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURICIO ALVARIM DE MATTOSS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO RODRIGUES SANTANA, Réu MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\n/Ter ciencia do despacho de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\n/Diga a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls. 325, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: SIND DOS TRAB INS METALURGICAS - ASSISTENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ABADE PINTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PLATZ MOVEIS LTDA [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ABADE PINTO, Réu PLATZ MOVEIS LTDA\r\n\r\n/Ciencia do despacho de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos , Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317500-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CONCEICAO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\n/ciencia da decisao de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n/Cumprir fls369, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-56.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\n/Diga o rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\n/As partes sendo a rda ao deposito em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0444200-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS E CARGAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: IRACEMA MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut MARCIO ALVARENGA MACHADO\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326300-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: ROLANDO MONDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES\r\n\r\n/vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-41.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n/Ciencia dos calculos de fls. 697, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n/Ciencia do desp de fls. 487, em 48 horas, a rda ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0442900-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES FILADELFIA LTDA [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERSOES FILADELFIA LTDA, Aut JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n/Ciencia da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-42.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES\r\n\r\n/Ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n/ciencia do despacho de fls. 185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA ME, Réu: ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): ANA ROGERIA RIBEIRO MAGALHAES ( socia de M P 91 LAVA JATO LTDA - fls. 79), Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\n/ciencia da decisão de fls.105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395000-87.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ROSA ADAO [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira (Sócio), Réu: Evandro Gonzalez Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ROSA ADAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1373543"
                            ],
                            "1373549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0127600-30.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liana Sacramento Nunes\r\n\r\nExecutado: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.424,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-41.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARINS RUDES,Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda.,ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARINS RUDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245.685,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA,Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda.,ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245.685,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267500-96.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Adames\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238100-47.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE FONTES REIS\r\n\r\nExecutado: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES,ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME),ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267100-19.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Barros Gualberto\r\n\r\nExecutado: Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.307,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246000-76.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DE CASTRO ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-60.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCEA DA SILVA LEDOVINO\r\n\r\nExecutado: Salvador Panazzio Filho,GINATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Cosme Mathias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Panazzio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Mathias Gonçalves,GINATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Cosme Mathias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Mathias Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360900-48.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUISIO CUNHA FRUTUOSO\r\n\r\nExecutado: Antônio Gonçalves Vaz Branco,CARLOS MANOEL VIEIRA,VIEIRA IRMAOS LTDA,ARILDO ANTUNES DA VEIGA,ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA,Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gonçalves Vaz Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-31.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO LOPES,COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA ME,ORENI FRANCISCA LOPES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.546,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-83.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156,ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME,MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nPelo presente fica citado EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156,ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME,MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-74.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aliesio Mariano\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO - SOCIO FL. 123,Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda.,JM Contrucoes Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA - SOCIO FL. 103\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO - SOCIO FL. 123, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250600-09.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.229,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-97.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilton Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.806,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-94.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Helena da Silva Amancio\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-56.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TEKNIKA MONTAGEM E INDUSTRIAL LTDA,MAUA JURONG\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNIKA MONTAGEM E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-72.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA SILVA SA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Corbacho Vianna,PERT ENGENHARIA LTDA,PERT ENGENHARIA LTDA N/P Do SÓCIO CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA,PERT ENGENHARIA LTDA N/P DA SÓCIA IRIS MELLO VIANNA,Iris Mello Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Corbacho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.195,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iris Mello Vianna ,PERT ENGENHARIA LTDA,PERT ENGENHARIA LTDA N/P Do SÓCIO CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA,PERT ENGENHARIA LTDA N/P DA SÓCIA IRIS MELLO VIANNA,Iris Mello Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Iris Mello Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.195,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-20.1984.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELY G. FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Aluisio Augusto Resende (sócio),INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA N/P SOCIO,Fernando Nolasco de Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluisio Augusto Resende (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.690,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-88.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Americo Silva\r\n\r\nExecutado: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda N/P JEANCARLY AZEVEDO - FL. 88 - CPF: 081.817.777-27,Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Nono Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora 2ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda N/P JEANCARLY AZEVEDO - FL. 88 - CPF: 081.817.777-27, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.763,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-93.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nExecutado: Veronica Alvares de Andrade,Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Sergio Ribeiro do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Alvares de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Ribeiro do Couto,Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Sergio Ribeiro do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ribeiro do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288000-67.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socio: AURIMAR GERACO GARÇAO,Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: AURIMAR GERACO GARÇAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO,Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-81.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otácio Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME ,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.070,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-41.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263700-60.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,Atlantic Industrial de Conservas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709.615,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-92.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Souza André\r\n\r\nExecutado: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-91.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR e Outros\r\n\r\nExecutado: Socia: KEDIMA JESUS REIS,MONTARCO LTDA,Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: KEDIMA JESUS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.260,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI,MONTARCO LTDA,Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.260,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-68.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Antonio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Andréia Borges de Lima,Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda,Claudio de Oliveira Soares,Marilia de Oliveira Soares,Diego da Silva LIns\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Borges de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.972,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego da Silva LIns,Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda,Claudio de Oliveira Soares,Marilia de Oliveira Soares,Diego da Silva LIns\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego da Silva LIns, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.972,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-50.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Souza Serra,STEEL DESING METALICO LTDA,Marco José Sobrinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Souza Serra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-19.1988.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Wellington Darci de Amorim Bravo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Darci de Amorim Bravo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.044,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-63.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Jesus Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Ltda,Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.208,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373549"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo Goncalves\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Produbom Industria e Comercio Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE, AKER PROMAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERNAVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha , Leticia Esquerdo de Almeida , José Carlos Garcia Rosa, Elisiane Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a rda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376700-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nRéu: STAND 8 TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIA CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA, CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA (socia fl 80), ANA PAULA MOREIRA DE LIMA (socia fl 81)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA MOREIRA DE LIMA (socia fl 81), CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA (socia fl 80), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0464800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, No caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-69.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE SOLLIS MUNIZ, UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: RAFAEL FERREIRA SOUZA NAZAR, GERMANO PINHEIRO NETO - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANO PINHEIRO NETO - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, Decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido alvará ao reclamante, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Bandeira\r\n\r\nRéu: Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40)\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373548"
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                            "1377741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0168400-03.2008.5.01.0241 - Rte. ALDECIR VIEIRA DA SILVA (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DAS FLEXAS - Bem(ns): 1) Um elevador marca Atlas Schindler, capacidade 4 passageiros ou 280Kg, acabamento interno em aço inox, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 272, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia João Caetano, 22, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0049900-46.2006.5.01.0241 - Rte. MARCOS LOPES DO NASCIMENTO (Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB/RJ: 055225/D) Rdo. J L A DO BADU LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Diego Alves de Carvalho - OAB/RJ: 114314/D) - Bem(ns): 1) 40 metros cúbicos de pedra nº 1 para obras, avaliado em R$ 4.400,00; 2) 58 metros cúbicos de areia para obra, avaliado em R$ 4.640,00. Total da Avaliação: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Alcebíades Pinto, 256A, Badu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-12.2008.5.01.0241 - Rte. MAXIMILIANO DIAS CONSTANCIO (Adv. Liene Cezar Sereno - OAB/RJ: 056946/D) Rdo. UNIVERSIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Ângelo Hippertt - OAB/RJ: 065415/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos televisores da marca Philips, modelo 42PFL5403/78, de LCD, com 42 polegadas, na cor preta, novos, funcionando, avaliados em R$ 5.200,00; 2) Dois aparelhos televisores da marca Philips, modelo 32PFL5043/78, de LCD, com 32”, novos, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Três aparelhos televisores da marca Samsung, modelo Pl422855X/XAZ, de LCD, na cor preta, novos, funcionando, avaliados em R$ 3.900,00; 4) 137 cadeiras feitas de ferro, na cor preta, com estofamento na cor branca um pouco desgastadas pelo uso, avaliadas em R$ 10.960,00; 5) 66 mesas com pés em ferro fundido na cor preta, e tampo quadrado de granito (com 50cm em cada lado), em estado razoável, avaliadas em R$ 9.900,00. Total da Avaliação: R$ 31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quintino Bocaiúva, 529, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067700-19.2008.5.01.0241 - Rte. EDINALDO DOS SANTOS MEIRA (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho - OAB/RJ: 068578/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Intel Core 17 3400Ghz, placa mãe Intel 8Gb memória, gabinete Coolemaster, Interial Coolemaster, HD 1TG WD, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 5.100,00; 2) Um computador Intel 13 28Ghz, 4Gb memória, HD 500 Gb WD, gabinete ATX, 500W Real, teclado e mouse, monitor 19” Samsung, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.600,00. Total da Avaliação: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua XV de Novembro, 94/301, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0299300-79.2005.5.01.0241 - Rte. ESTER ROISENBERG DA SILVA (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas - OAB/RJ: 092636/D) Rdo. GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) - Bem(ns): 1) VW Santana, placa KMJ-2142, ano 97/97, chassi 9BWZZZ327VP029238, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, 373, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001054-56.2010.5.01.0241 - Exte. GILBERTO TEODORO DOS SANTOS Exdo. PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca Kiocera, modelo KM1820LA, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Uma geladeira marca Cônsul, cor branca, 240 litros, funcionando, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0138600-61.2007.5.01.0241 - Rte. SEBASTIÃO SANT'ANNA JUNIOR (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Rdo. SANTA CRUZ S/C LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Pajero SP 4X4 GLS, placa KNH-5630, ano 2001, chassi JMY0RK9701P100165, preto, motor desmontado há mais de 3 anos, estado de conservação ruim, apesar da carroceria estar sem batidas, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Caxias, 313, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102800-98.2009.5.01.0241 - Rte. ELIANE ROSA PEREIRA (Adv. Antonio Pedro Jayme - OAB/RJ: 045350/D) Rdo. SOFT ICE SORVETES LTDA ME (Adv. Fabio Garcia Albino de Almeida - OAB/RJ: 122165/D) - Bem(ns): 1) Um forno Turbo Tedesco, 220V, FTT 300E digital, em uso e conservado, avaliado em R$ 4.800,00; 2) Uma modeladora automática de massascom adaptador de motor, em uso e conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Dois purificadores de água Soft Star by Everest, dupla filtração, em uso e conservação, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Uma balança Filizola 12Kg, em uso e conservada, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Galvão, 148, Bloco III, Boxes 101/103, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0248000-78.2005.5.01.0241 - Rte. MARCELO SIQUEIRA CARDOSO (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 067825/D) Rdo. VIG MAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sergio Leite de Oliveira - OAB/RJ: 063965/D) - Bem(ns): 1) Uma talha elétrica, marca Vastec, tipo Vasl 251, 220/380V, serie 060.226, em uso e conservada, avaliada em R$ 11.000,00; 2) Um condicionador de ar, tipo split, marca York, em uso e conservado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 276, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0269600-97.2001.5.01.0241 - Rte. SILVIO JOSE FREITAS CORDEIRO (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ: 074272/D) Rdo. ERCO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma mesa com base em mármore bege Bahia (duas bases) e tampo de cristal 1,5 bisotado, medindo 200x090x080 e oito cadeiras em madeira, assento estofado em tecido na cor bege, bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.400,00; 2) Um conjunto de sofás de 4 lugares, com almofadas soltas, braços, forrado em tecido de cor clara, e uma poltrona com braços, forrada em igual tecido, bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um jogo de varanda com mesa redonda tampo em mármore, 4 vadeiras com braços em alumínio esmaltado, bom estado, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 304/503, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0408500-31.1999.5.01.0241 - Rte. GERALDO DA SILVA GOUVEIA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PROTECTION MULTISERVICE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fernando Garcia dos Santos - OAB/RJ: 092415/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado, 10.000 Btus, cor bege, marca Springer Carrier Inovation, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, 89/901, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0219900-79.2006.5.01.0241 - Rte. FERNANDA DA SILVA BATISTA (Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck - OAB/RJ: 079136/D) Rdo. SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ: 024132/D) - Bem(ns): 1) Uma câmera a laser (para filmes de tomografia e ressonância magnética), marca 3M, modelo 969 HQS-Lase Imager, funcionando, em estado razoável, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, funcionando, em estado razoável, avaliados em R$ 1.650,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, 30.000 Btus, funcionando estado razoável, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Moacir Padilha, 250, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216800-87.2004.5.01.0241 - Rte. DANIEL COSTA TEIXEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME (Adv. Luismar Fernandes Braga - OAB/RJ: 066750/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo caminhonete, carroceria aberta, marca GM, modelo Montana Sport, ano 2006/2007, cor predominante prata, placa KUS-1456, chassi 9BGXH80G07C152619, RENAVAM 905533410, em bom estado, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Central, Q 119, L 2, s/n, Cordeirinho, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000056-20.2012.5.01.0241 - Exte. ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Exdo. GIORE METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Vectra CD ano/ modelo 1999, placa CRF-9017, chassi 9BGJL19Y0XB535299, cor preta, RENAVAM 718640608, a gasolina, em uso, com 318.156 Km rodados, em bom estado de conservação, com quatro portas e poltronas em tecido aveludado, avaliado em R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itaboraí, 01, Bloco 2, apt. 503, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0318800-05.2003.5.01.0241 - Rte. EDIARDA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Leila Abreu Moreno - OAB/RJ: 096560/D) Rdo. GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Apollo GX, placa LIK-8802, chassi 8BWZZZ54ZMB173333, ano de fabricação e modelo 1991, na cor cinza, no estado de uso, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa S/ao Feliciano, 53, Bloco 14, apt. 301, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001302-22.2010.5.01.0241 - Rte. JOHNATH ERIK DA SILVA (Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro - OAB/RJ: 142924/D) Rdo. AC GROUP PART E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo importado, marca Land Rover, modelo LR Discovery Series II, placa LNW-2174, ano de fabricação 2001, modelo 2002, chassi SALLTGM842A737553, de propriedade de AC Group Part e Consultoria, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Conjunto de quatro arquivos em madeira e laminado, sendo dois de cor azul e dois de cor preta, com quatro gavetões cada, tamanho convencional, em estado razoável, avaliados em R$ 1.120,00. Total da Avaliação: R$ 46.120,00 (quarenta e seis mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54 e 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572/801, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000228-59.2012.5.01.0241 - Exte. ERMILIO GROSMAN (Adv. Alvaristo Assis - OAB/RJ: 058639/D) Exdo. CERÂMICA SALINAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias - OAB/RJ: 040892/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota Corolla XLI 1.6, placa KWI-1355, chassi 9BR53ZEC178563274, à gasolina, ano de fabricação/modelo 2007, no estado de uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Monte Serrat, 18, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000028-23.2010.5.01.0241 - Rte. JEAN ROBSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv. Alessandra da Cunha Pinto - OAB/RJ: 150945/D) Rdo. NIT NET INFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Dois monitores 17 polegadas, marca LG, cor cinza com bege, em cores, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 700,00; 2) Cinco microcomputadores AMD, Sempron 1.6, 255 de memória RAM, HD 40Gb, com monitores da marca AOC de 17”, com 5 mouses e 5 teclados, sendo os monitores e processadores na cor gelo, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, 134, sala 127, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069900-87.1994.5.01.0241 - Rte. RAQUEL F. MONTEIRO, REPR. MARTA LUCIO MONTEIRO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TICA LIEAH CONFECÇÕES N/P PAULO F. ABREU - Bem(ns): 1) Um veículo GM S10 Deluxe 2.2, placa LBC-4534, RENAVAM 646609785, chassI 9B6124CRTSC909825, ano 1995, mod. 1996, na cor cinza escuro, em estado razoável de conservação, o motor não está funcionando, (no documento do veículo consta um financiamento do Banco Panamericano S/A), avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua VL Costa Monteiro, Rua B, 38, casa 2, Ititioca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086300-59.2006.5.01.0241 - Rte. VANIA CRISTINA DE OLIVEIRAS GUIMARÃES (Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha - OAB/RJ: 066451/D) Rdo. SANTOS E ABRAHÃO PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ: 122793/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Cônsul modelo Classe A, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 380,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado marca Eletrolux, 10.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 1.650,00; 3) Um ar condicionado tipo split, marca Carrier, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um ar condicionado marca Eletrolux, 12.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Um bebedouro elétrico, marca Everest, modelo Soft, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Cinco longarinas com três cadeiras cada, estrutura em metal, cadeiras em estofado azul, em bom estado, avaliadas em R$ 750,00; 7) Uma TV de 20”, marca Mitsubishi, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 8) Duas cadeiras de escritório, com braços, pés com rodízios, giratórias, em estofado preto, em estado de razoável a mau, avaliadas em R$ 80,00; 9) Uma cadeira de escritório com braços, em estofado preto, estado razoável, avaliada em R$ 30,00; 10) Um frigobar marca Cônsul, 120 litros, cor branca, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Um arquivo em melanina cinza claro, com quatro gavetões, em estado razoável, tamanho convencional, avaliado em R$ 220,00; 12) Uma mesa em melanina cinza claro, com estrutura em metal, com uma gaveta, em estado razoável, medindo cerca de 1,1m x 0,75cm, avaliada em R$ 100,00; 13) Um ar condicionado split, marca Carrier, 10.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 700,00; 14) Quatro monitores marca Samsung, sendo um deles modelo 551v, dois modelo 550v e outro sem modelo aparente, avaliados em R$ 600,00; 15) Quatro mochos giratórios, estado razoável, avaliados em R$ 720,00; 16) Duas cadeiras odontológicas, completas, com refletor, cuspideira, com aparelho fotopolimerizador, n. serie 4072646040 e 4072646039, marca Gnatus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.030,00 (vinte mil e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90/92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Borman, 55, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145000-57.2008.5.01.0241 - Rte. AMARO LUIZ DIAS GONÇALVES (Adv. Alan de Souza Carvalho - OAB/RJ: 074292/D) Rdo. MARMORARIA VENEZA LTDA - Bem(ns): 1) 20m2 de granito cinza Corumbá, 0,2cm, novo, para pia e lavatório, avaliado em R$ 4.200,00; 2) 12m2 de granito Santa Cecília Light, com medida de 0,2cm, para pia e lavatório, novo, avaliado em R$ 3.360,00; 3) 10m2 de granito Ocre Itabira, com espessura de 0,2cm, novo, para pia e lavatório, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, 348, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000582-55.2010.5.01.0241 - Exte. ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv. Marcelo Oliva Pinheiro - OAB/RJ: 098816/D) Exdo. GADF REPAROS E SERVIÇOS S/SIMPLES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ: 109879/D) - Bem(ns): 1) Um computador AMD Sempron 2300+, 1,58Ghz, 480Mb de memória Ram, cd ROM, monitor colorido, teclado, mouse, estabilizador aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 850,00; 2) Um ar condicionado da marca Springer Silentia, 7.500 Btus, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 3) Uma geladeira da marca Cônsul, tipo frigobar, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guimarães Junior, 72, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001169-77.2010.5.01.0241 - Exte. SEBASTIANA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO MORAES (Adv. Leni Maia da Conceição - OAB/RJ: 074416/D) Exdo. SERGIO DA SILVA COUTO JUNIOR - Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Springer, modelo Mundial, na cor cinza, 12.500 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Um ar condicionado marca Consul, na cor marrom, 10.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 320,00; 3) Um ar condicionado marca Elgin, 6.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataíde Parreiras, 198, sala 209, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0055900-57.2009.5.01.0241 - Rte. DURCINEA DA SILVA (Adv. Flavia Souza e Silva - OAB/RJ: 066340/D) Rdo. TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA HELAYEL (Adv. Sergio Pereira Braga - OAB/RJ: 042507/D) - Bem(ns): 1) Um sofá veludo, em “L”, com 5 lugares, com 14 almofadas em veludo, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um armário madeira, com 4 portas e 4 gavetas na parte de baixo, uma cristaleira com 4 prateleiras no centro e seis prateleiras laterais, com 2,00m x 0,50m aproximadamente, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Um freezer Cônsul Compacto 100, estado regular, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma mesa de centro em madeira, com tampo de vidro, 1m x 0,50m aproximadamente, bom estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Mario Viana, 380/1603, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000513-86.2011.5.01.0241 - Exte. GILSON JOSE DA SILVA (Adv. Josélia Emilia da Silva - OAB/RJ: 120004/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Lucia Enita Silva - OAB/RJ: 058903/D) Bem(ns): 1) Uma TV LCD Philips HD Ready 42 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 2) Um ar condicionado marca LG Gold, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Três monitores LCD, marca AOC, 21 polegadas, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Dois armários em MPF, padrão mogno, medindo aprox. 0,85cmx0,80cmx0,50cm, estado normal de conservação, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056200-24.2006.5.01.0241 - Rte. CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 039244/D) Rdo. ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Wellen Fonseca - OAB/RJ: 113736/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Volkswagen modelo Gol 1.0, RENAVAM 177758627, movido à álcool e gasolina, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, placa LPP-2462, de propriedade da executada, IPVA 2011 pago, 1.000 cilindradas, estado razoável, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um veículo marca Volkswagen modelo Gol 1.0, RENAVAM 953381730, movido à álcool e gasolina, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, placa KNR-4784, de propriedade da executada, IPVA 2011 pago, estado razoável, avaliado em R$ 15.500,00. Total da Avaliação: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 198, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 16, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-65.1994.5.01.0241 - Rte. JOSE MARIA MARTINS FILHO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CONSTRUTORA IBIZA NITERÓI LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior - OAB/RJ: 033308/D) - Bem(ns): 1) Um sofá para 4/5 pessoas, com longue chaise, forrado em tecido bege, tipo camurça, com braços, assento e encostos flexionáveis, bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um televisor LG, tipo LCD, aparentando 42 polegadas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Conjunto de mesa de jantar, medindo aprox. 2,00x0,90, base em madeira, tampo em cristal, com seis cadeiras em madeira laquaeadas de branco, assento estofado em tecido tipo camurça, cor bege, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um console medindo aprox. 1,80x0,40, base em madeira, detalhes em aço, tampo em cristal, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado split, marca Springer Max Flex, aparentando 18.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 6) Um aparelho de ar condicionado split Carrier, 7.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 7) Um refrigerador suplex GE, inox, Smart Flex, Frost Free 450, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 8) Um fogão de embutir Brastemp, 4 bocas, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Uma lavadora de roupas Brastemo aparentando 10Kg, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 800,00; 10) Um microondas Brastemp, tamanho médio, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 11) Um aparelho de filtragem e refrigeração de água, marca Soft Everest dupla filtragem, branco, avaliado em R$ 750,00; 12) Um aparelho de ar condicionado de janela, marca Consul, 7.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 333/334, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 95/501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002334-28.2011.5.01.0241 - Exte. UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (Procuradoria: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói) Exdo. GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA SC - Bem(ns): 1) 465 cadeiras escolares frontais, em fórmica no assento e encosto, tubulares, marca Desk, cor bege, bom estado, avaliadas em R$ 39.525,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, 273, Cubango, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0226300-12.2006.5.01.0241 - Rte. MARCO ANTONIO GOMES LOPES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Simone Fagundes Teixeira - OAB/RJ: 065854/D) Rdo. MOTO LANCE MOTO CONSTELAÇÃO COMÉRCIO DE MOTO E PEÇAS LTDA - Bem(ns): 1) Quinhentos manetes paralelos para moto, avaliados em R$ 2.500,00; 2) Cinquenta pistões para motor de motos, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Cabos para motos, sendo 30 para velocímetro e 30 para embreagem e 40 para contagiro, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Amazonas, 317, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138400-83.2009.5.01.0241 - Rte. JOSE DOS SANTOS PINTO (Adv. Edson Alexandre da Silva - OAB/RJ: 142892/D) Rdo. M D MULTIMARCAS LTDA (Adv. Ademilson Pereira dos Santos - OAB/RJ: 080272/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Fiat e modelo Strada Fire, ano de fabricação 2003 e modelo 2004, placa LVB-0065, gasolina, RENAVAM 816163162, cor branca, chassi 9BD27801042391533, 63162, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Caetano Monteiro, 915, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0202900-37.2004.5.01.0241 - Rte. RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS (Adv. Claudio Goulart de Souza - OAB/RJ: 054556/D) Rdo. CENTRO DE ESTÉTICO CLAUDIA VIDAL (Adv. Andre Luiz Machado Santos - OAB/RJ: 119056/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de estimulação russa e drenagem linfática Hypertonia M 2000, Tone Derm, nº 02511-A, medindo 0,60cm x 0,30cm, cor prateada, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.100,00; 2) Um aparelho para peeling de cristal Micro Derme Abrasão, Skiner, 1º Detério 26/4, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 63, 4º andar, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1377741"
                            ],
                            "1379574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000542.05.2012.501.0241 - Exte.: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 20.283/D) Exdo.: Raulino da Silva e Outros (Adv.: Jose Antonio Serpa de Carvalho - OAB/RJ: 05748/D - Bem(ns): 1) Um veículo FIAT SIENA FIRE Flex, 2007/2007, placa KZU-4632, estado regular , funcionando, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)). Penhorado e avaliado a fls. 07, o(s) bem(s) pode(m) ser encontrados a Alameda Dr. Custódio Esteves Neto, 899, Santa Barbara, Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1379574"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1380161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002278-86.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Baguette Panificação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.16 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-36.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr dos Santos Cordeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line 2000 Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line 2000 Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Freire [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Freire\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Mandula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Mandula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA MATA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA MATA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Miler Jorge dos Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001655-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe da Conceição dos Anjos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Conceição Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe da Conceição dos Anjos \r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antua Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Friseursalon M S Arte Café Serviços de Beleza Ltda. - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friseursalon M S Arte Café Serviços de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mendonça de Lacerda [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0198400-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do ERJ\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.155 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinto [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimar Serviços Marítimos \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da União, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Nazareth [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Aut: Sandro Nazareth Menezes \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Nazareth \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e requerimentos da reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição Simas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriane Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M. Tarre [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia M. Tarre\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Sousa Sciammarella [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Sousa Sciammarella\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.213 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0296800-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ADAO [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de declaração foram acolhidos em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery da Silva Venceslao [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery da Silva Venceslao \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rodolfo Esteves Serpa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barros de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.62 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUINTAL CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Desidério [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Padilha [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Padilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Fonseca [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0255100-78.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Cardoso Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardoso Carneiro\r\n\r\nQualificar os sócios eis que ilegível no documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207400-77.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA. N/P Administrador Dr. Iamasack Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Nilzete Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 49811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza, Réu Condominio Vale de Itaipu\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/04/2013 às 10:20 horas na 3aVT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Caetano \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas mensais relativamente aos honorarios do perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Firmo Valladao Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Firmo Valladao Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Vieira de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Vieira de Araujo\r\n\r\nApurar o valor que entende devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARROS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE ANDRADE [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.188, devendo o autor indicar os meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vitorino Machado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vitorino Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da promoçao de fls.399 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0357200-58.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOES ROCHA JUNIOR [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.359, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MEDINA PESTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO TOSTES A/C JOSE LUIZ TOSTES, Réu: JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES) [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)], Réu: CELSO DE BARROS TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA DO MORRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA DO MORRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.231 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinea Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Recursos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residências Chateau du Soleil [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinea Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar se tem interesse em prosseguir com a execução, observado os termos do despacho de fls.286 e os calculos da contadoria, no prazo legal, tendo em vista o ínfimo valor do crédito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0002187-30.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSE CLEMENTE EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOSE CLEMENTE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciarios devidos , em 30 dias, sob pena de remessa à União. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda., Aut Junior da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha , Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1380161"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0463500-10.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDICEIA SILVA PIRES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,MUNICIPIO DE NITEROI,ANA PAULA LEMOS MACHADO, ELIZETE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.530,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LEMOS MACHADO,MUNICIPIO DE NITEROI,ANA PAULA LEMOS MACHADO, ELIZETE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.530,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZETE BRANDAO DA SILVA,MUNICIPIO DE NITEROI,ANA PAULA LEMOS MACHADO, ELIZETE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZETE BRANDAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.530,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-59.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nExecutado: RAVEL - RAFAEL VEICULOS LTDA,Sérgio Rodrigues Gama,Maria Célia Pereira de Moraes,Ademir de Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado RAVEL - RAFAEL VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.779,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-97.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,HERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,HERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERÓDOTO BENTO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380158"
                            ],
                            "1380159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002326-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegação Ltda., PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380159"
                            ],
                            "1380160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilea Moret de Souza e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/04/2013 às 10:20 horas na 3a.VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, conforme despacho de fls.36 dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380160"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1379350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nClovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nFrancisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002088-20.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270200-12.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-16.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-92.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-72.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-62.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-31.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-44.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOctavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262200-33.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-88.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nAdriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-20.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-25.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMarcia de Souza (OAB: RJ 111644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-98.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001967-29.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nFatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379350"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1380616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/09/12\r\n\r\nProcesso: 0107700-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nCiencia de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Nogueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva\r\n\r\nIndeferido. Não há fluxo de caixa, os pagamentos são feitos por boleto bancário. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0217300-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Reinaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da nomeação do perito Marcio Antonio Jevoux Faria. Honorários fixados em R$ 1.000,00. A Ré deve comprovar os honorários em 30 dias.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0001814-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-39.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Portugal Mourao Junior [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rodobens Administracao e Promocoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Portugal Mourao Junior\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vanessa Madeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdai da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0673/2012 \r\n\r\nProcesso: 0210400-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Marchi Aniceto [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, Réu: Oficina Mecanica Volkspan Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Marchi Aniceto\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Torres [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0666/2012 \r\n\r\nProcesso: 0211200-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Rodrigues Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 280/284, em 05 dias. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Fonseca [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nContestar a reconvenção, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Avila da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cegemont Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Avila da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gouveia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. n/p do socio Amarilio Rinaldi Paciello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gouveia\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0471/2012, nº 0472/2012, nº 0475/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001878-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda. ME , Réu: STX OSV NITEROI SA [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV NITEROI SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001817-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oudirlei Ferreira Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: W Hood Impermeabilizações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Kenedy da Costa Mendonça [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenedy da Costa Mendonça\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salles de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Salles de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Rufino de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Rufino de Melo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade Jardim \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lamare dos Anjos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho \r\n\r\nComprove a diferença de fls.118/119, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa de Oliveira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.345 \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Rosa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDeferido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinheiro Teixeira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinheiro Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.121, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.445 \r\n\r\nProcesso: 0187100-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcymeire Castro Utrini [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcymeire Castro Utrini\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001809-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Aprígio Parente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Servetecno Serviços com Tecnologia SC Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servetecno Serviços com Tecnologia SC Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comercio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Strong Naval Industria Comercio e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Oliveira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Sotelo Tavares [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Telemarketing Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de São Gonçalo, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Magé, Réu: Pestalozzi de Maricá, Réu: Pestalozzi Niterói, Réu: Pestalozzi Itaboraí, Réu: Odonto Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Sotelo Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.106/110. \r\n\r\nProcesso: 0181100-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Eclipse 888 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rosa de Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001783-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correia [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Oliveira de Araujo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.267 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hipermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercados Carrefour\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. O ADVOGADO DEVE ATUALIZAR SEU CADASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marina Bernardo de Mattos Soares [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marina Bernardo de Mattos Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.139/140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001808-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino Agnelo de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonino Agnelo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naucimar Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Menezes\r\n\r\nDizer se desiste da penhora realizada no Juízo da 2[ VT de SJ Campos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nManifestar sobre os ofícios de fls.184 e 185, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brasil [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Brasil\r\n\r\nOs valores liberados são atualizados. \r\n\r\nId: 1380616"
                            ],
                            "1380647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Frobasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frobasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Porto \r\n\r\nRéu: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda., X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380647"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nRéu: Claudio Oliveira de Carvalho , Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Pena Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Pena Caldas que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas o débito da empresa, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Soares, Uniao Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Fonseca de Niteroi Ltda, José de Almeida Braga\r\n\r\nPelo presente fica m José de Almeida Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita \r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Renata Dreux , Marco Antonio Andre Provetti, Denize Souza de Oliveira \r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica m Denize Souza de Oliveira, Marco Antonio Andre Provetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Souza de Oliveira e Marco Antonio Andre Provetti que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a quantia de R$ 6.430,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silvestre de Amorim\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Quitéria Miranda Santos\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica Ltda., Comlógica Comércio de Implatação Tec Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comlógica Comércio de Implatação Tec Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 220,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Hipermercados Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380648"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19/09/2012 ARQ112\r\n\r\nProcesso: 0199500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Gonçalves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0980/2012 em 13/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial nº 0430/2012, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlayne de Souza Lima [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BNrasil) S.A., Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlayne de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.396, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0943/2012 em 10/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0421/2012 em 10/09/2012, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-lo mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandriane Moura da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandriane Moura da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.377, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bersol Lourenço dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bersol Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.12, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Souza Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Souza Santos, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maurício Alvarim de Matos, Réu: Ricardo Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0985/2012 e 0986/2012 em 13/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Custodio Filomeno [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Custodio Filomeno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0988/2012 em 14/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Tavares [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0991/2012 em 14/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento impugnando o valor de honorários periciais, tendo em vista que o mesmo foi fixado pelo próprio Juízo e está em consonância com o objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0250400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Santos Alves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N Silva Centro Automotivo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Vitor Nei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Santos Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, para que forneça o endereço correto, em 10 dias, sob pena de ter que trazê-la a audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Braga Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a ineficácia dos atos processuais praticados às fls. 160 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mello da Silva Moreira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Mello da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0989/2012 em 14/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Souza Gouveia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Souza Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0968/2012 em 11/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0426/2012 em 11/09/2012, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME n/p Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001958-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda EPP [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, trazendo aos autos informações sobre o processo de inventário informado na petição de fls. 212/216. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lopes Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002249-27.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Terra Alexandre [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: M A3 Serviços e Soluções em Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)], Réu: Luiz Carlos Cordeiro Lacerda [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Cordeiro Lacerda , Réu M A3 Serviços e Soluções em Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl. 27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda. [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VT Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys de Almeida Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrtc de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys de Almeida Santos, Réu Jrtc de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durciléa dos Santos Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durciléa dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0990/2012 em 14/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serrate Pacheco Junior [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em 48 horas adicionais, sob as penas da lei, o efetivo pagamento referente a 1ª parcela do acordo, uma vez que a mesma juntou aos autos uma autorização de pagamento do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ventura Ribeiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ventura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a ordem judicial nº 0429/2012 em 14/09/12, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0969/2012 em 11/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0427/2012 em 11/09/2012, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nId: 1379370"
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                                "Expediente de 19/09/2012 ARQ113\r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 203, reportando-se o Juiz ao despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0953/2012 em 10/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002186-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Vieira Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl. 61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Vianna da Silva Morais [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Vianna da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0978/2012 em 13/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0428/2012 em 13/09/2012, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Sá Barreto Ojeda [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que reportou-se o Juiz ao despacho de fls. 276, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 168, bem como de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, Réu: UNIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hullyana Angelli Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10/2012 às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sra. advogada, proceder a atualização de seu cadastro, ante a devolução da notificação de fls. 382.\r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ezequiel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ezequiel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0589/2012 em 10/07/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como foi expedida a ordem judicial nº 0308/2012 em 10/07/2012, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santiago [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio & Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.15, devendo requerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0002042-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 339, reportando-se o Juiz ao despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana Santos Werneck [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiana Santos Werneck\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidas, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, considerando-se a penhora de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0002136-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Carvalho [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Carvalho, Réu Enavi Reparos Navais S.A., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Freire Maia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL - Engenharia Naval e Offshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando cálculos de liquidação, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 175, fornecendo, se for o caso, seu endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodré Transportes de Malotes Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 113, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME (nome de fantasia Scorpion Line Comercial Ltda Me), Réu: Supermercado Padrão Fonseca Ltda., Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Paula Bernardino \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Sr. Advogado, proceder a atualização de seu cadastro ante a devolução da notificação de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001459-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio & Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.19, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0979/2012 em 13/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1379371"
                            ],
                            "1379369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0191200-73.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nExecutado: Lucasu Estética Ltda. - ME n/p Geni Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucasu Estética Ltda. - ME n/p Geni Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.592,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001685-48.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.395,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL)\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPaciente: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Renato Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380602"
                            ],
                            "1380603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-55.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AFFONSO PACHECO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AFFONSO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF de fls. 584, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A , Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 50, e determinada a expedição de mandado, conforme requerimento de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, indicando meios viáveis de prosseguir a execução, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nApresentar extrato bancário dos últimos seis meses, das contas relacionadas, de modo a viabilizar a apreciação de seu requerimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO, Réu MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará, para apuração do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio da Costa Martins , Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exímia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de RPV, pelos fundamentos expostos a fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional do TRT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto a petição de fls. 253, devendo o autor apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0130100-50.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OGELIO LOPES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut VERA LUCIA OGELIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deve ser desconsiderada a RPV de fls. 214, face a Lei Municipal, conforme fls. 218 \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, e tomar ciência de que foi negado seguimento a seu recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Risso de Souza [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV. Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV. Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % do valor do acordo de fls. 171, em guia própria (GPS), bem como das custas. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás conforme fls. 220.\r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matias dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Rogerio Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 306, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A, Aut MARIA DE LOURDES SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Araújo de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo de Souza, Réu Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 402, devendo a reclamada comprovar pagamento do valor devido ao autor (na conta vinculada), bem como o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo do Bacenjud (fls. 58/60), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS BALONECKER [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS BALONECKER\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 163, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO RAPHAEL [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MÁRCIO RAPHAEL, Egte RODRIGO RAPHAEL\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Cano Rangel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Cano Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de lliquidação, observando-se as determinações de fls. 80 e verso, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % sobreo valor integral do acordo, em guia própria (GPS). Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000853-59.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Egdo: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Egdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ GERALDO GARCIA \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, nos termos do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional do TRT. \r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional do TRT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pinto Miranda [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pinto Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Neves Machado [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gloria Neves Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03/10/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Egdo: Wanice Alvim Arruda Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional do TRT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho , Egdo: ADELARIO ESCOLASTICO DE MELO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por falta de garantia do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA, Aut VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDeverão os autores informar o valor homologado de seus créditos, e a data da realização da penhora do bem referido nos autos da ação trabalhista proposta (vinculação ao processo 0183100-96.1998.5.01.0511), para viabilizar a expedição de alvarás em favor dos exequentes, considerada a habilitação de créditos de fls. 98, sendo os processos vinculados 0160400-24.2001.501.0511, 0024500-40.1999.501.0511, 0159900-89.2000.501.0511, 0047500-69.1999.501.0511, 0106500-97.1999.501.0511, 0162500-20.1999.501.0511, 0058800-91.2000.501.0511, 0140800-51.2000.501.0511, 0156400-49.1999.501.0511, 0192000-34.1999.501.0511, 0192900-51.1998.501.0511, 0192100-86.1999.501.0511, 0168700-09.2000.501.0511, 0171700-51.1999.501.0511, 0184100-97.1999.501.0511, 0166900-43.2000.501.0511, e outros que porventura obedeçam ao requisito de habilitação acima citado. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da parte contrária, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Santos de Souza [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1380603"
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 100, no valor de R$ 3.120,10, em julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0066200-85.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GARCIA VIANA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GARCIA VIANA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Heringer Feliciano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 392: Manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nFls. 425: \"(...) 3-Com razão i. Perito, dê-se ciência as partes.\" Prazo de 05 dias. (Ref. Pet do i. Perito). \r\n\r\nProcesso: 0012100-83.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-02.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Liceia Queiróz Nunes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Faria Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liceia Queiróz Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa - EPP, Cgto Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva\r\n\r\nFls 318: \"(...) apresentar cálculos de liquidação em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karoline de Oliveira [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karoline de Oliveira , Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data correta para a realização da audiência de instrução é 06 / 11/ 2012, às 12h00min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC\r\n\r\nFls. 153: \" J. Vista a ré\". Prazo de 05 dias. (Ref. Pet - alegação de descumprimento do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandre Lingerie Confecções Ltda\r\n\r\nFls. 57: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende. Prazo de 15 dias. \r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 93, no valor de R$ 2.938,30, em julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME, Réu: Cadeado Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Barreto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho Barreto\r\n\r\nFls. 215: \" J. Prejudicado ante decisão de fls. 199\" . Prazo 05 dias.( Ref. Requerimento de execução de sentença). \r\n\r\nProcesso: 0044200-42.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO DE DUAS BARRAS LTDA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Antõnio Carlos Torres Berçot\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO DE DUAS BARRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o início da perícia para o dia 20/09/2012, a partir das 12:00 horas. Entrega do laudo técnico no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Barros [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santana\r\n\r\nFls. 259: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Zão [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Zão\r\n\r\nFls. 148: Apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Verly , Réu: Vanilza Norma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 10:40 horas, a ser rea lizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1380591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira, Réu Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-46.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: M. P. MARTINS CONFECÇÕES [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte M. P. MARTINS CONFECÇÕES \r\n\r\nCiência de que deverá adequar seu pedido nos termos do art. 282, do CPC, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Conceição, Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 188, devendo a Ré depositar R$ 26.782,80, ou o equivalente a 2.160.096,59 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Pontes [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANTANA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ E EST. RJ [Adv. Marcio Bittencourt Miranda (OAB: RJ 27914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANTANA, Aut DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA, Aut TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 337/338. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Enoi de Andrade Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daiana Enoi de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 781.781,12 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 372,02, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rocha Xavier [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flôr Ltda. , Réu: Janete Telles, Réu: Josiane Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Rocha Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudia Kurtz de Sousa Gonçalves, Rosinha Leonor Kurtz de Sousa Gonçalves\r\n\r\nNada a deferir, na medida em que não há execução em curso contra as requerentes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, Réu: Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S/A, Aut José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 147, devendo a Ré depositar R$ 7.091,25, ou o equivalente a 582.677,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Reis de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001859-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Carvalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu com recibos de pagamento. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER, Réu: MARIA STELLA DE SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Canindé Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00, podendo ser dividido em até 10 parcelas. Prazo: 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lenini de Souza Fábio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicola Galiotto Ltda. [Adv. Cristiana Souto Jardim Barbosa (OAB: RS 40491)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lenini de Souza Fábio , Réu Vinicola Galiotto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002076-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues da Silva Nascimento [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 53/54 e 55. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Moreira, Réu Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 264 e manifestar-se acerca da devolução dos ofícios de fls. 266/267. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalio Peres Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antonio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vig e Prot Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcelit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlo Andre Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Reina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Justilina Rodrigues Gomes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 359.061,40 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 334,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 589, devendo a Ré depositar R$ 306.218,44, ou o equivalente a 24.703.522,34 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, proceder o recolhimento dos depósitos fundiários diretamente na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Monteiro\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 290 que diz: \"Ciência da promoção da contadoria de fl. 290, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Adriano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes do Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Réu: Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Réu: Célia Regina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 97, no valor de R$ 62.382,38, ou o equivalente a 5.039.131,34 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Coca-Cola do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A., Réu Coca-Cola do Brasil Ltda., Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nConsiderando que a testemunha reside na comarca da capital, notifique-se o autor para fornecer as peças necessárias à formação da CPI, cientificando as partes para formularem quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos da Silva Leite [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nPara prosseguimento da execução, deverá o autor atender o determino nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Nunes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes , Réu: Rodrigo Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Nunes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Réu: Sebastião de Oliveira Silva, Réu: Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Regis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 231,no valor de R$ 50.135,02, ou o equivalente a 4.044.536,27 IDTR's, em 48 horas, . \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Thomé da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: ACQUALIFE Serviços Técnicos Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Thomé da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 84. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Aut Ismar Lima Cavalcanti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nCiência de que o autor deverá fornecer o atual endereço do CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 11.054,15 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos, Réu JS Marinho Confecções e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rabello de Araujo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Siqueira Campos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Embario Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda., Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: João Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Siqueira Campos\r\n\r\nVenha o autor com certidão atualizada de ônus reais (RGI). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Busto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Alves da Silva Neto\r\n\r\nCiência de que não há execução líquida e certa a fim de permitir a expedição da certidão de crédito como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Felix de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Felix de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Ivone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Teixeira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Areia e Pedra 3000 Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.262.976,39 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 400,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael de Aquino [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: Multipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael de Aquino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0244900-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Carvalho Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Carvalho Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que o valor referente a multa fora depositado na conta corrente do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edson Flora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vieira, Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano dos Santos Soares [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilea Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 141.452,01 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 44,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Coelho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. - ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Coelho, Réu O Queimadão das Telhas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 73, devendo a Ré depositar R$ 1.145,48, ou o equivalente a 92.409,17 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Moal Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moal Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 91. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA, Aut VERA LUCIA MARQUES\r\n\r\nDesp.fl. 396: \"J. O valor depositado encontra-se à disposição do Juízo Estadual, nos termos do depósito comprovado, portanto, não há como suspender a execução por se tratar de ações distintas. Entretanto, considerando que o credor é o mesmo sendo oriunda do mesmo objeto, providencie o réu a solução do impasse, transferindo o valor para o Juízo Trabalhista ou pela quitação do crédito autoral. Dê-se ciência ao réu e ao autor. Nova Iguaçu, 18/09/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida (Espólio de) [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 15.902.280,33 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 319,04, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 565.848,19 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 372,02, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Lobato [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Ivan de Oliveira Lobato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Elaine dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A., Aut Nadia Elaine dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes Tobias da Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pires dos Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que o nº da conta da patrona da autora foi digitado errado no acordo, os dados corretos são: Sonia Maria de Souza Leiroz Galvão, CPF 649.193.667-87, Banco Bradesco, agência 0406-5, conta poupança 1038054-5. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Luxo Comércio de Roupas Infantis Ltda. [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Luxo Comércio de Roupas Infantis Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá atender a solicitação do autor à fl. 30, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Freitas Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro de Freitas (Espólio de) [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel de Barros Comércio e Indústria de Tintas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor Fernandes\r\n\r\nCiência da comprovação dos pagamentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte Júnior\r\n\r\nConsiderando que a execução direcionada ao réu e seus sócios restaram infrutífera e que os inúmeros veículos já foram restringidos em diversos juízos, notifique-se o autor para impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU ASSESSORIA SERV SEG TRABALHO LT, Réu: MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Réu: JULIA NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. N/P Sócio José da Paz Lima Chavier [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Caio Matin Gonzaga da Silva, Réu: Bruna da Silva Salvani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001894-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Representante do Jorge Mendes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Representante do Jorge Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Souza [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Aguiar [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paroquial de Cabuçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Aguiar \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o alegado do requerimento de fls. 351/352. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo César Ramalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo César Ramalho\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nas duas praças designadas na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães Freitas [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Leandro Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Siqueira Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Graciano Conceicao dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Odileia Soares Vieira, Réu: Ana Cristina da Silva Ferreira, Réu: Fabio Abraão do Nascimento, Réu: Oseas da Silva Melo, Réu: Joyce Tatiana de Almeida Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Graciano Conceicao dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001943-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Leite Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias, devendo, ainda, esclarecer o requerimento de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 323, devendo a Ré depositar R$ 6.615,88, ou o equivalente a 533.722,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu à fl. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1380606"
                            ],
                            "1380604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Z Construcao e Incorporacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Belmiro Filho\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Central de Tratamentos de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi, Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicler da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380604"
                            ],
                            "1380605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Lobato\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda., Andrea Mendes da Silva Carmo, João dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Mendes da Silva Carmo, Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda., João dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 75, devendo a Ré depositar R$ 12.671,35, ou o equivalente a 1.035.275,69 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, PAULO RIBEIRO PIMENTA, CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RIBEIRO PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.042.945,16 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 140,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Cruz Coelho\r\n\r\nRéu: Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME, Raquel Torquato de Souza, João Pereira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m João Pereira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , André Luis Goes de Salles, Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Goes de Salles, Claudia Rodrigues de Amorim, MADNIG COM E REPRES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Célia Regina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina dos Santos, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 97, devendo a Ré depositar R$ 62.382,38, ou o equivalente a 5.039.131,34 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACANAIBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST.LTDA., Paulo Roberto Ramos, Luiz Carlos Tomatis de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-79.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 147, devendo a Ré depositar R$ 7.091,25, ou o equivalente a 582.677,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Meireles e Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 458.423,19 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Sebastião de Oliveira Silva, Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Pedroza da Costa Silva, Mercado Curitiba do Valverde , Sebastião de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 231, devendo a Ré depositar R$ 50.135,02, ou o equivalente a 4.044.536,27 IDTR's, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380605"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C V C Cardoso Auto Peças ME [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V C Cardoso Auto Peças ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.680,71\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José de Lucena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José de Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução, face à suspensão da execução sobre o devedor principal .\r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Pereira (Espólio de) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nFicam o Sr. Valdelino Alves Pereira e a Sra. Hilda das Neves Pereira intimados a juntar aos autos os termos de guarda que os legitimam a representar as crianças em Juízo, ou indicar o endereço dos representantes legais delas .\r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Teles Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Viana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Réu: Antônio Barbosa de Aguiar [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Barbosa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 20 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 226,77 .\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almansor Gonçalves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro das Chagas Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 86 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 10.105,29 .\r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Modesto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 204 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.443,20 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvania Porto Dias Costa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Bezerra [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilla Materiais de Construção [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Bezerra \r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para dizer se dá quitação .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Central do BNH Ltda. - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Lourenço de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Central do BNH Ltda. - ME \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA FERNANDES BARBOSA [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA FERNANDES BARBOSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001855-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervig Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551v: \"(...) este Juízo não fez nenhuma exigência, mas tão somente facultou às partes a indicação de um perito em conjunto para que futuramente não se argua suspeição de um profissional indicado pelo reclamante. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000935-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 48 horas, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Arthur Annuza da Silva [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Novo Rio Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Novo Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 527,00, em 48 horas, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes das Chagas Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Jorge Gomes das Chagas Junior \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON ANDRADE FROZ [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0153600-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mattos Ramos de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.059,94 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Finelli [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Helio Galeto e Grill Ltda. - ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Helio Galeto e Grill Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 11.383,79 .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Correia \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza de Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza de Farias\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido e se dá quitação, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0132400-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.580,00 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Di Spazio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a Secretaria proceda à regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 09.10.2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto de Souza Mesquita, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001968-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Simone Alexandre de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 09.10.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1376364"
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                            "1377215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Bernardo Gomes [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Bayer S..A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Bernardo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº1225/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa Mendes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Armando da Silva Ramos [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Armando da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rubio Camelo Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Equipe Castelinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rubio Camelo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Paulino de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº1086/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Cunha Filho [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanlur Construtora Ltda. , Réu: Living Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Cunha Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Luzia Teodorino dos Santos [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Havaiana NJ Mattos Louças e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Luzia Teodorino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida de Lima Silva Jesus [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida de Lima Silva Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1085/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001629-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Bessa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Bessa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001513-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel de Carvalho [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pimentel de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Dórea da Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Correa de Andrade Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Dórea da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luís Silva Oliveira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luís Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nId: 1377215"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1379855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ramos Barreto [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR DOIS IRMÃOS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Gafisa Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ramos Barreto\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nId: 1379855"
                            ],
                            "1379880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Nunes de Lima da Conceição \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.37/38, 37/38v(PROCDENTES EM PARTE), em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1379296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95, que negou seguimento ao RO do 2º reclamado, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis de Souza\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Christ de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Christ de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Luiz de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Campos Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pessoa de Campos Neto\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro dos Santos\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adão Kreischer [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana, Réu: João Carlos Honorato dos Santos, Réu: Marco Antonio de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adão Kreischer\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu João Carlos Honorato dos Santos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPER EMPREITEIRA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Pedro Carlos dos Santos, Réu: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado da consulta Renajud (fls. 127), devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Seabra dos Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Seabra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.351, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Menezes Villas Boas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda, Réu: Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Menezes Villas Boas\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré Promotora Nova Friburgo LTDA, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jose de Andrade Molter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jose de Andrade Molter\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bento de Aquino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bento de Aquino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Priori Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2012, às 10:00 horas para o início da perícia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cavadas Stutz\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Seabra da Cruz [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Bastos Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andraschko Móveis e Decorações Ltda [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Bastos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Albino Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Albino Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Augusto Nogueira Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Augusto Nogueira Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Souza Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco Souza Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 38,44, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeil Roberto Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ernesto Dantas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ernesto Dantas\r\n\r\nCiência de que a notificação da testemunha Patricia Diogo Amorim foi devolvida negativa, devendo adotar as medidas que entender cabíveis, valendo-se o silêncio como comprometimento de trazer a referida testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)], Réu: Gilberto Kaipper, Réu: Maureen de Almeida Kaipper, Réu: CELSO EYER FRANCO [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA LOPES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Luzia de Paula Rodolphi [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Luzia de Paula Rodolphi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119, que concede o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berlande Vicente\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000776-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Motta da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30, que homologou a desistencia e extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Queiroz Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e (+1)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 187/188, devendo manifestar-se fornecendo os meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena, Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado (fls. 244/245), contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro dos Santos\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000858-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Trasportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Reis\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001289-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Feliciano Magalhães das Chagas [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Aut: Graziele da Silva Chagas Astines [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacquard Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Feliciano Magalhães das Chagas, Aut Graziele da Silva Chagas Astines\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/10/2012, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa da Conceição da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane C.M. Jordão Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa da Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS REIS ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA, Aut JANAINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172, que anulou a arrematação de fls. 135, por vício oculto, nos termos da fundamentação, e de que a partir desta decisão o veículo estará sendo devolvido ao antigo proprietário, que deverá retirar o cargo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2012, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ticiane Borges Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Detonação Rio Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ticiane Borges Carvalho\r\n\r\nCiência da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Motta Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Motta Santos\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RODRIGUES\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso diante da irregularidade de representação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Samagaio da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Samagaio da Silva Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 93,57, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual da reclamada ou indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Jose Fernandes Luiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Jose Fernandes Luiz\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Mathias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Fernandes Santos [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Mathias\r\n\r\nCiência dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Virginio do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Virginio do Carmo\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Salatiel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cunha Salatiel\r\n\r\nConcedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Frazão Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilson Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Carlos Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sidnei Vieira Bayão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Sousa da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rodrigo Demelvou Honorato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson Gilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson Luiz Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Edson Gilson dos Santos, Aut Edson Luiz Coelho, Aut Geovani de Souza, Aut Gilson Veiga, Aut José Carlos Barbosa, Aut José Sousa da Silva, Aut Rodrigo Demelvou Honorato, Aut Sidnei Vieira Bayão, Aut Vander Frazão Rodrigues\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Januário [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hiper Shopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Januário\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000905-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197000-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: JOB ANTONIO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, que indeferiu o requerimento de fls. 221, haja vista a natureza do crédito, com aplicação analógica da Súmula nº 03 deste Tribunal, devendo fornecer os outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Honório\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366, que indeferiu o requerido pelo autor, nos termos da fundamentação. Diga o autor se pode efeutuar o depósito do valor dos honorários periciais de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Godinho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Uzeda Guimaraes [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Godinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Troyack Schussler [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor referente aos honorários do advogado (não incluído no mandado), equivalente a R$ 16.040,88, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coelho Amorim de Castro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coelho Amorim de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Proisner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da indicação de bens efetuada pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wildberger [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoro Pizzaria Ltda. [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Wildberger\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual da reclamada ou indicar os meios para prosseguimento do feitoem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Coutinho Fagundes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coutinho Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Stumpf [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Stumpf\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nInformar COM URGENCIA o endereço atual da reclamada para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Zanatta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Zanatta\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barreiros\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Maciel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Maciel\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jose Dionizio dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Serra Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Dionizio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DE LUNA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA (SOCIA), Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BATISTA LUNA FILHO, Réu LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA S/C LTDA, Aut SIDNEY FERREIRA DE LUNA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, que deixou de homologar a proposta de acordo, vez que seu valor é bem superior e incompatível com o crédito em execução, conforme atualização anexa. De toda forma, os valores pagos serão abatidos do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Manuel de Barcelos Correia [Adv. Sergio Augusto Marcondes Buarque (OAB: RJ 66707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISANGELA RAMOS DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISANGELA RAMOS DE LIMA, Egte Espólio de Manuel de Barcelos Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que julgou extinto os Embargos de Terceiros, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas na forma do art. 789-A, da CLT, ao final pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR NOGUEIRA DEOLINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBALI CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Louise de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Tania de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR NOGUEIRA DEOLINDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077600-89.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209 , que convolou o depósito de fls.206 no valor de R$ 988,62 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Bento Faria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Oliveira Bento Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Carreiro de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Carreiro de Mello\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Guerra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Guerra\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Luiz Lima de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leandro Pereira Carlos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Pedro Paulo Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dejair Francisco da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cosme Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Lenilson de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nilson da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira, Aut Cosme Gonçalves, Aut Dejair Francisco da Silva, Aut Jorge Luiz Lima de Araujo, Aut Leandro Pereira Carlos, Aut Lenilson de Almeida, Aut Nilson da Silva, Aut Odulco Jose da Silva Filho, Aut Pedro Paulo Martins, Aut Rodrigo de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nCiência de que fora concedido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1379296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0016200-30.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alice Teixeira Moura Bastos\r\n\r\nExecutado: M2N Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SARTIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379295"
                            ],
                            "1379294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-58.1991.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1374308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.114-verso e 132, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nogueira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/10/2012 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA AUTORA CIENTIFICÁ-LA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139 para indicar meios de cumprimento do requerido haja vista ser de conhecimento público e notório que as arrecadações determinadas não têm surgido efeito positivo aos processos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 de que indeferido o requerido, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 132-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FURTADO NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Guimarães da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que as medidas já adotadas não serão renovadas sem elementom novo que assim justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001076-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Darque da Silva Cardoso [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira de Oliveira Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque da Silva Cardoso\r\n\r\nAgendar dilgiência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bento [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza Lima, Réu: Jaqueline Barbosa Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do Infojud para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nVir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE ALCANTARA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235, para vista no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, para vista no prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Cavalcanti Neto Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Rocha\r\n\r\nAgendar dilgiência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Herculano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B. de Macaé Veículos e Serviços Ltda - ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Herculano\r\n\r\nAgendar dilgiência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARE FILIPPONE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARE FILIPPONE\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDER DE SOUZA MENDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DE SOUZA MENDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito extraída, bem como documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1374308"
                            ],
                            "1374309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME, Réu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do Infojud para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão no aguardo por mais trinta dias para apresentação da liquidação, após o que sobrestar-se-á o andamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA, Réu: GP 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: José Rezende Ferreira, Réu: Mario Jorge de Oliveira Santos, Réu: Roberto Lima Barreto, Réu: Telma Maria de Olliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.148 e 150, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, devendo vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cortacio de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA DA GLORIA GUIMARÃES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA DA GLORIA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1197/2012 e 1198/2012 \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.1154, em cinco dias, devendo fornecer o atual endereço do Dr. Afonso Henriques Ferreira Alves de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido, devendo fornecer as cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA NOVAES QUEIROZ MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud para requerer o que de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Infojud para requerer o que de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas no valor de R$ 533,18, em guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ferreira da Silva [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educart - Instituto de Educação Integral Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de madado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JARDIM [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA [Adv. Rene Mendes Hall (OAB: RJ 172743 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Rene Mendes Hall (OAB: RJ 172743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA, Aut SUZANA JARDIM\r\n\r\nDeverão as partes comparecer perante o Juízo, em dias de audiência para homologação do acordo noticiado, em trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais dez dias, ficando ciente de que vencido o prazo ora deferido cessará o cômputo dos juros moratórios até a efetiva data da entrega dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.758-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Monteiro Lima [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Massa Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Monteiro Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/10/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio Residencial do Edifício Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311 para que observe não ter havido apresentação de Carta de Fiança neste autos, não obstante o requerimento e comunicação de fls.222/231. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Avelar Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.443, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do crédito remanescente no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares de Andrade Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lucio Silverio Casa de Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares de Andrade Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1374309"
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                                "Processo: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 17.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-67.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls.252, no valor de R$ 1.535,52. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nInformar, no prazo de trinta dias, o CNPJ da terceira executada, Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda, com vistas a implementação do Bacen-Jude Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 17. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-05.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Roberto Kellis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nVir com os dados do locatário de qualquer dos imóveis relacionados às fls.564/565 de modo a possibilitar a penhora de alugueres. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promoção de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF do executado Paulo Cezar Rocha Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LAGO RIBEIRO, Réu TEC AUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1123, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Magalhães [Adv. Milton Jose da Silva (OAB: RJ 86354 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCI NOGUEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: CHARLES MOURA LIPPI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FONSECA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA. [Adv. Sady Paulo Soares Kapps (OAB: RJ 42806 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PETROPOLITANA S/C LTDA.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raposo Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao de Guaraciaba Comercial Ltda. ME, Réu: Maria Lúcia Guaraciaba de Almeida, Réu: Hilário Renato dos Santos, Réu: Sudário Lúcio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raposo Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré ante a devolução da notificação de fls. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO\r\n\r\nVir com endereço onde se localizam os bens cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0226700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA NUNES [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAGANDA, MARK.PUBL.PROMOC.ASSESS E TREIN. S/C LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES, Réu: MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas, no prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZENOBIO FERNANDO POZZATO\r\n\r\nToamr ciência de que indeferido seu requerimento, mantida a nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0193200-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA MARTINS [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA MARTINS, Réu Silvia Regina Raposo Macedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.295, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da ré, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-43.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANEIDE FERREIRA DA SILVA FRANCA SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRID SEIKEL [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEIDE FERREIRA DA SILVA FRANCA SOUZA\r\n\r\nFornecer o seu NIT, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHAVES DE SOUZA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito da comissão do leiloeiro no importe de R$ 40,00, consoante fls.350, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilânca e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1374310"
                            ],
                            "1374311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFUJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME, Réu: Leandro Alves Torres, Réu: Leonardo Ribeiro Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls, 324, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BENTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Pereira Junior [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará para levantamento dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 176, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-93.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO CARIUS [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S.A. MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO CARIUS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido pelo rateio, se for a hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha Alves [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-48.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: MACARINI MASSAS RAMPINI LTDA, Réu: Carlos Ribeiro Rampini [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)], Réu: Silvia Lucia Alves Rampini, Réu: Alfredo de Araujo Rampini [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)], Réu: Roberto de Araujo Rampini [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo de Araujo Rampini, Réu Carlos Ribeiro Rampini, Réu Roberto de Araujo Rampini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/11/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AFONSO [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut VANDERLEI AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 540, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das decisões de homologação da restauração, embargos de declaração , bem como para contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000 [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, face ao que consta às fls. 438 e 445. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PIMENTEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA RADICAL IND E COM DE MALHAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE, Aut IVETE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo vir com meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 315/316, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, sendo facultado às partes o comparecimento espontâneo, independentemente de agendamento prévio , em dia e horário de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR PERIGOLO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por seis meses, aguardando iniciativa para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1374311"
                            ],
                            "1374312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO CORDEBELLO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento.. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Domingos Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplenagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Domingos Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0227200-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE JESUS NOVO MAGANIN MELO [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ribeiro de Castro Morschbacker [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: MARINA RIBEIRO DE CASTRO MASCHIBECKR [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA RIBEIRO DE CASTRO MASCHIBECKR, Réu Ricardo Ribeiro de Castro Morschbacker\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 188,06, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em cinco dias, sobre a pretensão da ré (fls. 1468). \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda, Réu: FSTP Brasil Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Felício Souza da Silva, Réu FSTP Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/12, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Pedro Puri Medeiros Garcia [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro, Réu Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu Marlene do Carmo Medeiros, Réu Pedro Puri Medeiros Garcia, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.236/248. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-39.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOMERES COMERCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOMERES COMERCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Flávio Batista, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/12, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Imperio Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos, Réu Solar do Imperio Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/12, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rose Mary Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/12, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 419. \r\n\r\nProcesso: 0208600-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: HAROLDO LUCIANO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: LUZANIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO, Aut HAROLDO LUCIANO DA SILVA, Aut JORGE LUIS NEVES DE LIMA, Aut LUZANIR SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado, Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta. Tomar ciência o rte que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME HENRICHS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME HENRICHS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse atentando quanto a determinação de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-49.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO EDUARDO SOUZA ADAO DE CASTRO [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Pedro Puri Medeiros Garcia [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu Marlene do Carmo Medeiros, Aut Nicole Camilo Manso Vasquez, Réu Pedro Puri Medeiros Garcia, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/145. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2012, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOBE PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1374312"
                            ],
                            "1374306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0172500-56.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CAMILA MACIEL WIESELTHALER\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Feur,Jose Guerreiro Lima,Lia Márcia Saint´clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Thais Brame Behring,Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.680,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-33.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lia Márcia Saint Clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Marcelo Bhering,Thais Brame Bhering ,Marcos Henrique Feuer,José Guerreiro de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Márcia Saint Clair Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424.662,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Guerreiro de Lima ,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Marcelo Bhering,Thais Brame Bhering ,Marcos Henrique Feuer,José Guerreiro de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado José Guerreiro de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424.662,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Feuer,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Marcelo Bhering,Thais Brame Bhering ,Marcos Henrique Feuer,José Guerreiro de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feuer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424.662,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-89.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosângela Pereira Sá,Marcio Kemps Ferreira da Costa,PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Pereira Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492.363,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-18.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.921,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-92.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Martha Lindenblatt da Silva,Joaquim Jorge da Silva,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Lindenblatt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.053,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Jorge da Silva,Joaquim Jorge da Silva,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Jorge da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.053,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arno Lindenblatt,Joaquim Jorge da Silva,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Arno Lindenblatt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.053,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-97.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.445,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-32.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO BAHIENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-70.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SALVADOR\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.262,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-10.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ISIDORO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.462,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374306"
                            ],
                            "1374307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.), BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.143, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-95.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEZI MALHAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 110,64 , no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA, MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 176, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1379837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Valdir Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. Julgado Improcedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Braz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Brito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: Condominio Granlife, Réu: CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Costa Brito, Réu CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em relação a 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação as 1ª e 3ª reclamadas. Custas no valor de R$ 140,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Mota Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Recoma Construções Com e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu Recoma Construções Com e Indústria Ltda., Aut Sebastião da Mota Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 40,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Morais Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda., Aut Gustavo da Silva Morais Moreira, Réu Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em relação a 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação a 1ª reclamada. Custas no valor de R$ 10,64, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1379837"
                            ],
                            "1379838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Brito\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Condominio Granlife, CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em relação a 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação as 1ª e 3ª reclamadas. Custas no valor de R$ 140,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379838"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1380250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BAPTISTA DE PINHO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPLAS COMERCIAL LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: JOSÉ CASTILHO MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1719 e 1722/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0018400-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto Certo 232 Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-77.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA CONCEICAO SALUSTIANO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: ANTONIO DA CONCEICAO SALUSTIANO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Sergio Alexandre Francisco, Réu: ESEN JANER SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO SALUSTIANO, Aut JOSE LUIZ DA CONCEICAO SALUSTIANO\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Tavares de Lima [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandi dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1734/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1727/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ramos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALEGRE MAGALHAES [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA OTILIA LIMA SOBRAL [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALEGRE MAGALHAES\r\n\r\nInformar o CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilde Pasqual Borges Ferreira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS ENGENHARIA MONTAGENS LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035900-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Braga [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Dutra Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Braga\r\n\r\nDiga, em 5 dias, se o acordo foi adimplido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Modulo 2000 Ltda. sucedida por Nova Prata 2003 Empreendimen [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócia 1ª Rda), Réu: Moacir Penedo Junior (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GOMES VIEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR LITORAL DAS OSTRAS LTDA ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GOMES VIEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-15.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL FELIPE DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO COM DE MAT DE LIMPEZA E PREST DE SERVICOS LTDA ME, Réu: RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA, Réu: EMILIA SILVA DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Siqueira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serv de Adm em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1752/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pinto Braga [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000439-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057800-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BARRETO DA SILVA E SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O.M. TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARRETO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos \r\n\r\nJuntar documentos que comprovem a inexistência de saldo na conta vinculada, a não percepção do seguro desemprego, bem como a inadimplência do pagamento da primeira parcela ora alegadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARCELINO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA REDE BRASIL LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Luiz Lima Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nInformar o CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001824-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Fatima Maria Portela Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carlos Gomes de Alcântara [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carlos Gomes de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1790/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Azevedo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Azevedo da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, assim como o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA MARQUES [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGAO DO ROCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1741/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ANTAO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ANTAO\r\n\r\nInformar o CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Helena de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Helena de França\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Monteiro Fonseca [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Monteiro Fonseca \r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como a sentença e o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-62.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VAREJAO LTDA ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: RONALDO RAMALHO DE SIQUEIRA , Réu: MARIA HELENA ROCHA SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nInformar o CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001677-26.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nobre Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Nobre Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1737/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Carrilho Cruz [Adv. Jose Maria de Jesus Costa Flho (OAB: RJ 112321 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmaceutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmaceutica S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0042300-18.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI DE MIRANDA FERREIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERTEL COMERCIO E TELECOMUNICAÇOES LTDA ME, Réu: Sebastiana dos Reis, Réu: LUCIA REGINA ALMEIDA TUZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nInformar o CPF do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.137, no valor de R$ 5.000,94. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Castro Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001768-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva dos Santos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saude do Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001676-04.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Anastácia Silva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. , Aut Luciano Caetano da Silva , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Delgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthon Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Delgado\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls. 27. \r\n\r\nId: 1380250"
                            ],
                            "1380251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LAPORT MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ADRIANA PEREIRA DE MATTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: CLAUDIA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: MARA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: SORAIA MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (N/P) [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adão, Réu: Sergio Alberto Patrício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DE MATTOS, Aut ANGELICA DOS SANTOS, Aut CLAUDIA VILELA PERES, Aut MARA VILELA PERES, Aut MARIA DA GLORIA LAPORT MENDONCA, Aut SORAIA MENDONCA\r\n\r\nInformar o CPF dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Figueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0341300-94.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservacao Manutencao e Comercio Ltda. ME, Réu: Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0217900-38.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Mauro de Araujo Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000970-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lopes Rocha [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Romulo Lopes Rocha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1856/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1859/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0219900-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1843/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1743 e 1746/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI FERREIRA DOUETT`S DINIZ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI FERREIRA DOUETT`S DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de fls.36: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO JOSE DAMACENA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE DAMACENA\r\n\r\nTomar ciência de fls.61: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0198700-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Rodrigues Viana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda ME., Réu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0331100-04.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Alcântara Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Alcântara Silva\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernandes Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0258200-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GOMES DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1762/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0217200-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carneiro da Cunha [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Houge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Carneiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1766/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0269300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAINE TADASHI [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Colibri Azul de Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN WAINE TADASHI\r\n\r\nCiência de que os depósitos realizados pela ré foram tempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbet da Silva Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: Marcia Lanzetti da Costa [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1761/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0290500-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ANDRADE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Julian Mary Ferreira Lacerda, Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0317100-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1315/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0216900-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 C CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VIA FERREA MODAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Julio Jose Clemente, Réu: Emmanuel Vieira Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1770/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0248200-27.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MENDES DE LIMA SOUZA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut EDILEUZA MENDES DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1821/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1822/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0199200-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAUJO COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1851/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0249700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania das Graças Pequeno Vale [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Fluminense Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0279900-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nVista da promoção da contadoria, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson da Silva Clementino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1771/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO RURAL RYGLAEN LTDA ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: GLAUCILEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0334300-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro Mendonca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Monteiro Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, assim como o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Machado [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-21.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Desterro Dias Ferreira Raposo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Desterro Dias Ferreira Raposo \r\n\r\nCiência e manifestação acerca da certidão de fl.49, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0335100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Dias Nagib [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0206000-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaracy Ribeiro da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaracy Ribeiro da Silva \r\n\r\nAos exceptos. \r\n\r\nProcesso: 0348800-32.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Queiroz Bastos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-(sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1380251"
                            ],
                            "1380252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DA SILVA CARDOZO BERNARDINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Gomes Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFREDI SERVIÇOS DE INTEMEDIAÇÃO LTDA EPP [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1803/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Inácio [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Inácio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1748/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lira Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lira Torres \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1683/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Paola Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Rodrigo Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Fábio da Costa Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1772/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Figueiredo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1779/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0141600-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1789/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001209-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Keitson Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Keitson Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1745/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Alcântara Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Alcântara Batista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1716/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Vasconcelos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: 0Distribuidora JF de São Gonçalo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Jorge Severino Freire da Silva, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nIndefiro porque já constatada a inexcistência de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara de Carvalho Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Samara de Carvalho Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/10/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1765/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócia), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1820/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Benvenuti Moreira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Benvenuti Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação na sua CTPS, no dia 01/10/12, às 13:00 horas, devendo o patrono informar a parte. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Soledade dos Santos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Soledade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1744/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Violante Tavares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Violante Tavares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1809/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1872/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DOS SANTOS MERLO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DOS SANTOS MERLO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1874 e 1875/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0132300-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Costa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Alípio franco, Réu: Homero Bolivar Alvares, Réu: Ronald Victoria Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Costa, Réu PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Dimas Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMP - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Dimas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1835/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Schottz [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Schottz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1817/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0035700-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BASTOS TAVORA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: William Coelho Teixeira (sócio), Réu: Marcus Vinicius Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BASTOS TAVORA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1844/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monnerat [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Monnerat\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1876/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Aguiar [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Price Mercado Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1808/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Miller da Silva Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1767/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayhan Sigmaringa Felizardo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Film Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Film Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nId: 1380252"
                            ],
                            "1380253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Duarte Ribeiro, Aut Ana Maria dos Santos Nogueira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/10/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior dos Santos Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito de fls.107, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1802/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001710-76.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Francisco Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0093700-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. , Aut Margareth Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1774/2012 em nome do reclamante e 1777/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos de Carvalho Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000079-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vital [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Veículos [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vital, Réu WR Veículos\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216300-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Vargas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Aut: RITA DE KÁCIA TEIXEIRA DOS SANTOS (CÔNJUGE), Aut: LUAN DE ALMEIDA VARGAS, Aut: KARINA DOS SANTOS VARGAS (FILHA), Aut: KACIA CRISTINE DOS SANTOS VARGAS (FILHA)\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Vargas\r\n\r\nRegularizar a representação processual dos dependentes ora habilitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1834/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1838 e 1839/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0280200-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: André Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais para possibilitar a penhora sobre o imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Lima \r\n\r\nFica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0331500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neri Candido [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ROSANA DA SILVA PEREIRA ROUGE, Réu: JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Neri Candido\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Antonino Rego [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Antonino Rego\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocehir Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Marte [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Marte\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0197800-62.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Gomes [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda ME , Réu: SONIA CRISTINA CARVALHO DE MORAES, Réu: MARCELO CARVALHO DE MORAES, Réu: ILIDIA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1810/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA MANHAES BARROS DIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: GILMAR MANHAES BARROS DIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: RODOVAL DA SILVA BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA MANHAES BARROS DIAS , Aut GILMAR MANHAES BARROS DIAS, Aut RODOVAL DA SILVA BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1860, 1861 e 1862/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Machado \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1828/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Marchon [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Marchon\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Aut PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1783, 1784 e1785/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1787 e 1788/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0215900-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de fls.1795: \"...Dou por extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0245100-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Basilio dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Basilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.129: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001603-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1836/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Coimbra Pessio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Tel Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Coimbra Pessio, Réu Mult Tel Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, e tomar ciência de que o ED foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Corrêa da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Futura 2007 Confecções LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Freitas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1807/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva dos Santos Roberto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Yvata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sob pena de liberação ao autor do depósito recursal de fl.67, ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Toledo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Toledo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1852/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Barreto Brazil Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Universo \r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmindo Mascarenhas Ribeiro [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmindo Mascarenhas Ribeiro\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.090,20, conforme fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DA SILVA CARDOSO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro (Espólio de) Representada por Rosane Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Figueiredo da Costa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Figueiredo da Costa, Réu Supergasbrás Energia Ltda\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENEZES (Espólio de) [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Aut: KESIA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fabiano Gomes Cals [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada , Aut Walter Fabiano Gomes Cals\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, bem como ciência de que o ED foi parcialmente provido. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Alcantara [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Meireles de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1837/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001050-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Fonseca [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1751/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0100600-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1818/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1380253"
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                            "1380254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Gonçalves [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Hsm Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Aut Edson Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduino Viana Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda., Aut Balduino Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Paschoal de Souza [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paschoal de Souza \r\n\r\nTormar ciência e manifestar-se acerca da certidão de fl. 29. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEN - Associação Gonçalense e Niteroiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai Santos de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Fernandes Com. e Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirai Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-66.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia dos Santos Rodrigues Matta [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dentemed Clínica de Assistência Odontológica e Médica Ltda. [Adv. Katia Regina da Costa Roque (OAB: RJ 80623 - D)], Egdo: José Pereira de Souza [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)], Egdo: Anderson Silva Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dentemed Clínica de Assistência Odontológica e Médica Ltda. , Egdo José Pereira de Souza , Egte Marcia dos Santos Rodrigues Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIRO de fl.19 \"- extinguo o processo sem a resolução do mérito...\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DE ALMEIDA, Réu VIACAO MAUA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE CARDOSO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Ferreira da Cunha [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Araujo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Ferreira da Cunha , Réu Simone de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA CUNHA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0002180-78.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gercy Carvalho Monteiro, Egdo SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargosde Terceiro foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Braga de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima (OAB: RJ 151044 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viera Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1380254"
                            ],
                            "1380338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-14.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da contadoria, fl. 81. \r\n\r\nId: 1380338"
                            ],
                            "1380243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0190200-87.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabete Maria de Sales \r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Silva,CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME ,Aldarina da Fonseca Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380243"
                            ],
                            "1380244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0063700-88.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO CARLOS DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Fátima Chaves Diogo ,PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA,Aline chaves Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Chaves Diogo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.575,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline chaves Diogo,PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA,Aline chaves Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline chaves Diogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.575,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380244"
                            ],
                            "1380245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0127500-46.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane da Conceicao Leite\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-89.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Antonio Neto de Lima ,Getúlio João de Lima ,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Neto de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.881,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314100-15.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Rosangela Antunes Goncalves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Antunes Goncalves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.196,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-93.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE DE SOUZA CASARIO\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Enídio Geraldo Alves Goes,Sócio Rda: Maria Gorete Santos Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Enídio Geraldo Alves Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Maria Gorete Santos Goes,Sócio Rda: Maria Gorete Santos Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Maria Gorete Santos Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-92.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS,Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-17.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Barros Lima \r\n\r\nExecutado: socio Francisco Javier Marco Jimenez,Marco Jimenez Construções Ltda.,socio Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Francisco Javier Marco Jimenez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.785,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: socio Francisco das Chagas Gama de Souza,Marco Jimenez Construções Ltda.,socio Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Francisco das Chagas Gama de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.785,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245900-82.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato da Silva Januario \r\n\r\nExecutado: Cantinho do Alemão do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho do Alemão do Alemão Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285300-74.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Armindo Jose Ferreira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.042,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-78.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Afonso Baptista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda.,Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.857,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380245"
                            ],
                            "1380246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Bruna Marion Borges Regianni, Zelio de Souza Mello, Dinah Maria Borges Reggiani, Jose Arthur Camurati Junior, Christian Duffles Mello\r\n\r\nTerceiro Interessado: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello\r\n\r\nLynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Arthur Camurati Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380246"
                            ],
                            "1380249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA, Flávio José Gonçalves Correia, Luiz Antônio Teixeira Bizarro\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio José Gonçalves Correia, Luiz Antônio Teixeira Bizarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceicao Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.137, no valor de R$ 5.000,94, devendo comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380249"
                            ],
                            "1380247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello\r\n\r\nRéu: Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda., PATRICIA CASSIA DE OLIVEIRA, GLAUCIO ALEX XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIO ALEX XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Destak Escadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DAMARJU COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME, FLAVIA VIVIANE DE ARAUJO ROCHA, PAULO AXEL GODTFREDSEN\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA VIVIANE DE ARAUJO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0181600-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista Rodrigues\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA , Custodio Rangel Pires, Carlos Aecio Rangel Silva, JESSE SILVA RANGEL, ROZANE rANGEL DA CUNHA, PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Custodio Rangel Pires Junior, Rogerio Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Custodio Rangel Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0331500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neri Candido\r\n\r\nRéu: ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME , ROSANA DA SILVA PEREIRA ROUGE, JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Camargo\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bianchine s de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24/28: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 255,49, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380247"
                            ],
                            "1380248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANNI, Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audeência no dia 01/10/2012 às 10h20min nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes se comprometem a trazer suas testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Valeriote\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME n/p Bruna Marion Borges Regianni, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Arthur Carminati Junior, Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10h30min nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes se comprometem a trazer testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1380309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCgto: Ticiana Ferreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Ticiana Ferreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380309"
                            ],
                            "1380539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. Bem como dos processos : 0204200-56.2002.501.0321, 0015100.48.2003.501.0321 e 0254600-69.2005.501.0321\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380539"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1380482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 444/450. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Marisa Ferreira Pascoal [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Vida Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ferreira Pascoal\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes da Silva Junior [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS, Aut: Sérgio Guimarães da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Padaria Monção Ltda [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monção Ltda, Aut Sergio Guimaraes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Vitoria de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da quantia que entende devida, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rocha Nacarati [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rocha Nacarati \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, que deferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: SANDRELON DE JESUS FELIX DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRELON DE JESUS FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Souza Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda., Aut Julia Maria de Souza Mendes\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, condição sem a qual não terá ele eficácia. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO, Rqdo CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nVista de Fls. 59. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: CARLOS HENRIQUE COSTA [Adv. Nelson Cardoso Vieira Filho (OAB: RJ 45477 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR. DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COSTA, Réu F.P.J.DISTR. DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-40.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: EDNALDO DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda., Aut Roseli Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Mendes Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Mendes Gomes\r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 118/122). \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda, Réu: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Réu: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 137/142, no valor de R$ 45.664,12, equivalentes a 3.691.115,61 TRs, além de R$ 260,00 de custas processuais e da contribuição previdenciária (146/149), devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-84.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT-MOR VEICULOS IND.COM.E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARA CORREA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A TAVARES CONFECCOES ME, Réu: Jeziel Azevedo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARA CORREA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 154, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 ou dizer se persiste ainda o requerimento para expedição de Cerditão de Crédito, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Izac Ferreira de Souza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declinada competência para uma das varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1380482"
                            ],
                            "1380480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0151100-47.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalina Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leandro Domingues Fernandes,Centro Educacional Renovar Ltda,Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.860,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Domingues Fernandes,Centro Educacional Renovar Ltda,Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Domingues Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.860,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-69.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacinal e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Prazeres Batista,Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.,Distribuidora Sendas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Prazeres Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380480"
                            ],
                            "1380481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda, Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Yamas Lanches Ltda, Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva, Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 137/142, no valor de R$ 45.664,12, equivalentes a 3.691.115,61 TRs, além de R$ 260,00 de custas processuais e da contribuição previdenciária (146/149), devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1380133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Veiga Perrin, menor, r/p sua genitora Maria de Fátima Veiga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado os depósitos em penhora \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis, Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.168, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serro Classi [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serro Classi\r\n\r\nVista da peticao de fls 69 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro), Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.165, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Graça Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souz Filho, Réu: Juliana Justo de Souza, Réu: Rosângela dos Santos Justo, Réu: Olinda Pires Corrêa, Réu: Orlando Rubens Lisboa Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira Rita [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira Rita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José, Aut Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nAdequar seus calculos ao acordao de fls 521/528, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz, Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis, Aut Marcos Gonçalves Diegues\r\n\r\nDeposito recursal convolado em penhora. Tomar ciência da decisão homologatória de fls.222, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Machado da Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de MArço Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1º de MArço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hiaths [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Hiaths\r\n\r\nCiencia da data correta da audiencia, mantidas as determinacoes anteriores: 02/10/2012 as 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Conceição Riba [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Conceição Riba\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Nascimento Tardeli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CASTILHO\r\n\r\nApresentar, querendo, seus quesitos para oitiva da testemunha do reu por meio de CPI, em 10 dias \r\n\r\nId: 1380133"
                            ],
                            "1380366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001216-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aragão Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nRéu: Net Núcleo de Ensino de Teresópolis rep/p Roberto Schartz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aragão Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ruff Matne [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logística e Transporte Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruff Matne, Réu T S Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rosa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec 115 Reformas e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rosa da Silva\r\n\r\nCiencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereco atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Bruno do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bruno do Canto\r\n\r\nCiencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereco correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos Irmao [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos Irmao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-70.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereco atualizado do consignatario, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Philipe Martins Filgueiras Marques [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Vaneide Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)], Réu: Eneas Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Canto Rosa, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda, Réu Vaneide Canto Rosa\r\n\r\nVista da peticao de fls 288 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Sallles Coelho de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Barbosa\r\n\r\nVir com o endereco correto da re, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRÁS Distribuidora S/A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut Marcos Serafim de Paula, Réu PETROBRÁS Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli da Silva Lima [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Andrade da Conceição [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Teresópolis Comércio de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o feito,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1380366"
                            ],
                            "1380529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 102, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz, Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/10/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Risseti Bezerril Meirelles [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 162, bem como comparecer a Secretaria da Vara para retirar certidao de credito acostada a contracapa, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Francisco da Silva Correia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabianno da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Francisco da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 51, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-60.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Cunha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Couto [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 129, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Menezes\r\n\r\nPagar, em 15 dias sob pena de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LOVAINO GAVINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.255, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Coutinho Aguiar [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Coutinho Aguiar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Salles [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nEncaminhar a este Juizo copia do deposito recursal a fim de que seja possivel a liberacao \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Pereira [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira Pereira\r\n\r\nAtentar para os elementos dos autos tendo em vista a certidao da contadoria de fls 130, nada resta devido a mesma \r\n\r\nId: 1380529"
                            ],
                            "1380134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380134"
                            ],
                            "1380367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1374826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-61.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Reginaldo de Souza Silva\r\n\r\nNO PRAZO COMUM DE 10 DIAS deverá o RECLAMANTE apresentar cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ e a RECLAMADA deverá esclarecer o motivo do depósito de parte do valor em guia de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 372, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Souza Rosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-16.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará referente ao seguro desemprego, conforme cópia às fls. 64, tendo sido a parte notificada em 26/06/2012, conforme certidão de fls. 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEODORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SHCOELLER DE ABREU) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: SIGMA - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SIGMA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU), Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEODORO\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-38.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BASTOS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-47.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOUVEA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARARIPE DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCINO PEREIRA BRASIL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JONAS DE PAULA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ARNALDO DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDGAR OSCAR MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROGERIO DE PAULA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DOMINGOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Seixas [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GERALDO GOMES SILVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: NATALINO CARDOSO LAURINDO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 1538. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ESTEVES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA - (Massa Falida de), Réu: UNIÃO FEDERAL - SUCESSORA DO DNER-DEPART. NAC.ESTR. RODAGEM-A/C PROC. SEC. DA UNIAO EM PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 306. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C\r\n\r\nTer vista da petição do Autor de fl. 289, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Valdemar Aparecido de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcilio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Paulo César Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-50.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves Parreira Junior\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial médico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Goytacazes de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Goytacazes de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-35.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DOS REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herminio de Souza [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herminio de Souza, Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 68.131,12 atualizado até 31/08/2012, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENVINDO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosana Rodrigues da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Rodrigues da Costa, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 28/09/2012, quarta-feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram \r\n\r\nExtintos sem Resolução do Mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Vicentino de Paraíba do Sul [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Vicentino de Paraíba do Sul, Aut Rogerio Jesus de Souza\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 26/09/2012, quarta-feira, as 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS, bem como de que é a 2ª designação neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela parte contrária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-15.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE LUIZ DE PAIVA ALMEIDA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entenda deva ser retido a título de IRRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda, Aut Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.020,51 atualizado até 31/08/2012, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Três Rios Ltda., Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 373/374 que determinou a liquidação de sentença mediante perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Angelo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001661-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Clovis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Clovis\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, os documentos de que trata a certidão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000443-42.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira da Silva, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0182400-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA BERNARDES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SHOELLER DE ABREU), Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: MARIA AUGUSTA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge de Abreu - (Espolio de), Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU, Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: ESPOLIO DE JORGE DE ABREU (A/C INVENTARIANTE MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor da Silva Schanuel [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Aut Vítor da Silva Schanuel\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Zacharias [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Zacharias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 99, devendo informar o atual endereço do Reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032600-74.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SOUZA [Adv. Jussara Aparecida Costa (OAB: RJ 52052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FLORES MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Maciel [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Pedro Paulo de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 188.103,61 atualizado até 31/08/2012, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Caetano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME., Aut José Luiz Caetano\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 01/10/2012, segunda-feira, as 10:00 h, bem como para entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Senteça. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA, Réu: RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Conceição [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilei Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Danilo de Toledo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Danilo de Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-02.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Mariano Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mariano Souza, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 28/09/2012,sexta-feira, as 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001550-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiber Ricardo Duarte de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda. , Aut Kleiber Ricardo Duarte de Jesus\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 26/09/2012, quarta-feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS, bem como, ciência de que é a 2ª designação neste sentido. \r\n\r\nId: 1374826"
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                                "Processo: 0000044-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Perpétua [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Precioso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Perpétua \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada expressa e corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-20.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 479/483 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0245500-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Goncalves Fernandes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurelio Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Fernando Motta\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, sem retirada dos autos, ante a pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha MÔNICA DE SOUZA HENRIQUES, arrolada pela reclamada ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DSA SILVA, foi designada para o dia 04/12/2012 às 10h50min, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé - processo 0001430-30-2012-5.01-0481. \r\n\r\nProcesso: 0195300-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GOUVEIA NUNES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA GOUVEIA NUNES, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 273/281. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha DAYANNE CHRISTINE ALVES, arrolada pela reclamada Escola Técnica José Rodrigues da Silva, foi designada para o dia 11/12/2012 às 10h50min, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé - processo 0001431-15-2012-5.01-0481 . \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE FERREIRA PINTO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 224/280. \r\n\r\nId: 1380340"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1380276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALDEMAR DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, de forma objetiva e específica, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Livre Profissional - CELP A/C Socia Giovani Patittuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos exatos termos do comando de fls. 87, haja vista a impossibilidade de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0180300-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Teixeira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pasek Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Fernando Teixeira, Rqdo Pasek Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de liquidação oposta pela União foi julgada procedente. Ciência ainda, à ré Telemar, da parcial procedência de seus embargos executórios. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-26.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Evangélico Regional Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Willian da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Evangélico Regional Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 700,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Magno Batista da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Magno Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Almeida Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Almeida Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a quantia vindicada já fora quitada através dos alvarás expedidos, tendo em vista que o somatório dos valores pagos através deles levou em conta os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269000-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, com a primeira parcela defvendo se rdepositada em 30 dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017300-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT RUBEN SOUZA LUSTOSA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA L C ARTE FELICE LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: Ileana Marinella de Felice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT RUBEN SOUZA LUSTOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata\r\n\r\nProsseguir com o depósito das despesas inadiáveis à realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Senario do Chopp Restaurante Ltda ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Gouvea, Réu Senario do Chopp Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. Ciência ainda, à ré, da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181300-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cassiano Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A., Rqte Jose Cassiano Vieira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias, ficado ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 380,00 a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nQuantificar o valor devido a título de FGTS não recolhido e ainda a multa de 40%, bem como os por ventura devidos a título de cotas previdenciárias. Prazo de 30 dias, sob cominação de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0292100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Cosntrucoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para que se façam as devidas anotações em sua CTPS, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Jose Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 177/178, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perrut de Mello [Adv. Geraldo Cesar Perrut de Mello (OAB: RJ 135919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANDREANI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTAZAR [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTAZAR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418800-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DE MORAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Barbosa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0297900-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Santos da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Santos da Silva, Cgte Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341600-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PROCOPIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PROCOPIO, Aut LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174300-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A atual denominacao Fem Projetos Constr.Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Candido Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas parcelas se fizerem necessárias, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azalin do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azalin do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307400-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0280400-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ildelfonso Leite [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ildelfonso Leite\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do vindicado, mantendo-se os termos do comando de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0293300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Barreto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Objetiva Rio Comercial Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Barreto, Réu Objetiva Rio Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Zeni de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Gafisa Shopping Douton [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Zeni de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nVir com procuração regularizando a atuação do escritório BICHARA, BARATA & COSTA ADVOGADOS, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0486000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ THOMAZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME, Aut Ronaldo Correa Porto\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRegularizar sua representação processual consoante a inicial dos embargos à execução, sob as penas do parágrafo único do art. 37, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Leal da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Oferta Armazén Ltda. [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Leal da Cunha, Réu Super Oferta Armazén Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nRefazer suas contas no prazo comum de 10 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hackel Schneider Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hackel Schneider Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0267400-32.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Dias\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0278700-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Nogueira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelino Fernandes Angelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucinio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380276"
                            ],
                            "1380630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238500-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO APARECIDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atalcides Zeferino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atalcides Zeferino, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-63.2012.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Andrelino Inacio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Andrelino Inacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito.. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-11.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Justino Inacio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Justino Inacio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Jorge Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A, Rqte Helio Jorge Gomes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Franklin de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega do TRCT e CD, nos termos da avença de fls. 50, no prazo de 24h. A Chave de Conectividade já fora entregue, conforme declaração do autor, por seu patrono, lavrada à fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcino Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS DRUMOND [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS DRUMOND\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUZA SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V R PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Réu: Julio Cesar da Silva Bernardo, Réu: Pablo Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUZA SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380630"
                            ],
                            "1380274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0194000-48.2007.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Magela Martins\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.616,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-13.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurimar da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.357,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380274"
                            ],
                            "1380629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0015600-51.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FIDELIS FERREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: NORTENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTENG ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 990,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380629"
                            ],
                            "1380275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda, Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR. do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380275"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1378137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda., Aut Flávio Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim, Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Maria de Souza, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE com relação ao 1º reclamado e IMPROCEDENTE com relação à 2ª ré. Pz.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Ferreira Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos de Assis Vi cente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva Filho, Réu R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos S.A., Aut Sebastião Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Moreira de Oliveira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda., Aut Flávio Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Eugenio Guimarães Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio dos Santos, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paula Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmiano [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Firmiano, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá o autor comprovar a percepção do adicional de periculosidade até, 1999. Deverá a´ré, em 10 dias, dizer se deseja produzir prova técnica.. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Máximo da Silva , Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe das Chagas [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 79 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Réu: Jose Tarcisio Cavaliere Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.49, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Campos Alvim, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,designada para o dia 01/10/2012, às 10:05horas, nesta 3ª VT/VR. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias Januário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amália Ltda. , Aut Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Vanzeloti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Viana Vanzeloti\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 315 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Caetano [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silvério Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silvério Corrêa, Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)], Aut: Érica Teixeira Valle O´Connor Tomlin [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)], Aut: Juliana Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)], Aut: Leandro Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Figueira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 115 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Paula [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Tiburcio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93/97 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Glória de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Cgto Maria da Glória de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado improcedente o pedido da ACP acolhendo-se a prescrição arquída pelo consignante para julgar extinto com Resolução do mérito o pedido contraposto. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alberto da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alberto da Silveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Martins de Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maurílio Martins de Lima , Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE com relação ao 1º reclamado e IMPROCEDENTE com relação à 2ª ré. Pz.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido dos Santos, Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jod Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jod Ltda. ME, Aut Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivaldo da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 30 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut William de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Murilo Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Murilo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1378137"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1380949": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.848 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 472.632.266,90, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n28.069\r\n\r\n28.045\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n116.249\r\n\r\n116.249\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n97.370\r\n\r\n74.870\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.478\r\n\r\n368.157\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n150.786\r\n\r\n150.786\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n86.036\r\n\r\n40.259\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380949"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1380947": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ELISEU MOREIRA COSTA, matrícula nº 29/1911-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450618/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380947"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1380893": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/5791/1702/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1380893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1380948": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, matrícula nº 0865561-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012), da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, ID. Funcional nº 100765-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Hospital de Campanha, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias, da subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, ID. Funcional nº 3090077-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Móveis de Imagem, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias, da subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n\r\nId: 1380948"
                    ],
                    "1380936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/942/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1815/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 14.000,07 (quatorze mil e sete centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1380936"
                    ],
                    "1380824": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 55 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1334/2012\r\n\r\n23/2012\r\n\r\nDulce Maria Botto de Barros Figueiredo - Id 4283065-6\r\n\r\nLuis Otávio de Aguiar Segond - Id 4327649-0\r\n\r\nSuzana Bromberg - Id 5007521-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1380824"
                    ],
                    "1379718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-12/193166/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.504,40 (cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), a favor da EDITORA O DIA S/A., com fulcro no art. 25, caput, do supra referido diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1379718"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380345": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nNOMEIA PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Rodrigues da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380400": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413397/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.430,28 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO e outros, referente ao pagamento dos alugueis do imóvel situado na Avenida Simão da Motta, 369 - centro - Magé - RJ, relativa ao período de 08 (oito) dias do mês de setembro e os meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1380400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380401": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAM FÁTIMA FRANÇA VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.422-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/222129/2008 - ANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão F, matr. nº 24/002.408-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 15.01.1975 a 14.11.1975 e de 05.09.1983 a 24.03.1992 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica e de 03.07.1978 a 01.09.1983 ao Ministério da Aeronáutica, no total de 5.312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 28.06.1976 a 30.06.1976 a ECIEL Empresa Auxiliadora Obras Ltda., no total de 3 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.04.2008 a 24.06.2012, como comissionado da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no total de 1545 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 12.08.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417021/2012, WILLIAN ALVES DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.473-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 15.01.2007 a 24.06.2012, a Secretaria Municipal de Fazenda, no total de 1987 dias de efetivo exercício, desprezando o dia de 25.06.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1380401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379992": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0828/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores DÉBORA GHIVELDER HIPPERTT, Assessora de Comunicação Social, matr.1657, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, SAMUEL ANTUNES SANTOS, Chefe de Seção de Almoxarifado, matr. 501, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 18/2012, firmado com a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0684/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, e WILSON MUNHOZ DOS SANTOS, Assessor Especial, matr. 1590, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 19/2012, firmado com a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1379992"
                        ],
                        "1379658": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1048/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 359 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 363, bem como da ASJUP fls. 373/374 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 25/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante e no item 18.2 do Edital nº 018/2009, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa LINK INFORMÁTICA LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 37.719,60, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R$ 3.143,30, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1379658"
                        ],
                        "1380440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/904.791/1986 - JOSÉ MIRANDA, Servente, matrícula nº 292.145-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 19/03/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1380440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.046/2009 - SUPERIOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.354/2009 - MIRAX INDÚSTRIA DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.075/2009 - AIKO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.951/2009 - MULTI MARCAS DAKAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.161/2009 - CELESTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.119/2009 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.067/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.520/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.321/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.150/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.806/2011 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.521/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.395/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.939/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.748/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.872/2011 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.455/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.321/2009 - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.418/2009 - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.643/2009 - TAMYRA DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.322/2009 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.420/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.143/2009 - IMPORCELL COMÉRCIO0 E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.266/2008 - LUCIANA DE FREITAS LOBO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.872/2009 - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1380444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1380776": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 768 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.777,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n12.337.113,82 \r\n\r\n12.337.113,82 \r\n\r\n12.337.113,82 \r\n\r\n12.337.113,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n187.371.511,00 \r\n\r\n274.328.480,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n45.949.641,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n41.166.145,90 \r\n\r\n41.166.145,90 \r\n\r\n41.166.145,90 \r\n\r\n41.166.145,90 \r\n\r\n13\r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.502.560,00 \r\n\r\n3.005.120,00 \r\n\r\n5.009.228,89 \r\n\r\n5.013.070,89 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n22.684.970,00 \r\n\r\n30.660.252,00 \r\n\r\n31.635.535,23 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n135.356.335,00 \r\n\r\n135.356.335,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n24.937.673,00 \r\n\r\n24.937.673,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380776"
                    ],
                    "1379928": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FELIPE MATTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 04351426-0, em substituição a FLAVIA VASTANO MANSO, ID Funcional nº 05000355-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ, com validade a partir de 01/07/2012. Processo nº E-01/50002/2010.\r\n\r\nId: 1379928"
                    ],
                    "1379984": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, Agente Administrativo, Id. Funcional 8695415, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2368/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, Administrador, Id. Funcional 8677956, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3366/2012.\r\n\r\nId: 1379984"
                    ],
                    "1379633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221082/2011 - PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 19374070, Artífice. Ficam refixados integral mente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2872/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. 8735557, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/2012/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/853/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal o servidor HENRIQUE WOLFGANG BESSER, ID. Funcional 871485, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3077/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ROBERTO RIBEIRO SANTOS, Servente, ID. 8733457, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2871/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 8717974, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3350/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID. 8694516, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 1379633"
                    ],
                    "1379994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2723/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora JOSELI DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 8697337, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2012.\r\n\r\nId: 1379994"
                    ],
                    "1379929": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de setembro de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.729/2011 - PROCESSO Nº E-01/723.060/1989\r\n\r\nRECORRIDO: JOEL SIQUEIRA PRATES\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargo.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.827/2012 - PROCESSO Nº E-03/7.910.291/2003\r\n\r\nADVOGADO:: Dr. Pedro Quintella Couto - OAB/162.492\r\n\r\nRECORRENTE: HELENA RACHID DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Equiparação salarial.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.658/2009 - PROCESSO Nº E-27/111/2.089/2006 \r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marco Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/134.513\r\n\r\nRECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de outubro de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.731/2011 - PROCESSO Nº E-12/224.959/2009\r\n\r\nRECORRIDO: JAMIRO FARIA DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.741/2011 - PROCESSO Nº E-01/715.555/1998\r\n\r\nRECORRIDO: HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.823/2012 - PROCESSO Nº E-01/8.040/1999 \r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1379929"
                    ],
                    "1379650": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/3232/1988 - AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 14/01/1982 a 11/01/1992\r\n\r\nId: 1379650"
                    ],
                    "1379955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA, Id. Funcional 8690910. Período base de 18/05/1987 a 16/05/1992. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/8618/1988 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 8697566. Período base de 04/01/1982 a 31/12/1996. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1379955"
                    ],
                    "1380441": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 285\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-06/10.156/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1662\r\n\r\nLCD2197\r\n\r\nVW/GOL MI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1380441"
                    ],
                    "1379665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\n*SUSPENDE da função, por 90 (noventa) dias, SUELY REVIELO DE OLIVEIRA, Despachante Publica Estadual, matrícula nº 520.973-9, por inobservância aos deveres estabelecidos no art. 9º, incisos IV, V e VIII, sujeitando-se às penalidades previstas no art. 12, incisos IV e V; art. 16, inciso II, letra b, art. 17, parágrafo único, art. 18, parte final, e seu § 2º, todos da Lei nº 1.132, de 20/02/1987, e por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/212.836/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1379665"
                    ],
                    "1379672": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34370/2011 - MARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE, Professor Docente I, ID Funcional 42051843 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226089-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34381/2011 - GISLAINE VARGAS LEITE, Professor Docente I, matrícula 0221303-1 (FAETEC) e Orientador Educacional Esp. III, matrícula 0232765-8 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203299/2011 - ROSELI DE SEDA CHALREO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, ID Funcional 36616729 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 052197-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000132/2005 - MARIA ANGÉLICA DE SOUZA COUTO, Professor Docente I, ID Funcional 36977322 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34405/2011 - FLÁVIA CAMPOS CARDOZO, Supervisor Educacional I, matrícula 0225790-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 256509-1 (PCRJ), torna sem efeito o despacho de 13.06.2012, publicado no D.O. de 19.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1379672"
                    ],
                    "1379686": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 05 a 07. Processo nº E-03/10.600.123/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1379686"
                    ],
                    "1380065": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/90.045/2011 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº. 957.168-8, apontadas no presente feito, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 156, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.598/2011 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de ESTHER CYTRYNBAUM YOUNG, Médico, Classe C, matrícula nº. 851.835-9, apontadas às fls. 50, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 53, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1380065"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 23/08/2012, DANIEL GOMES CABRAL, TÉC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 180209-9, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317033/2012.\r\n\r\nId: 1380368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECDAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/107555/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2012, referente a MARIA JOSE DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 06/04/2005, publicado no D.O. de 11/04/2005, que homologou a Certidão nº 353/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1380369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1379836": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1050, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de setembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 17 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Gina de Cassia Aires Gomes, matrícula 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1050\r\n\r\nHA605398\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1050\r\n\r\nGA858905\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1379836"
                    ],
                    "1380333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.701/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2012, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-040/12, onde em 12/09/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 624.996,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1380333"
                    ],
                    "1380344": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUACIEF Nº 022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI DOCUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídos os documentos que se destinam à comunicação aos contribuintes de atos e decisões administrativas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos de que trata o caput são gerados no sistema corporativo da SEFAZ e enviados de forma eletrônica, estando dispensados da assinatura da autoridade fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Anexo a esta Portaria modelo de documento a que alude o art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos a que a se refere o art. 1º servirão ainda para:\r\n\r\nI - comunicação de decisões de primeira instância, e\r\n\r\nII - comunicação de decisões de segunda instância\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCIÊNCIA LAVRATURA AI\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nSubsecretaria da Receita\r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais\r\n\r\nNº AR eletrônico:\r\n\r\nContribuinte:\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNotificação de lavratura de auto de infração\r\n\r\nAuto de infração Nº do processo\r\n\r\nFica o contribuinte cientificado da lavratura do auto de infração acima por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data do recebimento desta notificação, devendo neste caso ser paga a Taxa de Serviços Estaduais, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nA consulta ao auto de infração pode ser feita na internet, no sitio da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no caminho: “Contribuinte/AIC/consulta de auto de infração recebido por AR”.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do auto de infração, encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nPara a consulta é necessário informar o número do CNPJ/CPF e:\r\n\r\nNumero do AR:\r\n\r\nCódigo de acesso:\r\n\r\nPara emissão da guia de pagamento, acesse o “Portal de Pagamentos” no mesmo sítio da Secretaria de Fazenda na internet (www.fazenda.rj.gov.br).\r\n\r\nNO CASO DE QUALQUER DÚVIDA, COMPAREÇA AO ENDEREÇO ABAIXO:\r\n\r\nEndereço da repartição fiscal:\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente - ID funcional: 193901-5\r\n\r\nComunicação enviada nos termos do art. 37, § 3º, do Decreto nº 2473/79, com redação do Decreto nº 43335/2011.\r\n\r\nDocumento eletrônico - dispensada a assinatura - Portaria SUACIEF nº 22/2012\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1380344"
                    ],
                    "1379779": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 731 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGAR PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 707, de 27 de agosto de 2012, constante do administrativo nº E-04/001.106/1983.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1379779"
                    ],
                    "1379867": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.527/2000 - MARIA EUGÊNIA PETRUS LEVY, Id. Funcional nº 1942572-4. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1379867"
                    ],
                    "1379876": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.570/1993 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - ID. Funcional nº 1949127-1. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/165.171/1997 - MARIA JOCILIANE REPULA - ID. Funcional nº 1941813-2. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1379876"
                    ],
                    "1379859": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-34/025.419/2004 - KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947895-0. TORNO SEM EFEITO as publicações nos D.Os. de 13/10/1998, 08/11/2004 e de 18/07/2006, referente as datas base das concessões de licença-prêmio do período de 26/11/1990 a 05/12/2005.\r\n\r\nId: 1379859"
                    ],
                    "1379959": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.398/1987 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1943326-3. TORNO SEM EFEITO os despachos publicados nos D.Os. de 06/05/1988 e de 13/05/2007, referente as datas base das concessões de licença-prêmio do período de 05/05/1982 a 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1379959"
                    ],
                    "1380286": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.989/2010 - ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4365301-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 08/02/1994 a 04/10/2009, totalizando 5.718 (cinco mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.093/2010 - FÁBIO MORAES MARTINS DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384963-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo do Exército, no período de 11/02/1995 a 17/06/2010, totalizando 5.606 (cinco mil seiscentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.094/2010 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4385033-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995 a 17/06/2010, totalizando 5.617 (cinco mil seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.994/2010 - LEONARDO DAS NEVES CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4213810-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 01/02/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.520 (quatro mil quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/272174/2011 - SILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417323-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição de 5.340 (cinco mil trezentos e quarenta) dias prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, no período 18/12/1996 a 03/08/2011, bem como 57 (cinquenta e sete) dias, tempo prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, no período de 04/08/2011 a 29/09/2011, totalizando 5.397 (cinco mil trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.591/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1936276-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/09/1981 a 06/11/1983, totalizando 794 (setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1380286"
                    ],
                    "1379957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.176/1987 - EDNILSON DE ABREU ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1954404-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1379957"
                    ],
                    "1379854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/206.083/2001 - JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1947835-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/03/2004 a 19/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.815/2003 - JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1962416-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/341.309/1998 - MARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1954835-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/11/2000 a 04/11/2005 e 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nId: 1379854"
                    ],
                    "1380218": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2009\r\n\r\n*Recurso nº 34.469 (24.302) - Processo nº E04/182.180/2001 - Inscrição Estadual nº 83.971.835 - Recorrente: NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a preliminar de decadência do crédito tributário suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitou a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.320. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA. Acolhida a preliminar de decadência, do período Anterior a 30/01/1996 uma vez que a lei não fixa prazo para a homologação, será ele de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador, expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto crédito relativo a períodos anteriores a 30 de janeiro de 1996, salvo se comprovado a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, o que não ocorreu in casu. Preliminar de decadência do crédito tributário. ACOLHIDA. ICMS - DEVIDO SAÍDAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS - SALVADOS. As vendas de sinistro efetuadas por empresas seguradoras estão sujeitas ao pagamento do ICMS - Sendo os salvados de sinistros considerados mercadorias e tratando-se de operações realizadas na vigência do Convênio 33/93, incorporado à legislação estadual pela Resolução SEEF n° 2.305/1993, a base de cálculo do ICMS será reduzida de 95% (noventa e cinco por cento) do seu valor. Recurso VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1380218"
                    ],
                    "1380052": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.762/RV - Processo nº E-04/041.407/2009 - Recorrente: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.091/RV - Processo nº E-04/111.445/2010 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.985/RO - Processo nº E-04/470.491/1992 - Interessada: MORAESCUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 46.499 e 46.500/RO - Processos nºs E-04/049.351/2011 e E-04/049.352/2011 - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.412/RO - Processo nº E-04/079.426/2011 - Interessada: WALLACE WAY TENG WU - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.419/RO - Processo nº E-04/080.362/2010 - Interessada: NAYL CAVALCANTE LUCAS - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1380052"
                    ],
                    "1380053": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.320/RO - Processo nº E-04/257.340/2011 - Interessada: DATA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.836/RO - Processo nº E-04/128.293/2012 - Interessada: EZIPA CORTE E VINCO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.830/RO - Processo nº E-04/055.056/2011 - Interessada: CLARO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.001/RO - Processo nº E-04/314.796/1996 - Interessada: MALHAS SONINHA LTDA-ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.470/RO - Processo nº E-04/317.251/1993 - Interessada: MATERIASI PARA CONSTRUÇÃO UNIÃO GONÇALVES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 38.298 e 38.299/RV's - Processos nºs E-04/235.827/2009 e E-04/235.828/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1380053"
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                    "1380054": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.035/RO - Processo nº E-04/044.979/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.006/RO - Processo nº E-04/276.843/1999 - Interessada: DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA FÁTIMA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso n º 46.992/RO - Processo nº E-04/746.716/1994 - Interessada: VÍDEO MANIA DE CAMPOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.306/RV - Processo nº E-04/454.403/1993 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1380054"
                    ],
                    "1380394": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.026 e 46.027 - Processos nºs E04/019.646/2008 e E04/019.647/2008 - Recorrente: APA CONFECÇÕES S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.766 e 46.767 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/123.291/2011 e E04/123.293/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ELIZA MARIOTTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 46.565 - Processo nº E04/253.574/2011 - Recorrente: CIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.817 - Processo nº E04/256.131/2011 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.718 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/184.441/1998 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.806 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/119.891/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Interessada: MOTOLOCO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1380394"
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                    "1380395": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.143 e 46.144 - Processos nºs E04/054.424/2011 e E04/054.425/2011 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 38.869 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/111.869/2001 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL PETRÓLEO S/A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.188 e 47.189 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/701.216/1996 e E04/701.219/1996 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOKYU LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.190 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/175.567/1996 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.584 - Processo nº E04/252.667/2011 - Recorrente: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.845 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/205.075/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CRUZEIRO DE RIO BONITO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1380395"
                    ],
                    "1380396": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.808 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/231.022/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: ULISSES PIRES DE SOUSA ANTENAS PARABÓLICAS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.818 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/058.967/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA ASFALTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.636 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046.487/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEX BOTEON - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 46.798 e 46.799 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/269.931/2011 e E-04/269.935/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEPEL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.832 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/153.004/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA PAISSANDU LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.181 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/669.724/1993 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MELYOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1380396"
                    ],
                    "1379605": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.188ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.916 e 45.917. - Processos nºs. E04/114.280/2011 e E04/114.290/2011. - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.400 e 10.401. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1379605"
                    ],
                    "1380232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.808. - Processo nº. E04/041.962/2009. - Recorrente: ROGÉRIO DARDEAU DE CARVALHO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para acolher a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.417. - EMENTA: ICMS. MULTA PROPORCIONAL E MULTA FORMAL. PESSOA NATURAL AUTUADA PORQUE TERIA EM ESTOQUE MERCADORIAS TRIBUTADAS EM ESTABELECIMENTO SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL: GARRAFAS DE VINHO. Trata-se de pessoa natural que comprou umas garrafas de vinho da vinícola do Rio Grande do Sul. Só o erro na nota fiscal, no CFOP e na alíquota interestadual não são indícios suficientes para caracterizar que o senhor autuado estaria revendendo garrafas de vinho em seu apartamento. Acolhido o parecer do Representante da Fazenda. LANÇAMENTO NULO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1380232"
                    ],
                    "1379606": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.188ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.809. - Processo nº. E04/106.301/2009. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.402. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1379606"
                    ],
                    "1380233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.943. - Processo nº. E04/061.929/2010. - Recorrente: GERDAU aços longos s.a. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão de Primeira Instância e da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.418. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS RELATIVO A ÓLEO E GRAXAS. PROVA PERICIAL INDEFERIDA. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância não acolhida. Preliminar de pedido de perícia indeferida. Mérito: não há argumentação e prova nos autos que demonstre indícios do destino das mercadorias no processo produtivo. Recurso negado. Lançamento procedente.\r\n\r\nId: 1380233"
                    ],
                    "1379607": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 38.098 e 38.099. - Processos nºs. E04/053.019/2008 e E04/053.020/2008. - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÕES MUTIMÍDIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.403 e 10.404. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1379607"
                    ],
                    "1380234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.194ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.052. - Processo nº. E04/062.175/2010. - Recorrente: votorantim siderurgia s/a - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.435. - EMENTA: ICMS. Multa. Transferência de bens do ativo fixo e de uso e consumo entre estabelecimentos do mesmo titular. Não incide ICMS. Jurisprudência pacífica. Parecer da Representação pela improcedência da cobrança. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1380234"
                    ],
                    "1379608": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.543. - Processo nº. E04/115.343/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: J DI GIORGIO E CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.406. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1379608"
                    ],
                    "1380235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.196ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.624 a 45.644. - Processos nºs. E04/071.188/2010, E04/071.189/2010, E04/071.190/2010, E04/071.192/2010, E04/071.193/2010, E04/071.195/2010, E04/071.196/2010, E04/071.197/2010, E04/071.198/2010, E04/071.199/2010, E04/071.200/2010, E04/071.201/2010, E04/071.202/2010, E04/071.203/2010, E04/071.204/2010, E04/071.205/2010, E04/071.206/2010, E04/071.207/2010, E04/071.208/2010, E04/071.209/2010, e E04/071.210/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 10.453 a 10.473. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1380235"
                    ],
                    "1379609": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.080. - Processo nº. E04/098.056/2009. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: GUIRS BANK. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.407. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1379609"
                    ],
                    "1379610": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.482. - Processo nº. E04/058.466/2011. - Recorrente: Petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.408. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O contribuinte possui direito ao creditamento de ICMS se a escrituração de sua documentação fiscal for emitida de forma regular. A empresa se creditou de imposto que não foi recolhido, contrariando toda a sistemática da não-cumulatividade, segundo a qual só há crédito na entrada da mercadoria se a houver débito na saída da operação anterior. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1379610"
                    ],
                    "1379611": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.778 e 44.779. - Processos nºs. E04/239.249/2010 e E04/239.252/2010. - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que a rejeitava. - Acórdãos nºs. 10.409 e 10.410. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. É írrito o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração e o infrator, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, e 52 do Decreto n.° 2.473/79. Assim, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1379611"
                    ],
                    "1379612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.094. - Processo nº. E04/251.430/2011. - Recorrente: ALPHA ÁUDIO E VÍDEO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.419. - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. multa formal. barreira ou posto fiscal. parada obrigatória. autuação contra o proprietário da mercadoria. nulidade. Inexiste base legal para apenar o proprietário de mercadoria transportada com cobertura fiscal, na hipótese em que outra pessoa, conduzindo veículo de um terceiro, é acusada de não parar em Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória. Preliminar de NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1379612"
                    ],
                    "1379613": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.191ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.714. - Processo nº. E04/318.89312002. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Interessada: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.426. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1379613"
                    ],
                    "1379614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.192ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.817. - Processo nº. E04/247.092/2010. - Recorrente: TRANSPORTE BOHNEN LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro CHARLEY Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 10.430. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/96, com a redação da Lei n.º 4.526/05, c/c o art. 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1379614"
                    ],
                    "1380375": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.753/RO - Processo nº E-04/109.260/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Conselheira Relatora: Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.749/RO - Processo nº E-04/041.875/2010 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROMAX CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - Conselheira Relatora: Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.619/RO - Processo nº E-04/082.014/2012 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA RAPANHOS - Conselheira Relatora: Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.611/RO - Processo nº E-04/077.821/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDA MARIA BOTELHO RODRIGUES - Conselheira Relatora: Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1380375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1380087": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.514/07 - SUELY CARDOZO EVANGELISTA, I D Funcional nº 8773521, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1380087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380426": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.347/2012. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: TRADUTORA PÚBLICA MARIA CLARA DE CARVALHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo deferimento do pedido de cancelamento da matrícula de tradutora pública, em detrimento de qualquer sanção disciplinar. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n2º- Processo nº 04-2012/245677-7. Recorrente: SÉRGIO LUIZ NEVES SIMAS JUNIOR. Recorrido: ARNALDO ANDRADE JUNIOR. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso, posto que tempestivo, e, no mérito, dar provimento para determinar o cancelamento do registro nº 2351272, de 07/07/2012, da Sociedade KINSAN RESTAURANTE LTDA. ME, tendo em vista as flagrantes ilegalidades e irregularidades antes apontadas. Com o trânsito da decisão, devem ser comunicadas as autoridades fazendárias. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n3º- Processo nº 14-2012/232925-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LUMASAT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso, a fim de que seja desarquivada a 1ª alteração contratual, arquivada em 10/07/2012 sob o nº 2352459, ressalvada a hipótese de a sociedade apresentar ato de rerratificação do referido instrumento, com o cumprimento dos requisitos pertinentes. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/230657-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMPLETA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA EIRELI. Após a leitura do relatório foi pedido de vista pelo vogal Dr. Gilberto Motta, o que foi concedido por unanimidade. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1380426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.707/2012 - FERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 811.902-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1380278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1379961": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATO DE 30.03.90 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...WANDERLEI STORCK RODRIGUES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...VANDERLEI STORCK RODRIGUES...\r\n\r\nId: 1379961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1379894": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Convênio firmado com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e\r\n\r\n- o objeto do Convênio, promover a cooperação técnica com a AGETRANSP, visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para a regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e /ou permissão para a exploração e a operação dos sistemas viários, já celebrados, ou que venham a ser firmados pelo Estado (Cláusula Primeira), daquele Convênio.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Engenheiro, ROMULO KELLER RODRIGUES, matr. 13/56.524, para como Gestor, adotar as providências necessárias para o bom andamento do Convênio firmado com a AGETRANSP, através do qual são feitos os contatos imprescindíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1379894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.1990\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EDY EUCLIDES SINDER, Motorista, Nível “I”, matrícula nº 13/31853, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. \r\n\r\nProcesso n° E-10/200.230/1990 - Bider n° 026, de 06.02.1990.\r\n\r\nId: 1379864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.292/2012 - LBQ ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 16. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1380420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20 /09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.583/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, REVOGO a licitação por Concorrência - CO nº 018/2012, que tem por objeto as obras de reforma geral do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1380678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379671": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJONATHAN DA MAIA SANTOS DE MELO\r\n\r\n9307543\r\n\r\n4º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n9315406\r\n\r\n23º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nHÉLIO TAKEFUMI MORI\r\n\r\n9306535\r\n\r\n5º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVALTER GORA VENANCIO\r\n\r\n9315322\r\n\r\n24º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1379671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1379795": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 83\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1949/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento de Ordem Judicial emanada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, referente à contratação oriunda da Tomada de Preços/EMOP nº 018/2004, que teve por objeto a execução de obras de reforma do Edifício Dom Pedro II (Central do Brasil).\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação, até 31/12/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 164.909,84 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SESEG/EMOP nº 71, de 13/02/2012 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1379795"
                    ],
                    "1380622": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\n*SUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, os servidores, Inspetores de Polícia, NILO SERGIO ALMEIDA DA COSTA, matrícula 260.514-5 e HELDER DA SILVA GARCIA, matrícula 806.417-2 e suspender, por 90 (noventa) dias, o também Inspetor de Polícia, RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, matrícula 176.231-9, todos incursos no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiados através do processo E-09/002563/1404/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O.de 20/09/ 2012.\r\n\r\nId: 1380622"
                    ],
                    "1379904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7713/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7218/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2463/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7279/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001942/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0450/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/1835/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1379904"
                    ],
                    "1380096": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 78/SSGE DE 18 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores José Antônio Dias, matrícula 269.525-2 e Jorge Luiz Ferreira Vieira, matrícula 9115837-8, ambos da Corregedoria Geral Unificada, para fiscalizar o objeto da Proposta Especial nº 18/2012, tendo como contratada a empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas na Proposta e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1380096"
                    ],
                    "1380017": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/09/12\r\n\r\nProc. nº E-09/6654/1132/2012 - Christian Renato Salgado Baitelli, matr. nº 871.351-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/033519/1006/2012 - Edna Nascimento Silva, matr. nº 268.602-0 - período base: 27/11/05 a 25/11/10, = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/115708/1905/2012 - Edgar Marques Alves, matr. nº 269.440-4 - período base: 2210/05 a 20/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/649/1202/2012 - Fernando Taranta Arruda, matr. nº 871.570-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003411/1404/2012 - Glaudiston Galeano Lessa, matr. nº 860.913-3 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5330/1702/2012 - Jorge Frederico Rosa Paschoal, matr. nº 257.307-9 - período base: 17/06/96 a 15/06/01 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6719/1702/2012 - Lúcio Pereira Sousa, matr. nº 267.730-0 - período base: 01/11/89 a 30/10/94, concedo a contagem em dobro de licença-prêmio não gozada = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/058150/1908/2012 - Luiz Claudio de Souza, matr. nº 180.868-2 - período base: 09/07/94 a 07/07/99, 08/07/99 a 05/07/04 e de 06/07/04 a 04/07/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0064/1585/2012 - Marco Antonio Vieira, matr. nº 267.137-8- período base: 21/08/99 a 18/08/04 e de 19/08/04 a 17/08/09 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003809/1404/2012 - Mario Altino Santos do Prado, matr. nº 268.821-6- período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016743/1108/2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/069344/1510/2011\r\n\r\nOnde se lê: proc. nº E-09/8880/1052/1997, exercícios de 1990 e 1996.\r\n\r\nLeia-se: proc. nº E-09/8880/1052/1997, exercícios de 1990 a 1996.\r\n\r\nId: 1380017"
                    ],
                    "1380329": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4695/1702-2012 - Jorge Luiz Soares da Conceição, matr. nº 269.409-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 186 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/70343/1105-2012 - Edson Candido de Oliveira, matr. nº 257.019-0 - 2.341 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10351/424-1992 \r\n\r\nOnde se lê: ...Bruno Luís da Silva Dalcin...\r\n\r\nLeia se: ...Bruno Luís Galluzzi da Silva Dalcin...\r\n\r\nId: 1380329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1380405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 20372574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.316/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.147/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.295/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.246/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1994733-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.160/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.209/2012.\r\n\r\nId: 1380405"
                    ],
                    "1380408": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0 em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.060/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, matrícula nº 816.720-7 em substituição ao servidor CECIO DE SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 816.600-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.016/2012.\r\n\r\nId: 1380408"
                    ],
                    "1380409": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.405/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.111/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.287/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.288/2012.\r\n\r\nId: 1380409"
                    ],
                    "1380321": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, Id. Funcional nº 20386583, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, Subdiretor;\r\n\r\nWHYTT TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nPABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4252784-8, Chefe do Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTÔNIO ALVES AZEVEDO FILHO, Id. Funcional nº 570765-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4382696-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4356758-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEXANDRE SILVA BUROCK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4268295-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nPAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 937090-9, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nSIDÔNIO AUGUSTO PACHECO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4393180-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO B. DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 49147838, CRESS nº 14.809;\r\n\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Psicólogo, matrícula nº 812.193-1, CRP nº 1088/2.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade. Processo nº E-21/951.017/2012.\r\n\r\nId: 1380321"
                    ],
                    "1380406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.171/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.166/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2400568-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.167/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.168/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.169/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.170/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.174/2012.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.175/2012.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ SERGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003494-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.176/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.177/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1998666-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.179/2012.\r\n\r\nId: 1380406"
                    ],
                    "1380407": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.189/2012.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.179/2012.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/919.196/2011.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.184/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.178/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.188/2012.\r\n\r\nId: 1380407"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380435": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.219/2011 - JOSÉ CARLOS DE JESUS ABREU, Técnico de Nível Superior, matrícula 000020022-0 - Aprovo a refixação de proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1380435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1380098": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DE SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FAETEC Nº 73\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, o Decreto nº 42.966, de 12 de maio de 2011, que dispõe sobre a transferência da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, unidade integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para a Fundação de Apoio à Escola Técnica e o Decreto nº 43.681, de 20 de julho de 2012, que dispõe sobre os recursos humanos atualmente lotados naquela escola e, em seu Art. 3º, institui a co-gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a FAETEC como modelo de gestão da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Preparação dos cursos técnicos de formação de trabalhadores do SUS de nível médio, nas áreas de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início - 20/09/2012 - Término - 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nU0: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nUG: 4044 00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nCurso Técnico de Enfermagem ............................... R$ 251.300,00\r\n\r\nCurso Técnico de Agente Comunitário de Saúde .... R$ 189.100,00\r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 25\r\n\r\nValor Total: R$ 440.400,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1380098"
                    ],
                    "1380099": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FIA Nº 74\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiência múltipla abrigados no Lar Maria de Lourdes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência- FIA.\r\n\r\nU0: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nUG: 4241 00 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 121.074,00 \r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1380099"
                    ],
                    "1380300": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 436 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIR CENTRO SUL, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.903, de 20 de agosto de 2009, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 718, de 03 de setembro de 2009, que aprova a descentralização de recursos para os Colegiados de Gestão Regional das regiões de saúde Norte, Baía da Ilha Grande, Centro Sul, Metropolitana I, Metropolitana II e Médio Paraíba, \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissões Intergestores Regionais (CIR), \r\n\r\n- a Deliberação CIR Centro Sul nº 46, de 24 de julho de 2012, que pactua a solicitação do recurso financeiro de apoio à CIR, referente a 2010 e define o município de Três Rios como executor do recurso, e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.908, de 09 de agosto de 2012, que aprova a descentralização dos recursos financeiros de apoio à Regionalização, referentes a 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento das CIR, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.903, de 20 de agosto de 2009, que dispõe o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por CIR, em parcela única, referente ao ano de 2010. \r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação dos recursos de que trata esta Resolução deverá ser feita apenas em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento da CIR, mediante aprovação de um Plano de Aplicação de Gastos, pactuado na respectiva CIR.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos referidos recursos deverá ser apreciada pela Câmara Técnica da CIR e plenária ordinária CIR, com posterior apreciação na CIB-RJ. \r\n\r\nArt. 3º- Caso não seja utilizada a totalidade dos recursos no ano vigente, será necessária apresentação da prestação de contas do recurso utilizado, uma vez por ano, na CIB-RJ.\r\n\r\nArt. 4º- O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática dos valores, para o Fundo Municipal de Saúde de Três Rios.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1380300"
                    ],
                    "1380451": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA EDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, Médico, classe “A”, matr. nº 1004.798-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221589/2010.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA CREUSA MARIA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.599-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220005/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IARA RIBEIRO DO PATROCINIO, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 261.114-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603589/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENA MENDONÇA DE SÁ, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 867.561-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221635/2009.\r\n\r\nAPOSENTA VALÉRIA SCOGNAMIGLIO, Médico, classe “A”, matr. nº 144.953-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605891/2011.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE PEDROZA DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.468-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221849/2011.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.003.103-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602301/2012.\r\n\r\nId: 1380451"
                    ],
                    "1380100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604605/1997 - FRANCISCO QUEIROZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.684-9. Defiro a desaverbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/01/1982 a 19/04/1982, 21/05/1984 a 17/09/1985 e de 06/05/1987 a 02/11/1988, num total de 1.114 dias de efetivo de exercício.\r\n\r\nId: 1380100"
                    ],
                    "1380101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601136/2006 - NEUZA CARLA MIKLOS PEREIRA, Médico, Classe “B”, matrícula nº 286.203-5, ID nº 32353758. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/600101/2005 - ALMIR ROSA VITORINO, Artífice de Saúde,Classe “C”, matrícula nº 195.576-4, ID nº 30598729.\r\n\r\nProc. nº E-08/221274/2007 - ENIZE RODRIGUES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 351.258-4, ID nº 30586259.\r\n\r\nProc. nº E-08/220849/2007 - JANINE ROCHA TELES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 185.402-5, ID nº 31665918.\r\n\r\nProc. nº E-08/220409/2007 - JORGE RIBEIRO DIAS, Médico, Classe “A”, matrícula nº 1.003.328-0, ID nº 30324033.\r\n\r\nProc. nº E-01/602640/2005 - JOSE ANTONIO BOUSQUET, Médico, Classe “A”, matrícula nº 185.305-0, ID nº 31652158.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico, Classe “A”, matrícula nº 168760-7, ID nº 30808316.\r\n\r\nProc. nº E-01/601886/2004 - MARIA APARECIDA DE ASSIS GOULART, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 297.846-8, ID nº 30321735.\r\n\r\nProc. nº E-08/221377/2007 - MARIA RAIMUNDA SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 286.625-9, ID nº 30109078. \r\n\r\nProc. nº E-01/602858/2004 - PETRUCIA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 259.815-9, ID nº 30960460.\r\n\r\nProc. nº E-01/600533/2005 - VANIZE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 285.806-6, ID nº 30978661.\r\n\r\nProc. nº E-08/221840/2009 - CHARLITO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.535-2, ID nº 30504058.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-01/602081/2005 - MARIA DAS GRAÇAS LEVONI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.004.884-1, ID nº 30723957.\r\n\r\nProc. nº E-01/602565/2004 - MARILDA VIANA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 185.466-0, ID nº 31827110. \r\n\r\nProc. nº E-08/220441/2008 - MARISTELA PEREIRA BITTENCOURT, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 295.296-8, ID nº 31715273.\r\n\r\nProc. nº E-01/601298/2006 - NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.004.660-5, ID nº 30603862.\r\n\r\nProc. nº E-01/600443/2006 - REINALDO FERREIRA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 147.394-1, ID nº 31634656. \r\n\r\nProc. nº E-08/220498/2010 - VALMIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.507-2, ID nº 30997526.\r\n\r\nProc. nº E-01/602904/2004 - ALOISIO FELIX MADALENA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 190.137-0, ID nº 31255566 .\r\n\r\nProc. nº E-01/601466/2005 - ANA MARIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 802.283-2, ID nº 30276365.\r\n\r\nProc. nº E-01/602334/2004 - CARLOS ALBERTO TORRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 617.289-4, ID nº 30430763.\r\n\r\nProc. nº E-08/221885/2009 - CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.458-1, ID nº 32422466.\r\n\r\nProc. nº E-08/222947/2007 - IRENE MEDEIROS GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.958-7, ID nº 30984840.\r\n\r\nProc. nº E-08/221261/2010 - JOÃO SERGIO IGNACIO HORA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 298.352-6, ID nº 32347278.\r\n\r\nProc. nº E-08/220017/2009 - PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.635-4, ID nº 30280346.\r\n\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 299.804-5, ID nº 30284945.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na re gra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1380101"
                    ],
                    "1380337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604671/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, matr. nº 183278-1, ID Funcional 32129920, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro para o Hospital Regional Gélio Alves Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/605891/2010 - DEFIRO a remoção da servidora CATARINA BATISTA VALENTIM DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296262-9, ID Funcional 31532845, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\n\r\nProc. nº E-08/604945/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES, Sanitarista, matr. nº 915920-3, ID Funcional 42121868, da Subsecretaria Executiva/Coordenação de Convênios para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\n\r\nProc. nº E-08/604049/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, Médico - Clínica Médica, matr. nº 198340-2, ID Funcional 30059828, da Superintendência de Regulação para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nProc. nº E-08/605461/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297518-3, ID Funcional 31026850, do Hospital dos Servidores do Estado para o Laboratório Central Noel Nutels. \r\n\r\nProc. nº E-08/605152/2012 - DEFIRO a remoção do servidor GERSON SANTOS DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863131-9, ID Funcional 31319750, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nProc. nº E-08/604599/2012 - DEFIRO a remoção da servidora TANIA CRISTINA REIS LUND, Médica - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 924189-4, ID Funcional 42673631, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Azevedo Lima \r\n\r\nId: 1380337"
                    ],
                    "1380102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222381/2007 - JAIRO MACEDO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 183.515-6, ID nº 32338325.\r\n\r\nProc. nº E-08/221478/2007 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.164.936-5, ID nº 31951570.\r\n\r\nProc. nº E-08/221655/2008 - ALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 295.493-1, ID nº 31706517.\r\n\r\nProc. nº E-08/220827/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.966-6, ID nº 30332770.\r\n\r\nProc. nº E-01/600144/2005 - ELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.573-4, ID nº 31971954.\r\n\r\nProc. nº E-01/602126/2005 - ELIZABETH RODRIGUES NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.679-0, ID nº 31679625.\r\n\r\nProc. nº E-01/600917/2005 - FABIO ALVES MACHADO COSTA, Biólogo, Classe “C”, matrícula nº 850.297-3, ID nº 31491154.\r\n\r\nProc. nº E-08/220764/2009 - DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 298.598-4, ID nº 31538827.\r\n\r\nProc. nº E-01/602537/2005 - JANIEVA ALCANTARA AZEVEDO, Agente de Saúde Pública, Classe “B”, matrícula nº 802.122-2, ID nº 5531187.\r\n\r\nProc. nº E-08/221281/2007 - JORGENETE SANTANA FONTOURA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.921-1, ID nº 30173868.\r\n\r\nProc. nº E-08/220994/2007 - JOSELIA VELASCO FAGUNDES, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matrícula nº 813.676-4, ID nº 31218636.\r\n\r\nProc. nº E-08/221986/2007 - LUIZA BURD WAJNBERG, Farmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 182.378-0, ID nº 31496148.\r\n\r\nProc. nº E-01/601817/2006 - MARIA LUISA AGOSTINHO LEONCIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.480-8, ID nº 31220851.\r\n\r\nProc. nº E-01/601624/2006 - MARIA JOSE SOARES DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 628.123-2, ID nº 30528437.\r\n\r\nProc. nº E-01/602512/2005 - MARIA TEREZINHA MENDONÇA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.556-9, ID nº 30854563.\r\n\r\nProc. nº E-08/220809/2008 - NELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.245-2, ID nº 30231760.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1380102"
                    ],
                    "1380112": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602392/2001 - ROSEMARY DUTRA SALES, Médico, matr. nº 264.340-1, período-base de 28/06/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603432/1996 - SONIA REGINA DA SILVA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.450-0, período-base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605520/2006 - RITA DE CASSIA BRAGANÇA ROMÃO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.979-2, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600815/2010 - GERCINÉIA TEIXEIRA PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.221-7, período-base de 23/05/2007 a 30/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/502748/1985 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, Téc. de Laboratório, matr. nº 182.753-4, período-base de 23/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606555/1992 - MARCIA TOBIAS NUNES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 195.646-5, período-base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605613/2012 - MARIANA BIZZO NETTO, Médico, matr. nº 849.827-1, período-base de 01/05/2004 a 29/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605010/1992 - MARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.877-0, período-base de 04/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605584/2012 - MARCIA SILVA DA CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 923.589-6, período-base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604635/2006 - GILMARA CAROLINA DA CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.479-5, período-base de 16/11/2004 a 16/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600583/1992 - MARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.749-7, período-base de 12/02/2007 a 30/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601332/1996 - ANA LUCIA PALERMO SANTORO, Odontólogo, matr. nº 297.121-6, período-base de 14/12/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600051/1999 - ELISABETE DA SILVA DINIZ, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 802.102-4, período-base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603441/2007 - TANIA MARIA GIÓIA DE BARROS, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.962-8, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608448/2009 - DANIELA AIRES LEMES, Fisioterapeuta, matr. nº 867.478-0, período-base de 31/05/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600257/2006 - MONICA SOUZA LOBO RUBINO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.858-6, período-base de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605045/2006 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, Aux. Oper. Serv de Saúde, matr. nº 802.009-1, período-base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600336/2000 - SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.289-3, período-base de 01/03/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601367/2005 - GIOVANA SOARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.579-3, período-base de 15/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604077/1992 - MARISTELA FERREIRA SANT'ANNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 263.409-5, período-base de 30/05/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600089/1992 - NELIO ZUCCARO, Psicólogo, matr. nº 260.899-0, período-base de 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606832/1995 - WILMA MARIA BORGES FERNANDES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.159-6, período-base de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605572/2012 - KATIA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 922.855-2, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605637/2012 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, período-base de 08/07/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604847/1996 - SIMONE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.106-5, período-base de 05/05/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/5412/1988 - PAULO PINHEIRO FIRMO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 199.296-5, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600000/1997 - IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.676-0, período-base de 01/05/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600934/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.506-7, período-base de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601421/2004 - JIVANETE TENORIO FERRO PASTOR, Téc. de Laboratório, matr. nº 299.597-5, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604473/1991 - JORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 198.167-9, período-base de 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/609567/1992 - ZULEICA BARBOSA RUSSO, Médico, matr. nº 262.427-8, período-base de 19/03/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602370/2005 - ROSILENE CARVALHO DE GODOY, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.837-6, período-base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603427/2000 - JORGE LUIZ OLIVERIA DA CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.327-8, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602106/1995 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 146.157-3, período-base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607081/1996 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS FILARDY, Nutricionista, matr. nº 297.218-0, período-base de 01/01/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604411/2007 - JUREMA NUNES MELLO, Médico, matr. nº 865.848-6, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605937/1995 - FATIMA BARBOSA MARTINS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.048-4, período-base de 21/01/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/609375/1992 - SERGIO LUIS RIBEIRO CANDIDO, Artífice de Saúde, matr. nº 1.002.668-0, período-base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605590/1991 - ALBANÉA BAYLÃO TREVISAN, Enfermeiro, matr. nº 259.226-9, períodos-base de 22/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 19/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605562/2012 - MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIOGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.076-2, períodos-base de 31/01/2002 a 17/03/2007 e de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600410/1998 - ANA TERESA PUGAS CARVALHO, Mé dico, matr. nº 297.916-9, períodos-base de 22/01/2001 a 20/01/2006 e de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605431/1994 - JORGE LUIZ MOÇO, matr. nº 296.505-1, TORNO SEM EFEITO os despachos de 21/03/2005 e de 31/05/2006, publicados no DOERJ de 19/04/2005 e de 07/06/2006, respectivamente.\r\n\r\nId: 1380112"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380296": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 19.09.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 096/2012 - Exonera PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 097/2012 - Nomeia PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 098/2012 - Exonera CARLA RITA FERNANDES, matrícula nº 008-3, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 099/2012 - Nomeia CARLA RITA FERNANDES, matrícula nº 008-3, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 100/2012 - Nomeia CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS, matrícula nº 535-5, para exercer, com validade a contar de 19/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Patrimônio, símbolo CP, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1380296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1379982": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 57/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/017/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de densitometria óssea a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/028/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de prótese dentária etapa II.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 235.704,40 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1379982"
                    ],
                    "1380291": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/10/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/10/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/015/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (DIÁLISE AGUDA)\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 04/10/2012, às 14h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1380291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1379862": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHerman Wingerter Rodrigues - 2001\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDario Pessanha Silva - 1995\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Elisandra Bezerra de Lima - 2003\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenatta Viana Rodrigues - 2004\r\n\r\n5-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Fabrício Pamplona - 2004\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana de Sá Mesquita Pires - 2010\r\n\r\nFernanda Malaquias da Silva - 2010\r\n\r\nWilson Souza Pires Filho - 2010\r\n\r\n7-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Barbosa Raposo - 2002\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLaene Aparecida Peixoto Leite - 2003\r\n\r\nMarcella dos Santos Fernandes - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlanderson Carlos Souza da Silveira - 2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWaldilene Alves Sardinha - 2004\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDavidson Macedo das Chagas - 1995\r\n\r\n11-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLucia Maria da Silva - 1983\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Geraldo do Espírito Santo - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Polonine Silva -1996\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilene José da Silva - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson dos Santos Rosa-1985\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Cristina Vieira Marques - 2002\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJordão dos Santos Silva Junior - 2006\r\n\r\n18-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nGesiel Fonseca da Silva - 1990\r\n\r\n19-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Gomes de Lima - 2006\r\n\r\n20-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnna Cristina Caldeira de Andrada Sobral - 1987\r\n\r\n21-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Henrique Nascimento de Almeida - 2005\r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliana Aparecida Pedro - 2008\r\n\r\nPriscila Barros de Souza - 2009\r\n\r\n23-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGesimara dos Santos - 2006\r\n\r\nId: 1379862"
                    ],
                    "1380377": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio da Silva Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO \r\n\r\nPORTUGAL NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Bezerra da Silva\r\n\r\n02-André do Amaral Nogueira\r\n\r\n03-Andressa Carlos Rosa\r\n\r\n04-Beatriz Belmont de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Cassiano de Oliveira\r\n\r\n06-Cinthia Gabriely Victor\r\n\r\n07-Davi Maciel Silva Nunes\r\n\r\n08-Débora Camila de Deus\r\n\r\n09-Douglas Barros Rodrigues\r\n\r\n10-Elisa Policarpio de Vasconcelos\r\n\r\n11-Eliseu de Oliveira Marques\r\n\r\n12-Felipe Alves Bandeira\r\n\r\n13-Flávia de Araújo Ferreira\r\n\r\n14-Hulli Souza da Silva\r\n\r\n15-Jackson Pinto Aguiar\r\n\r\n16-Jonathan Lima de Souza\r\n\r\n17-Juciara de Assis Rangel\r\n\r\n18-Letícia da Silva Lima\r\n\r\n19-Luan Carlos da Silva\r\n\r\n20-Luan Ferreira do Nascimento\r\n\r\n21-Mariana Maciel de Souza\r\n\r\n22-Pablo Fernandes Baptista\r\n\r\n23-Paloma Carlos da Silva\r\n\r\n24-Paula da Conceição Pereira\r\n\r\n25-Priscila Martins Lopes\r\n\r\n26-Rafaela dos Santos\r\n\r\n27-Regis Nascimento da Silva\r\n\r\n28-Roberto Martins de Melo Júnior\r\n\r\n29-Taiane Ferreira de Lima\r\n\r\n30-Tainan da Silva Chagas\r\n\r\n31-Valdelis Cezar Vianna\r\n\r\n32-Valéria de Sousa Bezerra\r\n\r\n33-Vitor Xavier Silva\r\n\r\n34-Willian da Silva Raimundo\r\n\r\n35-Thaís Passareli dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPUBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves Vieira\r\n\r\n02-Monique Valentim Vivas dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo César Lima de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Vieira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Lima de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucivone Gomes da Silva\r\n\r\n02-Robson Machado Avila\r\n\r\n03-Vera Lúcia Soares Góes\r\n\r\n04-Willian Jonas Canaan Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucia Umbelino Silva de Souza\r\n\r\n02-Maria Jackeline da Costa Gomes\r\n\r\n03-Murilo Soares Rijo\r\n\r\n04-Nathalia Oliveira Caetano\r\n\r\n05-Rafaela dos Santos Tecolo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilson Batista dos Santos \r\n\r\n02-Fabiana Marques Dantas\r\n\r\n03-Valesca Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yana Caroline de Oliveira Eyng\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Calixto Gonçalves\r\n\r\n02-Hugo Machado Terence\r\n\r\n03-Lucas Pereira Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélida Carlen Silva\r\n\r\n02-Beatriz Vieira Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Carlos Alberto Perez Filho\r\n\r\n04-Carolline de Mesquita Bello\r\n\r\n05-Fernando Ferreira Leite da Silva\r\n\r\n06-Glauber Lopez Gomes\r\n\r\n07-Jonathan Frazão Guedes\r\n\r\n08-Jorge Luis de Oliveira Gama Júnior\r\n\r\n09-Karen Barbosa Koenigkam\r\n\r\n10-Marco Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\n11-Nathália Menezes Pedral\r\n\r\n12-Rafael Machado Farias\r\n\r\n13-Suelen Oliveira Fernando\r\n\r\n14-Yan Rocha Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Gonçalves Tavares\r\n\r\n02-Catia Jales Rodrigues\r\n\r\n03-Débora Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Dionice Maria de Lima\r\n\r\n05-Josefa Pereira da Cruz\r\n\r\n06-Josenilda Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Michelle da Silva Pinheiro\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n09-Raquel Martins Freitas\r\n\r\n10-Raquel Soares da Silva\r\n\r\n11-Roseane Soares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Martins dos Santos\r\n\r\n02-Anna Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Carla Santos Teixeira\r\n\r\n04-Daniel Silva Maximiano Alves\r\n\r\n05-Felipe Heitor Barbosa\r\n\r\n06-Giane Santiago de Andrade\r\n\r\n07-Gustavo Medeiros de Oliveira\r\n\r\n08-Igor Cruz da Silva\r\n\r\n09-Jessika Aparecida Iglesias de Almeida\r\n\r\n10-Mariana de Queiroz Almeida\r\n\r\n11-Naiara Lazaro de Albuquerque\r\n\r\n12-Quésia Braz de Carvalho\r\n\r\n13-Rafael Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Vinícius Pires Ferreira Elias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmar Pereira Rocha\r\n\r\n02-Eleonardo Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n03-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Leandro Paiva Sebastião\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Viana\r\n\r\n06-Roseli da Silva Nogueira Ferreira\r\n\r\n07-Tayná Freidiman de Oliveira\r\n\r\n08-Thamíris Cardoso Lopes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Magalhães Ferreira\r\n\r\n02-Anniele Talita de Souza\r\n\r\n03-Homero Sergio Luiz Junior\r\n\r\n04-Jonas da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Katia Shirlene Laurindo\r\n\r\n06-Mario Valeriano Junior\r\n\r\n07-Mayara Fonseca Valadao\r\n\r\n08-Revetrie José de Resende\r\n\r\n09-Rodolfo Carlos de Souza Gomes\r\n\r\n10-Vanessa Fatima Maciel\r\n\r\n11-Wesley Marques Diniz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Admilson Mallart Belmiro Furtado\r\n\r\n02-Alessandra Martins Lima\r\n\r\n03-Cristian Silva Ramos\r\n\r\n05-Érica Morais de Oliveira\r\n\r\n06-Giovana da Costa Krull\r\n\r\n07-Jéssica Aparecida da Cunha Toledo\r\n\r\n08-Lídia Cristina Silva Orsini\r\n\r\n09-Liliane Maria de Freitas\r\n\r\n10-Marcia Helena Francisco\r\n\r\n11-Raphaela de Fatima Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Jesus Vieira\r\n\r\n02-Rodrigo Moreira Lima de Sá\r\n\r\n03-Tamara Aparecida Bilac de Oliveira\r\n\r\n04-Thaiane de Almeida Lopes\r\n\r\n05-Thainara Dias dos Santos\r\n\r\n06-Valdecy José da Silva Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 35-Reinaldo Pimentel Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 35-Reinaldo Pimentel Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria Amorim Monteiro\r\n\r\n02-Alciene da Silva Gil\r\n\r\n03-Alessandra Pecis de Oliveira Viveiros\r\n\r\n04-Ana Carolina Barbosa Moura\r\n\r\n05-Ana Luiza Cardozo Gardeazabal\r\n\r\n06-Bruna Hoffman de Medeiros\r\n\r\n07-Carlos Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Carmem Lucia Gonçalves Silva\r\n\r\n09-Derickson Alves Macedo\r\n\r\n10-Dorvalina Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n11-Eliane Gouvêa Elias\r\n\r\n12-Elton Charles Lima\r\n\r\n13-Fatima Soares Pimenta\r\n\r\n14-Fernanda Couto de Oliveira\r\n\r\n15-Filipe Gonçalves Laurindo\r\n\r\n16-Francisco Andreson Firmo de Mesquita\r\n\r\n17-Gisela Silva Mendonça\r\n\r\n18-Graziel Jorge Cabral Basílio\r\n\r\n19-Jaqueline da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jedson de Souza Mariotti\r\n\r\n21-Joze Celestino Fernandes Ambrozina\r\n\r\n22-Leonam Tomaz Medeiros dos Passos\r\n\r\n23-Luiz Paulo Santana Nunes\r\n\r\n24-Maickom Soares Lopes\r\n\r\n25-Maisa de Oliveira\r\n\r\n26-Marcelo Guimarães Coutinho\r\n\r\n27-Mariana Maurício Moreira\r\n\r\n28-Nilceia Gonçalves Silva\r\n\r\n29-Rafael dos Santos Heinz\r\n\r\n30-Raquel Santos Vasconcelos\r\n\r\n31-Rebeca Mesquita da Costa\r\n\r\n32-Renata Kely de Oliveira da Silva\r\n\r\n33-Renata Maria Fontoura Nazareth de Mendonça\r\n\r\n34-Roberta Fortino Armondi\r\n\r\n35-Roberto Lucio Couto de Andrade\r\n\r\n36-Shellenn Hansniery Felix Figueiredo\r\n\r\n37-Tainá Figueira Guimarães\r\n\r\n38-Therezinha Cândida dos Santos\r\n\r\n39-Vitorio Alves Acioly Lins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Candido da Costa\r\n\r\n02-Alexsandro de Assiz\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Vital\r\n\r\n04-Cristiano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Cristina Cabral da Silva Franco\r\n\r\n06-Elino da Silva Souza\r\n\r\n07-Elizabete Souza de Barros Durade\r\n\r\n08-João Marcelo Benedito\r\n\r\n09-Lizani Estefaneli da Silva Marta\r\n\r\n10-Luara de Araujo Lima\r\n\r\n11-Luziete Costa Fernandes\r\n\r\n12-Marcelo Rodrigues Lemos\r\n\r\n13-Márcia Silva de Azevedo\r\n\r\n14-Marcio Gomes Barbosa\r\n\r\n15-Raphaela dos Reis Guimarães\r\n\r\n16-Ricardo da Fonseca Ferreira Silva\r\n\r\n17-Roleandro Messias de Araujo\r\n\r\n18-Rosane Afonso Domingos Mesquita\r\n\r\n19-Rosane Bedim Granadeiro\r\n\r\n20-Rosimere de Jesus Crispim Benedito\r\n\r\n21-Sergio Alcides Franco de Acevedo\r\n\r\n22-Sergio Murilo Silva Gomes\r\n\r\n23-Shirli Aparecida Melo da Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Tatiana de Souza Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Júnior da Silva\r\n\r\n02-Alcilan Araujo Campos\r\n\r\n03-Cayse Duarte da Silva\r\n\r\n04-Daniella Turon Souto Pereira\r\n\r\n05-Dhiego Campos da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Alexandrino Bastos\r\n\r\n07-Gabriella Souza da Rosa\r\n\r\n08-Igor Peres Marins\r\n\r\n09-Jéssica Ribeiro Maciel\r\n\r\n10-Jéssica Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Jonatha da Conceição Araujo\r\n\r\n12-Juliana Batista Teixeira\r\n\r\n13-Kerolin Pinto da Silva Moura\r\n\r\n14-Lucas Ramos da Silva\r\n\r\n15-Olegário Magalhães Netto\r\n\r\n16-Paulo José Cabral Carneiro\r\n\r\n17-Rayane de Souza Marinho\r\n\r\n18-Roberta Lohanne Pereira da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Donato de Lima\r\n\r\n20-Rodrigo Siqueira da Silva\r\n\r\n21-Wagner Laurentino dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Inacio de Aguiar\r\n\r\n02-Alcinea Cardozo Telles da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Vitorino Cruz\r\n\r\n04-Alexandre da Rocha Lopes\r\n\r\n05-Amanda Cardoso Ferreira\r\n\r\n06-Ana Paula Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\n07-Daíne da Conceição Costa\r\n\r\n08-Dhayani Cardoso Chagas\r\n\r\n09-Eduardo Vinicius Santos Silva\r\n\r\n10-Evanilda Conceição Vitorino\r\n\r\n11-Fernando Silva de Araújo\r\n\r\n12-João Ribeiro Queiroz\r\n\r\n13-Juliana Reis Lagoa\r\n\r\n14-Luis Eduardo da Silva\r\n\r\n15-Maiara Siqueira Pereira\r\n\r\n16-Marcela Conceição Raposo\r\n\r\n17-Marcos Pinheiro Marcelo\r\n\r\n18-Maria José Rubim\r\n\r\n19-Ruan Maxuel Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Ualace da Conceição Pereira\r\n\r\n21-Vinícius Pinto da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acir Severo da Cruz Junior\r\n\r\n02-Alessandra Suteria da Conceição Silva\r\n\r\n03-Carlos Magno Ildefonso Lira\r\n\r\n04-Cleyton Abreu de Azevedo\r\n\r\n05-Diego Queiroz Menini\r\n\r\n06-Eduardo Queiroz Herdi Lagôa\r\n\r\n07-Jackson Alves Batista\r\n\r\n08-Manoel Vitor Cardoso de Oliveira\r\n\r\n09-Naiara Muniz da Silva\r\n\r\n10-Neiva da Silva Neves Santos\r\n\r\n11-Quele Viana Campos\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Cornelio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Inacio de Aguiar\r\n\r\n02-Bernan dos Santos Souza\r\n\r\n03-Daniele Lins de Andrade\r\n\r\n04-Elizangela Barcellos Menezes de Oliveira\r\n\r\n05-Franciane Emanuelle de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Luiz Carlos Gonçalves de Melo\r\n\r\n07-Maria Lurdes da Conceição Pinto da Silva\r\n\r\n08-Roberto de Azevedo Araujo\r\n\r\n09-Rosiléa Macedo Vitorino Oliveira\r\n\r\n10-Sidnei Conceição\r\n\r\n11-Tamires dos Santos Nogueira\r\n\r\n12-Vanessa Licker Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaciele Chagas Moura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisela Silva da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bianca Marcelo Febrone\r\n\r\nLeia-se: 05-Bianca Marcelo Febrone Fraga Leandro Pedro\r\n\r\nOnde se lê: 21-Thiago Araújo de Aguiar Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 21-Thiago Araujo de Aguiar Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Rafael de Faria Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Telles Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi Teixeira Braga Duarte\r\n\r\n02-Elisabete Batista de Oliveira \r\n\r\n03-Janaína Leite da Silva \r\n\r\n04-Marlon Carvalho da Silva \r\n\r\n05-Paloma Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Samara Carolina Costa Barreto\r\n\r\n07-Vagner dos Santos Correa Junior\r\n\r\n08-Verônica da Silva \r\n\r\n09-Vinicius Henrique Ximenes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristina Fausto Botelho\r\n\r\n02-Carla Cristina Soares Mendes da Silva\r\n\r\n03-Claudio dos Santos Mendonça\r\n\r\n04-Cristiane Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Joeverson de Andrade Oliveira\r\n\r\n07-José Gilson da Silva \r\n\r\n08-Lorrana Teixeira dos Santos \r\n\r\n09-Maria Rita Estrela Costa \r\n\r\n10-Rafael Castro de Oliveira \r\n\r\n11-Sergio da Conceição da Silveira\r\n\r\n12-Simone de Oliveira Tiburcio\r\n\r\n13-Sebastião Fernando da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Thiago de Oliveira \r\n\r\n15-Valéria de Oliveira Bronso\r\n\r\n16-Veronica Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva \r\n\r\n03-Alan Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Carlos Alberto Arcanjo dos Santos \r\n\r\n05-Carla Viviane da Silva Diniz\r\n\r\n06-Cláudia Regina Fazoli\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Vieira \r\n\r\n08-Daniel Teixeira Passos \r\n\r\n09-Dirceia Aparecida Bernardes \r\n\r\n10-Ederson Luiz Rocha Pinheiro\r\n\r\n11-Eluiza Maria Barbosa Susano \r\n\r\n12-Evandro Juvenal de Almeida \r\n\r\n13-Fabiano Barbosa dos Ramos \r\n\r\n14-Gilvania Gonçalves de Freitas Fonseca \r\n\r\n15-Hamilton Gomes da Silva \r\n\r\n16-Jaylson Menezes Carrregal\r\n\r\n17-Luciano Muniz de Andrade\r\n\r\n18-Marcia Regina de Andrade\r\n\r\n19-Maria de Fátima de Santana\r\n\r\n20-Maria da Penha de Marins Albuquerque\r\n\r\n21-Marta Vieira da Conceição\r\n\r\n22-Risalva Santos da Silva Nascimento\r\n\r\n23-Rosa Helena da Silva \r\n\r\n24-Rosiene dos Santos \r\n\r\n25-Simone Alves Teixeira \r\n\r\n26-Sonia Maria da Silva Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marlon Lima Valverde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Solange Rosendo Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Messias de Abreu Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Edina Nunes da Costa\r\n\r\nLeia-se: 07-Edina Nunes de Oliveira\r\n\r\nId: 1380377"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Jose Ribamar de Campos Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welinton Pereira Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pricilla Rayanne Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monica Pitta Saldanha dos Reis\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Carlos da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ednei Carlos de Barros\r\n\r\n02-José Divino da Rocha\r\n\r\n03-Maria da Conceição Rezende\r\n\r\n04-Maria Madalena Castro Alves\r\n\r\n05-Renato Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Freixinho Gonçalves\r\n\r\n02-Tiago dos Anjos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Ilana Alves Maciel\r\n\r\n02-Bruno Amorim Fernandes\r\n\r\n03-Daniela Ferreira Bastos\r\n\r\n04-Lidiane Santos de Sousa\r\n\r\n05-Renato de Almeida Verde\r\n\r\n06-Sidnei Cirineu Pereira\r\n\r\n07-Thays da Silva Leite\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 153-Ramon Giovanne Herrera\r\n\r\nLeia-se: 153-Ramon Giovane Herrera\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Cassimiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Philipi Sousa de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Alves Barboza\r\n\r\n02-Ana Carolina Soares de Souza Tavares\r\n\r\n03-Ana Paula Viana Peres\r\n\r\n04-Andressa de Souza Salgado\r\n\r\n05-Beatriz Serafim Maia\r\n\r\n06-Claudio Luiz Freitas Baltar Junior\r\n\r\n07-Dailane da Cunha Bezerra\r\n\r\n08-Daniel Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\n09-Filipe Andre Ramos Machado dos Santos\r\n\r\n10-Franciele da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Gomes Coutinho Pessanha\r\n\r\n12-Gustavo Moreira Ferreira\r\n\r\n13-Ivson de Barcellos Fernandes Ferreira\r\n\r\n14-Jean Nassif do Couto\r\n\r\n15-Julia de Carvalho Costa\r\n\r\n16-Juliana Araujo de Almeida\r\n\r\n17-Juliana Pinto Braga\r\n\r\n18-Lennon Rizzo da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Rabello de Oliveira\r\n\r\n20-Leony Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Lucas Tácito Aniceto de Farias\r\n\r\n22-Luiz Felipe Lira de Melo\r\n\r\n23-Lukas Castro Theophilo\r\n\r\n24-Maithê Nascimento de Oliveira\r\n\r\n25-Michael de Menezes Pereira\r\n\r\n26-Miguel Tavares de Oliveira\r\n\r\n27-Rafaela Araujo de Aguiar\r\n\r\n28-Thiago Miranda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29-Vinicius Nesi Valeriani Nunes\r\n\r\n30-Yuri Marcos Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Soares Pessanha\r\n\r\n02-Ananda Fagundes da Silva\r\n\r\n03-Caio Vinicius Sant'Ana Correa\r\n\r\n04-Camyla Cristina Duarte da Silva\r\n\r\n05-Clarissa Vianna de Almeida\r\n\r\n06-Diego Lopes Viana de Mello\r\n\r\n07-Ellen Ferreira Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Ewerton Santos e Silva\r\n\r\n09-Fernanda Oliveira Durães\r\n\r\n10-Gabriele de Souza Gomes\r\n\r\n11-Giulia Ester Ramos de Castro\r\n\r\n12-Glauco Vinicio Sousa de Rezende Júnior\r\n\r\n13-Graziela Alves de Souza\r\n\r\n14-Isaac da Costa Leite da Silva\r\n\r\n15-Janine Pinto do Nascimento\r\n\r\n16-Jonatan Pereira Lopes\r\n\r\n17-Joyce Stum Rodrigues\r\n\r\n18-Julia Padilha de Jesus Maria\r\n\r\n19-Lorrayne Vargas de Almeida\r\n\r\n20-Luiz Fernando Braga Proença Guimarães\r\n\r\n21-Natalia da Silva Costa\r\n\r\n22-Paulo Vitor Lima de Souza\r\n\r\n23-Pedro Rhodes Júnior\r\n\r\n24-Renan Ferreira Barboza\r\n\r\n25-Rodrigo Valerio Villas Bôas\r\n\r\n26-Rosemara Roberta de Abreu Nogueira\r\n\r\n27-Samuel Sena dos Santos de Souza\r\n\r\n28-Tainá Cristina Leite Pereira\r\n\r\n29-Thaian de Santana Hungria\r\n\r\n30-Thaís Souza de Almeida\r\n\r\n31-Thiago Leite Pereira dos Santos\r\n\r\n32-Tobias Odilio Pacheco Xavier\r\n\r\n33-Vander Ferreira Soares Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Viannay do Patrocinio Ferreira\r\n\r\n03-Camila de Souza Gonçalo\r\n\r\n04-Camila Silva de Jesus\r\n\r\n05-Camila Vasconcelos Santos\r\n\r\n06-Clarine Cavalcanti de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Flávio da Silva Jesus\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Zaudenone\r\n\r\n09-Isadora Ribeiro Esteves do Nascimento\r\n\r\n10-Jeniffer Machado da Silva Alves\r\n\r\n11-Jonathas Fuly da Silva\r\n\r\n12-Jordan Miranda Brandão\r\n\r\n13-Josiele Cardoso dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Juceli Norberto Gomes\r\n\r\n15-Juliana de Souza Constancio\r\n\r\n16-Leilane Moraes Motta Cunha\r\n\r\n17-Leticia Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Luan da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Luciana Correa Martins\r\n\r\n20-Mariane Gabrielle Cunha Leal\r\n\r\n21-Paulo Henrique Batista dos Santos Martins\r\n\r\n22-Sabrina Machado Gonçalves\r\n\r\n23-Stephany Santos Poubel de Oliveira\r\n\r\n24-Thamiris Andrade Lima de Oliveira\r\n\r\n25-Thays de Oliveira Improta\r\n\r\n26-Thiago de Souza Coutinho\r\n\r\n27-Wallace Alipio Lima da Silva\r\n\r\n28-Wilian Pinhal Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Wilson Moraes dos Santos\r\n\r\n30-Yago Lourenço dos Santos\r\n\r\n31-Yuri Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Amanda de Alcantara Siqueira\r\n\r\n03-Amanda Rachel Lopes Ventura de Oliveira\r\n\r\n04-Anne Caroline Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Barbara da Silva Santos\r\n\r\n06-Beatriz Raquel de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Bianca Michelle de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Daniela Martins Torezane\r\n\r\n09-Evelin Oliveira Silva\r\n\r\n10-Evelyn Rodrigues Medeiros\r\n\r\n11-Ewerton Santos Maduro\r\n\r\n12-Gabriela Boecht Carneiro\r\n\r\n13-Gabriele Rocha Ferreira\r\n\r\n14-Guilherme Muzy Amorim Martins\r\n\r\n15-Jean Paulo da Silva\r\n\r\n16-Jessica Venancio de Carvalho\r\n\r\n17-Josie Kelly Cardoso dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Karine Rodrigues Belo\r\n\r\n19-Larissa Caroline de Oliveira\r\n\r\n20-Lorran Leonam Alves Cavalcanti de Souza\r\n\r\n21-Mallena Ramos da Silva Costa\r\n\r\n22-Myrla Mouriño Nobile\r\n\r\n23-Priscila Fernandes Rodrigues de Araújo\r\n\r\n24-Rafael Gomes Machado\r\n\r\n25-Rebeca Menezes Ramos\r\n\r\n26-Roger Rodrigues Gomes\r\n\r\n27-Romário Silva de Carvalho\r\n\r\n28-Rosana de Souza Reis\r\n\r\n29-Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\n30-Wagner de Souza Queiroz\r\n\r\n31-Wesley Ferreira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álefe dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Amanda de Araujo Pereira\r\n\r\n03-Anna Caroline de Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Paula Nunes de Carvalho\r\n\r\n05-Andreza Valentim Faustino\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Nascimento\r\n\r\n07-Brendon Estevão Viana dos Santos\r\n\r\n08-Daniele Alves Nunes\r\n\r\n09-David do Nascimento Santana\r\n\r\n10-Diego Alves Moreno Botelho\r\n\r\n11-Emília Beatriz Teixeira Thomé\r\n\r\n12-Giovane Augusto Pereira\r\n\r\n13-Grayce Kelly Vitoria da Silva\r\n\r\n14-Guilherme Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Guttemberg Santana Silva Vieira\r\n\r\n16-Jackson Freitas Albuquerque dos Santos\r\n\r\n17-Jessica Cristina Silva\r\n\r\n18-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n19-Jucimara da Silva Salgado\r\n\r\n20-Karen Carolina Pestana Mousinho\r\n\r\n21-Laiane Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n22-Lara Sampaio da Costa\r\n\r\n23-Larissa Cristine Leite dos Santos\r\n\r\n24-Luana de Oliveira Pires\r\n\r\n25-Luany de Almeida Ferreira\r\n\r\n26-Luiz Adriano Machado de Lemos\r\n\r\n27-Marta Silveira Soares\r\n\r\n28-Monique Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\n29-Paula Figueiredo Linhares\r\n\r\n30-Rafael dos Santos Laurindo\r\n\r\n31-Raphaela Góes dos Santos\r\n\r\n32-Ruth Maria Tavares de Mello\r\n\r\n33-Samyr Henrique da Silva Barros\r\n\r\n34-Stephanie Lopes da Silva\r\n\r\n35-Stephanie Ramos Oliveira\r\n\r\n36-Vinícius de Carvalho Lopes\r\n\r\n37-Vitor da Costa Souza\r\n\r\n38-Yasmim Barbosa Cordeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alysson Bruno Ferreira Batista\r\n\r\n02-Alzira Joelma Mendes de Almeida\r\n\r\n03-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ariane Caroline Bernardo dos Santos\r\n\r\n05-Caroline Regula de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane Roberta dos Santos Gutterres\r\n\r\n07-Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Dayana Christina de Souza Alves\r\n\r\n09-Denner Tôrres da Costa Gonçalves\r\n\r\n10-Diego do Nascimento de Lucas Mattos\r\n\r\n11-Douglas Luz da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Chrisostomo da Silva Figueiredo\r\n\r\n13-Hosana Nunes Ferreira Nobre\r\n\r\n14-Igor Neves de Souza\r\n\r\n15-Ingrid Leocadio Alves\r\n\r\n16-Joice do Nascimento Rosa\r\n\r\n17-Josiane Rocha dos Santos\r\n\r\n18-Leonardo Anunciação da Silva\r\n\r\n19-Luan Aguiar da Silva Mesquita\r\n\r\n20-Lucas Freitas Giagio\r\n\r\n21-Luis Henrique Lima da Silva\r\n\r\n22-Mariana Gevegiy dos Santos\r\n\r\n23-Milena Garcia Nunes dos Santos\r\n\r\n24-Naiara Cristina Silva Almeida\r\n\r\n25-Priscila Marino Moreira de Souza\r\n\r\n26-Rayssa Drumond dos Santos\r\n\r\n27-Renata Kayane Cardoso Gomes\r\n\r\n28-Shailaine de Oliveira Botelho\r\n\r\n29-Stefane Maria de Souza\r\n\r\n30-Tainá Soares Gomes\r\n\r\n31-Thamyris Acacio Ferreira dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Souza Serrano Lopes\r\n\r\n02-Alisson Silva de Souza\r\n\r\n03-Bruno Garcia Silva\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues Chaves dos Reis\r\n\r\n05-Emerson da Silva Pereira\r\n\r\n06-Emilson de Assis Tavares\r\n\r\n07-Ester Gabriela da Silva Costa\r\n\r\n08-Felipe Ambrosio Lima\r\n\r\n09-Isabelle Cristina Santana da Silva\r\n\r\n10-Igor Sá Pinheiro\r\n\r\n11-Joyce Dutra Pereira\r\n\r\n12-Juliana Rangel de Abreu Simplicio\r\n\r\n13-Laiane Menezes Sobreira\r\n\r\n14-Letícia Silva Pereira\r\n\r\n15-Lorany Grijó Tavares da Silva\r\n\r\n16-Luis Eduardo Santos Rosa\r\n\r\n17-Marcela dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Marcos Alfredo Moreira do Nascimento\r\n\r\n19-Max Wilton Gomes da Silva\r\n\r\n20-Pedro Henrique de Andrade Candido\r\n\r\n21-Rafael Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\n22-Raissa da Silva Machado\r\n\r\n23-Roberta Mendonça Maia dos Santos\r\n\r\n24-Rodrigo de Almeida Pessanha Salvador\r\n\r\n25-Ronyelson Franciadson Sousa Rocha\r\n\r\n26-Rosiane Moreira Seciliano\r\n\r\n27-Saulo dos Santos Specie\r\n\r\n28-Tailane Gonçalves Cabral\r\n\r\n29-Taís Souza Fraga\r\n\r\n30-Tamiris Santos da Silva\r\n\r\n31-Thamires Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vieira Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Modesto Braga da Silva\r\n\r\n03-Bruna Melo de Almeida\r\n\r\n04-Camila Souza dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Patrick Rebêlo da Silva\r\n\r\n06-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n07-Daiane Prudencio de Assis\r\n\r\n08-Daniel de Carvalho Oliveira\r\n\r\n09-Daniela de Almeida Souza Cruz\r\n\r\n10-Diego Ponte Teixeira\r\n\r\n11-Diogo Costa Gosi\r\n\r\n12-Douglas Brenner da Silva\r\n\r\n13-Edilaine Cavalcante Cardozo\r\n\r\n14-Emanuelle Falcão Nobrega\r\n\r\n15-Everton Nascimento Maximo Reis\r\n\r\n16-Fabiene Karina Costa de Freitas Araujo\r\n\r\n17-Gabrielle da Silva Lins\r\n\r\n18-Giselle da Rocha Oliveira\r\n\r\n19-Gizele Santos da Silva\r\n\r\n20-Jennifer Cardoso Nunes\r\n\r\n21-Jonatas Rayser da Silva\r\n\r\n22-Katharine Almeida Rodrigues\r\n\r\n23-Luana Marques da Silva\r\n\r\n24-Leticia Maria Moreira do Nascimento\r\n\r\n25-Marcele Caroline Costa de Almeida\r\n\r\n26-Marlon Pierre da Silva Ferreira Ramos\r\n\r\n27-Raquel Oliveira Silva\r\n\r\n28-Rebeca Ferreira Cardoso\r\n\r\n29-Sabrina Balduci de Soares\r\n\r\n30-Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Thais Caroline Araujo dos Anjos\r\n\r\n32-Tayane Leticia Coutinho Barbosa\r\n\r\n33-Yuri Amorim de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Carvalho Leal\r\n\r\n03-Amanda Souza de Lima\r\n\r\n04-Amós Pereira de Andrade\r\n\r\n05-Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Caroline Severo dos Santos\r\n\r\n07-Dandara de Souza Lima Moraes\r\n\r\n08-Demetrius Damasceno da Costa\r\n\r\n09-Diego Rodrigues Gomes\r\n\r\n10-Fabiola de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Fernanda Santos Lima\r\n\r\n12-Gabriele Reis Azevedo\r\n\r\n13-Isabel Cristina de Moraes Beloni\r\n\r\n14-Jéssica Carneiro da Silva\r\n\r\n15-Jonathan Alves Sabino de Souza\r\n\r\n16-Michael Moura Ribeiro\r\n\r\n17-Paulo Vinicius da Silva Soares\r\n\r\n18-Rafael Reis Ferreira\r\n\r\n19-Rebeca de Moraes Beloni\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Elias Lage Santos\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos de Araujo\r\n\r\n03-Cristiano Nunes Mangifeste\r\n\r\n04-Elion de Araujo Fritz\r\n\r\n05-Eliézer Martins da Silva\r\n\r\n06-Felipe Cesar Barcelos de Amorim\r\n\r\n07-Felipe Nóla Ribeiro\r\n\r\n08-Gleice Silva Castelo Branco\r\n\r\n09-Hugo Martins Viana\r\n\r\n10-Igor Ferreira Diniz\r\n\r\n11-Kelly da Conceição Pacheco\r\n\r\n12-Léo da Silva Mello\r\n\r\n13-Leonardo Magalhães Mallosto David\r\n\r\n14-Leticia Gomes Mota Soilo\r\n\r\n15-Lohraine Souza da Silva\r\n\r\n16-Luana da Conceição Alves Pereira\r\n\r\n17-Maicon Carvalho Xavier\r\n\r\n18-Matheus Silva de Mesquita\r\n\r\n19-Natacha Yasminni Carvalho Alves\r\n\r\n20-Nicoli Miranda Vieira\r\n\r\n21-Sara da Silva\r\n\r\n22-Suelen da Costa Targino\r\n\r\n23-Vinicius Meirelles Vicentini\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Melo da Silva\r\n\r\n02-Antonio Ailton da Silva Alves\r\n\r\n03-Caio Rodrigues Siqueira\r\n\r\n04-Cássio Rodrigues Siqueira\r\n\r\n05-Cleiton de Souza Ferreira Martins\r\n\r\n06-Daniel do Nascimento Santana\r\n\r\n07-David Malafaia da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Davidson Tinoco Pereira\r\n\r\n09-Henrique Avelino Soares\r\n\r\n10-Jeneffer Venancio Pereira da Silva\r\n\r\n11-João José Domingues Silva\r\n\r\n12-Jorge Luiz da Silva de Moraes\r\n\r\n13-Marcele Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Paulo de Souza Maia\r\n\r\n15-Náthaly Cristine Rosa Gomes\r\n\r\n16-Rosélia da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Thalita Cristina Lima Vieira\r\n\r\n18-Thiago Costa Machado\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Soares Fonseca de Matos\r\n\r\n02-Alexander da Silva Trindade\r\n\r\n03-Chayane Mendes Gaudard\r\n\r\n04-Cristiane Mendonça Faria\r\n\r\n05-Daniel Davi de Souza\r\n\r\n06-Felipe do Nascimento Beltrão de Barros\r\n\r\n07-Felipe Souza da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Fialho Pereira da Cunha\r\n\r\n09-Ingrid Nunes da Costa Francisca\r\n\r\n10-Jaqueline Lima de Sousa\r\n\r\n11-Késia Grace Cesar da Silva\r\n\r\n12-Leticia Silva dos Santos\r\n\r\n13-Lucas dos Santos Cipolla Dias\r\n\r\n14-Maria Verônica da Silva Cerqueira\r\n\r\n15-Rayanne Soares da Ressurreição\r\n\r\n16-Riuston Germano Alves\r\n\r\n17-Roberty Pádua Sanguinete\r\n\r\n18-Rogerio Gomes de Souza\r\n\r\n19-Tais da Cunha Marinho\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Conceição de Almeida Diniz\r\n\r\n02-Caio Bruno de Sá Queiroz\r\n\r\n03-Dayane Peres dos Santos\r\n\r\n04-Denise Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Eliane da Silva Cunha\r\n\r\n06-Fabiola Mazzucchelli Delgado\r\n\r\n07-Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jenifer Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Joelma dos Santos Santana Pereira\r\n\r\n10-Luana Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Luiz Felipe Tardin Crisostomo Alves\r\n\r\n12-Mariluce Gloria do Espirito Santo\r\n\r\n13-Marisa Canuto Coelho\r\n\r\n14-Priscila Pereira de Andrade\r\n\r\n15-Rosaria Maria Terra Rossatti\r\n\r\n16-Samuel de Barros Ferreira\r\n\r\n17-Sonia da Silva Lima Marinho\r\n\r\n18-Suélen Almeida de Oliveira\r\n\r\n19-Thais Miranda da Silva\r\n\r\n20-Zilá de Mello Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsander Moreira da Silva\r\n\r\n02-Caio Rodrigues Borges\r\n\r\n03-Crisleide de Queiroz Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda da Conceição Silva\r\n\r\n05-Filipe da Silva Almeida\r\n\r\n06-Gilson Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Jeniffer Lopes da Silva Cordeiro\r\n\r\n08-Marcelo da Silva Torres\r\n\r\n09-Max Antônio da Silva\r\n\r\n10-Maysa de Souza Bastos\r\n\r\n11-Priscila Marinho Caetano\r\n\r\n12-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n13-Raphael dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Roberta Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Roberto Jacob de Araujo\r\n\r\n16-Talita Eugenio da Paz\r\n\r\n17-Thaiane Caroline da Rocha Azevedo\r\n\r\n18-Thiago de Oliveira Martins\r\n\r\n19-Vanessa Fernandes Sidreira\r\n\r\n20-Wallace Borges de Oliveira\r\n\r\n21-Willian Teixeira Marins\r\n\r\n22-Yasmin Queiroz de Oliveira Varão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ellen de Lima Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Priscila Rodrigues de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela Medeiros Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rosa Ferreira\r\n\r\n02-Jessica Mendes da Silva\r\n\r\n03-Rafaela Paulo Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Thaina da Costa Malta de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Arthur Patrocínio da Costa\r\n\r\n03-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n04-Renata Soares Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isadora Elias Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelyn da Silva Clacino\r\n\r\n02-Gildo Ferreira de Faria\r\n\r\n03-Natasha de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hoziane Rocha Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Esther Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Ivânia Duque dos Santos\r\n\r\n03-Marta Regina Silva de Souza\r\n\r\n04-Schirlei Cristina Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jerre Adriana Fortunato Vieira\r\n\r\nLeia-se: 11-Adriana Fortunato Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Kelson de Souza Cordeiro\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Anselmé\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alonso Fernandes Cordeiro\r\n\r\n02-Herval Souza Neto\r\n\r\n03-Leandro Soares Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Novaes de Mattos Ribeiro\r\n\r\n02-Ediandro Barroso Romão\r\n\r\n03-Hilton Mesquita da Silva Júnior\r\n\r\n04-Jéssica China Dias Valerio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL - METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fábio Elias Aguiar\r\n\r\n03-Lilia Alves Pegoraro\r\n\r\nLeia-se: 01-Fábio Elias de Aguiar\r\n\r\n03-Lilia Alves da Silva Pegoraro\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA PAEM - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ckyona da Silva Navarro\r\n\r\n07-Jackson Rocha Silva\r\n\r\n08-Jaina Dayane Henrique Gomes Pereira\r\n\r\n15-Verônica Aparecida Gomes de Souza Narcizo\r\n\r\nLeia-se: 02-Ckyona da Silva Navarro Pontes\r\n\r\n07-Jackson Rocha da Silva\r\n\r\n08-Jaina Dayne Henrique Gomes Pereira\r\n\r\n15-Veronica Aparecida Gomes de Souza Narcizo\r\n\r\nId: 1380311"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1379983": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 001/2012, Tipo Menor Preço Global (Processo E-26/257/2012).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - contratação de empresa especializada em limpeza, asseio e conservação, conforme Termo de Referencia e Edital.\r\n\r\nDATA: 03/10/2012, às 15:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 127.382,20.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cienciaetecnologia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A-4, formato 210x297 mm, pesando 75/m e 1 (um) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação da SECT. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1379983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 217/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Embraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Prestação serviços pintura da fachada Serviço Hemoterapia. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 211/2012. VALOR: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). N.E: 02104 de 12/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 621/2012.\r\n\r\nId: 1380454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 216/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratório B. Braun S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 157/2012. VALOR: R$ 26.115,36 (vinte seis mil cento quinze reais trinta seis centavos). N.E: 02092 de 11/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 882/2012.\r\n\r\nId: 1380260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380416": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ALANA PINTO PEIXOTO\r\n\r\nNº Contrato: 2189/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/06/2012\r\n\r\nNome: ALESSANDRA CHRISTIANES KLASING\r\n\r\nNº Contrato: 4496/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 09/02/2012\r\n\r\nNome: ALEXANDRE ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 2193/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/04/2012\r\n\r\nNome: ALEXSANDRO GUEDES COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2150/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/03/2012 a 28/05/2012\r\n\r\nNome: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2168/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 17/04/2012\r\n\r\nNome: ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3592/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2011 a 11/04/2012\r\n\r\nNome: ANA CELIA ALVES PESSOA\r\n\r\nNº Contrato: 3296/2008\r\n\r\nPeríodo: 17/10/2008 a 16/06/2012\r\n\r\nNome: ANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 2196/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: ANA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2951/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 30/07/2012\r\n\r\nNome: ANA MARIA TORRES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2398/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 29/07/2012\r\n\r\nNome: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nNº Contrato: 5788/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2011 a 30/01/2012\r\n\r\nNome: ARIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 5200/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 06/02/2012\r\n\r\nNome: CARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 3215/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 16/07/2012\r\n\r\nNome: CARLOS ALEXANDRE ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 3587/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 05/04/2012\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2223/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 10/04/2012\r\n\r\nNome: CAROLINE SERRA MEDELLA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 618/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 30/01/2012\r\n\r\nNome: CLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS\r\n\r\nNº Contrato: 2047/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: CLAUDIA DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nNº Contrato: 171/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 01/02/2012\r\n\r\nNome: CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nNº Contrato: 2253/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/04/2012\r\n\r\nNome: CRISTIANE SILVA BARROS DA CUNHA\r\n\r\nNº Contrato: 58/2009\r\n\r\nPeríodo: 24/11/2008 a 05/03/2012\r\n\r\nNome: CRISTILENE MOREIRA MATOS\r\n\r\nNº Contrato: 5741/2011\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2011 a 02/06/2012\r\n\r\nNome: CRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nNº Contrato: 2418/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 29/07/2012\r\n\r\nNome: CRISTINA DE FATIMA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1623/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 09/02/2012\r\n\r\nNome: DAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2954/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2008 a 28/02/2012\r\n\r\nNome: ELMADIR FREITAS SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4185/2009\r\n\r\nPeríodo: 09/10/2009 a 02/06/2012\r\n\r\nNome: ERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 644/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 01/05/2012\r\n\r\nNome: FERNANDA SANTOS PALMEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 629/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2009 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: FLAVIA CARVALHO RIBEIRO MORAIS DA CRUZ\r\n\r\nNº Contrato: 3332/2008\r\n\r\nPeríodo: 04/11/2008 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: FLAVIO PEREIRA COELHO\r\n\r\nNº Contrato: 3328/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2008 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: GUILHERME DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nNº Contrato: 1168/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/02/2012 a 17/02/2012\r\n\r\nNome: IRIS AUGUSTA QUIRINO DOMINGUES\r\n\r\nNº Contrato: 324/2009\r\n\r\nPeríodo: 06/01/2009 a 28/06/2012\r\n\r\nNome: JERONYMO DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nNº Contrato: 134/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 03/01/2012\r\n\r\nNome: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 129/2009\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2009 a 14/02/2012\r\n\r\nNome: KARINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 4507/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: LEANDRO XAVIER ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 2345/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: LETICIA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2936/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 12/07/2012\r\n\r\nNome: LUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nNº Contrato: 1361/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 17/05/2012\r\n\r\nNome: LUSIETE PIRES LUCAS\r\n\r\nNº Contrato: 198/2012\r\n\r\nPeríodo: 21/12/2011 a 06/01/2012\r\n\r\nNome: MARCIA DE MELLO MATTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3731/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2012 a 20/07/2012\r\n\r\nNome: MARCOS PELAGIO DE JESUS\r\n\r\nNº Contrato: 2780/2008\r\n\r\nPeríodo: 13/08/2008 a 08/03/2012\r\n\r\nNome: MARIA DOS REMEDIOS SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2568/2011\r\n\r\nPeríodo: 06/04/2011 a 28/01/2012\r\n\r\nNome: MARIA MENDES VIRGINIO\r\n\r\nNº Contrato: 1038/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2010 a 06/03/2012\r\n\r\nNome: MICHELE MAXIMO\r\n\r\nNº Contrato: 4440/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2009 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: MILENA BATISTA PRADO\r\n\r\nNº Contrato: 3815/2010\r\n\r\nPeríodo: 31/08/2010 a 30/03/2012\r\n\r\nNome: MIRIAN JUSSARA GOMES MARCULINO\r\n\r\nNº Contrato: 268/2012\r\n\r\nPeríodo: 06/01/2012 a 30/06/2012\r\n\r\nNome: NATALIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 3022/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/05/2011 a 13/01/2012\r\n\r\nNome: RAFAEL MIGON ARCHANJO\r\n\r\nNº Contrato: 2470/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 08/05/2012\r\n\r\nNome: REGINA MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 2471/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 26/07/2012\r\n\r\nNome: ROBERTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 141/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: ROGER MAX DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3167/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2008 a 02/04/2012\r\n\r\nNome: ROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n\r\nNº Contrato: 1240/2012\r\n\r\nPeríodo: 06/02/2012 a 08/07/2012\r\n\r\nNome: SANDRA MARIA VELOSO DO CARMO\r\n\r\nNº Contrato: 2585/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 29/07/2012\r\n\r\nNome: SANDRA REGINA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nNº Contrato: 2488/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/04/2012\r\n\r\nNome: SELMA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 373/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNome: TALITA MOTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 2891/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2008 a 20/04/2012\r\n\r\nNome: TAMIRES TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 3346/2012\r\n\r\nPeríodo: 18/05/2012 a 20/06/2012\r\n\r\nNome: TATIANE DAMASCENO PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4588/2011\r\n\r\nPeríodo: 20/08/2011 a 31/03/2012\r\n\r\nNome: UILIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5699/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2011 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: VERA LUCIA SILVA CACHOEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2546/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 15/07/2012\r\n\r\nNome: WANDERSON MACEDO PRUDENCIO\r\n\r\nNº Contrato: 2552/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 08/04/2012\r\n\r\nNome: ALESSANDRA CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2245/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2008 a 14/06/2012\r\n\r\nNome: ALESSANDRA SANT´ANNA\r\n\r\nNº Contrato: 5159/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2011 a 29/06/2012\r\n\r\nNome: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 5016/2011\r\n\r\nPeríodo: 06/09/2011 a 30/04/2012\r\n\r\nNome: ANA PAULA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 121/2009\r\n\r\nPeríodo: 12/12/2008 a 02/06/2012\r\n\r\nNome: ANDREIA DE ANCHIETA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2238/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 01/04/2012\r\n\r\nNome: ANDRESSA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nNº Contrato: 4768/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 09/02/2012\r\n\r\nNome: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 762/2009\r\n\r\nPeríodo: 19/03/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNome: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 4766/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2011 a 08/01/2012\r\n\r\nNome: CRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 5449/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/10/2011 a 27/01/2012\r\n\r\nNome: CRISTIANE REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2112/2012\r\n\r\nPeríodo: 26/03/2012 a 11/06/2012\r\n\r\nNome: DANIELLE DA ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nNº Contrato: 1181/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/02/2012 a 10/03/2012\r\n\r\nNome: EDNILSON MARQUES DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 1595/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 17/05/2012\r\n\r\nNome: GLORIA MARIA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nNº Contrato: 2326/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 07/05/2012\r\n\r\nNome: JACIARA MORAES DA SILVA CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 734/2009\r\n\r\nPeríodo: 20/03/2009 a 15/02/2012\r\n\r\nNome: JOSENI RIBEIRO DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 1671/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 01/06/2012\r\n\r\nNome: JUREMA BARBOSA MATTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4033/2010\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2010 a 11/01/2012\r\n\r\nNome: LUANA BRANDINO\r\n\r\nNº Contrato: 2309/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 23/01/2012\r\n\r\nNome: LUCILEA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1630/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/05/2012\r\n\r\nNome: MARIA EDJANE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 2319/2010\r\n\r\nPeríodo: 10/05/2010 a 30/03/2012\r\n\r\nNome: MARIANA FARIA LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2437/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 12/04/2012\r\n\r\nNome: MARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nNº Contrato: 1824/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 30/04/2012\r\n\r\nNome: NILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2790/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2009 a 30/01/2012\r\n\r\nNome: PAULA CELIA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5094/2011\r\n\r\nPeríodo: 18/08/2011 a 27/04/2012\r\n\r\nNome: PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3312/2012\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 14/05/2012\r\n\r\nNome: RAYANA FERREIRA SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3568/2011\r\n\r\nPeríodo: 23/06/2011 a 01/06/2012\r\n\r\nNome: ROBERTA VENANCIO ALVES\r\n\r\nNº Contrato: 282/2009\r\n\r\nPeríodo: 17/12/2008 a 31/03/2012\r\n\r\nNome: ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2883/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2009 a 01/03/2012\r\n\r\nNome: ROSARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3905/2012\r\n\r\nPeríodo: 28/06/2012 a 28/06/2012\r\n\r\nNome: VANIA CRISTINA DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nNº Contrato: 29/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 04/07/2012\r\n\r\nNome: WILLIAM LEÃO CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 1692/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/01/2012\r\n\r\nId: 1380416. A faturar por empenho"
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                            "1380258": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
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                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor, do Departamento de Desportos Individuais, Área de Educação Física: Atletismo, com carga horária de quarenta (40) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval.\r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Paula Muniz Gutierres\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nSilvio de Cássio Costa Telles\r\n\r\n6,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,6\r\n\r\nId: 1380342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379618": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/ Web 4 40h\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nId: 1379618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 12/08/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61503/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2012.\r\n\r\nId: 1379726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1378910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n.º 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.390/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote IV (Merenda e Consumo).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.689.910,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17.09.2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 059/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/36.031/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao CVT TRÊS RIOS. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXl da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 060/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.891/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao CVT NILOPÓLIS. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.546/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nOBJETO: Doação de materiais em desuso para as seguintes Unidades Escolares submetidas à SEEDUC: Carteiras Universitárias 1789 a 1884, 2416 a 2465 e 3166 a 3169 - 150 carteiras para o CIEP Custódio Siqueira; Carteiras Universitárias 2834 a 2933 - 100 carteiras para a EE Constantino Fernandes; Carteiras Universitárias 2934 a 3164 - 232 carteiras para o CE Benta Pereira; Carteiras Universitárias 3170 a 3225 - 54 carteiras para CE Thiers Cardoso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/35546/2010, Lei Federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 43301/11 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1378910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380089": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 043/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.350/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo (lente de proteção, acendedor maçarico, bocal para tocha, eletrodo solda, etc...), para curso de solda da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 05/10/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/10/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, fará realizar a licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 008/2012 \r\n\r\nProc. Administrativo nºE-26/32.464/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA, situado à Rua Armindo Coelho Ornelas, s/nº, Cidade Nova, Itaocara - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 277.117,64 (duzentos e setenta e sete mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da realização: 09/10/2012, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 01/10, 02/10, 03/10, 04/10 e 05/10/2012, das 10:00h às 12:00h, na Rua Armindo Coelho Ornelas, s/nº, Cidade Nova, Itaocara - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1(um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1380089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados nº 05/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial, via América do Norte. Através de um serviço de conexão IP dedicado, com inclusão de UM ENLACE DEDICADO DE COMUNICAÇÕES, por empresa prestadora de serviço de telecomunicações, aqui denominada contratada, a ser contratada pela FAPERJ, interligando a REDE RIO à Internet Mundial, estando disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, devendo constituir-se de acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, interligando a REDE RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, à Internet Mundial, além de acesso e roteamento eventuais a qualquer ponto do país, disponibilizando enlace, a partir do ponto de acesso físico, de conexão com velocidade de 3 Gbps. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.178/2012. \r\n\r\nVALOR: O valor global estimado é de R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1380767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1379912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 1010/2009.04. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda-EPP. ASSINADO: 17/09/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para locação de 15 (quinze) máquinas reprográficas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400232/2012.\r\n\r\nId: 1379912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumento referente ao valor da bolsa auxílio e auxílio transportes para os estagiários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de estagiários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumento no quantitativo de estagiários e prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1379782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 047/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 047/2012 para “AQUISIÇÃO DE PLOTTER PARA GEGET”. Desta forma fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes exerçam contraditório sobre o ato de revogação. Processo nº E-07/504.605/2012.\r\n\r\nId: 1380458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 24/2012 para “AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÕES DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, sofreu alterações. A Errata n.º 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1380336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 054/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR VIDRARIA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2012, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2012, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 03/10/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6959\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1379685. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1380467": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de móveis, conforme abaixo especificados na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa redonda para reuniões com estrutura tubular, tampo em madeira termo estabilizada revestida em melanina BP, medindo aproximadamente 1,20x0,75m\r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\nestrutura metálica composta de um tubo central de 3” (polegadas) de diâmetro, parede 1,2mm, 04 patas em metalon 30x50mm, parede 0,9mm para apoio sob o\r\n\r\ntampo. Toda estrutura possui ponteiras de acabamento em polietileno e tratamento antiferruginoso. Na cor azul e acabamento na cor cinza.\r\n\r\n02\r\n\r\nCadeira fixa tipo secretaria sem braços, revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, com acabamento em PVC, espuma laminada de alta resistência, pés de ferro. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n08\r\n\r\nem tubo ³/4, pintado na cor cinza, tinta epóxi pó com tratamento anti-ferruginoso, com sapata de nylon nas extremidades\r\n\r\nId: 1380467"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato assinado em 17/02/2011. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Planilha Item 5.1, dos serviços 1.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 025/2012. VALOR TOTAL: R$ 35.872,38 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 31/08/12 a 17/02/13. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200177/2011.\r\n\r\nId: 1380010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379751": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 040/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROTRATOR PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Nº DE REGISTRO: 67/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379748": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 038/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARRETA AGRÍCOLA DE 3 TONELADAS PARA SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Nº DE REGISTRO: 65/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379747": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 036/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento de PLANTADEIRA HIDRAÚLICA PARA CAMPOS DOS GOYTAZES-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Nº DE REGISTRO: 63/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379707": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 016/2012 DE 31/08/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento de NOBREAK RAGTECH NET BSTI-1400VA-TOMADAS BIVOLT, PARA NITERÓI-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2012. VALOR: R$ 1.290,84 (hum mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Nº DE REGISTRO: 49/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\n\r\nId: 1379707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379758": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 042/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROTRATOR PARA SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Nº DE REGISTRO: 69/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379758. A faturar por empenho"
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                            "1379725": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 020/2012 DE 31/08/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de projetor de multimídia resolução suga 1024x768 pixel, para NITERÓI-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 1.501,01 (hum mil quinhentos e um reais e um centavo), Nº DE REGISTRO: 53/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\n\r\nId: 1379725. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 013-A/2012 DE 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de NETBOOK E MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR - ID-89.903, para NITERÓI-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012. VALOR: R$ 5.893,41 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). Nº DE REGISTRO: 55/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 009/12. \r\n\r\nId: 1379729. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 015-A/2012 DE 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de NOBREAK 1.5 KVA, para NITERÓI-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012. VALOR: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais). Nº DE REGISTRO: 57/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 009/12. \r\n\r\nId: 1379731. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 032/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento de ROÇADEIRA COSTAL, para ITAOCARA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 1.916,66 (hum mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Nº DE REGISTRO: 59/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379734. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 034/2012 DE 12/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento de ROÇADEIRA DE ARRASTO, para SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Nº DE REGISTRO: 61/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\n\r\nId: 1379738. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 014/2012 DE 31/08/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento de NOBREAK RAGTECH NET BSTI-700VA, PARA SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2012. VALOR: R$ 1.259,55 (hum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), Nº DE REGISTRO: 47/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\n\r\nId: 1379703. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 018/2012 DE 31/08/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de NOTEBOOK COM PROCESSADOR DE NÚCLEO DUPLO 2.53 GHZ DISCO RÍGIDO DE 320 GB-SATA, MEMÓRIA 4GB, PARA SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. VALOR: R$ 1.955,00 (hum mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). Nº DE REGISTRO: 51/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\n\r\nId: 1379717. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda.EPP. DATA DE ASSUNATURA: 19/09/2012. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do Guia dos Bens Tombados pelo Estado do Rio de Janeiro 2011. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar desta publicação. VALOR: R$ 43.840,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00847. PROCESSO Nº E-18/001875/2011.\r\n\r\nId: 1379694"
                        ],
                        "1380067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 245/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda.-ME. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Esse Amor que nos Consome. Data de Assinatura: 14/09/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00995. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2012. Processo Nº E-18/001921/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 246/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Taiga Filmes e Vídeo Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sala de Espera - A Memória Que Me Contam. Data de Assinatura: 14/09/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00996. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2012. Processo Nº E-18/001922/2012.\r\n\r\nId: 1380067"
                        ],
                        "1380855": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 484/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Centro de Apoio Sócio Afetivo Grupo Luz do Sol. \r\n\r\nData de Assinatura: 20/09/2012. \r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2012NE00468. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/000888/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 191/2012.\r\n\r\nOnde se lê: Processo Nº E-18/001.139/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo Nº E-18/001.470/2012. \r\n\r\nId: 1380855"
                        ],
                        "1380066": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010, celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2012. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00865. PROCESSO Nº E-18/001057/2010.\r\n\r\nId: 1380066"
                        ],
                        "1380854": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2010, celebrado em 25/11/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional de Três Rios. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/09/2012. \r\n\r\nObjeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00524. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/000403/2010.\r\n\r\nId: 1380854"
                        ],
                        "1380446": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.776/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Itinerante Choro Aperitivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1380446"
                        ],
                        "1380447": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/01.946/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Casamento de Gorete\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeticia Spiller Pena Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.776.048/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.688.317,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1380447"
                        ],
                        "1380448": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.920/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesenlace: Teresa Serrano e Miguel Angel Rios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Visual - Fotografia, Preservação, Produção Editorial e Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1380448"
                        ],
                        "1380335": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.942/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTemporada 2012 - Orquestra Sinfônica Brasileira - setembro a dezembro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1380335"
                        ],
                        "1380456": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.959/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSom do Vinil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMacaco Alfa Produções e Criações Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.237.008/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n195.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n195.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1380456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1379860": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por decisão do Titular da Pasta, informa a RESCISÃO do Contrato nº 012/2012, por Ato Unilateral da Administração, na forma preconizada pelo inciso I, art. 79, da Lei nº 8.666/93, com efeitos a contar de 23/07/2012. \r\n\r\nId: 1379860"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MICROSSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de impressoras. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 25.08.2012 a 24.08.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200856/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual com supressão de 13 (treze) notebook e locação de 03 (três) estação para especialista - MC1. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses de 25.08.2012 a 24.08.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.228,00 (seis mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200731/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2012.\r\n\r\nId: 1380418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 89.925,78.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 179.851,56.\r\n\r\nId: 1380360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1380453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 20.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA, ALESSANDRA NUNES MACHADO, ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO, ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA, BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA, BERNARDO CARESTIATO MACHADO, BIANCA SANTORO FONSECA, CAMILA FONSECA DA CUNHA, CAROLINA COELHO BASTOS, CAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS, CAROLINA SALLES SIMONI, CRISTIANE BORBOREMA CACHÉ, DORIS DA SILVA BAPTISTA, EDGARD MONTEIRO DE MENEZES, ELIZABETH GUASTINI SOARES, ESTER D'ARC SILVEIRA, FABIO PACHECO LUTZ, FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA, FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA, FERNANDO LUIS DE SÁ BARQUINHA LUZ, GISELLE MEQUILES ABREU, IZABEL CRISTINA HILLAL FERREIRO, JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO, JANIA LOPES MONTEIRO, JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS, LARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS, LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE, LUCIANA COSTA FERNANDES, LUDIMILA CINDRA DA SILVA, LUIZA ALVARENGA COSTA, MARCELA DE CASTRO XAVIER, MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, MARCILENE FERREIRA DA SILVA, MARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE, MARIANA ALMEIDA ISSA, MARIANA JOBIM GOMES NETTO, NATALIA MIRANDA MAIA, NELSON AGUILAR DE MOURA, NATALIA MATTOS MAFORT, NIVEA CRISTINA DOS SANTOS, OSVALDO GASPAR SALVADOR, PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA, PEDRO DE ARAUJO FERNANDES, PEDRO DE CAUX LASNEAUX, RAQUEL CASAIS DUTRA, RAYANE TARSYLA GOMES REGIS, RENATA ROMANO MONTENEGRO, SABRINA CANTARINO NICOLAU, SANDRO LACERDA DA SILVA, VICTOR LERY DE MELLO NORA, VICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO PERES e VITORIA CARON DA SILVA REIS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 2984, de 30.06.2011, 3101, de 07.03.2012 e 3220, de 13.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1380453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1380293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/274/2012 - RATIFICO, com fundamento no inciso III , do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,o adiantamento a favor de Jarbas Luiz de Carvalho, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente a despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1380293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380411": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPort. nº 1000/2012 - NOMEIA RAFAEL VIOLA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35101-5, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1380411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso n° 11.210/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio-Rad Laboratories, no valor de R$ 58.190,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1380285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380412": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPort. nº 892/2012 - APOSENTA EVA DA SILVA, matr. nº 30338-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 893/2012 - NOMEIA, a contar de 24/09/2012, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36429-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 894/2012 - NOMEIA, a contar de 24/09/2012, BERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA, matr. nº 36439-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 895/2012 - NOMEIA, a contar de 24/09/2012, RODRIGO DE SOUZA, matr. nº 36445-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 896/2012 - NOMEIA, a contar de 24/09/2012, RODRIGO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36450-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 897/2012 - APOSENTA BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1380412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380415": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPort. nº 27/2012 - DESIGNA COMISSÃO composta pelos servidores LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2; LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7; LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, para , sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para prestação de serviços na subestação de entrada de energia e sistema de proteção de descargas atmosféricas do Campus UERJ, realizada pela empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 4624/2011.\r\n\r\nPort. nº 26/2012 - DESIGNA COMISSÃO composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7; ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5; LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para , sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Laboratório de Óptica/Espectroscopia - DEQ - IF, realizada pela empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, de que trata o Proc. UERJ 2217/2011.\r\n\r\nId: 1380415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380413": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11155/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RICARDO GRIFO BORGES DA SILVA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora ZANIRA VIEIRA GARCIA, matr. nº 3452-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10802/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI DE NORMANDA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor RAIMUNDO RICARTE DE NORMANDA, matr. nº 7002-9.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11310/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a STEFANIE SACHSSE, referente às despesas com o funeral da ex-servidora ANNA JOCHINGER, matr. nº 32679-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11319/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora LUCY SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 5132-6.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11401/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SONIA MARIA VILLELA LEAL, referente às despesas com o funeral do ex-servidor LAELSON DE SOUZA LEAL, matr. nº 23874-1.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11605/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARCIA RIBEIRO SIMÕES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor CARLOS AGUIAR SIMÕES, matr. nº 31097-9.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10719/2012 - ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10472/2012 - IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, matr. nº 26221-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11479/2012 - JORGE PEREIRA, matr. nº 4247-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/04/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10721/2012 - MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1380413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380414": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/223029/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/09/2007, os proventos mensais de MALVINA MAIA BONZOUMET, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25490-4, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600966/2005 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/04/2004, os proventos mensais de ERUZIA PINTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25431-8, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2005, publicada no D.O. de 27/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601176/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/05/2005 e 30/06/2006, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24233-9, aposentada através da Portaria SRH nº 179/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601455/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais de MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26861-5, aposentado através da Portaria SRH nº 321/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601456/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais de JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25524-0, aposentado através da Portaria SRH nº 319/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601827/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/07/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24186-9, aposentada através da Portaria SRH nº 302/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005 e de 28/08/2008, publicado no D.O. de 08/06/2005 e de 03/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/602723/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/09/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de IVO DA GAMA RIBEIRO, Oficial/Eletricista, matr. nº 5902-2, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2004, publicada no D.O. de 21/12/2004, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3187/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26781-5, aposentada através da Portaria SRH nº 158/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3204/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais de JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25765-9, aposentado através da Portaria SRH nº 395/2011, publicada no D.O. de 20/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3556/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de VILMA MARTINS DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25987-9, aposentada através da Portaria SRH nº 330/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3647/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais de JOÃO FERNANDES FAVARIS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27751-7, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2097/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais de MAGALI DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25460-7, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7193/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/08/2010, os proventos mensais de NATANAGILDO MELO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24725-4, aposentado através da Portaria SRH nº 459/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7616/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/08/2010, os proventos mensais de RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25103-4, aposentada através da Portaria SRH nº 460/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8047/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais de MARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26349-1, aposentada através da Portaria SRH nº 2685/2009, publicada no D.O. de 06/01/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8107/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2007, os proventos mensais de EDALMO RODRIGUES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 24049-9, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8391/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/10/2007, os proventos mensais de SANTANA NARCISA ALVES RIGAUD, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27037-1, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2010, publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9612/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2008, os proventos mensais de MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 22990-6, aposentada através da Portaria SRH nº 4737/2008, publicada no D.O. de 02/12/2008, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1973/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de VALDINA DA SILVA ROSAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24707-2, aposentada através da Portaria SRH nº 176/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12792/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais de ROSANGELA LIMA ROSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27191-6, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15073/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/02/2011, os proventos mensais de MARLI SANTANA DE SENNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27055-3, aposentada através da Portaria SRH nº 892/2011, publicada no D.O. de 16/12/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9203/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 018/2012, referente a CID DO CARMO JUNIOR, matr. nº 33492-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221499/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27726-9, aposentada através da Portaria SRH nº 488/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221298/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/08/2011, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 8294-1, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2011, publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/602304/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/09/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LUCIENE RAMOS FONSECA, Assistente Social, matr. nº 31506-9, aposentada através da Portaria SRH nº 365/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/602631/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/11/2005 e de 01/12/2008, os proventos mensais de RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, matr. nº 30402-2, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2006, publicada no D.O. de 13/01/2006, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2009, publicado no D.O. de 12/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/600933/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33164-5, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, de 04/10/2007 e de 02/10/2010, publicados no D.O. de 07/06/2005, de 11/10/2007 e de 04/10/2010, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-08/222950/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/08/2007, os proventos mensais de ROBERTO QUEYROI, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 7578-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6050/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/08/2008, os proventos mensais de SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25729-5, aposentado através da Portaria SRH nº 524/2008, publicada no D.O. de 28/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1143/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2011, os proventos mensais de ZULMIRA BATISTA LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25270-0, aposentada através da Portaria SRH nº 162/2011, publicada no D.O. de 14/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1380414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 216/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 882/2012.\r\n\r\nId: 1380259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 217/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviços de pintura da fachada do Serviço de Hemoterapia - Proc. nº 621/2012.\r\n\r\nId: 1380455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.620/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 5.215,36 (cinco mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa e no valor de R$ 27.741,45 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.651/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.744/2011 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, Professor Associado, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à UERJ, pelo prazo improrrogável de 06 (seis) meses, a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.138/2007 - SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, matrícula nº 10.065-1, Professor Associado - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 03/06/2007 a 02/07/2012. \r\n\r\nId: 1380389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1378909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.162/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 016/2012, para aquisição de material de construção (disco de serra e outros) para as máquinas e ferramentas da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA. EPP., pelo valor de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1378909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1380434": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/00202/19901- LUCINEA BORGES RIBEIRO, matrícula nº 0806635-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença especial, obtidos pelos despachos de 21/02/1991 e de 02/08/1994, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1380434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1379752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.984/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.347/2012 - AUTORIZO o cancelamento dos Autos de Infração nºs TLM000506070 e D000391689, tendo em vista a existência de clone e do veículo objeto de furto inviabilizando a penalização imposta.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.046/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.161/2008, E-10/134.311/2008, E-10/134.263/2009, E-10/134.435/2009, E-10/134.887/2009, E-10/136.037/2009, E-10/139.212/2009, E-10/131.219/2010, E-10/134.616/2010, E-10/132.346/2011, E-10/132.486/2011, E-10/133.548/2011, E-10/136.954/2011, E-10/137.141/2011, E-10/137.142/2011, E-10/137.308/2011, E-10/138.325/2011, E-10/138.938/2011 e E-10/136.409/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.252/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo procedente o recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.324/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.593/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.595/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.953/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.792/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.810/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.158/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 48.052,91 (quarenta e oito mil cinqüenta e dois reais e noventa e um centavo), em favor de Rubens Hungria, referente a recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/139.264/2012 - MARCELO LOPEZ GRAÇA, matrícula nº 34/00905-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/05/96 a 02/07/96, 08/07/96 a 01/09/97, 03/02/98 a 16/05/00, 17/03/07 a 09/08/07 e de 01/02/02 a 31/12/06, num total de 3248 dias, correspondente a 08 (oito) anos 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nId: 1379752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1379903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/400.001/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por JORGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES e mantendo-se a multa aplicada.\r\n\r\nId: 1379903"
                    ],
                    "1379953": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.536 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN017759/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.538 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN017759/2011.\r\n\r\nId: 1379953"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.044/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vistas à realização de curso de direito ambiental para servidores do INEA, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1380255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.670/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.095/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ARARUAMA GELO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/503.751/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ESTA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/503.632/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ANDRÉ LUÍS PEREIRA LOPES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/511.072/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TED CAR POSTO E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.347/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TERRAPLANAGEM LAGOA FEIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.578/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GUIMARÃES GIMENES ENGENHARIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.504/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COCKETT DO BRASIL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.410/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EMBELMAR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.312/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AQUACONTROL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.605/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa S. O. RIBEIRO CAMPING ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1379996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379960": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 32 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 50/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir NESTOR PRADO JÚNIOR, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.532-0, designado como representante da Comissão instituída pela PORTARIA INEA/DIMAM nº 26, de 24.04.2012, por MARCIO NEVES DO VALLE, Coordenador, matrícula 390.182-4 \r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMAM nº 26, de 24.04.2012, publicada no DORJ nº 078, pág. 27 de 27 de abril de 2012, para acompanhamento e fiscalização do contrato firmado com o Consórcio DSCON&B2BR, para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, objetivando o desenvolvimento do “SISTEMA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1379960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1379952": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 69\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI ESLOC-CPG nº 032, de 27.05.2011, autuada sob o processo administrativo nº E-02/200.364/2011, de 14.06.2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração sumária dos fatos constantes no documento acima mencionado, que será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMÔNICA MEYER SERRA ZIMPECK - mat. 1131-2;\r\n\r\nLUIZ ROBERTO NUNES - mat. 0693-2;\r\n\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - mat. 1555-2.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 70 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI ESER-CD nº 006, de 10.02.2011, autuada sob o processo administrativo nº E-02/200.193/2011, de 23.02.2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração sumária dos fatos constantes no documento acima mencionado, que será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMÔNICA MEYER SERRA ZIMPECK - mat. 1131-2;\r\n\r\nLUIS ROBERTO NUNES - mat. 0693-2;\r\n\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - mat. 1555-2.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 71\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI DIRET nº 140, de 16.11.2010, autuada sob o processo administrativo nº E-02/200.725/2010, de 16.11.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração sumária dos fatos constantes no documento acima mencionado, que será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2;\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIDÍZIO - mat. 4832-2.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.426, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1379952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1379693": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 171\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.300/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização de eventos - Projeto Conexão IBRAM e 11º Cine Lage.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\n- PT: 1501.13392.0280.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n- PT: 1501.13392.0283.2663 - Realização de Atividades na EAV\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n- PT: 1501.13392.0281.2661 - Desenvolvimento da Área Museológica \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 13.200,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1379693"
                    ],
                    "1380853": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 172\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.300/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Ações do 10º FIL - Festival Internacional de Linguagens.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13392.0298.2657 - Incentivo à Leitura e Conhecimento \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nR$ 131.950,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1380853"
                    ],
                    "1379692": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 511 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE PREGÃO PRESENCIAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir as Comissões de Pregão Eletrônico, de Pregão Presencial e Permanente de Licitação, objetivando promover os procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, integradas pelos membros a seguir, que exercerão seus mandatos pelo período de 01 (um) ano:\r\n\r\nPregoeiro e Presidente das Comissões: DIEGO RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 972.520-1\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 256.335-1\r\n\r\nCARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 809.649-7\r\n\r\nArt. 2º - Em casos de impedimentos legais e eventuais o Pregoeiro e Presidente da Comissão será substituído pelo membro ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica designada a servidora CLAUDIA ROLIM RODRIGUES DE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 248.826-0, para substituir um dos membros da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas/RJ, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estados de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1379692"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1379861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.915/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 3.571.680,94 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1379861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.854/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R$ 149.827,42 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Marítima Seguros S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2012.\r\n\r\nId: 1380292. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1379615": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 135 \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.640/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3201.14.242.0269.2781ND: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 22\r\n\r\nValor: R$ 487.214,35\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1379615"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380384": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MAURICIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309, do Quadro Permanente de Pessoal, no grupo I, nível 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 29.08.2012. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.09.2012 \r\n\r\nATO DE 24.11.2005 - MARIA FRANCISCA TEREZA CRESPO LENGRUBER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2559. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, na classe II, nível “M” a contar de 15.11.2005. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.09.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200575/2008 - MARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, Agente Técnico (Instrutora de Curso Profissionalizante), matrícula nº 18/2612. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01.08.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-22/202096/1996 - SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4188. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.2002 a 17.06.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130607/1994 - IOLETE NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3701. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2007 a 12.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200871/2012 - JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4844. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.1990 a 29.04.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200869/2012 - EVELIN SAFADI DA FROTA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4959. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2010.\r\n\r\nDE 18.09.2012 \r\n\r\nProcesso E-12/131118/1991 - ARLINDO RIBEIRO MENDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3071. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.12.1985 a 12.07.2009. \r\n\r\nId: 1380384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1379898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de setembro de 2012.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n173956-4\r\n\r\nFatima Soares Pires\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.08.2012\r\n\r\n174068-7\r\n\r\nWandilene Silva\r\n\r\n40%\r\n\r\n19.08.2012\r\n\r\n174320-2\r\n\r\nCleonice Ferreira de Souza\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.08.2012\r\n\r\n174352-5\r\n\r\nEnilce Vicente de Jesus\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.08.2012\r\n\r\n174361-6\r\n\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n24.08.2012\r\n\r\n174364-0\r\n\r\nDemostenes Pinto de Lima\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.08.2012\r\n\r\n174379-8\r\n\r\nJeronimo da Silva Caetano\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.08.2012\r\n\r\n174393-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Jesus\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.08.2012\r\n\r\n174394-7\r\n\r\nMaria de Lourdes R. Gonçalves\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174404-4\r\n\r\nPatrícia Dumas Abdu Nene Makhluf \r\n\r\n55%\r\n\r\n05.08.2012\r\n\r\n174406-9\r\n\r\nIeda Afonso Rocha Danetra\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.08.2012\r\n\r\n174407-7\r\n\r\nJauro de Oliveira Carvalho\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.08.2012\r\n\r\n174409-3\r\n\r\nMarilena Buaiz Cardoso\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.08.2012\r\n\r\n174428-3\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.08.2012\r\n\r\n174430-9\r\n\r\nSonia Cristina Ribeiro Soares\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.08.2012\r\n\r\n174433-3\r\n\r\nJose Roberto Neiva\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.08.2012\r\n\r\n174439-0\r\n\r\nMarta Emilia de Souza I. Jesus\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.08.2012\r\n\r\n174441-6\r\n\r\nMaria de Fatima da S. Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.08.2012\r\n\r\n174456-4\r\n\r\nVera Lucia dos Santos B. de Araujo\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.08.2012\r\n\r\n174458-0\r\n\r\nRosani Bento Braga\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174459-8\r\n\r\nJose Severino Brandão\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174464-8\r\n\r\nSuely Fonseca Dias\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174466-3\r\n\r\nMarcia Ferreira da C. Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.08.2012\r\n\r\n174470-5\r\n\r\nAluizio Celestino Xavier\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.08.2012\r\n\r\n174483-8\r\n\r\nMaria Cristina Porto de Campos\r\n\r\n55%\r\n\r\n09.08.2012\r\n\r\n174484-6\r\n\r\nGilmar Bispo dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174493-7\r\n\r\nLidia da Silva Marques\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.08.2012\r\n\r\n174498-6\r\n\r\nDenilma Oliveira das V. Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174506-6\r\n\r\nEsmeralda Gonçalves Neves\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.08.2012\r\n\r\n174517-3\r\n\r\nAlcinea Conceição da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174518-1\r\n\r\nMaria Cristina da Paixão\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.08.2012\r\n\r\n174519-9\r\n\r\nMarilu Moraes\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.08.2012\r\n\r\n174520-7\r\n\r\nJorge Ademilson Ferreira da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.08.2012\r\n\r\n174534-8\r\n\r\nMara Julia Prazias Neder\r\n\r\n55%\r\n\r\n05.08.2012\r\n\r\n174550-4\r\n\r\nEdmar Torres de Medeiros\r\n\r\n55%\r\n\r\n16.08.2012\r\n\r\n174562-9\r\n\r\nHaroldo Jorge de Souza Cabral\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.08.2012\r\n\r\n174567-8\r\n\r\nWaldemar da Costa Catanhedes\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\n174572-8\r\n\r\nRegina Lucia Audi da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.08.2012\r\n\r\n174574-4\r\n\r\nMaria Jose Fernandes\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174579-3\r\n\r\nRegina Celia Mello de Araujo\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.08.2012\r\n\r\n174858-1\r\n\r\nFatima dos S. Ronfini Conceição\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.08.2012\r\n\r\n174868-0\r\n\r\nClara Clarice da Costa Timbo\r\n\r\n50%\r\n\r\n12.08.2012\r\n\r\n174872-2\r\n\r\nJoão Batista Ribeiro Monteiro\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.08.2012\r\n\r\n174883-9\r\n\r\nJoão Batista de Souza\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174884-7\r\n\r\nRegina de Fatima Melanes C. C.\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174885-4\r\n\r\nMatias Monteiro de Souza\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174889-6\r\n\r\nDanuzia Damian C. da Hora M.\r\n\r\n50%\r\n\r\n25.08.2012\r\n\r\n174897-9\r\n\r\nErenaldo Macedo Dias\r\n\r\n50%\r\n\r\n09.08.2012\r\n\r\n174908-4\r\n\r\nZuleia Souza de oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\n174935-7\r\n\r\nSebastiana Cardoso Faria\r\n\r\n50%\r\n\r\n15.08.2012\r\n\r\n174949-8\r\n\r\nTereza Cristina da Conceição\r\n\r\n50%\r\n\r\n08.08.2012\r\n\r\n174952-2\r\n\r\nPlinio Mendes de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n11.08.2012\r\n\r\n174982-9\r\n\r\nTania Maria Ernesto\r\n\r\n50%\r\n\r\n19.08.2012\r\n\r\n175302-9\r\n\r\nRubens Barbosa\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.08.2012\r\n\r\n175303-7\r\n\r\nCarlos Victor dos Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n17.08.2012\r\n\r\n175511-5\r\n\r\nFatima Regina G. B. Barreiro\r\n\r\n45%\r\n\r\n04.08.2012\r\n\r\nId: 1379898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1380431": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.226 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo mencionados, na seguinte forma:\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, matrícula nº 836.254-3, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Pessoal;\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, matrícula nº 966.044-0, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Pessoal; e\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, matrícula nº 899.414-7, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Previdenciária\r\n\r\n§ 1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir de 01 de outubro de 2012, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, executados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2º- Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 24 de setembro de 2012 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 08 de outubro de 2012 inclusive.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcurador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1380431"
                    ],
                    "1380433": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0.\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, matrícula nº 836.266-7, para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1380433"
                    ],
                    "1380432": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/30804/1988 - MAURICIO BRAHIM PIRES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 257.160-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.09.2007 a 31.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19663/2012 - RACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 44249896. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1380432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1379592": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna público o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nAdvogado-Especialista\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6214000\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n192,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n6243275\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n188,375 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n6225000\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\n188,000 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n6240957\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n187,125 \r\n\r\n96,125 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n6237378\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n\r\n185,625 \r\n\r\n95,625 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n6234805\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n\r\n170,250 \r\n\r\n88,250 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n6216955\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n186,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n6234809\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n185,500 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n6228138\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n184,750 \r\n\r\n93,750 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n6201539\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO\r\n\r\n184,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n6209268\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n184,000 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/03/1989\r\n\r\n12\r\n\r\n6222949\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n182,500 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\nAgente Administrativo-Assistente Administrativo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6214167\r\n\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n\r\n175,125 \r\n\r\n90,625 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n6201494\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n\r\n169,500 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n6208686\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n168,625 \r\n\r\n95,625 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n6230223\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA\r\n\r\n165,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n6242882\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n160,000 \r\n\r\n90,000 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n6230909\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n163,625 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n70,50 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n6232130\r\n\r\nMONICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n163,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n6238978\r\n\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n\r\n162,875 \r\n\r\n86,875 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n6202226\r\n\r\nALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n162,750 \r\n\r\n93,750 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n6235056\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n\r\n160,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\n11\r\n\r\n6230572\r\n\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n\r\n159,750 \r\n\r\n93,750 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n6219264\r\n\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n\r\n159,625 \r\n\r\n88,125 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/06/1992\r\n\r\n13\r\n\r\n6220488\r\n\r\nJARDEL GONCALVES\r\n\r\n157,375 \r\n\r\n94,375 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n6205963\r\n\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n157,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1989\r\n\r\n15\r\n\r\n6242000\r\n\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI\r\n\r\n155,750 \r\n\r\n88,750 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n16\r\n\r\n6227523\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n\r\n155,375 \r\n\r\n89,375 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n17\r\n\r\n6215639\r\n\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n155,000 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n62,50 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/10/1990\r\n\r\n18\r\n\r\n6231702\r\n\r\nMICHELIDA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\n153,750 \r\n\r\n86,250 \r\n\r\n67,50 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/07/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n6242182\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\n151,625 \r\n\r\n90,625 \r\n\r\n61,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1990\r\n\r\n20\r\n\r\n6233669\r\n\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n\r\n149,625 \r\n\r\n85,625 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\nAgente de Protecao e Defesa do Consumidor-Assistente Tecnico\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6217135\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n193,000 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n95,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n2\r\n\r\n6238501\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n190,500 \r\n\r\n100,000 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n6225766\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n190,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n93,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n6202447\r\n\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n190,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n6244526\r\n\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n\r\n189,750 \r\n\r\n98,250 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n18/12/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n6211983\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n174,625 \r\n\r\n90,625 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n6206232\r\n\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\n190,000 \r\n\r\n100,000 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n6202228\r\n\r\nALLINE IOKILEVITC VALENTINO\r\n\r\n190,000 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n92,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n6216070\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA PINTO\r\n\r\n189,750 \r\n\r\n95,750 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n6224806\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n187,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/01/1991\r\n\r\n11\r\n\r\n6225372\r\n\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n\r\n187,250 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n6208058\r\n\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n\r\n187,000 \r\n\r\n96,500 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n6230098\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n186,875 \r\n\r\n94,375 \r\n\r\n92,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n6233721\r\n\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\n186,625 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n6219174\r\n\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n\r\n185,750 \r\n\r\n98,250 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n6213424\r\n\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n\r\n186,500 \r\n\r\n97,000 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n6238637\r\n\r\nROGÉRIO DE FREITAS NUNES\r\n\r\n186,500 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/04/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n6221024\r\n\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n\r\n186,500 \r\n\r\n91,500 \r\n\r\n95,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n19\r\n\r\n6236700\r\n\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n\r\n166,750 \r\n\r\n90,750 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n6245261\r\n\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\n183,750 \r\n\r\n95,750 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\n21\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n186,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\n22\r\n\r\n6235575\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n185,625 \r\n\r\n95,125 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n6208000\r\n\r\nCAROLINA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n185,500 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1991\r\n\r\n24\r\n\r\n6226905\r\n\r\nLUCIEN CARLE MORIBE\r\n\r\n185,125 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n\r\n183,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n6245706\r\n\r\nYANAHÊ FENDELER HOELZ\r\n\r\n184,375 \r\n\r\n96,375 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n6218467\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE\r\n\r\n184,375 \r\n\r\n94,875 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n6242855\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n\r\n183,875 \r\n\r\n94,375 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n6225796\r\n\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO\r\n\r\n183,625 \r\n\r\n93,125 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n6231079\r\n\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n182,500 \r\n\r\n97,000 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\n31\r\n\r\n6241746\r\n\r\nTÁSSIA FERNANDA GOMES DA COSTA\r\n\r\n183,500 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n32\r\n\r\n6229843\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n\r\n183,500 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1958\r\n\r\n33\r\n\r\n6217068\r\n\r\nGABRIEL PORTILHO MOREIRA\r\n\r\n183,375 \r\n\r\n94,375 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n6215629\r\n\r\nFELIPPE KNOPLECH MADUREIRA\r\n\r\n181,875 \r\n\r\n89,875 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\n35\r\n\r\n6231509\r\n\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n\r\n178,500 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n6220901\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n181,750 \r\n\r\n93,750 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n37\r\n\r\n6218724\r\n\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n180,875 \r\n\r\n92,875 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n38\r\n\r\n6216540\r\n\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n\r\n179,875 \r\n\r\n89,875 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n6210359\r\n\r\nDANIEL PIGNAN DA SILVA\r\n\r\n179,250 \r\n\r\n91,250 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1991\r\n\r\n40\r\n\r\n6215861\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\n178,250 \r\n\r\n91,250 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n6209087\r\n\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n\r\n159,625 \r\n\r\n84,625 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\n42\r\n\r\n6240556\r\n\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n178,750 \r\n\r\n88,250 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1955\r\n\r\n43\r\n\r\n6219119\r\n\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n\r\n177,000 \r\n\r\n92,000 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\n44\r\n\r\n6224551\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n177,000 \r\n\r\n90,000 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n6238116\r\n\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n\r\n176,625 \r\n\r\n90,625 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n6231382\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n176,875 \r\n\r\n88,375 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n53,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n47\r\n\r\n6228168\r\n\r\nMARCELLE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n174,750 \r\n\r\n86,250 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n6218529\r\n\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\n174,625 \r\n\r\n86,625 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n49\r\n\r\n6239984\r\n\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n172,125 \r\n\r\n87,125 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\nAnalista de Protecao e Defesa do Consumidor-Especialista\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6215545\r\n\r\nFELIPE PEREIRA NIQUINI\r\n\r\n186,250 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n6216415\r\n\r\nFLÁVIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n186,250 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n6221145\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n185,750 \r\n\r\n95,750 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n6202118\r\n\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO CERRONE\r\n\r\n185,375 \r\n\r\n97,375 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n6245672\r\n\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n183,000 \r\n\r\n100,000 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n6\r\n\r\n6219227\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n179,250 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n6206733\r\n\r\nCAMILA ABREU ALVARES\r\n\r\n184,750 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n6216504\r\n\r\nFLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n184,375 \r\n\r\n97,375 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n6243252\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\n183,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n6216876\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n179,375 \r\n\r\n97,875 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n6224960\r\n\r\nLEONARDO DIAS VILLELA\r\n\r\n183,875 \r\n\r\n95,875 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n54,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n6237734\r\n\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO\r\n\r\n183,500 \r\n\r\n100,000 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n6224523\r\n\r\nLEANDRO DO AMARAL GASPAR\r\n\r\n183,250 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n6217025\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n183,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n6240585\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n178,875 \r\n\r\n99,375 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n6214146\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n183,000 \r\n\r\n100,000 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n6219157\r\n\r\nIARA OVADIA SANTOS\r\n\r\n182,625 \r\n\r\n96,625 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n52,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n6217914\r\n\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n\r\n182,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n6219197\r\n\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO\r\n\r\n182,500 \r\n\r\n95,500 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n6244337\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\n178,375 \r\n\r\n95,375 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n6240319\r\n\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n\r\n169,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n6217442\r\n\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES\r\n\r\n182,375 \r\n\r\n99,375 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n23\r\n\r\n6216635\r\n\r\nFLAVIO LUIZ SILVA MAIA\r\n\r\n182,375 \r\n\r\n95,375 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n6239933\r\n\r\nSARAH FRANÇA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n182,000 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n6237390\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n177,000 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n6236591\r\n\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n181,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n6238228\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n181,000 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n6221399\r\n\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA\r\n\r\n180,875 \r\n\r\n97,375 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n6207199\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n180,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n6200473\r\n\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n\r\n176,125 \r\n\r\n90,125 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n6209865\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE\r\n\r\n180,625 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n51,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n6222360\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n180,375 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n6215599\r\n\r\nFELIPE VEIGA SCHOTTZ\r\n\r\n180,375 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n6244756\r\n\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n\r\n179,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n6234786\r\n\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n\r\n175,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n36\r\n\r\n6235739\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\n179,625 \r\n\r\n94,625 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n6240536\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\n179,500 \r\n\r\n98,000 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n6242859\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n179,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n6227071\r\n\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\n179,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n40\r\n\r\n6212300\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n175,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n\r\n152,750 \r\n\r\n89,750 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\nDef.\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\n42\r\n\r\n6219816\r\n\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY\r\n\r\n179,375 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n6207511\r\n\r\nCARLOS ANDRE REIS FERREIRA\r\n\r\n179,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n6212222\r\n\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n179,250 \r\n\r\n94,750 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n45\r\n\r\n6215742\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n175,125 \r\n\r\n94,625 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n6226892\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n179,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n6218491\r\n\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\n\r\n179,125 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n6232236\r\n\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n\r\n179,000 \r\n\r\n98,000 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n6202467\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n179,000 \r\n\r\n96,000 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\n50\r\n\r\n6211675\r\n\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n173,750 \r\n\r\n98,750 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n6223770\r\n\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n\r\n179,000 \r\n\r\n96,000 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n6215535\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n178,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n6216462\r\n\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA\r\n\r\n178,750 \r\n\r\n97,250 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n6206264\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n178,625 \r\n\r\n98,125 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n6234912\r\n\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n173,625 \r\n\r\n95,125 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n6210276\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n178,625 \r\n\r\n94,125 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n6214453\r\n\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES\r\n\r\n178,500 \r\n\r\n97,500 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n6241779\r\n\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n178,500 \r\n\r\n96,000 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n6218336\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\n178,500 \r\n\r\n95,500 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n6226411\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n173,625 \r\n\r\n90,625 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n6231516\r\n\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n\r\n178,375 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/03/1971\r\n\r\n62\r\n\r\n6213854\r\n\r\nEMANUEL MOURA RIBEIRO\r\n\r\n178,375 \r\n\r\n95,375 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n6226752\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n178,250 \r\n\r\n94,750 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n6216421\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n178,125 \r\n\r\n96,625 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n6231592\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\n173,250 \r\n\r\n95,250 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n6222180\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n\r\n177,750 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n67\r\n\r\n6212257\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA DO NASCIMENTO CARDEAL\r\n\r\n177,500 \r\n\r\n96,000 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n6230329\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n177,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n6215164\r\n\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n\r\n177,125 \r\n\r\n95,625 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n6208879\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n172,250 \r\n\r\n96,250 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n71\r\n\r\n6218889\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n177,000 \r\n\r\n95,500 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n6244690\r\n\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n\r\n177,000 \r\n\r\n95,500 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n6211764\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n176,875 \r\n\r\n93,375 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n6244335\r\n\r\nVICTOR PESSANHA GONCALVES\r\n\r\n176,500 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n75\r\n\r\n6243794\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n172,250 \r\n\r\n89,250 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n6215582\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n176,500 \r\n\r\n91,500 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n6200939\r\n\r\nALENA MOURA CRUZ\r\n\r\n175,375 \r\n\r\n92,875 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n78\r\n\r\n6231790\r\n\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n\r\n175,000 \r\n\r\n94,500 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n6207461\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\n174,000 \r\n\r\n92,000 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n80\r\n\r\n6236781\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n171,875 \r\n\r\n92,875 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n81\r\n\r\n6211250\r\n\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n171,625 \r\n\r\n94,625 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n6203867\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n171,000 \r\n\r\n92,500 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n83\r\n\r\n6225355\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\n170,875 \r\n\r\n96,875 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n6237920\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n169,500 \r\n\r\n94,000 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n18/09/1973\r\n\r\n85\r\n\r\n6229255\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\n168,750 \r\n\r\n91,750 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n86\r\n\r\n6214839\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\n168,625 \r\n\r\n87,625 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n6241568\r\n\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n\r\n167,625 \r\n\r\n94,125 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n88\r\n\r\n6207478\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n167,500 \r\n\r\n92,000 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n6227531\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n167,000 \r\n\r\n91,500 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\nExecutivo Público-Analista Administrativo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6222856\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n155,750 \r\n\r\n86,250 \r\n\r\n69,50 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n6201697\r\n\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n\r\n152,375 \r\n\r\n86,875 \r\n\r\n65,50 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n6230396\r\n\r\nMARIANA DE FIGUEIREDO ADDISON\r\n\r\n142,375 \r\n\r\n84,375 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\nTecnico em Contabilidade-Assistente Tecnico\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6212623\r\n\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n155,500 \r\n\r\n88,000 \r\n\r\n67,50 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n6207891\r\n\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n\r\n141,500 \r\n\r\n80,000 \r\n\r\n61,50 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\nTecnico em Informatica-Assistente Tecnico\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt. Nasc\r\n\r\nN Curso\r\n\r\nN Final\r\n\r\nN Disc.\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6235526\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n168,000 \r\n\r\n95,000 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n6241207\r\n\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS\r\n\r\n157,500 \r\n\r\n85,000 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nId: 1379592. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.140/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 333.002,28 (trezentos e trinta e três mil dois reais e oito centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 333.002,28 (trezentos e trinta e três mil dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1380332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380402": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/473419/2012 e E-12/472388/2012.\r\n\r\nId: 1380402. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1379598": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Pro grama de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública torna pública a composição da Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas para a contratação de pessoa jurídica para consultoria especializada em Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Informática para a Gestão de Metas e Indicadores de Saúde, contratação essa estabelecida segundo a SDP 04/2012. \r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Wagner Barcelos - ID Funcional 4347433-0, Washington Sebastião de Souza Jerônimo - ID Funcional 0611861 e Renata Noronha Marinatti - ID Funcional 959767-5.\r\n\r\nId: 1379598"
                        ],
                        "1377830": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201098/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula n° 915.223-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 16/03/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1377830"
                        ],
                        "1377831": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604848/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor TERUO ITO DE MORAES, Médico, Classe C, matrícula n° 852.168-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 06/04/2008, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1377831"
                        ],
                        "1377753": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.708-2011/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DJAIR SANTOS DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n° 5.015.929-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1377753"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 015/2012 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de prensagem e confecção de embalagem de CD ROM para confecção dos Mapas Temáticos Interativos do Rio de Janeiro - Processo nº E-01/507.129/2012 - Abertura: 03/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1380350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1380380": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.242/2012\r\n\r\nModalidade: Convite nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres - automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2013, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 27.062,85 (vinte e sete mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 01/10/2012, às 10:00 horas \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1380380"
                        ],
                        "1379883": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEF nº 399/2011, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n219976\r\n\r\n11\r\n\r\n3349464-2\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nE-04\r\n\r\n114596\r\n\r\n11\r\n\r\n3333644-7\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nE-04\r\n\r\n054643\r\n\r\n11\r\n\r\n3332983-0\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nId: 1379883"
                        ],
                        "1379858": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/118526/2011\r\n\r\n03.307083-0\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nE04/238938/2011\r\n\r\n04.024169-7\r\n\r\n-----------\r\n\r\nE04/123181/2012\r\n\r\n03.380369-3\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nE04/249058/2012\r\n\r\n04.030155-8\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nId: 1379858"
                        ],
                        "1379845": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, e com base no § 1º do art.214 do decreto n° 05/1975, convoca o responsável legal pelo contribuinte abaixo citado a apresentar Documentos Fiscais de Entrada e Saída, arquivos Magnéticos referentes ao Convênio nº 57/95, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembléia correspondentes, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, bem como DECLAN-IPM e GIA-ICMS, todos referentes ao período de 01/07/2006 a 31/10/2007, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual, Alyne Priscila dos Santos, matrícula nº 0.976.017-4, contidas na Intimação n° 383.353-75/2.\r\n\r\nRazão Social: ACEL AÇÚCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.362.007/0001-77\r\n\r\nI.E. 77.464.298\r\n\r\nEndereço: Rua Riachuelo, nº 123 - Parque Riachuelo - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1379845"
                        ],
                        "1379846": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para juntar cópia da identificação do signatário da impugnação e cópia do Estatuto ou Contrato Social da impugnante do processo abaixo relacionado.\r\n\r\nIE: 81.982.481\r\n\r\nEMPRESA: CIRPRESS S. A. INDÚSTRIA ELETRÔNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146754/1992\r\n\r\nSÓCIOS: Eduardo Frazão, Paulo Fontainha Geyer, Jules Claude Wiel e Mario Antunes.\r\n\r\nId: 1379846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1379981": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nContrato de Financiamento nº 5.2012.017.1021/2012. \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/61.020/2012. \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-11/61.021/2012.\r\n\r\nId: 1379981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380376": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, conforme disposto no Edital nº 01/2011 de Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior e Nível Técnico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, solicita a presença da NADIA MENDES RIBEIRO BORGES, Assistente Técnico Administrativo em Secretariado, à sede da Investe Rio, sito a Rua México, 125/2º andar, no dia 27/09/2012, às 09:00 horas, para apresentação da documentação estabelecida no referido Edital, bem como realizar exame médico admissional, ambos preparatórios para a admissão que acontecerá em 01/10/2012, às 09:00 horas. O candidato que não apresentar a documentação requerida, bem como não se apresentar no local e prazo estabelecido trazendo a documentação será eliminado do Concurso.\r\n\r\nId: 1380376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380314": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 08 (oito) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.610/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\n\r\nId: 1380314. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1380322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 053/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 262.177,00 (duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Nº E-17/000.235/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 17 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 16 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 21 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.430/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº DIP/004/UGPRF/2007. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 12 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta com aumento de contrapartida.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 146/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2012.\r\n\r\nId: 1380322"
                        ],
                        "1380113": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Contrato n° 161/2010, firmado em 30/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio FW GEMON.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contra tual, com alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº E-17/000.162/2010\r\n\r\nId: 1380113"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1380354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2012, assinado em 10.09.2012\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...com 14,80km - implantação.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...com 14,80km - restauração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/200.688/2012 .\r\n\r\nId: 1380354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380352": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial e Total Amigável dos imóveis localizados na rua Quatorze, Lotes 10, 11 e 12, Quadra 30 - 3º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.09.2012. PARTES: DER-RJ e MÓVEIS CIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Área parcial desapropriada, Lote 10 Quadra 30 com 1.202,91m2: área parcial desapropriada, Lote 11 Quadra 30 com 2.041,25m2 e área total desapropriada Lote 12 Quadra 30 com 3.000,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 1 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 458.289,00. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/203.680 2012. \r\n\r\nId: 1380352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.09.2012. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 1.854.352,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.802/2012. \r\n\r\nId: 1380353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380308": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 26/09/2012, às 15:30 horas para a abertura das Propostas de Preço dos Lotes 2 e 6 .\r\n\r\nId: 1380308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380282": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2012, objetivando “Recuperação de Pavimentação de Ruas Adjacentes às Obras da Rodovia denominada Arco Metropolitana - Lote 1”, terá prosseguimento no dia 26/09/2012, às 14:30 horas, para a abertura das Propostas de Preço.\r\n\r\nId: 1380282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379891": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 05/2012, objetivando “Melhorias operacionais e serviços de conservação na RJ-135, no trecho BR-393 - Rio das Flores, com 29,0 km de extensão, situada no Município de Rio das Flores”, anteriormente adiada sine die, terá prosseguimento no dia 15/10/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1379891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380532": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065-B/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e M.A. GARCEZ DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 240.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA TÚNEL IV”. \r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 (DL. nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1380532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380533": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065-A/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 296.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA LARANJAL”.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.704,00 (cento e dez mil e setecentos e quatro reais)\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, IV da Lei 8.666/93 (DL. Nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1380533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065-C/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 1.560.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA GUANDU”. \r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 432.120,00 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 (DL. Nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1380534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379580": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 124/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 3ª DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” . VALOR: R$ 1.288.844,04 hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.529/2012. DATA:14/09/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS (SEMAPRE) - PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” . VALOR: R$ 1.249.311,24 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.576/2012. DATA:14/09/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS (SEMAPRE) - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS), LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” . VALOR: R$ 859.143,44 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.718/2012. DATA:14/09/2012. \r\n\r\nId: 1379580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380398": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e L&R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS E RETIRADA DO EMBOÇO DO TETO DO 3º PAVIMENTO DO BLOCO ADMINISTRATIVO NO PRÉDIO SEDE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA PRAIA DE BOTAFOGO Nº 480, EM BOTAFOGO, NESTA CIDADE - RJ”. VALOR: R$ 325.373,30 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). PRAZO: 120 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.219/2012. DATA:20/09/2012. \r\n\r\nId: 1380398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas - E.M. Alcides Francisco Brantes\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/402.422/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/402.398/2011...\r\n\r\nId: 1380397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 234/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de construção de módulo de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidade de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.329/2011. DATA: 15/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução de obras públicas, com vistas ás obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) de Campo Grande; UPA 24H de Campo Grande II; UPA 24h de Santa Cruz, todas no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E17/401.825/2011. DATA: 27/08/2012. \r\n\r\nId: 1379999. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1380372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 050/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 78.931.474/0001-44. OBJETO: Contratação para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos de tecnologia da informação (Ativos de rede) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. VALOR TOTAL: R$ 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte e dois reais). FISCAIS DO CONTRATO: RODRIGO LOPES XAVIER- CPF 075.296.117-98, FERNANDO GUTMAN BARBOSA - CPF 011.393.027-52, ALEKSANDO AUGUSTO DA C. CARVALHO - CPF 076.666.477-51. GESTORAS: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ID FUNC 2269627. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2012 . FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 41.135/08. PROCESSO N° E-09/17/0003/12.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1380372"
                        ],
                        "1379704": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 027/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 292.599,60 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/1704/2012.\r\n\r\nId: 1379704"
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                        "1379706": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ONG ASSOCIAÇÃO VIVER A VIDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Doação os bens de propriedade do DOADOR - PCERJ, relacionados no Anexo Único. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO: Pelo presente o DOADOR transfere a DONATÁRIA, gratuitamente, todo o direito, ação, domínio e posse que detém sobre os bens móveis.\r\n\r\nDA ACEITAÇÃO: A DONATÁRIA, aceita sem reservas, a doação dos bens móveis.\r\n\r\nIRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE: O presente Termo de Doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando DOADOR, DONATÁRIA e seus sucessores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00688/1704-2011.\r\n\r\nId: 1379706"
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                        "1379705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 2.569.998,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/240/1704/2011.\r\n\r\nId: 1379705"
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                        "1379653": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, torna público que os candidatos Rodrigo Abreu Soares e Adriano Varejão Correia Pereira, foram submetidos ao Exame Pré-admissional, por determinação judicial nos autos do processo nº processo nº 0119349-82.2008.8.19.0001 em curso na 1ªª Vara de Fazenda Pública, considerados aptos.\r\n\r\nId: 1379653"
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                        "1379652": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a divulgação dos resultados dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. \r\n\r\nDEFERIDOS:\r\n\r\n900.043-7, Abilio Santos da Cruz / 900.528-5, Adair Mendes da Costa / 900.162-0, Adriana Aparecida Moreira / 900.245-6, Adriana Costa Gempp / 900.112-3, Adriana da Costa Silva / 900.520-0, Adriana Maria de Jesus Paz / 900.422-0, Adriano Felicissimo de Araujo / 900.212-0, Adriano Felipe Marques da Silva / 900.097-6, Agna Valesca Sampaio de Oliveira / 900.068-2, Alcileia Ramos Moura / 900.389-4, Alcione da Silva Pires / 900.490-4, Aldo da Silva Matos / 900.101-8, Alessandra da Cruz Santos / 900.016-0, Alessandro Oliveira Ribeiro / 900.094-1, Alex Pereira de Assunção / 900.052-6, Alexander Rodrigues Mendes / 900.012-7, Alexandre Guedes Carneiro / 900.154-9, Alexsandra Gomes Vieira Lima / 900.575-7, Alice Ramos Coutinho / 900.216-2, Aline da Silva Campos / 900.559-5, Aline Pereira de Aguiar / 900.226-0, Allan Andrade Chagas / 900.523-4, Amanda Pena Nunes / 900.146-8, Ana Lucia Marabez Julio / 900.413-0, Ana Paula Costa Pereira / 900.008-9, Anderson dos Santos Pereira / 900.416-5, Anderson Jose Berno de Rezende / 900.019-4, Anderson Rabelo de Moura / 900.273-1, Andre Alves de Lima / 900.260-0, Andre Ferreira de Barros / 900.017-8, Andre Kilim / 900.442-4, Andrè Luiz Braga Silva / 900.535-8, Andrea Mattos Costa / 900.329-0, Andreia Aparecida Fernandes / 900.196-4, Angélica Cristina Austregésilo Corrêa Pinto / 900.179-4, Angélica da Conceição Fraga Fonseca / 900.027-5, Angelica de Albuquerque Sodre / 900.374-6, Angelica de Souza Mota / 900.276-6, Angélica Ribeiro da Silva / 900.401-7, Angelo Monteiro Correia / 900.537-4, Anna Lúcia Barbosa Vargas / 900.231-6, Antonio Chaves Corre Filho / 900.172-7, Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior / 900.006-2, Antonio Manoel Falcao de Aguiar / 900.509-9, Ariany de Souza Santos Nobriga / 900.470-0, Arilson Porto Teixeira / 900.020-8, Arilson Santos da Silveira / 900.041-0, Arthur Emanuel de Lima Setubal / 900.125-5, Aslene Gorza da Cunha Monnerat / 900.285-5, Athos Madeira Dourado / 900.323-1, Áurea Maria de Almeida Castro Neves / 900.093-3, Aurélio da Silva Sarmento / 900.203-0, Aurora Lucia Chelles Bruno de Vasconcellos / 900.032-1, Beatriz dos Santos da Silva / 900.444-0, Beatriz Gonçalves Aurelio / 900.427-0, Bianca da Silva Pandin / 900.586-2, Bianca Tavares Amaral / 900.533-1, Bruna Carla Lourenco de Souza / 900.466-1, Bruna Fidelis de Matos / 900.583-8, Bruna Moura de Oliveira / 900.137-9, Bruno Alves / 900.349-5, Bruno Aprigio Gomes da Silva / 900.218-9, Bruno de Souza Miguel / 900.168-9, Bruno Ferreira da Cruz / 900.106-9, Bruno Nunes Pereira / 900.601-0, Bruno Santiago Braz / 900.221-9, Bruno Silva dos Santos / 900.241-3, Bruno Souza Bello / 900.306-1, Bruno Zayat Sant Anna / 900.360-6, Camila Camacho Marques / 900.194-8, Camila de Almeida Fontes da Costa / 900.092-5, Camila Gomes de Souza Cipriano / 900.239-1, Cantervil de Oliveira / 900.598-6, Carla Ellainne Ganda Barbosa / 900.431-9, Carla Josefa Gonçalves de Souza / 900.501-3, Carlos Augusto Marinho de Menezes / 900.296-0, Carlos Eduardo Brito Rios / 900.540-4, Carlos Eduardo Nunes da Silva / 900.459-9, Carlos Fabricio Lopes Pacheco / 900.090-9, Carlos Henrique Silva dos Santos / 900.195-6, Carlos Igor da Silva Gomes / 900.278-2, Catarina Santos Souto / 900.210-3, Celea Mariana de Araujo / 900.031-3, Cesar Augusto do Rosario Tissier Ferreira da Silva / 900.011-9, Chaiene Mendes Lima / 900.454-8, Claudia de Carvalho Claudino / 900.193-0, Claudia Moreira Rocha / 900.076-3, Claudio da Silva Cordeiro / 900.213-8, Claudio Luiz da Costa Alvares / 900.319-3, Claudio Marcio dos Santos Reginaldo / 900.200-6, Cléa Alves da Silva / 900.114-0, Cleidiana Alves Zan / 900.177-8, Cleopatra Alves da Silva / 900.120-4, Cristiane de Oliveira Cordeiro / 900.436-0, Cristiane Nogueira de Jesus / 900.148-4, Cristiano Gonçalves de Freitas / 900.402-5, Cydia Rafaella Melo Ferreira / 900.014-3, Cynthia Winther Checchia / 900.058-5, Daniel Barbosa Marques da Silva / 900.015-1, Daniel Soares dos Santos / 900.096-8, Daniela Aparecida Dias da Silva Santos / 900.415-7, Daniele Pereira da Silva / 900.292-8, Daniele Rossoni Sindra / 900.544-7, Daniella Raimundo Alves / 900.070-4, Danielle Duarte Carvalho / 900.039-9, Danielle Montes de Souza / 900.100-0, Danielle Romão Lira / 900.437-8, Danielli Carvalho Nogueira / 900.270-7, Danilo Epitácio Neves Rosa / 900.084-4, Danilo Orlique Martins Bernal / 900.505-6, Dayana Dias Nunes / 900.530-7, Dayane Martins Cordeiro / 900.187-5, Deivison Campos Melo / 900.480-7, Deniane Pereira da Costa Bussade Bastos / 900.429-7, Denise Aparecida de Aquino / 900.121-2, Diego Emanuel Leite Bessa Falcão / 900.227-8, Diego Ralph Correa da Silva Pinto / 900.566-8, Diogo de Sousa Alves Batista / 900.286-3, Diogo Leo Macruz Correa / 900.486-6, Edilson Santos Guedes / 900.150-6, Edimo Teixeira Barbosa / 900.300-2, Edmilson Carmo dos Santos / 900.026-7, Eduardo Dias de Carvalho / 900.021-6, Eduardo Nascimento Matos / 900.129-8, Elisangela Maria Paris / 900.404-1, Elizamar Perciliano dos Santos Carvalho / 900.545-5, Eloisa Aparecida da Costa / 900.038-0, Elton Tecchio Junior / 900.356-8, Elza Maria de Azevedo Lopes / 900.079-8, Emerson Nascimento do Prado / 900.302-9, Emilena Rodrigues Silva / 900.377-0, Emille de Oliveira Monfardine / 900.330-4, Eric Justino Alves / 900.543-9, Fabia Andrade da Silva / 900.531-5, Fabiana da Conceicao Calazans / 900.219-7, Fabiana da Conceição dos Santos / 900.089-5, Fabio dos Santos Cleto / 900.409-2, Fabio Sergio da Silva / 900.023-2, Felipe de Souza Santos / 900.482-3, Felipe Rocha dos Santos / 900.085-2, Fernanda Barbosa Dias / 900.588-9, Fernanda da Purificação Borgi / 900.446-7, Fernanda dos Santos Oliveira / 900.081-0, Fernanda Ferreira Areias / 900.206-5, Fernanda Graziella Bispo Barbosa / 900.066-6, Fernando Brites da Silva / 900.122-0, Fernando Campos de Sá / 900.055-0, Fernando César Gomes Motta / 900.393-2, Fernando de Oliveira Santos / 900.115-8, Filipe Ferreira da Silva / 900.548-0, Filipe Ramponi Hachiguti / 900.230-8, Fillipe Dupret Baptista / 900.496-3, Flavia Pinto Ribeiro / 900.504-8, Flávia Shirley dos Santos Belisário / 900.061-5, Franciele Vidal da Silva / 900.253-7, Francisco de Assis Conceição / 900.519-6, Francisco Gildo da Cruz Silva / 900.116-6, Francisco Lucas Vasconcelos Felix / 900.378-9, Gaspar da Sillva Junior / 900.321-5, Geraldo Ledo de Azevedo Costa / 900.477-7, Gilson da Cruz Silva / 900.208-1, Gilzelia Miranda da Silva / 900.579-0, Giovanna de Almeida Lovaglio / 900.265-0, Glaucia Estarlet Viana / 900.587-0, Gloria Maria Sampaio Tavares Amaral / 900.013-5, Guilherme Wellington da Silva / 900.283-9, Hamilton Novais Junior / 900.363-0, Helcio Mendes da Costa / 900.167-0, Helena Cesar Rostirolla / 900.233-2, Heleno da Silva Batista / 900.521-8, Helma Campos de Carvalho / 900.102-6, Helton dos Santos Souza / 900.185-9, Hyngrid de Queiroz do Prado Estevez / 900.175-1, Ighor Stelio Machado de Souza / 900.132-8, Ilma Carneiro Lima / 900.522-6, Irene Dalva de Arruda / 900.117-4, Isaac Oliveira Barbosa / 900.232-4, Isabel Cristina dos Santos Silva / 900.099-2, Isabel Cristina Gonçalves Chales Santos / 900.037-2, Isabella Maria Damasceno dos Santos / 900.279-0, Isaias Silva Pereira / 900.188-3, Ivete Aparecida Lopes Batista / 900.087-9, Jamilson Monteiro Santos / 900.551-0, Jander Ricardo de Almeida Silva / 900.487-4, Jaqueline do Nascimento Araujo / 900.009-7, Jean Marcel de Oliveira Campos / 900.077-1, Jefferson Moura de Andrade / 900.350-9, Jéssica Andressa Gomes / 900.469-6, Jessie Affonso Osorio / 900.147-6, Joao Afonso Pires / 900.078-0, João Carlos Galarani / 900.506-4, Joao Magela Julio / 900.403-3, João Paulo de Oliveira Prado / 900.457-2, Joao Paulo Geronimo Pereira / 900.386-0, João Paulo Sousa Ribeiro / 900.074-7, João Roberto Tinoco Gonçalves / 900.295-2, Joelma Lopes Lima / 900.264-2, Jonex Tupiranan Almeida da Silva / 900.134-4, Jonquiel Costa Barbosa dos Santos / 900.364-9, Jorge Andre Soares da Silva / 900.368-1, Jorge Claudio Pereira da Silva / 900.513-7, Jorge João da Rosa Pereira / 900.127-1, Jorgina Lucia Teles de Oliveira / 900.128-0, Josane da Silva Ferreira / 900.483-1, Jose Augusto de Almeida Armada / 900.174-3, Jose Augusto de Almeida Falcão Junior / 900.456-4, Jose Eldimar Lucena Neves / 900.564-1, José Itamar de Souza / 900.205-7, Jose Jonatas da Cruz Martins / 900.420-3, José Rodolfo de Araújo Queiroz / 900.113-1, Juliana Franco Guimarães / 900.042-9, Juliano da Silva / 900.157-3, Julio Cesar da Silva / 900.256-1, Justino Ricardo Cabral Goiana / 900.263-4, Karina Dantas Tavares / 900.297-9, Karla Francielle Machado de Souza / 900.144-1, Karla Monielly de Souza Oliveira / 900.073-9, Katia da Costa Pimentel / 900.289-8, Klesia Desena Lourenço Silva / 900.247-2, Krooiff Gomes Soares Sampaio / 900.463-7, Laesse Antonio de Oliveira Junior / 900.400-9, Lara Cristina Moreira / 900.204-9, Laura Ludmila Bezerra / 900.310-0, Lauro Fabiano Ferreira da Fonseca / 900.571-4, Layla Lemos Correa Silva Brito / 900.004-6, Lays Felipe Bernardes / 900.476-9, Leandro Elias de Miranda / 900.246-4, Lendenberg Liberato Neto / 900.111-5, Lidenildo de Souza Pereira / 900.191-3, Lilia Alexandra Campos / 900.299-5, Lílian Cristina Ramos Gonçalves / 900.178-6, Lilian Ribeiro de Andrade / 900.059-3, Liliane Carneiro de Castro / 900.527-7, Liubia Pereira Rezende / 900.138-7, Lohana de Lima Fita / 900.547-1, Luana Viera de Araújo / 900.439-4, Lucas Batista Lúcio / 900.308-8, Lucia Maria de Oliveira / 900.071-2, Luciana Dias Fonseca / 900.582-0, Luciana Gomes dos Anjos de Abreu Vieira / 900.062-3, Luciana Maia da Silva / 900.324-0, Luciane Meirelles / 900.029-1, Luciano Inacio de Mello / 900.576-5, Lucimara das Neves Taveira / 900.337-1, Lucinéa da Silva Ferreira / 900.340-1, Lucio Mario Bernardes dos Santos / 900.183-2, Luis Andre Nogueira / 900.034-8, Luís Cláudio Oliveira dos Santos / 900.326-6, Luis Heleno Francisco de Souza / 900.447-5, Luís Ricardo Barros Correa / 900.118-2, Luisa Conceição Antão Sales / 900.332-0, Luiz Armando Quirino / 900.412-2, Luiz Carlos de Souza / 900.461-0, Luiz Henrique Ferreira Burgos / 900.453-0, Luiz Jorge Caldeira Constantino / 900.282-0, Luzinete Pereira dos Santos / 900.234-0, Manoel Jose da Silva / 900.592-7, Marcele Fatima Farias Marins / 900.072-0, Marcello da Silva Lira / 900.411-4, Marcelo Chi Wang Siu / 900.381-9, Marcelo Lopes / 900.312-6, Marcelo Salvador Santos da Silva / 900.450-5, Marcia Maria Guimarães Floriano / 900.225-1, Marcilio Teixeira Ferreira / 900.467-0, Marcio Cesar de Paula / 900.396-7, Márcio Dias Pires / 900.244-8, Marcio Fabris / 900.438-6, Marco Antonio Fernandes da Silva / 900.591-9, Marco Antonio Monteiro Gonçalves / 900.577-3, Marcos André Gonçalves Oliveira / 900.237-5, Marcos Luis Gomes dos Santos / 900.320-7, Marcos Paulo de Moura / 900.558-7, Marcos Silva Leite / 900.209-0, Marcos Siqueira Junior / 900.280-4, Marcos Soares de Sena / 900.186-7, Maria de Fatima Marra Lopes de Souza / 900.342-8, Maria de Lourdes Menezes Oliveira / 900.607-9, Maria Eliza Giuseppe / 900.590-0, Maria Helena Delai / 900.158-1, Mariana Fadel Ribeiro / 900.259-6, Mariana Gonçalves Gomes / 900.595-1, Marina Chapinotti / 900.435-1, Marina Helena da Silva / 900.274-0, Mário Lúcio de Almeida Júnior / 900.382-7, Marli de Carvalho / 900.262-6, Marta Soares Siqueira Medeiros / 900.069-0, Matheus Moreno Mizael / 900.153-0, Maurício Vieira da Cunha / 900.277-4, Mayara Maria de Nazareth de Fátima Pontes de Oliveira Maia / 900.344-4, Merian Guimarães da Conceição / 900.343-6, Michael Alves Pereira de Sousa / 900.044-5, Michel Faria de Souza / 900.060-7, Michele Aguiar Campanario / 900.536-6, Michele Cristina da Costa Trindade / 900.053-4, Michelli Deziderio Ferreira / 900.238-3, Miriam Oliveira Corrêa / 900.155-7, Mirna Maria Alcantara / 900.005-4, Monica da Silva Azevedo / 900.341-0, Monique de Lima Portella Cardoso / 900.573-0, Morgana Thaise de Oliveira Machado / 900.604-4, Mucio de Faria Pernambuco / 900.294-4, Muriel Aurélia Gomes / 900.472-6, Narciza dos Santos Soares Rodrigues / 900.050-0, Natalia Francisconi Lacerda Cruz / 900.433-5, Nayane Cristina Melo Pereira / 900.228-6, Neemias Pereira Santos / 900.156-5, Ney Hamilton Nunes / 900.471-8, Neyla Michella Dantas de Carvalho / 900.171-9, Núbia da Silva de Oliveira / 900.391-6, Olivia Macedo Coelho / 900.255-3, Orlando Píccoli Lourenço / 900.202-2, Osmar Maia Rodrigues / 900.602-8, Patricia Aparecida Gonçalves Rios / 900.139-5, Patricia da Paz Souza / 900.376-2, Patricia Maciel da Silva / 900.143-3, Patrícia Mendes Lacerda / 900.190-5, Patricia Rodrigues Machado / 900.080-1, Patricio Moreira de Brito / 900.560-9, Paula de Oliveira Graciano / 900.269-3, Paula Samanta Oliveira da Paz / 900.498-0, Paulo André Anastácio Costa / 900.419-0, Paulo Rossini Lemos / 900.526-9, Paulo Sergio Bartholomeu Monsores / 900.272-3, Paulo Sergio Macedo Sobrinho / 900.585-4, Paulo Vinícius Alves Guimarães / 900.018-6, Priscila Barbosa Barcellos / 900.331-2, Priscila da Silva Coelho dos Santos / 900.088-7, Priscila de Carvalho Silva / 900.160-3, Pryscila Paula de Brito / 900.281-2, Raély Pereira Viana / 900.261-8, Rafael Alex da Silva Torres / 900.473-4, Rafael Jose Fernandes Pereira / 900.152-2, Rafael Silva da Fonseca / 900.489-0, Rafaela Pereira da Cruz / 900.064-0, Rafaele Costa da Rocha / 900.192-1, Raimundo da Silva Santos / 900.057-7, Ramon Graciele Santos / 900.220-0, Raquel da Silva Pacheco / 900.075-5, Rege Gonçalves Leite / 900.440-8, Regiane Gomes Azevedo / 900.182-4, Reginaldo dos Reis Campos / 900.345-2, Renata Baptista Carvalhal da Silva / 900.109-3, Renata Pereira Souza / 900.557-9, Renata Peres Paula / 900.445-9, Renata Santana Pego / 900.562-5, Renato Ferraz de Souza / 900.375-4, Reny do Amaral Carneiro Junior / 900.257-0, Ricardo Brunno Lukas Lutemberg Vieira Lima / 900.449-1, Ricardo Francisco do Carmo / 900.492-0, Risolene Vieira Maia / 900.254-5, Robert Igor Viana Barbosa da Cruz / 900.479-3, Roberto Afonso Monteiro / 900.392-4, Roberto Pouso Miranda / 900.169-7, Robson Arêas da Silva / 900.189-1, Robson Delmiro Campel Souza / 900.103-4, Robson Emilio Cortes Velozo / 900.334-7, Robson Malaquias dos Santos / 900.390-8, Robson Renato Melo de Souza / 900.589-7, Robson Rosa dos Santos / 900.384-3, Robson Silva dos Santos / 900.478-5, Rodrigo Augusto Costa de Amorim / 900.328-2, Rodrigo de Brito Gomes / 900.249-9, Rodrigo Flores dos Santos / 900.609-5, Rodrigo Procopio de Albuquerque / 900.033-0, Rogeria Guilherme Clemente / 900.047-0, Roge rio Rufino Simoes / 900.448-3, Romildo Lopes da Silva Junior / 900.141-7, Rômulo Witor Sant Ana Leal / 900.529-3, Ronicláudio Demolndes Tasso / 900.036-4, Rosana Gomes da Silva / 900.287-1, Rosane dos Santos de Sousa / 900.593-5, Rosangela Cavalcante Pires / 900.307-0, Roselane Gomes de Andrade / 900.107-7, Roseli Teixeira / 900.268-5, Rosilene Gomes Ribeio / 900.142-5, Rossana Wellyn Carvalho Sampaio / 900.313-4, Samara Dabila de Souza Soares / 900.336-3, Samara Oliveira dos Santos / 900.135-2, Samuel Barbosa da Silva / 900.305-3, Samuel da Boa Morte dos Anjos / 900.198-0, Sarah de Sousa Bandeira / 900.517-0, Saulo da Costa Junqueira / 900.056-9, Sebastiana Brigida Pires / 900.569-2, Sergio Neves Fernandes / 900.284-7, Shirlei Campos de Sá / 900.201-4, Shirleno da Conceição / 900.130-1, Sidnei de Oliveira Gomes / 900.443-2, Sidney de Oliveira Paiva / 900.405-0, Simone Campos Pereira Neves / 900.568-4, Simone Mendes e Silva / 900.432-7, Sinval Junior Pereira / 900.372-0, Sonilda Araújo da Silva / 900.317-7, Suelen Alves Pinto dos Santos / 900.176-0, Suelen Oliveira Cummings / 900.298-7, Suelen Teixeira Antonio de Oliveira / 900.035-6, Tales Seabra dos Santos / 900.325-8, Tamyres Laysla Messias / 900.355-0, Tancredo Barauna Vespasiano / 900.335-5, Tânia Cristina Pereira Belém / 900.428-9, Tássia Ismênia da Rocha Silva / 900.503-0, Tatiana Ferreira Julio / 900.606-0, Teresinha Pereira Nunes / 900.197-2, Tereza Maria de Miranda Serra / 900.275-8, Thabata de Souza Velozo / 900.164-6, Thammy Loreny Dias Ambrosio / 900.126-3, Thiago Aguiar Campanario / 900.180-8, Thiago Augusto de Melo Neto / 900.104-2, Thiago Rosa da Silva / 900.214-6, Tiago de Souza Neves / 900.357-6, Tiago Gregório de Melo / 900.424-6, Uanderson Luiz Silva da Rocha / 900.451-3, Ursula Ferreira Constantino / 900.025-9, Uzias Pereira / 900.291-0, Valdecir Conceição de Cerqueira / 900.538-2, Valdir Barbosa de Lima / 900.322-3, Valeska Monteiro Costa / 900.082-8, Vanessa Ferreira Areias / 900.315-0, Vanessa Neves de Souza / 900.119-0, Vanessa Silva Soares / 900.003-8, Veltiman Cerqueira Matos / 900.532-3, Victor Bergamim Gonçalves / 900.145-0, Victor Sales dos Santos / 900.554-4, Vitor da Silva Reis / 900.048-8, Vitor Joaquim de Oliveira / 900.165-4, Viviane Martins Lima / 900.163-8, Wagner Carneiro Junior / 900.181-6, Walbe Nobre Gomes / 900.508-0, Wallace Roberto dos Santos / 900.236-7, Wallace Rogerio Mendonça Nicolette / 900.394-0, Walmir Bortolotto Junior / 900.484-0, Wanessa Cristina de Azeredo Lessa / 900.243-0, Weder Nunes da Silva / 900.007-0, Welerson dos Santos Soares Junior / 900.083-6, Welington Rogerio Domingos da Silva / 900.242-1, Wellerson Rodrigues / 900.010-0, Wenderson Fonseca da Silva / 900.580-3, Wesley Mota Ferrari / 900.309-6, William Bravo Nogueira Junior / 900.235-9, Willian Andrade Freire / 900.240-5, Willian Cunha Rodrigues / 900.098-4, Wilson Moura e Silva\r\n\r\nINDEFERIDOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n900.608-7\r\n\r\nAbel Martins Filho\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.267-7\r\n\r\nAdauto Silva da Costa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.398-3\r\n\r\nAdriana Rasquinho da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.065-8\r\n\r\nAdriana Ribeiro Sabatini\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.222-7\r\n\r\nAdriana Sivieri Naves\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.574-9\r\n\r\nAdriano Jeronimo da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.022-4\r\n\r\nAdrielle Laura da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.605-2\r\n\r\nAlan de Freitas Gomes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.458-0\r\n\r\nAlessandra Abrantes de Souza\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.552-8\r\n\r\nAlessandra Pires Ferreira de Araujo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.347-9\r\n\r\nAlessandro Mendes Tavares\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.365-7\r\n\r\nAlexander Oliveira da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.110-7\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.170-0\r\n\r\nAlexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.223-5\r\n\r\nAmanda Rodrigues Martins\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.318-5\r\n\r\nAnderson Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.271-5\r\n\r\nAndre de Freitas Rocha\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.597-8\r\n\r\nAndre Ferreira da Silva\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil,\r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.406-8\r\n\r\nAndre Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.383-5\r\n\r\nAngélica Dias dos Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.024-0\r\n\r\nAnna Carolina Ribeiro Coutinho\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.159-0\r\n\r\nAntonio Carlos Roldão\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do.\r\n\r\nCadastro Único\r\n\r\n900.207-3\r\n\r\nAntonio Marcelino de Sousa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do.\r\n\r\nCadastro Único\r\n\r\n900.369-0\r\n\r\nAntonio Marcos da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.108-5\r\n\r\nBetania Cristina Jaculi Borges\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.485-8\r\n\r\nBrunno Martinho Miranda Moreira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.250-2\r\n\r\nBruno Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.049-6\r\n\r\nBruno Rafael Caravelli de Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.441-6\r\n\r\nBruno Roberto Pires da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.388-6\r\n\r\nBruno Trindade Medeiros\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.258-8\r\n\r\nCamila Dutra Oliveira Costa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.354-1\r\n\r\nCarla Batista de Moura\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.565-0\r\n\r\nCarlos Jader Portes da Silçva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.387-8\r\n\r\nCarlos Roberto Santanna\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.211-1\r\n\r\nCarlos Roberto Souza da Silva\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.105-0\r\n\r\nCaroline de Oliveira Schulte\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.352-5\r\n\r\nCharlene Alves Barbosa Pio\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.553-6\r\n\r\nClaudio Andrade\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.339-8\r\n\r\nClaudio Conceiçao de Souza Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.524-2\r\n\r\nClaudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.546-3\r\n\r\nCristiane Mendonça de Oliveira Goulart\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.421-1\r\n\r\nCristiano Bezerra da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.046-1\r\n\r\nDamião de Oliveira\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil,\r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada\r\n\r\n900.379-7\r\n\r\nDandara Anastácia Morais dos Santos\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.515-3\r\n\r\nDaniel Pereira da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.481-5\r\n\r\nDanielle Oliveira Teixeira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.067-4\r\n\r\nDebora Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil,\r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.140-9\r\n\r\nDiogo Cardoso\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.570-6\r\n\r\nDiogo de Oliveira Martini\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.133-6\r\n\r\nDivandio Pereira de Carvalho\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.561-7\r\n\r\nDjara Goulart Anastacio\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.418-1\r\n\r\nDrielly Andreia Linhares Cruz Fassini\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.500-5\r\n\r\nEdilaine Pereira Juvenal Gonçalves\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.512-9\r\n\r\nEduardo José Aragão da Hora\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.293-6\r\n\r\nEduardo Lauria Verçosa Barros\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.166-2\r\n\r\nEdvaldo dos Santos Costa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.215-4\r\n\r\nElaine dos Santos Lopes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.596-0\r\n\r\nEllen Cristina Lopes Miranda\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.288-0\r\n\r\nEmerson Ferreira do Carmo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.380-0\r\n\r\nEnio Martimiano da Cunha Junior\r\n\r\nO NIS foi identificado na base de dados do Cadastro \r\n\r\nÚnico, porém com status excluído.\r\n\r\n900.251-0\r\n\r\nEric Amorim de Carvalho\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.417-3\r\n\r\nErika Bezerra da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.217-0\r\n\r\nEstefan Gonçalves Bezerra\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.229-4\r\n\r\nEvandro Luís Barros da Silva\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.423-8\r\n\r\nEvandro Pereira Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.359-2\r\n\r\nFábio do Carmo Moraes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.488-2\r\n\r\nFelipe Barbosa Fernandes\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, \r\n\r\nporém com renda per capita familiar fora do \r\n\r\nperfil.\r\n\r\n900.414-9\r\n\r\nFelipe Ilves Ribeiro\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.311-8\r\n\r\nFlavio Santos de Menezes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.351-7\r\n\r\nGeorgia Pacheco Garcia da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.303-7\r\n\r\nGeorgina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.316-9\r\n\r\nGilmar Lopes Rodrigues\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.301-0\r\n\r\nGilvan Borges de Oliveira\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, \r\n\r\nporém com renda per capita familiar fora do \r\n\r\nperfil.\r\n\r\n900.539-0\r\n\r\nGisele Rocha Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.578-1\r\n\r\nGiuliano Roberto Freitas Macedo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.131-0\r\n\r\nGustavo Jose Barbosa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.054-2\r\n\r\nGuy Simões Cerqueira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.161-1\r\n\r\nHelio Marcos de Jesus\r\n\r\nO NIS foi identificado na base de dados do Cadastro \r\n\r\nÚnico, porém com status excluído.\r\n\r\n900.040-2\r\n\r\nHeloisa de Souza Secco\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.518-8\r\n\r\nIsaias Simas das Virgens\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil, \r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.124-7\r\n\r\nIsrael Bezerra Ferreira\r\n\r\nO NIS foi identificado na base de dados do Cadastro \r\n\r\nÚnico, porém com status excluído.\r\n\r\n900.173-5\r\n\r\nIvan Iolando Ramos Junior\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.600-1\r\n\r\nIvanir Tobias Venancio Junior\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.361-4\r\n\r\nIvanise de Oliveira Lobo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.151-4\r\n\r\nJailton Azevedo Ribeiro\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.464-5\r\n\r\nJanaina da Rocha Goulart\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.425-4\r\n\r\nJane Glessis Barros Duraes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.516-1\r\n\r\nJennyfer de Araujo Pereira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.581-1\r\n\r\nJerlaine Santos de Souza\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.051-8\r\n\r\nJoao Antonio Martins Costa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.063-1\r\n\r\nJoão Luiz Cabral Vieira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.123-9\r\n\r\nJoão Paulo Shinohara\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.367-3\r\n\r\nJoao Soares Lopes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.594-3\r\n\r\nJônatas Ferreira da Silva Coelho\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.224-3\r\n\r\nJordane Nubia Limberger\r\n\r\nO NIS foi identificado na base de dados do Cadastro \r\n\r\nÚnico, porém com status excluído.\r\n\r\n900.095-0\r\n\r\nJorge Henrique Gomes de Melo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.028-3\r\n\r\nJose Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.370-3\r\n\r\nJose Rodrigo de Oliveira Alves\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil, \r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.371-1\r\n\r\nJulio Cesar Batista Vasques da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.362-2\r\n\r\nJuscelino do Nascimento Ferreira\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, \r\n\r\nporém com renda per capita familiar fora do \r\n\r\nperfil.\r\n\r\n900.399-1\r\n\r\nKaio César da Silva Mota\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.491-2\r\n\r\nKellen Andreia Vieira de Moura\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.499-8\r\n\r\nLana Cangussu Santos\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.567-6\r\n\r\nLeandro de Melo Nunes\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.149-2\r\n\r\nLeandro Mendes Fonseca\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.572-2\r\n\r\nLeonardo dos Santos Bittencourt\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.346-0\r\n\r\nLeonardo Leão Morais Meireles\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.184-0\r\n\r\nLeonardo Lopes de Araujo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.475-0\r\n\r\nLeyla Karla Tavares da Silva\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.045-3\r\n\r\nLíbia Kícela Goulart\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.327-4\r\n\r\nLidiane Queli de Paula Alcantara\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.550-1\r\n\r\nLilian Lownieri Azevedo Ramos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.385-1\r\n\r\nLiliane Carvalho Mousinho\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.430-0\r\n\r\nLindalva Alves Gianizeli de Cerqueira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.460-2\r\n\r\nLivia Maria Bartilotti de Paiva\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.514-5\r\n\r\nLuan Campos Boldrini\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.338-0\r\n\r\nLuciana do Nascimento de Andrade\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.474-2\r\n\r\nLuciana Fernandes Firmo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.358-4\r\n\r\nMara Sílvia Ribeiro Aurore\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.290-1\r\n\r\nMarcel Rodrigues Assis\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.542-0\r\n\r\nMarcelo Portes Patricio\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.549-8\r\n\r\nMarcia Hoffmann\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.603-6\r\n\r\nMarcia Nazario\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.366-5\r\n\r\nMarco Aurelio Santana\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.434-3\r\n\r\nMarcos Antonio Joia Junior\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.502-1\r\n\r\nMarcos Guimaraes Marotta\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.452-1\r\n\r\nMarcos Leandro Badaró de Almeida\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.408-4\r\n\r\nMarcos Vinícius Tiburcio Tejadas\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.333-9\r\n\r\nMaria Aparecida Sala\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.373-8\r\n\r\nMaria Luiza Alves Oliveira\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.248-0\r\n\r\nMariana Aparecida Fernandes Lima\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.086-0\r\n\r\nMarianna Santos Jacinto de Almeida\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.534-0\r\n\r\nMarlon Vandré Nascimento dos Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.455-6\r\n\r\nMayara Correa dos Anjos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.563-3\r\n\r\nMeiri Francys Gomes Inocencio\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil, \r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.465-3\r\n\r\nMichael de Souza Santos\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.348-7\r\n\r\nMiller Antunes Quaresma\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.397-5\r\n\r\nMiriam Braga Vargas\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.353-3\r\n\r\nNatalia Maria Ferreira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.410-6\r\n\r\nOsvaldo Gomes Caninde de Souza\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.599-4\r\n\r\nPaula Aparecida Cozlik\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.395-9\r\n\r\nPedro Bruno da Silva Salgado\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.030-5\r\n\r\nPedro Quielli Queiroz de Alvarenga\r\n\r\nO NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com \r\n\r\nrenda per capita familiar dentro do perfil, \r\n\r\nporém não pertence a pessoa informada.\r\n\r\n900.468-8\r\n\r\nRaphael Alves de Paula\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.555-2\r\n\r\nRejane da Costa Cruz\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.266-9\r\n\r\nRenata Cristina Pereira Baptista\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.556-0\r\n\r\nRenato de Almeida Cardoso\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.252-9\r\n\r\nRenato de Carvalho Batista\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.407-6\r\n\r\nRicardo de Almeida Henrique\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.091-7\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.584-6\r\n\r\nRodrigo Drumond Melo\r\n\r\nO NIS é inválido.\r\n\r\n900.426-2\r\n\r\nRogerio Campos Maciel\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.136-0\r\n\r\nRonald Nunes Alves\r\n\r\nO NIS foi identificado na base de dados do Cadastro \r\n\r\nÚnico, porém com status excluído.\r\n\r\n900.462-9\r\n\r\nRoni Liece Rodrigues Leal\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.507-2\r\n\r\nRoniele de Oliveira Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.510-2\r\n\r\nSilvane Bissoli\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.525-0\r\n\r\nSuellen Ribeiro de Sa\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.497-1\r\n\r\nSuyane Oliveira da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.541-2\r\n\r\nTássia Vieira Paz\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.495-5\r\n\r\nThayana Lelis Berti\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.199-9\r\n\r\nVanderley da Silva Duarte\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.494-7\r\n\r\nVanelli Candido de Paula\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.493-9\r\n\r\nVitor Batista da Silva\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.304-5\r\n\r\nWilliam Campos de Paulo\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.314-2\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\n900.511-0\r\n\r\nWilson Paulo dos Santos Soares\r\n\r\nO NIS não foi identificado na base de dados do \r\n\r\nCadastro Único.\r\n\r\nId: 1379652"
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                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332- 9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2012, processo nº E-09/772/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2012, às 13:31 horas, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 50.066,67 (cinquenta mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1379737"
                        ],
                        "1380014": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, ficando sem efeito o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 27/07/2012, com validade 21/04/2011.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n81,1\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n80,96\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n80,38\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n80,07\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n80,06\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n79,99\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n79,65\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n78,6\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n78,18\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\nId: 1380014"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A 18ª CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nOS CANDIDATOS DEVERÃO CHEGAR ÀS 07:00H. O PORTÃO SERÁ FECHADO ÀS 08:00H. NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME APÓS ESTE HORÁRIO \r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nDia 12 de novembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1119072730\r\n\r\n15869\r\n\r\nLUIZ ARTURI JUNIOR\r\n\r\n0710058309\r\n\r\n15870\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR\r\n\r\n1013037959\r\n\r\n15871\r\n\r\nLUIZ RICARDO PEREIRA DO VALE COMPASSO\r\n\r\n0203045228\r\n\r\n15872\r\n\r\nMAGNO DE JESUS CONCEICAO\r\n\r\n0507019241\r\n\r\n15873\r\n\r\nMAICON GARCIA PIRES\r\n\r\n1119061224\r\n\r\n15874\r\n\r\nMAICON NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n1119048381\r\n\r\n15875\r\n\r\nMARCELLO DA CUNHA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n1119021231\r\n\r\n15876\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n0507059044\r\n\r\n15877\r\n\r\nMARCELO OPPENHEIMER FORTE JUNIOR\r\n\r\n1119061685\r\n\r\n15878\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1119020682\r\n\r\n15879\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIAS DA PURIDICACAO\r\n\r\n0811040560\r\n\r\n15880\r\n\r\nMARLON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203000792\r\n\r\n15881\r\n\r\nMAXIMILIANO DA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\n0507009657\r\n\r\n15882\r\n\r\nMICHAEL SERGIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n1120064184\r\n\r\n15883\r\n\r\nMOACIR DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\n0608022196\r\n\r\n15884\r\n\r\nMOISES DA MOTA MACHADO\r\n\r\n0608082509\r\n\r\n15885\r\n\r\nNILVAN DA SILVA AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n0507002640\r\n\r\n15886\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0203017463\r\n\r\n15887\r\n\r\nPAULO VICTOR CARMO DA SILVA\r\n\r\n1120066676\r\n\r\n15888\r\n\r\nPEDRO AURELIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0811034428\r\n\r\n15889\r\n\r\nPHILIPPE GONCALVES GOMES\r\n\r\n1120050388\r\n\r\n15890\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA XAVIER\r\n\r\n1120059231\r\n\r\n15891\r\n\r\nRALF PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1120001681\r\n\r\n15892\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0507032254\r\n\r\n15893\r\n\r\nRAPHAEL TAKEDA DE SOUZA\r\n\r\n1120047777\r\n\r\n15894\r\n\r\nROBSON ROGERIO DOS SANTOS DE ABREU\r\n\r\n0203007945\r\n\r\n15895\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0823077875\r\n\r\n15896\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA SA\r\n\r\n1120079936\r\n\r\n15897\r\n\r\nRODRIGO LANCELLOTTI FERREIRA\r\n\r\n1118019659\r\n\r\n15898\r\n\r\nRODRIGO LEAL ALVES\r\n\r\n1120005642\r\n\r\n15899\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1121002411\r\n\r\n15900\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DUARTE\r\n\r\n0710062477\r\n\r\n15901\r\n\r\nTHIAGO DORNELLAS DE SOUZA\r\n\r\n0823040391\r\n\r\n15902\r\n\r\nTHIAGO LOPES COUTINHO\r\n\r\n0823094617\r\n\r\n15903\r\n\r\nTHIAGO MARINHO SOARES\r\n\r\n1121006016\r\n\r\n15904\r\n\r\nTHIAGO RESENDE DA SILVA\r\n\r\n0305020009\r\n\r\n15905\r\n\r\nULISSES MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n1122050727\r\n\r\n15906\r\n\r\nVICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0609073274\r\n\r\n15907\r\n\r\nVINICIUS PENCINATO DE ASSIS\r\n\r\n1122087812\r\n\r\n15908\r\n\r\nWELLINGTON DAVID DO NASCIMENTO\r\n\r\n1122017798\r\n\r\n15909\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n1122065266\r\n\r\n15910\r\n\r\nWESLEY RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122079534\r\n\r\n15911\r\n\r\nYURI FELIPE NUNES BITENCOURT BRITO\r\n\r\n0823006422\r\n\r\n15912\r\n\r\nZANDOR AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n0507088350\r\n\r\n15913\r\n\r\nADRIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n0202055330\r\n\r\n15914\r\n\r\nALAN DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1114091497\r\n\r\n15915\r\n\r\nANDRE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n0811016930\r\n\r\n15916\r\n\r\nANTONIO SILVA FILHO\r\n\r\n1115012243\r\n\r\n15917\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n0811052336\r\n\r\n15918\r\n\r\nCLOVIS SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0608094594\r\n\r\n15919\r\n\r\nDANIEL SCHITINI DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n1114011004\r\n\r\n15920\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA BELLATO\r\n\r\n1116087701\r\n\r\n15921\r\n\r\nDEIVISON VALE DOS REIS\r\n\r\n1116002220\r\n\r\n15922\r\n\r\nDIEGO URIAH PEGO DA SILVA\r\n\r\n1013034651\r\n\r\n15923\r\n\r\nFERNANDO NEVES SPANGHERO\r\n\r\n0305023089\r\n\r\n15924\r\n\r\nFLAVIO LEANDRO BELO LOPES\r\n\r\n1117078383\r\n\r\n15925\r\n\r\nGILSON CARLOS DE SOUSA MONDEGO\r\n\r\n1118011577\r\n\r\n15926\r\n\r\nGLEYSON VIEIRA BRITO\r\n\r\n0811055620\r\n\r\n15927\r\n\r\nHEOVANE PINTO REIS\r\n\r\n0203012654\r\n\r\n15928\r\n\r\nHUMBERTO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n1122034264\r\n\r\n15929\r\n\r\nJACSON CAO NATALICIO\r\n\r\n1013092407\r\n\r\n15930\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MACARIO IGNACIO\r\n\r\n0608003594\r\n\r\n15931\r\n\r\nMARCOS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0305007924\r\n\r\n15932\r\n\r\nMESSIAS MARTIMS DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1120036882\r\n\r\n15933\r\n\r\nRAFAEL ERIC PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n0507004347\r\n\r\n15934\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SANTOS BORGES\r\n\r\n1120046555\r\n\r\n15935\r\n\r\nRAPHAEL SUAREZ CORATO\r\n\r\n0507021253\r\n\r\n15936\r\n\r\nRONALD SABOIA DE AGUIAR\r\n\r\n1121043039\r\n\r\n15937\r\n\r\nTACIO BARDASSON CRUZ\r\n\r\n0305029035\r\n\r\n15938\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n0204043636\r\n\r\n15939\r\n\r\nVAGNER DA PAIXAO LIRIO\r\n\r\n0406028172\r\n\r\n15940\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0305018152\r\n\r\n15941\r\n\r\nWILLIAM CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0609017292\r\n\r\n15942\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0811026614\r\n\r\n15943\r\n\r\nEVERTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1117085424\r\n\r\n15944\r\n\r\nHAMILTON MOYSES SANTOS\r\n\r\n1119004801\r\n\r\n15945\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PIRES ABREU\r\n\r\n1114028227\r\n\r\n15946\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0406001739\r\n\r\n15947\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1116015327\r\n\r\n15948\r\n\r\nDANIEL FERREIRA SERENO\r\n\r\n1116027559\r\n\r\n15949\r\n\r\nDIEGO NUNES DUARTE MENDES\r\n\r\n0811032968\r\n\r\n15950\r\n\r\nDIOGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1116066642\r\n\r\n15951\r\n\r\nEMERSON PAES BARRETO\r\n\r\n0507043605\r\n\r\n15952\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n\r\n1013074800\r\n\r\n15953\r\n\r\nFRANCISCO ALENCAR MARCOLINO JUNIOR\r\n\r\n1117033648\r\n\r\n15954\r\n\r\nHERCULES DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0305070858\r\n\r\n15955\r\n\r\nJOEL BARCELLOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1122015977\r\n\r\n15956\r\n\r\nJORGE FELIPE DE SOUZA FIDELIS DAMASCENO\r\n\r\n0710052805\r\n\r\n15957\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1013051920\r\n\r\n15958\r\n\r\nLEANDRO DAVID PEDROZO\r\n\r\n1119005252\r\n\r\n15959\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811049464\r\n\r\n15960\r\n\r\nLEONARDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n0203060658\r\n\r\n15961\r\n\r\nLUIZ ANJO NETO\r\n\r\n1119029767\r\n\r\n15962\r\n\r\nMANON DE JESUS PINTO FERREIRA\r\n\r\n0507056268\r\n\r\n15963\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1120001030\r\n\r\n15964\r\n\r\nPETER ONIL\r\n\r\n0811072192\r\n\r\n15965\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\n1120016290\r\n\r\n15966\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS VALLE SILVA\r\n\r\n0608010283\r\n\r\n15967\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\n1118000500\r\n\r\n15968\r\n\r\nRENATO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n0823040614\r\n\r\n15969\r\n\r\nRODRIGO GOMES MARCELO\r\n\r\n1120007905\r\n\r\n15970\r\n\r\nRODRIGO MARINHO RAMOS\r\n\r\n0823032512\r\n\r\n15971\r\n\r\nRODRIGO TARTARONE DE JESUS SOARES\r\n\r\n0912024245\r\n\r\n15972\r\n\r\nROGERIO DA SILVA\r\n\r\n1120006214\r\n\r\n15973\r\n\r\nROGERIO GOMES MARINHO\r\n\r\n0823054067\r\n\r\n15974\r\n\r\nRUY FERNANDO BELEM PIMENTEL\r\n\r\n1114068587\r\n\r\n15975\r\n\r\nSEVANIR ISAIAS DA SILVA\r\n\r\n1121033368\r\n\r\n15976\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA MARQUES REIS\r\n\r\n0101020658\r\n\r\n15977\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIORA SIQUEIRA\r\n\r\n0507035665\r\n\r\n15978\r\n\r\nTIAGO TEIXEIRA CESCHINE\r\n\r\n0823026248\r\n\r\n15979\r\n\r\nWILIAM DIONISIO MARCOLINO\r\n\r\n1114017225\r\n\r\n15980\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1114066541\r\n\r\n15981\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\n\r\n1114035477\r\n\r\n15982\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO LIMA POUBEL DE ARAUJO\r\n\r\n1114036042\r\n\r\n15983\r\n\r\nALISSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0912090082\r\n\r\n15984\r\n\r\nALVARO LOUZADA MIGUEL\r\n\r\n0507081348\r\n\r\n15985\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n1114008713\r\n\r\n15986\r\n\r\nANDRE LAMARCA CABRAL SANDES\r\n\r\n0101088711\r\n\r\n15987\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n1115004232\r\n\r\n15988\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1013054624\r\n\r\n15989\r\n\r\nBRUNO RICARDO DE JESUS CORREA\r\n\r\n1115056270\r\n\r\n15990\r\n\r\nBRUNO RIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507034245\r\n\r\n15991\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n0710050543\r\n\r\n15992\r\n\r\nDIEGO CORREA DE SANTANA\r\n\r\n1114080606\r\n\r\n15993\r\n\r\nEBERTH OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116028556\r\n\r\n15994\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n0203070367\r\n\r\n15995\r\n\r\nERYK DA CRUZ LAIA\r\n\r\n0507044993\r\n\r\n15996\r\n\r\nFABRICIO FORTUNATO REBEQUE\r\n\r\n1118014657\r\n\r\n15997\r\n\r\nIAN SOARES FERREIRA\r\n\r\n1122014691\r\n\r\n15998\r\n\r\nJANDER BATISTA GUIMARAES\r\n\r\n1122011801\r\n\r\n15999\r\n\r\nJEFFERSON DANTE NASCIMENTO ARCI\r\n\r\n0710095982\r\n\r\n16000\r\n\r\nJULIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119023087\r\n\r\n16001\r\n\r\nJUNIOR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n0406029719\r\n\r\n16002\r\n\r\nLEONARDO JESUS DE ASSIS\r\n\r\n1119040761\r\n\r\n16003\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203013329\r\n\r\n16004\r\n\r\nLUIS DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n1013015974\r\n\r\n16005\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n1119041991\r\n\r\n16006\r\n\r\nMARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n0811053773\r\n\r\n16007\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PINTO DE MENEZES\r\n\r\n0101034041\r\n\r\n16008\r\n\r\nMARIO JORGE DE OLIVEIRA ROZENO\r\n\r\n0912041788\r\n\r\n16009\r\n\r\nMICHEL TULLER DE SOUZA\r\n\r\n1120033275\r\n\r\n16010\r\n\r\nNELSON DE FARIAS GARCEZ\r\n\r\n0710061590\r\n\r\n16011\r\n\r\nPAULO FERNANDO E SILVA BRITO\r\n\r\n1120049266\r\n\r\n16012\r\n\r\nPAULO RODRIGO NOBRE PEREIRA\r\n\r\n0507005069\r\n\r\n16013\r\n\r\nPAULO VITOR ROMAO\r\n\r\n1120012941\r\n\r\n16014\r\n\r\nRAFAEL ADAO BACHUR\r\n\r\n1013003728\r\n\r\n16015\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n1120046976\r\n\r\n16016\r\n\r\nRAFAEL MOTA VIANA\r\n\r\n1013020933\r\n\r\n16017\r\n\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114025482\r\n\r\n16018\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1118029608\r\n\r\n16019\r\n\r\nUERIC DA SILVA CANTANHEDE\r\n\r\n0406037073\r\n\r\n16020\r\n\r\nVICTOR HUGO GEVIGIER DA SILVA\r\n\r\n1122017593\r\n\r\n16021\r\n\r\nVINICIUS RODRIGO HONORIO\r\n\r\n0823047204\r\n\r\n16022\r\n\r\nWAGNER DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\n1122000974\r\n\r\n16023\r\n\r\nWALDIR ALVARENGA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\n0305010727\r\n\r\n16024\r\n\r\nWALLACE ALEXANDRE TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n0823008131\r\n\r\n16025\r\n\r\nWELLINGTON DE MORAES RAMOS\r\n\r\n0507073740\r\n\r\n16026\r\n\r\nWELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1114083236\r\n\r\n16027\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS PERNAMBUCO\r\n\r\n1013034192\r\n\r\n16028\r\n\r\nCARLOS RENATO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1013090976\r\n\r\n16029\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO REIS\r\n\r\n1115002307\r\n\r\n16030\r\n\r\nCLEONE COSTA FIALHO\r\n\r\n1114084991\r\n\r\n16031\r\n\r\nDANIEL ROGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101086635\r\n\r\n16032\r\n\r\nDANILLO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1116039437\r\n\r\n16033\r\n\r\nDIEGO GOMES MARTINS\r\n\r\n1116010456\r\n\r\n16034\r\n\r\nDIEGO MALAFAIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1116027750\r\n\r\n16035\r\n\r\nDIEGO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\n1114084997\r\n\r\n16036\r\n\r\nDOUGLAS CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n1013041097\r\n\r\n16037\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n1118090619\r\n\r\n16038\r\n\r\nIGOR CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n0811003441\r\n\r\n16039\r\n\r\nJOHN LENON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\n1119003603\r\n\r\n16040\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n0507004463\r\n\r\n16041\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n1118026211\r\n\r\n16042\r\n\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n1120015373\r\n\r\n16043\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA SILVA SCHLOBACH\r\n\r\n1120074146\r\n\r\n16044\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO PECANHA MEIRA\r\n\r\n0406068009\r\n\r\n16045\r\n\r\nSAMIR DO AMARAL SILVA\r\n\r\n1121088960\r\n\r\n16046\r\n\r\nTHIAGO BORBA MENEZES DA ROCHA\r\n\r\n0204039413\r\n\r\n16047\r\n\r\nUELINGTON DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\n0507042262\r\n\r\n16048\r\n\r\nVAGNER SOARES SEPOLAR\r\n\r\n1122020434\r\n\r\n16049\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0204018095\r\n\r\n16050\r\n\r\nWALLACE DA SILVA OVIDIO\r\n\r\n1122059017\r\n\r\n16051\r\n\r\nYURI BERNARDES CAETANO DA SILVA\r\n\r\n0507016546\r\n\r\n16052\r\n\r\nSAMUEL COUTO DAMASIO\r\n\r\n1115008779\r\n\r\n16053\r\n\r\nBRUNO CEZAR REIS CARDOSO\r\n\r\n1115005834\r\n\r\n16054\r\n\r\nCLEBER FERREIRA SANTOS ANASTACIO\r\n\r\n0507081367\r\n\r\n16055\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEICAO CORTEZ\r\n\r\n0305038161\r\n\r\n16056\r\n\r\nEDUARDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507002389\r\n\r\n16057\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n1114028831\r\n\r\n16058\r\n\r\nJEAN JOSE LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\n0507035192\r\n\r\n16059\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1119010257\r\n\r\n16060\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA MONTENARI\r\n\r\n1121068540\r\n\r\n16061\r\n\r\nTHIAGO LUIZ SALLES BARCELLOS DE MOURA\r\n\r\n0406075794\r\n\r\n16062\r\n\r\nWELLINGON CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n0507083507\r\n\r\n16063\r\n\r\nALEXANDRE DE MENEZES LOURENCO\r\n\r\n1115058490\r\n\r\n16064\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1114020305\r\n\r\n16065\r\n\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1013074830\r\n\r\n16066\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1116062945\r\n\r\n16067\r\n\r\nDANILO PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n0608056696\r\n\r\n16068\r\n\r\nDYEGO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1114073340\r\n\r\n16069\r\n\r\nISRAEL CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n1119033306\r\n\r\n16070\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA LIMA\r\n\r\n1120017810\r\n\r\n16071\r\n\r\nRAMON DE FREITAS VIVIANI\r\n\r\n1120067751\r\n\r\n16072\r\n\r\nRODOLFO BRITTO MARQUES\r\n\r\n1120011540\r\n\r\n16073\r\n\r\nRODRIGO JORGE GOMES\r\n\r\n0507069761\r\n\r\n16074\r\n\r\nVINICIUS GENTIL CRONER\r\n\r\n0507031765\r\n\r\n16075\r\n\r\nWALDONELY PEREIRA SCHREDER\r\n\r\n0507092872\r\n\r\n16076\r\n\r\nWILLIAM DE AGUIAR LAGO GROBA\r\n\r\n1119027492\r\n\r\n16077\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS CARMONA FERREIRA\r\n\r\n1013002719\r\n\r\n16078\r\n\r\nROBSON ALVES FERNANDES\r\n\r\n1116016116\r\n\r\n16079\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUZA RIOS\r\n\r\n0811059705\r\n\r\n16080\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\n1013050341\r\n\r\n16081\r\n\r\nALBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n1116035655\r\n\r\n16082\r\n\r\nDIOGO GUEDES DEHAYE\r\n\r\n1114027659\r\n\r\n16083\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n0507061129\r\n\r\n16084\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JUSTINO ALVARENGA\r\n\r\n0811019972\r\n\r\n16085\r\n\r\nGILMAR MARINHO MACEDO JUNIOR\r\n\r\n1122053724\r\n\r\n16086\r\n\r\nVICTOR NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\n1118059872\r\n\r\n16087\r\n\r\nDIEGO DE SALES SOUZA\r\n\r\n1116024403\r\n\r\n16088\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1114079557\r\n\r\n16089\r\n\r\nLEONAM RODRIGUES SOBREIRA\r\n\r\n1116040902\r\n\r\n16090\r\n\r\nDANIEL BARBEITO MEDINA\r\n\r\n0406059712\r\n\r\n16091\r\n\r\nDAVID ASSIS DAMASCENO\r\n\r\n1114016262\r\n\r\n16092\r\n\r\nATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1121017058\r\n\r\n16093\r\n\r\nTIAGO SOUZA SANTOS\r\n\r\n0202067513\r\n\r\n16094\r\n\r\nALEXANDER LUCAS MARINHO DOS REIS XAVIER\r\n\r\n1116030992\r\n\r\n16095\r\n\r\nEDMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0203001942\r\n\r\n16096\r\n\r\nRUY DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n1114049747\r\n\r\n16097\r\n\r\nALAN HENRIQUE ANASTACIO DE ANDRADE\r\n\r\n0710006510\r\n\r\n16098\r\n\r\nERIBERTO MONTEIRO MEIRA\r\n\r\n1121019054\r\n\r\n16099\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0202061623\r\n\r\n16100\r\n\r\nANDERSON GOMES TAVARES\r\n\r\n0203008800\r\n\r\n16101\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\n1122049492\r\n\r\n16102\r\n\r\nJACKSON SERGIO ALVES NUNES\r\n\r\n1114051402\r\n\r\n16103\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1118033106\r\n\r\n16104\r\n\r\nLEONARDO ZANZONI DE AZEVEDO\r\n\r\n1116059229\r\n\r\n16105\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA NUNES\r\n\r\n0204056177\r\n\r\n16106\r\n\r\nWALLACE SAMPAIO ERNESTO\r\n\r\n0406020826\r\n\r\n16107\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n0710070169\r\n\r\n16108\r\n\r\nEDUARDO JOSE FREDERICO MARTINS\r\n\r\n0912065859\r\n\r\n16109\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA RIMAS\r\n\r\n1118059910\r\n\r\n16110\r\n\r\nPAULO ROBERTO TERRA SEABRA\r\n\r\n0203009656\r\n\r\n16111\r\n\r\nRODRIGO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n0202004945\r\n\r\n16112\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1119010583\r\n\r\n16113\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1118052058\r\n\r\n16114\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES DRUMOND\r\n\r\n0204055825\r\n\r\n16115\r\n\r\nWANDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1118067971\r\n\r\n16116\r\n\r\nLUIS MARCELO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n1118070325\r\n\r\n16117\r\n\r\nWELLERSON DE ARCANJO PAULA\r\n\r\n1114012994\r\n\r\n16118\r\n\r\nABRAAO DAVID PINHEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDia 13 de novembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n1114043051\r\n\r\n16119\r\n\r\nAVNER GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203031111\r\n\r\n16120\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1116001025\r\n\r\n16121\r\n\r\nDEOCLECIANO TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n1120074331\r\n\r\n16122\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\n0507028186\r\n\r\n16123\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA ARAUJO\r\n\r\n1115011460\r\n\r\n16124\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO TAVARES MATTOS\r\n\r\n1117043737\r\n\r\n16125\r\n\r\nFELIPE DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n0912070649\r\n\r\n16126\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1120049832\r\n\r\n16127\r\n\r\nRENAN HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n1122075358\r\n\r\n16128\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO FONSECA DE FARIA\r\n\r\n0202023014\r\n\r\n16129\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES JUNIOR\r\n\r\n1116059582\r\n\r\n16130\r\n\r\nDEIVISON FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n1122068580\r\n\r\n16131\r\n\r\nJEFFERSON HUMBERTO MADUREIRA VERCEZES\r\n\r\n0204091810\r\n\r\n16132\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS RODREIGUES\r\n\r\n0710005973\r\n\r\n16133\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1116060158\r\n\r\n16134\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0203034907\r\n\r\n16135\r\n\r\nMARCELO COSTA MARINHO\r\n\r\n0202032172\r\n\r\n16136\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n0608048373\r\n\r\n16137\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n0710063193\r\n\r\n16138\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO RANGEL PASSOS\r\n\r\n1122044657\r\n\r\n16139\r\n\r\nJORGE GONSALVES ANTUNES\r\n\r\n1119000107\r\n\r\n16140\r\n\r\nMARCOS LUIS TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n0101021420\r\n\r\n16141\r\n\r\nORLANDO CLAIR SANTOS JORDAO\r\n\r\n0710031103\r\n\r\n16142\r\n\r\nPAULO FERNANDO TAVARES MOTA\r\n\r\n0507075881\r\n\r\n16143\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n1121009780\r\n\r\n16144\r\n\r\nTHIAGO FELIPE MAIA BATISTA\r\n\r\n1120052781\r\n\r\n16145\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n1013068731\r\n\r\n16146\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n0203052776\r\n\r\n16147\r\n\r\nNELMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1116051628\r\n\r\n16148\r\n\r\nEDSON NUNES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n0203005603\r\n\r\n16149\r\n\r\nFABIO DE FREITAS AMARAL\r\n\r\n1120012202\r\n\r\n16150\r\n\r\nPAULO VINICIUS RODRIGUES BARAUNA\r\n\r\n0710059601\r\n\r\n16151\r\n\r\nRODRIGO GERALDO RAMPAZIO\r\n\r\n0507038119\r\n\r\n16152\r\n\r\nRUI MARCELO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1121028776\r\n\r\n16153\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0406051041\r\n\r\n16154\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ORNELAS\r\n\r\n1013050033\r\n\r\n16155\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DELFINO\r\n\r\n1116033743\r\n\r\n16156\r\n\r\nDENIS ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n0406096204\r\n\r\n16157\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS MIRANDA ABREU\r\n\r\n1116063466\r\n\r\n16158\r\n\r\nEDNEI VIEIRA VIANA\r\n\r\n0203042970\r\n\r\n16159\r\n\r\nFABIANNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1117014203\r\n\r\n16160\r\n\r\nFABIO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507056341\r\n\r\n16161\r\n\r\nFABRICIO DE ALBUQUERQUE FRANKLIN\r\n\r\n1117057762\r\n\r\n16162\r\n\r\nFELIPE SOBRINHO BRITTO\r\n\r\n0507001909\r\n\r\n16163\r\n\r\nGEOVANNE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0811000119\r\n\r\n16164\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA ANGELO\r\n\r\n1120078265\r\n\r\n16165\r\n\r\nMICHEL SENA DA SILVA\r\n\r\n1120054024\r\n\r\n16166\r\n\r\nPAULO CESAR DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\n1121070745\r\n\r\n16167\r\n\r\nTIAGO ALVES BARCELAR\r\n\r\n0203087691\r\n\r\n16168\r\n\r\nDIEGO MENEZES NUNES\r\n\r\n0203030794\r\n\r\n16169\r\n\r\nEDVALDO DE SOUZA\r\n\r\n0507047746\r\n\r\n16170\r\n\r\nERIC DA SILVA VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n1013052036\r\n\r\n16171\r\n\r\nJEAN DA SILVA GUERRA\r\n\r\n1122069203\r\n\r\n16172\r\n\r\nWEVERTON DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n1119035475\r\n\r\n16173\r\n\r\nLUIS ALFREDO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\n0202090092\r\n\r\n16174\r\n\r\nALEX PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203017897\r\n\r\n16175\r\n\r\nEDSON FELIPE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n1116054310\r\n\r\n16176\r\n\r\nEDUARDO JOSE PONTES JUNIOR\r\n\r\n1119075918\r\n\r\n16177\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES LEITE\r\n\r\n1013059932\r\n\r\n16178\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\n1118065532\r\n\r\n16179\r\n\r\nMOISES FERREIRA DE MELO\r\n\r\n0203017621\r\n\r\n16180\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA PIRES\r\n\r\n1120030934\r\n\r\n16181\r\n\r\nRODRIGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n1114026184\r\n\r\n16182\r\n\r\nANDERSON JOSE AZEVEDO MALLET\r\n\r\n1116052800\r\n\r\n16183\r\n\r\nDANIEL GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\n1114024608\r\n\r\n16184\r\n\r\nDAVI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116034551\r\n\r\n16185\r\n\r\nDIOGO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0203048620\r\n\r\n16186\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1117012834\r\n\r\n16187\r\n\r\nFLAVIO DIAS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0305066268\r\n\r\n16188\r\n\r\nJORGE FRIAS JUNIOR\r\n\r\n0811044100\r\n\r\n16189\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n1119077229\r\n\r\n16190\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GALDINO\r\n\r\n0203021271\r\n\r\n16191\r\n\r\nLUCIANO ALVES GOULART\r\n\r\n1119053515\r\n\r\n16192\r\n\r\nMARCELO BUENO\r\n\r\n0203062640\r\n\r\n16193\r\n\r\nROBSON FARIAS FREIRE\r\n\r\n1117040300\r\n\r\n16194\r\n\r\nFABRICIO PINTO ESTEVES\r\n\r\n1117057047\r\n\r\n16195\r\n\r\nFELIPE SCHRAMME DE CARVALHO AMARO\r\n\r\n0305030137\r\n\r\n16196\r\n\r\nRENAN DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n0507029139\r\n\r\n16197\r\n\r\nROMERO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n1013084768\r\n\r\n16198\r\n\r\nDAVI DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1116060773\r\n\r\n16199\r\n\r\nEDSON DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\n1120036492\r\n\r\n16200\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1122049445\r\n\r\n16201\r\n\r\nWILBER WAGNER SIMPLICIO PINTO\r\n\r\n1119074284\r\n\r\n16202\r\n\r\nJULIO CEZAR SALES CARDOSO\r\n\r\n1115002627\r\n\r\n16203\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1117092055\r\n\r\n16204\r\n\r\nFABIO COELHO DA ROSA\r\n\r\n0609050941\r\n\r\n16205\r\n\r\nVALNIR RIBEIRO DA SILVA QUINTES\r\n\r\n0823038569\r\n\r\n16206\r\n\r\nWALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\n1118012877\r\n\r\n16207\r\n\r\nITALO MARQUES CALVANO\r\n\r\n1121038332\r\n\r\n16208\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CAVALCANTE\r\n\r\n0507031215\r\n\r\n16209\r\n\r\nCLEITON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1116076585\r\n\r\n16210\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n1123011896\r\n\r\n16211\r\n\r\nJOSE PASCOAL TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n1119086946\r\n\r\n16212\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n0203030039\r\n\r\n16213\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n0406014123\r\n\r\n16214\r\n\r\nMARCOS PAULO DE LIMAMEIRELES\r\n\r\n0609022415\r\n\r\n16215\r\n\r\nVANDERSON BARCELOS BANCA\r\n\r\n0204068779\r\n\r\n16216\r\n\r\nWAGNER MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1114025773\r\n\r\n16217\r\n\r\nALEX BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114029308\r\n\r\n16218\r\n\r\nALEXSANDER NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n0202002070\r\n\r\n16219\r\n\r\nANDERSON CRISTOVAO DOS SANTOS\r\n\r\n1013039646\r\n\r\n16220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\n0203050297\r\n\r\n16221\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1116031460\r\n\r\n16222\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n0203092254\r\n\r\n16223\r\n\r\nGEOVANI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1117044095\r\n\r\n16224\r\n\r\nGUTEMBERG MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1119082628\r\n\r\n16225\r\n\r\nLEONARDO FELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n0203042687\r\n\r\n16226\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RAMALHO MARQUES\r\n\r\n1013000869\r\n\r\n16227\r\n\r\nMARIO HENRIQUE LIMA LOPES\r\n\r\n0305015651\r\n\r\n16228\r\n\r\nRAPHAEL VALERIANI LOUREIRO\r\n\r\n1122038667\r\n\r\n16229\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA BERNARDO\r\n\r\n1122038075\r\n\r\n16230\r\n\r\nWAGNER SILVA DE AQUINO\r\n\r\n0507094570\r\n\r\n16231\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER BARBOSA\r\n\r\n1115066343\r\n\r\n16232\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n1013075930\r\n\r\n16233\r\n\r\nEDINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1013061554\r\n\r\n16234\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119069869\r\n\r\n16235\r\n\r\nLEONARDO GUIMARAES SILVA\r\n\r\n0710092968\r\n\r\n16236\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1120034435\r\n\r\n16237\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n0912051523\r\n\r\n16238\r\n\r\nVALTER ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1114027309\r\n\r\n16239\r\n\r\nBRUNO NOVAES ASSUMPCAO\r\n\r\n1119026122\r\n\r\n16240\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS NAZARETH\r\n\r\n0507072159\r\n\r\n16241\r\n\r\nMARCIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120001613\r\n\r\n16242\r\n\r\nMICHEL LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n1120002179\r\n\r\n16243\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n1013042364\r\n\r\n16244\r\n\r\nSILVIO TORRACA SALVINO\r\n\r\n1115038386\r\n\r\n16245\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JORAS ANDRE\r\n\r\n0406072647\r\n\r\n16246\r\n\r\nDIOGO INOCENCIO MEDONCA\r\n\r\n1116065801\r\n\r\n16247\r\n\r\nDIOGO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n0203022576\r\n\r\n16248\r\n\r\nELTON EDUARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n1122042235\r\n\r\n16249\r\n\r\nJOAO LEONARDO L. DOS SANTOS\r\n\r\n0507031937\r\n\r\n16250\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\n1119082068\r\n\r\n16251\r\n\r\nLEONARDO GUARANY DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n1119043240\r\n\r\n16252\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n0507076080\r\n\r\n16253\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n1120049998\r\n\r\n16254\r\n\r\nPEDRO AFONSO FERREIRA FILHO\r\n\r\n0203010320\r\n\r\n16255\r\n\r\nRAMON STEFANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013006158\r\n\r\n16256\r\n\r\nRAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305056754\r\n\r\n16257\r\n\r\nROBERTO MEIRELLES PEREIRA FILHO\r\n\r\n1120017543\r\n\r\n16258\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0203015294\r\n\r\n16259\r\n\r\nRODOLFO CARVALHO DE FRANCA\r\n\r\n1120032285\r\n\r\n16260\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n0507025774\r\n\r\n16261\r\n\r\nRONALDO PINHO DA SILVA\r\n\r\n0204031178\r\n\r\n16262\r\n\r\nSILAS DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\n0507036851\r\n\r\n16263\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES SAMAGAIO\r\n\r\n1115054451\r\n\r\n16264\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n0811054269\r\n\r\n16265\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1115014540\r\n\r\n16266\r\n\r\nCARLOS ANDRE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n0912064827\r\n\r\n16267\r\n\r\nCRISTIANO BOLLORINI EMMERICH\r\n\r\n1116050667\r\n\r\n16268\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA NARCIZO\r\n\r\n1118052368\r\n\r\n16269\r\n\r\nDENIS DA CONCEICAO ERNESTO\r\n\r\n1013033418\r\n\r\n16270\r\n\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1116036868\r\n\r\n16271\r\n\r\nEVERTON ROZENO SOARES\r\n\r\n0811052105\r\n\r\n16272\r\n\r\nFABIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n0507035119\r\n\r\n16273\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n1118071082\r\n\r\n16274\r\n\r\nISRAEL JOSE GONCALVES MENDES\r\n\r\n0811059976\r\n\r\n16275\r\n\r\nJARDEL SANTOS BARCELOS\r\n\r\n0811075644\r\n\r\n16276\r\n\r\nJOZIMAR DA CONCEICAO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1119003267\r\n\r\n16277\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LOBO RAMOS\r\n\r\n0507081825\r\n\r\n16278\r\n\r\nMARLON CARLOS SAMPAIO RANGEL\r\n\r\n0608041304\r\n\r\n16279\r\n\r\nMARLON RODRIGUES VIANA\r\n\r\n0710039595\r\n\r\n16280\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO VICENTE\r\n\r\n0507090430\r\n\r\n16281\r\n\r\nONANI JERONIMO BORGES DUARTE DA COSTA\r\n\r\n1120023700\r\n\r\n16282\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1120061951\r\n\r\n16283\r\n\r\nRAFAEL COSTA CHAVANTE\r\n\r\n0203015359\r\n\r\n16284\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n1120024577\r\n\r\n16285\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n0507072784\r\n\r\n16286\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1121043085\r\n\r\n16287\r\n\r\nSILVIO CEZAR LYRA COSTA\r\n\r\n1121090725\r\n\r\n16288\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GATTO\r\n\r\n0507046844\r\n\r\n16289\r\n\r\nTIAGO CHAVESCOELHO DA SILVA\r\n\r\n0406094669\r\n\r\n16290\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1122046597\r\n\r\n16291\r\n\r\nVITAL MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1122023896\r\n\r\n16292\r\n\r\nWAGNER VENCESLAU DIAS\r\n\r\n1115043190\r\n\r\n16293\r\n\r\nCELSO MOTA E MENDONCA\r\n\r\n0305050750\r\n\r\n16294\r\n\r\nFABIO TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203062969\r\n\r\n16295\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE JESUS MATTOS\r\n\r\n1122000847\r\n\r\n16296\r\n\r\nJORGE ARAUJO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1119048683\r\n\r\n16297\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1120075522\r\n\r\n16298\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LISBOA RODRIGUES\r\n\r\n1122022303\r\n\r\n16299\r\n\r\nWALTER OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1114063368\r\n\r\n16300\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n1115010916\r\n\r\n16301\r\n\r\nCHERMAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1122047571\r\n\r\n16302\r\n\r\nJOHNNY QUEIROZ FARIA\r\n\r\n0203085882\r\n\r\n16303\r\n\r\nJORGE CARLOS FERREIRA\r\n\r\n1119052199\r\n\r\n16304\r\n\r\nMARCO AURELIO RAMOS BRAGA\r\n\r\n0507040582\r\n\r\n16305\r\n\r\nMAURO SERGIO AMBROSIO\r\n\r\n1120026020\r\n\r\n16306\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\n1114053531\r\n\r\n16307\r\n\r\nRUBENS DE CARVALHO EMEDIATO\r\n\r\n1121057343\r\n\r\n16308\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO TAVARES BARRETO\r\n\r\n0305065607\r\n\r\n16309\r\n\r\nVALNEI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n1114080156\r\n\r\n16310\r\n\r\nALAN DUTRA FERREIRA\r\n\r\n1114050954\r\n\r\n16311\r\n\r\nALEX ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1114046548\r\n\r\n16312\r\n\r\nALUYSIO ALBANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0507028100\r\n\r\n16313\r\n\r\nANDRE LUIZ CABRAL NUNES\r\n\r\n1115049630\r\n\r\n16314\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\n1116048524\r\n\r\n16315\r\n\r\nDANIEL PACHECO\r\n\r\n1116068134\r\n\r\n16316\r\n\r\nEDUARTE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1116058207\r\n\r\n16317\r\n\r\nEVANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1122029507\r\n\r\n16318\r\n\r\nJAIRO JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122073623\r\n\r\n16319\r\n\r\nJENILSON CARNEIRO AMARAL\r\n\r\n1122047562\r\n\r\n16320\r\n\r\nJOAO PAULO CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0811044463\r\n\r\n16321\r\n\r\nJOSE PEDRO LIMA\r\n\r\n0406022535\r\n\r\n16322\r\n\r\nJULIANO DA ROCHA DUTRA\r\n\r\n0203060056\r\n\r\n16323\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA BOTELHO\r\n\r\n0811024649\r\n\r\n16324\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n1013001584\r\n\r\n16325\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n1119061195\r\n\r\n16326\r\n\r\nLUAN BARBOSA SATTAM\r\n\r\n1119040699\r\n\r\n16327\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCES GOUVEIA\r\n\r\n0811030902\r\n\r\n16328\r\n\r\nMARCIO JARDINO DA SILVA\r\n\r\n0507054581\r\n\r\n16329\r\n\r\nPABLO BALDROVISC CAMPOS DE MATOS\r\n\r\n0203017329\r\n\r\n16330\r\n\r\nRAFAEL BENTO MAGALHAES\r\n\r\n1120021992\r\n\r\n16331\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ABIBE DOS SANTOS\r\n\r\n1120036180\r\n\r\n16332\r\n\r\nROBERTO MOTTA GERHARDT\r\n\r\n1120046919\r\n\r\n16333\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0823073520\r\n\r\n16334\r\n\r\nSAULLO JOSE DE ABREU\r\n\r\n1121067367\r\n\r\n16335\r\n\r\nSERGIO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1121071708\r\n\r\n16336\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1122048307\r\n\r\n16337\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1122031117\r\n\r\n16338\r\n\r\nVITOR LUIZ LEITE PEREIRA\r\n\r\n0204015207\r\n\r\n16339\r\n\r\nWELLINGTON COSME MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n0507019789\r\n\r\n16340\r\n\r\nWESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n0507023768\r\n\r\n16341\r\n\r\nADRIANO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n0507059107\r\n\r\n16342\r\n\r\nALEXANDRE LUIS MORENO\r\n\r\n1114066106\r\n\r\n16343\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1114025506\r\n\r\n16344\r\n\r\nBENJAMIM GOMES COSTA\r\n\r\n1115081864\r\n\r\n16345\r\n\r\nBRUNO DE BARROS BRUM\r\n\r\n1115045274\r\n\r\n16346\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JANUARIO JUNIOR\r\n\r\n1118008728\r\n\r\n16347\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA BORBA\r\n\r\n0811063207\r\n\r\n16348\r\n\r\nCIRO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1116045771\r\n\r\n16349\r\n\r\nDANIEL MENDES DA COSTA\r\n\r\n0811038333\r\n\r\n16350\r\n\r\nELY RICARDO CORREIA GOULART\r\n\r\n0203012113\r\n\r\n16351\r\n\r\nFABIO RODRIGO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n0203021693\r\n\r\n16352\r\n\r\nGILBERTO BAPTISTA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n1118051847\r\n\r\n16353\r\n\r\nISAC BRAZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1122046303\r\n\r\n16354\r\n\r\nJEYSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811002708\r\n\r\n16355\r\n\r\nJIMI HALLEY RANGEL LIMA\r\n\r\n1123054774\r\n\r\n16356\r\n\r\nJORGE WANDERLEI MOREIRA DASILVA JUNIOR\r\n\r\n0507079423\r\n\r\n16357\r\n\r\nLEONARDO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n0203057128\r\n\r\n16358\r\n\r\nMAIC MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1119039653\r\n\r\n16359\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DE LIMA BOMFIM\r\n\r\n1119085196\r\n\r\n16360\r\n\r\nMARCIO NUNES\r\n\r\n1119029646\r\n\r\n16361\r\n\r\nMARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0203065623\r\n\r\n16362\r\n\r\nOTAVIO QUIRINO DO ROSARIO\r\n\r\n1120007084\r\n\r\n16363\r\n\r\nROGER DE JESUS DE LIMA\r\n\r\n0507028774\r\n\r\n16364\r\n\r\nRONI DA SILVA PORTILHO\r\n\r\n0203027210\r\n\r\n16365\r\n\r\nSANDRO SCHUMACHER CINDRA\r\n\r\n1121034800\r\n\r\n16366\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121067758\r\n\r\n16367\r\n\r\nVANDERLI DA SILVA REZENDE\r\n\r\n0204031125\r\n\r\n16368\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA SANT\\ ANNA\r\n\r\nDia 14 de novembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n1122072563\r\n\r\n16369\r\n\r\nWALLACE DA SILVA\r\n\r\n1013000382\r\n\r\n16370\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122042730\r\n\r\n16371\r\n\r\nJOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\n0507027760\r\n\r\n16372\r\n\r\nJOBERT DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1120002348\r\n\r\n16373\r\n\r\nNILTON SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1120032180\r\n\r\n16374\r\n\r\nRAFAEL CHAVES PINTO\r\n\r\n0710075924\r\n\r\n16375\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA FAUSTINO\r\n\r\n1013042171\r\n\r\n16376\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0507018357\r\n\r\n16377\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n0406025598\r\n\r\n16378\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO F. VALDEZ\r\n\r\n0507009717\r\n\r\n16379\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\n1115021841\r\n\r\n16380\r\n\r\nCARLOS FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n0507033615\r\n\r\n16381\r\n\r\nDANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\n1116033801\r\n\r\n16382\r\n\r\nDAVANIR MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n0101009587\r\n\r\n16383\r\n\r\nDENIS VIEIRA CINQUINE\r\n\r\n0203023555\r\n\r\n16384\r\n\r\nEZEQUIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013038765\r\n\r\n16385\r\n\r\nJONATHAS MORETI DE SOUZA\r\n\r\n1013030349\r\n\r\n16386\r\n\r\nMARCELO GUIDA DA COSTA\r\n\r\n1120006877\r\n\r\n16387\r\n\r\nRONI FONSECA JORGE\r\n\r\n0204070030\r\n\r\n16388\r\n\r\nTIAGO BATISTA COSTA\r\n\r\n1114008241\r\n\r\n16389\r\n\r\nADRIANO GONZAGA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0507039001\r\n\r\n16390\r\n\r\nALEX MATTOS BARCELOS JUNIOR\r\n\r\n0912059733\r\n\r\n16391\r\n\r\nAMERICO QUENUPP DA SILVA\r\n\r\n0202026427\r\n\r\n16392\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n0202004782\r\n\r\n16393\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n1115044026\r\n\r\n16394\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRANDAO AMARAL\r\n\r\n1115022094\r\n\r\n16395\r\n\r\nCELIO ALVES PALMA JUNIOR\r\n\r\n0202023562\r\n\r\n16396\r\n\r\nCLENILSON TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n0203052724\r\n\r\n16397\r\n\r\nDANIEL CHAGAS MESQUITA\r\n\r\n1116053463\r\n\r\n16398\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n0507064701\r\n\r\n16399\r\n\r\nEDER ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\n0203037137\r\n\r\n16400\r\n\r\nELI LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1116047632\r\n\r\n16401\r\n\r\nEMERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116047794\r\n\r\n16402\r\n\r\nEVANDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n0608069670\r\n\r\n16403\r\n\r\nGENILTON BENTO DE CARVALHO\r\n\r\n1013084357\r\n\r\n16404\r\n\r\nGERSON CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\n0406036400\r\n\r\n16405\r\n\r\nKREHON DA SILVA\r\n\r\n1119042097\r\n\r\n16406\r\n\r\nLUIZ PAULO SERAPHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n1120043863\r\n\r\n16407\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n1120068399\r\n\r\n16408\r\n\r\nRAFAEL AARON APOSTOLICO CLIMACO BRITES\r\n\r\n1120068070\r\n\r\n16409\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO ROMERO\r\n\r\n0203058840\r\n\r\n16410\r\n\r\nRODRIGO SALES DE SOUSA\r\n\r\n1013056360\r\n\r\n16411\r\n\r\nSERGIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013055088\r\n\r\n16412\r\n\r\nTIAGO DO CARMO BENTO DA SILVA\r\n\r\n0204030573\r\n\r\n16413\r\n\r\nVIVALDINO PADILHA DE GOES JUNIOR\r\n\r\n1114035404\r\n\r\n16414\r\n\r\nALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0912011273\r\n\r\n16415\r\n\r\nANDERSON CHAVES GOMES\r\n\r\n1115064345\r\n\r\n16416\r\n\r\nBRUNO AGNELO DA SILVA\r\n\r\n1013094821\r\n\r\n16417\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0811052779\r\n\r\n16418\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\n1116026538\r\n\r\n16419\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO HENRIQUE\r\n\r\n0305056779\r\n\r\n16420\r\n\r\nDIOGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n0203015753\r\n\r\n16421\r\n\r\nEDMILSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1013051970\r\n\r\n16422\r\n\r\nERNESTO GOMES KOZLOWISKI DE FARIAS\r\n\r\n1122036860\r\n\r\n16423\r\n\r\nJORGE FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0203045062\r\n\r\n16424\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BREVES IZAIAS\r\n\r\n1119000115\r\n\r\n16425\r\n\r\nLUIZ PHELIPE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0203011882\r\n\r\n16426\r\n\r\nMAURO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1120024134\r\n\r\n16427\r\n\r\nMICHEL PASSOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1114035768\r\n\r\n16428\r\n\r\nPAULO CESAR CONCEICAO\r\n\r\n1013002333\r\n\r\n16429\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA PIO\r\n\r\n0811050557\r\n\r\n16430\r\n\r\nRENAN RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1120000335\r\n\r\n16431\r\n\r\nROBERTO VIEGAS RODRIGUES\r\n\r\n1121011456\r\n\r\n16432\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SALDANHA\r\n\r\n1122009281\r\n\r\n16433\r\n\r\nWALBERTO MOREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n0305021252\r\n\r\n16434\r\n\r\nWALLACE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0507038894\r\n\r\n16435\r\n\r\nWILIAM ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114014292\r\n\r\n16436\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES ROSA\r\n\r\n1118051652\r\n\r\n16437\r\n\r\nADRIANO TELES DA SILVA\r\n\r\n0204010330\r\n\r\n16438\r\n\r\nWEVERTON TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n1013009525\r\n\r\n16439\r\n\r\nANDRE LUIS NUNES BERTOLDO\r\n\r\n1116064585\r\n\r\n16440\r\n\r\nDOUGLAS SANTANA NUNES\r\n\r\n1122022086\r\n\r\n16441\r\n\r\nJOHW CHAGAS BATISTA\r\n\r\n1119043349\r\n\r\n16442\r\n\r\nLEANDRO BOMFIM IUNES PEREIRA\r\n\r\n0305026325\r\n\r\n16443\r\n\r\nMISAEL BARBOZA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n0507083784\r\n\r\n16444\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0507026726\r\n\r\n16445\r\n\r\nARMANDO SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n1115069623\r\n\r\n16446\r\n\r\nCLEILSON CATUNDA LIMA\r\n\r\n0203053785\r\n\r\n16447\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MUNZ\r\n\r\n0507094107\r\n\r\n16448\r\n\r\nISAQUE BRESQUE FELIS\r\n\r\n1122048384\r\n\r\n16449\r\n\r\nJAILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203018018\r\n\r\n16450\r\n\r\nJOAO VITOR DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n1119036875\r\n\r\n16451\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n0203009173\r\n\r\n16452\r\n\r\nNILTON AUGUSTO LEONEL JUNIOR\r\n\r\n1120036902\r\n\r\n16453\r\n\r\nRAMON ESPINDOLA DE LIMA\r\n\r\n0507085433\r\n\r\n16454\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DA FONSECA SILVA\r\n\r\n1013004415\r\n\r\n16455\r\n\r\nTHIAGO SANTOS GOMES\r\n\r\n0204007152\r\n\r\n16456\r\n\r\nTIAGO MORAES VIANNA\r\n\r\n0204008389\r\n\r\n16457\r\n\r\nVINICIUS PAULO CUNHA\r\n\r\n0710022550\r\n\r\n16458\r\n\r\nADENILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0811063858\r\n\r\n16459\r\n\r\nADRIANO SOUZA SODRE\r\n\r\n1116059696\r\n\r\n16460\r\n\r\nDIOGO AMARAL LACERDA\r\n\r\n1013078195\r\n\r\n16461\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n0203044864\r\n\r\n16462\r\n\r\nEDSON COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1117095406\r\n\r\n16463\r\n\r\nFERNANDO CEZAR MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n0203009226\r\n\r\n16464\r\n\r\nJOAO MARCOS SSILVA\r\n\r\n1119049352\r\n\r\n16465\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n0507055133\r\n\r\n16466\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1121019264\r\n\r\n16467\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE FREITAS LOPES\r\n\r\n1116025749\r\n\r\n16468\r\n\r\nDOUGLAS DA ROCHA CARLOS\r\n\r\n1116059264\r\n\r\n16469\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES LEITE\r\n\r\n0203004434\r\n\r\n16470\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013016305\r\n\r\n16471\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n1114066717\r\n\r\n16472\r\n\r\nMIKAIL STUART RAMOS GUIMARAES\r\n\r\n0811016468\r\n\r\n16473\r\n\r\nADRIANO MARINS DA SILVA\r\n\r\n1117037662\r\n\r\n16474\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811010591\r\n\r\n16475\r\n\r\nFELIPE COSTA CAMPOS\r\n\r\n0406058549\r\n\r\n16476\r\n\r\nADRIANO SANT`ANA DO AMARAL\r\n\r\n1122065020\r\n\r\n16477\r\n\r\nJOAO PAULO FELIPE BARBOSA\r\n\r\n1119064306\r\n\r\n16478\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GERBATIM\r\n\r\n0608027170\r\n\r\n16479\r\n\r\nJEFFERSON RANGEL DA HORA\r\n\r\n1114077458\r\n\r\n16480\r\n\r\nANDERSON TELES DA COSTA\r\n\r\n1116070270\r\n\r\n16481\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n0507042409\r\n\r\n16482\r\n\r\nFABRICIO WILCK SON MAIA\r\n\r\n0608065503\r\n\r\n16483\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n0507016173\r\n\r\n16484\r\n\r\nNAHIM DUARTE LIMA\r\n\r\n0204040095\r\n\r\n16485\r\n\r\nTIAGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1121069824\r\n\r\n16486\r\n\r\nUMBERTO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n0507056807\r\n\r\n16487\r\n\r\nADRIANO DE AZEVEDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1118003337\r\n\r\n16488\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS\r\n\r\n0507064987\r\n\r\n16489\r\n\r\nEMERSON MANGIA COUTINHO\r\n\r\n1117034204\r\n\r\n16490\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO LIMA\r\n\r\n0710091393\r\n\r\n16491\r\n\r\nJULIANO GOMES CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n1120016799\r\n\r\n16492\r\n\r\nMICHEL SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n0823054656\r\n\r\n16493\r\n\r\nROMULO CARVALHO GARCIA\r\n\r\n1115078242\r\n\r\n16494\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MAIA\r\n\r\n0608068729\r\n\r\n16495\r\n\r\nIGOR MAHFOUD SIMOES\r\n\r\n0608032514\r\n\r\n16496\r\n\r\nPABLO CARVALHO DUTRA\r\n\r\n1120036332\r\n\r\n16497\r\n\r\nRODRIGO ANSELMO BARROS CAMPOS\r\n\r\n0823029930\r\n\r\n16498\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0406073541\r\n\r\n16499\r\n\r\nJOHNNY VINICIUS AZEVEDO DA COTA\r\n\r\n1118026313\r\n\r\n16500\r\n\r\nADRIANO LUIZ DA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n1116065618\r\n\r\n16501\r\n\r\nDOUGLAS PESSOA MARTINS\r\n\r\n0203029543\r\n\r\n16502\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n1114018394\r\n\r\n16503\r\n\r\nADILSON DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n1114004085\r\n\r\n16504\r\n\r\nADRIANO BERNARDES DE LIMA SANTOS\r\n\r\n0507048008\r\n\r\n16505\r\n\r\nALEXSANDRO ESTEVAO DE ANDRADE\r\n\r\n0608063727\r\n\r\n16506\r\n\r\nALOIS CORREA DA CRUZ\r\n\r\n0608049627\r\n\r\n16507\r\n\r\nCLEIVERTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114019647\r\n\r\n16508\r\n\r\nFABIO JUNHO TERTO\r\n\r\n0406034780\r\n\r\n16509\r\n\r\nISMAIL FARIA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n0203047462\r\n\r\n16510\r\n\r\nJACKSON DE MORAIS\r\n\r\n1122016049\r\n\r\n16511\r\n\r\nJOAO VITOR PINTO DO AMARAL\r\n\r\n0507012441\r\n\r\n16512\r\n\r\nJOHN DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n1122033755\r\n\r\n16513\r\n\r\nJORGE FERREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n1118016909\r\n\r\n16514\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n0507075847\r\n\r\n16515\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0811003642\r\n\r\n16516\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA\r\n\r\n1118067316\r\n\r\n16517\r\n\r\nLUIZ VITOR VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n0811038940\r\n\r\n16518\r\n\r\nMAICON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0507071155\r\n\r\n16519\r\n\r\nMARCILIO DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n0811026631\r\n\r\n16520\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO DUTRA\r\n\r\n1114026879\r\n\r\n16521\r\n\r\nRENATO COELHO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1120051597\r\n\r\n16522\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA DA VEIGA\r\n\r\n0406021360\r\n\r\n16523\r\n\r\nRODOLFO DE MORAES DANTAS\r\n\r\n1013000835\r\n\r\n16524\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE PAIVA\r\n\r\n1121037716\r\n\r\n16525\r\n\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n1121073180\r\n\r\n16526\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1122041388\r\n\r\n16527\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0204070885\r\n\r\n16528\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MORAIS\r\n\r\n0811090389\r\n\r\n16529\r\n\r\nALAN JEFERSON MOREIRA MARQUES\r\n\r\n1114012010\r\n\r\n16530\r\n\r\nALAN LUIS LUDOLF DA SILVA\r\n\r\n1114011901\r\n\r\n16531\r\n\r\nALESSANDRO ALBERTO CHAVES NUNES DE MATTOS\r\n\r\n0507003199\r\n\r\n16532\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\n1114068878\r\n\r\n16533\r\n\r\nBRENO ANDRADE MENICUCCI\r\n\r\n0608044847\r\n\r\n16534\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1116058602\r\n\r\n16535\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n0305064545\r\n\r\n16536\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOES\r\n\r\n0203071626\r\n\r\n16537\r\n\r\nHUGO ALVES NETO\r\n\r\n0811053030\r\n\r\n16538\r\n\r\nIGOR GUIMARAES LEMOS\r\n\r\n0203028778\r\n\r\n16539\r\n\r\nJOSE IVAN BEZERRA LIRA\r\n\r\n1118022974\r\n\r\n16540\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE ARAUJO\r\n\r\n1013072462\r\n\r\n16541\r\n\r\nJOSEMAR AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n0203036644\r\n\r\n16542\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1119023708\r\n\r\n16543\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1120082021\r\n\r\n16544\r\n\r\nMARLON ANDRE VIANA DA SILVA\r\n\r\n1120002614\r\n\r\n16545\r\n\r\nMARLON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120020388\r\n\r\n16546\r\n\r\nNATA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1120084504\r\n\r\n16547\r\n\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO MEIRA\r\n\r\n1120042954\r\n\r\n16548\r\n\r\nREINALDO ROQUE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1120015155\r\n\r\n16549\r\n\r\nROMULO GONCALVES ROSA\r\n\r\n0823084967\r\n\r\n16550\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n1114079549\r\n\r\n16551\r\n\r\nALMIR DA COSTA REZENDE\r\n\r\n0811071507\r\n\r\n16552\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1117038357\r\n\r\n16553\r\n\r\nFELIPE JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n0406074822\r\n\r\n16554\r\n\r\nJOAO FELIPE PINTO DE SOUZA\r\n\r\n1013046002\r\n\r\n16555\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n1119030283\r\n\r\n16556\r\n\r\nKELTON GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119072760\r\n\r\n16557\r\n\r\nMARCELO FONSECA PINTO\r\n\r\n0507075681\r\n\r\n16558\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\n0203019541\r\n\r\n16559\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA PENIDO DUARTE\r\n\r\n0912042760\r\n\r\n16560\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA CALVO NETO\r\n\r\n0507000958\r\n\r\n16561\r\n\r\nROMULO MATIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n1115003110\r\n\r\n16562\r\n\r\nCLAUDIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n1118061225\r\n\r\n16563\r\n\r\nCLAYTON BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n0406013044\r\n\r\n16564\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n1013050312\r\n\r\n16565\r\n\r\nDIEGO PACHECO DE PAULA\r\n\r\n1116009729\r\n\r\n16566\r\n\r\nEBER FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n0811024845\r\n\r\n16567\r\n\r\nFELIPE JARDIM PIRES\r\n\r\n0507074392\r\n\r\n16568\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n1114077464\r\n\r\n16569\r\n\r\nLEONARDO BILO WANDERMUREM\r\n\r\n0507005823\r\n\r\n16570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\n1120012769\r\n\r\n16571\r\n\r\nRAFAEL PROFETA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n1120028044\r\n\r\n16572\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n0507017740\r\n\r\n16573\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n1121082223\r\n\r\n16574\r\n\r\nSILVIO CAVALIERI JUNIOR\r\n\r\n1121022663\r\n\r\n16575\r\n\r\nTHIAGO PAIXAO DEOLIVEIRA\r\n\r\n1122010311\r\n\r\n16576\r\n\r\nVINICIUS CARLOS DA CONCEICAO BESSA\r\n\r\n1118054751\r\n\r\n16577\r\n\r\nWAGNER LIMA DE MORAES\r\n\r\n1122014206\r\n\r\n16578\r\n\r\nWALLACE NORONHA SILVA\r\n\r\n1122040112\r\n\r\n16579\r\n\r\nWILLIAN JACKSON SABINO GONCALVES\r\n\r\n0507089662\r\n\r\n16580\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\n1114053737\r\n\r\n16581\r\n\r\nALUYSIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1114036625\r\n\r\n16582\r\n\r\nANDERSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1114019397\r\n\r\n16583\r\n\r\nANDERSON PAULO MIRANDA MADURO\r\n\r\n1013003641\r\n\r\n16584\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES DE SA\r\n\r\n0305034490\r\n\r\n16585\r\n\r\nANTONIO CARLOS SALVIANO DA SILVA\r\n\r\n1013011478\r\n\r\n16586\r\n\r\nARTUR SILVA NEVES\r\n\r\n1116008678\r\n\r\n16587\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n0507046140\r\n\r\n16588\r\n\r\nDIEGO ALVES GOMES\r\n\r\n1116035597\r\n\r\n16589\r\n\r\nDIEGO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n1116081961\r\n\r\n16590\r\n\r\nDIEGO DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n1116025254\r\n\r\n16591\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE THEODORO PINTO\r\n\r\n1116008998\r\n\r\n16592\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA LOPES\r\n\r\n1116027208\r\n\r\n16593\r\n\r\nERICK CARVALHO LOPES\r\n\r\n1013096027\r\n\r\n16594\r\n\r\nEVERTON FERREIRA MARTINS GOMES\r\n\r\n1117062461\r\n\r\n16595\r\n\r\nFELIPE JOSE DA SILVA\r\n\r\n1117024515\r\n\r\n16596\r\n\r\nFELIPE MOURA CARDOSO SORESINI\r\n\r\n1117001672\r\n\r\n16597\r\n\r\nGEAN CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n1114070257\r\n\r\n16598\r\n\r\nGERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n1117055832\r\n\r\n16599\r\n\r\nHELDER DA SILVA PORTO\r\n\r\n1114051437\r\n\r\n16600\r\n\r\nJOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIRO\r\n\r\n1122059868\r\n\r\n16601\r\n\r\nJOAO GABRIEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0507024302\r\n\r\n16602\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA BRUM\r\n\r\n0507027947\r\n\r\n16603\r\n\r\nJOSIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0101027507\r\n\r\n16604\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0811036128\r\n\r\n16605\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1119063003\r\n\r\n16606\r\n\r\nLEO CARLOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n0608071361\r\n\r\n16607\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO ROSA\r\n\r\n0203000372\r\n\r\n16608\r\n\r\nMARCELO COSTA SILVA\r\n\r\n1119089429\r\n\r\n16609\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DAS NEVES FIRMINO\r\n\r\n1119037869\r\n\r\n16610\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n0608000049\r\n\r\n16611\r\n\r\nMAXIMILIANO GOULART DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0507064456\r\n\r\n16612\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n0811046727\r\n\r\n16613\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n1120069362\r\n\r\n16614\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n1120004925\r\n\r\n16615\r\n\r\nRAPHAEL SOUSA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n0811024087\r\n\r\n16616\r\n\r\nRAUL DA SILVA SUTIL\r\n\r\n1120059479\r\n\r\n16617\r\n\r\nRENATO DE ASSIS COELHO\r\n\r\n0507006436\r\n\r\n16618\r\n\r\nRICARDO PINTO DAS NEVES\r\n\r\nDia 21 de novembro de 2012 às 07:30 horas\r\n\r\n1120027795\r\n\r\n16619\r\n\r\nRODRIGO COSTA BRAZO\r\n\r\n1114086602\r\n\r\n16620\r\n\r\nRONALDO COUTINHO BARROS\r\n\r\n0823040414\r\n\r\n16621\r\n\r\nTHADEU PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0507029946\r\n\r\n16622\r\n\r\nUILLIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121004649\r\n\r\n16623\r\n\r\nVAGNER TEIXEIRA ELEUTERIO\r\n\r\n0507077849\r\n\r\n16624\r\n\r\nAIAS FELIPE RICARDO\r\n\r\n0811038628\r\n\r\n16625\r\n\r\nBRUNO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1115072243\r\n\r\n16626\r\n\r\nBRUNO DUARTE PISTILLI\r\n\r\n1115055182\r\n\r\n16627\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONDE MORAES JUNIOR\r\n\r\n1115025960\r\n\r\n16628\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES FRAGA\r\n\r\n1118010932\r\n\r\n16629\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n0507058128\r\n\r\n16630\r\n\r\nCARLOSEDUARDO SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n0608037066\r\n\r\n16631\r\n\r\nDEIVESON DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1116051853\r\n\r\n16632\r\n\r\nDOUGLAS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0811071258\r\n\r\n16633\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n0608021980\r\n\r\n16634\r\n\r\nEDIVELTON GOMES DE ASSIS SILVA\r\n\r\n1116009704\r\n\r\n16635\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507018164\r\n\r\n16636\r\n\r\nERIC SANTOS DOS REIS\r\n\r\n0608035017\r\n\r\n16637\r\n\r\nFABIO DAMIAO ALVES SIMIAO\r\n\r\n0203060952\r\n\r\n16638\r\n\r\nGENILSON MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n0912031323\r\n\r\n16639\r\n\r\nHEIDER BELLO LUIZ\r\n\r\n1118043321\r\n\r\n16640\r\n\r\nIGOR GOMES NAGIPE\r\n\r\n0811012546\r\n\r\n16641\r\n\r\nJOAO VITOR CALHEIROS BARBOSA\r\n\r\n1119069326\r\n\r\n16642\r\n\r\nLEONARDO JOE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n1119003903\r\n\r\n16643\r\n\r\nLEONARDO SALES BARBOSA\r\n\r\n1118009735\r\n\r\n16644\r\n\r\nLUAN RANGEL FERNANDES\r\n\r\n0608015058\r\n\r\n16645\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA LANUNCE\r\n\r\n0608051023\r\n\r\n16646\r\n\r\nMARCELO SOARES MACHADO\r\n\r\n0203033879\r\n\r\n16647\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n1120063876\r\n\r\n16648\r\n\r\nOSVALDO FERREIRA NETO\r\n\r\n0811069108\r\n\r\n16649\r\n\r\nPAULO FELIPE DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n1120063025\r\n\r\n16650\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DA SILVA NUNES MARTINS\r\n\r\n0305003396\r\n\r\n16651\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DELGADO MUAZE\r\n\r\n0203021680\r\n\r\n16652\r\n\r\nRAFAEL CABRAL DO SANTOS\r\n\r\n0203078747\r\n\r\n16653\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1120003567\r\n\r\n16654\r\n\r\nRONAN SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n1114033374\r\n\r\n16655\r\n\r\nALEX SANDRO MENEZES ROSA\r\n\r\n0811003125\r\n\r\n16656\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA\r\n\r\n1116022388\r\n\r\n16657\r\n\r\nEDMILSON VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n1117056768\r\n\r\n16658\r\n\r\nFELIPE SOUZA CORREA\r\n\r\n1119076890\r\n\r\n16659\r\n\r\nKLEBERSON MORAES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1119081195\r\n\r\n16660\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE PAES\r\n\r\n1119059310\r\n\r\n16661\r\n\r\nLUIS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\n0811059552\r\n\r\n16662\r\n\r\nPAULO CESAR FARIAS DUARTE\r\n\r\n0406040333\r\n\r\n16663\r\n\r\nRAFAEL VALENTIM MARIA\r\n\r\n1118031602\r\n\r\n16664\r\n\r\nWERITON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0305083158\r\n\r\n16665\r\n\r\nAILSON DA SIVA RAMOS\r\n\r\n0710048444\r\n\r\n16666\r\n\r\nALEMANDER LEITE BUHARB\r\n\r\n0710008393\r\n\r\n16667\r\n\r\nAMARO LUIZ DA SILVA LEONARDO JUNIOR\r\n\r\n1013012887\r\n\r\n16668\r\n\r\nDIEGO VICTOR DA SILVA\r\n\r\n1116011284\r\n\r\n16669\r\n\r\nELVES LEANDRO DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\n1117058050\r\n\r\n16670\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO LEMOS\r\n\r\n0608096136\r\n\r\n16671\r\n\r\nGUILHERME AGUIAR NUNES\r\n\r\n1119019335\r\n\r\n16672\r\n\r\nJULIO CESAR MANSO NOCITO\r\n\r\n1114005819\r\n\r\n16673\r\n\r\nMICHAEL DAVID NOGUEIRA\r\n\r\n1120005620\r\n\r\n16674\r\n\r\nPEDRO NEY PINHEIRO GAMA\r\n\r\n1120037643\r\n\r\n16675\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1120028891\r\n\r\n16676\r\n\r\nRAPHAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n0823045341\r\n\r\n16677\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120011035\r\n\r\n16678\r\n\r\nROGERIO SERGIO XAVIER PONTES\r\n\r\n1120027580\r\n\r\n16679\r\n\r\nRONEY SILVA RAMOS\r\n\r\n0912058158\r\n\r\n16680\r\n\r\nSAVIO EDUARDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n0507013112\r\n\r\n16681\r\n\r\nVICTOR MELEGARI ALMEIDA\r\n\r\n1122006408\r\n\r\n16682\r\n\r\nWILLIAM GEAN ALVES SOUZA\r\n\r\n1114081815\r\n\r\n16683\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO LOPES GOMES\r\n\r\n0202021654\r\n\r\n16684\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIMONI DA SILVA\r\n\r\n0811015096\r\n\r\n16685\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114022773\r\n\r\n16686\r\n\r\nARTHUR JEAN DA SILVA COELHO\r\n\r\n0507056338\r\n\r\n16687\r\n\r\nBRUNO ANTONIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0202086646\r\n\r\n16688\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1115064411\r\n\r\n16689\r\n\r\nCEZAR MARTINS FRUTUOSO\r\n\r\n0202083709\r\n\r\n16690\r\n\r\nCLAUDIONIR SERRAT FARIAS\r\n\r\n1116031282\r\n\r\n16691\r\n\r\nDANIEL HOSKEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114001501\r\n\r\n16692\r\n\r\nDANIEL CAMPOS DE BARROS\r\n\r\n0811006365\r\n\r\n16693\r\n\r\nDANILO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n1013038559\r\n\r\n16694\r\n\r\nDEIVISSON DENEGRE BATISTA\r\n\r\n1117061325\r\n\r\n16695\r\n\r\nFABIO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114029116\r\n\r\n16696\r\n\r\nFABRICIO NOGUEIRA DA COSTA NEVES\r\n\r\n1117012362\r\n\r\n16697\r\n\r\nFRANCISCO LEONE CARA\r\n\r\n0203015159\r\n\r\n16698\r\n\r\nGERNAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0608068829\r\n\r\n16699\r\n\r\nGILLIAD ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n1117068055\r\n\r\n16700\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE VILCA CANTANHEDE\r\n\r\n0507069635\r\n\r\n16701\r\n\r\nHARLEN DOS REIS BARCELLOS\r\n\r\n0811080342\r\n\r\n16702\r\n\r\nIGOR DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n0608040261\r\n\r\n16703\r\n\r\nIGOR VINICIUS GONCALVES ROMAO DA SILVA\r\n\r\n0406075989\r\n\r\n16704\r\n\r\nITALO BRUNO FRAZAO FARIA\r\n\r\n1122031128\r\n\r\n16705\r\n\r\nJORGE EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1123002406\r\n\r\n16706\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n0811003831\r\n\r\n16707\r\n\r\nJOSE MARCELO TABORDA DA SILVA\r\n\r\n0203018326\r\n\r\n16708\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\n0507045868\r\n\r\n16709\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA CHAIM\r\n\r\n1119052696\r\n\r\n16710\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\n1119022900\r\n\r\n16711\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LUCENA\r\n\r\n1119023079\r\n\r\n16712\r\n\r\nMARCELO SALLES TOSCH SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507018402\r\n\r\n16713\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n0203054294\r\n\r\n16714\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BELLO\r\n\r\n1013067689\r\n\r\n16715\r\n\r\nMARIO CESAR PACHECO DA SILVA\r\n\r\n0203071862\r\n\r\n16716\r\n\r\nMARIO JORGE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0203026939\r\n\r\n16717\r\n\r\nMIQUEAS ALVES TRANCOSO\r\n\r\n1120016742\r\n\r\n16718\r\n\r\nNATHAN DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n0203057979\r\n\r\n16719\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n0203096547\r\n\r\n16720\r\n\r\nPAULO ZELIO FERNANDES TAVEIRA\r\n\r\n1120036622\r\n\r\n16721\r\n\r\nPHILIPPE MESSERY TORRES\r\n\r\n1120040844\r\n\r\n16722\r\n\r\nRAPHAEL FONSECA DUTRA\r\n\r\n1120090017\r\n\r\n16723\r\n\r\nRODRIGO ANTONIOLI RODRIGUES\r\n\r\n0203037732\r\n\r\n16724\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO CORREA MIGUEL\r\n\r\n1120019688\r\n\r\n16725\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n1121009016\r\n\r\n16726\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n0204030870\r\n\r\n16727\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1121060093\r\n\r\n16728\r\n\r\nVAGNER VARGAS GOES\r\n\r\n1122078796\r\n\r\n16729\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n1013045847\r\n\r\n16730\r\n\r\nWEVERTON NATIVIDADE COUTINHO\r\n\r\n1114017793\r\n\r\n16731\r\n\r\nALBINO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n0811003390\r\n\r\n16732\r\n\r\nALFANO PAIXAO NETO\r\n\r\n1115051913\r\n\r\n16733\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n0608069536\r\n\r\n16734\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n1115012279\r\n\r\n16735\r\n\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n1115070602\r\n\r\n16736\r\n\r\nCASSIUS CLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0202045006\r\n\r\n16737\r\n\r\nCLEBER DA SILVA ANGELO\r\n\r\n1116006407\r\n\r\n16738\r\n\r\nCRISTIANO SILVA FERREIRA\r\n\r\n1116052926\r\n\r\n16739\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DIAS DA CUNHA\r\n\r\n0912078703\r\n\r\n16740\r\n\r\nDAVID ZOÙGA MENDES\r\n\r\n1116028507\r\n\r\n16741\r\n\r\nEDUARDO NUNES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1117029117\r\n\r\n16742\r\n\r\nFABIANO FERNANDES GARCIA\r\n\r\n1117092427\r\n\r\n16743\r\n\r\nFRANK FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1117067156\r\n\r\n16744\r\n\r\nGABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0203093514\r\n\r\n16745\r\n\r\nGLAUBER ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608092829\r\n\r\n16746\r\n\r\nJONAS BOECHAT DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1119076013\r\n\r\n16747\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0912034414\r\n\r\n16748\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n0811022372\r\n\r\n16749\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1119014929\r\n\r\n16750\r\n\r\nMARCELO MACELLO FERREIRA\r\n\r\n0203036121\r\n\r\n16751\r\n\r\nMARCIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n0203027929\r\n\r\n16752\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS BALDEZ\r\n\r\n0203054369\r\n\r\n16753\r\n\r\nRAFAEL DE SIQUEIRA CESAR\r\n\r\n1120017233\r\n\r\n16754\r\n\r\nRAFAEL RICCIARDI CUNHA\r\n\r\n0507077329\r\n\r\n16755\r\n\r\nRAIMUNDO DIAS SOARES JUNIOR\r\n\r\n1120001114\r\n\r\n16756\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n1122043812\r\n\r\n16757\r\n\r\nVICTOR DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1122007094\r\n\r\n16758\r\n\r\nVICTOR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1122075163\r\n\r\n16759\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n0608039397\r\n\r\n16760\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA BARRETO JUNIOR\r\n\r\n1116011427\r\n\r\n16761\r\n\r\nDIOGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120082902\r\n\r\n16762\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA PAES VALENTE\r\n\r\n0608097168\r\n\r\n16763\r\n\r\nDINEI CALDAS DA SILVA\r\n\r\n1114003925\r\n\r\n16764\r\n\r\nEDIVALDO DA SILVA\r\n\r\n1116068164\r\n\r\n16765\r\n\r\nELTON DE ARAUJO CABRAL REGIS\r\n\r\n1117026935\r\n\r\n16766\r\n\r\nHEITOR MACHADO VACCARI\r\n\r\n1123060940\r\n\r\n16767\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0406008524\r\n\r\n16768\r\n\r\nLEIRAM DE SOUZA REVELLES\r\n\r\n0710096417\r\n\r\n16769\r\n\r\nLEONARDO FARIA MEIRA\r\n\r\n0609020711\r\n\r\n16770\r\n\r\nRODRIGO BASTOS ALMADA\r\n\r\n0204017786\r\n\r\n16771\r\n\r\nSIMONILDO VITALINO DA SILVA\r\n\r\n1121019178\r\n\r\n16772\r\n\r\nTHIAGO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n0507079937\r\n\r\n16773\r\n\r\nALAN ALMEIDA FRANCKLIN\r\n\r\n1114006397\r\n\r\n16774\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA\r\n\r\n0202035046\r\n\r\n16775\r\n\r\nANDERSON HEMETERIO DA SILVA\r\n\r\n0507009465\r\n\r\n16776\r\n\r\nBRUNO MARQUES GALDINO\r\n\r\n0811077375\r\n\r\n16777\r\n\r\nCAIO CESAR COUTO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n1115034960\r\n\r\n16778\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115071205\r\n\r\n16779\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SAMPAIO\r\n\r\n0811025651\r\n\r\n16780\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA PINTO\r\n\r\n1116051575\r\n\r\n16781\r\n\r\nDAYVISON RAMIRO DA COSTA\r\n\r\n0305020542\r\n\r\n16782\r\n\r\nEDUARDO ALBINO TROVAO BRAGA\r\n\r\n1116008377\r\n\r\n16783\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1013023878\r\n\r\n16784\r\n\r\nEVERTON DE OLIVEIRA GUIDA\r\n\r\n0406021723\r\n\r\n16785\r\n\r\nFABIO JUNIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n0203017470\r\n\r\n16786\r\n\r\nFABIO ROBERTO DA SILVA FARIA\r\n\r\n1122031882\r\n\r\n16787\r\n\r\nIVISON CARLOS SILVA MARQUES\r\n\r\n0203038734\r\n\r\n16788\r\n\r\nJOAO FELIPE LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1118052683\r\n\r\n16789\r\n\r\nJONAS MIRANDA SANTOS\r\n\r\n0305044674\r\n\r\n16790\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA MATIAS\r\n\r\n1114057075\r\n\r\n16791\r\n\r\nLENILDO LEISSON DANTAS DIAS\r\n\r\n1119022270\r\n\r\n16792\r\n\r\nLUCIANO DE SA BARRETO\r\n\r\n1114007029\r\n\r\n16793\r\n\r\nMAICON MAIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0203074288\r\n\r\n16794\r\n\r\nMICHEL GOMES ARAUJO\r\n\r\n0710017865\r\n\r\n16795\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO VENTAPANE FERNANDES\r\n\r\n1120011265\r\n\r\n16796\r\n\r\nRAPHAEL COSTA PEREIRA\r\n\r\n0608002987\r\n\r\n16797\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES CORDEIRO\r\n\r\n1120021184\r\n\r\n16798\r\n\r\nRODNEI PORTO NUNES\r\n\r\n0203027439\r\n\r\n16799\r\n\r\nSALATIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0507085834\r\n\r\n16800\r\n\r\nSIMON SOUZA CHAGAS\r\n\r\n1122009703\r\n\r\n16801\r\n\r\nVICTOR ATANASIO CARVALHO LACERDA\r\n\r\n0507068529\r\n\r\n16802\r\n\r\nADRIANO BENTO NOVAIS\r\n\r\n0202052029\r\n\r\n16803\r\n\r\nBRUNO LEMES BARBOSA\r\n\r\n1115072154\r\n\r\n16804\r\n\r\nCHARLES CAVALCANTE LEAL\r\n\r\n0608024127\r\n\r\n16805\r\n\r\nELSENIR LIMA JUNIOR\r\n\r\n1117023473\r\n\r\n16806\r\n\r\nFABIO LUIZ CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n1117026902\r\n\r\n16807\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n1118053132\r\n\r\n16808\r\n\r\nIGOR SILVA FREIRE\r\n\r\n0912020345\r\n\r\n16809\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0101023958\r\n\r\n16810\r\n\r\nNATANAEL DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n1013061189\r\n\r\n16811\r\n\r\nRENATO LEITE SILVEIRA\r\n\r\n1120016360\r\n\r\n16812\r\n\r\nRICARDO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n0811017235\r\n\r\n16813\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1120040704\r\n\r\n16814\r\n\r\nRODNALDO FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n1122008444\r\n\r\n16815\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305015325\r\n\r\n16816\r\n\r\nVITOR LEANDRO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122001457\r\n\r\n16817\r\n\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\n0823069650\r\n\r\n16818\r\n\r\nRUAM CLAUDIO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0608056772\r\n\r\n16819\r\n\r\nDIEGO SILVA SOARES\r\n\r\n1114091134\r\n\r\n16820\r\n\r\nMARCELO BENEDITO VITORIO\r\n\r\n0406003271\r\n\r\n16821\r\n\r\nMARIO NUNZIATO CONTE FILHO\r\n\r\n1120025396\r\n\r\n16822\r\n\r\nRAPHAEL QUELES TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\n1120057522\r\n\r\n16823\r\n\r\nRONALDO GOMES AMORIM\r\n\r\n0204011221\r\n\r\n16824\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1117068792\r\n\r\n16825\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DE PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0507021033\r\n\r\n16826\r\n\r\nJUSSAN DE MORAES SILVA\r\n\r\n1120042056\r\n\r\n16827\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n1120025178\r\n\r\n16828\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\n1118080270\r\n\r\n16829\r\n\r\nADEMAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0101011415\r\n\r\n16830\r\n\r\nALEX DE MELO ALEXANDRE\r\n\r\n0507067691\r\n\r\n16831\r\n\r\nANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n0507000894\r\n\r\n16832\r\n\r\nBRENO DI LOURENCO\r\n\r\n0811057407\r\n\r\n16833\r\n\r\nJEILSON BORGES DE FARIAS\r\n\r\n1114021847\r\n\r\n16834\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n1120006532\r\n\r\n16835\r\n\r\nPABLO VICTOR DOS SANTOS LIRA ALVES\r\n\r\n0507029423\r\n\r\n16836\r\n\r\nJOAO CORRENTE BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n0507067632\r\n\r\n16837\r\n\r\nDIEGO VIANA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n0811065861\r\n\r\n16838\r\n\r\nEMILSON DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\n0811075465\r\n\r\n16839\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE BARROS PENALBER\r\n\r\n1013031526\r\n\r\n16840\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA GOMES DIAS\r\n\r\n1117082297\r\n\r\n16841\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n0507093846\r\n\r\n16842\r\n\r\nJOSE EDSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1120020081\r\n\r\n16843\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n1121003528\r\n\r\n16844\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0204066651\r\n\r\n16845\r\n\r\nVITOR MAGNO CORDEIRO ALVES\r\n\r\n1115091733\r\n\r\n16846\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA FONSECA\r\n\r\n0608070737\r\n\r\n16847\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0811040746\r\n\r\n16848\r\n\r\nLEANDRO MAGACHO PICANCO\r\n\r\n0101011863\r\n\r\n16849\r\n\r\nMARIO JORGE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\n1121017789\r\n\r\n16850\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1122035560\r\n\r\n16851\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES TAVARES\r\n\r\n1119042201\r\n\r\n16852\r\n\r\nLINCOLNN DA SILVA NERY\r\n\r\n1115086095\r\n\r\n16853\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO RIBEIRO TELLES\r\n\r\n0406039544\r\n\r\n16854\r\n\r\nDEIVID RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n1117018732\r\n\r\n16855\r\n\r\nFABIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117062325\r\n\r\n16856\r\n\r\nFABIO RAMOS HORATO\r\n\r\n0101055747\r\n\r\n16857\r\n\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\n\r\n0406006845\r\n\r\n16858\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507046274\r\n\r\n16859\r\n\r\nRODRIGO GOMES\r\n\r\n1120001163\r\n\r\n16860\r\n\r\nSANDRO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n1121007872\r\n\r\n16861\r\n\r\nTYAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0406023558\r\n\r\n16862\r\n\r\nVALTEMIR MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\n1118014906\r\n\r\n16863\r\n\r\nADAMOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1013047108\r\n\r\n16864\r\n\r\nADELMO MARCOS DUARTE JUNIOR\r\n\r\n1114030531\r\n\r\n16865\r\n\r\nADRIANO SILVA VERDAN FARIA\r\n\r\n0811035600\r\n\r\n16866\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n0101026054\r\n\r\n16867\r\n\r\nARTHUR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1115033456\r\n\r\n16868\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nDia 22 de novembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n1116035328\r\n\r\n3015\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1117028683\r\n\r\n3016\r\n\r\nFERNANDA CATHERINE WAELTI DA SILVA\r\n\r\n1117032758\r\n\r\n3017\r\n\r\nFERNANDA LOVATTI DA COSTA\r\n\r\n1118032021\r\n\r\n3018\r\n\r\nISLEIA SANTIAGO DE ASSIS\r\n\r\n1122032631\r\n\r\n3019\r\n\r\nJAQUELINE COUTO BARZANI\r\n\r\n0203028920\r\n\r\n3020\r\n\r\nLEILA PINTO DA COSTA\r\n\r\n1013024676\r\n\r\n3021\r\n\r\nMAIARA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n1120040928\r\n\r\n3022\r\n\r\nMARIA TEREZA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507032858\r\n\r\n3023\r\n\r\nMAYARA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1114061370\r\n\r\n3024\r\n\r\nNATALIA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608021699\r\n\r\n3025\r\n\r\nNAYARA PEREIRA COUTO\r\n\r\n0608061718\r\n\r\n3026\r\n\r\nRENATA GOMES CAMPOS\r\n\r\n1121066606\r\n\r\n3027\r\n\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n0202028684\r\n\r\n3028\r\n\r\nCARLA NUNES CURSINO\r\n\r\n0811039516\r\n\r\n3029\r\n\r\nERICA CICILIA SUARES DOS SANTOS\r\n\r\n1118094096\r\n\r\n3030\r\n\r\nFLAVIA SALLES FRAGA CHAGAS\r\n\r\n0203001691\r\n\r\n3031\r\n\r\nGISELE GREGORIO DAS NEVES ALMEIDA\r\n\r\n0811010582\r\n\r\n3032\r\n\r\nGISELLY DAS GRACAS ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n0608071146\r\n\r\n3033\r\n\r\nLILIAN CHAGAS DE SALES\r\n\r\n0811015306\r\n\r\n3034\r\n\r\nLUCIENE FARIA DA FONSECA FRANCA\r\n\r\n0608036168\r\n\r\n3035\r\n\r\nLUDMYLLA MORAES\r\n\r\n0811074352\r\n\r\n3036\r\n\r\nMAYLA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0507064729\r\n\r\n3037\r\n\r\nSUELEN DA SILVA\r\n\r\n0202049150\r\n\r\n3038\r\n\r\nADRIANA MEROLA\r\n\r\n0305012586\r\n\r\n3039\r\n\r\nBIANCA BELCHIOR DOS SANTOS\r\n\r\n1115054864\r\n\r\n3040\r\n\r\nCLEYDE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n1117061324\r\n\r\n3041\r\n\r\nHELLEN CRISTINA GOMES MARCAL\r\n\r\n1122013911\r\n\r\n3042\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n1123060421\r\n\r\n3043\r\n\r\nJULIANA CARDOSO MESQUITA DE MEDEIROS\r\n\r\n0203073024\r\n\r\n3044\r\n\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\n\r\n1013045577\r\n\r\n3045\r\n\r\nLAIRA MARIA CALDAS FIGUEIREDO\r\n\r\n0608044120\r\n\r\n3046\r\n\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120041748\r\n\r\n3047\r\n\r\nMAYA SIMONSEN DE LIMA\r\n\r\n0406049935\r\n\r\n3048\r\n\r\nSHANDA SANTANA BARROS GONCALVES\r\n\r\n1115089182\r\n\r\n3049\r\n\r\nCARLA SANTOS MELO\r\n\r\n0202088422\r\n\r\n3050\r\n\r\nCAROLINA MAIA VICOSO\r\n\r\n0101032900\r\n\r\n3051\r\n\r\nCINTIA GABRIELA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n1013041567\r\n\r\n3052\r\n\r\nDANIELLE ANASTACIO FERNANDES\r\n\r\n1116037589\r\n\r\n3053\r\n\r\nELIDA CAETANO FOSTER WHITTAKER\r\n\r\n1116086395\r\n\r\n3054\r\n\r\nERICA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117082336\r\n\r\n3055\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA ECARD FURRIEL\r\n\r\n1117000897\r\n\r\n3056\r\n\r\nFLAVIA MENDES FELIPE\r\n\r\n1117064103\r\n\r\n3057\r\n\r\nGEONICE COELHO ANDRADE\r\n\r\n1013029352\r\n\r\n3058\r\n\r\nHETUANY BAHIA CANDIDO\r\n\r\n0507058984\r\n\r\n3059\r\n\r\nJOANA ALENCAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1123034887\r\n\r\n3060\r\n\r\nJOSEANE FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n1118011257\r\n\r\n3061\r\n\r\nKARINE FERREIRA FELIPPE SANTANA\r\n\r\n1119046609\r\n\r\n3062\r\n\r\nLETICIA DA SILVA\r\n\r\n0811013814\r\n\r\n3063\r\n\r\nLUCIANA ERNESTO DOS SANTOS\r\n\r\n0305003243\r\n\r\n3064\r\n\r\nMARIETTE LOPES DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\n1013015536\r\n\r\n3065\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO SILVA\r\n\r\n0811069826\r\n\r\n3066\r\n\r\nROBERTA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n1120080988\r\n\r\n3067\r\n\r\nSARAH SABINO SILVA CASCARDO\r\n\r\n1121035929\r\n\r\n3068\r\n\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\n1121021517\r\n\r\n3069\r\n\r\nTATIANE DE ABREU PACHECO SANTANA\r\n\r\n1121049017\r\n\r\n3070\r\n\r\nTHAIS MARLENE DA SILVA\r\n\r\n0507014819\r\n\r\n3071\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\n1122057498\r\n\r\n3072\r\n\r\nVIVIANE MACHADO CAMINHA\r\n\r\n1114006295\r\n\r\n3073\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n1114009982\r\n\r\n3074\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n1114037229\r\n\r\n3075\r\n\r\nAPARECIDA CORDEIRO BARROS NAVARRO\r\n\r\n0912025673\r\n\r\n3076\r\n\r\nBARBARA LEONES VIANA DA SILVA\r\n\r\n1115047930\r\n\r\n3077\r\n\r\nCAROLINA TAVARES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1116080142\r\n\r\n3078\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0507044589\r\n\r\n3079\r\n\r\nDANIELE COELHO DA SILVA\r\n\r\n1116097446\r\n\r\n3080\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO MARTINS\r\n\r\n0507058293\r\n\r\n3081\r\n\r\nELAINE PITZER DOS SANTOS\r\n\r\n1117003387\r\n\r\n3082\r\n\r\nGABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n0811009446\r\n\r\n3083\r\n\r\nINGRID DINIZ CASTRO\r\n\r\n1118062115\r\n\r\n3084\r\n\r\nISABELLA FARIAS ATAIDE\r\n\r\n1122080998\r\n\r\n3085\r\n\r\nJESSICA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1123017024\r\n\r\n3086\r\n\r\nJOSEANE CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n1119053903\r\n\r\n3087\r\n\r\nJULIANA MORAES FERREIRA\r\n\r\n1119004014\r\n\r\n3088\r\n\r\nKAREN SILVA MOURA\r\n\r\n1114044450\r\n\r\n3089\r\n\r\nKETTIANE APARECIDA SILVA FRANCA\r\n\r\n0507043294\r\n\r\n3090\r\n\r\nLILIAN COSTA BRANDT\r\n\r\n1119033880\r\n\r\n3091\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS AMARAL\r\n\r\n0203022434\r\n\r\n3092\r\n\r\nLUCIANA ROSA DO VALE\r\n\r\n1119024754\r\n\r\n3093\r\n\r\nLUCIANA SILVA SANTOS\r\n\r\n1119008894\r\n\r\n3094\r\n\r\nMARCIA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n1120020311\r\n\r\n3095\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n1120025031\r\n\r\n3096\r\n\r\nMICHELE MENEZES DE MORAES TENORIO\r\n\r\n0203004494\r\n\r\n3097\r\n\r\nRAFAELA LINS DE BARROS LIMA\r\n\r\n1120029988\r\n\r\n3098\r\n\r\nREGINA CELIA DE MORAES NEVES\r\n\r\n1120073820\r\n\r\n3099\r\n\r\nROBERTA SUELI DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0811086222\r\n\r\n3100\r\n\r\nROBERTA THAIS DA SILVA\r\n\r\n0609012240\r\n\r\n3101\r\n\r\nSAHID TORRES DE SOUZA\r\n\r\n1121061465\r\n\r\n3102\r\n\r\nSILVIA CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n1121089778\r\n\r\n3103\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n1122016385\r\n\r\n3104\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1122019240\r\n\r\n3105\r\n\r\nYANE DE LIMA FEITOSA\r\n\r\n1114046598\r\n\r\n3106\r\n\r\nALINE YASMIM HERDY JESUS\r\n\r\n1116015949\r\n\r\n3107\r\n\r\nDIANE DA SILVA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n0305061814\r\n\r\n3108\r\n\r\nFERNANDA NUNES PEREIRA PAULINO\r\n\r\n1117049437\r\n\r\n3109\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA DO VALLE\r\n\r\n1119004095\r\n\r\n3110\r\n\r\nLUANA PERES GARCIA\r\n\r\n0811031904\r\n\r\n3111\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n1114016331\r\n\r\n3112\r\n\r\nANDRESSA JHENIFFER ALVES SOBREIRA\r\n\r\n1114032441\r\n\r\n3113\r\n\r\nBIANCA SILVA DA MOTA\r\n\r\n1116036488\r\n\r\n3114\r\n\r\nDANIELE MELO COSTA\r\n\r\n1116014567\r\n\r\n3115\r\n\r\nELIANE MARIA DA PAZ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507056306\r\n\r\n3116\r\n\r\nELOISA HELENA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n1013062087\r\n\r\n3117\r\n\r\nFABIOLA SAMOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507047885\r\n\r\n3118\r\n\r\nGLEIZA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n0811020616\r\n\r\n3119\r\n\r\nLILIANE DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n1119058088\r\n\r\n3120\r\n\r\nLUCIANE ANO BOM MORAIS\r\n\r\n0507090037\r\n\r\n3121\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO KREPKER\r\n\r\n1120030663\r\n\r\n3122\r\n\r\nRENATA GANDARELA DO MONTE\r\n\r\n1120082294\r\n\r\n3123\r\n\r\nSABRINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1013047586\r\n\r\n3124\r\n\r\nVIVIANE AYAME DOS SANTOS YAMASHITA\r\n\r\n0507042085\r\n\r\n3125\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\n0507000458\r\n\r\n3126\r\n\r\nBARBARA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1115031140\r\n\r\n3127\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0507032618\r\n\r\n3128\r\n\r\nCAMILA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0305035403\r\n\r\n3129\r\n\r\nCAROLINA MACHADO PEDROSA\r\n\r\n0608019813\r\n\r\n3130\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1117016741\r\n\r\n3131\r\n\r\nHELENA PASSOS ALVES\r\n\r\n0507000728\r\n\r\n3132\r\n\r\nLIVIA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n1119025698\r\n\r\n3133\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS MICCAS\r\n\r\n1120057367\r\n\r\n3134\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DA MOTA\r\n\r\n1120033987\r\n\r\n3135\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n0811046040\r\n\r\n3136\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n0811045794\r\n\r\n3137\r\n\r\nNAIARA REZENDE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0710079488\r\n\r\n3138\r\n\r\nPRISCYLLA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n0811054871\r\n\r\n3139\r\n\r\nRENATA DE LIMA BERNARDO\r\n\r\n0204031897\r\n\r\n3140\r\n\r\nTHAIS FAUSTO DE JESUS\r\n\r\n0203010594\r\n\r\n3141\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS FORTUNATO\r\n\r\n1119020737\r\n\r\n3142\r\n\r\nKELLY LOPES GOMES\r\n\r\n1120032860\r\n\r\n3143\r\n\r\nRAAMA DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n1115023184\r\n\r\n3144\r\n\r\nCASSIA VIRGINIA AUHI BASTOS\r\n\r\n1114006181\r\n\r\n3145\r\n\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0912008479\r\n\r\n3146\r\n\r\nDANIELLE BANDEIRA FEIJO\r\n\r\n1116018312\r\n\r\n3147\r\n\r\nEMANUELLE DE REZENDE AZEVEDO\r\n\r\n0203030131\r\n\r\n3148\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120031710\r\n\r\n3149\r\n\r\nPRISCILLA GOMES BARROSO\r\n\r\n1120007831\r\n\r\n3150\r\n\r\nROBERTA MESSIAS AMORIM\r\n\r\n0507059121\r\n\r\n3151\r\n\r\nTHAIANNE MOREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0204023845\r\n\r\n3152\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0608010632\r\n\r\n3153\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n0507038376\r\n\r\n3154\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n0203047349\r\n\r\n3155\r\n\r\nPATRICIA ADRIANO DE ANDRADE\r\n\r\n0507031920\r\n\r\n3156\r\n\r\nELAINE SILVA BARBOSA MATIAS JULIO\r\n\r\n1013009288\r\n\r\n3157\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n1114068776\r\n\r\n3158\r\n\r\nANDRESSA NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n1116068156\r\n\r\n3159\r\n\r\nDRIELLE LASNOR DE MORAIS\r\n\r\n1119024100\r\n\r\n3160\r\n\r\nLUCIANA CONRADO BARBOSA\r\n\r\n0608076673\r\n\r\n3161\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA CABRAL\r\n\r\n0507065326\r\n\r\n3162\r\n\r\nPAULA LUCIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n0507004464\r\n\r\n3163\r\n\r\nRAQUEL LABETA DE ASSIS\r\n\r\n1121001905\r\n\r\n3164\r\n\r\nSTEPHANIE RABELLO DE MELO\r\n\r\n0823072349\r\n\r\n3165\r\n\r\nTHAIANA MARINHO NASCIMENTO\r\n\r\n1121022654\r\n\r\n3166\r\n\r\nTHAIS LUCENA TAVARES BASTOS\r\n\r\n0204033004\r\n\r\n3167\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE LEMOS ALVES\r\n\r\n1013054987\r\n\r\n3168\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO RAMALHO\r\n\r\n1116085051\r\n\r\n3169\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n1118017804\r\n\r\n3170\r\n\r\nISABELA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203055526\r\n\r\n3171\r\n\r\nPRISCILA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n0101071523\r\n\r\n3172\r\n\r\nRENATA BAPTISTA SEABRA\r\n\r\n1121028344\r\n\r\n3173\r\n\r\nTAYNA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n0507001822\r\n\r\n3174\r\n\r\nVANESSA AGUSTINHO DA CONCEICAO\r\n\r\n0406021186\r\n\r\n3175\r\n\r\nVIVIANI DA SILVA RENTO\r\n\r\n1114053928\r\n\r\n3176\r\n\r\nADRIANA CAROLINA FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n0305047131\r\n\r\n3177\r\n\r\nADRIANA PESSOA TAVARES\r\n\r\n1013040847\r\n\r\n3178\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n0507095094\r\n\r\n3179\r\n\r\nBRUNA CRISTINA GOMES MOURA\r\n\r\n0507094494\r\n\r\n3180\r\n\r\nCLEIDIMAR BORGES DA VITORIA\r\n\r\n0507054572\r\n\r\n3181\r\n\r\nDAYSIELE SILVA JUSTO\r\n\r\n1116004253\r\n\r\n3182\r\n\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n0811028049\r\n\r\n3183\r\n\r\nEVELYN GARRIDO DA SILVA\r\n\r\n0305088537\r\n\r\n3184\r\n\r\nJESSICA DO CARMO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n0507051173\r\n\r\n3185\r\n\r\nJESSIKA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n1119048181\r\n\r\n3186\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119022381\r\n\r\n3187\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOARES DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n1120054201\r\n\r\n3188\r\n\r\nPAOLA ROCHA PITTA GARCIA\r\n\r\n0203042478\r\n\r\n3189\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1121019185\r\n\r\n3190\r\n\r\nSHIRLEY VIANA PECANHA\r\n\r\n1121087615\r\n\r\n3191\r\n\r\nVALESSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823005352\r\n\r\n3192\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1122020262\r\n\r\n3193\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES LIMA DO ROSARIO\r\n\r\n0507055033\r\n\r\n3194\r\n\r\nVIVIANE GENTIL CRONER\r\n\r\n0912007038\r\n\r\n3195\r\n\r\nEDMEIA SOUZA LOUZA\r\n\r\n1116068372\r\n\r\n3196\r\n\r\nELEN RIBEIRO VARGAS\r\n\r\n0811015655\r\n\r\n3197\r\n\r\nFERNANDA RANGEL CRUZ\r\n\r\n1117006465\r\n\r\n3198\r\n\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\n\r\n0608001671\r\n\r\n3199\r\n\r\nGICELIA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119090042\r\n\r\n3200\r\n\r\nLYS SA ANTUNES MATOS\r\n\r\n0823009357\r\n\r\n3201\r\n\r\nTAISE DAMASCENO VALLADO\r\n\r\n0823004229\r\n\r\n3202\r\n\r\nVANESSA CORREIA BRAZ\r\n\r\n1120060976\r\n\r\n3203\r\n\r\nPAULA CRISTINA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n0406042865\r\n\r\n3204\r\n\r\nROBERTA PORTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1114050400\r\n\r\n3205\r\n\r\nANA LUCIA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n0811017767\r\n\r\n3206\r\n\r\nANGELINA GOMES SILVEIRA\r\n\r\n1115032186\r\n\r\n3207\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n0203062528\r\n\r\n3208\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA\r\n\r\n0912067014\r\n\r\n3209\r\n\r\nVERUSA RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n1116090778\r\n\r\n3210\r\n\r\nELISANGELA BRAGA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0305054971\r\n\r\n3211\r\n\r\nELISLENE DANTAS MONTEIRO\r\n\r\n1122005525\r\n\r\n3212\r\n\r\nIVI SOTI MACIEIRA\r\n\r\n1122051503\r\n\r\n3213\r\n\r\nJEANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0811003563\r\n\r\n3214\r\n\r\nNATHALIA MOURA MORAES\r\n\r\n1120040907\r\n\r\n3215\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n1120029755\r\n\r\n3216\r\n\r\nSARAH CLARISSA CRUZ ALVES\r\n\r\n0203026692\r\n\r\n3217\r\n\r\nJOSEANE SILVA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n1116040540\r\n\r\n3218\r\n\r\nDANIELLE NEVES DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n0203051347\r\n\r\n3219\r\n\r\nEVELYN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1117016440\r\n\r\n3220\r\n\r\nGISELLE JACINTO BULCAO MATHIAS\r\n\r\n0811001869\r\n\r\n3221\r\n\r\nJOSEANE ALCUNHA RIBEIRO\r\n\r\n1114088448\r\n\r\n3222\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n1013016798\r\n\r\n3223\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n1013021645\r\n\r\n3224\r\n\r\nDANIELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118088903\r\n\r\n3225\r\n\r\nZULEIDE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n0203088409\r\n\r\n3226\r\n\r\nDEBORA SERAPHIM ALVES\r\n\r\n1117067243\r\n\r\n3227\r\n\r\nFABILAINE MAURINA DA SILVA\r\n\r\n1120030577\r\n\r\n3228\r\n\r\nRENATA MARROCOS GAMA SILVA\r\n\r\n0203011864\r\n\r\n3229\r\n\r\nJOCILIANA VELASCO FERREIRA\r\n\r\n1119043875\r\n\r\n3230\r\n\r\nLUANE CRISTINA MARTYR DE SOUZA\r\n\r\n0912010186\r\n\r\n3231\r\n\r\nCARLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121058259\r\n\r\n3232\r\n\r\nTAMARA SANTOS ALVES LOPES\r\n\r\n0203043699\r\n\r\n3233\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n0811044942\r\n\r\n3234\r\n\r\nLUISA INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1114034033\r\n\r\n3235\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1013088117\r\n\r\n3236\r\n\r\nJANAINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0305065922\r\n\r\n3237\r\n\r\nLILIANE FRANCA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0305029833\r\n\r\n3238\r\n\r\nLIVIA DOS SOBREIROS DA SILVA\r\n\r\n0710071020\r\n\r\n3239\r\n\r\nFLAVIA MARIA LOPES COTRIM MESQUITA\r\n\r\n0305043255\r\n\r\n3240\r\n\r\nSILVIA GOMES GARCIA\r\n\r\n1121009325\r\n\r\n3241\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GUSMAO\r\n\r\n1120027553\r\n\r\n3242\r\n\r\nRUBIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\n1116044668\r\n\r\n3243\r\n\r\nDEBORA CHRISTINA OLIVEIRA JORGE DA ROCHA\r\n\r\n0507076516\r\n\r\n3244\r\n\r\nLETICIA MARIA LIMA BRANDAO\r\n\r\n0305058053\r\n\r\n3245\r\n\r\nGLEYCE KELLY SILVA CHAVES\r\n\r\n1117013233\r\n\r\n3246\r\n\r\nHELOISE MARANHAO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n1116000130\r\n\r\n3247\r\n\r\nDANIELE MOREIRA BATISTA\r\n\r\n0406059790\r\n\r\n3248\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1121041608\r\n\r\n3249\r\n\r\nTATIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0507016371\r\n\r\n3250\r\n\r\nEDUARDA VIEIRA MENDES\r\n\r\n0811088667\r\n\r\n3251\r\n\r\nLORENNA MARTINS ROSA\r\n\r\n0811059487\r\n\r\n3252\r\n\r\nPRISCILA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114058635\r\n\r\n3253\r\n\r\nBARBARA HERMINIA FONSECA VALES DA CAMARA\r\n\r\n1119010468\r\n\r\n3254\r\n\r\nLIGIA BATALHA THEODORO PENA\r\n\r\n1121011151\r\n\r\n3255\r\n\r\nSULAMITA MARIA CLEMENTE\r\n\r\n0406034758\r\n\r\n3256\r\n\r\nLIGIA APARECIDA COSTA\r\n\r\n1122045546\r\n\r\n3257\r\n\r\nJACQUELINE ROCHETE DA LUZ\r\n\r\n0811010812\r\n\r\n3258\r\n\r\nJUSSARA CABRAL SAYAO\r\n\r\n0811064333\r\n\r\n3259\r\n\r\nGABIA MARIA DE AZEVEDO FURTADO\r\n\r\n0406095565\r\n\r\n3260\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013013165\r\n\r\n3261\r\n\r\nDANIELE FERREIRA LIMA\r\n\r\n1121084916\r\n\r\n3262\r\n\r\nTATIANA NERI DA SILVA\r\n\r\n0203060831\r\n\r\n3263\r\n\r\nLEIDIJANE NEVES IGNACIO\r\n\r\n1122076566\r\n\r\n3264\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DE ABREU DO AMARAL\r\n\r\nId: 1378400"
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                        "1378401": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A 19ª CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nOS CANDIDATOS DEVERÃO CHEGAR ÀS 07:00H. O PORTÃO SERÁ FECHADO ÀS 08:00H. NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME APÓS ESTE HORÁRIO \r\n\r\nDia 13 de dezembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0202071546\r\n\r\n16869\r\n\r\nBRUNO MARCAL PEQUENO DE LIMA\r\n\r\n1115089888\r\n\r\n16870\r\n\r\nCARLOS RENATO GORNI DA SILVA\r\n\r\n0811045710\r\n\r\n16871\r\n\r\nCICERO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1116077450\r\n\r\n16872\r\n\r\nERICK HENRIQUE DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n1116016272\r\n\r\n16873\r\n\r\nETIENNE DA SILVA CORREA CUNHA\r\n\r\n0811014166\r\n\r\n16874\r\n\r\nEVERTON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n1117070733\r\n\r\n16875\r\n\r\nFELIPE CONDOR MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0710089539\r\n\r\n16876\r\n\r\nFRANCIANO GESUALDI RODRIGUES\r\n\r\n1117076193\r\n\r\n16877\r\n\r\nGABRIEL NUNES DE ARAUJO PAULINO\r\n\r\n1117022682\r\n\r\n16878\r\n\r\nGLEIDSON DE FRANCA GOMES\r\n\r\n1119022334\r\n\r\n16879\r\n\r\nLEANDRO JOSE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n1119055255\r\n\r\n16880\r\n\r\nLEONARDO BIONDE MACHADO\r\n\r\n0507077404\r\n\r\n16881\r\n\r\nMARIO WAGNER NUNES DA SILVA\r\n\r\n0507045720\r\n\r\n16882\r\n\r\nNILO HENRIQUE BALTAR DE ARAUJO\r\n\r\n0710018631\r\n\r\n16883\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n1120033247\r\n\r\n16884\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0609024962\r\n\r\n16885\r\n\r\nSAULO DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\n0507068495\r\n\r\n16886\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n0204081703\r\n\r\n16887\r\n\r\nTIAGO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121036258\r\n\r\n16888\r\n\r\nVANDERLEI SOARES PEREIRA\r\n\r\n0204048600\r\n\r\n16889\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n1122042376\r\n\r\n16890\r\n\r\nWALDIR FERREIRA NETO\r\n\r\n0204044296\r\n\r\n16891\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1122022201\r\n\r\n16892\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n1114043836\r\n\r\n16893\r\n\r\nALESSANDRO JESUS CABRAL\r\n\r\n0305003078\r\n\r\n16894\r\n\r\nALVARO DA SILVA SERGIO\r\n\r\n0202072034\r\n\r\n16895\r\n\r\nANDERSON TEODORO DE MESQUITA\r\n\r\n0811046810\r\n\r\n16896\r\n\r\nCAIO VINICIUS DA COSTA BASTOS\r\n\r\n1115070765\r\n\r\n16897\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE DE MACEDO\r\n\r\n1115063609\r\n\r\n16898\r\n\r\nCLAYTON BRUM TORRES VENANCIO\r\n\r\n0811062400\r\n\r\n16899\r\n\r\nDETLEY PESTANA RODRIGUES\r\n\r\n0811067754\r\n\r\n16900\r\n\r\nEDMAR GOMES DA CUNHA\r\n\r\n0305009135\r\n\r\n16901\r\n\r\nERICKSON ANTONIO VILLAS BOAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1117029475\r\n\r\n16902\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n1114041334\r\n\r\n16903\r\n\r\nHARRY BRANDAO FERREIRA\r\n\r\n0811052732\r\n\r\n16904\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n1122061434\r\n\r\n16905\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1013051812\r\n\r\n16906\r\n\r\nJOAO MAGALHAES NETO\r\n\r\n0912062245\r\n\r\n16907\r\n\r\nJORDAN LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n0710076676\r\n\r\n16908\r\n\r\nJOSELI SILVA NEVES\r\n\r\n1119021497\r\n\r\n16909\r\n\r\nKEVIN MARTINS BRANDAO\r\n\r\n0507063223\r\n\r\n16910\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE MATTOS MACAGNANI\r\n\r\n0406050868\r\n\r\n16911\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SNATOS DA SILVA\r\n\r\n0811052773\r\n\r\n16912\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1120070543\r\n\r\n16913\r\n\r\nMAX MOREIRA QUINTINO\r\n\r\n0912068261\r\n\r\n16914\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS\r\n\r\n0305065742\r\n\r\n16915\r\n\r\nTHIAGO BENDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121032730\r\n\r\n16916\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1122025681\r\n\r\n16917\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA COSTA\r\n\r\n0507065068\r\n\r\n16918\r\n\r\nBRUNO MACHADO PIMENTEL\r\n\r\n1013043652\r\n\r\n16919\r\n\r\nCRISTIANO VILETE DA SILVA\r\n\r\n0507063849\r\n\r\n16920\r\n\r\nDIOGO SILVEIRA DE SANTANA\r\n\r\n0203019534\r\n\r\n16921\r\n\r\nGUILHERME SOARES VIEIRA\r\n\r\n1114022328\r\n\r\n16922\r\n\r\nJOAQUIM LEONARDO DA SILVA VALIM\r\n\r\n0203048331\r\n\r\n16923\r\n\r\nLEONARDO DOS REIS PEQUENO\r\n\r\n0710049911\r\n\r\n16924\r\n\r\nMARCIO JOSE MENEGATI DE ABREU\r\n\r\n1120034884\r\n\r\n16925\r\n\r\nMIQUEIAS MARCOS GOMES\r\n\r\n1120083325\r\n\r\n16926\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO LEIBAO DE SOUZA\r\n\r\n0823080972\r\n\r\n16927\r\n\r\nVAGNER BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1122053971\r\n\r\n16928\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA\r\n\r\n1119006591\r\n\r\n16929\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0204046250\r\n\r\n16930\r\n\r\nWILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1114012976\r\n\r\n16931\r\n\r\nACIR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1013029012\r\n\r\n16932\r\n\r\nADAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114052965\r\n\r\n16933\r\n\r\nANDRE FELIX MARQUES\r\n\r\n0101066107\r\n\r\n16934\r\n\r\nANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\n1013010293\r\n\r\n16935\r\n\r\nCARLOS CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\n0507035766\r\n\r\n16936\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n1115028321\r\n\r\n16937\r\n\r\nCHRISTIANO DA ROCHA DIOGO\r\n\r\n0203066617\r\n\r\n16938\r\n\r\nDEIVISSON FERNANDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n0608033777\r\n\r\n16939\r\n\r\nDIOGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0203012071\r\n\r\n16940\r\n\r\nEDGARD DE ALMEIDA HONORIO\r\n\r\n1117072830\r\n\r\n16941\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\n0305002417\r\n\r\n16942\r\n\r\nIVANILDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n0608045800\r\n\r\n16943\r\n\r\nJEFFERSON MCIEL CORDIERO\r\n\r\n1114085567\r\n\r\n16944\r\n\r\nJOAO CANDIDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1122057931\r\n\r\n16945\r\n\r\nJONATAS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1122091376\r\n\r\n16946\r\n\r\nJORGE IVAN SALOMAO MOURA FILHO\r\n\r\n1013027058\r\n\r\n16947\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1123021719\r\n\r\n16948\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\n1013046296\r\n\r\n16949\r\n\r\nLAURINDO MAURICIO TIBURCIO NETO\r\n\r\n1119055149\r\n\r\n16950\r\n\r\nLEANDRO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n0608019216\r\n\r\n16951\r\n\r\nLEANDRO ATALIBA DA SILVA\r\n\r\n1119011592\r\n\r\n16952\r\n\r\nLEONARDO CAMARGO RAMOS\r\n\r\n1119004685\r\n\r\n16953\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA FREIRES\r\n\r\n1119006469\r\n\r\n16954\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEROZINI CARDOSO\r\n\r\n1013031453\r\n\r\n16955\r\n\r\nLUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n1114055207\r\n\r\n16956\r\n\r\nMARCELO CLEY CORREIA DE MATOS NAVARRO\r\n\r\n0507021823\r\n\r\n16957\r\n\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ FILHO\r\n\r\n0101067671\r\n\r\n16958\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0608017308\r\n\r\n16959\r\n\r\nPETER RENATO SILVA\r\n\r\n1120097104\r\n\r\n16960\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n0406070437\r\n\r\n16961\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120033191\r\n\r\n16962\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES JORDAO\r\n\r\n1120051710\r\n\r\n16963\r\n\r\nRONEIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1122049653\r\n\r\n16964\r\n\r\nVINICIUS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122016501\r\n\r\n16965\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0710082143\r\n\r\n16966\r\n\r\nWESLEN COUTO PEREIRA\r\n\r\n0823035592\r\n\r\n16967\r\n\r\nWLADIMIR RODRIGUES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n0507000379\r\n\r\n16968\r\n\r\nAIRON TOSTES GASPAR DE ALMEIDA\r\n\r\n1114074725\r\n\r\n16969\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DA CRUZ\r\n\r\n0811043616\r\n\r\n16970\r\n\r\nALLAN ESPINDULA SOARES\r\n\r\n1114010750\r\n\r\n16971\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENOS SADOK DE SA\r\n\r\n0507060665\r\n\r\n16972\r\n\r\nANGELO AMANCIO DE SOUZA\r\n\r\n1114039626\r\n\r\n16973\r\n\r\nARTHUR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0507030561\r\n\r\n16974\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CAMARA CAMPOS\r\n\r\n1115057435\r\n\r\n16975\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS NUNES\r\n\r\n0101024001\r\n\r\n16976\r\n\r\nCRISTIANO FRANCA CASTILHO\r\n\r\n1116029142\r\n\r\n16977\r\n\r\nCRISTIANO LIMA MARQUES\r\n\r\n0406027921\r\n\r\n16978\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE MARIOTTI\r\n\r\n0608078033\r\n\r\n16979\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n0101044345\r\n\r\n16980\r\n\r\nDIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n1013057094\r\n\r\n16981\r\n\r\nDOUGLAS LEAL BENTO\r\n\r\n1013019832\r\n\r\n16982\r\n\r\nEDMIR BATISTA JUNIOR\r\n\r\n0406030227\r\n\r\n16983\r\n\r\nFELIPE CHARLES BARRETO MARTINS\r\n\r\n0811073642\r\n\r\n16984\r\n\r\nFERNANDO CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n0101058432\r\n\r\n16985\r\n\r\nFLAVIO WAGNER SCARANELLO MALAQUIAS\r\n\r\n0811006085\r\n\r\n16986\r\n\r\nGILMAR ROSENDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0811064101\r\n\r\n16987\r\n\r\nHIGOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1118059676\r\n\r\n16988\r\n\r\nHUGO LEONEL DA SILVA\r\n\r\n0203001847\r\n\r\n16989\r\n\r\nJANDERSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\n0406067502\r\n\r\n16990\r\n\r\nJEAN FELLIPE BENTO REIS\r\n\r\n0811042929\r\n\r\n16991\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SOLANO\r\n\r\n1114072167\r\n\r\n16992\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DE BEM\r\n\r\n0912064688\r\n\r\n16993\r\n\r\nJESUEL MARCELINO\r\n\r\n1013077949\r\n\r\n16994\r\n\r\nJOAO LUIZ VIDAL CUNHA\r\n\r\n1122061746\r\n\r\n16995\r\n\r\nJOELSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n1013041268\r\n\r\n16996\r\n\r\nJONAS MARCELO SILVA DE LIMA\r\n\r\n1114093112\r\n\r\n16997\r\n\r\nJONATA GOMES QUIRINO\r\n\r\n0203021221\r\n\r\n16998\r\n\r\nJONATHAN VARGAS NUNES\r\n\r\n1123071898\r\n\r\n16999\r\n\r\nJOSE RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203070938\r\n\r\n17000\r\n\r\nKLEBER VIEIRA DAMASCENO\r\n\r\n0203057216\r\n\r\n17001\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\n1119047744\r\n\r\n17002\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n1119087050\r\n\r\n17003\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0507018526\r\n\r\n17004\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203002227\r\n\r\n17005\r\n\r\nLUCIANO CORREIA SOBRAL\r\n\r\n0203050537\r\n\r\n17006\r\n\r\nLUIZ FERNANDO WANDERLEY RAMOS\r\n\r\n1013075368\r\n\r\n17007\r\n\r\nMARCELINO APARECIDO DE JESUS\r\n\r\n0608018531\r\n\r\n17008\r\n\r\nMARCELO ALVES DE MATTOS\r\n\r\n0811055917\r\n\r\n17009\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA ALVES AZEREDO\r\n\r\n1120010036\r\n\r\n17010\r\n\r\nMARLON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0507064813\r\n\r\n17011\r\n\r\nMAURICIO CORTES PINTO\r\n\r\n0912038689\r\n\r\n17012\r\n\r\nMURILO LIMA HEGGDORNE\r\n\r\n1120005051\r\n\r\n17013\r\n\r\nOCTAVIO GENAIO NETO\r\n\r\n0507061317\r\n\r\n17014\r\n\r\nOZIMAR SANTOS DA COSTA\r\n\r\n0710094209\r\n\r\n17015\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\n1120064694\r\n\r\n17016\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0507078071\r\n\r\n17017\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1013059862\r\n\r\n17018\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1120025239\r\n\r\n17019\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHAL FERREIRA\r\n\r\n0406017117\r\n\r\n17020\r\n\r\nRAPHAEL DE JESUS SOARES\r\n\r\n0203022934\r\n\r\n17021\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n0406089071\r\n\r\n17022\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n1120002077\r\n\r\n17023\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0811050914\r\n\r\n17024\r\n\r\nRENAN VERCILLO BERCE DA COSTA\r\n\r\n0305006021\r\n\r\n17025\r\n\r\nRODRIGO BARCELLOS LUCAS\r\n\r\n1120000662\r\n\r\n17026\r\n\r\nRODRIGO BOSHELL\r\n\r\n0507096724\r\n\r\n17027\r\n\r\nRODRIGO FREIRE CARLOS\r\n\r\n1120026272\r\n\r\n17028\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0823001221\r\n\r\n17029\r\n\r\nROGER SANDER DE AZEVEDO\r\n\r\n0406074242\r\n\r\n17030\r\n\r\nROMULO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n1120091455\r\n\r\n17031\r\n\r\nRONALDO ANDRADE DE DEUS\r\n\r\n1120005428\r\n\r\n17032\r\n\r\nRONALDO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823073323\r\n\r\n17033\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1122041603\r\n\r\n17034\r\n\r\nVINICIUS CORREA COTIGNOLA\r\n\r\n0823028928\r\n\r\n17035\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1013036373\r\n\r\n17036\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA\r\n\r\n1013032094\r\n\r\n17037\r\n\r\nWALACE ARAUJO SIQUEIRA DUQUE\r\n\r\n1013014157\r\n\r\n17038\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507094450\r\n\r\n17039\r\n\r\nWANDERSON ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1114088867\r\n\r\n17040\r\n\r\nWESLEY DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n0507046083\r\n\r\n17041\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO ALVES\r\n\r\n0912000026\r\n\r\n17042\r\n\r\nALAN MATIAS TUPINI\r\n\r\n1114005078\r\n\r\n17043\r\n\r\nALAN MOURA DA SILVA\r\n\r\n1114009116\r\n\r\n17044\r\n\r\nALAN PABLO PORTO PRATES\r\n\r\n0202025136\r\n\r\n17045\r\n\r\nALEXANDRE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0406027090\r\n\r\n17046\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1114073819\r\n\r\n17047\r\n\r\nANDRE GOVEA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0507060238\r\n\r\n17048\r\n\r\nARCHIMEDES DA COSTA NUNES LOPES\r\n\r\n0811082406\r\n\r\n17049\r\n\r\nBRUNO SOUSA MENDES\r\n\r\n1118030277\r\n\r\n17050\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0811002584\r\n\r\n17051\r\n\r\nCLAYTON REIS DE ABREU\r\n\r\n0507066198\r\n\r\n17052\r\n\r\nCLEBER SOARES MEIRELES\r\n\r\n0203049826\r\n\r\n17053\r\n\r\nDIOGO PEREIRA GOMES\r\n\r\n0203046639\r\n\r\n17054\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n1116089728\r\n\r\n17055\r\n\r\nEDES DO CARMO SILVA\r\n\r\n0406034637\r\n\r\n17056\r\n\r\nEDNILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0101063172\r\n\r\n17057\r\n\r\nEDVALDO DOS SANTOS VITORIO\r\n\r\n0811069798\r\n\r\n17058\r\n\r\nELIAS DA SILVA MEPOMUCENO JUNIOR\r\n\r\n1116070888\r\n\r\n17059\r\n\r\nERICO MILER COSTA\r\n\r\n1118059779\r\n\r\n17060\r\n\r\nFABIANO JOSE SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n0811096069\r\n\r\n17061\r\n\r\nFABIANO SERPA DA SILVA\r\n\r\n0811050590\r\n\r\n17062\r\n\r\nFELLIPE ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n0811011799\r\n\r\n17063\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\n0101091661\r\n\r\n17064\r\n\r\nGLAUBER DO VALLE BORGES\r\n\r\n0507074733\r\n\r\n17065\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CIPRIANO INOCENCIO\r\n\r\n1122051240\r\n\r\n17066\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0406003661\r\n\r\n17067\r\n\r\nJORGE GABRIEL DE SOUZA NADAES\r\n\r\n1118052913\r\n\r\n17068\r\n\r\nJORGE LUIZ CUSTODIO DA COSTA\r\n\r\n0101078086\r\n\r\n17069\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0507030435\r\n\r\n17070\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\n1119043573\r\n\r\n17071\r\n\r\nLEVY ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n1119045618\r\n\r\n17072\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n0203096747\r\n\r\n17073\r\n\r\nMAICON ROSA NUNES\r\n\r\n1119061320\r\n\r\n17074\r\n\r\nMARCELO CANCIO DE PONTES JUNIOR\r\n\r\n1119042845\r\n\r\n17075\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120006388\r\n\r\n17076\r\n\r\nNUNO RODRIGO BORGES DA SILVA\r\n\r\n1120066553\r\n\r\n17077\r\n\r\nRAFAEL LUIZ XAVIER PINTO\r\n\r\n1120016535\r\n\r\n17078\r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0507086172\r\n\r\n17079\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\n1120019393\r\n\r\n17080\r\n\r\nRAPHAEL ORNELLAS DE SOUSA CUNHA\r\n\r\n0203066663\r\n\r\n17081\r\n\r\nRENATO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1120061978\r\n\r\n17082\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA\r\n\r\n1013093896\r\n\r\n17083\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA JUSTINO\r\n\r\n0305073800\r\n\r\n17084\r\n\r\nRODRIGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n1120017980\r\n\r\n17085\r\n\r\nRODRIGO SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n0406017926\r\n\r\n17086\r\n\r\nSADRAQUE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1118086443\r\n\r\n17087\r\n\r\nSILAS MARCAL DE LIMA\r\n\r\n1013006513\r\n\r\n17088\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 de dezembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n0609047284\r\n\r\n17089\r\n\r\nTHIAGO CIPRIANO PEREIRA\r\n\r\n0823043590\r\n\r\n17090\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n0710058903\r\n\r\n17091\r\n\r\nUERIQUE DA SILVA CHAGAS CASTILHO\r\n\r\n0507014145\r\n\r\n17092\r\n\r\nVITOR HUGO GONCALVES FAISCA\r\n\r\n0823024275\r\n\r\n17093\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n0823093391\r\n\r\n17094\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0204076018\r\n\r\n17095\r\n\r\nWASHINGTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0912054414\r\n\r\n17096\r\n\r\nWILLER RIBEIRO PEREZ\r\n\r\n0609061208\r\n\r\n17097\r\n\r\nWILLIAM CARNEIRO COSTA\r\n\r\n0202039956\r\n\r\n17098\r\n\r\nANDRE DE MELO FERREIRA\r\n\r\n1114006315\r\n\r\n17099\r\n\r\nANDRE FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n0305031996\r\n\r\n17100\r\n\r\nDANIEL ZANELLA\r\n\r\n0507012806\r\n\r\n17101\r\n\r\nDIEGO FELIPE ARAUJO DE PAULA\r\n\r\n1116028278\r\n\r\n17102\r\n\r\nEDIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0811042004\r\n\r\n17103\r\n\r\nFABIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n0507053851\r\n\r\n17104\r\n\r\nFELIPE DE ALVARENGA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1117033958\r\n\r\n17105\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE VIANA RIBEIRO\r\n\r\n1118044780\r\n\r\n17106\r\n\r\nIGOR HENRIQUE TEIXEIRA ANDREU\r\n\r\n1119017542\r\n\r\n17107\r\n\r\nLUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0101035089\r\n\r\n17108\r\n\r\nRAFAEL BATISTA VILLACA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013012940\r\n\r\n17109\r\n\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CARDOZO\r\n\r\n1121070076\r\n\r\n17110\r\n\r\nTIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO\r\n\r\n1122007480\r\n\r\n17111\r\n\r\nWALACE CAMPOS DOS SANTOS LEAO\r\n\r\n1114027572\r\n\r\n17112\r\n\r\nALAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1114020766\r\n\r\n17113\r\n\r\nALAN DA SILVA FELICIANO\r\n\r\n1114012747\r\n\r\n17114\r\n\r\nBAILON PINTO\r\n\r\n1115010214\r\n\r\n17115\r\n\r\nCAIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0202032490\r\n\r\n17116\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n1115033066\r\n\r\n17117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NICACIO\r\n\r\n1013041537\r\n\r\n17118\r\n\r\nCARLOS JOCIMAR PEREIRA\r\n\r\n0202006130\r\n\r\n17119\r\n\r\nCARLOS MAGNO ABEL DA SILVA\r\n\r\n0202044851\r\n\r\n17120\r\n\r\nCELIO VENERANDO CORREA JUNIOR\r\n\r\n1013044679\r\n\r\n17121\r\n\r\nDANILO DA SILVA ALVES\r\n\r\n1116053909\r\n\r\n17122\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA ARAUJO FRAZAO\r\n\r\n0305067326\r\n\r\n17123\r\n\r\nDIOGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n1114089555\r\n\r\n17124\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203031479\r\n\r\n17125\r\n\r\nEULER PAES DOS SANTOS\r\n\r\n0811033278\r\n\r\n17126\r\n\r\nFABIO BENETA DIAS\r\n\r\n0811036513\r\n\r\n17127\r\n\r\nFERNANDO FRANCIS RANGEL\r\n\r\n1117051197\r\n\r\n17128\r\n\r\nFLAVIO TAVARES SENNA\r\n\r\n1117072908\r\n\r\n17129\r\n\r\nFRANCISCO GENILDO ARAUJO PINTO\r\n\r\n1117020261\r\n\r\n17130\r\n\r\nFRANCISCO GUSTAVO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n0811007355\r\n\r\n17131\r\n\r\nGETULIO ALVES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0608031122\r\n\r\n17132\r\n\r\nGRACIANO SILVA DO ALMO MAIA\r\n\r\n1013011543\r\n\r\n17133\r\n\r\nIGOR DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1122004783\r\n\r\n17134\r\n\r\nJOAO FELIPE DA SILVA CORREIA\r\n\r\n1122051963\r\n\r\n17135\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1119058016\r\n\r\n17136\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n0203041166\r\n\r\n17137\r\n\r\nLEONARDO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n1013080909\r\n\r\n17138\r\n\r\nLUCIANO DIAS STABOLI\r\n\r\n0608055512\r\n\r\n17139\r\n\r\nLUCIANO PESSANHA RAMOS\r\n\r\n0811013802\r\n\r\n17140\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MONTEIRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\n1119097466\r\n\r\n17141\r\n\r\nMANOEL BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\n1119031249\r\n\r\n17142\r\n\r\nMARCEL MOURA DA SILVA\r\n\r\n0507057118\r\n\r\n17143\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRITO DE JESUS\r\n\r\n1120061972\r\n\r\n17144\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0710023987\r\n\r\n17145\r\n\r\nMAURILLO CARVALHO CABREIRA\r\n\r\n1120054396\r\n\r\n17146\r\n\r\nMAURO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120006861\r\n\r\n17147\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATIAS PADULA\r\n\r\n0811075067\r\n\r\n17148\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO MOREIRA\r\n\r\n0507060180\r\n\r\n17149\r\n\r\nPERSEU REGO DE MELO\r\n\r\n1120080485\r\n\r\n17150\r\n\r\nRALPH LEONE MAIA SANTOS\r\n\r\n1120017560\r\n\r\n17151\r\n\r\nRAMON ANTUNES DE MELO\r\n\r\n1120068228\r\n\r\n17152\r\n\r\nRAPHAEL DUARTE DE FARIAS\r\n\r\n0203035685\r\n\r\n17153\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n0823012978\r\n\r\n17154\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\n0507019229\r\n\r\n17155\r\n\r\nRODRIGO GRACILIANO DE MORAIS\r\n\r\n0507060912\r\n\r\n17156\r\n\r\nRODRIGO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n0507086490\r\n\r\n17157\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\n1121032182\r\n\r\n17158\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1013006580\r\n\r\n17159\r\n\r\nTIAGO ALVES RAPOZO\r\n\r\n1121035601\r\n\r\n17160\r\n\r\nUANDERSON QUINTEIRO DE FARIA\r\n\r\n0507084276\r\n\r\n17161\r\n\r\nVALESCO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0609037320\r\n\r\n17162\r\n\r\nVICTOR MACIEL ALEXANDRINO\r\n\r\n1122009353\r\n\r\n17163\r\n\r\nWALLACE ALVES DE MELO\r\n\r\n0811088818\r\n\r\n17164\r\n\r\nADRIANO COUTINHO TELES\r\n\r\n0305033481\r\n\r\n17165\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES FACANHA\r\n\r\n1114068135\r\n\r\n17166\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS MENDES\r\n\r\n1114064417\r\n\r\n17167\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n1114037253\r\n\r\n17168\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1114010366\r\n\r\n17169\r\n\r\nALOM DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n0101040939\r\n\r\n17170\r\n\r\nANDERSON APARECIDO DE MENEZES CARELLI\r\n\r\n0406004228\r\n\r\n17171\r\n\r\nANDRE LUIZ PONTES PECANHA\r\n\r\n1114069309\r\n\r\n17172\r\n\r\nANGELO MARCOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1114064082\r\n\r\n17173\r\n\r\nATHOS FABIO MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0912089656\r\n\r\n17174\r\n\r\nAVILA FEBRONI SIQUEIRA\r\n\r\n0811044337\r\n\r\n17175\r\n\r\nBRUNO DE SA DINIZ\r\n\r\n0202064133\r\n\r\n17176\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n0811086005\r\n\r\n17177\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0710041734\r\n\r\n17178\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RIBE DE CASTRO\r\n\r\n0507009476\r\n\r\n17179\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO MACHADO\r\n\r\n0507007755\r\n\r\n17180\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n0406069067\r\n\r\n17181\r\n\r\nDANILO FERREIRA SOARES\r\n\r\n1013065840\r\n\r\n17182\r\n\r\nDARLAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n0811062787\r\n\r\n17183\r\n\r\nDAVI RIBEIRO MOTA\r\n\r\n0507028059\r\n\r\n17184\r\n\r\nDEILSON LUCIO DE ANDRADE\r\n\r\n1116067682\r\n\r\n17185\r\n\r\nDEIVIDE ROMERO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0305012337\r\n\r\n17186\r\n\r\nDENIS CLEITON DE CARVALHO\r\n\r\n0507079772\r\n\r\n17187\r\n\r\nDENIS DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n0507083230\r\n\r\n17188\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PATUSCO\r\n\r\n1116076011\r\n\r\n17189\r\n\r\nDIEGO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n1116086525\r\n\r\n17190\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1116032766\r\n\r\n17191\r\n\r\nDIEGO VIANA DE MELLO\r\n\r\n1116075814\r\n\r\n17192\r\n\r\nDIOGO BARROS PEREIRA\r\n\r\n0507002062\r\n\r\n17193\r\n\r\nDIOGO MACHADO WILCK-SON\r\n\r\n1116001475\r\n\r\n17194\r\n\r\nDJAIR BARRETO MOTA\r\n\r\n1116057972\r\n\r\n17195\r\n\r\nEDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1114088641\r\n\r\n17196\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1116025223\r\n\r\n17197\r\n\r\nEDUARDO BANHOS DE ABREU\r\n\r\n0507063225\r\n\r\n17198\r\n\r\nELVES JOAIS FERREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n0203035850\r\n\r\n17199\r\n\r\nERICK NASCIMENTO FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n1116043165\r\n\r\n17200\r\n\r\nERICO CARLOS LEITE PEREIRA\r\n\r\n0507030272\r\n\r\n17201\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1117035444\r\n\r\n17202\r\n\r\nFABIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\n0203030680\r\n\r\n17203\r\n\r\nFABIO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n0710029013\r\n\r\n17204\r\n\r\nFAGNER PATRICIO DE MENEZES\r\n\r\n0507005763\r\n\r\n17205\r\n\r\nFAUSTO SANDRI\r\n\r\n0811013070\r\n\r\n17206\r\n\r\nFELIPE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0811015133\r\n\r\n17207\r\n\r\nFERNANDO FARIA AIRES\r\n\r\n1117021201\r\n\r\n17208\r\n\r\nFERNANDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0406031566\r\n\r\n17209\r\n\r\nGABRYEL LOPEZ MONTEIRO\r\n\r\n0305009813\r\n\r\n17210\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507092608\r\n\r\n17211\r\n\r\nGILLAY DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n1013048743\r\n\r\n17212\r\n\r\nGLAUCO MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n0811083114\r\n\r\n17213\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS\r\n\r\n0507018488\r\n\r\n17214\r\n\r\nHUGO DE RAMOS ASSIS CAMPOS\r\n\r\n1114095840\r\n\r\n17215\r\n\r\nICARO ARNALDO CAMPOS REIS\r\n\r\n0811002400\r\n\r\n17216\r\n\r\nJEFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1122026378\r\n\r\n17217\r\n\r\nJHONANTHAN BRAZ VESSADOS\r\n\r\n1122012816\r\n\r\n17218\r\n\r\nJOAO FRANKLIM BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n1122068688\r\n\r\n17219\r\n\r\nJOAO PAULO LIMA CAMPOS\r\n\r\n0608057249\r\n\r\n17220\r\n\r\nJONAS DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n0203003177\r\n\r\n17221\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0507047896\r\n\r\n17222\r\n\r\nJOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\n0203065076\r\n\r\n17223\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0811032042\r\n\r\n17224\r\n\r\nJOSIAS CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n0811008717\r\n\r\n17225\r\n\r\nJULIO CEZAR REIS DE MOURA\r\n\r\n1119011155\r\n\r\n17226\r\n\r\nLEANDRO BRUM PEREIRA\r\n\r\n0305009607\r\n\r\n17227\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\n1119082450\r\n\r\n17228\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MALHEIRO\r\n\r\n0811073869\r\n\r\n17229\r\n\r\nLEANDRO DE MENDOCA ALVES\r\n\r\n1013070811\r\n\r\n17230\r\n\r\nLEANDRO FIOCHE MOREIRA\r\n\r\n1114087715\r\n\r\n17231\r\n\r\nLEANDRO LOPES PEREIRA\r\n\r\n0406074520\r\n\r\n17232\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n1119039450\r\n\r\n17233\r\n\r\nLEONARDO DE CAMPOS MAIA DESANTIS\r\n\r\n1119090646\r\n\r\n17234\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1013029470\r\n\r\n17235\r\n\r\nLIELSON DOS SANTOS\r\n\r\n1118013151\r\n\r\n17236\r\n\r\nLUA VIANNA ARAUJO\r\n\r\n0710008369\r\n\r\n17237\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n1118087654\r\n\r\n17238\r\n\r\nLUIS FELIPE COSTA DE AMORIM\r\n\r\n0507053886\r\n\r\n17239\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0710040875\r\n\r\n17240\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAZEMIRO DE SOUZA\r\n\r\n0811075914\r\n\r\n17241\r\n\r\nMARLON XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n0203010871\r\n\r\n17242\r\n\r\nMAURO LUIZ ALONSO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n0101041715\r\n\r\n17243\r\n\r\nMAXWELL DA ROCHA SOARES\r\n\r\n0608082218\r\n\r\n17244\r\n\r\nMAYCON LIMA AGUIAR\r\n\r\n0608027053\r\n\r\n17245\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1120069330\r\n\r\n17246\r\n\r\nNILO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1120071226\r\n\r\n17247\r\n\r\nPAULO FELICIANO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1114012101\r\n\r\n17248\r\n\r\nRAFAEL PASTOR\r\n\r\n1120065298\r\n\r\n17249\r\n\r\nRAFAEL BARROS FANTINI\r\n\r\n1120030905\r\n\r\n17250\r\n\r\nRAFAEL BRUNO REIS DE SOUZA\r\n\r\n1120070233\r\n\r\n17251\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n1120057559\r\n\r\n17252\r\n\r\nRAFAEL FABRICIO DE ABREU NAZARIO\r\n\r\n0507037682\r\n\r\n17253\r\n\r\nRAFAEL MAURICIO BARROSO\r\n\r\n1013050464\r\n\r\n17254\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1120016064\r\n\r\n17255\r\n\r\nRAPHAEL BELO SUED\r\n\r\n1120002546\r\n\r\n17256\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUES SALES DA FONSECA\r\n\r\n0406041524\r\n\r\n17257\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DA SILVA NOE ARNEIRO\r\n\r\n1120015101\r\n\r\n17258\r\n\r\nREINALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n0203036690\r\n\r\n17259\r\n\r\nRIBAMAR VIDAL JUNIOR\r\n\r\n1120007354\r\n\r\n17260\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0811010424\r\n\r\n17261\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0823048244\r\n\r\n17262\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0203046073\r\n\r\n17263\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n0507086572\r\n\r\n17264\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n1120068407\r\n\r\n17265\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\n1120025056\r\n\r\n17266\r\n\r\nROMUALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0609070053\r\n\r\n17267\r\n\r\nRUAN CARVALHO BATISTA\r\n\r\n0203047478\r\n\r\n17268\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1013002295\r\n\r\n17269\r\n\r\nSERGIO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n0507033673\r\n\r\n17270\r\n\r\nSHERMAN FELIPE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n0823006575\r\n\r\n17271\r\n\r\nSIDNEY MOSCA DA SILVA\r\n\r\n0305075657\r\n\r\n17272\r\n\r\nTACIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n0507073293\r\n\r\n17273\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114013331\r\n\r\n17274\r\n\r\nTIAGO CANTARINO DE SOUZA\r\n\r\n1121068921\r\n\r\n17275\r\n\r\nVALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204029490\r\n\r\n17276\r\n\r\nVENANCIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1122054448\r\n\r\n17277\r\n\r\nVICENTE BRITO DE PAULA\r\n\r\n1122020729\r\n\r\n17278\r\n\r\nVICTOR FRANKLIN SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1122016580\r\n\r\n17279\r\n\r\nVINICIUS CLEMENTE DE OLIVEIRA CAPINAN\r\n\r\n0507066433\r\n\r\n17280\r\n\r\nVINICIUS MONSUETO DE PAULO\r\n\r\n1122037690\r\n\r\n17281\r\n\r\nVINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1122063983\r\n\r\n17282\r\n\r\nVINICIUS VALENTE DE FREITAS CINIGLIA\r\n\r\n0823055215\r\n\r\n17283\r\n\r\nWAGNER CORREA\r\n\r\n1122061882\r\n\r\n17284\r\n\r\nWALLACE CARLOS PIRES DE LACERDA\r\n\r\n1122030687\r\n\r\n17285\r\n\r\nWALLACE LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0305044122\r\n\r\n17286\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\n1118066959\r\n\r\n17287\r\n\r\nWILIANS BOUNGRATZ BERGAMO\r\n\r\n0202072713\r\n\r\n17288\r\n\r\nADEMIR MALHEIROS DA VITORIA JUNIOR\r\n\r\n1114075902\r\n\r\n17289\r\n\r\nADRIANO CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n1013070058\r\n\r\n17290\r\n\r\nADRIANO NOGUEIRA PORTO\r\n\r\n0507002872\r\n\r\n17291\r\n\r\nALLAN GOMES FELIX CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n1114008458\r\n\r\n17292\r\n\r\nARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE\r\n\r\n0305093880\r\n\r\n17293\r\n\r\nARLENIO ARAUJO LEODOVINO DOS SANTOS\r\n\r\n1114074761\r\n\r\n17294\r\n\r\nARTHUR FELIPE COELHO CONCEICAO\r\n\r\n0202004799\r\n\r\n17295\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115007357\r\n\r\n17296\r\n\r\nBRUNO PALERMO DE MELO\r\n\r\n1115008716\r\n\r\n17297\r\n\r\nCLEBERSON MILEZI MOREIRA\r\n\r\n1013078435\r\n\r\n17298\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n0203050201\r\n\r\n17299\r\n\r\nDANILLO CESAR FELIX LINS\r\n\r\n0507019252\r\n\r\n17300\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n1116066744\r\n\r\n17301\r\n\r\nDIEGO VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0811062873\r\n\r\n17302\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n1116008963\r\n\r\n17303\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117060032\r\n\r\n17304\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n1114042264\r\n\r\n17305\r\n\r\nFABIO BATISTA LIMA\r\n\r\n1117079825\r\n\r\n17306\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n1118044123\r\n\r\n17307\r\n\r\nFREDERICO JOSE MOREIRA DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n1114091534\r\n\r\n17308\r\n\r\nGEORGE RAYMOND FREITAS JASSERAND DE MORAES\r\n\r\nDia 17 de dezembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n0811007680\r\n\r\n17309\r\n\r\nGILMAR FERREIRA FARIAS\r\n\r\n0710033394\r\n\r\n17310\r\n\r\nHEITOR DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n0203021598\r\n\r\n17311\r\n\r\nJACSON FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0406003868\r\n\r\n17312\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES GOMES\r\n\r\n1119045412\r\n\r\n17313\r\n\r\nLAERTE SANTOS GOMES\r\n\r\n1119056313\r\n\r\n17314\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA MENESES\r\n\r\n0811050845\r\n\r\n17315\r\n\r\nLEONARDO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n0811071790\r\n\r\n17316\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n1013057661\r\n\r\n17317\r\n\r\nMARCELO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1119067985\r\n\r\n17318\r\n\r\nMARCOS AURELIO COLETA VIDEIRA\r\n\r\n0912038299\r\n\r\n17319\r\n\r\nMICHEL DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1013071555\r\n\r\n17320\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NUNES FELIX\r\n\r\n1114031193\r\n\r\n17321\r\n\r\nPAULO MOREIRA NETO JUNIOR\r\n\r\n1120017113\r\n\r\n17322\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0305021768\r\n\r\n17323\r\n\r\nRAFAEL DE MOURA NEVES\r\n\r\n1120056608\r\n\r\n17324\r\n\r\nRAFAEL PAIN DIAS COELHO\r\n\r\n1120072537\r\n\r\n17325\r\n\r\nRAFAEL PONTES DE MOURA\r\n\r\n0507040273\r\n\r\n17326\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA\r\n\r\n0101023795\r\n\r\n17327\r\n\r\nRAFAEL VILELA BASTOS\r\n\r\n1120086822\r\n\r\n17328\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n0811022354\r\n\r\n17329\r\n\r\nRAUL CESAR PINHO DE CARVALHO\r\n\r\n0305044500\r\n\r\n17330\r\n\r\nREINALDO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1120052487\r\n\r\n17331\r\n\r\nRENATO DRUMMOND RIBEIRO\r\n\r\n0811004975\r\n\r\n17332\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\n0811087974\r\n\r\n17333\r\n\r\nROBERTO ALUIZIO DE LIRA BRAZ\r\n\r\n0305053974\r\n\r\n17334\r\n\r\nROBERTO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n1120028645\r\n\r\n17335\r\n\r\nROBERTO DUARTE DE SOUSA\r\n\r\n1120058065\r\n\r\n17336\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n1120068881\r\n\r\n17337\r\n\r\nRODRIGO SILVA DA COSTA\r\n\r\n1120004508\r\n\r\n17338\r\n\r\nROMULO DO VALLE DIAS\r\n\r\n1114033322\r\n\r\n17339\r\n\r\nRONIEL ASSIS LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823090614\r\n\r\n17340\r\n\r\nTHIAGO BASTOS DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n0823005444\r\n\r\n17341\r\n\r\nTHIAGO GOMES DA SILVA LIMA\r\n\r\n1121014523\r\n\r\n17342\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1121064867\r\n\r\n17343\r\n\r\nTHIAGO VARGAS MARQUES\r\n\r\n0204052265\r\n\r\n17344\r\n\r\nVITOR XAVIER FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n1114085366\r\n\r\n17345\r\n\r\nANDRE PHILLIPE MARROIG PAMPLONA\r\n\r\n0811087832\r\n\r\n17346\r\n\r\nDENIS ALEXANDRINO MACHADO\r\n\r\n1116069747\r\n\r\n17347\r\n\r\nED UILSON VIEIRA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1122083472\r\n\r\n17348\r\n\r\nIZAQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0203069408\r\n\r\n17349\r\n\r\nJOSE WILSON DA CONCEICAO\r\n\r\n0203073973\r\n\r\n17350\r\n\r\nLUCIANO DE CERQUEIRA FACANHA\r\n\r\n0823057866\r\n\r\n17351\r\n\r\nRODRIGO SOUSA HIGINO\r\n\r\n0305082949\r\n\r\n17352\r\n\r\nACACIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n1114049974\r\n\r\n17353\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n1114055424\r\n\r\n17354\r\n\r\nANDERSON DE MATOS VIANA\r\n\r\n1114053855\r\n\r\n17355\r\n\r\nANDERSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n0811072946\r\n\r\n17356\r\n\r\nANGELO DOMINGUES MENDONCA NOGUEIRA\r\n\r\n0305023752\r\n\r\n17357\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DO SACRAMENTO FERREIRA\r\n\r\n1115008642\r\n\r\n17358\r\n\r\nCARLOSFERNANDO XAVIER SILVA\r\n\r\n0203042777\r\n\r\n17359\r\n\r\nCYRO AGENOR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n0710092843\r\n\r\n17360\r\n\r\nDAVID DOS SANTO VAZ\r\n\r\n0406052181\r\n\r\n17361\r\n\r\nDHIEGO MAGNO MOSS LOPES\r\n\r\n1116013351\r\n\r\n17362\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MENDES\r\n\r\n1116009224\r\n\r\n17363\r\n\r\nDOUGLAS BAPTISTA\r\n\r\n1116003359\r\n\r\n17364\r\n\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0912065660\r\n\r\n17365\r\n\r\nGLEDSON MARLE RAMOS MARQUES\r\n\r\n1122039483\r\n\r\n17366\r\n\r\nJONATHAS SAULO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n1123025390\r\n\r\n17367\r\n\r\nJUAN CARLOS COELHO RIBEIRO\r\n\r\n1123038624\r\n\r\n17368\r\n\r\nJUAREZ EDSON BORGES\r\n\r\n0811023783\r\n\r\n17369\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS PASSOS\r\n\r\n1119017273\r\n\r\n17370\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA GOMES\r\n\r\n0203015266\r\n\r\n17371\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA COSTA WAACK\r\n\r\n1119017673\r\n\r\n17372\r\n\r\nLUCAS LOPES MEDEIROS\r\n\r\n1119062866\r\n\r\n17373\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n0811022611\r\n\r\n17374\r\n\r\nLUIZ FELIPE FEIJO DA SILVA\r\n\r\n1119021955\r\n\r\n17375\r\n\r\nMANOEL FIGUEIREDO LUCIO\r\n\r\n0811087621\r\n\r\n17376\r\n\r\nMARCIO JOSE DURUTEU DA SILVA\r\n\r\n0811059944\r\n\r\n17377\r\n\r\nMARCO VINICIUS AZEVEDO VIOLANTE\r\n\r\n0203050248\r\n\r\n17378\r\n\r\nPEPE PASSOS VILAS\r\n\r\n1120036430\r\n\r\n17379\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\n0912061566\r\n\r\n17380\r\n\r\nRAFAEL SIVA COMBOS DE SOUZA\r\n\r\n0507029937\r\n\r\n17381\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n0811062264\r\n\r\n17382\r\n\r\nROBSON FERREIRA VIANNA\r\n\r\n0823009652\r\n\r\n17383\r\n\r\nRODRIGO DE MACEDO CONCEICAO\r\n\r\n1120009593\r\n\r\n17384\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1120009145\r\n\r\n17385\r\n\r\nSAIMON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1121038885\r\n\r\n17386\r\n\r\nSERGIO FELIPE DA FONSECA LUIZ\r\n\r\n1121023524\r\n\r\n17387\r\n\r\nTHIAGO CHAVES COELHO\r\n\r\n0507010562\r\n\r\n17388\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO MENEZES\r\n\r\n1121050252\r\n\r\n17389\r\n\r\nTHIAGO JOSE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n0204021964\r\n\r\n17390\r\n\r\nTHIAGO MORAES SIGOLO DE LIMA\r\n\r\n1121063839\r\n\r\n17391\r\n\r\nTHIAGO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\n1013053826\r\n\r\n17392\r\n\r\nUANDERSON BRUNO PETROCELLI\r\n\r\n1122004174\r\n\r\n17393\r\n\r\nVICTOR LEONARDO DE MENEZES LOPES\r\n\r\n0406009631\r\n\r\n17394\r\n\r\nVITOR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1122063977\r\n\r\n17395\r\n\r\nWAGNER MIGUEL PAIXAO DA COSTA\r\n\r\n0507025761\r\n\r\n17396\r\n\r\nWELLINTON CARVALHO GOMES\r\n\r\n0609069882\r\n\r\n17397\r\n\r\nWILLIAM SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\n0305000111\r\n\r\n17398\r\n\r\nWILLIAN AMORIM LUSTOSA\r\n\r\n1114066136\r\n\r\n17399\r\n\r\nADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608056938\r\n\r\n17400\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PESSANHA\r\n\r\n1114079503\r\n\r\n17401\r\n\r\nALEXSANDRO LUIS COURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114068845\r\n\r\n17402\r\n\r\nALLISON PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n0202022268\r\n\r\n17403\r\n\r\nALVARO PIETRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0507061897\r\n\r\n17404\r\n\r\nANDERSON AMAZONE ROSA\r\n\r\n0507058483\r\n\r\n17405\r\n\r\nARTHUR DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n1114091880\r\n\r\n17406\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL PEREIRA\r\n\r\n0507037823\r\n\r\n17407\r\n\r\nBRUNO ROGERIO MARTINS\r\n\r\n1115077379\r\n\r\n17408\r\n\r\nBRUNO TRAJANO CAVALCANTE\r\n\r\n0608092604\r\n\r\n17409\r\n\r\nCARLOS DIEGO LOUZADA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1115095541\r\n\r\n17410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0305050734\r\n\r\n17411\r\n\r\nCARLOS LEANDRO MOURA DE MEDEIROS\r\n\r\n0507030875\r\n\r\n17412\r\n\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0202039419\r\n\r\n17413\r\n\r\nCHRYSTIAN DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n1114055262\r\n\r\n17414\r\n\r\nDAVID JANDDRE DIAS SILVA\r\n\r\n1114080428\r\n\r\n17415\r\n\r\nDEUVANE JESUS COSTA\r\n\r\n0811011167\r\n\r\n17416\r\n\r\nDOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS GIVIGI\r\n\r\n1116013908\r\n\r\n17417\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS ARMANI\r\n\r\n1116006310\r\n\r\n17418\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0305060999\r\n\r\n17419\r\n\r\nELDER IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116074927\r\n\r\n17420\r\n\r\nERICK DE MACEDO GRUND\r\n\r\n0710028861\r\n\r\n17421\r\n\r\nESCULAPIO GONCALVES VIEIRA VILLELA\r\n\r\n1117014442\r\n\r\n17422\r\n\r\nFABIO HENRIQUE BARBOSA NEVES\r\n\r\n0811044916\r\n\r\n17423\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0811017921\r\n\r\n17424\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1117058206\r\n\r\n17425\r\n\r\nFILLIPE COSTA LIMA VELOSO\r\n\r\n1117019088\r\n\r\n17426\r\n\r\nGABRIEL JUNQUEIRA DE BARROS\r\n\r\n0811029918\r\n\r\n17427\r\n\r\nGABRIEL UEMURA MONTEIRO\r\n\r\n1117072176\r\n\r\n17428\r\n\r\nGEORGE MIRANDA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1117012628\r\n\r\n17429\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1117026846\r\n\r\n17430\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO IOTE RIBEIRO\r\n\r\n0608066655\r\n\r\n17431\r\n\r\nITALO JUNIO PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n0811037865\r\n\r\n17432\r\n\r\nJAILSON DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n1122088838\r\n\r\n17433\r\n\r\nJANDIR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n0203056737\r\n\r\n17434\r\n\r\nJOAO GUILHERME CASTILHO LEAL\r\n\r\n1122050397\r\n\r\n17435\r\n\r\nJOAO JOSE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n0507036223\r\n\r\n17436\r\n\r\nJOAO LUIZ COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1123086698\r\n\r\n17437\r\n\r\nJOSE RENATO ROSA LIMA\r\n\r\n0406004987\r\n\r\n17438\r\n\r\nJULIO VALTER PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n1119009467\r\n\r\n17439\r\n\r\nKLEBER MARCIUS QUARESMA\r\n\r\n0203060929\r\n\r\n17440\r\n\r\nKLEYTON FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n1119041039\r\n\r\n17441\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608037629\r\n\r\n17442\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n1119094103\r\n\r\n17443\r\n\r\nLUIZ CESAR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n0305013131\r\n\r\n17444\r\n\r\nMARCIO LINDEMBERG DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1119066988\r\n\r\n17445\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MOURA\r\n\r\n1120047678\r\n\r\n17446\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n1013005507\r\n\r\n17447\r\n\r\nPATRICK AFONSO DE CASTRO\r\n\r\n0811079334\r\n\r\n17448\r\n\r\nPEDRO EDUARDO GALAXE DA SILVA\r\n\r\n0608029229\r\n\r\n17449\r\n\r\nPETERSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n1120034255\r\n\r\n17450\r\n\r\nPOUEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1013015082\r\n\r\n17451\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI BAPTISTA\r\n\r\n1120023258\r\n\r\n17452\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA SCHMITZ\r\n\r\n0203043135\r\n\r\n17453\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\n0507073496\r\n\r\n17454\r\n\r\nRAFAEL GALDINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n1120017959\r\n\r\n17455\r\n\r\nRALPH VICENTE ZACARIAS\r\n\r\n1120039892\r\n\r\n17456\r\n\r\nRAMAO DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n1120075341\r\n\r\n17457\r\n\r\nROBERTO MARTINS DANIEL\r\n\r\n1114009114\r\n\r\n17458\r\n\r\nROBSON SOARES CORTAT\r\n\r\n0203068756\r\n\r\n17459\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1120010166\r\n\r\n17460\r\n\r\nRODRIGO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n1114020696\r\n\r\n17461\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0823019322\r\n\r\n17462\r\n\r\nSAYMON DO NASCIMENTO TORRES DA COSTA\r\n\r\n1121062670\r\n\r\n17463\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA ROCHA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0204018506\r\n\r\n17464\r\n\r\nTHIAGO MORAES DE SIQUEIRA\r\n\r\n0823038092\r\n\r\n17465\r\n\r\nTHIAGO PERES ROMAO\r\n\r\n0609061608\r\n\r\n17466\r\n\r\nTIAGO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n1118046399\r\n\r\n17467\r\n\r\nVALDEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n0823007083\r\n\r\n17468\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA ESCORCIO\r\n\r\n1122079526\r\n\r\n17469\r\n\r\nVITOR SOUZA DIAS DA CRUZ\r\n\r\n0406081752\r\n\r\n17470\r\n\r\nWAGNER JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\n1114060529\r\n\r\n17471\r\n\r\nALESSANDER CESAR CABRAL ARRIBADA\r\n\r\n1118060116\r\n\r\n17472\r\n\r\nANDERSON DE ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n1114020945\r\n\r\n17473\r\n\r\nANDERSON VALENCA TONNERA\r\n\r\n1114056973\r\n\r\n17474\r\n\r\nANDRE LINS DE ARAUJO\r\n\r\n0507013700\r\n\r\n17475\r\n\r\nANDRE LUIZ MARQUES PEREIRA\r\n\r\n0710007752\r\n\r\n17476\r\n\r\nBRENO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0811017469\r\n\r\n17477\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0203016783\r\n\r\n17478\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1013067887\r\n\r\n17479\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0305016452\r\n\r\n17480\r\n\r\nFELIPE MOREIRA BEMVINDO\r\n\r\n1117069041\r\n\r\n17481\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GUEDES\r\n\r\n1013006228\r\n\r\n17482\r\n\r\nFLAVIO DE ASSIS FERREIRA OTAVIANO\r\n\r\n1118050835\r\n\r\n17483\r\n\r\nIGOR KILZER SANTOS\r\n\r\n1118005367\r\n\r\n17484\r\n\r\nIGOR VIEIRA ANTUNES\r\n\r\n1122027931\r\n\r\n17485\r\n\r\nJOHN FENTON\r\n\r\n0203029146\r\n\r\n17486\r\n\r\nJOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\n0811046035\r\n\r\n17487\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\n0507015519\r\n\r\n17488\r\n\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0608023848\r\n\r\n17489\r\n\r\nLEANDRO DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n1119089818\r\n\r\n17490\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0710059497\r\n\r\n17491\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA NARCISO\r\n\r\n1013028550\r\n\r\n17492\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE AUGUSTO KELLY\r\n\r\n1114041395\r\n\r\n17493\r\n\r\nMAYCON DE OLIVEIRA NERY\r\n\r\n0507031641\r\n\r\n17494\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\n0811027908\r\n\r\n17495\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n1013024243\r\n\r\n17496\r\n\r\nRAFAEL RESENDE DUTRA\r\n\r\n0203047446\r\n\r\n17497\r\n\r\nREVEYS RIBEIRO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n0609059411\r\n\r\n17498\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\n1013031773\r\n\r\n17499\r\n\r\nSIDERLI TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n0507060959\r\n\r\n17500\r\n\r\nTIAGO FARLEI DE SOUZA\r\n\r\n0507068469\r\n\r\n17501\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n0609079709\r\n\r\n17502\r\n\r\nWALTER VIEIRA MARQUES\r\n\r\n1114043049\r\n\r\n17503\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MENEZES JUNIOR\r\n\r\n1115010839\r\n\r\n17504\r\n\r\nCAIO VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n1013095918\r\n\r\n17505\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA\r\n\r\n1122058669\r\n\r\n17506\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n0101044172\r\n\r\n17507\r\n\r\nJONATHAN SILVA MACIEL\r\n\r\n1119090706\r\n\r\n17508\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZAO\r\n\r\n0203015388\r\n\r\n17509\r\n\r\nRAMON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0507033354\r\n\r\n17510\r\n\r\nADENILSON PINTO DE SIRIS\r\n\r\n1114052787\r\n\r\n17511\r\n\r\nALEX BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013076495\r\n\r\n17512\r\n\r\nANDERSON AGOSTINHO RIBEIRO\r\n\r\n1115009045\r\n\r\n17513\r\n\r\nBRUNO BARBOSA PINTO\r\n\r\n1013066748\r\n\r\n17514\r\n\r\nBRUNO SACCHETTI MAGALHAES SILVA\r\n\r\n1114008693\r\n\r\n17515\r\n\r\nDENIS DA SILVA LOPES\r\n\r\n1116003807\r\n\r\n17516\r\n\r\nELTON SOUSA ROCHA\r\n\r\n1013073656\r\n\r\n17517\r\n\r\nFABIANO FERREIRA ALVES\r\n\r\n1013029557\r\n\r\n17518\r\n\r\nFABRICIO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n1013067151\r\n\r\n17519\r\n\r\nGERALDO BITENCOURT DE PAIVA\r\n\r\n1013026097\r\n\r\n17520\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1119032621\r\n\r\n17521\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FELIZARDO\r\n\r\n1119020811\r\n\r\n17522\r\n\r\nLUIS FERNANDO SALOMAO CALCADA\r\n\r\n1119035396\r\n\r\n17523\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n0203017354\r\n\r\n17524\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA MARISCAL\r\n\r\n0507001906\r\n\r\n17525\r\n\r\nRAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120042389\r\n\r\n17526\r\n\r\nRAFAEL CUNHA DE BARROS\r\n\r\n1114008350\r\n\r\n17527\r\n\r\nRICARDO SANGALIA\r\n\r\n0507060344\r\n\r\n17528\r\n\r\nTAMAR DE LEMOS MEDINA POSSIDONIO\r\n\r\nDia 18 de dezembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n1122028750\r\n\r\n17529\r\n\r\nVITOR MAGALHAES GUIMARAES\r\n\r\n0710036454\r\n\r\n17530\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CARDOZO DE MELLO\r\n\r\n0101030627\r\n\r\n17531\r\n\r\nANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n1114019902\r\n\r\n17532\r\n\r\nANDRE VINICIUS LOPES AMBROSIO\r\n\r\n1114064608\r\n\r\n17533\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR\r\n\r\n1115063575\r\n\r\n17534\r\n\r\nBRUNO BARBOSA BLANDY\r\n\r\n1115080023\r\n\r\n17535\r\n\r\nCARLOS ADRIANO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n0203054710\r\n\r\n17536\r\n\r\nDANIEL VIDAL DE SOUZA\r\n\r\n1013072788\r\n\r\n17537\r\n\r\nFABRICIO FREIRE VALINO GLIOSCI\r\n\r\n1013059642\r\n\r\n17538\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118029497\r\n\r\n17539\r\n\r\nFELIPE GOMES MENDONCA\r\n\r\n0608070472\r\n\r\n17540\r\n\r\nJOZUE RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n0811096502\r\n\r\n17541\r\n\r\nLASARO VANDERLEI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n0203072945\r\n\r\n17542\r\n\r\nLEANDRO CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n1119044396\r\n\r\n17543\r\n\r\nLEANDRO MENDONCA ALELUIA\r\n\r\n1013043837\r\n\r\n17544\r\n\r\nLEONARDO ELTON SANTIAGO ROGERIO\r\n\r\n0507051986\r\n\r\n17545\r\n\r\nMARCOS HEBERT DA ROSA\r\n\r\n1120016426\r\n\r\n17546\r\n\r\nMARIO MONTEIRO DE REZENDE\r\n\r\n1013013082\r\n\r\n17547\r\n\r\nNICOLAS ARELI DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\n0811000646\r\n\r\n17548\r\n\r\nPABLO PINHO DE SA\r\n\r\n0507030652\r\n\r\n17549\r\n\r\nRICARDO DE BARROS QUINTANILHA\r\n\r\n0823020700\r\n\r\n17550\r\n\r\nRODRIGO FONSECAREIS\r\n\r\n0609050680\r\n\r\n17551\r\n\r\nRUDY DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0912026006\r\n\r\n17552\r\n\r\nWASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507015818\r\n\r\n17553\r\n\r\nBRUNO MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\n0811083662\r\n\r\n17554\r\n\r\nCLEYSON DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n0507019430\r\n\r\n17555\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA CADENA\r\n\r\n1118023873\r\n\r\n17556\r\n\r\nDAVID SILVA MENEZES\r\n\r\n1116004551\r\n\r\n17557\r\n\r\nEDSON ARTUR DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0811044604\r\n\r\n17558\r\n\r\nEDSON BARROS\r\n\r\n0811037885\r\n\r\n17559\r\n\r\nERMESON DA SILVA GERMANO\r\n\r\n1013075699\r\n\r\n17560\r\n\r\nGUILHERME JUNIOR DA SILVA DURADE\r\n\r\n0305006984\r\n\r\n17561\r\n\r\nHILARIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n1119041951\r\n\r\n17562\r\n\r\nLUIZ CARLOS AGUIAR DA ANNUNCIACAO\r\n\r\n1122005692\r\n\r\n17563\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0204020716\r\n\r\n17564\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117063323\r\n\r\n17565\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n1114057534\r\n\r\n17566\r\n\r\nANDERSON VIEIRA LOPES\r\n\r\n1118017985\r\n\r\n17567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1013041000\r\n\r\n17568\r\n\r\nDAVI ADRIANO DE CARVALHO\r\n\r\n1119004006\r\n\r\n17569\r\n\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA BELGONI\r\n\r\n0507076714\r\n\r\n17570\r\n\r\nMARCOS MACHADO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n0203037554\r\n\r\n17571\r\n\r\nNEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120005115\r\n\r\n17572\r\n\r\nSANTIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0811003203\r\n\r\n17573\r\n\r\nCANDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n1116016100\r\n\r\n17574\r\n\r\nDAVI CORREA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1119054288\r\n\r\n17575\r\n\r\nLUAN MILLER GOMES CASTILHO\r\n\r\n0912056327\r\n\r\n17576\r\n\r\nFELIPE TELES PEREIRA\r\n\r\n1116058434\r\n\r\n17577\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n1122059445\r\n\r\n17578\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n0203035834\r\n\r\n17579\r\n\r\nMAURICIO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\n1121009313\r\n\r\n17580\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO\r\n\r\n0203003047\r\n\r\n17581\r\n\r\nROBERTO VELLOSO DA ANNUNCIACAO JUNIOR\r\n\r\n0912074086\r\n\r\n17582\r\n\r\nCIDIMAR DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1115045014\r\n\r\n17583\r\n\r\nCONRADO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0912039520\r\n\r\n17584\r\n\r\nFERNANDO COELHO VALENTE\r\n\r\n0608056827\r\n\r\n17585\r\n\r\nMAXLEI GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\n0202049523\r\n\r\n17586\r\n\r\nALDECIR DOS SANTOS WAIGERT\r\n\r\n1116022292\r\n\r\n17587\r\n\r\nDIOGO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0912042485\r\n\r\n17588\r\n\r\nFABIO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0406013372\r\n\r\n17589\r\n\r\nJULIANO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1013064369\r\n\r\n17590\r\n\r\nVAGNER MOREIRA\r\n\r\n0203006453\r\n\r\n17591\r\n\r\nDANILO MAGNO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0203024496\r\n\r\n17592\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA SANTANA\r\n\r\n0203012435\r\n\r\n17593\r\n\r\nDIEGO JULIAN ALVES COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116055884\r\n\r\n17594\r\n\r\nERIVELTON MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116055299\r\n\r\n17595\r\n\r\nEDERSON DE SOUZA DA ROSA\r\n\r\n1123050715\r\n\r\n17596\r\n\r\nJOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1118050250\r\n\r\n17597\r\n\r\nLEANDRO FLOR FERREIRA\r\n\r\n1120012223\r\n\r\n17598\r\n\r\nROBERT VIEIRA RUAS DA SILVA\r\n\r\n1114067451\r\n\r\n17599\r\n\r\nADRIANO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1114027993\r\n\r\n17600\r\n\r\nADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n0203021510\r\n\r\n17601\r\n\r\nFABIANO CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\n0203009136\r\n\r\n17602\r\n\r\nMARCELO LOPES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1118043096\r\n\r\n17603\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA CARVALHO\r\n\r\n1120070052\r\n\r\n17604\r\n\r\nRENATO MONTEIRO ALVES\r\n\r\n0202064806\r\n\r\n17605\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n1120067856\r\n\r\n17606\r\n\r\nROMENIGGE FERNANDES DE MESQUITA\r\n\r\n0202050348\r\n\r\n17607\r\n\r\nALTAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203070390\r\n\r\n17608\r\n\r\nRENATO JEFERSON RODRIGUES DE SUOZA E SILVA\r\n\r\n1114007436\r\n\r\n17609\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA ROCHA\r\n\r\n1115045701\r\n\r\n17610\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n1116035057\r\n\r\n17611\r\n\r\nDIEGO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n1119042683\r\n\r\n17612\r\n\r\nMARCOS CAVALHEIRO DO AMARAL\r\n\r\n0608066008\r\n\r\n17613\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA DUMAS\r\n\r\n1122051026\r\n\r\n17614\r\n\r\nVITOR SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\n1116041052\r\n\r\n17615\r\n\r\nDIOGO CHAVES TENORIO\r\n\r\n1123008570\r\n\r\n17616\r\n\r\nJOSE LUIZ SERRENHO\r\n\r\n0203023268\r\n\r\n17617\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GARCIA DUILIO\r\n\r\n1120025726\r\n\r\n17618\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0101035006\r\n\r\n17619\r\n\r\nALVARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507018868\r\n\r\n17620\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1117007185\r\n\r\n17621\r\n\r\nFILIPE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1115026050\r\n\r\n17622\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n1115045506\r\n\r\n17623\r\n\r\nBRUNO LEONARDO GUIMARAES CORREIA\r\n\r\n1116028440\r\n\r\n17624\r\n\r\nDIOGO VINICIUS DO NASCIMENTO FIRMINO\r\n\r\n1117053456\r\n\r\n17625\r\n\r\nGREGORY DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n1122059001\r\n\r\n17626\r\n\r\nJORGE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n1121041762\r\n\r\n17627\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO ROBERTO\r\n\r\n1114034102\r\n\r\n17628\r\n\r\nTHIAGO MATEUS\r\n\r\n1117008818\r\n\r\n17629\r\n\r\nGILBERTO RANGEL GEREMIAS\r\n\r\n1116030802\r\n\r\n17630\r\n\r\nDENILSON MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\n1120026705\r\n\r\n17631\r\n\r\nROMULO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n1013010890\r\n\r\n17632\r\n\r\nWILLEM FILIPE LOPES DA SILVA\r\n\r\n1114050301\r\n\r\n17633\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO DE MENDONCA\r\n\r\n0507030600\r\n\r\n17634\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0912023515\r\n\r\n17635\r\n\r\nMARCIO JOSE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n1120027583\r\n\r\n17636\r\n\r\nRENAN VILLOTE\r\n\r\n1121095486\r\n\r\n17637\r\n\r\nVALMIR NASCIMENTO FRAGA\r\n\r\n0609037145\r\n\r\n17638\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO\r\n\r\n0305037469\r\n\r\n17639\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS JOANES\r\n\r\n0507021327\r\n\r\n17640\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n1120077691\r\n\r\n17641\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0912026517\r\n\r\n17642\r\n\r\nDANIEL PAULO MEDEIROS\r\n\r\n0811049280\r\n\r\n17643\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119039241\r\n\r\n17644\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1120089654\r\n\r\n17645\r\n\r\nPAULO EDUARDO RODRIGUES MELO\r\n\r\n1115053105\r\n\r\n17646\r\n\r\nBRUNO GOMES CARDOSO BRIGIDA\r\n\r\n0710011606\r\n\r\n17647\r\n\r\nCLEBIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0507032528\r\n\r\n17648\r\n\r\nPAULO ROBERTO CRISPIM RODRIGUES\r\n\r\n1121052577\r\n\r\n17649\r\n\r\nSIDIRLEY RICARDO\r\n\r\n1013021857\r\n\r\n17650\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1013069072\r\n\r\n17651\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1120029460\r\n\r\n17652\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO SOBREIRA\r\n\r\n1114004673\r\n\r\n17653\r\n\r\nBRAULIO DE LARROQUE SOUZA\r\n\r\n0406087742\r\n\r\n17654\r\n\r\nJEFFERSON BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n1122048874\r\n\r\n17655\r\n\r\nJONATHAS ESTEVES\r\n\r\n0507013148\r\n\r\n17656\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n0101078037\r\n\r\n17657\r\n\r\nMAYCON DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n1116071588\r\n\r\n17658\r\n\r\nENOS SILVA SANTOS\r\n\r\n1122041733\r\n\r\n17659\r\n\r\nJAIME FERNANDES CUNHA\r\n\r\n1121041427\r\n\r\n17660\r\n\r\nVALDERLAN RIBEIRO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122069265\r\n\r\n17661\r\n\r\nVITOR DA ROCHA SOARES\r\n\r\n1117071828\r\n\r\n17662\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n0203035517\r\n\r\n17663\r\n\r\nLEONARDO LIMA PASSOS\r\n\r\n0710080953\r\n\r\n17664\r\n\r\nABEL FERRAZ AUDIZIO\r\n\r\n1115042413\r\n\r\n17665\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0202009595\r\n\r\n17666\r\n\r\nCLAYTON ELCANA DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811065521\r\n\r\n17667\r\n\r\nJONATHAS DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n0305027082\r\n\r\n17668\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO NUNES\r\n\r\n1119030853\r\n\r\n17669\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0811024314\r\n\r\n17670\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRAGA DE MELLO CANTO\r\n\r\n0406086894\r\n\r\n17671\r\n\r\nRODRIGO VIANA GOUVEIA\r\n\r\n1121021344\r\n\r\n17672\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507011962\r\n\r\n17673\r\n\r\nAUGUSTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n1116053263\r\n\r\n17674\r\n\r\nDIEGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1116068369\r\n\r\n17675\r\n\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0203002404\r\n\r\n17676\r\n\r\nEVERTON CORREA RISSO JUNIOR\r\n\r\n1118009323\r\n\r\n17677\r\n\r\nFRANCISCO PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\n1117018411\r\n\r\n17678\r\n\r\nGRAZIANO LAURENTINO DE SOUZA\r\n\r\n1013044563\r\n\r\n17679\r\n\r\nLUAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0710057310\r\n\r\n17680\r\n\r\nLUCAS PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\n1120079760\r\n\r\n17681\r\n\r\nRENAN VITAL ROSA DE FRANCA\r\n\r\n0811013493\r\n\r\n17682\r\n\r\nRENATO ABREU DA SILVA\r\n\r\n0203038815\r\n\r\n17683\r\n\r\nRENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1120074817\r\n\r\n17684\r\n\r\nSANCHES DOS SANTOS RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\n0507043965\r\n\r\n17685\r\n\r\nVAGNER DIOGO FERREIRA\r\n\r\n1122088114\r\n\r\n17686\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1122012900\r\n\r\n17687\r\n\r\nWILSON DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\n0202056019\r\n\r\n17688\r\n\r\nANDERSON NAZARENO SALLES DA SILVA\r\n\r\n1114035754\r\n\r\n17689\r\n\r\nANDRE LUIZ PACHECO DA LUZ\r\n\r\n1117066019\r\n\r\n17690\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117052882\r\n\r\n17691\r\n\r\nHELTON DIAS ALMEIDA\r\n\r\n1120047313\r\n\r\n17692\r\n\r\nMICHAEL LIMA LOPES\r\n\r\n0609067424\r\n\r\n17693\r\n\r\nRODRIGO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n1120002214\r\n\r\n17694\r\n\r\nROMULO HENRIQUE BOTELHO\r\n\r\n1121041777\r\n\r\n17695\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1118027876\r\n\r\n17696\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0823063558\r\n\r\n17697\r\n\r\nVAGNO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n1122017735\r\n\r\n17698\r\n\r\nWAGNER FRANCISCO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n1118010599\r\n\r\n17699\r\n\r\nWELINGHTON DA VITORIA TEIXEIRA\r\n\r\n0202072600\r\n\r\n17700\r\n\r\nALEXANDRE ZULMIRO MORAES\r\n\r\n0203035266\r\n\r\n17701\r\n\r\nDANIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1117039744\r\n\r\n17702\r\n\r\nGUILHERME LUIS DE PAULA NOLASCO\r\n\r\n0202010335\r\n\r\n17703\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS ROSA SOUSA\r\n\r\n1114076505\r\n\r\n17704\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\n1115024421\r\n\r\n17705\r\n\r\nCICERO LAUDELINO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n0305037083\r\n\r\n17706\r\n\r\nCRISTIANO FIGUEIREDO DE MELO\r\n\r\n1116021066\r\n\r\n17707\r\n\r\nDOUGLAS SILVA GARRIDO CARRERA\r\n\r\n1116023921\r\n\r\n17708\r\n\r\nEDER SANTOS MONSORES\r\n\r\n1116050198\r\n\r\n17709\r\n\r\nEDUARDO CUNHA DE ASSIS\r\n\r\n1117076959\r\n\r\n17710\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0507012562\r\n\r\n17711\r\n\r\nGILMAR FERREIRA FLORENZANO\r\n\r\n1123036943\r\n\r\n17712\r\n\r\nJOSE FABIO MOURA SOUZA\r\n\r\n1120057468\r\n\r\n17713\r\n\r\nNILSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n0507076946\r\n\r\n17714\r\n\r\nREGIS BALBINO LACERDA\r\n\r\n1121037035\r\n\r\n17715\r\n\r\nSEVERINO WELLINGTON ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n1121026672\r\n\r\n17716\r\n\r\nULISSES LOPES BEZERRRA NETO\r\n\r\n0204009897\r\n\r\n17717\r\n\r\nVICTOR FARIAS ROSOLEM\r\n\r\n1114091791\r\n\r\n17718\r\n\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114026305\r\n\r\n17719\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GONCALVES LOPES\r\n\r\n1114082639\r\n\r\n17720\r\n\r\nANDERSON SILVA NUNES\r\n\r\n1114049459\r\n\r\n17721\r\n\r\nAUREO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1115070189\r\n\r\n17722\r\n\r\nCLEITON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116000517\r\n\r\n17723\r\n\r\nELZO MARCOLINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1118054020\r\n\r\n17724\r\n\r\nFABIANO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1013006723\r\n\r\n17725\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1117057113\r\n\r\n17726\r\n\r\nGABRIEL DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n0406044626\r\n\r\n17727\r\n\r\nGILLIARDY REDINGLES SANTOS\r\n\r\n1013010325\r\n\r\n17728\r\n\r\nGLAUDEMIR DORNELAS DE MELO\r\n\r\n0203061738\r\n\r\n17729\r\n\r\nJOCINEY OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0406020759\r\n\r\n17730\r\n\r\nJOSE RONALDO DA CONCEICAO NUNES\r\n\r\n1119033964\r\n\r\n17731\r\n\r\nKLEBER DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n1119056417\r\n\r\n17732\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n0710031114\r\n\r\n17733\r\n\r\nMANOLO FRANKITO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1120045783\r\n\r\n17734\r\n\r\nMICHAEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1120030226\r\n\r\n17735\r\n\r\nPAULO RICARDO TOME DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n1120022143\r\n\r\n17736\r\n\r\nPAULO VINICIUS DA SILVA EGITO\r\n\r\n0507093669\r\n\r\n17737\r\n\r\nPEDRO JOSE CORREA FREITAS\r\n\r\n0507021083\r\n\r\n17738\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\n1114009972\r\n\r\n17739\r\n\r\nRAONI CESAR DA SILVA\r\n\r\n1120075737\r\n\r\n17740\r\n\r\nRODRIGO ALVES LEAL\r\n\r\n1118053980\r\n\r\n17741\r\n\r\nTIAGO GOMES LEVATI\r\n\r\n1122023806\r\n\r\n17742\r\n\r\nWILLIAN VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n0507070654\r\n\r\n17743\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE CABRAL CRUZ\r\n\r\n1118070024\r\n\r\n17744\r\n\r\nALEXSON GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n1118065436\r\n\r\n17745\r\n\r\nANDERSON SOARES VALERIO\r\n\r\n0507093906\r\n\r\n17746\r\n\r\nBRUNO LEONARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1115048779\r\n\r\n17747\r\n\r\nCLAYTON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1116060502\r\n\r\n17748\r\n\r\nDENILSON BEZERRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDia 19 de dezembro de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\n1118074876\r\n\r\n17749\r\n\r\nDENIZAR LASNOR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0912019570\r\n\r\n17750\r\n\r\nFLAVIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n0811036596\r\n\r\n17751\r\n\r\nGABRIEL BEZERRA LOPES\r\n\r\n0203056675\r\n\r\n17752\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n0203071848\r\n\r\n17753\r\n\r\nJOSE DIRLE MACEDO ALBINO\r\n\r\n1119012865\r\n\r\n17754\r\n\r\nLEONARDO ROSA\r\n\r\n0305058805\r\n\r\n17755\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA\r\n\r\n1116034046\r\n\r\n17756\r\n\r\nDAVID MARCOS DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n0204019337\r\n\r\n17757\r\n\r\nVALDEIR BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n1116053069\r\n\r\n17758\r\n\r\nDIOGO DA COSTA BRITES\r\n\r\n1116037116\r\n\r\n17759\r\n\r\nERICK RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n1118067340\r\n\r\n17760\r\n\r\nISAIAS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1120037315\r\n\r\n17761\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1120028287\r\n\r\n17762\r\n\r\nRONI DA SILVA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1114042897\r\n\r\n17763\r\n\r\nANDRE CRUZ DE CASTRO\r\n\r\n1013039117\r\n\r\n17764\r\n\r\nARISTON BARREIRA DAMIANI\r\n\r\n0811026532\r\n\r\n17765\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n1117039881\r\n\r\n17766\r\n\r\nFERNANDO PINTO ESTEVES\r\n\r\n1117011823\r\n\r\n17767\r\n\r\nGILSON PAULO DA COSTA\r\n\r\n1122003892\r\n\r\n17768\r\n\r\nJOAO GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n1122021870\r\n\r\n17769\r\n\r\nJONATHAN ARANHA WANICK PINHEIRO\r\n\r\n1118062368\r\n\r\n17770\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0608041594\r\n\r\n17771\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ALVIM JUNIOR\r\n\r\n0710012079\r\n\r\n17772\r\n\r\nMARCELO RESENDE STOPELLI LOUREIRO\r\n\r\n0203015941\r\n\r\n17773\r\n\r\nMARCO ANTONIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n0811003952\r\n\r\n17774\r\n\r\nMICHAEL FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n1120021147\r\n\r\n17775\r\n\r\nNINTON LUIZ DO ROSARIO NETO\r\n\r\n1120046728\r\n\r\n17776\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1120049544\r\n\r\n17777\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n1118063854\r\n\r\n17778\r\n\r\nROBERTO DA SILVA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n0823022234\r\n\r\n17779\r\n\r\nRODRIGO BATISTA ABILIO DA SILVA\r\n\r\n1120025812\r\n\r\n17780\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO TAVARES\r\n\r\n0823027146\r\n\r\n17781\r\n\r\nSANDERSON DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n1121055513\r\n\r\n17782\r\n\r\nVAGNER DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0406056824\r\n\r\n17783\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA BELO\r\n\r\n0204022719\r\n\r\n17784\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA\r\n\r\n0204014735\r\n\r\n17785\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA GOMES\r\n\r\n0406094069\r\n\r\n17786\r\n\r\nACICLEITON BARBOSA CAMELO\r\n\r\n0507038724\r\n\r\n17787\r\n\r\nALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n1114034892\r\n\r\n17788\r\n\r\nALEXANDER AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n1114049035\r\n\r\n17789\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO GERALDO\r\n\r\n1115017613\r\n\r\n17790\r\n\r\nBRUNO DE LEMOS SAMORA\r\n\r\n0912006372\r\n\r\n17791\r\n\r\nCARLOS ALBERTO QUEIROZ VOGAS COSTA\r\n\r\n0507074390\r\n\r\n17792\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n1118022329\r\n\r\n17793\r\n\r\nCELSO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n1116076573\r\n\r\n17794\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS GENEFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507092505\r\n\r\n17795\r\n\r\nDAVID FERNANDO RIBEIRO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0507038869\r\n\r\n17796\r\n\r\nEDUARDO CABRAL COUTO\r\n\r\n1116050049\r\n\r\n17797\r\n\r\nELIESER ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608027540\r\n\r\n17798\r\n\r\nEVERTON PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n0203011399\r\n\r\n17799\r\n\r\nFELIPE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1117057965\r\n\r\n17800\r\n\r\nFLAVIO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n1122046614\r\n\r\n17801\r\n\r\nJONAS MACIEL SANTANA JUNIOR\r\n\r\n1123019907\r\n\r\n17802\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA BENTO\r\n\r\n1119067440\r\n\r\n17803\r\n\r\nLAURO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1119058988\r\n\r\n17804\r\n\r\nMAGNO BARREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1013036584\r\n\r\n17805\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0507063993\r\n\r\n17806\r\n\r\nMARCOS FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0912025869\r\n\r\n17807\r\n\r\nOBERDAN DE AZEVEDO TULLER\r\n\r\n0203005008\r\n\r\n17808\r\n\r\nRAFAEL GOMES GUERRA\r\n\r\n1120072955\r\n\r\n17809\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1121040421\r\n\r\n17810\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE TORRES\r\n\r\n1122027920\r\n\r\n17811\r\n\r\nWAGNER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1123037210\r\n\r\n17812\r\n\r\nJUCIVALDO RODRIGUES LEITE\r\n\r\n0203010708\r\n\r\n17813\r\n\r\nNILTON RANGEL SANTOS\r\n\r\n0608048188\r\n\r\n17814\r\n\r\nRAFAEL PERISSE BRAGA\r\n\r\n1120077340\r\n\r\n17815\r\n\r\nRUBENS RENAN JORDAO DA SILVA\r\n\r\n0823046426\r\n\r\n17816\r\n\r\nWALTER DE SOUSA MANHAES\r\n\r\n0507019887\r\n\r\n17817\r\n\r\nFABIO LUIS ALVES BANDEIRA\r\n\r\n0507011042\r\n\r\n17818\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TOMAZ FERREIRA\r\n\r\n1117039596\r\n\r\n17819\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA\r\n\r\n1119081598\r\n\r\n17820\r\n\r\nKAIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0507053911\r\n\r\n17821\r\n\r\nROBERTO CLEMENTINO\r\n\r\n1121038641\r\n\r\n17822\r\n\r\nVAGNER LEANDRO BARBOSA LOPES\r\n\r\n0823056558\r\n\r\n17823\r\n\r\nVINICIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n0202001698\r\n\r\n17824\r\n\r\nCESAR ARAUJO BARBOSA LOURENCO\r\n\r\n1114078465\r\n\r\n17825\r\n\r\nDENIS SERGIO DE FARIA ALVES\r\n\r\n1116044654\r\n\r\n17826\r\n\r\nDIEGO JORGE DA SILVA DIAS\r\n\r\n1114061002\r\n\r\n17827\r\n\r\nJARBAS FERNANDES LOPES NETO\r\n\r\n0203073312\r\n\r\n17828\r\n\r\nJEFFERSON LUIS GONCALVES\r\n\r\n0203071975\r\n\r\n17829\r\n\r\nJOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n0406095309\r\n\r\n17830\r\n\r\nJOHNY MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n0811061762\r\n\r\n17831\r\n\r\nLEONARDO MARTINS GREMIAO\r\n\r\n1119007373\r\n\r\n17832\r\n\r\nLEVITON FERNANDO DE SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n1119039057\r\n\r\n17833\r\n\r\nMARCELO FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n1119073231\r\n\r\n17834\r\n\r\nMARCOS LEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0507086801\r\n\r\n17835\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA QUINTEIRO\r\n\r\n0204016904\r\n\r\n17836\r\n\r\nVICTOR AMADEU DOS SANTOS\r\n\r\n1122000585\r\n\r\n17837\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n0507064979\r\n\r\n17838\r\n\r\nANTONIO MARCUS RAMOS BRAGA\r\n\r\n0811057533\r\n\r\n17839\r\n\r\nBRUNO CARDOSO SILVEIRA\r\n\r\n1116068026\r\n\r\n17840\r\n\r\nDEYVID DIAS SERAFIM\r\n\r\n1116064818\r\n\r\n17841\r\n\r\nDIEGO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n1116059631\r\n\r\n17842\r\n\r\nEDSON LINO DA SILVA\r\n\r\n1116007161\r\n\r\n17843\r\n\r\nENIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n1122032609\r\n\r\n17844\r\n\r\nJORGE LUIZ BASILIO GOMES\r\n\r\n1119065241\r\n\r\n17845\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n1120027364\r\n\r\n17846\r\n\r\nRAFAEL SOARES BARBOSA\r\n\r\n0608024826\r\n\r\n17847\r\n\r\nREGINALDO FARIZANO ZACARIAS\r\n\r\n0305074863\r\n\r\n17848\r\n\r\nRICARDO LUIZ CHEREM LIMA\r\n\r\n1122079963\r\n\r\n17849\r\n\r\nVITOR LANCELLOTTI DA SILVA\r\n\r\n1122066889\r\n\r\n17850\r\n\r\nWANDERSON AMANCIO LOURENCO\r\n\r\n1114003364\r\n\r\n17851\r\n\r\nALESSANDRO MARINHO CRUZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0203050004\r\n\r\n17852\r\n\r\nDERLES DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n1122007465\r\n\r\n17853\r\n\r\nJETHRO BEZERRA DUARTE NETTO\r\n\r\n0823072240\r\n\r\n17854\r\n\r\nRODRIGO SANT`ANA JULIACI\r\n\r\n1013017885\r\n\r\n17855\r\n\r\nRODNELLI PIRES AYRES\r\n\r\n0507061046\r\n\r\n17856\r\n\r\nBERNARDO AMADO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n0507009291\r\n\r\n17857\r\n\r\nDIEGO DAMAZIO DA CONCECAO\r\n\r\n0203028630\r\n\r\n17858\r\n\r\nERNANI SANTANA REIS DA SILVA\r\n\r\n1120037694\r\n\r\n17859\r\n\r\nMARIO LUIS MARTIGNANI DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1121030956\r\n\r\n17860\r\n\r\nTIAGO WERLICH DOS SANTOS\r\n\r\n0823051450\r\n\r\n17861\r\n\r\nWANDERSON TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507022662\r\n\r\n17862\r\n\r\nFAGNER ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n1118058967\r\n\r\n17863\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n0203012596\r\n\r\n17864\r\n\r\nEMMANUEL ALISSON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1116058962\r\n\r\n17865\r\n\r\nDARTINEU MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n1115067846\r\n\r\n17866\r\n\r\nBRUNO LIMA DE PONTES\r\n\r\n1116074442\r\n\r\n17867\r\n\r\nEDER CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1115032092\r\n\r\n17868\r\n\r\nBRUNO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0203058019\r\n\r\n17869\r\n\r\nDANIEL VICENTE ALVES DAS NEVES\r\n\r\n0811017530\r\n\r\n17870\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO DA COSTA FARIAS\r\n\r\n1114018261\r\n\r\n17871\r\n\r\nALEX DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n1114068309\r\n\r\n17872\r\n\r\nANDRE SANTANA DE BARROS\r\n\r\n1115042877\r\n\r\n17873\r\n\r\nBRUNO CURVELO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1115034009\r\n\r\n17874\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\n1013014326\r\n\r\n17875\r\n\r\nDIONIZIO MARTINS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1116012593\r\n\r\n17876\r\n\r\nEVERSON DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n1120036379\r\n\r\n17877\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n1120013789\r\n\r\n17878\r\n\r\nROBERTO LUIS PEREIRA MENDES\r\n\r\n1115070578\r\n\r\n17879\r\n\r\nCLEBER PERES RAMOS\r\n\r\n0203026355\r\n\r\n17880\r\n\r\nLUIZ WAGNER MOURA DA SILVA\r\n\r\n0608072734\r\n\r\n17881\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n0507041520\r\n\r\n17882\r\n\r\nDOUGLAS MACEDO GARCIA\r\n\r\n1013014597\r\n\r\n17883\r\n\r\nEDER SOARES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0811067072\r\n\r\n17884\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0608001265\r\n\r\n17885\r\n\r\nFILIPE CESAR DO CARMO\r\n\r\n1119037542\r\n\r\n17886\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n0203028841\r\n\r\n17887\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n0203061546\r\n\r\n17888\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\n1013044181\r\n\r\n17889\r\n\r\nRAFAEL PARREIRA PINTO\r\n\r\n1114036693\r\n\r\n17890\r\n\r\nALAN DE ARAUJO BOAVENTURA\r\n\r\n0507055371\r\n\r\n17891\r\n\r\nALEX DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n0305010833\r\n\r\n17892\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n0202092864\r\n\r\n17893\r\n\r\nCASSIO GOMES\r\n\r\n0406018256\r\n\r\n17894\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARAES DA COSTA BARBOZA\r\n\r\n0406029029\r\n\r\n17895\r\n\r\nDEJAIR DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n1013064191\r\n\r\n17896\r\n\r\nDIEGO BURGHELEA DA SILVA BRAUNE\r\n\r\n0811019512\r\n\r\n17897\r\n\r\nEBERT DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1116017645\r\n\r\n17898\r\n\r\nEDIGLES FERREIRA ALVES DO Ê\r\n\r\n1116069166\r\n\r\n17899\r\n\r\nEDMILSON DELFINO\r\n\r\n1116017031\r\n\r\n17900\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SANTOS\r\n\r\n1116061917\r\n\r\n17901\r\n\r\nELIMARIO MARCILIO ALVES JUNIOR\r\n\r\n1122066047\r\n\r\n17902\r\n\r\nJOAO VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS\r\n\r\n0507043401\r\n\r\n17903\r\n\r\nLEONARDO AFONSO FERREIRA\r\n\r\n1119012412\r\n\r\n17904\r\n\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0203084794\r\n\r\n17905\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n1120042028\r\n\r\n17906\r\n\r\nRAPHAEL ALVES GUIMARAES\r\n\r\n1120063356\r\n\r\n17907\r\n\r\nRENATO BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n0101030510\r\n\r\n17908\r\n\r\nUBIRACYTAN CAMPOS GOMES\r\n\r\n1117068854\r\n\r\n17909\r\n\r\nFELIPE JACINTO COSTA DE MELO\r\n\r\n1120091051\r\n\r\n17910\r\n\r\nRAPHAEL JORDAO SOEIRO PAULO\r\n\r\n0203034943\r\n\r\n17911\r\n\r\nRIAN CARLOS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n0507001669\r\n\r\n17912\r\n\r\nTHIAGO VERTEJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116009178\r\n\r\n17913\r\n\r\nDAVI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1114002809\r\n\r\n17914\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n0305065920\r\n\r\n17915\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507015098\r\n\r\n17916\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0203008477\r\n\r\n17917\r\n\r\nDIEGO TRINDADE NEVES\r\n\r\n0710087628\r\n\r\n17918\r\n\r\nGUILHERME TOBIAS DUARTE\r\n\r\n0203029057\r\n\r\n17919\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n1013035152\r\n\r\n17920\r\n\r\nJONATAN DA SILVA\r\n\r\n1119078582\r\n\r\n17921\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n0507009749\r\n\r\n17922\r\n\r\nMARCONE MONTEIRO FARIA\r\n\r\n1121058878\r\n\r\n17923\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO JACOB\r\n\r\n1114094858\r\n\r\n17924\r\n\r\nUALISON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n0204056876\r\n\r\n17925\r\n\r\nWAGNER ROSA LIMA\r\n\r\n0507022710\r\n\r\n17926\r\n\r\nALAN DOS SANTOS TRAJANO\r\n\r\n1013036036\r\n\r\n17927\r\n\r\nALAN LAZARINI KRULL\r\n\r\n1114070253\r\n\r\n17928\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n0608010173\r\n\r\n17929\r\n\r\nAMARO NEWTON VILACA FILHO\r\n\r\n1013025996\r\n\r\n17930\r\n\r\nANDERSON JOSE TOBIAS\r\n\r\n0811005736\r\n\r\n17931\r\n\r\nBRUNO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1115042815\r\n\r\n17932\r\n\r\nBRUNO LUIZ CASA NOVA\r\n\r\n1013073477\r\n\r\n17933\r\n\r\nCAIO LIDIZZIA MORELI\r\n\r\n1115022360\r\n\r\n17934\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n0203083624\r\n\r\n17935\r\n\r\nFABIO RAFAEL DA SILVA\r\n\r\n1117090786\r\n\r\n17936\r\n\r\nFERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1117008327\r\n\r\n17937\r\n\r\nGEOVANI RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n1013086396\r\n\r\n17938\r\n\r\nGERMERSON AUGUSTO CHAVES DA SILVA\r\n\r\n0203042449\r\n\r\n17939\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n0203061770\r\n\r\n17940\r\n\r\nJORGE LUIS DAMASCENO JUNIOR\r\n\r\n0203026193\r\n\r\n17941\r\n\r\nKLEYSON DE JESUS DIAS\r\n\r\n1013062339\r\n\r\n17942\r\n\r\nKLIGER KLEBER DE JESUS SENNA JUNIOR\r\n\r\n1119026829\r\n\r\n17943\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1119001274\r\n\r\n17944\r\n\r\nLEONARDO VIANA FIRMO\r\n\r\n1119014515\r\n\r\n17945\r\n\r\nLUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0203095517\r\n\r\n17946\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0811046107\r\n\r\n17947\r\n\r\nMARCERIVAL SOUZA DE SA\r\n\r\n1120063675\r\n\r\n17948\r\n\r\nMARIO CESAR PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n0507012000\r\n\r\n17949\r\n\r\nMARLON DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\n0203062147\r\n\r\n17950\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n0811057908\r\n\r\n17951\r\n\r\nPAULO LEONARDO DA ROCHA BARREIROS\r\n\r\n0608089985\r\n\r\n17952\r\n\r\nPHABLO DE PAULA PAES\r\n\r\n1118041645\r\n\r\n17953\r\n\r\nRAMON CANDIDO DE SOUSA\r\n\r\n1114013084\r\n\r\n17954\r\n\r\nRENIKE FARIA TOLEDO\r\n\r\n1013027664\r\n\r\n17955\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0203065466\r\n\r\n17956\r\n\r\nROMERIO CHAGAS DA CRUZ\r\n\r\n1121063953\r\n\r\n17957\r\n\r\nUILDNIR ELIAS BARBOSA CHEBLE\r\n\r\n1121058425\r\n\r\n17958\r\n\r\nURUANE DE JESUS GARCIA\r\n\r\n1122013184\r\n\r\n17959\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0406053685\r\n\r\n17960\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1122010576\r\n\r\n17961\r\n\r\nWILLIAN DAS CHAGAS MARTINS\r\n\r\n1122023281\r\n\r\n17962\r\n\r\nWILLIAN DE AGUIAR FRANCO\r\n\r\n1114068139\r\n\r\n17963\r\n\r\nANDERSON MARQUES DE MELLO SILVA\r\n\r\n0811024041\r\n\r\n17964\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\n1115019980\r\n\r\n17965\r\n\r\nBRUNO BARBOSA PASSOS\r\n\r\n0202069735\r\n\r\n17966\r\n\r\nBRUNO BRITO MARIANO\r\n\r\n1013061095\r\n\r\n17967\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\n1116028283\r\n\r\n17968\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1378401"
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                        "1380813": [
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, art. 134, § 2º, e da Constituição Estadual, art. 181, I, “b”, bem como da Lei Complementar n° 06, de 12 de maio de 1977, art. 8º, I e XXIII, da Lei Estadual n° 1.146, de 26 de fevereiro de 1987, art. 1º, e da Lei Estadual n° 6.194, de 11 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função dos membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro consiste no reembolso de despesa com a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação, realizada por Defensores Públicos em efetivo exercício de suas funções. \r\n\r\nArt. 2º - O reembolso também abrangerá a aquisição de códigos de legislação anotados e comentados, bem como de livros em matérias relativas à atuação interdisciplinar da Defensoria Pública do Estado, desde que guardem pertinência temática com as atribuições jurídicas dos seus membros ou da Instituição, o que deverá ser justificado pelo(a) Requerente.\r\n\r\n§ 1º Os livros jurídicos e códigos de legislação destinados ao aprimoramento intelectual dos membros da Defensoria Pública serão adquiridos única e exclusivamente para compor o acervo bibliotecário da Instituição, visando ao aparelhamento de seus órgãos de atuação e unidades administrativas. \r\n\r\n§ 2º São vedadas a destinação particular, a cessão gratuita ou onerosa e a livre disposição dos livros jurídicos e códigos de legislação previstos nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- O limite global do valor da ajuda de custo, anualmente, é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por Defensor(a) Público(a).\r\n\r\n§ 1º - No caso de não utilização do valor total da ajuda de custo, o saldo da mesma não será acumulado para o exercício financeiro seguinte.\r\n\r\n§ 2º - Os pedidos de reembolso ficarão limitados ao período de execução do orçamento corrente, não sendo admitidos pedidos referentes a exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 4º - Os livros jurídicos e códigos de legislação adquiridos serão inventariados pela Assessoria de Patrimônio da Defensoria Pública e destinados ao órgão de atuação ou unidade administrativa do(a) Defensor(a) Público(a) adquirente.\r\n\r\nArt. 5º - O(A) Defensor(a) Público(a) ficará responsável pelos livros jurídicos e códigos de legislação em seu órgão de atuação ou unidade administrativa, assinando termo próprio.\r\n\r\n§ 1º - Qualquer afastamento do(a) Defensor(a) Público(a) de seu órgão de atuação ou unidade administrativa, por motivos de férias, licença médica, concurso de remoção, ato de disponibilidade, designações ou outras razões, deve ser comunicado à Biblioteca Central da Defensoria Pública. \r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos que forem designados para outro órgão de atuação deverão verificar se este se encontra provido de livros jurídicos e códigos de legislação, informando à Biblioteca Central da Defensoria Pública, para fins de controle e apuração.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de desligamento da carreira, o(a) Defensor(a) Público(a) que possua livros jurídicos e códigos de legislação sob sua responsabilidade deverá, imediatamente, comunicar o fato à Biblioteca Central da Defensoria Pública, para as providências de realocação das obras. \r\n\r\nArt. 6º - Não será concedida ajuda de custo:\r\n\r\nI - a Defensor(a) Público(a) que, por ocasião da aquisição ou do requerimento, esteja em gozo de licença ou afastamento da carreira para cuidar de interesse particular, ocupar cargo fora da Defensoria Pública ou frequentar curso no exterior; \r\n\r\nII - em relação a livros ou códigos adquiridos e já reembolsados, exceto no caso de ter havido atualização nos mesmos, o que deverá ser demonstrado pelo(a) Defensor(a) Público(a) no requerimento. \r\n\r\nArt. 7º - Os pedidos de reembolso deverão ser encaminhados ao Centro de Estudos Jurídicos, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - requerimento do(a) Defensor(a) Público(a), segundo modelo a ser adotado pelo Centro de Estudos Jurídicos, em que estejam indicados:\r\n\r\na) nome, matrícula, número do CPF, nome e número do banco, agência e conta bancária funcional;\r\n\r\nb) declaração de efetivo exercício nas funções de Defensor(a) Público(a) e de pertinência temática das obras adquiridas com as atribuições dos membros da Defensoria Pública ou da Instituição;\r\n\r\nc) declaração de não recebimento de outro reembolso das despesas com livros ou códigos no mesmo exercício, cujo somatório ultrapasse o valor global anual; \r\n\r\nd) quando necessário, declaração de que a obra adquirida consiste em atualização de livro ou código sobre o qual já recaiu o reembolso.\r\n\r\nII - termo de responsabilidade pela guarda das obras, contendo a relação completa dos livros ou códigos adquiridos, com título, autor, editora e ano;\r\n\r\nIII - notas ou cupons fiscais originais ou cópias autenticadas, emitidos em nome do(a) Defensor(a) Público(a), devidamente quitados, contendo a discriminação nominal dos livros ou códigos adquiridos e o respectivo valor de cada um deles.\r\n\r\n§ 1º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas acarretarão as seguintes conseqüências, assegurada à ampla defesa: \r\n\r\nI - suspensão do benefício por 4 (quatro) anos; \r\n\r\nII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo(a) beneficiário(a); \r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 2º - Transcorrido o período de suspensão previsto no inciso I do parágrafo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, a ajuda de custo poderá ser restabelecida a requerimento do(a) interessado(a). \r\n\r\n§ 3º - Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo(a) beneficiário(a) serão compensadas no mês subsequente ao reembolso.\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Direção-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - emitir parecer quanto à pertinência da obra, a partir de sua correspondência com os órgãos de atuação ou unidades administrativas da Defensoria Pública. \r\n\r\nII - encaminhar o pedido de reembolso, após parecer, ao Departamento Financeiro, para a prática dos atos necessários à operacionalização da ajuda de custo.\r\n\r\nIII - manter planilha de controle sobre o valor da ajuda de custo já concedida no mesmo exercício, com as respectivas obras.\r\n\r\nIV - rever, quando necessário e em conjunto com o Defensor Público Geral do Estado, o limite global anual do valor da ajuda de custo, na medida das receitas arrecadadas e dos recursos disponíveis.\r\n\r\nV - fiscalizar e aplicar atos complementares à presente Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - Na apreciação dos pedidos, serão observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - pertinência da obra adquirida, a partir de sua correspondência com os órgãos de atuação ou unidades administrativas da Defensoria Pública;\r\n\r\nII - absoluta igualdade entre os requerentes;\r\n\r\nIII - ordem de encaminhamento do pedido ao Centro de Estudos Jurídicos, desde que atendidas todas as formalidades.\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Departamento Financeiro a prática dos atos necessários à operacionalização da ajuda de custo, nos estritos termos da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os pedidos realizados até o dia 25 de cada mês, o reembolso será efetuado no mês subsequente ao requerimento, por ordem de pagamento à agência bancária na qual o(a) Defensor(a) Público(a) mantém conta corrente funcional.\r\n\r\nArt. 10 - Deverá ser publicada no Diário Oficial, semestralmente, a relação de Defensores(as) Públicos(as) beneficiados(as), incluindo a totalidade dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 11 - A ajuda de custo terá como fonte de custeio o Fundo Orçamentário Especial, criado pela Lei n° 1.146, de 26 de fevereiro de 1987, gerido pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 12 - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Resolução, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio. \r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMODELO DE REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nAo Centro de Estudos Jurídicos da DPGE/RJ:\r\n\r\nREQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nEu, _________________________________________, Defensor(a) Público(a), Matrícula__________________, CPF nº ____________________, titular da conta corrente nº ____________________ Agência nº. _______________ do Banco _____________, nº ______, venho, por meio deste, requerer o reembolso de despesa com a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação, nos termos da Lei Estadual n° 6.194, de 11 de abril de 2012, conforme documentação comprobatória em anexo.\r\n\r\nNesta oportunidade, declaro que possuo efetivo exercício nas funções de Defensor(a) Público(a) e que as obras adquiridas possuem pertinência temática com minhas atribuições.\r\n\r\nDeclaro ainda que não recebi outro reembolso das despesas com livros ou códigos neste exercício, cujo somatório ultrapasse o valor global anual.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de____________________, de 20____.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nDefensor(a) Público(a) Requerente\r\n\r\nTelefone para contato: ______________________\r\n\r\nE-mail:__________________________________\r\n\r\nÓrgão de atuação ou unidade administrativa em que atua:_____________________________________________________\r\n\r\nPREENCHER O ESPAÇO SEGUINTE APENAS EM CASO DE AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRA JÁ REEMBOLSADA.\r\n\r\n( ) Declaro que a seguinte obra, por mim adquirida, consiste em uma atualização de livro ou código sobre o qual já recaiu o reembolso.\r\n\r\nObra:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEdição:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DAS OBRAS\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nEu, ________________________________________________________, Defensor(a) Público(a), Matrícula__________________, atualmente em exercício junto à(ao) _________________________________________________,DECLARO estar responsável pela guarda das seguintes obras, que compõem o acervo bibliotecário da Instituição:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nEditora:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de____________________, de 20____.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nDefensor(a) Público(a)\r\n\r\nId: 1380472"
                    ],
                    "1380220": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.184/12 - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.603-0. CONCEDO ao servidor o aumento de 10% de triênio a contar de 17.03.12.\r\n\r\nId: 1380220"
                    ],
                    "1380228": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/1995 - Leidimar Rocha Vidal\r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/1997 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1380228"
                    ],
                    "1380217": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.09.12\r\n\r\nProc. nº E-20/12.193/07 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensor Publico, matrícula 930.816-4. INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/07 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Publico, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de fls.57, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês NOVEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/03 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Publico, matrícula 860.757-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês AGOSTO/12 (fls.104), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.488/04 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensor Publico, matrícula 835.250-2. Diante da manifestação de fls. 24, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio para os períodos de 07.10.2012 a 05.11.12, 06.11.12 a 05.12.12 e 05 01.13 a 03.02.13, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.235/99 - DANIELLA CAPELLETI VITALIANO, Defensor Publico, matrícula 835.250-2. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 2 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestre de 2012 (FEVEREIRO/12 e DEZEMBRO/12), respectivamente para o período de 07.09.12 a 06.10.12 e para o período de 06.12.12 a 04.01.13, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/ nº 571/11. \r\n\r\nId: 1380217"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1380206": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (NUDECON), e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor, propugnados pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e todas as normas que regulamentam o tema, de forma a contribuir com maior diálogo e interação entre as instituições que o compõe, com especial enfoque em atividades que se destinem à tutela do consumidor superendividado, inclusive o segurado do Rioprevidência, e à promoção de seus direitos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nO E-20/11.780/2012.\r\n\r\nId: 1380206"
                    ],
                    "1380216": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009-05\r\n\r\nPARTES: DPGE e a VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DOS PILARES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel para R$ 1.080,25 (hum mil oitenta reais e vinte e cinco centavos), a partir da data de sua assinatura, com base no índice IPCA/IBGE, apurado entre junho/2011 e maio/2012, em percentual de 4,982%. .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008\r\n\r\nId: 1380216"
                    ],
                    "1380207": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 44.391,81 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos.) \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar do recebimento da Nota de Empenho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.099/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 42.918,68 (quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos.) \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar do recebimento da Nota de Empenho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.099/2011\r\n\r\nId: 1380207"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1380859": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 955 DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 941.000,00 (Novecentos e quarenta e um mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão \r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n06 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil \r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33901000\r\n\r\nAposentadorias e Reformas\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33903000\r\n\r\nPensões\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33905000\r\n\r\nOutros Benefícios Previdenciários\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n28.846.0002.0.001\r\n\r\n33904700\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n77.999.9998.9.998\r\n\r\n77999900\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n95\r\n\r\nxxx\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n851.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n941.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Anulação Parcial, conforme determina o artigo nº 43 da Lei Federal 4.320/64, das seguintes dotações:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\n00\r\n\r\n88\r\n\r\n931.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n115\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(941.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1380859"
                    ],
                    "1380858": [
                        "DOAB - Ato",
                        "DECRETO N0 84 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Sr. ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, autorizado a ordenar despesas, no âmbito da Controladoria Geral, surtindo seus efeitos a partir de 20/7/2012.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO, 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1380858"
                    ],
                    "1376631": [
                        "DOAB - Edital",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n* DECRETO Nº 82 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 1.570.945,00 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão \r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n13.391.0049.2.230\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n49.000,00\r\n\r\n79.000,00\r\n\r\nÓrgão \r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n1.720,00\r\n\r\n1.720,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n285\r\n\r\n5.825,00\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n50\r\n\r\n287\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n289\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n315.825,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.812.0042.2.209\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n4\r\n\r\n317\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n379\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n23.695.0050.2.290\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n382\r\n\r\n79.400,00\r\n\r\n23.695.0050.2.290\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n383\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n849.400,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0011.2.118\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n463\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n1.570.945,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo no montante de R$ 870.945,00 (oitocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais), e do Excesso de Arrecadação do Exercício de 2012 referentes aos Recursos Royalties (Royalties Participação Especial - Fonte 50), no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), demonstrado no Anexo I deste Decreto, conforme determinam os incisos II e III, do § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.131.0007.2.104\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n(68.000,00)\r\n\r\n(79.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n99.999.9999.9.999\r\n\r\n99999900\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n(226.888,76)\r\n\r\n(226.888,76)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n(1.720,00)\r\n\r\n(1.720,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.092\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros Sobre a Dívida Por Contrato\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.0.092\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\n50\r\n\r\n91\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n(250.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0013.2.136\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n106\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n196\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33904700\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n50\r\n\r\n207\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.199\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n215\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.192\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n237\r\n\r\n(5.400,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.193\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n238\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.193\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n239\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.193\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.194\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n241\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.194\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serv. Distrib. Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n242\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.194\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n243\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n06.182.0036.2.194\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n244\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.182.0001.2.200\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n245\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n06.182.0001.2.200\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n246\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06.182.0001.2.200\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n247\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n06.182.0001.2.200\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n248\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n26.451.0032.2.179\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n249\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n26.451.0032.2.179\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n250\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n273\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n(84.400,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n50\r\n\r\n288\r\n\r\n(18.111,24)\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n290\r\n\r\n(5.825,00)\r\n\r\n16.482.0037.2.203\r\n\r\n44906100\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\n49\r\n\r\n301\r\n\r\n(110.000,00)\r\n\r\n(133.936,24)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.812.0042.2.209\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n318\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(870.945,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nId: 1376631\r\n\r\n* Republicado por incorreção no B.O. do dia 14 a 20/09/2012."
                    ],
                    "1380860": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA N0 442 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JÁCOME - Engenheiro, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelas obras de Pavimentação e drenagem de diversos logradouros, no Município de Armação dos Búzios, a partir de 22/08/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1380860"
                    ],
                    "1380861": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA N0 443 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 9013/2012 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n0 9013/2012.\r\n\r\nArtigo 20 Designar os Servidores ANDREA GARCIASELLANES, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES E ALDALBERTO R. DE CARVALHO, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1380861"
                    ],
                    "1380862": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 444, de 18/9/2012 - Conceder Licença Prêmio a ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JUNIOR - arquiteto 40 horas - Secretaria de Meio Ambiente. Período: 1/10/2012 a 1/1/2013.\r\n\r\nPortaria 445, de 18/9/2012 - Conceder Licença Prêmio - MARIA ISABEL GARCIA - Professora IB3.2 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 18/9 a 18/12/2012. \r\n\r\nId: 1380862"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1380871": [
                        "DOAB - Ato",
                        "O Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento ao Artigo 24, inciso V, deliberação 200/1996 do TCE-RJ, vem tornar público o julgamento das prestações de contas dos recursos concedidos por este Fundo, através de subvenções sociais no exercício de 2012.\r\n\r\nOrgão: FMAS\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nPrestação de Contas\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nEntidade/Responsável\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nData\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nData\r\n\r\nAPAE-Búzios\r\n\r\n38.182,19\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n8908/2012\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nTOTAL FMAS\r\n\r\n38.182,19\r\n\r\nId: 1380871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1380872": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL Nº 002/12\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Armação dos Búzios, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº. 220/2000 c/c 276/2001, atendendo ao disposto no Edital nº 01/2012, de convocação para eleição do conselho tutelar de Armação dos Búzios, em cumprimento com o disposto Artigo 6º, § 4º, segue abaixo lista provisória com os nomes dos candidatos inscritos no período de inscrição de 10 de setembro a 19 de setembro de 2012 e em conformidade com o Artigo 17 da Lei -220/2000, abri-se o prazo de 5 dias para impugnação junto ao CMDCA, fundado na ausência de documentos ou de qualquer requisitos legais para o cargo de conselheiro tutelar, a impugnação as inscrições poderá ser proposta por qualquer cidadão, pelo Ministério Público e pelo o próprio CMDCA. \r\n\r\nApós o prazo de 5 dias mencionada acima, será comunicado aos inscritos impugnados, no prazo 3(três) dias, de 01/10/2012 a 03/10/2012, as alegações de suas impugnações, sendo de responsabilidade do inscrito durante os três dias de comunicação ao candidato se dirigir ao local onde realizou sua inscrição para receber a notificação. \r\n\r\nLista Provisória dos Inscritos:\r\n\r\nInscrição nº 01 - Cleonides Oliveira Santos \r\n\r\nInscrição nº 02 - Essony Siqueira da Silva Filho\r\n\r\nInscrição nº 03 - Nancy Amaral Lima\r\n\r\nInscrição nº 04 - Ciro Robison Santos\r\n\r\nInscrição nº 05 - Carlos Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nInscrição nº 06 - Liramenia Campos do Nascimento\r\n\r\nInscrição nº 07 - Silvera Natalicia Santos de Oliveira\r\n\r\nInscrição nº 08 - Sirlei Regina de Souza Pereira\r\n\r\nInscrição nº 09 - Jucilane Rocha Souza\r\n\r\nInscrição nº 10 - José Carlos Portela de Souza\r\n\r\nInscrição nº 11 - Maria José Simas da Silva\r\n\r\nInscrição nº 12 - Mateus da Silva\r\n\r\nComissão Eleitoral do CMDCA-AB\r\n\r\nId: 1380872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Atos": {
                    "1380873": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV NOMEADO PELA PORTARIA Nº 434 DE 05/09/2012, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI 954 DE 23/08/2012 EM VIGOR.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade primaria do FUNPREV.\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR, SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA, Atuário do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE\r\n\r\nFUNDO MUNC.DOS SERV. DE A. DOS BÚZIOS, 06 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nJOEL A. DE FARIAS\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nId: 1380873"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1380864": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo do Prazo Contrato n.º18A /2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sancarreto Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua das Meninas e Travessa das Meninas no Bairro Cem Braças.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2327/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo do Prazo Contrato n.º 25/2012\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Geraldoro Empreiteira De Obras Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua Canto de Tucuns, no Bairro de Tucuns\r\n\r\nValor R$ 22.528,50 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3184/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.65,§1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1380864"
                        ],
                        "1380865": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 52/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sial Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação e Drenagem da Rua Bosque do Pau Brasil de José Gonçalves. \r\n\r\nValor R$ 146.107,57 (cento e quarenta e seis mil cento e sete reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7918/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1380865"
                        ],
                        "1380866": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim Oficial n.º 548, do dia 10/09/2012\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual-Termo de Prorrogação de Contrato n.º19/2012\r\n\r\nOnde se lê: Valor R$ 147.120,00 (cento e quarenta e sete mil cento e vinte reais)\r\n\r\nLeia-se: 171.640,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nId: 1380866"
                        ],
                        "1380867": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE PARALISAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n0 35/2012\r\n\r\nO Município de Armação dos Búzios comunica aos interessados a paralisação “Sine Die” da Licitação por Registro de Preços n0 35/2012, em virtude da solicitação de impugnação do Edital.\r\n\r\nAngelo G. de Souza da Verdade\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1380867"
                        ],
                        "1380868": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 47/2012\r\n\r\nProcesso n.º 10058/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira para Administração da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos/Funcionários Ativos Estagiários, Bolsistas, prestadores de serviços vinvulados á administração Direta do Município e a centralização da arrecadação dos tributos Municipais e o Pagamentos de Fornecedores, bem assim de Recebíveis.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 05 outubro de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1380868"
                        ],
                        "1380869": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 9132/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cota de Patrocínio para desafio internacional de voleibol-Seleção Infanto- juvenil de Voleibol feminino Brasil x Japão nos dias 01, 02, 04 e 05 \r\n\r\nValor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nContratada: Confederação Brasileira de Voleibol\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes\r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1380869"
                        ],
                        "1380870": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 05A/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de implantação da Rotatória na Av. José Bento Ribeiro Dantas.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 484/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1380870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1380863": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, com efeito a contar desta data, o Ato da Mesa nº 48, de 21/7/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1380863"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1380892": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 384/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 586.206,04 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.730,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.161,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.980,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.755,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n179.581,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n212.206,04 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n329.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n329.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n154.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n13.206,04 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n212.206,04 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n329.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n329.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1380892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1380487": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04968/11 Karina de Souza Barbosa\r\n\r\n05918/11 Vera Lúcia de Azevedo Estevão\r\n\r\n00769/12 Ilbenir Pessanha Crespo\r\n\r\n01197/12 Vanda de Oliveira Cruz\r\n\r\n01248/12 Simone de Sá Portella\r\n\r\n01360/12 Célia Maria da Silva Rangel\r\n\r\n01695/12 Márcia Adriana Pitote da Silva\r\n\r\n01743/12 Valdecir Damasceno Silva\r\n\r\n02087/12 Luciana Fernandes\r\n\r\n02115/12 Odilon Azevedo da Silva\r\n\r\n02117/12 Dioneia Soares Alves da Silva\r\n\r\n02122/12 Nilza Carneiro Figueiredo\r\n\r\n02174/12 Rita Aparecida Mendonça da Silva\r\n\r\n02230/12 Josane Lima Alves Rangel\r\n\r\n02243/12 Elizabeth Cristina dos S. de Souza\r\n\r\n02252/12 Maria do Carmo M. Pinto\r\n\r\n02363/12 Gedilson da Silva Maciel\r\n\r\n02381/12 Engracia Manhães G. de B. Cavalcanti\r\n\r\n02545/12 Ângela Maria Gonçalves Gomes\r\n\r\n02634/12 Maria Lidia Ramos Batista\r\n\r\n02779/12 Josenilda Ribeiro da Silva\r\n\r\n02782/12 Sonia Maria da Silveira Machado\r\n\r\n02851/12 Eleilton Rangel de Abreu\r\n\r\n03082/12 Rosângela Nogueira Simões\r\n\r\n03083/12 Rosângela Nogueira Simões\r\n\r\n05603/12 Flavio Vieira Pinto Filho\r\n\r\n05828/12 Conceição de Maria da Silva\r\n\r\n10533/12 Silas da Silva Nogueira\r\n\r\nProcessos Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04626/11 Denise Chagas\r\n\r\n07696/11 Acinéa Rodrigues Pessanha Tavares\r\n\r\n00647/12 Viviane Mara Pessanha de Oliveira\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02032/12 Raquel Batista dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1380487"
                    ],
                    "1380787": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido Parcialmente nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02158/11 Leonídia Costa Campinho\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02341/12 Regilce Pereira Rosa\r\n\r\n02345/12 Regilce Pereira Rosa\r\n\r\n02787/12 Heloisa Queiroz Mello\r\n\r\n(Republicados por terem saído com incorreção)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1380787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1380874": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 125/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSILENE DA S. COSTA, mat. n°: 15232, acompanhada de sua mãe, MARIA XAVIER DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018043-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 126/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA MATOS A. DE ASSIS, mat. n°: 18865, acompanhada de seu filho, MARCELO S. DE A. JUNIOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.021617-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Setembro de 2012\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 127/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atri buições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DIAS DE O. LEITE, mat. n°: 116729, acompanhada de sua filha, DÉBORA DIAS DA COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019101-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 128/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de Setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nOLIETE CÉSAR TAVARES\r\n\r\n6441\r\n\r\n2012.005.019631-4-PA\r\n\r\nANGÉLICA G. B. DOS SANTOS\r\n\r\n15406\r\n\r\n2012.005.023719-6-PA\r\n\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\n16522\r\n\r\n2012.005.023770-4-PA\r\n\r\nMARIA CECÍLIA P. RAMOS\r\n\r\n21363/15330\r\n\r\n2012.005.022001-0-PA\r\n\r\nMIRIAM H. CARVALHO\r\n\r\n11925\r\n\r\n2012.005.016980-6-PA\r\n\r\nALESSANDRA B. GOMES\r\n\r\n19542\r\n\r\n2012.005.025190-1-PA\r\n\r\nJOELMA B. CARDOSO\r\n\r\n19829\r\n\r\n2012.005.009509-4-PA\r\n\r\nRUTH MATOS\r\n\r\n16768\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. DPS SANTOS\r\n\r\n7693\r\n\r\nSUSP.READ\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE S. LOPES\r\n\r\n18320\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nROSÂNGELA MARTA DA C. LOPOES\r\n\r\n16932\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADEMILDE M. CHERENE\r\n\r\n18155\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nOCYRENE F. P. RANGEL\r\n\r\n17355\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCORDÉLIA MARIA R. LISBOA\r\n\r\n11605\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANDRÉA F. BARBOSA\r\n\r\n17074\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJEANE S. A. MACHADO\r\n\r\n15070\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DE A. MANHÃES DAS NEVES\r\n\r\n16289\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nARLETE S. PELLICIONE\r\n\r\n20972\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRENATA FERNANDES GOMES D. MATOS\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1380874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1380361": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1380361"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1380371": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1380371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1380835": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 040/2012, processo nº 2012.099.000232-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir a terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, re gistro dos itens 09, 10 e 15.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1380835"
                        ],
                        "1380836": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n9\r\n\r\nIobitridol 300i/ml - frasco 50ml\r\n\r\n4000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nGUERBET\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nIoxitalamato de meglumina - frasco 50 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nGUERBET\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n15\r\n\r\nNoradrenalina 1mg/ml - ampola 4ml\r\n\r\n40000\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1380836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1380819": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000115-5-PR, convite nº. 012/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reparos em Edificações Administradas pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora hadaja construção e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 144.184,29 (cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Setembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1380819"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1380357": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1380357"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1380816": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 452/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\n\r\nPregão nº 056/11\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral(10.000)(dez mil) galões de 20 litros com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1380816"
                        ],
                        "1380840": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 044/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 044/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1380840"
                        ],
                        "1380817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 080/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSERMA ENGENHARIA LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 080/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 084/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 084/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1380817"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1380820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000051-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 009/12\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda me\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social na Rodovia Alair Ferreira - Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.949,38 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1380820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1380486": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Contrato\r\n\r\nNÚMERO: 435/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\n\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 244.374,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1380486"
                        ],
                        "1380821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 602/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: prozul serviços de construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.303,80 (cinquenta e oito mil trezentos e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 605/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.497,68 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 606/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. cruz pereira \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.536,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 594/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 603/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. r. vieira andrade transporte.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.196,00 (quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 607/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.081,80 (trinta e sete mil oitenta e um reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1380821"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1380823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 278/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000106-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 029/12\r\n\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO:Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.364.867,12 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012..\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 410/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000246-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 059/12\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.302.475,65 (um milhão trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 434/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000209-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 074/12\r\n\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos dos trechos da Rua Projetada “V” - Tapera.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 205.836,40 (Duzentos e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 416/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000155-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 048/12\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho, distrito de São Sebastião.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 445.508,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 430/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000163-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: conplan empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 497.434,70 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 226/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000046-P-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 010/12\r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.426.728,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012. \r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1380823"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1380770": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitação e da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, acatando as diversas sugestões de entidades comunitárias e de usuários que surgiram durante e após a realização da primeira Audiência Pública realizada em 02 de agosto de 2012 e, ainda, por determinação do Poder Concedente, promoverá novos debates, visando a obter exata compreensão dos anseios dos munícipes sobre o tema “Transporte Coletivo”. Depois de incorporadas as diversas sugestões ao projeto básico a ser aperfeiçoado e licitado, RESOLVE:\r\n\r\nRealizar nova audiência pública para delegação, na forma de concessão, de serviços destinados à prestação do serviço de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal (Arts. 96 e 252), da Lei Municipal 8.284, de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal nº 8.302, de 11 de junho de 2012, as Leis Federais 8.666/93, 8.987/95 e 9.648/98.\r\n\r\nA referida audiência realizar-se-á no dia 18 de Outubro de 2012, às 14 horas, nas dependências do auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro. \r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1380770"
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                        "Despachos de 20 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123109612\r\n\r\n2 AMIGOS COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123273587\r\n\r\nA C ALMEIDA TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n123261481\r\n\r\nA FREIRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123234999\r\n\r\nA G COELHO CONSULTORIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n123239826\r\n\r\nA G SCHUENCK INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n123171873\r\n\r\nA J L JUNIOR COLCHOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122981324\r\n\r\nA JACOBINA DURAO TRANSPORTE ME \r\n\r\n123271746\r\n\r\nA L CAMPOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n123150744\r\n\r\nA L DE SOUZA FERRAZ PROJETOS ME \r\n\r\n123277965\r\n\r\nA M FRITZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123262356\r\n\r\nA M J AUTO DIESEL LTDA ME \r\n\r\n123275180\r\n\r\nA M SUB EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA ME \r\n\r\n122440870\r\n\r\nA N A REJEILI ME \r\n\r\n123255481\r\n\r\nA S C MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n123275156\r\n\r\nAB RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123095859\r\n\r\nABRAHAO ASSESSORIA DE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123259983\r\n\r\nACEXGAMES LTDA ME \r\n\r\n122499760\r\n\r\nACME SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122776216\r\n\r\nACP ALVES CORREA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123262291\r\n\r\nADEGA BAR E PIZZARIA CANTO DO CHRIS LTDA ME \r\n\r\n122782720\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123265762\r\n\r\nAGENCIA BEYONDCOMM PRODUCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n123280150\r\n\r\nAGI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123280184\r\n\r\nAGI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123274664\r\n\r\nAGRIGEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123274451\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n123250714\r\n\r\nAJA DE ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123222486\r\n\r\nAL CAS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123199476\r\n\r\nALAN DE CARVALHO VIEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n123172527\r\n\r\nALCYR ALVES FERREIRA & CIA LTDA \r\n\r\n122978935\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123265711\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123277426\r\n\r\nALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123017122\r\n\r\nALLAN CRISTIAN PEREIRA GONCALVES \r\n\r\n123259894\r\n\r\nALLFERMAQ SERVICOS REPAROS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123274745\r\n\r\nALLSEAS CARGO BR LTDA \r\n\r\n123157510\r\n\r\nALPHA JOMED SERVICO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123162181\r\n\r\nALSN COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n123176174\r\n\r\nALZIRENA RODRIGUES DO PRADO DANTAS \r\n\r\n123095069\r\n\r\nAMARELINHO DA BR-LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123265266\r\n\r\nAMEC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123265290\r\n\r\nAMEC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123162904\r\n\r\nAMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n123276853\r\n\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA RAEDER \r\n\r\n123151350\r\n\r\nANDRE VIEIRA DA MOTA \r\n\r\n123275881\r\n\r\nANDREIA DA CAL AZEREDO \r\n\r\n123212030\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO MARTINS \r\n\r\n123251877\r\n\r\nANTONIO CARLOS MADEIRA MARTINS ROMEO \r\n\r\n123251010\r\n\r\nANTONIO MARCOS MONTEIRO GONCALVES \r\n\r\n123219019\r\n\r\nAR RENTA CAR LOCACAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122659007\r\n\r\nARAGUACY M RIBEIRO NETTO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS E FITOTERAPICOS ME \r\n\r\n123274567\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n123274591\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n123261147\r\n\r\nARQFORT REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123166608\r\n\r\nARSA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123183715\r\n\r\nARSILIA ARTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123183820\r\n\r\nARSILIA ARTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123205867\r\n\r\nART E STILO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123122589\r\n\r\nARY CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123182026\r\n\r\nASA OFFICE LTDA ME \r\n\r\n123260744\r\n\r\nASGA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122888006\r\n\r\nATIVA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n123215897\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123277213\r\n\r\nAUTO ESCOLA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n123262046\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA MONTEVIDEU LTDA \r\n\r\n120982811\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121122840\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121767779\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121767787\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121767833\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123095298\r\n\r\nB L DE ALMEIDA GOMES TRANSPORTE E SERVICOS ME \r\n\r\n123270170\r\n\r\nB P MASSAGENS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123274834\r\n\r\nB. R. SCHULTZ ME \r\n\r\n123200024\r\n\r\nBALDANZA E CARNEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122409000\r\n\r\nBALDASSARINI MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n123233780\r\n\r\nBANANA DA CHITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123281105\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123281113\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123276110\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PRINCESA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n122963610\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHAMEGO DA FLORES LTDA ME \r\n\r\n122963644\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHAMEGO DA FLORES LTDA ME \r\n\r\n123122350\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123274923\r\n\r\nBAR MASTER PRUDENTE LTDA ME \r\n\r\n123133238\r\n\r\nBARTOLINI COM E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123045797\r\n\r\nBATSON INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123253500\r\n\r\nBAZAR LOLA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123172284\r\n\r\nBELEZA DA SERRA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123150418\r\n\r\nBELLA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n123262259\r\n\r\nBEM ESTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123275008\r\n\r\nBERGEN GROUP DREGGEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123250765\r\n\r\nBESEDER PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123265975\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122005279\r\n\r\nBGR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123152399\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n123275504\r\n\r\nBISPO DE ITAIPAVA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n123280788\r\n\r\nBISTROL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA \r\n\r\n123062047\r\n\r\nBODY JOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123277906\r\n\r\nBOM CLIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTILIDADES PARA AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n123277841\r\n\r\nBONOSO COMERCIO DE ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123257123\r\n\r\nBONS SONHOS DO TANQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n123259800\r\n\r\nBOREAL TECHNOLOGY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n123281040\r\n\r\nBORGES SOARES SERVICOS TECNICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122894111\r\n\r\nBRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n123264600\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n122976738\r\n\r\nBRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA ME \r\n\r\n123124352\r\n\r\nBRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA \r\n\r\n123254906\r\n\r\nBRIGITTE REVOLLO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123265568\r\n\r\nBRINCANDO DE FESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n122963237\r\n\r\nBRIQUE DA TAVORA BRECHOT ROUPAS LTDA \r\n\r\n123281148\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n123253306\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n123122074\r\n\r\nC & L MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122930215\r\n\r\nC N LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123251680\r\n\r\nC R E A COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123277507\r\n\r\nC R SANTINI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123277264\r\n\r\nC2A EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA FISCAL LTDA \r\n\r\n123280990\r\n\r\nCAFE E BAR AVEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n120189763\r\n\r\nCAFE E BAR HIDROVIARIA LTDA EPP \r\n\r\n123270057\r\n\r\nCAMPEAO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA \r\n\r\n123275636\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123280729\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n123276950\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123249961\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123232082\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n122893948\r\n\r\nCARLOS PEREIRA CP EIRELI ME \r\n\r\n123241022\r\n\r\nCARMO CAFE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123277442\r\n\r\nCAROLINA ZANI NARCIZO \r\n\r\n123240816\r\n\r\nCASA PRONTA COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123273293\r\n\r\nCASSIA CARVALHO OLIVEIRA ME \r\n\r\n123278007\r\n\r\nCAXIAS CRED CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122542223\r\n\r\nCAYMAN VIDEO LTDA \r\n\r\n123139627\r\n\r\nCCO CENTRO CLINICO OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n123064082\r\n\r\nCELCITE CONSULTORIA & SOLUCOES EM SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123064112\r\n\r\nCELCITE CONSULTORIA & SOLUCOES EM SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123064147\r\n\r\nCELCITE CONSULTORIA & SOLUCOES EM SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123259495\r\n\r\nCELIA MARTINS PAIVA \r\n\r\n123278600\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n123124182\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n123101271\r\n\r\nCENTRO CLINICO AMERICO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123116350\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO E ARTE LTDA \r\n\r\n123280010\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123280036\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123280052\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n122983670\r\n\r\nCH 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123277043\r\n\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHARQUES LTDA ME \r\n\r\n123277418\r\n\r\nCHEN XIZHUANG ELETRONICA ME \r\n\r\n123276160\r\n\r\nCHL CLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276241\r\n\r\nCHL CLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276306\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123259428\r\n\r\nCHL CXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276349\r\n\r\nCHL CXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276012\r\n\r\nCHL CXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276403\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276063\r\n\r\nCHL CXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123276101\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123160995\r\n\r\nCHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n123281121\r\n\r\nCIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123114276\r\n\r\nCICERO DANIEL DOS SANTOS \r\n\r\n122860357\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n123277728\r\n\r\nCJC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123279186\r\n\r\nCLARAMAR FASHION LTDA ME \r\n\r\n123062225\r\n\r\nCLK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122916336\r\n\r\nCM DO VALE MARTINS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n123260590\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n123259347\r\n\r\nCOLORINDO O MUNDO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123279330\r\n\r\nCOMAP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123231043\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS JULIANA CHEQUER LTDA ME \r\n\r\n123280974\r\n\r\nCOMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS \r\n\r\n122793536\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123265916\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n122843339\r\n\r\nCONFECCOES PALURO LTDA ME \r\n\r\n123172896\r\n\r\nCONSE OUTSOURCING TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123278465\r\n\r\nCONSORCIO PORTO RIO \r\n\r\n123081580\r\n\r\nCONSTRUTORA CANADA S/A \r\n\r\n123250153\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA \r\n\r\n122896661\r\n\r\nCONSTRUTORA FOX LTDA ME \r\n\r\n123275288\r\n\r\nCONSTRUTORA R R CORREA LTDA \r\n\r\n123236983\r\n\r\nCONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n122857348\r\n\r\nCONTRUCOES HBC LTDA \r\n\r\n121721108\r\n\r\nCOOPER MERITIENSE COOPERATIVA DE TRANSPORTE CARGA E DESCARGA \r\n\r\n123029694\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n123029740\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n123029783\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n123029813\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n123029821\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n122888022\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY LTDA \r\n\r\n122944500\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA \r\n\r\n123274958\r\n\r\nCOOPEROESTE COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n123134803\r\n\r\nCORNQUALITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123277671\r\n\r\nCORTRANSFUN SERVICOS DE TRANSPORTES E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123125545\r\n\r\nCOSME MODESTO DA SILVA ME \r\n\r\n123261724\r\n\r\nCOSTA E RAMOS COMERCIO MONTAGEM E SERVICOS DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n123254647\r\n\r\nCOSTA FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123226562\r\n\r\nCPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123262313\r\n\r\nCRIANCA BASICA CONFECCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122913094\r\n\r\nCV PROMOTORA DE NEGOCIOS DE CREDITO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123148324\r\n\r\nCVEIGA COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n123081823\r\n\r\nCVVL GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123045428\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123045452\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123194733\r\n\r\nCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2014 LTDA \r\n\r\n122947851\r\n\r\nD J COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123269687\r\n\r\nD RAQUEL DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n123281458\r\n\r\nD S SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n123196280\r\n\r\nD SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL \r\n\r\n123256844\r\n\r\nDANILO IGOR SIQUEIRA \r\n\r\n123125189\r\n\r\nDAP DANIEL AZULAY PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123262283\r\n\r\nDDS COMERCIO ELETRONICO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123253560\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123165504\r\n\r\nDEISE CRISTINA ALEIXO \r\n\r\n123271223\r\n\r\nDELICIAS DO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123258294\r\n\r\nDILEIA SILVA-CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n123237939\r\n\r\nDIRCE REGINA DE FREITAS \r\n\r\n123093309\r\n\r\nDJ MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n123281172\r\n\r\nDOBRA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123275415\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA VICTOR & YAGO LTDA ME \r\n\r\n123217393\r\n\r\nDOCES VILA SAO LUIS LTDA ME \r\n\r\n123045274\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122662962\r\n\r\nDPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123274117\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123274150\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123248876\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123270286\r\n\r\nDUMAS E DAMIAO COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123281008\r\n\r\nECO MIPE SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n123235502\r\n\r\nEDILAINE DE MENDONCA FERREIRA \r\n\r\n123278538\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123280516\r\n\r\nELEV S RIO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n122677064\r\n\r\nELIANA AMARAL DA CRUZ GOMES ME ME \r\n\r\n123275113\r\n\r\nELNA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123274125\r\n\r\nEMPORIO CONSTANZA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123276128\r\n\r\nEMPORIO DAS ARTES PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n122539800\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n122539877\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n123265231\r\n\r\nEMPRESA PATRIMONIAL INDUSTRIAL IV LTDA \r\n\r\n123021170\r\n\r\nEMPROL COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123124786\r\n\r\nENCANTADA FANTASIAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123265770\r\n\r\nENGENHO DO MATO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123275628\r\n\r\nEPICENTER II INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI EIRELI ME ME \r\n\r\n123250510\r\n\r\nEQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122896327\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n121785807\r\n\r\nETOP COMERCIO SERVICOS TOPOGRAFICOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA \r\n\r\n123279836\r\n\r\nEXATA TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123280753\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n123270570\r\n\r\nEXTRAVAZZA MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n123275300\r\n\r\nEXTREMO SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122952979\r\n\r\nF F JESUS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n123160545\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA BRANDAO 07072242767 ME \r\n\r\n123259991\r\n\r\nFABIO COUTINHO COELHO \r\n\r\n123100747\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123240077\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123261937\r\n\r\nFAMA CONSULTORIA ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n123278066\r\n\r\nFAN-COIL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123271983\r\n\r\nFARIA & COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123092582\r\n\r\nFARIAS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n123203236\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATICA MAE TERRA LTDA ME \r\n\r\n123279852\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n123253365\r\n\r\nFARMACIA FERNANDES E SILVA 2011 LTDA ME \r\n\r\n123240751\r\n\r\nFARMACIA PONTO SAUDE DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n123265894\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123275172\r\n\r\nFEDERAL DE SEGUROS S/A \r\n\r\n123166004\r\n\r\nFEIRAO DE MALHAS V W S ALUGUEL DE BOX LTDA ME \r\n\r\n123249970\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\n123056438\r\n\r\nFERREIRA E FREITAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n123277299\r\n\r\nFERREIRA EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n123251222\r\n\r\nFF REPRESENTACOES COMERCIAIS DE NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n123278520\r\n\r\nFIDELITY MOBILE SERVICOS EM TELECOMUNICACAO SA \r\n\r\n123278449\r\n\r\nFIDELITY TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA SA \r\n\r\n123275920\r\n\r\nFLAVIO DE LIMA FIGUEIRA \r\n\r\n123277558\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA COELHO \r\n\r\n123274184\r\n\r\nFLOOFY MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n123219795\r\n\r\nFLOR GUIMARAES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123269997\r\n\r\nFLORENCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n123007500\r\n\r\nFONTE DO SABOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123199778\r\n\r\nFORTE PNEUS AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n122777395\r\n\r\nFRANCESCA DA ROCHA DIAS \r\n\r\n123215919\r\n\r\nFRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123265851\r\n\r\nFREVO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122768930\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES V B LTDA \r\n\r\n123116996\r\n\r\nFULL TIME ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123278384\r\n\r\nFURTADO & FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n123061199\r\n\r\nG GUALBERTO DA ROSA ME \r\n\r\n122922476\r\n\r\nG LAND ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123046670\r\n\r\nGALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122731107\r\n\r\nGALMAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121752763\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121752810\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122195426\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122961722\r\n\r\nGDAV DESENVOLVEDOR DE ATIVIDADES VIRTUAIS LTDA \r\n\r\n123172837\r\n\r\nGDL COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123273544\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n123273560\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n123273609\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n123166535\r\n\r\nGLAUKS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123275814\r\n\r\nGOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123197562\r\n\r\nGPM TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122985150\r\n\r\nGREICE VITAL DOS SANTOS COSTA \r\n\r\n123281075\r\n\r\nGUAXE REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA EPP \r\n\r\n123277817\r\n\r\nGUEDES ALCANTARA VIEIRA \r\n\r\n123278830\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123238722\r\n\r\nHDM HORSE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123275245\r\n\r\nHGB CONSULTORIA E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n123157722\r\n\r\nHIBRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123187320\r\n\r\nHIPER CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123279445\r\n\r\nHML ELETRONICA INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n122585720\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122585852\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122585917\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n123275075\r\n\r\nHSM EDUCACAO S A \r\n\r\n123274796\r\n\r\nHUDSON AMARO NASCIMENTO 08467530731 ME \r\n\r\n122039971\r\n\r\nIDEAL LOG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123048923\r\n\r\nIMPEC COPY RECARGA DE CARTUCHOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123280672\r\n\r\nIMPERIO DO MARMORE LTDA ME \r\n\r\n123251516\r\n\r\nIMPORT MED COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123115418\r\n\r\nINDUSTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME ME \r\n\r\n123254582\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA PADUA LTDA \r\n\r\n123261864\r\n\r\nINFORME EMPRESARIAL ASSESSORIA CONSULTORIA REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n123163900\r\n\r\nINOVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123240964\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n123262186\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CENTRO RJ LTDA ME \r\n\r\n123110220\r\n\r\nINTELIGENCIA COMPUTACIONAL APLICADA EM ENERGIA LTDA ME ME \r\n\r\n123198461\r\n\r\nINVESTPORT LTDA \r\n\r\n122769082\r\n\r\nIPE MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n123199590\r\n\r\nIPG BIOMETRICS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123278864\r\n\r\nIRMAOS NOGUEIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122469399\r\n\r\nIRMAS ABUD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123274265\r\n\r\nISAIAS SANIS PEDROSA \r\n\r\n123241219\r\n\r\nISLA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123222788\r\n\r\nISRAEL VARGAS JUNIOR ME \r\n\r\n123251818\r\n\r\nITABORAI CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n123273641\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n123273668\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123273684\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123273617\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123273501\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123274729\r\n\r\nIVAN SIMOES CEDO LANCHONETE ME \r\n\r\n123046785\r\n\r\nJ A ANDRADE SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123277604\r\n\r\nJ C OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123240972\r\n\r\nJ F ATLANTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123271380\r\n\r\nJ I SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122537777\r\n\r\nJ J N TORRES VEICULOS LTDA \r\n\r\n123202485\r\n\r\nJANDAIA CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123259738\r\n\r\nJANI LAGRIMANTE PACHECO COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n123005337\r\n\r\nJCL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n123261490\r\n\r\nJEFFERSON JOSE VIRGINIO ME \r\n\r\n123265428\r\n\r\nJM CATERING EVENTOS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123265819\r\n\r\nJMB PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123281580\r\n\r\nJNZ MINIMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n123264693\r\n\r\nJOANA JOANINHA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123275865\r\n\r\nJOAO FERNANDO DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n123234808\r\n\r\nJOAO P FERNANDES ARAUJO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123259886\r\n\r\nJOAQUIM NUNES DA SILVA FILHO \r\n\r\n122927826\r\n\r\nJOHANA G MONTEIRO COSMETICOS ME ME \r\n\r\n122576101\r\n\r\nJOLOG APOIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n123259452\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FREITAS ME \r\n\r\n123271207\r\n\r\nJOSE AGOSTINHO MOURA DIAS \r\n\r\n123211891\r\n\r\nJOSEMAR CORDEIRO DE SOUZA \r\n\r\n123270650\r\n\r\nJOTAMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123277469\r\n\r\nJOZIMAR FERREIRA BARROS \r\n\r\n123259835\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA NASCIMENTO \r\n\r\n123110920\r\n\r\nJULIA DA COSTA COMODO \r\n\r\n123251656\r\n\r\nJULIO FLAVIO VIANA DA SILVA \r\n\r\n123162700\r\n\r\nJVH CARAVANA CIGANA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ELETRO ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123240522\r\n\r\nK M AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123092000\r\n\r\nK SANTOS OLAVIO CONSULTORIA E PSICOLOGIA \r\n\r\n123228140\r\n\r\nKADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n123231949\r\n\r\nKATANA UM SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123199913\r\n\r\nKELLY CRISTINA GUEDES RODRIGUES ME \r\n\r\n123184886\r\n\r\nKHEPHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122801040\r\n\r\nKIFERR 2007 COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123079616\r\n\r\nKLED MANOEL GONCALVES SALDANHA \r\n\r\n123153727\r\n\r\nL C CARVALHO ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n122983335\r\n\r\nL DOS SANTOS PIMENTEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123266076\r\n\r\nL F SARITA CONSTRUCOES & DISTRIBUICOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122801237\r\n\r\nL J DE SOUZA JARDINAGEM ME \r\n\r\n123260086\r\n\r\nL S STUDIO GRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n123171652\r\n\r\nL S TEIXEIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n123075068\r\n\r\nLADDER COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n123226651\r\n\r\nLAERCIO DE MATOS SOARES \r\n\r\n123096901\r\n\r\nLAGOCONST CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122992652\r\n\r\nLAIR DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123262275\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123097576\r\n\r\nLANCHONETE TAMLI DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n123256747\r\n\r\nLANES E MATTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123241111\r\n\r\nLAR PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123271576\r\n\r\nLAVA JATO E ESTACIONAMENTO AMIGOS DA HESSAN LTDA ME \r\n\r\n123215048\r\n\r\nLBR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123261910\r\n\r\nLEANDRO SOLANO DA SILVA \r\n\r\n123277990\r\n\r\nLEC DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n123152917\r\n\r\nLEPORE E ZAMBRONI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123237157\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122843991\r\n\r\nLETHY PORTUGAL GOMES ME \r\n\r\n122871510\r\n\r\nLETICIA KAMINSKI DO PRADO \r\n\r\n123259789\r\n\r\nLIA V COELHO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123270979\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123094852\r\n\r\nLIG TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123269814\r\n\r\nLIG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123280923\r\n\r\nLINDA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122801296\r\n\r\nLJ SOUZA & FERREIRA JARDINAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n123279070\r\n\r\nLN SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123116856\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123211743\r\n\r\nLORRAINE DOS SANTOS DO CARMO \r\n\r\n123265860\r\n\r\nLTX COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123079349\r\n\r\nLUCIO JOSE SILVA DE BARROS \r\n\r\n123080207\r\n\r\nLUKBUK2 SERVICOS E MARKETING DE MODA ONLINE LTDA \r\n\r\n123274524\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n123205999\r\n\r\nM DA SILVA MELO ME \r\n\r\n123150787\r\n\r\nM F DE A SALGADO JOIAS ME \r\n\r\n123281504\r\n\r\nM L CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123232864\r\n\r\nM L SPIEGEL PRESENTES E DECORACAO EPP \r\n\r\n123181399\r\n\r\nM LEAL DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123148189\r\n\r\nMAGAZINE E PAPELARIA DA SUSU LTDA ME \r\n\r\n123250641\r\n\r\nMAGAZINE HAPPY BABY LTDA ME \r\n\r\n123250587\r\n\r\nMAGRAL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n122671058\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n122671104\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n123251796\r\n\r\nMANILHA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n123158591\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n123017386\r\n\r\nMARCELO GLAITON DA SILVA MAIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS \r\n\r\n123277310\r\n\r\nMARCIA CUNHA BRANCFORTE \r\n\r\n123217610\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA BARBIERI \r\n\r\n123258600\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO MENDES PINTO \r\n\r\n122998669\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n123262194\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES \r\n\r\n123234867\r\n\r\nMAREANA BASEM ESSA ESTETICISTA ME \r\n\r\n123277833\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO CAMPOS \r\n\r\n123265088\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123139732\r\n\r\nMARIA DAS G. RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123200830\r\n\r\nMARILENE D SANTOS ME \r\n\r\n122949714\r\n\r\nMARIO DA SILVA MELO \r\n\r\n123266270\r\n\r\nMARMORARIA LOG DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123275083\r\n\r\nMARSILUC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123275164\r\n\r\nMARTHEO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123162823\r\n\r\nMASSA DOS CHEFES LTDA ME \r\n\r\n122961269\r\n\r\nMASTER GSG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123160979\r\n\r\nMATE MALUTE LANCHES LTDA \r\n\r\n123278155\r\n\r\nMATERHORN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123278180\r\n\r\nMATERHORN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123278210\r\n\r\nMATERHORN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123270928\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPION LTDA ME \r\n\r\n123172136\r\n\r\nMATILHA FILMES LTDA \r\n\r\n122537033\r\n\r\nMDS SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123183090\r\n\r\nMED IGUACU SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAS LTDA \r\n\r\n123162718\r\n\r\nMEL SPORTS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123265746\r\n\r\nMELG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123275458\r\n\r\nMENARDES COMERCIO E CONFECCAO E ESTAMPARIA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n123200504\r\n\r\nMERCEARIA CIDADE DAS AGUAS LTDA \r\n\r\n123152089\r\n\r\nMERCEARIA PALMEIRAS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n123250757\r\n\r\nMERCEARIA SILVEIRA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n123250650\r\n\r\nMERCEARIA SILVEIRA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n123260132\r\n\r\nMERIELI DE ALMEIDA MALAFAIA \r\n\r\n123265436\r\n\r\nMETA STRATEGY AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123148502\r\n\r\nMH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122454790\r\n\r\nMICROONDAS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122992628\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123125987\r\n\r\nMIGUEL JOAO ANTONIO \r\n\r\n123261872\r\n\r\nMILENA CAR 838 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123269857\r\n\r\nMISS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123205204\r\n\r\nMOBILLI COMERCIO E LOCACOES DE ARTIGOS FESTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123051070\r\n\r\nMODAS GINIL LTDA ME \r\n\r\n123261570\r\n\r\nMONIQUE DE PAULA RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n123008085\r\n\r\nMONTAR LOCACAO CONTINGENCIAS TECNOLOGIA E TELESSERVICOS LTDA \r\n\r\n123269784\r\n\r\nMRV MRL XXXVI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n123251532\r\n\r\nMT TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123167850\r\n\r\nMUCURI AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n123080606\r\n\r\nMULHER ATUAL TRATAMENTO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123259851\r\n\r\nMV METODOS CONSTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123234425\r\n\r\nN DE SOUZA FILHO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122915909\r\n\r\nNARROW LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123200032\r\n\r\nNATALIA IWAMOTO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123253799\r\n\r\nNATASHA RANGEL DA SILVA VAZ SERIGRAFIA ME \r\n\r\n123021405\r\n\r\nNCS SURVEY DO BRASIL SERVICOS DE LEVANTAMENTO E POSICIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123021545\r\n\r\nNCS SURVEY DO BRASIL SERVICOS DE LEVANTAMENTO E POSICIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123021600\r\n\r\nNCS SURVEY DO BRASIL SERVICOS DE LEVANTAMENTO E POSICIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123263263\r\n\r\nNEURI RODRIGUES NUNES \r\n\r\n123279194\r\n\r\nNEVES & TEIXEIRA ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123252830\r\n\r\nNEW RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123274320\r\n\r\nNEW SERVICE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122825110\r\n\r\nNOGH ACESSORIOS DE MODA EIRELI \r\n\r\n123237661\r\n\r\nNORIVAL DA SILVA CARNEIRO ME \r\n\r\n123205891\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n123278112\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA \r\n\r\n123150388\r\n\r\nNORTINTAS S/A PARTICIPACOES \r\n\r\n123139619\r\n\r\nNOVA & INNOVA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123277710\r\n\r\nNOVA ATENAS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n122936868\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122984137\r\n\r\nNOVACAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA EPP \r\n\r\n122685920\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122856201\r\n\r\nNS 106 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123196698\r\n\r\nNUTRASCIENCE NEGOCIOS E DISTRIBUICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n123255503\r\n\r\nO MUNDO DE ENCANTO E MAGIA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n123249171\r\n\r\nOCEANAIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123270413\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n122500911\r\n\r\nOPCAO CAR AUTO ELETRICA E LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n123274095\r\n\r\nORGANIZACAO M S PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n123259240\r\n\r\nOUTLINE SERVICOS DE DESENHO TECNICO EIRELI ME \r\n\r\n123215757\r\n\r\nP R V DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n123280621\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123280664\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n123260060\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPACO DO PAO LTDA EPP \r\n\r\n123260809\r\n\r\nPALAU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122820339\r\n\r\nPAMPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123275520\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123119367\r\n\r\nPAO EMPRESA LTDA ME \r\n\r\n123249848\r\n\r\nPAPELARIA CHARME DO CASTELO LTDA \r\n\r\n123166110\r\n\r\nPAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123166217\r\n\r\nPAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123166330\r\n\r\nPAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123253845\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n123115450\r\n\r\nPARFUM RIO COSMETICOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122802241\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE ZHEN LTDA ME ME \r\n\r\n123081114\r\n\r\nPAULO SERGIO MAYWORM \r\n\r\n123015596\r\n\r\nPEDRA DOS SONHOS REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123151929\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE O AZEVEDO AUTO PECAS \r\n\r\n123274605\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n123274630\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n122805917\r\n\r\nPEROLA NEGRA COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123250072\r\n\r\nPETROBIS FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123269717\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n123280605\r\n\r\nPETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123240603\r\n\r\nPGD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123262593\r\n\r\nPIZZA PLANET BURG LTDA \r\n\r\n123050588\r\n\r\nPL PIZZARIA E LANCHONETE CHEFS PIZZA LTDA ME ME \r\n\r\n122833317\r\n\r\nPLATINA TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123275040\r\n\r\nPOINT 34 DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123273579\r\n\r\nPONTO FRIO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\n123095000\r\n\r\nPORTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122935608\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA \r\n\r\n123281091\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA EPP \r\n\r\n123275890\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TRAVESSAO DE BARRA EIRELI ME \r\n\r\n123261040\r\n\r\nPPI PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n123061474\r\n\r\nPREMAG ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n123186544\r\n\r\nPRIME S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES \r\n\r\n123276861\r\n\r\nPTV TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122957482\r\n\r\nPUBLIC EDITORA & PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n123260256\r\n\r\nQL05 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123281083\r\n\r\nR J BROKER LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122846427\r\n\r\nR L CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123263042\r\n\r\nR M CONSTRUTORA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123253101\r\n\r\nR M Z AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122952375\r\n\r\nR MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122963113\r\n\r\nR.ANTUNES DOS SANTOS TELLES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122670949\r\n\r\nRAEDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123276845\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE MIRANDA \r\n\r\n123036763\r\n\r\nRAFAEL L A BORGES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n123035902\r\n\r\nRAMOS E SOUZA MECEARIA LTDA ME \r\n\r\n123280060\r\n\r\nRAQUEL SUELI DO NASCIMENTO \r\n\r\n123269636\r\n\r\nRAR COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123224705\r\n\r\nRAULAINE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122928059\r\n\r\nRAULINO SALAO DE BELEZA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122879856\r\n\r\nRB5 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123189284\r\n\r\nRC DE MORAES SERRALHERIA ME \r\n\r\n123116961\r\n\r\nREAL CASTELO DECORACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123259363\r\n\r\nREAL SOLUCOES EM XEROX LTDA ME \r\n\r\n122753895\r\n\r\nREDE MIRACEMA STONE COOPERATIVA DE EXTRACAO BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA \r\n\r\n123277124\r\n\r\nREFRIGERACAO RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123264375\r\n\r\nREPRESENTACOES GOMES FARIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123264537\r\n\r\nREPRESENTACOES JB PAULA 2012 LTDA ME \r\n\r\n122543670\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SIMOES SILVA LTDA ME \r\n\r\n123063469\r\n\r\nRETEFLEX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123277647\r\n\r\nREVOLUX REFRIGERACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123206260\r\n\r\nRGO 2012 SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123198208\r\n\r\nRGTM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123100038\r\n\r\nRH MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n123259380\r\n\r\nRICAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n123093376\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n123162670\r\n\r\nRIO MINAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123276047\r\n\r\nRIO PARAIBA ECOPRODUTOS LTDA \r\n\r\n123279135\r\n\r\nRIO SAO PAULO FASHION DAY LOCACAO DE BOX LTDA ME \r\n\r\n123266050\r\n\r\nRIO VERDE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n123264650\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n123254680\r\n\r\nRIOGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123205026\r\n\r\nRIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n123250749\r\n\r\nRIOVIP IMPORTACOES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122878655\r\n\r\nRJLA SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123278694\r\n\r\nRLC PRODUCOES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n123270731\r\n\r\nRM MACAENSE SERVICOS DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n123214734\r\n\r\nRM MANUTENCAO E INSTALACAO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123234492\r\n\r\nROBERTO S TELES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n123234557\r\n\r\nROBERTO S TELES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123274460\r\n\r\nROBSON SALGADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123264391\r\n\r\nRODIZIO TOTAL DE PIZZAS E MASSAS LTDA \r\n\r\n123275229\r\n\r\nROMAC REGULADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123274443\r\n\r\nROSANA MARQUES DA SILVA CUNHA \r\n\r\n123235235\r\n\r\nROSANGELA ARRUDA MINGUTA \r\n\r\n123250110\r\n\r\nROSENTHAL ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123225450\r\n\r\nRR BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122643208\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122643526\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123096863\r\n\r\nRUSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123261171\r\n\r\nRVF COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123116643\r\n\r\nRVIDAL EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123274141\r\n\r\nS MAIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n122950569\r\n\r\nSAFE IMOVEL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123277892\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123277930\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123280885\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123277175\r\n\r\nSANCLEY LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123203376\r\n\r\nSAO THOMAS DE VILLA NUOVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123189993\r\n\r\nSATURNO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123251923\r\n\r\nSEAWARD DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n123152348\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n123277302\r\n\r\nSERVICOS DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO VOU ATE VOCE L C LEWIS LTDA ME \r\n\r\n123051304\r\n\r\nSESSI TAQUARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123117283\r\n\r\nSGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123277744\r\n\r\nSHECKNA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123271487\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORACOES DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n123148510\r\n\r\nSIDI KOTTWITZ CONSULTORIA E CORRETAGEM IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n123183960\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n123007445\r\n\r\nSIGE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n123279038\r\n\r\nSILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123250900\r\n\r\nSIMPLICIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123260167\r\n\r\nSINTEX MEDICAL INPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123235928\r\n\r\nSMG COMERCIO DE OLEOS EIRELI EPP ME \r\n\r\n123206561\r\n\r\nSO TAXI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123167922\r\n\r\nSOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA \r\n\r\n123240344\r\n\r\nSOCIEDADE ORTOPEDICA E CIRURGICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n123259959\r\n\r\nSOLARIS 2012 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n123253020\r\n\r\nSOUZA CAETANO MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n123255210\r\n\r\nSPARTACUS SERVICOS LTDA \r\n\r\n123048834\r\n\r\nSPE CHL XCI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123253314\r\n\r\nSPR RJ COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123098823\r\n\r\nSTI TRANSPORTE ARMAZENAMENTO PRODUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123194741\r\n\r\nSTUTZ COUTINHO COMERCIAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n123261554\r\n\r\nSUBC BRASIL SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n121861210\r\n\r\nSUNNY SIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123167833\r\n\r\nSUPER RIO REFRIGERACAO E REFORMAS EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122561376\r\n\r\nSUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n123279453\r\n\r\nSYNERGY ENERGIA S A \r\n\r\n123264553\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n123261376\r\n\r\nTAMYRES TORRAO ARAGAO \r\n\r\n123274800\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123274770\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123278058\r\n\r\nTATIANA APARECIDA DA CUNHA COITINHO \r\n\r\n123231302\r\n\r\nTATIANA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n123240859\r\n\r\nTECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA \r\n\r\n123281199\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123184150\r\n\r\nTEMPER ED COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123125480\r\n\r\nTESOURA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123239052\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123249430\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n123262143\r\n\r\nTHUG NINE CONSULTORIA E DESIGN DE MODAS LTDA \r\n\r\n123157218\r\n\r\nTHYAGO SOARES MANHAES 05340253740 ME \r\n\r\n123249929\r\n\r\nTO PEREIRA COMERCIO DE REFEICOES \r\n\r\n123096480\r\n\r\nTRANSMASTERLOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123261503\r\n\r\nTRANSPORTADORA LIRIO DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n123207568\r\n\r\nTRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA \r\n\r\n122731751\r\n\r\nTRANSREP II REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123267951\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123266556\r\n\r\nTRIO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123275873\r\n\r\nTRIPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO ME \r\n\r\n123264324\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123264430\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123117909\r\n\r\nTUCUMAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123064015\r\n\r\nTUDA COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n123252792\r\n\r\nTUDO FOFO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123280656\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123264855\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123264804\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA \r\n\r\n123264774\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA \r\n\r\n123269830\r\n\r\nUTIL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123276888\r\n\r\nV GOMES DA COSTA ME \r\n\r\n123269903\r\n\r\nV HELIOPOLIS MOVEIS E UTILIDADADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123253071\r\n\r\nV S DE SOUZA COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n123271754\r\n\r\nVAIDOSAS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123022541\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n123022576\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n123274273\r\n\r\nVALDICEA RIBEIRO GOMES DE COUTO \r\n\r\n123115493\r\n\r\nVALOR EXATO SISTEMAS E ADMINISTRACAO DE RECEBIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123256941\r\n\r\nVANDERBILT 02 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123261635\r\n\r\nVASCONCELLOS TERRA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123022452\r\n\r\nVERSAO 4 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123277167\r\n\r\nVICEL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123275431\r\n\r\nVIDAL CRED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n123261295\r\n\r\nVIDRECOR VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122563107\r\n\r\nVIGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122860276\r\n\r\nVITABE INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123281210\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123281261\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123275423\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123253837\r\n\r\nVITEC SEROPEDICA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123251303\r\n\r\nVIVOLI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123250943\r\n\r\nVMX COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123265681\r\n\r\nVOX SERVICES SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123252822\r\n\r\nVR ELETRO COMERCIO MATERIAIS ELETRICO HIDRAULICO E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n123197953\r\n\r\nVS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123166322\r\n\r\nVS PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123234581\r\n\r\nW JOSE DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123250056\r\n\r\nW MAKER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123274940\r\n\r\nWAGNER MALLMANN TERRA \r\n\r\n123180449\r\n\r\nWAP AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123180481\r\n\r\nWAP AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123251486\r\n\r\nWELLINGTON'S ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n123021944\r\n\r\nWERKSTATTEN INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n122454626\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123280257\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123280338\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122930240\r\n\r\nXRL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122642201\r\n\r\nYANGON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122642350\r\n\r\nYANGON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123251834\r\n\r\nYSBELE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122691865\r\n\r\nZAZAKIS ATELIER DE ARTE EM TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n123279798\r\n\r\nZELIANO MADRUGA DE SOUZA \r\n\r\n123184690\r\n\r\nZERO 22 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123240697\r\n\r\nZIELSETZUNG CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nId: 1380780"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 20 de Setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1380782"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123236240\r\n\r\n123186447\r\n\r\n123260019\r\n\r\n123201012\r\n\r\n123255325\r\n\r\n123187362\r\n\r\n123264359\r\n\r\n122879660\r\n\r\n123264260\r\n\r\n122891937\r\n\r\n122909283\r\n\r\n123280370\r\n\r\n122893794\r\n\r\n123241090\r\n\r\n122766890\r\n\r\n123260469\r\n\r\n123276039\r\n\r\n122895746\r\n\r\n123236061\r\n\r\n123255392\r\n\r\n122774728\r\n\r\n122805860\r\n\r\n123265550\r\n\r\n123265630\r\n\r\n123274915\r\n\r\n122401484\r\n\r\n123267196\r\n\r\n122862481\r\n\r\n123064350\r\n\r\n123275776\r\n\r\n123262607\r\n\r\n123022029\r\n\r\n123255295\r\n\r\n122401530\r\n\r\n123096693\r\n\r\n123150574\r\n\r\n122992270\r\n\r\n123120454\r\n\r\n123160707\r\n\r\n123160758\r\n\r\n123165490\r\n\r\n123261902\r\n\r\n123064287\r\n\r\n122864913\r\n\r\n122927753\r\n\r\n123267200\r\n\r\n122479912\r\n\r\n123241057\r\n\r\n123265509\r\n\r\n122051637\r\n\r\n122418239\r\n\r\n122855949\r\n\r\n123219744\r\n\r\n123215692\r\n\r\n123280303\r\n\r\n123249503\r\n\r\n123277396\r\n\r\n123274613\r\n\r\n123168236\r\n\r\n123252598\r\n\r\n123238498\r\n\r\n123251621\r\n\r\n123175194\r\n\r\n123047501\r\n\r\n123250021\r\n\r\n123259290\r\n\r\n123012635\r\n\r\n123261023\r\n\r\n123263336\r\n\r\n123261848\r\n\r\n123281610\r\n\r\n123281229\r\n\r\n123205638\r\n\r\n123260574\r\n\r\n123224926\r\n\r\n123271940\r\n\r\n123277582\r\n\r\n123136318\r\n\r\n123029872\r\n\r\n122898885\r\n\r\n123253942\r\n\r\n123252849\r\n\r\n123226759\r\n\r\n123274338\r\n\r\n123250293\r\n\r\n123157544\r\n\r\n123187184\r\n\r\n123276942\r\n\r\n123260302\r\n\r\n123265460\r\n\r\n123275121\r\n\r\n123252008\r\n\r\n123020921\r\n\r\n123270332\r\n\r\n121057216\r\n\r\n121811140\r\n\r\n121710700\r\n\r\n123240042\r\n\r\n123260884\r\n\r\n123261252\r\n\r\n123275806\r\n\r\n123100941\r\n\r\n122946995\r\n\r\n123274052\r\n\r\n123232783\r\n\r\n123262097\r\n\r\n123216575\r\n\r\n122953347\r\n\r\n123227798\r\n\r\n123281016\r\n\r\n123278988\r\n\r\n123275385\r\n\r\n123098874\r\n\r\n123279500\r\n\r\n122734700\r\n\r\n122810805\r\n\r\n123254060\r\n\r\n123281431\r\n\r\n122990811\r\n\r\n122990722\r\n\r\n122981979\r\n\r\n123260825\r\n\r\n123280540\r\n\r\n123018340\r\n\r\n122511476\r\n\r\n122757408\r\n\r\n122335473\r\n\r\n123276837\r\n\r\n123224888\r\n\r\n123154618\r\n\r\n123278589\r\n\r\n123064252\r\n\r\n123064368\r\n\r\n123094500\r\n\r\n123260531\r\n\r\n123199816\r\n\r\n123012732\r\n\r\n122137680\r\n\r\n123264499\r\n\r\n123238846\r\n\r\n123149690\r\n\r\n123059194\r\n\r\n123276217\r\n\r\n123276136\r\n\r\n123276080\r\n\r\n123216699\r\n\r\n123122775\r\n\r\n123122830\r\n\r\n123278350\r\n\r\n123270081\r\n\r\n123272122\r\n\r\n123240786\r\n\r\n123278147\r\n\r\n123239001\r\n\r\n123249678\r\n\r\n123250870\r\n\r\n123030366\r\n\r\n123110785\r\n\r\n123183057\r\n\r\n123182921\r\n\r\n123197732\r\n\r\n123272084\r\n\r\n123260361\r\n\r\n123265703\r\n\r\n123276713\r\n\r\n123253209\r\n\r\n123259797\r\n\r\n123199964\r\n\r\n123180937\r\n\r\n123262348\r\n\r\n123262917\r\n\r\n123013208\r\n\r\n122753437\r\n\r\n123277515\r\n\r\n123142016\r\n\r\n123196680\r\n\r\n123257328\r\n\r\n123147972\r\n\r\n123280877\r\n\r\n123275687\r\n\r\n122806433\r\n\r\n123258782\r\n\r\n123152615\r\n\r\n123278937\r\n\r\n123201250\r\n\r\n123240263\r\n\r\n123174325\r\n\r\n123205220\r\n\r\n122960602\r\n\r\n123215552\r\n\r\n123264294\r\n\r\n123026300\r\n\r\n123236479\r\n\r\n123113571\r\n\r\n123113598\r\n\r\n123221676\r\n\r\n122709640\r\n\r\n123261996\r\n\r\n123271355\r\n\r\n123275440\r\n\r\n122916816\r\n\r\n122760093\r\n\r\n123277540\r\n\r\n123030080\r\n\r\n123258537\r\n\r\n123200687\r\n\r\n123159300\r\n\r\n123271444\r\n\r\n122880099\r\n\r\n123264820\r\n\r\n123236452\r\n\r\n123158702\r\n\r\n122724186\r\n\r\n122735242\r\n\r\n122916115\r\n\r\n123240913\r\n\r\n123163811\r\n\r\n122784618\r\n\r\n122892771\r\n\r\n122914023\r\n\r\n122169824\r\n\r\n123255430\r\n\r\n123250722\r\n\r\n123279143\r\n\r\n123274869\r\n\r\n123197899\r\n\r\n123259304\r\n\r\n120509687\r\n\r\n122545974\r\n\r\n123277957\r\n\r\n123098793\r\n\r\n123163129\r\n\r\n122931416\r\n\r\n123267250\r\n\r\n123277485\r\n\r\n122816560\r\n\r\n123064309\r\n\r\n123249872\r\n\r\n122808800\r\n\r\n123014115\r\n\r\n122494040\r\n\r\n122878345\r\n\r\n123275059\r\n\r\n122395255\r\n\r\n123184916\r\n\r\n123181500\r\n\r\n123181542\r\n\r\n123111307\r\n\r\n123275741\r\n\r\n123275601\r\n\r\n122839056\r\n\r\n123239214\r\n\r\n123250480\r\n\r\n123233259\r\n\r\n123265240\r\n\r\n123183375\r\n\r\n123269431\r\n\r\n123190100\r\n\r\n123175534\r\n\r\n123250676\r\n\r\n122643690\r\n\r\n123270472\r\n\r\n123278635\r\n\r\n122305930\r\n\r\n123160782\r\n\r\n122820061\r\n\r\n122682343\r\n\r\n123275849\r\n\r\n123124239\r\n\r\n123219507\r\n\r\n122953436\r\n\r\n123259576\r\n\r\n120254654\r\n\r\n120254662\r\n\r\n123279992\r\n\r\n123221102\r\n\r\n123221188\r\n\r\n123003962\r\n\r\n122669746\r\n\r\n123035023\r\n\r\n123265193\r\n\r\n123227569\r\n\r\n123194067\r\n\r\n123261058\r\n\r\n123276390\r\n\r\n123252962\r\n\r\n123251958\r\n\r\n123142067\r\n\r\n123221250\r\n\r\n123221153\r\n\r\n123280249\r\n\r\n123059267\r\n\r\n123279879\r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